ESTRATÉGIAS DE PRODUÇAO E MERCADO NO ASSENTAMENTO SANTA JÚLIA,
MUNICÍPIO DE JULIO DE CASTILHOS, RS.
Carmen Wizniewsky1 , Fernando Martelli2 , Maríuse Lozekann2 , Pâmela Corrêa Peres3.
Resumo
Este estudo objetiva caracterizar o sistema de produção e comercialização do
assentamento de reforma agrária Santa Júlia, município de Júlio de Castilhos-RS e
discutir o impacto econômico local do mesmo. A partir da análise dos resultados obtidos
por meio de entrevistas semi-estruturadas aplicadas às famílias assentadas, verifica-se
que a exploração da terra se realiza tanto de maneira moderna, para suprimento do
mercado (lavoura de soja e bovinocultura de leite) quanto tradicionalmente, para a
subsistência familiar (policultivo e pecuária para autoconsumo), diversificando a
produção e transformando a situação local preexistente no âmbito municipal. Quanto
aos meios de produção, observa-se a utilização de equipamentos e máquinas
geralmente de forma coletiva, ou ainda alugados dos assentados que os possuem. A
maioria dos produtores utiliza algum tipo de financiamento, entretanto, existe carência
de capacitação e assistência técnica, bem como ausência de uma política agrícola que
incentive
a
agricultura
familiar.
A
comercialização
dos
produtos
ocorre,
predominantemente, por meio de atravessadores. Sendo a dimensão produtiva uma
importante forma de inserção dos assentados no contexto local, o estudo da viabilidade
econômica e dinamismo produtivo do assentamento configura-se como importante
estratégia de planejamento e desenvolvimento especifico da região.
Palavras-chave: agropecuária, assentamento rural, Júlio de Castilhos, reforma agrária,
sistemas produtivos.
1
Prof. Adjunta do Departamento de Geociências – Universidade Federal de Santa Maria
2
Acadêmicos do curso de Geografia – Licenciatura Plena, Departamento de Geociências – Universidade
Federal de Santa Maria.
3
Acadêmica do curso de Geografia – Licenciatura Plena, Departamento de Geociências – Universidade
Federal de Santa Maria, bolsista do Fundo de Incentivo à Pesquisa – FIPE.
2. Contextualizando o tema
Em pleno século XXI, a questão agrária se caracteriza pela permanência histórica do
latifúndio, remanescente desde o período colonial, e da organização dos agricultores
em torno da luta pela reforma agrária, tendo como agente fundamental o Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que segundo Oliveira aput Wizniewsky,
(2001), desponta como o principal ator social que reivindica a realização da reforma
agrária brasileira, motivando formas diversas de intervenção do Estado, configuradas
em políticas sociais.
A reforma agrária é, portanto, uma maneira de intervenção política que visa equilibrar a
posse e uso da terra de forma socialmente justa, bem como minimizar tensões sociais
manifestadas no campo, desenvolvidas por agricultores organizados que lutam pela
reconquista da terra. Segundo Wizniewsky (2004) um dos fatores da expropriação
destes agricultores foi a imposição do modelo da agricultura industrial, ao qual não
podiam competir por falta de terra e capital.
Podemos destacar alguns fatores que foram decisivos para o surgimento do MST no
Rio Grande do Sul: os efeitos da modernização, a liberalização política e o espaço de
discussão, conscientização e formação política criado por setores progressistas da
Igreja católica e luterana de discussão. Em decorrência das ações ofensivas, o MST,
possibilitou a redefinição das políticas públicas para o campo e a reorientação dos
assentamentos rurais. Os movimentos sociais existem justamente para transformar a
realidade e melhorar , sobretudo, as condições de vida dos trabalhadores do campo,
diminuindo as desigualdades sociais e reorganizando o espaço através da implantação
dos assentamentos.
Ao promoverem ocupações de terras públicas e privadas, tidas como improdutivas,
ocupações de órgãos governamentais e marchas, o MST visa chamar atenção da
sociedade e dos governos a problemática da reforma agrária pressionando para que se
realize a desapropriação de terras e o assentamento da população envolvida.
