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Cadernos UniFOA / Centro Universitário de Volta Redonda. –
ano VII, n. 20 (dezembro 2012). – Volta Redonda: FOA, 2012.
Quadrimestral
ISSN 1809-9475
1. Publicação periódica. 2. Ciências exatas e tecnológicas
– Periódicos. 3. Ciências da saúde e biológicas – Periódicos.
3. Ciências humanas e sociais aplicadas – Periódicos. I. Fundação Oswaldo Aranha. II. Título.
CDD – 050
SUMÁRIO
EDITORIAL.......................................................................................................................................................................09
CIÊNCIAS EXATAS
Análise sobre as alterações do marco regulatório do petróleo
Francisco Dourado e Hernani Aquini Fernandes Chaves............................................................................................................................. 11
Efeito do duplo envelhecimento nas propriedades da liga ti-12mo-13nb
Thallys Fillip Barbosa Vieira ,Juliana Torres ,Mauricio Bessa de Oliveira ,Emanuel Santos Jr. ,Luiz Henrique de Almeida ,Carlos Angelo
Nunes ,Jean Dille ,Sinara Borborema Gabriel ............................................................................................................................................ 27
Isolamento térmico de duto circular em escoamento laminar completamente desenvolvido de fluidos imiscíveis (Água-Óleo)
Artur Kimura e Élcio Nogueira.................................................................................................................................................................... 33
Solução analítica em aleta de perfil retangular: comparação de desempenho térmico entre aluminio e ferro fundido em
motores elétricos
Denise Freire Duarte, Ariane Novaes e Élcio Nogueira............................................................................................................................... 43
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E HUMANAS
Energia em diferentes contextos: uma proposta atual para sua definição
Edison de Sousa, Alexandre Yasuda Miguelote e Cristina Novikoff ........................................................................................................... 53
Naming: Uma metodologia para desenvolvimento do nome de um veículo de carga no Brasil
Cristiana de Almeida Fernandes, Luis Cláudio Belmonte dos Santos, Carla Fernandes Lima, Danton Gravina Baêta Rodrigues,
Matheus Moraes Amorim Pereira, Pedro Lima de Oliveira e Thiago Philippe Catarino de Mello................................................................ 65
Saúde mental e reforma psiquiátrica brasileira: reflexões acerca da cidadania dos portadores de transtornos mentais
Amanda de Alvarenga Caldas e Júlio Cesar de Almeida Nobre..................................................................................................................... 71
CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOLÓGICAS
A contribuição da musicoterapia na saúde do idoso
Glauber Correia de Oliveira, Vanessa Ramos da Silva Lopes, Maria José Caetano Ferreira Damasceno e Elizete Mello da Silva4........... 85
A interface entre o Diabetes Mellitus tipo II e a hipertensão arterial sistêmica: aspectos bioquímicos
Pedro Lopes Fraga, Bruno José Martini-Santos, Bruno Nonato dos Santos Severino, Marise Ramos de Souza Oliveira e Guilherme
Rapozeiro França.......................................................................................................................................................................................... 95
Ecologia da comunidade de metazoários parasitos do Xixarro, Trachurus lathami Nichols, 1920 (Osteichthyes: Carangidae) do litoral do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.
Paulo Henrique da Silva Gonçalves e Dimitri Ramos Alves....................................................................................................................... 105
Ocorrência de ovos de Ancylostoma spp. em amostras de fezes de gatos (Felis catus LINNAEUS, 1758) domiciliados em
uma área escolar da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Viviane Abreu de Andrade, Marco Antonio Ferreira da Costa e Júlio Vianna Barbosa............................................................................ 115
LIST OF CONTRIBUTIONS
EDITORIAL.......................................................................................................................................................................09
EXACT SCIENCES
Analysis of changes in the Oil Law Brazilian Regulatory
Francisco Dourado e Hernani Aquini Fernandes Chaves............................................................................................................................. 11
Effect Of Double Aging In The Properties Of Ti-12Mo-13Nb Alloy
Thallys Fillip Barbosa Vieira ,Juliana Torres ,Mauricio Bessa de Oliveira ,Emanuel Santos Jr. ,Luiz Henrique de Almeida ,Carlos Angelo
Nunes ,Jean Dille ,Sinara Borborema Gabriel ............................................................................................................................................ 27
Circular duct thermal insulation in laminar flow completely developed in immiscible fluids (Water-Oil)
Artur Kimura, Élcio Nogueira...................................................................................................................................................................... 33
Analytical solution in fins of rectangular profiles: comparing thermal performance between aluminum and cast iron in
electric motors
Denise Freire Duarte, Ariane Novaes e Élcio Nogueira............................................................................................................................... 43
HUMANITIES SCIENCES AND APPLIED SOCIAL SCIENCES
Energy in different contexts: a current proposal for its definition
Edison de Sousa, Alexandre Yasuda Miguelote e Cristina Novikoff ........................................................................................................... 53
Naming: A methodology to develop a commercial vehicle name in Brazil
Cristiana de Almeida Fernandes, Luis Cláudio Belmonte dos Santos, Carla Fernandes Lima, Danton Gravina Baêta Rodrigues, Matheus
Moraes Amorim Pereira, Pedro Lima de Oliveira e Thiago Philippe Catarino de Mello............................................................................... 65
Mental Health and Brazilian Psychiatric Reform: reflections on the citizenship of people with mental disorders
Amanda de Alvarenga Caldas e Júlio Cesar de Almeida Nobre .................................................................................................................... 71
HEALTH SCIENCE AND BIOLOGICAL
The music therapy contribution in the elderly health
Glauber Correia de Oliveira, Vanessa Ramos da Silva Lopes, Maria José Caetano Ferreira Damasceno, Elizete Mello da Silva .............. 85
The interface between the type ii diabetes mellitus and systemic arterial hypertension: biochemical aspects
Pedro Lopes Fraga, Bruno José Martini-Santos, Bruno Nonato dos Santos Severino, Marise Ramos de Souza Oliveira e Guilherme Rapozeiro França.................................................................................................................................................................................................. 95
Community ecology of the metazoan parasites of rough scad, Trachurus lathami Nichols, 1920 (Osteichthyes: Carangidae)
from the coastal zone State of Rio de Janeiro, Brazil.
Paulo Henrique da Silva Gonçalves e Dimitri Ramos Alves....................................................................................................................... 105
Occurrence of Ancylostoma spp. eggs in cats (Felis catus LINNAEUS, 1758) fecal samples in a school area in Rio de
Janeiro Metropolitan Region
Viviane Abreu de Andrade e Marco Antonio Ferreira da Costa, Júlio Vianna Barbosa ........................................................................... 115
9
Editorial
A Revista Cadernos UniFOA é um veículo de divulgação técnica e científica do UniFOA com objetivo
substancial de divulgar, para a comunidade científica em geral, resultados de pesquisas realizadas na Instituição
que, de alguma forma, contribuam para o estado da arte das diversas áreas do conhecimento.
Neste editorial, venho confirmar minha imensa satisfação em apresentar a Edição nº 20. Em todas as
edições a Instituição tem buscado contínuas melhorias, com o objetivo de primar pela qualidade e incentivar os
autores em divulgar suas pesquisas.
Desta forma, o conselho editorial da Revista Cadernos UniFOA agradece aos colaboradores que tem
mantido o elevado nível de nossos artigos científicos.
Em nome da Pró-reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão e da Editora FOA agradeço aos
docentes e discentes do UniFOA que participaram significativamente dessas produções.
Profa. Dra. Daniella Regina Mulinari
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
Pró-reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão
11
Análise sobre as alterações do Marco Regulatório do petróleo
Analysis of changes in the Oil Law Brazilian Regulatory
Francisco Dourado¹
Hernani Aquini Fernandes Chaves²
Artigo
Original
Marco Regulatório
Pré-Sal
Abstract
Countries through their governments, oil companies celebrate with
basically two types of trade agreements: Concessions and Contracts.
Since contracts can be divided into: Simple Contract, Production Sharing
Contracts and Service Agreement. In Brazil, the overwhelming majority
of trade agreements in the oil industry are concessions. In 2008, the
Federal Government under the pretext of ensuring greater participation
of state and society in the proceeds from oil production coming from
the pre-salt layer, proposed the adoption of contracts under the Scheme
Shares in these areas. But a deeper analysis shows that there was no need
to include a new system of contract, requiring only the adjustment of
rates and criteria for payment of royalties and special participation. The
creation of the Social Fund, the capitalization of Petrobras, its choice as
the sole operator, creating a new state, the Pre-Salt A / S, Bonus Signing
of Production Sharing Contracts, the extinction Special Participation
(EP) and the geographical scope and not geological limits of the pre-salt
were points that were either not informed or their justifications were not
satisfactorily during the course of Proposed Law (PL). In addition to
financial claims, was used as an excuse the Union needs to have more
control over the production and export of oil and natural gas. But the
existence of the National Agency of Petroleum and National Energy
Policy Council who have the assignment and duty to bequeath to exercise
these controls overthrows this justification.
Original
Paper
Recebido em
05/2012
Aprovado em
12/2012
Keywords:
Royalties
Government
Participation Taxes
Economy of Rio de
Janeiro State
1
Departamento de Geologia Aplicada, Faculdade de Geologia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2
Departamento de Estatigrafia e Paleontologia, Faculdade de Geologia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Royalties do petróleo
Resumo
Os países, através de seus governos, celebram com empresas de petróleo
basicamente dois tipos de acordos comerciais: Concessões e Contratos.
Sendo que os contratos se subdivididem em: Simples, Partilha de Produção e Contrato de Serviço. No Brasil, a maioria esmagadora dos acordos
comerciais na indústria do petróleo são Concessões. Em 2008, o Governo
Federal com o pretexto de garantir uma maior participação do Estado e
da sociedade nos recursos advindos da produção do petróleo oriundo da
camada Pré-Sal, propôs a adoção de Contratos sob o Regime de Partilha
nessas áreas. Porém uma análise mais profunda mostra que não havia a necessidade da inclusão de um novo regime de contrato, apenas necessitando
o ajuste de alíquotas e critérios de pagamento dos Royalties e da Participação Especial. A criação do Fundo Social, a capitalização da Petrobras, sua
escolha como operadora única, a criação de uma nova estatal, a Pré-Sal
S/A, o bônus de Assinatura em contratos de Partilha de Produção, a extinção Participação Especial (PE) e a delimitação geográfica e não geológico
dos limites do Pré-Sal foram pontos que, ou não foram esclarecidos, ou
suas justificativas não foram a contento durante a tramitação das Propostas
de Lei (PL). Além da alegação financeira, foi utilizada como justificativa
a União precisar ter um controle maior sobre a produção e exportação de
petróleo e gás natural. Porém a existência da Agencia Nacional do Petróleo
e do Conselho Nacional de Política Energética que têm a atribuição legar e
o dever de exercer esses controles lança por terra essa justificativa.
Cadernos UniFOA
Palavras-chave:
12
Introdução
Após Novembro de 2007, com a divulgação dos primeiros resultados dos poços que
ultrapassaram a camada de sal aptiniano da
Bacia de Santos, houve uma comoção generalizada no país a respeito do volume de recursos
que seria gerado pelo pagamento de Royalties
e Participação Especial. Esta discussão levou
a criação de uma Comissão Interministerial
para analisar a mudança do Marco Regulatório
do Petróleo. Foram então, apresentadas pela
comissão, quatro propostas de alteração da
legislação que estabelece e regulamenta a atividade de exploração e produção de petróleo e
gás natural no Brasil.
Estas propostas previam a alteração no tipo
de contrato, a criação de um fundo para perpetuação das riquezas geradas pela exploração do
petróleo, a criação de uma empresa pública para
gerir o óleo produzido e a cessão onerosa de 5
bilhões de barris para a PETROBRAS S/A.
Considerando os atuais contratos de concessão, para ter o direito de explorar e produzir
petróleo ou gás natural no Brasil, uma empresa deve ter sede e administração em território
brasileiro, comprovar capacidade financeira e
técnica qualificando-se entre não-operadora
ou operadora, que pode ser do tipo A (opera
em todos os blocos), B (opera em blocos em
terra e em águas rasas) ou C (opera apenas em
blocos terrestres).
Este sistema prevê a regulação e a fiscalização das operações das empresas concessionárias por uma agência de regulação específica para este fim, além do pagamento de
taxas e impostos sobre a produção e os lucros
e mecanismos de sobretaxação para campo de
alta rentabilidade. Apresenta também diversos
mecanismos de controle sobre a produção tais
como limites de produção visando o combate
à exploração predatória das reservas ou a limitação dos volumes de exportação visando a
prioridade do abastecimento interno.
1.1. Regulamentação (Órgãos ou Agências)
Edição nº 20 - Dezembro/2012
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1. Contratos de Exploração e
Produção de Petróleo no Brasil
Atualmente, os acordos comerciais na
indústria do petróleo se dividem basicamente
em dois grupos: as concessões e os contratos.
Este último pode se subdividir em: Contrato
Simples, Contratos de Partilha de Produção e
Contrato de Serviço (Tabela 1), que ainda pode
ser um Contrato de Risco (Van Meurs, 2008 e
Johnston, 2002). Como pode ser visto na Tabela
1, as principais diferenças entre os tipos de contrato, estão ligados ao direito de exploração e à
propriedade da produção dos hidrocarbonetos.
Atualmente a maior parte dos contratos
vigentes são concessões, com a ocorrência
isolada de alguns Contratos de Risco concentrados na Bacia Potiguar celebrados na década
de 70. Com a promulgação da Lei n° 12.351
de 22 de dezembro de 2010 foi autorizado o
regime de Partilha de Produção na região delimitada pela lei como Área do Pré-Sal e outras áreas que venham ser classificadas como
de interesse especial. Até Março de 2012 ainda não foi anunciado nenhum novo leilão de
áreas pela ANP, onde poderiam ser celebrados
os primeiros contratos de Partilha de Produção
na história da produção de petróleo no Brasil.
Através da Lei 9.478/97, foram instituídos o Conselho Nacional de Política
Energética (CNPE) e a Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
(ANP), os órgãos de regulação da indústria de
petróleo e gás natural.
A função do CNPE é promover a política
nacional para o aproveitamento racional dos
recursos energéticos do País, seguindo o princípio da preservação do interesse nacional e do
meio ambiente. Por sua vez, compete à ANP
executá-la através de licitações e contratos em
nome da União com os concessionários em
atividades de exploração, desenvolvimento e
produção de petróleo e gás natural e da fiscalização das atividades das indústrias reguladas.
1.2. Government take
O Government take é a total de recursos que o governo se apropria em um projeto
de E&P desde a aquisição da área, passando
por todas as taxas e impostos diretos e indiretos, até o pagamento da última taxa de retenção de área ao entregar um bloco licitado.
Algumas taxas e impostos são muito claros e
óbvios, tais como os Royalties, a Participação
Partindo da premissa que em geral a
Nação é proprietária do solo e do subsolo do
seu espaço geográfico (os Estados Unidos da
América são um exemplo da exceção à regra,
onde o proprietário da terra tem direitos sobre
os minerais do subsolo), os acordos comerciais
para extração dos bens minerais seguem as regras estabelecidas por cada país. Deste modo,
naquela época, a extração do petróleo era condicionada às mesmas regras que as utilizadas
para a extração de qualquer outro bem mineral.
Não havia regras distintas para sua produção.
De uma maneira geral, bens minerais se
distribuem através de estruturas geológicas,
obedecendo a regras impostas pela natureza,
independente de ações antrópicas. Já a propriedade da superfície depende da posse ou de
relações comerciais. Quando se constataram os
problemas da relação mineralização/propriedade, surgiu então a necessidade de introduzir o
dualismo jurídico das duas propriedades – a do
solo e a do subsolo – para permitir a exploração
dos recursos minerais sem interferência do proprietário da superfície. Esta separação foi estabelecida pela primeira vez no Código Mineiro
de Napoleão, em 1810 (Holtman, 1981).
Quarenta e dois anos após o Coronel
Drake perfurar o primeiro poço de petróleo
13
1.4. Royalties
O verdadeiro significado do pagamento
de Royalties ligados à produção de petróleo
e gás natural é, por vezes, deturpado ou mal
entendido pela sociedade e até pelos próprios
governantes e administradores públicos.
Os Royalties são uma das formas de compensação pelo empobrecimento e desvalorização
do subsolo ou por danos que podem ser causados
ao ambiente relacionados com as atividades de
exploração e produção de petróleo e gás natural.
Esta palavra inglesa derivada de Royal que significa “do Rei”, “da Realeza”; ou seja, royalty era
uma compensação paga ao Rei, em geral, com
parte da própria produção, pelo uso de suas terras ou seus recursos (Barbosa, 2002).
Do mesmo modo, hoje, os Royalties são
compensações financeiras pagas à Federação
pelas concessionárias de produção pelo uso
e exploração do subsolo brasileiro (Art. 7, da
Lei 7.990/1989). É uma arrecadação federal
visto que, pela Constituição Brasileira, o subsolo pertence à União, que por sua vez concede a terceiros o direito de exploração.
1.5. A evolução das leis no Brasil sobre
os Royalties
Em 1953, com a entrada em vigor da Lei
n° 2.004 (03/10/1953), é estabelecido pelo
governo federal o pagamento de Royalties relativos à produção de petróleo. Esta lei determinava que 4% da produção bruta de petróleo
e gás natural fossem pagos aos estados produtores e 1% da produção bruta aos municípios.
Edição nº 20 - Dezembro/2012
1.3. Participações Governamentais
(em Titusville – Pensilvânia, em 1859), se deu
início ao primeiro sistema de concessões específico para o petróleo com a primeira concessão
outorgada pela antiga Pérsia (atual Irã) ao
cidadão inglês William Knox D’Arcy. A concessão previa a cessão do direito sobre o uso do
subsolo de dois terços do país (1.243.000 km²)
por 60 anos pelo valor de 20.000 libras e 16%
dos lucros anuais da empresa (Tavern, 1994).
Esta prática se difundiu em todo o Oriente
Médio, no Norte da África, no Leste Europeu
e na América Latina, pois a prospecção era
principalmente conduzida por empresas inglesas e americanas.
Cadernos UniFOA
Especial, o Bônus de Assinatura, o Pagamento
ao proprietário da terra e por Retenção de
áreas, outros são mais comuns ao mundo dos
contabilistas e distantes da nossa percepção,
como, por exemplo, os Tributos Diretos e os
Tributos Indiretos: Segundo Lima (2008), o
Government Take no Brasil gira por volta de
60%. Este é o mesmo valor desde 2002 segundo o levantamento realizado por Gaffigan
(2007). Neste trabalho, sintetizado na Tabela
2, podemos observar que o Brasil apresenta o
mesmo valor da média dos 36 países estudados. Para esse conjunto de países, os valores
de Government Take variaram entre 93% no
Irã e 20% na Irlanda. Entre os 10 países que
optaram pela Concessão de áreas, a média foi
de 50%, com máxima de 75% e mínima de
35%. Nos 15 países que aparecem como optantes do Contrato de Partilha a taxa média foi
de 68%, enquanto a máxima e a mínima foram
de 87% e 43% respectivamente.
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
14
Além disso, dava início ao monopólio estatal
com a criação da PETROBRAS.
Na década de 80, com o início da produção off-shore um novo cenário da produção
fica estabelecido. Para o embasamento legal
deste novo cenário é promulgada a Lei nº
7.453 (27/12/1985) que estabelece novos critérios para o pagamento dos Royalties, embora
o percentual de 5% sobre o valor da produção
seja mantido. No caso da produção em terra a
distribuição fica inalterada. No caso da produção off-shore passa a ser distribuído da seguinte forma: 1,5% da produção bruta de petróleo
e gás natural seriam pagos aos estados confrontantes aos poços produtores, 1,5% para os
municípios confrontantes aos poços produtores e aqueles pertencentes à região geoeconômica destes municípios, 1% ao Ministério da
Marinha e 1% para um Fundo Especial.
A Lei nº 7.525 (22/06/1986) estabelece
conceitos como região geoeconômica e extensão dos limites territoriais entre estados e municípios litorâneos, de competência do IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Com o Decreto nº 93.189 (29/08/1986) as linhas de projeção dos limites entre os estados
e entre os municípios ficam regulamentadas.
Em 1989, a Lei nº 7.990 (28/12/1989) regulamentada pelo Decreto nº 01 (11/01/1991)
modifica a distribuição dos Royalties adicionando uma parcela de 0,5% da produção bruta
de petróleo e gás natural para os municípios
que tenham em seu território instalações de
embarque e desembarque de petróleo ou gás
natural. A introdução deste recurso reduz a alí-
quota destinada aos estados (um corte de 3,5
p.p.), no caso de extração em terra, e do Fundo
Especial (menos 0,5 p.p.) no caso de extração
off-shore (Figura 1).
A “Lei do Petróleo” (Lei nº 9.478 de
06/08/1997 e regulamentada pelo Decreto nº
2.705 de 03/08/1998) altera a alíquota-base
dos Royalties de 5% para 10% da produção
bruta de petróleo e gás natural. Entretanto
esta alíquota pode variar entre 5% e 10% em
função dos riscos geológicos, da expectativa
de produção e de outros fatores. Esta porção
variável apresenta uma forma diferente de
distribuição em relação à porção fixa de 5%.
No caso de exploração em terra: 2,625% para
o estado onde houver a extração, 0,75% para
o município onde houver a extração, 0,375%
para os municípios afetados pela operação de
embarque e desembarque de petróleo e gás natural (segundo critérios da ANP) e 1,25% para
o Ministério de Ciência e Tecnologia.
No caso de exploração off-shore: 1,125%
da produção bruta de petróleo e gás natural para
os estados confrontantes com campos produtores, 1,125% para os municípios confrontantes
com campos produtores, 0,375% para os municípios afetados por operações de embarque e
desembarque de petróleo e gás natural, 0,375%
para o Fundo Especial, 0,75% para o Ministério
da Marinha e 1,25% para o Ministério de
Ciência e Tecnologia. Considerando-se uma
alíquota total de 10%, a distribuição dos
Royalties é apresentada na Figura 1.
Desta forma, o valor a ser recolhido em
Royalties deve ser calculado da seguinte forma:
Vrecolhido= Volume * Preço de venda * Taxa de Câmbio
(1)
onde,
Vrecolhido= Valor a ser recolhido em Royalties
Volume = % da produção bruta (de 5% a 10%) em m3
Preço de venda = Preço médio de venda de uma cesta de petróleo e gás natural usada como
referência em US$/m3
Taxa de Câmbio = valor de US$ 1 em Reais
Os Royalties são creditados aos estados
e municípios beneficiários no segundo mês a
partir do fato gerador. Assim, por exemplo,
os Royalties referentes à produção do mês de
Janeiro são depositados no Tesouro Nacional
em até 30 dias após o fechamento do mês de
produção (fim de Fevereiro) e são creditados
aos beneficiários até o vigésimo dia do mês
de Março. A Figura 2 mostra o fluxo de pagamento dos Royalties se a sua posterior distribuição aos beneficiários.
15
1.7. Bônus de Assinatura (Bonus bidding)
O bônus de assinatura é uma compensação
financeira paga pelo vencedor da licitação estabelecida no artigo 46 da Lei do Petróleo. O bônus
tem o seu valor mínimo estabelecido no edital de
licitação do bloco e é proporcional ao potencial
econômico conhecido do bloco. Quanto maior o
potencial, maior será o bônus estabelecido.
Por lei, o bônus de assinatura deveria ser
destinado ao custeio das necessidades operacionais da ANP e à pesquisa e desenvolvimento do
setor de petróleo, o que na prática não ocorre devido ao contingenciamento do orçamento da União.
Os valores arrecadados em Bônus de Assinatura
são significativos, desde a primeira até a décima
rodada de licitações, já foram arrecadados mais de
R$ 5,48 bilhões em bônus (Gráfico 1).
1.8. Retenção de áreas (Rental fees)
Também é uma compensação financeira
paga pelo concessionário pelo uso das áreas
com o objetivo do desempenho de uma atividade econômica. Gutman (2007) ressalta
que diferentemente do aluguel de uma área,
contrato no qual o locador cede a posse de
um bem, a taxa de retenção de áreas tem por
objetivo compensar a União pela cessão do direito de exercer a atividade de Exploração e
Produção (E&P) na área em questão.
Este pagamento deve ser efetuado anualmente pelos concessionários, a partir da data
de assinatura do contrato, disposto no edital
de licitação e nas cláusulas contratuais. As faixas de valores por quilômetro quadrado e por
fase de processo de E&P, adotadas para fins de
cálculo desta participação, estão definidas no
Decreto n° 2.705/98. Para fixação destes valores a ANP levará em conta as características
geológicas, a Bacia Sedimentar em que o bloco se situar, bem como outros fatores pertinentes. Os recursos provenientes desta participação governamental destinam-se, assim como
o bônus de assinatura, ao custeio das despesas
da ANP para o exercício de suas atividades.
Edição nº 20 - Dezembro/2012
A Participação Especial (PE) foi criada no
artigo 50 da Lei nº 9.478 (A Lei do Petróleo) e
regulamentada pelo Decreto nº 2705/98. A PE
estabelece uma compensação financeira sobre
os campos com grandes volumes de produção
ou grande rentabilidade (Gutman, 2007). Esta
compensação financeira variável, de caráter
progressivo, ou seja, quanto maior a produção
maior a alíquota a ser paga, não é uma exclusividade da legislação brasileira. Outros países
apresentam ferramentas de sobretaxação similares (e.g.: Windfall Profit Tax dos Estados
Unidos, Hydrocarbon Tax da Noruega e o
Petroleum Revenue Tax do Reino Unido).
Os recursos arrecadados são distribuídos
da seguinte forma: 40% ao Ministério de Minas
e Energia (MME), 10% ao Ministério do Meio
Ambiente (MMA), 40% para o Estado e 10%
para o Município onde ocorrer a produção em
terra ou confrontante com a plataforma continental onde ocorrer a produção (Figura 3).
O MME deve investir os recursos em estudos e serviços de geologia e geofísica aplicados à
prospecção de petróleo e gás natural, a serem promovidos pela ANP com o objetivo de regular a
execução de serviços de geologia e geofísica aplicados à prospecção petrolífera, visando ao levantamento de dados técnicos, destinados à comercialização, em bases não exclusivas. Por sua vez,
o MMA deve investir os recursos no desenvolvimento de estudos e projetos relacionados com a
preservação do meio ambiente e recuperação de
danos ambientais causados pela atividade da indústria do petróleo. Ainda não foi regulamentada
a aplicação dos recursos da cota-parte devida a
Estados (40%) e Municípios (10%).
A Portaria ANP 10/99 (alterada pela
Portaria ANP no 102/99) permite aos concessionários deduzirem alguns valores do montante a
ser pago em Participação Especial. Tais deduções são: o bônus de assinatura, do pagamento
da retenção de área, o pagamento aos proprietários da terra, o investimento em pesquisa e
desenvolvimento (de acordo com o artigo 18
da portaria citada, as empresas que pagam PE
devem obrigatoriamente investir 1% da receita
bruta em pesquisa e desenvolvimento) e alguns
gastos nas fases de exploração, produção e desenvolvimento. Estas deduções geram perdas
para Estados e Municípios, uma vez que esses
dois beneficiados pela PE não são beneficiados
por nenhuma dessas deduções e não recebem
nenhuma contrapartida devido a essas deduções. Por este motivo, tais deduções são duramente criticadas por estados e municípios.
Cadernos UniFOA
1.6. Participação Especial
16
1.9. Pagamento ao proprietário da terra
O pagamento ao proprietário da terra é
uma taxa paga ao detentor do direito de propriedade da superfície, seja ele uma pessoa
física, jurídica ou mesmo União, Estados ou
Municípios e pode variar entre 0,5% e 1% da
produção de cada poço. É uma prática comum
do setor de mineração baseada no artigo no
176 da Constituição Federal e consta no artigo
no 52 da Lei do Petróleo.
Edição nº 20 - Dezembro/2012
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2. Propostas de alteração das
participações governamentais
Apesar de a população em geral considerar que é recente sua descoberta, a existência
de hidrocarbonetos em camadas de idade pré-Aptiniana (chamadas de Pré-Sal nas bacias
de Campos e Santos) já é conhecida desde
1962 com perfuração do poço descobridor do
campo produtor de petróleo de Carmópolis em
Sergipe e sua produção comercial que data do
ano seguinte. Na realidade o que houve no dia
oito de Novembro de 2007 foi a divulgação,
ao público, de resultados promissores da perfuração do poço 1-BRSA-369A-RJS, finalizada em Outubro de 2006, que indicava que
o poço havia ultrapassado a camada de sal e
encontrado indicações da presença de grandes volumes de hidrocarbonetos. A partir dos
resultados deste poço e de outros poços que
foram perfurados na região que ultrapassaram
a camada de sal aptiniano, o setor previu no
mínimo a duplicação das atuais reservas brasileiras de petróleo. Esses números despertaram
a cobiça de políticos de alguns estados não-produtores que por sua vez pressionaram o
governo federal pela mudança dos critérios de
distribuição dos Royalties e da Participação
Especial oriunda da produção petrolífera.
Em função desta pressão política,
o Governo Federal criou uma Comissão
Interministerial para discutir o tema. A discussão interna desta Comissão durou até 31
de agosto de 2009 quando foram apresentados
quatro Projetos de Lei e que foram imediatamente enviados pelo Poder Executivo para
o Congresso Federal sem qualquer discussão prévia com a Sociedade Brasileira, Setor
Industrial, Governos Estaduais ou Municipais:
•
•
•
•
PL 5.938/08 - Dispõe sobre a exploração
e a produção de petróleo, de gás natural
e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o
regime de partilha de produção, em áreas
do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº. 9.478, de 6 de
agosto de 1997, e dá outras providências.
PL 5.939/08 - Autoriza o Poder Executivo
a criar a empresa pública denominada
Empresa Brasileira de Administração de
Petróleo e Gás Natural S/A - Pré-Sal S/A,
e dá outras providências.
PL 5.940/08 - Projeto do pré-sal que cria o
Fundo Social - FS com a finalidade de constituir fonte regular de recursos para a realização de projetos e programas nas áreas de
combate à pobreza e de desenvolvimento
da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental.
PL 5.941/08 - Autoriza a União a ceder
onerosamente a Petróleo Brasileiro S.A.
- PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás
natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da
Constituição, e dá outras providências.
Destes projetos, o que estabelece o
Regime de Partilha de Produção nos campos da
área do Pré-Sal foi aprovado pelo Senado e pela
Câmara dos Deputados sob Lei nº 12.351/10 e
que também criou o Fundo Social. A empresa
Pré-Sal Petróleo S/A foi criada através da Lei nº
12.304/10 e a cessão onerosa à PETROBRAS
foi autorizada pela Lei nº 12.276/10.
2.1. Discussão sobre os Projetos de Lei
Durante as discussões sobre a mudança
do Marco Regulatório do Petróleo, o único
consenso que houve entre Governo Federal,
sua base, oposição e sociedade é a idéia de
transformar a renda do petróleo desta região
em benefício para a sociedade brasileira.
Quanto ao modus operandi, as divergências
foram muitas: existiam correntes que advogavam que todas as intenções propostas nos
Projetos de Lei podem ser alcançadas sem
mudanças radicais no Marco Regulatório do
Petróleo, bastando apenas ajustes pontuais tais
como a mudança das alíquotas e das faixas de
cobrança na Participação Especial, o que se-
Atualmente, o único tipo de Contrato vigente entre a União e as empresas de produção de petróleo e gás natural é o de Concessão
(Com exceção de alguns poucos contratos
de risco que ainda estão em vigor). A Lei n°
12.351 de 22 de dezembro de 2010 trata da inserção do contrato para o Contrato de Partilha
para a área do Pré-Sal e outras áreas de especial interesse. Ainda aguarda-se a realização
da primeira rodada de licitação, pós-mudança
do Marco Regulatório, para que sejam firmados os primeiros contratos de partilha no
Brasil. Os Contratos de Partilha mudam de
acordo com os interesses estratégicos, políticos e econômicos de cada país. A justificativa
utilizada para a mudança foi aumentar a apropriação dos recursos gerados pela exploração
dos hidrocarbonetos do Pré-Sal, que segundo
a justificativa não apresenta “risco” para quem
for explorá-la, e o controle estratégico desses
recursos. Tais justificativas não se sustentam
quando discutidas mais aprofundadamente:
2.3. Apropriação dos recursos gerados
Além do IRPF e outros impostos, a maneira mais simples da União se apropriar de
parte dos recursos gerados pela exploração
do petróleo são os Royalties e a Participação
Especial,pois não há o envolvimento direto da
União e seus representantes na produção do
17
2.4. Controle estratégico da produção
de petróleo
Outro argumento utilizado para a mudança do tipo de contrato foi o controle estratégico da produção de petróleo. A tese novamente
não se sustenta, pois o atual modelo permite o
controle estratégico da produção de petróleo
pela União através do Conselho Nacional de
Política Energética (CNPE), cuja função é determinar a política do uso de energia no país e
garantir o fornecimento dela de maneira econômica e sustentável e pela Agência Nacional
do Petróleo (ANP), cuja função é regular o
setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis. O CNPE é responsável por determinar as
regiões de exploração e a velocidade das licitações, delineando a Política Energética do
país e aprovando as áreas indicadas pela ANP
que por sua vez aprova os planos de produção
dos campos a serem explorados e fiscaliza a
produção. Em caso de situação de emergência, a destinação do petróleo (exportação ou
consumo interno) pode ser estabelecida pelo
CNPE e pela ANP em conjunto.
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2.2. A mudança do regime de contrato
petróleo. No caso dos Royalties, a alíquota a
ser recolhida pelos concessionários e seus critérios de distribuição foram criados pelas leis
7.990/89 e 9.478/97. Já a Participação Especial
foi criada pela lei 7.990/89 e a alíquota a ser recolhida por ela e seus critérios de distribuição
foram estabelecidos pelo Decreto 2.705/98.
O fato da alíquota a ser recolhida e dos critérios de distribuição da Participação Especial
terem sido regulamentados através de um decreto (Decreto 2.705/98), concede ao Presidente da
República, o direito de através de um novo decreto, alterar a alíquota e os critérios de distribuição. O que não é possível fazer para os Royalties,
pois os mesmos foram estabelecidos por uma lei.
Tais mudanças, no caso dos Royalties, demandariam a aprovação das propostas pela Câmara
de Deputados e pelo Senado para uma posterior
sanção do presidente.
Considerando que os Royalties têm um
caráter compensatório, enquanto a Participação
Especial tem um caráter taxativo, portanto se a
União quisesse sobretaxar as grandes produções de petróleo, bastaria alterar as alíquotas
e os critérios da Participação Especial através
de um decreto presidencial (Dourado, 2010).
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gundo seus defensores traria agilidade ao processo de mudança e tranquilidade ao mercado.
Outras correntes contestavam argumentando
que a propriedade do petróleo é ponto fundamental para melhorar a posição geopolítica
do Brasil no cenário mundial, justificada pela
crescente escassez dessa commodity.
Eram vários os argumentos e os contra-argumentos que falavam muito do “como
fazer”. Porém, a principal discussão é a linha
política que o Estado Brasileiro quer seguir:
em um extremo, um Estado fortemente presente nos processos decisórios e por vezes visto como autoritário, ou no outro extremo um
Estado aberto à atração de investimentos estrangeiros e visto por outros como neoliberal.
As lacunas que ficaram sem discussão ou sem
um consenso foram muitas.
18
Deste modo, não era condição imprescindível à mudança do regime de contrato para
aumentar a apropriação dos recursos gerados
pela exploração dos hidrocarbonetos bastando
a alteração de alíquotas e critérios de distribuição da Participação Especial (Dourado, 2010).
2.5. Dúvidas e pontos que não esclarecidos durante a tramitação
Durante a tramitação dos projetos algumas dúvidas sobre as proposições não foram
esclarecidas, como por exemplo:
Edição nº 20 - Dezembro/2012
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2.6. A delimitação do Pré-Sal
O conceito Pré-Sal é geológico e não geográfico. No Brasil está relacionado a rochas reservatórios de idade pré-Aptiniana, pois seu selo
é um sal depositado durante o Aptiniano (Idade
do Cretáceo Inferior da era Mesozóica do éon
Fanerozóico compreendida entre 125 milhões e
112 milhões de anos (ICS, 2004).). Na Figura 4,
podemos observar o polígono definido pela Lei n°
12.351/2010 que define os limites da área do PréSal. Aparentemente, estes limites estão relacionados à batimetria do litoral brasileiro no trecho
em questão e às descobertas de hidrocarbonetos
conhecidas na região. O projeto de lei ainda prevê
a criação de novas áreas a serem licitadas sob o regime de Partilha de Produção, mas não especifica
quais critérios técnicos para enquadrá-las.
Apesar do conhecimento limitado sobre as
áreas onde existem rochas com as características
geológicas do Pré-Sal, dados técnicos (a partir de
poços de exploração) indicam a inexistência de
reservatórios em partes da área delimitada pela
lei como Pré-Sal. A área delimitada como PréSal reúne regiões com características geológicas
e de economicidade diferentes em apenas um
conjunto. Esse fato poderá prejudicar áreas, então
não promissoras, que serão obrigadas a ser licitadas sob os critérios dos Contratos de Partilha de
Produção, que poderiam ser promissoras se licitadas sob o Contrato de Concessão.
Ainda existe o problema de reservatórios
que estão localizados sobre o sal Apitiano, ou
seja, fora da camada Pré-Sal, tenham que ser
licitados usando a modalidade de contrato de
Partilha de Produção, o que vai de encontro a
proposta original da aplicação desse tipo de
contrato (Dourado, 2010).
2.7. Os Royalties
Os Royalties são compensações financeiras devidas a União, Estado e Municípios
em função do empobrecimento de seu espaço
geográfico. Não podemos esquecer que bem
mineral pertence à União, nem que o espaço
geográfico permeia as três esferas de governo.
É necessário estabelecer uma forma que
não prejudique os estados e municípios produtores. Para isso, essa diferença teria origem
no aumento da alíquota retida da produção
para os Royalties. A proposta seria a criação
de uma nova da alíquota dos Royalties de 5%
da produção bruta de petróleo e/ou gás natural, que sobre posta aos 10% atuais somaria
o total de 15% da produção bruta. Esses 5%
adicionais poderiam ser destinados ao Fundo
Especial de Estados e Municípios ou distribuído apenas aos Estados e Municípios não
produtores, o que aumentaria assim o acesso
de todos os estado e municípios da federação
às riquezas geradas pela produção desse bem
mineral (Dourado, 2010).
