ESTADO DO MARANHÃO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
ANO CIX Nº 138 SÃO LUÍS, QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2015 EDIÇÃO DE HOJE: 52 PÁGINAS
SUMÁRIO
Poder Executivo ...........................................................................
Casa Civil .....................................................................................
Comissão Central Permanente de Licitação ...........................
Secretaria de Estado da Gestão e Previdência .........................
Secretaria de Estado da Fazenda ...............................................
Secretaria de Estado da Saúde ..................................................
Secretaria de Estado de Indústria e Comércio ...............................
Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação ........
Secretaria de Estado da Educação .............................................
Secretaria de Estado da Cultura ...............................................
Secretaria de Estado da Segurança Pública .............................
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular ..
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ............
01
04
09
09
10
10
11
13
14
48
48
51
51
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos III e V do art. 64
da Constituição Estadual,
DECRETA
Art. 1º Fica concedida Gratificação por Titulação, com base no
art. 35 da Lei nº 9.860, de 1º de julho de 2013, aos servidores do Subgrupo
Magistério da Educação Básica, da Secretaria de Estado da Educação,
constantes do Anexo deste Decreto.
Art. 2º Os recursos para execução deste Decreto correrão à
conta de dotação prevista no orçamento do Estado.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 29 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 30.976, DE 29 DE JULHO DE 2015.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titulação aos servidores do
Subgrupo Magistério da Educação
Básica, e dá outras providências.
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
ANEXO
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO
SUBGRUPO: MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARREIRA: DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
Nº DE
ORDEM
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
S E R V ID O R E S
Ana Patricia da Costa Andrade
Antonio Nunes Chaves
Amsterdã Lopes de Oliveira
Claudia de Oliveira Vale
Elziane Dias Nunes da Cunha
Elson Silva de Sousa
Edmundo do Monte Torres Neto
Ivone Maria Lima de Jesus
Ingla Lucia Viana dos Reis
Joaquim Airton Oliveira Júnior
José Maria Louza Silva
José Valdo Gustavo de Sousa
Janne Silva de Oliveira
José Cirilo Pereira Marinho
Keila Leticia Matos Correa
Lucio Helio Oliveira Da Silva
Luciano de Araujo Santos
CARGO
MAT.
CLASSE
REF.
Professor III
Professor III
Professor III
Professor III
Professor III
Professor III
Professor III
Professor III
Professor III
Professor III
Professor III
Professor III
Professor III
Professor III
Professor III
Professor III
Professor III
2190676
2241651
2065217
2008498
2050862
2076321
2058915
1700509
2207017
2073328
2243723
2227031
2193704
906826
2245314
1504596
2238848
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
C
A
A
A
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
7
1
1
1
TITULAÇÃO
(%)
15%
15%
20%
15%
15%
15%
15%
20%
15%
15%
15%
15%
15%
15%
15%
15%
15%
2
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
j
Lucimar de Jesus Limeira Cruz
Márcio Teixeira Rêgo
Lisiane Sameneses Ramos da Silva
Maria Ivone Silva Oliveira
Manoel Moreira Lima Filho
Marlon Fernandes de Sousa
Mariluce de Abreu Viana
Rita de Cássia Castro de Abreu Seixas
Rosete da Rocha Silva
Uhilton Carlos Castro Sanches
Vera Lucia de Castro Cutrim Aroucha
Valda Marina Amorim
Valquiria Luzia Brito da Silva
DECRETO Nº 30.977, DE 29 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre a reorganização da Casa
Civil e da Chefia de Gabinete do Governador dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da
Constituição Estadual, DECRETA
CAPÍTULO ÚNICO
DA DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
Art. 1°. A Casa Civil e a Chefia de Gabinete ficam reorganizadas
nos termos deste Decreto.
Seção I
Das Estruturas
D. O. PODER EXECUTIVO
Professor III
Professor III
Professor III
Professor III
Professor III
Professor III
Professor III
Professor III
Professor III
Professor III
Professor III
Professor III
Professor III
740571
2068567
2242378
696369
2200673
2073138
969378
2242832
660811
2064103
1041227
2222909
784157
C
A
A
A
A
A
C
A
C
A
C
A
C
7
1
1
1
1
1
7
1
5
1
5
1
6
1. Serviço de Execução Orçamentária;
2. Serviço de Controle Contábil-Financeiro
IV - Secretaria-Adjunta de Planejamento e Ação Governamental:
a) Assessoria de Planejamento e Ação Governamental;
V - Comissão Setorial de Licitação;
VI - Secretaria-Adjunta de Assuntos Jurídicos e Legislativos:
a) Assessoria Jurídica;
b) Unidade de Gestão do Diário Oficial: Diretoria Geral:
1. Diretoria Geral do Diário Oficial:
Art. 2º. A estrutura organizacional da Casa Civil é composta por:
1.1. Diretoria Comercial:
1.1.1. Coordenação de Atendimento;
I - Administração Superior:
1.1.2. Coordenação de Biblioteca e Distribuição;
a) Secretário-Chefe da Casa Civil;
b) Subsecretário;
1. Supervisão de Contratos;
2. Supervisão de Recursos Humanos:
2.1. Serviço de Recursos Humanos;
2.2. Serviço de Folha de Pagamento;
2.3. Serviço de Direitos e Deveres.
3. Supervisão Administrativa:
3.1 Serviço de Material e Patrimônio;
3.2 Serviço Gerais e Transportes;
3.3 Serviço de Protocolo;
3.4 Serviço de Arquivo.
4. Supervisão de Informática;
5. Supervisão de Manutenção Predial;
6. Central de Compras.
II - Unidade de Assessoramento Direto ao Secretário-Chefe:
a) Gabinete do Secretário-Chefe;
b) Assessoria de Ações Estratégicas;
c) Assessoria de Controle Interno.
15%
15%
15%
15%
15%
15%
15%
15%
15%
15%
15%
15%
15%
1.2. Diretoria Executiva:
1.2.1. Coordenação de Publicação;
1.2.2. Coordenação de Revisão.
c) Supervisão de Expediente e Documentação;
d) Supervisão de Registro, Controle e Publicação de Atos
Oficiais;
VII - Apoio Institucional;
Art. 3º. A estrutura organizacional da Chefia de Gabinete é
composta por:
I - Administração Superior:
a) Chefe de Gabinete.
II - Unidades de Assessoramento Direto ao Chefe de Gabinete:
III - Secretaria-Adjunta de Orçamento e Finanças:
a) Assessoria Jurídica;
b )Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas.
a) Supervisão Financeira:
III - Unidades de Suporte Operacional:
D. O. PODER EXECUTIVO
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
3
DECRETO Nº 30.978, DE 29 DE JULHO DE 2015.
a) Supervisão de Atividades Meio:
Convoca a 3ª Conferência Estadual de
Políticas Públicas para a Juventude.
1. Serviço de Recursos Humanos;
2. Serviço Administrativo-Financeiro;
3. Serviço de Informática;
4. Serviço de Residências Oficiais;
5. Serviço de Transporte.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e V do art. 64 da
Constituição Estadual,
IV - Cerimonial;
V - Curadoria de Bens Culturais;
VI - Gabinete Militar.
DECRETA:
§1º. Os encargos, direitos, obrigações, contratos e a titularidade
de instrumentos formalizados pela Casa Civil passam a ser titularizados
pela Chefia de Gabinete quando relativos às competências a
esta pertencentes.
§2º. A Casa Civil, quando solicitada pela Chefia de Gabinete, prestará
auxílio com sua estrutura ao desenvolvimento das atividades-meio.
Art. 4º. Ficam remanejados da Casa Civil para a Chefia de
Gabinete do Governador 01 (um) cargo de Supervisor de Atividade Meio, simbologia DANS-3, 01 (um) cargo de Assessor Jurídico, simbologia DANS-3, 01 (um) cargo de Chefe da Assessoria de
Planejamento e Ações Estratégicas, simbologia DANS-3, 01 (um)
cargo de Encarregado do Serviço de Recursos Humanos, simbologia
DAS-1 e 01 (um) cargo de Encarregado do Serviço Administrativo,
simbologia DAS-1.
Art. 5º. Ficam alteradas as nomenclaturas dos cargos
remanejados no artigo anterior de acordo com o anexo único deste
Decreto.
Art. 6º. Ficam remanejadas para a estrutura da Chefia de Gabinete do Governador as estruturas e cargos de que tratam os anexos VII,
VIII, X e XIII do Decreto nº 30.635, de 26 de janeiro de 2015, inclusive
com seus atuais ocupantes.
Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 29 DE JULHO DE 2015, 194° DA INDEPENDÊNCIA E 127° DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
Art. 1º Fica convocada a 3ª Conferência Estadual de Políticas
Públicas de Juventude, a ser realizada em data e local a serem definidos
por comissão organizadora designada por ato do Secretário de Estado
dos Direitos Humanos e Participação Popular.
Art. 2º A realização do evento será coordenada pela Secretaria
de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, por meio da
Secretaria Extraordinária de Juventude.
Art. 3º A Conferência será precedida de etapas livres e
territoriais, municipais e regionais que ocorrerão a partir do mês de
agosto de 2015 e será presidida pelo Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular e coordenada pela Secretária
Extraordinária de Juventude.
Art. 4º O tema geral da 3ª Conferência Estadual de Políticas
Públicas para a Juventude será "As várias formas de mudar o Maranhão
e o Brasil".
Art. 5 O regimento interno da Conferência elaborado pela
comissão organizadora disporá sobre:
I - a organização e o funcionamento da Conferência, inclusive
das etapas livres e territoriais, municipais e regionais;
II - o processo de escolha de seus delegados.
Parágrafo único. O regimento interno conterá o cronograma
da 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude e de
seus eventos preparatórios, devendo ser aprovado pelo Secretário
de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, sendo
posteriormente publicado no Diário Oficial do Estado.
Art. 6º As despesas com a organização e realização da Conferência correrão por conta dos recursos orçamentários da Secretaria de
Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário de Estado da Casa Civil
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 29 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
ANEXO ÚNICO
Quant.
Nome Antigo
Simbologia
01
Supervisor
DANS-3
01
Supervisor
DANS-3
01
Supervisor
DANS-3
01
Assessor de
Superintendência
DAS-1
01
Assessor Sênior
DAS-1
Nova Nomenclatura
Supervisor de
Atividades Meio
Assessor Jurídico
Chefe da Assessoria de
Planejamento e Ações
Estratégicas
Encarregado do Serviço
de Recursos Humanos
Encarregado do Serviço
Administrativo e
Financeiro
Simbologia
DANS-3
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
DANS-3
DANS-3
DAS-1
DAS-1
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário de Estado da Casa Civil
FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO
Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular
4
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
CASA CIVIL
RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
D. O. PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo Administrativo Disciplinar nº 33685/2015-DETRAN, de 3 de março de 2015, do
Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão,
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Nº 5623/2006 - SEFAZ
RESOLVE
Retificar o Ju l g a m e n t o q u e d e t e r m i n o u e x t i n t a a
punibilidade do servidor OZIRES KLEPER LAGO FERRO FILHO, matrícula nº 1113351, do quadro da Secretaria de Estado
da Fazenda, publicado a Edição nº 106 do Diário Oficial do Estado, de 11 de junho de 2015, corrigindo o cargo de Técnico da Receita
Estadual para Auxiliar de Serviços.
Exonerar, a pedido, EDVALDO JERÔNIMO SILVA, Vigia,
matrícula nº 003905, do quadro do Departamento Estadual de Trânsito, nos termos do art. 41 da Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão,
devendo ser assim considerado a partir de 1º de outubro de 1994.
Publique-se e cumpra-se.
São Luís/MA, 28 de julho de 2015.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e
tendo em vista o Ofício nº 416/2015-GS/SECMA, de 20 de julho de 2015,
da Secretaria de Estado da Cultura,
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
RESOLVE
Retificar o ato de nomeação de LUIZA HELENA LOUZEIRO
para o cargo em comissão de Fiscal do Patrimônio Cultural e Artístico,
Símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado da Cultura, publicado na
Edição nº 129 do Diário Oficial do Estado, de 15 de julho de 2015,
corrigindo o nome para LUIZA HELENA LOUREIRO.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
FRANCISCA ESTER DE SÁ MARQUES
Secretária de Estado da Cultura
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo nº 88016/
2015-SEGEP, de 20 de maio de 2015, da Secretaria de Estado da
Gestão e Previdência,
RESOLVE
Demitir MARIA DAS NEVES SILVA, Auxiliar de Serviços,
matrícula nº 734277, do Quadro da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do art. 1º, § 5º da Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997
- Lei de Tortura, tendo em vista o que consta na Sentença da Ação
Penal nº 1194-37.2010.8.10.0032.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo Administrativo Disciplinar nº 22084/2009-SEDUC (Apenso: Processo
nº 0133182/2013 - SEDUC),
RESOLVE
Exonerar, a pedido, MARIA ROSÂNGELA MALHEIROS
SILVA, Professor IV, Referência 19, matrícula nº 1094689, do quadro
da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do art. 41 da Lei nº
6.107, de 27 de julho de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Maranhão).
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
E O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e
tendo em vista os Ofícios nºs 565 e 605/2015-GAB/PGE, de 2 e
10 de julho de 2015 (Processos nºs 120773 e 124983/2015 - CC),
da Procuradoria-Geral do Estado,
RESOLVEM
Nomear CORIOLANO BERNARDINO DE SOUSA FILHO
para o cargo em comissão de Assessor Técnico, Símbolo DANS-3,
da Procuradoria-Geral do Estado, devendo ser assim considerado a
partir de 1º de julho de 2015.
D. O. PODER EXECUTIVO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
RODRIGO MAIA ROCHA
Procurador-Geral do Estado
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
E A SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719,
de 9 de abril de 2015,
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
5
setembro de 2014, de acordo com o que preceitua a alínea "g",
inciso I, § 1º, do art. 106 da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de
1995 (Estatuto dos Policiais Militares da PMMA) e § 4º do art. 456 do
Código de Processo Penal Militar.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
RESOLVEM
Nomear MARIA DE JESUS MARTINS VIEIRA para o cargo
em comissão de Supervisor de Atividades Meio, Símbolo DANS-3, da
Chefia de Gabinete do Governador.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 115,
parágrafo único, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 29 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
JOSLENE SILVA RODRIGUES
Secretária-Chefe do Gabinete do Governador
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Processo nº
16049-41.2015.8.10.0001, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de São Luís/MA,
RESOLVE
Promover o MAJ QOPM JORGE BERNARDO JÚNIOR,
matrícula nº 99853, ao Posto de Tenente Coronel QOPM, a contar de
21 de abril de 2008, de acordo com os arts. 4º, parágrafo único, 9º e 18
da Lei nº 3.743, de 2 de dezembro de 1975, regulamentada pelo Decreto
nº 11.964, de 29 de julho de 1991, c/c com os arts. 77 e 78, §§ 1º e 2º
da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 115,
parágrafo único, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995,
Agregar ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do
Maranhão, o Soldado PM nº 593/07 - EDSON CAMPOS CORREA
JUNIOR, matrícula nº 1695956, a contar de 16 de abril de 2014, de acordo
com o que preceitua a alínea "g", inciso I, § 1º, do art. 106 da Lei nº 6.513,
de 30 de novembro de 1995 (Estatuto dos Policiais Militares da PMMA)
e § 4º do art. 456 do Código de Processo Penal Militar.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 115,
parágrafo único, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE
Agregar ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do
Maranhão, o Cabo PM nº 909/87 - JORGE PEREIRA GOMES, matrícula nº 75614, a contar de 8 de julho de 2014, conforme publicação do
Boletim Especial nº 01, de 18 de julho de 2014, de acordo com o que
preceitua a alínea "g", inciso I, § 1º, do art. 106 da Lei nº 6.513, de 30
de novembro de 1995 (Estatuto dos Policiais Militares da PMMA)
e § 4º do art. 456 do Código de Processo Penal Militar.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
RESOLVE
Agregar ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado
do Maranhão, o Soldado PM nº 593/94 - CARLOS HENRIQUE
SANTOS LIMA, matrícula nº 118232, a contar de 3 de outubro de
2014, conforme publicação em Boletim Interno nº 038, de 30 de
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
6
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
D. O. PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 115,
parágrafo único, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995,
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
RESOLVE
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
Agregar ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do
Maranhão, o Soldado PM nº 527/93 - JOSÉ RIBAMAR CARVALHO
CRUZ, matrícula nº 112508, a contar de 27 de fevereiro de 2012, conforme publicação em Boletim Geral nº 064, de 3 de abril de 2012, de acordo
com o que preceitua a alínea "g", inciso I, § 1º, do art. 106 da Lei nº 6.513,
de 30 de novembro de 1995 (Estatuto dos Policiais Militares da PMMA)
e § 4º do art. 456 do Código de Processo Penal Militar.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 115,
parágrafo único, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE
Agregar ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado
do Maranhão, o Soldado PM nº 306/94 - PAULO ROBERTO
SILVA FERREIRA, matrícula nº 121822, a contar de 11 de fevereiro de 2014, de acordo com o que preceitua a alínea "g", inciso I, §
1º, do art. 106 da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995
(Estatuto dos Policiais Militares da PMMA) e § 4º do art. 456 do
Código de Processo Penal Militar.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 115,
parágrafo único, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE
Agregar ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do
Maranhão, o Soldado PM nº 283/02 - ROZINALDO ALVES DOS
SANTOS FILHO, a contar de 29 de dezembro de 2014, de acordo com
o que preceitua a alínea "g", inciso I, § 1º, do art. 106 da Lei nº 6.513, de
30 de novembro de 1995 (Estatuto dos Policiais Militares da PMMA)
e § 4º do art. 456 do Código de Processo Penal Militar.
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 115,
parágrafo único, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE
Agregar ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado
do Maranhão, o Soldado PM nº 846/07 - THIAGO JOSÉ TRIBUZI
MENDES, matrícula nº 1692557, a contar de 30 de agosto de
2014, conforme publicação em Boletim Especial nº 002, de 2 de
setembro de 2014, de acordo com o que preceitua a alínea "g",
inciso I, § 1º, do art. 106 da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de
1995 (Estatuto dos Policiais Militares da PMMA) e § 4º do art. 456 do
Código de Processo Penal Militar.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 115,
parágrafo único, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE
Agregar, ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do
Maranhão, o Soldado PM nº 347/94 - VALDEMIR BISPO SILVA,
matrícula n.º 124859, a contar de 29 de janeiro de 2015, de acordo com
o que preceitua a alínea "g", inciso I, § 1º, do art. 106 da Lei nº 6.513, de
30 de novembro de 1995 (Estatuto dos Policiais Militares da PMMA)
e § 4º do art. 456 do Código de Processo Penal Militar.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece o art. 115,
parágrafo único, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE
Agregar, ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do
Maranhão, o Soldado PM nº 830/87 - VALTER CRUZ DIAS, matrícula n.º 77123, a contar de 14 de dezembro de 2014, conforme publicação
D. O. PODER EXECUTIVO
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
7
no Boletim Geral nº 191, de 29 de dezembro de 2014, de acordo com o
que preceitua a alínea "g", inciso I, § 1º, do art. 106 da Lei nº 6.513, de
30 de novembro de 1995 (Estatuto dos Policiais Militares da PMMA)
e § 4º do art. 456 do Código de Processo Penal Militar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no art. 109 da Lei nº 6.513,
de 30 de novembro de 1995,
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
Reverter, ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do
Maranhão, o Cabo PM nº 197/92 - HADROLDO CUNHA DO NASCIMENTO, a contar de 30 de dezembro de 2014, conforme Ato de
Exoneração nº 019/2014, da Prefeitura Municipal de Barra do Corda,
de acordo com o art. 108, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995
(Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão).
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no art. 109 da Lei nº 6.513,
de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
RESOLVE
Reverter, ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do
Maranhão, o Sd PM nº 883/87 - CARLOS ANTONIO POVOAS
SOUZA, a contar de 8 de agosto de 2013, de acordo com o art. 108,
da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995 (Estatuto dos Policiais
Militares da Polícia Militar do Maranhão).
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no art. 109 da Lei nº 6.513,
de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE
Reverter, ao Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado
do Maranhão, o Cap. QOPM JEFFERSON DE OLIVEIRA VIEIRA,
matrícula nº 1146968, a contar de 9 de fevereiro de 2015, de acordo com
o art. 108, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995 (Estatuto dos
Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão).
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no art. 109 da Lei nº 6.513,
de 30 de novembro de 1995,
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
RESOLVE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no art. 109 da Lei nº 6.513,
de 30 de novembro de 1995,
Reverter, ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do
Maranhão, o Sd PM nº 101/94 - FERNANDO SÉRGIO ARAÚJO
LEMOS, matrícula nº 120337, a contar de 2 de fevereiro de 2014, de
acordo com o art. 108, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995
(Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão).
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
RESOLVE
Reverter, ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Maranhão, o Sd PM nº 548/94 - JOMAR FERREIRA
SOUSA, a contar de 17 de setembro de 2012, de acordo com o art.
108, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995 (Estatuto dos
Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão).
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
8
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no art. 109 da Lei nº 6.513,
de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE
Reverter, ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Maranhão, o 2º Sgt. PM nº 375/86 - JOSÉ RIBAMAR
CORRÊA, a contar de 13 de agosto de 2013, de acordo com o
art. 108, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995 (Estatuto
dos Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão).
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no art. 109 da Lei nº 6.513,
de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE
Reverter, ao Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado
do Maranhão, o Cap. QOPM JOSÉ TIMÓTEO DE OLIVEIRA
NETO, matrícula nº 134775, a contar de 30 de março de 2015, de
acordo com o art. 108, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995
(Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão).
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
D. O. PODER EXECUTIVO
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no art. 109 da Lei nº 6.513,
de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE
Reverter, ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado
do Maranhão, o Sd PM nº 361/82 - LEONETO LOPES DA SILVA, matrícula nº 50484, a contar de 11 de novembro de 2013, de
acordo com o art. 108, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995
(Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão).
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no art. 109 da Lei nº 6.513,
de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE
Reverter, ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado
do Maranhão, o Sd PM nº 682/07 - MARCELO XIMENES
MOUSINHO, a contar de 27 de setembro de 2013, conforme publicação no Boletim Geral nº 193, de 8 de outubro de 2013, de
acordo com o art. 108, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995
(Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão).
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no art. 109 da Lei nº 6.513,
de 30 de novembro de 1995,
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
RESOLVE
Reverter, ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado
do Maranhão, o Sd PM nº 527/93 - JOSÉ RIBAMAR CARVALHO CRUZ, a contar de 2 de outubro de 2011, conforme publicação no Boletim Geral nº 217, de 28 de novembro de 2011, de
acordo com o art. 108, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995
(Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão).
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no art. 109 da Lei nº 6.513,
de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE
Reverter, ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado
do Maranhão, o Sd PM nº 894/07 - PERIGUARY ROCHA SANTOS, a contar de 5 de junho de 2014, de acordo com o art. 108, da
Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995 (Estatuto dos Policiais
Militares da Polícia Militar do Maranhão).
D. O. PODER EXECUTIVO
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
9
Considerando a necessidade de disciplinar o procedimento
para desbloqueio e reativação dos vencimentos suspensos em virtude
do não recadastramento normatizado pelo Decreto nº 28.984/2013;
Considerando que a Instrução Normativa 002/2013 no seu
art. 17, III, afirma que a não efetivação do recadastramento dentro
do prazo implicará no bloqueio do pagamento até que seja regularizada a situação cadastral do servidor junto ao setor de Recursos
Humanos no seu órgão de origem;
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, no
uso de suas atribuições legais e com base no art. 109 da Lei nº 6.513,
de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE
Reverter, ao Quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do
Maranhão, o Cabo PM nº 911/93 - SUÊNIO FERNANDES PEREIRA, a contar de 4 de dezembro de 2013, conforme publicação no
Boletim Geral nº 243, de 19 de dezembro de 2013, de acordo com o
art. 108, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995 (Estatuto dos
Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão).
Considerando que o prazo final do recadastramento foi
prorrogado pela Instrução normativa 004/2013 até a data de 20
de dezembro de 2013 e que a partir de maio de 2014 foram bloqueados os contracheques e suspensos os vencimentos daqueles
servidores que não se recadastraram;
Considerando que durante todo o ano de 2014 o sistema
informatizado responsável pelo recadastramento ficou disponível aos
servidores retardatários, sendo possível regularizar sua situação e
demonstrá-la através de ficha de comprovante de recadastramento
emitido pelo sistema;
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,
EM SÃO LUÍS, 28 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊNCIA E 127º DA REPÚBLICA.
Considerando que desde o mês de dezembro de 2014 esse
sistema informatizado foi desativado, impossibilitando assim os
setores de recursos humanos dos órgãos de efetivarem o
recadastramento dos servidores retardatários e fornecer-lhes a ficha de
comprovante de recadastramento necessária para instruir o processo
de desbloqueio e reativação de vencimentos.
FLÁVIO DINO
Governador do Estado do Maranhão
Considerando que desde o mês de dezembro de 2014 existe a previsão
de atualização cadastral anual através do Decreto 30.591/2014;
MARCELO TAVARES SILVA
Secretário-Chefe da Casa Civil
Considerando que ainda existem servidores que se apresentaram para o recadastramento desde o fechamento do sistema, que
estão com seus vencimentos suspensos e no intuito de facilitar a
regularização da situação desses servidores;
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 093/2015 - CCL, DE 23 DE JULHO DE 2015
O PRESIDENTE DA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CCL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Grupo de Trabalho com objetivo de realizar
elaboração de propostas de decretos regulamentadores, considerando
a revogação da Lei 9.579, de 12 de abril de 2012.
Art. 2º -. O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes
servidores:
Deimison Neves dos Santos, matrícula nº 2465193 - Membro
Mayco Murilo Pinheiro, matrícula nº 2481760 - Membro
Gelvanny Trindade Lima, matrícula nº 2465201
Membro
-
Brenno Pitman Berniz, matrícula nº 2466746 - Membro
Art. 3º - A coordenação ficará a cargo do servidor MAYCO
MURILO PINHEIRO, e contará com o suporte administrativo do
Gabinete da Presidência.
Art. 4º - Fica estipulado o prazo de 30(trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ODAIR JOSÉ NEVES SANTOS
Presidente da CCL
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE 24 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 28.984,
de 24 de abril de 2013,
Considerando, ainda, o procedimento que já vem sendo adotado
desde o fechamento do sistema do recadastramento;
RESOLVE:
Art. 1º O servidor ativo que não tenha efetuado o
recadastramento até dezembro de 2014 e que esteja com seus vencimentos suspensos deverá proceder de acordo com o estabelecido nos
termos desta Instrução Normativa.
Art. 2º Ao servidor ativo que esteja com seus vencimentos
suspensos e que esteja efetivamente em exercício bastará requerer a
reativação em processo administrativo protocolado no setor de
recursos humanos do seu órgão de origem.
Art. 3º A Unidade de Recursos Humanos receberá o pedido e
providenciará instruir o processo com as documentações que comprovem a lotação atual do servidor e as fichas de frequências mensais
devidamente assinadas desde agosto de 2014 até o mês anterior ao
protocolo do pedido, para atestar o efetivo exercício.
Parágrafo único. Também instruirá o processo a justificativa,
caso haja, para que o servidor não tenha efetuado o recadastramento no
período devido.
Art. 4º O Processo, após instruído, deverá ser encaminhado à
Supervisão de Manutenção de Dados Cadastrais-SUMADSEGEP que
providenciará a autorização para reativação de vencimentos e
desbloqueio dos meses de maio, junho e julho de 2014.
Art. 5º Uma vez autorizado pela SUMAD/SEGEP, A Unidade
de Recursos Humanos do Órgão de origem do Servidor dará o comando
no sistema para reativação dos pagamentos referentes ao ano de 2015.
Parágrafo único. Somente será efetivamente pago aqueles meses onde houver demonstrado o efetivo exercício através da ficha
mensal de presença devidamente assinada.
Art. 6º Os vencimentos relativos aos meses de setembro a
dezembro de 2014, desde que devidamente comprovado o efetivo
exercício, serão recebidos pelo servidor após protocolar o devido
processo administrativo de despesa de exercício anterior, instruído nos moldes dos do preconiza o Decreto nº 23.668/2007 alterado
pelo Decreto 24.006/2008.
10
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
D. O. PODER EXECUTIVO
Art. 7º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da
sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA, EM SÃO LUÍS, 24 DE JULHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃO
Secretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURIDADE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 28.772, de 13.12.2012, publicado
no Diário Oficial nº 241 de 13.12.2012,
R E S O L V E:
Conceder a EMÉSIO DARIO DE ARAÚJO, viúvo da exsegurada MARIA TERESA SANTANA ARAÚJO, matrícula n° 42374,
aposentada no cargo de Técnico em Educação, Classe C, com
proventos calculados com base nos vencimentos integrais do Cargo
em Comissão de Assessor, Símbolo 2-C, atualmente Símbolo Isolado, pensão previdenciária, sem paridade, no valor de R$ 12.438,94
(doze mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e quatro
centavos), resultante dos proventos percebidos pela ex-servidora
na data do óbito, ocorrido em 20.03.2015, após a aplicação do
redutor constitucional, no valor de R$ 7.775,19 (sete mil setecentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos), somado ao teto do
Regime Geral da Previdência Social - RGPS, no valor de R$ 4.663,75
(quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), vigente à data do óbito, em obediência ao disposto no artigo
1º, da Emenda Constitucional nº 41/03, que alterou o artigo 40, § 7º,
inciso I e § 8º, da Constituição Federal e artigo 5º da referida Emenda
c/c o artigo 15, da Lei nº 10.887/04, artigo 83 da Orientação Normativa
nº 02/09 e os artigos 9º, I, 31, I e 60, da Lei Complementar nº 073/04,
produzindo seus efeitos financeiros a partir de 20.03.2015, tendo em
vista o que consta do Processo nº 61092/2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA,
EM SÃO LUÍS, 22 DE JUNHO DE 2015.
IVALDO FORTALEZA FERREIRA
Secretário Adjunto de Seguridade dos
Servidores Públicos Estaduais
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 59/2015
O GESTOR DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO REGIONAL DE SÃO LUÍS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no Regulamento da Administração Tributária e
no Processo Administrativo Tributário, (Art. 187 da Lei 7799/
02), intima a(s) empresa(s) abaixo relacionada (s), no prazo de 15
(quinze) dias, contados da publicação deste, a tomarem ciência do
(s) Auto (s) de Infração, exarado (s) no (s) Processo (s) de Sua (s)
Responsabilidade (s) e cumpri-lo (s) no prazo indicado. E para
que se concretize a intimação e chegue ao conhecimento da (s)
Empresa (s), lavrei o presente EDITAL que será publicado no
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
FIRMAS
Y B FERREIRA SANTOS
SUCATAS EM GERAL
CAD/ ICMS
AUTO DE INFRAÇÃO
12.364.999-4
46156300155-8
São Luís, 21 de julho de 2015.
ANTÔNIO GIOVANNI DE BRITO
GESTOR da UFRE/SÃO LUIS
MAT. 1139351
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 60/2015
O GESTOR DO CORPO TÉCNICO DA AÇÃO FISCAL
UFRE/SÃO LUÍS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA,
intima o contribuinte abaixo qualificado para, no prazo de 3 (três) dias
úteis, a contar da data da ciência, cuja contagem se inicia após 15
(quinze) dias da data da publicação deste Edital, conforme dispõe o
Art. 187, III, § 1º e § 2º, IV da Lei nº 7799/02, prestar informações e
apresentar os livros e documentos fiscais concernentes ao período de
01/2010 a 12/2013. Esgotado o referido prazo, sem que tenha sido
cumprida a intimação, lançar-se-á o débito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
- ICMS, apuração mediante declaração, notas fiscais eletrônicas e
demais informações constantes no sistema desta Secretaria.
