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José de Anchieta Junior - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (quinta-feira) 26 de julho de 2012
Roraima - ano XXII
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo.....................................................................................................................01
Governadoria do Estado......................................................................................................................01
Vice-Governadoria do Estado.............................................................................................................03
Ouvidoria Geral do Estado.................................................................................................................03
Procuradoria Geral do Estado...........................................................................................................03
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração....................................................04
Secretaria de Estado da Saúde............................................................................................................07
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos............................................................11
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social.................................................................20
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento......................................................21
Secretaria de Estado da Fazenda........................................................................................................22
Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.............................................22
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania...................................................................................23
Secretaria de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana..........................................23
Secretaria de Estado da Infraestrutura.............................................................................................24
Comissão Permanente de Licitação..................................................................................................25
Polícia Civil de Roraima....................................................................................................................25
Universidade Estadual de Roraima..................................................................................................26
Universidade Virtual de Roraima......................................................................................................29
Instituto da Previdência do Estado de Roraima...........................................................................29
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima.................................................................30
Departamento Estadual de Trânsito de Roraima..........................................................................30
Companhia de Desenvolvimento de Roraima................................................................................30
Companhia de Águas e Esgotos de Roraima.................................................................................31
Ministério Público de Roraima........................................................................................................31
Prefeituras..............................................................................................................................................32
Outras Publicações.............................................................................................................................32
Esta edição circula com 32 páginas
1378
17101 Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
1372
21101 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
1335
19101 Secretaria de Estado da Segurança Pública
1394
17601
1390
19103 Polícia Militar do Estado de Roraima
PROCESSO
FIPLAN Nº
ANEXO I
PROCESSO : 1335
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
18501 Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA
1388
20601 Fundo Estadual de Saúde
CRÉDITO ADICIONAL
PROCESSO : 1372
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
VALOR
SUPLEMENTADO
101 Não NO
100.000,00
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
33909300
100 Não NO
VALOR
24.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17101 - Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
33903700
VALOR
145 Não NO 1.332.760,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 20601 - Fundo Estadual de Saúde
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
VALOR
Promoção da Assistência
10 302 078 2174 9900
de Média e Alta
S
Complexidade - Estado
33903900
101 Não NO 2.836.892,42
Assistência Farmacêutica
10 302 078 2251 9900 e insumos Estratégicos - S
Estado
33909300
101 Não NO
PROCESSO : 1389
PROGRAMA DE
TRABALHO
PROCESSO : 1390
20.012,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 18501 - Companhia de Desenvolvimento
de Roraima - CODESAIMA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
Manutenção das Unidades
20 602 073 2187 9900
de Produção e
F
Industrialização - Estado
145.000,00
2.856.904,42
33903900
VALOR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da InfraEstrutura
Manutenção e
Fortalecimento da
12 361 080 2194 9900
Educação Básica e
F
Assistência ao Educando Estado
PROCESSO : 1388
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 19101 - Secretaria de Estado da
Segurança Pública
Manutenção e
06 122 010 4155 9900
Conservação de Bens
F
Imóveis da SESP - Estado
FU SUB PRO PAOE REG
1389
43.000,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1°
decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado
no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s).
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 26 de Julho de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
PROGRAMA DE
TRABALHO
Tipo: 100
255.284,67
4.756.949,09
PROCESSO : 1378
DECRETO Nº 14.386-E DE 26 DE JULHO DE 2012
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar
por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima para reforço
de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso II, parágrafo
único da Lei Orçamentária Estadual n° 838, de 17 de janeiro de 2012.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do
Estado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 4.756.949,09 (quatro milhões
e setecentos e cinqüenta e seis mil e novecentos e quarenta e nove reais e
nove centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s)
I de cada processo integrante deste Decreto.
24.000,00
TOTAL
Manutenção de Serviços
04 122 010 4318 0100 Administrativos Gerais da F
SEINF - Boa Vista
Governadoria do Estado
1.332.760,00
100.000,00
Fundo de Manutenção e Desen.da Educ.Bás. e de Valorização
dos Profissionais da Educação - FUNDEB
FU SUB PRO PAOE REG
Atos do Poder Executivo
1838
33903900
101 Não NO
VALOR
145.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 19103 - Polícia Militar do Estado de
Roraima
Diário Oficial
PÁG. 02
PROGRAMA DE
TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
Manutenção de Serviços
06 122 010 4316 9900 Administrativos Gerais da F
PMRR - Estado
33903900
PROCESSO : 1378
VALOR
101 Não NO
43.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 17601 - Fundo de Manutenção e
Desen.da Educ.Bás. e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB
PROCESSO : 1394
PROGRAMA DE
TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
ESPECIFICAÇÃO
12 361 080 2364 9900
Reforma de Unidades
Educacionais do Ensino
Fundamental - Estado
E NATUREZA FTE IC TRO
33903700
F
255.284,67
FU SUB PRO PAOE REG
1.332.760,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 20601 - Fundo Estadual de Saúde
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
Assistência Farmacêutica
10 302 078 2251 9900 e insumos Estratégicos - S
Estado
33903000
ANEXO II
PROCESSO : 1335
DOTAÇÃO A ANULAR
PROGRAMA DE
TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
Manutenção de Serviços
06 122 010 4355 9900 Administrativos Gerais da F
SESP - Estado
44905200
101 Não NO
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 1372
VALOR
FU SUB PRO PAOE REG
E NATUREZA FTE IC TRO
Manutenção de Serviços
04 122 010 4318 0100 Administrativos Gerais da F
SEINF - Boa Vista
TOTAL GERAL:
33903000
100 Não NO
VALOR
101 Não NO
95.000,00
Manutenção das Unidades
de Produção e
F
Industrialização - Estado
33903000
101 Não NO
50.000,00
100.000,00
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 1390
145.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19103 - Polícia Militar do Estado de
Roraima
PROGRAMA DE
TRABALHO
VALOR
E NATUREZA FTE IC TRO
33909200
20 602 073 2187 9900
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
Manutenção de Serviços
04 122 010 4357 9900 Administrativos Gerais da F
CODESAIMA - Estado
100.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21101 - Secretaria de Estado da InfraEstrutura
PROGRAMA DE
TRABALHO
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
2.856.904,42
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18501 - Companhia de Desenvolvimento
de Roraima - CODESAIMA
PROGRAMA DE
TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19101 - Secretaria de Estado da
Segurança Pública
VALOR
101 Não NO 2.856.904,42
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 1389
VALOR
145 Não NO 1.332.760,00
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 1388
4.756.949,09
ESPECIFICAÇÃO
Manutenção e
12 362 080 2202 9900 Fortalecimento do Ensino F
Médio - Estado
PROGRAMA DE
TRABALHO
TOTAL GERAL:
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
VALOR
134 Não NO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 - Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos
PROGRAMA DE
TRABALHO
E NATUREZA FTE IC TRO
33903900
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FU SUB PRO PAOE REG
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
VALOR
24.000,00
06 181 037 2049 9900
Policiamento Preventivo F
Estado
33903300
101 Não NO
23.000,00
24.000,00
Ações Sociais da PMRR 06 244 037 2173 9900
F
Estado
33903000
101 Não NO
9.000,00
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
WALTER BUSS
SÉRGIO PILLON GUERRA
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. QOPM EDISON PROLA
IRAN VIEIRA ROCHA
Secretário-Chefe da Casa Militar
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO
GIANCARLA VIANA DE AZEVEDO
Secretário de Estado de Comunicação Social
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
VENILSON BATISTA DA MATA
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Procurador- Geral do Estado
Revisão
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
--------------------------------------------------------------------------------Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar gravadas em disquetes ou CD, no
programa Microsoft Word – Extensão DOC – Fonte Times New Roman – Tamanho 9pt. Estilo FERNANDA SILVA RIZZO AGUIAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Normal, Parágrafo - Exatamente 9pt. Não utilizar marcação, numeração ou tabulação. Os arquivos
FRANCISCO SÁ CAVALCANTE
não devem conter cabeçalhos nem rodapés. Os disquetes deverão estar devidamente etiquetados,
Secretário de Estado da Segurança Pública
sendo que o conteúdo dos mesmos deverão estar impressos em papel para serem devidamente
calculados, conferidos e protocolados.
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Os mesmos deverão ser entregues à rua Coronel Pinto, nº 210, Centro, Boa Vista-RR.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Telefones: (95) 3621 3876 / 3621 3877 / 3621 8378
Secretário de Estado da Fazenda
CEP: 69.301-150
ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
PREÇOS PARA PUBLICAÇÕES
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EMPRESAS PÚBLICAS – FUNDAÇÕES – ECONOMIAS MISTAS AUTARQUIAS –
HIPERION DE OLIVEIRA SILVA
PREFEITURAS
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 6,00
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
OTÍLIA NATÁLIA PINTO LATGE
OUTRAS PUBLICAÇÕES
Secretária de Estado Extraordinária para Assuntos Internacionais
Preço por cm de coluna........................................................................................................R$: 8,00
Preço por exemplar...............................................................................................................R$: 1,50
SHÉRIDAN STEFANNY OLIVEIRA DE ANCHIETA
Secretária de Estado Extraordinária da Promoção Humana e Desenvolvimento
Exemplar após 30 dias..........................................................................................................R$: 2,50
ORLANDO RODRIGUES MARTINS JÚNIOR
Secretário de Estado Extraordinário de Apoio a Gestão Integrada
ASSINATURAS
EDSON GONÇALVES ROSA
Secretário de Estado Extraordinário de Projetos Especiais
Semestral sem remessa postal..........................................................................................R$: 120,00
LUIS BARBOSA ALVES
Semestral com remessa postal para outros Estados.........................................................R$: 200,00
Secretário de Estado Extraordinário de Articulação Institucional e Promoção de Investimentos
As matérias publicadas no Diário Oficial, reproduzidas por qualquer meio de reprodução, para sua validade, deverão ser autenticadas pela Imprensa Oficial do Estado de Roraima
Diário Oficial
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
F
33903600
101 Não NO
9.000,00
F
33903900
101 Não NO
2.000,00
TOTAL GERAL:
PROCESSO : 1394
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
12 362 080 2320 9900
43.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17601 - Fundo de Manutenção e
Desen.da Educ.Bás. e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
Fortalecimento do Ensino
F
Médio - Estado
33903900
134 Não NO
TOTAL GERAL:
VALOR
255.284,67
Tipo: 150
1392
VALOR
SUPLEMENTADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
21101 Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
185.752,00
TOTAL
185.752,00
Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1°
decorrerão de Excesso de Arrecadação da Fonte 101 - Cota-Parte do
Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos, em Boa Vista, 26 de Julho de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
ANEXO I
PROCESSO : 1392
PROGRAMA DE
TRABALHO
FU SUB PRO PAOE REG
CRÉDITO ADICIONAL
DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21101 - Secretaria de Estado da InfraEstrutura
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
ESPECIFICAÇÃO
E NATUREZA FTE IC TRO
Elaboração, Execução e
Gestão de Projetos de
25 752 048 3450 9900
F
Infra-estrutura em Energia
Elétrica - Estado
TOTAL GERAL:
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear THIANE CHRISTINA SPIES CPF: 225.305.252-34
para o Cargo de Direção Superior - CDS-II, Gerente do Núcleo de Área
Hospitalar de Médio Porte, da Secretaria de Estado da Saúde de
Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 25 de julho de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
255.284,67
DECRETO Nº 14.387-E DE 26 DE JULHO DE 2012
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar
por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Roraima
para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, Inciso III, da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 4º, inciso I, alínea b e
parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual n° 838, de 17 de janeiro de
2012.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do
Estado, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 185.752,00
(cento e oitenta e cinco mil e setecentos e cinqüenta e dois reais), para
atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo
integrante deste Decreto.
PROCESSO
FIPLAN Nº
PÁG. 03
44909200
101 Não NO
VALOR
185.752,00
185.752,00
DECRETO Nº 1508-P DE 25 DE JULHO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar ANDREZA DA SILVA MAFRA CPF: 000.585.022-38
do Cargo de Direção Intermediaria - CDI-III, Assistente de Coordenação
em Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar 12-7-2012.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 25 de julho de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1509-P DE 25 DE JULHO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar SULIVANIA DE SOUZA CRUZ BARRETO CPF:
381.875.152-87 do Cargo de Direção Superior - CDS-II, Gerente do
Núcleo de Área Hospitalar de Médio Porte, da Secretaria de Estado da
Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 25 de julho de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
DECRETO Nº 1510-P DE 25 DE JULHO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
DECRETO Nº 1511-P DE 25 DE JULHO DE 2012.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear JOSUÉ FERREIRA BARBOSA CPF: 719.454.072-04
para o Cargo de Direção Intermediaria - CDI-III, Assistente de Coordenação em Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima.
Art. 2º Este Decreto produz seus efeitos a contar 12-7-2012.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 25 de julho de 2012.
JOSÉ DE ANCHIETA JUNIOR
Governador do Estado de Roraima
Vice-Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 038/2012/GAB/VICE GOV
O VICE GOVERNADOR DO GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - SUSPENDER as férias dos Servidores abaixo relacionados:
- ELIZABEHT SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº. 020099449 Cargo
de Secretária Executiva do Vice Governador, CNES-II, no período de
02.07.12 a 31.07.2012.
- ADELMO JENUÁRIO FERREIRA, matrícula nº 020077982, cargo
Assessor de Gabinete, CDI-I no período de 02.07.12 a 31.07.2012.
Art. 2º - Esta Portaria produz os efeitos a contar de 02 de Julho de 2012.
Gabinete do Vice Governador, Boa Vista/RR, 25 de julho de 2012.
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Vice Governador do Estado de Roraima
Ouvidoria Geral do Estado
TERMO DE ADITAMENTO – PRORROGAÇÃO
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2012, firmado em
21/06/2012,
com a empresa Medisul Com. Rep. LTDA;
Objeto: prorrogação do prazo de vigência da entrega dos bens até 21/08/
2012;
Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/1993;
Processo: 13106.004888/12-77;
Cobertura Orçamentária: 13106
Programa: 14.422.0037.2260
Elemento: 44.90.52
Fonte: 0101
Valor: R$ 31.720,96 (trinta e um mil e setecentos e vinte reais e noventa
e seis centavos)
Nota de Empenho: nº 13106.0001.12.00065-2, de 21/06/2012;
Signatários: pelo Contratante, Sra. Eronilde Pereira de Oliveira e, pela
Contratada, Sra. Andréa da Silva Melo.
Boa Vista RR, 25 julho de 2012.
ERONILDE PEREIRA DE OLIVEIRA
Ouvidora Geral do Estado
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 103-P/2012/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE
RORAIMA-EM EXERCÍCIO, no uso da delegação conferida pela
PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14 de abril de
2011,
RESOLVE,
Art. 1º Suspender o gozo das férias relativas à 2011/2012 do ProcuradorGeral Adjunto do Estado TYRONE MOURÃO PEREIRA, matrícula nº
041000023, concedidas anteriormente pela PORTARIA Nº 107-P/2012/
GAB/PGE/RR, de 04.06.2012, a serem usufruídas em data mais
Diário Oficial
PÁG. 04
oportuna.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 20 de julho de 2012.
ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
Procurador-Geral Adjunto do Estado
- em exercício -
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA
DEMONSTRATIVO DE DIÁRIAS – JUNHO/2012 (conforme o disposto no Art. 7º, §§ 1 º e 2º do Decreto nº 8.789 -E, de 31 de
março de 2008).
DIÁ
RIA
Nº
NOME DO
PROPOSTO
008
José Edival Vale
Braga
CPF Nº
FINALIDADE DO
DESLOCAMENTO
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
DESTI
NO
PERÍO
DO
VALO
R R$
459,00
288.178.003 Tratar de assuntos de Brasília/
27 e
-25
interesse do Estado de
DF
28.06.20
Roraima junto à Advocacia
12
Geral da União – AGU,
conforme PORTARIA Nº
121-P/2012/GAB/PGE/RR,
de 04.07.2012.
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1736 DE 19 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 017101.005635/12-30.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora MARIA DO
SOCORRO DA COSTA OLIVEIRA para MARIA DO SOCORRO
OLIVEIRA PIZA, CPF nº. 591.066.702-53, Professora, Matrícula:
050014322, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, de acordo com Certidão de Casamento, expedida em 12 de
Abril de 1997, no Serviço de Registro Civil do 2º Ofício em Boa Vista RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1737 DE 19 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 015101.007412/12-54.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora SORAIA DE
SOUZA BEZERRA para SORAIA DE SOUZA BEZERRA DUARTE,
CPF nº. 609.550.902-53, Assistente Administrativo, Matrícula:
042001168, lotada na Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e
Administração, de acordo com Certidão de Casamento, expedida em 01
de Dezembro de 2006, no Tabelionato do 2º Ofício em Boa Vista - RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1738 DE 23 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 017101.006950/12-00.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora CARMEN JÚNIA
MENDES DO NASCIMENTO para CARMEN JÚNIA MENDES
DA SILVA, CPF nº. 512.834.252-20, Professora, Matrícula:
043006162, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, de acordo com Certidão de Casamento, expedida em 19 de
Maio de 2006, no Tabelionato Deusdete Coelho - 1º Ofício em Boa
Vista - RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1739 DE 23 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 017101.006717/12-38.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora DAIARA
ANTONIA PINTO DE OLIVEIRA para DAIARA ANTONIA DE
OLIVEIRA TEIXEIRA, CPF nº. 447.139.082-15, Professora,
Matrícula: 043006560, lotada na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, de acordo com Certidão de Casamento, expedida
em 17 de Maio de 2007, no Tabelionato Barbosa – Ofício Único
Comarca de Mucajaí- RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1740 DE 23 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 017101.006715/12-02.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora NELIVAN DE
LUCENA CAMPOS para NELIVAN DE LUCENA CAMPOS
LOPES, CPF nº. 594.985.282-68, Assistente Administrativo,
Matrícula: 040002348, lotada na Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos, de acordo com Certidão de Casamento, expedida
em 26 de Janeiro de 2012, no Tabelionato Deusdete Coelho – 1º Ofício
em Boa Vista - RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1741 DE 24 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 017101.006721/12-05.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora JOCILDA ALVES
DE MELO para JOCILDA ALVES DE MELO SILVA, CPF nº.
519.603.462-53, Professora, Matrícula: 050028481, lotada na
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, de acordo com
Certidão de Casamento, expedida em 22 de Setembro de 2000, no
Tabelionato Deusdete Coelho – 1º Ofício em Boa Vista - RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1742 DE 23 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 017101.006734/12-57.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora CAROLINA
GOMES DE CARVALHO para CAROLINA GOMES DE
CARVALHO PINTO, CPF nº. 412.811.873-72, Merendeira, Matrícula:
040001109, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, de acordo com Certidão de Casamento, expedida em 06 de
Novembro de 2008, no Tabelionato Deusdete Coelho – 1º em Boa Vista
- RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
Diário Oficial
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1743 DE 23 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 013105.006948/12-60.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora ROSINEIDE
DANTAS FERNANDES para ROSINEIDE DANTAS FERNANDES
MENEZES, CPF nº. 798.527.854-00 Cargo Comissionado, Matrícula:
020021562, lotada na Controladoria-Geral do Estado, de acordo com
Certidão de Casamento, expedida em 12 de Maio de 2012, no
Tabelionato Deusdete Coelho – 1º Ofício em Boa Vista - RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1744 DE 23 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 022101.006839/12-82.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora ELIENE NUNES
LIMA para, ELIENE MARTINS NUNES CPF nº. 241.932.242-87
Cargos Comissionado, Matrícula: 020055127, lotada no Centro de
Tecnologia de Informação Fazendária - CETIF, de acordo com Certidão
de Casamento, expedida em 04 de Maio de 2010, no Tabelionato
Deusdete Coelho – 1º Ofício em Boa Vista - RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1745 DE 23 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 017101.006574/12-82.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora ALDENIRA
SOUZA CASTRO para ALDENIRA CASTRO DOS SANTOS, CPF
nº. 638.671.172-68, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula: 040001566,
lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, de
acordo com Certidão de Casamento, expedida em 10 de Novembro de
2004, no Tabelionato Deusdete Coelho – 1º em Boa Vista - RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1746 DE 23 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 022101.006125/12-56.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora FERNANDA
TORREIAS ASSEN para FERNANDA ASSEN PIMENTEL, CPF nº.
710.478.420-00 Assistente Administrativo, Matrícula: 042001233,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com Certidão de
Casamento, expedida em 24 de Novembro de 2011, no Tabelionato
Deusdete Coelho – 1º em Boa Vista - RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1747 DE 13 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 021101.006172/12-55.
RESOLVE:
PÁG. 05
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora MICHELLE
EVANGELISTA ALBUQUERQUE ALENCAR para MICHELLE
EVANGELISTA ALBUQUERQUE, CPF nº. 712.272.453-00 Cargo
Comissionado, Matrícula: 020098174, lotada na Secretaria de Estado
da Infra-Estrutura, de acordo com Certidão de Casamento, com
Divorcio expedida em 28 de Dezembro de 2011, no Cartório do 1º
Oficio de Notas Registro Civil da Comarca de Boa Vista /RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1748 DE 23 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 021101.006050/12-78.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora JORGEANE
FERREIRA LIMA para JORGEANE DE ALBUQUERQUE ROCHA
LIMA, CPF nº. 683.930.402-72,
Cargo Comissionado, Matrícula:
020007813, lotada na Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, de
acordo com Certidão de Casamento, expedida em 27 de Novembro de
2009, no Tabelionato Deusdete Coelho – 1º Ofício em Boa Vista - RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1749 DE 23 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 017101.005912/12-78.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora ELIANE
FERREIRA DE SOUSA para ELIANE FERREIRA DE SOUSA
BINSFELD, CPF nº. 611.322.842-87, Professora, Matrícula:
050012019, lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, de acordo com Certidão de Casamento, expedida em 04 de
Abril de 2007, no Tabelionato do 2º Ofício em Boa Vista - RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº. 1777 DE 19 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 017101.007810/12-79.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora ANDREA
MARISTELA ARRUDA EVANGELISTA para ANDREA
MARISTELA ARRUDA, CPF nº. 382.677.132-04, Professora,
Matrícula: 050011574 e Supervisora Escolar; Matrícula: 040004723;
lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, de
acordo com Certidão de Casamento com a Averbação, expedida em 17
de Agosto de 2007, na Justiça Móvel na Comarca de Boa Vista/RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº1778 DE 18 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 017101.007543/12-94.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora MARIA ELENA
FREITAS DE SOUZA para MARIA ELENA FREITAS DE SOUZA
MACHADO, CPF nº. 078.058.702-25, Professora, Matrícula:
050028024; lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
PÁG. 06
Diário Oficial
Desportos, de acordo com Certidão de Casamento, expedida em 04 de
Maio de 2007, no Tabelionado do 2º Oficio em Boa Vista/RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº1779 DE 19 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 023101.007682/12-39.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora SANDRA
MARIUSA DA SILVA MONTEIRO para SANDRA MARIUSA DA
SILVA, CPF nº. 323.257.622-20; Cargo Comissionado, Matrícula:
020000952; lotada na Secretaria de Estado do Trabalho e Bem Estar
Social, de acordo com Certidão Casamento com a Averbação, expedida
em 08 de janeiro de 2003, na Comarca de Boa Vista/RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº1785 DE 19 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 026101.005799/12-58.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora KEILA BRUNA
DA SILVA para KEILA BRUNA DA SILVA CARDOSO, CPF nº.
722.010.612-20; Agente Carcerário de Policia Civil, Matrícula:
042000833; lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, de
acordo com Certidão Casamento, expedida em 05 de dezembro de 2008,
no 1º Oficio de Notas, Registro Civil em Boa Vista/RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1788 DE 23 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 013101.004918/12-95.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora INGRID
RAFAELLI VASCONCELOS FERNANDES NEVES para INGRID
RAFAELLI VASCONCELOS NEVES DE QUEIROZ, CPF nº.
510.901.472-87; Cargo Comissionado, Matrícula: 020047822; lotada na
Casa Civil, de acordo com Certidão Casamento, expedida em 23 de
setembro de 2011, no Tabelionato Deusdete Coelho 1º Oficio em Boa
Vista/RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1789 DE 23 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 017101.005512/12-90.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora MARCILANE DA
SILVA LIMA para MARCILANE DA SILVA LIMA VASCONCELOS,
CPF nº. 660.947.472-91; Professora, Matrícula: 043006609; lotada na
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, de acordo com
Certidão Casamento, expedida em 24 de setembro de 2008, no
Tabelionato Deusdete Coelho 1º Oficio em Boa Vista/RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1790 DE 23 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 017101.005636/12-00.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora ANA CRISTINA
DE SOUSA FALCAO DE ALMEIDA para ANA CRISTINA DE
SOUSA FALCAO, CPF nº. 447.478.102-34; Professora, Matrícula:
043006337; lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, de acordo com Certidão de Casamento com Averbação,
expedida em 18 de agosto de 2009, no Cartório do Registro Civil das
Pessoas Naturais em Salvador/BA.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1791 DE 23 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 020601.003327/12-52.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora ANGELA
MARCELA MARINHO ALMEIDA para ANGELA MARCELA
ALMEIDA MACIEL, CPF nº. 464.413.362-00; Cargo Comissionado,
Matrícula: 020099431; lotada na Secretaria de Estado da Saúde, de
acordo com Certidão Casamento, expedida em 13 de janeiro de 1997, no
Cartório do Registro Civil Manaus/AM.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1792 DE 23 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 020601.008240/12-53.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora LIGIA MARTA
SILVA LIMA DE OLIVEIRA para LIGIA MARTA SILVA LIMA, CPF
nº. 427.929.323-68; Auxiliar de Enfermagem Matrículas: 040000256;
lotada na Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com Certidão
Casamento com Divorcio, expedida em 04 de novembro de 2011, no
Tabelionato Deusdete Coelho -1º Ofício em Boa Vista/RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1793 DE 23 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 020601.008242/12-89.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora CINTHYA
MERYHELEN MEDEIROS NICACIO para CINTHYA
MERYHELEN MEDEIROS NICACIO FERNANDES, CPF nº.