2.8. A extinção da Participação Especial
(PE)
Em função da natureza dos Contratos de
Partilha de Produção, a Lei n° 12.351/2010
não contempla o pagamento de Participação
Especial. Dados históricos mostram a
Participação Especial como um instrumento
mais eficaz na apropriação dos recursos gerados pela produção de petróleo no Brasil do que
os Royalties. Apesar das inúmeras deduções
possíveis, nos últimos anos, a Participação
Especial tem apresentado um volume 1,7 vezes maior que arrecadação dos Royalties.
Sua extinção acarretaria um grande
prejuízo aos estados e municípios produtores. Os recursos destinados ao pagamento da
Participação Especial terminaram sendo distribuídos entre a Operadora e a União, pois a
PE deixará de ser um custo, passará a fazer
parte dos lucros que por sua vez, pelo Contrato
de Partilha, serão divididos, de acordo com um
contrato prévio, entre a Operadora e a União.
A manutenção da cobrança da
Participação Especial seria outra forma de
aumentar a participação nos lucros da atividade petrolífera. Para potencializar essa par-
O Bônus de Assinatura é um instrumento que não é utilizado no mercado internacional em Contratos de Partilha de Produção.
Podemos considera-lo uma forma de antecipação das receitas para União, pois posteriormente pode ser deduzido no pagamento
da Participação Especial. É uma receita totalmente destinada à União, não é compartilhado
com os estados e municípios e como foi citado anteriormente ainda pode ser deduzido na
Participação Especial, diminuindo a arrecadação de estados e municípios.
Sua extinção também seria um grande
prejuízo para o Brasil para o plano atual de
crescimento do país, assumindo que sem os
Bônus de Assinatura, a arrecadação de um
campo de petróleo ou gás natural só aconteceria quando o mesmo entrasse em operação, ou
seja, de 6 a 10 anos após sua licitação.
Considerando que o Bônus de Assinatura
é um processo de aquisição de ativos para a
empresa e considerando que o preço médio de
venda/aquisição de ativos (de reservas provadas) no mercado internacional de US$ 10,00/
barril, temos que, se comprovado o potencial
de até 80 bilhões de barris de reserva provadas
no Pré-Sal (após certificação dos recursos) a
União poderia arrecada até 800 bilhões de dólares em Bônus de Assinatura (Dourado, 2010).
2.9. Operadora única
Na Lei n° 12.351/2010 foi estabelecido
que a Petrobras seja a única empresa autorizada a operar os campos de produção no PréSal. A Petrobras ainda será obrigada a ter um
mínimo de 30% de participação em todas as
áreas a serem exploradas no Pré-Sal. Partindo
dessa obrigatoriedade alguns problemas irão
acontecer:
•
A Petrobras será obrigada a entrar em
áreas que não tem interesse comercial; e
O enfraquecimento da indústria de fornecedores de bens e serviços, devido ao
número restrito de compradores.
19
Essa determinação poderá levará ao enfraquecimento do mercado de bens e serviços
do setor de petróleo no Brasil devido ao fato
de haver apenas um e somente um comprador.
O mercado brasileiro de engenharia e de produção de bens fica completamente limitado,
utilizando unicamente as especificações da
PETROBRAS, criando um empecilho para
a internacionalização do setor e dificultando
que o Brasil desfrute de tecnologias diferentes
existentes em outras regiões do planeta.
Uma análise histórica da PETROBRAS
mostra que a abertura do setor de petróleo no
Brasil fortaleceu a empresa. A confirmação da
existência de reservatórios com hidrocarbonetos no Pré-Sal ocorreu após a abertura do
mercado. Dos 14 bilhões de barris de reservas
provadas atuais, quase 8 bilhões foram incorporados após essa abertura (Dourado, 2010).
2.10.A nova estatal para comercializar
a cota-parte da união nos novos
Contratos de Partilha – a Pré-Sal S/A
Os Contratos de Partilha pressupõe a existência de um representante da União que será
responsável pela gerência e venda da cota-parte
em petróleo devida pela Operadora à União. Na
Lei nº 12.304/10, o Governo criou uma nova estatal que será responsável pela comercialização
do petróleo produzido através dos Contratos de
Partilha. Em cada bloco de concessão haverá
um Comitê de Operação onde a nova estatal
terá poder de veto sobre as decisões. Como vimos no item anterior, ainda há a exigência que
a Petrobras tenha no mínimo 30% de participação em cada bloco de produção.
Baseado nesses fatos pressupõe-se que
devido ao excessivo controle da União e da
obrigatoriedade da PETROBRAS como terceira “sócia” e operadora, a atração de novos
players internacionais provavelmente seja
reduzida. É possível que apenas empresas
estatais de petróleo de países com crescente
demanda de petróleo (e.g. NOCC/China) e
alguns fundos internacionais de investimento
Edição nº 20 - Dezembro/2012
O Bônus de Assinatura
•
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ticipação, o Governo Federal poderia ainda
estabelecer que a Participação Especial não
fosse mais deduzida do Imposto de Renda de
Pessoa Jurídica (IRPJ), que é recolhido pela
União e apenas parte dele vai para o Fundo
de Participação de Estado e Municípios que é
distribuído entre todos os estado e municípios
da federação como vimos no tópico anterior
(Dourado, 2010).
20
tenham interesse em participar das licitações
de blocos no Pré-Sal (Dourado, 2010).
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
A criação do Fundo Social
Proposto inicialmente pela PL 5.940/08,
a proposta de criação do Fundo Social foi fundida com a PL 5.938/08 e deu origem a Lei nº
12.351/10, a lei que cria o Regime de Partilha
de Produção. O Fundo Social tem como objetivo constituir fonte regular de recursos para a
realização de projetos e programas nas áreas
de combate à pobreza e de desenvolvimento
da educação, da cultura, da ciência e tecnologia e da sustentabilidade ambiental. Esse
Fundo Social é conhecido em outros países
como Fundo Soberano. Este fundo receberá
recursos diretos da União, dos Royalties, do
Bônus de Assinatura e parte dos lucros da
nova estatal criada para gerenciar os recursos
oriundos da venda da cota-parte devida pela
Operadora à União em função dos Contratos
de Partilha. A gerência dos recursos será realizada por um Comitê de Gestão Financeira cujo
objetivo é buscar a rentabilidade, a segurança
e a liquidez de suas aplicações, e assegurar
sua sustentabilidade financeira para o cumprimento das finalidades do fundo e um Conselho
Deliberativo do Fundo Social cuja atribuição é
deliberar sobre a prioridade e a destinação dos
recursos resgatados.
Em geral os Fundos Soberanos são compostos por títulos de países com economias
sólidas (exceto a do país proprietário do fundo) e de empresas altamente qualificadas economicamente (considerando rentabilidade e
segurança) excetuando empresas que tenham
atividades econômicas no setor de petróleo.
O objetivo destas restrições é blindar o Fundo
Soberano de impactos negativos gerados pela
economia local do país e das variações do
mercado internacional de petróleo.
Na distribuição dos Royalties, além das
compensações à União e aos estados e municípios produtores, a Lei do Petróleo anterior
prevê (ainda em vigor nos contratos de concessão) um percentual da arrecadação para o
Fundo Especial de Estados e Municípios que
contempla todos os estados e municípios da
federação. Os recursos desse fundo são distribuídos da mesma forma que o Fundo de
Participação de Estados e Municípios, ou seja,
proporcionalmente à população e inversamente proporcional ao Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH), sendo 20% do total arrecadado distribuído para todos os estados e o
Distrito Federal e 80% para todos os municípios da federação.
Então qual a necessidade da criação do
um novo Fundo Social? Para aumentar o acesso dos benefícios gerados pela exploração deste bem mineral a toda a população brasileira,
sem a criação de nada novo, bastaria aumentar a alíquota destinada ao Fundo Especial de
Estados e Municípios.
Outro ponto temerário é que no processo de capitalização da PETROBRAS grande
parte das ações disponibilizadas na oferta de
ações da empresa foi adquirida pelo Fundo
Soberano contrariando as prerrogativas apresentadas no parágrafo anterior. Esse fato expõe o Fundo Soberano às variações que as
ações da PETROBRAS sofrerem no mercado
(Dourado, 2010).
A capitalização da Petrobras
A capitalização tem como objetivo dar
acesso à empresa aos recursos financeiros
necessários para a exploração e a produção
dos hidrocarbonetos da camada Pré-Sal previstos no Plano de Negócios 2010-2014 da
PETROBRAS (Petrobras, 2010a). A União,
como principal acionária da empresa, fez a
cessão onerosa de cinco bilhões de barris, através da Lei nº 12.276/10, em uma área de 3.865
km² na bacia de Santos, dentro do “Cluster do
Pré-Sal”. Essas reservas foram “transformadas” em recursos contábeis e serviram como
aporte da União no processo de capitalização.
Posteriormente esses recursos contábeis serão
ajustados de acordo com os resultados da venda da produção desses 5 bboe. O restante dos
recursos veio da aquisição de novas ações que
os atuais acionistas tiveram direito de adquirir
devido ao aumento de capital realizado pela
União. Parte das ações que foram ofertadas a
estes acionistas e que não forem adquiridas, a
própria União adquiriu, prioritariamente, e o
restante foi ofertado ao público em geral no
mercado de capitais. Segundo comunicação
da empresa, dados preliminares apontam que
esse processo captou entre 75 e 100 bilhões de
Reais (Petrobras, 2010b).
A inclusão de um novo tipo de contrato, o
de Partilha de Produção, parece não ser uma obrigatoriedade para que a União alcance o objetivo
de garantir uma maior participação do Estado e
da sociedade nos recursos advindos da produção
do petróleo oriundo da camada Pré-Sal.
21
Edição nº 20 - Dezembro/2012
3. Conclusões
Ficou claro que a inclusão de uma nova
alíquota de Royalties, aos mesmos moldes
da Lei 9.748/97 regulamentada pelo Decreto
2.705/98, para os novos contratos e a alteração dos parâmetros (profundidade, produtividade, etc...) para o cálculo do pagamento de
Participação Especial, assim como de suas
alíquotas, são formas de aumentar a participação do Estado e da sociedade nos recursos
advindos da produção do petróleo oriundo da
camada Pré-Sal sem a inclusão de um novo regime de contrato.
A justificativa de que a União precisa ter
um controle maior sobre a produção e exportação de petróleo e gás natural para a inclusão de um novo tipo de contrato no Marco
Regulatório do Petróleo no Brasil, chega a ser
um insulto a Agencia Nacional do Petróleo e
ao Conselho Nacional de Política Energética
que têm a atribuição legar e o dever de exercer
esses controles.
A própria criação do Fundo Social se fazia desnecessária visto que o Fundo Especial
de Participação dos Municípios e o Fundo
Especial de Participação dos Estados, que já
existem, poderiam ser regulamentados para o
mesmo fim, sem a necessidade da criação de
um novo fundo.
Além desses itens, outros pontos como a
capitalização da Petrobras, sua escolha como
operadora única, a criação de uma nova estatal, a Pré-Sal S/A, o bônus de Assinatura em
contratos de Partilha de Produção, a extinção
Participação Especial (PE) e a delimitação
geográfica e não geológico dos limites do PréSal foram pontos que, ou não foram esclarecidos, ou suas justificativas não foram a contento.
Esse processo de alteração do tipo de contrato para os campos da região delimitada como
Pré-Sal além de atrasar em pelo menos quatro
anos a exploração dos prospectos, abalou a credibilidade do setor no mercado internacional
devido à mudança radical no tipo de contrato.
Por fim, observou-se então que as mudanças impostas foram muito mais ligados às
diretrizes políticas-filosóficas de uma política
de Governo do que uma política de Estado
cuja intenção seria aumentar a apropriação
pelo Estado dos recursos provenientes da produção de petróleo e gás natural no Brasil.
Cadernos UniFOA
A Tabela 3 lista os cinco blocos que fornecerão os cinco bilhões de barris do contrato
de cessão onerosa. Note na Tabela 3, uma área
chamada Peroba que foi contingenciada, ou
seja, bloqueada para novas licitações. Esta área
só será utilizada caso não seja possível extrair
os 5 bboe das seis outras áreas cedidas. Será de
Peroba retirada a diferença restante para alcançar os 5 bboe do contrato de cessão onerosa .
Dois pontos chamam atenção no processo: a. O volume potencial total de recursos da
área contingenciada é quase o dobro do volume inicialmente concedido. b. Segundo a lei
aprovada, os 4,87 bboe excedentes na área estão bloqueados, ou seja, impedidos de serem
leiloados e poderão ser posteriormente incluídos oficialmente na cessão onerosa, caso seja
interesse da União.
O Plano de Negócios 2010-2014 prevê
um montante US$ 33 bilhões. Esses recursos
não serão suficientes para todo o desenvolvimento dos prospectos conhecidos na camada
“Pré-Sal”, mas serão suficientes para o inicio
dos investimentos e provavelmente os lucros
gerados pela exploração do “Pré-Sal” será reinvestido na continuidade da exploração e desenvolvimento destes prospectos.
Outro ponto que deve ser observado é
que a PETROBRAS é a uma empresa pública
de capital misto. Em Julho de 2010, 33% de
todas as ações da empresa pertenciam à União,
entre as ações ordinárias a participação era de
51% (IBOVESPA, 2010a) e após o processo
de capitalização, os percentuais subiram para
43% e 58% respectivamente (IBOVESPA,
2010b). Desta forma qualquer benefício financeiro dado à Petrobras, assim como o pagamento de dividendos por ação, a União será
diretamente beneficiada, mas também os demais acionistas, sejam eles investidores nacionais ou estrangeiros (Dourado, 2010).
22
4. Bibliografia
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Edição nº 20 - Dezembro/2012
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Endereço para Correspondência:
Francisco Dourado
[email protected]
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Rua São Francisco Xavier, 524 sala 2019/A
Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20550-900
5. Tabelas, figuras e gráfico.
23
Tabela 1 – Tipos de acordos comerciais na indústria do petróleo no mundo (Compilado de Van
Meurs, 2008 e Johnston, 2002)
Direitos
Sistemas
Modelos
Como funcionam os exclusivos de
Proprietário
exploração e
da Produção
modelos
Países
produção
Empresas privadas
Brasil, USA,
adquirem através
UK, Noruega,
de leilões as
(Concessions ou CA)
produto extraído é
Empresa
Empresa
de propriedade das
Venezuela e
são obrigadas a pagar
Arábia Saudita.
impostos e royalties.
A empresa estatal se
Indonésia,
associa a companhias
Malásia, China,
privadas para cuidar
da prospecção. É
(Production-sharing
o investidor que
contracts ou PSC)
assume o risco. Em
Nova Zelândia,
Rússia, Argentina,
empresas, mas elas
Partilha de produção
Holanda, Austrália,
Paquistão, Yemen,
Governo
Governo e
Oman, Síria,
Empresa
Rússia, Egito,
Ligia, Algeria,
caso de sucesso, ele
Nigéria, Angola e
recebe uma parte da
Trinidad&Tobago.
produção.
A empresa privada
Contrato
Simples
Contrato
ou SC)
Com ou sem
Contrato de
risco para o
Risco (Risk- concessionário. Este
service
não possui qualquer
agreements) título sobre o
petróleo extraído.
Governo
Governo
Venezuela, México
e Irã
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Serviço
Contracts
indeniza ou paga por
barril produzido.
de
(Service
produz e o Estado
Cadernos UniFOA
Concessão
Dinamarca,
concessões. Todo o
Concessões
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
24
Tabela 2 – Government take e os tipos de contrato no mundo (adaptado de Gaffigan, 2007)
Government Take (%)
País
Tipo de Contrato
Angola
PCS
Argentina
CA
Austrália
CA
Azerbaijão
PCS
61.54
Brasil
CA
60.19
Canadá
CA
57.40
35.17
Cazaquistão
PCS
35.10
51.88
83-88
China
PCS
74.10
42.81
72-77
Dinamarca
CA
Egito
PCS
Estados Unidos
1997
2002
2006
59.93
81-88
40.50
46.93
47-49
61.20
45.51
53-56
47.20
73.04
79-82
CA
64.24
48-51
Holanda
CA
41.92
Iêmen
PCS
Índia
PCS
Indonésia
PCS
Irã
SC
93.26
Líbia
PCS
78.73
Malásia
PCS
México
SC
Nigéria
PCS
85.00
87.44
Noruega
CA
84.20
74.74
Nova Zelândia
CA
37.51
Omã
PCS
83.19
Paquistão
PCS
58.90
45.46
Reino Unido
CA
33.40
43.54
Russia
CA/PSC
81.40
Síria
PCS
84.50
Trinidad e Tobago
PCS
68.20
69.00
62-66
Venezuela
CA/SC
95.10
49.56
88-93
CA-Concessão
SC-Contrato de serviço
PSC-Contrato de partilha
Tipo Misto
63.60
74.60
85.00
67.40
75.36
72-79
66.82
61-69
71.01
69-71
81.24
69-74
30-32
83-87
Tabela 3 – Campos cedidos pela União à Petrobras para sua capitalização
(adaptado de PETROBRAS, 2010b)
25
Bloco
Volume Cedido
(mboe)
Volume potencial
da área (mboe)
Valor do barril
(US$)
Franco
Entorno de Iara
Florim
NE Tupi
Sul Guará
3.058
611
292
291
144
6.056
1.088
292
291
144
9,04
5,82
9,01
8,54
7,94
Sul Tupi
203
203
7,85
Sub-Total/Preço médio
5.000
8.074
8,51
Peroba*
1.069
1.796
Total/Preço médio
6.069
9.870
8,51
* Bloco Contingente
Figura 3 – Beneficiários da Participação Especial (adaptado de Barbosa, 2001)
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Figura 2 – Fluxograma de pagamento dos Royalties (adaptado de Barbosa, 2001)
Cadernos UniFOA
Figura 1 – Distribuição dos Royalties relativos à produção na plataforma continental (adaptado de Barbosa, 2001)
26
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
Figura 4 – Limites da área do Pré-Sal (fonte da base cartográfica: BDEP, 2010)
Gráfico 1 – Arrecadação desde 2000 em Bônus de Assinatura (Dourado, 2010)
Efeito do duplo envelhecimento nas propriedades da liga ti-12mo-13nb
27
Effect Of Double Aging In The Properties Of Ti-12Mo-13Nb Alloy
Ligas de Titânio
Propriedades
Duplo
envelhecimento
1
Resumo
Ligas de Ti do tipo β tem sido muito estudadas para aplicação em dispositivos biomédicos por apresentarem um balanço de vantagens em relação às
outras ligas de Ti, tais como alta relação resistência / densidade, excelente
resistência à fadiga e, além disso, tendem a apresentar o menor módulo dentre todos os tipos de ligas. Contudo, para um material ser utilizado
como implante ortopédico é necessário um balanço entre alta resistência
e baixo módulo de elasticidade. Estudos mostram que não é trivial obter
simultaneamente baixo módulo de elasticidade e alta resistência nas ligas
de Ti. Várias microestruturas podem ser obtidas por diferentes tratamentos de envelhecimento os quais influenciam várias propriedades das ligas
e, portanto um satisfatório tratamento de envelhecimento poderá resultar
num melhor balanço entre baixo módulo de elasticidade e alta resistência.
Há vários tratamentos de envelhecimento que podem ser realizados em
uma liga β metaestável. Um destes é o duplo envelhecimento, que consiste
em dois processos. Realiza-se um envelhecimento em uma temperatura
em torno de 250 ºC que favoreça a precipitação da fase ω (isotérmica) e
um subsequente envelhecimento numa temperatura maior para a precipitação de fase α. O foco deste envelhecimento é obter uma precipitação
de fase α mais fina e uniforme. Desta forma, o objetivo deste trabalho foi
estudar o efeito do duplo envelhecimento nas propriedades da liga Ti-12Mo-13Nb. A liga Ti-12Mo-13Nb foi processada termomecanicamente
e passou por um duplo envelhecimento que consistiu primeiramente num
envelhecimento na temperatura de 300 ᵒC por 10 min, 45 min e 3 h e um
subsequente envelhecimento na temperatura de 500 ºC por 24 h. Como
resultado foi observado que não houve variação significativa na dureza e
no módulo de elasticidade com a variação da fração volumétrica da fase ω
durante o envelhecimento prévio da temperatura externa.
Acadêmico do curso de Engenharia Civil do Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA
Doutor em Engenharia Metalúrgica e de Materiais pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro – COPPE/UFRJ - Rio de Janeiro
2
3
Doutor em Engenharia Mecânica pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP-Campinas
4
Doutor em Engenharia de Materiais pela Université Libre de Bruxelles – ULB – Bruxelas, Bélgica
Doutora em Engenharia Metalúrgica e de Materiais pela Universidade
Federal do Rio de Janeiro – COPPE/UFRJ - Rio de Janeiro
5
Original
Paper
Recebido em
09/2012
Aprovado em
12/2012
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Palavras-chave
Artigo
Original
Cadernos UniFOA
Thallys Fillip Barbosa Vieira 1
Juliana Torres 1
Mauricio Bessa de Oliveira 1
Emanuel Santos Jr. 2
Luiz Henrique de Almeida 2
Carlos Angelo Nunes 3
Jean Dille 4
Sinara Borborema Gabriel 3
28
Abstract
Ti alloys have been widely studied for use in biomedical devices because they
have a advantages over other Ti alloys, such as high ratio strength / density,
excellent fatigue resistance and, moreover, tend to have the lowest modulus
among all types of alloys. However, materials to be used as orthopedic
implants require a balance of high strength and low modulus. Studies have
shown that it is not trivial to achieve both low modulus and high strength in Ti
alloys. Several microstructures may be obtained by various aging treatments
which influence various properties of the alloys, and therefore a satisfactory
treatment of aging may result in a better balance between low modulus and
high strength. There are several aging treatments that may be performed in
a metastable β alloy. One of them is the double aging, which consists of two
processes. Aging is carried out at a temperature around 250 ° C, which favors
the precipitation of ω phase (isothermal) and a subsequent aging at a higher
temperature for the precipitation of α phase. The focus of this aging process is
to obtain a precipitation of α phase more thin and uniform. Of this form, the
objective of this study was to study the effect of double aging on the properties
of the Ti-13Nb-12Mo alloy. The Ti-13Nb-12Mo was thermomechanically
processed and passed through a double aging consisting first aging at a
temperature of 300 ° C for 10 min, 45 min and 3 hours and a subsequent aging
at a temperature of 500 ° C for 24 h. As a result it was observed no significant
variation in hardness and modulus with the variation of volume fraction of ω
phase during aging prior.
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
1. INTRODUÇÃO
O aumento da expectativa de vida da população em geral tem acarretado um maior número de pessoas idosas, principalmente nos países desenvolvidos (Gunawarman et al., 2005) e
isso têm conduzido a um contínuo aumento na
demanda de materiais para implantes biomédicos (Oliveira, 2008). Estima-se que, próximo a
2030 serão realizadas por ano aproximadamente
272 mil substituições totais de quadril somente
nos Estados Unidos (Rack, 2006).
Doenças ósseas degenerativas, tais como
osteoporose, artrites reumáticas e hipercalcemia são um problema crescente, que podem
levar a necessidade de cirurgia utilizando materiais para substitutos ósseos. Um substituto
ósseo necessita exibir várias características a
fim de ser satisfatório (Boehlert et al., 2005).
Algumas destas características incluem biocompatibilidade, excelente resistência à corrosão em meio corpóreo e apropriadas propriedades mecânicas em serviço, como alta
resistência mecânica e boa resistência à fadiga
para garantir uma operação segura do implante durante o período de tempo estimado, baixo
módulo de elasticidade, baixa densidade e boa
resistência ao desgaste (Nag et al., 2007).
Os materiais metálicos convencionais
mais utilizados como implantes ortopédicos
são: o aço inoxidável, as ligas Co-Cr e Ti co-
Keywords
Ti alloys
Properties
Double Aging
mercialmente puro (cp) e suas ligas, sendo que
nesta classe a mais utilizada é a Ti-6Al-4V.
Dentre os materiais metálicos, Ti e suas ligas
são os que apresentam menor módulo de elasticidade, sendo este, um fator chave para o material ser usado como substituto ósseo (Zhou,
2008), pois possibilita uma melhor distribuição de tensão entre o implante e o osso.
Dessa forma, Ti e suas ligas são utilizados em aplicações ortopédicas como placas,
pinos, parafusos e endoprosteses. O Ti cp tem
sido, gradualmente substituído por ligas, por
estas apresentarem maior resistência mecânica, sendo que a liga mais freqüentemente
utilizada é a Ti-6Al-4V (Ando et al, 2008).
Contudo, estudos desta particular liga têm
mostrado que a liberação de pequenas quantidades dos elementos V e Al no corpo humano
podem induzir efeitos citotóxicos e desordens
neurológicas, respectivamente (Cremasco et
al, 2008; Raabe et al, 2007; Vadiraj, 2007).
Embora a liga Ti-6Al-4V apresente um menor
módulo de elasticidade quando comparada
com o aço inoxidável e as ligas de Co-Cr, esse
valor (110 - 120 GPa) é alto comparado ao do
tecido ósseo (~10 - 40 GPa). A diferença entre
o módulo do metal e do tecido ósseo pode resultar em reabsorção óssea e eventual falha do
implante (Hon et al., 2003).
Estudos recentes têm visado o desenvolvimento de novas ligas de Ti, do tipo b,
2. PROCEDIMENTO
EXPERIMENTAl
A liga Ti-12Mo-13Nb foi forjada a frio
até 80 % de redução em área, respectivamente. Em seguida passou por um duplo envelhecimento que consistiu em dois processos.
Realizou-se um envelhecimento na temperatura de 300 °C por 10 min, 45 min e 3h (Mansur
et al., 2012) para a precipitação da fase ω (isotérmica) e um subseqüente envelhecimento na
temperatura de 500 °C por 24h para a precipitação de fase α.
As análises de fases da liga nas diferentes
condições na forma polida foram realizadas
por difração de raios-X (DRX) usando uma
Shimadzu modelo DRX 6000 nas seguintes
condições: radiação CuKa (l = 1,5418 Å) com
29
Edição nº 20 - Dezembro/2012
entre 350 e 500 °C mostraram que a precipitação de fase α na matriz b durante o tratamento de envelhecimento ocorreu na forma de
agulhas e quanto menor a temperatura de envelhecimento menores os precipitados. A liga
exibiu um significativo endurecimento durante o envelhecimento a curto tempo em baixa
temperatura. Devido à supressão da fase ω,
foi possível obter um balanço de propriedades
como alta resistência e baixo módulo através
do tratamento de envelhecimento. É mostrado na literatura que a precipitação de w atua
como precursor para a fina precipitação de a.
Há vários tratamentos de envelhecimento que podem ser realizados em uma liga β
metaestável. Tem-se o chamado duplo envelhecimento que consiste em dois processos.
Realiza-se um envelhecimento em uma temperatura em torno de 250 ºC que favoreça
a precipitação da fase ω (isotérmica) e um
subseqüente envelhecimento numa temperatura maior para a precipitação de fase α.
Normalmente este tipo de envelhecimento é
feito em sistemas onde a fase ω precipita na
forma de partículas elipsoidais. O foco deste envelhecimento é obter uma precipitação
mais fina e uniforme da fase α. Deste modo,
o objetivo deste trabalho foi estudar o efeito
da fase ω na precipitação da fase α durante o
envelhecimento nas propriedades da liga Ti12Mo-13Nb.
Cadernos UniFOA
compostas de elementos não tóxicos, como
Nb, Ta, Mo, Zr e Sn. As vantagens destas ligas incluem seu baixo módulo de elasticidade,
boa compatibilidade mecânica (Matsumoto et
al., 2008) e além disso, as variáveis de processamento podem ser controladas para obter
propriedades desejadas (Oliveira et al., 2007).
Nessa classe, as ligas na condição b metaestável têm ganhado aceitação para aplicação em
dispositivos biomédicos por apresentarem um
balanço de vantagens em relação às outras ligas de Ti, tais como alta relação resistência /
densidade, excelente resistência à fadiga e resistência à propagação de trinca e, além disso,
tendem a apresentar o menor módulo dentre
todos os tipos de ligas. Contudo, para um material ser utilizado
como implante ortopédico é necessário um
balanço entre alta resistência e baixo módulo
de elasticidade (Zhou, 2008). Estudos mostram que não é trivial obter simultaneamente
baixo módulo de elasticidade e alta resistência
nas ligas de Ti. A superioridade das ligas de
Ti-b (metaestável) é mais pronunciada na condição tratada e envelhecida, na qual o tamanho de grão b, fração volumétrica, morfologia, tamanho e espaçamento dos precipitados
(Matsumoto et al., 2007) controlam os níveis
de resistência. Já o módulo de elasticidade é
uma medida de rigidez do material determinado pelas forças de ligação entre os átomos.
Já que essas forças não podem variar sem que
ocorram mudanças básicas na natureza do material, o módulo de elasticidade pode ser afetado pela adição de elementos de liga, tratamentos térmicos e mecânicos (Zhou, 2008). Em
um material, diferentes fases têm diferentes
valores de módulo de elasticidade e, portanto
o módulo de elasticidade de uma liga multifásica é principalmente determinado pelo módulo de elasticidade de cada fase (varia com a
composição química) e suas frações volumétricas. ( Majumdar et al., 2008, Zhou, 2008).
Várias microestruturas podem ser obtidas por
diferentes tratamentos de envelhecimento os
quais influenciam várias propriedades das ligas e, portanto um satisfatório tratamento de
envelhecimento poderá resultar num melhor
balanço entre baixo módulo de elasticidade e
alta resistência (Zhou et al., 2004).
Estudos propostos por Li et al. (2008)
para a liga Ti-24Nb-4Zr-7,6Sn envelhecida
30
monocromador de grafite, tensão de 40 kV,
corrente de 30 mA, varredura (2q) de 30 a 90
graus, passo angular de 0,05 º e tempo de contagem de 5 s por ponto. As fases foram identificadas através da comparação com difratograma simulado. As simulações foram realizadas
através do programa Powdercell (Kraus &
Nolze, 1996) inserindo dados das fases β e α
(Villars & Calvert, 1991), como grupo espacial, parâmetros de rede e posições atômicas.
A microdureza da liga nas diferentes condições (polidas) foi medida utilizando um equipamento Micromet 2004, Buehler, com uma
carga de 200 gf durante 30 s. Os valores de microdureza representam a média de 5 medidas.
O valor do módulo de elasticidade da liga
foi obtido usando a técnica de indentação instrumentada usando um nanoindentador MTS.
Cada valor do módulo representa a média de
27 medidas.
3. Resultados e Discussão
3.1. Dureza e módulo de elasticidade
Os valores médios (com os desvios-padrão) de microdureza Vickers e do módulo de
elasticidade para a liga Ti-12Mo-13Nb na condição forjada, pré-envelhecida após forjamento na temperatura de 300°C por 10 min, 45 min
e 3 h seguido de resfriamento em água e envelhecimento a 500 °C por 24h são mostrados na
Tabela 1. Observou-se que não houve uma variação significativa na dureza e no módulo da
liga independente do prévio envelhecimento.
Tabela 1- Dureza da liga Ti-12-Mo-13Nb em em diferentes condições de envelhecimento.
Condição (envelhecimento)
Dureza (HV)
Módulo (GPa)
300°C/10 min- 500°C/24h
348,8 ± 14,3
119,43 ± 1,75
300°C/45min- 500°C/24h
347,8 ± 30,2
120,76 ± 2,06
300°C/3h- 500°C/24h e
356,4 ± 31,2
118,67 ±1,86
3.2. Difração de raios X
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
A Figura 1 mostra o padrão de DRX da
liga Ti-12Mo-13Nb após duplo envelhecimento a 300°C/45min - 500°C/24h. Verificou-se a
presença de reflexões da fase α na matriz β. O
mesmo foi observado para as outras condições
de envelhecimento. Além disso, não foi observado variação da fração volumétrica da fase α
nas diferentes condições.
Figura 1 – Difratograma da liga Ti-12Mo-13Nb após duplo envelhecimento a 300°C/45min - 500°C/24h
De acordo com os resultados obtidos foi
observado que não houve variação significativa da dureza e do módulo de elasticidade após
o duplo envelhecimento (precipitação da fase
α) com a variação da fração volumétrica da
fase ω durante o envelhecimento prévio.
5. AGRADECIMENTOS
Acta, v. 53, p. 4867-4874, 2008.
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v..29, p 301-303, 1996.
7. LI, S. J. CUI, T. C., HAO, Y. L., et al.,
Fatigue properties of a metastable
β-type titanium alloy with reversible
phase
transformation,
Acta
Biomaterialia, v. 4 ,p. 305-317, 2008.
Os autores agradecem ao Departamento
de Engenharia de Materiais da Escola
de Engenharia de Lorena (EEL/USP), a
Universidade Federal do Rio de Janeiro e ao
Núcleo de Pesquisa do UniFOA pelo desenvolvimento deste trabalho.
8. MAJUMDAR, P., SINGH, S. B.,
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Edição nº 20 - Dezembro/2012
4. CONCLUSÃO
corrosion behavior of a Ti-35Nb alloy
for medical prostheses, Electrochimica
Cadernos UniFOA
De acordo com os resultados obtidos e
com os estudos realizados por Mansur et al.
(2012) que mostraram que o aumento do
tempo de envelhecimento a 300°C acarretou
no aumento da fração volumétrica da fase ω
pode-se concluir que a variação da fração volumétrica da fase ω (envelhecimento prévio)
não acarretou numa variação microestrutural
(após o duplo envelhecimento) visto que não
houve uma variação expressiva nos valores de
dureza e do módulo de elasticidade.
32
Materials Science and Engineering A,
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Engineering A, v. 384 p. 92-101, 2004.
Isolamento térmico de duto circular em escoamento laminar completamente
desenvolvido de fluidos imiscíveis (Água-Óleo)
33
Circular duct thermal insulation in laminar flow completely developed in
immiscible fluids (Water-Oil)
Artur Kimura1
Élcio Nogueira2
Palavras-chave
Isolamento Térmico
FluidosImiscíveis
(água – óleo)
Transferência de
Calor
Escoamento
Laminar
completamente
desenvolvido
Artigo
Original
Resumo
O objetivo principal deste trabalho foi o de efetuar uma análise relacionada
com a espessura de isolamento térmico em regime laminar de fluidos imiscíveis (água-óleo) em dutos circulares. O sistema água-óleo é utilizado, na
prática, para diminuição da potência de bombeamento (perda de carga),
através da introdução de um filme de água entre o óleo e a parede do duto.
Demonstrou-se que existe, claramente, uma relação de compromisso entre o problema de redução da potência de bombeamento e o problema de
máxima troca de energia na forma de calor. Nesse sentido, efetuou-se uma
análise da espessura do isolante térmico necessário para manutenção da
temperatura ótima de potência de bombeamento, em relação à variação da
temperatura externa.
Original
Paper
Recebido em
07/2012
Aprovado em
12/2012
Perda de Carga
Keywords
Thermal
Insulation
Immiscible fluids
(water - oil)
Heat Transfer
laminar flow
completely
developed
Edição nº 20 - Dezembro/2012
load waste
Cadernos UniFOA
Abstract
The purpose of this paper is to analyze the thickness of insulation in the
laminar regime of immiscible fluids (water-oil) in circular ducts. The oil-water
is used in practice to reduce the pumping power by introducing a water film
between the oil and the duct wall. It is shown that there is clearly a compromise
between the problem of reducing the pumping power and the problem of
maximum exchange of energy as heat. We propose, indeed, to analyze the
thickness of thermal insulation required to maintain the optimum temperature
pumping power in relation to the variation of external temperature.
1
Bacharel em Engenharia Mecânica - UniFOA
2
Professor Doutor do Curso de Engenharia Mecânica - UniFOA
1. Introdução
Resultados experimentais disponíveis na
literatura para sistemas gás-líquido e líquido-líquido foram apresentados por Brauner (2001),
Angeli & Hewitt (2000), Prada & Bannwart
(1999), onde se demonstra que a forma mais
interessante para transporte de óleo muito viscoso, em escoamento horizontal, consiste de injeção de água na forma de camada anular lubrificante. Resultados teóricos para escoamento e
transferência de calor, neste tipo de sistema, foram apresentados por Nogueira e Cotta (1990),
Bentwich & Sideman(1964), Hasson & Fink
(1974) e Kimura & Nogueira (2011). Esses trabalhos demonstram que a queda na pressão e a
redução na potência de bombeamento, sob condições laminares, são maiores do que em condições de escoamento turbulento-turbulento.
Brauner (2001) concluiu, também, que para um
núcleo altamente viscoso, o regime, no núcleo,
é essencialmente laminar, evidenciando que
o estudo de um escoamento bifásico líquido-líquido em regime laminar é muito importante,
tanto em termo teórico quanto prático. Nogueira
(2002) efetua um estudo de transferência de calor para sistemas líquido-líquido, demonstrando que há um significativo aumento da taxa de
transferência de calor quando uma camada de
fluido de maior condutividade é inserido no escoamento próximo à parede do duto.
Considerando aspectos relacionados com
potência de bombeamento e transferência de
calor, há evidências na literatura especializada,
Nogueira (1988), Kimura e Nogueira (2011),
de que há uma espessura de filme adequada,
que leva em consideração esses dois fatores
com o objetivo de se obter o melhor desempenho em termos de dissipação de energia.
Neste trabalho efetuam-se análises da espessura de filme e do isolante térmico necessá-
rios para que se possa trabalhar em condições
ideais de operação, na condução de petróleo
circundado por um filme de água em dutos circulares.
2. Objetivos
Este trabalho visa demonstrar que existe
uma relação entre a espessura ótima de isolamento térmico e a potência de bombeamento
mínima, em que ocorre o escoamento de fluidos newtonianos imiscíveis, em condições de
regime laminar de escoamento anular completamente desenvolvido e termicamente desenvolvido. O objetivo principal é analisar a
influência do isolamento térmico em duto circular, nas condições de escoamento enunciadas
(líquido-líquido, anular, horizontal). As grandezas de interesse na análise são: espessura de
filme, potência de bombeamento, transferência
de calor e espessura de isolante térmico, através
da variação dos coeficientes de transferência de
calor interno e externo. A análise efetuada considera, como objetivo principal, a obtenção da
espessura ideal do isolante, uma vez que esta
espessura afeta significativamente a taxa de
transferência de calor.
