Prefeitura Municipal de Passira
Rua Maria Pereira da Silva, 87 – Centro
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Fone: (81) 3651-1156
CNPJ: 11.097.300/0001-57
ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2013 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, MATERIAL DIDÁTICO E MATERIAL DA
EDUCAÇÃO INFANTIL PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . Ao 21º (vigésimo primeiro) dia do
mês de outubro do ano de dois mil e treze às 09:00 horas, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de
Passira, localizada na Rua Maria Pereira, 87 – PE, foi instalada a sessão para realização do Pregão
Presencial de nº. 18/2013, pelo Pregoeiro Oficial do Município e equipe de apoio, conforme disposto na
Portaria de n.º 19/2013, de 02 de janeiro de 2013, Pregoeiro; EDUARDO MANOEL DA CRUZ; JOSÉ
ADELMO PEREIRA DA SILVA e JOSÉ PEREIRA DA SILVA JÚNIOR membros da equipe de apoio.
Aberta a sessão no horário designado no Edital, o Pregoeiro atestou o comparecimento dos licitantes:
DAYSIANE FÉLIX GOMES DOS SANTOS CNPJ 12.033.729/0001-43, PAULO SÉRGIO COSTA DA
PURIFICAÇÃO - ME CNPJ 11.572.018/0001-84, OLIVEIRA MACHADO COMÉRCIO LTDA ME CNPJ
08.996.315/0001-42, M. A. DE LIMA DISTRIBUIÇÃO - ME CNPJ 10.409.559/0001-23, EMC ARTIGOS DE
PAPELARIA LTDA - ME CNPJ 08.306.584/0001-30, COMERCIAL J & C DE ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ 17.424.049/0001-74, VENEZA CORPORATION LTDA CNPJ 35.526.540/0001-98. A seguir foi
efetuado o credenciamento dos representantes. A empresa DAYSIANE FÉLIX GOMES DOS SANTOS
credencia o Sr. JEFFERSON DOMINGUES VIEIRA DA COSTA CPF 093.104.484-73 através de
Procuração. A empresa PAULO SÉRGIO COSTA DA PURIFICAÇÃO - ME credencia o Sr. EMANUEL GIL
PEREIRA LIMA CPF 272.202.904-97 através de Procuração, A empresa OLIVEIRA MACHADO
COMÉRCIO LTDA ME credencia o Sr. SÉRGIO RICARDO MACHADO OLIVEIRA CPF 022.743.014-09
através do contrato social. A empresa M. A. DE LIMA DISTRIBUIÇÃO - ME credencia o Sr. MARCOS
ANTÔNIO DE LIMA CPF 592.323.664-87 através do contrato social. A empresa EMC ARTIGOS DE
PAPELARIA LTDA - ME credencia o Sr. SÉRGIO ROBERTO NUNES DA SILVA CPF 433.076.714-72
através de Procuração, A empresa COMERCIAL J & C DE ALIMENTOS LTDA – ME credencia o Sr.
JEFFERSON JOSÉ DA SILVA CPF 079.533.714-05 através de Procuração. A empresa VENEZA
CORPORATION LTDA credencia o Sr. ANTONIO CARDOSO BORGES CPF 535.400.778-04 através de
Procuração. Em seguida foi solicitado aos licitantes presentes que rubricasse o envelope apresentado e os
documentos de credenciamento. As empresas DAYSIANE FÉLIX GOMES DOS SANTOS, PAULO
SÉRGIO COSTA DA PURIFICAÇÃO – ME, M. A. DE LIMA DISTRIBUIÇÃO – ME, EMC ARTIGOS DE
PAPELARIA LTDA – ME E COMERCIAL J & C DE ALIMENTOS LTDA – ME apresentaram documentação
de comprovação para tratamento especial como ME e EPP a empresa OLIVEIRA MACHADO COMÉRCIO
LTDA ME não apresentou a declaração do simples e solicitou ao Pregoeiro que imprimisse pelo site da
Receita Federal e assim foi efetuado pelo Pregoeiro. Passou-se a abertura do envelope de proposta
comercial para verificação do atendimento às exigências editalícias. Após análise das propostas e
elaboração do mapa classificatório o Pregoeiro informa que após constatação pelas empresas do preço
apresentado em orçamento do item 26 está abaixo do mercado e que esta constatação foi admitida pelo
Setor de Compras. Assim fica anulado o LOTE 01 sendo aceito pelos Licitantes presentes. Para o LOTE 02
as empresas: PAULO SÉRGIO COSTA DA PURIFICAÇÃO – ME que apresentou em sua proposta o valor
de R$ 19.567,28 (dezenove mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e oito reais); OLIVEIRA
MACHADO COMÉRCIO LTDA ME que apresentou em sua proposta o valor de R$ 20.115,52 (vinte mil
cento e quinze reais e cinquenta e dois centavos); DAYSIANE FÉLIX GOMES DOS SANTOS que
apresentou em sua proposta o valor de R$ 20.931,08 (vinte mil novecentos e trinta e um reais e oito
centavos). Para o LOTE 03 as empresas EMC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA – ME que apresentou em
sua proposta o valor de R$ 130.620,00 (cento e trinta mil seiscentos e vinte reais); VENEZA
CORPORATION LTDA que apresentou em sua proposta o valor de R$ 136.356,00 (cento e trinta e seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais). Passou-se para o LOTE 02. Após lances, conforme mapa de lances,
negociação do Pregoeiro com o licitante de menor lance e verificado os privilégios das ME’s e EPP’s,
chega-se ao preço final para o LOTE 02 a importância de R$ 19.527,28 (dezenove mil quinhentos e vinte
e sete reais e vinte e oito centavos) ofertado pela empresa OLIVEIRA MACHADO COMÉRCIO LTDA
ME. Passou-se para o LOTE 03. Após lances, conforme mapa de lances, negociação do Pregoeiro com o
licitante de menor lance e verificado os privilégios das ME’s e EPP’s, chega-se ao preço final para o LOTE
03 a importância de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais) ofertado pela empresa EMC ARTIGOS
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DE PAPELARIA LTDA – ME. Em seguida foi aberto o envelope de habilitação e verificada se a
documentação estava de acordo com o exigido em edital, sendo verificado pelo Pregoeiro que a empresa
OLIVEIRA MACHADO COMÉRCIO LTDA ME apresentou seu atestado de capacidade técnica sem os
quantitativos descumprindo o item 9.4 letra “h” sendo inabilitada, passando para o segundo colocado a
empresa PAULO SÉRGIO COSTA DA PURIFICAÇÃO – ME. Tendo o atendimento pelos licitantes a todos
os documentos exigidos pelo edital, sendo os documentos rubricados pelos participantes presentes e
declarado como vencedores as empresas do LOTE 02 PAULO SÉRGIO COSTA DA PURIFICAÇÃO – ME,
do LOTE 03 EMC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA – ME. O Pregoeiro pergunta se algum licitante quer
fazer algum registro em ata e os mesmos responderam negativamente. Nada mais havendo a relatar, foi
encerrado o presente ato, cuja ata, eu, EDUARDO MANOEL DA CRUZ, lavrei e assinei. Passira, 21 de
outubro de 2013.
Pregoeiro: EDUARDO MANOEL DA CRUZ: _____________________________
Comissão de Apoio: JOSÉ ADELMO PEREIRA DA SILVA: _____________________________
JOSÉ PEREIRA DA SILVA JÚNIOR: _____________________________
Licitantes presentes:
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