OS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA PRODUÇÃO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS E SEUS RISCOS A SAÚDE HUMANA
Elenaldo Fonseca de Oliva Junior1
Raiane Souza Freire2
RESUMO
Os problemas relacionados à geração de resíduos em seus vários aspectos líquidos,
sólidos e gasosos, apresentam grandes riscos não só ao meio ambiente como também à
saúde da população do planeta. Embora a sociedade moderna seja a grande responsável
pela produção de resíduos, colocando em risco a sua própria vida e a qualidade
ambiental. Diante dessa problemática, o trabalho em questão tem como objetivo discutir
os problemas relacionados à questão da produção de resíduos sólidos urbanos e seus
riscos a saúde humana, para que possa buscar possíveis soluções a fim de equacionar os
problemas ambientais que afetam a qualidade de vida sociedade contemporânea.
Palavras-Chave: Meio ambiente. Resíduos sólidos. Qualidade de vida.
ABSTRACT
The problems related to the generation of waste in its various aspects liquids, solids and
gases, present major risks not only to the environment but also the health of the planet's
population. Although modern society is largely responsible for the production of waste,
endangering his own life and environmental quality. Faced with this problem, the work in
question is to discuss the problems related to the issue of production of solid waste and its
risks to human health, so you can look for possible solutions to solve the problems that
affect the environmental quality of life society contemporary.
Keywords: Environment. Solid waste. Quality of life.
INTRODUÇÃO
A partir do século XVIII, o aumento da população mundial combinada às mudanças
comportamentais promovidas pela Revolução Industrial e os novos padrões de consumo
dela decorrentes elevou a taxa de geração de resíduos a patamares jamais atingidos, o
que compromete a disponibilidade de recursos naturais do planeta. A exploração
insustentável destes recursos é considerada hoje como um dos principais problemas que
1
Coautor: Graduado em Geografia pela Faculdade José Augusto Vieira – FJAV; Pós – Graduado em
Território, Desenvolvimento e Meio Ambiente pela mesma instituição. E-mail: [email protected];
2
Autora: Bacharelanda do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Sergipe – Campus Profº.
Antônio Garcia Filho, Lagarto/SE. E-mail: [email protected];
158
ameaçam o equilíbrio ecológico mundial, pondo em risco o bem-estar da população e
colocando o homem diante de um paradigma ambiental. Uma vez que o homem é parte
integrante do meio ambiente, no entanto, a ação do homem, muitas vezes, causa
impactos prejudiciais ao meio ambiente, e consequências à própria saúde humana pela
utilização intensa e exploratória dos recursos naturais.
Todos esses processos de intervenção do Homem no Meio Ambiente não são
desempenhados de maneira que não gerem resíduos, ou seja, todos geram sobras,
restos, e como a quantidade de processos interventores é expressiva, a quantidade e o
volume gerado desses resíduos é algo imponente, sendo a destinação final dos mesmos,
uma das maiores preocupações mundiais atualmente.
O aumento dos problemas associados a resíduos sólidos é ocasionado, em geral,
pelos seguintes fatores (modificado de Proin/Capes & Unesp/ICGE, 1999): Processo de
urbanização que faz com que a migração do campo para as cidades ocasione o aumento
da concentração populacional em centros urbanos, contribuindo para o agravamento dos
problemas com resíduos devido ao aumento da produção bens e a falta de locais
adequados para sua disposição; a industrialização decorrente do estilo da produção em
massa e ao mesmo tempo o modelo consumista da sociedade atual pautada na ideia do
novo onde as mercadorias são rapidamente descartadas, pois “nada parece ser durável.”
Diante desta problemática, o trabalho em questão tem como objetivo discutir os
problemas relacionados à questão da produção de resíduos sólidos urbanos e seus riscos
a saúde humana para que possa buscar possíveis soluções a fim de equacionar os
problemas ambientais que afetam a qualidade de vida da sociedade contemporânea.
IMPACTOS AMBIENTAIS E A PRODUÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Há, atualmente, uma grande discussão nos diversos meios de comunicação acerca
da realidade ambiental global. Esse debate tem sido impulsionado pela onda de episódios
catastróficos que vêm ocorrendo nos últimos anos e nos diversos continentes do planeta
e divulgados através de relatórios técnico-científicos desenvolvidos por pesquisadores
vinculados a diversas agências internacionais de pesquisas na área.