3. Desenvolvimento
3.1. Análise de escoamento
O escoamento laminar desenvolvido de
fluidos Newtonianos imiscíveis em um duto
cirular Figura 1, sem estratificação e com propriedades constantes, é analiticamente descrito
pela seguinte forma já simplificada da equação
de quantidade de movimento na direção axial,
Nogueira (1988) e Kimura e Nogueira (2011):
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
34
Figura 1: Representação esquemática de escoamento anular de fluidos imiscíveis e parede do duto com isolante térmico
35
Definindo-se
Quando se considera a vazão interna e total,
e Q, iguais, tem-se as seguintes equações, de
acordo com o desenvolvimento apresentado em Nogueira (1988):
A partir dos resultados representados
através da Figura 2, determinou-se a menor
relação entre as potências de bombeamento,
considerando-se a variação da relação entre
as viscosidades. Neste trabalho, Figura 3, obteve-se o ponto de mínimo, demonstrando-se
que a menor relação entre as potências ocorre
à temperatura de 9.4 ºC
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Figura 2: Gráfico da relação entre as potências com relação à espessura de filme e variação da relação de viscosidades
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Equações das quais se obteve a solução para a representação gráfica na Figura 2, que representa
a relação entre as potências de bombeamento e a espessura de filme de água.
36
Figura 3: Ponto de mínimo para menores relações entre as potências, em função da relação entre as viscosidades.
Edição nº 20 - Dezembro/2012
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Com a escolha do material do duto e conhecendo-se suas dimensões físicas, realizou-se uma
análise para garantir escoamento laminar a partir das seguintes equações e dados abaixo (Tabela 1):
Tabela 1: Valores para o petróleo [Pitts e Sisson ( 1981 )]
Temperatura
[ºC]
9.4
Viscosidade
dinâmica
Viscosidade
cinética
(μ μ) [Kg/ms]
(υ υ) [m²/s]
0.00606
0.00000712
A Figura 4, abaixo, demonstra a consistência do modelo de escoamento apresentado, para
escoamento em regime laminar (Re ≤ 2300).
Observa-se que a maior velocidade média é
aproximadamente 1,4 m/s para água e 0,3 m/s
Peso específico
(ρ ρ) [Kg/m³]
851.12
Relação entre as
viscosidades
( )( )
0.168
para óleo, como esperado fisicamente. Esses
valores diminuem quando baixamos o valor
do número de Reynolds (Re). Resultados similares, de forma aproximada, foram encontrados por Bentwich e Sideman (1964).
37
Figura 4: Relação entre a velocidade média do fluido interno com o Delta ( δ ) para
diversos valores de Reynolds na temperatura de mistura 9,4 °C.
Os resultados da Figura 5 foram obtidos através de interpolação, a partir de tabelas numéricas apresentadas por Nogueira (1988).
Foram escolhidos para o desenvolvimento
do trabalho dutos circulares de aço da norma
API 5L (API: American Petroleum Institute).
São tubos para oleodutos e gasodutos (line pipes) que variam, a partir de 1/8’’ até 30” ou mais,
com espessuras variadas. As resistências à tração
variam desde o grau A, com limite de escoamento mínimo de 30.000 psi (21,1 Kg/mm²) até o
grau X80 com 80.000 psi (56.2 Kg/mm²).
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Determinada a situação física onde ocorre a menor relação entre a potência de bombeamento [9.4 ºC , é de extremo interesse
determinar a taxa de transferência de calor
para essa situação específica, e a espessura
de isolante térmico na parede, necessário para
que essa situação se mantenha estável. Nesse
caso, efetuou-se um estudo relacionado com
o comportamento do número de Nusselt para
escoamento completamente desenvolvido. Os
resultados para número de Nusselt médio [encontram-se representados na Figura 5, abaixo.
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3.2. Análise da transferência de calor em função da espessura do isolante térmico
38
Figura 5. Número de Nusselt em função da espessura de filme, representando a ocorrência do ponto de máximo
A partir da Figura 5 obteve-se a seguinte expressão do número de Nusselt, em função de espessura de filme (δ), (Nu= -8638.89δ4 + 293730.7δ3 - 38294.9δ2 +21885δ – 4678.21), cujo ponto de
máximo ocorre em 5.35 [Delta (δ )= 0.938, Nusselt= 5.35].
Tabela 2: Dimensões do duto utilizado e suas propriedades
Diâmetro
Espessura da parede
Condutividade térmica (C3)
mm
polegada
mm
Polegada
W/mK
101.60
4
5.74
0.226
45.8
Edição nº 20 - Dezembro/2012
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Optou-se a trabalhar com o isolante térmico do tipo lã de vidro, cujas propriedades encontram-se
representados através da Tabela 3.
Tabela 3: Propriedades do isolantes térmico – Lã de Vidro
Tipo
C4 [W/mK]
Norma
Fonte
Lã de vidro
0.054
Petrobrás N - 1618
Pitts, Sisson, 1981
Para a determinação do valor do coeficiente de transferência de calor interno hf utilizou-se o valor
da condutividade térmica da água
[Pitts e Sisson (1981 )].
em que, o diâmetro hidráulico é definido por:
Para o duto considerado e, neste caso, podemos determinar o coeficiente de transferência de
calor por convecção (hf; Equação 10), em função do número de Nusselt.
Para análise do fluxo de transferência de calor, através da parede do duto e do isolante térmico,
utilizou-se a equação de condução de calor para regime permanente abaixo:
39
s=3, aço da tubulação (vide Figura 1)
s=4, isolante térmico (vide Figura 1)
Condições de contorno e de interface para o problema térmico:
Neste caso, temos os seguintes perfis de temperatura para os meios sólidos:
Para condições genéricas na região externa, demonstra-se que o fluxo de calor é obtido em
função do coeficiente de transferência de calor externo () por:
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e
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Logo, temos:
40
Abaixo, na Figura 6 e Figura 7, apresentam-se as temperaturas internas e o fluxo de
calor em função da espessura do isolante térmico, considerando-se temperatura prescrita
externa igual a 25º C, com relação à variação
da temperatura de mistura dos fluidos. Nesse
caso, uma espessura de aproximadamente 10
mm de lã de vidro possibilita um isolamento
térmico adequado, permitindo-se, dessa forma, uma temperatura de mistura conveniente
para um bom desempenho em relação à potência de bombeamento.
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Figura 6: Relação da temperatura na parede do tubo em relação à espessura do isolante térmico (r4)
Figura 7: Fluxo de calor em relação à variação do número de Nusselt, função da espessura de filme,
para temperatura externa prescrita igual a 25º C e temperatura de mistura igual a 9.4º C
41
4. Conclusão
Comprovou-se, neste trabalho, que existe
uma relação entre a espessura ótima de isolamento térmico e a potência de bombeamento
mínima para o sistema sobre análise. Os argumentos abaixo permitem concluir que há uma
espessura de isolante térmico adequada para o
sistema na temperatura ideal de desempenho
hidrodinâmico (9.4 ºC).
Demonstrou-se no trabalho de Kimura e
Nogueira (2011) que há uma variação significativa da relação de bombeamento entre escoamento unifásico de óleo e uma mistura anular
de água-óleo, com um filme de água próximo
à parede do duto e que esta redução na potência de bombeamento depende da temperatura
de mistura dos fluidos. O principal resultado
observado por Kimura e Nogueira (2011) é
que existe uma relação de compromisso entre
a potência de bombeamento e a taxa de transferência de calor no duto, uma vez que a taxa altera a temperatura de mistura dos fluidos. Neste
trabalho demonstrou-se que a potência de bombeamento passa por um mínimo à temperatura
aproximada de 9.4º C, para os fluidos analisados.
Demonstrou-se, ainda, que há um máximo de
transferência de calor para espessuras de filme
relativamente pequenas, de acordo com Figura
5. Nas situações analisadas, uma espessura aproximada de 10 mm de lã de vidro possibilita manutenção da temperatura interna, de 9.4 ºC, para
uma condição de temperatura externa igual a 25º
C. O mesmo ocorre para espessuras de filme de
água relativamente elevadas, de acordo com os
resultados apresentados na Fig. (7). Além disso,
de acordo com o estudo efetuado, resultados similares são obtidos para diferentes temperaturas
externas (15º C, 30º C, 40º C).
A espessura de filme ideal para melhor desempenho hidrodinâmico, na situação analisada,
é da ordem de 0,26. Nessa situação, de acordo
com resultados apresentados nas Figuras 6 e 7, a
espessura adequada de lã de vidro, como isolante
térmico, é de aproximadamente 10 mm, conforme discutido no parágrafo anterior. Como síntese
geral de nossas conclusões, apresentamos os resultados mais relevantes dos estudos efetuados:
Edição nº 20 - Dezembro/2012
A Figura 7 e Figura 8 representam o fluxo
de calor para duas condições de contorno externas: temperatura prescrita e variação do coeficiente de transferência de calor externo. Há
uma evidente consistência entre os dois resultados apresentados, para as espessuras do isolante térmico analisado, quando o coeficiente
de transferência de calor externo tende para infinito, caso de temperatura prescrita, Figura 7.
e temperatura externa igual a 25º C
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Figura 8: Fluxo de calor com a condutividade externa tendendo ao infinito
42
1- a potência de bombeamento é função da temperatura global média dos fluidos utilizados; 2- a
mínima potência de bombeamento ocorre para
9.4 ºC (petróleo; relação de densidade S=0.86;
relação de viscosidades µ=0.168), com uma redução da ordem de 64% em relação ao escoamento
unifásico; 3- a máxima redução de potência de
bombeamento ocorre para uma espessura relativa
de água igual a 0.153; 4- com relação à transferência de energia na forma de calor, a espessura relativa ótima de água ocorre em 0.062 (muito próximo da parede do duto, com número de Nusselt
igual a 5.35; aproximadamente 1.5 vezes maior
que o número de Nusselt na região termicamente desenvolvida em escoamento unifásico); 5- na
espessura relativa ótima de filme para potência de
bombeamento (0.153) a relação entre os números
de Nusselt é da ordem de 1.3; 6- a espessura ideal
para isolamento térmico, quando utilizado lã de
vidro, é de 10 mm.
5. Agradecimentos
Os autores agradecem à Administração
do Centro Universitário de Volta Redonda
– UNIFOA, que possibilitou que este trabalho fosse efetuado fornecendo uma bolsa de
Iniciação Científica ao aluno do Curso de
Engenharia Mecânica Artur Kimura.
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
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Endereço para Correspondência:
Élcio Nogueira - Professor Dr. UniFOA
[email protected]
Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA
Campus Universitário Olezio Galotti
Av. Paulo Erley Abrantes, 1325
Três Poços - Volta Redonda - RJ
CEP: 27.240-560
Solução analítica em aleta de perfil retangular: comparação de desempenho
térmico entre aluminio e ferro fundido em motores elétricos
43
Analytical solution in fins of rectangular profiles: comparing thermal performance
between aluminum and cast iron in electric motors
Denise Freire Duarte1
Ariane Novaes2
Élcio Nogueira3
Transmissão de
Calor
Eficiência Térmica
Motor Elétrico
Resumo
A utilização de aletas para potencializar a eficiência na troca de energia
na forma de calor tem sido um procedimento comum utilizado há várias
décadas. Provemos, neste trabalho, soluções analíticas para condução de
calor em aletas de perfis retangulares, utilizando dois diferentes tipos de
materiais, o Alumínio e o Ferro Fundido, que são materiais comumente utilizados na confecção de carcaças de motores elétricos. Uma das aplicações
industriais mais comuns de sistemas de aletas ocorre em motores elétricos,
que se tornaram um dos mais notórios inventos do homem ao longo de seu
desenvolvimento tecnológico. Utilizamos dados reais de um motor elétrico
(Weg modelo W21), que pode ser utilizado na indústria para o acionamento de bombas, ventiladores, exaustores, britadores, moinhos, talhas, compressores e outras aplicações. A partir dos dados obtidos do motor elétrico,
sobre suas características físicas e de operação de trabalho, foram obtidos
resultados numéricos e gráficos, para ambos os materiais. Os resultados demonstram o benefício que se consegue com a utilização de aletas na determinação da taxa de transferência de calor, neste tipo de equipamento.
Abstract
The use of fins to maximize efficiency in the exchange of energy as heat has
been common procedure, used for several decades. Analytical solutions for
heat conduction in fins of rectangular profiles, using two different types
of materials - Aluminum and Cast Iron were provided in this paper. These
kinds of materials are commonly used in the manufacture of electric motors
carcasses. One of the most common industrial applications of systems of
fins occurs in electric motors, which have become one of the most notorious
inventions of man along its technological development. Real data from an
electric motor (WEG W21 model), which can be used in industry to drive
pumps, fans, blowers, crushers, grinders, hoists, compressors and other
applications were used. The data obtained from the electric motor on its
physical characteristics and operation work, provided numerical results
and graphs for both materials. The results demonstrate the benefit achieved
with the use of fins on determining the rate of heat transfer.
Recebido em
07/2012
Aprovado em
12/2012
Key words:
Fins
Heat Transfer
Thermal
Efficiency
Electric Motor
1 Aluna do Curso de Engenharia de Produção do UNIFOA
2 Aluna do Curso de Engenharia Mecânica
3 Professor Dr. Assistente do UNIFOA; Professor Adjunto da Faculdade de Tecnologia da Universidade do Estado do Rio
de Janeiro - UERJ
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Aletas
Original
Paper
Cadernos UniFOA
Palavras-chave:
Artigo
Original
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
44
1. Introdução
Motores elétricos são partes importantíssimas do processo produtivo industrial, não
só no Brasil como no mundo (Garcia, 2003).
Baseando-se no número de equipamentos
e facilidades existentes, como geradores de
força motriz, o parque de motores elétricos
é responsável pelo consumo de um terço de
toda a energia ofertada no país (Garcia, 2003).
Em um cenário em que a eficiência energética
torna-se tão presente, uma vez que a energia
elétrica é a solução viável para a substituição de energias ‘sujas’, como as por queima
de combustível fóssil, reduzir o consumo de
energia dos motores elétricos é fator crucial
para a economia e sustentabilidade da sociedade humana como um todo.
O motor elétrico é um dispositivo cuja
finalidade é transformar a energia elétrica a ele
aplicada em energia mecânica através de interações eletromagnéticas entre as partes que o
constituem. É o mais usado de todos os tipos de
motores, pois combina às vantagens da energia
elétrica, baixo custo, facilidade de transporte,
limpeza e simplicidade de comando, com as
de construção simples, custo reduzido, grande versatilidade de adaptação às cargas dos
mais diversos tipos e melhores rendimentos (
Catálogo WEG, 2011, referência 3).
É possível obter um maior ganho na taxa
de transferência de calor apenas mudando o
material que compõe a carcaça ou, por sua
vez, as aletas, mudando, desta forma, o valor
da condutividade térmica do material, que no
caso do alumínio é superior ao do ferro fundido (Incropera, 2012; Sissom & Pitts , 2000 ) .
Resultados analíticos para aletas retangulares são obtidos na literatura especializada com facilidade (Silva & Nogueira, 1997;
Incropera, 2012; Sissom e Pitts, 2000). Os
autores desconhecem, entretanto, na literatura
aberta, trabalhos que utilizam a técnica analítica para aletas em motores eleétricos, com o
fim específico de comparação entre alumínio e
ferro fundido.
2. Objetivos
Este trabalho visa estudar o ganho obtido
na troca de energia na forma de calor com a
utilização de aletas de perfil retangular comparando dois diferentes tipos de material:
motores com carcaça de alumínio e motores
com carcaça de ferro fundido. As grandezas
de interesse estudadas são: perfil de temperatura ao longo da aleta, material utilizado, taxa
de transferência de calor, altura ideal, largura
ideal e eficiência global do sistema.
Pretende-se determinar se o equipamento utilizado na simulação possui aletas de tamanho ideal, qual o tipo de material é mais
eficiente, alumínio ou ferro fundido, e qual o
efeito dos parâmetros altura, largura e condutividade na eficiência térmica.
3. Metodologia
A metodologia utilizada foi a solução de
equações diferenciais ordinárias (EDO) para
o perfil de temperatura, utilizando o método
analítico para determinação da taxa de transferência de energia na forma de calor e outras
grandezas de interesse. Utilizou-se o sistema
de linguagem ForTran (Power Station) e o sistema gráfico Grapher para representação gráfica. A utilização da linguagem de programação ForTran (Formula Translation), através do
software Power Station, permite, através de um
programa fonte, que as equações deduzidas no
trabalho sejam compiladas e executadas, obtendo-se, assim, os resultados numéricos utilizados na confecção dos gráficos. A programação
em ForTran é utilizada desde o início da década
de 60 como linguagem de alto nível, e sua utilização nos dias de hoje - apesar de todo avanço computacional ao longo destes últimos 50
anos, como linguagem de cunho científico - é
justificada em função de que a maior biblioteca
de programas na área de matemática e estatística (IMSL - International of Mathematic and
Statistical Library) encontra-se em ForTran.
A NASA utiliza sistematicamente o IMSL.
Novas rotinas computacionais utilizadas pela
agência espacial citada, e outras entidades de
igual prestígio no mundo, são criadas, preferencialmente, na linguagem ForTran.
O perfil de temperatura foi obtido para diferentes valores de temperatura externa, com a
variação do coeficiente de transferência de calor
por convecção. Através da integração do perfil
de temperatura é possível obter a taxa de trans-
ferência de calor. A análise da taxa de transferência de calor foi efetuada a partir da variação
da temperatura do motor em relação ao meio
ambiente. A eficiência, diferente do definido nos
textos clássicos (Incropera, 2012), foi calculada
utilizando a razão da taxa de transferência do
motor com aleta de alumínio em relação à taxa
do motor com aleta de ferro fundido.
4. Desenvolvimento
45
A equação unidimensional da distribuição de temperatura em regime permanente
de uma aleta de seção transversal constante
(Figura 1) pode ser descrita como [Silva &
Nogueira (1997).; Incropera (2012)].
Figura 1: Representação esquemática de uma aleta retangular.
Onde:
A solução geral da equação diferencial ordinária de segunda ordem (Eq. 2) é:
Utilizando a equação 3 em x=0:
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Logo, a equação 1 se reescreve:
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Por conveniência estabelecemos a seguinte troca de variável:
46
Para x= L:
Onde obtemos:
Definimos:
Substituindo C1 C1 C2 C2 na equação 3 temos a seguinte equação para o perfil de temperatura ao longo da aleta:
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
E a taxa de transferência de energia na forma de calor:
Neste trabalho foi utilizado um motor elétrico da Weg modelo W21 [http://www.weg.
net/files/products/WEG-motores-eletricosbaixa-tensao-mercado-brasil-050-catalogoportugues-br.pdf; referência 3]. Este modelo
atende uma série de normas que vão desde a sua
forma de construção até o tipo de isolamento
empregado para fins de normalização.
O modelo W21 é um motor elétrico trifásico IP 55 (motores blindados), que possui
as suas dimensões construtivas atendendo a
norma NBR – 5432. Sua carcaça é feita de ferro fundido (NBR – 8441), com potência que
vai de 0.16 a 500 Cv. É de categoria N (NBR
– 7094), está entre a maioria dos motores encontrados no mercado atendendo ao acionamento de cargas normais. E possui classe de
isolamento F (NBR – 7034).
Tabela 1: Composição da temperatura do catálogo da Weg
47
Classe de Isolamento F
Temperatura ambiente
40°C
ΔT = elevação de temperatura (método da resistência)
105°C
Diferença entre o ponto mais quente e a temperatura média
10°C
Temperatura do ponto mais quente
155°C
O motor elétrico utilizado para estudo possui armadura e aletas retangulares feitas de ferro fundido.
Com as mesmas características físicas, utilizamos os dados do material alumínio para fazer as comparações:
FERRO FUNDIDO
ALUMÍNIO
Condutividade térmica (k)
80 W/ m°K
237 W/ m°K
Calor específico
450 j/Kg°K
900 j/Kg°K
Massa específica
7,20g/cm3
2,70g/cm³
Ponto de fusão °C
1200
660,3
Estado da matéria
Sólido
Sólido
Eletronegatividade (Pauling)
1,83
1,61
Densidade (g/cm³)
7,3
2,7
Figura 2: Representação dos componentes do motor elétrico Weg [03]
Efetuaram-se medições na armadura do motor e nas aletas onde foram retirados os seguintes dados:
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Substância
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Tabela 2: Dados do Alumínio e do ferro fundido
48
Tabela 3: Dados obtidos do motor
Diâmetro externo do
motor
Largura do
motor
Largura da base
da aleta
Altura da
aleta
Número de
aletas
139.60 mm
130.13 mm
5.84 mm
17.00 mm
32
O motor opera com potência máxima de
750 W, e para efeito de análise foi estipulado que a temperatura máxima de trabalho na
parede do motor é de 98 °C, e a temperatura
externa no ambiente de trabalho variando em
15 °C, 25 °C, 40°C, 55°C e 70 °C. Escolhemos
neste trabalho a temperatura ambiente de 25
°C como padrão, por ser um valor intermediário, uma vez que o fabricante especifica como
a temperatura máxima ambiente em 40 °C.
Temperaturas acima desse valor são consideradas um caso especial de operação, mas para
efeito de análise do comportamento do sistema,
estas temperaturas foram utilizadas.
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5. Resultados e Discussão
Figura 3: Taxa de transferência de calor com variação da temperatura externa.
A Figura 3 mostra os valores da taxa de
transferência de calor entre o alumínio e o ferro fundido, para temperatura prescrita na base
da aleta, condição imposta neste trabalho. É
visível o aumento desta taxa para o alumínio
em relação ao ferro fundido em todos os valores assumidos para a temperatura ambiente,
para um mesmo valor de transferência de calor
externo. Na Figura 3, acima, podemos perce-
ber que para todas as temperaturas avaliadas,
a aleta de alumínio necessita de um coeficiente
de transferência de calor externo (h2) menor
que a aleta de ferro fundido para trocar a mesma quantidade de energia na forma de calor.
Isso ocorre, como esperado fisicamente, pelo
fato do valor da condutividade térmica do alumínio ser maior do que o do ferro fundido.
49
Figura 4: Perfil de temperatura ao longo das aletas de alumínio e ferro fundido com Tinf=15ºC.
riação no perfil de temperatura ao longo da aleta
que para o ferro fundido.
Como definido anteriormente, a taxa de
transferência de calor máxima foi fixada em
750 watts, o que forneceu valores máximos de
coeficientes de transferência de calor externo
(h2) de 2400 (W/m2.K) para aleta de alumínio e 5000 (W/m2.K) para de ferro fundido, já
que o alumínio necessita de um coeficiente de
transferência de calor externo (h2) menor que
o ferro fundido para trocar a mesma quantidade de energia na forma de calor.
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É possível visualizar, através da Figura 4,
que aletas de ferro fundido possuem maior variação no perfil de temperatura quando comparadas
a aletas de alumínio. Isso é justificado pela condutividade térmica do alumínio (k) ser da ordem
de 237 (W/m.K) enquanto que a do ferro fundido
é de 80 (W/m.K), assim o alumínio tanto transfere mais energia na forma de calor para o ambiente que a aleta de ferro fundido, como também
absorve mais energia na forma de calor do motor
que o ferro fundido é capaz de absorver. Dessa
forma, para o alumínio, tem-se uma menor va-
Figura 1: Perfil de temperatura ao longo das aletas de alumínio e ferro fundido com Tinf=40ºC.
50
Assim como observado através da Figura
4, o Gráfico 5, acima, também apresenta variação no perfil de temperatura maior para aletas constituídas de ferro fundido. A Tabela 3,
abaixo, apresenta os valores máximos de coeficiente de transferência de calor externo, em
função da temperatura externa.
Tabela 3: Máximos Coeficientes de Transferência de Calor externo (h2).
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Máximos valores de H2 (W/m2.k
Tinf (ºC)
Alumínio
Ferro Fundido
25
2.800
6.400
40
4.000
10.100
60
8.300
23.600
70
14.800
43.700
80
35.800
100.000
Figura 6: Taxa de transferência de calor entre alumínio e ferro fundido com variação da largura da base.
A Figura 6 representa a taxa de transferência de calor em aletas de alumínio e ferro fundido, com área da base duplicada, quando submetidas a diferentes temperaturas e coeficientes
de transferência de calor por convecção (h2) no
meio externo ao motor. Quando comparamos a
Figura 6 com os resultados apresentados através da Figura 3, percebemos que para todas as
temperaturas avaliadas, a aleta de alumínio continua necessitando de um coeficiente de transferência de calor externo (h2) menor que a aleta
de ferro fundido para trocar a mesma quantidade de energia na forma de calor. Porém agora,
para ambos os materiais o coeficiente de transferência de calor externo (h2) máximo é menor,
posto que a área disponível para troca é maior,
permitindo um menor coeficiente de transferência de calor. Ao analisarmos a Figura 7, abaixo,
temos também a comprovação da necessidade
de um menor coeficiente de transferência de calor externo (h2) para transferir a mesma quantidade de energia na forma de calor para aletas
com base duplicada quando comparadas a aletas sem duplicação da base, isso ocorre devido
a maior área disponível para a troca de energia,
como já foi citado anteriormente.
51
6. Conclusão
Os resultados obtidos neste trabalho estão consistentes fisicamente e demonstram que
é mais vantajosa, em termos de desempenho, a
utilização do alumínio no lugar de ferro fundido para aletas de motores elétricos. A utilização
de métodos numéricos permite análise de novas
geometrias, diferentes da aleta retangular. Em
função da carcaça do motor ser cilíndrica, a aleta
acompanha a geometria do mesmo e sua base é
também cilíndrica, e este fato se torna mais significativo para aletas com bases maiores. Este
último caso pode ser resolvido numericamente,
utilizando o Método de Frobenius, ou analiticamente, utilizando a Técnica da Transformada
Integral (GITT). O Método de Frobenius é uma
extensão do Método de Potência, muito utilizado
e referenciado em literatura de soluções numéricas de Equações Diferenciais Ordinárias (EDO).
A Técnica da Transformada Integral (GITT) é
uma extensão das técnicas clássicas de transformação de equações diferenciais (Transformada
de Laplace e Transformada de Fourier).
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Ainda, da Figura 7, acima, podemos
ver a eficiência do uso do alumínio, quando
comparado ao ferro fundido, na troca de calor
realizada por aletas em motores elétricos. Nos
casos analisados, a aleta de alumínio assumiu
valores de taxa de transferência de calor de
aproximadamente 70% maiores que em aletas
de ferro fundido, para valores extremos de h2.
Cadernos UniFOA
Figura 7: Relação entre as taxas de transferência de calor entre alumínio e ferro fundido
52
7. Referências
1. Denise, F. D.; Élcio N. “Aplicação de
equações diferenciais em eficiência da
troca de calor em motores aletados”.
10º Congresso Nacional de Iniciação
Científica CONIC-SEMESP, realizado
nos dias 19 e 20 de novembro de 2010, na
Universidade Presbiteriana Mackenzie,
em São Paulo - SP.
2. Silva, E. L. P; E. Nogueira. “Estudo de
Técnicas Matemáticas para Solução de
Equações Diferenciais – Uma Aplicação
em Condução de Calor em Aletas”.
Universidade do Vale do Paraíba, 1997,
São José dos Campos - SP
3. Incropera, F. P., Witt D. P. “Fundamental
of Heat and Mass Transfer”, 4rd Ed., 2012.
4. http://www.weg.net/files/products/WEGmotores-eletricos-baixa-tensao-mercadobrasil-050-catalogo-portugues-br.pdf
5. Sissom, L. E., Pitts D. R. “Fenômenos de
Transporte”. 96 – 140, 2000.
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Cadernos UniFOA
6. GARCIA, Agenor Gomes Pinto.
“Impacto da Lei de Eficiência Energética
para Motores Elétricos no Potencial de
Conservação de Energia na Indústria”.
Dissertação (Mestrado em Engenharia
Elétrica). Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro 2003.
Endereço para Correspondência:
Élcio Nogueira - Professor Dr. UniFOA
[email protected]
Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA
Campus Universitário Olezio Galotti
Av. Paulo Erley Abrantes, 1325
Três Poços - Volta Redonda - RJ
CEP: 27.240-560
Energia em diferentes contextos: uma proposta atual para sua definição
53
Energy in different contexts: a current proposal for its definition
Edison de Sousa 1
Alexandre Yasuda Miguelote ²
Cristina Novikoff 1,3
Artigo
Original
Contexto
Histórico
Definição
Física
Abstract
In this paper, the term energy was presented in different contexts.
A historical approach to the use of such term was done, and many
directions were included on it. It was placed the fact that energy is a
conserved quantity, though in different areas of physics. And it was
concluded that, although it is a concept of paramount importance, little
progress towards finding a consensus on a suitable definition for the
term energy was done. Therefore, nowadays, there are great perspectives
for its complete definition.
Recebido em
10/2012
Aprovado em
12/2012
Keywords:
Energy
Context
Historical
Definition Physics
¹ Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO
² Programa de Pós-Graduação em Ensino das Ciências, Escola de Educação, Ciências, Letras, Artes e Humanidades,
Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO
³ Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA
Original
Paper
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Energia
Resumo
Neste artigo, o termo energia foi apresentado em diferentes contextos.
Fez-se uma abordagem histórica do uso de tal termo, na qual se incluiu diversos direcionamentos. O fato de a energia ser uma grandeza
conservada, ainda que em diferentes áreas da física, foi colocado e
concluiu-se que, embora seja um conceito de suma importância, pouco
se avançou na direção de se encontrar um consenso sobre uma definição mais apropriada para o termo energia. Existe, portanto, atualmente,
grandes perspectivas para a sua completa definição.
Cadernos UniFOA
Palavras-chave:
54
1. Introdução
O Botafogo chegou ontem de Assunção
Este trabalho foi desenvolvido com o
objetivo de se analisar algumas das definições
do conceito de energia. Isto se deve ao fato de
que há uma grande inquietação por parte da
comunidade científica no processo de definição de tal conceito. O que acarreta a existência
de lacunas no tratamento do tema. Portanto,
gostaríamos de esclarecer que o propósito deste trabalho se limita apenas à apresentação das
discussões que envolvem o assunto, mostrando-se diversas abordagens apresentadas por
diferentes autores, onde se discute o assunto
em foco, sem que se objetive finalizar esta polêmica questão. Verificou-se que, embora as
diversas formas em que se apresenta tenham
suas definições, ainda nos encontramos distante de apresentarmos uma definição ideal para
a energia, considerando sua importância e sua
grande utilização no cotidiano.
A sequência deste artigo foi desenvolvida
da seguinte forma: na seção dois foram apresentados diferentes contextos utilizados no
cotidiano para o termo energia. Em seguida,
foi apresentado um histórico onde se coloca a
etimologia do vocábulo energia e já se inicia
uma discussão sobre a sua conservação, a qual
foi vista com mais detalhes na seção quatro.
Por fim, são apresentadas as conclusões.
par a zona de rebaixamento no Brasilei-
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2. Diferentes contextos para a
energia
De acordo com Nikolay Umov “a nossa
percepção do mundo, desde a experiência diária mais simples ao conteúdo mais sofisticado,
é uma coleção de modelos [...]” que, como
representações da realidade vivida, estão
carregados pelos sentimentos dos indivíduos
em suas relações cotidianas. (Umov apud
Romanoviskis, 2001, p.1)
Então, o texto a seguir, representa parte de
uma reportagem sobre futebol constante do caderno de esportes do jornal Extra, intitulada “Dia
de recuperar a energia do time”, onde destacamos algumas palavras que são de uso corrente,
mas que também estão incorporadas no contexto
científico; com sentido diferente daquele.
com o peso de saber que voltou a ocuro, por causa da vitória do Santo André
sobre o Palmeiras. O discurso de que só
se sai dessa situação com trabalho, no
entanto, teve que ser deixado de lado,
temporariamente.
Ao desembarcar no Rio, o cansaço
pesou, e o treino marcado para ontem,
[...], foi cancelado. Tudo para tentar
recarregar as baterias para o clássico
[...]. (Machado, 2009, p.7)
As palavras que estão em destaque são
relevantes para uma primeira aproximação do
tema energia, por representarem comparações
naturais quando se aborda o assunto e os diversos tipos de manifestações em que se situa,
considerando os distintos pontos de vista das
pessoas na sociedade, como também as diferentes abordagens na educação e na ciência.
Apesar de suas referências se concentrarem
nas questões fisiológicas dos atletas, com repercussões psíquicas, essa matéria jornalística
pode enfocar algumas ideias que se utilizam
na física; mas, com outras características. Por
exemplo, trabalho tem o sentido de esforço (força), um conceito importante da física.
Peso, que é o produto da massa pela aceleração da gravidade, aparece aqui em termos
comportamentais; pois, se sentindo desgostoso um jogador pode experimentar um “peso”.
Cansaço pode ser aproximado para perda de
energia, enquanto recarregar as baterias remete à eletricidade. Recarregar é colocar mais
carga e bateria lembra pilha ou gerador ou
“acumuladores” de energia. E, aproveitando
a ocasião, ainda existem no comércio pilhas
recarregáveis. O que reforça tanto o conceito
quanto mostra também que a alusão inicial à
fisiologia não é aparente; mas, uma possibilidade a que recorrem a ciência e a tecnologia
quando, algumas vezes, veem na “máquina”
humana (analogia) um modelo para desenvolver engenhos tecnológicos. Ou mesmo,
como o próprio Galileu Galilei, que ao fazer
um experimento sobre o movimento de uma
bola sobre um trilho em um plano inclinado,
não somente observou-o,como também o mediu. Mas, como mediu o tempo do movimen-
Segundo Guisasola, Montero e Fernandez
(2008) há concordância de que o entendimento de conceitos e teorias necessita que se conheça, entre outros eventos, o seu contexto de
desenvolvimento. Então, a energia pode ser
estudada segundo essa perspectiva, pois consideramos esse contexto como a realidade cultural dos envolvidos no processo.
Portanto, se for possível admitir que
houvesse, verdadeiramente, por parte dos envolvidos no processo, o objetivo em conceituar a energia, pode-se dizer que a tentativa
em desenvolver o conceito não teve o mesmo
caminho na ciência e na educação nem tampouco no cotidiano das pessoas que estavam
envolvidas no árduo trabalho nas indústrias do
início da revolução industrial. Enquanto que
na ciência a ideia ou o processo fundamental
que deu origem ao tema possa ser situado no
período iniciado no século XVI indo até o século XIX; um marco na educação encontra-se
em meados da década iniciando-se no ano de
1960 quando a Fundação Nuffield publica um
guia para professores seguido de livros para os
alunos, visando uma reforma do ensino secundário de ciências. Este documento destinava-se a alunos na faixa de 14 a 16 anos de idade
e realçava a ocorrência universal da energia,
entre outros conteúdos (Mclldowie, 2004).
O assunto energia também toma força
com a crise do petróleo por volta de 1973
(Koliopoulos & Tiberghien, 1986), porém adicionando outras questões.
Entretanto, isso não significa que o tema
estivesse ausente do currículo e dos livros escolares. Isso é confirmado quando Mclldowie
(2004, p.212) relata que os textos da época
pouco mencionavam a energia; mas, “nos
55
3.1. O vocábulo energia
Primeiramente, pode-se afirmar que o vocábulo energia vem do grego energeia: “atividade, operação”, de energos “ativo, trabalhando”, en (em, dentro) + ergon (ação, trabalho).
Esse termo era usado por Aristóteles com o
sentido de “força de expressão” (http://www.
etymonline.com; http://etimologias.dechile.
net). Ou como diz Bristoti (Bristoti, p.1), “força em ação.” Segundo ele, “Isto quer dizer que
qualquer tipo de força e de ação ou movimento estão relacionados com a ideia de energia.”
Mas, conforme Elkana (Elkana, 1967
apud Trumper, 1990, p.208), em vários idiomas esta palavra tem seu uso mais comum
na literatura. Nessa perspectiva, Heisenberg
(1959, p.46), fazendo um paralelo entre as
ideias de Heráclito e a física moderna, coloca o tema já naquela época. Porém, o que se
conhece atualmente foi o resultado de diferentes trabalhos que culminaram com o estabelecimento do princípio de conservação da
energia. Entretanto, no período em questão,
referia-se a muitos dos fenômenos explicados
através da “vis viva” ou “força viva” do sistema (Gottfried Wilhelm Leibniz, 1646–1716)
e de um “fluido” denominado de “calórico”
(Lavoisier, século XVIII). De início, a pro-
Edição nº 20 - Dezembro/2012
3. Histórico
textos de teoria da eletricidade é claro que os
escritores estão satisfeitos quando a energia é
definida unicamente em termos de trabalho,
energia cinética, [...].” O que mostrava a necessidade da mudança percebida e proposta
pela Fundação Nuffield.
Deste modo, pode-se dizer que nessa
breve explanação percebem-se dois direcionamentos possíveis a respeito do uso do termo:
como resultado de experimentos e hipóteses,
e em relação à sua posterior incorporação nos
manuais escolares. No primeiro caso, como
dizem Guisasola, Montero e Fernandez (2008,
p.1), “os conceitos e teorias científicas não
emergem milagrosamente; mas, é o resultado
de um processo árduo de resolução de problemas e de contrastação rigorosa de hipóteses
iniciais.” Além de incorporar a participação
dos engenheiros, operários e técnicos das fábricas, combinando teoria e prática. Essa foi
a trajetória do assunto em questão, enquanto
parte desse processo.
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to? Usou seu pulso contando as batidas de sua
pulsação (Feynman, Leighton & Sands, 2008).
Então, como uma oportunidade para o
esclarecimento dos diferentes processos que
podem clarificar a compreensão do tema energia, tentar-se-á abordar algumas questões que
contribuirão com o trabalho dos professores
envolvidos com o ensino dos jovens na educação básica, onde se torna necessário explicitar
didaticamente o objeto em questão.
56
posta era que havia “uma quantidade finita
de força no universo, que tomava a forma
de vis viva.” (Lehrman, 1973, p.16) Depois,
Christiaan Huygens contribuiu com a ideia
que a vis viva é conservada em colisões e, em
1717, John Bernoulli propôs a palavra energia
para essa quantidade conservada, que Leibniz
havia definido como o produto da massa pelo
quadrado da velocidade (
, como uma
entidade relacionada ao seu cálculo diferencial (Westfall, 1971; Parkinson, 1973 apud
Coopersmith, 2010). Uma medida de toda a
atividade.
Quanto ao calórico, como propriedade
material do fogo, tal fato vem desde os alquimistas (Sousa e Brito, 2008). No entanto,
é atribuída a Joseph Black “a sugestão da hipótese do calórico para explicar os fenômenos
caloríficos.” (Idem, p.6).