010.071.204-52; Enfermeira Matrículas: 043001202; lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, de acordo com Certidão Casamento,
expedida em 29 de outubro de 2010, no Tabelionato Deusdete Coelho 1º Ofício em Boa Vista/RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1829 DE 24 DE JULHO DE
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
Diário Oficial
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 017101.008472/12-83.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora NAIRA
BARBOSA SILVA para NAIRA BARBOSA SILVA PEREIRA, CPF nº.
788.698.623-72; Professora Matrículas: 050028917; lotada na
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, de acordo com
Certidão Casamento, expedida em 09 de agosto de 2003, no Cartório de
Registro Civil de São Luiz do Anauá/RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1830 DE 24 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 017101.008467/12-43.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora LUIZA
OLIVEIRA para LUIZA OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF nº.
623.978.262-91; Professora Matrículas: 043002723; lotada na
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, de acordo com
Certidão Casamento, expedida em 18 de dezembro de 2009, no
Tabelionato -2º Ofício em Boa Vista/RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD Nº 1831 DE 24 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo nº. 017101.008267/12-54.
RESOLVE:
Art.1º Alterar no cadastro geral o nome da servidora MARIA
ANAILMA FRANCA DE ALMEIDA para MARIA ANAILMA
FRANCA MIGUEL, CPF nº. 306.223.102-59; Professora Matrículas:
050017147; lotada na Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos, de acordo com Certidão Casamento, expedida em 17 de
junho de 2010, no Tabelionato Deusdete Coelho -1º Ofício em Boa
Vista/RR.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos Humanos
do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA /GAB/SEGAD Nº 725, de 10.07.12,
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
PORTARIA/DCCP/CGRH/SEGAD N°.1867 DE 25 DE JULHO DE
2012.
A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições
legais e em conformidade com o Processo Nº. 017101.011987/11-51.
RESOLVE:
Art.1º AVERBAR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO em favor da
servidora efetiva SONIA GUERREIRO FERREIRA, CPF nº.
673.955.114-68; Enfermeira matrícula nº. 040002747, lotada na
Secretaria de Estado da Saúde, conforme Certidão de Tempo de
Contribuição, expedida em 30/04/2012, pelo Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS, para fins de aposentadoria, a seguir discriminado.
Empresa/Órgão
Período
HOSPITAL SAMARITANO LTDA
05/03/1970 A 31/07/1970
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
01/09/2001 A 30/04/2004
Art.2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA POLIANA DE SOUZA NUNES
Respondendo pela Coordenadoria Geral de Recursos
Humanos do Governo do Estado de Roraima
PORTARIA/GAB/SEGAD Nº 725 de 10.07.12
Pub. no DOE Nº 1827, de 11.07.12.
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011
PÁG. 07
Edital de Convocação
Concurso Público para o Cargo de Agente Penitenciário
O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, através da Secretaria de
Estado da Gestão Estratégica e Administração – SEGAD, no uso de
suas atribuições legais, conforme Processo nº. 015101.001713/11-38 e
Portaria nº. 0185, de 15 de março de 2011, publicada no Diário Oficial
do Estado nº. 1504, de 15 de março de 2011, nos termos no disposto
no Edital nº. 001/2011, que cuida do Concurso Público, para
provimento de vagas do Cargo de Agente Penitenciário da Secretaria de
Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC, do Quadro Efetivo de
Pessoal do Governo do Estado de Roraima, conforme Lei
Complementar nº. 166 de 16 de julho de 2010 e com as alterações
através da Lei Complementar nº. 180 de 07 de julho de 2011,
CONVOCA o candidato MAYCON DYECKSON MOREIRA
GUERREIRO (sub-judice), Inscrição nº. 7177405029 em cumprimento
de decisão liminar – mandado de segurança nº. 00012000962-6 para a 2ª
fase do certame, que corresponde ao Curso de Formação de Agente,
realizado na Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago, localizada
na Avenida Getúlio Vargas, nº. 4193 – Bairro Canarinho, Boa Vista –
RR, em conformidade com o Edital nº 001/2011.
Boa Vista, 25 de julho de 2012
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão estratégica e Administração
CONVOCAÇÃO
A Coordenadora-Geral de Recursos Humanos do Governo do Estado de
Roraima, no uso de suas atribuições, convoca o(a) senhor(a) ANDRÉA
FERNANDES LIMA, CPF nº 368.750.073-04, a comparecer à
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração, sala da
Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, funcionando atualmente
no Palácio Latife Salomão – Av. Glaycon de Paiva, 550, Centro, no
horário das 07h30min às 13h30min, para tratar de assunto do seu
interesse, referente ao processo de pagamento de verbas rescisórias o nº
015101.002459/11-30, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data
da publicação desta.
Secretaria de Estado da Saúde
EDITAL/SESAU/GAB/RR Nº 045/2011
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições
que lhe é conferida pelo Decreto nº 071-P de 28 de janeiro de 2011, e
tendo em vista, a delegação de competência, nos termos da Portaria
GAB/SEGAD/RR Nº 471 de 16 de junho de 2011 e considerando a Lei
nº. 858 de 04 de julho de 2012 e da outras providencias,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar os candidatos classificados dentro do limite de vagas
estabelecidas no Processo Seletivo Simplificado para Contratação
Temporária de Profissionais da Área de Saúde, para suprir carência
provisória, nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e
da Lei Estadual n° 323 em seu art. 2°, inciso V e VII, de 31 de
dezembro de 2001, alterada pela Lei 807 de 26 de maio de 2011. para
assinatura de contrato referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Contratação Temporária de Profissionais da Área de Saúde conforme
EDITAL/SESAU/GAB/RR Nº 001/2011.
Art. 2º Ficam convocados os candidatos, conforme a ordem de
classificação e dentro do número de vagas fixadas no EDITAL/SESAU/
GAB/RR Nº. 001/2011, para assinatura de contrato nos dias 30 e 31 de
julho de 2012, no Auditório da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU,
Rua Madri - Aeroporto, 180, nesta Capital, no horário de 08h às 14h.
Art. 3º Os candidatos que não comparecerem para assinatura de
contrato no prazo máximo de 48 horas a contar do último dia da data da
convocação, serão considerados desistentes.
Art. 4º A lista com o nome dos candidatos convocado encontra-se no
anexo, Seletivo Capital e Interior - nível superior e médio – parte
integrante deste Edital.
Boa Vista – RR, 25 de julho de 2012.
ANTONIO LEOCADIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Saúde de Roraima/SESAU
EDITAL/SESAU/GAB/RR Nº 045/2011
NIVEL SUPERIOR – CAPITAL
CIDADE:
BOA VISTA
CARGO:
ASSISTENTE SOCIAL
Diário Oficial
PÁG. 08
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
ORDEM
NOME
CPF
5
FRANCIELE BOSCARATTO ROMANO
007420869-17
1
MARLUCE DE SOUZA CANTISANI
113050452-20
6
THIAGO CESAR REIS PEREIRA
813744022-49
2
DILMA DA SILVA CRUZ
153866782-72
7
NIVEA CIBELI MENDONÇA FRANCO
929495419-68
3
REJANE MARIA FERREIRA CAVALCANTE
519233274-53
8
RONNY PEREIRA FONSECA
514901962-34
4
ROSANGELA REIS ROCHA PANTOJA
572353172-72
9
YONARA JULIA DE CASTRO TELES
682109672-53
5
ROSA MARIA HENRIQUES RESENDE CASTRO
044641252-04
10
RENATA NEGLE LEITE DA SILVA
756799902-10
6
MARCIA MARIA PESSOA CORREIA DE OLIVEIRA
931709474-00
11
MARIA DO SOCORRO PORTO DE LIMA
872443494-91
7
SILVIA CRISTINA CAMPOS RIBEIRO
152724005-34
12
MONICA DE BRITO MEDEIROS
780985485-20
13
JORIA FREITAS DA SILVA
447110772-00
CIDADE:
BOA VISTA
14
ELICILENE CHRISTIE SARAIVA DE OLIVEIRA
647494012-34
CARGO:
BIOQUIMICO
15
ADELIA EMYLE LINHARES COELHO
716309612-72
16
LEILLA MATOS EVANGELISTA
748460432-15
ORDEM
NOME
CPF
17
MARCELA FERNANDES DA SILVA
998813223-91
1
MARIA LETICIA SILVA DE SOUZA
040949212-49
18
TALITA RODRIGUES BEZERRA
863886222-91
2
JOSÉ DA SILVA LIMA FILHO
140620972-49
19
PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA
878615932-15
3
EVERALDO DELGADO DE SOUZA PIRES
437013612-15
20
MARCELO FERREIRA DE ARAUJO
876086692-68
4
AURICELLE CALHEIROS PENA
611289022-49
21
TIAGO ISMAR DE OLIVEIRA
727006452-00
5
ILMA DE AGUIAR ANTONY
519159602-15
22
PAMELA MACEDO MARQUES GOMES
777830692-15
6
SIMONE WALESKA GERALDO ALCOFORADO
866606322-04
23
ANDREA SANTOS FERREIRA LIMA
509891112-53
7
AILA MERIENE SILVA
709588741-15
24
EDJANE SILVA LINHARES
690172632-53
8
GABRIELLE CRUZ DUARTE
734196722-68
25
JOSE UHOA SAMPAIO NETO
162718153-91
9
EDILSON CANDIDO DA SILVA
618010202-30
26
TANIA REJANE GONÇALVES LIMA
089136877-98
10
GABRIEL HENRIQUE CIDADE TURMERO
844272642-04
27
ANA LAURA GRANGEIRO GOMES
651494832-49
11
ELIVANIA DE SOUZA FERREIRA
793809992-91
28
MARIA DAIANE RODRIGUES MORAES
522841152-68
12
ZITAMARY SOLON SETUBAL FERNANDES
013372703-04
29
LAURO ANDRÉ INÁCIO CAVALCANTE
520032132-87
13
LOURENA LOURENCO DE SOUSA RIBEIRO
873126622-34
30
LEANDRA CAROLINE SANTOS SILVA
751866242-68
31
MARIANA PONTES MONTEIRO
855486001-25
32
MARCIA HELENA TIECKER SARTOR
659534872-15
33
FERNANDA CABRAL AZEVEDO
092606997-70
34
ROSELANDIA RIBEIRO SOLIDADE NEM
653771172-04
35
SHIRLEY MENEZES FERNANDES
662957262-91
36
KARINE BINSFELD BLANCO
521077792-87
37
ORTOLANY VIANA RODRIGUES DE SOUZA
771394533-49
38
VALQUIRIA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO
606859102-30
CIDADE:
BOA VISTA
CARGO:
FONOAUDIOLOGO
ORDEM
NOME
CPF
1
GISELLE JANAINA DE SOUZA MACEDO
703244682-53
2
ANA CAROLINA OSORIO E SILVA ROTONDO
080836857-55
BOA VISTA
3
RUTH MARIA ABREU DA COSTA
384985103-68
FARMACEUTICO
4
FERNANDA CARLA MENDES ROSS
863130612-68
5
DYANA MARIA PIMENTEL BARREIROS CHELOTTI
746735482-72
CIDADE:
BOA VISTA
CARGO:
CIRURGIÃO DENTISTA
ORDEM
1
2
3
NOME
AMALIA SANDRA OLIVEIRA FERREIRA PINTO
JOSE SOARES DE SOUSA JUNIOR
CAMILA SAMPAIO BARBOSA GOMES
CPF
675227932-20
791293404-97
908058441-04
4
ROSSANA ALVES RIBEIRO
594602104-49
5
ANDREA MANENTE LAZERIS
020593889-29
6
FABRICIO NORONHA DE OLIVEIRA PRAXEDES
755861182-20
7
ISMITH THELMO DA SILVA MELO
616423393-34
8
TERESA CRISTINA THEOTONIO DE CARVALHO
910319664-04
9
RICHARDSON MONDEGO BOA VENTURA
326277182-15
10
CIDADE:
CARGO:
ALEXANDRE CARNEIRO FREITAS
263788518-16
ORDEM
NOME
CPF
6
JERSE JAMES ARAUJO PINEHIRO JUNIOR
742760002-97
1
GERLAND MICHELE DE OLIVEIRA ARAUJO
840059202-68
7
JAIANNA CARLA RODRIGUES PALHETA
748219972-15
2
CHRISTIANI BATTANOLI SASSO RAMOS
589464972-20
8
ALINE DEODATO DA SILVA
612417172-49
3
ROSEANE SILVA DE SOUZA
523369802-15
4
JAILDES DE ARAUJO
160535594-15
CIDADE:
BOA VISTA
5
NARACI SANTOS DE FREITAS FELIX
505990543-87
CARGO:
NUTRICIONISTA
6
CAROLINE CESAR MEDEIROS
514540842-00
7
TATIANE FREITAS DE OLIVEIRA
865701532-34
ORDEM
NOME
CPF
1
DORIS ALMEIDA DENZ
881672830-20
2
ANA MARIA NEVES DE LIMA
163990724-68
3
MARIA EDINA DE CASTRO PASSOS
795218867-49
4
KELLY CHRISTINE DE ASSIS
632222562-68
5
MARCIA MARIA MABONI
712064772-53
6
LILIANE APARECIDA JUNQUEIRA DA SILVA
067130446-11
7
LIDIA DE NAZARE PANTOJA
704579642-00
8
ELIZANDRA CRESTANI FARAH
029477919-16
9
DANIELE CRISTINA LIMA DA SILVA
756759432-34
8
9
10
CIDADE:
CARGO:
ORDEM
PAULA RAFAELLA BANDEIRA BENDAHAM
LAURA PATRICIA SALES FARIAS
BRUNA CRISTINA CARNEIRO BRASIL
730678812-49
747215502-00
756789772-53
BOA VISTA
FISIOTERAPEUTA
CPF
1
NOME
JONARA FATIMA DE SOUZA FERNANDES
ALMEIDA
2
PEDIRA LIMA DE ALBUQUERQUE
518018682-04
3
ELDA SILVANE MACHADO DE FREITAS
128447268-01
CIDADE:
BOA VISTA
4
EDUARDO OTAVIO SARTOR
634409972-00
CARGO:
PSICOLOGO
323058852-53
Diário Oficial
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
PÁG. 09
ORDEM
NOME
CPF
16
NUBEA CANDIDO DA SILVA
948859661-91
1
RICARDSON DE ARAUJO GOMES
893691144-91
17
OMAR MERCEDES DA SILVA
042697562-68
2
REJANE MARIA FERREIRA ANDRADE
402431843-87
18
MARIA DO SOCORRO LIRA DOS SANTOS
177301123-53
3
ROSYLUCIA DE ALENCAR FERREIRA LIMA
930902694-49
19
MARIA JOSE DA SILVA
300038904-06
4
CRISTIANO TEIXEIRA BARBOSA
878989424-34
20
EVANILDA CERDEIRA FERREIRA
195559112-15
5
MARIA ANUNCIADA BARBOSA DE FARIAS
203152364-34
21
FRANCIMAR SOARES FRAZAO
229497392-53
6
MONICA BRIGLIA FIGUEIREDO
751573572-49
22
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS SILVA
112237312-00
7
MARIA ELIZABETH URBANO DA SILVA
686740234-87
23
MARIA HILDA LIMA DE SOUSA
241602702-63
8
GEILSA BRANDÃO ARAÚJO MORAIS
382632382-34
24
ROSINEIDE DA CONCEICAO FARIAS
585481302-53
9
CESAR ANTONIO FABIAN RAMIREZ
535359602-15
25
NUBIA SILVA DE SOUZA
383176132-91
10
MARIANA DA SILVA DE SOUZA CRUZ
443129542-91
26
HILDA BARROSO DE SOUSA
382574402-72
11
DANIELA BARBOSA OREMPULLER
034956826-00
27
ALYNELSON FARIAS PEREIRA
640981502-63
12
DEISE MARIA DANI
759605400-53
28
VANUZIA TELES VIEIRA
803036502-06
13
ALESSANDRA SOUZA DE ARAUJO
785232572-68
29
SORAIA CARVALHO DE SOUSA
648793052-00
14
ANA GORETTI REBELO NORONHA
276050002-00
30
ERICA SOUSA DE SANTOS SOARES
632515662-53
15
PATRICE HELLEN DE JESUS OLIVEIRA
285704468-29
31
ALEXSANDRA PEREIRA DA SILVA
749623372-20
16
ALESSANDRA CAETANO BARBOSA
869053504-78
32
ELIZABETE OLIVEIRA DA SILVA
007406184-40
17
LETICIA BURGOS SOUTO MAIOR
798144173-00
33
SILVANA MACEDO DA CRUZ
761680342-34
18
TASSIA LIMA VAZ
830388252-04
34
BARBARA MARIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
776545362-91
19
RODE SARON DE CARVALHO
679480304-68
35
FABIANA SARAIVA DE CASTRO
737001182-87
20
JOISCIRENE ANDRADE DA SILVA
585676312-20
36
LAURA BARBOSA CRUZ
826586092-72
37
KETHELLIN CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS
899005882-15
CIDADE:
BOA VISTA
38
MARCIA ANDREIA BRASIL DOS SANTOS
520303342-00
CARGO:
QUIMICO
39
JAKLINE GONÇALVES RAMOS
564098342-68
40
ANA LUCIA DA SILVA MOURA
710345012-91
ORDEM
NOME
CPF
41
TEREZINHA RORAIMA NOGUEIRA
199688412-34
1
VANIA DE LOURDES DAS GRAÇAS TELES
042902196-83
42
NELCY QUEIROZ LOPES
225882052-91
2
REJANIER MESSIAS DE AQUINO
JANAINA LAMOUNIER FERREIRA
447360612-00
687299792-34
43
MARIA HELENA CLARINDO MACHADO GAVIÃO
452524913-72
44
SORAYA IRACELIA MARIA ROSA
323399682-91
45
LINDALVA SOUSA NASCIMENTO
460445073-00
3
CIDADE:
BOA VISTA
46
MERI CLAUDIA ROCHA DA SILVA
368546542-20
CARGO:
TECNOLOGO EM RADIOLOGIA
47
ELISANGELA ASSIS MARTINS
092209877-83
48
TATIELEN MACHADO DO ROSARIO
808629932-53
ORDEM
NOME
CPF
49
CINTIA VANESSA SOUSA DE MENESES
811275452-72
1
LESLY LARROYED AQUARELLI
952440931-34
50
DANIEL BERNARDINO ZANONA
045879949-10
2
ANDRÉ LUIZ WELKER
686271810-04
51
IRACELIA MARIA DE OLIVEIRA SAMPAIO
186517802-06
3
SUELI DO SOCORRO AMAZONAS DE AZEVEDO
449177912-00
52
IRISNEIDE DA CRUZ SILVA SANTOS
271050913-04
4
SULAMY TENENTE DOS SANTOS
382059472-87
53
DEMILDES COIMBRA TEIXEIRA
396452903-68
54
ANTONIA ALVES XIMENDES CHAVES
444997793-91
CIDADE:
BOA VISTA
55
CONCEICAO DE ARAUJO LIMA
740762562-04
CARGO:
TERAPEUTA OCUPACIONAL
56
VALDINEIA OLIVEIRA DE SANTANA
698688831-72
57
FRANCIRLENE DA SILVA LIMA
382582002-59
ORDEM
NOME
CPF
58
ELDA CRISTINA DA SILVA SANTOS
648505282-87
1
LILIANA DE LIMA NOBRE
012227734-14
59
RICARDO LIMA DE OLIVEIRA
614545592-68
2
MARCIO CARLOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
390681963-91
60
EDILEUZA SILVA
332988233-68
61
FRANCINALDO NASCIMENTO CARDOSO
747715742-00
62
SORAIA PIMENTA CAVALCANTE
278988303-34
63
MARINALVA LOPES DO NASCIMENTO
199634322-04
64
ADONILDE VIEIRA ARAUJO
199887102-91
65
NEYLA BORGES BRIGLIA
382478522-68
66
JACQUELINE DE ALENCAR SOUZA
412962573-04
67
MARINA DE SOUZA
383622442-91
68
EVANEIDE RODRIGUES ROSA
508289672-53
69
ERISVALDO GOMES DE SOUSA
649096892-49
NIVEL MEDIO - CAPITAL
CIDADE:
CARGO:
CARGO:
BOA VISTA
TECNICO
EM ENFERMAGEM
TECNICO EM ENFERMAGEM
ORDEM
NOME
CPF
1
ROSA ISAIAS DA SILVA NETA
269989633-00
2
ANDREA FERREIRA SOARES FERNANDES
651500402-82
3
ABERLON SALES LOPES
509159242-34
4
CRISTIANA LOPES DA SILVA
715777502-68
5
FERNANDA REINOSO FERREIRA
089222067-80
70
ELI KEUSSY CRUZ NOGUEIRA
843005822-20
6
BARBARA GUILIANA ROCHA GOMES
459156102-00
71
MARCIA NASCIMENTO FRANCO
816123542-20
7
REGIANY CARDOSO DOS SANTOS
612373022-34
72
EDILZA TEIXEIRA CRUZ DE MAGALHÃES
127175843-15
8
EDINHO PINHO DE SOUZA
686783042-00
73
EDLAMAR AVELINO DINIZ
060215142-20
9
DELMIRA MOURÃO SOARES
458829401-68
74
MARIA NAZARÉ DE SOUZA CAMPOS
323233952-20
10
LUCILENE SOUSA DE CARVALHO
633298402-34
75
MARIA OLIMPIA ARCE RIO BRANCO
031030562-49
11
ALESSANDRA DE CASTRO PINTO
382601312-34
76
JOSE ROBERTO ALVES DA COSTA
345887952-87
12
CACIA NUNES ALVES DOS SANTOS
083835257-02
77
MARIA SONIA RIBEIRO DA SILVA
182852792-00
13
MARIA DAS GRAÇAS BRITO VIEIRA
239738302-00
78
MARIA DAS DORES ALMEIDA DUARTE
342559743-49
14
MAGNO GONÇALVES DA CONCEIÇAO
381939812-00
79
WIVIA TEIXEIRA DE ARAUJO
981320403-68
15
JOICINEIDE VIEIRA DA SILVA
775505792-53
80
MARCELINA PINHEIRO
324394402-30
Diário Oficial
PÁG. 10
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
81
JUCELINO DA SILVA RIBEIRO
474434132-20
ORDEM
NOME
CPF
82
VANUSA SILVA PEREIRA
603019202-87
1
RODOLFO MAGALHAES CAMPOS AGUIAR
750613092-00
83
SERGIO ENDLICH ROCHA
510189342-00
2
GERSON LUIZ DA SILVA VIANA
447005632-49
84
ANA MARIA VIDAL
672421202-25
85
AURILENE GOMES
716350502-78
CIDADE:
CAROEBE
86
ELISANGELA ROCHA DOS SANTOS
635778522-91
CARGO:
CIRURGIÃO DENTISTA
87
ROBSON RUITH SILVA SOUSA RODRIGUES
719617632-49
88
CIOLINA FERREIRA DE SOUSA
343885593-34
ORDEM
NOME
CPF
89
MARIA RAIMUNDA FONSECA VALE OLIVEIRA
383519782-72
1
HELOISA AUGUSTA DOS SANTOS
399644181-91
90
IDIANA MONTEIRO DE PAULA
579609092-53
91
ROSINEIDE PEREIRA NUNES
322828422-00
CIDADE:
IRACEMA
CARGO:
FARMACEUTICO
ORDEM
NOME
CPF
1
ANA CLAUDIA GONÇALVES REIS
893876784-15
CIDADE:
MUCAJAI
CARGO:
FARMACEUTICO
ORDEM
NOME
CPF
1
MARIA DO SOCORRO RESENDE DA SILVA CRUZ
139325273-72
CIDADE:
MUCAJAI
CARGO:
CIRURGIÃO DENTISTA
ORDEM
NOME
CPF
1
YOLANDA NELLY SALINAS VARGAS
455764752-91
2
MARCIA NABESHIMA
669894502-15
CIDADE:
NORMANDIA
CARGO:
BIOQUIMICO
92
JEOADINA DA SILVA ROCHA
434141253-15
93
MARIA CELIA DOS SANTOS
403625742-00
94
LUCIANA MACHADO SILVA ALVES
126069508-52
95
SILVANA FERREIRASILVA SOUSA
383224122-15
96
IVANILDE MELO DE SOUZA
589930102-34
97
HELOISA MOURA DE SOUSA
627071082-00
98
ANTONIO SANTOS
518583802-78
99
LIDIANE OLIVEIRA DE SOUZA
OCIAN SILVEIRA DE ARAUJO
808800022-04
722443729-87
100
101
GENI PESSOA RODRIGUES
742698873-20
102
ISAAC GUILIANO LUZ MACIEL
975021895-72
103
JOSELIA ALVES CUNHA
522605182-49
104
ANA PATRICIA DA SILVA
741053102-91
105
MAKSON MYLLER KING TATAIRA
826446402-53
106
ADNA MARIA BORGES COSTA
498724604-00
107
TANIA MARIA GONDIM
446729772-34
108
ELIZANGELA CEZÁRIO BONFIM
446540492-15
109
LUCIO ALMEIDA DE LIMA
609410812-49
110
WINDSON ARAUJO COIMBRA
684762482-53
111
MARIA NIUZA DE SOUZA
225078412-49
112
MICHELE NUNES DA SILVA
835199122-87
ORDEM
NOME
CPF
113
MARIA DO DESTERRO GOMES COSTA
347929102-34
1
CLAUDIA DE OLIVEIRA TRINDADE
017649395-65
NIVEL SUPERIOR - INTERIOR
CIDADE:
AMAJARI
CIDADE:
NORMANDIA
CARGO:
BIOQUIMICO
CARGO:
FARMACEUTICO
ORDEM
NOME
CPF
ORDEM
NOME
CPF
1
JOSE RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA
640117632-68
1
JANE KELY PINHEIRO LEITÃO
812656463-68
2
MARIA DO DESTERRO GOMES COSTA
347929102-34
CIDADE:
PACARAIMA
CARGO:
BIOQUIMICO
ORDEM
NOME
CPF
1
FABIANO COELHO DE MORAES
092789567-67
CIDADE:
PACARAIMA
CARGO:
CIRURGIÃO DENTISTA
ORDEM
NOME
CPF
1
ROBERTO TEIXEIRA BRIGLIA JUNIOR
722014792-91
2
FLAVIO GALDINO MOURA
005221423-03
CIDADE:
RORAINOPOLIS
CARGO:
FARMACEUTICO
ORDEM
NOME
CPF
1
SAYMON PATRICK DA COSTA FREITAS
693702572-68
2
WILSON PAIVA DA SILVA
719681992-68
CIDADE:
ALTO ALEGRE
CARGO:
FARMACEUTICO
ORDEM
NOME
1
LEONARDO MARIUSSO
CIDADE:
ALTO ALEGRE
CARGO:
CPF
322737088-31
CIRURGIÃO DENTISTA
ORDEM
NOME
CPF
1
ANDRE DE ARRUDA GONDIM
615221043-72
CIDADE:
CARACARAI
CARGO:
FARMACEUTICO
ORDEM
NOME
CPF
1
LUIS ARTURO ULHOA PEREZ
145873782-91
CIDADE:
RORAINOPOLIS
2
BRUNO DE OLIVEIRA FABRI
013380976-52
CARGO:
CIRURGIÃO DENTISTA
ORDEM
NOME
CPF
CIDADE:
CARACARAI
1
WILDER MANUEL GONZALEZ LEVEAU
370462413-68
CARGO:
CIRURGIÃO DENTISTA
2
JOSE MARIANO DE MOURA
105787063-34
Diário Oficial
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
CIDADE:
TAIANO
CARGO:
CIRURGIÃO DENTISTA
ORDEM
NOME
CPF
1
JOSVALDO DA SILVA VIANA
024024734-52
CIDADE:
SÃO JOÃO DA BALIZA
CARGO:
FARMACEUTICO
ORDEM
NOME
CPF
1
DULCELENE FARIAS DA SILVA
854443594-72
CIDADE:
UIRAMUTA
CARGO:
FARMACEUTICO
ORDEM
NOME
CPF
1
MARCELO TAVEIRA DE ASSIS
559449302-68
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 020601.007710/12-80
O Presidente da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado
da Saúde de Roraima, torna público aos interessados em participar da
Dispensa de Licitação do processo supracitado, cujo objeto contratação
de empresa especializada para prestação de serviços em caráter
emergencial, nas áreas de recepcionista, copeiragem, vigilância
patrimonial, motorista e limpeza e conservação, com fornecimento do
material de consumo, a serem realizados na sede da Secretaria de Estado
da Saúde e demais unidades da capital e interior, pertencente à estrutura
da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Projeto Básico. As Propostas
de Preços e demais documentações originais ou cópias autenticadas serão
recebidas em envelope lacrado, ou ainda pelo e-mail:
[email protected], impreterivelmente até às 13:30h (horário local)
do dia 30/07/2012. no Protocolo da Comissão Setorial de Licitação-CSL,
Sito à Rua Madri, Nº 180, Aeroporto, Boa Vista - Roraima. O Projeto
Básico e a Planilha Eletrônica de Formação de Preços/Custos encontramse à disposição dos interessados através do site: www.saude.rr.gov.br no
link: CSL.