0 Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é a principal força
propulsora dos processos sóciopolíticos que resultaram na constituição dos
assentamentos rurais e seus impactos. Quando avaliados por outro ângulo, e
não apenas os mais notórios, revelam a inesperada desenvoltura dos
agricultores assentados, os quais, a partir das ações realizadas pelo MST,
expressam ambições e motivações que, ao romper os limites do campo
produtivo, adentram outras esferas e dimensões da vida social que vão muito
além
das
fronteiras
empíricas
dos
assentamentos
(NAVARRO
aput
WIZNIEWSKY, 2004, p.107).
Em relação ao significado do termo assentamento, existem várias definições, sendo em
sua maioria referentes ao ato de instalar, fixar, estabelecer, entre outras concepções
afins.
O termo assentamento, no contexto da reforma agrária brasileira, diz respeito
a um espaço preciso em que uma população será instalada, por um longo
período. Lembra, pois, um processo em movimento, uma transformação em
curso referida a um espaço físico - base de implantação de uma comunidade
determinada. Contém, assim, o aspecto de um território realmente habitado e
trabalhado por um grupo cujo objetivo é a exploração do espaço
(BERGAMASCO aput WIZNIEWSKY, 2004, p.108).
Os
assentamentos
rurais
constituem
na
atualidade
a
principal
política
de
democratização do acesso da terra, estabelecendo uma nova dinâmica de
reorganização e valorização do espaço rural, desenvolvendo portanto uma nova
territorialidade através da resolução, em certa medida, do problema da concentração
fundiária, e da busca por novas formas de organização do trabalho e da produção.
A necessidade social dos assentamentos rurais, bem como da reforma agrária é
amplamente reconhecida devido à melhoria na qualidade de vida dos agricultores
familiares, porém as autoridades ainda hesitam no que tange a viabilidade econômica
dessas unidades de produção, uma vez que, faltam informações locais (estudos de
caso) que provem que a passagem de terras de latifúndio para assentamentos de
trabalhadores rurais promova a efetiva dinamização da economia local.
Os processos de mudança provocados pela inserção dos assentamentos possuem
intensidade e natureza variadas em vista das trajetórias dos assentados e dos
diferentes contextos produtivos nas diversas regiões do país. Mesmo com a efetivação
dos assentamentos, não cessa a luta dos trabalhadores rurais. A partir da conquista da
terra, novos desafios são enfrentados pois devem ser propiciadas condições
necessárias e suficientes para que a terra se torne produtiva e cumpra sua função
social.
Assim, é de extrema importância o aprofundamento da investigação das realidades
específicas da geografia agrária brasileira, em particular dos aspectos produtivos e de
mercado dos assentamentos, para que se ratifique a resposta econômica da reforma
agrária e a significância da agricultura familiar como alternativa para a distribuição de
renda, conservação e reabilitação do emprego no campo. Neste sentido David
contempla:
O contexto atual do campo brasileiro, marcado pelo quadro de exclusão social,
exige uma readequação das políticas voltadas ao desenvolvimento rural.
Nesse caminho, torna-se necessário adotar políticas agrícolas e sociais
direcionadas ao fortalecimento da agricultura familiar associadas à efetiva
reforma agrária capaz de promover a desconcentração da propriedade da
terra, garantindo ao trabalhador rural acesso à terra e ao trabalho (DAVID,
2002, p. 28).
Este trabalho advém do projeto de pesquisa Impactos territoriais, organização e
estratégias de produção e mercado: o caso do Assentamento Santa Julia, Julio de
Castilhos, RS; coordenado pela Profª. Drª. Carmen Rejane Flores Wizniewsky e com
financiamento do Fundo de Incentivo a Pesquisa – FIPE – UFSM que tem como
objetivos: a) Analisar e descrever os condicionamentos históricos, sociais e econômicos
da ocupação do território pelo Assentamento Santa Júlia, em Júlio de Castilhos, RS, e
os impactos territoriais regionais resultantes desse processo no contexto do
desenvolvimento e da Reforma Agrária; b) Desenvolver análises voltadas à apreensão
e qualificação das mudanças, buscando apontar relações que refletem a realidade a
partir da comparação entre a situação atual e anterior dos assentados (tanto em termos
objetivos como subjetivos), bem como entre as condições sócio econômicas existentes
no assentamento e aquelas verificadas no seu entorno.
