Câmara dos Deputados - SILEG - Deputados Novos
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RÉGIS PACHECO - MDB/BA
Luíz Régis Pacheco Pereira
Nascimento: 25/11/1895 - Salvador, BA
Profissões: Médico
Filiação: Luiz Pacheco Pereira e Cecília Regis Pacheco Pereira
Legislaturas: 1946-1951, 1959-1963, 1963-1967 e 1967-1971.
Gabinete:
Mandatos Eletivos:
Governador, 1951-1955, BA, ; Prefeito, 1942-1945, Vitória da Conquista, BA, ; Vereador, 1934-1937, Vitória da
Conquista, BA, ; Deputado Federal (Constituinte), 1946-1951, BA, . Dt. Posse: 18/02/1946; Deputado Federal,
1959-1963, BA, PSD. Dt. Posse: 01/02/1959; Deputado Federal, 1963-1967, BA, PSD. Dt. Posse: 02/02/1963;
Deputado Federal, 1967-1971, BA, MDB. Dt. Posse: 01/02/1967.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1959-1963, para tratar de interesses particulares,
por 120 dias, a partir de 8 de setembro de 1962; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura
1963-1967, para tratamento de saúde, no período de 30 de setembro a 9 de outubro de 1963; no período de 15
a 22 de agosto de1966.
Filiações Partidárias:
MDB
Atividades Partidárias:
Líder da bancada do PSD na Câmara dos Deputados nas duas Legislaturas, 1959-1963 e 1963-1967; Um dos
fundadores do MDB na Bahia.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Produrador Geral da República, Vitória da Conquista, BA; Médico da Saúde Pública.
Estudos e Graus Universitários:
Fauldade de Medicina da Bahia, 1919.
Atividades Parlamentares:
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Inquérito da Campanha da Borracha: Membro; Comissão
de Amparo e Defesa da Pecuária: Membro. CONGRESSO NACIONAL: COMISSÕES MISTAS: Mensagem 9/70, que
submete o Congresso Nacional DL 1117/70, que concede isenção de impostos às máquinas implementos
agrícolas e dá outras providências: Membro, 1970; Mensagem 10/70, que submete texto do DL 1118/70 que
dispõe medidas fiscais de estímulo à exportação e dá outras providências: Membro, 1970; apreciar o projeto de
Lei Orçamentária: Titular, 1970; Ministério de Marinha: Relator, 1970; Mensagem 18/70, que submete texto do
DL 1122/70 que concede isenção de impostos incidentes sobre bens importados pela Cia. Vale do Rio Doce:
Membro, 1970; Mensagem 22/70, que submete texto DL 1126/70 que fixa os vencimentos básicos do pessoal
docente do ensino médio federal e dá outras providências: Membro, 1970; Mensagem 23/70, texto do DL
1127/70 que autoriza a instituição de regime especial de trabalho e de retribuição para os servidores civis do
Poder Executivo, destacados para o desempenho de atividades compreendidas na 1ª etapa do Programa de
Integração Social: Membro, 1970; Mensagem 24/70, texto DL 1128/70 que autoriza o parcelamento de débitos
decorrentes dos lançamentos do Imposto Territorial Rural e das contribuições devidas ao INCRA e dá outras
providências: Membro, 1970; Mensagem 25/70, texto DL 1129/70, que altera o § 1º do art. 74 da Lei 3807/60:
Membro, 1970; Mensagem 26/70, texto DL 1130/70 que altera a estrutura do Grupo Ocupacional CT-100,
aeroviário, do Serviço Público Federal e dá outras providências: Membro, 1970; Mensagem 27/70, texto DL 1131
que declara de interesse da Segurança Nacional os municípios de Marabá, Altamira e Itaituba: Membro: 1970;
Mensagem 28/70, texto DL 1132/70, que prorroga o prazo de que trata o art. 1º do DL 46 de 18/11/66;
Membro: 1970. CÂMARA DOS DEPUTADOS: COMISSÕES PERMANENTES: de Orçamento: Suplente, 1967, Titular,
1968; de Saúde: Titular, 1963, 1967, 1969, Suplente, 1968, 1970; de Segurança Nacional: Suplente, 1969.
COMISSÕES TEMPORÁRIAS: CPI: destinada a investigar a invasão do mercado de produtos farmacêuticos de uso
veterinário por laboratórios estrangeiros: Presidente, 1967. COMISSÕES ESPECIAIS: Superintendência do
Desenvolvimento Centro- Oeste: Suplente, 1970.
Conselhos:
Presidente, Conselho Municipal de Vitória da Conquista, BA, 1934-1937.
Obras Publicadas:
PEREIRA, Luiz Régis Pacheco. História da medicina familiar.
Missões Oficiais:
Presidente de Honra, II Congresso Médico Regional da Associação Bahiana de Medicina, Vitória da Conquista, BA,
1959; Representante da Câmara dos Deputados: Exposição Pecuária, Vitória da Conquista, BA, 1967; V
Exposição Regional de Animais de Presidente Prudente, SP, 1968; V Exposição Agropecuária e Indústrial de
Londrina, 1968; Exposição Feira Agropecuária e Exposição Nacional de Gado Zebu, Uberaba, MG, 1968;
http://intranet.camara.gov.br/internet/deputado/DepNovos_Detalhe.asp?id=122522&leg=41
12/11/2009
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Exposição Agro-industrial, Itapetininga, BA, 1968; Exposição Agropecuária de Campo Grande, 1970; Viagem a
Itália, Inglaterra, França e Estados Unidos, a partir de 25/5/68; Exposição Agropecuária de Campo Grande, MT,
1970;
Outras Informações:
Participou da criação do PSD na Bahia. O Mandato de Vereador refere-se ao Conselho Municipal de Vitória da
Conquista, 1934-1937.
Documento produzido em 12/11/2009 18:42 (SILEG - Módulo Deputados)
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