JO/S S99
23/05/2015
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Agência - Contrato de prestação de serviços
- Anúncio de concurso - Concurso público
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O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:178262-2015:TEXT:PT:HTML
Irlanda-Dublim: Preparação e implementação do 4.o inquérito sobre a qualidade de vida na Europa (EQLS)
2015/S 099-178262
Anúncio de concurso
Serviços
Directiva 2004/18/CE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)
Nome, endereços e ponto(s) de contacto
Eurofound — Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho
Wyattville Road, Loughlinstown
À atenção de: Lidia Jankowska
Dublim 18
IRLANDA
Telefone: +353 12043100
Correio electrónico: [email protected]
Fax: +353 12826456
Endereço(s) internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: http://www.eurofound.europa.eu
Endereço do perfil do adquirente: http://www.eurofound.europa.eu/about-eurofound/procurement
Acesso electrónico à informação: http://www.eurofound.europa.eu/about-eurofound/procurement
Para obter mais informações, consultar: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial
e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando: O(s) ponto(s) de contacto
indicado(s) acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s)
acima
I.2)
Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.3)
Actividade principal
Outra: política social.
I.4)
O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não
Secção II: Objecto do contrato
II.1)
Descrição
II.1.1)
Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
o
Preparação e implementação do 4. inquérito sobre a qualidade de vida na Europa (EQLS).
II.1.2)
Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 10: Serviços de estudos de mercado e de sondagens de opinião
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Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: as tarefas deverão ser
executadas nas instalações designadas pelo contratante e aprovadas pela Eurofound.
Código NUTS IE021
II.1.3)
Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um acordo-quadro
II.1.4)
Informação sobre o acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
Duração do acordo-quadro
Duração em meses: 48
II.1.5)
Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
o
A Eurofound pretende celebrar um contrato para a preparação e implementação do 4. inquérito sobre a
qualidade de vida na Europa (EQLS). Para mais informações sobre os inquéritos sobre a qualidade de vida na
Europa anteriores, consultar o sítio Web da Eurofound:
http://www.eurofound.europa.eu/surveys/eqls
O trabalho de campo deverá ter lugar em 2016.
II.1.6)
Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)
79300000, 73210000, 72320000, 79311200, 79311300
II.1.7)
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): não
II.1.8)
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)
Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)
Quantidade total ou âmbito:
Sob reserva da disponibilidade de fundos e à discrição da Eurofound, o inquérito abrangerá a preparação e a
implementação do inquérito EQLS em todos ou alguns dos seguintes países:
— os 28 Estados-Membros da União Europeia (UE),
— 3 países da EFTA (Islândia, Noruega, Suíça) e os países candidatos (Albânia, antiga República jugoslava da
Macedónia, Montenegro, Sérvia e Turquia).
Para pormenores exatos, consultar os termos de referência incluídos na parte B do caderno de encargos,
acessível a todas as partes interessadas no sítio Web da Eurofound.
II.2.2)
Informação sobre as opções
Opções: sim
Descrição das opções: existem 2 opções no presente concurso. Trata-se de complementos acessórios à
aquisição principal e são opcionais para a Eurofound mas não para o proponente. O proponente deve incluir
pormenores e propostas de preço para ambas as opções na sua proposta:
1. Produção de brochura do EQLS para trabalho de campo;
2. Suplemento Web ao EQLS.
Para informações mais pormenorizadas, consultar o ponto 4.4.5 e ponto 4.9 nos termos de referência incluídos
na parte B do caderno de encargos, acessível a todas as partes interessadas no sítio Web da Eurofound.
II.2.3)
Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
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II.3)
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Duração do contrato ou prazo de execução
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)
Condições relativas ao contrato
III.1.1)
Cauções e garantias exigidas:
Não aplicável.
III.1.2)
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições
que as regulam:
Consultar o projeto de contrato de serviços incluído na parte D do caderno de encargos, disponibilizado a todas
as partes interessadas no sítio Web da Eurofound.
III.1.3)
Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado
o contrato:
Consultar os pontos 7 e 8 dos termos de referência incluídos na parte B do caderno de encargos,
disponibilizado a todas as partes interessadas no sítio Web da Eurofound.
III.1.4)
Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)
Condições de participação
III.2.1)
Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em
registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar os termos de
referência incluídos na parte B do caderno de encargos, disponível para todas as partes interessadas na sítio
Web da Eurofound.
III.2.2)
Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: consultar os termos de
referência incluídos na parte B do caderno de encargos, disponível para todas as partes interessadas na sítio
Web da Eurofound.
III.2.3)
Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Consultar os termos de referência incluídos na parte B do caderno de encargos, disponível para todas as
partes interessadas na sítio Web da Eurofound.
III.2.4)
Informação sobre contratos reservados
III.3)
Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)
Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não
III.3.2)
Pessoal responsável pela execução do serviço
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela
execução do serviço: sim
Secção IV: Procedimento
IV.1)
Tipo de procedimento
IV.1.1)
Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)
Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)
Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
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IV.2)
Critérios de adjudicação
IV.2.1)
Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no
convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva
IV.2.2)
Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)
Informação administrativa
IV.3.1)
Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
141027/3618.
IV.3.2)
Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
Anúncio de pré-informação
Número do anúncio no JOUE: 2015/S 27-044363 de 7.2.2015
IV.3.3)
Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória
descritiva
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 23.7.2015 - 17:00
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4)
Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
23.7.2015 - 17:00
IV.3.5)
Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos
candidatos seleccionados
IV.3.6)
Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
Qualquer uma das línguas oficiais da UE
Outra: importa notar que o inglês é a língua de trabalho da Eurofound.
IV.3.7)
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
em dias: 150 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)
Condições de abertura das propostas
Data: 30.7.2015 - 11:00
Local:
Sala LH 7 nas instalações da Eurofound.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: 1
pessoa representante do proponente poderá estar presente na sessão de abertura; a participação será apenas
na qualidade de observador. Os proponentes deverão comunicar, com antecedência, a Lidia Jankowska a sua
intenção de participar na sessão de abertura das propostas.
Secção VI: Informação complementar
VI.1)
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)
Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)
Informação complementar
As partes interessadas na participação do concurso devem descarregar o pacote informativo do concurso
diretamente da página Internet da Eurofound dedicada a tal: http://www.eurofound.europa.eu/about/
procurement/opportunities/open
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O concurso está aberto a todas pessoas singulares e coletivas dos Estados-Membros da União Europeia e
dos países que assinaram um acordo especial com a União Europeia no domínio dos contratos públicos. Para
informações mais pormenorizadas, consulte a seguinte ligação:
http://www.eurofound.europa.eu/about-eurofound/procurement/general-information-on-procurement
VI.4)
Procedimentos de recurso
VI.4.1)
Organismo responsável pelos procedimentos de recurso
Tribunal Geral da União Europeia
rue du Fort Niedergrünewald
2925 Luxemburgo
LUXEMBURGO
Correio electrónico: [email protected]
Telefone: +352 4303-1
Endereço internet: http://curia.europa.eu
Fax: +352 4303-2100
VI.4.2)
Interposição de recursos
Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: num prazo de 2 meses a contar da data
de notificação ao requerente ou, na sua falta, a contar do dia em que o requerente tenha tomado conhecimento
do ato. As queixas efetuadas ao Provedor de Justiça Europeu não têm como efeito a suspensão do período em
questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos.
VI.4.3)
Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)
Data de envio do presente anúncio:
13.5.2015
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