UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE ECONOMIA MESTRADO EM AGRONEGÓCIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL ANÁLISE DA EFICIÊNCIA TÉCNICA DA PRODUÇÃO LEITEIRA DOS AGRICULTORES FAMILIARES NOS NÚCLEOS RURAIS DE RONDONÓPOLISMT MESTRANDO: LUIZ ANTÔNIO SILVIO PEREIRA CUIABÁ 2011 1 LUIZ ANTÔNIO SILVIO PEREIRA ANÁLISE DA EFICIÊNCIA TÉCNICA DE PRODUÇÃO LEITEIRA DOS AGRICULTORES FAMILIARES NOS NÚCLEOS RURAIS DE RONDONÓPOLISMT ORIENTADOR: PROF. DR. ADRIANO MARCOS RODRIGUES FIGUEIREDO Dissertação apresentada à Universidade Federal de Mato Grosso, como requisito para obtenção do título de Mestre em Economia no Programa de PósGraduação em Agronegócios e Desenvolvimento Regional. CUIABÁ 2011 2 Pereira, Luiz Antônio Silvio Análise da eficiência técnica de produção leiteira dos agricultores familiares nos núcleos rurais de Rondonópolis-MT. Cuiabá, 2011. Dissertação apresentada à Universidade Federal de Mato Grosso, como requisito para obtenção do título de Mestre em Economia no Programa de PósGraduação em Agronegócios e Desenvolvimento Regional. Orientador: Prof. Dr. Adriano Marcos Rodrigues Figueiredo 1. Agricultores Familiares; 2. Eficiência Técnica; 3. Fronteira Estocástica 3 FOLHA DE APROVAÇÃO Luiz Antonio Silvio Pereira Análise da Eficiência Técnica de Produção Leiteira dos Agricultores Familiares nos Núcleos Rurais de Rondonópolis-MT Dissertação apresentada à Universidade Federal de Mato Grosso, como requisito para obtenção do título de Mestre em Economia no Programa de Pós-Graduação em Agronegócios e Desenvolvimento Regional. Área de Concentração: Economia Aplicada. Aprovado em: __________________________ BANCA EXAMINADORA Prof. Dr.: Adriano Marcos Rodrigues Figueiredo Orientador (UFMT) Prof. Dra.: Sofia Inês Niveiros Examinadora Interna (UFMT) Prof. Dr. Alexandre Lopes Gomes Examinador Externo (UFSC) 4 DEDICATÓRIA Agradecimento ao meu bom Deus, que me ajudou a enfrentar com coragem, dedicação e com saúde a esta longa caminhada. Aos meus pais Luiz Cristino Pereira (in memorian) e Terezinha de Moraes Pereira, pelas orações e afeto no dia a dia. Aos meus colegas de mestrado Antonino, Rogério, Regina, Izabel e todos aqueles que diretamente ou indiretamente me ajudaram e a trilhar este curso. À minha família, principalmente ao meu filho Luderson que com sua paciência e competência soube formatar e me ajudar nos trabalhos realizados. Agradecimento especial ao meu orientador e atual amigo, Dr. Adriano Marcos Rodrigues Figueiredo, o qual sem a sua participação seria praticamente impossível a realização do presente trabalho. 5 RESUMO PEREIRA, Luiz Antônio Silvio. Análise da eficiência técnica de produção leiteira dos agricultores familiares nos núcleos rurais de Rondonópolis-MT. 2011. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Economia – FE. Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, Cuiabá, 2011. Dados apontados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, em dezembro de 2010, indicam que houve um aumento na produção leiteira no Brasil, para esse ano em relação ao mesmo período de 2009. De acordo com esse instituto, a produção leiteira saiu da casa dos 1.880.098 em 2009 para 1.967.227 mil litros em 2010, o que equivale a um aumento de 4,64%. Segundo essa mesma entidade, em Mato Grosso o aumento foi de 9,43%, para o mesmo período. O diagnóstico apontado para esse crescimento de acordo com o IBGE referese à existência de vantagens comparativas nesse Estado em relação às demais regiões do Brasil. Diante disso, acredita-se que se houver uma implantação de políticas públicas destinadas ao atendimento das necessidades dos agricultores familiares que labutam nessa área, tal fato poderia gerar um aumento significativo na produtividade agropecuária, o que viabilizaria uma distribuição de renda mais equilibrada, o que, por conseguinte, promoveria uma condição de vida mais digna para essa faixa populacional. Nesse aspecto, o presente trabalho teve como objetivo principal avaliar a eficiência técnica por intermédio da análise dos indicadores de desempenho econômico dos agricultores familiares voltados à produção de leite nos núcleos rurais de Rondonópolis-MT. Os dados utilizados foram coletados através de questionários no período de 2010 junto a 82 agricultores familiares do referido município. Foram determinadas medidas de eficiência técnica para o grupo de agricultores familiares citados, utilizando a técnica paramétrica de fronteira estocástica de produção. Os resultados demonstram que os parâmetros associados aos gastos com benfeitorias, pastagens e rações, medicamentos, energia elétrica e combustível foram todos significativos a 90% de confiança, demonstrando eficiência técnica da utilização destas variáveis observadas. Com relação ao termo de ineficiência, as variáveis explicativas foram significativas a 95% de confiança, ou seja, o número de vacas em lactação, escolaridade do produtor, uso de concentrados e o número de ordenhas diárias, contribuíram para uma maior eficiência técnica, entre os agricultores familiares. Os indicadores de desempenho econômico do grupo dos agricultores eficientes apontam um ganho de R$ 0,77 para remunerar os demais fatores de produção, após o pagamento dos custos operacionais totais, cuja taxa de retorno sobre o capital investido, sem considerar os investimentos em animal é de 21% ao ano, superior aos investimentos obtidos no mercado. A fundamentação teórica do presente estudo é centralizada na relação econômica que se dá entre a produção e a eficiência técnica, tendo como instrumental norteador dos debates o Modelo de Fronteira Estocástica, o que viabiliza o diagnóstico do quadro da produção leiteira em Rondonópolis bem como o estabelecimento das propostas originais deste trabalho. Palavras-Chave: Agricultores Familiares. Eficiência Técnica. Fronteira Estocástica. 6 ABSTRACT PEREIRA, Silvio Luiz Antonio. Analysis of technical efficiency of dairy farmers in the rural enclaves Rondonópolis-MT. 2011.Thesis (MA) - School of Economics - FE. Federal University of Mato Grosso - UFMT, Cuiabá, 2011. Data pointed to by the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE, in December 2010, indicate that there was an increase in milk production in Brazil, this year over the same period in 2009. According to this institute, the milk production of 1,880,098 out of the house in 2009 to 1,967,227,000 liters in 2010, equivalent to an increase of 4.64%. According to the same entity, in Mato Grosso, the increase was 9.43% for the same period. The diagnosis pointed to this growth according to the IBGE refers to the existence of comparative advantages in that State in relation to other regions of Brazil. Therefore, it is believed that if there is an implementation of public policies aimed at meeting the needs of small farmers who toil in this area, this fact could generate a significant increase in agricultural productivity, which would make possible a more balanced income distribution, which therefore promote a more decent living conditions for this age population. In this aspect, the present study aimed to evaluate the technical efficiency through the analysis of economic performance indicators of family farmers focused on milk production in rural enclaves Rondonópolis-MT. The data were collected through questionnaires in the period from 2010 to 82 farmers of that county. Were measures of technical efficiency for the group of farmers cited using the technique of parametric stochastic production frontier. The results show that the parameters associated with spending on improvements, pastures and feed, medicines, electricity and fuel were all significant at 90% confidence, demonstrating technical efficiency of using these variables observed. With the expiry of inefficiency, the explanatory variables were significant at 95% confidence, ie, the number of dairy cows, producer education, use of concentrated and the number of milkings, contributed to greater technical efficiency among family farmers. Indicators of economic performance of the group of farmers an effective link gain of R$ 0.77 to remunerate other factors of production, after payment of the total operating costs, the rate of return on invested capital, excluding investments in animal is 21% per year, higher than the investments made in the market. The theoretical basis of this study is centered on the economic relationship that exists between the production and technical efficiency, having as instrumental guiding the discussions of theStochastic Frontier Model, which enables the diagnosis of milk production in the framework of Rondonopolis and the establishment of original proposals for this work. Keywords: Family Farmers. Technical Efficiency. Stochastic Frontier. 7 LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Principais bacias leiteiras no estado de Mato Grosso..................................... Figura 2 – Mapa de localização dos núcleos rurais de Rondonópolis, Mato Grosso, segundo as vias de acesso rodoviário.............................................................. 25 40 8 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 - Produção brasileira de leite (em milhões de litros)/2006................................. 20 Gráfico 2 Gráfico 3 Número de produtores rurais de leite em Mato Grosso segundo as regiões.............................................................................................................. 26 Produção de leite diária in natura em Mato Grosso segundo as regiões......... 27 Gráfico 4 - Comparativo da Distribuição Populacional no Brasil, Estado de Mato Grosso e município de Rondonópolis.............................................................. 35 Gráfico 5 - Produção da agricultura familiar em Rondonópolis-MT................................. 36 Gráfico 6 - Eficiência Econômica com a orientação de insumo e de produto.................... 56 Gráfico 7 - Fronteira de produção estimada por Mínimos Quadrados Ordinários (OLS) e Mínimos Quadrados Corrigidos (COLS)...................................................... 60 Gráfico 8- Histograma, intervalos de confiança e estatísticas descritivas da eficiência técnica.............................................................................................................. 75 9 LISTA DE TABELAS Tabela 01 - Estrutura fundiária no Brasil e número de estabelecimentos rurais por área (Ha).............................................................................................................. Tabela 02 - 14 Indicadores econômicos de alternativas de alimentação na pecuária de leite................................................................................................................ 22 Tabela 03 - Brasil: extrato por área dos estabelecimentos rurais.................................... 28 Tabela 04 - População de Rondonópolis-MT segundo sexo e a situação do domicílio... 33 Tabela 05 - Comparativo da Distribuição Percentual da População, Rondonópolis, Mato Grosso e Brasil, segundo a situação do domicílio.............................. 34 Tabela 06 - Efetivo do Rebanho no município de Rondonópolis-MT............................. 37 Tabela 07 - Produtos de Origem Animal no município de Rondonópolis-MT................ 38 Tabela 08 - Quantidade de famílias e atividades agropecuária desenvolvidas no Núcleo Rural Região Carimã: Rondonópolis/MT......................................... 41 Tabela 09 - Quantidade de famílias e atividades agropecuária desenvolvidas no Núcleo Rural Região Boa Vista: Rondonópolis/MT..................................... 42 Tabela 10 - Quantidade de famílias e atividades agropecuária desenvolvidas no Núcleo Rural Região Cascata: Rondonópolis/MT........................................ Tabela 11 - 43 Quantidade de famílias e atividades agropecuária desenvolvidas no Núcleo Rural Região Aldeinha: Rondonópolis/MT...................................... 44 Tabela 12 - Faixa Etária dos Produtores familiares e tempo de permanência na atividade leiteira em Rondonópolis/MT........................................................ 45 Tabela 13 - Bonificação do leite conforme Contagem Bacteriana Total (CBT) e Contagem Cédulas Somáticas (CCS)............................................................ 49 Tabela 14 - Distribuição da amostra da produção de leite nos núcleos rurais de Rondonópolis-MT........................................................................................ 52 Tabela 15 - Estratificação da amostra por produtividade (litros/vaca em lactação/dia).. 52 Tabela 16 - Quantidade de famílias nos núcleos rurais e com atividade exclusiva na produção leiteira de Rondonópolis-MT........................................................ 65 Tabela 17 - Estatística descritiva de variáveis utilizadas no modelo elaborado na pesquisa 71 Tabela 18 - Resultados da estimação da fronteira estocástica pelo modelo log log ....... 73 Tabela 19 - Resultados da estimação da fronteira estocástica – indicadores de 10 eficiência técnica........................................................................................... 74 Tabela 20 - Amostra dos mais eficientes - (25% superiores)........................................... 75 Tabela 21 - Amostra das menos eficientes - (25% inferiores)......................................... Tabela 22 - Indicadores de desempenho dos produtores de leite mais e menos 76 eficientes nos núcleos rurais do município de Rondonópolis-MT................ 77 11 LISTA DE SIGLAS AIC Akaike Information Criterion ANUALPEC Anuário da Agricultura e Pecuária BIC Bayesian Information Criteria CBT Contagem Bacteriana Total CCS Contagem de Células Somáticas COE Custo Operacional Efetivo COLS Mínimos Quadrados Corrigidos COMAJUL Cooperativa de Jucimeira COT Custo Operacional Total DEA Data Envelopment Analysis EA Eficiência Alocativa EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMPAER Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural ESALQ Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ET Eficiência Técnica HÁ Hectare IAC Instituto Agronômico de Campinas IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IEA Instituto de Economia Agrícola INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INTERMAT Instituto de Terras de Mato Grosso Kg MO Quilograma mão de obra PENSA Pesquisa Econômica PIB Produto Interno Bruto PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar SIDRA Sistema IBGE de Recuperação Automática SINDILAT Sindicato dos Laticínios SUREG Superintendência Regional TE Termo de Eficiência V/V Volume Volume 12 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO………………………………………………………………………... 13 2 PROBLEMA………………………………………………………………………….. 18 2.1 Hipótese………………………………………………………………………… 18 2.2 Objetivos……………………………………………………………………….. 18 2.2.1 Objetivo geral………………………………………………………… 18 2.2.2 Objetivos específicos………………………………………………..... 18 3 A SITUAÇÃO DO SEGMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA NO BRASIL ……….. 19 3.1 Alguns dados da produção leiteira em Mato Grosso…………………………… 24 3.2 Comparativo da agricultura familiar no âmbito nacional, estadual e municipal.. 27 3.3 Caracterização do município de Rondonópolis/MT…………………………..... 33 3.3.1 População…………………………………………………………….. 3.3.2 Produção agrícola, efetivo pecuário e produtos de origem animal na 33 agricultura familiar em Rondonópolis /MT…………………………... 35 3.3.3 Caracterização dos núcleos rurais na região de Rondonópolis/MT….. 38 3.3.3.1 Aspectos qualitativos……………………………………….. 45 3.3.3.2 Aspectos quantitativos……………………………………… 51 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA…………………………………………………….. 54 4.1 A produção e a eficiência………………………………………………………. 54 5 METOLOGIA DA PESQUISA……………………………………………………….. 57 5.1 Modelo analítico………………………………………………………………... 57 5.2 O modelo com fronteira estocástica……………………………………………. 58 5.3 Fatores que afetam a fronteria de produção e a eficiência……………………... 62 5.4 Dados e variáveis da pesquisa………………………………………………….. 65 6 RESULTADOS E DISCUSSÃO………………………………………………………. 70 6.1 Resultados da estimação de fronteira…………………………………………... 72 6.2 Análise das variáveis de desempenho………………………………………….. 76 7 CONCLUSÃO…………………………………………………………………………. 79 8 REFERÊNCIAS………………………………………………………………………... 81 13 1 INTRODUÇÃO Nos anos de 1960 o Brasil era essencialmente rural. A instabilidade política que reinava naqueles tempos resultou no Golpe Militar de 1964. Foi justamente no primeiro governo militar que se aprovou o Estatuto da Terra – Lei Federal n° 4.504/1964 – marco que foi considerado avançado pelos defensores da reforma agrária da época. Em seu artigo 4º para os efeitos da Lei, definem-se: I - "Imóvel Rural", o prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agroindustrial, quer através de planos públicos de valorização, quer através de iniciativa privada; II - "Propriedade Familiar", o imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com a ajuda de terceiros; III - "Módulo Rural", a área fixada nos termos do inciso anterior; IV - "Minifúndio", o imóvel rural de área e possibilidades inferiores às da propriedade familiar; V - "Latifúndio", o imóvel rural que: a) exceda a dimensão máxima fixada na forma do artigo 46, § 1°, alínea b, desta Lei, tendo-se em vista as condições ecológicas, sistemas agrícolas regionais e o fim a que se destine; b) não excedendo o limite referido na alínea anterior, e tendo área igual ou superior à dimensão do módulo de propriedade rural, seja mantido inexplorado em relação às possibilidades físicas, econômicas e sociais do meio, com fins especulativos, ou seja, deficiente ou inadequadamente explorado, de modo a vedar-lhe a inclusão no conceito de empresa rural. O Estatuto da Terra é enfático em afirmar no seu artigo 16º o objetivo de realizar uma distribuição mais justa da propriedade da terra, promovendo o progresso e o bem-estar do trabalhador rural e o desenvolvimento econômico do país, com a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio. Ao estabelecer parâmetros para definir o que é pequena e média propriedade e definir o latifúndio por extensão e exploração, a legislação vincula o direito de propriedade à sua função social. A agricultura familiar no Brasil se formalizava sob a imagem da precariedade jurídica, econômica e social do controle dos meios de trabalho e de produção - pobreza da população engajada nestas atividades, como demonstra a grande mobilidade e a dependência ante a grande propriedade (Lamarche, 1993). A Tabela 1 demonstra que no período de 1960 a 2006, não foi afetado o caráter concentrador da estrutura fundiária. 