Universidade Federal do ABC – UFABC
Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas - CECS
Bacharelado em Ciências e Humanidades - BC&H
PROGRAMA DE DISCIPLINA
Curso: Bacharelado em Políticas Públicas - BPP
Disciplina: Introdução a Política Pública
Quadrimestre: 3º de 2013
Carga Horária: 4-0-4
Professor: Vitor Marchetti
e-mail: [email protected]
Blog: www.ufabcipp.wordpress.com
Horário: Quartas (08h às 12h)
Ementa
O que é política pública; formulação, implementação e avaliação de políticas
públicas; teorias das políticas públicas; incrementalismo x reformas; atores e
interesses políticos, sociais e econômicos envolvidos nas políticas públicas; o papel
da burocracia e da administração.
Objetivos
Capacitar os alunos a entender os principais elementos do processo de formulação,
implementação e avaliação de políticas públicas, trazendo para a análise as
vertentes políticas, econômicas e sociais envolvidas nessa dinâmica.
Métodos utilizados
Aulas expositivas e atividades complementares em sala de aula.
Atividades discentes
Leituras de textos, trabalhos individuais e em grupo e prova dissertativa.
Avaliação
O conceito final da disciplina será o resultado de uma avaliação dissertativa
realizada ao final da disciplina. Ao longo do quadrimestre outras atividades
poderão ser definidas para compor o conceito final.
A avaliação do processo de ensino e aprendizagem dos discentes na UFABC é feito
por meio de conceitos, pois permite uma análise mais qualitativa do
aproveitamento do aluno. Assim, utilizam-se os seguintes parâmetros para
avaliação de desempenho e atribuição de conceito, conforme descritos abaixo:
A – Desempenho excepcional, demonstrando excelente compreensão da disciplina
e do uso do conteúdo.
B – Bom desempenho, demonstrando boa capacidade de uso dos conceitos da
disciplina.
C – Desempenho mínimo satisfatório, demonstrando capacidade de uso adequado
dos conceitos da disciplina, habilidade para enfrentar problemas relativamente
simples e prosseguir em estudos avançados.
D – Aproveitamento mínimo não satisfatório dos conceitos da disciplina, com
familiaridade parcial do assunto e alguma capacidade para resolver problemas
simples, mas demonstrando deficiências que exigem trabalho adicional para
prosseguir em estudos avançados. Nesse caso, o aluno é aprovado na expectativa de
que obtenha um conceito melhor em outra disciplina, para compensar o conceito D
no cálculo do CR. Havendo vaga, o aluno poderá cursar esta disciplina novamente.
F – Reprovado. A disciplina deve ser cursada novamente para obtenção de crédito.
O – Reprovado por falta. A disciplina deve ser cursada novamente para obtenção de
crédito.
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Tel/Fax: +55 11 4996-3166
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PROGRAMA DE DISCIPLINA
I – Incompleto. Indica que uma pequena parte dos requerimentos do curso precisa
ser completada. Este grau deve ser convertido em A, B, C, D ou F antes do término
do quadrimestre subsequente.
Os conceitos a serem atribuídos aos estudantes, em uma dada disciplina, não
deverão estar rigidamente relacionados a qualquer nota numérica de provas,
trabalhos ou exercícios. Os resultados também considerarão a capacidade do aluno
de utilizar os conceitos e material das disciplinas, criatividade, originalidade,
clareza de apresentação e participação em sala de aula e/ou laboratórios. O aluno,
ao iniciar uma disciplina, será informado sobre as normas e critérios de avaliação
que serão considerados.
Programa
OBS: Os textos marcados com asterisco (*) são para a leitura obrigatória.
A política pública como campo multidisciplinar.
* DE FARIA, Carlos (2013). A multidisciplinariedade no estudo das políticas
públicas. In: Eduardo Marques & Carlos de Faria (orgs.). A política pública como
campo multidisciplinar, São Paulo, Ed Unesp.
* MARQUES, Eduardo. (2013). As políticas públicas na Ciência Política. In:
Eduardo Marques & Carlos de Faria (orgs.). A política pública como campo
multidisciplinar, São Paulo, Ed Unesp.
Renato Lessa. O campo da ciência política no Brasil: uma aproximação
construtivista. In: Carlos Martins (coord.). Horizontes das Ciências Sociais no
Brasil: Política. 2010. pp. 13 – 50.
Políticas Públicas: definição e suas tipologias.
* SECHI, Leonardo. (2013). Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise,
casos práticos, São Paulo, Cengage Learning, 2ª edição. Caps 1 e 2.
SOUZA, C. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 16, 2045.