Com o desenvolvimento das investigações científicas, vis viva e calórico, ao longo
do tempo, perderam seus significados iniciais;
mas, contribuirão para a formação do conceito
científico da energia que foi sendo construído
tanto durante os procedimentos que redundaram na lei de conservação da energia quanto
nos anos que se seguiram.
Edição nº 20 - Dezembro/2012
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3.2. Um preâmbulo
Quando da apresentação da etimologia do
vocábulo energia, observou-se que Aristóteles
empregava-o como ‘força de expressão’ e
Bristoti apresentou-o como ‘força em ação’.
Então, verifica-se que o uso da energia como
algo que exerce uma ação está presente há
algum tempo na história. Portanto, o entendimento da energia como “uma força para fazer as coisas acontecerem, para a condução
de todo o tipo de processo, máquina, dispositivo ou, uma fonte de energia para moinhos
(de vento) e rodas d’água (turbinas)”, é antigo
(Coopersmith, 2010, p.5). Assim, concorda-se que seria importante tentar entender essas
mesmas máquinas; mas, por um ponto de vista
quantitativo. E tal posicionamento requererá
formas úteis de energia. Isto é, transformações da energia. Assim sendo, a autora citada
elegeu a alavanca como ponto de partida para
uma análise inicial, a qual aderimos.
Primeiramente, cabe lembrar os trabalhos de Arquimedes (250 a.C.) quando trou-
xe informações importantes; mas, antes dele,
os seguidores de Aristóteles, os denominados
peripatéticos (300 a.C.) procuraram respostas
para questões como: “Por que forças pequenas
podem mover grandes pesos por meio de uma
alavanca?” (Coopersmith, 2010, p.5)
Observando-se, então, essas colocações,
percebe-se que já sabiam da relação entre o
ponto central da alavanca (ponto de apoio)
e as distâncias exigidas para a aplicação da
força para o movimento do peso. No entanto, davam como causa primeira o círculo,
porque admitiam que “é bastante natural que
seja assim, [...] não há nada de estranho em
uma maravilha menor sendo causada por uma
maravilha maior.” Portanto, “é uma maravilha
que os contrários devem estar presentes em
conjunto, e o círculo” possui tal característica: “É composto de contrários.” Neste caso,
para eles, enquanto o ponto central descansa,
a circunferência do círculo está em movimento. (Hiebert, 1981; Ord-Hume, 1980 apud
Coopersmith, 2010, p.5)
Coopersmith também faz referência à
primeira roda d’água encontrada na China por
volta de 200 a. C., bem como ao desenvolvimento de engrenagens, que permitiu mover
rodas por meio de bois. Cita, ainda, moinhos
movidos por água para o esmagamento de milho na Albânia (100 a.C.); o chinês Ko Yu (1
d.C.) que teria inventado o carrinho de mão;
Hero de Alexandria (60 d.C.) e os primeiros
moinhos movidos pelo vento encontrados na
Pérsia por volta de 600 d.C., utilizados para a
moagem de grãos.
Seguindo então esse roteiro histórico,
coloca-se a pergunta fundamental: E quando
não houver água nem vento? Como pôr aquela
força em ação?
Coopersmith conclui, com razão, que
aquelas célebres máquinas desenvolvidas com
o intuito de criar um movimento perpétuo resolveria o problema, na concepção dos envolvidos na questão. E, dentre as muitas ideias
que mostravam a impossibilidade deste movimento, a ‘coroa de esferas’ de Stevin (15481620) teria sido a primeira, segundo a autora.
Mas, Feynman, em Lições de Física, v.1, 2008
também abordou essa questão.
Nesse sentido, então, Simon Stevin
(1548-1620) propôs um método de resolução
do problema do equilíbrio de um corpo sobre
Fonte: http://lirias.kuleuven.be/
bitstream/123456789/216866/1/review.pdf.
Por fim, como foi assegurado anteriormente, Feynman, Leighton & Sands (2008,
p. 4.5) usaram figura semelhante (triângulo
retângulo 3-4-5) para resolver um problema
com roldana; confirmando, assim, a aplicação
do princípio de conservação da energia para a
resolução de problemas que envolveriam um
grande número de relações.
4. A conservação da energia
Na física, os princípios possuem papel
fundamental. Entre eles, os chamados princípios de conservação que, nas palavras de
Baptista (2006, p.543), estabelecerão “a preservação de grandezas independentes do ponto
de vista do observador ou da maneira de representar estas grandezas.” Na verdade, “as teorias
na física são frequentemente formuladas em
termos de alguns conceitos e equações, onde
são identificadas como “leis da natureza”” e,
por este motivo, sugere-se sua aplicabilidade
57
Figura 2: O triângulo de Stevin.
Fonte: Cindra (2008, p.3601-2)
universal. Portanto, leis e teorias científicas
“quando são acolhidas se tornam parte da nossa compreensão do Universo” ou dos modelos
elaborados com seu auxílio, tornando-se também a “base para a exploração de áreas menos
bem-entendidas do conhecimento.”
Mas, esses modelos, assumindo diferentes concepções científicas, dependerão da forma como se escolhem os objetos de pesquisa,
como são observados e uma série de outros
fatores que representarão as diferentes visões
de mundo dos envolvidos no processo. Além
disso, alguns julgam incorreto que, no caso
dos modelos, se admita que os fenômenos estudados tenham correspondência direta com
as teorias que a mente elabora; assim, simplesmente, seriam produtos dessa mente que
estabelece as leis e teorias científicas.
Por outro lado, não deve ser afastada a
dimensão cultural na análise do tema. Neste
caso, Baracca (2002, p.287) explica que “os
conceitos e leis científicas não são um puro reflexo da natureza”; mas, a atividade científica
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Figura 1: a coroa de esferas de Stevin, 1586.
cuja medida é o dobro deste. Caso a corrente se movesse sobre o plano inclinado, seria
mantida a mesma proporcionalidade entre os
dois lados do triângulo. Deste modo, não haveria movimento espontâneo e assim, o conceito de conservação da energia está subentendido. Observem, também, a relação entre
conservação, energia e geometria.
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um plano inclinado utilizando-se de uma corrente com quatorze contas como nas figuras a
seguir (Figuras 1 e 2). E observem que o princípio de conservação da energia apresenta-se
implicitamente nessa ideia de Stevin; pois, ao
eliminar a parte inferior da corrente, o equilíbrio das seis contas restantes não seria afetado.
As duas contas sobre o cateto menor estão em
equilíbrio com as quatro contas sobre o cateto
58
nasce, pelo contrário, da relação ativamente
estabelecida entre o homem e a natureza.
Porém, toma sua forma e desenvolvimento no marco da cultura de uma
época, das formas de conceitualizar
e argumentar, e ainda mais do papel
que o cientista desenvolve em relação
com as tarefas sociais, com os problemas concretos e conceituais que tem
que enfrentar e resolver naquela época,
naquele contexto econômico e social.
(Barraca, 2002, p.287)
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Assim, observa-se que neste processo
estava o chamado engenheiro prático que não
possuía a formação acadêmica como atualmente se conhece; porém, buscava meios
técnicos para dar conta dos novos processos,
pois estava envolvido diretamente na produção. Particularmente, a contribuição da área
têxtil teve destaque, considerando-se o auxilio dos técnicos cujos esforços tomarão parte
no desenvolvimento do conceito da energia;
tanto operacionalmente (colocando a força em
ação) quanto através do desenvolvimento de
máquinas e aparatos tecnológicos (equilibrando e realimentando a força).
Por esse prisma, os trabalhos iniciais dos
artesãos com teares evoluirão para uma forma
de agrupamento, onde em conjunto, estes equipamentos ganharão outra dinâmica; mas, esse
processo chegará até a construção de plantas
industriais movidas por máquinas. Enfim, es-
tavam criadas as condições necessárias aos
trabalhos dos cientistas, que foram logo percebidas (Barraca, 2002). Também notamos
que Coopersmith (2010, p.157) confirma esses pontos de vista quando inclui o trabalho
dos engenheiros como um de seus blocos de
energia, necessários à construção do conceito científico. No entanto, lembra que mesmo
hoje, esse bloco “se sente estranhamente na física”, pois relaciona “tanto artefatos humanos
como máquinas, [...] tendo uma procedência
incomum, sem usar um nome latino alternativo como vis ou vis viva.” Incomum quando
não se considera cultura e conhecimento como
duas faces do mesmo poliedro multifacetado.
Consequentemente, o princípio de conservação da energia emergiu dos debates travados
pelos cientistas da época; mostrando-se também
que as leis e teorias da física, a respeito da energia, calor, entropia e trabalho foram elaboradas
pouco a pouco por meio dos trabalhos de inúmeros atores nas fábricas e fora destas, durante
a revolução industrial dos séculos XVII, XVIII
e XIX. Portanto, as tentativas da construção do
conceito revestiram-se de bases teóricas, experimentais e tecnológicas (motores, caldeiras,...)
concebidas no processo descrito.
Quanto, especificamente, aos trabalhos
dos cientistas que redundaram na lei de conservação da energia, as contribuições de Clausius,
Helmholtz, Huygens, John Bernoulli, Joule,
Leibniz, Mayer, entre outros, foram fundamentais. Devendo-se lembrar também que eram
oriundos de distintas áreas do conhecimento.
Galileu Galilei (1564-1642)|
René Descartes (1596-1650)|
Christiaan Huygens (1629-1695)|
Isaac Newton (1643-1727)|
Gottfried Leibniz (1646-1716)|
Anteriormente, foi dito que Galileu havia
medido o tempo do experimento com a bola
descendo um trilho, por meio da pulsação; mas,
Coopersmith (2010) afirma que ele o mediu
utilizando-se do canto. A respeito de Huygens,
por exemplo, mesmo considerando a mudança da velocidade e da própria vis viva durante
o movimento, admitia que a “vis viva de um
sistema readquire o mesmo valor quando o sis-
tema readquire as mesmas posições, independentemente das trajetórias para voltar a essas
posições” (Bevilacqua, p.40-41) . Logo, para
esse autor, isso significa que a conservação da
vis viva representava uma recuperação.
Contudo, segundo Baptista (2006,
p.545), essa descoberta de Huygens nasceu
de suas reflexões a respeito dos trabalhos de
Galileu sobre a queda de um corpo ao longo de
um plano inclinado. Assim, também observou
que, se “todo corpo de peso p , deixado cair de
uma altura H, ao longo de um plano inclinado”, atinge “a mesma altura H no seu retorno,
[...]”, então, “o trabalho realizado pelo peso
sobre o corpo em queda é igual à metade da
força viva adquirida pelo mesmo ao longo da
queda.”Ou seja:
.
Na verdade, os trabalhos de Galileu também propiciaram a introdução da ideia de sistema - imprescindível à formulação do conceito
de energia, a introdução da contagem do tempo – mesmo que as coisas não dependam do
tempo absoluto, “a relatividade do movimento
e a relação
∞ h”; quanto a Descartes, intro-
59
Hermann Von Helmholtz (1821-1894)
Rudolf Clausius (1822-1888)
(Coopersmith, 2010). Assim, para Young,
a energia relaciona-se com a capacidade de
um corpo fazer determinado tipo de trabalho
mecânico. O que hoje ecoaria como reducionismo; visto que o princípio da conservação
da energia é válido para qualquer campo da
física. Mas, era um modelo:
O produto da massa de um corpo pelo
quadrado da sua velocidade pode ser
corretamente denominado a sua energia. [...] Este produto foi chamado a
força viva ou força crescente, uma vez
que a altura da ascensão vertical é proporcional à ela; e alguns a consideraram
como a verdadeira medida da quantidade de movimento; mas, embora este
parecer tenha sido universalmente rejeitado, ainda assim a força estimada
bem merece uma denominação distinta.
(Young, 1807, p.52)
Enquanto que para Bevilacqua a contribuição de Helmholtz situava-se no campo da física
teórica, Coopersmith afirma que também deixou sua contribuição no campo experimental.
Porém, com respeito a quem estabeleceu primeiro a lei de conservação da energia, Elkana
(Elkana, 1967 apud Trumper, 1990, p.208)
considera que foi mesmo Helmholtz, apesar
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Quando Young afirmou que “a luz poderia ser uma onda transversal”, “duas fontes
de luz poderiam ser combinadas para produzir ... trevas” e que “havia interferência ao se
sobrepor duas ou mais fontes de luz”, mesmo
com suas dúvidas, eram ideias arrojadas para
uma época em que “a ideia de ondas no espaço vazio era impensável.” Então, admitindose a concepção da época, Coopersmith (2010,
p.174) afirmou que somente haveria a possibilidade dessa ocorrência se “algum tipo de
meio ou éter estivesse implicado.”
Observa-se que Young associou luz e calor porque “foi um dos primeiros a sugerir que
o calor e a luz eram realmente a mesma coisa.
Como a luz era uma ondulação, assim era o
calor” (Coopersmith, 2010, p.174) . Portanto,
em 1807, Thomas Young, em seu livro A
Course of Lectures on Natural Philosophy And
The Mechanical Arts (Um Curso de Palestras
Sobre Filosofia Natural e As Artes Mecânica)
faz a distinção entre força e energia, usando a
palavra grega energeia no lugar de força viva.
Entretanto, John Bernoulli, em 1717 já havia
usado esse termo quando abordou o conceito de
trabalho virtual, e, antes dele, Gilbert já o usara
(Mottlelay, 1893). No caso de Young, restringia-se ao que hoje se denomina energia cinética.
Finalmente, o termo foi prontamente aplicado a diversas espécies de energia
Cadernos UniFOA
Thomas Young (1773-1829)
duziu “as medidas ‘quantidade de movimento’ (mv) e ‘trabalho de uma máquina’ (peso x
altura)”; já “Huygens descobriu que
era
constante; seu apelo a simetrias e leis de conservação pagaria dividendos nos séculos seguintes.” A respeito de Newton, “trouxe a força em um mundo débil e anêmico, fundando
a Mecânica Newtoniana. Finalmente, Leibniz
valeu-se de
como ‘força viva’, a causa
de todo o efeito no universo.” Nesse sentido,
então, “sua nova análise dinâmica era moderna em todos os aspectos, exceto um – ele não
reconheceu o ‘movimento das pequenas partes
‘como calor’.” (Coopersmith, 2010, p.45)
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
60
de nem mesmo ele ter “claramente definido o
conceito de energia”; pois, a denominava força.
Nesse sentido, então, Helmholtz, “introduziu um novo significado de conservação: a
kraft (energia) é conservada durante o movimento e uma variação da vis viva corresponde
a uma variação do oposto da força de tensão.”
E, a seguir, deduziu o princípio das velocidades
virtuais de conservação das forças: “Um aumento da vis viva pode resultar apenas do consumo de uma quantidade de força de tensão.”
Assim, segundo ele, quando um sistema estiver
em repouso, permaneceria em repouso “se não
houver nenhum consumo das forças de tensão
para cada direção possível de movimento no
primeiro instante.” (Koenigsberger, 1906, p.48)
Em síntese, era fundamental para seus resultados que as forças centrais dependessem
apenas das distâncias. Contudo, tais resultados ainda não estavam isentos de problemas;
mostrando-se, deste modo, que o processo
de construção de teorias é árduo e com algumas incertezas. Mesmo assim, Koenigsberger
(1906, p.48) considera que Helmholtz trouxe
significativa contribuição ao desenvolvimento da física. Neste sentido, mostrou, também,
que quando “os corpos naturais” atuarem “uns
sobre os outros” por meio de “forças atrativas
ou repulsivas”; mas, que não possuam relação com o tempo e a velocidade, isto é, sejam
independentes dessas grandezas, “a soma de
suas vires vivæ e ‘as forças tensivas’ deve ser
constante.” Entretanto, se são dependentes de
“tempo e velocidade, ou agem em outras direções senão as das linhas que unem dois pontos
materiais ativos, então [...] as combinações de
tais corpos serão possíveis no que a energia
também pode ser perdida ou ganha”; mas, “infinitamente”. Enfim, quando as condições descritas anteriormente se efetivarem, “as forças
são descritas como ‘conservativas’”. Isto é, “a
Lei de Conservação da Energia diz simplesmente que todas as forças naturais elementares
são conservativas.” (Ibid.)
Finalmente, Helmholtz, por questões filosóficas; porém, sem abandonar a lei de conservação da energia, deixou de observá-la como
“o princípio superior orientador da física.”
Agora, passa a focar suas ações “no princípio
da mínima ação”. Os últimos anos de sua vida
serão direcionados a esse objetivo; contudo,
não houve grande sucesso. Para Coopersmith,
devido aos trabalhos de Helmholtz, o ‘vitalismo’ deixou de existir. Apesar da relutância de
seus compatriotas alemães, no início, adotaram o princípio da energia com “tamanho entusiasmo”, que a massa ou a força obtiveram
substituto, pois “defenderam a energia como
a quantidade principal.” E, a maior parte desses defensores era de químicos. (Coopersmith,
2010, p.282-283)
No entanto, somente após a demonstração matemática desse princípio por Rudolf
Clausius em 1865 é que foi considerada lei
universal, sendo posteriormente denominada a Primeira Lei da Termodinâmica. Como
consequência, então, o termo energia passa
a ser considerado como “função de estado”.
Consequentemente, não se poderia descuidar
do “forte vínculo” que a energia possui, por
sua constituição, com o calor e o trabalho.
(Bucussi, 2006, p.13) Em síntese, esse vínculo
pode ser identificado no seguinte relato:
Clausius foi convencido pela conversão
calor
trabalho de Joule [...] e viu
que estas acabaram por ser explicadas
pela teoria dinâmica do calor - que o
calor é um movimento de constituintes
microscópicos. No entanto, ele tinha
consciência do desenvolvimento da Primeira Lei [...] sem recurso a quaisquer
suposições microscópicas estranhas.
(Coopersmith, 2010, p.289)
Isso nos mostrou que também existe uma
relação entre calor, energia e trabalho.
Embora afirmado por Elkana que
Helmholtz estabeleceu o princípio de conservação da energia; nota-se, contudo, que
as personagens apresentadas até o momento contribuíram com importantes parcelas
para o estabelecimento do conceito científico da energia; inclusive técnicos e engenheiros. Entretanto, em relação aos trabalhos de
Thomson e Clausius, Coopersmith (2010,
p.299) afirma, ainda, que:
É impossível dizer quem contribuiu
mais para essas descobertas [...]. Thomson foi mais influente na introdução da
energia para toda a física, enquanto o
legado de Clausius foi particularmente
na área da termodinâmica. Clausius foi
ceito sutil, energia.
Essa exposição corrobora a posição de
que a lei de conservação da energia é uma síntese dos trabalhos de um período histórico no
qual os experimentos e as teorias caminharam
conjuntamente sob a luz de Clausius, Huygens,
Joule e outros atores do processo. Também
não se pode esquecer que, como resultado das
inúmeras experiências, a formulação matemática do princípio da energia vinculava-se às
necessidades dos engenheiros do início da revolução industrial, mostrando como a construção de uma lei física possui raízes no contexto
socioeconômico de uma época.
Então, essa lei representou um desafio
que resultou em novas ideias, novos procedimentos e no conhecimento de novos domínios
no campo científico e tecnológico. Por isso,
na visão de Bevilacqua, após 1847, as questões teóricas ganharam espaço em relação aos
resultados experimentais, mas sem anulá-los.
Nesse sentido, as leis físicas teriam de enfrentar o desenvolvimento desses resultados que
também teriam de ser julgados teoricamente.
Com efeito, tanto relativamente ao princípio
de conservação da energia quanto a outros.
Desse modo, a aceitação da energia como
uma quantidade que se conserva somente tomou impulso com esta lei. Portanto, se por
um lado, a lei de conservação é o resultado
de inúmeras experiências com motores, baterias e outros dispositivos; por outro lado, se
insere também no que Guisasola, Montero
e Fernandez (2008) se referiram quanto as
“quantidades calculadas e somadas como parte da contrastação rigorosa de hipóteses iniciais”, úteis e decorrentes das observações e
teorias que as orientam. Por isso, representou
uma hipótese ou conjunto de hipóteses relacionadas que foram confirmadas através de
repetidos ensaios experimentais.
Diz então o princípio de conservação da energia:
“Em um sistema isolado, toda a energia
que temos no início também teremos no final.
Manifestamos isso dizendo que a energia é
conservada.” Conclui-se, então, que a conservação da energia é um conceito fundamental
da física juntamente com a conservação da
massa e a conservação do momento.
Porém, dentro de algum domínio estabelecido para análise de um problema, a quantidade
de energia permanece constante e a energia não
é criada nem destruída. Esta é a visão sistêmica da energia como abordaram Coopersmith
(2010), Doménech (2007; 2010) e Feynman,
Leighton & Sands (2008). “Dentro do sistema,
cada bloco de energia mantém sua formulação
matemática específica.” No entanto, a energia
pode ser convertida de uma forma para outra. Ou seja, “uma interação contínua entre os
blocos, uma perpétua ‘dança para a música do
tempo’.” Por exemplo, a energia potencial pode
ser convertida em energia cinética; entretanto,
a energia total dentro do domínio estabelecido
permanece constante. Consequentemente, “há
um preço a pagar pela versatilidade e aplicabilidade universal da abordagem de sistemas - a
‘energia’ é mais variada, complicada e menos
intuitivamente compreensível do que a força.”
(Coopersmith, 2010, p.355).
61
5. Conclusões
Verificamos que, embora o conceito de
energia seja utilizado há muito tempo em diversas áreas da ciência, não se chegou a um
consenso sobre uma definição mais apropriada. Ainda que diversos autores consagrados
tenham se pronunciado em relação à essa
questão, pouco foi feito no sentido de termos
o fechamento satisfatório, onde se venha consagrar uma definição plausível, em que a gigantesca estrutura conceitual de energia esteja
totalmente contemplada. A própria complexidade do tema pode ensejar tal dificuldade.
Existe, portanto, por parte de pesquisadores
e professores, uma grande perspectiva de que
se encontre uma definição coerente e satisfatória para o termo energia, já que, o que se
tem, como vimos, são definições particulares,
incompletas e insatisfatórias.
Edição nº 20 - Dezembro/2012
til teve de ser substituído por um con-
Cadernos UniFOA
quem percebeu que o fluido de calor su-
62
6. Referências
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Endereço para Correspondência:
Alexandre Yasuda Miguelote
[email protected]
Programa de Pós-Graduação em Ensino das Ciências, Escola de Educação, Ciências, Letras, Artes
e Humanidades, Universidade do Grande Rio UNIGRANRIO
Rua Prof. José de Souza Herdy, 1160
Duque de Caxias - RJ.
Edição nº 20 - Dezembro/2012
19. MOTTELAY, P. F. William Gilbert of
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Cadernos UniFOA
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Naming: Uma metodologia para desenvolvimento do nome de um veículo de
carga no Brasil
65
Naming: A methodology to develop a commercial vehicle name in Brazil
Cristiana de Almeida Fernandes1
Luis Cláudio Belmonte dos Santos1
Carla Fernandes Lima2
Danton Gravina Baêta Rodrigues2
Matheus Moraes Amorim Pereira2
Pedro Lima de Oliveira2
Thiago Philippe Catarino de Mello2
Palavras-chave:
Transversalidade
Naming
Caso real
Artigo
Original
Original
Paper
Resumo
Este ensaio pretende abordar a metodologia de naming – processo de
criação de nomes para produtos, marcas, serviços etc - desenvolvida
para atender a um projeto experimental de um veículo inteligente de
distribuição urbana (V.I.D.U.), fruto de uma parceria entre a MAN
Latin America e o Curso de Graduação em Design. Tal projeto busca atender uma demanda oferecida como experiência para docentes e
discentes desenvolverem um produto real de grande porte, assim como
ampliar os horizontes de ambos acerca da prática de naming pertinente
ao lançamento de novos produtos, marca, serviços no mercado.
Aprovado em
12/2012
Keywords:
Transversalit
Naming
Real case
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
Abstract
This essay aims to address the methodology of naming - the process
of creating names for products, brands, services, etc. - designed to
meet an experimental project for a smart urban distribution vehicle
(VIDU), the result of a partnership between MAN and Latin America
Undergraduate Course Design Center University. This project seeks
to meet the demands offered as experience for teachers and students
develop a product real large, as well as broaden the horizons of both
on the practice of naming relevant to new product launches, brand
marketing services.
Recebido em
11/2012
1 Docente do Curso de Design do Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA.
2 Discente do Curso de Design do Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA.
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
66
1. Introdução
O nome revela em parte a origem da marca,
aponta para o princípio de sua construção,
O UniFOA – Centro Universitário de
Volta Redonda, situado na área estratégica
industrial localizada no interior do Estado do
Rio de Janeiro, possui um curso de Design
fundado para atuar de forma ampla atendendo
às necessidades empresariais regionais do Sul
Fluminense. Com o foco em formar profissionais preparados para esse mercado, o curso
possui parcerias empresariais; frutos de uma
política de prospecção que objetiva conhecer
o meio empresarial e a produção regional.
Como exemplo oportuno e atual, citamos a
prática profissional ora desenvolvida com a
MAN Latin America.
Essa parceria teve início com uma proposta da Volkswagen Caminhões, hoje pertencente
ao grupo MAN, situado na cidade vizinha de
Porto Real, cuja atividade é a montagem de
caminhões de grande porte, onde os veículos
desenvolvidos pela VW Caminhões são criados
por designers contratados pela MAN L.A.
Em busca de novos olhares, numa abordagem experimental, o curso de Design do
UniFOA foi convidado a desenvolver um projeto de um veículo inteligente de distribuição
urbana, V.I.D.U., para o ano de 2020. Os alunos participantes da atividade prática não obrigatória, orientados por docentes com expertises projetuais distintas, ficariam encarregados
de o todo processo produtivo.
Conforme o habitual do processo de design, o projeto iniciou com obtenção de um
briefing junto a MAN. Sequencialmente, essas
informações nortearam uma pesquisa, que, a
priori, serviram como fonte de informações do
público-alvo, de linha estética e de sugestão de
tecnologia e necessidades técnicas. Seu resultado convergiu em três conceitos, inicialmente
não lapidados e definidos por três palavras-chave, que representavam não só as expectativas do cliente como as ansiedades do público
e as diretrizes e requisitos para os designers.
Após a pesquisa, o projeto caminhou
com a execução de etapas em paralelo, sendo
cada grupo de alunos responsável por uma determinada etapa do todo. Entre as etapas, a que
temos como foco do presente artigo refere-se
ao desenvolvimento de um nome que traduzisse as palavras-chaves resultantes da pesquisa
em um nome próprio que batizasse o veículo.
e a identidade é também definida por essa
origem. Assim um bom projeto de desenvolvimento e escolha do nome de uma marca,
conhecido como Naming, pode contribuir
para posicioná-la corretamente no mercado
e facilitar a comunicação com seus diversos
públicos de interesse.(Rodriges, 2011)
Tal prática, conhecida como naming, não
é exclusiva do profissional de design, sendo
pertinente também a outras áreas de comunicação, como a publicidade, o jornalismo e até
mesmo aos profissionais de letras. Contudo, a
transversalidade característica da profissão faz
com que o designer esteja também preparado
para traduzir ideias em palavras tanto quanto
já faz com formas e imagens.
O caráter interdisciplinar do design permite ao profissional da área participar efetivamente de ações ligadas ao processo de gestão e construção de identidade de marca.
Vivemos um momento no qual a adoção
do “Design Thinking” mostra a capacidade que o designer tem em articular soluções complexas articulando conhecimento
de diversas áreas. (Rodrigues, 2011, p. 97)
2. Desenvolvimento
O nome é sem dúvida, um dos pontos de
contato mais importantes para uma marca
e pode contribuir positivamente na construção da identidade e ser uma forte arma
competitiva. (Rodrigues, 2011, p.74)
Para o realização da atividade criativa de
desenvolvimento do nome foi realizada uma
seção de brainstorming.
Em um suporte de papel amplo adequado para a atividade, a equipe escreveu as três
palavras-chave e sugeriu outras palavras que
tivessem relação com algum desses três pilares
do projeto, expandindo cada palavra-chave em
grupos de termos associados. Como resultado
desse procedimento divergente, obteve-se um
mapa mental onde surgiram referencias diversas, ainda sem preocupações ou julgamentos de
coerência (Figura 1).
67
Figura 1: Grupos de termos de associação a partir das palavras escolhidas pela Equipe.
que teve sua recorrência aprovada era selecionado
e as palavras que não eram recorrentes em outras
palavras-chave eram descartadas (Figura 2).
Em seguida, foi montado um painel com cada
palavra aprovada do brainstroming. Dessa forma,
ficou mais fácil visualizar que, se reorganizassem a
ordem das palavras, formariam quatro grandes
grupos de conceitos dentro das necessidades de
representar as palavras-chave (Figura 3).
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Figura 2: Termos associativos mais relevantes.
Cadernos UniFOA
Após a etapa divergente, foi testada a relevância de cada termo citado com as outras duas
palavras-chaves das quais não teve origem. Aquele
68
Figura 3: Grupos de conceitos.
caracterizavam-se como duas importâncias
fundamentais apresentadas no briefing pelo
cliente: o primeiro seria a coerência com o
conceito da marca da empresa fabricante e o
segundo seria aquilo que a empresa pretende
oferecer como fator diferenciador para o seu
público (Figura 4).
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
Entretanto, esses grupos tinham quatro
abordagens completamente distintas para
traduzir uma mesma necessidade. Assim,
foi preciso filtrar novamente os grupos de
conceitos com mais dois requisitos importantes diagnosticados pelos alunos no processo de pesquisa. Esses dois novos filtros
Figura 4: Filtragem de grupos de conceitos definidos para a escolha do nome do produto.
Como dois grupos de conceito eram completamente contrários às ideias das novas palavras-chave incluídas como filtro, foram automaticamente retirados. Ainda com a mesma
técnica, palavras destoantes dentro de grupos
de conceito aprovados também fora retiradas.
Dessa forma, garantimos no final das filtragens um grupo de palavras conexas, coesas,
e adequadas ao desenvolvimento de um único
universo (Figura 5).
69
Figura 5: Processo de naming
Cada uma dessas palavras foi utilizada
para a formação de um texto, que contou com a
criatividade da equipe para criar um conceito final do projeto. Esse manifesto, escrito e também
transformado em vídeo, teve como objetivo inspirar a definição do nome próprio para o veículo
como oferecer suporte a outras gerações de alternativas distintas que caminhavam em paralelo.
escrita do nome e a sua pronúncia deveriam
ser consideradas adequadas para o português
e para o maior número possível de idiomas.
Considerarmos uma pronuncia com proximidade ao inglês seria uma opção vantajosa, tendo visto a grande difusão da língua.
O uso de nomes globais em um mundo
sa ser incluído no kit de ferramentas do
tantes para uma pessoa que chega a um
design thinker – no sentido não de um
país estranho e não tem conhecimento
início, meio e fim claramente discerní-
da língua. (Rodrigues, p. 80 e 81)
veis, mas de uma narrativa contínua e
aberta que envolva as pessoas e as incentive a dar prosseguimento a ela e a
escrever as próprias conclusões. (Brown, 2010, p. 138) .
Mediante as informações sobre o cenário do produto, foi simples sugerir nomes que
batizassem o veículo. Cada integrante do grupo listou entre três e cinco nomes, certos de
que todos teriam completa relação com o todo
graças ao processo de naming desenvolvido.
Como o produto desenvolvido foi pensado com a premissa de um suposto lançamento no Brasil e em outros países, a forma
Dessa forma, tais restrições apontaram
para três nomes válidos. Ficou a cargo do
cliente, representante MAN LA no projeto, escolher a melhor opção com base em toda sua
experiência nos veículos Volkswagen.
3. Conclusão
Esse artigo exemplifica a utilização de
processos metodológicos de Design para o desenvolvimento de um nome para um Veículo
Inteligente de Distribuição Urbana – V.I.D.U.
- mediante a necessidade do próprio projeto
Edição nº 20 - Dezembro/2012
que as marcas sejam referências impor-
Cadernos UniFOA
onde as distâncias se encurtam faz com
Em consequência, o storytelling preci-
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
70
automotivo. A parceria entre a Volkswagen
– MAN Latin America e o UniFOA – Centro
Universitário, trouxe a necessidade da aplicação de um processo de naming pelos alunos
participantes do projeto que conseguiram não
só batizar o veículo, mas estruturar uma forma
de desenvolvê-lo e descrevê-lo posteriormente
para que fosse registrado e reutilizado em novas oportunidades.
É por isso que o corrente texto não apresenta resoluções e exemplos reais embora se
trate de um caso real. O propósito aqui é registrar a utilização dos processos de Design
para, mais uma vez, encontrar uma solução
para um problema, por mais que a palavra não
o problema mais recorrente nem a mais usada
forma de expressão desse profissional.
Espera-se que essa demonstração de interdisciplinaridade da formação em Design e
do foco no processo, métodos e técnicas sejam
exemplo de que o designer pode orientar projetos de naming caso exista a necessidade de
suprir essa demanda.
4. Referências
1. RODRIGUES, Delano. Naming: o nome
da marca. Rio de Janeiro: 2AB, 2011.
2. BROWN, Tim. Design thinking: uma
metodologia poderosa para decretar
o fim das velhas ideias. Rio de Janeiro:
Elsevier, 2010.
Endereço para Correspondência:
Cristiana Fernandes de Almeida
[email protected]
Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA
Campus Universitário Olezio Galotti
Av. Paulo Erley Abrantes, 1325
Três Poços - Volta Redonda - RJ
CEP: 27.240-560
Saúde Mental e Reforma Psiquiátrica Brasileira: Reflexões Acerca da
Cidadania dos Portadores de Transtornos Mentais
71
Mental Health And Brazilian Psychiatric Reform: Reflections On The
Citizenship Of People With Mental Disorders
Amanda de Alvarenga Caldas ¹
Júlio Cesar de Almeida Nobre ²
Reforma Psiquiátrica
Brasileira
Portadores de
Transtornos Mentais
Cidadania
Abstract
The present work aims to promote, through a bibliographic research,
a reflection about the citizenship produced to the people with mental
disorders in Brazil from the movement of psychiatric reform. For
this, it is necessary to understand madness in its temporal dimension
and how it has been organized in the context of human rights and
citizenship. Thus, our observation begins by madness that produces
itself articulated with exclusion, passing by the moment that it becomes
object of knowledge of psychiatry and coming into the psychiatry
reform - in the international setting as well as in its propagation in the
Brazilian reality. Finally, in order to dialogue madness and citizenship
we tried to comprehend how the rights were produced, how they
became citizenship and how the mad people were excluded from this
dynamic and reinserted in the contemporary society.
¹ Bacharel em Serviço Social pelo UniFOA.
² Doutor em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social – Docente do UniFOA.
Recebido em
08/2012
Aprovado em
12/2012
Keywords:
Madness
Brazilian Psychiatric
Reform
People with Mental
Disorders
Citizenship
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Loucura
Resumo
O presente trabalho pretende promover, através de pesquisa bibliográfica, uma reflexão acerca da cidadania produzida para os portadores de
transtornos mentais no Brasil a partir do movimento de reforma psiquiátrica. Para isso, faz-se necessário compreender a loucura em sua
dimensão temporal e de que modo, atualmente, esta vem se articulando
a toda uma argumentação no âmbito dos direitos humanos e cidadania.
Desse modo, nossa reflexão tem início com uma loucura que se produz
articulada à exclusão, perpassando pelo momento em que ela se torna
objeto de poder-saber da psiquiatria e desembocando na reforma psiquiátrica – tanto no cenário internacional quanto sua propagação na realidade brasileira. Por fim, para que possamos fazer dialogar a questão
da loucura com a cidadania, buscamos compreender como os direitos
foram produzidos, de que modo transformaram-se em cidadania e de
que maneira os loucos foram excluídos dessa dinâmica e reinseridos na
sociedade contemporânea.
Original
Paper
Cadernos UniFOA
Palavras-chave:
Artigo
Original
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Cadernos UniFOA
72
1. Introdução
Podemos afirmar, a partir de autores diversos, que potentes articulações sociais conectaram a psiquiatria com a loucura e formataram o hospício como uma espécie de
“meio natural” dos loucos. Desse modo, tais
indivíduos, trancafiados intramuros, acabam
por se configurar como estando predestinados a esse espaço e devendo ser mantidos
por lá. Produzem-se como não sendo dotados
de lugar fora dos muros, não tendo pertencimento algum no mundo dos homens ditos
comuns. Há quem diga que, com a Reforma
Psiquiátrica, tudo isso muda – e de fato certas
coisas parecem realmente estar se modificando. Porém, no mesmo passo que soluções para
antigas questões são levantadas, outros problemas se insinuam e apontam para renovadas
controvérsias.
No presente trabalho, seguiremos a história da loucura – apresentada por quem se interessou a conhecer através dos olhos dos excluídos – nos guiando rumo à tese de que “(...)
a loucura não é um fato da natureza, mas da
civilização” (SANDER, 2010, p. 382). Michel
Foucault (2007) argumenta que a loucura, do
modo como a entendemos hoje, teve seu início
no momento em que ter razão passou a ser sinônimo de normalidade – no mesmo passo em
que o domínio da desrazão se produziu através
do internamento. O autor, por meio de uma
genealogia da loucura, demonstra o quanto tal
concepção binária – razão e desrazão – denota uma função normatizadora e produtora de
lugares.
Desse modo, abordaremos como, ao longo da trajetória da loucura, os ditos loucos
tiveram sua cidadania roubada, seus direitos
violados, sendo enclausurados em espaços
desumanos, afastados do convívio de seus familiares e do cotidiano daqueles considerados
como normais. Mais ainda, passam a receber
tratamentos que, ao invés de potencializarem o
indivíduo para a realidade cotidiana, parecem
agravar seu estado psíquico, físico e social.
Porém, tudo isso teve perspectiva de mudança
com a Reforma Psiquiátrica.
Entendemos que a relevância social deste
trabalho encontra-se na reflexão que podemos
fazer acerca da produção da loucura – silen-
ciada através do internamento – e da efetividade – ou não – do movimento da Reforma
Psiquiátrica em sua intenção de resgate de
cidadania daqueles que parecem nunca terem
tido o “status” de cidadão. Sendo assim, faremos uma leitura de processos produtivos
da loucura como excluída e do modo como
esta veio se articulando com a cidadania, no
Brasil, a partir das lutas referentes ao movimento da respectiva reforma. Primeiramente,
abordaremos – com base em Michel Foucault
e Paulo Amarante – tal produção temporal da
loucura como exclusão, bem como o surgimento da psiquiatria articulada a tal quadro.
Em seguida, buscaremos compor a Reforma
Psiquiátrica no cenário internacional no sentido de demonstrar a articulação de seus fundamentos com uma possibilidade de reação a
produção de uma loucura desprovida de voz.