14 Tabela1 - Estrutura fundiária no Brasil e número de estabelecimentos rurais por área (Ha) 1960 2006 Classes de área Estabelecimentos Área Estabelecimentos Área (%) (%) (%) (%) Menos de 10 44,8 2,2 47,9 2,4 10 a menos de 100 44,7 19,0 38,1 19,1 100 a menos de 1.000 9,4 34,4 8,2 34,2 Mais de 1.000 1,0 44,1 0,9 44,4 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE/2006 Para a primeira década do século XXI verificou-se que a estrutura fundiária brasileira permaneceu altamente concentrada - seu índice de Gini1 no ano de 2006 foi de 0,854 e pouco se alterou em relação a 1960 que foi de 0,842, enquanto que a população rural apresentou uma queda significativa nesse mesmo período, saindo da casa dos 55,33% da população total em 1960, para 16,25% em 2006. No que tange ao conjunto de estabelecimentos rurais menores de 10 hectares esses, apresentavam em 2006 o percentual de 47,9% do número total de estabelecimentos e apenas 2,4% da área total. Entretanto, os estabelecimentos rurais com área superior a mil hectares permanecem na faixa de 1% do número total, mas ocupam 44,4% de toda a área. Lamarche (1993) define que a exploração familiar corresponde a uma unidade de produção agrícola onde a propriedade e trabalho, estão intimamente ligados à família. Complementa, dizendo que existe uma diversidade de situações: em alguns lugares, a exploração familiar é a ponta de lança do desenvolvimento da agricultura e de sua integração na economia de mercado; em outros, permanece arcaica e fundada essencialmente sobre a economia de subsistência; em alguns lugares, ela é mantida, reconhecida, como a única forma social de produção capaz de satisfazer as necessidades essenciais da sociedade como um todo; em outros, ao contrário, é excluída de todo desenvolvimento, sendo desacreditada quando não chegou a ser totalmente eliminada. 1 Índice de Gini: mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita. Seu valor varia de 0 (zero), quando não há desigualdade (a renda de todos os indivíduos tem o mesmo valor), a 1 (um), quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo detém, toda a renda da sociedade e a renda de todos os outros indivíduos são nulas). 15 Nesse contexto, a agricultura familiar, ou a base fundiária de pequeno porte, ficou por muito tempo sob a concorrência dos grandes produtores, sem ter à sua disposição políticas públicas que lhe garantissem competitividade, ou mesmo condições de manutenção. Com o estabelecimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) em 1996, e a Lei Federal n° 11.326 de 24 de junho de 2006, a importância e o papel da agricultura familiar no desenvolvimento brasileiro se consolidou. Os critérios estabelecidos para a classificação do produtor rural como agricultor familiar foram: Art. 3o Para os efeitos desta Lei, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos: I - não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais2; II - utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento; III - tenha renda familiar predominantemente originada de atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento ou empreendimento; IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua família. Existe no Brasil uma agricultura heterogênea, que pode ser subdividida em dois grandes grupos amplos e heterogêneos. Trata-se de um setor conhecido como “agricultura comercial ou patronal”, com produção voltada para as exportações, que coexiste com um segmento de agricultura de pequeno porte, produzindo basicamente para o mercado interno, denominada “agricultura familiar”. Esta última categoria inclui famílias com diferentes níveis de renda, muitas no nível de subsistência e semi-subsistência. (Lamera, 2008). O último censo agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2006) levantou que a agricultura familiar está presente em 84,40% dos estabelecimentos agrícolas, ocupando 24,32% da área total, ou seja, uma área de 80,25 milhões de hectares. A área média dos estabelecimentos familiares era de 18,37 hectares e o de não familiares, de 309,8 hectares. Sua força econômica é traduzida por representar 37,80% do Valor Bruto da Produção Nacional, sendo responsável pela produção de 87% da produção nacional de mandioca; 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 58% do leite, composta por 58% do leite de vaca e 67% do leite de cabra, possuíam 59% do plantel de suínos, 50% do plantel de aves, 30% dos bovinos e produziam 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a da soja (16%), um dos principais produtos da pauta da exportação brasileira (Relatório de Gestão da SUREG-MT) (CONAB, 2007). 2 Módulo fiscal: é uma unidade de medida expressa em hectares, fixada para cada município brasileiro. No Centro-Oeste a propriedade deve possuir no máximo 769,5 ha. A divisão em Mato Grosso corresponde a 141 municípios sendo, 01 município: 30 hectares; 22 municípios: 60 hectares; 02 municípios: 70 hectares; 56 municípios: 80 hectares; 20 municípios: 90 hectares; 40 municípios: 100 hectares. 16 O conceito de agricultura familiar estabelecida no Censo Agropecuário de 2006 está relacionada à unidade familiar, enquanto o estabelecimento está relacionado à unidade produtiva. A situação mais freqüente é que uma família está associada a apenas um estabelecimento, porém, existem casos de famílias com mais de um estabelecimento agropecuário com um percentual de 0,8% (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) (IBGE, 2007). Para se estabelecer a delimitação do público alvo da agricultura familiar, no Censo Agropecuário de 2006, não foram considerados como agricultores familiares os seguintes parâmetros: • O estabelecimento agropecuário não foi considerado de agricultura familiar se a área total do estabelecimento fosse maior que quatro módulos fiscais; • Se o estabelecimento pertencia a produtores comunitários, mas estes detinham frações por produtor maiores que quatro módulos fiscais; • Se a unidade de trabalho familiar for menor que a unidade de trabalho contratado; • Se em 2006 o rendimento total do empreendimento foi menor que o quantitativo dos salários obtidos em atividade fora do estabelecimento; • Se quem dirigia o estabelecimento em 2006 era um administrador, uma sociedade anônima, uma instituição de utilidade pública, governo, seja municipal, estadual ou federal; • Se a direção do estabelecimento em 2006 era feita por um produtor através de um capataz, ou pessoa com laços de parentesco, e contasse com empregados (permanentes, temporários ou parceiros) de 14 anos ou mais de idade; • Se a condição legal do agricultor fosse registrada como cooperativa, sociedade anônima ou instituição de utilidade pública ou governo; • Se a classe de atividades econômica desenvolvida no estabelecimento agropecuário foi a aqüicultura e área de tanques, lagos e açudes do estabelecimento era maior que 2 hectares; • Caso tenha ocorrido venda de produtos da extração vegetal em 2006 e que tenha sido maior que a metade do total da receita da atividade agropecuária; • Se no estabelecimento houvesse colheitadeiras ou houve contratação de mão de obra para colheita ou através de empreiteiro foi maior que 30 dias; • Se houve empregado contratado para colheita e o número de diárias pagas foi maior que 30 dias. 17 No período marcado pelo tabelamento de preços houve uma estagnação tecnológica na produção leiteira no Brasil. A partir do momento que se estabeleceu a livre concorrência no setor surgiu à necessidade de uma maior profissionalização no mercado de leite. O aumento no nível de produtividade está condicionado a vários fatores, tais como, melhoramento genético no rebanho, tipo de pastagens, tecnologia utilizada, alimentação do rebanho, controle na qualidade do leite e prevenção de doenças, dentre outros. No segmento leiteiro a agricultura familiar possui 2.673.176 estabelecimentos agropecuários, com um total de 51.991.528 cabeças de bovino, representando 30,29% do total de bovinos no país. A quantidade de leite de vaca produzida no Brasil foi de 20.157.681.528 litros, sendo que a agricultura familiar responde por 11.721.356.256 de litros correspondendo a 58,14% da produção nacional (IBGE, 2007). Neves e Zylbersztajn (2005, p. 129-130), citam alguns pontos fracos que prejudicam a eficiência técnica da atividade leiteira: falta de investimento em gerência bovina, controle e prevenção de doenças, infra-estrutura básica precária, escassez de crédito e juros elevados para as linhas de financiamentos existentes e falta de diferenciação do leite por uso. Portanto, apesar da evolução das formas de produção da produção leiteira, a atividade ainda apresenta muitas limitações e precisa ser urgentemente trabalhada, para que o produtor rural possa ter o retorno desejado. Avaliar a eficiência em que unidades produtivas operam é importante para fins estratégicos, como o de melhorar o desempenho, analisando a distância entre a situação atual e potencial conforme apontam (Gomes, Mangabeira e Mello, 2004) é que passa a ser o objetivo principal do presente trabalho. Para atender ao objetivo proposto, o trabalho está organizado em sete capítulos. No capítulo um é apresento a introdução, no capítulo dois, são apresentados o problema, a hipótese, e os objetivos gerais e específicos da pesquisa. Já no capítulo três é feito uma breve análise sobre o comportamento do segmento da pecuária leiteira no Brasil, Mato Grosso e Rondonópolis. No capítulo quatro aparece a fundamentação teórica e no capítulo cinco, a metodologia da pesquisa, seguido do capítulo seis onde são apresentados: o resultado e a discussão. O trabalho é finalizado com o capítulo sete onde é destacada a conclusão final. . 18 2 PROBLEMA Diante de tais considerações, chega-se ao problema que se caracteriza por investigar: O que determina a eficiência técnica de produção leiteira dos agricultores familiares nos núcleos rurais de Rondonópolis-MT? 2.1 Hipótese Diante do atual quadro da agropecuária familiar, existem variáveis associadas à tecnologia as quais proporcionam maior eficiência técnica na produção leiteira, aos agricultores familiares para os núcleos rurais de Rondonópolis – MT. 2.2 Objetivos 2.2.1 Objetivo geral Fazer a identificação e a análise das variáveis mais importantes que determinam a eficiência técnica de produção leiteira dos agricultores familiares nos núcleos rurais de Rondonópolis-MT. 2.2.2 Objetivos específicos a) Comparar os indicadores da agricultura familiar no Brasil, com os de Mato Grosso e de Rondonópolis-MT, com base no Censo Agropecuário de 2006; b) Fazer uma descrição histórica dos núcleos rurais de Rondonópolis-MT, com base nos últimos dados oficiais disponíveis; c) Caracterizar os aspectos socioeconômicos dos núcleos rurais em Rondonópolis-MT; d) Estimar e identificar os determinantes da eficiência técnica dos produtores de leite através de uma função fronteira estocástica de produção; e, e) Analisar os indicadores de desempenho econômico para uma análise específica dos grupos de produtores mais eficientes e dos menos eficientes: 19 3 A SITUAÇÃO DO SEGMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA NO BRASIL. Faria (1988: p.1) cita que a história da pecuária leiteira precede ao período A.C: A produção de leite era conhecida na Europa cerca de 2.000 anos antes de Cristo, havendo predominância da atividade na região dos Alpes. Nas épocas medievais, o gado era criado principalmente para o trabalho, em segundo lugar para a produção de carne e, finalmente para leite, já que o consumo do produto se limitava à fazenda. Além desses aspectos, a disponibilidade de leite era tipicamente estacional e a produção de primavera e verão transformada em queijo e manteiga. As principais bacias leiteiras europeias, por volta dos séculos XIV e XV, estavam localizadas em regiões de solos impróprios para a agricultura, como as várzeas mal drenadas, os solos muito pesados ou pobres e nas regiões montanhosas. [....] Historiadores admitem que, na Inglaterra medieval, a vaca leiteira produzia de três a quatro litros por cabeça por dia, dando um total de 600 a 800 litros por lactação de seis a sete meses. [....] Outro problema é quando chegava o inverno muitos animais morriam de fome devido a localização em lugares impróprios e a contaminação era constante. Denota-se que além do gado ser criado em lugares impróprios, como os Alpes, não era prioridade na época a produção leiteira, sendo o animal usado mais para trabalhos de tração animal. Considerando o período de 210 dias de lactações a média de três e quatro litros por cabeça dia, e atualmente, no Brasil de 5,3 litros/cabeça/dia ocorre uma defasagem de 32,50%. (ANUALPEC, 2010: p. 211). Foi somente a partir de 1850 que a pecuária leiteira passou por mudanças estruturais bastante sérias, tanto nos Estados Unidos, como na Europa, pois o leite passou a ser considerado um dos produtos mais importantes da fazenda. Assim, houve condições para o estabelecimento de propriedades especializadas. Esse fato pode ser atribuído à Revolução Industrial, que facilitou o estabelecimento dos grandes centros urbanos, com a elevação da renda per capita e o desenvolvimento de ferrovias e refrigeração (Faria, 1988). Atualmente os países detentores da maior produção leiteira no mundo são, respectivamente: a União Européia com 137.815, a Índia com 109.200, os Estados Unidos com 85.820, a Rússia com 32.500, a China com 35.450 e somente após vem o Brasil com 28.795 mil toneladas (ANUALPEC, 2010: p.216). Zylbersztajn (2005: p. 05) cita que durante o transcorrer dos anos a atividade leiteira vem apresentando alguns pontos fortes que são: Pontos Fortes do setor: Facilidade de aproveitamento da propriedade rural para diferentes usos [...]: aumenta a rentabilidade da atividade; Baixo custo de produção: clima favorável, disponibilidade de terras e preços competitivos, de insumos a baixo custo e rebanho geneticamente adaptado; Diversidade de sistemas produtivos eficientes; Concorrência e idoneidade dos compradores de leite; Forte parque industrial de alimentos distribuído pelo Brasil, aliado à facilidade de ingresso na atividade industrial; 20 Grande mercado consumidor interno; Facilidade de obtenção de informações e tecnologia pela presença de grupos de pesquisa: Embrapa, Esalq, IEA, IAC e Pensa. O Brasil vem se destacando como um dos maiores celeiros do mundo. Possui posição de destaque na produção e exportação de vários produtos agropecuários, entre os quais as carnes, soja, café, suco de laranja, açúcar e álcool. Com o leite a história tende a se repetir, quando se considera a produção leiteira ao longo dos últimos anos. No gráfico 1 pode-se observar um apreciável crescimento de 1980 a 2006 de 73,82% na produção de milhões/litros de leite de vaca. 25.000.000 Milhões de litros 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0 1980 1985 1995 2006 Ano Gráfico 1 – Produção brasileira de leite (em milhões de litros)/2006 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE/2006 Outro ponto a considerar é o fato de que a produção leiteira é diretamente influenciada pelas pastagens e pelo clima. Uma correta alimentação faz com que aumentem a produção diária de leite. Para dar maior consistência à essa assertiva, Corsi (1985, p.1): [...] estabeleceu três insumos como responsáveis pela alteração no nível de produtividade de leite na propriedade, ou seja: a produção anual de forragem, a lotação animal por hectare e a quantidade de alimento adquirido fora da propriedade. Dependendo da intensificação do uso de cada um desses fatores de produção e da capacidade de manejo do criador observam-se alterações significativas no potencial do sistema de produção. Um cuidado especial que se deve ter com a produção leiteira ocorre na época da seca. Para isso é necessário um estoque de forragens para garantir uma alimentação adequada ao gado leiteiro, para não prejudicar a produção de leite tanto em quantidade como em qualidade. Já no verão, na época das chuvas, o gado tem tendência a engordar, visto que as plantas 21 forrageiras têm um crescimento acelerado, o que permite uma alimentação melhor e em maior quantidade. Uma ferramenta importante na redução do custo de alimentação é a substituição dos ingredientes tradicionais do concentrado (grãos de cereais) por produtos alternativos, procedentes do processamento industrial de produtos agrícolas da própria região. Os resíduos da agroindústria, chamados de co-produtos, apresentam, de modo geral, disponibilidade e preços inferiores aos dos ingredientes tradicionais, além de suas características nutritivas. Outro aspecto de suma importância é o manejo das pastagens. Corsi (1985: p. 30) esclarece: Basicamente, o manejo das pastagens consiste em oferecer às plantas forrageiras condições que permitam à rebrota rápida e vigorosa após a desfolhação. Em outras palavras, a habilidade do manejador de pastagens está em reduzir ao máximo o tempo que a planta forrageira permanece na curva de crescimento, onde os acréscimos diários de produção são muito reduzidos. Este cuidado com o manejo das pastagens faz com que as plantas de forragens tenham uma rebrota rápida para continuar a alimentação do gado, isto também contando com um clima favorável. Uma má distribuição na quantidade de gado por hectare, ou seja, num espaço reduzido pode causar má alimentação afetando a produção leiteira. Outro fator determinante na produção de leite é o clima, pois, afeta o gado de forma que dificulta desde sua respiração até sua alimentação. Faria (1988 p.145) cita que: Alguns fatos, interpretados com cuidado, parecem indicar que o calor tem sido superestimado em nosso meio. A primeira evidência pode ser obtida pela verificação de que as vacas leiteiras são gordas, bonitas, sadias e produtivas justamente no verão, quando há temperatura e umidades elevadas. Por outro lado, durante o inverno, quando o clima é ameno e se aproxima do ideal, ocorre queda acentuada na produção de leite, ficando os animais feios, magros, sem reprodução regular. A Tabela 2 apresenta uma comparação do uso de concentrado tradicional, à base de milho e farelo de soja, em relação a um concentrado utilizando outros ingredientes, tais como, polpa cítrica, farelo de glúten de milho e farelo de algodão. Apesar de um aumento no Kg MO/ concentrado/vaca/dia de 14,28% houve uma redução no custo vaca/dia de 10,76%. A economia anual para um lote de 100 vacas é de R$ 17.755,79. 