FIRMAS
CAD/ ICMS
AUTORIZAÇÃO DE
SERVIÇO E TERMO
DE INICIO DE
FISCALIZAÇÃO
12.324.348-3
414154900204-4
Republicado por Incorreção.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA Nº 357/15 - GABIN, DE 23 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de
cobrança de ICMS o produto abaixo discriminado.
PRO DUTO
UNIDADE
VAL O R R$
Psiu Frutas Uva
1500 ml
3,07
CBEMI CONSTRUTORA
BRASILEIRA E MINERADORA
LTDA
SÃO LUÍS, 21 DE JULHO DE 2015.
ANTÔNIO GIOVANNI DE BRITO
GESTORCEGAF UFRE/SÃO LUIS
MAT. 1088582
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 190, DE 23 DE JULHO DE 2015
Estabelece Recursos Financeiros a serem
transferidos ao Município de Caxias-MA,
destinados a aquisição de equipamentos
para a Maternidade Carmosina Coutinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís, 23
de julho de 2015.
MAGNO VASCONCELOS PEREIRA
Secretário de Estado da Fazenda, em Exercício
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 69, inciso II, da Constituição
Estadual e,
Considerando a Lei nº. 9.634, de 16 de junho de 2012,
que dispõe sobre a instituição do Sistema de Transferência de
Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos
Municipais de Saúde;
D. O. PODER EXECUTIVO
Considerando o Termo de Adesão nº. 34/2010/SES ao Sistema de Transferência de Recurso Financeiro Fundo a Fundo celebrado
com o Município de Caxias - MA;
Considerando a Resolução nº. 09, de 07 de maio de 2015, do
Conselho Municipal de Saúde de Caxias;
Considerando a necessidade de aquisição de equipamentos
para a Maternidade Carmosina Coutinho, no Município de Caxias - MA.
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer transferências de recursos financeiros no
montante total de R$ 1.840.264,24 (um milhão, oitocentos e quarenta
mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), destinados à aquisição de equipamentos para a Maternidade Carmosina Coutinho,
nos termos aprovados pela Resolução nº. 09, de 07 de maio de 2015,
do Conselho Municipal de Saúde de Caxias - MA;
Art. 2º Determinar que o Fundo Estadual de Saúde adote as
medidas necessárias para a transferência do valor estabelecido no art. 1º
desta Portaria ao Fundo Municipal de Saúde de Caxias - MA.
Art. 3º Determinar que os recursos orçamentários, objeto desta
Portaria, correrão por conta do orçamento do Fundo Estadual de
Saúde, devendo onerar o Proj. Atividade: 4576; Fonte 121; PI:
APOIOMUNIC; ND: 444142; UG.: 210901; U.ORÇ.: 21901,
conforme Proc. nº. 99587/2015/SES.
Art. 4º Determinar que o objeto desta transferência seja executado no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar da data de
recebimento do recurso.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
MARCOS ANTÔNIO BARBOSA PACHECO
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
11
REGULAMENTO DO FUNDO SOCIAL DA EMAP
Aprovado na Reunião da Diretoria Executiva da EMAP - DIREX
no dia 23/07/2015
CAPÍTULO: I - Das Finalidades do Fundo
Art. 1º - O Fundo Social da EMAP se destina a apoiar projetos
de caráter socio ambiental com foco no público de interesse da EMAP
na forma estabelecida neste Regulamento.
CAPÍTULO: II - Do Conselho
Art. 2º - O Fundo Social será dirigido por um Conselho
Deliberativo composto de 6 (seis) membros, sob a gestão executiva de
representante da Responsabilidade Social.
I - Os membros serão nomeados pelo Presidente da EMAP e
terão mandato de 2 (dois) anos, podendo ser reconduzidos.
II - As funções dos Conselheiros não serão remuneradas,
consideradas, entretanto, como de serviço público relevante.
Art. 3º - O Conselho Deliberativo do Fundo reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, e extraordinariamente sempre que for
necessário.
Art. 4º - O Conselho Deliberativo funcionará com o mínimo de
quatro membros, sendo que o gestor executivo terá voto de qualidade.
Art. 5º - O Conselho contará com serviços de um Secretário
Tesoureiro, e um Secretário Administrativo, cujas indicações serão feitas
pelo Gestor Executivo e submetidas a apreciação do Conselho.
Art. 6º - Das reuniões serão lavradas Atas pelo Secretário
Administrativo.
Paragrafo Único - As Atas, uma vez aprovadas, serão assinadas pelos membros do Conselho presentes à reunião respectiva.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 323/2015 - PRE
O Presidente da Empresa Maranhense de Administração
Portuária - EMAP, no uso de suas atribuições legais, com base no
inciso V do artigo 19 do Estatuto Social da Empresa;
Considerando que o projeto trata da questão social, da preocupação com meio ambiente e com a diminuição do volume de lixo
ocasionado pelo material descartado;
Considerando que todo resíduo produzido na EMAP sem
serventia, será segregado e doado a uma instituição sem fins lucrativos;
Considerando a Resolução nº 081/2015 - DIREX de 23 de
julho de 2015, que aprovou a revisão do regulamento do fundo social;
RESOLVE:
I - Instituir o Regulamento do Fundo Social da EMAP, revisado, que deverá ser publicado no DOE - Diário Oficial do Estado do
Maranhão.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Dê-se ciência e cumpre-se. São Luís, 23 de julho de 2015.
EDUARDO DE CARVALHO LAGO FILHO
Presidente da EMAP
Art. 7º - O Conselho Deliberativo do Fundo Social submeterá,
semestralmente, a conhecimento da DIREX, os Demonstrativos
Financeiros do Fundo Social.
Art. 8º - Anualmente, por convocação da Diretoria da EMAP,
ouvido o Conselho Deliberativo do Fundo Social, a DIREX, definirá
uma organização social idônea, sem fins lucrativos, reconhecida como
de utilidade publica municipal e estadual e/ou OSCIP, tendo desenvolvido projetos no Território Itaqui Bacanga, com experiência na
gestão de projetos intersetoriais para constituir-se Instituição parceira da EMAP, recebendo a doação dos resíduos gerados no âmbito
do Porto do Itaqui, devendo a mesma responsabilizar-se por:
" Comercializar os resíduos doados para empresas aprovadas
previamente pela Coordenadoria de Meio Ambiente da EMAP;
" Disciplinar e fiscalizar a arrecadação da receita, promovendo
o seu recolhimento em depósitos bancários de Conta Poupança e/ou
Conta Corrente em nome da referida organização, exclusivamente
destinada a esse fim;
" Definir, em comum acordo com a EMAP e através do Conselho do Fundo Social, os valores, projetos e instituições a serem beneficiadas com a doação anual dos recursos adquiridos pela venda dos
resíduos coletados;
12
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
" Repassar os recursos mediante comprovação de documentos
de identificação e habilitação da Instituição selecionada, conforme listado
no Anexo I;
D. O. PODER EXECUTIVO
VI - Encaminhar as autorizações de pagamento dos auxílios
aprovados pelo Conselho estabelecidos na forma desse Regulamento.
VII - Assinar a correspondência do Conselho.
" Apresentar a EMAP balancetes trimestrais da conta bancária
do Fundo;
" Apresentar à EMAP, semestralmente, a prestação de contas
da aplicação dos recursos arrecadados, sob pena de interrompimento
das doações de resíduos e extinção da parceria;
" Publicar em jornal de grande circulação o balanço social
evidenciando a efetiva aplicação dos recursos
CAPÍTULO: III - Da Receita
Art. 9º - O Fundo Social de que trata este Regulamento será
mantido através de:
I - Venda dos resíduos recicláveis da EMAP: resíduo classe
I - perigoso; resíduos classe II A - (não perigosos) - não inerte;
resíduos classe II B - inerte; resíduos classe II A - não perigosos:
recicláveis. Contribuições, donativos de parceiros pessoa jurídica de
direito público ou privado.
II - Atualizações monetárias de seus depósitos.
III - Quaisquer outras receitas que lhe possam ser incorporadas.
§ 1º - O Grupo Gestor do Fundo Social submeterá, semestralmente, ao conhecimento da DIREX, os Demonstrativos Financeiros
do Fundo Social e a prestação de contas da Instituição parceira.
Paragrafo Único - Compete ao Conselho Deliberativo apresentar a DIREX propostas encaminhadas pelos beneficiários e já
selecionadas para a aprovação em acordo com a disponibilidade
de recurso do Fundo Social.
CAPÍTULO: VI - Do Tesoureiro
Art. 12 - Ao Tesoureiro compete:
I - Analisar balancetes mensais enviados pela Instituição parceira.
II - Acompanhar a arrecadação da receita auferida pela instituição
parceira com a comercialização dos resíduos doados pelo Fundo Social.
CAPÍTULO: VII - Do Secretário Administrativo
Art. 13 - Ao Secretário compete:
I- Redigir as Atas das reuniões.
II- Organizar e guardar a documentação referente ao Fundo
Social EMAP
Disposições Gerais
Art. 14 - Este Regulamento, por proposta do Conselho
Deliberativo do Fundo Social, poderá ser alterado ou modificado em
qualquer tempo, pela DIREX desde que a retroatividade não traga
prejuízo aos beneficiários, cujo processo esteja em análise.
CAPÍTULO: IV - Das Atribuições
Art. 10 - Compete ao Conselho Deliberativo do Fundo Social:
Art. 15 - Este Regulamento entrará em vigor após a sua
aprovação pela DIREX.
I - Selecionar, a partir de critérios definidos no Artigo 8º a
organização social parceira
II - Administrar, em conjunto com a Instituição parceira, o "Fundo".
III - Examinar os balancetes semestrais apresentados pela
organização parceira.
IV - Avaliar e aprovar os projetos que serão apoiados com
recursos do fundo.
Parágrafo Único - O auxílio será concedido a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, com atuação na área ItaquiBacanga, por meio de projetos avaliados e aprovados pelo Conselho
e pela DIREX.
CAPÍTULO: V - Do Gestor Executivo
Art. 11 - Ao Gestor Executivo compete:
I - Convocar, designando o local, dia, e hora e presidir as
reuniões do Conselho.
II - Estabelecer a ordem do dia das reuniões.
III - Proferir voto de qualidade nos casos de empate.
IV - Rubricar, com os Secretários, as Atas das reuniões.
V - Representar o Conselho em todos os atos de sua vida pública,
podendo delegar atribuições nas de representação social.
ANEXO: I
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CONTRATAÇÕES PARA
ASSOCIAÇÕES/SINDICATOS/SIMILARES - ONGs
DOCUM ENTOS
A T O C O N S T IT U T IV O , E S T A T U T O O U
C O N T R A T O S O C IA L E M V IG O R
(aco m p an h ad o d as alteraçõ es) registrad o em
se tratan d o d e so cied ad es co m erciais e n o
caso d e so cied ad e p o r açõ es, aco m p an h ad o
d e eleição d o s seu s ad m in istrad o res.
C Ó P IA A U T E N T IC A D A D O R G E C P F
D O S S Ó C IO S /D IR E T O R E S
CARTÃO CNPJ
C E R T ID Ã O D E F G T S
C E R T ID Ã O IN S S
C E R T ID Ã O N E G A T IV A D E D É B IT O
FEDERA L
C E R T ID Ã O N E G A T IV A D E D É B IT O
ESTADUAL
C E R T ID Ã O N E G A T IV A D E D É B IT O
M U N IC IP A L
C E R T ID Ã O N E G A T IV A D E D É B IT O D A
CAEM A
C E R T ID Ã O N E G A T IV A D E D É B IT O
T R A B A L H IS T A
A L V A R Á D E V IG IL Â N C IA S A N IT Á R IA
(S E A A T IV ID A D E E X IG IR )
A L V A R Á D A S E C R E T A R IA D E
S E G U R A N Ç A P Ú B L IC A O U F E D E R A L
(S E A A T IV ID A D E E X IG IR )
CEI – CAD ASTRO ESTA D U A L D E
IN A D IM P L E N T E S
FL.
DATA
D. O. PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
13
Art. 4º. Esta Portaria em vigor na data de publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 104, DE 23 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO - SECTI, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV
do art. 69 da Constituição do Estado do Maranhão.
Considerando a necessidade de organizar a Semana Nacional de
Ciência e Tecnologia/Semana Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação
no Estado do Maranhão;
BIRA DO PINDARÉ
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIA Nº 105, DE 23 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO - SECTI, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV
do art. 69 da Constituição do Estado do Maranhão.
RESOLVE:
Considerando a necessidade de criação de um espaço de socialização do conhecimento em áreas estratégicas para o desenvolvimento
da ciência, tecnologia e inovação;
Art. 1º. Criar a Comissão Organizadora da XII Semana Nacional de Ciência e Tecnologia/IV Semana Estadual de Ciência, Tecnologia
e Inovação no Estado do Maranhão.
RESOLVE:
Art. 2º. Estabelecer como instituições integrantes da Comissão
Organizadora:
I. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
(SECTI);
II. Universidade Estadual do Maranhão (UEMA);
III. Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia
(IEMA);
IV. Universidade Federal do Maranhão (UFMA);
Art. 1º. Criar o Laboratório de Pensamento Estratégico (PensE).
Art. 2º. Estabelecer como objetivos do PensE:
XVIII. Subsidiar a formulação e implementação de políticas
públicas voltadas para a ciência, tecnologia e inovação;
XIX. Disponibilizar espaço virtual de socialização do conhecimento em áreas estratégicas para o desenvolvimento da ciência,
tecnologia e inovação;
XX. Oportunizar aos pesquisadores e outros produtores de
conhecimento espaço de interlocução junto aos decisores e instâncias
de implementação das políticas públicas;
XXI. Constituir banco de palestras on-line.
V. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA);
Art. 3º. Definir como áreas estratégicas:
VI. Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA);
VII. Secretaria de Estado da Educação;
VIII. Secretaria Municipal de Educação de São Luís;
IX. Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);
I. Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento
econômico e social;
II. Educação profissional e tecnológica e arranjos produtivos
locais e regionais;
III. Educação superior;
IV. Inovação tecnológica;
X. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI);
V. Engenharia Aeroespacial;
XI. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(SEBRAE);
VI. Tecnologias da informação e comunicação;
XII. Universidade Ceuma;
VII. Tecnologias sociais;
XIII. Faculdade Pitágoras;
VIII. Tecnologias assistivas;
XIV. Instituto Florence;
XV. Faculdade Santa Terezinha (CEST);
IX. Economia da cultura;
X. Saúde;
XI. Segurança;
XVI. Associação dos Produtores de Cinema do Maranhão
(APROCIMA).
XVII. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(EMBRAPA)
Art. 3º. A Secretaria-Adjunta de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior é responsável pela coordenação geral da Comissão
Organizadora, sendo que a equipe da SECTI/IEMA é responsável
pela coordenação técnica e suporte administrativo às atividades da
Comissão Organizadora e de execução da Semana.
XII. Agricultura familiar;
XIII. Energia.
Art. 4º. Vincular o PensE à Secretaria-Adjunta de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
BIRA DO PINDARÉ
Secretário de Estado da Ciência,Tecnologia e Inovação
14
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
D.O. PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 1105, DE 01 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do
quadro efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da
Unidade Regional de Educação São Luís, para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data indicada no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 01 DE JULHO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
ANEXO DA PORTARIA Nº 1105 DE 01 DE JULHO DE 2015 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO 2015 - PROFESSOR EFETIVO
UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS
Escola de Lotação da Dupla Jornada
CET
Escola de Lotação/Origem
Ord
Nome do
Professor
Mag/Ref
Matricula
Município
Período
Nome da
Escola
Disc
Turno
Nome da
Escola
Disc
Turno
Ch
Início
Término
CE LUIS
SERGIO
CABRAL
BARRETO
FIL
MAT
CE
DOMINGOS
VIEIRA
FILHO
PRT
VESP
13
23//04/2015
28/2/2016
ENSINO MEDIO REGULAR
01
MARIA DE
FÁTIMA S
PEREIRA
III
985796
SÃO LUIS
PORTARIA Nº 1141, DE 08 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do
quadro efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da
Unidade Regional de Educação São Luís, para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data indicada no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 08 DE JULHO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
ANEXO DA PORTARIA Nº 1141 DE 01 DE JULHO DE 2015 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO 2015 - PROFESSOR EFETIVO
UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS
Escola de Lotação/Origem
Ord
Nome do
Professor
Mag/Ref
Matrícula
Município
Escola de Lotação da Dupla
Jornada CET
Período
Nome da
Escola
Disc
Turno
Nome da
Escola
Disc
Turno
Ch
Início
Término
CE SANTA
BARBARA
(CEMA
PRT
MAT
CE
SANTA
BARBAR
A (CEMA
PRT
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
ENSINO MEDIO REGULAR
01
ROSANGELA
FERREIRA DOS
SANTOS
III
1067438
SÃO LUIS
D.O. PODER EXECUTIVO
15
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
PORTARIA Nº 936, DE 29 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do quadro
efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da Unidade
Regional de Educação São Luís - Ensino Médio Regular e Ensino Fundamental, para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data indicada no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 29 DE MAIO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
ANEXO DA PORTARIA Nº 936 DE 29 DE MAIO DE 2015 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO 2015 - PROFESSOR EFETIVO
UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS
Escola de Lotação/Origem
Ord
Nome do
Professor
Mag/Ref
Matrícula
Município
Nome da Escola
Disc
Turno
Escola de Lotação da Dupla Jornada CET
Nome da
Escola
Período
Disc
Turno
Ch
Início
Término
ENSINO MEDIO REGULAR
01
02
03
REJANE
SILVA
GALENO
CARLOS
AUGUSTO
COELHO
GALVÃO
MARIA
ASCENÇÃO
COSTA
RODRIGUES
PROF III
2240661
SÃO LUIS
CE VINICIUS
DE MORAES
ART
VESP
CE
LMIRANTE
TAMANDAR
E
ART
MAT
1
25/5/2015
28/2/2016
PROF III
1169846
SÃO LUIS
CE
MARGARIDA
PIRES LEAL
QUI
NOT
CE VINICIUS
DE MORAES
ART
VESP
13
12/5/2015
28/2/2016
PROF III
708545
SÃO LUIS
CE Y
BACANGA
ART
NOT
CE Y
BACANGA
FIL
MAT
13
25/5/2015
28/2/2016
04
JOANA DE
JESUS LOPES
PROF III
788539
SÃO LUIS
UI GAL ARTUR
CARVALHO
FIL
MAT
CE
FERNANDO
PERDIGÃO
ART
VESP
13
25/5/2015
28/2/2016
05
SONIA
MARIA
SODRE
MARTINS
PROF III
924399
SÃO LUIS
CE ROBSON
CAMPOS
MARTINS
BIO
MAT
CE SÃO
JARDIM SÃO
CRISTOVÃO
MAT
13
13
9/3/2015
28/2/2016
06
WIILIIAMS
GONÇALVES
FERNANDES
PROF III
1699073
SÃO LUIS
CE SÃO
CRISTOVAO
FSC
MAT
FSC
VESP
12
10/4/2015
28/2/2016
07
PATRICIA
PENHA B
ESCORCIO
PROF III
2192862
SÃO LUIS
PRT
MAT
ESP
VESP
13
10/4/2015
28/2/2016
08
CATIA
CILENE Q DA
M SILVA
PROF III
1507532
SÃO LUIS
FIS
MAT
FIS
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
09
ELDI MATIAS
VIANA
PROF III
1065739
SÃO LUIS
CE CIDADE
SÃO LUIS
ARTE
MAT
CE CIDADE
SÃO LUIS
HST
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
10
ERIELSON
MIRANDA
PEREIRA
PROF III
2053064
SÃO LUIS
CE
ALMIRANTE
TAMANDARE
GEO
VESP
CE PROF
BARJONAS
LOBÃO
MTM
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
PROF III
1066141
SÃO LUIS
CE PROF
BARJONAS
LOBÃO
PRT
MAT
CE PROF
BARJONAS
LOBÃO
PRT
VESP
10
9/3/2015
28/2/2016
PROF III
660555
SÃO LUIS
CE PROF
BARJONAS
LOBÃO
GEO
VESP
CE PROF
BARJONAS
LOBÃO
SOC/
GEO
MAT
9
9/3/2015
28/2/2016
PROF III
2061182
SÃO LUIS
CE
GONÇALVES
DIAS
FIL
VESP
CE PROF
BARJONAS
LOBÃO
FIL
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
PROF III
2442788
SÃO LUIS
CE PROF
BARJONAS
LOBÃO
PRT
MAT
CE PROF
BARJONAS
LOBÃO
PRT
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
PROF III
265199
SÃO LUIS
UI Mª DO
CARMO
ABREU DA
SILVEIRA
ED FIS
MAT
CE PROF
BARJONAS
LOBÃO
SOC/
ED FIS
VESP
14
9/3/2015
28/2/2016
PROF III
1044502
SÃO LUIS
CE PAULO VI
SOC
MAT
CE PAULO VI
HST
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
11
12
13
14
15
16
IRIS MARY
SOARES
CUNHA
JOSE DE
RIBAMAR
SUATHE
BERREDO
LEONARDO
CESAR O
LIM A
LUCIANA
CASTRO B
ABREU
BARBOSA
MARCIA
REGINA DE
CARVALHO
SILVA
RAIMUNDO
DE ALMEIDA
RIBEIRO
CE PROF
MARIO
MARTINS
MEIRELLES
CE PROF
BARJONAS
LOBÃO
CE PROF
MARIO
MARTINS
MEIRELLES
CE PROF
MARIO
MARTINS
MEIRELLES
CE PROF
BARJONAS
LOBÃO
16
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
D.O. PODER EXECUTIVO
ENSINO FUNDAMENTAL
01
MARIA
TERESA
ALVES
PROF III
1075332
SÃO J.
RIBAMAR
02
ARGELIA
MAIA SILVA
FURTADO
PROF III
874065
SÃO LUIS
03
ARIADNA
PIRES DOS
SANTOS
PROF III
712760
SÃO LUIS
04
DANIELLE
SOUSA DE
JESUS
PROF III
2201861
SÃO LUIS
05
EDLVANIA
PINHEIRO
LIMA
PROF III
970327
SÃO LUIS
PROF III
874511
PROF III
06
07
08
09
10
11
12
13
ELCIANE
BERTA
CUTRIM
ELIZIE
MONTEIRO
BEZERRA
SERRA
LUZIA
AQUINO
RIBEIRO
MARIA ELIZA
OLIVEIRA
MARIA DA
GUIA DA
SILVA
CUNHA
NAILMA DO
ROSARIO S
CUNHA
ROSIANE DE
JESUS SILVA
PESTANA
SINGLIA
TEREZA
MATOS
BARROS
CE SETE DE
SETEMBRO
CNC
MAT
HST
VESP
POL
MAT
POL
MAT
CE RUBEM
ALMEIDA
HIS
VESP
SÃO LUIS
CE RUBEM
ALMEIDA
POL
941468
SÃO LUIS
CE RUBEM
ALMEIDA
PROF III
740746
SÃO LUIS
PROF III
632273
PROF III
CE SETE DE
SETEMBRO
CNC
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
POL
MAT
16
25/5/2015
28/2/2016
POL
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
POL
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
CE RUBEM
ALMEIDA
HIS
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
MAT
CE RUBEM
ALMEIDA
POL
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
GEO
VESP
CE RUBEM
ALMEIDA
GEO
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
CE RUBEM
ALMEIDA
ING
MAT
CE RUBEM
ALMEIDA
ING
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
SÃO LUIS
CE RUBEM
ALMEIDA
POL
MAT
CE RUBEM
ALMEIDA
POL
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
860627
SÃO LUIS
CE RUBEM
ALMEIDA
CNC
VESP
CE RUBEM
ALMEIDA
CNC
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
PROF III
1040096
SÃO LUIS
CE RUBEM
ALMEIDA
HST
MAT
CE RUBEM
ALMEIDA
HST
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
PROF III
1075225
SÃO LUIS
CE RUBEM
ALMEIDA
PRT
VESP
CE RUBEM
ALMEIDA
PRT
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
PROF III
1321736
SÃO LUIS
CE RUBEM
ALMEIDA
GEO
MAT
CE RUBEM
ALMEIDA
GEO
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
UI RIO
GRANDE DO
NORTE
UI Mª DO
CARMO
ABREU DA
SILVEIRA
UI Mª DO
CARMO
ABREU DA
SILVEIRA
UI ESTADO
DE SÃO
PAULO
UI Mª DO
CARMO
ABREU DA
SILVEIRA
UI Mª DO
CARMO
ABREU DA
SILVEIRA
PORTARIA Nº 957, DE 03 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do quadro
efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da Unidade
Regional de Educação São Luís - Ensino Médio Regular e Ensino Fundamental, para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data indicada no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 03 DE JUNHO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
ANEXO DA PORTARIA Nº 957 DE 03 DE JUNHO DE 2015 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO 2015 - PROFESSOR EFETIVO
UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS
Escola de Lotação/Origem
Ord
Nome do
Professor
Mag/Ref
Matrícula
Município
Escola de Lotação da Dupla Jornada
CET
Período
Nome da
Escola
Disc
Turno
Nome da
Escola
Disc
Turno
Ch
Início
Término
U.E
CRUZEIRO
DO SUL
MTM
MAT
U.E
CRUZEIRO
DO SUL
MTM
VESP
13
29/5/2015
28/2/2016
ENSINO MEDIO REGULAR
01
ROGERIO
DOS SANTOS
CARDOSO
PROF III
2188142
SÃO LUIS
D.O. PODER EXECUTIVO
02
03
04
JOUSY MARY
COSTA
CASTELO
BRANCO
CELIA
MARIA
VIEIRA
FARIAS
MARIA JOSE
PINHEIRO
MARTINS
17
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
PROF III
610329
SÃO LUIS
U.E
CRUZEIRO
DO SUL
HST
MAT
U.E
CRUZEIRO
DO SUL
HST
VESP
13
29/5/2015
28/2/2016
PROF III
865881
SÃO LUIS
U.E
CRUZEIRO
DO SUL
ART
VESP
U.E
CRUZEIRO
DO SUL
ART
MAT
13
29/5/2015
28/2/2016
PROF III
870279
SÃO LUIS
ART
VESP
CE
RIBEIRO
DO
AMARAL
ART
MAT
13
29/5/2015
28/2/2016
1309335
SÃO LUIS
ED
FSC
VESP
CE JOSE
JUSTINO
PEREIRA
ED FSC
MAT
13
29/5/2015
28/2/2016
JEAN
CARLOS
PROF III
SOUSA DE
SANTANA
ENSINO FUNDAMENTAL
05
CE
RIBEIRO
DO
AMARAL
CE PROF
MARIA DO
SOCORRO
ALMEIDA
01
ALINE
NOGUEIRA
MAGALHAES
PROF III
1723758
SÃO LUIS
CE
COELHO
NETO
BLG
VESP
COLEGIO
MILITAR
TIRADENT
ES
CNC
MAT
13
10/3/2015
28/2/2016
02
AGNALDO
REIS DOS
SANTOS
PROF III
1305499
SÃO LUIS
CE PAULO
VI
HST
MAT
CE PAULO
VI
HST
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
PORTARIA Nº 1057, DE 26 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do
quadro efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da
Unidade Regional de Educação São Luís, para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data indicada no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 26 DE JUNHO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
AN EXO DA POR TARIA Nº 1057 DE 26 DE JUNHO DE 2015 - CONCESSÃO D E GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL D E TRABALHO D A SECRETAR IA
DE EDUCAÇÃO PAR A O ANO LETIVO 2015 - PROFESSOR EFETIVO
UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS
Escola de L otação/Origem
Ord
Nome do
Professor
M ag/Ref
ENSINO M EDIO REGULAR
ELIETE
ALVES DE
III
01
AGUIAR
DA CUNHA
02
03
04
05
ELIETTE
DIAS DE
AR AUJO
ERIKA
LARISSA
VIANA E
VIANA
MARIA
DAS
DORES
NUNES
ALVES
ROSE
MARY
TINOCO
FR EIRE
M atricula
M unicípio
Nome da
Escola
UINJOÃOPE
REIRA
MARTINS
NETO
UINJOÃOPE
REIRA
MARTINS
NETO
Escola de L otação da Dupla Jornada
CET
Período
Disc
Turno
Nome da
Escola
Disc
Turno
Ch
Início
Término
PO L
MAT
UI FELIPE
CONDURU
PO L
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
PO L
MAT
UI FELIPE
CONDURU
PO L
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
705632
SÃO LUIS
III
714824
SÃO LUIS
III
2200624
SÃO LUIS
CE PAU LO
VI
ESP
MAT
CE PIO XII
ESP
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
869081
SÃO LUIS
CE SANTA
BARBARA CEM A
SOC
NOT
CE SANTA
BARBARA
- CEM A
GEO
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
1068683
SÃO LUIS
CE SANTA
BARBARA CEM A
SOC
NOT
CE SANTA
BARBARA
- CEM A
GEO
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
18
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
D.O. PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 1027, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do
quadro efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da
Unidade Regional de Educação São Luís, para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data indicada no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 22 DE JUNHO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
ANEXO DA PORTARIA Nº 1027 DE 22 DE JUNHO DE 2015 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARA O ANO LETIVO 2015 - PROFESSOR EFETIVO
UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS
Escola de Lotação/Origem
Ord
Nome do
Professor
Mag/Ref
04
05
ALBA LIMA
MENDES
ANA
CRISTINA
NUNES
MARTINS
ANA LUCIA
COSTA DE
CARVALHO
III
Escola de Lotação da Dupla Jornada CET
Município
Nome da Escola
ENSINO MEDIO REGULAR
ADILSON
01
FERREIRA
III
REIS
ADRIANO
SANTOS
02
III
GONÇALVE
S
03
Matricula
Disc
Turno
Nome da
Escola
Período
Disc
Turno
Ch
Início
Término
1720457
SÃO LUIS
CE GERALDO
MELO
QUI
VESP
CE COELHO
NETO
QUI
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
2048478
SÃO LUIS
CID.SÃO J.