Mais a frente, com um foco no Brasil, o artigo abordará a institucionalização da loucura,
bem como a Reforma Psiquiátrica e as redes
de assistência que surgiram nesse processo.
Daremos seguimento ao argumento com uma
reflexão acerca da cidadania e loucura – com
base em Norberto Bobbio e Thomas Marshall
– enfatizando como os direitos humanos e a cidadania, na Modernidade, se produziram, ambos, articulados à razão. Desse modo, tal quadro acabou por demarcar uma loucura como
desprovida de cidadania no mesmo passo em
que se produzia como desrazão – situação esta
que parece se instabilizar na atualidade.
2. Loucura, Psiquiatria E Reforma
Psiquiátrica.
Podemos observar, nos estudos em
Michel Foucault (2007) acerca da loucura,
o quanto a articulação desta com a exclusão
vem se produzindo fortemente em conjunto
com uma dimensão temporal que a sustenta. O autor aponta que, ainda no período do
Renascimento, por exemplo, já havia uma
forte imbricação da loucura com a segregação, quando aborda o fenômeno da Nau dos
Loucos. Tal acontecimento apontava para indivíduos que, considerados loucos, eram colocados em embarcações e seguiam navegando
sem destino com o objetivo de resgate de sua
razão – compelidos a confrontar-se com sua
Sendo assim, a alienação mental foi o primeiro termo conceituado por um médico sobre a loucura. Para Pinel, o alienado era aquele
que não mantinha o equilíbrio de suas paixões,
sendo estranho àqueles que estavam a sua volta e as novas regras produzidas como sendo
moral e ética.
Formatada pela Modernidade como irracional, a loucura – aqui já introduzida a concepção cunhada por Pinel de alienados – foi
colocada em instituições denominadas como
manicômios. O modelo manicomial era baseado em instituições fechadas onde o sujeito
alienado ficava sob tutela, custódia, vigilância
e disciplina, promovendo o isolamento e a segregação destes. Desse modo, a institucionalização da loucura configurava-se como um dispositivo que mantinha os loucos afastados das
cidades e sua loucura silenciada sob o poder
da psiquiatria positiva. Essa reforçava a ideia
de que um louco deveria ser entendido como
um ser alienado, doente, necessitando de uma
prática voltada para sua cura.
Aproximando-nos do pensamento de
Zygmunt Bauman (1999), podemos afirmar
que a perspectiva moderna objetiva a ordem
e a estabilidade de fronteiras, produzindo um
argumento que se quer sólido, verdadeiro.
Porém, ao delimitar o que é verdade, coloca
de fora, de modo negativizado e como sim-
73
Edição nº 20 - Dezembro/2012
A psiquiatria surge na França com
Pinel, como especialidade médica,
sob a vigência da Revolução Francesa. A nova ordem social, agora
centrada no homem, descontextualizado do fato social, passa a ser
guiada pelos preceitos de liberdade,
igualdade e fraternidade. Contudo,
os loucos desafiam a universalidade desses preceitos. O princípio
de liberdade está referido ao homem racional, livre para fazer escolhas — leia-se livre para vender
sua força de trabalho no mercado.
Portanto, o louco, considerado des-
provido de razão, daquilo que define a própria humanidade, não é
humano, é alienado (aliens), sendo
excluído do próprio estatuto de cidadão. Também não se aplica a ele
o preceito de igualdade, posto que,
não se ajustando ao modo de produção, não pode ser tido como modelo
de homem. Resta-lhe tão somente o
princípio de fraternidade, que vai
ser traduzido por cuidado, porém
na ótica da tutela. É nesse caldo
de cultura que se institui o hospital
psiquiátrico. Numa só cajadada, a
sociedade se “livra” da convivência
com os loucos e reafirma os preceitos da revolução, necessários à sustentação da sociedade capitalista.
O isolamento torna-se a tecnologia
de cuidado à loucura. (ROBAINA,
2010, p. 340)
Cadernos UniFOA
própria verdade moral. Essa prática, estendida como podendo salvar a sociedade e a eles
mesmos desse mal, acaba por evidenciar um
modo bastante singular de exclusão referente
aos portadores da loucura.
Seguindo adiante na genealogia da loucura de Foucault, encontramos uma singular
produção do louco como excluído, articulada
a um processo de organização das cidades.
Tais indivíduos passam a ser despejados nos
denominados Hospitais Gerais, na companhia
de mendigos, pobres, vagabundos, criminosos dentre outras categorias consideradas
como causadoras de desordem social. Nesse
momento, as cidades estavam se articulando
a um novo sistema político e econômico que
implicaria em uma forte transformação social
e cultural. Estamos diante do soerguimento
dos pilares da Modernidade, em que a uma
nova cultura, uma ciência como norte para a
verdade, um homem racional como sujeito cidadão e o louco negativizado como desrazão
parecem se produzir simultaneamente.
Segundo Amarante (2003), em meados
do século XVIII, a loucura começa a adquirir
um status bastante singular. Os loucos, gradativamente, articulados à ciência, vão se produzindo como alienados. No Hospital Geral de
Paris, havia um médico responsável, chamado
Philippe Pinel, que participava da reorganização do hospital e “(...) buscava, em suas próprias palavras, uma base ‘verdadeiramente
científica’ para o conhecimento da realidade”
(AMARANTE, 2003, p. 54). Seu método partia do princípio de observar, descrever, comparar e classificar os fatos.
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Cadernos UniFOA
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ples reflexo dessa suposta solidez, em um
mesmo movimento, tudo aquilo que entendido como “não verdade”. Assim, a verdade
da Modernidade, articulada fortemente com a
ciência, produzia um potente homem racional
e uma cidade racionalmente organizada. A
loucura, articulada aos processos modernos, é
formatada como sólida inimiga dessa ordem,
um lado de fora, alienado, que perturbava ordenamentos. Sendo assim, os loucos, passivizados como não racionais, deveriam ser excluídos em instituições psiquiátricas, ou seja,
ficarem em manicômios sob a ordem de quem
detinha a razão.
A institucionalização da loucura sob o
poder-saber do médico psiquiatra sofreu críticas desde a criação dos primeiros manicômios (SANDER, 2010). Mas, somente após a
Segunda Guerra Mundial, quando os hospitais
psiquiátricos são comparados aos campos de
concentração nazistas, que começam a surgir questionamentos referentes aos tratamentos dados no interior dos manicômios. Desse
modo, a promoção do homem ideal, racional,
articulado ao capitalismo e acreditando ser
um desenvolvimento positivo da sociedade,
começa a dar indícios de instabilidade. Após
a destruição que a Segunda Guerra Mundial
ocasionou ao mundo, novas formas de relação
começam a despontar “(...) tendo em vista redimensionar a cultura e o passado fragilizado
pelo trauma da guerra” (ALVES, et al., 2009,
p. 89). Em meio a tais processos, algumas novas experiências começaram a despontar com
intuito de modificação dos hospitais psiquiátricos. Essas experiências partiram de movimentos diversos, em busca de certa humanização dos asilos.
Segundo Amarante (1995), num primeiro momento, as críticas aos manicômios eram
referentes à estrutura institucional, ou seja, ao
hospital psiquiátrico em si – visto que, após
a institucionalização do indivíduo, eram grandes os índices de cronificação da doença mental. As propostas que surgiram em torno dessa
crítica ainda estavam amarradas à produção
do manicômio como um local de cura e que,
desse modo, seria necessário “(...) resgatar
esse caráter positivo da instituição através de
uma reforma interna da organização psiquiátrica” (AMARANTE, 1995, p. 22). Assim,
iniciaram-se movimentos para reformar o hos-
pital psiquiátrico, tais como: o movimento das
Comunidades Terapêuticas, na Inglaterra e
EUA, bem como a Psicoterapia Institucional,
na França. Num segundo momento, outras
experiências surgem, trazendo uma nova proposta, representadas pelos movimentos de
Psiquiatria de Setor, na França e Psiquiatria
Comunitária ou Preventiva, nos EUA. Tal
nova proposta tinha por estratégia a “(...)
expansão da psiquiatria ao espaço público,
organizando-o com o objetivo de prevenir e
promover a ‘saúde mental’” (AMARANTE,
1995, p. 22).
Outros movimentos surgiram, mas com
proposta bastante diferenciada das apresentadas acima. Na década de 60, despontam duas
propostas que questionam a psiquiatria propriamente dita, sendo elas: a Antipsiquiatria e
a Psiquiatria Democrática Italiana, tendo como
proposta a ruptura com o modelo manicomial.
Essa ruptura se refere “(...) a um olhar crítico voltado para os meandros constitutivos do
saber/prática psiquiátricos” (AMARANTE,
1995, p.22). Ou seja, a atitude era de rompimento com a ideia do saber médico sobre a loucura
e com o tratamento que era dado a partir do que
era construído com base nesse saber científico,
tido como o certo para os loucos. Desse modo,
buscavam a desconstrução do aparato psiquiátrico, compreendido como sendo
(...) um conjunto de relações entre instituições/práticas/saberes que se legitimam
como científicos, a partir da delimitação
de objetos e conceitos aprisionadores e
redutores da complexidade dos fenômenos (AMARANTE, 1995, p. 22).
O movimento da psiquiatria democrática
italiana promovida por Franco Basaglia na década de 60 foi “(...) a maior ruptura epistemológica e metodológica entre o saber/prática
psiquiátrico, vivenciada até então” (ALVES
et al, 2009, p. 90). Ou seja, foi o movimento
que levantou maiores críticas ao saber psiquiátrico e seu domínio sobre a loucura, enfatizando, em consonância com o pensamento de
Foucault, que “(...) a loucura foi enclausurada e excluída da sociedade; há que libertá-la,
dar-lhe cidadania” (SANDER, 2010, p. 384).
Assim, na década de 70, Basaglia dá início
ao processo de “(...) desmontagem do aparato
Segundo Amarante (2003), com a chegada da família real, em 1808, ocorreram mudanças no cenário político, econômico e cultural no Brasil. A transferência da Corte Real
Portuguesa para o Rio de Janeiro ocasionou
uma série de transformações para o país, principalmente na saúde e habitação. Com tal processo de urbanização se iniciando, houve um
crescimento desordenado da população, o que
de fato contribuiu para a criação do primeiro
hospício no Brasil – assim como ocorreu na
Europa em seu processo de industrialização.
Nessa época, não havia nenhuma ação específica na área da saúde no Brasil.
Em 1830, houve um movimento da população para a criação de hospícios – com o slogan “Aos loucos, hospício” (Amarante, 2003).
Eles criticavam o abandono dos loucos à sua
própria sorte e reivindicavam a construção de
um hospício para estes. Desse modo, foi decretada pelo Imperador, em 1841, a criação
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Edição nº 20 - Dezembro/2012
3. Reforma psiquiatrica brasileira
e cidadania em saúde mental
do Hospício Pedro II – mas este só veio a ser
inaugurado em 1852.
A loucura passou a ser tratada como
doença sob o modelo Europeu, tornando-se
objeto do saber médico-psiquiátrico – salientamos que, nessa época, havia intensa crítica
aos médicos psiquiatras devido aos maus-tratos e ausência de cura. Em 1890, o hospício foi
desvinculado da Santa Casa, dando aos médicos uma maior liberdade de aplicar seus conhecimentos de modo desvinculado da prática
religiosa – vínculo este, até então, firmemente
estabelecido no Brasil. A proposta terapêutica
do hospício, nessa época, baseava-se no tratamento moral, no isolamento, organização do
espaço terapêutico, vigilância e distribuição
do tempo – estratégias herdadas de Pinel.
Nos anos entre 1910 e 1920, surgiu uma
nova proposta terapêutica, a partir da qual foram construídas colônias com objetivo de cura
através do trabalho agropecuário, diminuindo
os gastos do Estado com a estada dos doentes.
Uma dessas colônias foi a Juliano Moreira,
criada na década de 20, que utilizava a proposta terapêutica de pequenas oficinas e trabalho
agrícola – sofrendo influência da colônia de
Geel, localizada na Bélgica (Amarante, 2003).
Entre 1841 e 1930, a assistência psiquiátrica pública, no Brasil, se concentrou na
construção de leitos psiquiátricos ou em reforma dos mesmos. Em 1930, começam a surgir novos hospícios já com uma estruturação
diferenciada dos anteriores. Nesse momento,
os loucos passam a ser realocados conforme sexo, poder aquisitivo e comportamento.
A partir da década de 50 surgem as terapias
biológicas como as eletroconvulsoterapias, as
psicocirurgias e os psicofármacos – e de acordo com Amarante (2003), essas terapias contribuíam para o agravamento do estado mental
dos pacientes.
O movimento da reforma psiquiátrica no
Brasil tem como estopim a crise da DINSAM
– Divisão Nacional de Saúde Mental –, órgão
destinado a formular políticas de saúde. Os
profissionais e estagiários da área passam a
trabalhar como bolsistas e em condições precárias, sendo expostos a violências institucionais.
Começam a ser frequentes as denúncias de
agressões, trabalho escravo, mortes suspeitas
dentre outras violências institucionais. Desse
modo, em 1978, profissionais e estagiários
Cadernos UniFOA
manicomial, seguido da constituição de novos
espaços e formas de lidar com a loucura e a
doença mental” (AMARANTE, 1995, p. 49).
Deu-se início à construção de centros de saúde
mental nas cidades, além da criação de vários
grupos-apartamentos que se tornaram residências dos usuários. Alguns moravam sozinhos
enquanto outros, por necessidade, residiam
acompanhados de técnicos ou voluntários que
prestavam cuidados aos moradores. De acordo
com Alves et al (2009), Basaglia tinha como
premissa a necessidade de se produzir um outro imaginário social da loucura onde fosse
possível desvinculá-la da ideia de perigo, incapacidade, diferença, exclusão dentre outros
– construindo, desse modo, uma nova relação
entre o louco e o cotidiano.
As experiências de reformas psiquiátricas
no cenário internacional foram de suma importância para o cenário brasileiro, principalmente
a reforma psiquiátrica democrática italiana, que
viria a influenciar no processo de construção
da reforma psiquiátrica no Brasil, na década de
70 – tendo, inclusive, a participação de Franco
Basaglia em congressos brasileiros.
76
de alguns hospitais psiquiátricos iniciam uma
grande greve – apoiada por forças sociais democráticas que iam contra o regime militar. A
partir de Amarante (1995), podemos afirmar
que tal movimento se produziu articulado a reivindicações e denúncias realizadas no sentido
de melhores salários, férias e garantia de outros
direitos trabalhistas – visando também uma melhoria na formação de recursos humanos, modificação das relações entre instituição, clientela
e profissionais, bem como o estabelecimento
de uma crítica ao modelo médico-assistencial e
das condições de atendimento.
Na década de 70/80 houve um boom de
encontros, congressos, na área da saúde mental por todo Brasil, com intuito de discutir melhorias nas condições de trabalho dos profissionais e no tratamento dado aos pacientes dos
hospitais psiquiátricos. Nesse período, Michel
Foucault realizou importantes conferências no
Brasil, mas esses encontros não versavam diretamente sobre a loucura. Tinham o foco na
discussão sobre o poder e sua relação com as
várias formas de exclusão (SANDER, 2010).
Apesar disso, a
(...) apropriação que se fez de suas
obras, de suas conferências, de seus ensinamentos, que tornou possível a catalisação de pensamentos, críticas e ações
que contribuíram para a reforma psiquiátrica e o progressivo desmonte do manicômio (...) de nosso país. (SANDER,
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
2010, p. 385)
Nesses encontros foram levantadas muitas questões por parte de porta-vozes e grupos
defensores dos direitos humanos que, articuladas, acabaram por auxiliar na produção de
uma preocupação em relação à defesa dos direitos dos pacientes psiquiátricos. O objetivo
era de que todas as instituições psiquiátricas
tivessem tal preocupação como princípio.
É constituída uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso
Nacional, para apurar as distorções na
assistência psiquiátrica no Brasil, bem
como rever a legislação penal e civil
pertinente ao doente mental. Tinha
ainda, o objetivo de vincular, organicamente a luta da saúde aos movimentos
populares, que lutam não só pela liberdade de organização e participação
políticas, como também pela democratização da ordem econômico-social.
(AMARANTE, 1995, p. 56)
Em 1986, na cidade de Brasília, ocorreu
a VIII Conferência Nacional de Saúde e, pela
primeira vez na história dessa conferência, foi
aberta ao público, tendo um caráter de consulta e participação social. Uma nova concepção
de saúde é formatada no evento, colocando a
saúde como um direito do cidadão e um dever
do Estado. Sendo assim
(...) permitiu a definição de alguns
princípios básicos, tais como a universalização do acesso à saúde, a descentralização e a democratização, que
implicaram uma nova visão do Estado
(como promotor de políticas de bem-estar social) e uma nova visão de saúde
(como sinônimo de qualidade de vida)
(AMARANTE, 2003, p. 43)
Esses princípios básicos foram proclamados em 1988, através da Constituição Federal,
com a criação do Sistema Único de Saúde
(SUS), onde foram estabelecidas as condições
institucionais para a implantação de novas políticas de saúde, dando subsídios para criação
de legislações em saúde mental.
A Declaração de Caracas, na década de 90, levou em consideração a estratégia da Organização Mundial da Saúde e da
Organização Pan-Americana da Saúde de
que todos os países deveriam atingir a meta
de saúde para todos até no ano de 2000. Tal
posicionamento contribuiu para que o Brasil
pudesse desenvolver legislações especificas
em saúde mental – redes assistenciais substitutivas ao modelo manicomial que foram sendo
incorporadas ao SUS.
A década de 90 foi um momento intenso
tanto na arena política quanto normativa para
a saúde mental, consolidando assim a Reforma
Psiquiátrica no país. A concepção de uma sociedade sem manicômios que, aparentemente,
poderia parecer utópica, tornou-se possível
após a lei do deputado Paulo Delgado – que
prevê a extinção progressiva dos manicômios,
além de direitos aos portadores de transtornos
mentais. Tal lei – 10.216/01 – também reorganiza os serviços de atendimento aos portadores de transtornos mentais e sua família.
Os aparatos legais criados e implantados
durante a década de 90 e os anos 2000 passam
a ser formatados tendo por foco o argumento
dos direitos humanos e os direitos civis, políticos e sociais para os portadores de transtornos mentais. A maioria das legislações e
dispositivos assistenciais vem apontando para
a promoção de cidadania, através da reinserção social, do trabalho, do tratamento em seu
território, dentre outras estratégias voltadas a
quem teve a liberdade violada por muito tempo. Porém, há que se refletir sobre essa cidadania que parece se produzir para os loucos após
a implantação da Reforma Psiquiátrica.
Para pensarmos a questão de cidadania em
saúde mental no Brasil é preciso que realizemos uma breve reflexão acerca do conceito de
direitos humanos e cidadania – termos que são
bastante utilizados hoje nas legislações em saúde mental. Desse modo, estabeleceremos uma
compreensão possível de como tais elementos
vêm circulando pelo social e, simultaneamente,
se articulando à concepção de cidadania para os
portadores de transtornos mentais.
4. Cidadania e Loucura
Os direitos do homem configuram-se,
desse modo, como uma característica fortemente articulada ao Estado moderno – que
marcou a modificação da relação soberano/súditos para a relação moderna Estado/cidadão.
Essa transformação implicou no direito de resistência a opressão, pressupondo um direito
do indivíduo a não ser oprimido e podendo
gozar de determinadas liberdades fundamentais: “(...) fundamentais porque naturais, e naturais porque cabem ao homem enquanto tal
e não dependem do beneplácito do soberano”
(BOBBIO, 2004, p. 4). Desse modo, o autor
acaba por realizar um certo entrelaçamento
entre direitos fundamentais e direitos naturais,
porém, ao mesmo tempo, salienta seu caráter
histórico – visto que estes são apresentados
como adquiridos devido às lutas em defesa da
liberdade – em contraponto à ideia do jusnaturalismo de que os direitos naturais – de igualdade e liberdade – nascem com os indivíduos.
Opondo-se ao jusnaturalismo, Bobbio
(2004) questiona os direitos inatos. O autor defende o argumento de que não há um
fundamento absoluto, na medida em que os
direitos são sempre históricos e estarão em
constante construção.
77
O elenco dos direitos do homem se modificou, e continua a se modificar, com
a mudança das condições históricas, ou
seja, dos carecimentos e dos interesses,
das classes no poder, dos meios disponíveis para a realização dos mesmos, das
que foram declarados absolutos no final
do século XVIII, como a propriedade
sacre et inviolable, foram submetidos
a radicais limitações nas declarações
contemporâneas; direitos que as declarações do século XVIII nem sequer
mencionavam, como os direitos sociais,
são agora proclamados com grande ostentação nas recentes declarações. Não
é difícil prever que, no futuro, poderão
Direitos do homem, democracia e paz são
emergir novas pretensões que no mo-
três momentos necessários do mesmo mo-
mento nem sequer podemos imaginar,
vimento histórico: sem direitos do homem
como o direito a não portar armas con-
reconhecidos e protegidos, não há demo-
tra a própria vontade, ou o direito de
cracia; sem democracia não existem as
respeitar a vida também dos animais e
condições mínimas para a solução pacífica
não só dos homens. O que prova que
dos conflitos. (BOBBIO, 2004, p. 1)
não existem direitos fundamentais por
Edição nº 20 - Dezembro/2012
transformações técnicas, etc. Direitos
Cadernos UniFOA
Para abordarmos, mesmo que brevemente, o conceito de cidadania, remeteremos
nossa reflexão a noção de direitos a partir de
Bobbio (2004), importante referência nessa temática. Em tal autor encontramos o argumento de que os primeiros direitos que obtiveram
reconhecimento e proteção do Estado foram
os direitos dos homens – salientamos aqui a
articulação de tal quadro a Modernidade. Esse
argumento aponta que, no sentido do reconhecimento e da concretização da proteção desses
direitos, faz-se necessário a paz nos Estados e,
desse modo, de acordo com o autor:
78
natureza. O que parece fundamental
ções dominadas a um exame completo
numa época histórica e numa deter-
de modo a transformá-las numa socie-
minada civilização não é fundamental
dade ordeira, afinada com os preceitos
em outras épocas e em outras culturas.
da razão. A sociedade racionalmente
(BOBBIO, 2004, p. 18)
planejada era a causa finalis declarada
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do Estado moderno. O Estado era um
Para o autor, não existe uma definição
exata de direitos, sendo que esse termo pode
ser utilizado tanto para indicar os direitos
enunciados numa declaração quanto àqueles
efetivamente protegidos por aparatos constitucionais. Porém, ele salienta que há uma grande
diferença entre o direito declarado e o efetivado, levantando uma crítica acerca dos direitos
sociais que estão proclamados – pois a maioria
deles não seria efetivada, ou seja, não estariam
sendo reconhecidos nem protegidos, mesmo
que proclamados.
A partir da criação do Estado e do reconhecimento dos direitos humanos – que acabou
por possibilitar a reivindicação de novos direitos – foi possível construir a concepção de
direitos civis, políticos e sociais – concepções
estas que se articulam ao conceito de cidadania.
Em se tratando do termo cidadania, de acordo
com Marshall (1967), na sociedade feudal não
existia o status de cidadão, pois, nesse período,
o status era definido por herança de classe –
onde os humanos eram diferenciados por serem
nobres, plebeus, servos ou livres. Não havia
leis que determinassem os direitos das pessoas,
bem como não existia o Estado. Somente com a
Modernidade e o Estado moderno que o status
de cidadão toma uma robusta forma, evidenciando que a cidadania não é algo inerente à
natureza humana atemporal, mas sim um elemento que se produz socialmente (Amarante
apud Escobar, 2010).
Conforme Marshall (1967), cidadania é
um status conferido aos indivíduos que são
membros integrais de uma comunidade, onde
todos que possuem tal status são iguais tendo
em vista os direitos e deveres – estes amarrados ao conceito de cidadão. O autor aponta
que, concomitantemente a luta pela cidadania,
existe a produção de uma de cidadania ideal
– aos moldes de Bauman (1999), um sólido
ordenamento a separar o dentro do fora.
O Estado moderno nasceu como uma
força missionária, proselitista, de cruzada, empenhado em submeter as popula-
Estado jardineiro. Sua postura era a do
jardineiro. (...) O projeto, supostamente
ditado pela suprema e inquestionável
autoridade da Razão, fornecia os critérios para avaliar a realidade do dia presente (1999, p. 29).
Ao articularmos as concepções acerca dos
direitos e cidadania com argumentos desenvolvidos acerca da historicidade da loucura e sua
produção moderna, parece-nos sugerir que o
status de cidadão – produzido amarrado a tal
Modernidade – estava associado à autoridade
da razão – visto que somente o homem racional
poderia fazer parte dessa sociedade, ou seja, a
era moderna atrela o ideal de cidadania a uma
base racional, enquanto aqueles que não a detivessem, deveriam ser imobilizados em uma
condição negativizada. Desse modo, a loucura
produzida pela Modernidade como desrazão,
veio sendo excluída de um estatuto de cidadania. Para que os alienados pudessem gozar de
direitos, deveriam privar-se de suas características, ou seja, deveriam abdicar de sua loucura,
tornar-se homens racionalizados para serem
reconhecidos como iguais a todos os outros
homens de sua nação. Do contrário, sob os ditames da razão, seriam formatados como fora
da razão, uma espécie de “lugar do sem lugar”.
Faz-se importante salientar que os direitos políticos e sociais associados à cidadania
não se produziram no século XVIII, simultaneamente à Revolução Francesa como os direitos civis. Marshall (1967) vai dizer que os
direitos políticos datam do século XIX e que
são aqueles que garantem a participação política, tanto como membro de uma organização
quanto eleitor. Quanto aos direitos sociais, estes surgem apenas no século XX e dizem respeito ao bem-estar econômico, garantias básicas de viver em sociedade – como o acesso
à educação, saúde, alimentação, dentre outros
que foram conquistados ao longo das reivindicações em movimentos diversos. Porém,
faz-se importante lembrar, apoiados ainda
em Marshall, que os direitos políticos e so-
é deveras problemática, uma vez que
foi justamente em seu nome, isto é, em
nome da constituição de sujeitos cidadãos, racionais e disciplinados, que se
baniu a desrazão: é na construção da
cidade ordenada, racionalizada, que se
institui a cidadania e se bane a loucura.
E não deixa de ser paradoxal encontrar
a cidadania como possível solução para
a exclusão, como ponto final para esta
querela, quando, na verdade, ela está
no princípio do problema (SANDER,
2010, p. 384).
Tal possibilidade começa a ganhar contornos quando a concepção moderna de homem racional e potente se fragiliza, em muito,
por conta da destruição causada pela segunda
guerra, já apontada anteriormente. Com um
social instabilizado e em busca de transformação na cultura racional, produziu-se uma possibilidade de desvio na direção de um processo de mudança dos hospitais psiquiátricos e a
implementação de uma controvérsia acerca da
loucura como cidadã no cenário internacional.
Enquanto isso, no Brasil, o processo de
produção daquilo que entendemos por cidadania se dava de modo bastante diferente do que
foi construído no cenário internacional. No
cenário nacional, conforme Carvalho (2002),
o surgimento dos direitos tem seu início pelo
reconhecimento dos direitos sociais, depois
políticos e, por último, os direitos civis. Podese dizer que na Constituição Brasileira, criada
em 1824, já havia indicativos de alguns di-
5. Considerações Finais
A partir das reflexões realizadas, podemos afirmar que a loucura não é um fato da
natureza, mas uma produção articulada de
toda uma realidade complexa. Desse modo,
a partir do momento em que o tecido social
se transforma em sociedade civil, pertencente a um Estado moderno, a loucura é excluída
dessa dinâmica na medida em que este mesmo
Estado surge fundamentado na razão – onde
somente deteria o status de cidadão aquele que
pudesse contribuir para o desenvolvimento da
cidade de forma racional. A loucura, então,
é inserida no campo da desrazão, tornando-se alvo de enclausuramento e de poder-saber
para a psiquiatria.
79
Edição nº 20 - Dezembro/2012
(...) a própria noção de cidadania (...)
reitos sociais ao povo brasileiro, seguindo os
moldes da Declaração dos Direitos do Homem
da Revolução Francesa de 1789. Também foram regulados os direitos políticos, sendo definido quem teria o direito de votar e ser votado.
Os direitos civis ainda eram muito restritos,
vindo a serem reconhecidos após muitos anos.
Em 1988, o Brasil formatou uma constituição federal que reconheceu os direitos
civis, políticos e sociais a todos, inclusive
aos portadores de transtornos mentais. Antes
disso, os loucos não eram sequer reconhecidos como cidadãos, além de serem submetido
a tratamentos entendidos como desumanos,
que estavam em desencontro com os direitos
humanos e as ideias de reforma psiquiátrica
que já circulavam naquele momento. Porém,
voltando aos argumentos acerca do conceito
de cidadania e articulados com Bobbio (2004)
e suas ideias em relação aos direitos proclamados e não efetivados, temos o Brasil como
uma questão no tema do transtorno mental. O
país produziu todo um processo de Reforma
Psiquiátrica na década de 90, com o surgimento de muitas legislações em saúde mental que
preconizam os direitos humanos e a cidadania,
além da construção de modelos substitutivos
aos hospitais psiquiátricos. Porém questionamos o modo como têm se dado as práticas e
os argumentos acerca da cidadania voltados a
toda população considerada como portadores
de transtornos mentais.
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ciais foram desenvolvidos sob a mesma ótica
que constituiu os direitos civis na Revolução
Francesa – uma Modernidade onde, somente
através da razão, haveria possibilidades de
um progresso social. Desse modo, cidadania,
direitos e razão parecem configurar-se como
elementos fortemente articulados.
Voltando nosso olhar mais uma vez
para a loucura, de acordo com Birman apud
Escobar (2010), para que o louco pudesse ser
inserido na sociedade na condição de cidadão,
seria preciso superar a ideia clássica de cidadania apresentada acima e reconstruí-la tendo
em vista o reconhecimento de suas singularidades. No dizer de Sander:
80
Os argumentos acerca da cidadania passam a se articular com os portadores de transtornos mentais a partir do momento em que
a loucura começa a ser entendida não mais
como doença que necessita de cura para ser reconhecida como um elemento da saúde mental. Tal mudança significa que a loucura passa
a ser entendida como parte da pessoa e, ao invés de se promover a cura da doença, deveria
ser promovida a saúde. Isso foi possível, em
muito, pelas ações do movimento de reforma
psiquiátrica que propôs uma desconstrução da
psiquiatria tradicional e, no lugar da cura da
doença mental, sugeriu a invenção de saúde.
“Inventar saúde” como é entendido no
âmbito da Reforma Psiquiátrica, é fazer
com que os profissionais e sociedade reconheçam que no contato com a loucura
não se lida exclusivamente com a doença, mas, com pessoas que passam por
crises, momentos difíceis de sofrimento
mental ou psíquico, cuja resposta do especialista não deve ser o isolamento manicomial. (AMARANTE, 2003, p. 63)
Entendemos que potencializar a diferença, o desvio, é o que se coloca aqui. Como
apontava Pelbart,
(...) é preciso insistir desde já que não
basta destruir os manicômios. Tampouco basta acolher os loucos, nem
Trazendo essa questão para o Brasil, sabemos que a reforma psiquiátrica ocorreu durante
os anos 90 e 2000, momento em que surgiram
muitas legislações no âmbito da saúde mental,
em que muitas dessas legislações foram direcionadas a substituição do modelo manicomial, sugerindo novos modelos assistenciais.
Ferreira (2002), ao abordar tal quadro, indica
que o movimento de antipsiquiatria acaba por
desenvolver uma nova lógica de controle, onde
a ordem não se estabelece mais pelo confinamento, mas através de um apoderamento dos
corpos “(...) exercido ao ar livre e de modo
contínuo” (FERREIRA, 2002, p. 3). Essa questão nos possibilita a reflexão de que a reforma
psiquiátrica, pautada na extinção dos hospitais
psiquiátricos e na criação de dispositivos assistenciais substitutivos ao modelo manicomial,
pode se articular a uma nova lógica que passa
por uma desresponsabilização do Estado com
os loucos. Esse Estado, não sendo mais responsável pelo portador de transtornos mentais, se
limitaria ao reconhecimento e efetivação dos
direitos que muita das vezes está somente no
papel, mas não são consolidados.
Para dar base a esse argumento, Ferreira
(2002) busca em Foucault a fundamentação
do Estado liberal, um sistema fundamentado
na concepção de que os setores diversos se
auto-regulam, principalmente aqueles que têm
a sociedade civil como parceira – conhecido
como as organizações sem fins lucrativos ou
Terceiro Setor.
mesmo relativizar a noção de loucura
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compreendendo
determinantes
Assim, se os grupos ligados à Reforma
psicossociais, como se a loucura fosse
seus
Psiquiátrica visam conceder cidadania ao
só distúrbio e sintoma social, espécie
louco, em oposição ao sequestro e con-
de ruga que o tecido social, uma vez
finamento compulsório, o atual governo
devidamente “esticado” através de uma
pode ver aí uma simples possibilidade de
revolucionária plástica sociopolítica,
se desobrigar, de lavar as mãos perante o
se encarregaria de abolir. Nada disso
mercado na regulação da vida daqueles
basta, e essa é a questão central, se ao
que, em nome do perigo ou da fragilida-
livrarmos os loucos dos manicômios
de ele até então tutelava. Eles agora que
mantivermos intacto um outro manicô-
gerenciem os riscos que eles mesmos
mio, mental, em que confinamos a des-
portam. Não apenas os loucos, mas os
razão (apud SANDER, 2010, p. 385).
doentes, os idosos e outras classes de esquecíveis. Eis uma marca do liberalismo
Isso nos remete a pensar de que modo a
cidadania e loucura – termos até então fortemente articulados à razão, estão se produzindo simultaneamente. Temos de fato a diferença sendo potencializada?
mesclado às práticas de governo: delegar
aos indivíduos a gestão e a responsabilidade sobre seus próprios riscos, repassando a estes os encargos do próprio Estado.
(FERREIRA, 2002, p. 4)
Com base nisso, Ferreira (2002) aponta
para um problema que essa questão pode acarretar para os portadores de transtornos mentais.
De início não se deseja aqui afirmar que
esta conjugação de forças é tão simples
como se pretende aqui esquadrinhar. Mas
muros, uma população antes trancada pode se
encontrar em um extramuros. Encontro esse
que, agora, poderia confinar a loucura às ruas
– com os detentores da razão confinados em
suas casas, em seus muros de proteção erguidos solidamente. O autor denomina tal quadro
como Grande Exclausuramento.
81
houve e há uma forte simpatia pelo projeto por parte de setores do governo, o que
Se a produção, a mais racional, lucrati-
não implica necessariamente comunhão
va e eficaz comporta sempre um resto,
de interesses com os grupos proponentes
um dejeto (seja pelo excedente, seja
deste projeto, imbuídos em restituir a ci-
pelo não aproveitável), por que o mes-
dadania à loucura. Atrás dos bons acordos
mo não deve se dar com as populações,
nem sempre se encontram as melhores
agora tão precarizadas quanto o traba-
intenções (...), pois a dominação sobre
lho que delas se esperava na geração
a loucura sedimentada durante cinco sé-
de riquezas? Sempre um resto popula-
culos não haveria de se suprimir com a
cional do qual tentaremos nos defender
simples concessão de cidadania à loucu-
vagará no coração das cidades, levando
ra. (FERREIRA, 2002, p. 4)
a uma separação cada vez mais radical
Importante se faz salientar que o autor
procura sempre deixar evidente que seu intuito
não é criticar a Reforma Psiquiátrica, mas apenas evidenciar os riscos que ela traz ao romper
com o modelo manicomial, provocando um
desmonte de alguns serviços públicos consolidados, como no caso dos leitos psiquiátricos
nos hospitais gerais. Ele aponta que tais leitos
vêm sendo reduzidos progressivamente. Muitos
deles eram ofertados pelo Estado em hospitais
particulares, mas devido à ruptura com o modelo manicomial, houve também rompimento
do vínculo com tais hospitais que forneciam os
leitos. De acordo com Silva et al (2011), os
poucos leitos que existem hoje, ofertados pelas
instituições privadas, são de alto custo, deixando uma parcela de portadores de transtornos
mentais mais graves sem cobertura.
Os indivíduos, com o desaparelhamento
do Estado nessa área e uma política de internações curtas, segundo Ferreira (2002), acabam por necessitar de clínicas particulares ou
dos cuidados familiares. Desse modo, caso
tais indivíduos sejam despossuídos de possibilidades financeiras, muito provavelmente
terão a rua como futuro – visto que a família
e seus respectivos membros, na atualidade,
encontram-se todos articulados ao trabalho.
Desse modo, uma situação muito inusitada
parece poder se configurar: uma reedição diferenciada da Nau dos Loucos apresentada por
Foucault. Ferreira aponta que, agora fora dos
entre o interior gradeado e o exterior
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Desse modo, teríamos na loucura – assim
como em casos de outras ordens – uma sobra
indesejada do processo produtivo, dejeto que,
trancado no lado de fora dos muros, estaria
excluído, agora, no exterior das cidades. Uma
Nau dos Loucos que os conduziria para o exterior no interior das cidades. Tudo isso articulado, ironicamente, a argumentos de cidadania.
Tendo em vista que a cidadania não é
somente os direitos políticos, entendemos que
os direitos sociais, em muito, ficam por conta
da efetivação das políticas em saúde mental –
e os direitos civis dos indivíduos entendidos
como portadores de transtornos mentais também podem ser entendidos como que articulados a essa mesma política. Sendo assim, a implementação de uma efetiva cidadania para a
loucura pode passar por uma política de saúde
mental que disponibilize dispositivos necessários para que os chamados loucos não venham
a pertencer ao quadro de Exclausuramento
que Ferreira (2002) nos apontou acima.
Por fim, com base no presente artigo, afirmamos que não podemos deixar de reconhecer
que a reforma psiquiátrica brasileira tem tido
um importante e positivo impacto para os indivíduos entendidos como portadores de transtorno mental. Entendemos que a proposta da rede
assistencial que visa substituir o modelo hospitalocêntrico, é um aparato inovador. Porém,
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nas cidades. (FERREIRA, 2002, p. 4)
82
ainda há muito que fazer para que o estigma do
louco como perigoso porque sem razão, seja
desconstruído socialmente e que estes sejam
capazes de viver de modo potente, exercendo
uma cidadania. Pois como aponta Sander,
(...) afinal, se há algo na desrazão, uma
parte dela que é desmoronamento e dor;
há outra parte que é potência e invenção. Temos enfatizado demais a primeira, pois ela tem se mostrado com maior
frequência. Talvez o que precisemos é
de uma ampliação de perspectiva, uma
maior abertura nos muros e nas mentes.