Tratamos, assim, desse debate apontando algumas questões que consideramos
relevantes no âmbito da reflexão para este tema. A primeira está assentada no
entendimento
de
que
os
problemas
ambientais,
159
que
assolam
a
sociedade
contemporânea, são resultantes de um modelo de desenvolvimento econômico, optado
pelas “civilizações” ditas modernas e fundado no discurso do progresso. Dessa forma, só
conseguiremos dar a eles uma interpretação mais apurada se os entendermos como
problemas sistêmicos que repousam sobre um modelo de economia e de vida posto em
prática pelas sociedades modernas, especialmente as do mundo ocidental. A segunda
questão, também importante e ligada à primeira, está associada à ideia da complexidade
da natureza. Assim, os problemas ambientais que têm ocorrido no planeta não devem ser
analisados sem as ligações e nexos existentes entre a fisiologia da própria natureza e as
práticas humanas.
As transformações no ambiente natural passaram a ser mais intensas, a partir do
momento em que o ser humano deixou de ser nômade e passou a residir em locais fixos,
e com o desenvolvimento de novas tecnologias as mudanças passaram a ser muito mais
rápidas e radicais. A partir da primeira revolução industrial em que as cidades tornaram-se
ambientes degradados, e mais recentemente com a crise no campo, o ser humano
começou a buscar melhores condições nos centros urbanos sendo estes mais tarde
transformados em grandes aglomerados urbanos.
Junto com essa busca por uma melhor qualidade de vida na zona urbana o ser
humano passou a sentir os reflexos da degradação ambiental causada por ele mesmo.
Pois com o aumento da população na zona urbana o homem começou a ocupar e
apropria-se as áreas de riscos colocando em cheque a sua própria vida, passando a
residir em moradias precárias e insalubres, com elevada densidade habitacional,
carências de serviços públicos e redes de infraestrutura urbana, desemprego,
subemprego etc. vivendo em locais sub-humanos, exposto as forças da natureza,
condicionados aos desastres naturais tais como: enchentes, desmoronamento de morros
etc.
Os desastres naturais, comprovadamente influenciados pela ação antrópica,
precisam ser compreendidos à luz de uma nova racionalidade, determinada pela
necessidade de mudança de percepção sobre a realidade ambiental contemporânea e,
principalmente, pela necessidade do desenvolvimento de uma nova ética humana.
Assim, é preciso compreender os impactos que foram provocados no meio natural,
bem como as transformações que ocorreram na paisagem a partir das intervenções
humanas, necessitando analisá-las e refletir sobre tal realidade.
160
O ser humano construiu sua história ao longo do tempo através do constante
processo de ocupação, apropriação e transformação do espaço natural. Durante esse
processo até então se acreditava que o crescimento econômico não tinha limites e que o
desenvolvimento significava dominar a natureza e os homens. Para Bernardes e Ferreira
(2012) as relações entre a sociedade e a natureza desenvolvidas até o século XIX,
vinculadas ao processo de produção capitalista, considerava o homem e a natureza como
polos excludentes, tendo subjacente a concepção de uma natureza objeto, fonte ilimitada
de recursos a disposição do homem.
A apropriação da natureza pelo individuo está sempre inserida numa determinada
forma social. Marx et al afirma que “ todas as relações sociais estão mediadas por coisas
naturais e vice-versa. São sempre relações dos homens entre si e com a natureza” (Marx,
in Schimidt, 1976:77). O período no qual se verifica mais intensamente a intervenção do
homem no ambiente natural coincide com o avanço do capitalismo industrial, que
provocou o avanço da exploração dos recursos naturais, por conta da considerável
ampliação dos níveis de produção, sustentada pelo desenfreado aumento no consumo
das diversas formas de matéria prima extraídas da natureza.