RIBAMAR CAIC
GEO
VESP
CEEGUANAB
ARA/SÃO
BENEDITO
GEO
NOT
11
8/4/2015
28/2/2016
1305531
SÃO LUIS
CE BERNARDO
COELHO DE
ALMEIDA
FIL
MAT
CE CIDADE
DE SÃO LUIS
FIL
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
ESP
MAT
CE
ALMIRANTE
TAMANDAR
É
ESP
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
ARTE
MAT
CE PIRES
COLLINS
HST
VESP
9
9/3/2015
28/2/2016
TARQUINIO
LOPES
HST
VESP
HST
NOT
10
8/4/2015
28/2/2016
CE ESTADO DA
GUANABARA
MTM
MAT
MTM
NOT
12
8/4/2015
28/2/2016
MTM
MAT
MTM
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
BIO
NOT
BIO
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
MTM
MAT
POL
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
MTM
MAT
MTM
NOT
12
8/4/2015
28/2/2016
III
2047009
SÃO LUIS
CE ALMIRANTE
TAMANDARÉ
III
727545
PAÇO DO
LUMIAR
CE PIRES
COLLINS
SÃO JOSÉ
DE
RIBAMAR
SÃO JOSÉ
DE
RIBAMAR
CEEGUNABA
RA/SÃO
BENEDITO
CEEGUANAB
ARA/PQ
VITORIA
CE
DORILENE
SILVA
CASTRO
06
ANERI
TAVARES
III
1307099
07
ANTONIO
HENRIQUE
UTTA
III
2226249
08
ANTONIO
JOSE REIS
FONSECA
III
1053107
SÃO LUIS
CE DORILENE
SILVA CASTRO
III
1043033
SÃO LUIS
CE ANJO DA
GUARDA
III
1374693
SÃO LUIS
III
1719467
SÃO LUIS
I
723346
SÃO LUIS
UE JOAO
PEREIRA
MARTINS
POL
MAT
UE JOAO
PEREIRA
MARTINS
POL
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
951632
SÃO LUIS
UI JOÃO
PEREIRA
MARTINS NETO
MTM
VESP
CE ERASMO
DIAS
FIS
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
III
2008878
SÃO LUIS
UI ODYLO
COSTA FILHO
ESP
MAT
UI PEDRO
ALVARES
CABRAL
PRT
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
III
2186443
PAÇO DO
LUMIAR
CE VITORIO
SILVA
QUI
VESP
CE PIRES
COLLINS
QUI
MAT
11
9/3/2015
28/2/2016
III
1318112
SÃO LUIS
CE PROF JOSE
FRANÇA
PRT
NOT
CE PROF
JOSE
FRANÇA
PRT
MAT
12
16/6/201
5
28/2/2016
III
1317635
SÃO LUIS
CE DÃO JOSE
OPERARIO
PRT
NOT
CE COELHO
NETO
PRT
VESP
12
11/3/201
5
28/2/2016
09
10
11
12
13
14
15
16
17
BLANCA
INES PAZ
FIORI
CARLA
ADELIA
COSTA DA
SILVA
CIANA
LINDOSO
COSTA
CONCEIÇÃ
O DE Mª
COSTA DA
SILVA
CONCEIÇÃ
O DE
MARIA
BRANDÃO
RABELO
DANIEL DE
OLIVEIRA
SILVA
DARDSON
FERNANDE
S PEREIRA
DELMA
GORETH
FERREIRA
RIBEIRO
DIANA
CLAUDIA C
OLIVEIRA
UI
GOVERNADOR
MATOS
CARVALHO
UI EMÉSIO
DÁRIO DE
ARAÚJO
CE ANJO DA
GUARDA
UI
GOVERNADO
R MATOS
CARVALHO
CEEGUANAB
ARA/PQ
VITORIA
D.O. PODER EXECUTIVO
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
DORACY
DOS
REM ED IOS
PESSO A
ELINE
GORETH
SILVA D A
COSTA
ELZA
M ARIA
LIM A
FERR EIRa
EU LIN A
FORTES
TEIXEIRA
EZEQU IAS
RODRIGUES
PESTAN A
FERN AN DO
AN TON IO
DE SÁ
M ARQU ES
FR ANCISCA
IZABEL
ARAUJO
TEIXEIRA
FR ED ERICO
GUILHERM
E SAN TAN A
COELHO
HARO LDO
ALM EID A
FALCAO
INGRID
BAR BOSA
DA COSTA
IODELM A
TAV ARES
TROV ÃO
IO LETE
M ARIA
ARAUJO
DINIZ
IRANEIDE
SILVA
COSTA
IRANILDE
BARROS
CALD AS
ISM AR DE
FATIM A
AGRA
NUNES
JEQUELIA
CALD AS DA
SILVA
JOCENILCE
ESCORCIO
RIBEIRO
JODELM A
SILVA
SILVEIRA
JOSÉ
ELYM ARCO
S R. S.
LOPES
JOSE
RIBAM AR
SANTO S S
FILHO
JOSE
WELLINGT
ON DE O.
COSTA
JOSEV ALD
O CORREA
SILVA
JUCELINO
DE JESU S
GAM A
KENNY A
TERESA
BRITO
CASTRO
LUZIAN E
ISAURA
BAR BOSA
PASSOS D A
SILVA
M ARCIA
CRISTIN A
SOUSA
COELHO
M ARCIO
ROBERTO S
M ORAES
REGO
M ARCONI
JORGE
SANTO S
PEREIRA
M ARCOS
LEANDRO
B.
FERR EIRA
M ARIA
CICERA
CAM PO S
REIS
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
19
III
992040
SÃO LUIS
UI
SOUSAN DRADE
FIL
M AT
CE AN TON IO
RIBEIRO DA
SILVA
FIL
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
I
836916
SÃO LUIS
CINTRA
ART
VESP
CINTRA
ART
VESP
12
3/6/2015
28/2/2016
III
1073287
SÃO LUIS
CE BERN ARDO
COELHO DE
ALM EID A
ARTE
VESP
SOC
M AT
12
9/3/2015
28/2/2016
III
1073253
PAÇO DO
LUM IAR
CEM ERASMO
DIAS
HST
M AT
HST
NOT
12
8/4/2015
28/2/2016
III
1297696
SÃO LUIS
CINTRA
ED FIS
NOT
CINTRA
ED FIS
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
910745
SÃO LUIS
CE DR BACELAR
PORTELA
AN AL E
CIRCUITO
M AT
CE DR
BAC ELAR
PORTELA
AN AL E
CIRCUITO
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
III
2053726
SÃO LUIS
CE PEIO XII
PRT
M AT
CE PEIO XII
PRT
VESP
13
3/6/2015
28/2/2016
III
874560
SÃO LUIS
CINTRA
ED FIS
VESP
CINTRA
ED FIS
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
III
2066199
SÃO LUIS
CE PIO XII
ED FIS
VESP
CE VICEN TE
M AIS
ED FIS
M AT
12
9/3/2015
28/2/2016
2229524
SÃO JOSÉ
DE
RIBAM AR
CE ESTADO D A
GUAN ABAR A
ING
M AT
ING
NOT
14
8/4/2015
28/2/2016
PRT
M AT
PRT
VESP
12
13/4/2015
28/2/2016
III
CE
BERNARDO
COELHO DE
ALM EID A
CEEGU AN AB
ARA/PQ
VITORIA
CEEGU AN AB
ARA/PQ
VITORIA
CEE HELEN A
AN TIPOFF EDUCAÇÃO
ESPECIAL
III
296202
SÃO LUIS
CEE JO ÃO
M OHAN A EDUCAÇÃO
ESPECIAL
III
2062404
SÃO LUIS
CO LEG IO
M ILITAR
TIRAD ENTES
PRT
M AT
UI
ARIM ATEIA
CISN E
PRT
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
723379
SÃO LUIS
UE JOAO
PEREIRA
M ARTIN S
PO L
VESP
UE JOAO
PEREIRA
M ARTIN S
PO L
M AT
12
9/3/2015
28/2/2016
III
1165182
PAÇO DO
LUM IAR
CE PIR ES
CO LLINS
ING
NOT
CE PIR ES
CO LLINS
ING
M AT
12
9/3/2015
28/2/2016
III
1135276
SÃO LUIS
CE M ARG ARIDA
PIRES LEAL
SOC
M AT
CE
M ARG ARID A
PIRES LEAL
SOC
VESP
12
10/6/2015
28/2/2016
III
2010098
SÃO LUIS
CE ANJO D A
GUARD A
PRT
NOT
CE ANJO D A
GUARD A
PRT
M AT
14
9/3/2015
28/2/2016
III
1073469
SÃO LUIS
CE Y BACANG A
ED DIS
M AT
CE
DOM INGOS
VEIRA FILHO
ED DIS
M AT
12
9/3/2015
28/2/2016
III
1319961
SÃO LUIS
CE COELHO
NETO
GEO
VESP
CE COELHO
NETO
GEO
VESP
12
11/3/2015
28/2/2016
III
1724012
S. LUÍS
ELET
DIGITAL
VESP.
CE.BACELAR
PORTELA
ELET
DIGITAL
M AT.
12
16/3/2015
28/2/2016
III
1308634
SÃO LUIS
CINTRA
QUI
VESP
CINTRA
QUI
M AT
12
26/5/2015
28/2/2016
III
2009140
SÃO LUIS
CE VILA
M ARAN HÃO
FIL
NOT
CE VILA
M ARAN HÃO
FIL
M AT
12
9/3/2015
28/2/2016
III
1165505
SÃO JOSÉ
DE
RIBAM AR
TARQUIN IO
LOPES
HST
VESP
CEEGU AN AB
AR/SÃO
BENED ITO
ARTE
NOT
9
8/4/2015
28/2/2016
III
669473
SÃO LUIS
CINTRA
CNC
VESP
CINTRA
CNC
M AT
12
8/6/2015
28/2/2016
III
1716620
SÃO LUIS
PROCEN TRO
CNC
VESP
PROCEN TRO
CNC
VESP
13
15/4/2015
28/2/2016
III
788935
SÃO LUIS
CINTRA
PRT
M AT
CEEGU AN AB
ARA/PQ
VITORIA
PRT
NOT
10
8/4/2015
28/2/2016
III
794305
SÃO LUÍS
CE DORILEN E
SILVA CASTRO
GEO
M AT
CE
DORILENE
SILVA
CASTRO
GEO
VESP
13
8/6/2015
28/2/2016
III
1313196
SÃO LUIS
CE ANJO D A
GUARD A
QUI
VESP
CE ANJO D A
GUARD A
QUI
M AT
13
9/3/2015
28/2/2016
III
1313121
SÃO LUIS
CE ANJO D A
GUARD A
M TM
VESP
CE ANJO D A
GUARD A
ESP
M AT
14
9/3/2015
28/2/2016
III
2188092
SÃO JOSÉ
DE
RIBAM AR
CE ESTADO D A
GUAN ABAR A
QUI
VESP
CEEGU AN AB
ARA/PQ
VITORIA
GEO
NOT
10
8/4/2015
28/2/2016
III
1039445
SÃO LUIS
UI 1º MAIO
PO L
M AT
UI 1º MAIO
PO L
M AT
13
9/3/2015
28/2/2016
CE.BACELAR
PORTELA
20
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
M ARIA D A
PAZ SOUSA
CUNHA
M ARIA D AS
DORES
NUNES
M ARIA D E
JESUS
COSTA D A
SILV A
M ARIA D E
LOURD ES L
B C M ELO
M ARIA DO
AM PARO
M ALHEIRO
S
GUIM ARAS
M ARIA
HELEN A
PEREIRA
NUNES
M ARIA
NECILIA
SANTO S DE
SOUSA
M ILTON
ALM EID A
COSTA
M IRTHES
O LIV IEIRA
M AD EIR A
CARV ALHO
NAIARA
LICIER A A.
BAIM A
O LIM PIO
SILVEIRA
GUIM ARAE
S FILHO
PATRICIA C
PIN HEIRO
BASTO S
PATRICIA
ROCHA D E
A C ASTRO
PAU LO
ROBERTO
M ESQU ITA
SOUZA
PEDRO
FURTAD O
NEV ES
PEDRO
HENRIQU E
LINDO SO
COELHO
RAIM U NDO
GARCIA
PIN TO
FILHO
RAQUEL
DOS
SANTO S
SILV A
CHAGAS
REGIN A
LÚCIA
M OURA
REY LA
ANDRESSA
SILV A DIAS
RITA
FILOM EN A
V SOUSA
RONALDO
ALENCAR
SILV A
ROSELEA
SO ARES
LOPES
ROSY AN E
PEREIRA
DA SILV A
SERG IO
JORGE
PEREIRA
D.O. PODER EXECUTIVO
III
1720408
SÃO LUIS
CE COELHO
NETO
PRT
M AT
CE COELHO
NETO
PRT
VESP
12
11/3/2015
28/2/2016
III
869081
SÃO LUIS
C.E SAN TA
BARBAR A CEM A
GG F
NOT
C.E SAN TA
BARBAR A CEM A
GG F
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
III
951731
SÃO LUIS
UI PADRE
NEWTON
PRT
M AT
UI PADRE
NEWTON
PRT
M AT
13
9/3/2015
28/2/2016
III
835009
SÃO LUÍS
CE ROSEN A
SARNEY
ED FIS
M AT
CE
FERN AN DO
PERD IG ÃO
ED FIS
VESP
13
15/5/2015
28/2/2016
III
882571
SÃO LUIS
CE BERN ARDO
COELHO DE
ALM EID A
FIL
M AT
CE
BERN ARDO
COELHO DE
ALM EID A
FIL
VESP
12
1/4/2015
28/2/2016
III
1297688
SÃO LUIS
CINTRA
PRT
M AT
CINTRA
PRT
M AT
12
9/3/2015
28/2/2016
III
640995
SÃO LUIS
CO LEG IO
M ILITAR
TIRAD EN TES
HST
M AT
CE SALIM
BR AID
HST
VESP
14
10/6/2015
28/2/2016
III
2222768
SÃO LUIS
CE CIDADE
OPERAR IA II
FIS
VESP
CE PRO F
JOAN A
BATISTA
FIS
M AT
12
9/3/2015
28/2/2016
III
1312065
SÃO LUIS
PROCEN TRO
ESPEC. ED.
VESP
PROCEN TRO
ESPEC.
ED.
M AT
13
15/4/2015
28/2/2016
III
1067289
PAÇO DO
LUM IAR
U. I. DOM INGOS
V. FILHO
PRT
VESP
CEEGU AN AB
ARA / PQ
VITORIA
PRT
NOT
15
8/4/2015
28/2/2016
III
1591403
PAÇO DO
LUM IAR
CE PIR ES
CO LLINS
FIS
M AT
CE PIR ES
CO LLINS
FIS
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
2009546
SÃO LUIS
CE PRO Fª DAY SE
DE SOUSA
GEO
VESP
CE ANJO D A
GUARDA
GEO
M AT
12
9/3/2015
28/2/2016
PRT
NAT
12
9/3/2015
28/2/2016
III
2184620
SÃO LUIS
CE SANTA
BARBAR A-CEM A
PRT
VESP
CE SANTA
BARBAR ACEM A
III
2225936
SÃO LUIS
CE DR BACELAR
PORTELA
ED FIS
VESP
CE DR
BACELAR
PORTELA
CAD
M AT
13
1/6/2015
28/2/2016
III
1167162
SÃO LUIS
CE ANJO D A
GUARDA
GEO
NOT
CE ANJO D A
GUARDA
GEO
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
2242287
SÃO LUIS
CE ROSEAN A
SARNEU -TURU
FIS
M AT
CE ROSEAN A
SARNEU TURU
FIS
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
1040609
SÃO LUIS
CINTRA
ART
VESP
CINTRA
ART
M AT
12
26/5/2015
28/2/2016
III
2192920
SÃO LUIS
CE ANJO D A
GUARDA
FIS
VESP
CE ANJO D A
GUARDA
FIS
NOT
14
9/3/2015
28/2/2016
III
936310
SÃO LUIS
CE M ARIA
HELEN A DU ATE
PO L
M AT
UE JOAO
PEREIRA
M ARTIN S
PO L
VESP
13
3/6/2015
28/2/2016
III
2048536
SÃO LUIS
CE GER AL DO
M ELO
QUI
VESP
CE GER AL
DO M ELO
QUI
VESP
12
10/6/2015
28/2/2016
III
2192961
SÃO LUIS
CE ROSEN A
SARNEY M URAD
GEO
M AT
CE M ARIA
HELEN A
DUARTE
ESP
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
1297944
SÃO LUIS
CINTRA
ED FIS
VESP
CINTRA
ED FIS
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
I
1068337
SÃO LUIS
UI 1º DE M AIO
PO L
VESP
UI 1º DE
M AIO
PO L
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
III
2229383
SÃO JOSÉ
DE
RIBAM AR
UI EM ÉSIO
DÁRIO DE
ARAÚJO
FIS
VESP
CEEGU AN AB
ARA/PQ
VITORIA
FIS
NOT
10
8/4/2015
28/2/2016
III
1041102
SÃO LUIS
UI ESTADO DO
PARA
HST
M AT
UI ESTADO
DO PARA
GEO
M AT
12
1/6/2015
28/2/2016
TARQUIN IO
LOPES
PRT
VESP
CEEGU AN AB
ARA/SÃO
BENED ITO
PRT
NOT
12
8/4/2015
28/2/2016
73
SIN ERES
PAIX ÃO
III
1042076
SÃO JOSÉ
DE
RIBAM AR
74
VALTER LIN
A
CONCEIÇ Ã
O N LIM A
III
746594
SÃO LUIS
UI PADRE
NEWTON
CNC
M AT
UI PADRE
NEWTON
CNC
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
75
VIRLEN E
M ARREIRO
DOS
SANTO S
III
1578400
SÃO LUIS
CE RIO GRAN DE
DO NORTE
BIO
VESP
CE ESTADO
GUAN ABAR
A -AN EXO
PARQUE
VITORIA
BIO
NOT
12
8/4/2015
28/2/2016
III
2193050
SÃO LUIS
CE COELHO
NETO
FIS
M AT
CE COELHO
NETO
FIS
VESP
12
11/3/2015
28/2/2016
III
1067883
SÃO LUIS
CE VICEN TE
M AIA
GG F
M AT
CE VICEN TE
M AIA
GG F
M AT
12
9/3/2015
28/2/2016
III
2240539
SÃO JOSÉ
DE
RIBAM AR
CE. CAIC S.J.
RIBAM AR
FIL
M AT
CE
ESTGU AN AB
ARA/PQ
VITORIA
ART
NOT
11
8/4/2015
28/2/2016
76
77
78
WALLISO N
DE J F
SO ARES
WAND ER LI
NA GOM ES
DE
ALM EID A
PESTAN A
WESKLLEY
FERR EIR A
PIN HEIRO
D.O. PODER EXECUTIVO
21
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
PORTARIA Nº 1050, DE 24 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho aos Profissionais do Magistério da Educação Básica, do
quadro efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da
Unidade Regional de Educação São Luís, para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos às datas indicadas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 24 DE JUNHO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
AN EX O D A PO R T AR IA N º 1050 D E 24 D E JU N H O D E 2015 - C O N CE SSÃO D E G R ATIFIC AÇ ÃO PO R CO N D IÇ ÃO ES PEC IA L D E TR AB A LH O D A
SEC R ET AR IA D E ED U C AÇ ÃO P AR A O AN O LET IV O 2015 - P R O FE SSO R E FE T IV O
U N ID A D E R E G IO N A L D E E D U C A Ç ÃO D E SÃ O L U ÍS
E scola de L otação/O rigem
O rd
N om e d o
P rofessor
M ag/R ef
E N SIN O M ED IO R E G U L A R
ED IT H
N A IR D E
01
III
O LIV EIR A
SILV A
T ATIAN A R
02
DA C
III
C AST E LO
M AR G AR E
T H FARIA S
03
III
T DE
O LIV EIR A
M atricula
M unicípio
E scola de L otação d a D upla Jor nada C E T
P eríod o
N om e da
E scola
D isc
T urno
N om e da
E scola
D isc
T urno
Ch
Início
T érm ino
1175181
S ÃO LU IS
CE
P AU LO V I
BIO
NOT
C E P AU LO
VI
BIO
V ESP
13
9/3/2015
28/2/201 6
1166917
S ÃO LU IS
CE
B EN ED IT
O LEITE
IN G
MAT
CE
B EN ED ITO
LEIT E
IN G
MAT
16
9/3/2015
28/2/201 6
1312826
S ÃO LU IS
CE
B EN ED IT
O LEITE
IN G
MAT
CE
B EN ED ITO
LEIT E
IN G
MAT
16
9/3/2015
28/2/201 6
PORTARIA Nº 822, DE 18 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do quadro
efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da Unidade
Regional de Educação São Luís - Ensino Médio Regular e Ensino Fundamental, para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data indicada no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 18 DE MAIO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
ANEXO D A POR TARIA Nº 822 DE 18 DE M AIO DE 2015 - CONCESSÃO D E GRATIFIC AÇ ÃO POR COND IÇ ÃO ESPECIAL DE TR ABALHO DA SECRETARIA DE
EDUC AÇ ÃO PAR A O ANO LETIVO 2015 - PROFESSOR EFETIVO
Escola de L otação/Origem
Ord
Nome do
Professor
M ag/Ref
M atricula
Escola de L otação da D upla Jornada CET
Período
M unicípio
Nome da Escola
Disc
Turno
Nome da Escola
Disc
Turno
Ch
Início
Término
ENSINO M EDIO
01
02
ANTON IO
M ARCOS C
ALVES
ANTON IO
JOSE
SOUSA
PRO Fº III
1307297
PAÇO DO
LUNM IAR
CE ER ASM O DIAS
GGF
VESP
CE ER ASM O
DIAS
GGF
M AT
12
23/3/2015
28/2/2016
PRO Fº III
1169267
SÃO LUIS
CE REN ATO
ARCHER
M TM
NOT
CE LUCIA
CHAV ES
M TM
VESP
13
20/3/2015
28/2/2016
22
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
AD A LB ER T
O
O LIV EIR A
FILH O
AD ILSO N
LU IS
PER EIR A
SILV A
ALY SSON
ER IC EIR A
SO USA
ALFR EDO
V ID A L D A
C UN H A
N ETO
A LZIR A
M ACIEL
C AM PO S
AM AD EU S
A LIA S
M AC H ADO
AN A
C R ISTIN A
LIM A
AN A
C LAR A
C UN H A
M ARR EIR O
S
AN A
V ALER IA
LU CEN A
LIM A
AND R EA
FA B IAN A
SANTO S
LEITE
AND ER SO
N DO S
SANTO S
FR EIR E
AR C AN G E
LA C DO S S
FER R EIR A
C HAR LES
M ARC ELO
R AB ELO
M EN DES
C HU ELAY
B EZERR A
N ASC IM EN
TO
C LEV IA
R IBEIR O
FER R EIR A
D AN ILO
R OC H A D E
ARU JO
D IAM ANTI
NA DE
M ESQ U ITA
C OR R EA
D IOR GEN E
S G ARC EZ
D E SOU SA
D IR ASELM
A C OSTA
D OS
SANTO S
LU IS
BR AG A
C OELH O
D OR C AS
SILV A
BR AN D ÃO
ED ILSO N
SO USA
ED LEN E
R OD R IGU E
S SILV A
ELD ILEN E
LO PES
SILV A
ELIZAB ET
H A LV ES
D E LIM A
ELIZAB ET
H DA
SILV A
C OSTA
TR IN TA
ELIZETE
A LV ES D E
O LIV EIR A
ELPID IO
A LV ES
SIM Õ ES
N ETTO
EM M ANU E
LLE
V ALESK A
M EN DES
M O TA
D.O. PODER EXECUTIVO
PR O Fº III
1086578
SÃO LU IS
C E GO V EDSO N
LO BAO
M TM
V ESP
C E B ERN ARD O
C OELH O DE
A LM EID A
FIS
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
1503200
SÃO LU IS
C INTR A
Q UI
N OT
C INTR A
Q UI
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
1305721
SÃO LU IS
C . E M EN INO
JESUS D E PR AG A
H ST
V ESP
C . E M EN INO
JESUS D E
PR A G A
H ST
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
1171198
SÃO LU IS
C E LIC EU
M AR AN HEN SE
M TM
MAT
C E C OELH O
N ETO
M TM
V ESP
13
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2047157
SÃO LU IS
C INTR A
AR T
MAT
C INTR A
AR T
V ESP
12
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
1297316
SÃO LU IS
C INTR A
H ST
V ESP
C INTR A
H ST
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
639039
SÃO LU IS
U I JO AO PA U LO II
C NC
V ESP
U I EM ESIO S
D AR IO DE
AR AU JO
H ST
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2192318
SÃO LU IS
C O LEG IO
M ILITAR
TIR AD EN TES
PR T
V ESP
C O LEG IO
M ILITAR
TIR AD EN TES
PR T
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
1122639
SÃO LU IS
C .E D R. BAC ELAR
PO R TELA
G G F/AR
TE
V ESP
U .I M ª D O
C AR M O ABR EU
D A SILV EIR A FU N AC
G G F/AR TE
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
1321959
SÃO LU IS
C E SÃO
C IRSTO V ÃO
AN EX O SÃO
B ER N ADO
PR T
N OT
C E LAR A R IBAS
PR T
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2053502
SÃO LU IS
C E VIN IC IUS D E
M O RAIS
M TM
V ESP
C E VIN IC IUS
D E M OR A IS
M TM
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2062354
R IBAM AR
CE S J DE
R IBAM AR SED E
ESP
V ESP
CE S J DE
R IBAM AR SED E
ESP
N OT
12
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2226967
SÃO LU IS
C E PR O FA.
D AY SE G ALV ÃO
H ST
V ESP
C E M ESTAD O
D O PAR Á
SO C /HST
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2047041
PAÇ O D O
LU NM IAR
C E ALM IR AN TE
TAM AN D AR É
FIL
MAT
C E LUC IA
C HAV ES
FIL
V ESP
13
1/4/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2064525
PAÇ O D O
LU NM IAR
C E ER ASM O D IAS
ESP
MAT
C E ER ASM O
D IAS
ESP
V ESP
13
23/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2226355
PAÇ O D O
LU NM IAR
C E ER ASM O D IAS
ED . FIS
MAT
C E ER ASM O
D IAS
ED . FIS
V ESP
13
23/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
630863
SÃO LU IS
C INTR A
PR T
N OT
C INTR A
ESP
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2074565
PAÇ O D O
LU NM IAR
C E ER ASM O D IAS
Q UI
MAT
C E ER ASM O
D IAS
Q UI
V ESP
13
23/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2220077
R IBAM AR
CE S J DE
R IBAM AR -AN EX O
SO C
N OT
CE S J DE
R IBAM AR SED E
SO C
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
989657
SÃO LU IS
C E VILA
M AR AN HÃ O
M TM
N OT
C E VILA
M AR AN HÃ O
M TM
V ESP
13
14/4/2015
28/2/2016
PR O Fº III
1719400
SÃO LU IS
C E PAU LO
FR EIR E
M TM
MAT
C INTR A
FIS
V ESP
13
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2074037
SÃO LU IS
C INTR A
AR T
N OT
C INTR A
AR T
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
794529
SÃO LU IS
C INTR A
AR T
N OT
C INTR A
AR T
V ESP
12
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2105724
SÃO LU IS
C E C OELH O NETO
SO C
N OT
C E PIO XII
PR T
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2191484
SÃO LU IS
C INTR A
PR T
MAT
C INTR A
LIT
V ESP
12
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
1580323
SÃO LU IS
C E ALM IR AN TE
D E TAM AN D AR E
Q UI
MAT
U I JO AQU IM
G OM ES D E
SO USA
Q UI
V ESP
12
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
612028
SÃO LU IS
U I JO SE M U R AD
IN G
V ESP
C E VILA
M AR AN HÃ O
IN G
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2162758
SÃO LU IS
C E M ANO EL
B EC KM AN
BIO
MAT
C E LUC IA
C HAV ES
BIO
V ESP
12
11/5/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2048486
SÃO LU IS
C E ALM IR AN TE
TAM AN D AR É
ED F
V ESP
C E C AR LO S
C UN H A
ED F
MAT
10
9/3/2015
28/2/2016
D.O. PODER EXECUTIVO
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
EM ILC E
M A RIA
C AM P O S
EV A
M A RIA
PER EIR A
SO U Z A
EV AN ILD E
DAS
G RA Ç A S M
A R A U JO
FA B IO
A N D ER S O
N
N O G U E IR A
D A S ILV A
FR A N K
H ERIK
V A LE N T E
SILV A
FE LIX
SILV A D O S
S A N TO S
G ER A LD O
FER R EIR A
M A R TIN S
G O M ES
G IS E LE D E
C AS SIA M
DE
A R A U JO
G LE N D D A
V IEIR A
R EG O
H ILD EN IS
DOS
S A N TO S
LISB O A
IA R A
C R IS T IN A
M
N O G U E IR A
IS A
M A N U E LA
M EN D E S
FR EIR E
IV A LD O
PER EIR A
B A T A LH A
IV A N ISE
PO N T ES
G O M ES
IV O N E D E
M A RIA D A
SILV A
LIN D O SO
IV O N E D E
M A RIA
C AR D O S O
M E LO
JAD S O N
FA B IA N P.
M A R TIN S
JA K E LIN E
TO RR E S S
CRUZ
JA N A IN A
C O S TA
S A R D IN H A
JAR D IE L
N U N ES
A LM E ID A
JO Ã O
B A TIST A
C AR V A LH
O JU N IO R
JO ÃO D E
D EU S
SILV A
JU N IO R
JO C ILE A
M A RQ U ES
DE C. DE
LIM A
JO R G E AN E
BR AG A
R IBEIR O
JO SÉ
A LBER TO
C AM P O S
JO SE
FER N A N D E
S M DA
C O S TA
JO SEM IR
FER R EIR A
B E LFO R T
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
23
PR O Fº III
1043256
S Ã O LU IS
C E N ERV A L
LE BR E
PR T
V ES P
C E A R TU R
C AR V A LH O
PR T
MAT
15
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2229094
S Ã O LU IS
C .E D R. BAC E LA R
PO R TE LA
SO C
V ES P
U .I M ª D O
C AR M O A BR EU
D A S ILV E IR A FU N A C
BIO
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
1307883
S Ã O LU IS
U I ES T AD O D O
C E AR A
PR T
V ES P
C E V ILA
M A RN H ÃO
PR T
NOT
15
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2185585
S Ã O LU IS
UI
SO U S A N D R A D E
M TM
MAT
C E PR O F
FER N A N D O
PER D IG Ã O
FIS M TM
V ES P
12
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2229078
S Ã O LU IS
U I ES T AD O D O
R IO G R AN D E D O
N O R TE
FIS
MAT
C E V IN IC IU S
D E M O R A IS
FIS
V ES P
12
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
1321116
S Ã O LU IS
C E C ID A D E D E
S Ã O LU IS
GGF
V ES P
C . E M EN IN O
JESU S D E
PR A G A
GGF
MAT
16
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
1167451
S Ã O LU IS
C E C ID A D E
O PER A R IA I
GGF
V ES P
C E JO SE
JU STIN O
PER ER IA
GGF
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
1065978
S Ã O LU IS
C IN TR A
PR T
NOT
C IN TR A
PR T
V ES P
12
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2193076
PAÇO DO
LU N M IA R
C E ER ASM O D IA S
PR T
MAT
C E ER ASM O
D IA S
PR T
V ES P
13
23/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2193886
S Ã O LU IS
C E M A RIA
M O N IC A V A LE
M TM
V ES P
C O LEG IO
M ILIT AR
TIR AD EN TE S
M TM
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2011047
PAÇO DO
LU N M IA R
C E ER ASM O D IA S
ES P
V ES P
C E ER ASM O
D IA S
PR T
MAT
13
23/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
1723451
S Ã O LU IS
C O LEG IO
M ILIT AR
TIR AD EN TE S
IN G
V ES P
C O LEG IO
M ILIT AR
TIR AD EN TE S
IN G
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
1060557
S Ã O LU IS
C .E D R. BAC E LA R
PO R TE LA
M TM
V ES P
U .I M ª D O
C AR M O A BR EU
D A S ILV E IR A FU N A C
M TM
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
1170166
S Ã O LU IS
C E C ID A D E S ÃO
LU IS
QUI
MAT
CE SÃO
C R IS TO V ÃO
QUI
V ES P
13
23/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
1194497
S Ã O LU IS
C IN TR A
PR T
NOT
C IN TR A
LIT
V ES P
12
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
1060524
S Ã O LU IS
C IN TR A
MAT
NOT
C IN TR A
MAT
V ES P
12
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2192607
S Ã O LU IS
C . E M EN IN O
JESU S D E P R A G A
FIS
MAT
FIS
V ES P
13
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
1309210
S Ã O LU IS
C . E M EN IN O
JESU S D E P R A G A
PR T
V ES P
PR T
MAT
15
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
1174374
PAÇO DO
LU N M IA R
C E ER ASM O D IA S
ED . FIS
MAT
C E ER ASM O
D IA S
ED . FIS
V ES P
13
23/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2229110
PAÇO DO
LU N M IA R
C E ER ASM O D IA S
M TM
V ES P
C E ER ASM O
D IA S
FIS
MAT
13
23/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
1165646
S Ã O LU IS
C . E BA RJO N A S
LO BÃ O
GGF
V ES P
U . I C O E LH O
N ET O - TU RU
GGF
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2120525
S Ã O LU IS
C EEM C O LÉG IO
M A R A N H EN SE
M A RC E LIN O
CHAM PAGN AT
FIL
MAT
C EEM C O LÉG IO
M A R A N H EN SE
M A RC E LIN O
CHAM PAGN AT
FIL
V ES P
13
11/5/2015
28/2/2016
PR O Fº III
1073477
S.J. D E
R IBA M A R
C .E D R.