Especificamente neste trabalho buscou-se apresentar considerações preliminares
oriundas da aplicação de entrevistas semi-estruturadas com os assentados acerca da
caracterização das organizações produtivas, identificando seus limites e possibilidades
no que se refere às estratégias de produção e mercado. É importante ressaltar o
caráter parcial dos resultados tendo em vista que o referido projeto continua em
andamento e os instrumentos de pesquisa não foram aplicados em sua totalidade,
portanto, a análise das variáveis envolvidas encontram-se inconclusas
3. Metodologia e estratégias de ação
Esta pesquisa está sendo desenvolvida através de um estudo de caso no
Assentamento Santa Júlia, localizado no município de Julio de Castilhos, localizado na
região central do Rio Grande do Sul. O Assentamento Santa Julia foi criado oficialmente
pelo INCRA, em 19/10/1999, constituído por 60 famílias de agricultores assentados. O
assentamento foi constituído como resultado de fortes pressões sociais levadas a cabo
pelo MST, e mais precisamente a partir da ocupação, possuindo uma área total de 1163
ha, tendo, cada lote, uma área média de 19 ha. Escolheu-se como estratégia de
pesquisa o “estudo de caso”, por possibilitar conhecer de forma mais intensa as
especificidades das organizações e fenômenos sociais e econômicos do assentamento
analisado, uma vez que cada caso reflete a vivência de seus assentados e de acordo
com D’INCAO (1995) "multiplica as possibilidades de abstração e de reflexão sobre os
sistemas (político, social, econômico) aos quais a experiência analisada se vincula”.
A escolha do assentamento baseou-se nos seguintes aspectos:
a) disponibilidade de informações e acesso a região;
b) tratar-se de ambiente conhecido dos autores (outras pesquisas já realizadas em
assentamentos da região);
c) de acordo com os agentes consultados, tratar-se de um assentamento que
representa bem os projetos de assentamentos da região;
d) assentados que estão estabelecidos há pelo menos sete anos.
Mapa de localização da área de estudo.
Orgs. OLIVEIRA, Vanessa; LERNER, Fernanda; PERES, Pâmela.
Para a análise da temática em questão a pesquisa vem seguindo sucessivas etapas
através de uma investigação qualitativa, onde serão utilizados vários instrumentos, o
que configura segundo Gomes (2001) uma pluralidade metodológica. Os instrumentos
partem inicialmente de uma pesquisa e coleta de material bibliográfico, em uma
segunda etapa da pesquisa utilizou-se a metodologia de observação participante
partindo da observação da realidade da comunidade do assentamento, com a aplicação
de entrevistas semi-estruturadas aos líderes desta comunidade (informante qualificado),
que foram escolhidos e seu número definido pelo pesquisador.
Desta forma, aos
assentados, responsáveis pelo lote (pessoa que o gerencia, em geral o/a chefe da
família, independente de ser ou não legalmente o titular) foi aplicado um instrumento de
coleta de informações apoiando-se assim na história oral, através de que segundo
Alencar (1999) é possível levar em consideração os diversos aspectos da história que
não está registrado em documentos. Portanto, cada entrevista corresponderá a uma
unidade familiar de produção.
Assim, contempla-se uma abordagem qualitativa, pois para Ludke & André (1986 p.18)
“é aquela que se desenvolve numa situação natural, é rica em dados descritivos e tem
um plano aberto e flexível e focaliza a realidade de forma complexa e contextualizada”.
Segundo o autor, trata-se de uma abordagem qualitativa porque responde a questões
muito particulares e se preocupa com um nível de realidade que não podem ser
somente quantificadas; pois explora um universo de conhecimentos significações,
crenças, experiências e atitudes que se relacionam a um espaço mais íntimo de
relações, aqui, em específico, a coerência entre o contexto conceitual da pesquisa e as
práticas produtivas alusivas ao assentamento rural Santa Júlia.