Os problemas ambientais começaram a serem sentidos com maior intensidade no
século XXI, principalmente pela exploração dos recursos naturais, juntamente com
crescimento demográfico que ocasiona o aumento na demanda dos recursos básicos do
planeta para a sobrevivência humana. O grande dilema do mundo moderno é conciliar tal
processo com a geração de um ambiente ecologicamente equilibrado. Os Parâmetros
Curriculares Nacionais no que diz respeito à preservação meio ambiente aborda que:
No entanto, valores e compreensão só não bastam. É preciso que as
pessoas saibam como atuar, como adequar prática e valores, uma vez que
o ambiente é também uma construção humana, sujeito a determinações de
ordem não apenas naturais, mas também sociais. (BRASIL, 1997. p.201)
Para modificarmos a presente situação em que nos encontramos em relação ao
meio ambiente é preciso mudar o modo de agir, mas isso só conseguirá se mudarmos
nosso pensamento, que nos levará a uma mudança de paradigmas, passará do
paradigma econômico para o paradigma ambiental, buscando um presente e um futuro
mais promissor; um dos objetivos desse novo paradigma é a sustentabilidade do planeta
161
terra. Sendo que sua construção se dá a partir de novas relações entre o homem e o meio
natural.
Para Santos (2002), “a história do meio geográfico pode ser grosseiramente
dividida em três etapas: o meio natural, o meio técnico, o meio técnico-científicoinformacional.” Sendo que o meio natural correspondia, para ele, a um tempo e espaço
dado pelas relações entre a sociedade e natureza em que “o homem escolhia da natureza
aquelas suas partes ou aspectos considerados fundamentais ao exercício da vida”
(SANTOS, 2002). Assim, o que era retirado da natureza, através de técnicas ainda que
rudimentares, atendia ao principio único da sobrevivência dada pelas necessidades
imediatas, pois o respeito ao potencial e aos limites da natureza era praticado.
Contudo, outros estágios ou etapas da história do meio geográfico, segundo
Santos (2002) Apud Andrade (2007), foram desenvolvidos depois daquele chamado de
“meio natural”. Impulsionados e mediados pela emergência de novas técnicas de
relacionamento e exploração da natureza pela sociedade, o meio técnico e o meiotécnico-informacional
surgem,
respectivamente,
como
formas
de
organização
socioespacial em que a dimensão artificial passou paulatinamente a se sobrepor à
dimensão natural.
Vivenciamos
agora,
tempos
comandados
pelo
alto
desenvolvimento
tecnológico/informacional o qual, submisso às regras de um modelo econômico global,
opera sob a égide da lógica do mercado. Este é o grande legado da modernidade,
especialmente das últimas décadas do século XX. A Natureza, agora “cientificizada”,
“tecnicizada”, e por que não “artificializada”, responde aos projetos de uma sociedade que
diferentemente daquela existente no período do “meio natural” tem se projetado no
espaço desconsiderando os seus limites e suas fragilidades.
O tempo atual designado pelas expressões contemporaneidade, modernidade,
pós-modernidade, ou modernidade líquida está demarcado, inequivocamente, por uma
série de problemas na arena ambiental. O grande desenvolvimento da técnica e da
informação colocou desafios às sociedades atuais, nunca na história da humanidade
pensados. Pois, como diz Bauman (2007) a “velocidade, e não duração, é o que importa”.
Isso nos conduz ao pensamento de que tudo é fugaz e efêmero, inclusive a vida, já que
162
vivemos numa sociedade “líquido-moderna”3 caracterizada por “uma vida precária, vivida
em condições de incerteza constante” (BAUMAN, 2007).
Mas um dos maiores desafios da sociedade contemporânea ou “líquido-moderna” é
o de se desfazer do próprio lixo por ela produzido, já que estamos falando de uma
sociedade que se identifica pelo poder de consumo.
Para refletir sobre os resíduos sólidos urbanos é necessário levar em conta os
aspectos espaciais, ambientais, de saúde, sociais, culturais e institucionais. A questão
central que se coloca é: o que se fazer com os resíduos sólidos?
Segundo Jacobi (2012, p.31) “um dos desafios é a necessidade e definirmos as
melhores alternativas a serem adotadas, com menores impactos e que não sejam
meramente tecnológicas, colocando a inclusão social como um tema fundamental, que
deve ser tratado sem paternalismos, como parte de uma política publica visando
promover a redução das desigualdades, pois todos nós estamos envolvidos,
principalmente nas ideias de se produzir menos, de reutilização e de reciclagem”.
