Instituto Galeno – Cursos e Treinamentos LTDA.
Rua T27, Nº 677, Setor Bueno, Goiânia, Goiás. CEP: 74210-030
Tel .: (62) 4141 0693 | 3928 0255
[email protected] www.ins titutogaleno.com.br
ID. CONTRATO: PREPARATÓRIO ONLINE PERITO OFICIAL PARANÁ CONHECIMENTOS GERAIS
CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a Prestação de Serviços Educacionais do curso a ser oferecido na modalidade
online pela Contratada: INSTITUTO GALENO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.620.042/0001-41, ao Contratante: dados
cadastrados no site pelo aluno, cujas condições encontram-se devidamente especificadas abaixo:
IDENTIFICAÇÃO
PERÍODO DE ACESSO
CARGA HORÁRIA
INVESTIMENTO
MATERIAL DIDÁTICO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PREPARATÓRIO ONLINE PERITO OFICIAL PARANÁ CONHECIMENTOS GERAIS
06 MESES
113 h/a
CONFORME RECIBO EMITIDO
DISPONIBILIZADO PARA DOWNLOAD
Língua Portuguesa;
Informática
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Penal
Direito Processual Penal
CLÁUSULA SEGUNDA: Em hipótese alguma será permitida a gravação das aulas, o repasse de sua senha pessoal a
terceiros e a comercialização do conteúdo, em caso de algumas destas infrações o curso será cancelado e o
contratante poderá responder judicialmente por violação de direitos autorais. Cada aula pode ser assistida por
completo até 03 vezes.
CLÁUSULA TERCEIRA: O presente instrumento poderá ser rescindido tanto pelo Contratante, quanto pela
Contratada, desde que observado o disposto nos parágrafos abaixo:
Parágrafo Primeiro: Por parte da Contratada, conforme cláusula segunda, não sendo o Contratante reembolsado.
Parágrafo Segundo: Por parte do Contratante no período de até 7(sete) dias após a confirmação de pagamento do
curso contratado sendo o aluno reembolsado integralmente. Em caso de rescisão pelo Contratante após o período
de 7(sete) dias do pagamento do curso, será descontado o valor de 20%(vinte) a título de despesas administrativas e
também será descontado o valor proporcional aos dias de acesso liberado ao curso contratado e o restante do valor
será convertido em créditos para produtos do Instituto Galeno com validade de 02 anos .
CLÁUSULA QUARTA: Na eventualidade, o Contratante autoriza de forma ampla, geral e irrestrita, a veiculação de seu
nome e imagem, no que diz respeito a "ações de marketing" da Contratada, não sendo devida, qualquer forma de
remuneração, indenização, ou ônus, decorrente da mesma.
CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato se torna válido a partir da data de confirmação do pagamento do curso
pelo Contratante.
CLÁUSULA SEXTA: Fica eleito o foro de Goiânia - GO, para dirimir as questões oriundas do presente instrumento.
Instituto Galeno – Cursos e Treinamentos LTDA.
Rua T27, Nº 677, Setor Bueno, Goiânia, Goiás. CEP: 74210-030
Tel .: (62) 4141 0693 | 3928 0255
[email protected] www.ins titutogaleno.com.br
E, por estarem justos e acordados, firmam o presente instrumento,
Goiânia, 2015.
_____________________________________________
CONTRATADA: INSTITUTO GALENO CURSOS E TREINAMENTOS LTDA.
CNPJ: 11.620.042/0001-41
_____________________________________________
CONTRATANTE DADOS CADASTRADOS NO SITE PELO ALUNO