Talvez mesmo a própria noção de desrazão não seja suficiente para que possamos acessar algumas potências vitais
estranhas e mal compreendidas (SANDER, 2010, p. 385).
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Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
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maio de 2012.
Endereço para Correspondência:
Júlio Cesar de Almeida Nobre
[email protected]
Rua Marcelo Monteiro Cesar 140/402
São Geraldo
Volta Redonda-RJ.
Edição nº 20 - Dezembro/2012
18. SILVA, P. F.; COSTA, N. R. Saúde
mental e os planos de saúde no Brasil.
Ciênc. saúde coletiva [online]. 2011,
vol.16, n.12, pp. 4653-4664. Disponível
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Cadernos UniFOA
17. SANDER, J. A caixa de ferramentas de
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25 de abr. 2012.
A contribuição da musicoterapia na saúde do idoso
85
The music therapy contribution in the elderly health
Glauber Correia de Oliveira¹
Vanessa Ramos da Silva Lopes²
Maria José Caetano Ferreira Damasceno³
Elizete Mello da Silva4
Geriatria
Qualidade de Vida
Reabilitação
Doenças Crônicas
Abstract
As science the music therapy is new, however it’s been used since
antiquity as prevention of diseases, palliative treatment and,
sometimes, as clinic treatment, for example depression and some
neurodegenerative diseases. The therapy can be active, when the
patient uses some instrument, or passive, when the therapist uses the
music to perform the treatment. This study aims to show the benefits
that the music therapy can afford to elderly, directly or indirectly. In
other words, how the music therapy can improve the elderly quality of
life, prevent or help the treatment of common diseases in this age group
and their complications. The methodology used in this study was the
integrative review of articles with connected subject-matter in Lilacs,
Bireme, Bvs, Scielo, Electronic Journal of Nursing, Embap, Usp, Fap e
ABC databases. Through this data collection, we have concluded that
the music therapy has an important role as multidisciplinary therapy
and as elderly common diseases prevention, mainly hypertension,
Alzheimer, Parkinson, skeletal muscle pain and depression, besides
improving the elderly quality of life. Furthermore, this is an area of
study that needs researching, although the music therapy has proven
its effectiveness.
Recebido em
02/2012
Aprovado em
12/2012
Keywords:
Music Therapy
Geriatrics
Quality of life
Rehabilitation
Chronic Diseases
¹ Acadêmico de medicina da Escola de Ciências Médicas de Volta Redonda – UniFOA.
² Acadêmica de enfermagem da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
³ Mestranda em Biologia e Envelhecimento na Faculdade de Medicina de Marília (FAMEMA), Enfermeira, docente do curso
de Enfermagem da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA e Coorientadora deste Projeto de Pesquisa.
Doutora em História, Mestre em História, Graduada em Licenciatura em História, docente do curso de Enfermagem da
Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA e Orientadora deste Projeto de Pesquisa.
4
Original
Paper
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Musicoterapia
Resumo
A musicoterapia é recente como ciência, porém, é utilizada desde a antiguidade de diversas maneiras como medida preventiva, paliativa e, às vezes,
até como terapêutica, como é o caso da depressão e de alguns distúrbios
neurodegenerativos. A terapia pode ser ativa, quando o próprio paciente
utiliza algum instrumento; ou passiva, quando o terapeuta utiliza-se da
música para realizar o tratamento. Este estudo visa mostrar os benefícios
que a musicoterapia proporciona para os idosos, direta ou indiretamente,
ou seja, como a musicoterapia pode melhorar a qualidade de vida dos idosos e prevenir ou auxiliar o tratamento de doenças, comuns nessa faixa
etária, e suas comorbidades. Para isso, utilizamos como metodologia a
revisão bibliográfica de artigos relacionados ao tema nos bancos de dados
Lilacs, Bireme, Bvs, Scielo, Revista Eletrônica de Enfermagem, Embap,
Usp, Fap e ABC. Através desse levantamento de dados, pudemos concluir
que a musicoterapia apresenta um papel importante como terapêutica multidisciplinar e na prevenção de diversas doenças comuns das pessoas idosas, principalmente HAS, Alzheimer, Parkinson, dor Musculoesquelética
e Depressão, além de melhorar a qualidade de vida dos idosos de maneira
geral. Por outro lado, essa é uma área ainda carente de pesquisas, embora
a terapia através da música seja comprovadamente eficaz.
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Palavras-chave:
Artigo
Original
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1. Introdução
O conceito de saúde tem se tornado cada
vez mais abrangente, levando em consideração
não só a ausência das doenças, mas também a
manutenção da qualidade de vida, a prevenção
das doenças e a recuperação e reabilitação do
paciente e da população. Com isso, há cada
vez mais uma busca pelo bem-estar, levando o
homem a se preocupar com fatores relacionados à saúde e doença, fato que tem propiciado
uma grande quantidade de pesquisas que trazem inovações quanto a práticas que possam
gerar melhor qualidade à saúde da população.
Assim, houve o surgimento das terapias complementares, como a musicoterapia, que pode
agir tanto no aspecto de prevenção de doenças,
quanto no tratamento ou cura das mesmas. A
preocupação com o fator saúde-doença existe
desde a antiguidade. Hipócrates, pai da medicina, considerava que o estado de saúde dependia da harmonia do homem com a natureza
(Landmann, 1989).
Também desde a antiguidade a música
era observada como um fator que faz bem
para a saúde. Acredita-se que em 1500 a.C, os
médicos egípcios consideravam a música uma
terapia capaz de aumentar a fertilidade da mulher. Além disso, o médico Esculápio e os filósofos Platão e Aristóteles, julgavam a música
como um benefício para a mente.
Na segunda metade do século XX, nos
EUA, músicos passaram a utilizar recursos
musicais com intuito de proporcionar uma melhor recuperação dos que foram atingidos pela
guerra. Essa experiência teve significativa influência sobre a percepção dos benefícios que a
música pode causar. A partir dos resultados observados, ocorreu o avanço de pesquisas relacionadas à influência da música na saúde. Com
isso, a musicoterapia foi denominada ciência,
a qual consiste na utilização da música e seus
elementos para proporcionar melhores condições de saúde, sendo capaz de gerar benefícios
físicos, psicológicos e sociais (Costa, 1989).
Com essa nova definição de saúde e com
a melhora da qualidade de vida e da saúde da
população, a expectativa de vida das diversas
populações tem aumentado cada vez mais em
diversas regiões do planeta. Além disso, a
taxa de fecundidade tem diminuído em muitos países, aumentando significativamente a
população idosa. A população brasileira vem
acompanhando essa tendência, crescendo nas
últimas décadas, enquanto ocorre a diminuição da taxa de fecundidade (World, 1998;
Kalache,1987).
Com a tendência à inversão da pirâmide
etária, ocorre também um aumento na incidência e na prevalência de determinadas enfermidades características dessa população ou mais
comuns nela. Dentre elas, podemos ressaltar
a Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS), juntamente com suas complicações; doença de
Parkinson; doença de Alzheimer; acidentes
vasculares encefálicos; depressão; dores musculoesqueléticas, entre tantas outras.
Assim, o perfil de cuidado e de políticas
de saúde tem direcionado atenção especial
para essa população. Dentre essas políticas,
uma das principais é a preservação da qualidade de vida, através de estratégias que incluam
os idosos na sociedade de maneira ativa. Dessa
forma, busca-se também a prevenção de doenças emocionais, como depressão que ocorre
com frequência devido ao isolamento, sentimento de inutilidade no meio em que vive.
Na cidade de Tóquio (Japão) foi criado
recentemente, um ônibus musical, que permite
aos passageiros um passeio turístico incluindo
atividades musicais. O público alvo são pessoas com idade acima de 64 anos, quais relatam que esse veículo e seus aspectos musicais,
proporcionam bem-estar quando cantam ou
estão em contato direto com a música.
Contudo, podemos afirmar que é de
grande importância a conscientização sobre
a eficácia da musicoterapia como forma de
prevenção, reabilitação e cura das doenças. É
importante que a sociedade reconheça que o
idoso necessita de intervenções que possibilitam melhor qualidade de vida.
A partir desse raciocínio, os objetivos
traçados neste trabalho foram: observar qual
a contribuição da musicoterapia nos diversos
tipos de tratamentos mais comuns à população
idosa, além de descrever quais foram os benefícios alcançados em cada tipo de tratamento;
entender como se dá a aplicação desse tipo de
terapia e quais são os princípios aplicados a
ela; compreender como a musicoterapia pode
atuar na prevenção, no tratamento paliativo ou
até mesmo na cura dessas doenças e de que
maneira pode auxiliar na reabilitação das fun-
A pesquisa consiste em revisão de literatura, mediante a busca de artigos contidos nas bases de dados Lilacs, Bireme, Bvs,
Scielo, Revista Eletrônica de Enfermagem,
Embap, Usp, Fap e Associação Brasileira de
Cardiologia (ABC), onde os descritores utilizados foram “Musicoterapia”, “Geriatria”,
“População idosa”, “Doenças crônicas”.
Os critérios de inclusão foram: artigos
que relacionassem a musicoterapia com a saúde da população idosa ou que descrevessem a
técnica utilizada; estivessem em português ou
inglês; tenham sido publicados a partir do ano
de 2000, a fim de fornecer as informações mais
recentes possíveis; e que estivessem disponíveis nas bases de dados descritas acima. Foram
excluídos os artigos que não relacionassem a
musicoterapia com a população idosa, salvo os
que continham informações importantes sobre
a técnica utilizada; que estivessem em outras
línguas além do português e do inglês; e os que
foram publicados antes do ano 2000.
A partir da análise de diversos artigos, foram selecionados 22, publicados entre os anos
de 2000 e 2012, que foram analisados e de
onde foram extraídas as informações contidas
neste trabalho.
3. A Música
A música é considerada como meio de
comunicação e expressão universal e seus
elementos apresentam muitas diversidades, a
atração pelos diferentes ritmos, instrumentos
e elementos derivados, variam e estão relacionadas à questão social e cultural do ser humano (Cunha, 2003).
Também é uma linguagem universal,
está presente em qualquer época e cultura, e
é aceita pelo ser humano conforme as reações
psicológicas que esta proporciona a um indivíduo. Segundo a “Teoria Modal dos Gregos”, a
música é dividida em três elementos básicos,
87
Edição nº 20 - Dezembro/2012
2. Metodologia
tais são: melodia, harmonia e ritmo, os quais
podem provocar alterações fisiológicas em um
ser humano (Blasco, et al. 2003).
A terapia através da música, denominada musicoterapia, é considerada uma terapia
não verbal, que possibilita o aumento da autoestima de um indivíduo, além de propiciar
interações em grupo, auxiliar no tratamento
de doenças, proporcionando melhor qualidade
de vida. Estes benefícios ocorrem através da
influência da música, dos sons, movimentos,
manuseio de instrumentos musicais, entre outros (Padilha, 2008).
Nos primórdios, a doença era tida como
uma influência sobrenatural e maligna sobre
um indivíduo, portanto, os meios de cura utilizados eram relacionados a procedimentos
religiosos, que incluíam músicas e danças.
Até hoje os povos indígenas fazem danças por
acreditar que ocorrerá a expulsão dos espíritos através da música, portanto, durante toda
a história da humanidade, a música foi vista
com um forte poder terapêutico, até que no
século XIX essa aceitação entrou em declínio devido ao conceito positivista da ciência
(RUUD 1990).
A música voltou a fazer parte das questões
médicas durante o renascimento, e no século
XVII passou a ser utilizada em casos psiquiátricos, em que houve a observação da eficácia da
música para esse tipo de tratamento.
Em 1749 Richard Brocklesby escreve o
primeiro tratado de musicoterapia e começa
a crescer as pesquisas nesta área, mas o reconhecimento da musicoterapia como ciência
teve seu início nos EUA na segunda metade do
século XX, visando o tratamento de depressão
após a segunda guerra mundial. (Costa, 1989)
A World Federation of Music Therapy
define musicoterapia como a utilização da música e/ou dos elementos musicais (som, ritmo,
melodia e harmonia) pelo musicoterapeuta e
pelo cliente, de forma individual ou grupo,
em um processo estruturado para facilitar e
promover a comunicação, o relacionamento, a
aprendizagem, a mobilização, a expressão e a
organização (física, emocional, mental, social
e cognitiva) para desenvolver potenciais e desenvolver ou recuperar funções do indivíduo de
forma que ele possa alcançar melhor integração
entra e interpessoal e, consequentemente, uma
melhor qualidade de vida (WFMT, s/d)
Cadernos UniFOA
ções de um indivíduo; e entender como é possível utilizar esse tipo de terapia para melhorar a qualidade de vida dessa população e em
quais situações ela pode ser utilizada.
88
Segundo Fonseca et al (2006), em uma
pesquisa realizada em Goiânia sobre a credibilidade e aceitação da musicoterapia pelos
pacientes concluiu que estes apresentaram
boa aceitação da música e ressaltaram que
essa terapia deveria ser mais divulgada. Essa
pesquisa mostrou ser ideal o desenvolvimento de novas pesquisas sobre a maneira como a
música age no organismo, para que haja maior
expansão do trabalho dos musicoterapeutas.
Edição nº 20 - Dezembro/2012
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4. O Idoso
A população mundial está envelhecendo e segundo as estatísticas da Organização
Mundial da Saúde, em 2025 teremos aproximadamente 840 milhões de pessoas idosas,
ou seja, 70% da população mundial e o Brasil
será o 6º país com o maior número de idosos
(World, 1998). Para Vargas (1983), um indivíduo envelhece fisicamente, psicologicamente
e biologicamente, portanto, ocorre uma série
de transformações na vida do mesmo, como
a tendência a obter lentidão, diminuição da
concentração, dificuldade de lembrar fatos recentes, declínio na visão e audição, entre outros. O equilíbrio psíquico do idoso depende
da maneira como ele aceita a realidade que o
cerca e quando isso não acontece de maneira
positiva, surgem as reações psicopatológicas
do envelhecimento.
Com o surgimento das doenças que acometem a terceira idade, o indivíduo pode ser
submetido a uma série de dificuldades e dependências que prejudicam na progressão e
recuperação. Pode-se afirmar que o surgimento da doença pode afetar o grupo familiar em
aspecto físico, emocional, econômico, sendo
que esse grupo familiar tem maior proximidade com o paciente e poderá ter grande influência na sua recuperação.
As pessoas idosas consideradas na fase
final da vida ou fora de possibilidades terapêuticas, geralmente são isoladas nos hospitais
pela família e sociedade, e isso faz com que
aumente a solidão, o esquecimento, a angústia, levando-os à morte biológica. O relacionamento interpessoal está ligado aos processos
envolvidos na comunicação, sendo que a institucionalização dos idosos, aposentadoria e
outros fatores, promovem o isolamento destes
devido o fato de deixarem de ser saudáveis e
produtivos. (Cortelletti, et al, 2004). A diminuição da comunicação pode ocasionar inúmeros prejuízos aos idosos, sendo que pode
afetar a atividade simpática e parassimpática,
podendo comprometer a vitalidade das vísceras (Both, 2004). A inserção dos idosos de forma ativa na sociedade reflete na intensificação
da atividade diencefálica (Both, 2004).
Quando um indivíduo é considerado fora
de possibilidades terapêuticas de cura, surgem
inúmeras dificuldades que também afetam família e cuidadores (Genezini, Cruz, 2006).
Geralmente, esses pacientes, em ambiente hospitalar, são isolados, gerando o aumento da solidão, exclusão, tendo como consequência o aumento do sofrimento e o medo da morte. Neste
caso, é necessário que o olhar dos cuidadores
esteja voltado para o fator emocional, espiritual e social do indivíduo (Carvalho, Merighi,
2004). Para isso, é importante que haja ações
e políticas de saúde específicas que visam ao
bem-estar e qualidade de vida do idoso, pois,
segundo o Art 3º do Estatuto do Idoso, é obrigação da família, da comunidade, da sociedade
e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida,
à saúde, à alimentação, à educação, à cultura,
ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania,
à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
5. A Utilização da Musicoterapia
A musicoterapia é algo transdisciplinar,
pois são inúmeros os fatores que envolvem
a música e terapia (Bruscia, 2000). O pensamento que associa a música à cura está ligado a diversas culturas desde a antiguidade até
os dias de hoje, sendo que a música tornou-se
um objeto de estudo da neurociência (Baeck,
2002; Correa,1999; Sacks, 2007).
Essa terapia deve ser aplicada por um
musicoterapeuta graduado, o qual deve seguir procedimentos descritos na “Standards of
Clinical Practice” da “National Association of
Music Therapy”. No Brasil, essa terapia tem
sido aplicada principalmente em escolas, clínicas, hospitais, centros de realibitação, sendo que tem grande envolvimento em questões
psiquiátricas, com função de auxiliar na recu-
lizada a favor da humanização do ambiente
(Inchoste, ET AL, 2007).
Segundo Sales et al (2009), a música promove bem-estar para os pacientes e seus cuidadores. A participação dos pacientes na escolha do repertório resulta em satisfação pessoal.
Ressaltam, também, que a música serve como
suporte espiritual, psicoemocional, permitindo que o paciente enfrente de melhor forma
a doença. Segundo Bergold (2009), a música
como recurso terapêutico, potencializa a restauração do paciente hospitalizado, devido à
promoção de humanização no ambiente, conforto, relaxamento, bem-estar, interação em
grupo, expressão das emoções, além de ser um
recurso responsável pelo desejo de desenvolver movimentos.
89
6. A influência da musicoterapia
na saúde do Idoso
Edição nº 20 - Dezembro/2012
A influência musical em um paciente idoso é um fator significativo para proporcionar a
este uma melhor qualidade de vida, pois a música pode melhorar o desenvolvimento motor e
cognitivo, é responsável por facilitar a expressão de sentimentos, é considerada uma forma
de comunicação que permite maior interação
social e também é capaz de estimular o indivíduo a refletir sobre sua vida (Padilha, 2008).
A música se insere no contexto de cuidado paliativo que pode proporcionar conforto,
estímulo à memória, atuar como forma de entretenimento, além de auxiliar na criatividade
(Othero, Costa, 2007 ; Foxglove, 1999).
Estudos relatam que para integrarmos os
diversos elementos da música, tais como ritmo, harmonia, timbres e tons, utilizamos diversas partes do cérebro (Sacks, 2007). Além
disso, os estudos demonstram que a música
age no sistema nervoso autônomo de forma
que é capaz de aliviar a dor, diminuir o estresse, possibilitando a redução do consumo de
analgésicos (Ikonomidou, Rehnstrom, Naesh,
2004). Este efeito é explicado pela teoria do
portal no controle da dor, a qual considera que
a música age de forma competitiva à dor, portanto, proporciona tal alívio (Todres, 2006).
A musicoterapia tem se mostrado benéfica como tratamento complementar de pessoas
com deficiências físicas, como distrofia mus-
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peração dos indivíduos. (BACKES et al, 2003;
CHICYBAN, 1991; GALLICCHIO, 2002;
LEÃO & SILVA, 2004).
O musicoterapeuta pode realizar tratamentos de forma individual ou em grupos
organizados. Antes de iniciar determinado tratamento, é necessária a realização de uma avaliação clínica do indivíduo, pois, somente assim, será possível determinar a melhor maneira
de seguir com o tratamento (Padilha, 2008).
Para o musicoterapeuta, primeiramente é
essencial conhecer a Identidade Sonora (ISO)
do paciente, sendo que Bebenzon (1988) preconiza a palavra ISO que vem do grego isos que
significa igual e este desenvolve o conceito de
ISO, qual “resume a noção de existência de um
som ou um conjunto de sons ou o de fenômenos
acústicos e de movimentos internos que caracterizam ou individualizam cada ser humano”.
Antes de o musicoterapeuta apresentar
ao paciente propostas de atividades, deve-se,
primeiramente, o conduzir a um relaxamento e aquecimento, com o objetivo de diminuir a tensão, que permite que o indivíduo
esteja mais apto para conhecer as propostas
(Barcellos, 2006).
Existem estudos que relatam os benefícios da música no tratamento de doenças como
Parkinson, Alzheimer, sendo que é relatado
que o ato de ouvir música provoca liberação de
substâncias cerebrais responsáveis por melhorar o humor, reduzir agressividade, além de ser
influente na melhora do sono e estado depressivo. (GIANNOTTI & PIZZOLI, 2004, p.36).
Marconato et al (2001) realizaram um estudo para investigar os efeitos da musicoterapia
receptiva. Foram estudados dois homens e oito
mulheres com idade superior a 18 anos, que
apresentavam sintomas de estresse, sofrimento emocional e necessidade de mudar hábitos
de vida em benefício da saúde. Primeiramente,
foi feita anamnese dos participantes, os quais
também responderam a questionários e foram
submetidos a estímulos musicais. Após tais interferências, foi possível perceber uma significativa melhora nos níveis de estresse, hábitos
alimentares e satisfação pessoal.
O uso da musicoterapia vem crescendo
gradativamente, devido ao fato de proporcionar conforto, facilitar comunicação e relacionamento, diminuir a dor e ansiedade (Bergold,
Et Al, 2006). Além disso, esta pode ser uti-
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
90
cular e paralisia, deficiência visual e auditiva,
além de apresentar efeitos positivos no tratamento de distúrbios como esquizofrenia, depressão, autismo, entre outros (Padilha, 2008).
Esse recurso, também permite melhora da autoestima, diminuição do desespero e se torna
eficaz na promoção do conforto e bem-estar
(Bergold,2009).
Há alguns estudos sobre a eficácia da musicoterapia no controle da dor e diminuição da
ansiedade, sendo que há relatos de que esta é
semelhante aos benzodiazepínicos em questão
de redução da ansiedade. Portanto, pacientes
submetidos a tal influência musical, necessitam de quantidades menores de sedativos
durante a anestesia espinhal (Lepage , 2011 ;
Berbel , 2007).
A interferência musical, também tem se
mostrado capaz de diminuir a confusão e os
delírios dos idosos (McCaffrey, Locsin, 2004),
além de auxiliar na diminuição dos distúrbios
de humor em pessoas que são submetidas a
tratamentos com altas doses de quimioterapia
(Cassileth, Vickers, Magill, 2003).
Entre os efeitos psicológicos proporcionados pela música estão inseridos: o despertar das emoções, pois estimula a criatividade,
e o desenvolvimento do raciocínio, o que e
facilita a aprendizagem por ativar um grande
número de neurônios. Além disso, a música é
significativa quanto ao aspecto de socialização
de um indivíduo (Blasco, et al.,2002).
Costa e Vianna (1982) fizeram um estudo
referente a pacientes com transtornos mentais
que foram submetidos à seções de musicoterapia, em que faziam produções rítmicas simples,
exploravam sons corporais e vocais, experimentavam instrumentos, entres outros. Contudo,
concluíram que a música foi um meio de comunicação não verbal entre os pacientes e viabilizou uma melhor socialização dos mesmos.
A música também é um importante fator de contribuição para o desenvolvimento
da coordenação motora e restabelecimento da
memória. Dessa forma, essa terapia também é
capaz de auxiliar na reinserção do indivíduo
na sociedade, já que este, além de recuperar
a capacidade motora de determinados movimentos, também passa a se sentir útil para a
sociedade e para si mesmo, tendo mais autonomia e menos solidão, evitando doenças depressivas, características da terceira idade.
7. A Contribuição da Música
na Doença de Parkinson e
Alzheimer
Segundo Sacks (2007) a música obtém
grande potencial terapêutico para serem utilizadas em pessoas com doenças neurológicas
as quais acometem a terceira idade, tais como:
Parkinson e Alzheimer.
A doença de Alzheimer compromete a
área do cérebro responsável pela memória,
pensamento e linguagem, sendo que a sua
evolução leva ao comprometimento cognitivo, motor e linguístico. Essas manifestações
podem levar o indivíduo a ter dificuldades de
interação social, o que propicia a entrada na
pessoa um estado depressivo, no entanto, é sabido que a musicoterapia pode facilitar não só
nesse processo como também na expressão e
comunicação, permitindo ao idoso, um melhor
convívio social (Cunha, 1999).
Logo, uma pessoa que possui Alzheimer
sofre perda de memória ou até mesmo pode
obter amnésia profunda, dificuldade de comunicação e autopercepção, e a música pode
influenciar na preservação dos aspectos da
personalidade, além de agir nas emoções, faculdades cognitivas, pensamentos e memória.
A doença de Parkinson compromete o
sistema nervoso central, mais precisamente, o
sistema motor, originando tremores nos pés,
nas mãos, acinesia, bradicinesia, alterações na
fala, escrita, etc. A musicoterapia possibilita o
relaxamento, a expressão, além de beneficiar
as funções físicas e mentais do indivíduo com
essa patologia (Lodovici Neto, 2006).
Corte, em 2009, realizou uma pesquisa qualitativa, tendo como foco a relação da
gerontologia e musicoterapia. A metodologia consistiu em entrevista realizada na
Associação Brasil Parkinson (ABP) paulistana, com indivíduos que possuem determinada
relação com a doença de Parkinson (DP). O
objetivo da pesquisa era verificar a importância da musicoterapia no tratamento de pessoas
que possuíam essa doença. A partir da interpretação dos dados, pode-se concluir que a
musicoterapia é excelente nesse tipo de tratamento, pois permite que haja a diminuição do
sofrimento do indivíduo.
Sacks afirma, em 1997, que com a aplicação da música como método terapêutico, os
A hipertensão arterial é uma doença que
acomete grande parte da população e pode
gerar graves problemas cardiovasculares
(Jardim,1998).
De acordo com as Diretrizes de
Hipertensão Arterial, é importante que uma
equipe multiprofissional vise o bem-estar do
paciente hipertenso. O musicoterapeuta se insere neste contexto, podendo contribuir no tratamento não medicamentoso dessa moléstia.
Em diversos estudos há exploração da
influência da música no aspecto fisiológico
relacionado à pressão arterial, respiração, frequência cardíaca, eletro encefalograma, sensibilidade à dor e variações emocionais ( Hatem,
2006 ; Didolich, 2008).
Bernardi, Porta, Sleight (2006) fizeram
um estudo sobre alterações cardiovasculares,
cerebrovasculares e respiratórias, a partir de
interferências musicais, e concluíram que as
músicas lentas permitiam relaxamento, diminuição da pressão arterial, frequência cardíaca
e da ventilação pulmonar, enquanto músicas
de ritmos mais acelerados, através da ativação
do sistema nervoso simpático, proporcionavam aumento da pressão arterial, frequência
cardíaca e ventilação pulmonar. Dessa forma,
pesquisas afirmam que é positiva a influência
da música calma no tratamento de pacientes que sofreram infarto agudo do miocárdio
(White, 1999).
A musicoterapia tem sido reconhecida por
melhorar o período de hospitalização do paciente, assim como é capaz de lhe proporcionar
melhor qualidade de vida (Myskja, 2008).
Qualidade de vida consiste em viver bem
no aspecto social, afetivo, profissional e de
saúde (Lipp, 1994). Inúmeros fatores são res-
91
9. Os efeitos da musicoterapia no
tratamento da dor crônica.
A dor crônica é um dos problemas de
saúde mais comuns em todo mundo, especialmente no ocidente, e os gastos no tratamento
e no controle da dor são muito grandes para o
paciente para o Estado.
Assim sendo, diversas medidas não farmacológicas têm sido usadas para esse tratamento, entre elas estão programas educativo-comportamentais e a musicoterapia.
Sabe-se que a música abrange as dimensões biológica, mental, emocional e espiritual
do ser humano, de forma que o mecanismo
de ação no controle da dor é muito grande. A
música é capaz de induzir o relaxamento, liberar endorfinas e provocar distração, tudo isso
ajudando na diminuição e no controle da dor.
Além disso, a música é capaz de criar
imagens mentais, criando um elo entre percepção, emoção e mudança corporal, sendo capaz
de mudar o foco perceptual da dor.
Diversos estudos em que as pessoas com
dor crônica leve-moderada eram submetidas a
uma sessão de audição (sessão onde as pessoas ouvem um determinado repertório musical) mostraram que a intensidade da dor era
reduzida após a sessão. Dessa forma, a necessidade do tratamento farmacológico é reduzida, reduzindo também os gastos e aumentando
a qualidade de vida.
O estudo de LEÃO & SILVA (2004)
mostrou justamente esse efeito sobre a intensi-
Edição nº 20 - Dezembro/2012
8. Os efeitos da musicoterapia
na qualidade de vida e pressão
arterial.
ponsáveis por propiciar a um indivíduo uma
melhor qualidade de vida, como boa condição
dos fatores biológicos, físicos, sociais, além
do nível de independência e relação no meio
em que vive (OMS 1998).
A musicoterapia pode contribuir para
uma melhor qualidade de vida do idoso, pois,
esta é capaz de elevar a autoestima, independência, melhorar relações interpessoais, restabelecimento da melhoria, entre outros benefícios (Neri, 2001).
Zanini (2009) constatou em seu estudo
realizado com hipertensos de idade superior a
50 anos, que sessões de musicoterapia proporcionam significativa melhora na pressão arterial e na qualidade de vida.
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pacientes dançavam e cantavam, e essa interferência musical possibilitava a eles a estabilidade, controle, sincronicidade, facilidade para
falar e realizar outros movimentos complexos.
Porém, para que houvesse o resultado terapêutico esperado, era necessário que a música pertencesse ao gosto musical do paciente e este
fosse sensível à mesma.
92
dade da dor e a formação de imagens mentais
durante uma audição de um repertório de músicas eruditas, que teve como resultado uma
grande quantidade de imagens mentais e uma
redução significativa da dor nos pacientes que
aceitaram participar da pesquisa.
10.Resultados e Discussão
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Diante dos dados encontrados, foi possível
observar que a metodologia utilizada na musicoterapia é altamente eficaz no tratamento de
diversas doenças que acometem a população
idosa, seja como tratamento principal, seja como
tratamento adjuvante, dependendo da gravidade
em que se encontra o paciente e dos recursos disponíveis para o tratamento necessário.
Também foi possível observar a eficácia
desse tipo de terapia na prevenção de diversas
patologias frequentes nessa faixa etária, assim
como na preservação da qualidade de vida
dessas pessoas.
Portanto, a utilização da musicoterapia
é muito ampla, podendo ser aplicada em diversos tipos de situações e nas mais diferentes
patologias que acometem os idosos, como por
exemplo, a depressão, a ansiedade, a hipertensão arterial sistêmica, a dor músculo-esquelética, a Doença de Alzheimer, a Doença de
Parkinson, a distrofia muscular, as paralisias,
as deficiências visuais e auditivas, a esquizofrenia, entre tantas outras.
11.Considerações finais.
A musicoterapia é uma terapia não verbal que consiste na utilização da música e seus
elementos para intervir na saúde. Esta deve ser
aplicada por um musicoterapeuta graduado, o
qual fará a avaliação do paciente em vários aspectos para definir a melhor maneira de seguir
com o tratamento.
Em vista dos benefícios que a música pode
proporcionar, é possível afirmar que a contribuição da musicoterapia na saúde do idoso é
muito relevante, pois é capaz de possibilitar
uma melhora clínica dos distúrbios que acometem essa faixa etária, o que permite a participação mais ativa e influente destes na sociedade,
além de possibilitar melhor qualidade de vida.
Estudos relatam que esta terapia é eficaz
no tratamento de vários distúrbios que afetam a população idosa, tais como: depressão,
ansiedade, hipertensão arterial, dor músculo-esquelética, Alzheimer, Parkinson, distrofia
muscular, paralisia, deficiência visual e auditiva, esquizofrenia. Também se mostra capaz de
estimular a criatividade, o raciocínio, facilitar
a aprendizagem, melhorar o desenvolvimento
motor e cognitivo, estimular as emoções, facilitar a expressão e comunicação. Esta, também
pode ser utilizada a favor da humanização do
ambiente, melhora da autoestima, diminuição
do desespero e se torna eficaz na promoção do
conforto, bem-estar, além de atuar como forma de entretenimento.
Musicoterapia foi reconhecida como
ciência há pouco tempo, e isso explica o fato
de não ser tão conhecida e aplicada. O campo da musicoterapia é muito amplo e ainda há
muitos fatores a serem exploradas nesta área,
tanto com o objetivo de novas descobertas,
quanto para aumentar a credibilidade e conscientização sobre sua eficácia, além de contribuir para a aplicação desta nos hospitais.
É importante que os profissionais da área
da saúde busquem conhecer diversas medidas
que auxiliam na prevenção e tratamento de
doenças, assim como a musicoterapia, proporcionando uma melhor qualidade de vida, especialmente aos idosos, já que a expectativa de
vida vem aumentando.
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Endereço para Correspondência:
Glauber Correia de Oliveira
[email protected]
Rua Cristóvão Colombo, 303, casa 2
Jardim Amália II
Volta Redonda- RJ
CEP: 27250-710
A interface entre o Diabetes Mellitus tipo II e a hipertensão arterial
sistêmica: aspectos bioquímicos
95
The interface between the type ii diabetes mellitus and systemic arterial
hypertension: biochemical aspects
Pedro Lopes Fraga1
Bruno José Martini-Santos1
Bruno Nonato dos Santos Severino1
Marise Ramos de Souza Oliveira2
Guilherme Rapozeiro França3
Hipertensão arterial
Inibidores da ECA
Resumo:
O Diabetes Mellitus Tipo II é uma doença que cursa com uma resposta
tecidual subnormal a determinadas concentrações de insulina, através
de um mecanismo de resistência à insulina, representando cerca de 90
a 95% dos casos de diabetes mellitus diagnosticados. Há correlação
direta entre a angiotensina II e resistência insulínica em portadores de
hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus tipo II. O objetivo deste artigo é explicar, através de aspectos bioquímicos (reações e mudanças que
ocorrem a nível celular, de que forma o Diabetes Mellitus Tipo II e a
Hipertensão Arterial Sistêmica se inter-relacionam, no sentido de uma
doença poder gerar a outra. Para isso, foram levantados artigos sobre
o tema nas bases de dados Scielo, PubMed-Medline, além de livros
que abordam o tema. Conclui-se que o principal mecanismo bioquímico envolvido é a ativação da via JAK/STAT/SOCS3, mediado pela
ativação do receptor AT1, que por sua vez, determina a ubiquitinação
dos substratos responsivos de insulina. Dessa forma, a interface entre o
Diabetes Mellitus Tipo II e a Hipertensão Arterial Sistêmica fica melhor
compreendida através do entendimento das mudanças bioquímicas que
ocorrem na gênese destas duas patologias.
Abstract
The Type II diabetes mellitus is a condition that leads to a sub-normal
tissue response to certain concentrations of insulin through a mechanism
of insulin resistance, representing about 90-95% of cases diagnosed
with diabetes mellitus. There is direct correlation between angiotensin
II and insulin resistance in patients with hypertension and / or type
II diabetes mellitus. The purpose of this article is to explain through
biochemical aspects (reactions and changes that occur at the cellular
level) how the Type II Diabetes Mellitus and Hypertension interrelate
in order to generate a disease to another. Articles were surveyed in the
databases SciELO, PubMed-Medline, and books that address the topic.
It was concluded that the primary mechanism involved is the biochemical
pathway activation JAK/STAT/SOCS3 mediated by activation of the
AT1 receptor, which in turn determines the ubiquitination of substrates
responsive of insulin. Thus, the interface between the Type II Diabetes
Mellitus and Hypertension is best understood by understanding the
biochemical changes that occur in the genesis of these two pathologies.
1
Acadêmicos do curso de Medicina do Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA.
2
Mestre em Educação e Saúde pelo UniFOA. Docente do curso de Medicina do UniFOA.
3
Doutor em Ciências Biológicas (Biofísica) pela UFRJ.
Recebido em
05/2012
Aprovado em
12/2012
Keywords:
Diabetes Mellitus
arterial hypertension
ECA inhibitors
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Diabetes Mellitus
Original
Paper
Cadernos UniFOA
Palavras-chave:
Artigo
Original
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
96
1. Introdução
O Diabetes Mellitus do Tipo II representa cerca de 90 a 95% dos casos de diabetes
mellitus diagnosticados. Ele é uma desordem
metabólica de etiologia múltipla caracterizada por hiperglicemia crônica, com distúrbios
no metabolismo dos carboidratos, gorduras e
proteínas, originários de uma defeituosa secreção e/ou ação da insulina nos tecidos-alvos
(VASQUES et al., 2007).
De acordo com a Associação Americana
de Diabetes, existem quatro classificações de
Diabetes Mellitus: Tipo 1 ou insulino- dependente ( DM1); Tipo 2 ou não insulino- dependente (DM2); gestacional; e secundário
a outras patologias. Independente da classificação, a principal característica do DM é a
manutenção da glicemia em níveis acima dos
valores considerados normais. O retardo para
o início do tratamento do DM pode acarretar
no desenvolvimento de doenças cardiovasculares, retinopatias, neuropatias autonômicas e
periféricas, nefropatias, doença vascular periférica, aterosclerose, doença cerebrovascular,
hipertensão, susceptibilidade a infecções e
doenças periodontais (ARSA et al., 2009).
O Diabetes Mellitus Tipo II apresenta inter-relações significativas com a pressão arterial
sistêmica. É, portanto, de suma importância estabelecer a correlação entre o diabetes mellitus
tipo II e a hipertensão arterial, uma vez que ambas as patologias possuem diversos efeitos sistêmicos e necessitam de um correto tratamento.
O objetivo desta revisão é expor através
de bases bioquímicas a possível interface entre
essas duas enfermidades.
2. Abordagem metodológica
Para a revisão de literatura proposta, foram levantados artigos sobre o tema nas bases de dados Scielo, PubMed-Medline, além
de livros disponíveis na biblioteca do Centro
Universitário de Volta Redonda- UniFOA.
Esse material bibliográfico conduziu à compreensão de como o Diabetes Mellitus Tipo II
e a Hipertensão Arterial Sistêmica se relacionam, no sentido de uma patologia contribuir
para o aparecimento da outra, de acordo com
aspectos bioquímicos, ou seja, das principais
reações intracelulares envolvidas na gênese
destas duas patologias.
3. Revisão de Literatura
3.1. Secreção de Insulina
A insulina é um hormônio importante para
a manutenção da homeostase glicêmica e também para o crescimento e diferenciação celular.