Estruturas elementares de Políticas Públicas I.
* JARD, Sidney & DINIZ, Simone (2013). Reforma previdenciária, sindicalismo e
processo decisório na Argentina e no Brasil. In: Vitor Marchetti (org). Políticas
Públicas em debate, São Bernardo do Campo, MP Editora.
* MARCHETTI, Vitor. (2013). Desenho institucional e políticas públicas no Brasil.
In: Vitor Marchetti (org). Políticas Públicas em debate, São Bernardo do Campo,
MP Editora.
DINIZ, Simone (2005). Interações entre os Poderes Executivo e Legislativo no
Processo Decisório: Avaliando Sucesso e Fracasso Presidencial. Revista DADOS –
Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 48, no1, 2005, pp. 333 a 369.
Estruturas elementares de Políticas Públicas II.
* COUTO, C. G. Constituição, competição e Políticas Públicas. In Lua Novas, São
Paulo, Nr. 65, 2005.
ARANTES, Rogério Bastos ; COUTO, Cláudio Gonçalves . Constituição, governo e
democracia no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 21, n. 61,
p. 41-62, 2006.
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PROGRAMA DE DISCIPLINA
FREY, K. (2000). Políticas Públicas: um debate conceitual e reflexões referentes a
prática das análises de Políticas Públicas no Brasil. In Planejamento e Políticas
Públicas, Nr 21, Jun. 2000.
Ciclo de políticas públicas – formulação.
* OLIVEIRA, Vanessa (2013). As fases do processo de políticas públicas. In: Vitor
Marchetti (org). Políticas Públicas em debate, São Bernardo do Campo, MP Editora.
* CAPELLA, A. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de Políticas
Públicas. In HOCHMANN, G. (org.) Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fio
Cruz, 2007.
KINGDON, J. Como chegar a hora de uma idéia? In In SARAVIA, Enrique;
FERRAREZI, Elisabete. (2007). Políticas Públicas – Coletânea Volume 1. Brasília:
ENAP.
Ciclo de políticas públicas – implementação e avaliação.
* OLIVEIRA, Vanessa (2013). As fases do processo de políticas públicas. In: Vitor
Marchetti (org). Políticas Públicas em debate, São Bernardo do Campo, MP Editora.
* DE FARIA, Carlos (2005). A política de avaliação de políticas públicas. RBCS Vol.
20 nº. 59.
Grupos e atores sociais: Pluralismo e teorias neocorporativistas.
* LOBATO, L. Algumas considerações sobre a representação de interesses no
processo de formulação de Políticas Públicas. SARAVIA, Enrique; FERRAREZI,
Elisabete. (2007). Políticas Públicas – Coletânea Volume 1. Brasília: ENAP.
Advocacy coalitions e Redes.
MASSARDIER, G. Redes de Política Pública. In SARAVIA, Enrique; FERRAREZI,
Elisabete. (2007). Políticas Públicas – Coletânea Volume 1. Brasília: ENAP.
* MARQUES, E. Redes sociais e poder no Estado brasileiro: aprendizado a partir
das políticas urbanas. In Revista brasileira de Ciências Sociais, vol. 21, Nr 60, Fev.
2006.
Incrementalismo e Reforma do Estado.
* LINDBLOM, Charles E. (2010). Still Muddling: a ciência da decisão incremental.
IN: Francisco G. Heidemann e José Francisco Salm (org). Políticas públicas e
desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Ed UNB.
ABRUCIO, Fernando. (2007). Trajetória recente da gestão pública brasileira: um
balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Rev. Adm. Pública v.41
número especial.
ABRUCIO, Fernando. (1997). O impacto do modelo gerencial na administração
pública: Um breve estudo sobre a experiência internacional recente. Cadernos
ENAP; n. 10.
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Calendário
Datas
Conteúdo
06 de novembro
Apresentação
A política pública como campo multidisciplinar
13 de novembro
Políticas Públicas: definição e suas tipologias.
20 de novembro
Feriado – Dia Nacional da Consciência Negra
27 de novembro
Estruturas elementares de Políticas Públicas I
04 de dezembro
Estruturas elementares de Políticas Públicas II
11 de dezembro
Ciclo de políticas públicas - formulação
18 de dezembro
Ciclo de políticas públicas – implementação e avaliação
08 de janeiro
Grupos e atores
neocorporativistas-
15 de janeiro
Advocacy coalitions e Redes.
22 de janeiro
Incrementalismo e Reforma do Estado.
29 de janeiro
Avaliação dissertativa
05 de fevereiro
sociais:
Pluralismo
e
teorias
Vistas de Prova
Recuperação
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