Os resíduos sólidos urbanos causam inúmeros impactos não só ao meio ambiente
como também a vida dos seres humanos, a Resolução 01/86 do CONAMA considera
impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do
meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou de energia resultante das
atividades humanas que, direta ou indiretamente afetem:
 a saúde, a segurança e o bem estar da população;
 as atividades sociais e econômicas;
 a biota;
 as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente
 a qualidade dos recursos naturais.
A lei não evidencia se o causador da degradação é o ser humano em si, ou até
mesmo um fenômeno natural seja ele resultante de atividade antrópica ou não, o que fica
explicito é que o impacto ambiental caracteriza-se como dano negativo ao meio ambiente
e a sociedade colocando em risco seu equilíbrio e bem estar da população.
3
“Líquido-moderna” é uma sociedade em que as condições sob as quais agem seus membros mudam num
tempo mais curto do que aquele necessário para a consolidação, em hábitos e rotinas das formas de agir.
(BAUMAN, 2007).
163
Diante disso é importante destacar que de modo geral, alguns aspectos do cenário
brasileiro. “Aproximadamente 80% da população vive em áreas urbanas ao mesmo tempo
em que a geração de resíduos sólidos per capita esta aumentando cada vez mais, assim
como sua complexidade e periculosidade”. (JACOBI, 2012, p31)
A geração média de resíduos sólidos no Brasil tem se situado quase num patamar
de países desenvolvidos. Estima-se que são geradas entre 140.000 toneladas dia
(SNIS,2010) e 173.500 toneladas/dia de resíduos urbanos (ABRELPE,2009). Cada um de
nós produz por dia aproximadamente 1kg de resíduos (GOLDEMBERG, 2012, p.14).
Vale destacar que se levarmos em consideração o início deste problema começou
há dois séculos quando Malthus observou na Inglaterra, à época, a população crescia de
acordo com uma progressão geométrica (1, 2, 4, 8, 16, 32,64...), ao passo que a atividade
agrícola crescia numa progressão aritmética (1, 2, 3, 4...), isto é, linearmente. Tal autor
temia que explosão populacional acabasse provocando fome no mundo. No entanto o
ouve realmente um grande aumento populacional em todas as partes do planeta, e outros
problemas além da fome veio a surgir, desde então um deles é o do excessivo consumo
de recursos naturais consequentemente geração de resíduos.
Na atual fase da globalização e com o avanço do capitalismo impulsionado pelos
meios de comunicação que incentivam o consumo sem limites, “estamos condenados a
conviver com uma quantidade de coisas e objetos produzidos e descartados cada vez
maior.” (GOLDEMBERG, 2012, p.14).
A lógica do consumo está entrelaçada a dinâmicas culturais em que a aquisição de
determinados produtos se deve ao seu valor de dotar o consumidor de sinais de
diferenciação. São estabelecidas redes sociais a partir de grupos de pertencimento que
se distinguem pela capacidade de consumo. O consumo de produtos específicos funciona
como comunicação social e um fator cultural importante para a afirmação da identidade.
Os investimentos que a décadas atrás eram maciçamente destinados ao processo de
produção passam a ser canalizados para a publicidade para atingir o público alvo São
realizados altos investimentos em propaganda e marketing para estimular o consumo.
Muitos comerciais chegam a omitir o uso do produto. O design e a marca são enaltecidos
destacando o produto. Santos (2001, p. 48) avalia que:
[...] atualmente, as empresas hegemônicas produzem o consumidor antes
mesmo de produzir os produtos. Um dado essencial do entendimento do
consumo é que a produção do consumidor, hoje, precede à produção dos
164
bens e dos serviços. [...] Daí, o império da informação e da publicidade. Tal
remédio teria 1% de medicina e 99% de publicidade [...]
Os signos são manipulados de tal sorte que a aquisição das mercadorias é
vinculada a possibilidades de vivenciar conquistas amorosas, saúde, poder, beleza,
aventura, sucesso. A ideia transmitida é que a aquisição de determinadas mercadorias
possibilita a transferência destas características para o consumidor. Alguns autores fazem
referência aos supostos sentimentos de prazer e felicidade ao adquirir mercadorias e a
constante insaciabilidade na busca por objetos novos. Sevcenko (2001, p. 88)
problematiza este aspecto. Para o autor: “[...] na sociedade da mercadoria, o consumismo
seria proposto como a terapia por excelência para aliviar o mal-estar gerado pela própria
essência desse sistema, centrado no mercado e não nos valores humanos”.