T A RQ U IN IO
LO P ES FILH O
H ST/SO
C
V ES P
C .E D R.
T A RQ U IN IO
LO P ES FILH O
H ST/SO C
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2010197
S Ã O LU IS
C .E C R U ZEIR O D O
SU L
FIL/SO C
NOT
C . E C R U ZEIR O
DO SUL FU N A C
FIL/SO C
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
2228484
S Ã O LU IS
C IN TR A
M TM
V ES P
U . I C O E LH O
N ET O - TU RU
M TM
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
1038348
PAÇO DO
LU N M IA R
C E ER ASM O D IA S
FIL
NOT
C E ER ASM O
D IA S
FIL
V ES P
13
23/3/2015
28/2/2016
PR O Fº III
1308949
S Ã O LU IS
C E ER ASM O D IA S
GGF
MAT
C E JO SE
FR A N C A D E
SO U S A
GGF
NOT
13
9/3/2015
28/2/2016
C . E M EN IN O
JESU S D E
PR A G A
C . E M EN IN O
JESU S D E
PR A G A
59
JO ZIM A R
PR A ZER E S
PR O Fº III
1165471
S Ã O LU IS
UI
SO U S A N D R A D E
ED FIS
MAT
UI
SO U S A N D R A D E
SO C
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
60
JU RA C Y
R O D R IG U E
S
PR O Fº III
1309061
S Ã O LU IS
C E SÃ O
C R IS TO V ÃO A N EX O S.
B ER N A R D O
GGF
MAT
C E SÃ O
C R IS TO V ÃO
G G F/H S T
M A T/
V ES P
13
9/3/2015
28/2/2016
24
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
D.O. PODER EXECUTIVO
61
KATIA CILENE S
DE SOUSA
PROFº III
2242311
SÃO LUIS
CINTR A
PRT
VESP
CINTR A
LIT
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
62
KLAILSON
ROBERT DOS S.
CORREA
PROFº III
2075323
SÃO LUIS
ENS. M. NEWTON
NEVES
PRT
VESP
C E SÃO
CRISTOVÃO
PRT/ING
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
FIL
VESP
COLEGIO
MILITAR
TIRADENTES
REL
MAT
10
9/3/2015
28/2/2016
63
LAVINIA NEVES
MORENO SILVA
PROFº III
2242337
SÃO LUIS
COLEGIO
MILITAR
TIRADENTES
64
LIDIANE DA
GRAÇA A
BR AGA
PROFº III
1172469
SÃO LUIS
CINTR A
HST
NOT
CINTR A
HST
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
65
LUCIANA
CASTRO
PROFº III
1150473
SÃO LUIS
CINTR A
GGF
MAT
CINTR A
GGF
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
PROFº III
1308386
SÃO LUIS
CINTR A
ART
NOT
CINTR A
ART
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
PROFº III
2247062
SÃO LUIS
CE PIO XII
FIS
MAT
CE PIO XII
MTM
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
PROFº III
2225928
SÃO LUIS
CE PIO XII
FIS
MAT
CE PIO XII
FIS
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
PROFº III
2240075
SÃO LUIS
CINTR A
HST
NOT
CINTR A
HST
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
PROFº III
725564
SÃO LUIS
CE VILA
EMBR ATEL
PRT
MAT
UE ROSA
CASTRO
PRT
VESP
15
9/3/2015
28/2/2016
PROFº III
1166164
RIBAM AR
CE S J DE
RIBAM AR ANEXO
FIS
NOT
CE S J DE
RIBAM AR SEDE
MTM FIS
VESP
10
9/3/2015
28/2/2016
PROFº III
1069806
SÃO LUIS
UI
DESEM BARGADO
R SARNEY
PRT
VESP
UI EMESIO
DAR IO DE
ARAUJO
PRT
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
PROFº III
105833
SÃO LUIS
UI BARBOSA DE
GODOIS
ART
VESP
CE HUM BERTO
DE CAM POS
PRT
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
PROFº III
608588
S.J. DE
RIBAM AR
C.E DR.
TARQUINIO
LOPES FILHO
HST
NOT
C.E DR.
TARQUINIO
LOPES FILHO
GGF/HST
NOT
13
9/3/2015
28/2/2016
PROFº III
756148
SÃO LUIS
CE CAR LOS
MELO
FIL
MAT
CE CIDADE
OPERAR IA I
FIL
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
PROFº III
1066596
SÃO LUIS
CINTR A
PRT
NOT
CINTR A
PRT
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
PROFº III
610287
S.J. DE
RIBAM AR
C.E DR.
TARQUINIO
LOPES FILHO
PRT/ARTE
MAT
C.E DR.
TARQUINIO
LOPES FILHO
FIL/ARTE
VESP/
NOT
13
9/3/2015
28/2/2016
PROFº III
1720531
PAÇO DO
LUNMIAR
CE ER ASMO DIAS
PRT
VESP
CE ER ASMO
DIAS
PRT
MAT
13
23/3/2015
28/2/2016
PROFº III
708156
SÃO LUIS
UI SANTA
TER EZA
ARTE
MAT
UI SANTA
TER EZA
HST
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
PROFº III
2068153
SÃO LUIS
C.E DR. BACELAR
PORTELA
PRT
VESP
U.I Mª DO
CARMO ABREU
DA SILVEIRA FUNAC
PRT
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
PROFº III
818245
S.J. DE
RIBAM AR
CE S J DE
RIBAM AR SEDE
ART
MAT
CE S J DE
RIBAM AR SEDE
FIL /SOC
MAT
VES
13
9/3/2015
28/2/2016
PROFº III
696351
SAO LUIS
CE CIDADE DE
SÃO LUIS
BIO
MAT
UI JOAQUIM
GOMES DE
SOUSA
BIO
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
LUCIANE
ARAUJO
PIEDADE
LUCIENE
ARAUJO
NASCIM ENTO
LUCYCLEITON
SERRA
BARBOSA
LUIS CLAUDIO S
PEREIRA
MARCIA
HELENA P.
CARVALHO
MARCO
ANTONIO
PEDROSO SILVA
MARGARIDA
MARIA
AZEVEDO
HELUY
MARIA DA
CONCEIÇÃO
CUTRIM CUNHA
MARIA DA
CONCEIÇÃO
GOMES SILVA
MARIA DA
CONCEIÇÃO
PINHEIRO
SEREJO
MARIA DAS
GRAÇAS A
ALVES
MARIA DAS
GRAÇAS
RABELO
AM AR AL
MARIA DE
JESUS S N DA
CRUZ
MARIA DO
CARMO DE A
MOREIRA
MARIA DO
SOCORRO D. A.
NUNES
MARIA DO
SOCORRO
MATOS
ALMEIDA
MARIA DO
PERPETUO
SOCORRO R
MENDONÇ A
83
MARIA JOSE B
BARROS
PROFº III
1043991
PAÇO DO
LUNMIAR
CE ER ASMO DIAS
BIO
VESP
CE ER ASMO
DIAS
BIO
MAT
13
23/3/2015
28/2/2016
84
MARIA LARISSA
GUSM AO
SOUZA
PROFº III
1702893
SÃO LUIS
CINTR A
ING
VESP
CINTR A
PRT
MAT
15
9/3/2015
28/2/2016
85
MARIA LUCIA
DO N COSTA
PROFº III
1030816
SÃO LUIS
CE ER ASMO DIAS
BIO
MAT
CE JOSE
FREANÇ A DE
SOUSA
ESP
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
PROFº III
732917
SÃO LUIS
CE ER ASMO DIAS
FIL
MAT
UI RIO GRANDE
PRT
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
PROFº III
696351
SÃO LUIS
CE CIDADE DE
SÃO LUIS
BIO
MAT
UI JOAQUIM
GOMES DE
SOUSA
BIO
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
PROFº III
738138
SÃO LUIS
CINTR A
PED
NOT
CINTR A
ESP
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
PROFº III
1040427
SAO LUIS
UI DR CLAR INDO
SANTIAGO
POL
MAT
UI CONEGO
RIBAM AR
CARVALHO
FIL ER
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
86
87
88
89
MARIA
MADALENA
DINIZ FERREIR A
MARIA
PERPETUO
SOCORRO R
MENDONÇ A
MARIA
RIBAM AR
TEIXEIRA
LOPES
ROSELANIA
CASSIA O
ASSUNÇ ÃO
90
MAR LENE
PEREIRA PAIVA
PROFº III
714725
RIBAM AR
U E ANITA
ROCHA
ING AR T
MAT
CE S J DE
RIBAM AR SEDE
GGF ART
VESP
10
9/3/2015
28/2/2016
91
MAUR A
PINHEIRO
CARVALHO
PROFº III
1713460
SÃO LUIS
C E SÃO
CRISTOVÃO ANEXO S.
RAIMUNDO
FIL/SOC
VESP
C E SÃO
CRISTOVÃO
FIO/EDF
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
D.O. PODER EXECUTIVO
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
92
M ARCELIN A
M ARIA DO S
SANTO S
PRO Fº III
923904
SÃO LUIS
CE RIBEIRO DO
AM ARAL
HST/GG F
VESP
93
M ISAEL
SANTAN A DE
CARV ALHO
PRO Fº III
1709088
S.J. DE
RIBAM AR
U.E VITORIO
SILV A
FIS/M TM
M AT
94
NATIV ID AD E
CASTRO REIS
PRO Fº III
1322122
SÃO LUIS
CE SÃO
CRISTO VÃO
HST
M AT
PRO Fº III
2184604
SÃO LUIS
C E SÃO
CRISTO VÃO
ESP
PRO Fº III
2064228
SÃO LUIS
CE M ONICA V ALE
PRO Fº III
2216547
RIBAM AR
PRO Fº III
206459
PRO Fº III
95
96
97
98
99
100
101
102
PAU LO
EDU ARDO
O LIVEIRA
SANTO S
PAU LO
EDU ARDO S
FILGUEIRA
PRISCILA
M ARQU ES
LOPES
RAFAELA
ABREU
M OREIRA
REGIA
CRISTIN A
COSTA D E
SOUSA
REIN ALDO
COQUEIRO
RODRIGUES
REJANE DOS
REIS FRANÇA
SERRA
ROM ENIA
M ITOURA DOS
SANTO S
CE PRO F
JOANA
BATISTA S
SILV A
C.E DR.
TARQUIN IO
LOPES FILHO
25
HST
NOT
14
9/3/2015
28/2/2016
FIS/M TM
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
CE ERASMO
DIAS
SOC
VESP
13
23/3/2015
28/2/2016
VESP
C E SÃO
CRISTO VÃO
ESP
NOT
10
9/3/2015
28/2/2016
ESP
VESP
CE HUM BERTO
DE CAM POS
PRT
M AT
12
9/3/2015
28/2/2016
CE ERASMO DIAS
M TM
M AT
CE S J DE
RIBAM AR
AN EXO
M TM FIS
NOT
12
9/3/2015
28/2/2016
SÃO LUIS
UI ODY LO COSTA
FILHO
ESP
M AT
CE PAU LO VI
ESP
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
1312594
SÃO LUIS
CO LEG IO
M ILITAR
TIRADEN TES
M TM
M AT
CO LEG IO
M ILITAR
TIRADEN TES
M TM
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
PRO Fº III
1040443
SÃO LUIS
CINTRA
ART
VESP
CE LUCIA
CHAV ES
ART/FIL
M AT
12
1/4/2015
28/2/2016
PRO Fº III
2008191
SÃO LUIS
C E SÃO JOSÉ DE
RIBAM AR
ESP
NOT
C E SÃO
CRISTO VÃO
ESP/ED F
M AT/
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
HST
M AT
13
9/3/2015
28/2/2016
EDF
M AT
13
9/3/2015
28/2/2016
SOC/GG F
VESP
16
9/3/2015
28/2/2016
BIO
M AT
13
9/3/2015
28/2/2016
PRO Fº III
1320472
SÃO LUIS
UI HAYDEE
CHAV ES
HST
NOT
CO LEG IO
M ILITAR
TIRADEN TES
U. I COELHO
NETO - TURU FUNAC
C. E M ENINO
JESUS D E
PRAG A
U.I M ª DO
CARM O ABREU
DA SILVEIRA FUNAC
103
ROSANA M OTA
DA SILVA
PRO Fº III
1301050
SÃO LUIS
C. E LICEU
M ARAN HEN SE
EDF
NOT
104
ROSIENE D E
JESUS
CORDEIRO
PRO Fº III
844001
SÃO LUIS
C. E M ENINO
JESUS D E PRAG A
SOC/GG F
M AT
105
SELM A SILV A
DOS SAN TOS
PRO Fº III
1321470
SÃO LUIS
C.E DR. BACELAR
PORTELA
BIO
NOT
106
SIDILENE
PEREIRA COSTA
PRO Fº III
2008670
SÃO LUIS
CE LUCIA
CHAV ES
BIO
VESP
CE LUCIA
CHAV ES
BIO
M AT
12
13/5/2015
28/2/2016
107
SILVIA
CRISTIN A
FRAZAO DA
CRUZ
PRO Fº III
2048650
SÃO LUIS
CE ALMIRANTE
DE TAM AND ARE
ED FIS
M AT
UI JOAQU IM
GOM ES D E
SOUSA
ED FIS
VESP
14
9/3/2015
28/2/2016
108
SO LAN GE D E
SOUSA ARAUJO
PRO Fº III
1188838
SÃO LUIS
CE SÃO CRIST JARDIM SÃO
CRISTO VÃO
HST
M AT
HST
VESP
12
27/4/2015
28/2/2016
PRO Fº III
1052414
SÃO LUIS
CE CID ADE D E
SÃO LUIS
FIL
NOT
FIL
VESP
10
9/3/2015
28/2/2016
ING
M AT
CE VILA
M ARAN HÃO
PRT/ING
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
SONIA REGINA
CRUZ DOS
SANTO S
TANIA M ARIA S
DE
ALBUQU ERQUE
TERESINHA DE
JESUS N
PIM ENTEL
TERESINHA DE
JESUS V ALE
ROCHA
W LLISSES
COELHO
SO ARES
VALERIA
O LIVEIRA R EIS
ARAUJO
VALN EI
RODRIGUES
BERN ARDES
VAN OETE
O LIVEIRA
SILV A
W ALD EM BERG
ARAUJO SERRA
W ALTER DOS
SANTO S
TRINDAD E
W ILFREDO
LEITE DA S. E
SOUZA
W ILSON
FREITAS
ARAUJO
CE SÃO CRIST JARDIM SÃO
CRISTO VÃO
UI DELIO
JARDIM D E
M ATOS
PRO Fº III
1320720
SÃO LUIS
CO LEG IO
M ILITAR
TIRADEN TES
PRO Fº III
666313
PAÇO DO
LUNM IAR
CE ERASMO DIAS
M TM
M AT
CE ERASMO
DIAS
M TM
VESP
14
23/3/2015
28/2/2016
PRO Fº III
1016146
SÃO LUIS
CE GERALDO
M ELO
ART
VESP
CE CID ADE D E
SÃO LUIS
HST
M AT
13
9/3/2015
28/2/2016
PRO Fº III
2242279
SÃO LUIS
CINTRA
FIS
NOT
CINTRA
FIS
M AT
12
9/3/2015
28/2/2016
PRT/ARTE
M AT
13
9/3/2015
28/2/2016
GG F
M AT
10
9/3/2015
28/2/2016
QUI
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
PRO Fº III
2229532
S.J. DE
RIBAM AR
PRO Fº III
2064632
SÃO LUIS
PRO Fº III
2060762
SÃO LUIS
PRO Fº III
1169689
SÃO LUIS
PRO Fº III
1312289
PRO Fº III
C.E DR.
TARQUIN IO
LOPES FILHO
CEM PRO F M ARIO
M ARTINS
M EIRELES
CE PRO F
FERNAN DO
PERDIG ÃO
C.E DR.
TARQUIN IO
LOPES FILHO
CE EST DO RIO
GRAND E DO
NORTE
CE PRO F
FERNAN DO
PERDIG ÃO
PRT/ARTE
NOT
GG F
VESP
QUI
M AT
C E SÃO
CRISTO VÃO
PRT /ING
M AT
C E SÃO
CRISTO VÃO
PRT/ING
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
SÃO LUIS
UI RIO GRAN DE
DO NORTE
GG F
M AT
CE PIO XII
GG F
VESP
14
9/3/2015
28/2/2016
1297522
SÃO LUIS
C E BERNARDO
COELHO DE
ALM EID A
ING
M AT
C E PROF.
FERNAN DO
PERDIG ÃO
ING
M AT/
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
PRO Fº III
1146612
SÃO LUIS
CINTRA
GG F
M AT
CINTRA
GG F
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
FIS
M AT
FIS
VESP
13
11/5/2015
28/2/2016
ED. FIS
M AT
ED. FIS
VESP
13
11/5/2015
28/2/2016
FIL
M AT
FIL
VESP
13
11/5/2015
28/2/2016
121
ALLAN JORGE
BATISTA
FERREIRA
PRO Fº III
2223899
SÃO LUIS
122
GIRLANE
CARV ALHO DOS
SANTO S COSTA
PRO Fº III
2223006
SÃO LUIS
123
JOÃO DE D EUS
SILV A JUNIOR
PRO Fº III
2120525
SÃO LUIS
CEEM CO LÉGIO
M ARAN HEN SE
M ARCELINO
CHAM PAGN AT
CEEM CO LÉGIO
M ARAN HEN SE
M ARCELINO
CHAM PAGN AT
CEEM CO LÉGIO
M ARAN HEN SE
M ARCELINO
CHAM PAGN AT
CEEM CO LÉGIO
M ARAN HEN SE
M ARCELINO
CHAM PAGN AT
CEEM CO LÉGIO
M ARAN HEN SE
M ARCELINO
CHAM PAGN AT
CEEM CO LÉG IO
M ARAN HEN SE
M ARCELINO
CHAM PAGN AT
26
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
124
KARLA
FERNANDA
ALMEIDA DA
CAM ARA
RIBEIRO
PROFº III
2193811
SÃO LUIS
125
MARCIO
WESLEY ALVS
MENDONÇA
PROFº III
2201853
SÃO LUIS
126
MARCOS
ANTONIO
COLLINS
PROFº III
2073880
SÃO LUIS
127
MAYARA
CARVALHAL DE
OLIVEIRA
PROFº III
2052025
SÃO LUIS
128
MERCIA
CRISTINA
GOMES
CAVALCANTE
PROFº III
2215093
SÃO LUIS
129
REGILZA
RODRIGUES DE
CARVALHO
PROFº III
1147040
SÃO LUIS
130
THIAGO GOMES
SILVA
PROFº III
2186609
SÃO LUIS
131
WELLINGTON
PINHEIRO
RODRIGUES
PROFº III
2048221
SÃO LUIS
132
YELVA DE
JESUS COELHO
ROCHA
PROFº III
884700
SÃO LUIS
133
MARCIA
ANDREA DE
ARAUJO PORTO
ESPECIA
LISTA
1720374
SÃO LUIS
134
SAMIRA
TRINDADE DE
OLIVEIRA
ESPECIA
LISTA
1508639
SÃO LUIS
III
1065267
SÃO LUIS
III
921288
D.O. PODER EXECUTIVO
CEEM COLÉGIO
MARANHENSE
MARCELINO
CHAMPAGNAT
ED. FIS
MAT
BIO
MAT
MTM
MAT
ED FIS
MAT
SOC
MAT
BIO
MAT
ED FIS
MAT
BIO
MAT
FIL
MAT
SUPERVIS
ÃO
MAT
SUPERVIS
ÃO
MAT
UI ECILDA
RAMOS
POL
MAT
SÃO LUIS
UI SOTERO DOS
REIS
PRT
CEEM COLÉGIO
MARANHENSE
MARCELINO
CHAMPAGNAT
CEEM COLÉGIO
MARANHENSE
MARCELINO
CHAMPAGNAT
CEEM COLÉGIO
MARANHENSE
MARCELINO
CHAMPAGNAT
CEEM COLÉGIO
MARANHENSE
MARCELINO
CHAMPAGNAT
CEEM COLÉGIO
MARANHENSE
MARCELINO
CHAMPAGNAT
CEEM COLÉGIO
MARANHENSE
MARCELINO
CHAMPAGNAT
CEEM COLÉGIO
MARANHENSE
MARCELINO
CHAMPAGNAT
CEEM COLÉGIO
MARANHENSE
MARCELINO
CHAMPAGNAT
CEEM COLÉGIO
MARANHENSE
MARCELINO
CHAMPAGNAT
CEEM COLÉGIO
MARANHENSE
MARCELINO
CHAMPAGNAT
CEEM COLÉGIO
MARANHENSE
MARCELINO
CHAMPAGNAT
ED. FIS
VESP
13
11/5/2015
28/2/2016
BIO
VESP
13
11/5/2015
28/2/2016
MTM
VESP
13
11/5/2015
28/2/2016
ED FIS
VESP
13
11/5/2015
28/2/2016
SOC
VESP
13
11/5/2015
28/2/2016
BIO
VESP
13
11/5/2015
28/2/2016
ED FIS
VESP
13
11/5/2015
28/2/2016
BIO
VESP
13
11/5/2015
28/2/2016
FIL
VESP
13
11/5/2015
28/2/2016
SUP
VESP
20
11/5/2015
28/2/2016
SUP
VESP
20
11/5/2015
28/2/2016
UI ROSEANA
SARNEY
MURAD
POL
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
MAT
UI SOTERO DOS
REIS
POL
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
CEEM COLÉGIO
MARANHENSE
MARCELINO
CHAMPAGNAT
CEEM COLÉGIO
MARANHENSE
MARCELINO
CHAMPAGNAT
CEEM COLÉGIO
MARANHENSE
MARCELINO
CHAMPAGNAT
CEEM COLÉGIO
MARANHENSE
MARCELINO
CHAMPAGNAT
CEEM COLÉGIO
MARANHENSE
MARCELINO
CHAMPAGNAT
CEEM COLÉGIO
MARANHENSE
MARCELINO
CHAMPAGNAT
CEEM COLÉGIO
MARANHENSE
MARCELINO
CHAMPAGNAT
CEEM COLÉGIO
MARANHENSE
MARCELINO
CHAMPAGNAT
CEEM COLÉGIO
MARANHENSE
MARCELINO
CHAMPAGNAT
CEEM COLÉGIO
MARANHENSE
MARCELINO
CHAMPAGNAT
ENSINO FUNDAM ENTAL
01
02
AM ELIA MARIA
BARROS RAMOS
NAVA
ANA CELIA
FERREIRA
RIBEIRO
03
ANA BARBARA
S. MOREIR A
III
1067982
SÃO LUIS
UI RAIMUNDO
CORREA
PRT
MAT
U.E ESTADO DE
SÃO PAULO
POL
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
04
ANA CLAUDIA
DA SILVA
I
920942
SÃO LUIS
UE ESTADO DE
SÃO PAULO
POL
MAT
U.E ESTADO DE
SÃO PAULO
POL
VESP
15
9/3/2015
28/2/2016
05
ANA CRISTINA
SOUZA MACIEL
III
1063254
SÃO LUIS
EMBAIXADOR
ARAUJO CASTRO
MTM
MAT
MTM
VESP
16
9/3/2015
28/2/2016
06
ALDACIR
COSTA PEREIRA
III
1065119
SÃO LUIS
UI NASCIM ENTO
DE MORAES
POL
MAT
POL
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
07
ANA LUCIA
BOGEA LYRA
III
1073048
SÃO LUIS
UI FORÇA AEREA
ART
VESP
ART
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
08
ANA LUCIA
FERREIRA
PEIXOTO
III
928440
SÃO LUIS
UI EM BAIXADOR
ARAUJO. CASTRO
MTM
MAT
HST
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
09
ANA M ARIA
PEREIRA LOPES
III
978403
SÃO LUIS
CE IGNACIO
RANGEL
HST
MAT
HST/ FIL
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
10
ANA RITA
RIBEIRO SOUSA
II
1065184
SÃO LUIS
UI ROSEANA
SARNEY MURAD
POL
VESP
HST
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
SOC
MAT
SOC
VESP
13
11/5/2015
28/2/2016
11
12
13
14
15
16
17
18
ANDREA MAIA
MACIEL
ANDRESSA DE
PAULA DE O
RIBEIRO
ANTONIO
ESTACIO S.
MENEZES NETO
ARIM ILDES
NERES
CARVALHO
ARIADNA
VASCONCELOS
BARROS
BENEDITA
ALVES
FERREIRA
CLEODNESINA
INGRID M
PEREIRA
CLEONICE
ALMEIDA M.
PEREIRA
UI
EMBAIXADOR
ARAUJO
CASTRO
UI ROSEANA
SARNEY
MURAD
UI FELIPE
CONDURU
UI
EMBAIXADOR
ARAUJO
CASTRO
UI JOAO
PEREIRA
MARTINS NETO
UI ROSEANA
SARNEY
MURAD
COLEGIO
MILITAR
TIRADENTES
III
2239101
SÃO LUIS
COLEGIO
MILITAR
TIRADENTES
III
2185601
SÃO LUIS
CE SÃO
CRISTOVÃO
GGF
VESP
UI CARLOS
CUNHA
POL
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
III
1035716
SÃO LUIS
U E CRUZEIRO
DO SUL
MTM
NOT
U E DR.
AQUILES
LISBOA
MTM
MAT
16
16/3/2015
28/2/2016
III
726638
SÃO LUIS
UI CARLOS
CUNHA
POL
MAT
UI CARLOS
CUNHA
ART
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
III
1699479
SÃO LUIS
UI RENASCENÇA
ING
VESP
UI
SOUSANDRADE
ING
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
POL
MAT
CE JUVENCIO
MATOS
CNC /HST
VESP
15
9/3/2015
28/2/2016
IV
703157
SÃO LUIS
UI JOAO
SOBREIRA DE
LIMA
III
1068469
SÃO LUIS
C. E PROFª M ARIA
PINHO
PRT
MAT
U. I JULIO DE
MESQUITA
PRT/FIL
VESP
12
19/3/2015
28/2/2016
III
1078682
SÃO LUIS
C. E PROFª M ARIA
PINHO
MTM
MAT
U. I JULIO DE
MESQUITA
MTM
VESP
14
19/3/2015
28/2/2016
D.O. PODER EXECUTIVO
19
20
21
22
CONCEIÇ ÃO DE
MARIA C SILVA
CONCEIÇ ÃO DE
MARIA B. DOS
SANTOS
CONCEIÇ ÃO DE
MARIA R M
PEREIRA
DAYSEM AR
RODRIGUES
AZEVEDO
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
III
827691
SÃO LUIS
U E JOAO
PEREIRA
MARTINS NETO
ING
MAT
III
610360
P
LUMIAR
CE ERAS MO
DIAS
PRT
MAT
III
1065556
SÃO LUIS
UI JOAO PEREIRA
MARTINS NETO
PRT ER
VESP
III
977025
SÃO LUIS
U E ESTADO DO
AM AZONAS
POL
MAT
UI ESTADO DO
AM AZONAS
ING/ FIL
VESP
MTM
MAT
POL
MAT
UI ARIM ATEA
CISNE
27
ING ART
VESP
14
9/3/2015
28/2/2016
PRT
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
PRT
VESP
15
9/3/2015
28/2/2016
U E ESTADO DO
AM AZONAS
POL
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
UI ESTADO DO
AM AZONAS
ING /PRT
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
MTM
VESP
16
9/3/2015
28/2/2016
POL
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
CE
SALUSTIANO
TRINDADE
UI JOAO
PEREIRA
MARTINS NETO
23
DIOMEDES
SANTOS
IV
1507763
SÃO LUIS
24
DULCINEIA
SANTOS E
SANTOS
III
976993
SÃO LUIS
25
ELIANE ROCHA
NOGUEIRA
III
704767
SÃO LUIS
26
ELDA ALVES
CAMPOS
III
913871
SÃO LUIS
EU SAGARANA I
POL
VESP
EU SAGARANA
I
POL
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
III
1036607
SÃO LUIS
UI JULIO DE
MESQUITA FILHO
GEO/HST
MAT
U I JULIO DE
MESQUITA
GGF/HST
VESP
12
19/3/2015
28/2/2016
CE MARIA DO
SOCORRO
ALMEIDA
UI PEDRO
ALVARES
CABRAL
ELISANGELA
CAMPOS
MACHADO
ETIENE DE
MATOS
PEREIRA
FABIANA DA
SILVA
NOGUEIRA
IV
797506
SÃO LUIS
CE BENEDITO
LEITE
GGF
MAT
III
874586
SÃO LUIS
UI ROSEANA
SARNEY MURAD
POL
VESP
30
FLORIPES
SOUZA SANTOS
III
858118
SÃO LUIS
UI JOAO PEREIRA
MARTINS NETO
POL
VESP
31
FRANCISCA
ARAUJO DOS
SANTOS
III
857920
SÃO LUIS
UI SOTERO DOS
REIS
PRT
32
FRANCISCA M
DE S MARQUES
III
1065879
SÃO LUIS
CE GONÇALVES
DIAS
II
2461507
SÃO LUIS
III
1068543
III
27
28
29
33
34
35
36
37
FRANCISCO
PEREIRA F
FILHO
FRANCISCO
SOARES VERAS
FILHO
FRANCIVAL
DIAS RAMOS
GERCINA
XAVIER DE
LIM A
IARA DO
LIVRAM ENTO R
MARQUES
UI DR
CLARINDO
SANTIAGO
UI ROSEANA
SARNEY
MURAD
UI JOAO
PEREIRA
MARTINS NETO
GGF
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
CNC
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
POL
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
MAT
UI SOTERO DOS
REIS
PRT
VESP
15
9/3/2015
28/2/2016
ART
MAT
UI GOV JOSE
MURAD
CNC
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
UI ARNALDO
FERREIRA
MTM
MAT
MTM
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
SÃO LUIS
CE Y BACANGA
FIL
VESP
FIL
MAT
14
9/3/2015
28/2/2016
1065887
SÃO LUIS
UI JOAO PEREIRA
MARTINS NETO
PRT
MAT
PRT /ART
VESP
14
9/3/2015
28/2/2016
II
704452
SÃO LUIS
UI JOAO SOBEIR A
DE LIM A
ART /FIL
MAT
CE JUVENCIO
MATOS
ART/ ER
VESP
16
9/3/2015
28/2/2016
III
722272
SÃO LUIS
CINTRA
POL
MAT
UI CARLOS
CUNHA
FIL
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
CEM ESTADO
DO PARÁ
HST
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
ED FIS
MAT
10
9/3/2015
28/2/2016
FIL
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
ED FIS
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
MTM
VESP
13
20/4/2015
28/2/2016
ING /ART
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
PRT
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
POL
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
38
ILM A BRAGA
CHAVES
III
878355
SÃO LUIS
U I COELHO
NETO-TURU
FIL
VESP
39
JAQUELINE
COSTA LOPES
IV
1049360
SÃO LUIS
UI DR CLARINDO
SANTIAGO
ED FIS
VESP
III
905406
SÃO LUIS
UI ARNALDO
FEREIRA
ART
MAT
III
797951
SÃO LUIS
UI GER ALDO
MELO
ED FIS
VESP
III
2009439
SÃO LUIS
C.E PAULO VI
MTM
MAT
III
1308881
SÃO LUIS
UI JOAQUIM
GOMES DE
SOUSA
ING
VESP
40
41
42
43
JOANA DE
NAZARE S
RODRIGUES
JOSE HEDSON
SOUSA
RAM ADA
JOSÉ VICENTE
FORTALEZA DA
SILVA PAIXÃO
JOSELENA DE
JESUS GOM ES
UI FORÇA
AEREA
BR ASILEIRA
UI ROSEANA
SARNEY
MURAD
UI JOAO
PEREIRA
MARTINS NETO
UI ROSEANA
SARNEY
MURAD
UI
EMBAIXADOR
ARAUJO
CASTRO
UI DR
CLARINDO
SANTIAGO
UI JOAO
PEREIRA
MARTINS NETO
UI PROF
CAR LOS
CUNHA
U.I
EMBAIXADOR
A. CASTRO
UI MARIA JOSÉ
ARAGÃO
UI SEVERIANO
DE SOUSA
LIM A
UI ROSEANA
SARNEY
MURAD
44
JOSEFA DA
SILVA PEREIRA
III
669150
SÃO LUIS
UI SEVERIANO
DE SOUSA LIM A
PRT
VESP
45
JOSENEIDE DE
JESUS OLIVEIRA
DOS SANTOS
III
740183
SÃO LUIS
UI PEDRO
ALVARES
CABRAL
POL
MAT
46
JOSEVALDO
SANTOS DA LUZ
III
2192243
SÃO LUIS
UI PROFESSOR
MACHADINHO
FISICA
MAT
UI PROFESSOR
MACHADINHO
FISICA
MAT
13
11/5/2015
28/2/2016
47
KARLLA
ANDREA
AZEVEDO DA
CUNHA MOURA
III
1308188
SÃO LUIS
CE HAYDEE
CHAVES
ED. FIS
MAT
U E ESTADO DO
AM AZONAS
ED FIS
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
48
LANA SILVA
DOS SANTOS
IV
1068196
SÃO LUIS
CE COELHO NETO
- TURU
SOC
MAT
CEM ESTADO
DO PARÁ
FIL/HST
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
1066430
SÃO LUIS
U E ESTADO DO
AM AZONAS
CNC
VESP
UI JOAO
PEREIRA
MARTINS NETO
POL
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
IV
983668
SÃO LUIS
CE COELHO NETO
- TURU
PRT/CNC
MAT
CEM ESTADO
DO PARÁ
PRT
VESP
10
9/3/2015
28/2/2016
III
960369
SÃO LUIS
UI SOTERO DOS
REIS
PRT
MAT
UI SOTERO DOS
REIS
POL
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
49
50
51
LAURENE
FERREIRA
NUNES
LEONOR DE
JESUS BORGES
NETA
LIVIA VIEIRA
DOS SANTOS
28
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
D.O. PODER EXECUTIVO
52
LUCIA M ARIA
PIN HEIRO
III
1076611
SÃO LUIS
UI SOTERO DOS
REIS
HST
MAT
UI SOTERO DOS
REIS
HST
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
53
LUIS AU GUSTO
CHAG AS
III
2053569
SÃO LUIS
CE MANOEL
BECKM AN
PRT
MAT
UE SAGARANA I
PRT
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
ED FIS
VESP
COLEGIO
MILITAR
TIRADENTES
ED FIS
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
54
LUIS AU GUSTO
DIAS RABELO
III
2186146
SÃO LUIS
COLEGIO
MILITAR
TIRADENTES
55
LUZENIR
ANDREA DOS
SANTOS COSTA
III
1066398
SÃO LUIS
UI HAYDEE
CHAV ES
SOC
VESP
UI RUBEM
ALM EID A
GG F
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
56
MADAI COELHO
ALV ES
III
793836
SÃO LUIS
UI EST M ATO
GROSSO
PRT
MAT
CE SALUSTIANO
TRINDADE
PRT
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
983791
SÃO LUIS
U E SOTERO DOS
REIS
PRT HST
VESP
UI JAPIAÇU
PO L
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
IV
923458
SÃO LUIS
CE PROF LU IS
REGO
MTM
MAT
CE PROF LU IS
REGO
PRT
VESP
10
9/3/2015
28/2/2016
III
747782
SÃO LUIS
UI PEDRO
ALV ARES
CABRAL
PO L
MAT
UI ROSEANA
SARNEY M URAD
PO L
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
III
725598
SÃO LUIS
UI PEDRO
ALV ARES
CABRAL
PO L
MAT
UI ROSEANA
SARNEY M URAD
PO L
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
III
904516
SÃO LUIS
CE IGNACIO
RANG EL
PRT
MAT
UI JOAO PEREIRA
MARTINS NETO
PRT
VESP
15
9/3/2015
28/2/2016
III
996322
SÃO LUIS
UI JOSE
GIORCELLI
COSTA
CNC
MAT
U E ESTADO DO
AM AZONAS
CNC
VES
13
9/3/2015
28/2/2016
PO L
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
MADALENA
CARNEIRO DE
SOUZA
MARIA
AN TONIO A.