É importante ressaltar que num segundo momento será também realizado um
levantamento de informações gerais do assentamento cuja natureza é de ordem
quantitativa, por meio de coleta de dados institucionais em órgãos governamentais,
relatórios técnicos e fontes estatísticas para posterior análise exploratória dos mesmos
e comparação com os resultados já obtidos no levantamento de campo (entrevistas
semi-estruturadas) com os agricultores assentados.
O estudo também utilizar-se-á de entrevistas aplicadas a técnicos que atuam nas áreas
estudadas, e representantes de diversas instituições locais e regionais, a fim de
contribuir p/ análise do impacto econômico local do referido assentamento de reforma
agrária.
4. Operacionalização da pesquisa
A primeira fase de operacionalização do projeto consiste na organização do contexto
conceitual através de pesquisa bibliográfica consultando diferentes autores que
abordam a temática dos movimentos sociais e organização social, produtiva e de
mercado, bem como da metodologia que orientará a pesquisa.
Em segundo momento (maio/2007), o projeto foi apresentado a comunidade do
Assentamento Santa Julia, Julio de Castilhos, sendo apresentados os objetivos e
metodologia que serão a base heurística da referida investigação.
No terceiro momento (junho e julho/2007), serão organizados e testados os
instrumentos da investigação.
Os múltiplos instrumentos de investigação serão
aplicados na comunidade do assentamento aos informantes qualificados do
assentamento, bem como de instituições externas e do poder municipal (agosto a
setembro de 2007).
Em seguida serão tabulados e sistematizados os dados obtidos (outubro). E por fim os
dados serão analisados e farão parte de um relatório final da pesquisa (novembro e
dezembro).
5. Considerações e discussão preliminares
A agricultura familiar do assentamento Santa Júlia, desenvolve-se em lotes individuais
com o predomínio da utilização das terras para cultivo de lavouras de soja, pastagens
para a bovinocultura de leite e policultivo em forma de subsistência. A lavoura
comercial, como a de soja, tem gerado problemas de dependência similar aos dos
agricultores familiares não-assentados, ocasionando a sucessiva diminuição das áreas
cultivadas sendo substituídas progressivamente por culturas alternativas como a
piscicultura e apicultura, contudo, a falta de assistência técnica especializada dificulta o
aperfeiçoamento e crescimento dessas novas culturas.
Podemos inferir, que essa diversidade de produtos contribuem para o inicio de uma
reconversão produtiva no município marcado pela monocultura e pecuária extensiva,
promovendo a reestruturação do espaço rural.
Dentro do assentamento todos os entrevistados utilizam algum tipo de máquina e/ou
implementos agrícolas, sendo comum o regime de parceria ou mesmo aluguel dos
agricultores que os possuem próprios.
A condição de assentado possibilitou aos agricultores o acesso ao crédito (cerca de
83% fizeram financiamento para custeio e/ou investimento), mesmo que o ingresso ao
mercado financeiro tenha requerido a superação de diversos obstáculos. E necessário
quantificar a repercussão do montante de crédito adquirido pelos assentados no
comércio local e na movimentação de outras atividades, como a construção civil.
Dentro do assentamento todos os entrevistados utilizam algum tipo de máquina e/ou
implementos agrícolas, sendo comum o regime de parceria ou mesmo aluguel dos
agricultores que os possuem próprios.
A despeito de sua natureza suplementar, a aposentadoria rural tem contribuído para a
implementação das atividades produtivas no interior dos assentamentos rurais,
intensificando o trabalho e a ocupação dos membros da família e propiciando geração
de renda adicional, que reforça o orçamento familiar.
A estabilidade conquistada pela possibilidade de gerar rendimentos a partir do
assentamento reflete no aumento da capacidade de consumo, não apenas de insumos
e
implementos
agrícolas,
mas
também
de
gêneros
alimentícios,
aparelhos
eletrodomésticos e serviços em geral, estimulando o fomento do comércio local.
Entretanto, ainda que o assentamento estudado tenha ocasionado uma diversificação
das atividades produtivas, acarretando a geração de rendimentos e conseguinte
melhora nas condições de vida, persistem problemas significativos como, a insuficiência
e má conservação das estradas próximas que dificultam o escoamento da produção
agrícola bem como a precariedade generalizada da infra-estrutura e o endividamento
de grande parte dos assentados devido aos baixos preços dos produtos, dificultando a
obtenção de uma performance ainda melhor do assentamento Santa Júlia.