Antigamente, os objetos eram produzidos para serem duráveis e úteis. As famílias
guardavam objetos que passavam de geração para geração. Estes objetos tinham um
valor afetivo e eram guardados em respeito à memória dos antepassados. Hoje, esta
situação mudou. Os objetos tornaram-se descartáveis. Na avaliação de Costa (2004, p.
174):
Os objetos, é verdade, se tornaram cada vez mais descartáveis. Mas não
apenas por que o mercado os destina à obsolescência precoce, e sim por
que já não temos mais quem herde o sentido moral e emocional que eles,
um dia materializaram. Os objetos, hoje como ontem, servem para ostentar
a opulência de seus possuidores. Ao contrário de ontem, porém, não mais
se prestam à função de manter viva a história de quem os possuiu. O “a
quem interessar possa” perdeu a razão de ser. Enquanto vivemos, os
usamos como excitantes das sensações; depois que morremos, ou eles
têm valor de mercado e são vendidos ou não têm liquidez e vão para o
lixo.
Por tanto, se faz necessário neste atual momento de globalização refletir sobre a
revisão dos padrões de consumo da sociedade contemporânea, que prime pela
valorização da natureza a partir de uma conscientização humanitária que substitua o atual
estilo de vida insustentável, valorizando a qualidade e o equilíbrio dos recursos naturais.
RESÍDUOS SÓLIDOS E SEUS RISCOS A SAÚDE HUMANA
A questão dos resíduos sólidos urbanos é absolutamente urgente, dada à
dimensão catastrófica da situação nos municípios e nas regiões metropolitanas, em que a
165
gestão destes e seus locais de disposição são em muitos dos casos impróprios,
colocando em risco o meio ambiente e a saúde da população.
O lixo é também o ambiente perfeito para a proliferação de doenças, Segundo a
ONU (Organização das Nações Unidas), 5,2 milhões de pessoas, entre elas quatro
milhões de crianças menores de cinco anos, morrem a cada ano devido a enfermidades
com os resíduos sólidos, ou seja, o lixo.
A definição de resíduos sólidos é algo complexo, vez que existem diversos
conceitos, dificultando a seleção dos resíduos para sua disposição final. De acordo com o
Dicionário de Aurélio Buarque de Holanda, "lixo é tudo aquilo que não se quer mais e se
joga fora; coisas inúteis, velhas e sem valor." Já Segundo a NBR 10.004/044 - Resíduos
Sólidos – Classificação, resíduos sólidos são definidos como “resíduos nos estados
sólidos e semi-sólidos, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica,
hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição.”
Normalmente os autores de publicações sobre resíduos sólidos se utilizam
indistintamente dos termos "lixo" e "resíduos sólidos”. Resíduo sólido ou simplesmente
"lixo" é todo material sólido ou semi-sólido indesejável e que necessita ser removido por
ter sido considerado inútil por quem o descarta, em qualquer recipiente destinado a este
ato.
O destino do lixo é (deve ser) diferente, de acordo com cada tipo de resíduo que o
constitui. Entretanto, o destino mais comum que se dá para qualquer resíduo no Brasil
são os chamados “Lixões”. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNSB/IBGE, 2000)5 aponta
que de todo lixo coletado nos municípios brasileiros, 47,1% tem como disposição final os
aterros sanitários, 22,3% os aterros controlados e 30,5%, os lixões.
Os lixões são um espaço aberto, localizado geralmente na periferia das cidades
onde o lixo fica apodrecendo, ou então é queimado. “O Lixão é uma forma inadequada de
disposição final de resíduos sólidos, que se caracteriza pela simples descarga do lixo
sobre o solo, sem medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública. O mesmo
que descarga de resíduos a céu aberto” (IPT, 1995).
4
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT/NBR 10.004/04. Resíduos sólidos – Classificação.
2ª Ed. Rio de Janeiro - 2004.
5
Instituto Brasileiro de geografia e Estatística. Pesquisa nacional de saneamento básico – 2000. Rio de
Janeiro;2002.