Tem função anabólica e é secretada pelo pâncreas (células beta das Ilhotas de Langerhans),
em função da elevação da glicemia, dos níveis
circulantes de aminoácidos e de ácidos graxos livres, como ocorre após a realização de refeições
(ARSA et al., 2009).
O aumento da concentração de glicose
sanguínea é o controlador primário da secreção de insulina pelas células beta pancreáticas
(GUYTON.; HALL, 2011). Estas apresentam
um grande número de transportadores de glicose (GLUT-2) que permitem uma taxa de influxo
de glicose proporcional à concentração sérica na
faixa fisiológica. Quando a glicose sanguínea
aumenta, os transportadores GLUT-2 carregam
a glicose para dentro das células beta, em que é
imediatamente convertida em glicose-6-fosfato
pela hexocinase IV (glicocinase) e entra na via da
glicólise. Com a taxa de catabolismo da glicose
mais alta, a concentração de trifosfato de adenosina (ATP) aumenta, causando o fechamento dos
canais de K+ controlados por ATP na membrana
plasmática. A despolarização abre canais de Ca++
controlados por voltagem, e o aumento resultante na [Ca++] citosólica desencadeia a liberação de
insulina por exocitose (LEHNINGER, 2011).
Esses mecanismos básicos para a secreção de
insulina pelas células beta pancreáticas são demonstrados na figura 1.
97
O receptor de insulina é formado por uma
combinação de quatro subunidades que se
mantêm unidas por meio de ligações dissulfeto: duas subunidades alfa, que se situam inteiramente do lado externo da membrana celular
e duas subunidades beta, que penetram através
da membrana, projetando-se no citoplasma celular (GUYTON.; HALL, 2011).
A ação da insulina inicia-se, a partir da sua
ligação às suas subunidades alfa do receptor específico na membrana, estimulando a subunidade beta que se autofosforila e implementa sua
capacidade tirosina cinase. A subunidade beta é
capaz de se autofosforilar e de fosforilar outras
proteínas ou substratos sinalizadores intracelulares, dentre eles o substrato 1 do receptor de
insulina (IRS-1) e o substrato 2 do receptor de
insulina (IRS-2). Após a fosforilação do IRS1, este pode se associar à fosfatidilinositol-3-cinase (PI3-cinase), ativando-a. Essa ativação
é necessária para a estimulação do transporte de
glicose pela insulina, e é suficiente para induzir, pelo menos parcialmente, a translocação do
GLUT-4 para a membrana plasmática. Após a
fosforilação da PI3-cinase, essa proteína passa
a ativar outros substratos citoplasmáticos, como
as serinas cinases, proteína cinase B (AKT) e a
proteína cinase C (PKC), que, uma vez fosforiladas, também participam das vias de transdução do sinal de insulina durante o transporte de
glicose (MARREIRO et al., 2004). As etapas
de sinalização da insulina desde a sua ligação
ao receptor até a ativação do transporte de glicose são esquematizadas na figura 2.
Edição nº 20 - Dezembro/2012
3.2. Vias de Sinalização da Insulina
Cadernos UniFOA
Figura 1: Mecanismo primário de estímulo da glicose na secreção da insulina pelas células beta do pâncreas.
Adaptado de Guyton.; Hall, 2011. Glut 2 : Transportador de glicose tipo 2; ATP: Trifosfato de adenosina.
98
Figura 2: As vias de sinalização da insulina, através de sua ligação às subunidades alfa do receptor específico, levando a
autofosforilação das subunidades beta. Isso permite a fosforilação dos substratos sinalizadores intracelulares que contribuem
para a inserção do transportador de glicose na membrana celular, via ativação de enzimas específicas. IRS-1: Substrato
1 do receptor de insulina; IRS-2: Substrato 2 do receptor de insulina; PI(3)K: Fosfatidilinositol-3-cinase; AKT: Proteína
cinase B; GLUT: Transportador de glicose. Fonte: Tabela feita pelo autor com base na referência Guyton.; Hall, 2011.
3.3. Hipertensão arterial e receptores
de angiotensina
acompanha várias situações clínicas, como a
obesidade, o diabetes mellitus tipo 2, a hiper-
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
tensão arterial, processos infecciosos, algumas
Os efeitos das angiotensinas são exercidos através de receptores heptaelicoidais
acoplados à proteína G. Os dois subtipos de
receptores de angiotensina são usualmente
designados como AT1 e AT2. O papel funcional dos receptores AT2 não está bem definido;
entretanto, esse receptor pode exercer efeitos
antiproliferativos, pró-apoptóticos, vasodilatadores e anti-hipertensivos (JACKSON,
2006). A angiotensina II provoca constrição
das arteríolas pré-capilares e, em menor grau,
das vênulas pós-capilares ao ativar os receptores AT1 localizados nas células musculares
lisas vasculares, de modo que a ocorrência de
aumentos modestos nas concentrações plasmáticas de angiotensina II provoca elevação
aguda da pressão arterial (JACKSON, 2006).
3.4. Resistência Insulínica, DM2 e o
desenvolvimento de Hipertensão
arterial
A resistência à insulina é definida como
uma resposta biológica subnormal a uma determinada concentração desse hormônio. Cada
vez mais prevalente em nossa sociedade, ela
doenças endócrinas e a síndrome do ovário policístico (CARVALHO-FILHO et al., 2007).
O hormônio angiotensina II é um peptídeo biologicamente ativo que apresenta efeitos pleiotrópicos sobre os sistemas nervoso,
cardiovascular e endócrino, os quais são iniciados pela ativação de receptores específicos
acoplados à proteína G, pertencentes à família
dos receptores de sete segmentos transmembrana, chamados AT1 e AT2. Embora AT1 e
AT2 sejam igualmente distribuídos em cardiomiócitos, vários estudos têm revelado que
a maioria das respostas da Angiotensina II é
mediada pelo subtipo AT1 (ITO et al., 1995;
SADOSHIMA e IZUMO, 1996).
Existem diversas vias de sinalização intracelular que participam da transdução do sinal
da angiotensina II em células alvo, a exemplo
da via que envolve a ativação da proteína Gq.
Entretanto, a inter-relação entre a hipertensão
arterial e o diabetes mellitus tipo II fica melhor
compreendida através da ativação da cinase intracelular JAK2 (Janus quinase 2), que rapidamente direciona o sinal para o núcleo pelas proteínas
transdutoras de sinal e ativadoras da transcrição
(STAT) (SCHINDLER e DARNELL, 1995).
99
Edição nº 20 - Dezembro/2012
SOCS3 pela angiotensina II impede a ativação
da via JAK-2/STAT-5b pela insulina. No nível
funcional, o aumento da expressão de SOCS3
induzido pela angiotensina II impede a translocação do GLUT intracelular para a superfície
da membrana. Portanto, a SOCS3 representa
uma interface distal nos sistemas de sinalização de insulina e angiotensina II. Se, por um
lado, isso pode representar uma proteção dos
órgãos-alvo da insulina contra um estímulo
constante de crescimento, por outro lado a indução da expressão da SOCS3 pode impedir
uma transmissão eficiente do sinal de insulina
pela via metabólica, dificultando a aquisição
de energia (CARVALHO-FILHO et al., 2007).
A resistência à insulina, com inibição do
IRS-1, leva a uma hiperinsulinemia compensatória e ao desenvolvimento de disfunção endotelial, uma vez que o IRS-1 inibido impede a
ativação da PI3-cinase, que está envolvida na
geração do estímulo para a produção de óxido
nítrico nas células endoteliais. Com a diminuição do estímulo para a produção do óxido nítrico, a atividade contrátil da angiotensina II se
torna mais evidente, produzindo vasoconstrição, bem como nefropatia, retinopatia, neuropatia e hipertensão arterial (ARSA et al., 2009).
O mecanismo básico da interação da
angiotensina II e o seu receptor AT1, promovendo a ativação da via JAK/STAT, com sua
principal implicação molecular e funcional é
demonstrado na figura 3.
Cadernos UniFOA
A ativação da via JAK/STAT pela angiotensina II foi observada em células musculares lisas
vasculares (MARRERO et al., 1995), fibroblastos
cardíacos (BHAT et al., 1995), células musculares cardíacas (MASCARENO et al., 1998) e tecido cardíaco in vivo (VELLOSO et al., 1996).
Por fim, por meio de uma combinação de efeitos
diretos e secundários, a via JAK/STAT é ativada,
com indução de uma variedade de fatores reguladores da transcrição (JACKSON, 2006).
Como revisto por Calegari (2006), as proteínas SOCS, embora tenham sido, originalmente, descritas na sinalização das citocinas,
podem ser induzidas através da ativação da via
JAK/STAT por vários hormônios, como leptina, insulina, hormônio do crescimento, prolactina e angiotensina II. Além disso, SOCS3 é
capaz de se ligar diretamente às proteínas IRS e
direcioná-las para a degradação proteossômica
(RUI et al., 2002). Dessa forma, sugere-se que
as proteínas SOCS3 sejam potentes inibidores
da sinalização da insulina. Esse fato é de grande
interesse, uma vez que a expressão de SOCS3
está aumentada em várias situações associadas
com resistência à insulina (UEKI et al., 2005).
A interação da SOCS3 induzida pela
angiotensina II com as proteínas das vias de
sinalização insulínica tem implicações moleculares e funcionais. No nível molecular, essa
interação impede a fosforilação em tirosina de
IRS-1 e IRS-2 e a fosforilação em serina e a
ativação da AKT. Além disso, a indução da
100
Figura 3: Modelo esquemático de hiperglicemia relacionado com a ativação de receptores AT1. JAK: Proteína Janus cinase;
STAT: Proteínas transdutoras de sinal e ativadoras da transcrição; SOCS: Proteínas da família dos supressores de sinalização
de citocinas; IRS-1: Substrato 1 do receptor de insulina; IRS-2: Substrato 2 do receptor de insulina; AKT: Proteína cinase
B; GLUT-4: Transportador de glicose do tipo 4. Fonte: Figura feita pelo autor com base na referência Calegari, 2006.
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
4. Discussão: a Angiotensina II
pode alterar a ação da insulina?
As ações da angiotensina II e da insulina
envolvem múltiplos aspectos bioquímicos no
processo de transdução de sinais, especialmente quando se pensa na inter-relação entre resistência insulínica, DM2 e Hipertensão arterial.
Como revisto por Calegari (2006), vários
mecanismos estão envolvidos na regulação
dos sinais intracelulares transduzidos através
da via JAK/STAT, entre eles, a internalização
do receptor, a degradação pelo sistema ubiquitina/proteosoma, a ativação de proteínas PIAS
(proteínas inibidoras ativadas pelas STATs) e
também a expressão de moléculas reguladoras
da sinalização, como as tirosinas fosfatases e
as proteínas da família SOCS.
De acordo com evidências crescentes na
literatura, o sistema ubiquitina/proteosoma
torna-se crucial na marcação de determinadas
proteínas intracelulares alterando a cascata de
sinalização insulínica, uma vez que a SOCS3 é
capaz de ligar-se ao IRS-1 e IRS-2, provocando sua degradação proteossômica, através do
mecanismo de ubiquitinação (CARVALHOFILHO et al., 2007). Nesse sentido, a angiotensina II pode alterar a ação da insulina?
Há indicações de que a angiotensina II
pode alterar a ação da insulina in vivo por
pelo menos dois motivos principais. A angiotensina II através do seu efeito vasoconstritor
pode reduzir a eliminação de insulina nos tecidos periféricos e assim levar a um excesso
de insulina tecidual, o que por sua vez, levaria
a uma hipossensibilização do receptor à ação
da insulina (FLISER et al., 1997). Vários estudos têm demonstrado que o uso de agentes que
inibem a ação da angiotensina II, como inibidores da enzima conversora de angiotensina II
(ECA) e os antagonistas do receptor AT1, não
somente reduzem a pressão sanguínea como
também melhoram a sensibilidade à insulina
em indivíduos hipertensos e resistentes à insulina (FELDMAN, 2000; SCHEEN, 2004).
Dessa forma, torna-se claro que o sistema
renina-angiotensina exerce papel regulatório
importante sobre a ação da insulina.
Peraldi e colaboradores (2001) demonstraram que a insulina induz a expressão do
RNAm de SOCS3 em adipócitos e a translocação desta proteína para a membrana plasmática onde, através de seu domínio SH2, interage
com a fosfotirosina 960 (py960) do receptor de
insulina podendo, dessa forma, participar da
dessensibilização do sinal da insulina já que
co ou nenhum efeito sobre a pressão arterial,
em angiotensina II, um potente vasoconstritor,
atuando sobre os receptores AT1 e AT2.
A ECA tem presença abundante na superfície endotelial do pulmão e além de formar angiotensina II, também inativa a ação de
peptídeos vasoativos como a bradicinina e a
calidina (ARSA et al., 2009).
O tratamento com bloqueadores dos receptores AT1 da angiotensina II, assim como o uso
de inibidores da ECA, vem sendo associado a
uma menor incidência de novos casos de diabetes mellitus tipo 2 (ABUISSA et al., 2005).
Sabe-se que a via JAK/STAT é ativada
pela angiotensina II através do receptor AT1
(ALI et al., 1997). Inibidores farmacológicos
da atividade deste receptor, como Losartan,
podem bloquear a atividade in vivo da angiotensina II (ARDAILLOU, 1999).
Os bloqueadores dos receptores AT1 da
angiotensina II são de uso corrente no tratamento da hipertensão arterial, evitando assim os efeitos maléficos da angiotensina II
(RIBEIRO, 2007).
Reduzir o impacto do DM2 e da hipertensão arterial significa, antes de tudo, reduzir a
incidência das doenças, antecipando-se ao aparecimento com medidas preventivas, sobretudo em indivíduos de alto risco. Intervenções
comportamentais e farmacológicas têm sido
estudadas e implementadas com esse objetivo.
101
5. Considerações Finais
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Conclui-se que há correlação direta entre
a angiotensina II e resistência insulínica em
portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes
mellitus tipo II. O principal mecanismo bioquímico envolvido é a ativação da via JAK/STAT/
SOCS3, mediado pela ativação do receptor
AT1, que por sua vez, determina a ubiquitinação dos substratos responsivos de insulina.
O controle farmacológico da hipertensão
arterial sistêmica deve ser instituído, sempre
que possível com inibidores da enzima conversora de angiotensina (IECA), com o propósito de diminuir a ativação dos receptores
AT1, pela angiotensina II, portanto, assim,
minimizar os efeitos de resistência insulínica
desses pacientes.
Cadernos UniFOA
compete com STAT5b por este sítio. A SOCS3
reduz a fosforilação em tirosina de IRS-1 e
sua subsequente associação à subunidade p85
(subunidade regulatória) da enzima PI3-K, demonstrando que a ligação de SOCS3 à py960
inibe o acoplamento entre IRS-1 e o receptor
de insulina (EMANUELLI et al., 2001).
Conforme vários autores, a insulina regula finamente sua sinalização através de várias alças de controle negativo (RICORT et
al., 1995; VIRKAMAKI et al., 1999) e, dessa
forma, vários circuitos de controle são necessários para manter a ordem adequada nas múltiplas vias de sinalização ativadas pelo hormônio e, portanto, permitir uma resposta celular
final coordenada. Acredita-se que a indução
de SOCS3 pela insulina constitua-se em um
dos meios utilizados por este hormônio para
controlar sua própria sinalização e de estabelecer uma comunicação com outros hormônios.
Sabe-se que cerca de 50% dos pacientes portadores de diabetes mellitus tipo II
apresentam hipertensão arterial e que, quase
a totalidade de pacientes primariamente hipertensos, são resistentes à ação da insulina
(FERRANNINI et al., 1987). A resistência
à insulina em pacientes hipertensos e diabéticos tipo II é caracteristicamente acompanhada por hiperinsulinemia (DEFRONZO e
FERRANNINI, 1991). Altos níveis circulantes de insulina podem causar hiperatividade do
sistema nervoso simpático, o que poderia contribuir para o desenvolvimento da hipertensão
arterial (LANDSBERG, 1999).
Dessa forma, tanto a hipertensão arterial
quanto o DM2 são patologias que podem se
expressar de forma recíproca, isto é, quando
uma dessas não é tratada, tem grande chance
de evoluir levando ao aparecimento da outra
enfermidade, o DM2 pela ativação da SOCS3
que induz a degradação proteossômica dos
substratos responsivos de insulina diminuindo, dessa forma, a sinalização insulínica e a
hipertensão arterial oriunda, dentre outros fatores, como consequência de uma super ativação do sistema nervoso simpático.
Nesse sentido, o DM2 e a hipertensão arterial necessitam de alguns tratamentos, entre eles
o farmacológico. Sabe-se que a formação da angiotensina II é dada pela ação da ECA (enzima
conversora de angiotensina), responsável pela
conversão da angiotensina I, a qual tem pou-
102
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Endereço para Correspondência:
Pedro Lopes Fraga
[email protected]
Centro Universitário de Volta Redonda
Campus Três Poços
Av. Paulo Erlei Alves Abrantes, no 1325,
Três Poços – Volta Redonda / RJ
CEP: 27240-560
Edição nº 20 - Dezembro/2012
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Ecologia da comunidade de metazoários parasitos do xixarro, Trachurus
lathami Nichols, 1920 (Osteichthyes: Carangidae) do litoral do Estado do Rio
de Janeiro, Brasil.
105
Community ecology of the metazoan parasites of rough scad, Trachurus
lathami Nichols, 1920 (Osteichthyes: Carangidae) from the coastal zone State
of Rio de Janeiro, Brazil.
Artigo
Original
Paulo Henrique da Silva Gonçalves¹
Dimitri Ramos Alves2
Trachurus lathami
Carangidae
Abstract
From November 2009 to April 2010, 64 specimens of rough scad,
Trachurus lathami Nichols, 1920 (Osteichthyes: Carangidae) collected
from coastal zone of the state of Rio de Janeiro (21-23ºS, 41-45ºW),
were necropsied to study their infracommunities of metazoan parasites.
Nine species of metazoan parasites were collected: 2 digeneans, 1
monogenean, 1 cestode, 1 acantocephala, 3 nematodes and 1 copepod.
All the T. lathami specimens were parasitized by, at least, one metazoan
specie. A total of 725 parasites were collected, an average of 11.32 ± 9.19
per fish. The digeneans were the majority of the specimens collected,
with 78.34%. Ectenurus virgulus Linton, 1910 was the dominant species
with highest abundance, prevalence, frequency of dominance and
media relative dominance. The parasites of T. lathami showed a typical
aggregate pattern of distribution. The average richness of parasite
species was 2.1 ± 0.8. None of the metazoan parasites species showed
correlation among the fish total length and the prevalence, abundance
and richness parasite.
Recebido em
07/2012
Aprovado em
12/2012
Keywords:
Metazoan parasites
Trachurus lathami
Carangidae
1
Discente do Curso de Ciências Biológicas do Centro Universitário de Volta Redonda – UniFOA
2
Docente do Curso de Ciências Biológicas – UniFOA.
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Metazoários parasitos
Resumo
Entre novembro de 2009 e abril de 2010, 64 espécimes do xixarro,
Trachurus lathami Nichols, 1920 (Osteichthyes: Carangidae) coletados no litoral do Estado do Rio de Janeiro (21-23ºS, 41-45ºW), foram
necropsiados para o estudo das infracomunidades de metazoários parasitos. Nove espécies de metazoários parasitos foram coletadas: duas
espécies de digenéticos, uma de monogenético, uma de cestóide, uma
de acantocéfalo, três de nematóides e uma de copépode. Todos os espécimes de T. lathami estavam parasitados por pelo menos uma espécie
de metazoário. Foram coletados 725 espécimes de parasitos, com média de 11,32 ± 9,19 por peixe. Os digenéticos corresponderam a maioria dos espécimes coletados, com 78,34%. Ectenurus virgulus Linton,
1910 foi a espécie dominante, com os maiores valores de abundância,
prevalência, frequência de dominância e dominância relativa média.
Os parasitos de T. lathami apresentaram típico padrão de distribuição
agregada. A riqueza parasitária média foi de 2,1 ± 0,8. Nenhuma espécie de metazoário parasito apresentou correlação entre o comprimento
total do hospedeiro e a prevalência, abundância e a riqueza parasitárias.
Cadernos UniFOA
Palavras-chave:
Original
Paper
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
106
1. Introdução
2. Material E Métodos
Os peixes pertencentes ao gênero
Trachurus têm ampla distribuição mundial,
ocorrendo na maioria das áreas neríticas e
oceânicas, em regiões tropicais e temperadas. Das 15 espécies desse gênero, apenas
Trachurus lathami Nicols, 1920 ocorre no
Atlântico ocidental (SACCARDO, 1987;
SACCARDO; KATSURAGAWA, 1995;
SUDA et al., 1995; NELSON, 2006).
No Brasil, esse peixe é conhecido como
xixarro, alcança aproximadamente 40cm
de comprimento e cerca de 0,5Kg, forma
cardumes grandes em águas relativamente
afastadas da costa e constitui um importante recurso pesqueiro. Alimenta-se de invertebrados planctônicos, como copépodes e
larvas de gastrópodos, e se distribui desde o
Golfo do Maine (EUA) ao norte da Argentina
(MENEZES; FIGUEIREDO, 1980; LOWEMCCONNELL, 1999; FIGUEIREDO et al.,
2002; CARVALHO; SOARES, 2006).
No Brasil, estudos sobre a ecologia das
comunidades de metazoários parasitos carangídeos foram realizados por Takemoto et al.
(1995, 1996) e Takemoto e Luque (2002) com
Oligoplites spp.; Luque e Alves (2001) com
Caranx hippos (Linnaeus, 1766) e Caranx latus Agassiz, 1831; Luque e Cezar (2004) com
Trachinotus goodei Jordan e Evermann, 1896 e
Cordeiro e Luque (2004) com Selene setapinnis
(Mitchill, 1815). Ressaltamos também os estudos realizados por Luque e Poulin (2004, 2007),
Luque et al. (2004) e Poulin et al. (2011) com
a inclusão de carangídeos do litoral do Estado
do Rio de Janeiro nas análises sobre biodiversidade parasitária. Em relação aos registros e/ou
descrições de espécies de metazoários parasitos
de T. lathami, podemos destacar os trabalhos
realizados por Amato (1982), Fernandes et al.
(1985) e Kohn et al. (2007).
O presente trabalho tem como objetivo
desenvolver uma análise ecológica da comunidade de metazoários parasitos do xixarro,
Trachurus lathami, proveniente do litoral do
Estado do Rio de Janeiro, realizando uma análise ao nível de infracomunidade e comunidade componente.
No período de novembro de 2009 a abril
de 2010 foram necropsiados 64 espécimes de
T. lathami, coletados no litoral do Estado do
Rio de Janeiro (21-23°S, 41-45°W). Os peixes
foram adquiridos de pescadores artesanais.
Uma vez obtidos, os mesmos foram acondicionados em caixas de isopor contendo gelo,
para assegurar boas condições da coleta dos
parasitos e protegê-los durante o transporte até o Laboratório de Zoologia do Centro
Universitário de Volta Redonda (UniFOA),
onde foram realizadas as necropsias. A determinação dos peixes foi feita de acordo com
Menezes e Figueiredo (1980) e Figueiredo et
al. (2002). A coleta, registro e processamento
dos parasitos foram realizados de acordo com
os procedimentos indicados por Eiras et al.
(2000). A análise incluiu somente as espécies
com prevalência maior que 10% (BUSH et al.,
1990). O cálculo da frequência de dominância
e da dominância relativa (número de espécimes
de uma espécie/número total de espécimes de
todas as espécies de cada infracomunidade) foi
feito seguindo a metodologia de Rohde et al.
(1995). O quociente entre a variância e a abundância média (índice de dispersão) foi calculado para cada espécie de parasito com o intuito
de determinar seu padrão de distribuição, sendo sua significância testada com o estatístico d
(LUDWIG; REYNOLDS, 1988). O coeficiente
de correlação por postos de Spearman, rs, foi
usado para determinar possíveis correlações
entre o comprimento total do hospedeiro e a
abundância de infecção/infestação. O coeficiente de correlação de Pearson, r, foi usado
para determinar a possível correlação entre o
comprimento total do hospedeiro e a prevalência da infecção/infestação parasitária, com
prévia transformação angular dos dados de prevalência (ZAR, 1996). As amostras dos hospedeiros foram separadas em quatro intervalos de
classe com amplitude de 1,5cm. A terminologia
ecológica usada é a recomendada por Bush et
al. (1997). Todos os valores que correspondem
à média de alguma variável são acompanhados
do respectivo desvio padrão. O nível de significância estatística adotado foi P < 0,05.
3. Resultados
letado, com abundância média de 11,32 ± 9,19.
O digenético Ectenurus virgulus Linton, 1910
foi o mais prevalente e abundante (Tabela 1).
Os digenéticos, nematóides e o acantocéfalo
corresponderam a 78,34%, 17,51% e 2,34%
do total de parasitos coletados, respectivamente. Os componentes da comunidade parasitária do T. lathami apresentaram o típico
padrão de distribuição superdispersão (Tabela
2). Ectenurus virgulus apresentou a maior frequência de dominância e o maior valor de dominância relativa média (Tabela 3). Nenhuma
espécie de metazoário parasito apresentou
correlação entre o comprimento total do hospedeiro e a prevalência e abundância. A abundância média (rs = 0,241; P = 0,054) e a riqueza parasitária (2,1 ± 0,8; rs = 0,147, P= 0,246)
não apresentaram relação com o comprimento
do hospedeiro.
3.1. Componentes da comunidade parasitária
Os espécimes de T. lathami mediram
18,2 ± 1,1 (16 – 22) cm de comprimento total.
Os espécimes machos (n = 14) mediram 18,3
± 0,7cm, os espécimes fêmeas (n = 21) mediram 18,3 ± 1,1cm e os demais espécimes (n =
29), cujo sexo não foi determinado, mediram
17,9 ± 1,2cm de comprimento total. O comprimento total dos espécimes machos e fêmeas
não apresentou diferença significativa (t = - 0,
263; P = 0,796).
Todos os espécimes de T. lathami estavam parasitados por pelo menos uma espécie
de metazoário. Um total de 725 espécimes de
parasitos pertencentes a nove espécies foi co-
107
Tabela 1. Prevalência, amplitude da intensidade, intensidade média, abundância média e local de
infecção/infestação dos metazoários parasitos de Trachurus lathami do litoral do Estado do Rio de
Janeiro, Brasil.
Prevalência
Local
(%)
Amplitude da
intensidade
Intensidade
média
Abundância
média
Aponurus laguncula
26,56
1–4
1,76 ± 0,97
0,46 ± 0,92
Estômago
Ectenurus virgulus
92,18
1 – 34
9,11 ± 7,94
8,40 ± 8,01
Estômago
1,56
-
1
0,01 ± 0,12
Brânquias
7,81
1–2
1,87 ± 2,10
0,10 ± 0,40
Mesentério
15,62
1–7
1,7 ± 1,88
0,26 ± 0,94
Mesentério
Anisakis sp. (Larva)
9,37
1–8
3,0 ± 2,89
0,28 ± 1,20
Mesentério
Pseudoterranova sp. (Larva)
46,87
1 – 11
3,26 ± 2,83
1,53 ± 2,53
Mesentério
Raphidascaris sp. (Larva)
7,81
1–4
2,2 ± 2,10
0,17 ± 0,67
Mesentério
4,68
1–2
1,66 ± 0,57
0,7 ± 0,36
Brânquias
Parasitos
de
infecção
Digenea
Cestoidea
Grillotia sp. (Plerocercóide)
Acanthocephala
Corynosoma sp.
(Cistacanto)
Nematoda
Copepoda
Caligus sp.
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Pseudaxine trachuri
Cadernos UniFOA
Monogenea
108
Tabela 2. Índice de dispersão (ID) e do estatístico d dos metazoários parasitos de Trachurus
lathami do litoral do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.
Índice de dispersão
Parasitos
d
(ID)
Aponurus laguncula
1,829
4,000*
Ectenurus virgulus
7,635
19,836*
Corynosoma sp. (Cistacanto)
3,381
9,459*
Pseudoterranova sp. (Larva)
4,187
11,788*
(*) Valores significativos.
Tabela 3. Frequência de dominância, frequência de dominância compartilhada e dominância
relativa média dos componentes das infracomunidades de metazoários parasitos de Trachurus
lathami do litoral do Estado do Rio de Janeiro, Brasil.
Parasitos
Frequência de
dominância
Frequência de
dominância
compartilhada
Aponurus laguncula
0
2
0,02 ± 0,05
Ectenurus virgulus
51
3
0,68 ± 0,30
Corynosoma sp. (Cistacanto)
4
2
0,04 ± 0,16
Pseudoterranova sp. (Larva)
6
3
0,14 ± 0,21
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
4. Discussão
Os resultados obtidos no presente trabalho
indicam a dominância do digenético Ectenurus
virgulus na comunidade de metazoários de
Trachurus lathami. A maioria dos estudos sobre
a comunidade parasitária de peixes marinhos do
litoral do Estado do Rio de Janeiro relata o padrão
de dominância de endoparasitos, sejam estes digenéticos (LUQUE et al., 1996; TAKEMOTO
et al., 1996; KNOFF et al., 1997; LUQUE;
CHAVES, 1999; SILVA et al., 2000; ALVES
et al., 2004; TAVARES et al., 2004; LUQUE et
al., 2008; MARQUES; ALVES, 2011), nematóides adultos (ALVES; LUQUE, 2001; ALVES
et al., 2002) ou larvas de nematóides (LUQUE
et al., 2002, 2003; SABAS; LUQUE, 2003)
apresentando similaridade com o resultado encontrado. Corroborando com o estudo realizado
por Braicovich et al. (2012). Outra característica
observada na composição da comunidade de parasitos do xixarro foi a presença de um número
maior de espécies em estágio larval (Grillotia sp.;
Corynosoma sp; Anisakis sp.; Pseudoterranova
sp.; Raphidascaris sp.) em relação aos endoparasitos adultos (Aponurus laguncula; Ectenurus
Dominância
relativa média
virgulus) e ectoparasitos (Pseudaxine trachuri
e Caligus sp.). A primeira característica, dominância de E. virgulus, pode estar associada
ao hábito alimentar de T. lathami que se baseia
principalmente no consumo de moluscos, crustáceos e quetognatos (MENEZES; FIGUEIREDO,
1980; SACCARDO, KATSURAGAWA, 1995;
SUDA et al., 1995; FIGUEIREDO et al., 2002;
CARVALHO; SOARES, 2006), os quais podem
atuar como hospedeiro intermediário para o digenético supracitado (DAPONTE et al., 2006;
2008; BRAICOVICH et al., 2009). A presença
de larvas de parasitos em T. lathami pode ser considerada um reflexo do nível trófico intermediário dessa espécie (GEORGE-NASCIMENTO,
1987; LUQUE; POULIN, 2004). Belleggia et al.
(2011) registraram a ocorrência T. lathami como
item alimentar do elasmobrânquio Mustelus
schmitti (Carcharhiniformes: Triakidae), sendo
este hospedeiro definitivo de cestóides tripanorinquídeos (BEVERIDGE; CAMPBELL, 2010).
No presente estudo, observamos a presença de
Grillotia sp. (plerocercóide) na cavidade celomática de T. lathami. Tal fato vem a reforçar a posição intermediária do xixarro na cadeia alimentar.
Takemoto et al. (1995; 1996), Luque e Alves
(2001), Cordeiro e Luque (2004) e Braicovich
et al. (2012). Nesses estudos os digenéticos
hemiurídeos (Digenea: Hemiuridae), representado pelos gêneros Ectenurus, Lecithochirium
e Parahemiurus, estiveram presentes, assim como os cestóides tripanorinquídeos
(Cestoda: Trypanorhyncha) e os anisaquídeos
(Nematoda: Anisakidae). Os ectoparasitos, representados pelos monogenéticos e crustáceos,
apresentaram maior especificidade quanto aos
carangídeos. Nas espécies de hospedeiros mais
próximas filogeneticamente (Caranx spp.,
Senele spp. e Oligoplites spp.) podemos observar a similaridade a nível de espécie.
Em relação aos estudos sobre a comunidade de metazoários parasitos de Trachurus spp.
da América do Sul, podemos destacar os estudos de Oliva (1994) com Trachurus symetricus
murphyi Nickols, 1920 provenientes do Chile
e Braicovich et al. (2012) com espécimes de T.
lathami provenientes da Argentina e Brasil. A
fauna parasitária de Trachurus spp., nos estudos supracitados, apresentou o mesmo padrão
na composição das espécies de parasitos.
109
5. Agradecimento
Agradecemos ao Centro Universitário de
Volta Redonda (UniFOA) pelo apoio financeiro.
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
O caráter agregado ou superdisperso da
distribuição dos parasitos na amostra de T.
lathami, do presente trabalho, é considerado
um aspecto típico do parasitismo em função
da amplitude das dimensões dos nichos e da
heterogeneidade das diversas populações de
hospedeiros. Luque et al. (1996) citaram vários exemplos relacionados com a dispersão
de parasitos de peixes marinhos.
A comunidade parasitária de T. lathami apresentou menor número de espécies,
riqueza parasitária, em relação às comunidades de carangídeos estudadas da costa brasileira (TAKEMOTO et al., 1996; LUQUE;
ALVES, 2001; CORDEIRO; LUQUE, 2004;
BRAICOVICH et al., 2012). Tal fato pode
ser atribuído às características biológicas, a
distribuição geográfica e peculiaridades físico-químicas de cada região onde os espécimes foram coletados (OLIVA; GONZALEZ,
2005). Braicovich et al. (2012) registraram 18
espécies de metazoários parasitos em T. lathami provenientes da região de Cabo Frio, Rio
de Janeiro, número maior do que observado
no presente estudo (n = 9). Essa região, localizada a nordeste do Estado do Rio de Janeiro,
apresenta, devido à conjunção de fatores geográficos, meteorológicos e hidrológicos, a
particularidade do fenômeno da ressurgência
(SADD; NETTO, 1992).
Entretanto, observamos similaridade qualitativa em relação aos táxons registrados por
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Ocorrência de ovos de Ancylostoma spp. em amostras de fezes de gatos
(Felis catus LINNAEUS, 1758) domiciliados em uma área escolar da Região
Metropolitana do Rio de Janeiro, RJ, Brasil
115
Occurrence of Ancylostoma spp. eggs in cats (Felis catus LINNAEUS, 1758)
fecal samples in a school area in Rio de Janeiro Metropolitan Region
Viviane Abreu de Andrade1
Marco Antonio Ferreira da Costa2
Júlio Vianna Barbosa3
Artigo
Original
Original
Paper
Recebido em
04/2012
Ancylostoma
Helmintos
Gatos
Fezes.
Abstract
The present work accomplished the coproparasitology assessment
for helminthes from a cats population sample that lives in a school
area placed in the north zone of Rio de Janeiro. There were 24 feces
samples that were collected and processed according to the sucrose
solution centrifugal-fluctuation diagnosis method (d=1,203 g/cm3).
Ancylostomid eggs were detected in 95,8% of the analyzed samples.
The increased level of positive samples shows the necessity of
intestinal parasitism control of the cats population from the studied
area in addition to educational actions aiming human/animal health
protection. The results obtained indicate that the school area studied
reveal potential zoonotic hazard to the acquisition of Cutaneous
Larva migrans.
Key-words:
Zoonosis
Ancylostoma
Helminth
Cats
Feces
1
Doutoranda em Ensino em Biociências e Saúde, Instituto Oswaldo Cruz, Laboratório de Inovações em Terapias, Ensino e
Bioprodutos, FIOCRUZ/RJ
Laboratório de Educação Profissional em Técnicas Laboratoriais em Saúde, Escola Politécnica Joaquim Venâncio,
FIOCRUZ/RJ
2
3
Laboratório de Educação em Ambiente e Saúde, Instituto Oswaldo Cruz, FIOCRUZ/RJ
Aprovado em
12/2012
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Zoonose
Resumo
O presente trabalho teve por objetivo realizar o inquérito coproparasitológico para helmintos de uma amostra da população de gatos, que vivia
na área de uma escola localizada na Zona Norte do Município do Rio de
Janeiro. Foram colhidas e processadas 24 amostras de fezes de acordo
com o método de diagnóstico de centrífugo-flutuação em solução de sacarose (d=1,203g/cm3). Foram encontrados ovos de Ancylostoma spp.
em 95,8% (23/24) das amostras analisadas. A elevada taxa de amostras
positivas apontou a necessidade de aplicação de medidas de controle do
parasitismo intestinal da população de gatos da área estudada, além de
medidas educativas, destinadas à proteção da saúde animal e humana.
Os resultados obtidos indicaram que a área escolar estudada apresentava potencial risco zoonótico para aquisição de Larva migrans cutânea.
Cadernos UniFOA
Palavras-chave:
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
116
1. Introdução
As fezes de gatos têm sido tratadas por
diversos autores como um problema de saúde
pública (CÔRTES et al., 1988; CASTILLO
et al., 2000; NUNES et al., 2000; COELHO
et al., 2001; RAGOZO et a., 2002; ALONSO
et al., 2004; MERCADO et al., 2004;
SANTARÉM et al., 2004 & GUIMARÃES
et al., 2005; REY, 2008). O contato com fezes contaminadas de animais de estimação
como gato, cachorro, pássaros e outros, pode
promover algumas doenças conhecidas como
zoonoses parasitárias. As zoonoses, segundo
a Organização Mundial de Saúde (2009), são
caracterizadas como todas as doenças e infecções, que de forma natural, acometem tanto
animais vertebrados quanto o homem. Dentre
as zoonoses associadas às fezes de gatos, este
artigo tratará especificamente da dermatite
serpiginosa ou Larva migrans cutânea.
A Larva migrans cutânea (LMC) é uma
dermatite provocada pela migração de larvas
de nematódeos em um hospedeiro não habitual (NEVES, 2005; REY, 2008). A Infecção
humana por LMC ocorre onde há cães e gatos infectados por Ancylostoma spp. e solos
arenosos. Esses animais, especialmente os
gatos, apresentam o hábito de enterrar seus
excrementos. E tal hábito, associado ao calor
e a umidade elevada do ambiente, favorece o
desenvolvimento das larvas e a consequente
eclosão dos ovos dos ancilostomídeos (REY,
2008). O homem, ao entrar em contato com
esse tipo de solo, pode se contaminar em razão da possibilidade de penetração das larvas de ancilostomídeos em sua pele. Os pés,
as pernas, as nádegas e as mãos são as partes do corpo mais afetadas (ARAÚJO et al,
2000; CASTRO et al., 2002; SANTARÉM et
al.,2004; NEVES, 2005; REY, 2008). No organismo humano, essas larvas não conseguem
completar as migrações habituais do ciclo de
vida do parasito e, por essa razão, escavam a
região entre a epiderme e a derme até morrer.