Boa Vista – RR, 26 de julho de 2012.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Presidente - CSL/SESAU/RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
SOB O SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2012
PROCESSO: 20601.05619/12-39 - INTERESSADO: SESAU – UASG
456961. O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de
Estado da Saúde do Governo do Estado de Roraima torna público aos
interessados em participar do Pregão supracitado, cujo objeto a
contratação de empresa especializada na área de cursos, para realização
do curso de Especialização Lato Sensu Multiprofissional em Vigilância
em Saúde, para capacitar 40 (Quarenta) Servidores da Secretaria Estadual
e Municipais de Saúde do Estado de Roraima, de acordo com as
quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência
do presente Edital. A abertura do Certame Licitatório, dar-se-á no dia 09/
08/2012, às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital se encontrará à
disposição dos interessados através do site: www.comprasnet.gov.br no
link: ACESSO LIVRE – CONSULTA – AVISOS DE LICITAÇÕES e no
site www.saude.rr.gov.br no link: CSL, a partir do dia 27/07/2012.
Boa Vista – RR, 26 de julho de 2012.
CHARLES DE OLIVEIRA PARENTE
Pregoeiro - CSL/SESAU/RR
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2012
PROCESSO: 20601.06042/12-19 – SESAU
OBJETO: Aquisição de Exaustores Eólicos.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTA – ABERTURA
DATA DE INÍCIO DO CERTAME: 08/08/2012. HORA: 08:00hs.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Comissão Setorial de Licitação da
Secretaria de Estado da Saúde – CSL/SESAU, Rua Madri, nº 180 Aeroporto – CEP 69.310-043 – Boa Vista – RR. Fone (95) 2121- 0584
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, junto ao
sítio: www.saude.rr.gov.br no link: CSL.
Boa Vista – RR, 26 de julho de 2012.
RÔMULO PINHEIRO DE FREITAS
Pregoeiro - CSL/SESAU/RR
PÁG. 11
Secretaria de Estado da Educação,
Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 1665/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017001-012467/10-67.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora CLAUDENI ALMEIDA SILVA, CPF nº.
818.651.552-68, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050028872, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 22 de março de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1667/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-012164/11-25.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora ALDENICE RIOS DA SILVA, CPF nº.
321.155.121-20, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
043006608, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 02 de maio de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1668/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-004531/12-07.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”, para a
Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, o servidor SALOMÃO CONCEIÇÃO DE
AMORIM, CPF nº. 425.650.222-04, ocupante do cargo de Professor,
Matrícula, nº. 050017393, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 04 de abril de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1669/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-004991/12-09.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”, para a
Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora CÉLIA MARIA MOTA BRILHANTE,
CPF nº. 112.273.112-49, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050028039, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 17 de abril de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PÁG. 12
Diário Oficial
PORTARIA Nº. 1670/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 17001-010019/10-65.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”, para a
Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora CLAUDIA BETÂNIA DO PRADO
WALFREDO, CPF nº. 402.587.692-20, ocupante do cargo de Professor,
Matrícula, nº. 050007181, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 24 de fevereiro de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1672/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-004762/12-11.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “E”, para a
Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora ZENAIDE ROSENO MONTEIRO, CPF
nº. 287.452.302-00, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050000550, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 12 de abril de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1676/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-001466/11-22.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, o servidor MARCELO ROCHA TEIXEIRA, CPF
nº. 828.344.073-04, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050002216, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 02 de abril de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1692/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011 e com fulcro no art. 15, 27 e 28 da Lei nº. 609/2007 e contido no
Parecer nº. 354/2012/CGM/SECD/RR, considerando o que consta no
Processo nº. 017101-003700/12-29.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder afastamento a servidora IOLETE DO NASCIMENTO, matrícula n° 050026769 e CPF 612.257.892-49, ocupante do Cargo
de Professor II, Área de Atuação 2 Classe Titular Nível “A”, PósGraduado em Ensino de Ciências Naturais e Matemática, para cursar
Mestrado em Recursos Naturais, na Universidade Federal de Roraima,
cidade de Boa Vista-RR , no período de 15 de maio de 2012 a 15 de
maio de 2014.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a data de 15/05/2012.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 1693/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
2011 e com fulcro no art. 15, 27 e 28 da Lei nº. 609/2007 e contido no
Parecer nº. 346/2012/CGM/SECD/RR, considerando o que consta no
Processo nº. 017101-005156/12-87.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder afastamento a servidora SIMIRAMES CASTRO
PONTES, matrícula n° 050000952 e CPF 201.276.502-53, ocupante do
Cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Titular Nível “C”, PósGraduado em Pedagogia Escolar, para cursar Mestrado no programa de
Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática-Mestrado Acadêmico, na Universidade Luterana do Brasil, em Canoas-RS , no período
18 de abril de 2012 a março de 2014.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a data de 01/01/2012.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 1694/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, E com fulcro nos art. 15, 27 e 28 da Lei nº. 609/07, e o contido no
Parecer nº. 352/2012-CGM/SECD/RR, considerando o que consta no
Processo nº 017001-001091/09-00.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a prorrogação do prazo de afastamento ao servidor
JOSÉ RICARDO BORTOLON, matrículas n° 040004770 e CPF:
199.527.242-68, ocupante do cargo de professor II, área de atuação 2
Classe Titular nível “A”, Pós-Graduado em Educação Física, para cursar
Mestrado no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação/
Curso de Mestrado em Ciências do movimento Humano na Universidade
Cruzeiro do Sul-São Paulo-SP, no período, no período de 02 de março de
2012 a 02 de novembro de 2012, assegurada sua remuneração.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a data de 02/03/2012.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 1777/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 17001-09241/08-98.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora JUCELIA PAULO DOS REIS, CPF nº.
446.394.572-00, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050012399, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 27 de abril de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1779/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-012193/11-23.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora MARCILANE DA SILVA LIMA
VASCONCELOS, CPF nº. 660.947.472-91, ocupante do cargo de
Professor, Matrícula, nº. 043006609, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da
Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 02 de maio de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1780/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-004925/12-84.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
Diário Oficial
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora MARIA SÔNIA PEREIRA DA SILVA,
CPF nº. 425.486.083-87, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050028345, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 14 de abril de 2010, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1781/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 17001-10515/07-19.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora JUCINÉA DE ANDRADE CARVALHO,
CPF nº. 690.256.652-68, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050021096, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 25 de abril de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1782/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 17001-09976/08-94.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, o servidor WELLINGTON ALVES SILVA, CPF nº.
692.632.642-87, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050028712, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 07 de fevereiro de 2011, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1783/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 17001-12836/07-01.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora DIANA MOREIRA PAZ, CPF nº.
791.906.182-20, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050027133, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 24 de abril de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1784/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-008139-11-74.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora CIRLENE DOS SANTOS LEAL, CPF
nº. 294.311.312-34, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
043006597, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Despor-
PÁG. 13
tos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 19 de dezembro de 2011, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1785/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017001-004621/09-08.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora ORLANDINA RIBEIRO SOARES, CPF
nº. 383.059.842-49, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050001033, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 26 de dezembro de 2011, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1786/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017001-014006/08-65.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora VILMA RUFINO DE SOUZA, CPF nº.
382.861.492-20, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050028284, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 09 de maio de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1787/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 17001-06141/06-37.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “B”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora HELCA DE VASCONCELOS FREITAS,
CPF nº. 612.737.322-00, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050010559, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 09 de maio de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1788/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 17001-12306/05-00.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “B”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora DJANICE DA SILVA DE SOUSA, CPF
nº. 447.175.392-49, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050002827, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 24 de abril de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
PÁG. 14
Diário Oficial
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1789/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-002380/12-44.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor II, Área de Atuação 2 Classe Pleno Nível “B”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, o servidor ADRIANO JOSÉ FRIZZO, CPF nº.
968.582.309-04, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
43005414, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 17 de fevereiro de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1790/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-004764/12-47.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor II, Área de Atuação 2 Classe Pleno Nível “B”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, o servidor CLAUDILEILA DE ARAÚJO ARRUDA,
CPF nº. 678.968.982-68, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
043006316, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 13 de abril de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1791/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 20 de junho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 17001-10259/08-50.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor II, Área de Atuação 2 Classe Titular Nível “A”, para
a Classe Sênior Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, o servidor ALTEMAR MELO DA SILVA, CPF nº.
446.306.702-20, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
040004744, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 11 de abril de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1897/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-005911/12-05.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “B”, para a
Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, o servidor LUIS DO NASCIMENTO LIMA, CPF
nº. 952.192.853-00, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
043002677, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 11 de maio de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 1898/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-005910/12-42.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “B”, para a
Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora ADRIANA FERREIRA DANTAS, CPF
nº. 447.373.192-87, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
043002861, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 11 de maio de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1899/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-006225/12-33.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “B”, para a
Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, o servidor NARDELE MAXIMINO DA SILVA,
CPF nº. 629058132-53, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
043002649, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a
partir de 21 de maio de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1900/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-006128/12-87.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “B”, para a
Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora MARICELMA DANTAS DA SILVA,
CPF nº. 383.001.762-68, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050028290, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a
partir de 13 de Junho de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1901/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-005629/12-37.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “B”, para a
Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora MARIA OLIMAR CARNEIRO E
SILVA, CPF nº. 764.795.283-87, ocupante do cargo de Professor,
Matrícula, nº. 043002808, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 07 de maio de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1902/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-005342/12-61.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “E”, para a
Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
Diário Oficial
de agosto de 2007, a servidora MARIA DA PAZ CORREA SANTOS,
CPF nº. 323.405.572-04, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050001129, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a
partir de 24 de abril de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1903/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-005714/12-04.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “B”, para a
Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, o servidor FREDSON PEREIRA LIMA, CPF nº.
383.303.422-04, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050028300, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 09 de maio de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1904/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-005149/12-11.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”, para a
Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, o servidor MARCOS ANTONIO DE FREITAS
CABRAL, CPF nº. 375.995.342-53, ocupante do cargo de Professor,
Matrícula, nº. 050028239, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 23 de abril de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1905/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-005148/12-59.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”, para a
Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, o servidor DILSON DOMENTE INGARICO, CPF
nº. 570.161.942-72, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050009473, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 23 de abril de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1906/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-005710/12-53.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO,
do cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”, para
a Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, o servidor CARLOS ANTONIO PEREIRA DA
SILVA, CPF nº. 683.385.382-72, ocupante do cargo de Professor,
Matrícula, nº. 050028697, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
PÁG. 15
de 09 de maio de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1907/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-005721/12.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”, para a
Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, o servidor MARIA RAIMUNDA MARQUES DE
ALMEIDA CEZAR, CPF nº.812.159.167-87, ocupante do cargo de
Professor, Matrícula, nº. 050010344, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da
Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 09 de maio de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1908/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-005414/12-70.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”, para a
Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, o servidor MARIA EDNA NERES SILVA VIEIRA,
CPF nº.447.095.012-20, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050028397, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 26 de abril de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1909/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-005908/12-09.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”, para a
Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, o servidor SHIRLEY TATIANE DE LIMA CASTRO, CPF nº.639.592.832-53, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº. 050002253, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado
de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 11 de maio de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1911/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-005513/12-52.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”, para a
Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora VANDERLEIA DA SILVA PERES, CPF
nº. 447.317.442-53, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050018693, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a
partir de 03 de maio de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1912/2012/SECD/GAB/RR
PÁG. 16
Diário Oficial
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-005713/12-4.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”, para a
Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora MARIA DE FATIMA VIANA DE
SOUZA, CPF nº. 112.346.872-91, ocupante do cargo de Professor,
Matrícula, nº. 050002350, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 08 de maio de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1913/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-005631/12-89.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”, para a
Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora OSINEIDE APOLINARIO SANTANA
SANTIAGO, CPF nº. 241.906.912-91, ocupante do cargo de Professor,
Matrícula, nº. 050011817, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 07 de maio de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1914/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 017101-005150/12-09.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Junior Nível “C”, para a
Classe Pleno Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora LUCIENE VIANA PEREIRA, CPF nº.
382.420.362-68, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
050012747, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 23 de abril de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1915/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 17001.05071/07-18.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora ELISA MARIA DE SOUSA, CPF
nº.766.359.613-72, ocupante do cargo de Professor, Matrícula,
nº.050007185, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 22 de maio de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1916/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 17001.09265/08-56.
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora CRISTIANE WOTTRICH, CPF
nº.731.140.142-91, ocupante do cargo de Professor, Matrícula,
nº.050028790, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 21 de outubro de 2009, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1917/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 17001.09262/08-68.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora MARINALVA FERREIRA CRUZ
PINHEIRO, CPF nº.570.269.202-00, ocupante do cargo de Professor,
Matrícula, nº.050028509, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 17 de maio de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1918/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 17001.08798/08-00.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “A”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora AVILA KELLY BARROS FEITOSA,
CPF nº.791.905.532-68, ocupante do cargo de Professor, Matrícula,
nº.050028860, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 16 de maio de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1919/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 17001.09263/08-20.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “B”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora JOSILENE DE ARAUJO FELIPE
PORTELA, CPF nº.365.314.563-53, ocupante do cargo de Professor,
Matrícula, nº.050000822, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 23 de setembro de 2011, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1920/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 17001.012705/09-43.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Pleno Nível “C”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, o servidor RAIMUNDO SOUZA MACIEL, CPF
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
Diário Oficial
nº.035.385.592-87, ocupante do cargo de Professor, Matrícula,
nº.050012625, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 24 de abril de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1921/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 17101.002526/11-98.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor II, Área de Atuação 2 Classe Pleno Nível “B”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora CONSOLATA BETÂNIA RICHIL
ROSAS, CPF nº.510.072.402-10, ocupante do cargo de Professor,
Matrícula, nº.43005205, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 14 de março de 2011, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1922/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 17101.005711/12-16.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor II, Área de Atuação 2 Classe Pleno Nível “B”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, o servidor MARCO ANTONIO MESSIAS DE
SOUZA, CPF nº.199.723.182-49, ocupante do cargo de Professor,
Matrícula, nº. 043002611, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 09 de maio de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1923/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 17101.004763/12-84.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor II, Área de Atuação 2 Classe Pleno Nível “B”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, o servidor DIEGO ARAUJO DE ALMEIDA, CPF
nº.045.532.994-02, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
043005207, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 12 de abril de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1924/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 28850-000497/99-37.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor II, Área de Atuação 2 Classe Pleno Nível “B”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora MARIA DE FATIMA ALMEIDA DA
SILVA, CPF nº.074.714.082-00, ocupante do cargo de Professor,
Matrícula, nº. 043005306, do Plano de Carreira do Magistério Público do
Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e
Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
PÁG. 17
de 21 de novembro de 2011, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1925/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 17101.005415/12-33.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor II, Área de Atuação 2 Classe Pleno Nível “C”, para a
Classe Titular Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, o servidor ALBERTO FARIAS DE
ALBUQUERQUE, CPF nº.927.838.994.34, ocupante do cargo de
Professor, Matrícula, nº. 050026541, do Plano de Carreira do Magistério
Público do Estado de Roraima, lotado na Secretaria de Estado da
Educação Cultura e Desportos.
Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a partir
de 26 de abril de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1926/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, considerando o que consta no Processo nº. 17001.04018/08-08.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO, do
cargo de Professor I, Área de Atuação 1 Classe Titular Nível “A”, para a
Classe Sênior Nível “A”, com base no Art. 5º e 18º, da Lei nº. 609 de 06
de agosto de 2007, a servidora LEILA MARIA CAMARGO, CPF
nº.243.019.143-15, ocupante do cargo de Professor, Matrícula, nº.
040004775, do Plano de Carreira do Magistério Público do Estado de
Roraima, lotado na Secretaria de Estado da Educação Cultura e Desportos. Art. 2º - O efeito financeiro decorrente deste processo dar-se-á a
partir de 16 de maio de 2012, conforme requerimento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 1927/2012/SECD/GAB/RR
Boa Vista – RR, 10 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 1107 – P de 11 de abril de
2011, E com fulcro nos art. 15, 27 e 28 da Lei nº. 609/07, e o contido no
Parecer nº. 349/2012-CGM/SECD/RR, considerando o que consta no
Processo nº 017001-008323/10-33.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a prorrogação do prazo de afastamento a servidora
MARIA FRANCISCA DA SILVA, matrícula n° 050011894 e CPF:
766.428.603-49, ocupante do cargo de professor I, área de atuação 1
Classe Titular nível “A”, para conclusão e defesea do Mestrado no
Programa de Pós-Graduação em Letras Noelatinas, Mestrado
Interinstitucional ( MINTER), da Universidade Federal do Rio de janeiro
e da Universidade Federal de Roraima, no período, no período de 21 de
maio de 2012 a 21 de agosto de 2012, assegurada sua remuneração.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a data de 21/05/2012.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 2096/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 23 de julho de 2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS no uso das atribuições legais e com base no Decreto nº
5.024-E de 21/10/2002, alterado pelo Decreto nº 5.935-E de 30/04/2004,
RESOLVE:
Art. 1º - Reconduzir pelo período de 01 (um) ano os membros que
constituem o Grupo Técnico para Avaliação de Projetos – GTAP,
nomeados pelo PORTARIA Nº 1798/11/SECD/GAB/RR de 21/07/2011,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 1592 de 25/07/2011.
Art. 2º - Destituir o 2º Membro Titular da Unidade de Cultura e o do
Conselho Estadual de Cultura, representantes da SECD/RR, nomeando
como substitutos Maria do Socorro Magalhães de Souza e Mara Teixeira
nos respectivos cargos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 2136/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 25 de julho de 2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
Diário Oficial
PÁG. 18
DESPORTOS no uso das suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar o resultado da Segunda Avaliação Especial de Desempenho da professora Albenisa Vieira Silva, matrícula 43002843, do
Quadro Efetivo do Estado de Roraima, admitida em 2009, conforme
disposto abaixo.
Nº
Nome
CPF
Cargo/
Classe
Matric.
2ª
Aval.
1
Albenisa Vieira Silva
609.198.502-78
Prof. I Júnior A
43002843
6,21
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
PORTARIA Nº. 2137/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 25 de julho de 2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS no uso das suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar os resultados da Terceira Avaliação Especial de
Desempenho de 11 (onze) professores do Quadro Efetivo do Estado de
Roraima, admitidos em 2009, conforme Anexo Único desta Portaria,
homologados em 25/07/2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitigards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto.
ANEXO ÚNICO
PORTARIA Nº. 2137/12/SECD/GAB/RR DE 25 DE JULHO DE 2012
Nº
NOMES
CPF
CARGO
MAT
ADM
3ª AV
01
Albenisa Vieira Silva
609.198.502-78
Prof. I - Júnior A
43002843
13.05.09
5,67
02
Antônio Heitor Gardel Ferreira dos
Santos
763.397.002-25
Prof. I - Júnior A
43002760
13.05.09
6,48
03
Elisângela Ausier da Silva Oliveira
706.040.882-72
Prof. II - Pleno A
43002780
19.05.09
6,12
04
Francisca Ângela de Oliveira Sousa
582.218.082-53
Prof. II - Pleno A
43006072
13.10.09
6,67
05
Grazielle dos Santos Raposo
382.506.242-20
Prof. I - Júnior A
43002825
13.05.09
6,12
06
Jonas Santos Silva
576.432.702-44
Prof. II - Pleno A
43002701
13.05.09
6,48
07
Maria de Lourdes Lopes Silva Araújo
343.004.653-04
Prof. II - Pleno A
43002654
13.05.09
5,04
08
Maria Patrícia Gardinalli Carvalho
623.446.762-87
Prof. II - Pleno A
43006130
17.08.09
5,39
09
Maria Shirlene Souza Silva
662.738.462-00
Prof. I - Júnior A
43002644
13.05.09
4,95
10
Pedro Pompeu da Silva Filho
817.375.302-44
Prof. I - Júnior A
43002684
13.05.09
6,21
11
Raimundo Sousa Correia
648.751.052-15
Prof. I - Júnior A
43002620
13.05.09
6,39
PORTARIA Nº. 2138/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 25 de julho de 2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS no uso das suas atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Publicar os Resultados Finais das Avaliações Especiais de
Desempenho de 11 (onze) professores do Quadro Efetivo do Estado de
Roraima, admitidos em 2009, conforme Anexo Único desta Portaria,
homologados em 25/07/2012.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitigards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto.