166
Não devem ser confundidos com aterros sanitários, pois consiste em um método
que não leva em consideração critérios sanitários ou ecológicos, provocando a
contaminação das águas subterrâneas e do solo e a poluição do ar com gases tóxicos.
O lixo séptico ou hospitalar deve ir para valas sépticas ou ser incinerado (a
incineração é diferente da queima, pois é feita em máquinas especiais e não
simplesmente pelo fogo). Entretanto, em muitas cidades, o lixo hospitalar é depositado em
aterros sanitários ou mesmo lixões.
O lixo é também o ambiente perfeito para a proliferação de doenças. Quando
disposto no solo sem nenhum tratamento, o lixo atrai para si dois grandes grupos de
seres vivos: os macro-vetores e os micro-vetores. Fazem parte do grupo dos macrovetores as moscas, baratas, ratos, porcos, cachorros, urubus. O grupo dos micro-vetores
como as bactérias, os fungos e vírus são considerados de grande importância
epidemiológica por serem patogênicos e, consequentemente, nocivos ao homem.
A transmissão de doenças por meio do lixo se dá por via direta e, principalmente,
por via indireta. “A transmissão direta: ocorre por meio de micro-organismo tais como
bactérias, vírus, protozoários e vermes. Esses micro-organismos patogênicos quando
presentes no lixo sobrevivem por algum tempo, podendo transmitir doenças àqueles que
manuseiam o lixo. A transmissão indireta: essa forma de transmissão pode alcançar
uma quantidade maior de pessoas, pois pode ser dar pela contaminação do ar, da água e
do solo por vetores de doenças como insetos.”(BRASIL,2009, p.28)6
Estes vetores são causadores de uma série de moléstias como diarreias
infecciosas, amebíase, febre tifóide, malária, febre amarela, cólera, tifo, leptospirose,
males respiratórios, infecções e alergias, encontrando no lixo um dos grandes
responsáveis pela sua disseminação. A leishmaniose, considerada pela Organização
Mundial de Saúde (OMS) como uma das seis doenças infecciosas e mais perigosas vê a
sua transmissão favorecida pelo acúmulo de lixo nos terrenos baldios e lixões que são
locais extremamente favoráveis à reprodução e desenvolvimento do mosquito
transmissor.
A saúde da população pode ser afetada pela contaminação por meio de emissões
líquidas e gasosas do lixo que podem contaminar o ar: pela emissão de material
particulado e de gases tóxicos e mau cheirosos decorrentes da queima do lixo ou do
6
BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Resíduos Sólidos e a Saúde da Comunidade – Brasília:
FUNASA,2009.
167
processo de decomposição bilógica do lixo; da água: pelo chorume, liquido de coloração
escura gerado pela decomposição do lixo que contém matéria orgânica , metais pesados,
enzimas e micro-organismos.
Comumente ainda se associam aos lixões fatos altamente indesejáveis, como a
presença de animais, e problemas sociais e econômicos com a existência de catadores,
população mais carente e desempregada, que passa a se alimentar dos restos
encontrados no lixo e a sobreviver dos materiais que podem ser vendidos, numa forma de
degradação humana que não pode ser permitida. Essas pessoas frequentemente levam
crianças e adolescentes a esses locais, tanto como companhia, como para auxiliar no
processo de catação, expondo-os a um risco sério.
A Constituição Federal nos diz em seu artigo 255 que:
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de
uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao
poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as
presentes e futuras gerações.