PIM ENTA
MARIA DA
CONCEIÇÃO
PEREIRA
MARIA DA
CONCEIÇÃO
SILV A
CARDOSO
MARIA DAS
DORES G
GUIM ARAES
MARIA DA
GLÓRIA ROCHA
DE CASTRO
MARIA DE
FATIM A DA
SILV A
MARIA DE
LOURD ES PIRES
SENA
MARIA DE
NAZARE S
RODRIGUES
MARIA DE
FÁTIM A SILVA
SENA
MARIA DO
ESPIRITO
SANTO M S
OLIV EIRA
MARIA DO
LIVRAM EN TO D.
DE SOUSA
MARIA DO
ROSÁRIO DA S.
E SILVA
MARIA DO
SOCORRO
PAVÃO ROCHA
MARIA DOS
MILAGRES S S
SILV A
MARIA
FRANCISCA
BARROS LOPES
MARIA GORETE
MADEIRA
MONTEIRO
MARIA
GORETHI
PESSO A MOURA
MARIA JOSÉ
MONTEIRO
SANTOS
III
984104
SÃO LUIS
CE LUIS REGO
CNC
MAT
UI PEDRO
ALV ARES
CABRAL
III
984146
SÃO LUIS
UI BARJONAS
LOBÃO-CAIC
CNC
VESP
UI JOAO PEREIRA
MARTINS NETO
PO LI
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
III
905406
SÃO LUIS
UI ARNALDO
FERREIRA
FIL ART
MAT
UI JOAO PEREIRA
MARTINS NETO
FIL
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
BIO
VESP
COLEGIO
MILITAR
TIRADENTES
CNC
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
III
1711282
SÃO LUIS
COLEGIO
MILITAR
TIRADENTES
IV
984229
SÃO LUIS
UI BARJONAS
LOBAO
GG F
VESP
CE PROF LU IS
REGO
GG F ART
MAT
14
9/3/2015
28/2/2016
III
2192755
SÃO LUIS
U I MENINO
JESUS DE PRAGA
ESP
VESP
U.E ESTADO DE
SÃO PAULO
PRT/HST
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
III
935221
SÃO LUIS
UI JOÃO PEREIRA
MARTINS NETO
PRT
VESP
UI JOÃO PEREIRA
MARTINS NETO
PO L
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
III
1005237
SÃO LUIS
U E DR. AQUILES
LISBOA
HST/GGF
MAT
U E DR. AQUILES
LISBOA
CNC/GGF
VESP
15
16/3/2015
28/2/2016
III
347898
SÃO LUIS
UI JOAO
SOBREIRA D E
LIM A
GG F
MAT
UI ARIM ATEA
CISNE
GG F FIL
VESP
15
9/3/2015
28/2/2016
III
731182
SÃO LUIS
UI BARJONAS
LOBAO CAIC
ART
VESP
UI EM BAIXADOR
ARAUJO CASTRO
ED FIS
/ART
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
III
933101
SÃO LUIS
UI ECILDA
RAMOS
PO L
MAT
UI ROSEANA
SARNEY M URAD
PO L
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
III
989004
SÃO LUIS
U.I SOTERO DOS
REIS
PO LIV
MAT
U.I SOTERO DOS
REIS
PO LIV
VESP
16
1/5/2015
28/2/2016
III
732503
SÃO LUIS
JUSTINO PEREIRA
REL
VESP
U.E ESTADO DE
SÃO PAULO
MTM /GGF
MAT
14
9/3/2015
28/2/2016
76
MARIA RITA
LEAL LELES
III
979096
SÃO LUIS
CE MARIA DO
SOCORRO
ALM EID A
CNC
NOT
UI CARLOS
CUNHA
CNC
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
77
MARIA R M DOS
ANJOS ROCHAS
II
2441228
SÃO LUIS
UI ROSEANA
SARNEY M URAD
PRT
MAT
UI SOTERO DOS
REIS
FIL
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
835629
SÃO LUIS
UI ALUIZIO
AZEVEDO
CNC
VESP
UI CARLOS
CUNHA
PO L
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
III
2185643
SÃO LUIS
COLEGIO
MILITAR
TIRADENTES
ED FIS
VESP
CINTRA
ED FIS
NOT
12
9/3/2015
28/2/2016
III
657064
SÃO LUIS
U. I DUQUE DE
CAXIAS
CNC
VESP
U.E ESTADO DE
SÃO PAULO
PRT
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
III
612788
SÃO LUIS
UI ALUIZIO
AZEVEDO
PO L
MAT
UI CARLOS
CUNHA
PRT
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
III
992008
SÃO LUIS
UI ROSEANA
SARNEY M URAD
PO L
VESP
UI JOAO PEREIRA
MARTINS NETO
PO L
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
78
79
80
81
82
MARIA
SATURNINA E
DA CONCEIÇÃO
MARCIUS DA
SILV A
OLIV EIRA
MAXIMIANA DO
ESPIRITO
SANTO G.
MACEDO
MILM A
RODRIGUES
SALAZAR SILVA
NAILRES
SIQUEIRA
SEREJO
83
NARA SO LANG E
COSTA AM ARAL
IV
798207
SÃO LUIS
CE GOV EDSON
LOBAO
PRT
NOT
UI ESTADO DO
CEARA
CNC
VESP
10
9/3/2015
28/2/2016
84
NEYRILANDIA
PIN HEIRO SILV A
III
738922
SÃO LUIS
EU DR. AQUILES
LISBOA
HST
VESP
UEDR. AQUILES
LISBOA
PO L
MAT
14
16/3/2015
28/2/2016
D.O. PODER EXECUTIVO
85
86
87
88
89
90
91
NILNA FALCAO
CRUZ REIS
NUBIA
OLIVEIRA DE
JESUS
ORLANDIRA DE
JESUS
CONCEIÇÃO
PRISCILA
MARIA DE
OLIVEIRA
BEZERRA
RAIMUNDA
CUNHA
CARVALHO
RAIMUNDA DAS
GRAÇAS
CORREIA
RAIMUNDA DOS
SANTOS
AMORIM
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
29
III
44479
SÃO LUIS
UI JOSE
GIORCELLI
POL
MAT
UI JOAO PEREIRA
MARTINS
POL
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
III
745109
SÃO LUIS
UI JOAO PEREIRA
MARTINS NETO
POL
MAT
UI JOAO PEREIRA
MARTINS NETO
MTM
VESP
15
9/3/2015
28/2/2016
III
711523
SÃO LUIS
UI CARLOS
CUNHA
POL
MAT
UI CARLOS
CUNHA
PRT
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
III
2232429
SÃO LUIS
CE HUMBERTO
DE CAMPOS
ED FIS
VESP
UI GAL ARTUR
CARVALHO
ED FIS
MAT
12
23/3/2015
28/2/2016
III
1000249
SÃO LUIS
UI ARNALDO
FERREIRA
GGF
VESP
UI JOAO PEREIRA
MARTINS NETO
POL
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
III
862623
SÃO LUIS
U.I.VILA
EMBRATEL
MTM/REL
MAT
U.I. VILA
EMBRATEL
CNC/REL
VESP
12
12/5/2015
28/2/2016
III
997718
SÃO LUIS
UI JOAO
SOBREIRA DE
LIMA
PRT
MAT
UI ARIMATEA
CISNE
PRT ART
VESP
14
9/3/2015
28/2/2016
92
RAIMUNDO DE
JESUS SOUSA
FILHO
III
1164904
SÃO LUIS
C.E DR. BACELAR
PORTELA
HST
VESP
U.I Mª DO CARMO
ABREU DA
SILVEIRA FUNAC
HST
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
93
RAIMUNDO
LEMOS
III
949677
SÃO LUIS
UI SOTERO DOS
REIS
PRT
VESP
UI SOTERO DOS
REIS
GGF
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
94
RAIMUNDO
SILVA
III
1067503
SÃO LUIS
CEMSA- ANEXO
QUEBRA POTE
GGF
MAT
UI EMBAIXADOR
ARAUJO CASTRO
GGF
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
III
2226116
SÃO LUIS
CE DR. GERALDO
MELO
ESP
VESP
CE DR. GERALDO
MELO
FIL/REL
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
III
2210078
SÃO LUIS
UI RIO GRANDE
HST
VESP
UI RIO GRANDE
HST
MAT
14
9/3/2015
28/2/2016
95
96
REGIELLY
SANTOS DE
LEMOS
REJANE DA
GRAÇA G
BARROS
97
RENATO VIANA
MACIEL
III
2075414
SÃO LUIS
CE PIO XII
ING
VESP
CE MILITAR
TIRADENTES
ING
MAT
13
11/5/2015
28/2/2016
98
RICHARDSON
ARELANNO DA
S ALVES
III
1177823
SÃO LUIS
UI ESTADO DO
PARÁ
PRT/ING
MAT
UI SAGARANA II
PRT/ING
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
99
ROSANGELA
SOUSA RICARTE
III
780783
SÃO LUIS
COLEGIO
MILITAR
TIRADENTES
PRT
MAT
CE PIO XII
PRT
VESP
15
9/3/2015
28/2/2016
III
755546
SÃO LUIS
UI JOAO PEREIRA
CNC
MAT
UI EMBAIXADOR
ARAUJO CASTRO
CNC
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
1073980
SÃO LUIS
UI CARLOS
CUNHA
POL
MAT
UI CARLOS
CUNHA
MTM
MAT
14
9/3/2015
28/2/2016
III
991828
SÃO LUIS
U E ESTADO DO
AMAZONAS
HST
VESP
U E ESTADO DO
AMAZONAS
HST
MAT
14
9/3/2015
28/2/2016
III
1073923
SÃO LUIS
UI SOTERO DOS
REIS
MTM
MAT
UI SOTERO DOS
REIS
POL
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
III
1073899
SÃO LUIS
UI PADRE
NEWTON
POL
MAT
UI ROSEANA
SARNEY MURAD
POL
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
III
1064799
SÃO LUIS
UI COLEHO NETO
PRT
MAT
UI ROSEANA
SARNEY MURAD
PRT
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
III
646521
SÃO LUIS
CE ANTONIO
RIBEIRO
POL
MAT
CE ANTONIO
RIBEIRO
CNC
VESP
13
14/5/2015
28/2/2016
III
989061
SÃO LUIS
UI ESTADO DE
ALAGOAS
HST
MAT
UI PROF CARLOS
CUNHA
HST
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
III
1067669
SÃO LUIS
CE SÃO
CRISTOVÃO
FIL
MAT
UI DELIO JARDIM
DE MATOS
GGF
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
III
985341
SÃO LUIS
CE PIO XII
POLI
MAT
CE PIO XII
POLI
VES
14
9/3/2015
28/2/2016
III
141713
SÃO LUIS
CE PROF JOANA
BATISTA
ED FIS
MAT
UI JOAO PEREIRA
MARTINS NETO
POL
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
III
888297
SÃO LUIS
UI RAIMUNDO
CORREA
ING
MAT
UI JOAO PEREIRA
MARTINS NETO
ING
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
732941
SÃO LUIS
UI RIO GRANDE
FIL
MAT
UI RIO GRANDE
POL
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
IV
872572
SÃO LUIS
UI ESTADO DO
CEARA
FIL/ ER
VESP
UI ESTADO DO
CEARA
FIL /ER
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
III
1069335
SÃO LUIS
UI SOTERO DOS
REIS
MTM
MAT
UI SOTERO DOS
REIS
CNC
VESP
14
9/3/2015
28/2/2016
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
ROSARIO DE
MARIA M
PEREIRA
ROSA HELENA
FERREIRA
SANTOS
ROSEMARY
LOPES DOS
SANTOS
ROSILENE
PEREIRA
TRINDADE
ROZANGELA
MOTA
ROZILDA
DAMACENO
SOUSA E SILVA
RUTE EVINA
PINHEIRO
MARANHÃO
SILVIA REGINA
B FREITAS
SELMA MARIA
TAVARES DO
NASCIMENTO
SIMONE
MADEIRA
LAUNÉ
SONIA MARIA
DOS SANTOS
SILVA
SONIA MARIA
MOREIRA
VALDENIZE
GARCES DA
SILVA
VALTERLINE
ANDRADE
MORENO
VANILSON
SILVA E
MEDEIROS
30
115
116
117
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
VILCIMAR DE
JESUS PINTO
VITORIA
REGINA VERAS
MATOS
WALTERLINE
ANDRADE
MORENO
D.O. PODER EXECUTIVO
III
630079
SÃO LUIS
UI ARNALDO
FERREIRA
MTM ER
VESP
UI JOAO PEREIRA
MARTINS NETO
MTM ART
NOT
13
9/3/2015
28/2/2016
IV
814079
SÃO LUIS
UI BARBOSA DE
GODOIS
MTM
VESP
CE ESTADO DO
CEARA
MTM
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
IV
872572
SÃO LUIS
UI ESTADO DO
CEARA
PRT
MAT
CE LARA RIBAS
PRT
VESP
15
9/3/2015
28/2/2016
PORTARIA Nº 831, DE 25 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do
quadro efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da
Unidade Regional de Educação São Luís - Ensino Médio Regular,e fundamental para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data indicada no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 25 DE MAIO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
AN EX O D A PO R T AR IA Nº 831 DE M AIO DE M AIO D E 2015 - C ON C E SSÃO D E G RA TIFIC AÇ Ã O PO R C ON D IÇ ÃO E SPEC IA L D E TR A BA LH O D A SEC R E T AR IA D E
ED UC AÇ ÃO PAR A O AN O LET IV O 2015 - PR OFESSO R E FE TIVO
U NIDA D E R E GIO N AL DE E DU C AÇ Ã O D E SÃ O L UÍS
O rd
N om e do
P rofessor
E scola de L otação/Origem
M ag/R ef
E NSINO M E DIO RE G U LA R
ADR IAN A D E
01
C ASTR O
III
G UIM AR AE S
A BIM A E L
C OST A
02
III
A LEN C AR
FILH O
A LDIV A N D O C
03
A LBU Q U ER Q U
III
E
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
AN A C LA UD IA
O LIV EIR A
SANTO S
AR Y AD N A
C AN T AN H ED E
V IE IR A
C ARM EM
AM E LIA LIM A
R IB EIR O
C HRIST IAN E
R EGIN A B C
SE TU B A L
C LAU D IM AR
MOURA
Q UEIR O Z
FILH O
C LAY
W O OD SO N
R OC H A PR AG A
E LZUILA
C ARN EIR O D E
C ASTR O
FR AN C ISC O D E
A SSIS DE
A LM E ID A
SO USA JU NIOR
H ENR IQU E
LE AN D R O
D IN IZ PER EIR A
IO LE C U TR IM
C OST A
JO ÃO T A DEU
D E PAU LA
BIC A LHO
JO ILSO N
A LV ES DO S
SANTO S
M atrícula
E scola de L otação da D upla Jornada C E T
P eríodo
M unicípio
N om e da Escola
D isc
T urno
N om e da Escola
D isc
T urno
Ch
Início
T érm ino
1305408
SÃO
LU IS
C E PR O F
M AR G AR ID A
PIR E S
PR T
V ESP
C E LU C IA
C HAV ES
PR T
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
1164557
SÃO
LU IS
C E PAU LO VI
G EO
N OT
C E V ILA
M AR AN H Ã O
G EO
V ESP
12
9/3/2015
28/2/2016
2232445
SÃO
LU IS
C E C ID AD E
O PER AR IA II
M TM
MAT
C E C ID AD E
O PER AR IA II
M TM
V ESP
14
9/3/2015
28/2/2016
ESP
V ESP
12
9/3/2015
28/2/2016
FIS
V ESP
12
10/3/201
5
28/2/2016
AR TE
V ESP
12
1/4/2015
28/2/2016
AR T
V ESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
2192326
SÃO
LU IS
C E V ILA
M AR AN H Ã O
ESP
MAT
C E SÃO
C R ISTO V ÃO
AN EX O
C OQ U ILH O
III
2215044
SÃO
LU IS
C .E C ID AD E
O PER AR IA I
FIS
MAT
C .E C ID AD E
O PER AR IA I
III
941112
SÃO
LU IS
C E R O B SON
C AM PO S
M AR TIN S
AR TE
MAT
III
1322940
SÃO
LU IS
C E B AR JO N A S
LO BÃO
AR T
MAT
III
1410877
SÃO
LU IS
C E PR O F. LUIS
R EGO
SO C
V ESP
C E C ID AD E
O PER AR IA II
SO C
MAT
14
9/3/2015
28/2/2016
III
2192425
SÃO
LU IS
C E C ID AD E
SÃO LU IS
FIS
MAT
V E G ER AL DO
M E LO
FIS
V ESP
12
16/4/201
5
28/2/2016
III
880690
SÃO
LU IS
C E PIO X II
PR T
MAT
C E PIO X II
V ESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
2008274
SÃO
LU IS
C E R O B SOM
C AM PO S
M AR TIN S
ESP
MAT
C E R O B SOM
C AM PO S
M AR TIN S
ESP
MAT
13
1/4/2015
28/2/2016
III
222609
SÃO
LU IS
C O LEG IO
M ILIT AR 02
D E JU LHO
FSC
V ESP
C O LEG IO
M ILIT AR 02
D E JU LHO
M TM
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
III
1297399
SÃO
LU IS
C E C ID AD E
O PER AR IA II
PR T
V ESP
C E C ID AD E
O PER AR IA II
PR T
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
III
1151646
SÃO
LU IS
C E C ID AD E
O PER AR IA II
SO C
V ESP
C E C ID AD E
O PER AR IA II
IN G
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
III
2052934
SÃO
LU IS
PAU LO V I
BIO
MAT
C E C ID AD E
O PER AR IA II
BIO
V ESP
13
9/3/2015
28/2/2016
C E R O B SON
C AM PO S
M AR TIN S
C O LEG IO
M ILIT AR 02
D E JU LHO
ED FIS
D.O. PODER EXECUTIVO
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
JOSE
ANCHIETA
ALV ES
FERREIRA
JOSE DE
RIBAM AR
SOUSA
JOSE GINO
GONÇALV ES
DE SOUSA
KATIA
CRISTIN A
ARAUJO SILV A
KELLEN
RAPOSO SILV A
LIG IA MARIA
DOS SANTOS
GOMES
LUCIA M ARIA
FERREIRA
NASCIM ENTO
LUIS ROGERIO
CASTRO
CAMPO S
MAGNO DA
SILVA
MARCO ANDRÉ
RIBEIRO
VIAN A
MARCON ES
MORAES
MENEZES
MARG ARID A
SALAZAR
ALMEID A
MARIA DA
CONCEIÇÃO S
MARTIN S
MARIA DA
GRAÇA P
SILVEIRA
MARIA DO
ROSARIO
ASSUNÇÃO
MARIA REGINA
CORREA
DUARTE
NORMA
IRACEM A S
LINDO SO
KROM EK
RAIM UNDO
NONATO
COSTA
GUILHERMIN O
RAIM UNDO
NONATO P
CARVALHO
RAQUEL D E
JESUS C
RIBEIRO
ROBSON SILVA
DE JESU S
ROSA MARIA
REGO DA
FONSECA
ROSEAN E
FERREIRA DO
NASCIM ENTO
ROSELM A DE
LIM A
PIN HEIRO
SILVA
SANDRA
REGIN A
SANTOS
FERREIRA
SHIRLEY DA
SILVA LO BATO
SONIA M ARIA
GONÇALV ES
DOS SANTOS
TARCIAN A
GAM A
FEREIRA
TERESINHA DE
JESUS DE F DE
J S SAN TOS
VANESSA
CORREA DE
SOUSA
VANESSA
LEM OS D A
SILVA
IRENE LO PES
DE OLIVEIRA
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
31
III
1185560
SÃO
LUIS
UI RIO
GRAND E DO
ORTE
ING
VESP
CE PIO XII
PRT
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
III
2226314
SÃO
LUIS
CE ROBSON
CAMPO S
MARTIN S
FIL
VESP
CE CIDADE
OPERARIA II
FIL
MAT
15
9/3/2015
28/2/2016
III
1724053
SÃO
LUIS
CE CIDADE
OPERARIA II
PRT
MAT
CE CIDADE
OPERARIA II
PRT
MAT
15
9/3/2015
28/2/2016
III
1061027
SÃO
LUIS
PRT
MAT
CE ROBSON
CAMPO S
MARTIN S
PRT
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
2226330
SÃO
LUIS
ESP
MAT
CE PIRES
COLLINS
ESP
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
1712751
SÃO
LUIS
CE CIDADE
OPERARIA I
HST
VESP
CE CIDADE
OPERARIA II
HST
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
1308337
SÃO
LUIS
CE CIDADE
OPERARIA II
GEO
VESP
CE CIDADE
OPERARIA II
GEO
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
CNC
MAT
CE PIO XII
ART
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
CE ROBSON
CAMPO S
MARTIN S
CE ROBSON
CAMPO S
MARTIN S
III
2195154
SÃO
LUIS
CAP PROF.