ANEXO ÚNICO
PORTARIA Nº. 2138/12/SECD/GAB/RR DE 25 DE JULHO DE 2012
Nº
NOMES
CPF
CARGO
MAT
ADM
01
Albenisa Vieira Silva
609.198.502-78
Prof. I - Júnior A
43002843
13.05.09
Res.
Final
6,00
02
Antônio Heitor Gardel F. dos
Santos
763.397.002-25
Prof. I - Júnior A
43002760
13.05.09
6,08
03
Elisângela Ausier da Silva
Oliveira
706.040.882-72
Prof. II - Pleno A
43002780
19.05.09
5,51
04
Francisca Ângela de Oliveira
Sousa
582.218.082-53
Prof. II - Pleno A
43006072
13.10.09
6,45
05
Grazielle dos Santos Raposo
382.506.242-20
Prof. I - Júnior A
43002825
13.05.09
6,24
06
Jonas Santos Silva
576.432.702-44
Prof. II - Pleno A
43002701
13.05.09
6,33
07
Maria de Lourdes Lopes Silva
Araújo
Maria Patrícia Gardinalli
Carvalho
343.004.653-04
Prof. II - Pleno A
43002654
13.05.09
5,7
623.446.762-87
Prof. II - Pleno A
43006130
17.08.09
5,61
09
Maria Shirlene Souza Silva
662.738.462-00
Prof. I - Júnior A
43002644
13.05.09
5,22
10
Pedro Pompeu da Silva Filho
817.375.302-44
Prof. I - Júnior A
43002684
13.05.09
5,96
11
Raimundo Sousa Correia
648.751.052-15
Prof. I - Júnior A
43002620
13.05.09
5,96
08
PORTARIA Nº. 2139/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 25 de julho de 2012
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor, MARCO AURÉLIO PORTO FONSECA,
Gerente da Unidade de Cultura, CPF nº. 843414087-04, matrícula nº.
020098693, para atuar como Fiscal do Contrato nº. 154/2012, referente
ao Processo n°. 017101.008183/12-66, que trata da contratação de
artista nacional Michel Teló.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar do dia 25 de julho de 2012.
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
Lenir Rodrigues Luitigards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desporto.
PORTARIA Nº. 2140/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 25 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o recesso do servidor WILLIAM MARQUES
BARBOSA, Matrícula nº. 043006142, ocupante do Cargo de Professor
II, referente ao exercício de 2012, programadas para o período de 16/07/
2012 a 30/07/2012, por motivo de licença médica.
Art. 2º - O recesso do servidor será usufruído após o término da licença
médica.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 16//07/2012.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 2141/12/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 25 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender as férias da servidora FÁTIMA DJENANE
FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº. 042001308/020077065,
ocupante do Cargo de Contador/Chefe da Divisão de Orçamento,
referente ao exercício de 2012, no período de 03/12/2012 a 01/01/13, por
motivo de licença gestante.
Art. 2º - As férias da servidora serão usufruídas em 24/01/2013 a 22/02/
2013.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 2142/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 25 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o recesso da servidora HEILA ANTONIA DAS
NEVES RODRIGUES, Matrícula nº 043006263, ocupante do Cargo de
Professor II, referente ao exercício de 2012, programadas para o período
de 16/07/2012 a 30/07/2012, por motivo de licença gestante.
Art. 2º - O recesso da servidora será usufruído após o término da licença
médica.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 16//07/2012.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 2143/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 25 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o recesso da servidora SUNEIRE ARAUJO
GARCIA, Matrícula nº. 050012923, ocupante do Cargo de Professor II,
referente ao exercício de 2012, programadas para o período de 16/07/
2012 a 30/07/2012, por motivo de licença.
Art. 2º - O recesso da servidora será usufruído após o término da licença
médica.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito a partir de 16//07/2012.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
PORTARIA Nº. 2144/SECD/GAB/RR
Boa Vista, 25 de julho de 2012.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTOS no uso das atribuições legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora NARA VALÉRIA DA SILVA PEREIRA,
CPF. Nº. 583.325.962-20, Matrícula nº. 020006200, para responder
interinamente pela Divisão de Orçamento - DIOR, no período de 23/07/
2012 a 18/01/2013, em substituição a titular FÁTIMA DJENANE
FERREIRA DOS SANTOS, matrículas nº. 042001308/020077065,
cargo: CHEFE DE DIVISÃO - CDS - I, por motivo de licença gestante.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
EDITAL PSS-PROJOVEM/SECD/GAB/RR Nº 005/2012
A Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1107-P de 11 de abril
de 2011 Homologa e torna público o Resultado Final do processo
seletivo simplificado visando a contratação temporária de Professor
Educador de áreas especificas (Ensino Fundamental, Educador de
Participação Cidadã, Educador de Qualificação Profissional, Educador de
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
Diário Oficial
acompanhamento do acolhimento de crianças de 0 a 8 anos) para atuação
no PROJOVEM URBANO-2012 em 4 (quatro) escolas localizadas no
município de Boa Vista, exclusivamente para a docência nos componentes curriculares relacionados no item 6 para suprir necessidades do
Programa nos termos da Resolução nº.60, art.14 do Capítulo V. seção IV
do Anexo I do Decreto n. 7.481 de 16 de maio de 2011, publicado no
D.O.U de 17 de maio de 2011.
.Boa Vista – RR, 25 de julho de 2012.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ANEXO I – EDITAL PSS-PROJOVEM/SECD/GAB/RR Nº 005/2012
CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM ORDEM DECRESCENTE DE ESCOLARIDADE E NOTA
MUNICÍPIO: Boa Vista
DISCIPLINA: Letras/Português
NÚMERO DE VAGAS: 04
CLAS.
NOME
ESCOLARIDADE
NOTA
1º
LP
HELAINE REGINA HONORIO DA SILVA ARANHA LETRAS/PORTUGUÊS
60,0
2º
LP
HOZANA PEREIRA DA SILVA
LETRAS/PORTUGUÊS
40,0
3º
LP
EDUARDA MORAES SILVA
LETRAS/PORTUGUÊS
39,0
4º
LP
FRANCISCO DE ASSIS NOBREGA DE BRITO
LETRAS/PORTUGUÊS
38,0
5º
LP
MARIA RITA LOPES DE SOUZA
LETRAS/PORTUGUÊS
37,0
6º
LP
MATHILDE BISPO DA SILVA
LETRAS/PORTUGUÊS
35,0
7º
LP
ONILDA MENEZES GUIMARAES
LETRAS/PORTUGUÊS
30,0
8º
LP
ROZELLE ALMEIDA DUARTE
LETRAS/PORTUGUÊS
27,0
9º
LP
MARIA RENILDA DA ROCHA PEREIRA
LETRAS/PORTUGUÊS
26,0
10º
LP
VALDORA ALVES FARIA
LETRAS/PORTUGUÊS
26,0
11º
LP
ALINE DIAS DE SANTANA
LETRAS/PORTUGUÊS
25,0
12º
LP
JOQUEBEDE MARQUES FEITOSA
LETRAS/PORTUGUÊS
25,0
13º
LP
ANA MARIA ALVES DE SOUZA
LETRAS/PORTUGUÊS
25,0
14º
LP
HILDOMAR OLIVEIRA CABRAL
LETRAS/PORTUGUÊS
24,0
15º
LP
ELZENI REIS DOS SANTOS
LETRAS/PORTUGUÊS
22,0
16º
LP
LUZIA GONÇALVES DA SILVA
LETRAS/PORTUGUÊS
20,0
17º
LP
EDINAURA DE SOUZA OLIVEIRA
LETRAS/PORTUGUÊS
20,0
18º
LP
DENISY COSTA PESSOA
LETRAS/PORTUGUÊS
17,0
LP
19º
ANTONIA DA SILVA ARAUJO
LETRAS/PORTUGUÊS
15,0
20º
LP
ADINEIA VIRIATO DE OLIVEIRA
LETRAS/PORTUGUÊS
15,0
21º
LP
GICELMA CARDOSO DE ANDRADE
LETRAS/PORTUGUÊS
15,0
22º
LP
LUZINEIDE GONCALVES DA SILVA
LETRAS/PORTUGUÊS
15,0
23º
LP
MIKAELLY SOARES DE OLIVEIRA
LETRAS/PORTUGUÊS
15,0
24º
LP
CLEILDA BRAGA DA SILVA
LETRAS/PORTUGUÊS
14,0
LP
25º
EYRE KENIA DE SOUZA BALMANTE
LETRAS/PORTUGUÊS
12,0
LP
26º
DAYANA SANTOS DA SILVA
LETRAS/PORTUGUÊS
12,0
LP
27º
CLAUDIA GISLANE FEITOSA ROLIN
LETRAS/PORTUGUÊS
10,0
LP
28º
ANA PAULA SÁ GONCALVES
LETRAS/PORTUGUÊS
10,0
LP
29º
ROSANA PERES LORENSI
LETRAS/PORTUGUÊS
10,0
MUNICÍPIO: Boa Vista
DISCIPLINA: Letras/Inglês
NÚMERO DE VAGAS: 04
CLAS.
NOME
ESCOLARIDADE
NOTA
1º
JUANITA VIEIRA HARDY
LP LETRAS/INGLES
40,0
2º
JORGE LUIS DA COSTA
LP LETRAS/INGLES
22,0
3º
ANA PAULA ARAÚJO BRAGA
LP INGLÊS
15,0
4º
SHIRLEY DAS GRACAS CORREA DANTAS
BÁSICO INGLES
52,0
5º
VANESSA MORENO DE SOUSA
BÁSICO INGLES
42,0
6º
VANESSA SILVA SAGICA
BÁSICO INGLES
24,0
7º
CARLA DERCILIA ANTUNES COUTO SOBRAL
BÁSICO INGLES
23,0
8º
VICTORIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ
BÁSICO INGLES
18,0
9º
DANIEL DA SILVA SOARES
BÁSICO INGLES
15,0
MUNICÍPIO: Boa Vista
DISCIPLINA: Matemática
NÚMERO DE VAGAS: 04
CLAS.
NOME
ESCOLARIDADE
NOTA
1º
DYUSKE RODRIGUES EDA
LP MATEMÁTICA
40,0
2º
JORGE LUIZ CREMONTTI FILHO
LP MATEMÁTICA
38,0
3º
MARIA NEUZA SILVA VIEIRA
LP MATEMÁTICA
38,0
4º
HELDER NEWTON CRUZ DE ALMEIDA
LP MATEMÁTICA
37,0
5º
ANTONIO VALDE DA CONCEICAO SOUSA
LP MATEMÁTICA
32,0
6º
MARCIO ROBERTO RAMOS DA SILVA
LP MATEMÁTICA
29,0
7º
FLÁVIO ALVES DA COSTA
LP MATEMÁTICA
25,0
8º
GISELE NASCIMENTO COUTINHO
LP MATEMÁTICA
20,0
9º
FRANCISCO LUIZ DA CONCEICAO SOUSA
LP MATEMÁTICA
20,0
10º
LISABETE MUNIZ NAUE
LP MATEMÁTICA
18,0
11º
ALEXSSON PEREIRA LUCENA
LP MATEMÁTICA
15,0
MUNICÍPIO: Boa Vista
DISCIPLINA: Ciências Biológicas
NÚMERO DE VAGAS: 04
CLAS.
NOME
ESCOLARIDADE
NOTA
1º
JAQUELINE SOUSA ALBUQUERQUE
LP BIOLOGIA
55,0
2º
JOCICLEIA SILVA DA COSTA
LP BIOLOGIA
53,0
3º
JOSE VICTOR DA COSTA ALECRIM NETO
LP BIOLOGIA
40,0
4º
MARIA CLEIDE SANTOS MARTINS
LP BIOLOGIA
40,0
5º
RAIMUNDA OLAVIA RODRIGUES BARREIROS
LP BIOLOGIA
40,0
6º
EDILEIA SOUSA ARAUJO
LP BIOLOGIA
40,0
7º
JOSE CARLOS LUCAS SOUZA DIAS
LP BIOLOGIA
40,0
8º
FABIO GAMA DA SILVA
LP BIOLOGIA
40,0
9º
UBIRACY PEREIRA JUNIOR
LP BIOLOGIA
37,0
10º
MARIA DE JESUS BARROSO DE SALES
LP BIOLOGIA
37,0
11º
NEIQUEM LIMA DA SILVA
LP BIOLOGIA
35,0
12º
DEBORA DINELLY DE SOUSA
LP BIOLOGIA
35,0
13º
PAULO MARCOS FERREIRA DA SILVA
LP BIOLOGIA
35,0
14º
DIVINA DA SILVA LIMA
LP BIOLOGIA
35,0
15º
INGRID MARTA PINHEIRO DE MELO
LP BIOLOGIA
35,0
16º
CLEUDE SONIA RUFINO DE ARAUJO
LP BIOLOGIA
33,0
17º
JUCIANNE APARECIDA DOS SANTOS
CARVALHO
LP BIOLOGIA
29,0
18º
SONIA CRISTINA PEREIRA GRIFFEL
LP BIOLOGIA
28,0
19º
CHIARA BEZERRA DE MATTOS
LP BIOLOGIA
25,0
20º
MARLISON BENTES LIMA
21º
THIAGO DO NASCIMENTO MELO
22º
LUIS JOSE DE OLIVEIRA GERALDES PRIMEIRO
23º
JOANA D'ARC SAMPAIO SILVA DE OLIVEIRA
24º
ISAAC BARROS REIS DE SENNA
25º
ANA PAULA DE LIMA VINHAL
26º
GLECIANE DE SOUSA FAGUNDES
27º
SUELLEN CELENA SOBRAL DE PAIVA
28º
ANA CLAUDIA OLIVEIRA ARAUJO
29º
SIDNEY ARAUJO DE SOUSA
30º
NAYAD SUZANE LIMA DE OLIVEIRA
31º
ILZA MERY DA CUNHA
32º
JOEZA DA SILVA PONTES
33º
ANTONIA REGINA LIMA SILVA
34º
REELITY LUANA DOS SANTOS
35º
JANAINA LAMOUNIER FERREIRA
36º
RUTE FEREIRA SOUSA
37º
SONIA SOLANGE DE LIMA FREIRE
38º
MARIA NEILIANE MAIA DA SILVA
MUNICÍPIO: Boa Vista
DISCIPLINA: História
CLAS.
NOME
1º
MARIA TEREZA GRANGEIRO
2º
FANIR RODRIGUES DE CARVALHO
3º
RAIMUNDO GOMES AGUIAR
4º
DANIEL MONTENEGRO LAPOLA
5º
BRUNO SALAZAR DE SOUZA
6º
ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS
7º
ISAQUIEL LIMA SILVA
8º
MARCELO MANSO DA SILVA
9º
BASTIANA DE FRANCA DA SILVA
10º
SIMONE MEIRE FREITAS DE SOUZA
11º
EDMAR CARNEIRO DE ARAUO
12º
LALY DE OLIVEIRA LIRA FILHO
13º
MARCOS VINICIUS BATISTA
14º
CELLY CRISTIANE FREITAS MELO
15º
MARIA DO CARMO DE SOUZA ANDRADE
16º
DHANITA DOS SANTOS RODRIGUES
17º
LUCIVANIA DOS SANTOS PLACIDO
MUNICÍPIO: Boa Vista
DISCIPLINA: Educador de Participação Cidadã (Geografia)
CLAS.
NOME
1º
MARIA DAS NEVES MOREIRA DE
ALBUQUERQUE
2º
RAFAEL CARDOSO DA SILVA NETO
3º
FABIANNE SALDANHA MENDES
4º
KEYCIANNE MAGALHÃES DE HOLANDA
5º
SEBASTIAO LOPES FERREIRA
6º
MARIA DA PAZ GUILHERME PEREIRA
7º
CEZAR RICARDO LIMA NEVES
8º
ICLEINA CAROLINE PANTOJA DOS SANTOS
9º
RAQUEL ARAUJO ALVES
10º
NEILA DE OLIVEIRA GLORIA MARCELINO
11º
EDIVAL DA SILVA
12º
PEDRO PEREIRA DE OLINDA
13º
IVANILDE RODRIGUES DA SILVA
MUNICÍPIO: Boa Vista
DISCIPLINA: Educador de Qualificação Profissional – Arco
Ocupacional: Telemática
CLAS.
NOME
1º
JERNIEL DA SILVA PARENTE
2º
TATIANA ALMEIDA FRANÇA
3º
BONFIN FLÁVIO DE BRITO CARVALHO
4º
MOISES DANTAS SILVA
5º
AUGUSTO CESAR ALMEIDA DE JESUS
6º
CAMILA YANE SANTOS BEZERRA
7º
TALITA ADANILCE DA SILVA SANTOS
8º
ESTEFSON PEIXOTO PEREIRA
9º
ELIONEIDE DOS SANTOS DE ARAUJO
10º
ADÃO OLIVEIRA NETO
11º
TERCIO UESLEI CUNHA RIBEIRO SILVA
MUNICÍPIO: Boa Vista
DISCIPLINA: Educador para Sala de Acolhimento (Pedagogia)
CLAS.
NOME
1º
JOSE SOARES FILHO
2º
ANA CLEYDE NUNES DE SOUSA
3º
MARIA ZELIA ANES PEREIRA
4º
ANGELA MAVIA SOUZA DE MOURA
5º
MARIA DINALVA DA SILVA GAMA
6º
MARY SANTANA DA SILVA
7º
DALVINA FERREIRA SAMPAIO
8º
ALINE OLIVEIRA SANTOS
9º
LEUDE PRADO DA SILVA
10º
CARLA DA SILVA ALMEIDA
11º
SANDIRA EVANGELISTA DE MAGALHAES
12º
IRANY AGUIAR DA SILVA
13º
EVANILCE SANTOS CERDEIRA
14º
CARLOS ALBERTO FERNANDES DE CARVALHO
15º
CLAUDIA SOUSA DA SILVA
16º
FRANCINETE DA SILVA DE MEDEIROS
17º
ROSILENE LOPES DE OLIVEIRA
18º
SALMA FERREIRA SAMPAIO
19º
ALEXANDRA PEREIRA CARDOSO
20º
TAILANDIA DUARTE DE MORAES
21º
LARISSA JUSSARA LEITE DE SANTANA
22º
FRANCISCA SOUSA DE JESUS
23º
AURICELIA UCHOA DA SILVA
24º
LUCILENI DIAS DE OLIVEIRA
25º
SIVANI DA SILVA OLIVEIRA
26º
ALESANDRA FARIAS DE QUEIROZ
27º
JOANA D'ARC CAMPOS DOS PASSOS
28º
DANIEL PEREIRA NEVES
29º
MARCOS FERREIRA DA SILVA
30º
LANA DE LIS BAYMA DE MELO
31º
NEUZEANE DA SILVA MENDANHA
32º
JANAINA ERICA DE MELO ARAUJO
33º
WALDERINA AMBROSIO MONTEIRO
34º
ZILMA ALVES AMORIM COELHO
35º
CÉLIA DE OLIVEIRA SILVA
36º
RELRISON DIAS DE OLIVEIRA
37º
JANISMARA GAMA DE ALMEIDA
38º
ALCIONE CARDOSO ALVES
39º
LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS
40º
JEANE DE SOUZA BEZERRA
41º
CLEUDILENE DE ARAÚJO SILVA
PÁG. 19
LP BIOLOGIA
LP BIOLOGIA
LP BIOLOGIA
LP BIOLOGIA
LP BIOLOGIA
LP BIOLOGIA
LP BIOLOGIA
LP BIOLOGIA
LP BIOLOGIA
LP BIOLOGIA
LP BIOLOGIA
LP BIOLOGIA
LP BIOLOGIA
LP BIOLOGIA
LP BIOLOGIA
LP QUIMICA
LP QUIMICA
LP QUIMICA
LP QUIMICA
25,0
25,0
25,0
22,0
21,0
17,0
16,0
15,0
15,0
15,0
15,0
12,0
10,0
10,0
10,0
46,0
28,0
25,0
20,0
NÚMERO DE VAGAS: 04
ESCOLARIDADE
NOTA
LP HISTÓRIA
54,0
LP HISTÓRIA
50,0
LP HISTÓRIA
45,0
LP HISTÓRIA
34,0
LP HISTÓRIA
30,0
LP HISTÓRIA
26,0
LP HISTÓRIA
20,0
LP HISTÓRIA
15,0
LP HISTÓRIA
15,0
LP HISTÓRIA
14,0
LP HISTÓRIA
14,0
LP HISTÓRIA
10,0
LP HISTÓRIA
10,0
LP HISTÓRIA
10,0
LP SOCIOLOGIA
35,0
LP ANTROPOLOGIA
35,0
LP SOCIOLOGIA
10,0
NÚMERO DE VAGAS: 04
ESCOLARIDADE
NOTA
LP GEOGRAFIA
LP GEOGRAFIA
LP GEOGRAFIA
LP GEOGRAFIA
LP GEOGRAFIA
LP GEOGRAFIA
LP GEOGRAFIA
LP GEOGRAFIA
LP GEOGRAFIA
LP GEOGRAFIA
LP GEOGRAFIA
LP GEOGRAFIA
LP GEOGRAFIA
45,0
40,0
35,0
30,0
29,0
27,0
27,0
27,0
24,0
20,0
17,0
15,0
10,0
NÚMERO DE VAGAS: 01
ESCOLARIDADE
NOTA
LP COMPUTAÇÃO
19,0
BACH. CIÊNCIAS
ECONOMICAS
63,0
BACH. COMUNICAÇÃO
SOCIAL
58,0
TECN
GER.CONTEUDO.WEB
31,0
BACH. SISTEMA DE
INFORMAÇÃO
25,0
TECN. ANÁL. DES. DE
SISTEMAS
24,0
TECN. ANÁL. DES. DE
SISTEMAS
20,0
TECN. ANÁL. DES. DE
SISTEMAS
20,0
TECNICO EM
INFORMÁTICA
40,0
TECNICO EM
INFORMÁTICA
20,0
TECNICO EM
INFORMÁTICA
15,0
NÚMERO DE VAGAS: 08
ESCOLARIDADE
NOTA
LP PEDAGOGIA
71,0
LP PEDAGOGIA
65,0
LP PEDAGOGIA
63,0
LP PEDAGOGIA
63,0
LP PEDAGOGIA
56,0
LP PEDAGOGIA
55,0
LP PEDAGOGIA
55,0
LP PEDAGOGIA
55,0
LP PEDAGOGIA
54,0
LP PEDAGOGIA
52,0
LP PEDAGOGIA
51,0
LP PEDAGOGIA
50,0
LP PEDAGOGIA
48,0
LP PEDAGOGIA
45,0
LP PEDAGOGIA
41,0
LP PEDAGOGIA
40,0
LP PEDAGOGIA
40,0
LP PEDAGOGIA
40,0
LP PEDAGOGIA
40,0
LP NORMAL SUPERIOR 40,0
LP PEDAGOGIA
40,0
LP PEDAGOGIA
39,0
LP PEDAGOGIA
35,0
LP PEDAGOGIA
35,0
LP PEDAGOGIA
35,0
LP PEDAGOGIA
35,0
LP PEDAGOGIA
35,0
LP PEDAGOGIA
35,0
LP PEDAGOGIA
35,0
LP PEDAGOGIA
35,0
LP PEDAGOGIA
35,0
LP PEDAGOGIA
33,0
LP PEDAGOGIA
32,0
LP PEDAGOGIA
32,0
LP PEDAGOGIA
31,0
LP PEDAGOGIA
31,0
LP PEDAGOGIA
30,0
LP PEDAGOGIA
30,0
LP PEDAGOGIA
29,0
LP PEDAGOGIA
28,0
LP PEDAGOGIA
28,0
Diário Oficial
PÁG. 20
42º
STEPHANYE BARROSO TEIXEIRA
43º
RENATA CELIA RIBEIRO DE SOUZA
44º
TANIA DA SILVA PEREIRA
44º
VACELENE RIBEIRO DE QUEIROZ
46º
INACIA FELIX DE SOUSA
47º
MARIA DA GUIA DA SILVA SANTOS
48
ANTONIA MARY PEREIRA LIMA
49º
ADA GRECY DE OLIVEIRA FREITAS
50º
JOUSE VIEIRA DA SILVA
51º
EDUVANIA MELO DA CUNHA
52º
ANNY KAREM NASCIMENTO SOUZA
53º
LENILZA BRITO NASCIMENTO
54º
IZA BEZERRA FURTADO
55º
THAIZ VASCONCELOS PIMENTA
56º
ELINE MARINHO RODRIGUES
57º
MARILIA PAIVA FERREIRA
58º
SILAS MORENO CALDAS
59º
MARILENE MARTINS DE FIGUEIREDO
60º
CLARICI DUARTE ARIAS
61º
WELEN BARROSO DA SILVA
62º
ANDREIA CORREA PEREIRA MIRANDA
63º
JOELMA PEREIRA SILVA
64º
RYCHARLE PINHO HABERT
65º
NAIR ARRAIS LEITE
66º
IRAMIR DA SILVA MANDÚ
67º
VILMA DO CARMO BRAGA
68º
ANA PAULA ANDRADE LIRA
69º
LINDACY SILVA DE OLIVEIRA
70º
IVANILDE RESENDE DOS SANTOS
71º
ROSANGELA DE ARAUJO FONSECA
72º
SANDRA MARIA DA SILVA BEZERRA
73
ANTONIO LIMA SILVA
74º
SIMONE DE SOUZA LIMA
75º
BEATRIZ LIMA DA SILVA
76º
ERICA TERÇO PEREIRA
77º
KELLY DA SILVA GOMES
MUNICÍPIO: Boa Vista
DISCIPLINA: Arco de Alimentação
CLAS.
