PAULO SERGIO RESTIFFE
Advogado formado pela Faculdade de Direito da Universidade
Mackenzie. Mestre e Doutorado em Direito Processual Civil, pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e Professor de Direito
Comercial e de Direito Processual Civil, é também autor de livros e
artigos jurídicos.
MANUAL DO NOVO DIREITO COMERCIAL
DIAÉTICA
2006
347.7(81)
R436m
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara
Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Restiffe. Paulo Sergio Manual do novo direito comercial / Paulo Sergio
Restiffe. -- São Paulo : Dialética, 2006. 479p.
Bibliografia. ISSN 85-7500-148-5
1. Direito comercial I. Titulo.
05-9141
CDU-347.7
Índices para catalogo sistemático:
1. Direito comercial
347. 7
347.7(81)
R436m
Sumário
Apresentação
Parte I - Teoria Geraldo Direito Comercial
1. Origem do Direito Comercial
2. Atividade Empresarial
3. Empresa
4. Prepostos
5. Escrituração
6. Registro das Empresas
7. Estabelecimento Empresarial
8. Nome Empresarial
9. Titulo de Estabelecimento
11
13
13
14
16
26
29
39
42
56
65
Parte II - Direito da Propriedade Industrial
10. Noções Gerais
11. Objeto
12. Patentes
13. Registro de Desenho Industrial
14. Registro de Marcas
15. Indicações Geográficas
16. Concorrência Desleal
66
66
67
68
73
75
80
80
Parte III - Direito das Sociedades
17. Sociedades
18. Desconsideração da Personalidade Jurídica
19. Sociedade em Comum
20. Sociedade em Conta de Participação
21. Sociedade Simples
22. Sociedade em Nome Coletivo
23. Sociedade em Comandita Simples
24. Sociedade Limitada
25. Reestruturação Societária (Transformação, Incorporação,
Fusão e Cisão)
26. Sociedade Anônima
27. Sociedade em Comandita por Ações
83
83
97
100
102
104
116
118
118
148
150
202
Parte IV - Direito Cambiário
28. Títulos de Credito
29. Letra de Cambio
30. Nota Promissória
31. Duplicata
203
203
215
221
224
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32. Cheque
33. Demais Títulos de Credito
34. Ações Relacionadas aos Títulos de Credito
232
246
260
Parte V - Direito dos Contratos
35. Teoria Geral do Direito dos Contratos
36. Contratos de Troca
37. Contratos de Colaboração
38. Contratos de Prevenção de Riscos
39. Contratos Bancários
40. Contratos de Propriedade Industrial
41. Contratos na Relação de Consumo
264
264
282
319
335
346
368
371
Parte VI - Direito Concursal
42. Introdução
43. Recuperação Judicial
44. Recuperação Extrajudicial
45. Falência
46. Intervenção, Liquidação Extrajudicial e Administração
Temporária
47. Intervenção, Liquidação e Falência de Empresas
Concessionárias de Serviços Aéreos Públicos
374
374
385
401
405
448
Parte VII - Direito das Relações de Consumo
48. Relação de Consumo
49. Defesa do Consumidor
450
450
452
Índice Sistemático
465
Bibliografia
473
436
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