É um cidadão
europeu a residir
num país da UE
de onde não é
nacional?
Então tem direito a votar e a concorrer como
candidato nas eleições autárquicas e para o
Parlamento Europeu realizadas nesse país. As
condições são idênticas às dos cidadãos nacionais.
Se quiser votar nessas eleições, tem de pedir para
ser incluído nos cadernos eleitorais desse país. Se o
voto nas eleições autárquicas e para o Parlamento
Europeu for obrigatório no seu novo país de
residência e se estiver inscrito nos cadernos eleitorais
desse país, então é obrigado a votar.
um projeto desenvolvido por
COSPE
Cooperazione per lo Sviluppo
dei Paesi Emergenti
www.cospe.org
MigrantInnenbeirat der Stadt Graz
www.graz.at/migrantInnenbeirat
Númena
Centro de Investigação
em Ciências Sociais e Humanas
www.numena.org.pt
AFIES
Fundación Asistencial para la Formación,
Investigación y Estudio
www.afies.com
Promover a
participação dos
cidadãos da UE
nas eleições
autárquicas e para o
Parlamento Europeu
Stiftelsen Cesam
www.cesam.se
Nas eleições para o Parlamento Europeu, só pode votar
e concorrer como candidato num único país. Se optar
por votar ou concorrer como candidato no país onde
reside, já não o poderá fazer no seu país de origem.
para obter
mais informação
Visite o nosso site na internet www.operationvote.eu
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Twitter
Esta publicação foi produzida com o apoio do programa Direitos
Fundamentais e Cidadania da União Europeia. Os conteúdos desta
publicação são da exclusiva responsabilidade do COSPE e dos seus
parceiros e não refletem necessariamente a perspetiva e posições da
Comissão Europeia.
Com o apoio do programa Direitos Fundamentais e
Cidadania da União Europeia
o que é?
Apesar de cada vez mais cidadãos europeus
residirem em estados dos quais não são nacionais, a
sua inclusão na vida política dos países de residência
continua a ser reduzida. Isto torna-se particularmente
evidente durante as eleições autárquicas e para o
Parlamento Europeu, mas a participação de cidadãos
da UE não nacionais nas atividades de partidos
políticos, ONGs e sindicatos também é bastante
reduzida.
Operation Vote é um projeto que pretende aumentar
a insuficiente participação política e social de
cidadãos da UE que residem em Estados membros
dos quais não são nacionais. Complementa iniciativas
promovidas pelos Estados membros e pelas
autoridades locais no sentido de informar esses
cidadãos dos seus direitos eleitorais e promover a
sua participação política através de uma cooperação
próxima entre ONGs que trabalham com migrantes da
UE e as organizações que os representam.
de novembro de 2012
a outubro de 2014
em Itália, Áustria,
Portugal, Espanha e
Suécia
atividades
Um estudo em cada país parceiro para mapear
e analisar a participação política dos cidadãos
comunitários residentes em países da UE dos quais
não são nacionais.
Um estudo a nível Europeu sobre a participação
eleitoral destes cidadãos nos países parceiros.
Incluirá um conjunto de recomendações sobre
as medidas mais eficazes para promover o seu
envolvimento e participação política tanto nas
eleições autárquicas quanto para o Parlamento
Europeu.
Encontros com organizações representantes
de cidadãos comunitários não nacionais para
disseminar informação entre esses cidadãos e
identificar as melhores formas de chegar até eles.
Encontros com autoridades locais e representantes
consulares dos países de origem para explorar
de que formas podem contribuir para potenciar o
sucesso da campanha.
Produção de um vídeo sobre o tema central
do projeto, a ser usado como ferramenta da
campanha a nível Europeu.
Campanhas a nível nacional com o objetivo
de informar os cidadãos da UE dos seus
direitos políticos e dos pré-requisitos para o
recenseamento necessário ao exercício do voto.
Criação de um site do projeto na internet.
Uma conferência final a nível Europeu que
analisará os primeiros resultados da campanha e
divulgará os resultados globais do projeto.
objetivos
O objetivo geral do projeto é implementar
campanhas de sensibilização para estimular a
participação de cidadãos comunitários não nacionais
na vida política e pública dos países onde residem.
Mais especificamente, pretende compreender melhor
o envolvimento destes cidadãos na vida política
dos seus países de residência, informá-los dos seus
direitos eleitorais nas eleições autárquicas e para o
Parlamento Europeu, aumentar a sua participação na
vida política e promover a interação e a cooperação
entre organizações que os representam, ONGs
e autoridades locais, no sentido de maximizar o
impacto das ações a desenvolver.
beneficiários
Os beneficiários deste projeto serão cidadãos da UE
que vivem em Estados membros dos quais não
são nacionais e que possuem direitos eleitorais,
bem como as associações e organizações que os
representam. Outros beneficiários incluirão as
autoridades públicas, tanto a nível local quanto
nacional, e outros intervenientes que manifestem
interesse num nível elevado de participação política
por parte destes cidadãos comunitários.