GLÓRIA
COSTA
III
2184828
SÃO
LUIS
CE PIO XII
FIL
VESP
CE PIO XII
FIL
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
1714369
SÃO
LUIS
ALMIRANTE
TAM AND ARÉ
PRT
MAT
ALMIRANTE
TAM AND ARÉ
PRT
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
2207173
SÃO
LUIS
CE SÃOJOSE
DE RIBAM AR
ESP
MAT
CE ANJO DA
GUARD A
ESP
MAT
14
9/3/2015
28/2/2016
SOC
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
III
274241
SÃO
LUIS
CE BARJON AS
LOBÃO
PRT
VESP
UI CONEGO
RIBAM AR
CARVALHO
III
748228
SÃO
LUIS
CE PIO XII
POL
MAT
CE PIO XII
FIL
VESP
14
9/3/2015
28/2/2016
III
940130
SÃO
LUIS
CE SÃO JOSE
OPERÁRIO
FIL
MAT
CE CIDADE
OPERARIA II
FIL
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
GEO
MAT
CE LUCIA
CHAVES
GEO
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
III
841726
SÃO
LUIS
COLEGIO
MILITAR 02
DE JULHO
III
641035
SÃO
LUIS
CE CIDADE
OPERARIA I
ART
VESP
CE CIDADE
OPERARIA II
ART
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
III
788612
SÃO
LUIS
CE LUCIA
CHAVES
HST
MAT
CE LUCIA
CHAVES
HST
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
985010
SÃO
LUIS
CE PIO XII
ING
VESP
CE PIO XII
ING
VESP
14
9/3/2015
28/2/2016
III
2184406
SÃO
LUIS
FIL
MAT
COLEGIO
MILITAR 02
DE JULHO
FIL
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
III
1312552
SÃO
LUIS
MTM
VESP
CE CIDADE
OPERARIA II
MTM
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
1175975
SÃO
LUIS
CE LARA
RIBAS
QUI
MAT
CE PIO XII
QUI
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
829580
SÃO
LUIS
CE FERANDO
PERD IGÃO
SOC
VESP
CE LUCIA
CHAVES
SOC
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
III
2222859
SÃO
LUIS
CE LARA
RIBAS
QUI
VESP
CE PIO XII
QUI
MAT
14
9/3/2015
28/2/2016
III
2062388
SÃO
LUIS
CE
DOMINGOS
VIEIRA FILHO
FIL
VESP
COLEGIO
MILITAR 02
DE JULHO
HST
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
III
1167204
SÃO
LUIS
CE CIDADE
OPERARIA II
ART
VESP
CE CIDADE
OPERARIA II
ART
MAT
13
9/3/2015
28/2/2016
III
2177731
SÃO
LUIS
RIO GRANDE
DO NORTE
HST
VESP
CE PIO XII
HST
VESP
14
9/3/2015
28/2/2016
III
1321504
SÃO
LUIS
CE PIO XII
HST
MAT
CE PIO XII
HST
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
III
1312172
SÃO
LUIS
CE LUCIA
CHAVES
PRT
MAT
CE LUCIA
CHAVES
PRT
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
1297480
SÃO
LUIS
PRT
MAT
CE LUCIA
CHAVES
PRT
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
CNC
MAT
COLEGIO
MILITAR 02
DE JULHO
BIO
VSP
12
9/3/2015
28/2/2016
ESP
MAT
CE PIO XII
ESP
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
PRT/ESP
VESP
C.E VILA
MARANHÃO
PRT/ING
MAT
12
9/3/2015
28/2/2016
COLEGIO
MILITAR 02
DE JULHO
CE MARIA DO
SOCORRO
ALMEID A
COLEGIO
MILITAR
TIRADEN TES
COLEGIO
MILITAR 02
DE JULHO
III
2203602
SÃO
LUIS
III
2191468
SÃO
LUIS
CE PIO XII
III
1060516
SÃO
LUIS
C.E VILA
MARANHÃO
32
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
D.O. PODER EXECUTIVO
ENSINO FUNDAM ENTAL
01
ADR IANA
SILV A GURJÃO
III
2184844
SÃO
LUIS
02
ALINE VIEIRA
DOS SAN TOS
III
673236
SÃO
LUIS
03
ANG ELICA
SILV A RIBEIRO
III
1059401
SÃO
LUIS
04
ANTONIA ELKE
PRADO SENA
III
2062057
III
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
AUR ENICE
LUCENA
PEREIRA
AUR IDEIA
RIBEIRO
FONSECA
BALBIN A
SILV A
BENADIR
LUZIA
NOGUEIR A
CARM EM DA C
M P DE
ALM EIDA
C LAUDIA DE
O LIVEIR A
VALE
DAY SE C LEA
ARAUJO
SOARES
DEM ETRIO
NASCIM ENTO
DE J SOBRINHO
EDICEIA
BRAG A
M ARQU ES
EDN A
TRIND ADE
O LIVEIR A
ENOQUE LIM A
PEREIRA
ERIKA
PATR ICIA
FERR EIR A
FILOM ENA D E
LOURDES B
LOPES
FLOR DE LIZ
RODRIGUES
M ORAES
GRAÇ A DE
M ARIA
ALM ON ES DE
SOUZA
CE LIC EU
M AR AN HEN S
E
UI CONEGO
RIBAM AR
CARV ALHO
FIL
VESP
UI SAGAR AN A
II
FIL/ER
M AT
13
9/3/2015
28/2/2016
ED FIS
M AT
UI CONEGO
RIBAM AR
CARV ALHO
ED FIS
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
CE PIO XII
INTERP
VESP
CE PIO XII
POL
M AT
13
9/3/2015
28/2/2016
SÃO
LUIS
CE PIO XII
INTERP
M AT
CE PIO XII
INTERP
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
921064
SÃO
LUIS
CE PIO XII
ING
NOT
CE PIO XII
ING
M AT
12
9/3/2015
28/2/2016
III
703488
SÃO
LUIS
UI JAPIAÇU
POL
VESP
CE PIO XII
POL
M AT
13
9/3/2015
28/2/2016
III
1065390
SÃO
LUIS
UI ARNALDO
FERR EIR A
HST
M AT
UI CONEGO
RIBAM AR
CARV ALHO
HST
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
III
976381
SÃO
LUIS
CE PIO XII
M TM
NOT
CE PIO XII
GGF
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
GEO
NOT
UI CONEGO
RIBAM AR
CARV ALHO
GEO
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
III
1065549
SÃO
LUIS
UI JULIO D E
M ESQUITA
III
2008498
SÃO
LUIS
CE PIO XII
INTERP
M AT
CE PIO XII
INTERP
M AT
13
9/3/2015
28/2/2016
III
1065655
SÃO
LUIS
CE M ARIA
HELEN A
DUARTE
ART
VESP
CE PIO XII
PRT
M AT
13
9/3/2015
28/2/2016
III
2008357
SÃO
LUIS
CE PIO XII
INTERP
NOT
CE PIO XII
INTERP
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
III
877522
SÃO
LUIS
UI RAM INDO
CORREA
PRT
M AT
UI CONEGO
RIBAM AR
CARV ALHO
PRT
M AT
12
9/3/2015
28/2/2016
III
857458
SÃO
LUIS
CE PIO XII
REL
M AT
CE PIO XII
GG/HST
VESP
14
9/3/2015
28/2/2016
FIS
M AT
UI CONEGO
RIBAM AR
CARV ALHO
CNC
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
III
1123736
SÃO
LUIS
UI CONEGO
RIBAM AR
CARV ALHO
III
2062206
SÃO
LUIS
CE PIO XII
INTERP
M AT
CE PIO XII
INTERP
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
III
755082
SÃO
LUIS
CE PIO XII
INTERP
M AT
CE PIO XII
POL
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
III
714279
SÃO
LUIS
UI DR
C LARINDO
SANTIAGO
POL
M AT
UI RIO
GRAND E
POL
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
III
902981
SÃO
LUIS
UI CONEGO
RIBAM AR
CARV ALHO
ING
M AT
UI CONEGO
RIBAM AR
CARV ALHO
ING
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
20
GRAC IM AR
DINIZ PENHA
III
2009520
SÃO
LUIS
CE PIO XII
INTERP
M AT
CE PIO XII
INTERP
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
21
IAR A M ARIA
SILV DUR ANS
III
726059
SÃO
LUIS
CE PIO XII
PRT
M AT
CE PIO XII
PRT
VESP
15
9/3/2015
28/2/2016
HST
VESP
UI CONEGO
RIBAM AR
CARV ALHO
GEO
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
BIO
VESP
CE PIO XII
CNC
M AT
13
9/3/2015
28/2/2016
M TM
M AT
UI CONEGO
RIBAM AR
CARV ALHO
M TM
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
22
23
24
ILC E ION E
LIM A FEITOSA
IRENILDE
PEREIRA
ARAUJO
JOSE DE
RIBAM AR C
FERR EIR A
III
922062
SÃO
LUIS
UI CONEGO
RIBAM AR
CARV ALHO
III
1310085
SÃO
LUIS
CE PIO XII
III
1060813
SÃO
LUIS
UI CONEGO
RIBAM AR
CARV ALHO
25
JOSE DOS
SANTOS NETO
III
2315869
SÃO
LUIS
CE PIO XII
ED FIS
M AT
CE PIO XII
ED FIS
VESP
14
9/3/2015
28/2/2016
26
JOSE JOÃO DA
CRUZ FILHO
III
1054543
SÃO
LUIS
CE PIO XII
M TM
M AT
CE PIO XII
M TM
VESP
13
9/3/2015
28/2/2016
27
JOSIANE
COSTA DUTR A
I
2008571
SÃO
LUIS
CE PIO XII
INTERP
M AT
CE PIO XII
PRT
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
SÃO
LUIS
UI RIO
GRAND E DO
NORTE
POL
VESP
CE PIO XII
POL
M AT
16
9/3/2015
28/2/2016
PRT
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
ING
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
28
29
30
31
32
33
JUNARI
CRISTINA D A
SILV A REIS
JURLEN E
M ONTEIRO
SILV A
ALM EIDA
KATIA M ARIA
LEAO TORRES
LEILLA
CORREA DA
SILV A
LUCIND A DE
JESUS SERR ÃO
FERR EIR A
LUCIN ETE DE
JESUS
PIN HEIRO
III
858985
UI
DESEM BAGA
DOR
SARVNEY
UI CONEGO
RIBAM AR
CARV ALHO
III
1025436
SÃO
LUIS
UI PRO F
NASCIM ENTO
DE M ORAES
ART
M AT
III
1005170
SÃO
LUIS
UI CONEGO
RIBAM AR
CARV ALHO
ING
M AT
III
1063460
SÃO
LUIS
CE SÃO
CRISTO V ÃO
PRT
VESP
CE PIO XII
PRT
M AT
15
9/3/2015
28/2/2016
III
702555
SÃO
LUIS
UI RIO
GRAND E DO
NORTE
POL
VESP
CE PIO XII
POL
M AT
13
9/3/2015
28/2/2016
III
1151752
SÃO
LUIS
CE PIO XII
ING
M AT
CE PIO XII
ING
VESP
12
9/3/2015
28/2/2016
D.O. PODER EXECUTIVO
34
35
36
37
38
39
L U S IA N E D E
A R A U JO
T E IX E IR A
M AGNO
E V A N G E L IS T A
T E IX E IR A
M A R IA
C L A R IN D A
S IL V A R IB E IR O
M A R IA
G O R E T H L IM A
M A R IA J O S E
AZEVED O D A
S IL V A
M A R IA
M A D A LE N A
D IN I Z
F E R R E IR A
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
33
III
1068592
SÃO
L U IS
CE
B ER N A RD O
C O E LH O D E
A L M E ID A
F IL
VESP
C E P IO X I I
PO L
NOT
16
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
III
2083640
SÃO
L U IS
C E L U C IA
CHAV ES
F IS
VESP
C E L U C IA
CHAV ES
F IS
MAT
13
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
III
937292
SÃO
L U IS
M TM
VESP
12
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
III
708107
SÃO
L U IS
III
981779
SÃO
L U IS
III
732917
SÃO
L U IS
UI CON EGO
R IB A M A R
C AR V A LH O
C E A N T O N IO
R IB E IR O D A
S IL V A
C E M A R IA
HELEN A
DU AR TE
M TM
MAT
UI CON EGO
R IB A M A R
C AR V A LH O
PO LV
MAT
U I G IO R C E L L I
C OSTA
PO L
VESP
12
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
GGF
NOT
C E P IO X I I
CNC
VESP
12
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
UI CON EGO
R IB A M A R
C AR V A LH O
E D FIS
MAT
U I R IO
GRANDE
PO L
VESP
12
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
PRT
VESP
C E L U C IA
CHAV ES
PRT
MAT
12
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
GGF
VESP
C E P IO X I I
GGF
MAT
13
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
C E P IO X I I
GGF
MAT
13
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
PRT
VESP
12
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
HST
MAT
12
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
UI G AL.
ARTUR
C AR V A LH O
UI
FR A N C IS C O
X IM E N E S
40
M A R IA T E R E S A
DE S BORGES
III
1311471
SÃO
L U IS
41
M A R IA V IL E N E
M A R T IN S R E I S
III
1066687
SÃO
L U IS
III
1066653
SÃO
L U IS
C E P IO X I I
GGF
NOT
III
707109
SÃO
L U IS
UI HAYDEE
CHAV ES
PRT
MAT
III
1474329
SÃO
L U IS
CE ERAM O
D IAS
F IL
MAT
III
1063569
SÃO
L U IS
UI SAGAANA
II
PRT
MAT
UI SAGAANA
II
PRT
VESP
15
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
I
2072239
SÃO
L U IS
UI CON EGO
R IB A M A R
C AR V A LH O
E D FIS
MAT
UI CON EGO
R IB A M A R
C AR V A LH O
GEO
VESP
12
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
III
1150101
SÃO
L U IS
C E P IO X I I
M TM
MAT
C E P IO X I I
M TM
VESP
12
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
III
1040153
SÃO
L U IS
C E P IO X I I
HST
NOT
C E P IO X I I
HST
MAT
12
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
III
300194
SÃO
L U IS
CE M AL
CASTELO
BRANCO
PRT
VESP
CE M AL
CASTELO
BRANCO
PO L
MAT
16
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
III
1042068
SÃO
L U IS
UI BAR BO SA
D E G O D O IS
M TM
VESP
UI SAGARANA
II
M TM
MAT
12
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
F IL
MAT
U .I
S A G A R A N A II
GGF
VESP
12
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
M A R IA V IL M A
M A R T IN S
M A C E D O R E IS
M A R IL E IA
L IM A
P P E R E IR A
M A R IN E Z
RAM O S D E
FR E IT A S
M IN A M E R IA
FR A N C IS C A
DAS C S DE
L IM A
M IC H E L L E
C U T R IM
PEN HA
NARUNA
GARCES D E
M O RA ES
N E L S O N S IL V A
AM AR AL
F IL H O
N ILD A LEA C
M O N T E IR O
P A L M IR A
FUR TAD O
PON TES
R A IM U N D A
L U C IA D A
CRUZ ROCHA
52
R A IM U N D A D A
S IL V A P A IX Ã O
53
R OBY SON D OS
A N JO S M O R A IS
54
55
56
57
58
59
60
61
R OSEAN E
F E R R E IR A
M A R T IN S
S H E IL A
M IR A N D A
S IL V A
T A C IT O
M O R A IS R E G O
S O B R IN H O
TER ES A
C R IS T IN A
O L IV E IR A
L IN D O S O
TON Y RO BSO N
M END ES
TRO V ÃO
V A L D IC IL E IA
L U Z IA V R D E
SOU SA
V ILA N I D E
SAN TA N A
O L IV E IR A
R O SE LA N IA
C A S S IA O
ASSU NÇ ÃO
UI R OSEAN A
SARNEY
M URAD
UI CON EGO
R IB A M A R
C AR V A LH O
III
409508
SÃO
L U IS
UI
SOU SAN DR AD
E
III
883611
SÃO
L U IS
C E P IO X I I
M TM
MAT
C E P IO X I I
M TM
VESP
15
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
III
2448082
SÃO
L U IS
C E P IO X I I
HST
VESP
C E P IO X I I
HST
MAT
12
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
III
1078393
SÃO
L U IS
C E C ID A D E
S ÃO LU IS
GEO
VESP
C E L U C IA
CHAV ES
GEO
MAT
15
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
PO L
12
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
III
1077783
SÃO
L U IS
CE GER ALDO
M E LO
SOC
VESP
C O L E G IO
M IL IT A R 0 2
D E JU L H O
III
1312115
SÃO
L U IS
C E P IO X I I
B IO
VESP
C E P IO X I I
CNC
MAT
13
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
GGF
VESP
C E P IO X I I
GGF
MAT
12
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
E D FIS
VESP
13
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
PO L
MAT
13
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
M TM
VESP
14
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
F IL E R
VESP
13
9 /3 /2 0 1 5
2 8 /2 /2 0 1 6
III
788810
SÃO
L U IS
C AP PR O F
A N A M A R IA
P AT E LL
S A LD A N H A
III
1297274
SÃO
L U IS
C IN T R A
E D FIS
NOT
UI BAR BO SA
D E G O D O IS
III
2062164
SÃO
L U IS
C E P IO X I I
IN T E R P
VESP
C E P IO X I I
III
1005466
SÃO
L U IS
UI SAGARANA
II
M TM
MAT
UI SAGARANA
II
SAO
L U IS
UI DR
C L A R IN D O
S AN TIAG O
MAT
UI CON EGO
R IB A M A R
C AR V A LH O
III
1040427
PO L
MAT
PORTARIA Nº 901, DE 28 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do quadro
efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da Unidade
Regional de Educação São Luís - Ensino Médio Regular e Educação Especial, para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data indicada no Anexo.
34
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
D.O. PODER EXECUTIVO
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 28 DE MAIO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
ANEXO DA POR TARIA Nº 901 D E 28 DE MAIO DE 2015 - CONCESSÃO D E GRATIFIC AÇÃO POR CONDIÇ ÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇ ÃO PAR A O ANO LETIVO 2015 - PROFESSOR EFETIVO
UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS
Ord
Escola de Lotação/Origem
Nome do
Professor
M ag/Ref
ENSINO M EDIO REGULAR
ALEXANDRE
1
LAGO
Prof. III
TEIXEIR A
CONCEIÇ ÃO
DE M AR IA
Prof. III
2
CORDEIRO
SILV A
RAIM UND A
3
DOS SAN TOS
Prof. III
AMORIM
SALK SILVA
DE SOU ZA
4
Prof. III
EDUCAÇÃO ESPECIAL
MARIA
01
RAIM UNDA DA
Prof. III
SILV A ROCHA
ANTON IO
02
FERR EIR A
Prof. III
ROCHA
M atrícula
M unicípio
Nome da
Escola
Disc
Turno
Escola de Lotação da Dupla Jornada
CET
Nome da
Disc
Turno
Ch
Escola
Período
Início
Término
1305655
SÃO LUIS
UE JOÃO
SOBR EIR A
DE LIM A
HST
MAT
UE JOÃO
SOBR EIR A
DE LIM A
HST
VESP
12
27.05.2015
28.02.2016
827691
SÃO LUIS
UE JOÃO
SOBR EIR A
DE LIM A
PRT
MAT
UE JOÃO
SOBR EIR A
DE LIM A
PRT
VESP
12
27.05.2015
28.02.2016
997718
SÃO LUIS
UE JOÃO
SOBR EIR A
DE LIM A
PRT
MAT
UE JOÃO
SOBR EIR A
DE LIM A
CNC
VESP
12
27.05.2015
28.02.2016
1321553
SÃO LUIS
CE SÃO
CRISTO V ÃO
PRT
MAT
CE LUCIA
CHAVES
PRT
VESP
12
11.05.2015
28.02.2016
1039031
SÃO LUIS
ESC EM A
POL
MAT
ESC EM A
POL
VESP
12
01.04.2015
28.02.2016
1042100
SÃO LUIS
ESC EM A
POL
MAT
ESC EM A
POL
VESP
12
01.04.2015
28.02.2016
PORTARIA Nº 1117, DE 06 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do
quadro efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da
Unidade Regional de Educação de Açailândia, para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data indicada no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 06 DE JULHO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
ANEXO DA PORTARIA Nº 1117 DE 06 DE JULHO DE 2015 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO 2015 - PROFESSOR EFETIVO
UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE AÇAILÂNDIA
Ord
Nome do
Professor
Escola de Lotação/Origem
Mag/Ref
ENSINO MÉDIO REGULAR
MARY ELMA
01
DOS SANTOS
PROF III
SOARES
Matrícula
Município
Nome da Escola
Disc
Turno
Escola de Lotação da Dupla Jornada
CET
Nome da
Disc
Turno Ch
Escola
Período
Início
Término
1157098
AÇAILÂNDIA
CE LOURENCO
ANTONIO
GALLETTI
ED
FISICA
MAT
CE MARY
DALVA C
ROCHA
ED
FISICA
VESP
20
6/4/2015
28/2/2016
2075075
AÇAILÂNDIA
CE MARIA
IZABEL
RODRIGUES
CAFETEIRA
INTER
PRETE
NOT
CE PROF
JOSE
CESARIO
DA SILVA
INTERP
RETE
MAT
20
16/3/2015
28/2/2016
EDUCAÇÃO ESPECIAL
01
ANILENE
PEREIRA
LIMA
PROF III
D.O. PODER EXECUTIVO
35
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
PORTARIA Nº 1038, DE 24 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do
quadro efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da
Unidade Regional de Educação de Açailândia, para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data indicada no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 24 DE JUNHO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
ANEXO DA PORTARIA Nº 1038 DE 24 DE JUNHO DE 2015 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O
ANO LETIVO 2015 - PROFESSOR EFETIVO
UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE AÇAILÂNDIA
Ord
Nome do
Professor
Escola de Lotação/Origem
Mag/Ref
Matrícula
Município
Nome da
Escola
Escola de Lotação da Dupla Jornada CET
Disc
Turno
Nome da
Escola
Período
Disc
Turno
Ch
Início
Término
QUIMICA
MAT
20
14/5/2015
28/2/2016
HIST/GEOG
NOT
20
2/6/2015
28/2/2016
PORTUGUES
MAT
20
18/6/2015
28/2/2016
MATEMATICA
VESP
20
20/4/2015
28/2/2016
ENSINO MÉDIO REGULAR
01
DANIELLA
COSTA
QUEIROZ
PROF III
2242394
AÇAILÂNDIA
02
JADSON DA
SILVA ALVES
PROF III
2227064
AÇAILÂNDIA
03
LUCIANA
QUEIROZ DA
COSTA
PROF III
2242154
AÇAILÂNDIA
04
MARCOS
CESAR
ALMEIDA
SILVA DE
OLIVEIRA
PROF III
2331080
AÇAILÂNDIA
CE
LOURENÇO
ANTONIO
GALLETTI
CE
LOURENÇO
ANTONIO
GALLETTI ANEXO II
CE
LOURENÇO
ANTONIO
GALLETTI
BIOLOGIA
VESP
MATEMATICA
VESP
PORTUGUES
VESP
CE
LOURENÇO
ANTONIO
GALLETTI
MATEMATICA
MAT
CE
LOURENÇO
ANTONIO
GALLETTI
CE
LOURENÇO
ANTONIO
GALLETTI ANEXO II
CE
LOURENÇO
ANTONIO
GALLETTI
CE
LOURENÇO
ANTONIO
GALLETTI
PORTARIA Nº 1052, DE 24 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do
quadro efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da
Unidade Regional de Educação de Açailândia, para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data indicada no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 24 DE JUNHO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
ANEXO DA PORTARIA Nº 1052 DE 24 DE JUNHO DE 2015 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO 2015 - PROFESSOR EFETIVO
UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE AÇAILÂNDIA
Ord
Nome do
Professor
Escola de Lotação/Origem
Mag/Ref
Matrícula
Município
Nome da Escola
Disc
Turno
CE PROF JOSE
CESARIOS DA
SILVA
BIOLOGIA
VESP
Escola de Lotação da Dupla Jornada
CET
Nome da
Disc
Turno
Ch
Escola
Período
Início
Término
18/6/2015
28/2/2016
ENSINO MÉDIO REGULAR
01
SILVESTRE
DE QUEIROZ
CARNEIRO
PROF III
2074698
AÇAILAN
DIA
CE PROF
JOSE
CESARIOS
DA SILVA
EDUC.
FISICA
MAT
20
36
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
D.O. PODER EXECUTIVO
PORTARIA Nº 1040, DE 24 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do
quadro efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da
Unidade Regional de Educação de Caxias, para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data indicada no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 24 DE JUNHO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
ANEXO DA PORTARIA Nº 1040 DE 24 DE JUNHO DE 2015 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO
2015 - PROFESSOR EFETIVO
UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAXIAS
N. DE
ORD.
NOME
DO(A)
PROFESSO
R(A)
ESCOLA DE LOTAÇÃO/ORIGEM
CARGO
PROFº/MAG
MATRÍCULA
ESCOLA DE LOTAÇÃO DA DUPLA JORNADA CET
PERIODO
MUNICÍPIO
NOME DA
ESCOLA
DISCIPLINA
TUR.
NOME DA
ESCOLA
DISCIPLINA
TUR.
CH
INÍCIO
TÉRMINO
ENSINO MÉDIO REGULAR
01
EDSON
PEREIRA
DA SILVA
PROFº III
2277325
COELHO
NETO
CE
JUSTINO S
BASTOS
FISICA
MAT.
UI COELHO
NETO
FISICA
NOT
13
09.03.2015
28.02.2016
02
SERGIO
MARCELO
COELHO
LUSTOSA
PROFº III
1509561
COELHO
NETO
CE
JUSTINO S
BASTOS
MATEMATICA
VESP.
CE JUSTINO
S BASTOS
MATEMATICA
MAT.
13
09.03.2015
28.02.2016
03
JADENIR
OLIVEIRA
DA SILVA
PROFº III
2196632
COELHO
NETO
CE DR
CARLOS
M
BACELAR
BIOLOGIA
MAT.
CE DR
CARLOS M
BACELAR
BIOLOGIA
VESP.
13
09.03.2015
28.02.2016
PROFº III
2058295
CAXIAS
CE
SANTOS
DUMONT
INTERP. LIBRAS
VESP.
U.E GOV.
JOSÉ
SARNEY
MAT.
13
09.03.2015
28.02.2016
EDUCAÇÃO ESPECIAL
01
ALDELANE
GOMES
LEAO
INTERP.
LIBRAS
PORTARIA Nº 958, DE 03 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do
quadro efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da
Unidade Regional de Educação de Presidente Dutra, para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos às datas indicadas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 03 DE JUNHO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
D.O. PODER EXECUTIVO
37
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
ANEXO DA PORTARIA Nº 958 DE 03 DE JUNHO DE 2015 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O ANO
LETIVO 2015 - PROFESSOR EFETIVO
UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE DUTRA
Ord
Nome do
Professor
Escola de Lotação/Origem
Mag/Ref
Matrícula
Município
Nome da
Escola
Escola de Lotação da Dupla Jornada CET
Disc
Turno
Nome da Escola
Período
Disc
Turno
Ch
Início
Término
ENSINO MÉDIO REGULAR
01
02
03
IOLENE
CARVALHO
BRANDÃO
SOUSA
DOMINGAS
DIAS
CARNEIRO
MARIA TÂNIA
MOREIRA
LIMA
PROF III
790543
PRESIDENTE
DUTRA
CE PADRE
ANCHIETA
PORTUGUÊS
VESP.
CE PADRE
ANCHIETA
PORTUGUÊS
MAT.
20
09.03.2015
28/2/2016
PROF III
692020
PRESIDENTE
DUTRA
CE PADRE
ANCHIETA
SOCIOLOGIA
MAT
CE SANTA
FILOMENA
SOCIOLOGIA
NOT
20
6/4/2015
28/2/2016
PROF III
1017656
SANTA
FILOMENA
CE SANTA
FILOMENA
MATEMÁTICA
MAT
CE SANTA
FILOMENA
MATEMÁTICA
NOT
20
6/4/2015
28/2/2016
GEOGRAFIA
MAT
GEOGRAFIA
NOT
20
8/5/2015
28/2/2016
MATEMATICA
VESP
FÍSICA
NOT
20
20/5/2015
28/2/2016
ED. FISICA
VESP
EDUCAÇÃO
FÍSICA
NOT
20
20/5/2015
28/2/2016
MATEMATICA
VESP
MATEMATICA/
QUÍMICA
NOT
20
20/5/2015
28/2/2016
MATEMATICA
NOT
PORTUGUES
NOT
20
20/5/2015
28/2/2016
CE DIAS
CARNEIRO
MATEMATICA
NOT
CE DIAS
CARNEIRO
QUIMICA
VESP
20
20/5/2015
28/2/2016
CE DIAS
CARNEIRO
INGLÊS
VESP
CE DIAS
CARNEIRO
INGLES
NOT
20
20/5/2015
28/2/2016
ARTE
VESP
CE LUIS
CHEIVAN
SOCIOLOGIA
NOT
20
20/5/2015
28/2/2016
ED. FISICA
MAT
CE
HUMBERTO
DE CAMPOS
ED. FISICA
NOT
20
20/5/2015
28/2/2016
SOCIOLOGIA
MAT
CE DR.
NEWTON
BELLO
SOCIOLOGIA
VESP
20
20/5/2015
28/2/2016
GEOGRAFIA
NOT
20
20/5/2015
28/2/2016
04
ELINE LAINE
RIBEIRO
RODRIGUES
PROF III
2073401
GONÇALVES
DIAS
05
FRANCISCO
SÉRGIO
BEZERRA
ALVES
PROF III
1298462
CAPINZAL DO
NORTE
06
RUTHEANY
SOUSA CRUZ
PROF III
2068864
CAPINZAL DO
NORTE
07
LUIS SIMÃO
DE FRANÇA
PROF III
2068815
CAPINZAL DO
NORTE
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
JACLENE
FREITAS
SOUZA
JOSE
ORLANDO DA
SILVA
RAIMUNDA
CABRAL DA
SILVA
ANTONIA DOS
ANJOS O.
SOUSA
MARIA DE
JESUS S.
BONFIM
SILVA
ANDREA
KELLY
FERREIRA
NUNES
MARIA
ITELVINA
COSTA SILVA
ELISNALDO
GONÇALVES
DE LIMA
MARIA
ROSANGELA
FERNANDES
DINIZ
MARIA INES
BANDEIRA
DA COSTA
CÉSAR
AUGUSTO
BASTOS
PINHEIRO
MARIA
ROSILENE L.
SOUSA
MARIA
HELENA
CARV DE
OLIVEIRA
SOUSA
WAYNE JOSE
BARBOSA
LACIDE
CARNEIRO
RIBEIRO
JOELMA
RODRIGUES
BRASIL
GOV.
EUGENIO
BARROS
GOV.
EUGENIO
BARROS
GOV.
EUGENIO
BARROS
CE PROFª
SULAMITA
LÚCIO DO
NASCIMENTO
CE VALNICE
BERTOLDO
LIMA
CORDEIRO
CE VALNICE
BERTOLDO
LIMA
CORDEIRO
CE ANTONIO
JOAQUIM
ARAUJO
CE DIAS
CARNEIRO
ANEXO I
CE PROFª
SULAMITA
LÚCIO DO
NASCIMENTO
CE VALNICE
BERTOLDO
LIMA
CORDEIRO
CE VALNICE
BERTOLDO
LIMA
CORDEIRO
CE ANTONIO
JOAQUIM
ARAUJO
CE DIAS
CARNEIRO
ANEXO I
PROF III
1721505
PROF III
1160092
PROF III
755777
PROF III
2187490
GOV. LUIS
ROCHA
PROF III
2247591
GRAÇA
ARANHA
PROF III
2187466
JOSELANDIA
CE DR.
NEWTON
BELLO
PROF III
790733
PRESIDENTE
DUTRA
UI GOV. LUIZ
ROCHA
FILOSOFIA
NOT
UI GOV. LUIZ
ROCHA
PROF III
2178770
PRESIDENTE
DUTRA
UI GOV. LUIZ
ROCHA
MATEMATICA
NOT
UI DR. EURICO
RIBEIRO
MATEMATICA
NOT
20
20/5/2015
28/2/2016
PROF III
1506476
PRESIDENTE
DUTRA
CE DEP.
REMY
SOARES
QUIMICA
NOT
CE DEP. REMY
SOARES
ARTE/ED.
FISICA
MAT
20
20/5/2015
28/2/2016
PROF III
1017565
PRESIDENTE
DUTRA
CE DEP.
REMY
SOARES
ARTE
/FILOSOFIA/
HISTÓRIA
NOT
CE DEP. REMY
SOARES
INGLES
VESP
20
20/5/2015
28/2/2016
PROF III
2249290
PRESIDENTE
DUTRA
CE DEP.
REMY
SOARES
HISTORIA
VESP
CE DEP. REMY
SOARES
HISTORIA
MAT
20
20/5/2015
28/2/2016
PROF III
774323
SÃO
DOMINGOS DO
MARANHÃO
UI DEP. LUIS
ROCHA
MATEMATICA
NOT
UI DEP. LUIS
ROCHA
SOCIOLOGIA
MAT
20
20/5/2015
28/2/2016
PROF III
1017870
SÃO JOSE DOS
BASILIOS
CE DARCY
VARGAS
LINGUA
PORTUGUESA
MAT
CE DARCY
VARGAS
LINGUA
PORTUGUESA
VESP
20
20/5/2015
28/2/2016
PROF III
2073070
SÃO JOSE DOS
BASILIOS
CE DARCY
VARGAS
QUIMICA
MAT
CE DARCY
VARGAS
QUIMICA
VESP
20
20/5/2015
28/2/2016
PROF III
2247369
SENADOR
ALEXANDRE
COSTA
CE DIAS
CARNEIRO
ANEXO II
GEOGRAFIA
NOT
QUIMICA
VESP
20
20/5/2015
28/2/2016
PROF III
1724913
TUNTUM
CE JOSÉ
PINHEIRO
PORTUGUÊS
MAT
PORTUGUES
NOT
20
20/5/2015
28/2/2016
CE LUIS
CHEIVAN
CE
HUMBERTO
DE CAMPOS
CE ALCIDES
CÉSAR
MENEZES
CE HORACIO
ALVES DE
ANDRADE
PORTARIA Nº 1042, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do
quadro efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da
Unidade Regional de Educação Itapecuru-Mirim, para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
38
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
D.O. PODER EXECUTIVO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos às datas indicadas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 24 DE JUNHO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
AN EX O D A PORTARIA Nº 1042 D E 24 DE JUNH O DE 2015 - CO NCESSÃO D E G RATIFIC AÇ ÃO POR CO ND IÇ ÃO ESPECIA L D E TR ABALHO D A SECRETA RIA D E
EDUC AÇ ÃO PARA O AN O LETIV O 2015 - PROFESSOR EFETIV O
UN IDA DE R EG IO NA L DE ED UC AÇ ÃO D E ITA PE CU RU-M IRIM
Ord
Nome do
Professor
Escola de Lotação/Origem
M ag/R ef
EN SIN O M ÉDIO R EGU LA R
ERICO
01
HERM AN O R
PRO F III
DO S SAN TO
M atrícula
M unicípio
Nome da
Escola
Disc
Turno
2447860
ITA PECU RU
- M IRIM
CE PRO F
NEW TON
NEV ES
PRT
NO T
02
CRISTIAN E
RO SY DE
PAU LA LOPES
PRO F III
2226801
AN AJA TU BA
CE NIN A
RO DRIGU
ES
GG F
MAT
03
VA LER IA
CARV ALHO
O LIV EIR A
PRO F III
2226819
AN AJA TU BA
CE
AN AJA TU
BEN SE
HST
VESP
Escola de Lotação da D upla Jornada
CET
Nome da
Disc
Turno
Ch
Escola
CE PRO F
NEW TON
NEV ES
CE NIN A
RO DRIGU
ES AN EX O
CE
AN AJA TU
BEN SE
Período
Início
Término
PRT
VESP
20
25/5/2015
28/2/2016
GG F
NO T
20
9/3/2015
28/2/2016
HST
MAT
20
25/5/2015
28/2/2016
PORTARIA Nº 799, DE 18 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do
quadro efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da
Unidade Regional de Educação de Pinheiro, para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos às datas indicadas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 18 DE MAIO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
ANEXO DA PORTARIA Nº 799 DE 18 DE MAIO DE 2015 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARA O ANO LETIVO 2015 - PROFESSOR EFETIVO
UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRO
Ord
Nome do
Professor
Escola de Lotação/Origem
Mag/Ref
ENSINO MÉDIO REGULAR
LEONIZIA
1
NETA
Prof III
RODRIGUES
Matrícula
909713
Município
PINHEIRO
Nome da
Escola
Disc
CE. JOSE
DE
QUIMICA
ANCHIETA
Escola de Lotação da Dupla Jornada CET
Período
Turno
Nome da
Escola
Disc
Turno
Ch
Início
Término
VESP
CE DOM
UNGARELLI
BIOLOGIA
NOT
12
09/03/2015
28/02/2016
PORTARIA Nº 819, DE 18 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do
quadro efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da
Unidade Regional de Educação de Rosário, para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos às datas indicadas no Anexo.
D.O. PODER EXECUTIVO
39
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 18 DE MAIO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
ANEXO DA PORTARIA Nº 819 DE 18 DE MAIO DE 2015 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O
ANO LETIVO 2015 - PROFESSOR EFETIVO
UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO
Ord
Escola de Lotação/Origem
Nome do
Professor
Mag/Ref
Matricula
Município
Nome da
Escola
Escola de Lotação da Dupla Jornada CET
Disc
Turno
BIO
MAT
LING
ING
MAT
MTM
MAT
MAT
Nome da
Escola
Período
Disc
Turno
Ch
Início
Término
BIO
VESP
20
09/04/2015
28/2/2016
LIG ING
VESP
20
16/04/2015
28/2/2016
CE RURAL
DOS LOPES
MTM
VESP
20
13/04/2015
28/2/2016
MAT
CE
BARREIRIN
HAS
MAT
NOT
20
31/03/2015
28/2/2016
VESP
CE. JAYME
TAVARES
SOC
MAT
20
18/03/2015
28/2/2016
FIS
VESP
CE PROF.