22 Tabela 2 – Indicadores econômicos de alternativas de alimentação na pecuária de leite. Concentrado Concentrado Tradicional Alternativo 20 20 Pasto (Kg MO/vaca/dia) 49,75 49,75 Milho moído (Kg MO/vaca/dia) 3,75 - Farelo de soja (Kg MO/vaca/dia) 1,68 - Polpa cítrica (Kg MO/vaca/dia) - 3,15 Farelo glúten de milho (Kg MO/vaca/dia) - 1,12 Farelo de algodão (Kg MO/vaca/dia) - 1,99 Núcleo mineral (Kg MO) 0,38 0,38 Concentrado (Kg MO /vaca/dia) 5,81 6,64 Receita Bruta (R$/vaca/dia) 14,22 14,22 Custo por vaca/dia (R$) 4,55 4,06 Custo por Kg de leite (R$) 0,227 0,203 Receita menos o custo por alimentação (R$) 9,67 10,16 Ingrediente Produção (Kg leite/vaca/dia) Economia* por vaca (R$) 0,49 Economia* por ano (R$) 17.755,79 Fonte: ANUALPEC, 2010. (*) Receita menos custo de alimentação para lote de 100 vacas em lactação, suplementadas com concentrados diferentes. Por intermédio da Instrução Normativa n° 51 de 18 de setembro de 2002 do Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento ficaram estipulados à descrição, a composição, a qualidade, a higiene e o transporte do produto leiteiro. Na descrição do produto, entende-se por leite cru o produto oriundo da ordenha completa, ininterrupta, em condições de higiene, originadas de vacas sadias, bem alimentadas e descansadas, refrigerado e mantido nas temperaturas de 7°C na propriedade rural e 10°C no estabelecimento processador. Este leite deve ser transportado em carro-tanque isotérmico da propriedade rural para um posto de refrigeração e depois ser processado por estabelecimento industrial. De acordo com a vigilância sanitária o leite cru para estar em bom estado de conservação e qualidades nutricionais deve se apresentar na forma branca opalescente e 23 homogênea, além de ser isento de sabores e odores estranhos. Para essa mesma entidade, de acordo com suas qualidades nutricionais, são requisitos gerais para o seu bom estado de conservação, nutrição e higiene: • Ausência de neutralizantes da acidez e reconstituintes de densidade; • Ausência de resíduos de antibióticos e de outros agentes inibidores do crescimento microbiano; • Deve ter requisitos físico-químicos, microbiológicos, e contagem de células somáticas; • No aspecto da higiene deve ser observado: • Localização e adequação dos currais à finalidade proposta; • Nas edificações deve constar área coberta, piso e paredes para a prevenção de contaminações; • Controle de pragas; • Água de abastecimento; • Eliminação de resíduos orgânicos; • Acondicionamento, refrigeração, estocagem e transporte; • As tetas do animal a ser ordenhado devem sofrer prévia lavagem com água corrente, seguindo-se secagem com toalhas descartáveis e inicio imediato da ordenha, com descarte dos jatos iniciais em caneca de fundo escuro ou outro recipiente específico para essa finalidade; • Observando a alta prevalência de mamite causada por microrganismos do ambiente, pode-se adotar o sistema de desinfecção das tetas antes da ordenha, mediante técnica e produtos desinfetantes apropriados, adotando-se cuidados para evitar a transferência de resíduos desses produtos para o leite, secando criteriosamente as tetas antes da ordenha; • Após a ordenha desinfetar imediatamente as tetas com produtos apropriados, sendo que os animais devem ser mantidos em pé pelo tempo necessário para que esfíncter da teta volte a se fechar. Para isso, recomenda-se oferecer alimentação no cocho após a ordenha; • O leite deve ser coado em recipiente apropriado de aço inoxidável, náilon, alumínio ou plástico atóxico e refrigerado em até 3 horas. • Para a limpeza do equipamento de ordenha e de refrigeração deve ser utilizado material e utensílios adequados, bem como, detergentes inodoros e incolores; 24 Além de tudo, é necessário que se tenha um controle diário de qualidade do leite cru em relação à temperatura, efetuar o teste do álcool na concentração mínima de 72% v/v (setenta e dois por cento volume/volume), acidez titulável, índice crioscópico, densidade relativa a 15/15°C e teor de gordura. O transporte do leite da propriedade rural pode ser efetuado em latões ou tarros e em temperatura ambiente, desde que seja entregue no máximo até duas horas após a conclusão da ordenha. Apesar das exigências nas normas citadas anteriormente, a pecuária se for eficientemente explorada, pode oferecer aos produtores melhor qualidade de vida no campo, especialmente as pequenas propriedades, devido à flexibilidade da atividade, por não exigir grandes extensões de terra. Existe um grande potencial de crescimento da atividade leiteira fora e dentro do país. Nesse aspecto, a competitividade do setor dependerá da capacidade de se obter ganhos quando a situação estiver favorável e procurar evitar perdas quando a mesma se encontrar em situação adversa. Para isso, a eficiência na produção e a redução de custos tornam-se ferramentas fundamentais para garantir a lucratividade da operação. O mercado de leite bruto se caracteriza por uma situação de oligopsônio, onde há conflitos de interesse entre os demandantes e os fornecedores do mesmo. De um lado os produtores reclamam dos baixos preços pagos pelos compradores, que por sua vez alegam que os altos custos de transporte e beneficiamento oneram o preço do produto. Em virtude dessa situação, os demandantes alegam que não poderiam pagar mais pelo produto, e que, se isso fosse feito, acabaria por inviabilizar o negócio. 3.1 Alguns dados da produção leiteira em Mato Grosso As principais bacias leiteiras no Estado de Mato Grosso estão distribuídas, conforme a Figura 1. 25 Figura 1 – Principais bacias leiteiras no estado de Mato Grosso. Fonte: Sindilat-MT/2007 Dados da EMPAER de abril/2009 indicam que existem 140.201 famílias de agricultores familiares em Mato Grosso, sendo dividido em: comunidades tradicionais 50.155 famílias, assentamentos do INCRA-MT 73.247 famílias, assentamentos do INTERMAT 10.912 famílias, assentamentos do crédito fundiário 5.887 famílias. Estima-se que 30% dos agricultores familiares do Estado exerçam a pecuária de leite como atividade econômica, ou seja, 42.060 agricultores com um total de 1.050.000 vacas de leite. Com uma média de 25 vacas/produtor e uma produção diária de 70 litros nas águas e 40 litros na seca. O número de produtores rurais de leite em Mato Grosso está dividido nas regiões conforme a Gráfico 2. 26 Gráfico 2 – Número de produtores rurais de leite em Mato Grosso segundo as regiões. Fonte: Sindilat-MT/2007 A região Sul é formada por 24 municípios, sendo Campo Verde, Primavera do Leste, General Carneiro, Barra do Garças, Araguaiana, Pontal do Araguaia, Torixóreu, Ribeirãozinho, Ponte Branca, Araguainha, Alto Araguaia, Alto Taquari, Alto Garças, Itiquira, Pedra Preta, São José do Povo, Guiratinga, Tesouro, Poxoréo, Rondonópolis, Juscimeira, São Pedro da Cipa, Dom Aquino e Jaciara possuindo apenas 12,10% dos produtores rurais de leite do Estado. A produção média diária de leite em Mato Grosso no período das chuvas (novembro, dezembro, janeiro e fevereiro) totaliza 1.669.300 mil litros e no período da estiagem 1.027.420 mil litros (junho, julho, agosto e setembro) por região (Gráfico 03) o que dá uma diferença de 38%. Fazendo uma comparação com a capacidade instalada da indústria de lácteos que é de 2.759.000 mil litros origina um déficit de 39,50% na produção de leite. Na estiagem, o déficit chega a 62,76% caso toda a capacidade instalada nas indústrias fosse totalmente ocupada (SINDILAT-MT, 2008). 27 Gráfico 3 – Produção de leite diária in natura em Mato Grosso segundo as regiões. Fonte: Sindilat-MT, 2008 A produção de leite em Mato Grosso é destinada a: queijo tipo mussarela (80%), leite fluido pasteurizado tipo C e UHT (10%), leite em pó (5%), queijos (3%) e outros (2%). Entre 2007 e 2009 o incremento da produção diária de leite foi de 21,7% cuja produção total de 2009 totalizou 714.671.240 mil litros em 2009 (SINDILAT-MT, 2010). 3.2 Comparativo da agricultura familiar no âmbito nacional, estadual e municipal3 Em termos comparativos da agricultura familiar em nível nacional, estadual e municipal com a região de Rondonópolis, utilizando-se os dados fornecidos pelo sistema de microdados apresentados pelo Censo Agropecuário de 2006 realizado pelo IBGE7, pode-se fazer as seguintes observações. Em 2006, existia no Brasil um total de 5.175.489 estabelecimentos agropecuários, sendo que desse total, 807.587 propriedades é da agricultura não familiar, que possuem uma área equivalente a 249.690.940 hectares enquanto que 4.367.902 (ou 84,32% do total) 3 Os dados desta seção estão baseados em informações do Censo Agropecuário 2006 do IBGE e Pesquisa Pecuária Municipal 2009, e podem ser obtidos junto ao autor – [email protected] 28 pertencente a agricultura familiar com uma área de 80.250.453 hectares. Esses valores em termos percentuais equivalem a respectivamente, 75,68% e 24,32%, do total. Comparando com o censo agropecuário de 95/96 houve um aumento de 6,49% de estabelecimentos rurais, contudo, uma diminuição da área dos agricultores familiares de 30,49% para 24,32% o que evidencia que áreas foram incorporadas pelos agricultores de grande porte da agricultura familiar. A Tabela 3 identifica que existe uma forte concentração de terras no país, pois, 44,41% das mesmas estão nas mãos de 46.911 proprietários rurais. Tabela 3 – Brasil: extrato por área dos estabelecimentos rurais Área estratificada (Ha) Número de estabelecimentos rurais Área total (Ha) Área média por estabelecimento rural (Ha) Menos de 10 2.477.071 7.798.607 3,15 De 10 a menos de 100 1.971.577 62.893.091 31,89 De 100 a menos de 1.000 424.906 112.696.478 265,23 Igual ou mais de 1.000 46.911 146.553.218 3.124,00 Fonte: IBGE- Censo Agropecuário/2006 Comparativamente aos outros 26 Estados e 01 Distrito Federal, Mato Grosso ocupa a 16ª posição em número de estabelecimentos rurais da agricultura familiar. Porém, em termos de área da agricultura familiar, o Estado possui 4.884.212 hectares, ocupando a 5ª colocação somente perdendo para os Estados do Pará, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Analisando em termos de concentração de terras nas mãos dos agricultores não familiares Mato Grosso ocupa o primeiro lugar entre os estados com 89,78% e a agricultura familiar com apenas 10,22%. A agricultura familiar foi responsável por 37,80% do valor bruto da produção bruta no ano da pesquisa e empregou 10.135.724 pessoas, correspondendo a 85,95% do pessoal ocupado na agricultura do país. Em relação ao censo agropecuário 95/96 houve uma diminuição de 3.644.477 de pessoas que provavelmente se deslocaram para os centros urbanos. A área média da agricultura familiar em Mato Grosso em 2006 era de 56,68 hectares por estabelecimento rural, sendo superior aos demais estados e a média nacional que era de 18,37 hectares. Comparando com o censo agropecuário 95/96 houve uma redução de 49,43% 29 na área média da agricultura familiar em Mato Grosso o que indica que houve a apropriação de terras pela agricultura não familiar. De terras degradadas, com erosão, desertificação e outros 67.705 mil hectares e terras inaproveitáveis, tais como, pântanos, areais, pedreiras e outros 570.932 mil hectares, incluindo a agricultura familiar e não familiar. Enquanto no Brasil 74,7% dos agricultores familiares são proprietários de sua terra, em Mato Grosso este índice é de 75,77%. Contudo, em Rondonópolis este índice é menor que 60,47%. Os assentados sem titulação definitiva em Rondonópolis representam 34,29%. Esse índice por outro lado é superior ao verificado em Mato Grosso que é de 17,50%. No Brasil esse mesmo índice é de apenas 3,90%. Os produtores sem área em Rondonópolis representam menos de 1% dos agricultores familiares. Portanto, a adoção de políticas públicas que visem à entrega de posse de títulos definitivos das terras em Mato Grosso e Rondonópolis é de extrema urgência. Quanto à forma de obtenção das terras em Mato Grosso, verifica-se que de um total de 105.634 estabelecimentos agropecuários, 76,09% são donos de seus estabelecimentos na agricultura familiar, sendo que em sua maioria 93,8% foram adquiridos via reforma agrária, programa de reassentamento ou está aguardando a titulação das terras. Em Rondonópolis-MT a situação é diferente, de um total de um total de 5.870 estabelecimentos agropecuários, 73,32% são donos de seus estabelecimentos na agricultura familiar, porém, apenas 34,40% desses foram adquiridos por intermédio da reforma agrária, obtido pelo programa de reassentamento ou está aguardando a titulação das terras. A maioria das terras foi adquirida através de compra de particular, correspondendo a 48,28%. Isto demonstra que as políticas públicas para a região de Rondonópolis-MT não se aplica com a mesma intensidade como em outras regiões de Mato Grosso. Em relação ao sexo, no Brasil, 72,79% dos trabalhadores que labutam na agricultura familiar são homens enquanto que em Mato Grosso, esse percentual caí para 68,38%. Entrementes, em Rondonópolis o índice está abaixo do estadual ficando em 65,71% desse estrato populacional. A maioria dos agricultores familiares, estimado em 26,83% são pessoas experientes com 10 ou mais tempo na condução da atividade produtiva da agricultura familiar em Rondonópolis-MT. Em Mato Grosso os estabelecimentos dirigidos por pessoas com menos de 5 anos de experiência representam 21,28% e em Rondonópolis representam apenas 9,38%. Dos 4,88 milhões de hectares em Mato Grosso da agricultura familiar, 62,54% eram destinadas a pastagens, superior ao verificado no Brasil de 45%. A área das matas destinadas 30 à preservação permanente ou reserva legal é 17,84% nos estabelecimentos familiares. Apesar das críticas do desmatamento em Mato Grosso, pelo menos em relação à agricultura familiar, a área de preservação é superior ao verificado no Brasil de 10%. Com uma área de 49.927 hectares em Rondonópolis as pastagens naturais ocupam apenas 71,78% da área da agricultura familiar e a área destinada à preservação permanente ou reserva legal é de 13,74%. Apesar de cultivar uma área menor com lavouras e pastagens, a agricultura familiar é responsável por garantir boa parte do abastecimento de alimentos no País, se destacando como importante fornecedora de alimentos para o mercado interno. Os dados do censo agropecuário indicam a quantidade de pessoas ocupadas por sexo e acima de 14 anos no Estado de Mato Grosso e em Rondonópolis na agricultura familiar. Em Mato Grosso o número de pessoas ocupadas nos estabelecimentos agropecuários é de 358.321. A agricultura familiar participa com 60,03% do total. Os homens representam 65,25% e as mulheres 34,75% do total de pessoas ocupadas na agricultura familiar. Neste universo 38,81% são do sexo masculino e 19,43% do sexo feminino, contando a partir de 14 anos ou mais de idade. Em Rondonópolis-MT existem 6.260 estabelecimentos agropecuários, sendo que agricultura familiar corresponde a 64,36%. Os homens representam 62,97% e as mulheres 37,03%. O pessoal ocupado corresponde a 3.826 de pessoas na agricultura familiar, assim distribuídos: com laços de parentesco entre os produtores, que residem no estabelecimento rural o percentual é de 84,84%, do tal dessas pessoas 83,69% saber ler e escrever, 1,77% desses recebem salários, 4,07% possuem qualificação profissional e 2,30% trabalham em atividade não agropecuária em Rondonópolis-MT. Apesar de a qualificação profissional estar num nível baixo no município, ainda é melhor do que a média de Mato Grosso que é de 1,65% e no Brasil de 1,54%. Das pessoas ocupadas na agricultura familiar mais de 90% tinham laços de parentesco com o produtor, o que evidencia a união de esforços como uma característica importante da agricultura familiar. Existe um grande desafio a ser enfrentado, pois, mais de quatro milhões de pessoas declararam não saber ler e escrever na agricultura familiar no Brasil. De um total de 491 estabelecimentos agropecuários da agricultura familiar em Rondonópolis-MT, 21,87% tinham atividade apenas na agropecuária, 45,68% na não agropecuária e 0,84% na agropecuária e não agropecuária. Entretanto, 18,60% dos estabelecimentos rurais declararam que não tinham seu produtor com dedicação exclusiva. Isto demonstra que pode estar havendo uma migração das pessoas que residem nos 31 estabelecimentos agropecuários familiares para atividades fora da agropecuária, talvez, devido à renda auferida serem insuficiente para toda a família. A agricultura familiar respondia por 1/3 das receitas dos estabelecimentos agropecuários brasileiros em 2006. A receita com produtos vegetais representam a principal fonte com 67,48% e em segundo lugar aparece a venda de animais e seus derivados com 21,04%. Somente com a venda de produtos vegetais os estabelecimentos rurais tinham uma receita média de R$ 14,15 mil. Diferentemente da tendência nacional, em Rondonópolis aparece em primeiro lugar, como principal receita, a venda de animais e seus derivados com 66,71% e em segundo lugar os produtos vegetais com 26,13%. Com a venda de animais e seus produtos os estabelecimentos possuem uma receita média de R$ 7,75 mil. Em Mato Grosso os produtos vegetais ficam em primeiro lugar com 52,07% e em segundo a venda de animais e seus produtos em 40,36%. A receita média com a venda de produtos vegetais ultrapassa a do Brasil, com R$ 26,10 mil e a renda média com a venda de animais e seus produtos estavam em torno de R$ 6,28 mil. No Brasil, especificamente na atividade leiteira os estabelecimentos rurais da agricultura familiar possuem uma renda média anual de R$ 4.567,25. Mato Grosso, por sua vez, tem uma renda média superior de R$ 5.490,27 e Rondonópolis com R$ 7.717,81. Os recursos de aposentadorias ou pensões ficam em primeiro entre as receitas obtidas por ano na agricultura familiar e em seguida vêm os salários recebidos pelo produtor com atividade fora do estabelecimento rural, 65,23% e 24,19%, respectivamente. O valor médio anual dos recursos recebidos com aposentadorias ou pensões foi de R$ 5,70 mil por estabelecimento, o que equivale a um valor médio mensal de R$ 475,00, em nível nacional. Em Mato Grosso e Rondonópolis esta relação é invertida. Em Mato Grosso os salários recebidos pelo produtor com atividade fora do estabelecimento rural são de 49,76% e em Rondonópolis é maior ainda de 63,45%. Já os recursos de aposentadorias e pensões é de 40,87% e 31,36%, respectivamente, em Mato Grosso e Rondonópolis. O valor médio dos recursos recebidos com salário recebidos pelo produtor com atividade fora do estabelecimento rural é de R$ 8,27 mil por estabelecimento em Mato Grosso, o que equivale a um valo médio mensal de R$ 725,00. Já em Rondonópolis a receita com salários recebidos pelo produtor com atividade fora do estabelecimento foi de R$ 11,95 mil, o que equivale a um valor médio mensal de R$ 991,00. Isto implica dizer que os agricultores familiares procuram outras fontes de rendas fora de seu estabelecimento rural por este não proporcionar renda suficiente para sobreviver. 