NOME
1º
ANTONIA CLAUDIA MATIAS GRACA
2º
DEBORA STRUCKER
3º
ALDENEI CAMPELO GOMES
4º
NILCE SAMPAIO DE LIMA
5º
FRANCISCO DE JESUS MATOS AQUINO
6º
PAMELLA DA SILVA CARNEIRO
7º
JOÃO ROSA FILHO
8º
WALTERLAN MARQUES DO NASCIMENTO
MUNICÍPIO: Boa Vista
DISCIPLINA: Arco de Gráfica
CLAS.
NOME
1º
SHANNA CRISTINA BRUM WERLANG
2º
VANDA LUCIA DOS SANTOS REIS MENESES
3º
JOSE AUGUSTO DE MELO FILHO
4º
JAQUELINE LOPES PRESTES
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
LP PEDAGOGIA
25,0
25,0
25,0
24,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
20,0
19,0
18,0
17,0
16,0
16,0
16,0
15,0
15,0
15,0
15,0
15,0
15,0
15,0
12,0
10,0
10,0
10,0
10,0
10,0
10,0
10,0
10,0
10,0
10,0
10,0
10,0
NÚMERO DE VAGAS: 01
ESCOLARIDADE
NOTA
TECN ENGENHARIA
PRODUCAO
23,0
TÉCN AGROINDÚSTRIA 15,0
TÉCNICO
ALIMENTAÇÃO
26,0
TÉCNICO
ALIMENTAÇÃO
25,0
TÉCNICO
ALIMENTAÇÃO
20,0
TÉCNICO
ALIMENTAÇÃO
15,0
TÉCNICO
ALIMENTAÇÃO
10,0
TÉCNICO
ALIMENTAÇÃO
10,0
NÚMERO DE VAGAS: 02
ESCOLARIDADE
NOTA
LP EDUC.
PROFISSIONAL
44,0
BACH. COMUNICAÇÃO
SOCIAL
34,0
TECNOLOGO
MARKETING
25,0
BACH CIENCIAS
CONTABEIS
10,0
ANEXO II - CANDIDATOS DESCLASSIFICADOS
Nº
1
2
3
4
NOME
DISCIPLINA/AREA
ANA PAULA ALVERNE DA SILVA
JOSE VICTOR DA COSTA ALECRIM
BISNETO
LUZENIR NUNES DE SOUSA
FERREIRA
MARCIO FERNANDES ALVES DA
SILVA
PORTUGUES
HISTÓRIA
MATEMATICA
ARCO DE
ALIMENTAÇÃO
JUSTIFICATIVA
Por não atender ao subitem 2.1 e 8.1 do
Edital nº 001/2012
Por não atender os subitens 2.1, e 8.4 do
Edital nº 001/2012
Por não atender ao subitem 2..1 e 8.2 do
Edital nº 001/2012
Por não atender os subitens 8.8 do Edital nº
001/2012
ANEXO III – RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Nº.
1
2
3
4
NOME
DEBORA DINELLY DE
SOUSA
JOSE AUGUSTO DE MELO
FILHO
LUZENIR NUNES DE
SOUSA FERREIRA
VANESSA MORENO DE
SOUSA
DISCIPLINA/AREA
CIÊNCIAS
BIOLOGICAS
GRÁFICA
MATEMATICA
INGLES
RESULTADO
INDEFERIDO. CONFORME SUBÍTEM 13.13 E
SUBÍTEM 14.1 DO EDITAL Nº 001/12.
INDEFERIDO.CORRIGIDA E ALTERADA
PONTUAÇÃO PARA 25,00 PONTOS.
INDEFERIDO. NÃO ATENDE AOS SUBÍTENS 2.1 E
8.2 DO EDITAL N 001/12.
INDEFERIDO. CONFORME SUBÍTENS 2.1, 8.3 E 17.1
DO EDITAL Nº 001/12
EDITAL PSS-PROJOVEM/SECD/GAB/RR Nº 006/2012
A Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1107-P de 11 de abril
de 2011 torna pública a 1ª convocação dos candidatos classificados no
processo seletivo simplificado visando a contratação temporária de
Professor Educador de áreas especificas (Ensino Fundamental, Educador
de Participação Cidadã, Educador de Qualificação Profissional, Educador
de acompanhamento do acolhimento de crianças de 0 a 8 anos) para
atuação no PROJOVEM URBANO-2012 em 4 (quatro) escolas
localizadas no município de Boa Vista, exclusivamente para a docência
nos componentes curriculares relacionados no item 6 para suprir
necessidades do Programa nos termos da Resolução nº.60, art.14 do
Capítulo V. seção IV do Anexo I do Decreto n. 7.481 de 16 de maio de
2011, publicado no D.O.U de 17 de maio de 2011.
.Ficam convocados os candidatos conforme a ordem de classificação e
dentro do número de vagas fixadas no Edital nº 001/2012 para apresentação de documentos nos dias: 26/07 e 27/07/12 na Escola de Música de
Roraima, situada no Parque Anauá, Av. Brigadeiro Eduardo Gomes,
2115, CEP: 69305-010 - Boa Vista- Telefone: (095) 3623-1418;, no
horário de 08h30min às 12h e das 14h às 17h, conforme relação anexa a
este Edital.
1.
O candidato deverá comparecer munido dos seguintes documentos originais e cópias ou cópias autenticadas:
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
·
Documento de Identidade;
·
Titulo de Eleitor;
·
Comprovante de Escolaridade e Histórico Escolar;
·
Comprovante de Residência;
·
Comprovante de Conta Bancária do Banco do Brasil (se houver);
·
PIS/PASEP;
·
Certidão de Casamento (se houver);
·
Certidão de Nascimento de dependentes (se houver).
Boa Vista – RR, 25 de julho de 2012.
Lenir Rodrigues Luitgards Moura
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ANEXO I – EDITAL PSS-PROJOVEM/SECD/GAB/RR Nº 006/2012
CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM ORDEM DECRESCENTE DE ESCOLARIDADE E NOTA
MUNICÍPIO: Boa Vista
DISCIPLINA: Letras/Português
NÚMERO DE VAGAS: 04
CLAS.
NOME
ESCOLARIDADE
1º
HELAINE REGINA HONORIO DA SILVA ARANHA LP LETRAS/PORTUGUÊS
2º
HOZANA PEREIRA DA SILVA
LP LETRAS/PORTUGUÊS
3º
EDUARDA MORAES SILVA
LP LETRAS/PORTUGUÊS
4º
FRANCISCO DE ASSIS NOBREGA DE BRITO
LP LETRAS/PORTUGUÊS
MUNICÍPIO: Boa Vista
DISCIPLINA: Letras/Inglês
NÚMERO DE VAGAS: 04
CLAS.
NOME
ESCOLARIDADE
1º
JUANITA VIEIRA HARDY
LP LETRAS/INGLES
2º
JORGE LUIS DA COSTA
LP LETRAS/INGLES
3º
ANA PAULA ARAÚJO BRAGA
LP INGLÊS
4º
SHIRLEY DAS GRACAS CORREA DANTAS
BÁSICO INGLES
MUNICÍPIO: Boa Vista
DISCIPLINA: Matemática
NÚMERO DE VAGAS: 04
CLAS.
NOME
ESCOLARIDADE
1º
DYUSKE RODRIGUES EDA
LP MATEMÁTICA
2º
JORGE LUIZ CREMONTTI FILHO
LP MATEMÁTICA
3º
MARIA NEUZA SILVA VIEIRA
LP MATEMÁTICA
4º
HELDER NEWTON CRUZ DE ALMEIDA
LP MATEMÁTICA
MUNICÍPIO: Boa Vista
DISCIPLINA: Ciências Biológicas
NÚMERO DE VAGAS: 04
CLAS.
NOME
ESCOLARIDADE
1º
JAQUELINE SOUSA ALBUQUERQUE
LP BIOLOGIA
2º
JOCICLEIA SILVA DA COSTA
LP BIOLOGIA
3º
JOSE VICTOR DA COSTA ALECRIM NETO
LP BIOLOGIA
4º
MARIA CLEIDE SANTOS MARTINS
LP BIOLOGIA
MUNICÍPIO: Boa Vista
DISCIPLINA: História
NÚMERO DE VAGAS: 04
CLAS.
NOME
ESCOLARIDADE
1º
MARIA TEREZA GRANGEIRO
LP HISTÓRIA
2º
FANIR RODRIGUES DE CARVALHO
LP HISTÓRIA
3º
RAIMUNDO GOMES AGUIAR
LP HISTÓRIA
4º
DANIEL MONTENEGRO LAPOLA
LP HISTÓRIA
MUNICÍPIO: Boa Vista
DISCIPLINA: Educador de Participação Cidadã (Geografia)
NÚMERO DE VAGAS: 04
CLAS.
NOME
ESCOLARIDADE
1º
MARIA DAS NEVES MOREIRA DE
ALBUQUERQUE
LP GEOGRAFIA
2º
RAFAEL CARDOSO DA SILVA NETO
LP GEOGRAFIA
3º
FABIANNE SALDANHA MENDES
LP GEOGRAFIA
4º
KEYCIANNE MAGALHÃES DE HOLANDA
LP GEOGRAFIA
MUNICÍPIO: Boa Vista
DISCIPLINA: Educador de Qualificação Profissional – Arco
NÚMERO DE VAGAS: 01
Ocupacional: Telemática
CLAS.
NOME
ESCOLARIDADE
1º
JERNIEL DA SILVA PARENTE
LP COMPUTAÇÃO
MUNICÍPIO: Boa Vista
DISCIPLINA: Educador para Sala de Acolhimento (Pedagogia)
NÚMERO DE VAGAS: 08
CLAS.
NOME
ESCOLARIDADE
1º
JOSE SOARES FILHO
LP PEDAGOGIA
2º
ANA CLEYDE NUNES DE SOUSA
LP PEDAGOGIA
3º
MARIA ZELIA ANES PEREIRA
LP PEDAGOGIA
4º
ANGELA MAVIA SOUZA DE MOURA
LP PEDAGOGIA
5º
MARIA DINALVA DA SILVA GAMA
LP PEDAGOGIA
6º
MARY SANTANA DA SILVA
LP PEDAGOGIA
7º
DALVINA FERREIRA SAMPAIO
LP PEDAGOGIA
8º
ALINE OLIVEIRA SANTOS
LP PEDAGOGIA
MUNICÍPIO: Boa Vista
DISCIPLINA: Arco de Alimentação
NÚMERO DE VAGAS: 01
CLAS.
NOME
ESCOLARIDADE
1º
TECN ENGENHARIA
ANTONIA CLAUDIA MATIAS GRACA
PRODUCAO
MUNICÍPIO: Boa Vista
DISCIPLINA: Arco de Gráfica
NÚMERO DE VAGAS: 02
CLAS.
NOME
ESCOLARIDADE
1º
SHANNA CRISTINA BRUM WERLANG
LP EDUC. PROFISSIONAL
2º
BACH. COMUNICAÇÃO
VANDA LUCIA DOS SANTOS REIS MENESES
SOCIAL
NOTA
60,0
40,0
39,0
38,0
NOTA
40,0
22,0
15,0
52,0
NOTA
40,0
38,0
38,0
37,0
NOTA
55,0
53,0
40,0
40,0
NOTA
54,0
50,0
45,0
34,0
NOTA
45,0
40,0
35,0
30,0
NOTA
19,0
NOTA
71,0
65,0
63,0
63,0
56,0
55,0
55,0
55,0
NOTA
23,0
NOTA
44,0
34,0
Secretaria de Estado do Trabalho e
Bem-Estar Social
Termo de Contrato
Espécie: Contrato nº 061/2012, firmado em 26/07/2012, com a empresa
AIPANA PLAZA HOTEL LTDA; Objeto: Contratação de Empresa
para a realização do I Seminário Estadual de Emprego Trabalho e Renda,
da Comissão Estadual de Emprego de Roraima – COER, conforme
especificações constantes no Termo de Referencia e na Proposta da
Contratada; Amparo: Dispensa de Licitação Lei Federal 8.666/93, artigo
24 caput, c/c inciso II; Processo: 23101.006235/12-35; Vigência: 31/07/
2012; Cobertura Orçamentária: 11.331.0054.2085, natureza da despesa:
33.90.39; Valor: R$ 5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais); Nota de
Empenho: nº 23101.0001.12.00560-8, de 24/07/2012; Signatários: pelo
Contratante a Srª Fernanda Silva Rizzo Aguiar – Secretária de Estado do
Trabalho e Bem-Estar Social e, pela Contratada o Sr Atariky Coutinho
Reis.
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
Diário Oficial
Secretaria de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento
PORTARIA N.º 206/12
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1.º Autorizar a substituição do servidor ROBERTO PINHO DA
SILVA CEZÁRIO - Membro, Matricula nº. 042001879, CPF nº.
910.631.321-34, pelo servidor TALES BRUCE DA SILVA ISAAC,
Membro, Matrícula n.º 020099883, CPF n.º 004.056.692-75 e a
substituição do servidor LO AMI PEREIRA GAIA, Membro, Matrícula
n.º 020099899, CPF n.º 163.972.662-49, pelo servidor KENESON
MILLER MORAES DA SILVA, Membro, Matrícula n.º 020098126,
CPF n.º 736.335.852-49, para constituírem a Comissão de Avaliação e
Reavaliação dos Bens Patrimoniais Públicos da Secretaria de Estado de
Planejamento e Desenvolvimento, de acordo com o cronograma limite
para implementação do anexo I do Decreto 13.378-E de 26/10/2011,
publicada no DOE nº1813, de 19 de junho de 2012.
Art. 2.º A comissão teve inicio em 20/06/2012 e tem prazo previsto para
conclusão dos trabalhos até 20/12/2012.
Boa Vista/RR, 26 de julho de 2012.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 055/2012 celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação Liga das Quadrilhas Juninas e Grupos Folclóricos de
Roraima.
OBJETO: Realização do Projeto “DANÇAS FOLCLÓRICAS”, com
vistas a difundir e popularizar a cultura em todas as camadas da sociedade, não só do Estado de Roraima, mas do Brasil como um todo, proporcionando a comunidade o conhecimento das tradições culturais do nosso
Estado, através de apresentações em eventos realizados em Roraima e
outros Estados.
VALOR CONCEDENTE: R$ 249.900,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS).
VALOR CONVENENTE: R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS).
FONTE: 100
PROJETO: 17101.13392312.354 – Apoio ao Fomento e Difusão
Cultural.
ELEMENTOS DE DESPESA: 3350.30 e 3350.39
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 1461-4
DATA: 25/07/2012
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 1462-2
DATA: 25/07/2012
PROCESSO: 6713/2012
VIGÊNCIA: Data de sua assinatura até 31 de outubro de 2012.
ASSINATURAS: LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA –
Secretária de Estado de Educação, Cultura e Desportos;
ELIANE MARIA VENTURA TORREIAS – Presidente da Associação
Liga das Quadrilhas Juninas e Grupos Folclóricos de Roraima.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 056/2012 celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação Folclórica de Dança Nordestina Cangaceiros do Thianguá.
OBJETO: Realização do Projeto “O NORDESTE NO MEU TERREIRO”, com vistas a difundir e popularizar a cultura nordestina em
comunidades, visando tornar-se uma referência no âmbito da cultura
nordestina no Estado de Roraima através de apresentações em eventos
realizados em Roraima e outros Estados.
VALOR CONCEDENTE: R$ 39.200,00 (TRINTA E NOVE E DUZENTOS REAIS).
VALOR CONVENENTE: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS).
FONTE: 100
PROJETO: 17101.13392312.354 – Apoio ao Fomento e Difusão
Cultural.
ELEMENTO DE DESPESA: 3350.30
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 1460-6
DATA: 25/07/2012
PROCESSO: 8579/2012
VIGÊNCIA: Data de sua assinatura até 31 de outubro de 2012.
ASSINATURAS: LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA –
Secretária de Estado de Educação, Cultura e Desportos;
DIRCINHA DOS SANTOS FERREIRA – Presidente da Associação
Folclórica de Dança Nordestina Cangaceiros do Thianguá.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 057/2012 celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Associação Folclórica Swing Nativo.
OBJETO: Realização do Projeto “VIVA CULTURA VIVA COMUNI-
PÁG. 21
DADE”, com vistas difundir a arte da dança e popularizar a cultura em
todas as comunidades, visando tornar-se uma referência no âmbito da
cultura de Boi Bumbá com as mais variadas formas de danças tipicamente indígenas no Estado de Roraima, através de apresentações em eventos
realizados em Roraima e outros Estados.
VALOR CONCEDENTE: R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E
CINCO MIL REAIS).
VALOR CONVENENTE: R$ 3.100,00 (TRÊS MIL E CEM REAIS).
FONTE: 101
PROJETO: 17101.13392312.354 – Apoio ao Fomento e Difusão
Cultural.
ELEMENTOS DE DESPESA: 3350.30 e 3350.39
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 1467-3
DATA: 25/07/2012
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 1468-1
DATA: 25/07/2012
PROCESSO: 7089/2012
VIGÊNCIA: Data de sua assinatura até 31 de outubro de 2012.
ASSINATURAS: LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA –
Secretária de Estado de Educação, Cultura e Desportos;
OSVALDO ARAÚJO THOMAS – Presidente da Associação Folclórica
Swing Nativo.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 058/2012 celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Agremiação Folclórica de Danças Feras do Amazonas.
OBJETO: Realização do Projeto “CONHECER PARA PRESERVAR”,
com vistas difundir a arte da dança e popularizar a cultura em todas as
comunidades, visando tornar-se uma referência no âmbito da cultura de
Boi Bumbá com as mais variadas formas de danças tipicamente indígenas
no Estado de Roraima, através de apresentações em eventos realizados
em Roraima e outros Estados.
VALOR CONCEDENTE: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
VALOR CONVENENTE: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).
FONTE: 100
PROJETO: 17101.13392312.354 – Apoio ao Fomento e Difusão
Cultural.
ELEMENTOS DE DESPESA: 3350.30 e 3350.39
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 1465-7
DATA: 25/07/2012
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 1466-5
DATA: 25/07/2012
PROCESSO: 7465/2012
VIGÊNCIA: Data de sua assinatura até 31 de outubro de 2012.
ASSINATURAS: LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA –
Secretária de Estado de Educação, Cultura e Desportos;
JOANA MARTA CHAVES PIMENTEL – Presidente da Agremiação
Folclórica de Danças Feras do Amazonas.
EXTRATO
ESPÉCIE: Convênio no 060/2012 celebrado entre o Estado de Roraima,
através da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a
Federação Roraimense de Quadrilhas Juninas.
OBJETO: Realização do Projeto “SÃO JOÃO DANADO DE BOM”,
com vistas a difundir e popularizar a cultura em todas as camadas da
sociedade, em eventos escolares, comunitários e através de apresentações
no XXI Arraial do Anauá.
VALOR CONCEDENTE: R$ 358.680,00 (TREZENTOS E
CINQUENTA E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS).
VALOR CONVENENTE: R$ 7.320,00 (SETE MIL TREZENTOS E
VINTE REAIS).
FONTE: 100
PROJETO: 17101.13392312.354 – Apoio ao Fomento e Difusão
Cultural.
ELEMENTOS DE DESPESA: 3350.30 e 3350.39
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 1463-0
DATA: 25/07/2012
NOTA ORÇAMENTÁRIA: 1464-9
DATA: 25/07/2012
PROCESSO: 8581/2012
VIGÊNCIA: Data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012.
ASSINATURAS: LENIR RODRIGUES LUITGARDS MOURA –
Secretária de Estado de Educação, Cultura e Desportos;
EDILSON DO NASCIMENTO CAVALCANTE – Presidente da
Federação Roraimense de Quadrilhas Juninas.
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio no 048/2012, celebrado
em 25/04/2012, entre o Estado de Roraima, através da Secretaria de
Estado da Fazenda e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Boa Vista-CDL.
OBJETO: Retificar a Clausula Quarta do Convênio Originário, tendo em
vista que a mesma apresenta incorreções, desse modo, passará a ter a
seguinte redação:
“CLÁUSULA QUARTA – DA CONTRAPARTIDA
A Contrapartida da CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BOA
VISTA-CDL, será de R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL
REAIS), que poderá se dar sob forma de recursos materiais ou serviços,
desde que economicamente mensuráveis, na forma da Lei.”
ASSINATURAS: HAROLDO EURICO AMÓRAS DOS SANTOS –
Secretário de Estado de Planejamento e Desenvolvimento/SEPLAN;
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO – Secretário de Estado da
Fazenda/SEFAZ.
PÁG. 22
Diário Oficial
Secretaria de Estado da Fazenda
ATO DECLARATÓRIO/SEFAZ/DEPAR/DIEF Nº. 264/2012
O Chefe da Divisão de Informações Econômico - Fiscais da Secretaria
de Estado da Fazenda de Roraima - SEFAZ, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto nº. 031-P de 25 de janeiro de 2011, e
CONSIDERANDO o disposto no artigo 124, inciso II, alínea “b” do
Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.335-E, de 03 de
agosto de 2001; e alterado pelo Decreto nº 13.864-E, de 22 de março de
2012;
CONSIDERANDO que comprovadamente, através de diligência fiscal,
o contribuinte não exerce atividade no endereço constante de sua ficha
cadastral;
Declara SUSPENSA DE OFÍCIO, a inscrição no Cadastro Geral da
Fazenda – CGF da empresa:
RAZÃO SOCIAL
CNPJ
CGF
A G VEICULOS LTDA 06.059.403/0002-73 24.015112-5
Fica o contribuinte acima NOTIFICADO para no prazo de 20 (vinte)
dias, a contar da publicação deste Ato, regularizar sua situação junto à
Secretaria de Estado da Fazenda, sob pena de Baixa de Ofício da
inscrição no Cadastro Geral da Fazenda – CGF, conforme artigo 124 e
seu parágrafo 2º do Regulamento acima mencionado.
Boa Vista – RR, 26 de julho de 2012.
ANTÔNIO JOSÉ LEITE DE ALBUQUERQUE
Chefe da DIEF
PORTARIA Nº 530/2012 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de
12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para
viajarem com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade
de prestarem serviços no Posto Fiscal de Jundiá, conforme períodos
indicados, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
SERVIDORES
PERÍODO
FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA LOPES 27.07.2012 A 03.08.2012
RONILDO NOGUEIRA DE ARAÚJO
27.07.2012 A 03.08.2012
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 24 de julho de 2012.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 531/2012 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de
12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor MATIAS BATISTA DAS
NEVES, Motorista, para viajar com destino ao Município de Bonfim,
com a finalidade de prestar serviços no Posto Fiscal daquela localidade,
no período de 27.07.2012 a 03.08.2012, a serviço desta Secretaria de
Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista RR, 24 de julho de 2012.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 532/2012 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de
12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor GLAUCO FREIRE SILVA, Fiscal
de Tributos Estaduais, para viajar com destino ao Município de
Bonfim, com a finalidade de prestar serviços fiscalização e arrecadação
no Posto Fiscal daquela localidade, no período de 27.07.2012 a
03.08.2012, a serviço desta Secretaria de Estado da Fazenda.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 24 de julho de 2012.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 533/2012 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de
12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor FELICIANO CARDOSO
RIBEIRO, Agente Fiscal, para viajar com destino ao Município de
Pacaraima, com a finalidade de prestar serviços fiscalização e
arrecadação no Posto Fiscal daquela localidade, no período de
27.07.2012 a 03.08.2012, a serviço desta Secretaria de Estado da
Fazenda.
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 24 de julho de 2012.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 534/2012 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 011-P, de
12 de janeiro de 2007;
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para
viajarem com destino ao Município de Rorainópolis, com a finalidade
de prestarem serviços de fiscalização e arrecadação, análise técnica e
demais serviços, no Posto Fiscal de Jundiá, conforme períodos
indicados, a serviço da Secretaria de Estado da Fazenda.