Verifica-se, portanto, que o sistema de produção empregado pelos agricultores do
assentamento possui as seguintes características: emprego de mão-de-obra familiar;
uso de policultivos; uso de práticas agrícolas fundamentadas no conhecimento local;
utilização de insumos químicos; comercialização da produção por meio de
atravessadores; ausência de uma organização associativista.
É importante salientar que embora os agricultores assentados relatem, unanimemente,
a satisfação em relação à terra conquistada e enfatizando a melhora em relação a
situação anterior ao assentamento através do restabelecimento de condições de vida
dignas (moradia, produção de alimentos para autoconsumo) e da inserção social
através da inserção produtiva é evidente a situação de precariedade no que diz respeito
a necessidades básicas como o acesso a saúde, educação e transporte, cabendo a
esfera
pública o investimento para que estas carências sejam supridas e que o
assentamento Santa Júlia seja de fato reconhecido como estratégia viável de
desenvolvimento rural local propiciando assim condições para que ele se desenvolva
plenamente.
Cabe reiterar que num segundo momento serão estabelecidos os impactos externos,
abordando a comercialização dos produtos do assentamento, além dos aspectos sócioeconômicos em relação ao município e arredores, levando-se em consideração os
dados obtidos pelo trabalho de campo já realizado com os agricultores assentados e
lideranças da comunidade assentada e a avaliação dos assentamentos por parte das
instituições com ele relacionadas. Uma vez que a pesquisa encontra-se em estágio
inicial, é necessária uma investigação mais detalhada das informações obtidas e a
comparação com dados secundários anteriores a implementação do assentamento
resultando, por fim, numa análise mais apurada dos impactos do assentamento Santa
Júlia no município de Júlio de Castilhos.
6. Referências bibliográficas
ALENCAR, Edgar. Introdução à metodologia de pesquisa social. Lavras, MG:
UFLA, 1999. 125p.
D’INCAO E ROY, Maria da Conceiçao e Gerard. Nós, cidadãos: aprendendo e
ensinando a democracia. São Paulo: Ed. Paz e Terra, 1995.
GORGEN, Frei Sérgio Antônio; STÉDILLE, João Pedro. (orgs.). Assentamentos: A
resposta econômica da reforma agrária. Petrópolis: Vozes, 1991.
LEITE, Sérgio; HEREDIA, Beatriz; MEDEIROS, Leonides. [et al.]. Impactos dos
assentamentos: um estudo sobre o meio rural brasileiro. São Paulo: Editora da
UNESP, 2004.
MEDEIROS, Leonilde. [et al.]. Assentamentos rurais: uma visão multidisciplinar. São
Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista,1994.
PORTO, Victor Hugo da Fonseca. [et al.].Agricultura familiar: sujeito de um novo
método de pesquisa, o participativo. Pelotas: Embrapa Clima temperado, 2004.
SCHMIDT, Benício Viero; MARINHO, Danilo Nolasco C.; ROSA, Sueli L. Couto (orgs.).
Os assentamentos de reforma agrária no Brasil. Brasília: Editora Universidade de
Brasília, 1998.
WIZNIEWSKY, Carmen Rejane F. Reforma agrária y asentamientos em Brasil: el
caso de los asentamientos de reforma agrária en Capão do Leão, RS. 2 v.
Tese
(Doutorado em Geografia) – Departamento de Geografia y Ciencias del Territorio,
Universidade de Cordoba, 2001.
WIZNIEWSKY, Carmen Rejane F.; WIZNIEWSKY, José Geraldo; GUASP, José
Taberner. De los movimientos socales a los assentamientos de reforma agraria. Geo
UERJ. Rio de Janeiro: v. 1, n. 15 e 16, p. 35-42. jan. 1997.
DAVID, César De. Estratégias de reprodução familiar em assentamentos: Limites e
possibilidades para o desenvolvimento rural em Canguçu – RS. 218 f. Tese (Doutorado
em Geografia) – Programa de Pós-graduação em Geografia, Universidade Federal de
Santa Catarina, 2005.