32 A agricultura familiar no Brasil foi responsável por 37,80% do valor total da produção dos estabelecimentos rurais. A produção vegetal representa a principal produção da agricultura familiar com 71,57%, sendo representada pelas lavouras temporárias com 58,45% e permanentes com 26,88%, Em segundo lugar no valor da produção ficou a atividade animal com 25,03%, especialmente com animais de grande porte (56,23%). Em Mato Grosso a agricultura familiar responde apenas por 11,66% do valor total da produção dos estabelecimentos rurais, sendo que em Rondonópolis este índice é próximo com 13,12%. Prevalece também em Mato Grosso a produção vegetal com 68,33% e logo em seguida a animal com 30,65%, sendo representada pelas lavouras temporárias com 88,05% e animais de grande porte com 69,25%, respectivamente. Já em Rondonópolis existe um empate técnico entre o valor da produção animal e vegetal, com 48,51% e 49,65%, para cada um respectivamente. Prevalece na atividade animal o valor da produção com animais de grande porte (80,57%) e lavouras temporárias com 76,76%. No Brasil o valor médio da produção anual da agricultura familiar foi de R$ 13,99 mil, tendo a criação de aves o menor valor médio (R$ 1,56 mil), e a floricultura o maior valor médio (R$ 17,56 mil). Em Mato Grosso o valor médio da produção anual foi superior com R$ 17,37 mil, sendo que as lavouras temporárias tiveram o maior valor médio com R$ 34,14 mil e o menor valor médio foi a horticultura (R$ 1,48). Em Rondonópolis o valor médio da produção anual foi de R$ 14,04 mil, sendo o maior valor médio foram os pequenos animais (R$ 14,80 mil) e o menor valor médio foi o da silvicultura (R$ 0,06) (tabela 24). Comparando a produção da agricultura familiar com a não familiar, somente nas seguintes atividades o valor da produção da agricultura familiar foi maior: animal de grande porte (56,05%), horticultura (63%), extração vegetal (80%) e agroindústria (57%). Foram observados os motivos que os estabelecimentos rurais da agricultura familiar não obtiveram financiamento rural. Em nível nacional, 42,23% responderam que não precisaram, 18,42% tiveram medo de contrair dívidas e 10,87% por outro motivo (não especificado). No âmbito regional, 36,22% declaram que não precisaram, 13,67% devido a burocracia existente para a concessão de financiamento e 12,02% por outro motivo (não especificado). Em Rondonópolis, 28,99% declararam que não precisaram, 20,69% por outro motivo (não especificado), 12,23% ficaram com medo de contrair dividas e 11,58% devido a burocracia existente para contraírem dívidas. Em contrapartida, foram elencados o número de estabelecimentos agropecuários de agricultores familiares que obtiveram financiamento e qual foi a finalidade. Cerca de 780 mil 33 estabelecimentos rurais obtiveram financiamento junto às instituições financeiras ou outros órgãos de fomento. Tanto a nível nacional, como estadual e municipal a tendência é a mesma, ou seja, em primeiro lugar foi para custeio das atividades agropecuárias, em segundo lugar para investimentos e em terceiro para manutenção do estabelecimento. 3.3 Caracterização do município de Rondonópolis - MT Localizada na região Sul do Estado de Mato Grosso, Essa cidade recebeu o nome de Rondonópolis em março de 1919, em homenagem ao Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, porém, a criação do município somente ocorreu através da Lei n° 666 de 10 de dezembro de 1953 (Ferreira, 2001). 3.3.1 População O Censo Demográfico de 2010 constatou que Rondonópolis possui um total de 195.550 mil habitantes, sendo 50,23% do sexo masculino e 49,77% do sexo feminino (Tabela 4). Desde a década de 70 a população rural de Rondonópolis-MT vem diminuindo substancialmente, ocorrendo um decréscimo de 79,89% nos últimos 40 anos. Tabela 4 – População de Rondonópolis-MT segundo sexo e a situação do domicílio. Total Ano Habitantes 1970 1980 1991 1996 2000 2010 62.086 81.375 126.627 142.524 150.227 195.550 Situação do domicílio Sexo Homens Mulheres Urbana Rural 32.506 41.915 63.701 71.623 75.287 98.217 29.580 39.460 62.926 70.901 74.940 97.333 25.126 64.983 113.032 129.894 141.838 188.119 36.960 16.392 13.595 12.630 8.389 7.431 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – Censo Demográfico 2010 Rondonópolis possui atualmente 96,1% de sua população na zona urbana (188.119 habitantes) e apenas 3,8% na zona rural (7.431 habitantes), enquanto que em Mato Grosso este índice é de 81,8% e na zona rural de 18,1%. Do ponto de vista social, a redução do espaço rural provoca uma migração para o espaço urbano, o que gera, por conseguinte, uma demanda adicional de emprego e de infraestrutura nas áreas urbanas, apesar do município nos últimos anos ter passado por um intenso processo de industrialização (Tabela 5 e Gráfico 4). 34 Portanto, existe a necessidade de se adotar políticas públicas no município no sentido de se buscar fixar o homem na zona rural, principalmente no segmento das pequenas e médias propriedades. Existem no município 5.170 empresas atuantes, empregando um total de 35.513 pessoas. A remuneração média mensal no município corresponde a 2,7 salários mínimos de 2010. O valor adicionado bruto da agropecuária a preços correntes de 2008 corresponde a R$ 183.839,00 (cento e oitenta e três mil oitocentos e trinta reais e nove reais). O PIB a preços correntes no mesmo ano corresponde a R$ 4.355.081,00, ocupando a 6ª posição na Região Centro-Oeste e a segunda do Estado de Mato Grosso ficando atrás somente da capital Cuiabá. Porém, em relação ao PIB per capita a preços correntes está na 24ª colocação em Mato Grosso (IBGE, 2010). Tais dados aparecem de forma bem resumida na Tabela 04 e no Gráfico 02, na forma como é apresentada a seguir. Tabela 5 – Comparativo da Distribuição Percentual da População, Rondonópolis, Mato Grosso e Brasil, segundo a situação do domicílio. Censo Populacional Rondonópolis Mato Grosso Brasil (em %) Urbana Rural Urbana Rural Urbana Rural 1970 40,5 59,5 42,8 57,2 55,9 44,1 1980 79,9 20,1 57,5 42,5 67,6 32,4 1991 89,3 10,7 73,3 26,7 75,6 24,4 1996 91,1 8,9 75,8 24,2 78,4 21,6 2000 94,4 5,6 79,4 20,6 81,3 18,8 2010 96,1 3,9 81,8 18,2 84,3 15,7 Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – Censo Demográfico/2010 35 2010 120,00% 100,00% 80,00% 60,00% 40,00% 2010 20,00% 0,00% Urbana Rural Urbana Rondonópolis Rural Mato Grosso Urbana Rural Brasil Gráfico 4 – Comparativo da Distribuição Populacional no Brasil, Estado de Mato Grosso e município de Rondonópolis. Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE- Censo Demográfico 2010 3.3.2 Produção agrícola, efetivo pecuário e produtos de origem animal na agricultura familiar em Rondonópolis - MT A produção da agricultura familiar em Rondonópolis é diversificada, como representada no Gráfico 5, destacando-se a atividade leiteira (23%), o cultivo da mandioca (14%), a criação de aves (11%), produção de milho (9%) e da cana de açúcar (8%) como os principais produtos da agricultura familiar em Rondonópolis-MT. Aproximadamente 45% da produção são destinadas à comercialização, 42% ao consumo próprio e 13% destinada ao consumo animal na propriedade (dados da Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT). 36 Não resposta 3% 3% 3% Leite 2% 3% 2% 1% 2% Mandioca Galinha/Frango 23% 4% Milho Cana 5% Gado 6% 14% Porco Banana 8% 9% 11% Queijo Ovos Abóbora Feijão Horta Maracujá Carneiro Gráfico 5 – Produção da agricultura familiar em Rondonópolis-MT Rondonópolis MT Fonte: Prefeitura Municipal de Rondonópolis/2010. Rondonópolis Em 2009, conforme a Tabela 6, 6, o efetivo do rebanho bovino era de 303.872 cabeças contra 274.791 cabeças em 1997, o que representou um aumento de 10,58% no período, ficando na penúltima colocação em crescimento. Apesar do baixo crescimento crescimen o rebanho bovino representa 52,71% do total do rebanho existente no município de Rondonópolis-MT. Rondonópolis O efetivo rebanho que mais cresceu foi a criação de codornas e de galinhas. 37 Tabela 6 – Efetivo do Rebanho no município de Rondonópolis-MT 1997 2009 Evolução (%) no Período 1997/2009 Bovino 274.791 303.872 10,58 Galinhas 59.241 109.475 84,79 Suíno 36.665 59.918 63,42 Galos, Frangas, Frangos e Pintos 35.863 41.120 14,66 Codornas 1.610 5.618 248,94 Equino 5.316 5.510 3,65 Ovino 4.254 5.474 28,68 Bubalino 1.084 1.765 62,82 Muar 455 603 32,53 Caprino 324 459 41,66 Asinino 33 51 54,55 Total 419.636 535.871 27,69 Ano Tipo de rebanho (em cabeças) Fonte: IBGE – Pesquisa Pecuária Municipal/2010 Para o período considerado houve um aumento expressivo na produção de Mel de Abelha, seguido de Ovos de Codorna e de Galinha. Entrementes, em termos comparativos aos demais tipos de atividades agropecuárias, a produção de leite foi a que menos cresceu. Em termos específicos, de 1997 a 2009 embora a produção leiteira tenha crescido apenas 42,19%, mesmo assim foi maior que o aumento da quantidade de vacas ordenhadas no período o que correspondeu a 30,75%. Isso demonstra, portanto, um aumento de produtividade no período como é apontado na Tabela 7, apresentada abaixo. 38 Tabela 7 – Produtos de Origem Animal no município de Rondonópolis-MT 1997 2009 Evolução (%) no Período 1997/2009 Leite (Mil litros) 13.398 19.051 42,19 Mel de Abelha (Quilograma) 398 11.255 2.727,90 Ovos de Galinha (Mil dúzias) 324 1.552 379,00 Ovos de Codorna (Mil dúzias) 27 146 461,50 Vacas ordenhadas 10.991 14.371 30,75 Produtividade das vacas (litros) 1,22 1,32 Ano Produtos de Origem Animal Fonte: IBGE - Pesquisa Pecuária Municipal/2010 3.3.3 Caracterização dos núcleos rurais na região de Rondonópolis-MT Este estudo foi desenvolvido no município de Rondonópolis, com localização no sul do Estado de Mato Grosso. Neste tópico apresentam-se os resultados das coletas de dados dos 82 produtores que se dedicam à atividade leiteira nos núcleos rurais de Rondonópolis-MT, bem como, dados da formação dos núcleos rurais fornecidos pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT. O levantamento dos dados primários ocorreu entre outubro e dezembro de 2010 por intermédio da utilização de questionários estruturados e referindo-se ao mesmo período do ano produtivo. Foram analisados através das pesquisas, os recursos produtivos da propriedade, a mão de obra familiar e a contratada, se existe manejo do rebanho, qualidade do leite produzido na propriedade, adoção de tecnologia, produção e produtividade e indicadores de eficiência técnica da produção leiteira. A seleção dos produtores rurais ocorreu de forma aleatória, sendo a principal exigência que se enquadrassem na forma da Lei Federal n° 11.326 de 24 de junho de 2006 e que tivessem como atividade principal a produção leiteira. A estruturação e organização dos núcleos rurais se deram com o objetivo principal foi para que nenhum trabalhador rural ficasse sem acompanhamento técnico (engenheiro agrônomo, veterinário, técnico agrícola, etc), além de fixar o homem no campo e evitar que essas pessoas venham para os centros urbanos provocando maior índice de pobreza e desemprego. 39 Em cada núcleo rural existem várias comunidades ou assentamentos, cada uma com eleição para presidente. Este presidente procura resolver os problemas internamente, quando possível. Não resolvendo, leva o problema até o núcleo onde existe um técnico agrícola à disposição cedido pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis. Atualmente existe um técnico agrícola para dar assistência para cada núcleo. Durante toda a semana esses técnicos fazem o percurso da Prefeitura Municipal de Rondonópolis até os seus respectivos núcleos, ficando normalmente na sede de cada associação dos produtores/moradores ou escolas municipais designadas para tal finalidade. Quando a solução do problema não está ao alcance do técnico, este elabora um relatório e alerta a Secretaria de Agricultura do município. Existem nos núcleos vários projetos sociais, tais como, alfabetização de adulto, préescola, reciclagem de lixo, corte e costura, bordados e pinturas em artesanatos. Na maioria dos núcleos tem ensino fundamental, com algumas exceções que vai até o nível médio. Entre 1996 e 1997 as propriedades foram divididas em 04 (quatro) grandes regiões que foram chamadas de núcleos rurais, sendo: 1- Núcleo Rural Região Carimã 2-Núcleo Rural Região Boa Vista 3-Núcleo Rural Região Cascata e 4-Núcleo Rural Região Aldeinha. Os núcleos rurais são formados por comunidades e a Figura 9, evidenciando seus acessos rodoviários. 40 Aldeinha – 35 Km Boa Vista – 30 Km Cascata – 43 Km Carimã – 55 Km Figura 2– Mapa de localização dos núcleos rurais de Rondonópolis, Mato Grosso, segundo as vias de acesso rodoviário. Fonte: elaboração própria/2010 41 O núcleo rural da região do Carimã é composto de 295 famílias, sendo que 200 famílias têm como a atividade principal na produção a pecuária correspondendo a 67,80%, logo em seguida vem à avicultura com 19,28%. Dentro da pecuária 50% trabalham somente com a atividade leiteira, 32,50% atividade leiteira e de corte e 17,50% somente de corte (Tabela 8). Tabela 8 - Quantidade de famílias e atividades agropecuárias desenvolvidas no Núcleo Rural Região Carimã: Rondonópolis/MT Comunidades Atividades Banco da Terra Vale Encantado Comunidade Marajá Assentamento Santa Luzia Pecuária Leiteira e de Corte 25 20 20 Avicultura 10 Fruticultura 05 Assentamento Carimã 10 Piscicultura 01 Horticultura e AviculturaCorte/Postura 19 Suinocultura e Horticultura 03 Seringa 02 20 Pecuária Leiteira 100 Pecuária de Corte e Eucalipto 35 Avicultura de corte/postura 25 Total de famílias 40 40 25 190 Fonte: Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT/2010 O núcleo rural da região Boa Vista é composto de 695 famílias, representando uma maior diversidade na produção. Em primeiro lugar vem à atividade da avicultura correspondendo a 28,06% e depois a pecuária com 26,19%. As outras atividades produtivas são piscicultura com 13,38%, hortaliças 13,09%, fruticultura 9,49% e suinocultura com 9,35%. Dessas 695 famílias, 182 trabalham com a pecuária leiteira e de corte, simultaneamente (Tabela 09). 42 Tabela 09 – Quantidade de famílias e atividades agropecuárias desenvolvidas no Núcleo Rural Região Boa Vista: Rondonópolis/MT Comunidades Gleba Rio Vermelho Várzea de Ouro Boa Vista Água Fria Selva de Pedra São João Terra Alvorada Pinguela Campo Limpo Pecuária Leiteira e de Corte 100 06 15 11 15 01 04 20 10 Suinocultura 30 03 05 02 05 05 05 05 05 Avicultura 110 05 10 05 17 15 07 15 11 Hortaliças 50 02 05 01 07 10 05 06 05 Fruticultura 20 03 04 06 08 08 06 04 07 Piscicultura 10 02 51 05 04 02 01 14 04 56 41 28 64 42 Atividades Extraticultura 01 Apicultura Total de Famílias 02 320 21 91 32 Fonte: Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT O núcleo rural da região Aldeinha é composto de 345 famílias. As atividades produtivas principais representam 52,17% pecuária, hortaliças 23,19%, avicultura 13,91% e mandioca 4,92%. Dentro da pecuária, 61,11% produzem leite e atividade de corte simultaneamente, 25% produzem somente leite e 13,89% trabalham somente com a atividade de produção de corte. Apesar de produção de mandioca ser representada por apenas 4,92% dos agricultores familiares, representa no computo geral da produção da agricultura familiar 14%, somente ficando atrás da produção leiteira com 23% (Tabela 10). 43 Tabela 3 - Quantidade de famílias e atividades agropecuárias desenvolvidas no Núcleo Rural Região Cascata: Rondonópolis/MT Comunidades Atividades Primavera Assent. São Francisco Banco Terra Boa Esperança Gleba União Pecuária 25 35 100 Leiteira Pec. Corte 09 10 30 Suinocultura 05 Banana 03 Hortaliças 01 Derivados 02 10 Cana Piscicultura 01 Pecuária Leiteira e 05 Hortaliças Derivados 04 Mandioca Avicultura 08 Pecuária 15 Leite e Corte Total de 45 50 152 16 Famílias Fonte: Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT/2010 Com. Bajará Com. Nova Galileia Gleba Dom Bosco Cascata Assent. Água da Serra 16 30 08 60 10 50 05 10 01 20 02 140 18 50 02 02 02 10 04 06 02 24 84 24 Já o núcleo rural da região Cascata é composto de 553 famílias. A pecuária corresponde a 82,82% da produção, seguida da avicultura com 5,79% e hortaliças com 5,60%. Dentro da pecuária, 62% produzem somente leite, 34,72% somente trabalham com pecuária de corte e apenas 3,28% trabalham com a atividade leiteira e de corte simultaneamente (Tabela 11). 44 Tabela 4 – Quantidade de famílias e atividades agropecuárias desenvolvidas no Núcleo Rural Região Aldeinha: Rondonópolis/MT Comunidades Atividades Assent. Assent. Dom Olga Oscar Benário Com. Com. Bananal Aldeinha Pec. Leite 10 Avicultura 05 05 05 05 Hortaliças 05 05 05 05 Pec. Corte 10 Pec.Leite e Mandioca Chico Dom Mendes Osório 10 10 Com. Com. Grota Cabeceira Seca do Café Com. Naborei-ro Com. Com. Vila Mata Bueno Grande 10 Banco Globo Terra Recreio 15 10 03 05 05 10 05 10 05 20 15 10 Corte Assent. Assent. 20 10 10 10 15 30 10 05 07 Banana 03 Melancia 02 Ovinocultura 05 Avic. e 05 Hort. Hortaliças e 10 Suinocultura Total 30 30 30 20 30 30 Fonte: Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT/2010. 18 17 45 20 10 35 30 45 Nos quatro núcleos das 1888 famílias, 54,03% tem como atividade principal a produção pecuária. Os agricultores familiares que tem como atividade principal a produção de leite correspondem a 42,06%, os que produzem leite e corte correspondem a 36,96% e apenas corte a 20,98%. 3.3.3.1 Aspectos qualitativos Nos três núcleos rurais observados dentro da amostra a faixa etária dos agricultores familiares está na faixa de 50 a 60 anos com 35,37% e 32,93% na faixa de 40 a 50 anos. A maioria 54,88% possui até o curso primário incompleto, sendo que a maior parte dos produtores analfabetos encontra-se na faixa etária dos 60 a 70 anos. O tempo médio maior que o produtor familiar trabalha na atividade leiteira está na faixa de 60 a 70 anos conforme Tabela 12, talvez seja, porque esta atividade vem passando de geração em geração, com os filhos assumindo as pequenas propriedades e dando seqüência a produção leiteira. Prova disso, é que perguntado sobre a sucessão do gado na propriedade familiar 69,52% acreditam que os filhos continuarão com a atividade leiteira em sua propriedade. Apenas 19,51% acham que os filhos venderão a propriedade após a morte do proprietário rural. Tabela 12 – Faixa Etária dos Produtores familiares e tempo de permanência na atividade leiteira em Rondonópolis/MT Faixa Etária % da Tempo de permanência na atividade leiteira Freqüência (anos) classe (anos/média) 30 a 40 14 17,07 7,5 40 a 50 27 32,93 10,63 50 a 60 29 35,37 13,21 60 a 70 09 10,97 17,22 70 a 80 03 3,66 11 Total 82 100 12 Fonte: Elaboração própria/2010 A pesquisa realizada nos núcleos sobre a administração da propriedade rural confirma que 68,29% são do sexo masculino, próximo ao índice observado na pesquisa do IBGE para Mato Grosso. Destes, 99,9%, declararam que passam mais de 70% do tempo em sua propriedade rural. 