JOAQUIM
SANTOS
FIS
MAT
20
18/03/2015
28/2/2016
ENSINO MÉDIO REGULAR
CE
ESTADO
DO ACRE
CE
ESTADO
DO ACRE
01
BENEDITA
OLIVEIRA LEAL
MAGIV
1059716
AXIXÁ
02
ROSA MARIA
ROCHA
NOGUEIRA
MAGIV
609784
AXIXÁ
03
JOÃO DA CRUZ
GOMES LIMA
MAGIV
672774
ROSARIO
04
JONAS
RIBAMAR
PEREIRA FILHO
MAGIV
1719210
BARREIRINHAS
05
LINDIMBERGE
DA LUZ SILVA
MAGIV
2049096
ROSARIO
MAGIV
2081529
ROSARIO
MAGIV
2188043
SANTA RITA
CE MONS.
DOURADO
BIO
MAT
CE MONS.
DOURADO
BIO
VESP
20
16/03/2015
28/2/2016
MAGIV
409284
SANTA RITA
CE MONS.
DOURADO
MAT
MAT
CE MONS.
DOURADO
QUI
NOT
20
18/03/2015
28/2/2016
MAGIV
630343
SANTA RITA
CE MONS.
DOURADO
SOC
MAT
CE MONS.
DOURADO
GEO
VESP
20
16/03/2015
28/2/2016
06
07
08
09
HUMBERTO
EMÍLIO VIEIRA
GONZAGA
ROSINEIDE
PIMENTA DOS
SANTOS
MARIA DA
CONCEIÇÃO
ALVES LIMA
MARIA
JOAQUINA
MUNIZ DE
MENEZES
CE ESTADO
DO ACRE
CE ESTADO
DO ACRE
CE JAYME
TAVARES
CE JOAQUIM
SOEIRO DE
CARVALHO
CE LUIZA
DE S.
GOMES
CE PROF.
JOAQUIM
SANTOS
SOC
PORTARIA Nº 808, DE 18 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do
quadro efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da
Unidade Regional de Educação de Pinheiro, para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos às datas indicadas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 18 DE MAIO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
ANEXO DA PORTARIA Nº 808 DE 18 DE MAIO DE 2015 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARA O ANO LETIVO 2015 - PROFESSOR EFETIVO
UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRO
Ord
Nome do
Professor
Escola de Lotação/Origem
Mag/Ref
Matricula
Município
Nome da
Escola
Disc
CE Newton
Bello II Anexo
Bacabeira
Escola de Lotação da Dupla Jornada CET
Período
Turno
Nome da
Escola
Disc
Turno
Ch
Início
Término
L,Portuguesa
Not.
CE Newton
Bello
L,Portuguesa
Vesp
10
09/03/2015
28/2/2016
Matemática
NOT
CE Cristino
Pimenta Anexo III Portugal
Física/Química
NOT
12
09/03/2015
28/2/2016
ENSINO MÉDIO REGULAR
01
Adão
Pereira de
Sousa
Prof. III
2239135
Santa Helena
02
Adenildo
Campelo
Correia
Prof. III
2191195
Bacuri
CE Cristino
Pimenta Anexo III Portugal
40
03
04
05
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
Alex Sandro
Sodre Brito
Allisson
Henrique
Pinheiro
Ferreira
Ana Ilce
Alves
Ferreira
Prof. III
2053346
Santa Helena
CE. Newton
Bello II
D.O. PODER EXECUTIVO
Fis/Mat
Not.
CE Luis
Rocha
Física
Mat.
13
09/03/2015
28/2/2016
Geografia
NOT
11
09/03/2015
28/2/2016
Prof. III
2245819
Bacuri
CE.Cristino
Pimenta
Geografia
VESP
CE Cristino
Pimenta Anexo III Portugal
Prof. III
732289
Santa Helena
C E Newton
Bello
Geografia
Not.
C E Newton
Bello
Sociologia
Mat.
12
09/03/2015
28/2/2016
06
Antônio
José
Miranda
Silva
Prof. III
2053379
Turilandia
CE Newton
Bello II
Química
Vesp
CE Newton
Bello II Anexo Vila
da Paz
Qui/Mat
Not
12
09/03/2015
28/2/2016
07
Apoliene
Andrade
Rocha
Prof. III
2231660
Turilândia
CE Newton
Bello II Anexo Vila
da Paz
Hist/Geo
Not.
CE Newton
Bello II
Filosofia
Vesp.
12
09/03/2015
28/2/2016
08
Aymar de
Jesus
Asecedo
Silvas
Prof. III
1503945
Cedral
Fisica
Mat.
CE. Pedro
Neiva de
Santana
Matematica
Vesp
12
09/03/2015
28/2/2016
09
Beneiton de
Jesus Silva
Prof. III
2053486
Santa Helena
CE Newton
Bello II
Hist
Not.
CE. Luiz
Rocha
Mat
Vesp
12
09/03/2015
28/2/2016
10
Clélia
Regina
Fróes
Prof. III
2052686
Santa Helena
CE Newton
Bello
L.Portuguesa
Vesp
CE Newton
Bello
Ed.Fisica/
L.Inglesa
Mat.
10
09/03/2015
28/2/2016
11
Edilene
Dias Caldas
Prof. III
676155
Mirinzal
CE Euclides
Ribeiro
Geografia
VESP
CE José
Roberto
Viana
Geografia/Sociol
ogia
NOT
13
09/03/2015
28/2/2016
Prof. III
676080
Santa Helena
C E Newton
Bello
Ed. Física
Not.
C E Newton
Bello
Ed. Física
Mat.
12
09/03/2015
28/2/2016
Prof. III
2224517
Mirinzal
CE Euclides
Ribeiro
Ed. Física
MAT.
CE Euclides
Ribeiro
Ed. Física
NOT
10
09/03/2015
28/2/2016
Prof. III
2239317
Turilandia
CE Newton
Bello II
L.P/Espanhol
Vesp
CE Newton
Bello II
Soc/L.Portuguesa
Not
13
09/03/2015
28/2/2016
Prof. III
2230290
Cedral
CE. Pedro
Neiva de
Santana
HIST
Mat.
CE. Pedro
Neiva de
Santana
Hist/Ing/Fisi
Not
10
09/03/2015
28/2/2016
Prof. III
2230258
Bacuri
CE.Cristino
Pimenta
Hist.Filos.
NOT
CE. Cristino
Pimenta
História
MAT.
13
09/03/2015
28/2/2016
Prof. III
2230274
Bacuri
CE.Cristino
Pimenta
Geografia
VESP
CE. Cristino
Pimenta
Ed. Física/Arte
NOT
12
09/03/2015
28/2/2016
Prof. III
2052702
Santa Helena
CE Newton
Bello
L.Inglesa
Mat.
CE Newton
Bello
L.Inglesa
Vesp
12
09/03/2015
28/2/2016
Mat.
CE Newton
Bello II Anexo Vila
da Paz
Ed. Física/Filo
Not
11
09/03/2015
28/2/2016
12
13
14
15
16
17
18
Edileusa
Soares da
Silva
Cardoso
Élia Poliene
Correia
Araújo
Eliane do
Rosário
Rocha
Elisia
Augusta
Macedo de
Deus
Emanoel
Ferreira dos
Santos
Fabrício
Mauro
Montelo
Oliveira
Francielma
Viegas
Pereira
CE. Pedro
Neiva de
Santana
19
Francilda
das Chagas
Ribeiro
Prof. III
1003536
Santa Helena
CE Leda
Tajra
Historia
20
Gardenia
Silva Dias
Peixoto
Prof. III
793448
Santa Helena
CE LÊDA
TAJRA
L. Portuguesa
e Arte
Vesp.
CE LÊDA
TAJRA
L. Portuguesa
Mat.
12
09/03/2015
28/2/2016
21
Ginaldo
Lopes Costa
Prof. III
2053494
Turilândia
CE Newton
Bello II Anexo
Bacabeira
Hist/Geo
Not.
CE Newton
Bello II
Hst/Geo/Ed.
Fisica
Vesp.
10
09/03/2015
28/2/2016
Prof. III
2052439
Mirinzal
CE Euclides
Ribeiro
Espanhol
MAT.
Espanhol
VESP
13
09/03/2015
28/2/2016
Prof. III
2052850
Turilandia
CE Leda
Tajra
Interprete
Not.
CE Newton
Bello Anexo II
Prt/Espanhol
Vesp
13
09/03/2015
28/2/2016
Prof. III
2053395
Turilândia
CE
Newton
Bello II
Química
Not.
CE LÊDA
TAJRA
Química e Física
Vesp.
12
09/03/2015
28/2/2016
Prof. III
2051944
Apicum-Açu
C E Amado
Joaquim
História
VESP
C E Amado
Joaquim
História
NOT
13
09/03/2015
28/2/2016
Prof. III
678185
Mirinzal
Matemática
NOT
CE Euclides
Ribeiro
Ed. Física
VESP
10
09/03/2015
28/2/2016
Prof. III
2053452
Turilandia
CE Newton
Bello II
Biologia
Vesp
CE Newton
Bello II
Biologia
Not
12
09/03/2015
28/2/2016
Prof. III
2187938
Bacuri
CE.Cristino
Pimenta
Hist./Filos..
VESP
CE. Cristino
Pimenta
Hist/Soc.
NOT
11
09/03/2015
28/2/2016
22
23
24
25
26
27
28
Greyce
Anne das
Graças
Marques
Muniz
Costa
Ilda Helena
Helena
Pinheiro
Silva
Isabella
Florêncio
Correia
James de
Jesus Silva
Castro
Janilson
Antônio
Lemos
Costa
Janio Di
Paula
Cavalleiro
de Macedo
dos Santos
Jefferson
Castro
Gatinho
CE Euclides R
CE
Benedito
Fontes
D.O. PODER EXECUTIVO
29
30
João Carlos
Coimbra
Ribeiro
Jose
Antonio
Garcia
Costa
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
Prof. III
2230308
Mirinzal
Prof. III
2239291
Santa Helena
CE
Benedito
Fontes
41
Geografia
NOT
CE Benedito
Fontes
Geografia
VESP
12
09/03/2015
28/2/2016
C E Newton
Bello
Matematica
Not.
C E Newton
Bello
Mat/Fis
Vesp
13
09/03/2015
28/2/2016
L. Portuguesa
Not.
C E Newton
Bello
Arte
Mat.
12
09/03/2015
28/2/2016
História
Vesp.
10
09/03/2015
28/2/2016
Port.Ed,Fisica
Not
12
09/03/2015
28/2/2016
L. Inglesa
VESP
12
09/03/2015
28/2/2016
História
NOT
12
09/03/2015
28/2/2016
Ed. Física
MAT.
12
09/03/2015
28/2/2016
Geo/Arte/Fil
Not
11
07/04/2015
28/2/2016
31
Joselene Sá
Mendes
Prof. III
792101
Santa Helena
C E Newton
Bello
32
Josenias
Mendes
Prof. III
2052744
Santa Helena
CE LÊDA
TAJRA
História e
Sociologia
Not.
CE LÊDA
TAJRA
Prof. III
2230423
Pedro do
Rosário
CE
Terezinha
de Jesus
Borges
Port/Mat
Mat.
CE Terezinha de
Jesus Borges
Prof. III
1503630
Bacuri
CE.Cristino
Pimenta
L. Portuesa/L.
Inglesa
NOT
CE. Cristino
Pimenta
Prof. III
2052819
Serrano
CE
Raimundo
Rodrigues
História
VESP
CE Raimundo
Rodrigues
Prof. III
2052009
Bacuri
CE.Cristino
Pimenta
Geografia/
Sociologia
NOT
CE. Cristino
Pimenta
Prof. III
748533
Porto Rico
CE José
Ribamar
Ewerton
Arte/Prt
12
Prof. III
696583
Central
CE José
Roberto
Viana
Matemática
MAT.
CE Benedito
Fontes
Ed. Física
VESP
12
09/03/2015
28/2/2016
Prof. III
2052694
Santa Helena
C E Newton
Bello
Biologia
Not.
C E Newton
Bello
Biologia e Ed.
Física
Mat.
12
09/03/2015
28/2/2016
Prof. III
791335
Santa Helena
CE LÊDA
TAJRA
Biologia e
Matemática
Mat.
CE LÊDA
TAJRA
Química e
Ed.Física
Not.
12
09/03/2015
28/2/2016
Prof. III
791392
Santa Helena
CE
Newton
Bello
Anexo
Queimadas
Geografia
Not.
C E Newton
Bello
História e
Geografia
Vesp.
12
09/03/2015
28/2/2016
Prof. III
791798
Santa Helena
CE LÊDA
TAJRA
L. Portuguesa
e Geografia
Vesp.
CE LÊDA
TAJRA
L. Portuguesa e
Ed. Física
Not.
12
09/03/2015
28/2/2016
Prof. III
2052017
Bacuri
CE.Cristino
Pimenta
L. Port
VESP
CE Cristino
Pimenta - Anexo
III - Portugal
Arte/ Ed. Física
NOT
11
09/03/2015
28/2/2016
Prof. III
760611
Santa Helena
L.Portuguesa
Vesp
CE Luis Rocha
Mat/Geo
Mat.
12
09/03/2015
28/2/2016
Prof. III
696203
Bacuri
Química
MAT.
U. E. América do
Norte
Química
VESP.
12
09/03/2015
28/2/2016
L. Portuguesa
VESP
CE Raimundo
Rodrigues Anexo Portinho
L. Portuguesa
NOT
12
09/03/2015
28/2/2016
Biologia
VESP
13
09/03/2015
28/2/2016
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
Josete de
Jesus
Martins
Cutrim
Karliane
Assunção
Pereira
Liciléia
Piedade
Mafra dos
Santos
Luis Jorge
Caldas
Pimentel
Luzimar de
Jesus
Fonseca dos
Santos
Magnólia
Carneiro
Maria da
Conceição
Pereira
Ribeiro
Maria da
Gloria
Costa
Menezes
Maria das
Dores
Gomes
Fróes
Maria de
Lourdes
Almeida
Dias
Maria Jeane
Barbosa
Pimenta
Marinês
Martins
Marinilda
Assunção
Cavalcante
Maud
Soares de
Araújo
Michelle
Pontes
Arpino
Matos
Miriam
Gomes
Garcia
CE Luis
Rocha
U. E.
América do
Norte
CE
Gervásio P.
Santos
CE José Ribamar
Ewerton
Prof. III
814632
Cururupu
Prof. III
2195477
Mirinzal
CE Euclides
Ribeiro
Biologia
MAT.
CE José Roberto
Viana
Prof. III
792846
Santa Helena
C E Newton
Bello
Historia
Vesp.
C E Newton
Bello
História e Arte
Mat.
12
09/03/2015
28/2/2016
49
Miriam
Viana Silva
Prof. III
2240448
Cururupu
CE Joana
Batista Dias
L. Portuguesa
MAT
CE Raimundo
Rodrigues Anexo Portinho
(Deus Bem Sabe)
L. Portuguesa
VESP
12
09/03/2015
28/2/2016
50
Nagson
Piedade
Costa
Prof. III
2239309
Santa Helena
CE Newton
Bello
Mat
Mat.
CE Newton Bello
Mat/Fisica
Vesp
13
09/03/2015
28/2/2016
51
Noir Santos
Reis
Prof. III
1723170
Cururupu
CE Joana
Batista Dias
L. Inglesa
MAT
CE Raimundo
Rodrigues
L. Inglesa
NOT
12
09/03/2015
28/2/2016
52
Reinaldo
Freitas
Soares
Júnior
Prof. III
2187128
Cururupu
CE
Gervásio
Protásio dos
Santos
Sociologia
VESP
CE Gervásio
Protásio dos
Santos
Sociologia
MAT.
12
09/03/2015
28/2/2016
53
Roselene
Lins Ferraz
Prof. III
809434
Santa Helena
C E Luis
Rocha
Historia
Mat.
C E Luis Rocha
Hist/Filo
Vesp.
12
09/03/2015
28/2/2016
Prof. III
793430
Santa Helena
CE LÊDA
TAJRA
Inglês/Arte
Not.
CE LÊDA
TAJRA
Inglês/Arte
Vesp.
10
09/03/2015
28/2/2016
Prof. III
760132
Santa Helena
C E Luis
Rocha
Soc/Arte
Mat.
C E Luis Rocha
Soc/Fil
Vesp
13
09/03/2015
28/2/2016
Prof. III
2053429
Turilandia
CE Newton
Bello II
PRT/ESP.
Vesp
CE Newton Bello
II
Espanhol
Not
13
09/03/2015
28/2/2016
54
55
56
Rosemary
Ribeiro
Oliveira
Rosinelma
Pereira
Ferreira
Rossana
Costa
Araujo
42
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
57
Silvana
Cuba de
Oliveira
Prof. III
705202
Cedral
58
Silvany
Costa Baeta
Prof. III
872218
Mirinzal
59
Silvia
Cristina dos
Santos
Sousa
Prof. III
749564
Cururupu
60
Silvia de
Jesus
Araujo
Froes
Prof. III
2193829
Santa Helena
61
Tatiane
Ferreira
Mendes
Prof. III
2230324
Cururupu
Prof. III
2053353
Santa Helena
Prof. III
766386
Cedral
Prof. III
1503648
Porto Rico
Prof. III
809491
Santa Helena
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
Ubaldina
Correa
Sousa
Valdilete
Guimares
Fernandes
Valerio
Sanches
Assunção
Vera
Lourdes
Ribeiro
Vinícius
Soares
Weden
Almeida
Vaz
Wilma
Maria
Bastos
Vieira
Zelia
Cristina
Guimarães
Froes
ELISÂNGE
LA FRÓES
SOARES
JANUÁRIO
CONSTÂN
CIO SILVA
DIAS
D.O. PODER EXECUTIVO
CE. Pedro
Neiva de
Santana
CE
Benedito
Fontes
09/03/2015
28/2/2016
CE Benedito
Fontes
L. Inglesa
NOT
11
09/03/2015
28/2/2016
História
VESP
13
09/03/2015
28/2/2016
L.Inglesa
Vesp
CE Luis Rocha
L.Portuguesa e
Arte
Mat.
11
09/03/2015
28/2/2016
CE Joana
Batista Dias
L. Portuguesa
MAT
CE Raimundo
Rodrigues Anexo
Portinho
(Arapiranga)
L. Inglesa
VESP
13
09/03/2015
28/2/2016
CE Newton
Bello II
L.Portuguesa
Not.
CE Newton
Bello
Ed.Fisica,
L.Portuguesa e
Ingles
Vesp
11
09/03/2015
28/2/2016
Filosofia
Mat.
Filosofia
Vesp
12
09/03/2015
28/2/2016
Prt/Soc
12
Fisica/Ed.Fisica
Not
10
09/03/2015
28/2/2016
Soc/Fil
Mat.
C E Luis
Rocha
Quimica
Vesp.
12
09/03/2015
28/2/2016
CE Dom
Ungarelli anexo Pacas
Soc/Fil
Vesp
12
09/03/2015
28/2/2016
CE. Pedro
Neiva de
Santana
CE José
Ribamar
Ewerton
C E Lêda
Tajra
2230316
Cururupu
CE Joana
Batista Dias
Prof. III
766022
Santa Helena
Prof. III
2225712
Turilândia
CE Newton
Bello II
PROF.III
676072
SANTA
HELENA
CE. LUIZ
ROCHA
Turiaçu
10
CE Luis
Rocha
Prof. III
2453637
VESP
Vesp
MAT
Pinheiro
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Sandra
Regina
Prof III
1
Araújo de
Oliveira
L. Portuguesa
L. Portuguesa
História
2191567
PINHEIRO
CE. Pedro
Neiva de
Santana
CE Raimundo
Rodrigues Anexo
Portinho
(Arapiranga)
Prof. III
1083336
Mat.
CE
Gervásio P.
Santos
CE Dom
Ungarelli anexo Pacas
PROF.III
Sociologia
C E Luis
Rocha
CE RUBEN
ALMEIDAANEXO
SANTO
ANTONIO
CE Paulo
Ramos
CE. Pedro
Neiva de
Santana
CE José
Ribamar
Ewerton
Sociologia
Mat
L. Portuguesa
VESP
CE Raimundo
Rodrigues
L. Inglesa
NOT
12
09/03/2015
28/2/2016
Fil/Arte
Mat.
C E Luis
Rocha
Ed. Física
Vesp.
10
09/03/2015
28/2/2016
Vesp.
CE Newton
Bello II
Fil/Arte/ bio
Not.
11
09/03/2015
28/2/2016
MAT
CE. LUIZ
ROCHA
HST/FIL
VESP
12
07/04/2015
28/2/2016
NOT
CE RUBEN
ALMEIDAANEXO
SANTO
ANTONIO
QUI/BIO
NOT
12
09/03/2015
28/2/2016
Mat
CE Paulo
Ramos -Anexo
Olga Damous
Interprete de
Libras
Not
13
09/03/2015
28/02/2016
Geograf
ED
FÍSICA/GEO
MTM/FIS
Histori
PORTARIA Nº 956, DE 03 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do
quadro efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da
Unidade Regional de Educação de Viana, para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data indicada no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 03 DE JUNHO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
D.O. PODER EXECUTIVO
43
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
ANEXO DA PORTARIA Nº 956 DE 03 DE JUNHO DE 2015 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO 2015 - PROFESSOR EFETIVO
UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE VIANA
Ord
Nome do
Professor
Escola de Lotação/Origem
Mag/Ref
ENSINO MÉDIO REGULAR
ELIANDRA
MARIA
01
PROF III
CUNHA
SILVA
MARIA
02
RAIMUNDA PROF III
L FRAZÃO
MARISE DE
03
FATIMA S
PROF III
CORREA
Matrícula
Município
Escola de Lotação da Dupla Jornada
CET
Nome da
Disc
Turno
Ch
Escola
Nome da
Escola
Disc
Turno
CE PADRE
ASTOLFO
SERRA
QMC
VESP
CE PADRE
ASTOLFO
SERRA
QMC
MAT
Período
Início
Término
13
16.04.2015
28.02.2016
1592013
MATINHA
791517
SÃO
BENTO
CE DOM
FRANCISCO
ARTE
VESP
CE DOM
FRANCISCO
ARTE
MAT
12
16.04.2015
28.02.2016
891689
SÃO
BENTO
CE DOM
FRANCISCO
PRT
MAT
CE DOM
FRANCISCO
SCLG
VESP
12
16.04.2015
28.02.2016
PORTARIA Nº 953, DE 06 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do
quadro efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da
Unidade Regional de Educação Bacabal para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data indicada no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 06 DE JUNHO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
ANEXO DA PORTARIA Nº 953 DE 06 DE JUNHO DE 2015 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O
ANO LETIVO 2015 - PROFESSOR EFETIVO
UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL
Ord
Nome do
Professor
Escola de Lotação/Origem
Mag/Ref
Matricula
Escola de Lotação da Dupla Jornada CET
Município
Nome da Escola
Disc
Turno
Nome da
Escola
Período
Disc
Turno
Ch
Início
Término
GGF/FIL
NOT
13
26/5/2015
28/2/2016
PRT/ARTE
MAT
13
28/5/2015
28/2/2016
SOCIOLOGIA
NOT
13
26/5/2015
28/2/2016
GGF/FIL
NOT
13
25/5/2015
28/2/2016
MTM/FSC
NOT
13
1/6/2015
28/2/2016
MATEMÁTICA
NOT
12
1/6/2015
28/2/2016
HISTÓRIA
MAT
10
27/5/2015
28/2/2016
ENSINO MÉDIO REGULAR
01
MIRIAN
BEZERRA
CAVALCAN
TE
IV-19
780601
02
VERA
LUCIA
CUNHA
SILVA
IV-19
642058
03
EULANE
VIEIRA
VIANA
SOARES
IV-19
2066652
04
SAMIRA
DIAS
TRABULSI
IV-19
1478908
05
MANOEL
SANTOS
RODRIGUE
S
IV-19
2193308
06
ELIVALDO
PEDROSA
DA COSTA
IV-19
2220523
BACABAL
UI DEP. JOÃO
ALBERTO DE
SOUSA-ANEXO
ALTO ALEGRE
DO ACELINO
HISTÓRIA
NOT
BACABAL
UI DEP. JOÃO
ALBERTO DE
SOUSA-ANEXO
ALTO ALEGRE
DO ACELINO
PORTUGUES
NOT
CE PRESIDENTE
JOSE SARNEY
SOCIOLOGIA
VESP
CE PRESIDENTE
JOSE SARNEY
FILOSOFIA
VESP
CE MANOEL DE
NAZARETH DOS
SANTOS
MTM/FSC
NOT
CE MANOEL DE
NAZARETH DOS
SANTOS
MTM/FSC
NOT
CONCEIÇ
ÃO DO
LAGO
AÇU
CONCEIÇ
ÃO DO
LAGO
AÇU
CONCEIÇ
ÃO DO
LAGO
AÇU
CONCEIÇ
ÃO DO
LAGO
AÇU
UI DEP.
JOÃO
ALBERTO DE
SOUSAANEXO
ALTO
ALEGRE DO
ACELINO
UI DEP.
JOÃO
ALBERTO DE
SOUSAANEXO BREJINHO
CE MANOEL
DE
NAZARETH
DOS SANTOS
CE MANOEL
DE
NAZARETH
DOS SANTOS
CE MANOEL
DE
NAZARETH
DOS SANTOS
CE MANOEL
DE
NAZARETH
DOS SANTOS
ENSINO FUNDAMENTAL - UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE BACABAL
01
ELVIRA
RUTH
ESTRELA
SOUSA
IV-19
276824
BACABAL
UI DEP. JOÃO
ALBERTO DE
SOUSA
HISTÓRIA
VESP
UNIDADE
PRISIONAL
DE
RESSOCIALI
ZAÇÃO DE
BACABAL
44
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
D.O. PODER EXECUTIVO
02
AUGUSTO
CESAR
ALMEIDA
PINTO
IV-19
1023209
BACABAL
CE ARIMATHEA
CYSNE
03
MARIA
HELENA
MATOS
SILVA
IV-19
769224
BACABAL
04
KARLA
CRISTINA
SANTOS
SOUSA
IV-19
1074913
BACABAL
MATEMÁTICA
NOT
CE ELISA
MONTEIRO
ARTE/ ESP
VESP
CE ELISA
MONTEIRO
GEOGRAFIA
VESP
UNIDADE
PRISIONAL
DE
RESSOCIALI
ZAÇÃO DE
BACABAL
UNIDADE
PRISIONAL
DE
RESSOCIALI
ZAÇÃO DE
BACABAL
UNIDADE
PRISIONAL
DE
RESSOCIALI
ZAÇÃO DE
BACABAL
MATEMÁTICA
MAT
10
27/5/2015
28/2/2016
PRT/ING
MAT
10
27/5/2015
28/2/2016
CIENCIAS/
FILOSOFIA
MAT
10
26/5/2015
28/2/2016
PORTARIA Nº 897, DE 28 DE MAIO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do
quadro efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da
Unidade Regional de Educação Balsas, para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data indicada no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 28 DE MAIO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
ANEXO DA PORTARIA Nº 897 DE 28 DE MAIO DE 2015 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO 2015 - PROFESSOR EFETIVO
UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BALSAS
Escola de Lotação/Origem
Ord
Nome do
Professor
Mag/Ref
ENSINO MÉDIO REGULAR
SANDRA
01
BERGOLI
PROF. III
SILVA
Matricula
760348
Município
BALSAS
Nome
da
Escola
URE
Escola de Lotação da Dupla Jornada CET
Período
Disc
Turno
Nome da
Escola
Disc
Turno
Ch
Início
Término
PENEM
VESP
EU JOSE
PEREIRA DE
SOUSA
ED
FISICA
NOT
13
16/5/2015
28/2/2016
PORTARIA Nº 892, DE 28 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do
quadro efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da
Unidade Regional de Educação Bacabal para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data indicada no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 28 DE MAIO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
D.O. PODER EXECUTIVO
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
45
ANEXO DA PORTARIA Nº 892 DE 28 DE MAIO DE 2015 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PARA O ANO LETIVO 2015 - PROFESSOR EFETIVO
UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BACABAL
Ord
Nome do
Professor
Escola de Lotação/Origem
Mag/Ref
Matricula
Município
Nome da
Escola
Disc
CE
APARICIO
BANDEIRA
SOCIOLO
GIA
Escola de Lotação da Dupla Jornada CET
Período
Turno
Nome da
Escola
Disc
Turno
Ch
Início
Término
VESP.