Como se não bastasse à Carta Magna do nosso país ainda apresenta a divisão de
responsabilidades entre os municípios, as empresas, os órgãos ambientais e aos
cidadãos, e os incumbe da seguinte forma:
“• aos municípios compete o gerenciamento de serviço de limpeza urbana
e legislar sobre este assunto em esfera local;
• às empresas e indústrias cabe cumprir o que diz a legislação ambiental,
quanto garantir a manutenção de um ambiente sadio e equilibrado;
• ao órgão ambiental cabe tanto a fiscalização, como também a orientação
para que o gerenciamento dos resíduos sólidos funcione com eficácia e
eficiência;
• aos cidadãos, cabe exercer os seus direitos e cumprir com os seus
deveres, tomando parte das decisões que dizem respeito a sua
comunidade.” (BRASIL, 2009,p.39)
Como
podemos
observar,
a
Constituição
Federal
realiza
a
divisão
de
responsabilidades, impondo a cada agente da sociedade obrigações para a eficácia da
gestão dos resíduos sólidos, mas sabemos muito bem que as leis nem sempre são
cumpridas, é o que ocorre com a legislação ambiental. As empresas e o próprio governo
são muitas das vezes os primeiros a violarem as leis ambientais, invadindo o espaço
público para defender os interesses privados e econômicos. Vimos acima que o meio
168
ambiente é um bem coletivo, e para fazer valer o nosso direito precisamos conhecer um
pouco de ecologia e política ambiental, vista não apenas como política de governo, mas
como parte das políticas públicas voltadas para o interesse da maioria das sociedades.
Nos municípios brasileiros, as prefeituras são responsáveis pela implantação da
coleta seletiva, de maneira integrada ao Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos
Sólidos Urbanos (PGIRS). O gerenciamento de resíduos sólidos envolve um conjunto de
ações normativas, técnicas/ operacionais, de planejamento e monitoramento, baseadas
em critérios ambientais, sanitários e econômicos para destinar corretamente o lixo gerado.
É também uma tomada de decisão política, além de técnica.
Como principais metas do gerenciamento, as quais aumentariam a eficiência do
sistema, podem-se elencar duas principais: redução e aproveitamento dos resíduos. Na
busca por atingi-las, os Municípios, competentes para selecionar as melhores estratégias
e instrumentos de manejo sustentável, devem atentar-se para cada etapa da cadeia do
lixo, incluindo a que precede a coleta e, portanto, exige a participação e envolvimento dos
geradores (empresas e pessoas), responsáveis pela redução e separação na fonte.
Portanto, assim como garantir o bom funcionamento dos equipamentos e
instalações do sistema, a integração de todos os atores envolvidos é fundamental nesse
processo: população, grandes geradores, catadores, estabelecimentos da saúde, setores
da Prefeitura, etc. Esse é o princípio do Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
Urbanos, instituído pela Constituição como competência do poder público, que deve evitar
e suspender o envio de resíduos para lixões e aterros controlados, adotando melhores
alternativas.
Cabe ainda aos municípios definir, de acordo com as condições locais, as
características e classificação correta dos resíduos, como fará o gerenciamento para cada
uma das etapas: geração, coleta, transporte, estação de transbordo, disposição,
campanhas educativas, etc. Pois sendo assim, teremos um ambiente ecologicamente
equilibrado e a população terá uma melhor qualidade de vida sem riscos à saúde
humana, uma vez que um ambiente equilibrado e saudável não é um luxo, é uma
necessidade humana básica.
169
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como sociedade, nós estamos utilizando os recursos naturais de forma
insustentável, colocando em risco a nossa própria existência. O resultado dessa
exploração já vem gerando inúmeros reflexos na sociedade contemporânea como:
poluição do ar, do solo, da água, desmatamento etc., que vem causando uma série de
problemas ambientais que afetam a saúde da população.
Numa sociedade capitalista, onde o consumo se apresenta cada vez mais forte e
presente no cotidiano das pessoas, tendo em vista o poder de compra que o mesmo
impõe, estimulando o consumismo desenfreado de materiais cada vez mais nocivos ao
meio ambiente e a saúde da população.
Observa-se um aumento cada vez mais exagerado dos resíduos sólidos urbanos.
Sendo estes coletados e dispostos de maneira inadequada em áreas impróprias ou
depositados em lixões a céu aberto, provocando com isso, inúmeros danos à saúde da
população e ao meio ambiente. O maior agravante é que o meio ambiente não está
preparado para decompor tantos resíduos com tantas composições físico-químicas
diferentes, havendo assim, a degradação ambiental e a consequente perda na qualidade
de vida da sociedade.
Por tanto, se faz necessário à participação do poder público juntamente em
parceria com a sociedade civil para que busquem mecanismos e instrumentos que
possam equacionar os problemas ambientais que afetam de forma direta ou indiretamente
o meio ambiente e a saúde da população, proporcionando a todos um ambiente
equilibrado e uma melhor qualidade de vida.
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