46 Foi indagado aos agricultores familiares se realizavam controle de custos na propriedade, 30% responderam que faziam em cadernos de rascunhos, 20% outros tipos de controle, principalmente de memória e 15% praticavam controle através de fichas de controle. Quando perguntado ao agricultor familiar se ele realizava controles escritos ou anotações em relação ao gado leiteiro, 85,36% responderam que realizam controle sanitário dos animais. Já para 59,76% anotam a data de cobertura da vaca, ou seja, a do cruzamento com o touro. Apenas 40,24% anotam a data da parição e da secagem das vacas. Em relação à mão de obra utilizada na produção de leite na propriedade, 93,9% ocupam apenas o proprietário para executar tal tipo de serviço, caracterizando que a unidade de trabalho familiar é superior a unidade de trabalho contratada. Enquanto 17,07% ocupam eventualmente a mulher neste tipo de atividade. Apenas 12,19% ocuparam eventualmente mão de obra contratada masculino, sendo paga através de recibos e 50% dos entrevistados acham esta mão de obra contratada é boa e os outros regulares. Perguntado se alguma pessoa da família participou de algum curso de capacitação, tais como, treinamentos, palestras ou outros, 60,98% disseram que sim e que todos estes cursos foram promovidos pela Cooperativa, sendo que 68,96% consideram boa a qualidade dos cursos. Nota-se que falta iniciativa pública dos órgãos municipais, estaduais e federais para promoverem tais capacitações profissionais. As fontes de informações que recebem sobre a produção de leite em sua maioria advêm do técnico da indústria de laticínios (60,97%), já que a maioria dos agricultores familiares entrega a produção de leite nos laticínios. As trocas de informações entre vizinhos acontecem para 12,19% e apenas 7,32% informaram que não recebem nenhum tipo de informação sobre a produção de leite. Para 29,26% o tema mais abordado nas informações que recebem é como administrar a propriedade. Em segundo lugar a qualidade do leite aparece com 18,29%. Essas informações são consideradas de boa qualidade para 82,93% e servem para melhorar a eficiência do segmento leiteiro. Porém, as informações que são ministradas aos agricultores familiares não condizem com as necessidades dos mesmos. Para 34,15% o que mais eles necessitam saber é sobre a alimentação do gado. Somente em segundo lugar com 23,17% acham importante saber como a administrar a propriedade. A qualidade do leite aparece apenas com 6,09%, talvez seja porque já recebem inúmeras informações advindas dos laticínios. 47 Segundo os agricultores familiares se houvesse maior capacitação, principalmente da mão de obra familiar, serviria para aumentar a produtividade do rebanho (litros/vaca), bem como, a rentabilidade da produção de leite. A assistência técnica aos agricultores familiares é precária, sendo que para 80,49% a propriedade não é atendida pelo técnico agrícola ou outro profissional do ramo. Para os agricultores familiares a presença do veterinário seria o mais solicitado e em segundo lugar com 42,68% se contentam com o técnico agrícola. A maior parte (31,70%) da assistência técnica provém dos Laticínios/Cooperativa, provavelmente são técnicos que verificam as condições sanitárias dos estabelecimentos. Em segundo lugar vêm os técnicos agrícolas da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, em número de quatro, sendo um para cada núcleo agrícola, sendo que conseguem atender apenas 24,39% dos agricultores familiares, ou seja, praticam no ano apenas uma ou duas visitas a propriedade rural. Para aqueles que são atendidos pela assistência técnica dizem que não há grandes problemas com os mesmos. Do total de agricultores familiares entrevistados 78,05% fazem parte da Associação de Produtores, porém, apenas 31,43% participam com intensidade nas reuniões, palestras, etc. O restante participa com pouca intensidade (28,57%) e muito pouco intensivamente (28,57%). Observa-se ainda que 22% ainda é resistente aos tipos de cooperação existentes. É um fato preocupante, pois, via de regra, a melhoria do desempenho do setor leiteiro depende da associação. Em relação à qualidade dos serviços prestados pela associação de produtores, 34,15% acham os serviços regulares, porém, 28,05% acham muito boa e 19,51% acham ruim a qualidade dos serviços. Um dos fatores que influenciam a produção de leite é a rotação de pastagens, porém, nos núcleos rurais entrevistados apenas 12,19% dos agricultores familiares utilizam de tal artifício, provavelmente devido à pequena área de terra disponível, fato confirmado conforme o Censo Agropecuário do IBGE de apenas 1,95% de pastagens naturais na agricultura familiar. No período da seca 93,90% utilizam com freqüência o uso de concentrado para as vacas em lactação, sendo que 86,58% declaram que o concentrado é distribuído de acordo com a produção da vaca. Como alimentação volumosa suplementar para vaca em lactação 51,22% utilizam a cana-de-açúcar como ingrediente nutritivo num período em média de seis meses. A principal vantagem desta cultura está na resistência e adequação ao clima local, sobretudo à época da seca. Os resíduos de soja, algodão, cevada, dentre outros ocupa a 48 segunda colocação, prova de que os produtores de leite têm aproveitado a época das principais colheitas do município para realizar a complementação e melhorar a produção da entressafra. A produção média do leite no período das águas é de 98,04 litros/dia, sendo que no período da seca a produção leiteira nos núcleos rurais cai para 64,05 litros/dia. No aspecto da vacinação 100% dos entrevistados afirmaram que utilizam as vacinas para aftosa e brucelose em todos os animais do rebanho e o mesmo percentual para bezerros e vacas pelo menos duas vezes ao ano. A maioria das ordenhas (84,15%) é realizada apenas uma vez ao dia, sendo que 99,99% são manuais o que demonstra a falta de investimentos no setor do gado leiteiro e políticas públicas voltadas para implementação de tecnologia. A adoção de ordenha mecanizada reduziria o tempo na atividade leiteira e melhoria a qualidade do leite, além do que com a redução de mão de obra, diminuiria os encargos sociais e salários, aumentando o retorno da atividade leiteira. O sistema de reprodução adotada entre os agricultores familiares em sua grande maioria é a natural não controlada. Para a cobertura das vacas 50% não tem um critério definido, ou seja, não sabem o tempo exato para o cruzamento, entretanto, 18,29% utilizam como critério a idade o peso das novilhas como parâmetro. Normalmente a idade média das novilhas para o primeiro parto é de 2,5 a 3 anos. A genética do gado leiteiro em 67,07% não tem padrão definido ou não souberam responder. As outras raças estão definidas como purozebu nelore e mestiço e outras raças européias versus holandês. Na comercialização os agricultores familiares possuem pouca alternativa. Em sua maioria vendem o leite para o laticínio/cooperativa em média 60,25 litros/dia. Para 67,07% é porque conhecem e confiam no laticínio/cooperativa e apenas 19,51% acham que há melhores condições de preços nos mesmos. Em relação ao sistema de pagamento do leite diferenciado em leite-cota e leiteexcesso, 42,68% concordam com o sistema afirmando que isto aumenta a renda do produtor. Por outro lado 21,95% não concordam porque acham que isto só vem a favorecer a indústria. Quando o sistema de pagamento é preço-base do leite mais a bonificação por volume, 39,02% disseram que o sistema funciona desta maneira e destes 93,75% estão satisfeitos e 26,83% disseram que não funcionam neste sistema. Em contato com o laticínio, um dos maiores receptores de leite dos núcleos rurais de Rondonópolis, confirmou que o sistema existe, sendo adicionado ao preço-base do leite mais R$ 0,06 por volume. A bonificação do leite por 49 qualidade está vinculada a contagem bacteriana total (CBT) e a contagem células somáticas (CCS), conforme Tabela 13. Tabela 53 – Bonificação do leite conforme Contagem Bacteriana Total (CBT) e Contagem Cédulas Somáticas (CCS). CBT R$/Litro 0 - 25 0,03 26 - 50 0,025 51-100 0,02 101-200 0,015 201 - 300 0,01 301 - 400 0,005 401 - 500 0,00 501 acima (-0,02) CCS R$/Litro 0 – 100 mil 0,0125 101 mil – 200 mil 0,0100 201 mil – 300 mil 0,0075 301 mil – 400 mil 0,0050 401 mil – 500 mil 0,0025 501 mil – 700 mil 0,0 701 acima (- 0,01) Fonte: COMAJUL – valores de 11/2008. A pesquisa constatou que 72,84% estão conscientes que a bonificação do leite se faz pela qualidade e 27,16% disseram que não. Dos que sabem 79,66% concordam que a bonificação seja desta maneira. No computo geral 70,37% concordam que a bonificação por qualidade é mais importante que a bonificação pelo volume. Numa pesquisa junto aos compradores de leite afirmaram que os aspectos de qualidade e de sanidade são de extrema importância. Prova disso, é que 89,02% utilizam caneca telada ou fundo preto para identificar 50 se há ou não mastite na qualidade do leite. Porém, outros cuidados devem ser tomados como evitar que o animal deite após a ordenha, presença de barro e fezes, entre outros. A maioria dos agricultores afirma que recebem relatório sobre a avaliação da qualidade de leite de sua propriedade. Não se teve acesso a esses relatórios visito que os laticínios/cooperativas não quiseram disponibilizá-los para a pesquisa. No aspecto da qualidade a maioria respondeu que o leite produzido na propriedade rural é resfriado. Aqueles que responderam que não é porque o tempo gasto entre o final da ordenha e o leite a ser resfriado é de uma hora com deslocamento até o tanque de expansão coletiva colocado estrategicamente em locais pré-determinados nos núcleos rurais. Os 60,98% dos agricultores familiares entregam o leite todos os dias ao laticínio/cooperativa e aqueles que não entregam diariamente, somente de dois em dois dias, provavelmente deixam resfriando em geladeiras já que todos os estabelecimentos rurais possuem energia elétrica. Os dois fatores mais essenciais para melhorar a qualidade do leite nas propriedades rurais são a assistência técnica e o acesso ao crédito rural segundo os entrevistados, sendo que as áreas que mais precisam melhorar são as pastagens e as instalações das propriedades rurais. Em relação às estradas que são utilizadas para o transporte do leite para 51,22% dos agricultores familiares afirmam que o ano todo elas são transitáveis, ou seja, permite o acesso dos caminhões com o tanque do leite. Tal afirmativa foi confirmada junto ao laticínio/cooperativa que recolhe o leite nos núcleos rurais de Rondonópolis-MT. Todos os agricultores familiares foram unânimes em responder que o frete cobrado pelo transporte do leite até o laticínio/cooperativa estava em torno de 1 a 3%, porém, tomando por base o preço-base do leite em R$ 0,59 (COMAJUL/novembro/2010) e o frete em R$ 0,03 por litro de leite, o percentual descontado de frete está em torno de 5,08% maior do que eles imaginam. Ao serem indagado se possuíam contrato formal com o laticínio/cooperativa todos afirmaram que não existia e apenas 28,46% achavam que não era importante a formalização de contratos. Foi indagado aos agricultores familiares o que influenciariam neles a mudança da atividade leiteira. Para 74,39% o fator terra, ou seja, a área da propriedade mudaria para a agricultura para plantar outro tipo de produto. Uma das maiores dificuldades apontada pelos agricultores para a entrada na atividade leiteira é a aquisição de obter animais puros e em segundo lugar em obter mais terras disponíveis, sendo a principal barreira é o acesso aos fornecedores de crédito. 51 Para 96,34% a principal dificuldade encontrada nos fornecedores de insumos é custo alto do produto. Para 71,95% a grande dos fornecedores de insumos é que possuem estoques na cidade e a principal desvantagem e o preço alto praticado. Em sua maioria os agricultores familiares declararam que os principais fatores de concorrência é a falta de acesso aos canais de distribuição do leite e em segundo lugar vem a tecnologia na produção leiteira. A pesquisa constatou que 99,99% vendem para o laticínio/cooperativa não existindo outros canais de distribuição que possam favorecê-los e o mesmo percentual detecta que as ordenhas são manuais, ou seja, falta crédito para investimentos em ordenhas mecânicas. Nas 43,90% das propriedades rurais nos dois últimos anos não houve qualquer tipo de mudanças. O que ocorreu foi a roçagem de pastagens e pequenas benfeitorias, como conserto de cercas e outros. Indagado ao agricultor familiar porque produz leite, 42,68% disseram que é um negócio lucrativo e 39,02% disseram porque tem renda mensal. Destes 42,68% pretendem continuar como estão e 40,24% pretendem aumentar a produção com a aquisição de novas tecnologias. Alegam que a falta de crédito rural com juros subsidiados é o maior problema que enfrentam na produção de leite. Como sugestões apresentadas para melhorar o desempenho do setor citam o investimento em tecnologia, o incentivo ao melhoramento genético e uma maior assistência técnica aos produtores rurais. 3.3.3.2 Aspectos quantitativos As 82 propriedades rurais totalizaram 3.101 hectares o que equivale a uma média de 37,81/ha por agricultor familiar, destes, 56,30% da área são reservadas para a produção leiteira. A produção de leite é de 6.919 litros/dia, perfazendo uma média de 84,38 litros/dia por produtor rural. O preço médio recebido por cada produtor foi de R$ 0,60 litros/dias. A Tabela 14 evidencia que o maior número de produtores que produzem leite/dia está na faixa de 25 a 50 litros/dias. Os dados do censo agropecuário 2006 indicam que a média da produção é de 34,69 litros/dia. 52 Tabela 14 – Distribuição da amostra da produção de leite nos núcleos rurais de Rondonópolis-MT Estratos de produção de leite Número de produtores Percentual (%) 06 7,3 25 até 50 30 36,7 50 a 100 27 32,9 100 a 200 19 23,1 82 100 (litros/produtor/dia) Até 25 Total Fonte: dados da pesquisa/2010 A estratificação pela produtividade (litros/vaca em lactação/dia), segundo dados da Tabela 15 indicam que 30% dos produtores apresentaram média de produtividade abaixo de 3 litros por vaca. Esta amostra de produtores apresentou uma média de produção de 47,16 litros/dia, representando 17,04% do total produzido pelos entrevistados. Tabela 6 – Estratificação da amostra por produtividade (litros/vaca em lactação/dia): Estratos de produtividade Especificação Litros/vaca em lactação/dia Até 3 litros 3 a 6 litros > 6 litros Produtores (número) 25 35 22 Produção (litros/dia) 47,16 72,08 146,18 Produção (%) 17,04 36,47 46,49 Total 82 100 Fonte: dados da pesquisa/2010 Os custos para formação de pastagem em um hectare correspondem a: sementes 500 kg = R$ 500,00; mudas 2800 kg e calcário 2,5 toneladas = R$ 2.000,00; horas máquinas de serviços contratados = R$ 120,00 e herbicida litros = R$ 150,00; mão de obra familiar dias/hora = R$ 200,00. O valor total da formação de pastagens nas regiões pesquisadas está em torno de R$ 2.970,00/hectare. Já os custos para formação de cana-de-açúcar em um hectare correspondem a: mão de obra familiar dias/horas = R$ 200,00; mudas a tonelada a R$ 800,00; adubo químico quilogramas = R$ 80,00; serviços mecânicos contratados horasmáquinas = 300,00; inseticida litros = R$ 100,00; fungicida litros = R$ 200,00. Os valores totais para a formação de cana-de-açúcar correspondem a R$ 1.680,00/hectare. 53 Em termos de benfeitorias nas propriedades rurais todas possuem energia elétrica, curral, cercas e represa como fonte de água para os animais. Dentre outras benfeitorias, 47,61% possuem depósito para ração, 42,86% estábulo, 28,57% tronco para os animais, 19,04% investiram em silos, 14,28% bezerreiro coletivo, 9,52% tanque de expansão e 0,99% investiram em sala de ordenha e piquete. Entre os maquinários mais utilizados na produção leiteira aparecem o arado com 61,90%, a carroça com 42,86%, a picadeira com 23,81% e com 0,99% trator, tanque de leite e balança. No inventário do rebanho bovino foram detectadas 1903 vacas em lactação, sendo uma média de 23,2 vacas por agricultor familiar. Destes, 66,68% declararam que o valor unitário está em torno de R$ 1.500,00, 14,28% em torno de R$ 2.500,00, 9,52% na faixa de R$ 2.000,00, 4,76% na faixa de R$ 1.800,00 e 4,76% na faixa de R$ 3.000,00. Todos os produtores possuem pelo menos 01 reprodutor sendo que 38,09% declararam que o valor é de R$ 2.000,00, 28,59% de R$ 1.500,00, 14,28% de R$ 2.500,00, 14,28% de R$ 4.000,00 e 4,76% de R$ 3.500,00. Em relação ao restante do rebanho a composição era a seguinte: declararam que possuíam macho até 1 ano, 76,19% com preço médio de R$ 600,00, macho de 1 a 2 anos com preço médio de R$ 800,00, 28,57%, macho de 2 a 3 anos preço médio de R$ 1.500,00, 14,28%, fêmeas até 1 ano preço médio de R$ 800,00, 33,33%, de 01 a 02 anos preço médio de R$ 1.000,00, 71,43%, de 02 a 03 anos preço médio de R$ 1.300,00, 42,86% e de 03 a 04 anos, 23,81% com preço médio de R$ 1.500,00. No que tange aos eqüinos 47,61% declararam que possuíam com um preço médio de R$ 1.000,00. Foram descartadas 71 vacas no período pesquisado com um preço médio de R$ 1.500,00 cada. Os machos no total de 78 foram vendidos com um valor médio de R$ 600,00 e as fêmeas foram descartadas 35 a um preço médio de R$ 850,00. 54 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4.1 A produção e a eficiência A teoria neoclássica da produção está baseada na noção de eficiência. De acordo com os pressupostos teóricos desta corrente, o produto pode ser obtido num processo de produção através da função de produção ( f ), apresentada abaixo: Q = f ( X 1 , X 2 ,......, X n ) , (1) aonde que, Q corresponde a quantidade de bens produzidos com a utilização de determinada quantidade de insumos, sendo estes representados pelas variáveis (X1, X2, ...,Xn). Segundo Varian (2003) a função de produção é dada pela relação entre a quantidade máxima de um produto que se pode obter, a partir da utilização de uma determinada quantidade de fatores de produção, em determinado tempo e mediante a escolha do processo de produção mais adequado. Para Baídya et. al. (1999) a função de produção é a relação matemática entre insumos e o produto final. Nesse caso, a relação é tecnológica, em outras palavras, não econômica, descrevendo uma relação entre a quantidade do produto final dada a utilização de quantidades de insumos, à dada tecnologia, ou seja, o produtor emprega seus recursos adequadamente com base em um grau tecnológico disponível obtendo assim o máximo de produto. As diversas funções de produção, com as combinações de insumos e tecnologia dada, podem ser representadas pelas curvas de possibilidades, ou isoquantas, as quais têm como limite a disponibilidade de insumo. As diversas combinações de insumos definem a curva de isocusto de produção. O uso de novas tecnologias permitirá redução de custos e, por conseqüência, o deslocamento da isocusto. Dessa maneira, a teoria da produção procura analisar a forma como os empresários combinam os vários insumos disponíveis para obter determinado volume de produção de forma eficiente. Nesse caso, a teoria pressupõe a eficiência técnica da função de produção. E portanto, tal fato implica em afirmar que a tecnologia é conhecida e a relação entre insumos e o resultado final do produto é a melhor combinação possível, garantida pelos pressupostos neoclássicos, o que leva a afirmar que o empresário não irá operar de forma ineficiente (VARIAN, 2003). 