CE
APARICIO
BANDEIRAANEXO
PORTUGUES
NOT
13
25/5/2015
28/2/2016
ENSINO MÉDIO REGULAR
01
MAURINE
DE CASSIA
P GOMES
PROF III
762070
VITORINO
FREIRE
PORTARIA Nº 898, DE 28 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do
quadro efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da
Unidade Regional de Educação de Pedreiras, para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos à data indicada no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 28 DE MAIO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
ANEXO DA PORTARIA Nº 898 DE 28 DE MAIO DE 2015 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O ANO
LETIVO 2015 - PROFESSOR EFETIVO
UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS
Ord
Nome do
Professor
Mag/Ref
ENSINO MÉDIO REGULAR
SILVIA
CRISTINA
01
OLIVEIRA DA
CUNHA
JAMES ALBERT
02
MAGALHÃES
SANTOS
GRACIMAR
PEREIRA
03
ARAÚJO DE
LIMA
MARCONY
WELLYTHON
04
OLIVEIRA
PINHEIRO
MARISTÉLIA
05
RIBEIRO DOS
SANTOS
Matricula
Município
Escola de Lotação/Origem
Nome da Escola
Escola de Lotação da Dupla Jornada CET
Disc
Turno
Nome da Escola
Período
Disc
Turno
Ch
Início
Término
III
726463
IGARAPÉ
GRANDE
C E CHAGAS
COSTA
FÍSICA
VESP
C E CHAGAS
COSTA
FÍSICA
GEOGRAFIA
NOT
13
4/5/2015
28/2/2016
III
1299635
IGARAPÉ
GRANDE
C E CHAGAS
COSTA
EDUCAÇÃO
FÍSICA
MAT
C E CHAGAS
COSTA
MATEMATICA
VESP
13
4/5/2015
28/2/2016
III
612150
LIMA
CAMPOS
C E NEWTON
BELLO
SOCIOLOGIA
MAT
C E NEWTON
BELLO
ARTE
SOCIOLOGIA
VESP
13
19/3/2015
28/2/2016
III
2056596
LAGO DO
JUNCO
C E JOSÉ
MALAQUIAS
GEOGRAFIA
VESP
C E JOSÉ
MALAQUIAS
QUIMICA
NOT
13
22/05/2015
28/2/2016
III
2448108
C E ANTONIO
ESPERANT
CORREA
INÓPOLIS
ANEXO III
PORTUGUES
VESP
C E ANTONIO
CORREA
ANEXO III
PORTUGUÊS
NOT
13
25/05/2015
28/2/2016
MATEMÁTICA
VESP
C E ANTONIO
CORREA
ANEXO III
MATEMATICA
NOT
13
25/05/2015
28/2/2016
06
GILCÉIA DAVID
MEMESES
BRANDAO
III
1155506
C E ANTONIO
ESPERANT
CORREA
INÓPOLIS
ANEXO III
07
FERNANDA DE
MACEDO DIAS
III
1155084
LAGO DA
PEDRA
CE
CRISTOVÃO
COLOMBO
FISICA
MAT
CE
CRISTOVÃO
COLOMBO
BIOLOGIA
NOT
13
25/05/2015
28/2/2016
III
782821
LAGO DA
PEDRA
CE
CRISTOVÃO
COLOMBO
GEOGRAFIA
VESP
CE
CRISTOVÃO
COLOMBO
GEOGRAFIA
NOT
13
25/05/2015
28/2/2016
III
1155159
LAGO DA
PEDRA
CE
CRISTOVÃO
COLOMBO
SOCIOLOGIA
VESP
CE
CRISTOVÃO
COLOMBO
HISTÓRIA
NOT
13
25/05/2015
28/2/2016
III
699603
LAGO DA
PEDRA
CE
CRISTOVÃO
COLOMBO
PORTUGUES
NOT
CE
CRISTOVÃO
COLOMBO
PORTUGUÊS
NOT
13
25/05/2015
28/2/2016
III
2057420
TRIZIDEL
A DO
VALE
C E NEWTON
BELLO
INTERPRETE DE
LIBRAS
MAT
C E NEWTON
BELLO
INTERPRETE
DE LIBRAS
MAT
13
26/05/2015
28/2/2016
08
09
10
11
ANTONIA
RENILDA DIAS
DA SILVA
MARIA
RAIMUNDA
LOPES MOTA
LIMA
ALDAIRES
MOREIRA
GONÇALVES
ELIS REJAMES
DA
ANUNCIAÇÃO
LIMA
Ã
46
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
D.O. PODER EXECUTIVO
12
MARIA
ROSANIA
CORDEIRO DE
ANDRADE
III
2241834
SÃO
RAIMUND
O DO
DOCA
BEZERRA
C E ANTONIO
CORREA
ANEXO II
HISTÓRIA
VESP
C E ANTONIO
CORREA
ANEXO II
HISTÓRIA
NOT
12
26/05/2015
28/2/2016
13
CASSIA
FERNANDA
SOUSA ARAÚJO
III
2241628
IGARAPÉ
GRANDE
C E CHAGAS
COSTA
L PORTUGUESA
VESP
C E CHAGAS
COSTA
L
PORTUGUESA
VESP
13
04/05/2015
28/2/2016
14
FRANCISCO
MARTINS
SAMPAIO
III
2240265
IGARAPÉ
GRANDE
C E CHAGAS
COSTA
MATEMÁTICA
NOT
C E CHAGAS
COSTA
MATEMÁTICA
VESP
13
04/05/2015
28/2/2016
15
FERNANDO
LOPES E SILVA
III
2056083
INGLÊS
MAT
C E ANTÔNIO
CORREA
INGLÊS
NOT
12
25/05/2015
28/2/2016
ESPERANT C E ANTONIO
INÓPOLIS CORREA
PORTARIA Nº 1031, DE 22 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do
quadro efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da
Unidade Regional de Educação de Chapadinha, para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos às datas indicadas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 22 DE JUNHO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
ANEXO DA PORTARIA Nº 1031 DE 22 DE JUNHO DE 2015 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO 2015 PROFESSOR EFETIVO
UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADINHA
N. DE
ORD.
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
ESCOLA DE LOTAÇÃO/ORIGEM
CARGO
PROFº/MAG
MATRÍCULA
MUNICÍPIO
NOME DA
ESCOLA
DISCIPLINA
TURNO
ESCOLA DE LOTAÇÃO DA DUPLA
JORNADA - CET
NOME DA
DISCIPLINA
TURNO CH
ESCOLA
PERIODO
INICIO
TÉRMINO
ENSINO MÉDIO REGULAR
01
NATIVIDADE
GARRETO
RODRIGUES
RIBEIRO
PROF III
277228
MATA ROMA
CE
OLIVEIRA
ROMA
MATEMÁTICA
MAT
CE
OLIVEIRA
ROMA
MATEMÁTICA
NOT
20
20/05/2015
28/2/2016
02
JOSE OSMIR
PEREIRA DA
SILVA
PROF III
2222982
MATA ROMA
CE
OLIVEIRA
ROMA
MATEMÁTICA
VESP
CE
OLIVEIRA
ROMA
MATEMÁTICA
NOT
20
20/05/2015
28/2/2016
03
CESÁRIO DE
SOUSA JUNIOR
PROF III
2245967
ÁGUA DOCE
CE VER
NEIDE
COSTA
FÍSICA
MAT
CE VER
NEIDE
COSTA
FÍSICA
NOT
20
25/05/2015
28/2/2016
04
ALLAN NEWMAN
F. ALENCAR
PROF III
2061224
PAULINO
NEVES
ALFREDO
DUAILIBE
MATEMATICA
VESP
ALFREDO
DUAILIBE
MATEMATICA
NOT
20
9/3/2015
28/2/2016
05
FRANCIANIA
MARIA NOBRE DA
SILVA
PROF III
2048197
PAULINO
NEVES
ALFREDO
DUAILIBE
BIOLOGIA
VESP
ALFREDO
DUAILIBE
BIOLOGIA
NOT
20
9/3/2015
28/2/2016
06
ROGERIO CONDE
DE MORAES
PROF III
2238830
PAULINO
NEVES
ALFREDO
DUAILIBE
HISTORIA
VESP
ALFREDO
DUAILIBE
HISTORIA
NOT
20
9/3/2015
28/2/2016
07
JULICLEY SILVA
COSTA
PROF III
2243608
PAULINO
NEVES
CE
ALFREDO
DUAILIBE/
ANEXO I
PORTUGUES
NOT
CE
ALFREDO
DUAILIBE
PORTUGUES
VESP
20
16/03/2015
28/2/2016
08
MARIA HELENA
MELO PRUDENCIO
PROF III
1507581
MILAGRES
CE DR
HENRIQU
E COUTO
QUI/SOC/FIS
VESP
CE DEP
ALEXAND
RE COSTA
QUI/SOC/FIS
NOT
20
20/05/2015
28/2/2016
09
MARIA DE
FÁTIMA MACEDO
COSTA
PROF III
632034
CHAPADINHA
ED FÍSICA
NOT
CE DR
PAULO
RAMOS
ED FÍSICA
MAT
20
20/05/2015
28/2/2016
CE DR
PAULO
RAMOS
PORTARIA Nº 1029, DE 22 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do
quadro efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da
Unidade Regional de Educação de Codó, para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
D.O. PODER EXECUTIVO
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
47
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos às datas indicadas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 22 DE JUNHO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
ANEXO D A PO R T AR IA Nº 1029 D E 22 DE JU NHO D E 2015 - C ON CESSÃO D E G R AT IFIC AÇ Ã O PO R CO ND IÇ ÃO ESPEC IA L D E TR AB ALHO D A
SEC R ETAR IA D E ED UC AÇ ÃO PAR A O AN O LE TIVO 2015 - P RO FE SSOR E FE TIVO
U NIDA DE R EG IO NA L DE E DU CA Ç ÃO D E C O DÓ
O rd
N om e do
P rofessor
E scola de L otação/Origem
M ag/Ref
M atricula
M unicípio
N om e da
E scola
E scola de L otação da D upla Jornada
C ET
N om e da
D isc
T urno
Ch
E scola
D isc
T urno
L.Port
N ot
C E N ew ton
N eves
L.Port
M at
Sociologia
N ot
C E N ew ton
N eves
Sociologia
M atemática
M at
C E N ew ton
N eves
H istória
M at
L.Port
M at
M atemática
V esp
M atemática
N ot
Física
N ot
M atemática
N ot
H istória
M at
M atemática
P eríodo
Início
T érm ino
20
09.03.15
28/2/2016
V esp
20
09.03.15
28/2/2016
Física
V esp
20
09.03.15
28/2/2016
C E João
Lisboa
A rte
V esp
20
09.03.15
28/2/2016
C E Luis
A ugusto
Barros
L.Port
V esp
20
08.05.15
28/2/2016
M atemática
N ot
20
08.05.15
28/2/2016
M atemática
V esp
20
09.03.15
28/2/2016
Física
V esp
20
09.03.15
28/2/2016
M atemática
V esp
20
09.03.15
28/2/2016
C E Lêda
Tajra
Filosofia
V esp
20
09.03.15
28/2/2016
N ot
C E Lêda
Tajra
M atemática
V esp
20
09.03.15
28/2/2016
Ed. Física
V esp
C E Lêda
Tajra
G eografia
m
20
09.03.15
28/2/2016
E NSIN O M É DIO R E GU LA R
1
E licilda
Santos Silva
PR O F III
2232668
T imbiras
2
E vandro
A lves
C ardoso
PR O F III
614784
T imbiras
3
Francisco R
Sales Júnior
PR O F III
2069722
T imbiras
PR O F III
2245728
T imbiras
PR O F III
1017490
São M ateus
PR O F III
1727320
São M ateus
PR O F III
1727718
C oroatá
4
5
6
7
N eila M aria
A guiar
N unes
M aria da
Paz
C arvalho
Barros
Sonia M aria
Santana
R amos
Francisco
C osta
M ontel
CE
N ew ton
N eves
CE
N ew ton
N eves
CE
N ew ton
N eves
CE
N ew ton
N eves
C E Luis
A ugusto
Barros
C E Luis
A ugusto
Barros
C E M aria
Jose D
Trovão
C E M aria
Jose D
Trovão
CE
C lodomir
M ilet
C E M aria
Jose D
Trovão
C E M aria
Jose D
Trovão
C E Luis
A ugusto
Barros
C E Luiz
M ontenegro
Tavares
C E Luiz
M ontenegro
Tavares
CE
C lodomir
M ilet
8
E urípedes
V ieira Lima
PR O F III
2243160
C oroatá
9
V aldinea
V iana C osta
PR O F III
1727619
C oroatá
PR O F III
695247
C oroatá
PR O F III
1482769
C oroatá
PR O F III
2184091
C oroatá
C E Leda
Tajra
PR O F III
713826
C oroatá
C E Fcº G
M agalhães
H istória
M at
C E Lêda
Tajra
A rte
V esp
20
09.03.15
28/2/2016
PR O F III
1727833
C oroatá
C E Fcº G
M agalhães
L.Port
N ot
C E Lêda
Tajra
L.Port
M at
20
09.03.15
28/2/2016
PR O F III
615013
C oroatá
C E João
Lisboa
L.Port
M at
C E Lêda
Tajra
L.Port
V esp
20
09.03.15
28/2/2016
PR O F III
773390
São M ateus
C E A lves
C ardoso
Q uímica
N ot
C E A lves
C ardoso
B iologia
V esp
20
09.03.15
28/2/2016
PR O F III
1016336
C oroatá
L.Port
M at
L.Port
V esp
20
09.03.15
28/2/2016
PR O F III
695130
C oroatá
Sociologia
N ot
Sociologia
V esp
09.03.15
28/2/2016
PR O F III
675587
C oroatá
B iologia
N ot
N úcleo
C omum
M at
09.03.15
28/2/2016
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
M aria
R aim unda
R odrigues
R aim undo
de M edeiros
C hagas
José
A ugusto
M endonça
Júnior
M iracy
V iana da
Silva
A ntonia
Silva dos
Santos
M aria das
G raças O
M oreira
A ndrearuth
de Sousa
Lima
V aldemir da
C osta C da
Silva
M aria
vanusa Silva
Santos
E lineuza
Lúcio V iana
CE
C lodomir
M ilet
CE
C lodomir
M ilet
CE
C lodomir
M ilet
CE
C lodomir
M ilet
CE
C lodomir
M ilet
CE
C lodomir
M ilet
20
20
PORTARIA Nº 1018, DE 22 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista dispositivos legais contidos na
Lei 6.107/94, Decreto Estadual 20.829/2004,
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica autorizada a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho ao Profissional do Magistério da Educação Básica, do
quadro efetivo, da Secretaria de Estado da Educação, para complementar o quadro de pessoal docente nas escolas da rede estadual de ensino da
Unidade Regional de Educação de Rosário, para o ano letivo/2015, na forma do anexo desta Portaria.
48
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
D. O. PODER EXECUTIVO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos às datas indicadas no Anexo.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 22 DE JUNHO DE 2015.
ÁUREA REGINA DOS PRAZERES MACHADO
Secretária de Estado da Educação
ANEXO DA PORTARIA Nº 1018 DE 22 DE JUNHO DE 2015 - CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO
2015 - PROFESSOR EFETIVO
UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ROSÁRIO
N. DE
ORD.
NOME DO(A)
PROFESSOR(A)
ESCOLA DE LOTAÇÃO/ORIGEM
CARGO
PROFº/
MAG
MATRÍCULA
MAG III
2048981
MUNICÍPIO
NOME DA
ESCOLA
DISCIPLINA
TURNO
CE
HUMBERT
O DE
CAMPOS
GGF
MOT
ESCOLA DE LOTAÇÃO DA DUPLA JORNADA
- CET
NOME DA
DISCIPLINA
TURNO
CH
ESCOLA
PERIODO
INICIO
TÉRMINO
01/06/2015
28/2/2016
ENSINO MÉDIO REGULAR
01
IVAN MENESES
FONSECA
HUMBERTO
DE CAMPOS
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
PORTARIA Nº 125, DE 26 DE JUNHO DE 2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1.º - Designar KÁTIA REGINA DINIZ PORTELA
TELES, matrícula: nº 643742, Encarregado do Serviço de Execução
Projetos e Eventos, para proceder ao acompanhamento e fiscalização
do Convenio nº 099/2015 celebrado entre a SECMA e o Grupo Folclórico Brilhoso do Sol e Mar, representada por RAIANE SERRÃO
ROCHA, que tem por objeto a realização do Projeto "FESTEJOS DO DIVANO ESPIRITO SANTO DO AMRANHÃO",
conforme especificações contidas no Processo nº 92938/2015
.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 19.06.2015.
Dê-se ciência, e cumpra-se.
FRANCISCA ESTER DE SÁ MARQUES
Secretária de Estado da Cultura
PORTARIA Nº 157, DE 20 DE JULHO DE 2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais,
CE
HUMBERT
O DE
CAMPOS
GGF
MAT
20
R E S O L V E:
Art. 1.º - Designar MAURO ENÉAS SMITH FRAZÃO, Analista Executivo/Historiador matrícula nº638.858 , para proceder ao
acompanhamento e fiscalização do Convênio nº 156/2015 celebrado
entre a SECMA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO
FRANCO, representada por JOSÉ VALMIR VILAR, que tem por
objeto a realização do Projeto "EXPORFRAN 2015", conforme
especificações contidas no Processo nº 121026/2015.
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 17.07.2015.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
FRANCISCA ESTER DE SÁ MARQUES
Secretária de Estado da Cultura
PORTARIA Nº 159, DE 20 DE JULHO DE 2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1.º - Designar CARLOS ALBERTO ABREU DE
MOURA, Auxiliar de Serviços, matrícula nº 1014257, para proceder ao
acompanhamento e fiscalização do Contrato nº003/2015, celebrado
entre a Secma e a Academia Maranhense de Letras, representada por
BENEDITO BOGÉA BUZAR, conforme Processo nº76034/2015
R E S O L V E:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16.07.2015
Art. 1.º - Designar MAURO SARMENTO TRAVINCAS,
matrícula: nº 2296531, Assessor Especial, para proceder ao acompanhamento e fiscalização do Convenio nº 140/2015 celebrado entre a SECMA
e o IDES-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EXPANSÃO SOCIAL, representada por MARILÉIA MORENO SEREJO, conforme
especificações contidas no Processo nº 100121/2015
Art. 2º - Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 02.07.2015.
Dê-se ciência, e cumpra-se.
FRANCISCA ESTER DE SÁ MARQUES
Secretária de Estado da Cultura
PORTARIA Nº 158, DE 20 DE JULHO DE 2015
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais,
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
FRANCISCA ESTER DE SÁ MARQUES
Secretária de Estado da Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MA
PORTARIA Nº 793, DE 22 DE JULHO DE 2015
Dispõe sobre o recebimento neste
DETRAN de Alvarás de Autorização emitidos pelas Prefeituras Municipais no Estado do Maranhão, cuja autenticidade seja
feita por meio de certificado digital.
D. O. PODER EXECUTIVO
49
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
O DIRETOR GERAL DO DETRAN - MA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Medida Provisória Federal nº 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, que institui a Infraestrutura
de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para garantir a autenticidade, a
integridade e a validade jurídica de documentos eletrônicos;
Considerando o disposto na Medida Provisória Estadual nº
190, de 20 de Janeiro de 2015, que Institui o Domicílio Tributário
Eletrônico.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias os efeitos da
Portaria nº 057-GDG, de 14 de Janeiro de 2015, publicada no Diário
Oficial nº 13, de 20 de Janeiro de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrario.
Considerando que o certificado digital equivale a documento
formal de identidade no meio eletrônico e pode ser utilizado para realizar
diversas operações em ambiente computacional;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SÃO LUÍS/MA, 20 DE JULHO DE 2015.
Considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos
inerentes ao recebimento de Alvarás emitidos pelas Prefeituras Municipais no estado do Maranhão que estejam diretamente relacionados às
atribuições previstas no âmbito desta autarquia, resolve:
Art. 1º Os alvarás de autorização expedidos pelas Prefeituras
Municipais no Estado do Maranhão por meio de documento eletrônico e
convertidos em papel, com garantia de autoria, autenticidade e integridade,
será considerado original para todos os efeitos legais.
§ 1º Os extratos digitais e os documentos em papel resultantes
da conversão da via emitida eletronicamente, após certificação digital
que garanta a fidedignidade da versão eletrônica e de papel expedidos
na forma do caput têm a mesma força probante dos originais, ressalvada a alegação motivada e fundamentada de adulteração antes ou durante
o processo de emissão e certificação.
Art. 2º Para fins de garantia de autenticidade dos documentos
abrangidos por esta Portaria, nos documentos eletrônicos convertidos
em vias de papel deverá ser utilizado certificado digital emitido por
autoridade certificadora credenciada na forma da lei federal específica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
São Luís, 22 de julho de 2015
ANTONIO DE JESUS LEITÃO NUNES
Diretor Geral do DETRAN/MA
ANTONIO DE JESUS LEITÃO NUNES
Diretor Geral do DETRAN/MA
PORTARIA Nº 797, DE 23 DE JULHO 2015
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO ESTADO DO MARANHÃO - DETRAN/MA,
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de efetuar um controle mais
efetivo em relação ao acesso de servidores e de usuários nas dependências
desta Autarquia em horários extra-expediente, feriados e fins de semana.
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR que a partir desta data, os titulares das Diretorias, das Coordenadorias, das Assessorias, das
Divisões, e dos demais setores, encaminhem os pedidos de "Autorizações de Permanência" ao Setor de Serviços Gerais, mediante
justificativa da atividade a ser realizada, contendo lista nominal,
o horário e o período de execução.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 795 - GDG, DE 20 DE JULHO DE 2015.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais de acordo com as normas estabelecidas no Lei Estadual
nº 9.579/2012, de 17 de julho de 2002. Decreto Estadual nº 28.790/2012
de 03 de outubro de 2008 e Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Luís/MA, 23 de julho de 2015.
ANTONIO DE JESUS LEITÃO NUNES
Diretor Geral do DETRAN/MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, convoca
os candidatos excedentes no Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 001/2015, de 09/03/2015, conforme relação anexa, a comparecerem na sede do
DETRAN/MA, localizada na Avenida dos Franceses, S/N, Vila Palmeira, CEP 65.036-901, São Luís - MA, no horário de 08:30h as 16:30h, no prazo de 15 dias,
a contar da data desta publicação, munido da documentação necessária para a posse, constante nesta convocação.
São Luís - MA, 22 de julho de 2015.
ANTONIO DE JESUS LEITÃO NUNES
Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito
RELAÇÃO DOS CONVOCADOS PARA AS VAGAS DE AMPLA CONCORRÊNCIA
FUNÇÃO PÚBLICA: EXAMINADOR DE TRÂNSITO - Caxias / Categoria D ou AD
VAGAS:01
CLASS
INSC
NOME
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
4
7065507
EDELVAN ROCHA LIMA SÁ
2655081 SSP PI
56,0
50
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
D. O. PODER EXECUTIVO
FUNÇÃO PÚBLICA: EXAMINADOR DE TRÂNSITO - Caxias / Categoria E ou AE
VAGAS: 01
CLASS
INSC
NOME
DOCUMENTO
6
7077947
JEAN MARINHO DE ALBUQUERQUE
94005004860 SSP CE
FUNÇÃO PÚBLICA: EXAMINADOR DE TRÂNSITO - Caxias / Categoria B ou AB
TOTAL DE PONTOS
48,0
VAGAS: 01
CLASS
INSC
NOME
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
2
7079061
EDMAR WESBEY DE OLIVEIRA SILVA
2580884 SSP PI
62,0
TOTAL DE PONTOS
FUNÇÃO PÚBLICA: EXAMINADOR DE TRÂNSITO - Imperatriz / Categoria D ou AD
VAGAS: 02
CLASS
INSC
NOME
DOCUMENTO
5
6
7044674
7003731
ANDERSON LUIZ CRAVO BARROSO
RAIMUNDO MAGALHAES RODRIGUES
0361763320086 SESC MA
0240935620032 SSP MA
FUNÇÃO PÚBLICA: EXAMINADOR DE TRÂNSITO - Imperatriz / Categoria E ou AE
56,0
54,0
VAGAS: 04
CLASS
INSC
NOME
DOCUMENTO
11
12
13
14
7003251
7062575
7072074
7065884
FRANCISCO ERIVELTON VIEIRA DA SILVA
VANDER PRADO MACHADO
JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO
SILVAN MARCOS PEREIRA DOS SANTOS
652981968 SSP MA
3012752 SSP PA
182657120012 SSP MA
0406646520103 SSP MA
FUNÇÃO PÚBLICA: EXAMINADOR DE TRÂNSITO - Imperatriz / Categoria B ou AB
TOTAL DE PONTOS
50,0
50,0
50,0
48,0
VAGAS: 01
CLASS
INSC
NOME
DOCUMENTO
5
7075601
PATRICIA CARLA DA ROSA
169282920010 SSP MA
FUNÇÃO PÚBLICA: EXAMINADOR DE TRÂNSITO - São Luís / Categoria B ou AB
TOTAL DE PONTOS
60,0
VAGAS: 01
CLASS
INSC
NOME
DOCUMENTO
10
7006659
RICARDO ABREU ARANHA
156047220008 SSP MA
FUNÇÃO PÚBLICA: EXAMINADOR DE TRÂNSITO - São Luís / Categoria E ou AE
TOTAL DE PONTOS
66,0
VAGAS: 02
CLASS
INSC
NOME
DOCUMENTO
20
21
7006268
7025793
CHARLES DOUGLAS FONSECA DE SOUZA
LIDEMAR CONCEIÇÃO TEIXEIRA
415555957 SSP MA
216984920023 SSP MA
FUNÇÃO PÚBLICA: EXAMINADOR DE TRÂNSITO - São Luís / Categoria D ou AD
TOTAL DE PONTOS
50,0
50,0
VAGAS: 05
CLASS
INSC
NOME
DOCUMENTO
10
11
12
13
14
7005431
7041373
7048556
7042876
7037155
HEIDER CORDEIRO NOGUEIRA
LUIS FELIPE DE CASTRO BUNA
FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO OLIVEIRA
RONIAM MARTINS CODTA
RAIMUNDA WILNA PRAZERES LAGO
656119969 SSP MA
1018010987 SSP MA
424340950 SSP MA
101542986 SSP MA
1488372 SSP MA
TOTAL DE PONTOS
56,0
56,0
56,0
56,0
56,0
RELAÇÃO DOS CONVOCADOS PARA AS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
FUNÇÃO PÚBLICA: EXAMINADOR DE TRÂNSITO - Imperatriz / Categoria B ou AB
VAGAS: 01
CLASS
INSC
NOME
DOCUMENTO
TOTAL DE PONTOS
2
7066767
MICHAEL SILVA COSTA
326356 SSP TO
48,0
FUNÇÃO PÚBLICA: EXAMINADOR DE TRÂNSITO - São Luís / Categoria B ou AB
VAGAS: 01
CLASS
INSC
NOME
DOCUMENTO
2
7076398
GERCINA SETUBAL BEZERRA BECCO
586402969 SSP MA
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A POSSE
1. Cópia Autenticada e Original do Diploma ou Certidão com o
Histórico Escolar de Conclusão de Curso Nível Superior, devidamente
registrado pelo órgão competente;
2. Cópia Autenticada da Cédula de Identidade e CPF;
3. Cópia Autenticada do Título de Eleitor e Comprovante(s)
da última votação;
TOTAL DE PONTOS
54,0
6. Certificado de Atualização de Examinador para os candidatos
que concluíram o curso de Examinador há mais de 5 (cinco);
7. Declaração que não exerce atividade junto a qualquer Centro
de Formação de Condutores nos últimos 30 (trinta) dias, contados da
Assinatura do Contrato;
8. Declaração de acumulação lícita de cargo/emprego público,
quando for o caso, em conformidade com a legislação vigente;
4. Cópia Autenticada da Carteira Nacional de Habilitação;
5. Cópia Autenticada do Certificado de Conclusão do Curso
de Examinador, com carga horária de 208 horas, de acordo com a
Resolução 358/2010 - CONTRAN;
9. Declaração de que não sofreu, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego
público estadual, quando for o caso;
D. O. PODER EXECUTIVO
10. Exame Clínico emitido por médico do trabalho (uma via) e
Atestado de saúde ocupacional (ASO) emitida por médico do trabalho
(dois vias), homologados pela Junta Médica do DETRAN/MA;
11. Atestado de Antecedentes Criminais e de Conduta, expedido pelas Secretarias de Segurança Pública do Estado - onde residir o
candidato nos últimos 05 (cinco) anos;
12. Certidões negativas Criminais da Justiça Federal e da Justiça
Estadual dos lugares onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos;
13. Apresentar os demais documentos que se fizerem necessário
por ocasião da assinatura do contrato.
14. Cópia do comprovante de residência atualizado.
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E
PARTICIPAÇÃO POPULAR
PORTARIA Nº 163/GAB/SEDIHPOP. SÃO LUÍS, 13 DE JULHO
DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 69, inciso VI da Constituição do Estado do Maranhão
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
51
Fundação da Criança e do Adolescente - FUNAC/MA
PORTARIA Nº 696/PRES/2015
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º - Designar as servidoras MARILDA VERA CERQUEIRA
CARVALHO, Assistente Social, Matrícula nº9290, SILVANA
COÊLHO GÕES, Datilógrafo, Matrícula nº4788 e FABIENE
DE JESUS OLIVEIRA BARROS, Datilógrafo, Matrícula
nº8870, para sob a Presidência da primeira, conduzir o
Processo de Sindicância para apurar fatos e responsabilidades diante dos acontecimentos narrado nos autos do Processo/
FUNAC - MA Nº 113450 / C.J.Canaã / 2015.
Art.2º - Designar a servidora LINDOURA DA LUZ BOAIS
PEREIRA, Monitor de Menores, Matrícula nº5488, para exercer a
função de suplente no caso de impedimento de qualquer um dos
membros da Comissão.
Art.3º - A Comissão deverá concluir os Trabalhos no prazo de
30(trinta) dias, prorrogáveis por igual período.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores CARLOS VICTOR OLIVEIRA FERNANDES, Assessor Jurídico, matrícula nº 2197523, FLÁVIO
HENRIQUE SILVA BALATA, Chefe de Material e Patrimônio, Matrícula nº 2452985 e LIUMA FREITAS DE OLIVEIRA, Chefe do
Serviço de Prestação de Contas, Matrícula nº 2476174, para, sob a
presidência do primeiro, constituir COMISSÃO DE APURAÇÃO
SUMÁRIA para efeito do disposto no Decreto Estadual nº 27.255, de
10 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre reconhecimento de dívida e
a execução de despesas de exercício anteriores por órgão da Administração Pública Estadual, com atuação no âmbito desta Secretaria de
Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular.
Art. 2º - A Comissão, ora constituída, terá prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, a contar da publicação desta
Portaria, prorrogável por igual período.
Art. 3º - A Comissão encaminhará à Secretaria de Estado de
Transparência e Controle, Controladoria Geral do Estado, à Procuradoria Geral do Estado e à Corregedoria Geral do Estado, cópias do
relatório conclusivo no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da
conclusão dos trabalhos, para as providências de que trata o art. 2º,
parágrafo único, incisos I, II e III, do Decreto Estadual nº 27.255/2011.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando
todas as disposições anteriores em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E
PARTICIPAÇÃO POPULAR, EM SÃO LUÍS - MA, 13 DE JULHO
DE 2015.
FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO
Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular
Art.4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
DÊ-SE CIENCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, em
São Luís(Ma), 30 de junho de 2015.
ELISÂNGELA CORREIA CARDOSO
Presidente da FUNAC - MA
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº 490, DE 24 DE JULHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Alterar a Portaria nº107 de 24 de março de 2015, publicada no
Diário Oficial do Estado do Maranhão de 27 de março de 2015, a folha 058:
Onde lê-se: " Antônio Manoel Batista Fernandes - Cpf nº
408.944.013-00"
Leia-se: "Danilo dos Santos Silva - Cpf n º 842.958.563-04"
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
52
QUARTA-FEIRA, 29 - JULHO - 2015
ESTADO DO MARANHÃO
D. O. PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
PODER EXECUTIVO
CASA CIVIL
Unidade de Gestão do Diário Oficial
Rua da Paz, 203 – Centro – Fone: 3222-5624
CEP.: 65.020-450 – São Luís - Maranhão
E-mail: [email protected] – Site: www.diariooficial.ma.gov.br
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
MARCELO TAVARES SILVA
Governador
Secretário-Chefe da Casa Civil
TEREZA RAQUEL BRITO BEZERRA FIALHO
Diretora Geral do Diário Oficial
NORMAS DE PUBLICAÇÃO
Ao elaborar o seu texto para publicação no Diário Oficial, observe
atentamente as instruções abaixo:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
l)
m)
n)
Edição dos textos enviados a Unidade de Gestão do Diário Oficial em CD ou Pen Drive;
Medida da Página - 17cm de Largura e 25 cm de Altura;
Editor de texto padrão: Word for Windows - Versão 6,0 ou Superior;
Tipo da fonte: Times New Roman;
Tamanho da letra: 9;
Entrelinhas automático;
Excluir linhas em branco;
Tabelas/quadros sem linhas de grade ou molduras;
Gravar no CD ou Pen Drive sem compactar, sem vírus de computador;
Havendo erro na publicação, o usuário poderá manifestar reclamação por escrito até
30 dias após a circulação do Diário Oficial;
Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem
ônus para o cliente, em caso de erro proveniente do CD ou Pen Drive, o ônus da retificação ficará a cargo do cliente;
As matérias que não atenderem as exigências acima serão devolvidas;
Utilize tantos CDs ou Pen Drives quanto seu texto exigir;
Entrega de originais, 48 horas antes da data solicitada para Publicação.
Informações pelo telefone (98) 3222-5624
TABELA DE PREÇOS
PUBLICAÇÕES
Valor centímetro x coluna (1cm x 8,5cm)
Terceiros ..................................... R$ 7,00
Executivo ..................................... R$ 7,00
Judiciário ..................................... R$ 7,00
ASSINATURA SEMESTRAL
No balcão .................................. R$ 75,00
Via Postal ................................. R$ 100,00
Exemplar do dia ....................... R$ 0,80
Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20
Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50
1 – As assinaturas do D.O. poderão ser feitas diretamente na Unidade de Gestão do Diário Oficial ou
solicitadas por telefone ou correio, e valem a partir de sua efetivação.
2 – Os suplementos, não estão incluídos nas assinaturas. O envio destes é opcional e está condicionado ao
pagamento de 10% sobre o valor da assinatura.