Na tentativa de conseguir seguir o caminho,
no organismo hospedeiro, para realizar o ciclo pulmonar, essas larvas causam erupções
serpiginosas a partir do ponto de penetração
na pele e seguem percorrendo um trajeto irregular, podendo se alongar como um traçado
de um mapa. Por essa razão, essa zoonose é
conhecida popularmente como “bicho geográfico” (ARAÚJO et al, 2000; NUNES et al.,
2000; NEVES, 2005; REY, 2008;) ou “bicho
das praias” (REY, 2008).
No Brasil, Ancylostoma braziliensis e
Ancylostoma caninum são os principais nematódeos envolvidos nas manifestações patológicas do tipo Larva migrans cutânea (NEVES,
2005; REY, 2008). Estudos mostram que a
contaminação de caixas de areia e solo por
fezes de gatos e cães com ancilostomídeos,
em ambientes escolares e praças públicas,
pode favorecer a infecção e o desenvolvimento de dermatites por Larva migrans na
população humana (LIMA et al., 1984; UGA
& KATOAKA, 1995; ABREU et al., 1996;
ARAÚJO et al., 2000; MERCADO et al.,
2004 & GUIMARÃES et al., 2005).
O trabalho teve como objetivo identificar a presença de nematódeos gastrointestinais
em amostras de fezes de gatos de comportamento domiciliado, em semiconfinamento,
que viviam na área de uma escola, localizada
na Zona Norte do Município do Rio de Janeiro
- que atende aproximadamente 7.000 alunos.
2. Metodologia
A pesquisa foi desenvolvida numa área
escolar com 32.960,00m2, localizada na Zona
Norte do Município do Rio de Janeiro, RJ, no
período de julho de 2004 a agosto de 2004.
Inicialmente, foi realizada a estimativa
da população de gatos da área estudada segundo o censo real. Segundo Mendes-de-Almeida
(2002), este consiste na contagem de todos os
indivíduos de determinada área. O parâmetro
utilizado para a identificação e contagem dos indivíduos que ocupavam a área pesquisada foi o
padrão de cores da pelagem dos animais. Esses
padrões foram registrados por meio de ensaio fotográfico. E, a identificação dos gatos foi realizada por meio das fotografias obtidas. Destaca-se
que, o extenso padrão de atividade diurna, apresentado pela população estudada e a sua indiferença quanto à observação humana favoreceram
a etapa de elaboração do censo populacional
real. A opção pela não captura dos animais foi
motivada pelo suporte, de natureza relacionada
à infraestrutura laboratorial, insuficiente para tal
procedimento no locus da pesquisa.
Figura 1. Planta baixa da área pesquisada, fornecida pela prefeitura da escola. I
ponto de coleta I, II ponto de coleta II e III ponto de coleta III.
Foram coletadas e analisadas 24 amostras de fezes. O material foi processado pelo
método de centrifugo-flutuação em solução
saturada de sacarose (d= 1,203g/cm3).
A descrição do método adotado foi
obtida em Carli (2001) e a sua aplicação foi
mencionada por Basso et al. (1998), Gennari
et al. (1999), Ragozo et al. (2002) e Serra et
al. (2003), em seus trabalhos de identificação
de ocorrência de helmintos e protozoários em
fezes de gatos. Esse método foi utilizado, também, por Guimarães et al. (2005) para identificar ovos de Toxocara sp. e de Ancylostoma
sp. em solo e areia de praças públicas, creches,
unidades escolares e clubes.
3. Resultados e Discussão
3.1. O nicho ecológico
Foram encontrados 17 gatos, vivendo
em semiconfinamento na área da escola. Foi
verificado que esses animais encontravam-se
distribuídos em quatro regiões diferentes da
área escolar, formando grupos os quais foram
denominados por letras (A, B, C, e D).
O grupo A era constituído por quatro (4)
gatos que viviam na área destinada à garagem
da escola, onde recebiam alimentos sob forma
de ração e restos de alimentos próprios para o
consumo humano. Os alimentos eram forneci-
117
Edição nº 20 - Dezembro/2012
de moradia, hábitos, inimigos naturais, estratégias de sobrevivência, etc (REY, 2008).
A determinação do nicho ecológico ocupado pela população de gatos permitiu a identificação e quantificação dos gatos; a localização
das áreas ocupadas por estes; a determinação
dos pontos de obtenção (fonte) de alimentos e
os principais pontos onde estes defecavam.
A seleção dos pontos de coletas das fezes para análise foi associada aos resultados
encontrados, referentes ao nicho ecológico.
Dessa forma, foram determinados três pontos
de coleta: o Ponto I, que se encontrava localizado em um banco de areia próximo ao parque
esportivo da escola, o Ponto II, numa praça de
convivência e o Ponto III, na área destinada ao
lixo produzido pela escola (Figura 1).
Cadernos UniFOA
Concomitantemente ao levantamento da
estimativa populacional, foi realizada a pesquisa e a caracterização do nicho ecológico
ocupado pela população de gatos da área pesquisada, com base em observações da movimentação dos animais. As observações foram
realizadas, durante as 24 horas do dia, em um
período de 10 dias consecutivos, no mês de julho de 2004.
Segundo Odum (1988) e Futuyma
(1996), nicho ecológico é o conjunto de relações e de atividades características de uma
espécie em seu ambiente. Ou seja, trata-se
da atividade da espécie dentro de seu habitat
(NEVES, 2005). O nicho ecológico engloba
desde a maneira pela qual uma espécie se alimenta até suas condições de reprodução, tipo
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
118
dos pelos funcionários da escola. Esse grupo
defecava num banco de areia existente entre
o Bloco F e a pista de atletismo do Parque
Esportivo (Figura 1).
O grupo B era composto por seis (6)
gatos que viviam na área destinada ao lixo
produzido pela instituição. Nesse local, os
animais se alimentavam basicamente de restos
de alimentos, fornecidos pelos funcionários,
e lixo. Nesse espaço havia uma área não cimentada, e com areia, que era utilizada, pelos
animais, como o local para defecar.
O grupo C era composto por cinco (5)
gatos que viviam na praça (jardim), onde recebiam restos de alimentos oferecidos pelos
transeuntes, funcionários e estudantes, dessa
área. Este grupo raramente defecava no jardim, provavelmente pela consistência do solo
desta área, muito compactado, o que dificultava o ato de enterro das fezes. Talvez por essa
razão, estes animais frequentemente defecavam em duas praças, cujos solos eram arenosos, localizadas próximas ao Bloco I.
E o grupo D era composto por somente dois (2) gatos que viviam na área destinada
à gráfica da escola, onde recebiam alimentos
cedidos por funcionários e defecavam em
porções de areia colocadas no chão, dentro da
gráfica, pelos mesmos funcionários.
Apesar da distribuição espacial dos
animais (Figura 1), ter se demonstrado bem
demarcada, foi verificada uma variação dos
pontos onde os animais defecavam nos dias
de tempo chuvoso. Como esses animais têm
como hábito enterrar suas fezes (REY, 2008),
com o solo úmido em razão da ocorrência de
chuva, foi observado que os animais defecavam em locais alternativos e incomuns como
vasos de plantas com terra e caixas de areia
para descarte de lixo localizados nos corredores da escola, jardins parcialmente cobertos e
até mesmo no piso dos corredores do Bloco D.
3.2. Análise coproparasitológica
A análise coproparasitológica mostrou a
presença de ovos de Ancylostoma spp. (Figura
2) em 95,8% (23/24) (Tabela 1) das amostras
analisadas. Não foram encontrados ovos de
Toxocara sp. e/ou oocistos de protozoários.
Figura 2. Ovos de ancilostomídeos encontrados nas amostras de fezes analisadas.
Fotos obtidas por meio de microscopia óptica - Laboratório de Biologia Animal/UFRRJ.
A. (100X), B. e C. (400X).
Foi verificada a ausência de ancilostomídeos, somente, na amostra número cinco (5),
pertencente ao grupo C, que foi coletada no
ponto II (Praça do Bloco I). O resultado dessa
amostra foi associado à introdução de um animal
jovem na área do jardim, durante o período de
realização desta pesquisa. Sugere-se que, talvez
este animal não estivesse infectado ou no caso
positivo para infecção, não estivesse liberando
ovos de ancilostomídeos em suas fezes. 119
Tabela 1. Resultados das análises coproparasitológicas
Amostra
Pontos de
01
02
03
04
05
06
07
08
12/07/2004
15/07/2004
19/07/2004
22/07/2004
26/07/2004
29/07/2004
03/08/2004
05/08/2004
I
+
+
+
+
+
+
+
+
II
+
+
+
+
-
+
+
+
III
+
+
+
+
+
+
+
+
Coleta
de síndrome de Larva migrans em comunidades carentes onde há falta de informação, presença de animais errantes, limitação financeira
e o desconhecimento da importância do tratamento dos animais domésticos. Entretanto,
os resultados encontrados neste trabalho nos
fazem refletir quanto ao “real” desafio e amplitude do quadro da síndrome de Larva migrans, uma vez que, a área pesquisada comporta uma escola que atende, principalmente,
a classe média da sociedade carioca. E as condições encontradas não divergem muito, exceto pela situação financeira, daquelas apontadas
por Heukelbach et al. (2003). Contudo, concordamos que ambas as situações refletem a
carência de educação em saúde.
Epizootias zoonóticas, infecções que circulam entre animais, dessa natureza tratam-se de
eventos importantes do ponto de vista sanitário,
já que colocam o segmento populacional que
vive na área em questão sob risco de infecção,
apesar do homem não representar um elo necessário na cadeia de transmissão do parasito (REY,
2008). Esse contexto exige, dos serviços responsáveis, a implementação imediata de medidas
voltadas ao tratamento dos animais, à profilaxia
de casos humanos e à implementação de medidas educativas que possibilitem a identificação
do problema, a compreensão dos riscos associados, o julgamento e o enfrentamento da situação
mediante a tomada de decisão para interrupção
do ciclo evolutivo do parasito e de possíveis
transmissões entre os gatos e o homem.
Edição nº 20 - Dezembro/2012
A presença de ovos de ancilostomídeos
nas fezes dos gatos que viviam na área pesquisada indica um potencial risco de infecção e
ocorrência de LMC na população humana que
frequenta essa área. Entretanto, o contato direto com estes animais não pode ser considerado
um risco potencial de infecção, pois, os ovos
de ancilostomídeos requerem pelo menos duas
semanas, em condições de umidade e temperatura específicas para atingirem a forma infectante (3° estádio larvário), o qual é capaz
de penetrar na pele humana (COELHO et al.,
2001; NEVES, 2005; REY, 2008).
Contudo, os relatos de casos humanos de
Larva migrans em escolas, associados à presença de animais e às áreas de lazer (ARAÚJO
et al., 2000; NUNES et al., 2000) realçam a
importância da adequada implementação de
medidas educativas e preventivas para tal enfermidade com o objetivo de estabelecer uma
barreira efetiva à disseminação de doenças entre os gatos e entre os gatos e o homem na área
escolar em que ocorreu esta pesquisa.
Apesar da síndrome da LMC não apresentar predominância quanto à raça, sexo ou
idade, é comum observar a incidência maior
de casos em faixas etárias menores (crianças).
Santarém et al. (2004) justificam esta ocorrência, relatando a maior exposição das crianças
ao solo, em virtude das caixas de areia das
áreas de recreação de escolas e parques, e das
brincadeiras típicas da infância. Heukelbach et
al. (2003) dissertam sobre o quadro desafiador
Cadernos UniFOA
Resultados: (+) = amostra positiva (-) = amostra negativa quanto à presença de ancilostomídeos. 95,8% de amostras positivas
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
120
Ragozo et al. (2002), em seus estudos,
referem-se à presença de animais domésticos
em locais públicos com ressalvas, pois estes
animais constituem fonte de infecção tanto
para o homem quanto para outros animais e
para o ambiente. Entretanto, segundo Mendesde Almeida (2005), a erradicação ou a transferência da população de gatos não são medidas
indicadas para as áreas onde existe um nicho
pré-estabelecido. Nesses casos, uma possível
desocupação do nicho, promovida pela retirada
dos animais, resultará na pronta ocupação da
área por outra colônia de gatos, que, também,
pode portar agentes etiológicos zoonóticos.
Na área escolar pesquisada, a presença
dos gatos e a ausência de medidas de controle
do parasitismo intestinal dessa população, somadas a ausência de conteúdos e/ou propostas
de trabalhos e projetos, no programa curricular, de nível médio, da instituição de ensino
localizada na área pesquisada, que discutam
temas como zoonoses, parasitismo, saúde pública dentre outros, indicam a desatenção e a
pouca valorização, por parte da instituição e
de seus profissionais da área de educação, dos
conhecimentos científicos relacionados às interações (doenças/enfermidades) parasitárias,
do contexto no qual os alunos encontram-se
inseridos e da Educação em Saúde.
Desse modo, a postura adotada pela instituição, diante da presença da população de
gatos, encontrada na área escolar pesquisada,
e do desconhecimento dos casos de enteroparasitismo desta mesma população, até a realização deste trabalho, colocava em risco de
contaminação o solo, os animais e a população
humana que frequentava essa área. Tal risco
devia-se à infecção presente na população de
gatos, aos hábitos destes animais e a proximidade da população humana com a de gatos,
somada aos hábitos dos alunos de sentarem no
chão dos corredores e nos bancos do jardim,
enquanto aguardam as aulas ou conversam durante os horários de intervalos entre as aulas.
Além disso, a prática esportiva na área
próxima ao ponto de coleta I (Figura 1), também poderia expor os estudantes à contaminação pelo o contato com solo arenoso, onde os
gatos eliminavam as fezes contaminadas por
ancilostomídeos. Assim como, o uso inadequado de equipamento de proteção individual
por parte das pessoas que trabalhavam varren-
do o jardim, recolhendo o lixo, realizando a
limpeza geral dos corredores e na manutenção
dos vasos de plantas.
Destacamos que a ausência de oocistos
de Toxoplasma sp. nas amostras analisadas,
não diverge dos resultados obtidos por Serra
et al.(2003) e dos dados da literatura que relatam a dificuldade deste diagnóstico por meio
de análises coprológicas (SERRA et al., 2003;
REY, 2008). Para tanto, é recomendada a análise sorológica para alcançar diagnóstico mais
preciso quanto à presença e/ou ausência de T.
gondii (LUCAS et al., 1999; LANGONI et al.,
2001; SERRA et al., 2003; REY, 2008).
3.3. Divulgação dos resultados das análises coproparasitológicas e recomendações
Com base nos achados, foi recomendado,
por intermédio de um relatório de situação encaminhado à direção da escola, o tratamento
sistemático dos animais, sob orientação e supervisão de um Médico Veterinário, com anti-helmínticos de largo espectro, para assegurar o
controle da infecção e impedir reinfecções nos
animais e impedir a infecção humana (NEVES,
2005; REY, 2008). Foi sugerida a instalação de
caixas de areia, próprias para gatos defecarem,
nos pontos de coleta de amostras de fezes determinados por esta pesquisa. Outra recomendação conferida, porém, menos viável, por se
tratar de animais em semiconfinamento, estava
relacionada ao impedimento do acesso dos gatos aos tanques de areia da praça de esportes
(NEVES, 2005; REY, 2008), visto que o contato com o solo contaminado pelas fezes destes animais aumenta a exposição humana aos
agentes causadores de zoonoses, gerando risco
à saúde e a integridade do organismo dos estudantes que realizam atividades físicas neste
local. O relatório, também, enfatizou a necessidade de reforçar a orientação da necessidade de utilização de equipamentos de proteção
individual, como botas e luvas, pela equipe de
limpeza terceirizada que atuava na escola. Por
fim, foram apresentadas duas alternativas complementares: o tratamento, com o lançamento
de água fervente, do solo arenoso da área de
prática de Educação Física, com vista à eliminação das larvas, e/ou substituição da areia do
parque esportivo (REY, 2008).
dante (ALVES, 2005). Assim, entendemos que
a educação em saúde pode oferecer subsídios
para o desenvolvimento e adoção de hábitos e
condutas saudáveis, que poderão impactar, de
forma positiva, a qualidade de vida do indivíduo no ambiente e o exercício da cidadania.
Destacamos que, pela busca bibliográfica
realizada sobre o tema abordado por este artigo, as pesquisas no Brasil ensaiam discussões
pontuais quanto a presença e a convivência
com animais domésticos em ambientes públicos como, escolas e praças de lazer. Porém,
não foi verificada uma política pública, de
cunho educacional, efetiva para esse assunto.
Apesar de vários trabalhos destacarem as consequências da presença de animais domésticos
em tais ambientes, uma vez que estes, quando
contaminados, constituem fonte de infecção
tanto para os animais quanto para o ambiente
e para o homem.
121
4. Conclusão
5. Agradecimentos
Ao Departamento de Assuntos Acadêmicos
da escola na qual foi realizado este trabalho pelo
apoio institucional e financeiro necessário para a
realização deste trabalho.
Ao Departamento de Biologia Animal do
Instituto de Biologia da Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro, por ter viabilizado a
identificação e a obtenção de fotos dos parasitos encontrados nos exames coproparasitológicos realizados.
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Os resultados deste trabalho reforçam a
importância da necessidade de discussão sobre
a presença de animais domésticos e a epidemiologia de zoonoses, como LMC, nos ambientes
escolares. E da valorização do contexto escolar como mais um elemento para subsidiar a
prática de ensino por meio de discussões que
relacionem temas cotidianos, o ambiente no
qual os indivíduos encontram-se inseridos, com
tópicos das Biociências, como sugerido pelas
orientações educacionais complementares aos
Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) do
Ensino Médio (BRASIL, 2002).
Cadernos UniFOA
Em resposta a situação apresentada pelo
relatório, a instituição promoveu a vermifugação dos animais e realizou reformas na área
destinada à lixeira da escola.
Esta pesquisa foi desenvolvida junto à Coordenação da disciplina Biologia e
Programas de Saúde, da escola, e contou com a
participação de 3 alunos. Estes acompanharam
todas as etapas da pesquisa realizadas na área
escolar e desenvolveram um trabalho em educação e saúde, sob orientação da primeira autora deste trabalho, cujo intuito era apresentar
à comunidade escolar, o processo de desenvolvimento desta pesquisa, os resultados encontrados, as discussões e os desdobramentos do
trabalho resultante da pesquisa, além de informá-la sobre a parasitose de caráter zoonótico
que circulava no ambiente escolar frequentado
por esta. Dessa forma, buscamos inserir e apresentar tópicos do tema parasitoses no contexto
escolar de maneira a situá-lo em um ambiente
real (o da própria escola) em que as interações
entre os seres vivos (gatos, parasitos e homem)
e o ambiente fossem facilmente percebidas.
Assim, os resultados desta pesquisa foram
apresentados num evento acadêmico que acontece anualmente na escola. Verificamos, por
meio de relatos orais, durante a apresentação
desses resultados o desconhecimento, por parte
do público, de assuntos como zoonoses e síndrome de Larva migrans, além da presença de
gatos na área escolar. Foi observado, também,
grande interesse pelo tema, perante a apresentação do mesmo por meio de uma situação real,
concreta e próxima aos sujeitos.
Sugerimos que o interesse da população
escolar pelo tema e pela forma de apresentação seja justificado em razão da grande procura por informações junto aos alunos que
apresentaram os resultados desta pesquisa no
evento acadêmico e pela procura para visitar
o stand no qual ficou exposto o material produzido para apresentação do trabalho, mesmo
nos horários em que não estava prevista a
apresentação do trabalho pelos alunos.
À Coordenação da disciplina Biologia e
Programas de Saúde foram recomendados o
desenvolvimento e a valorização da educação
em saúde. Entendida neste estudo, como a
construção de conhecimentos, compreensão e a
adoção de práticas orientadas para a prevenção
e a promoção da saúde no cotidiano do estu-
122
6. Referências
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Endereço para Correspondência:
Viviane Abreu de Andrade
[email protected]
Instituto Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz/RJ
Laboratório de Inovações em Terapias, Ensino e Bioprodutos
Av. Brasil, 4365 - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 21045-900
Edição nº 20 - Dezembro/2012
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ou Cartas, todos os artigos submetidos em
português deverão ter resumo na língua
principal e em inglês. Os artigos submetidos em
inglês deverão vir acompanhados de resumo
Pesquisas envolvendo seres humanos:
A publicação de artigos que trazem resultados
está condicionada ao cumprimento dos
princípios éticos contidos na Declaração
de Helsinki (1964, reformulada em 1975,
1983, 1989, 1996 e 2000), da World Medical
Association (http://www.wma.net/e/policy/
b3.htm), além do atendimento a legislações
específicas (quando houver) do país no qual a
pesquisa foi realizada. Artigos que apresentem
resultados de pesquisas envolvendo seres
humanos deverão conter uma clara afirmação
deste cumprimento (tal afirmação deverá
constituir o último parágrafo da seção
Metodologia do artigo). Em caso de dúvida e
em não havendo Comitê especializado na IES
de origem, o(s) autor(res) pode(m) entrar em
contato com [email protected] (Comitê de
Ética em Pesquisa em Seres Humanos) para
maiores esclarecimentos e possível envio da
pesquisa para avaliação neste.
Agradecimentos - Contribuições de
pessoas que prestaram colaboração intelectual
ao trabalho como assessoria científica, revisão
crítica da pesquisa, coleta de dados entre
outras, mas que não preencham os requisitos
para participar de autoria devem constar dos
“Agradecimentos”. Também podem constar
desta parte agradecimentos a instituições pelo
apoio econômico, material ou outros.
Referências: as referências devem
ser identificadas indicando-se autor(es), ano
de publicação e número de página, quando
for o caso. Todas as referências devem ser
apresentadas de modo correto e completo. A
veracidade das informações contidas na lista
de referências é de responsabilidade do(s)
autor(es) e devem seguir o estabelecido pela
Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT).
RIBEIRO, R. A.; CORRÊA, M. S. N. P.;
COSTA, L. R. R. S. Tratamento pulpar em
dentes decíduos. In:
CORRÊA, M. S. N. P. Odontopediatria na
primeira infância. 2. ed. São Paulo: Santos,
2005. p. 581-605.
3 Dissertação e Tese:
EZEQUIEL, Oscarina da Silva. Avaliação
da acarofauna do ecossitema domiciliar no
município de Juiz de Fora, estado de Minas
Gerais, Brasil. 2000. Dissertação (Mestrado
em
Biologia
Parasitária)___FIOCRUZ,
Instituto Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2000.
CUPOLILO, Sonia Maria Neumann.
Reinfecção por Leishmania L amazonensis no
modelo murino: um estudo histopatológico e
imunohistoquímico. 2002. Tese (Doutorado
em
Patologia)___FIOCRUZ,
Instituto
Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2002.
4 Artigos:
ALVES, M. S.; RILEY, L. W.; MOREIRA, B.
M. A case of severe pancreatitis complicated
by Raoultella planticola infection. Journal of
Medical Microbiology, Edinburgh, v. 56, p.
696-698, 2007.
COOPER, C. W.; FALB, R. D. Surgical
adhesives. Annals of the New York Academy
of Sciences, New York, v. 146, p. 214-224,
1968.
5 Documentos eletrônicos:
INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER
(Brasil). Estimativa 2006: incidência de câncer
no Brasil. Rio de Janeiro, 2006. Disponível
em: <http://www.inca.gov.br/ >. Acesso em 4
ago. 2007.
Envio de manuscritos:
Exemplos:
Os artigos deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema de avaliação através do link
www.unifoa.edu.br/cadernos/ojs, seguindo
os padrões especificados anteriormente.
1 Livro:
OBS: Se professor do UniFOA, informar
em quais cursos leciona.
MOREIRA FILHO, A. A. Relação médico
paciente: teoria e prática. 2. ed. Belo Horizonte:
Coopmed Editora Médica, 2005.
125
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Nomenclatura: devem ser observadas
rigidamente as regras de nomenclatura zoológica
e botânica, assim como abreviaturas e convenções
adotadas nas disciplinas especializadas.
2 Capítulo de Livros:
Cadernos UniFOA
em português, além do abstract em inglês. Os
resumos não deverão exceder o limite de 500
palavras e deverão ser acompanhados de 3 a 5
palavras-chave.
Instructions For Authors
126
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
UniFOA Reports is a six-monthly
journal that publishes original publishes original research and contributions of descriptive
character, based in recent literature, as well as
articles on current or emergent subjects and
brief communications on developed excellent
and unknown subjects in level of Lato and
Stricto Sensu pos graduation programs.
The journal accepts articles for the
following sections: (1) Literature reviews
- critical reviews of the literature on themes
pertaining to public health (maximum 10,000
words); (2) Articles - results of empirical, experimental, or conceptual research (maximum
8,000 words); (3) Research notes - short communications on partial or preliminary research results (maximum 2,000 words); (4) Book
reviews - critical reviews of books related to
the journal’s thematic field, published in the
last two years (maximum 1,200 words); (5)
Letters - critiques of articles published in
previous issues of the journal or short notes
reporting on field or laboratory observations
(maximum 1,200 words); (6) Special articles
- authors interested in contributing articles to
this section should consult the Editor in advance; (7) Debate - theoretical articles accompanied by critiques signed by authors from
different institutions at the Editor’s invitation,
followed by a reply by the author of the principal article (maximum 6,000 words); and (8)
Forum - section devoted to the publication of
2 or 3 interrelated articles by different authors,
focusing on a theme of current interest (maximum 12,000 words for the combined articles).
The above-mentioned maximum
word limits include the main text and bibliographic references (the title page, abstracts,
and illustrations are considered separately).
Presentations of Papers
Contributions in Portuguese or English
are welcome. The original should be double-spaced and submitted eletronically, using Arial
or Times New Roman size 12 font with 2.5cm
margins. All manuscripts should be submitted
with a title page, including the complete title (in
the original language and English) and running
title, name(s) of the author(s) and institutional
affiliation(s) in full and the complete address for
the corresponding author only. All manuscripts
should be submitted with a diskette or CD containing the article’s file and identifying the software
program and version used (Windows-compatible
programs only). Footnotes will not be accepted.
Authors are required to send a letter informing
whether the article is being submitted for the first
time or re-submitted to our Secretariat.
When sending a second version of
the article, one print copy should be sent, together with the diskette or CD.
Illustrations: figures should be sent
in a high-quality print version in black-and-white and/or different tones of gray and/or
hachure. Any additional cost for publication
of color figures will be covered entirely by the
author(s). Graphs should be submitted separately in the format of the program in which
they were generated (SPSS, Excel, Harvard
Graphics, etc.), accompanied by their quantitative parameters in table form and with the
names of all the variables. Maps should also
be submitted in WMF format, and the cost of
colored maps will be covered by the author(s).
Maps that have not been generated electronically must be submitted on white paper (do
not use tracing paper). Tables and/or figures
should be kept to a minimum (maximum seven tables and/or figures).
Abstracts: with the exception of
contributions submitted to the Book review or
Letters sections, all manuscripts submitted in
Portuguese should include an abstract in both
the principal language and English. Articles
submitted in English should include an abstract in Portuguese, in addition to the English
abstract. The abstracts should not exceed 250
words and should include 3 to 5 key words.
Nomenclature: rules for zoological
and botanical nomenclature should be strictly
followed, as well as abbreviations and conventions adopted by specialized disciplines.
Research involving Ethical Principles: publication of articles with the results of
research involving human beings is conditioned on the ethical principles contained in the
Helsinki Declaration (1964, revised in 1975,
1983, 1989, 1996, and 2000), of the World
Medical Association (http://www.wma.net/e/
policy/b3.htm), in addition to complying with
the specific legislation (when existing) of the
country in which the research was performed.
Articles presenting the results of research involving human beings must contain a clear
statement of such compliance (this statement
should be the last paragraph of the article’s
Methodology section). After acceptance of the
article for publication, all the authors are required to sign a form provided by the Editorial
Secretariat of UniFOA Reposts – Pos graduation stating their full compliance with the specific ethical principles and legislation.
Acknowledgements: Contributions
of people, grants and institutions must consist
the section of Acknowledgements.
Declaration: the main author must
send, by post office, declaration on the Conflict
of Interests and Transference of Copyrights.
Examples:
a) Periodical articles
Hedberg B, Cederborg AC, Johanson M.
Care-planning meetings with stroke survivors: nurses as moderators of the communication. J Nurs Manag, 15(2):214-21,
2007.
b) Institution as author
European Cardiac Arrhythmia Society 2nd Annual Congress, April 2-4, 2006,
Marseille, France.
Pacing Clin Electrophysiol. Suppl 1:S1103, 2006.
c) Without author specification
Rubitecan: 9-NC, 9-Nitro-20(S)-camptothecin, 9-nitro-camptothecin, 9-nitrocamptothecin, RFS 2000, RFS2000. Drugs R D.
5(5):305-11, 2004.
d) Books and other monographs
FREIRE P e SHOR I. Medo e ousadia – O
cotidiano do professor. 8 ed. Rio de Janeiro: Ed. Paz e Terra, 2000.
· Editor or organizer as author
Duarte LFD, Leal OF, organizers. Doença, sofrimento, perturbação: perspectivas
etnográficas. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 1998.
· Institution as author and publisher
Institute of Medicine recommends new P4P
system for Medicare. Healthcare Benchmarks Qual Improv., 13(12):133-7, 2006.
e) Chapter of book
Aggio A. A revolução passiva como hipótese interpretativa da história política latino- americana. In: Aggio, Alberto (org.).
Gramsci: a vitalidade de um pensamento.
São Paulo: Unesp, 1998.
f) Events (conference proceedings)
Vitti GC & Malavolta E. Fosfogesso - Uso
Agrícola. In: Malavolta E, Coord., SEMINÁRIO SOBRE CORRETIVOS AGRÍCOLAS. Campinas,SP. Fundação Cargill,
p. 161-201, 1985.
g) Paper presented at an event
Bengtson S, Solheim BG. Enforcement of
data protection, privacy and security in me-
127
The articles must be sent for the
following electronic address: [email protected].
Edição nº 20 - Dezembro/2012
References should be numbered consecutively according to the order in which
they appear in the manuscript. They should
be identified by superscript Arabic numerals
(e.g., Oliveira1). References cited only in tables and figures should be numbered according to the last reference cited in the body of
the text. Cited references should be listed at
the end of the article in numerical order. All
references should be presented in correct and
complete form. The veracity of the information contained in the list of references is the
responsibility of the author(s).
dical informatics. In: Lun KC, Degoulet P,
Piemme TE, Rienhoff O, editors. MEDINFO 92. Proceedings of the 7th World Congress on Medical Informatics; 1992 Sep
6-10; Geneva, Switzerland. Amsterdam:
North Holland; 1992. p. 1561-5.
h) Theses and dissertations
Rodriques GL. Poeira e ruído na produção
de brita a partir de basalto e gnaisse nas
regiões de Londrina e Curitiba, Paraná:
Incidência sobre os trabalhadores e Meio
Ambiente. Tese (Doutorado). Universidade
Federal do Paraná.Curitiba, 2004.
i) Other published work
· Journal article
Lee G. Hospitalizations tied to ozone
pollution: study estimates 50,000 admissions annually. The Washington Post 1996
Jun 21; Sect. A:3.
· Legal documents
MTE] Ministério do Trabalho e Emprego.
Secretaria de Segurança do Trabalho. Portaria N°. 25 de 29/12/1994. Norma Regulamentadora N° 9: Programas de Prevenção de Riscos Ambientais.
j) Electronic material
· CD-ROM
Severino LS, Vale LS, Lima RLS, Silva
MIL, Beltrão NEM, Cardoso GDC. Repicagem de plântulas de mamoneira visando à produção de mudas. In: I Congresso
Brasileiro de Mamona - Energia e Sustentabilidade (CD-ROM). Campina Grande:
Embrapa Algodão, 2004
· Internet
UMI ProQuest Digital Dissertations. Disponível em: <http://wwwlib.umi.com/
dissertations/>. Acesso em: 20 Nov. 2001.
Cadernos UniFOA
References
128
Permutas Institucionais
informações sobre permuta
[email protected]
ABMES - Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – Brasília/DF
ANGRAD - Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Administração - Duque de Caxias/RJ
Centro de Ensino Superior de Jatí - Jataí/GO
Centro Universitário Assunção - São Paulo/SP
Centro Universitário Claretiano - Batatais/SP
Centro Universitário de Barra Mansa - Barra Mansa/RJ
Centro Universitário de Goiás - Goiânia/GO
Centro Universitário Evangélica - Anápolis/GO
Centro Universitário Feevale - Novo Hamburgo/RS
Centro Universitário Leonardo da Vinci - Indaial/SC
Centro Universitário Moura Lacerda - Riberão Preto/SP
Centro Universitário Paulistano - São Paulo/SP
Centro Universitário São Leopoldo Mandic - Campinas/SP
CESUC - Centro Superior Catalão - Catalão/GO
CESUPA - Centro de Ensino Superior do Pará - Belém/PA
EBAPE - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas - Rio de Janeiro/RJ
Escola de Serviço Social da UFRJ - Rio de Janeiro/RJ
FABES - Faculdades Bethencourt da Silva - Rio de Janeiro/RJ
FACESM - Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas do Sul de Minas - Itajubá/MG
FACI- Faculdade Ideal - Belém/PA
Facudade 2 de Julho - Salvador/BA
Facudades Integradas de Cassilândia - Cassilândia/MS
Faculdade Arthur Sá - Petrópolis/RJ
Faculdade de Ciências - Bauru/SP
Faculdade de Direito de Olinda - Olinda/PE
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - UFBA - Salvador/BA
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Cadernos UniFOA
Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro - Uberaba/MG
Faculdade de Minas - Muriaé/MG
Faculdade de Pimenta Bueno - Pimenta Bueno/RO
Faculdade de Tecnologia e Ciência - Salvador/BA
Faculdade Internacional de Curitiba - Curitiba/PR
Faculdade Metodista IPA - Porto Alegre/RS
Faculdade SPEI - Curitiba/PR
Faculdades Guarapuava - Guarapuava/PA
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo - Presidente Prudente/SP
Faculdades Integradas Curitiba - Curitiba/PR
Faculdades Integradas de Cassilândia - Cassilândia/MS
Faculdades Integradas do Ceará - Fortaleza/CE
Faculdades Integradas Torricelli - Guarulhos/SP
Faculdades Santa Cruz - Curitiba/PR
FAFICH - Universidade Federal de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG
FAFIJAN - Faculdade de Jandaia do Sul - Jandaia do Sul/PA
Permutas Institucionais
informações sobre permuta
[email protected]
129
FAFIL - Filadélfia Centro Educacional - Santa Cruz do Rio Pardo/SP
FAPAM - Faculdade de Pará de Minas - Pará de Minas/MG
FCAP: Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco - Recife/PE
FECAP - Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado - São Paulo/SP
FGV - Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro/RJ
FOCCA - Faculdade Olindense de Ciências Contábeis e Administrativas - Olinda/PE
FUNADESP - Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Brasília/DF
Fundação Educacional de Patos de Minas - Patos de Minas/MG
Fundação Santo André - Santo André/SP
Fundação Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Rio Grande/RS
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Centro de Documentação e Disseminação
de Informações - Rio de Janeiro/RJ
Instituição São Judas Tadeu - Porto Alegre/RS
Instituto Catarinense de Pós-Graduação -Blumenau/SC
Instituto de Administração do Rio de Janeiro - IARJ - Tijuca/RJ
Instituto de Estudo Superiores da Amazônia - Belém/PA
Instituto Municipal de Ensino Superior - São Caetano/SP
Mestrado em Integração Latino-Americana - Santa Maria/RS
MPF - Ministério Público Federal - Brasília/DF
MPRJ - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ
Organização Paulista Educacional e Cultural - São Paulo/SP
PUC - Campinas: Pontifícia Universidade Católica - Campinas/SP
PUC - SP: Pontifícia Universidade Católica - Campinas/SP
TCE - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG
The U.S. Library Of Congress Office - Washington, DC/USA
TJ - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ
UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro/RJ
UFF - Universidade Federal Fluminense - Niterói/RJ
UGB - Faculdades Integradas Geraldo Di Biase - Volta Redonda/RJ
UNB - Universidade de Brasília - Brasília/DF
UNIABEU - Assossiação de Ensino Superior - Belford Roxo/RJ
União das Faculdades de Alta Floresta - Alta Floresta/MT
Unibrasil - Faculdades Integradas do Brasil - Curitiba/PR
Unicapital - Centro Universitário Capital - São Paulo/SP
Unicastelo - Universidade Camilo Castelo Branco - São Paulo/SP
UNIDERP - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal - Campo Grande/MS
UNIFAC - Assossiação de Ensino de Botucatu - Botucatu/SP
Unifeso - Centro Universitário da Serra dos Órgãos - Teresópolis/RJ
UniNilton Lins - Centro Universitário Nilton Lins - Amazonas/AM
Uninove - Universidade Nove de Julho - Vila Maria/SPE
Edição nº 20 - Dezembro/2012
Ucam - Universidade Cândido Mendes - Rio de Janeiro/RJ
Cadernos UniFOA
TRF - Tribunal Reginal Federal - RJ - Rio de Janeiro/RJ
Formando para vida.
ISSN 1809-9475
Centro Universitário de Volta Redonda - Ano VII - Edição nº 20 - Dezembro / 2012
CADERNOS UniFOA - Ano VII - Edição nº 19 - Agosto / 2012
Campus Olezio Galotti
Av. Paulo Erlei Alves Abrantes,
nº 1325, Três Poços
Volta Redonda - RJ
Tel.: (24) 3340-8400
Fax: (24) 3340-8404
Campus Aterrado
Av. Lucas Evangelista,
nº 862, Aterrado
Volta Redonda - RJ
Tel.: (24) 3338-2764
(24) 3338-2925
Campus Colina
Anexo ao Hospital
São João Batista
Rua Nossa Senhora das
Graças, nº 273, Colina
Volta Redonda - RJ
Tel.: (24) 3340-8400
Campus Vila
Rua 31, nº 43
Vila Santa Cecília
Volta Redonda - RJ
Tel.: (24) 3348-5991
Campus João Pessoa
Fagundes
Rua 28, nº 619
Tangerinal
Volta Redonda/RJ
CEP: 27.264-330
Telefone: (24) 3348.1441
(24) 3348.1314
Campus Leonardo Mollica
Rua Jaraguá nº 1084
Retiro
Volta Redonda/RJ
CEP: 27277-130
Telefone: (24) 3344.1850
(24)3344.1851
Formando para a vida.