55 Em estudos econômicos aplicados, utiliza-se a forma funcional tipo Cobb-Douglas para expressar a relação entre insumos e produto, ou através das entradas (inputs) e saídas (outputs) de uma empresa. A expressão básica da função de produção tipo Cobb-Douglas tem para dois insumos e um produto a a seguinte forma matemática: q = f ( x1 , x 2 ) = Ax α1 x 12−α , (2) em que q = saída ou produto; x1 = entrada ou insumo 1; x2 = entrada ou insumo 2; A e α são constantes determinadas pela tecnologia empregada. Neste caso, se α + (1- α) = 1, a função de produção tem retornos constantes à escala. Se α + (1- α) < 1 tem-se retornos decrescentes de escala, enquanto se α + (1- α) > 1, tem-se retornos crescentes de escala (VARIAN, 2003; PINDYCK; RUBINFELD, 2002). Um problema que pode ser associado ao estimar a função de produção do tipo CobbDouglas é o fato de a mesma apresentar-se de forma não linear. Um dos procedimentos adotados para solucionar tal problema é a linearização da função através do uso de logaritmo. A função de produção tipo Cobb-Douglas (2) pode ser expressa em termos de logaritmos naturais das variáveis e se teria a expressão: log q = β0 + β1 log x1 + β2 log x2 + ε (3) em que β são parâmetros a serem estimados, equivalentes a β 0 = log A , β1 = α e β 2 = 1 − α e ε é um termo de resíduos aleatórios definido como ruído branco. Por seu turno, a definição de eficiência, do qual faz uso a teoria econômica, não diverge muito do conceito utilizado nas demais ciências sociais aplicadas. Tanto na administração, quanto na economia, à eficiência refere-se à otimização dos recursos existentes para satisfazer as necessidades e os desejos de indivíduos e organização (PINDYCK e RUBINFELD, 2007). A noção de eficiência da teoria neoclássica está baseada no estudo desenvolvido por Farrell (1975) que sugeriu um modelo analítico para medir a eficiência relativa baseada na teoria da produção. A proposta do autor foi que seria mais adequado medir a eficiência a partir de uma comparação com a melhor firma - com base em seu desempenho observado. Neste caso, a fronteira de eficiência seria encontrada a partir dos valores observados dos insumos e produtos e a identificação dos melhores produtores, ou mais eficientes. Nesse 56 sentido, tem-se uma comparação entre os produtores existentes e os produtores mais eficientes. A partir das abordagens da Eficiência Técnica (ET) e Eficiência Alocativa (EA) pode-se mensurar a eficiência a partir da orientação dos insumos e da obtenção do produto, conforme Gráfico 6. Para Farrell (1957), a eficiência econômica pode ser entendida como o conjunto de dois componentes: técnico e alocativo. Sendo que o componente técnico está associado à capacidade da firma evitar desperdícios, ou seja, produzir o máximo de produto com uma dada quantidade de insumos. Enquanto que o componente alocativo refere-se à habilidade de se combinar os insumos e produtos em quantidades ótimas. ( A) (B) Gráfico 6 – Eficiência Econômica com a orientação de insumo e de produto. Fonte: Gomes e Baptista (2004, p.123) Dessa forma, as abordagens sobre a análise da eficiência mencionadas na literatura recorrem a duas maneiras de se estimar a eficiência de uma firma - fronteira estocástica e fronteira determinística - detalhadas no próximo capítulo. 57 5 METODOLOGIA DA PESQUISA 5.1 Modelo analítico As abordagens sobre a análise da eficiência são tratadas na literatura a partir da utilização de modelos que se apóiam na fronteira de eficiência estocástica e fronteira determinística. No que se refere ao contexto de fronteiras de produção determinísticas, a mais usual é a utilização de modelos de Análise de Envoltória de Dados (ou na sigla em inglês, DEA – Data Envelopment Analysis). Na abordagem DEA, a eficiência é analisada por soluções de programação linear que por sua vez, funcionam adequadamente quando os desvios em relação à produção ótima são ocasionados pela ineficiência técnica. Porém, a fronteira estimada pode conter vieses se os dados utilizados possuírem ruídos estatísticos. O termo fronteira evidencia que a função tem um limite para o conjunto de observações possíveis, isto significa, que no caso da função de produção, que nenhuma observação pode ficar acima da função fronteira de produção determinística. Ela evidencia apenas desvios não positivos, mostrando que as relações insumo-produto observadas encontram-se abaixo da fronteira, e de acordo com a tecnologia dada, as firmas não alcançaram a máxima produção, sendo, portanto, ineficientes. Outro inconveniente na fronteira de produção determinística, é que as variações que ocorrem no desempenho da firma referente aos efeitos de erros de medida, outros ruídos estatísticos e choques aleatórios fora do controle da firma são ignorados. A principal vantagem da utilização do método de estimação de fronteira determinística é a facilidade computacional. Além disso, ela permite a mensuração da eficiência para cada observação. Contudo, tal procedimento inviabiliza a observação dos erros aleatórios e, desta forma, todos os resíduos passam a ser considerados ineficientes para a unidade de decisão. Uma alternativa para minimizar tal limitação é a utilização de um modelo de fronteira estocástica. Por outro lado, os modelos de fronteira estocástica permitem evidenciar o quantum dos erros aleatórios e erros de eficiência afetam o nível de produção ótima. No presente trabalho, optou-se pela abordagem de fronteira estocástica de produção para a análise da eficiência. 58 5.2 O Modelo com Fronteira Estocástica A fronteira de produção estocástica desenvolvida originalmente por Aigner, Lovell e Schmidt (1976) possuía como eixo principal a idéia de que o mecanismo da fronteira de produção não estaria inteiramente sob o controle da unidade produtora estudada, ou seja, representa um avanço em relação à fronteira determinística, pois o termo do erro é composto de duas partes: um captando os erros fora do controle da firma e outro captando os efeitos da ineficiência em relação à fronteira estocástica. Nesse sentido, ela se diferencia da fronteira determinística, em especial, ao considerar um componente adicional de erro. Este mecanismo permite evidenciar a existência de erros aleatórios de medidas, de tal modo que a ineficiência técnica poderia estar associada aos choques aleatórios que, ao estar fora de controle das unidades produtoras, poderiam afetar o produto. Dessa forma, a principal contribuição do modelo de fronteira estocástica está no fato de que neste modelo se separam os efeitos provenientes da variação na eficiência técnica, ou melhor, associados aos ruídos aleatórios. Segundo Silva (2009) a metodologia de fronteira estocástica permite eliminar a principal limitação dos métodos determinísticos, pois esse modelo considera como ineficiência técnica qualquer afastamento em relação à fronteira. A partir desta função podese definir uma função fronteira de produção como sendo: Yi = f ( X ik ; β )exp(ε i ) (4) em que, Y =ln(y), y sendo a quantidade de leite produzida pelo produtor i; X = ln(x), e Xik são os insumos (quantidade de terra, mão de obra e capital); o erro aleatório é apresentado por εi, que por sua vez, estima a fronteira estocástica. A estimação das fronteiras utiliza tecnologias que admitem um termo de erro εi dividido em duas partes: a primeira mede a eficiência técnica que tem o controle da firma representado pelo desvio da produção observada em relação à produção ideal; e, a segunda capta erros aleatórios que estão fora do controle das firmas, o resíduo aleatório convencional. Considerando que a estimação da fronteira estocástica permite fazer duas suposições sobre a distribuição do erro, essas distribuições, medidas pela eficiência técnica que tem controle da firma e aquela fora do controle da firma, são usualmente consideradas com distribuição half normal ou exponencial (AIGNER; LOVELL; SCHMIDT, 1976; MENEZES; 59 RENDEIR; VIEIRA, 2006, p. 8), tal que ε i = vi − ui , o termo de erro composto de dois componentes independentes entre si, vi ~ N (0, σ2v) é o erro aleatório e ui ∼ half normal é o termo de erro que capta a ineficiência técnica não negativo e truncado em zero. Valores de ui próximos a zero indicam produtores próximos à fronteira de produção máxima, dados os insumos. Valores de ui > 0 indicam ineficiências técnicas e o produtor produz menos devido a essa ineficiência técnica. Conforme Ferreira Junior e Cunha (2004: p. 49-50) pode-se calcular o valor esperado de ui, dado ε i como: | | | (5) em que f e F são, respectivamente, as funções normais padrão de densidade de probabilidade e /². A estimação de ui permitirá obter as medidas de de distribuição, com eficiência técnica de cada produtor (ETi ou, do inglês Technical Efficiency, TEi) pela forma: ETi = TE i = Yi Yi * (6) para todo produtor i da amostra. Neste caso, Yi * é a quantidade produzida no nível da fronteira, ou seja, para ausência de ineficiências técnicas. Portanto, pode-se reescrever (6) inserindo (4) e obtendo: ETi = TE i = f ( X ik ; β ) exp( vi − ui ) f ( X ik ; β ) exp( vi ) ; ou ainda, TEi = exp(−ui ) (7) (8) Destarte, o erro não positivo ui indica que o produto de cada firma está localizado sobre a fronteira ou abaixo dela. Isso indica que os desvios são resultados de elementos sob o controle da unidade de decisão, por exemplo, os esforços conjuntos de produtor e seus trabalhadores. A fronteira estocástica ainda pode resultar num erro simétrico. Quando ocorre tal fato numa distribuição normal vi, e erro unilateral, considerando a distribuição half normal ui, a função de distribuição do erro dual passa a ser definida por: 60 2 / π [1 − F (ελσ − 1) ] exp( −ε 2 / 2σ 2 ), −∞ ≤ ε ≥ +∞ ∫ (ε ) = 2 2 (9) 2 A variância será composta por dois termos tal que σ = σu + σv e pode-se definir λ = σu/σv , e a função de distribuição acumulada da normal padrão F(.) (AIGNER, LOVELL E SCHMIDT, 1977; SILVA, 2009, p. 69). Todavia, a função logaritmizada da verossimilhança maximizadora pode ser expressa através da equação apresentada a seguir: ( ) ln L y β , λ ,σ 2 = N ln 2 π N [ ( )] + N ln σ −1 + ∑ ln 1 − F ελσ −1 − i =1 N 1 2σ 2 ∑ε 2 (10) i =1 De modo geral, as fronteiras de produção estocástica half normal podem ser estimadas tanto por Mínimos Quadrados Corrigidos (COLS), quanto por Máxima Verossimilhança (Barros, Costa e Sampaio, 2004).4 Segundo Silva (2009), para garantir que a fronteira estimada envolva todos os produtores e contemple os produtores mais eficientes, o intercepto estimado pelo método dos Mínimos Quadrados Ordinários deve ser ajustado até que os resíduos, exceto um, sejam negativos, conforme ilustra o Gráfico 6. Este procedimento é conhecido como Mínimos Quadrados Corrigidos (COLS). Gráfico 7 - Fronteira de produção estimada por Mínimos Quadrados Ordinários (OLS) e Mínimos Quadrados Corrigidos (COLS). Fonte: Silva (2009, p.63) 4 Silva (2009), Negri (2006), Greene (1980), Richmond (1974). 61 No entanto, o método de Mínimos Quadrados Corrigidos (COLS) nem sempre funciona em algumas amostras, pelo fato de não ser possível calcular o desvio padrão da distribuição half normal e ruído branco (white noise). Existem outras formas de estimar, conforme método proposto por Jondrow, Lovell, Materov e Schmidt (1982), mas neste trabalho optou-se pelo método de Máxima Verossimilhança do tipo da expressão (10). Um tópico a ser analisado diz respeito à estimativa das equações de fronteira de produção e da ineficiência em uma única etapa, comparativamente a um método de duas etapas (estimando-se primeiro a fronteira de produção e depois a expressão da ineficiência em função das variáveis Z). Em Karagiannis e Sarris (2002), eles mencionaram Kumbhakar e Lovell (2000:264), e argumentaram que os estimadores do método de duas etapas eram tendenciosos. Este é também um argumento em Wang e Schmidt (2002). O procedimento em duas fases é do tipo: 1) especificação e estimação de uma função fronteira estocástica de produção (expressão 4); e 2) estimação de um modelo de regressão onde a variável dependente é a previsão de eficiência técnica da primeira fase e as variáveis explicativas são um conjunto de fatores exógenos, como apresentado na função abaixo. TEi = γ 0 + γ k Z ik + ε i (11) em que TE é o termo de eficiência obtido a partir de (6), e Z é a matriz de variáveis explicativas da eficiência. Este método de duas etapas tem algumas críticas a respeito das estimativas tendenciosas dos parâmetros, devido à falta de independência dos regressores da segunda etapa, relacionados com os da primeira fase (Kumbhakar e Lovell, 2000:264). Algumas variáveis exógenas incluiriam fatores econômicos, demográficos, gerenciais, ambientais, biológicos e sociais. O procedimento de uma única etapa é atualmente mais aceitável, e adotado neste trabalho, estimando-se a fronteira de produção estocástica e a relação entre a ineficiência e os seus determinantes em uma única etapa. Será formado um sistema de equações (4) e (11) onde o termo de eficiência é uma função de variáveis exógenas (Karagiannis e Sarris, 2002; Moreira et al, 2004; Tian e Wan, 2000; Audibert, 1997). Amara et al (1999) utilizaram um procedimento iterativo incluindo apenas as observações de erros positivos do passo anterior, até encontrar a fronteira de produção. Então, a função de eficiência é estimada contra as variáveis determinantes. Este não é um método 62 muito comum e alguns softwares como Frontier, OnFront, Limdep, Stata e outros têm rotinas já pré-estabelecidas que facilitam a operacionalização. No presente estudo optou-se pelo software Stata (comando ‘frontier’, conforme StataCorp, 2009) com a especificação do modelo de fronteira de produção com variáveis explicativas para a função de variância da ineficiência técnica (ln ). 5.3 Fatores que afetam a fronteira de produção e a ineficiência Entre os componentes ou variáveis básicos de uma função de produção estão incluídos a terra, o capital e o trabalho. Na presente seção tratar-se-á apenas das diferenças empíricas entre os componentes dessa relação. Karagiannis e Sarris (2002) utilizaram os seguintes insumos: terra, trabalho, insumos intermediários (fertilizantes, pesticidas, custo de reparação, sementes e eletricidade), e o estoque de capital (máquinas, edifícios, e ocasionalmente árvores). Tian e Wan (2000) usaram o trabalho, fertilizantes e outros insumos, a fim de estimar a fronteira com uma forma funcional translog – transcendental logarítmica. Amara et al (1999) utilizaram variáveis semelhantes: fertilizante por hectare; trabalho (empregados e familiares) por hectare; e capital (medido em poder de máquinas cavalo por hectare). A terra é, na maioria das vezes, medida em número de hectares. A diferença de dimensão das explorações geralmente é deixada como determinante da ineficiência. Uma variável tendência muitas vezes é usada para acomodar a mudança técnica, mas exige série temporal dos dados (Karagiannis e Sarris, 2002; Tian e Wan, 2000; Moreira et al, 2004). Estudos com dados seccionais são restritos apenas a essa falta de mudanças técnicas ao longo do tempo. A dimensão da fazenda é também uma variável que atrai muita discussão. De um lado é argumentado que grandes fazendas, explorando economias de escala tendem a ser mais tecnicamente eficientes do que fazendas menores. Amara et. al. (1999), por outro lado, sugerem que o aumento no tamanho da fazenda diminui a oportunidade no uso de insumos. Como resultado torna-se mais difícil para grandes fazendas conduzir suas operações no tempo ideal e assim, insumos são usados menos eficientemente. Coelli (1998) lembra que agricultores com operações menores podem ter fontes de renda alternativas, que são mais importantes e, portanto, colocam menos esforço no plantio comparado com grandes agricultores; 63 Audibert (1997) por sua vez diferenciou o trabalho da família em relação ao do assalariado. De acordo com esse autor, na maioria das vezes o trabalho familiar induz à obtenção de maior eficiência. Por seu turno, o efeito do trabalho assalariado é restrito à habilidade de controlar o seu trabalho. Para Karagiannis e Sarris (2002) a parcela da mão de obra familiar aí citada como uma fração do total da mão de obra utilizada na produção agrícola é uma variável que afeta positivamente a eficiência técnica. Isso ocorre devido aos fortes incentivos que são dados à produção eficiente, bem como, a inexistência de monitoramento e rastreamento de esforço associados ao trabalho contratado. No que concerne a utilização da variável educação de alto nível para averiguar sua relação com o nível de eficiência técnica Llewelyn e Williams (1996) detectaram uma relação direta entre essa variável e a eficiência para as culturas irrigadas na Indonésia. Tian e Wan (2000) que também utilizaram a educação de alto nível como uma variável no trato com a questão da eficiência técnica, da mesma forma que Llewelyn e Williams (1996), identificaram a existência de uma relação positiva com a eficiência de arroz, porém negativa para com o trigo e milho. A variável ‘anos de estudo’ foi utilizada no trabalho de Amara et al (1999) onde foi testada a relação entre nível de educação e eficiência. Os resultados apresentaram relações de dois tipos, negativa e positiva, dependendo da localidade observada. Por sua vez, Vicente (2004) enfatiza que os altos níveis de educação conduziram a uma ótima eficiência, devido às contribuições da educação para um ótimo acesso e habilidade no trabalho com informações relativas a preços, e ótima apreciação das possibilidades de substituição de insumos na produção; Uaiene e Armdt Channing (2007) estimaram a eficiência técnica dos agregados familiares rurais de Moçambique, utilizando o modelo translog para estimar a fronteira de produção estocástica através do método de máxima verossimilhança. Helfand, Moreira e Figueiredo (2011) utilizaram a metodologia semiparamétrica, considerando uma função fronteira estocástica de lucro e também simulações não paramétricas com o intuito de identificar os fatores que poderiam explicar as diferenças de pobreza entre os produtores agrícolas no Brasil. As variáveis que foram utilizadas na função estocástica, referem-se ao modelo de fluxo, que avalia a eficiência de cada fazenda na administração dos fluxos financeiros anuais, permitindo a avaliação da eficiência técnica em curto prazo (Ferreira; Gomes, 2004). 