AGENTES FISCAIS E/OU FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
GIVALDO RAMOS DA SILVA
JARBAS MENEZES DE ALBUQUERQUE
MARCELO TADEU DINIZ CAVALCANTI
ODILON REIS COSTA
WIRLAND DAMASCENO DE ANDRADE
TÉCNICOS DE TRIBUTOS ESTADUAIS
HILDA CARLA MACEDO
JEALDAN ANTÔNIO DA SILVA
ODAYR LIMA SANTOS
SERVIDORES ADMINISTRATIVOS
ALYSON PEREIRA DE CARVALHO
ANDRÉ SILVINO DE MOURA
CLÁUDIO DA SILVA LIMA
ESDRAS SINDEAUX SILVA
MÁRCIO ROBERTO D’OLIVEIRA SANTOS
NADJA ANDRÉIA CAMPOS CAVALCANTE
ODINEY ALVES RODRIGUES JÚNIOR
PERÍODO
27.07.2012 A 03.08.2012
27.07.2012 A 03.08.2012
27.07.2012 A 03.08.2012
27.07.2012 A 03.08.2012
27.07.2012 A 03.08.2012
PERÍODO
27.07.2012 A 03.08.2012
27.07.2012 A 03.08.2012
27.07.2012 A 03.08.2012
PERÍODO
27.07.2012 A 03.08.2012
27.07.2012 A 03.08.2012
27.07.2012 A 03.08.2012
27.07.2012 A 03.08.2012
27.07.2012 A 03.08.2012
27.07.2012 A 03.08.2012
27.07.2012 A 03.08.2012
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista –
RR, 24 de julho de 2012.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 535/2012 – GABINETE
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto Governamental nº 011-P de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a servidora DINÉLICA DA SILVA MEDEIROS,
Assistente Administrativo, matrícula nº 040004701, para responder
pelo cargo de Assessor Técnico, em virtude das férias da titular
GRACE MARY BEZERRA DE SOUZA, no período de 01 a 30/08/
2012.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda, em Boa Vista –
RR, 25 de julho de 2012.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
PORTARIA Nº 536/2012 - GABINETE.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DE RORAIMA EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto Governamental nº 011-P de 12 de janeiro de 2007,
R E S O L V E:
Art. 1º. Suspender o 2º e 3º período do gozo das férias, referente ao
exercício de 2011/2012, nos períodos de 06 a 15/08/2012 e 31/12/2012
a 09/01/2013, da servidora LÍGIA HELENA VITAL DA SILVA, Fiscal
de Tributos Estaduais, matrícula nº. 051235008, lotada nesta Secretaria.
Art. 2º. As referidas férias serão gozadas no período de 02 a 21/08/
2012.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda, em Boa Vista –
RR, 26 de julho de 2012.
MARTA MARIA DE SANTANA
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de nº 1814, de 20.06.12, fls. 13 - Extrato de
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nr. 012/2012, referente ao Processo
nº 18101.004553/11-12 – Contratado: IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMETA LTDA - CNPJ. 84.046.630/0001-97.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de prestação de serviços de
copeiragem.
Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2012.
Leia-se: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2011.
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
Diário Oficial
Secretaria de Estado da Justiça e da
Cidadania
PORTARIA Nº 583/12-GAB/SEJUC
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA
CIDADANIA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º - Designar os servidores MARCOS LAZARO FERREIRA
GOMES, CHRISTINE RAMOS PACHECO e FABIANA ROOS DE
MELO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Sindicância Administrativa, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos constantes no Memo nº 0917/2012SEJUC/DESIPE/GAB, datado do dia 17 de maio de 2012, bem como as
demais infrações conexas que emergirem no decorrer do apuratório.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 26 de julho de 2012.
NATANAEL FELIPE DE OLIVEIRA JÚNIOR – CEL. QOCPM
Secretário Adjunto de Estado da Secretaria de Justiça e da Cidadania
PORTARIA Nº 584/12-GAB/SEJUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA
DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
considerando o conteúdo do requerimento do senhor JAMES
CALHEIROS LINS,
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar o desarquivamento do Processo de Sindicância
Administrativa nº 004/02, instaurada pela portaria SEJUC/GAB/
PORTARIA/Nº015/02, datada do dia 17 de maio de 2002, publicada no
DOE 097 de 23/05/2002, tendo sido arquivada segundo decisório datado
do dia 20/06/2002 e publicado no DOE 129 de 10/07/2002.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário.
Boa Vista–RR, 26 de julho de 2012.
NATANAEL FELIPE DE OLIVEIRA JÚNIOR – CEL. QOCPM
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO Nº 003/2011 AO CONTRATO Nº 007/2012
CLÁUSULA PRIMEIRA
Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato Nº 007/2012, prorrogandose o termo final do Prazo de Entrega, para 30 de julho de 2012, conforme
faculta a legislação vigente, para que a empresa WORLD CAR VEÍCULOS LTDA, efetue a entrega definitiva dos materiais constantes da Nota
de Empenho nº 26101.0001.12.00239-9, referente ao Processo Nº
26101.011977/11-99.
CLAUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Nº 007/2012, desde
que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo
Aditivo.
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2012.
CONTRATANTE:
ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
CONTRATADO (A):
MEIRE CELINA PEREIRA
WORLD CAR VEÍCULOS LTDA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA
CIDADANIA, em 18.07.2012
DECISÓRIO:
REFERENTE: Processo de Sindicância Administrativa n° 001/2012/
GAB/ADJ.
INTERESSADO: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
ASSUNTO: Apurar os fatos relacionados e contidos no memo n° 309/
2012/CORREGEDORIA/SEJUC, datado do dia 15 de maio de 2012.
PARECER DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA:
De todo exposto concluímos que procedem em parte as informações
constantes no memo n° 309/2012/CORREGEDORIA/SEJUC datado do
dia 15.05.2012, pois existem elementos de prova ou indícios suficientes
a apontar a autoria de eventual ilícito administrativo, razão pela qual
submetemos o presente expediente a V. Exa., sugerindo a PUNIÇÃO de
ADVERTÊNCIA, tendo em vista ter infringido as normas legais e
regulamentares dos Servidores Públicos, conforme incisos V e IX do Art.
109, conforme preconiza o inciso II do Art. 139 da LCE 053/01.
DECISÃO: O secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, no uso de
suas atribuições, prevista no Art. 138, parágrafo único c/c Art. 139,
inciso I ambos da lei Complementar n° 053/01, acata na sua integridade o
RELATÓRIO da Comissão de Processo de Sindicância Administrativa
PÁG. 23
encarregada dos feitos nos autos. Pelo que então DECIDE do prisma
administrativo: 1. Pela ADVERTÊNCIA ao servidor G.N.A.S. Matricula
020006895. 2. Publique-se. Oficie-se a SEGAD para inclusão da pena na
ficha funcional do servidor.
ELIEZER GIRÃO MONTEIRO FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Secretaria de Estado de Articulação
Municipal e Política Urbana
ERRATA
No Diário Oficial de Roraima nº1593, de 26 de julho de 2011, referente á
Publicação do.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
06/2011
ONDE SE LÊ:
SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇAO MUNICIPAL E
POLITICA URBANA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
N° 06/2011
PROCESSO NUP: 30101.005133/11-59
CONTRATANTE: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de
Estado de Articulação Municipal e Política Urbana / SEAMPU.
CONTRATADA: IVANIZIA DE SOUZA CANDEIRA
CPF DA CONTRATADA N°: 043.047.992-15
OBJETO: COPEIRAGEM
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
DO PREÇO: O valor do presente Contrato é da ordem de R$ 16.323,24
(dezesseis mil trezentos e vinte e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 04.122.0010.4136.0000
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37 FONTE: 101
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá o prazo de 12 meses, a
contar da data da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2012
SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE T EUGENIA GLAUCY
MOURA FERREIRA e pela CONTRATADA, IVANIZIA DE SOUZA
CANDEIRA.
LEIA – SE:
SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇAO MUNICIPAL E
POLITICA URBANA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
N° 06/2011
PROCESSO NUP: 30101.005133/11-59
CONTRATANTE: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de
Estado de Articulação Municipal e Política Urbana / SEAMPU.
CONTRATADA: IVANIZIA DE SOUZA CANDEIRA
CPF DA CONTRATADA N°: 043.047.992-15
OBJETO: IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMETA LTDA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
DO PREÇO: O valor do presente Contrato é da ordem de R$ 16.323,24
(dezesseis mil trezentos e vinte e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 04.122.0010.4136.0000
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37 FONTE: 101
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá o prazo de 12 meses, a
contar da data da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2012
SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE T EUGENIA GLAUCY
MOURA FERREIRA e pela CONTRATADA, IVANIZIA DE SOUZA
CANDEIRA.
ERRATA
No Diário Oficial de Roraima nº1593, de 26 de julho de 2011, referente á
Publicação do.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°
07/2011
ONDE SE LÊ:
SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇAO MUNICIPAL E
POLITICA URBANA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
N° 07/2011
PROCESSO NUP: 30101.005133/11-59
CONTRATANTE: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de
Estado de Articulação Municipal e Política Urbana / SEAMPU.
CONTRATADA: DANIEL LIMA DA SILVA
CPF DA CONTRATADA N°: 693.504.002-78
OBJETO: VIGILANCIA
PÁG. 24
Diário Oficial
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
DO PREÇO: O valor do presente Contrato é da ordem de R$ 38.036,16
(Trinta e oito mil e trinta e seis reais e dezesseis centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 04.122.0010.4136.0000
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37 FONTE: 101
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá o prazo de 12 meses, a
contar da data da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2012.
SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE EUGENIA GLAUCY
MOURA FERREIRA Secretária de Estado de Articulação Municipal e
Política Urbana - SEAMPU, e pela CONTRATADA, DANIEL LIMA
DA SILVA.
LEIA – SE:
SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇAO MUNICIPAL E
POLITICA URBANA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
N° 07/2011
PROCESSO NUP: 30101.005133/11-59
CONTRATANTE: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de
Estado de Articulação Municipal e Política Urbana / SEAMPU.
CONTRATADA: DANIEL LIMA DA SILVA
CPF DA CONTRATADA N°: 693.504.002-78
OBJETO: LIDAN COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO
LTDA - EPP
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores.
DO PREÇO: O valor do presente Contrato é da ordem de R$ 38.036,16
(Trinta e oito mil e trinta e seis reais e dezesseis centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÀRIA: 04.122.0010.4136.0000
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.37 FONTE: 101
VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá o prazo de 12 meses, a
contar da data da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2012.
SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE EUGENIA GLAUCY
MOURA FERREIRA Secretária de Estado de Articulação Municipal e
Política Urbana - SEAMPU, e pela CONTRATADA, DANIEL LIMA
DA SILVA.
Secretaria de Estado de Infraestrutura
DEO: SEINF/TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE
OBRA/SERVIÇOS/ PROCESSO Nº 6043/2010
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem
como objeto: Reforma Geral do Abrigo de Maria, localizado na Avenida
Brigadeiro Eduardo Gomes nº 625, Novo Planalto, em Boa Vista - RR.
Sob a responsabilidade da empresa BETA CONSTRUÇÕES LTDA.
Ordem de execução de serviços nº 073/11, T.P nº 015/11, processo nº
6043/2010, pelo prazo de 90 dias, no período de 03/07/12 a 30/09/12, no
interesse da Administração, caso não seja necessário a retomada antes do
prazo estimado, a obra deverá ser iniciada automaticamente a partir do
término desta paralisação.
Boa Vista – RR, 03/07/12.
DEO: SEINF/TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE
OBRA/SERVIÇOS/ PROCESSO Nº 7266/10
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem
como objeto: Construção de rede elétrica de distribuição rural que
interligara a sede de Amajarí - RR. Sob a responsabilidade da empresa
DIÂMETRO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. Ordem de
execução de serviços nº 044/11, C.P nº 051/10, processo nº 7266/10, pelo
prazo de 120 dias, no período de 05/07/12 a 01/11/12, no interesse da
Administração, caso não seja necessário a retomada antes do prazo
estimado, a obra deverá ser iniciada automaticamente a partir do término
desta paralisação. Boa Vista – RR, 05/07/2012.
DEO: SEINF/TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE
OBRA/SERVIÇOS/ PROCESSO Nº 12031/2011
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem
como objeto: Construção de subestação trifásica, abaixadora abrigada de
300 KVA, incluindo distribuição secundária do sistema de alimentação de
quadro de distribuição de luz, força e centrais de ar condicionados na
Escola Estadual Gonçalves Dias, em Boa Vista - RR. Sob a responsabilidade da empresa BETA CONSTRUÇÕES LTDA. Ordem de execução de
serviços nº 013/12, T.P nº 060/11, processo nº 12031/2011, pelo prazo
de 90 dias, no período de 12/06/12 a 09/09/12, no interesse da Administração, caso não seja necessário a retomada antes do prazo estimado, a
obra deverá ser iniciada automaticamente a partir do término desta
paralisação. Boa Vista – RR, 12/06/12.
DEO: SEINF/TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE
OBRA/SERVIÇOS/ PROCESSO Nº 6686/2011
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
Determinamos a suspensão da execução da Obra/Serviços – que tem
como objeto: Serviços de Revitalização da pintura, reparos no forro de
gesso e instalação de abrigo para estacionamento no Prédio da Procuradoria Geral do estado de Roraima PROGE/RR. Sob a responsabilidade
da empresa RANQUEX COM. LTDA - ME. Ordem de execução de
serviços nº 034/12, T.P nº 009/12, PROCESSO nº 6686/2011, pelo prazo
de 60 dias, no período de 19/06/12 a 17/08/12, no interesse da Administração, caso não seja necessário a retomada antes do prazo estimado, a
obra deverá ser iniciada automaticamente a partir do término desta
paralisação. Boa Vista – RR, 19/06/12.
THOPSON RONNY N. CAVALCANTE
Chefe da Div. De Fiscalização
GREGÓRIO ALMEIDA JÚNIOR
Diretor Departamento de Obras-Deo/Seinf
CARLOS WAGNER BRIGLIA ROCHA
Secretario de Estado da Infraestrutura/SEINF
DEO: SEINF/DF - ERRATA
TERMO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS
PROCESSO N° 12367/2009
Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - Nº 1788, do dia 14/05/
2012
Firma: TERPLAN COM. SERV. E REPRES. LTDA
Onde se ler: no período de 13/04/12 a 10/06/12.
Leia-se: no período de 13/03/12 a 10/06/12.
THOPSON RONNY N. CAVALCANTE
Chefe de Fiscalização do DEO/SEINF
CSL: SEINF/C O M U N I C A D O
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da
Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que a
vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2012, cujo objeto é:
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES DE MADEIRA NA BR432 E CTA-378 NA VICINAL 04 (CONFIANÇA IV) COM EXTENSÃO TOTAL DE 205,00 M, NOS MUNICÍPIOS DE CARACARAÍRR E CANTÁ - RR., foi a empresa: FARIAS & BRITO CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor de R$ 607.811,87 (devidamente conferida e
corrigida), com o prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias. O Processo
encontra-se à disposição dos interessados, no horário normal de
expediente.Boa Vista – RR, 26 de julho de 2012.
CSL: SEINF/C O M U N I C A D O
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da
Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados, que a
vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 45/2012, cujo objeto é:
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAS
VICINAIS 05 BOM-363,06 LD BOM-374 E 06 LE BOM-372 COM
EXTENSÃO TOTAL DE 21,70 KM, NO MUNICÍPIO DE BONFIM
- RR., foi a empresa: CONSTRUELETRO – CONST. COM. E SER.
LTDA, com o valor de R$ 365.473,03 (devidamente conferida e
corrigida), com o prazo de 90 (noventa) dias. O Processo encontra-se à
disposição dos interessados, no horário normal de expediente. Boa Vista
– RR, 26 de julho de 2012.
CSL: SEINF/COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 04350/12-30
TOMADA DE PREÇOS N.º 87/2012, que tem por finalidade A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E
TERRAPLENAGEM DA VICINAL AMJ-348, COM EXTENSÃO
TOTAL DE 4,00 KM, NO MUNICIPIO DE AMAJARI – RR.
LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de reuniões da Secretaria de
Estado da Infra-Estrutura, sito a Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista – RR, no dia 16 de agosto de 2012 às 09h00min. Os
interessados deverão retirar gratuitamente o Edital e seus anexos junto á
CSL da SEINF/RR no endereço acima mencionado, no horário normal de
expediente, mediante o fornecimento de um CD-R. Boa Vista - RR, 26 de
julho de 2012
CICERO JOSÉ DE MIRANDA CORREIA
Presidente da Comissão Setorial de Licitação – SEINF.
ASSEJUR: SEINF/EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 074/
2012 - PROCESSO Nº 013106.008756/2011-88 - Firmado em 18 de
julho de 2012, referente ao Edital Tomada de Preços nº 11/2012 - a
Empresa, BETA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.649.397/000196.OBJETO: a reforma geral no Prédio da Ouvidoria Geral do Estado de
Roraima, em Boa Vista-RR.MODALIDADE: Tomada de Preços nº 11/
2012.PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da
assinatura da Ordem de Serviço.VALOR DO CONTRATO: R$
107.244,31 (Cento e Sete Mil Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e
Trinta e Um Centavos).RECURSOS FINANCEIROS: Programa de
Trabalho 144220372260/0001 - Elementos de Despesas 449051 e Fonte
101; Nota de Empenho nº 13106.0001.12.00066-0, no valor R$
107.244,31 (Cento e Sete Mil Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e
Trinta e Um Centavos); Datada em 21 de julho 2012.SIGNATÁRIO:
ERONILDE PEREIRA DE OLIVEIRA, Ouvidora Geral do Estado e
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
Diário Oficial
Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura
como contratante e Jânio Romero de Azevedo Nattrodt, pela empresa
Contratada.
NAYRANA ROSELY DE MELO N. FIGUEIRA
Assessora Jurídica/SEINF/
Comissão Permanente de Licitação
PORTARIA/GAB/CPL Nº 043, DE 26 DE JULHO DE 2012.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Governo do
Estado de Roraima – CPL/RR, no uso das atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1° - Conceder 15 (quinze) dias finais de férias ao servidor efetivo/
comissionado WELLINGTON FEITOZA DOS SANTOS, Assistente
Administrativo / Pregoeiro, matrículas nºs 040002511 / 020004473,
referentes ao exercício de 2011, que serão gozadas de 30/07/2012 à 13/
08/2012.
Art. 2° - Conceder 15 (quinze) dias iniciais de férias ao servidor acima
citado, referentes ao exercício de 2012, que serão gozadas de 14/08/2012
à 28/08/2012.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Publique-se.
CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS
Presidente da CPL/RR
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2012
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 00738/12-33 – SETRABES
OBJETO: Eventual aquisição de cargas de gás de cozinha (GLP) de
13Kg.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de
Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa
Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 09/08/2012 HORA: 08:00
O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo
da Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em
horário normal de expediente, ou baixado pelo site www.cpl.rr.gov.br, ou
solicitado através do fone (95) 2121-7655 ou do e-mail
[email protected]. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços
eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou CD-R, para obter a cópia do
Edital.
Boa Vista – RR, 26 de julho de 2012.
Perla Cristina Nunes Perruci
Pregoeira /CPL
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA nº 79/2011/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137
das Leis Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,
CONSIDERANDO o teor do Termo Circunstanciado de Ocorrência nº
003/2012/CORREGEPOL,
RESOLVE:
I- Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar conduta
funcional do servidor A.J.A.J, matrícula nº042000376, Agente de Polícia
Civil, lotado no 1º Distrito Policial-Boa Vista-RR; sobre os fatos
relatados no Termo Circunstanciado de Ocorrência nº 003/2012, ao norte
descrito, ou seja, negar-se a registrar Boletins de Ocorrências durante o
Plantão em afronta direta a decisão Judicial que determinou a abstenção
de qualquer ato de greve. Com isto, absteve-se de praticar ato funcional
com intuito de satisfazer interesse próprio, sobrepondo-se ao da
Administração Pública, o que, em tese, infringe o disposto no art. 79,
incisos I, II, III, VIII (art. 7º, inciso I, III, VI e VII) e XI, da Lei Complementar nº055/01; art. 109, III, V, VI e VII; todos da Lei Complementar nº
053/01;
II- A Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar será composta
pelos servidores abaixo relacionados:
Presidente: DPC Juseilton da Costa e Silva.
Membro: EPC Bruno Pinheiro de Oliveira.
Membro: APC Sieuda Firmino dos Santos.
III- A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório,
podendo ser prorrogado por igual período.
PÁG. 25
IV- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 26 de julho de 2012.
Ronaldo Sciotti Pinto da Silva Filho
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA nº80/2011/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137
das Leis Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,
CONSIDERANDO o teor do Termo Circunstanciado de Ocorrência nº
003/2012/CORREGEPOL,
RESOLVE:
I- Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar conduta
funcional do servidor C.J.S.L., matrícula nº 042000282, Agente de Polícia
Civil, lotado no 3º Distrito Policial-Boa Vista-RR; sobre os fatos
relatados no Termo Circunstanciado de Ocorrência nº 004/2012, ao norte
descrito, ou seja, negar-se a registrar Boletins de Ocorrências durante o
plantão em afronta direta a decisão Judicial que determinou a abstenção
de qualquer ato de greve. Com isto, absteve-se de praticar ato funcional
com intuito de satisfazer interesse próprio, sobrepondo-se ao da
Administração Pública, o que, em tese, infringe o disposto no art. 79,
incisos I, II, III, VIII (art. 7º, inciso I, III, VI e VII) e XI, da Lei Complementar nº 055/01 e art. 109, III, V, VI e VII da Lei Complementar nº053/
01;
II- A Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar será composta
pelos servidores abaixo relacionados:
Presidente: DPC Juseilton da Costa e Silva.
Membro: EPC Bruno Pinheiro de Oliveira.
Membro: APC Sieuda Firmino dos Santos.
III- A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório,
podendo ser prorrogado por igual período.
IV- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 26 de julho de 2012.
Ronaldo Sciotti Pinto da Silva Filho
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA nº 81/2011/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, incisos X e XII e art. 137
das Leis Complementares 055/2001 e 053/2001 respectivamente,
CONSIDERANDO o teor do Termo Circunstanciado de Ocorrência nº
003/2012/CORREGEPOL,
RESOLVE:
I- Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar conduta
funcional do servidor S. O. N., matrícula nº042000846, Agente de Polícia
Civil, lotado no 3º Distrito Policial-Boa Vista-RR, sobre os fatos
relatados no Termo Circunstanciado de Ocorrência nº 006/2012, ao norte
descrito, ou seja, negar-se a registrar Boletins de Ocorrências durante o
Plantão em afronta direta a decisão Judicial que determinou a abstenção
de qualquer ato de greve. Com isto, absteve-se de praticar ato funcional
com intuito de satisfazer interesse próprio, sobrepondo-se ao da
Administração Pública, o que, em tese, infringe o disposto no art. 79,
incisos I, II, III, VIII (art. 7º, inciso I, III, VI e VII) e XI, da Lei Complementar nº 055/01 e art. 109, III, V, VI e VII da Lei Complementar nº053/
01;
II- A Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar será composta
pelos servidores abaixo relacionados:
Presidente: DPC Juseilton da Costa e Silva.
Membro: EPC Bruno Pinheiro de Oliveira.
Membro: APC Sieuda Firmino dos Santos.
III- A Comissão terá prazo de 30 (trinta) dias para apresentar relatório,
podendo ser prorrogado por igual período.
IV- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 26 de julho de 2012.
Ronaldo Sciotti Pinto da Silva Filho
Corregedor Geral da Polícia Civil
PORTARIA nº 82/2011/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
CONSIDERANDO o teor do requerimento, em especial o fato do
sindicado alegar desconforto ao ser julgado pelo atual presidente da
comissão processante da Sindicância Administrativa nº 04/12, trazendo a
baila fatos pretéritos que não necessariamente comprometem a imparcialidade do julgador, atual presidente da comissão.
CONSIDERANDO os princípios norteadores do direito Administrativo
Disciplinar, bem como o dever de transmitir ao sindicado tranqüilidade e
transparência no seu julgamento,
CONSIDERANDO que o prazo da Sindicância Administrativa nº 04/12
expira no dia 25 de julho de 2012;
Diário Oficial
PÁG. 26
Resolve:
I- Nomear o Delegado de Polícia Civil Juseilton da Costa e Silva como
Presidente da Comissão Processante da Sindicância Administrativa nº 04/
12 em substituição ao Delegado de Polícia Alexsander Lopes da Silva,
II- Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a contar da publicação, o prazo
para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa
n.º 04/12.
IV- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 25 de julho de 2012.
Ronaldo Sciotti Pinto da Silva Filho
Corregedor Geral da Polícia Civil
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2012
PROCESSO Nº 19105.007079/12-03
CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA / PCRR
CONTRATADA: FRANCO ADMINISTRADORA LTDA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
veículos da PCRR, incluindo o fornecimento de peças e acessórios de
reposição originais ou compatíveis de primeiro uso, não
remanufaturadas, remoldadas, e/ou recondicionadas, conforme
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência do
Processo nº 19105.007079/12-03, bem como, no edital e na proposta da
Contratada, que passam a integrar este Contrato independente de
transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e alterações e
conforme adesão na modalidade carona à ata de Registro de Preços
oriunda do Pregão Presencial 02/2012 do DETRAN – RR.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12(doze) meses, a
contar de sua assinatura nos termos do art. 65, §1º da Lei 8.666/93, na
sua atual redação, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado
por mais 04 (quatro) períodos de igual duração, de acordo com o artigo
57, inciso II da mesma Lei.