64 A assistência técnica e o controle de pragas e doenças é uma variável importante na eficiência técnica. Oliveira, Silva e Baptista (2004) argumentam que quanto maior a assistência técnica e o controle de pragas e doenças por hectare, existe a probabilidade da propriedade ser mais eficiente na agropecuária; Na literatura existem outros estudos que visam determinar a eficiência de uma propriedade agrícola, entre eles, foram revisados Coelli (1998), Amara et al. (1999), Oliveira, Silva e Baptista (2004), Junior e Vieira (2010), Tupy, Yamaguchi, Martins e Carneiro (2005), Vicente (2004), Gomes, A.L. (2006): A idade do produtor, medido em anos, é usada como equivalente da capacidade empreendedora, experiência e prática, porém, alertam que agricultores mais velhos podem ter mais experiência no cultivo e ainda assim serem menos tecnicamente ineficientes. Isso ocorre por serem mais conservadores e menos dispostos a adotarem novas práticas. Em compensação os agricultores mais novos são mais conscientes das tecnologias atuais e tendem a adquirir mais facilmente o conhecimento sobre os avanços técnicos. Coelli (1998) esclarece que se os agricultores jovens não se tornarem mais relativamente eficientes, com a idade, eles poderiam não ser capazes de competir e seriam forçados a sair dos negócios; O insumo capital representado pelo número de maquinários e equipamentos apresentou-se como maior responsável pela perda da eficiência técnica na produção agrícola dos municípios da Zona da Mata de Minas Gerais, embora os demais insumos também tenham contribuído com menor grau (Cruz Junior e Vieira, 2010); Os gastos com concentrados, mão de obra, aluguel de pasto e de vacas para produção de leite, são registrados com maior segurança, representando aproximadamente 65% do custo da produção de leite, além disso, os gastos com concentrados, mão de obra, aluguel de pasto e aluguel de vacas no rebanho são componentes do custo com grande capacidade de refletir ineficiência custo (Tupy, Yamaguchi, Martins e Carneiro, 2005); e, As condições climáticas foi outra variável usada para identificar fatores que influenciam a ineficiência agrícola. Medidas de chuva e temperatura, e a interação delas, juntamente com o comprimento do período crescente (capturado para a latitude) fornecem uma medida de precipitação e a diferença de a evaporação potencial e a realizada. A evaporação realizada é condicionada para precipitação e para acumulo de água no solo pode ser obtido diretamente do cálculo de balanços hídricos. (Vicente, 2004). (Gomes, 2006) afirma que quando o estoque de capital é elevado e a produção é pequena, o que sobra da diferença entre receita e custeio é pouco para pagar o custo do capital investido, 65 fazendo com que a remuneração sobre este capital seja baixa. Além do que, apesar do capital imobilizado em animais ser de alta liquidez, o capital em benfeitorias e maquinários tem pouca ou nenhuma liquidez, o que no caso de maquinários significa uma diferença entre o preço de compra e o preço de venda, com eventual prejuízo para o produtor. 5.4 Dados e variáveis da pesquisa Das 1888 famílias de agricultores familiares de Rondonópolis-MT, 1020 famílias têm como atividade principal a pecuária, correspondendo a 54,03% distribuídas em quatro núcleos rurais: Carimã, Cascata, Aldeinha e Boa Vista. Dentro da pecuária, 42,06% tem como produção apenas o leite; 36,96% trabalham com leite e corte; e 20,98% apenas a atividade de corte. Esta pesquisa tem como base apenas os agricultores familiares que tem como atividade principal a atividade leiteira no total de 429 famílias (tabela 7). O núcleo de Boa vista não apresentou famílias com produção exclusivamente leiteira sendo, portanto, desconsiderado. Tabela 76 – Quantidade de famílias nos núcleos rurais e com atividade exclusiva na produção leiteira de Rondonópolis-MT Núcleos Rurais Quantidade de famílias Quantidade de famílias total somente com atividade leiteira Carimã 295 100 Cascata 553 284 Aldeinha 345 45 Boa Vista 695 00 Total 1888 429 Fonte: Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT/2010. Segundo Martins (2001), para a determinação do tamanho da amostra utiliza-se a técnica considerando a proporção (p) de uma população finita, a qual é representada pela expressão abaixo: Z 2 pqN n = 2 2 d ( N − 1) + Z pq (14) em que, n é o tamanho da amostra para populações finitas; Z é o intervalo de confiança, considerando um nível de confiança de 95%; p representa a estimativa da proporção 66 populacional, neste caso, 50%; q é a parcela da população desconsiderada (q = 1 – p=50%); d é o erro aleatório estimado em 10%; N é considerado o universo dos produtores familiares, com 429 (quatrocentos e vinte e nove). Assim, obtém-se o tamanho da amostra de 82 produtores familiares de leite, para isso, considerando a disponibilidade de recursos financeiros e tempo disponível para aplicar os questionários. A aplicação dos questionários foi realizada no período de outubro a dezembro de 2010 e referem-se ao ano produtivo do mesmo ano. A amostra foi distribuída proporcionalmente em relação ao total de famílias que produzem exclusivamente leite nos núcleos rurais, ou seja: 1- Núcleo Rural Região Carimã: 19 produtores 2- Núcleo Rural Região Cascata: 54 produtores 9 produtores 82 produtores 3- Núcleo Rural - Região Aldeinha: Total: Para obter as estimativas foi utilizado o sistema de equações tipo Cobb-Douglas (ou seja, todas as variáveis em logaritmos com exceção das variáveis categóricas) com a variável dependente da fronteira estocástica de produção, QL - a quantidade anual de leite produzido. ! "#$ % & ' !( ) * + #,- . /, / 0 0 1!2 0 (*!* 0% 32 0' 45, 0) /5,&5 0+ !/2 0. ,&/5 06 2 07 #&,* 0 -# , (15) em que os β e α são parâmetros a serem estimados, TE é o termo da eficiência, e as variáveis são descritas abaixo: a) Variáveis da fronteira de produção (expressão de QL): • MAQ – Despesas com fluxo de serviços de máquinas e equipamentos, inclusive com a depreciação anual, sendo que foi utilizado o método de depreciação linear; • BENF – Gastos com de serviços de benfeitorias na propriedade para manutenção da atividade, inclusive a depreciação linear; • MO – O total gasto de mão de obra familiar mais a mão de obra contratada envolvida na atividade; 67 • ALIM – Despesas relacionadas ao trato da pastagem, ração concentrada, farelos, grãos e suplementos minerais; • MED – Despesas relacionados a compras de medicamentos, vacinas, vermífugos, carrapaticidas, mosquicidas; • ENERG – Despesas relacionado ao consumo de energia elétrica, combustíveis e lubrificantes. • TER – área dedicada à produção de leite em hectares; b) Variáveis determinantes da ineficiência (expressão de TE): • VAC – número de vacas em lactação; • IDAD – Idade do produtor; • ESC – Escolaridade do produtor; • EXPER – Tempo em que é produtor de leite; • TPROP – Tempo que ocupa na propriedade rural; • ATEC – número de vezes que o técnico visitou a propriedade; • ROTP – Se há ou não rotação de pastagens; • CONC – Uso ou não de concentrado na alimentação; • NORD – número de ordenhas realizadas; • GEN – Genética das vacas em lactação; As variáveis do modelo da fronteira de produção foram operacionalizadas segundo os seguintes critérios: a) valor da produção (QL) é definido pela quantidade média mensal de leite (anualizada); b) a variável MAQ é definida pelo valor monetário, em reais, do fluxo de serviços, bem como, da depreciação anual das máquinas e equipamentos utilizados na atividade leiteira; c) BENF é definida pelos gastos com manutenção na propriedade para a atividade leiteira, inclusive a depreciação anual; d) a variável MO é expressa pelo valor cobrado da mão de obra contratada no período da pesquisa tendo por base o valor do salário mínimo; e) ALIM são os gastos com trato da pastagem, ração concentrada, farelos, grãos e suplementos animais, em reais, utilizados na produção leiteira; f) MED são os gastos com compra de medicamentos, vacinas, vermífugos, carrapaticidas e mosquicidas, utilizados na produção de leite; g) ENERG são as despesas com consumo de energia elétrica, combustíveis 68 e lubrificantes ocorridas no período analisado; h) TER a variável área dedicada à produção de leite em hectares sendo definida pela quantidade da área utilizada na produção leiteira; As variáveis determinantes da ineficiência representadas na expressão de TE foram: a) VAC é a quantidade de vacas em lactação, fornecedoras da quantidade de leite produzida; b) IDAD é a idade do produtor e consiste numa variável proxy utilizada para identificar se com o passar dos anos há um conhecimento adquirido maior do produtor rural na atividade leiteira; c) ESC é a escolaridade do produtor - tem como objetivo testar se existe uma relação entre o nível educacional e a eficiência; d) EXPER é o tempo em que o agricultor familiar é produtor de leite sendo definida para identificar a experiência do produtor como fator determinante na eficiência; e) TPROP é o tempo que ocupa em sua propriedade tendo como finalidade identificar as horas gastas exclusivamente na produção do leite; f) ATEC é a quantidade de vezes que o técnico visitou a propriedade onde procurou identificar se a assistência técnica continua melhora a eficiência na propriedade rural; g) ROTP procurou identificar se existiu ou não rotação de pastagens e com isso se houve ganhos significativos na produção do leite; h) CONC refere-se à utilização ou não do concentrado na alimentação e visa identificar a necessidade de maior ou menor quantidade de concentrados para atender à exigência nutricional dos animais; i) NORD é o número de ordenhas realizadas e identifica a quantidade de vezes que o agricultor familiar executa tal atividade; j) GEN é a genética das vacas em lactação, ou seja, se é definida alguma raça leiteira do animal. Após a análise da eficiência técnica foram analisados alguns atributos de desempenho econômico, tais como: receita bruta, custo operacional, margem bruta. Esta comparação foi utilizada por Magalhães e Campos (2006, p. 702), após constatarem os produtores eficientes e ineficientes, estabeleceram um parâmetro de análise, sendo o grupo de produtores eficientes definidos pelas medidas entre 0,9 e 1,0. Neste trabalho os grupos dos eficientes e não eficientes foram definidos pelos quartis (25% inferiores) e (25% superiores). Tal análise permite avaliar não só a eficiência técnica de produção constante no modelo apresentado, mas verificar se os grupos de produtores que foram considerados eficientes tecnicamente na produção, têm o mesmo desempenho econômico. Magalhães e Campos (2006) definiram os seguintes indicadores de desempenho econômico para uma análise específica dos grupos de produtores mais eficientes e dos menos eficientes, aqui igualmente adotados no trabalho: • Renda bruta: receita da venda de leite, expresso em R$/ano; 69 • Custo operacional efetivo: representa os dispêndios efetivos (desembolsos), ou seja, considera o somatório de despesas com mão de obra contratada, concentrados, minerais, medicamentos, energia elétrica, combustíveis e outros itens dessa natureza, medido em R$/ano; • Custo operacional total (medido em R$/ano): é a soma do custo operacional efetivo com a depreciação de máquinas e benfeitorias e a mão de obra familiar; • Margem bruta, medida em R$/ano: é a diferença entre a renda bruta e o custo operacional efetivo, e indica o fluxo de caixa da empresa, ou seja, receita menos despesa; • Margem líquida, medida em R$/ano, também chamada de lucro operacional: consiste na diferença entre a renda bruta e o custo operacional total, ou seja, equivale ao saldo utilizado para remunerar o empresário, a mão de obra familiar, a terra e o capital investido em benfeitorias, máquinas e animais; • Índice de lucratividade anual: é a relação entre a margem líquida e a renda bruta e indica a taxa disponível de receita após o pagamento de todos os custos operacionais, inclusive as depreciações e a mão de obra familiar; • Custo unitário de produção (R$): é a razão entre custo operacional total e volume de produção anual; e, • Ponto de nivelamento de rendimento: obtido pela razão entre custo total e preço de venda do produto; é dado em termos de unidades de produto e mostra qual a produção mínima necessária para cobrir o custo total de determinada produção, dado o preço de venda unitário do produto da atividade. No próximo capítulo tem-se a apresentação e a discussão dos resultados do trabalho. 70 6 RESULTADOS E DISCUSSÃO Os resultados são demonstrados em quatro seções. No primeiro faz-se uma análise da agricultura familiar comparando os resultados obtidos no Censo Agropecuário de 2006 e da Pesquisa Municipal de 2009 realizado pelo IBGE, em nível de Brasil, Estado de Mato Grosso e na região de Rondonópolis. Na segunda, identificam-se os aspectos qualitativos e quantitativos dos núcleos rurais de Rondonópolis extraídos dos 82 questionários aplicados aos produtores familiares. Na terceira são analisados os resultados da fronteira estocástica. Finalmente, analisa-se o desempenho econômico isolado entre grupos de produtores eficientes e ineficientes. As despesas no trato de pastagens, ração, medicamentos, vacinas e outros, nos intervalos de mínimo e de máximo, estão interligados ao tamanho da área e a quantidade de bovinos em cada propriedade rural. Das variáveis reais o item despesas com energia, combustíveis e outros apresentou a menor variação no desvio padrão, denotando uma menor dispersão em relação à média (Tabela 8). De um total de 3.101 hectares da amostra analisada, 56,30% é utilizadas na produção leiteira o que corresponde a uma média de 21,59 Ha. O tamanho mínimo das áreas corresponde a 7 hectares e o máximo de 100 hectares. Como a pesquisa foi direcionada àqueles produtores que produziam apenas leite, existem 1.355 hectares voltados para a agricultura ou a criação de outros animais para a sobrevivência ou ociosos. O número de vacas em lactação indica que os agricultores familiares possuem no mínimo 08 e no máximo 40 vacas disponíveis para a atividade leiteira. Com uma produção média de 30.375 mil litros anuais e uma produção mínima de 4.000 litros e máxima de 72.000 mil litros, cada produtor rural produz, em média, 84,38 litros/dia. A receita média auferida anualmente foi de R$ 17.455,34 e o mínimo estimado foi de R$ 3.264,00. Do total, R$ 14.191,34 em média é computado como excesso atribuído a eficiência na obtenção da receita. As estatísticas descritivas para variáveis selecionadas para análise podem ser observadas na Tabela 17. 71 Tabela 8 – Estatística descritiva de variáveis utilizadas no modelo elaborado na pesquisa Unidades Média Desvio padrão Reais (R$) 1.656,70 Reais (R$) 1.144,36 Reais (R$) Despesas trato de pastagens, ração e outros Variáveis Mínimo Máximo 1.574,24 60,00 5.550,00 1.293,89 12,00 9.200,00 5.087,49 820,03 3.010,00 6.600,00 Reais (R$) 3.124,49 953,10 2.100,00 9.870,00 Despesas medicamentos, vacinas e outros Reais (R$) 354,45 186,51 134,00 833,00 Despesas Energia, combustíveis e outros Reais (R$) 191,00 181,37 121,00 1.800,00 Hectare 21,59 12,70 7,00 100,00 Quantidade 19,08 10,20 8,00 40,00 Anos 50,65 9,22 30,00 75,00 Despesas com fluxo de serviços de máquinas e equipamentos Gastos com serviços de benfeitorias Mão de obra familiar e contratada Área da produção leiteira Número de vacas em lactação Idade do Produtor Rural Quantidade anual de leite produzido Venda de leite (valor da produção) Quantidade 30.375,85 20.169,80 4.800,00 72.000,00 Reais (R$) 10.817,55 3.264,00 48.960,00 17.455,34 Fonte: Elaboração própria, 2010. A idade média do produtor rural está em torno de 50 anos, sendo o mais novo com 30 anos e o mais idoso com 75 anos. O tempo de experiência como produtor de leite está situado entre 2 e 28 anos, ocasionando um a média de 11,66 anos. Destes 54,88% possuem apenas o curso primário incompleto, refletindo o baixo nível de escolaridade nos núcleos rurais de Rondonópolis-MT. Da amostra analisada 59,76% afirmam que não receberam a visita do técnico no ano de 2010. Apesar de existirem quatro técnicos agrícolas da Prefeitura Municipal de Rondonópolis, atendem apenas a 24,39% dos agricultores familiares efetuando uma ou duas visitas ao ano, em média, na propriedade rural. Na genética do gado aparece com 67,07% sem padrão definido. A raça holandesa que tem maior potencial para a produção de leite ou a raça Jersey que possui melhor eficiência reprodutiva e maior percentagem de sólidos no leite não apareceram na pesquisa. Aliás, os 72 próprios agricultores familiares identificados na amostra tinham dificuldade de informar qual era a raça do animal de sua propriedade. 6.1 Resultados da estimação de fronteira A partir do modelo analisado para se estimar os determinantes principais da eficiência técnica bem como os valores observados nessa análise, por intermédio da utilização das estimativas da fronteira estocástica, obtiveram-se os resultados que são apresentados na Tabela 18. O modelo incluiu originalmente as variáveis descritas na Tabela 15 e sofreu mudanças devido a retirada de variáveis consideradas irrelevantes ao longo do procedimento, conforme comparações dos valores pelos critérios de informação dos programas Akaike (AIC) e Schwarz (BIC ou Bayesian Information Criteria). O que chamou a atenção foi a irrelevância das variáveis de gastos com máquinas e equipamentos e, ainda, com a mão de obra, detectadas pelos modelos utilizados. Tal fato se deve ao pouco uso de máquinas e equipamentos na amostra, assim como, a constatação da pouca dedicação da mão de obra contratada e familiar na atividade leiteira. Em média o produtor fica 62% do seu tempo na propriedade, e apenas parte desse tempo é na atividade leiteira, sendo esporádica a mão de obra contratada. Os parâmetros associados a gastos com benfeitorias, pastagens e rações (alimentação dos animais), medicamentos, energia e combustíveis foram todos significativos estatisticamente, a um grau de 90% de confiança, ou seja, rejeita-se a hipótese nula de que os parâmetros são, individualmente, nulos (Tabela 18). A área destinada para o gado leiteiro é em média de 21,59 hectares, variando de 7 a 100 hectares, porém, a variável terra (área da propriedade) não rejeitou a hipótese nula, ficando não significativa para explicar a quantidade de leite produzido com 10% de aceitação. O efeito negativo apresentado na variável ALIM no nível de eficiência pode estar evidenciando que o agricultor familiar, no intuito de aumentar sua produtividade (litros/vaca) esteja aplicando em excesso os gastos com trato das pastagens, ração concentrada, farelos, grãos e suplementos minerais. Esse manejo inadequado revela que uma alternativa viável seria diminuir a quantidade utilizada destes insumos para o aumento da produtividade. Com relação ao termo da variância da ineficiência, observa-se que as variáveis explicativas foram todas significativas a 95% de confiança: número de vacas em lactação, escolaridade do produtor, uso de concentrado e o número de ordenhas diárias (Tabela 18). 73 Todos os parâmetros deste termo tiveram sinais negativos, de acordo com a teoria, uma vez que o termo modelado é de ineficiência técnica, ou seja, maiores valores destas variáveis levam a menores ineficiências técnicas. Tabela 9 – Resultados da estimação da fronteira estocástica pelo modelo Log Log Equação q1 Componente do termo aleatório Componente do termo de ineficiência Variável Coeficiente Desvio-padrão Z P>|z| benf alim med energ ter 0,17666 -0,67003 0,43326 0,29667 -0,01389 0,03677 0,23909 0,11046 0,15433 0,09229 4,80 - 2,80 3,92 1,92 - 0,15 0,000 0,005 0,000 0,055 0,880 _cons 10,8985 1,42699 7,64 0,000 _cons -3,07406 0,30582 -10,05 0,000 vac esc conc nord -0,92287 - 5,88354 - 2,34745 - 2,00304 0,43975 2.82361 1,00481 0,74620 - 2,10 - 2,08 -2,34 -2,68 0,036 0,037 0,019 0,007 _cons 9,11318 2,5640 3,55 0,000 sigma_v 0,21501 0,03287 Obs 82 LL -39,9224 G.L. 12 AIC BIC 103,8448 132,7254 Fonte: dados da pesquisa/2010. A partir dos resultados do modelo de fronteira estocástica, a previsão da eficiência técnica é apresentado na Tabela 19, para as 82 observações, conforme é visto abaixo. 