VALOR: R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Programa de Trabalho: 06.122.10.4214
Elementos de Despesas: 33.90.39
Fonte: 101
Tipo de Empenho: Estimativo
ASSINATURAS:
DATA DE ASSINATURA: 20/07/2012
CONTRATANTE: Fernando Edson Olegário Gomes (DELEGADO
GERAL DE POLÍCIA CIVIL)
CONTRATADO: José Valdisio Correia (FRANCO ADMINISTRADORA LTDA)
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 425 DE 25 DE JULHO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo
28, aprovado pelo Decreto nº 7. 628-E, de 16 de janeiro de 2007 e o
Decreto nº. 1.118-P, de 11 de abril 2011, com base na Lei nº 581/2007 e
suas alterações e o Processo n° 17201.248/11,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento especial das atividades pedagógicas, sem
ônus para a UERR, ao servidor Marlon Duarte de Melo, Professor do
Quadro Efetivo da UERR, Matrícula nº 2207050, CPF nº 376.001.09204, no período de 23 de julho de 2012 a 31 de janeiro de 2013, a fim de
cursar Mestrado em Ensino de Ciências Exatas, no Centro Universitário
– UNIVATES, em Lageado-RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 426 DE 25 DE JULHO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo
28, aprovado pelo Decreto nº 7. 628-E, de 16 de janeiro de 2007 e o
Decreto nº. 1.118-P, de 11 de abril 2011, com base na Lei nº 581/2007 e
suas alterações e Processo n° 17201.129/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão vertical a servidora da Carreira de TécnicoAdministrativo de Nível Médio da UERR constante no quadro abaixo,
conforme disposto no art. 4º, XVI da Lei nº 581, de 16 de janeiro de
2007:
ORD
SERVIDOR
CARGO
MATRÍCULA
ESTABILIDAD
E
NÍVEL
ANTERIOR
1
Queily Sandes Silva
Técnico de
Laboratório
2107045
Estável
1C
NÍVEL
ATUAL
2B
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 22 de agosto de 2011.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 427 DE 25 DE JULHO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
28, aprovado pelo Decreto nº 7. 628-E, de 16 de janeiro de 2007 e o
Decreto nº. 1.118-P, de 11 de abril 2011, com base na Lei nº 581/2007 e
suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o afastamento das atividades funcionais, ao servidor
Maycon Passos Serra, Assistente Administrativo, Quadro Efetivo da
UERR, Matrícula n° 2109021, que optou pelo vencimento da Universidade estadual de Roraima – UERR, no período de 02 de julho a 02 de
novembro de 2012, a fim de participar do Curso de Formação de Agente
Penitenciário – CFPAP, na Academia de Policia Integrada Coronel
Santiago - APICS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02 de julho 2012.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 428 DE 25 DE JULHO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo
28, aprovado pelo Decreto nº 7. 628-E, de 16 de janeiro de 2007 e o
Decreto nº. 1.118-P, de 11 de abril 2011, com base na Lei nº 581/2007 e
suas alterações e o Processo n° 17201.154/12,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento especial das atividades pedagógicas ao
servidor Paulo Eduardo Barni, CPF: 486.772.211-15, matrícula n°
221012, Professor do Quadro Efetivo da UERR, no período de 1º de
julho de 2012 a 31 de março de 2014, a fim de concluir Projeto de
Doutorado em Boa Vista-RR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2012.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 429 DE 25 DE JULHO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo
28, aprovado pelo Decreto nº 7.628-E, de 16 de janeiro de 2007 e o
Decreto nº 1.118-P, de 11 de abril de 2011 e Memo. n° 056/2012/
PROGES/UERR,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear servidor, para realizar o acompanhamento de contrato,
conforme descrito abaixo:
Proc.n°
Contrato n°
024/2012
Empresa
C.B.& A INFORMATICA
COM. E REP. LTDA
025/2012
A BASSORICI
17201.239/12
Objeto
Eventual
e
futura
aquisição de cartuchos
de tinta para impressora
e tonners.
Servidor/Função
Maycon
Diego
Silva
Ribeiro / Chefe da Divisão
de Telemática
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 10 de julho de 2012.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
PORTARIA Nº 430 DE 26 DE JULHO DE 2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no
uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da UERR, em seu artigo
28, aprovado pelo Decreto nº 7. 628-E, de 16 de janeiro de 2007 e o
Decreto nº. 1.118-P, de 11 de abril 2011, com base na Lei nº 581/2007 e
suas alterações e o Ofício nº 019/12/DIEJA/SECD/RR,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o afastamento especial das atividades pedagógicas ao
servidor Josias Ferreira da Silva, CPF: 965.744.968-53, Professor,
Quadro Efetivo da UERR, Matrícula n° 2210018, no período de 15, 16,
21 e 22 de agosto de 2012, a fim de participar da Agenda Territorial de
Desenvolvimento Integrado de Alfabetização e Educação de Jovens e
Adultos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 002/2012
Na Portaria n° 002/2012, de 02 de janeiro de 2012, publicada no Diário
Oficial do Estado n° 1701, do dia 03/01/12.
Onde se lê:
23
Raimunda Batista do Vale
Leia-se:
23
Raimunda Batista do Vale
Assistente Administrativo
27/07/10 a 27/07/11
10/01/12 a 23/01/12
Assistente Administrativo
27/07/10 a 26/10/11
10/01/12 a 23/01/12
Boa Vista-RR, 26 de julho de 2012.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 179/2012
Na Portaria n° 179/2012, de 19 de abril de 2012, publicada no Diário
Oficial do Estado n° 1773, do dia 19/04/12.
Onde se lê:
1
Raimunda Batista do Vale
Leia-se:
1
Raimunda Batista do Vale
Assistente Administrativo
27/07/10 a 27/07/11
19/04/12 a 04/05/12
Assistente Administrativo
27/07/10 a 26/10/11
19/04/12 a 04/05/12
Boa Vista-RR, 26 de julho de 2012.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 355/2012
Na Portaria n° 355/2012, de 05 de julho de 2012, publicada no Diário
Oficial do Estado n° 1825, do dia 06/07/12.
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
Onde se lê:
3
Pepita Rios Perez Prima
Leia-se:
3 Pepita Rios Perez Prima
Diário Oficial
Assistente Administrativo
03/12/09 a 03/12/10
16/07/12 a 25/07/12
Assistente Administrativo
03/12/10 a 03/12/11
16/07/12 a 25/07/12
Boa Vista-RR, 26 de julho de 2012.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 418/2012
No Art. 1° da Portaria n° 418/2012, de 25 de julho de 2012, publicada no
Diário Oficial do Estado n° 1837, do dia 25/07/12.
ONDE SE LÊ:
(...) o pagamento de diárias no período de 26 de julho a 01 de agosto de
2012 (...)
LEIA-SE:
(...) o pagamento de diárias no período de 28 de julho a 01 de agosto de
2012 (...)
Boa Vista-RR, 26 de julho de 2012.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
EDITAL Nº 046/2012
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no
uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 581/07 e
suas alterações, e Resolução CONUNI/UERR nº. 019/12, torna público,
para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para
Seleção Simplificada para contratação de Professor do Quadro Temporário, na Modalidade de Professor Horista com prestação de serviços
docentes teórico-práticos, nas áreas especificadas no Anexo I, nos
termos do presente Edital.
1. INSCRIÇÕES
1.1. As inscrições serão realizadas no site da UERR, no período de 27 de
julho a 03 de agosto de 2012.
1.1.1.O interessado deve requerer sua inscrição a partir do dia 26/07/
2012 até às 12 horas do dia 02/08/2012, exclusivamente pela internet, na
página www.uerr.edu.br no link Concursos, cumprindo os procedimentos e instruções determinados neste Edital.
1.1.2.O pagamento da taxa de inscrição só poderá ser efetuado por meio
de Boleto Bancário, gerado no ato da inscrição, até o dia 03/08/2012.
Após esta data a inscrição será considerada inválida.
1.2. Serão aceitas inscrições de candidatos com formação mínima de PósGraduação, de acordo com a área de conhecimento especificada no
quadro de vagas do Anexo I. Na classificação final será considerada,
preferencialmente, a maior formação.
1.3. O candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, no ato da inscrição, os seguintes documentos:
-Declaração de ausência de vínculo empregatício nos últimos 24 meses Anexo II;
-Cópia de documento comprobatório do nível de formação na área
exigida;
-Cópia do Histórico Escolar da formação exigida;
-Cópia do documento de identidade do candidato;
-Cópia do CPF;
-Boleto Bancário com respectivo comprovante de Pagamento da taxa de
inscrição (Boleto Bancário) no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais);
-Curriculum Vitae (conforme modelo do Anexo II) ou Currículo Lattes,
acompanhado das cópias comprobatórias das informações constantes no
currículo.
1.3.1. Os candidatos estrangeiros deverão apresentar o visto de permanência.
1.3.2. Não serão aceitas inscrições condicionais e/ou extemporâneas.
1.3.3. A documentação deverá ser entregue (até as 18h do último dia de
inscrição) em envelope contendo nome, formação, endereço e Curso
pretendido ao qual está concorrendo, que será lacrado após as devidas
verificações.
1.3.4. As informações constantes no currículo desacompanhada de
documento para comprovação da mesma não serão pontuadas.
1.4. Em hipótese alguma serão efetivadas inscrições cujas documentações
não atendam rigorosamente ao subitem 1.3.
1.5. Será admitida inscrição por procuração, desde que o respectivo
mandado tenha firma reconhecida e, ainda, mediante apresentação, pelo
outorgado, de documento de identidade. Deverão também ser apresentados os documentos relativos ao candidato, constantes no subitem 1.3.
1.6. Os candidatos inscritos por Procuração assumirão total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no formulário de
inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.
1.7. Não serão aceitas inscrições via fax, correio eletrônico ou Empresa
de Correios e Telégrafos - ECT.
1.8. A inscrição implica em compromisso tácito, por parte do candidato,
de aceitar as condições estabelecidas para a realização do Processo
Seletivo.
1.9. Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato
deverá certificar-se do teor das Resoluções citadas e observar se preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo
PÁG. 27
Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de
revogação ou anulação do certame.
1.9.1. Não serão aceitos como comprovantes de Pagamento da taxa de
inscrição nenhuma outra forma diversa da constante na alínea “g” do
subitem 1.3 deste Edital.
1.10. As informações prestadas no formulário de inscrição são de inteira
responsabilidade do candidato, dispondo a UERR do direito de excluir
do Processo Seletivo aquele que, pessoalmente, não o assinar ou que o
preencher com dados incorretos ou rasurados bem como inverídicos,
mesmo se constatados posteriormente.
1.11. Em hipótese alguma haverá devolução de material de inscrição.
1.12. Não poderá se inscrever no referido Processo Seletivo candidato
anteriormente contratado como Professor Temporário, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior.
1.13. Poderá haver prorrogação do prazo de inscrição, a critério da
Administração.
2. CONTRATAÇÃO
2.1. A contratação será efetivada mediante a apresentação de fotocópias
legíveis, juntamente com originais dos seguintes documentos:
-Certidão de nascimento/casamento, RG, CPF;
-Título de eleitor e o último comprovante de votação;
-Documento do Conselho Regional (se for o caso);
-Certificado de Reservista (se do sexo masculino);
-Diploma de conclusão do curso de graduação;
-Certificado de conclusão do curso de Especialização (Lato Sensu); ou
documento comprobatório;
-Diploma de conclusão do curso de pós – graduação (Stricto Sensu)
conforme o caso;
-Certidão negativa da Receita Estadual;
-Certidão negativa da Receita Federal;
-Certidão de antecedentes criminais;
-1(uma) foto 3x4;
-Comprovante de residência atualizado;
-Número do PIS/PASEP;
-Outros documentos exigidos no Edital de convocação para contratação.
2.2. A modalidade de contratação é a locação de serviços, sem vínculo
empregatício com a Universidade Estadual de Roraima, nos termos da
Lei nº 581/07 e posteriores alterações.
2.3. A convocação para contratação será de acordo com a necessidade da
Instituição.
2.4. O contrato firmado entre a Administração da Universidade e o
Professor terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por
igual período, conforme legislação vigente e a critério da UERR.
2.5. A remuneração do pessoal contratado nos termos deste Edital será
fixada levando-se em consideração a Lei nº 581/07 e suas alterações e a
Resolução Nº 027/11 do CONUNI e suas respectivas alterações.
2.6. A convocação dos candidatos selecionados será feita após a publicação da homologação do resultado no Diário Oficial do Estado, pela
UERR.
2.7. Em hipótese alguma haverá contratação regida pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
2.8. Nos termos da Lei nº 8.745 de 06/12/93, que dispõe sobre a
contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, um profissional não poderá ser
novamente contratado, com fundamento nesta lei, antes de decorridos 24
(vinte e quatro) meses de encerramento de seu contrato anterior.
3 - DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo será em conformidade com o artigo 9º da
Resolução 009/09 do CONUNI.
3.2. O Processo Seletivo constará das modalidades de Prova Didática e
de Prova de Títulos.
3.3. A Prova Didática valerá 70 (setenta) pontos e será pontuada de
acordo com a Tabela do Anexo V.
3.3.1. O tempo de duração da prova didática será de no mínimo 20
(vinte) minutos e no máximo de 40 (quarenta) minutos.
3.3.2. O candidato deverá apresentar o Plano de Aula em três vias.
3.3.3. Qualquer equipamento necessário será de responsabilidade do
candidato.
3.3.4. O tema da Prova Didática deverá ser escolhido, pelo candidato,
dentre os estabelecidos no Anexo IV.
3.3.5. A ordem de apresentação da Prova Didática será estabelecida após
definição do número de candidatos inscritos e será divulgada nos murais
da UERR e na página www.uerr.edu.br
3.3.5.1. O não comparecimento do candidato na data e hora previstas na
publicação acarretará em automática desclassificação do certame.
3.3.6. A prova didática será de caráter fechado e não será aberta à
apreciação dos demais candidatos ou outros participantes.
3.3.7. A Banca Examinadora da Prova Didática deste Seletivo será
composta por profissionais da área ou da área da Educação em conformidade com a normatização da UERR.
3.3.7.1. A Banca Examinadora, caso necessite fazer arguição sobre o
tema, o fará após o tempo de apresentação do professor.
Diário Oficial
PÁG. 28
3.4. A Prova de Títulos valerá 30 (trinta) pontos, de caráter
classificatório, tendo como critério de avaliação as pontuações
estabelecidas no Anexo VI.
3.4.1. A titulação exigida para inscrição, conforme Anexo I, não será
considerada para efeito de pontuação e classificação.
3.5. As atividades previstas neste Edital de Seleção ocorrerão em
conformidade com o Cronograma Estabelecido no Anexo VII.
3.6. A interposição de recursos deverá ser protocolada junto à Comissão
Permanente de Concurso, no dia útil posterior a divulgação do resultado,
no horário de expediente da CPC, constante no Cronograma de Atividades do Certame – Anexo VII.
4. CLASSIFICAÇÃO E RESULTADOS DAS PROVAS
4.1. Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente de titulação e pontuação final.
4.2. O candidato para ser classificado deverá ter no mínimo 50
(cinquenta) pontos, após análise do currículo e da realização da prova
didática.
4.3. Em caso de empate na pontuação final, serão utilizados os seguintes
critérios para desempate:
a) Maior nota na Prova Didática;
b) Maior titulação acadêmica.
4.4. Os resultados do Processo Seletivo serão divulgados na própria
UERR e no endereço eletrônico www.uerr.edu.br
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 Não será fornecida declaração, certidão ou qualquer outro documento
de comprovação de aprovação no Processo Seletivo, servindo para este
fim a publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial do Estado.
5.2 O Processo Seletivo não se constitui Concurso para ingresso no
Quadro Permanente de Pessoal da Carreira de Professor da UERR.
5.3 O resultado final do Processo Seletivo, uma vez homologado pelo
Reitor, será publicado no Diário Oficial do Estado, através de Edital
contendo relação dos candidatos classificados.
5.4 A convocação dos candidatos habilitados, será feita através de
divulgação nos meios de
comunicação de grande circulação, no Diário Oficial do Estado e no site
www.uerr.edu.br
5.5. O (a) candidato (a) aprovado será convocado em Edital Específico.
5.6. O não pronunciamento do candidato habilitado no prazo estabelecido para esse fim facultará à Administração a convocação dos candidatos
seguintes, sendo seu nome excluído desta seleção.
5.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar, no endereço
eletrônico da UERR, no Diário Oficial do Estado e nos murais da
Instituição, os comunicados e demais publicações referentes a este
Processo Seletivo.
5.8. Será eliminado da seleção o candidato que estiver e/ou agir em
desacordo com os itens deste Edital.
5.9. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de
Concursos, Pró-Reitoria de Ensino, Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Social e Reitoria.
Boa Vista-RR, 26 de julho de 2012
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
ANEXO I
QUADRO DE VAGAS
ÁREA: PEDAGOGIA
Requisitos Mínimos
Disciplina
C.H.
Disciplina
C.H.
Semanal
Didática Geral
72h
4h/a
São João do Baliza
Currículo na Escola de Educação
Básica
72h
4h/a
São João do Baliza
72h
4h/a
São João do Baliza
72h
4h/a
São João do Baliza
72h
4h/a
Caracaraí
Graduação em Pedagogia com no Política da Educação Básica
mínimo Especialização em Educação
Política da Educação Básica
ou áreas afins.
Política da Educação Básica
ÁREA: LETRAS
Requisitos Mínimos
Disciplina
Licenciatura em Letras com no mínimo
Especialização na área ou áreas afins.
Localidade de
atuação/Turno
C.H.
Disciplina
C.H.
Semanal
Língua Latina
72h
4h/a
São João do Baliza
Produção Textual
72h
4h/a
São João do Baliza
Sociolinguística e o Ensino
da língua Portuguesa
72h
4h/a
São João do Baliza
ANEXO II
Modelo de Currículo
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DADOS PESSOAIS
Nome:
Data do Nascimento:
Naturalidade:
Nacionalidade:
Carteira de Identidade:
Órgão Expedidor:
CPF:
Título de Eleitor:
Zona:
Carteira Profissional:
Data de Expedição:
Certificado de Reservista:
Categoria:
Nº de Registro no Conselho:
Endereço:
Bairro:
Cidade:
Telefone:
FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
Curso Superior:
Instituição:
Ano:
Pós-Graduação:
Curso:
Instituição:
Ano:
Localidade de
atuação/Turno
Seção:
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
ÚLTIMAS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS (somente os mais relevantes para o cargo)
Função:
Instituição:
Ano:
TRABALHOS APRESENTADOS EVENTOS CIENTÍFICOS:
CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E CURSOS: (somente os mais relevantes para o cargo).
Evento:
Título do Trabalho:
Local:
Ano:
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS: (somente os mais relevantes para o cargo)
Evento:
Local:
Ano:
PALESTRAS PROFERIDAS: (somente os mais relevantes para o cargo)
Eventos/Instituição:
Título do Trabalho:
Local:
Ano:
ORIENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS: (somente os mais relevantes para o cargo)
Tipo de Trabalho:
Título do Trabalho:
Local:
Ano:
PUBLICAÇÕES: (somente os mais importantes)
Título do Trabalho:
Local:
Ano:
________________________________
Nome do candidato ou assinatura
ANEXO III
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR HORISTA
DECLARAÇÃO
Nome
CPF
C.I.
Órgão Expedidor:
Endereço
Nº
Bairro
Cidade:
Telefones
DECLARAÇÃO
Declaro para os devidos fins de direito junto à UERR que não tive, nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, contrato
temporário com esta instituição Estadual de Ensino.
Boa Vista-RR, _____de __________________de 2012.
__________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO IV
TEMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA A SELEÇÃO DE PROFESSOR PARA OS CURSOS DE PEDAGOGIA E
LETRAS
ÁREA: PEDAGOGIA
TEMAS
BIBLIOGRAFIA
Tema 01: Fundamentos teóricos do planejamento educacional
BARBALHO, Célia Regina Simonetti. Didática II. Manaus:
UEA-PROFORMAR, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação
CNE/CEB nº. 01 –
Tema 02: A relação teoria prática na formação do educador
Diretrizes para Educação Infantil. Brasília, 1999.
Tema 03: Fundamentos filosóficos, psicológicos e sociológicos DEMO, Pedro. A LDB. Ranços e Avanços. Campinas: São
Paulo: Papirus, 1997.
do currículo
SACRISTÁN, J. Gimeno e GÓMEZ, A.L. Pérez.
Tema 04: Organização e funcionamento da educação básica, Compreender e Transformar o Ensino. Editora ARTMED, 4ª
ed. Porto Alegre:2000.
aspectos gerais e normativos
SAVIANI, Dermeval. Da nova LDB ao FUNDEB: por uma
Tema 05: Estudo das políticas educacionais no Brasil: política educacional. Campinas, SP: Autores Associados, 2007.
evolução histórica, determinantes sócio politico sociais.
SCARPATO, Marta. (org.) Os procedimentos de Ensino
fazem a aula acontecer. São Paulo: Avercamp, 2004.
SILVA, Tomaz Tadeu da(org). Sujeito da Educação. Editora
Vozes. 4ª Ed. Petrópolis: 2000.
ÁREA: LETRAS
TEMAS
BIBLIOGRAFIA
Tema 01: O ensino da língua portuguesa na perspectiva dos ANTUNES, Irandé. Análise de textos: fundamentos e práticas.
gêneros textuais;
São Paulo: Parábola Editorial, 2010.
BAKHTIN, M. Estética da criação verbal: Trad. Maria
Ermanita G. G. Pereira. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
COSTA VAL, Maria G. Redação e textualidade. São Paulo:
Martins Fontes, 1993.
KOCH, Ingedore. O texto e a construção dos sentidos. São
Paulo: Cortez, 1999.
_____________ A inter-ação pela linguagem. 6 ed. São Paulo:
Contexto, 2001. (Repensando a Língua Portuguesa)
FIORIN, José Luiz (org.) Introdução à Linguística: objetivos
teóricos. 4 ed. São Paulo: Contexto, 2005.
LYONS, John. Linguagem e linguística: uma introdução. Rio
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PASCHOAL, M.S.Z. de & CELANI, A. (Orgs). Lingüística
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MEURER, J. L.; MOTTA-ROTH, D. (Orgs.) gêneros textuais
e práticas discursivas: subsídios para o ensino da linguagem.
Bauru: Edusc, 2002.
MOITA LOPES,L.P OBRA: Oficina de Linguística Aplicada
Campinas EDITOR: Mercado de Letras 1996 Parâmetros
curriculares nacionais: Língua estrangeira. Brasília: MEC,
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WILLIAM,LABOV. Padrões sociolinguísticos. Coleção
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CARDOSO,Suzana
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MOITA LOPES, L. P. Por uma linguística aplicada
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INFANTE, U. Curso de Gramática Aplicada aos Textos. São
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JACOBSON, R. "Linguística e Comunicação". São Paulo:
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POSSENTI, Sílvio. Discurso, estilo e subjetividade. SP:
Martins Fontes, 1998.
Diário Oficial
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
ANEXO V
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Ordem
01
02
03
04
Indicadores para Avaliação da Prova Didática
Total de Pontos
Planejamento Escrito
Coerência entre Planejamento proposto e executado
Organização Didática: (recursos, tempo, apresentação)
Conhecimento da matéria (clareza, argumentação, sistematização)
Total
01
Títulos, atividades de magistério, trabalhos publicados, participação em
eventos científicos e outras atividades.
Total de Pontos
Participação em Cursos de Capacitação. Carga horária mínima 80
horas (3 ponto por curso).
Efetivo exercício no Ensino Superior (3) pontos por ano de trabalho
Apresentação em Eventos Científicos Locais, Nacionais ou
Internacionais (01 ponto por trabalho apresentado).
Participação em Eventos Científicos Nacionais ou Internacionais (01
ponto por participação).
Aprovação em Concurso Público ou Processo Seletivo (1 ponto por
concurso) até duas aprovações.
Pós-graduação stricto sensu (mestrado)
Pós-graduação stricto sensu (doutorado)
Total
02
03
04
05
06
07
01
02
03
04
05
06
07
9
3
2
2
3
5
30
Atividades
Data
Inscrições
Homologação preliminar das inscrições
Recurso Contra a Homologação Preliminar das Inscrições (das 8h às
12h e das 14h às 17h)
Homologação final das inscrições e divulgação do cronograma da Prova
Didática (a partir das 18h)
Prova Didática
Divulgação Preliminar do Resultado Final
Recurso
27/07 a 03/08/2012
06/08/2012
07/08/2012
08/08/12
09/08/2012
10/08/2012
13/08/2012
EDITAL Nº 047/2012
O Reitor da Universidade Estadual de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe conferem o Decreto 1.118-P de 11 de
abril de 2011, a Lei Complementar nº 91 de 10 de novembro de 2005, o
Estatuto da Universidade Estadual de Roraima, aprovado pelo Decreto
Estadual nº 7628-E, de 16 de janeiro de 2007, e com base nas Resoluções
do CONUNI Nos. 034/07, 05/08, 035/08, 009/09, 017/09, 027/11 e 010/
12, torna público e Homologa o Resultado Final da Seleção Simplificada
de Professor do Quadro Temporário, na Modalidade de Professor
Horista com prestação de serviços docentes teórico-práticos, em
conformidade com o Edital nº. 030/2012.
1. DO RESULTADO FINAL
1.1. ÁREA DE PSICOLOGIA
NOME
RAFAELE
BASTILHA
RODRIGUES
JOSELITA MARTINS PEIXOTO
FORMAÇÃO/
ESPECIALIZAÇÃO
Especialista em Criança e Adolescente
em Situação de risco.
Especialista em Gestão de Recursos
Humanos e Ciência da Educação
Pontuação
Total
Class.
75,00
1ª
66,00
2ª
Boa Vista, 26 de julho de 2012.
PROF. JOSÉ HAMILTON GONDIM SILVA
Reitor
Universidade Virtual de Roraima
EDITAL Nº. 031/2012/FUNDAÇÃO UNIVIRR
ALTERAÇÕES NO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO
EDITAL 030/2012/FUNDAÇÃO UNIVIRR, DE 11 DE JULHO DE
2012, QUE DISPÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES
PARA ATENDER A CURSOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE EDUCAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVIRR EM BOA VISTA.
A Fundação Universidade Virtual do Estado de Roraima – UNIVIRR, no
uso de suas atribuições e tendo em vista a realização de Processo
Seletivo Simplificado – PSS de contratação temporária de professores
para atender a cursos e atividades complementares de educação em Boa
Vista, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal de
1988, da Lei nº 807 de 26 de maio de 2011, do art. 3º, incisos II, IV e V
da Lei Complementar nº 156 de 14 de janeiro de 2010, e do Estatuto da
Fundação UNIVIRR, aprovado pelo Decreto nº 11.069-E de 10 de
março de 2010, altera o Cronograma de Atividades, constante no Anexo I
do Edital nº. 030/2012/FUNDAÇÃO UNIVIRR de 11 de julho de 2012,
o qual passa a vigorar conforme as especificações a seguir, permanecendo todos os demais itens do referido Edital sem modificação:
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/UNIVIRR
INSCRIÇÕES
INSCRIÇÕES PARA DOADORES DE SANGUE
ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PSS
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE LAUDO MÉDICO E
ASSINATURA DO CONTRATO
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
6
ANEXO VII
CRONOGRAMA
Ordem
Boa Vista-RR, 25 de julho de 2012.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Reitor da Fundação UNIVIRR
15
15
20
20
70
ANEXO VI
CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Ordem
PÁG. 29
16 a 20 de julho de 2012
16 a 18 de julho de 2012
23 a 27 de julho de 2012
30 de julho de 2012
31 de julho de 2012
02 de agosto de 2012
03 de agosto de 2012
06 de agosto de 2012
PORTARIA Nº. 196/2012/GAB/PRESI/IPER
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº. 192/2012/GAB/PRESI/IPER, de 18 de julho de
2012, publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima n° 1832, de 18
de julho de 2012, combinado com o artigo 42 da LCE nº. 030/1999, e
considerando o preenchimento dos pressupostos legais contido no artigo
29 da LCE nº 054/2001;
Resolve:
Art. 1º Ratificar a PORTARIA Nº. 166/2012/GAB/PRESI/IPER, de 06/
07/2012, que trata sobre concessão do benefício de Auxílio-Doença,
publicada no DOE/RR n°. 1826 de 10/07/2012.
Onde se lê:
N° PROCESSO
015101.003772/12-78
Leia-se:
N° PROCESSO
015101.003772/12-78
NOME DO SEGURADO (A)
RAIMUNDO DOS SANTOS CARVALHO
NOME DO SEGURADO (A)
RAIMUNDA DOS SANTOS CARVALHO
PERÍODO
DIAS
28/03/2012 – 21/04/2012
25
PERÍODO
DIAS
28/03/2012 – 21/04/2012
25
Onde se lê:
Boa Vista (Roraima), 06 de junho de 2012.
Leia-se:
Boa Vista (Roraima), 06 de julho de 2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 24 de julho de 2012.
Homologo:
NÁDIA NASCIMENTO DA SILVA
Presidente Em Exercício
PORTARIA N.º 197/2012/GAB/PRESI/IPER
“Dispõe sobre a concessão do benefício de pensão por morte em favor
dos dependentes infra-relacionados. Referências legais: artigo 12, I; art.
14, §1º, I, art. 52, caput, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual
nº 054/2001.”
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 2428-P, de 27 de Setembro de 2011 e a Lei Complementar Estadual nº
030/1999, em especial, o artigo 42 e respectivos incisos e com amparo
nos artigos 12, inciso I, 14, §1º, I, 52, caput c/c parágrafo único, da Lei
Complementar Estadual nº 054/2001, PARECER/PJ/IPER Nº 041/2012 e
considerando a aplicabilidade da EC nº 70/2012, Nota Técnica nº 02/
2012/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, de 07.05.2012 e da Orientação
Normativa MPS/SPS nº 01, de 30.05.2012 face ao que consta nos
processos previdenciários nº 164/2012, 129/2012, 109/2007;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder pensão por morte, na modalidade vitalícia, à cônjuge
TEREZINHA AUGUSTA DA SILVA inscrita no CPF Nº 616.564.70225 e na modalidade temporária aos requerentes, ABRAÃO DA SILVA
RAPOSO, CPF nº 013.497.922-25 e ISAAC DA SILVA RAPOSO, CPF
nº 031.072.122-96 na condição de filhos do instituidor do benefício,
Avelino Antônio Rapôso, aposentado por invalidez pelo Instituto de
Previdência do Estado de Roraima.
Art. 2º O valor do benefício é o constante no Termo de Concessão, nos
moldes da EC 70/2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista, 25 de julho de 2012.
Homologo:
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente
PORTARIA Nº. 198/2012/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 2428-P de 27 de setembro de 2011, combinado com o artigo 42 da
LCE nº. 030/1999, e considerando o preenchimento dos pressupostos
legais contido no artigo 29 da LCE nº 054/2001;
Resolve:
Diário Oficial
PÁG. 30
Art. 1º Conceder o benefício de Auxílio-Doença aos seguintes servidores:
N° PROCESSO
015101.003230/12-03
015101.002646/12-88
015101.012570/11-44
015101.001737/12-04
NOME DO SEGURADO (A)
ANTONIA BARBOSA MOURA
FRANCISCO EDINALDO PINTO
ELISANGELA MOREIRA CIRINO
FRANCISCO PIMENTEL GUTIERREZ
FILHO
TELYANE LIMA DE SOUZA CRUZ
015101.003696/12-91
EUDIR DE OLIVEIRA LOPES
015101.001746/12-97
015101.003000/12-45
015101.006933/11-71
015101.003939/12-91
015101.004256/12-24
015101.002925/12-41
015101.002773/12-03
015101.003975/12-55
015101.003685/12-75
MARIA FÁTIMA DOS SANTOS
ANTÔNIA CIRLENE MOURA DA SILVA
LUZIA PAULO
IURI PEREIRA LIMA
MARCO ANTÔNIO BUSTOS PORTO
KARLA CRISTINA SOUZA ROCHA
JULIANA SARMENTO DE SENA
AUCIENEIA NAZARE DOS SANTOS
PERÍODO
16/03/2012 a 29/04/2012
29/02/2012 a 13/05/2012
29/03/2012 a 27/04/2012
DIAS
45
75
30
31/03/2012 a 29/05/2012
60
14/02/2012 a 13/05/2012
21/05/2011 a 27/07/2011
01/09/2011 a 23/11/2011
19/02/2012 a 03/04/2012
02/03/2012 a 30/04/2012
24/03/2012 a 07/04/2012
31/03/2012 a 31/03/2012
17/01/2012 a 01/03/2012
20/03/2012 a 05/04/2012
30/03/2012 a 13/04/2012
16/03/2012 a 29/04/2012
90
68
84
45
60
15
01
45
17
15
45
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 25 de Julho de 2012.
Homologo:
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente
PORTARIA Nº. 199/2012/GAB/PRESI/IPER
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DE RORAIMA - IPER, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 2428-P de 27 de setembro de 2011, combinado com o artigo
42 da Lei nº. 030/1999; e considerando o preenchimento dos pressupostos legais contido no artigo 45 da Lei Complementar nº. 054/2001;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o benefício de Salário-Maternidade às servidoras,
abaixo relacionadas:
N° PROCESSO
073/2012-PM/1(SS/1)
20001.13275/07-64
NOME DA SEGURADA
MARIA AUGUSTA GOES SILVA
DANIELY CARINY BATISTA ROCHA MOTA
PERÍODO
20/10/2011 a 16/02/2012
28/04/2009 a 26/06/2009
DIAS
120
60
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Boa Vista (Roraima), 25 de Julho de 2012.
Homologo:
RODOLFO DE OLIVEIRA BRAGA
Presidente
Instituto de Pesos e Medidas do Estado
de Roraima
PORTARIA Nº. 076/2012 GAB/IPEM/RR
Boa Vista, 25 de julho de 2012
O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelas Leis nº 372, de 16 de
maio de 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 455-P de
23/06/2006, publicados no D.O.E. de 27 de Junho de 2006, respectivamente.
Considerando a Portaria nº 186 de 08/08/06 do Presidente do Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial –
INMETRO e,
Considerando o e-mail recebido em 17/07/2012, de
[email protected] e MEMO/DIQEM N° 069/12 de 24/07/
2012.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a servidora GIRLENE CAVALCANTE DIAS,
Secretária de Diretor, a ausentar-se no período de 20 a 25/08/2012, para
participar do “Treinamento de Verificação e Registro do Serviço de
Manutenção de Extintores de Incêndio”, a realizar-se em São Luis - MA,
no período de 21 a 24/08/2012, com ônus para este Instituto.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BARAC DA SILVA BENTO
Presidente
PORTARIA Nº. 077/2012 GAB/IPEM/RR
Boa Vista, 25 de julho de 2012
O Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelas Leis nº 372, de 16 de
maio de 2003 e nº 536 de 24 de Março de 2006 e pelo Decreto 455-P de
23/06/2006, publicados no D.O.E. de 27 de Junho de 2006, respectivamente.
Considerando a Portaria nº 186 de 08/08/06 do Presidente do Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial –
INMETRO e,
Considerando o e-mail recebido em 04/07/2012, de [email protected]
e MEMO/DIQEM N° 073/12 de 24/07/2012.
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor PAULO MONTEGOMERE SANTOS DE
SOUZA CRUZ, a ausentar-se nos dias 30 e 31/07/2012, a fim de
participar “Reunião sobre a revisão da Portaria Inmetro n° 23/1985,
Regulamentação de Bombas Medidoras de Combustíveis Líquidos”, em
Xerém - RJ, no dia 31/07/2012, com ônus para este Instituto.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BARAC DA SILVA BENTO
Presidente
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
EXTRATO DO CONTRATO REF. PROCESSO Nº: 1256/2012 |
CONTRATO Nº: 015/2012
MODALIDADE: INEXIGILIBILIDADE
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE RORAIMA
CONTRATADA: DAYANE HEIDE DA SILVA LIMA
OBJETO: OFICINA DE LIBRAS
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 8.666/93 e alterações.
VALOR: R$ 24.000,00(Vinte e Quatro Mil Reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 06.131.0037.2288, elemento de
despesa 3390.36.00, fonte e recurso 150
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2012.
SIGNATÁRIOS: JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES –
Diretor-Presidente do DETRAN-RR, pela CONTRATANTE e
DAYANE HEIDE DA SILVA LIMA, pela CONTRATADA.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – DETRAN/RR
SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE AO PREGÃO N.º 009/2012 – DETRAN/RR
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
Estadual de Trânsito de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo
6º, inciso I, do Decreto n.º 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna público
os preços registrados no Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N.º
1080/2012, cujo objeto é Eventual aquisição de cartuchos e toners, para
atender às necessidades do DETRAN/RR, conforme fornecedor e valores
(em reais) discriminados a seguir: LOTE ÚNICO – empresa classificada
K. M. R. EDA BRASIL, com o valor
unitário para o item: 1
= R$ 350,00, 2 = R$ 180,00, 3 = R$ 214,21, 4 = R$ 335,00,
5 = R$ 48,98,
6 = R$ 215,18, 7 = R$ 127,00, 8 = R$ 137,00, 9 =
R$ 137,00, 10 = R$ 130,00, 11 = R$ 24,75, 12 = R$ 9,89, 13 = R$ 9,88,
14 = R$ 30,81, 15 = R$ 70,00, 16 = R$ 400,05, 17 = R$ 338,11, 18 =
R$ 6,50, perfazendo o valor total de R$ 282.000,00 (Duzentos e oitenta
e dois mil reais), válidos por um período de 12 (doze) meses a partir da
data desta publicação.
Boa Vista – RR, 25 de julho de 2012.
Aderbal Accioly N. A. Figueiredo Netto
Pregoeiro/CPL/DETRAN/RR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – DETRAN/RR
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº. 009/2012
SOB REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
Estadual de Trânsito de Roraima torna público aos interessados o
resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo Nº. 1080/2012,
cujo objeto é Eventual aquisição de cartuchos e toners, para atender às
necessidades do DETRAN/RR, conforme demonstrativo a seguir:
Lotes
Empresa(s) Vencedora (s) / Classificadas
01
K M R EDA BRASIL
Valor total do certame: R$ 282.000,00 (Duzentos e oitenta e dois mil reais).
Classificação
1º lugar
Valor (R$)
282.000,00
Boa Vista – RR, 25 de julho de 2012.
Aderbal Accioly N. A. Figueiredo Netto
Pregoeiro/CPL/DETRAN/RR
Companhia de Desenvolvimento
de Roraima
PROCURADORIA JURÍDICA - CODESAIMA
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
nº. 002/2011.
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
Diário Oficial
Processo Nº 202/2010
Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2010
Contratante: CODESAIMA – Companhia de Desenvolvimento de
Roraima.
Contratado: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA
AMAZONIA – CEPEAM.
Objeto: O presente aditamento tem por objeto prorrogar em 150 (cento
e cinquenta) dias o prazo do contrato e, conseqüentemente, alterar as
disposições de sua clausula Décima Primeira do contrato primitivo.
Assinaturas Contratantes: JOSÉ REINALDO PEREIRA DA SILVA
(Diretor Presidente), GEORGE DA SILVA MELO (Diretor Administrativo e Financeiro) Contratado: CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA AMAZONIA – CEPEAM.
Data da Assinatura do Termo Aditivo: 11.06.2012
KARINA LIGIA DE MENEZES LINS
Procuradora - Codesaima
Companhia de Águas e Esgotos
de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 36/2012
PROCESSO Nº: 168/2012
CONTRATANTE: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER
- CNPJ: 05.939.467/0001-15
CONTRATADA: Z. Da Costa Lima e Cia Ltda. CNPJ: 07.304.877/
0001-15
OBJETO: Pintura interna e externa do reservatório do município de
Pacaraima.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93, juntamente com
elementos integrantes do processo.
MODALIDADE: Convite
VIGÊNCIA: 31/12/2012
VALOR: R$ 147.786,03
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 20.501.1751249.3150.001-701/001
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2012
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Sebastião Camêlo de Sena Filho,
Presidente da CAER e pela CONTRATADA, Zuleneide da Cota Lima,
Representante.
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 475, DE 25 DE JULHO DE 2012
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, em exercício, com fulcro no art. 12, inciso XXI, da Lei
Complementar Estadual nº 003/94,
RESOLVE:
Conceder ao Promotor de Justiça, Dr. CARLOS PAIXÃO DE OLIVEIRA, 07 (sete) dias de férias, anteriormente interrompidas pela Portaria nº
062/12, DJE nº 4725, de 02FEV12, a serem usufruídas a partir de
06AGO12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioPORTARIA Nº 476, DE 25 DE JULHO DE 2012
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Conceder ao Promotor de Justiça, Dr. CARLOS PAIXAO DE OLIVEIRA, 23 (vinte e três) dias de férias, a serem usufruídas a partir de
13AGO12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioPORTARIA Nº 477, DE 25 DE JULHO DE 2012
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Conceder ao Procurador de Justiça, Dr. EDSON DAMAS DA
SILVEIRA, 40 (quarenta) dias de férias, a serem usufruídas a partir de
06AGO12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PÁG. 31
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioPORTARIA Nº 478, DE 25 DE JULHO DE 2012
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Conceder ao Procurador de Justiça, Dr. EDSON DAMAS DA
SILVEIRA, 40 (quarenta) dias de férias, a serem usufruídas a partir de
06AGO12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioPORTARIA Nº 479, DE 25 DE JULHO DE 2012
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Promotor de Justiça, Dr. ANDRÉ PAULO
DOS SANTOS PEREIRA, para participar do “1º Congresso Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério
Público dos Estados e da União (CNPG)”, no período de 15 a
18AGO12, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioPORTARIA Nº 480, DE 25 DE JULHO DE 2012
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da servidora CLÁUDIA CAVALCANTE DA
SILVA, para participar do “I Prêmio de Jornalismo do Conselho
Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG)”, no período de 16
a 18AGO12, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioPORTARIA Nº 481, DE 25 DE JULHO DE 2012
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RORAIMA, em exercício no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento do Procurador-Geral de Justiça, Dr. FÁBIO
BASTOS STICA, para participar do “1º Congresso Internacional do
Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Púbico do
Estados e da União (CNPG)”, no período de 15 a 18AGO12, na cidade
do Rio de Janeiro/RJ.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
CLEONICE ANDRIGO VIEIRA
Procuradora-Geral de Justiça
-em exercícioE R RATA:
- Na Portaria nº 473/12, publicada no DOE nº 1837, de 25JUL12;
Onde se lê: ...”DE 27 DE JULHO”...
Leia-se: ...”24 DE JULHO”...
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DA SAÚDE
EXTRATO DA PORTARIA
DE CONVERSÃO DO PIP Nº 011/2003/MP/RR
A Dra. JEANNE CHRISTINE SAMPAIO FONSECA, Promotora de
Justiça de 2ª Entrância, Titular da Promotoria de Justiça de Defesa da
Saúde da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34,
parágrafo único, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual n° 003/94 (
Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e artigo 14 da
Resolução Normativa do Ministério Público n° 10/2009, DETERMINA
A CONVERSÃO DO PIP N° 011/03 EM INQUÉRITO CIVIL
PÚBLICO, uma vez que foram constatados possíveis irregularidades na
contratação de funcionários pelas Secretarias Estadual e Municipal de
Saúde, bem como quanto ao horário de trabalho dos mesmos, com
acumulação de funções incompatíveis.
Boa Vista,16 de maio de 2012.
JEANNE CHRISTINE SAMPAIO FONSECA
Promotora de Justiça de Defesa da Saúde
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 534 - DG, DE 26 DE JULHO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro
de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Diário Oficial
PÁG. 32
I - Autorizar o afastamento dos servidores FRANCISCO XAVIER
MEDEIROS GONÇALVES, Chefe de Seção, EDLENE SILVA DOS
SANTOS, Auxiliar de Limpeza e Copa, ANTONIO FAGNER GOMES,
Auxiliar de Limpeza e Copa e ANDRE GEORGE SOBRINHO
REBOUÇAS, Auxiliar de Manutenção, face ao deslocamento para os
municípios de Mucajaí-RR e Caracaraí-RR, no dia 27JUL12, sem
pernoite, para serviços de limpeza e manutenção a serem realizados nos
prédios das Comarcas de Mucajaí e Caracaraí.
II - Autorizar o afastamento do servidor RAIMUNDO EDINILSON
RIBEIRO SARAIVA, Motorista, face ao deslocamento para os municípios dos Mucajaí-RR e Caracaraí-RR, no dia 27JUL12, sem pernoite,
para conduzir servidores acima designados.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 535 - DG, DE 26 DE JULHO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro
de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento dos servidores EDUARDO FABIO
LOURETO DA COSTA, Auxiliar de Limpeza e Copa e FRANCISCO
RAFAEL RAMOS RABELO, Técnico de Informática, face ao deslocamento para o município de Caracaraí-RR, no dia 27JUL12, com pernoite, para serviços de mudança de sala e manutenção dos equipamentos de
informática do Promotor da Comarca de Caracaraí e montagem de
mobílias.
II - Autorizar o afastamento do servidor GELCIMAR ASSIS DO
NASCIMENTO, Motorista, face ao deslocamento para o município de
Caracaraí-RR, no dia 27JUL12, com pernoite, para conduzir servidores
acima designados.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 536 - DG, DE 26 DE JULHO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro
de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento dos servidores AQUILES LOPES JACINTO, ANA PAULA VASCONCELOS SOUSA, Oficiais de Diligência,
face ao deslocamento para o município de Bonfim-RR, no dia 27JUL12,
sem pernoite, para cumprirem Ordem de Serviço.
II - Autorizar o afastamento do servidor ADLER DE MORAIS
TENORIO, motorista, face ao deslocamento para o município do
Bonfim-RR, no dia 27JUL12, sem pernoite, para conduzir Oficiais de
Diligência acima designados.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
PORTARIA Nº 537-DG, DE 26 DE JULHO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora LÍVIA JUCIENE SILVA DE SOUZA MATOS, 02
(dois) dias de férias, a serem usufruídas a partir de 30JUL12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 538-DG, DE 26 DE JULHO DE 2012
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder à servidora LÍVIA JUCIENE SILVA DE SOUZA MATOS, 03
(três) dias de férias, a serem usufruídas a partir de 01AGO12.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTONIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor Geral
Prefeituras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI com sede na Praça
do Centro Cívico, s/nº - Centro, Caracaraí - RR, divulga e publica aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão
Presencial nº 019/2012, do tipo Menor Preço por “Lote”, para Aquisição
de material de Consumo e Permanente para atender SEMASC, Projeto
BOA VISTA, 26 DE JULHO DE 2012
Brincando na Praça II, de acordo com os termos da Lei nº10.520/2002 e a
Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações. O certame será dia 09/08/2012
às 08:00h (oito) horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá
ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo.
Caracaraí - RR, 25 de julho de 2012.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI com sede na Praça
do Centro Cívico, s/nº - Centro, Caracaraí - RR, divulga e publica aos
interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão
Presencial nº 020/2012, do tipo Menor Preço por “Lote”, para
contratação de Pessoa Física(Monitores), para atender o Programa
Brincando na Praça II, de acordo com os termos da Lei nº10.520/2002 e a
Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações. O certame será dia 09/08/2012
às 10:00h (dez) horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá
ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo.
Caracaraí - RR, 25 de julho de 2012. À Comissão
ERRATA
A Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR, com sede na Praça do Centro
Cívico, s/nº - Centro, Caracaraí - RR, divulga e publica aos interessados,
que na edição do Diário Oficial de Roraima do dia 13 de julho de 2012,
página 50, no Aviso de Licitação do Processo nº 085/2012CL, onde lê-se:
para atender as Secretarias de Administração e Saúde, leia-se: ... para
atender as Secretarias de Administração e SEMASC. A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL DE
UIRAMUTÃ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 002/
12-SRP, do tipo menor preço por Lote, de acordo com a Lei nº 10.520/
2002 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações, para eventual
aquisição de equipamentos Agrícola permanente no lote I e aquisição de
Insumos no lote II para atender a Secretaria de Municipal de Agricultura,
a ser realizada às 09:00 horas do dia 10 de Agosto de 2012 na sala da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Uiramutã.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na
sala da CPL, na Rua Cici Mota, s/n, Centro – Uiramutã, a partir da
publicação deste Aviso. Uiramutã – RR, 25 de julho de 2012. Josemar
Ribeiro Batista. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
COMUNICADO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 028/2012, PROCESSO 040/2012, tipo
menor preço, oriundo da Secretaria Municipal de Administração, que tem
por finalidade Aquisição de material de Expediente. A Prefeitura Municipal de Bonfim comunica aos interessados que, a Sessão Pública de
recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação do Pregão
supracitado, fica ADIADA “sine die”.
Bonfim - RR, 26 de Julho de 2012.
DOMINGOS SANTANA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 029/2012, tipo menor preço, oriundo da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, que tem por
finalidade Aquisição de Material Esportivo. LOCAL E DATA DE
ABERTURA: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação/
Bonfim, sito a Rua Rodrigues Jose da Silva nº 37, Centro, em Bonfim –
RR, no dia 07 de agosto de 2012, às 08h00min. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos na CPL/BONFIM no endereço acima mencionado, no horário normal de expediente, mediante o fornecimento de um
pen-drive.
Bonfim-RR, 26 de julho de 2012.
DOMINGOS SANTANA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Outras Publicações
D. A. PINTO FONSECA – ME
Extravio de documento
A empresa D. A. PINTO FONSECA – ME, firma estabelecida nesta
cidade de Boa Vista – RR, sito à Avenida Via das Flores, nº 2166 – Bairro
Pricumã, inscrita devidamente no CNPJ nº 22.894.679/0001-42, venho
através desta comunicar aos órgãos Federais e Estaduais e a quem
interessar possa, que foi extraviado o equipamento emissor de cupom
fiscal (ECP), da marca Elgin, modelo ECF IF 1E, nº de fabricação 4646,
versão SB FCP-500, nº de origem 5. Conforme Boletim de Ocorrência
4559/12
Boa Vista – RR, 26 de Julho de 2012