74 Tabela 19 – Resultados da estimação da fronteira estocástica – indicadores de eficiência técnica. OBS ET OBS ET OBS ET OBS ET 1 0,09707 22 0,3795 43 0,3801 64 0,9541 2 0,76122 23 0,4726 44 0,7686 65 0,6533 3 0,51553 24 0,7118 45 0,6952 66 0,7710 4 0,97226 25 0,1493 46 0,9732 67 0,9601 5 0,11138 26 0,8084 47 0,9525 68 0,5606 6 0,76770 27 0,5589 48 0,2324 69 0,9637 7 0,68200 28 0,9607 49 0,5997 70 0,8162 8 0,42541 29 0,3187 50 0,6361 71 0,8229 9 0,96007 30 0,8815 51 0,0962 72 0,9571 10 0,9593 31 0,8215 52 0,7524 73 0,9725 11 0,9660 32 0,4404 53 0,4602 74 0,6622 12 0,1924 33 0,9347 54 0,9645 75 0,7035 13 0,6046 34 0,4081 55 0,6714 76 0,9568 14 0,0776 35 0,8697 56 0,7011 77 0,9735 15 0,7889 36 0,8665 57 0,7627 78 0,5537 16 0,8566 37 0,1911 58 0,8165 79 0,9491 17 0,5571 38 0,5158 59 0,5329 80 0,8685 18 0,9716 39 0,5477 60 0,7889 81 0,8617 19 0,4086 40 0,1093 61 0,7255 82 0,8616 20 0,9894 41 0,7890 62 0,9893 21 0,5493 42 Fonte: dados da pesquisa/2010. 0,9567 63 0,6604 75 O gráfico 8 traz o histograma da série de eficiência técnica das propriedades, assim como estatísticas descritivas e intervalo de confiança de respectivas média e mediana, na forma como é apresentado abaixo. Sumário para eficiência técnica A nderson-D arling N ormality Test 0,2 0,4 0,6 0,8 A -S quared P -V alue < 2,27 0,005 M ean S tD ev V ariance S kew ness K urtosis N 0,68156 0,26346 0,06941 -0,796710 -0,294053 82 M inimum 1st Q uartile M edian 3rd Q uartile M aximum 1,0 0,07760 0,52863 0,75680 0,93830 0,98940 95% C onfidence Interv al for M ean 0,62367 0,73945 95% C onfidence Interv al for M edian 0,66162 0,81091 95% C onfidence Interv al for S tD ev I nte r valos de C onfiança ( 9 5 % ) 0,22840 0,31135 Média Mediana 0,60 0,65 0,70 0,75 0,80 Gráfico 8 – Histograma, intervalos de confiança e estatísticas descritivas da eficiência técnica. Fonte: dados da pesquisa/2010. Foram detectadas 20 propriedades consideradas mais eficientes (eficiência técnica maior que 0,9383, equivalente ao limite do terceiro quartil, Tabela 20) e as 20 menos eficientes, ou seja, TE menor que 0,5263 (limite do primeiro quartil, Tabela 21). Tabela 20 – Amostra dos mais eficientes - (25% superiores) OBS 79 47 64 42 76 72 10 9 67 28 Fonte: Elaboração própria/2010. TE 0,949 0,953 0,954 0,957 0,957 0,957 0,959 0,960 0,960 0,961 OBS 69 54 11 18 4 73 46 77 62 20 TE 0,964 0,965 0,966 0,972 0,972 0,973 0,973 0,974 0,989 0,989 76 Tabela 21 - Amostra das menos eficientes - (25% inferiores). OBS TE OBS TE 14 51 1 40 5 25 37 12 48 29 0,078 0,096 0,097 0,109 0,111 0,149 0,191 0,192 0,232 0,319 22 43 34 19 8 32 53 23 3 38 0,380 0,380 0,408 0,409 0,425 0,440 0,460 0,473 0,516 0,516 Fonte: Elaboração própria/2010. 6.2 Análise das variáveis de desempenho As variáveis dos indicadores de desempenho identificam relações entre receita e custo de produção dos produtores rurais mais eficientes localizados no limite do terceiro quartil superior (25% superiores) e os menos eficientes localizados no limite do primeiro quartil (25% inferiores). A receita bruta do produtor de leite é gerada pela venda do leite e de animais. O custo operacional efetivo (COE) refere-se aos gastos diretos com mão de obra contratada, concentrados minerais, medicamentos, energia, combustíveis e outros itens dessa natureza. São gastos de custeio da atividade leiteira. O custo operacional total (COT é composto do custo operacional efetivo mais os valores correspondentes à mão de obra familiar e à depreciação de máquinas e benfeitorias). A margem bruta refere-se à diferença entre a receita bruta e o custo operacional efetivo, ela dá uma idéia do fluxo de caixa dos agricultores familiares, ou seja, receitas menos despesas. Já a margem liquida é igual à receita bruta menos o custo operacional total, ela corresponde a um resíduo utilizado para remunerar o empresário e o capital investido em terra, benfeitorias, máquinas e animais. A taxa de retorno sobre o capital investido, expressa em porcentagem ao ano, é calculada pela razão entre a margem liquida e o capital investido em benfeitorias, máquinas e animais (Tabela 22). 77 Tabela 22 – Indicadores de desempenho dos produtores de leite mais e menos Eficientes nos núcleos rurais do município de Rondonópolis-MT. Indicadores de Indicadores de Eficientes/ Indicadores Unidades desempenho desempenho Ineficientes Eficientes Ineficientes Renda Bruta/ Custo 5,81 Ud. 3,05 1,90 Oper. Efetivo – COE Renda Bruta/ Custo Operacional Total Ud. 1,77 1,03 1,72 COT Preço recebido do leite R$/litro R$ 0,56 R$ 0,58 0,97 Renda Bruta Custo Operacional Efetivo - COE Custo Operacional Total - COT Ponto de nivelamento de rendimento Margem Bruta Margem Liquida R$/ano R$ 434.646,00 R$ 198.350,00 2,19 R$/ano R$ 74.800,85 R$ 65.003,00 1,15 R$/ano R$ 244.754,00 R$ 191.296,00 1,28 litros 407.923 318.827 1,28 R$/ano R$ 359.845,15 133.347,00 2,70 R$/ano R$ 189.892,00 7.054,00 26,92 % 21 1 21,00 % 43 3 14,33 Taxa de retorno sobre capital investido Índice de lucratividade Fonte: dados da pesquisa/2010. Diante dos cálculos realizados pode-se afirmar que, em média os agricultores familiares eficientes recebem R$ 0,56 por litro de leite produzido e os não eficientes R$ 0,58 por litro. Os indicadores da receita bruta sobre o custo operacional efetivo indicam que para cada real de custos efetivamente desembolsados, os agricultores eficientes, obtêm em média R$ 5,81, de renda. Pode-se dizer ainda, que esse valor é 90% superior aos produtores obtidos pelos produtos ineficientes. Ao se adicionar as variáveis de depreciações com máquinas e equipamentos e benfeitorias, bem como, a mão de obra familiar gera-se um índice de R$ 1,77, resultado esse que é em 72% superior à dos agricultores familiares ineficientes. Este índice faz com que os agricultores familiares eficientes cubram os custos operacionais totais e tenham 0,77 por litro, para remunerar os demais fatores de produção. Os ineficientes estão trabalhando no limite, indicando um empate técnico entre a receita bruta e o custo operacional total, ou seja, os custos mão de obra familiar, as depreciações de benfeitorias, máquinas e outros não estão sendo devidamente remunerados para um possível investimento. 78 No caso do ponto de nivelamento que indica a produção mínima necessária que o produtor tem que ter de receitas para cobrir os custos totais equivale a 407.923 unidades/litros de leite, ou seja, com 52,42% da produção anual o produtor rural atinge este ponto de equilíbrio. Já os produtores familiares ineficientes precisam atingir um patamar de 96,57% da produção anual para cobrir os custos totais. O volume de produção reflete no COT anual que é, em média, de R$ 12.237,70. Deduzindo as parcelas da mão de obra familiar e depreciações, obtêm-se os gastos de custeio da atividade COE, que é de R$ 3.740,04 por ano. Isso significa um gasto direto de aproximadamente R$ 311,67 por mês, caracterizando bem um agricultor de pequeno porte. A margem bruta dos agricultores familiares de R$ 17.992,26, em média, após cobrir os custos variáveis, deve remunerar os custos fixos e o capital investido. Em relação à margem liquida de R$ 9.494,60, em média, deve remunerar a mão de obra familiar e as depreciações ocorridas, gerando ao agricultor capacidade de investimento empresarial. Em relação aos agricultores familiares não eficientes possuem de margem bruta R$ 7.843,94 para cobrir os custos variáveis e os fixos, restando apenas R$ 414,94 para cobrir a mão de obra familiar e as depreciações, sem nenhuma capacidade de investimento. Quanto ao retorno sobre o investimento, que é a relação entre a margem liquida e o capital investido em benfeitorias, máquinas, sem considerar os investimentos em animais, o retorno é de 21%, portanto, superior aos investimentos obtidos no mercado. Já os agricultores familiares não eficientes não dispõem de nenhum retorno sobre o capital investido em maquinários e benfeitorias. O índice de lucratividade que mostra o percentual médio disponível da renda total após o pagamento de todos os custos operacionais apresenta-se positivo com 43% e para os não eficientes apenas 3%. 79 7 CONCLUSÃO Existe um número inexpressivo de produtores de leite que não calculam seus custos de produção, basicamente porque não sabem devido ao baixo grau de escolaridade verificado nas amostras da pesquisa ou acreditam que esse procedimento não se faz necessário. Nos dias atuais, o controle de custos na produção é indispensável tanto na pecuária leiteira como em qualquer outra atividade agropecuária, pois, representa um forte subsidio na tomada de decisão e mostra como deve ser gerida a propriedade em termos de avaliar a eficiência das unidades produtivas para fins estratégicos e de planejamento. Em termos regionais, nos últimos dez anos, houve um incremento de 59,59% na produção leiteira em Mato Grosso, passando de 411.391 para 656.558 mil litros passando a ocupar o 9º lugar na produção leiteira nacional (IBGE - Pesquisa Pecuária Municipal/2009). Além da região apresentar vantagens comparativas em relação aos custos de produção, como por exemplo, a utilização de resíduos da produção regional na alimentação do gado, tais como, soja, milho e outros, o produtor que conseguir produzir leite com custos mais baixos do que nas regiões de maior tradição, certamente colocará Mato Grosso, com destaque maior a longo prazo na pecuária de leite nacional. Dentro deste contexto, esta pesquisa teve como objetivo identificar e analisar as variáveis mais importantes que determinam a eficiência técnica dos agricultores familiares dos núcleos rurais do município de Rondonópolis-MT e dentro dessa perspectiva de crescimento da produção leiteira quais as variáveis que são sustentáveis e o que pode ser melhorado em relação aos custos de produção. As variáveis mais importantes que determinam a eficiência técnica da produção leiteria foram os gastos com benfeitorias, pastagens, ração concentrado, farelo, grãos e suplementos minerais, medicamentos, vacinas, energia, combustíveis e lubrificantes, sendo todos significativos estaticamente a 90% de confiança. Em relação aos principais determinantes da ineficiência dos agricultores familiares produtores de leite observa-se que as variáveis explicativas foram todas significativas a 95% de confiança: número de vacas em lactação, escolaridade do produtor, uso de concentrado e o número de ordenhas diárias, ou seja, um aumento nestas variáveis provocaria uma diminuição no grau de ineficiência técnica. A análise das variáveis de desempenho mostrou que para o grupo total da amostra de 82 agricultores familiares após cobrir os custos operacionais totais, há uma sobre de R$ 0,77 80 para remunerar os demais fatores de produção. Isto indica que produzindo 52,42% da produção anual de leite, ou seja, 407.923 unidades/litros o agricultor eficiente passa a ter lucro em sua atividade leiteira. O retorno sobre o investimento, excluindo os animais, representa um percentual de 21% ao ano, superior aos investimentos obtidos no mercado, cujo índice de lucratividade apresenta-se positivo com 43% o que são índices altamente significativos para a produção leiteira da região de Rondonópolis, e que contribui em muito para com os índices de produtividade do Estado. Diante dos dados pesquisados pode-se sob forma de sugestão final fazer as seguintes observações quanto ao delineamento de políticas públicas: • Criação de um centro de recria pela Prefeitura local; • Distribuição e inseminação de sêmen de gado de raça leiteiro para os agricultores familiares, para a melhoria genética do rebanho; • Implantação de um laboratório para fazer exames laboratoriais para detectar doenças no rebanho; • Adoção de cursos objetivando aumentar o nível da escolaridade e qualificação profissional (55% possuem primário incompleto); • Aumentar a disponibilidade de técnicos agrícolas, já que 80,49% dos agricultores familiares não são atendidos pela assistência técnica; • Como conseqüência da falta de assistência técnica não utilizam adequadamente: a cana-de-açúcar, resíduos de soja, algodão, cevada e outros como alimentação suplementar para vacas em lactação; • Políticas de crédito, através da PRONAF, para aquisição de matrizes de gado leiteiro e melhoria na infraestrutura e posteriormente aquisição de maquinários para ordenha mecânica; Acredita-se que com a adoção das medidas elencadas acima, haverá um grande avanço nos programas de melhoramento da tecnificação da produção leiteira para os núcleos rurais de Rondonópolis-MT. 81 8 REFERÊNCIAS AIGNER, D.; LOVELL, C.A.; SCHMIDT, P. Formulation and estimation of stochastic frontier function models. Journal of Econometrics, v. 6, p. 21-37, 1977. AMARA, N. et. al. Technical efficiency and farmer’s attitudes toward technological innovation: the case of potato farmers in Quebec. Journal of Agricultural Economics. Canadian. V. 47, n.1, p.31-43. March, 1999. ANUALPEC. Anuário da Pecuária Brasileira. São Paulo, Maio, 2010. BAÍDYA, T. K. N.; et. al. Introdução à microeconomia. São Paulo: Atlas, 1999. 313p. BARROS, Emanoel de Souza; COSTA, Ecio de Farias; SAMPAIO, Yony. Análise de Eficiência das Empresas Agrícolas do Pólo Petrolina/Juazeiro Utilizando a Fronteira Paramétrica Translog. RER, Rio de Janeiro, vol. 42, nº 04, p. 597-614, out/dez 2004 – Impressa em dezembro 2004. COELLI, T.J. A multi-state methodology for the solution of orientated DEA models. Armidale, Austrália: University of New England, 1998. CARDOSO, F. H.; MULLER, G. Amazônia: expansão do capitalismo. 2 ed. São Paulo: Brasiliense, 1978, 205p. CORSI, Moacyr. Potencial das pastagens para produção de leite. In: PEIXOTO, Aristeu Mendes; MOURA, José Carlos de; FARIA, Vidal Pedroso de. Tecnologia da produção leiteira. Piracicaba: Fealq, 1985. CRUZ JUNIOR, José C.; VIEIRA, Wilson da Cruz. Convergência de eficiência técnica na produção agrícola dos municípios da Zona da Mata de Minas Gerais: uma abordagem não-paramétrica para aos anos de 1980 e 1996. www.sober.org.br/palestra/12/06016. Acesso em 02/12/2010. FARIA, Vidal Pedroso de. História do desenvolvimento da pecuária leiteira. In: Peixoto, Aristeu Mendes; MOURA, José Carlos de; FARIA, Vidal pedroso de. Produção de leite: conceitos básicos. Piracicaba: Fealq, 1988. FERREIRA, A. H.; GOMES, A. P. Eficiência técnica no curto e no longo prazo em sistemas de produção de leite com gado holandês, mestiço e zebu. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL. 42, 2004, Cuiabá. Anais..., Brasília: SOBER, 2004. GAMBOA, L.F. Organograma das correntes econômicas. Universidad Del Rosário de Bogota. Editora: Mcgraw Hill, 2000. GOMES, ALEXANDRE LOPES. Indicadores de eficiência e economias de escalas na produção de leite: um estudo de caso para produtores dos estados de Rondônia, Tocantins e Rio de Janeiro. Tese de Doutorado na Universidade de São Paulo – Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”. Piracicaba, 2006. GOMES, E.G.; MANGABEIRA, J.A.C.; MELLO, J.C.C.B.S. Eficiência técnica dos agricultores de Holambra. In: CONGRESSO NACIONAL DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 42, 2004, Cuiabá: SOBER, 2004. CD-ROM. 82 GOMES, A. P. Impactos das transformações da produção de leite. In: CONGRESSO NACIONAL DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 42, 2004, Cuiabá:SOBER, 2004. CD-ROM. GUJARATI, D. Econometria básica. 4 ed., Rio de Janeiro: Elsevier, 2006, 812p. FERREIRA, João Carlos Vicente - Mato Grosso e seus Municípios, Editora Buriti, 2001 HILL, R. C.; GRIFFITHS, W. E.; JUDGE, G. G. Econometria B. 2 ed. Saraiva: São Paulo, 2003. IBGE. Sistema IBGE de recuperação automática – SIDRA. 2010. Disponível em http://www.sidra.ibge.gov.br/. INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 51 – Ministério Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Acesso em 30/01/2001. www.http://extranet.agricultura.gov.br/sislegis - sistema de legislação agrícola federal. KARAGIANNIS, G.; SARRIS, A. Direct subsidies and technical efficiency in Greek agriculture. 2002. Disponível em: <http://www.ecsocman.edu.ru/images/pubs/.pdf>. Acesso em: 10 dez. 2010. KRISCHKE, P. J.(Org.). Brasil: do milagre a abertura. 2 ed., São Paulo: Cortez, 1983. 249p. LAMARCHE, Hugues (Coord). A Agricultura Familiar. 1 ed. Editora da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, 1993. LAMERA, Janice Alves Análise da eficiência dos assentamentos rurais em Mato Grosso. Universidade Federal de Mato Grosso. Cuiabá, 2008. 149 p. MAGALHÃES, Klinger Aragão; CAMPOS, Robério Telmo. Eficiência técnica e desempenho econômico de produtores de leite no Estado do Ceará, BR. RER, Rio de Janeiro, vol. 44, nº 04, p. 695-711, out/dez 2006 – Impressa em dezembro 2006. MARTINS, G. A. Estatística Geral e Aplicada. São Paulo: Atlas, 2001. 417 p HELFAND, S.M.; MOREIRA, A.R.B.; FIGUEIREDO, A.M.R. Explicando as Diferenças de Pobreza entre Produtores Agrícolas no Brasil: Simulações Contrafactuais com o Censo Agropecuário 1995-96. Revista de Economia e Sociologia Rural, Vol. 49, nº 2, Abr/Jun., 2011. NEGRI, J.A.D. Rendimentos crescentes de escala e o desempenho exportador das firmas no Brasil. In: NEGRI, J.A.D.; ARAUJO, B.C.P.O. As empresas brasileiras e o comércio internacional. cap.7. Brasília: IPEA, 2006. OLIVEIRA, Maria Aparecida Silva; SILVA, Rubiclei Gomes da; BAPTISTA, Antônio J.M. dos Santos. Análise Multinomial dos Determinantes da Eficiência Técnica da Agropecuária dos Municípios Cearenses. In: CONGRESSO NACIONAL DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 42, 2004, Cuiabá: SOBER, 2004. CD-ROM. OLIVEIRA, A. U. Amazônia: monopólio, expropriação e conflitos. 3 ed. Campinas-SP: Papirus, 1990, 132p. PINDYCK, R. S.; RUBINFELD, D. L. Microeconomia. 5 ed., São Paulo: Prentice Hall, 2002 711p. 83 RATTNER, Henrique(org) (Org.). Brasil 1990: caminhos alternativos do desenvolvimento. São Paulo: Brasiliense, 1979. 233 p. REGO, Jose Marcio, Org. ECONOMIA brasileira. 2 ed., São Paulo: Saraiva, 2004. 294 p. SINDILAT-MT. Sindicato das Indústrias de Laticínio do Estado de Mato Grosso. www.sindilatmt.com.br. Acesso em 10/01/2011. SILVA, Paula Luciana da. A produção de algodão em Primavera do Leste e Campo Verde (MT): uma investigação dos determinantes da eficiência técnica. Universidade Federal de Mato Grosso Cuiabá (MT). Dissertação EDUFMT. 2009. STATACORP. Stata: Release 11. Statistical Software. College Station, TX: StataCorp LP. 2009. TUPY, Oscar, YAMAGUCHI, Luiz C.T, MARTINS Paulo C., CARNEIRO, Alziro V. A ineficiência custo da produção de leite no Brasil. In: CONGRESSO NACIONAL DE ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 43, 2005, Ribeirão Preto: SOBER, 2005. CD-ROM. UAIENE, Rafael N.; ARNDT, T. Channing. Eficiência técnica dos agregados familiares rurais em Moçambique, Conferência do Instituto de Estudos Sócio-Económicos (IESE), Conference Papers, Maputo, n.38, 19 de setembro de 2007. Disponível em http://www.iese.ac.mz/lib/publication/Uaiene,Rafael%20&%20Amdt,Channing_Eficiencia%2 0Tecnica.pdf, Acesso em 19.05.2011. VARIAN, H. R. Microeconomia: princípios básicos. Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 2003. 778p. VICENTE, José R. Economic Efficiency of Agricultural Production in Brazil. RER, Rio de Janeiro, vol. 42, n° 02, p.201-222, abr/jun 2004. ZYLBERSZTAJN, Décio, NEVES, Marcos Fava, NEVES, Evaristo Marzabal. Agronegócio no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2005.