Conselho Consultivo - Fiscal
Reunião n° 352 – 22.01.2011
Local: Administração
Presentes:
Conselheiros: Sebastião Borges Taquary (presidente), Nadia Lemos Nogueira (secretária),
Aécio Renato Maia Martins, Alexandre Santos de Carvalho, Francisco de Assis
Pereira, Marcos Villaça Freitas, Rosemberg de Araújo Gouveia Júnior, Suely
Aparecida Guiotti Testa, Vânia Sueli Debrassi Francato
Síndico: Célio Santos Pereira Teixeira.
Condôminos: Jorge Faiad e Michele Mamede (Q. 43)
Érico José Sampaio (Q. 21)
Mônica Campos A. Coelho (Q. 170)
1. Justificativas de ausências.
Luis Carlos - por motivo de viagem
2. Apreciação das Atas das Reuniões nº 350 e 351
Aprovadas por unanimidade
3. Breve relato sobre a reunião com síndicos a ser realizada em 25.01.2011
O conselheiro Taquary informou que foram convidados e enviados e-mails aos síndicos dos
condomínios CQA Glebas II e III, Mansões Itaipu e Solar da Serra. A solicitação de reunião
foi muito bem recebida pelos demais síndicos. Foram incluídos também os subsíndicos,
presidentes e vice-presidentes dos conselhos. O objetivo é buscar apoio dos órgãos
competentes e discussão conjunta para a solução dos problemas comuns a todos os
condomínios.
4. Relatório da Comissão do Site
Decisão sobre o orçamento para desenvolvimento do novo site, apresentação do relatório da
reunião da comissão ocorrida no último dia 11, apresentação do novo mapa do site e da
proposta para criação de nova marca para o condomínio e manual de aplicação para a mesma.
Foram aprovadas, por unanimidade, a proposta apresentada pelo Sr. Leonardo para o
desenvolvimento do site e a proposta das designers Cibele, Bárbara e Luiza, para criação e
manual de aplicação da marca para o site, papeis timbrados, etc. (Anexos 1, 2 e 3).
A comissão ficou encarregada de elaborar e enviar por e-mail minuta do contrato do site para a
administração e os conselheiros analisarem.
O Sr. Célio verificará junto à empresa Ikhon se eles ainda enviarão boleto pagamento da
anuidade do registro ou se ficará a cargo da nova contratada.
5. Relatório da Comissão Permanente de Obras
O relatório foi subdividido em três itens e apresentado pelo conselheiro Marcos (Anexo 4)
Parecer nº 1 - Obstruções de calçadas e soluções propostas
Após apresentação do parecer, alguns conselheiros questionaram se o pagamento, em caso de
pavimentação, seria totalmente pago pelo condômino, ao que o Sr. Marcos comentou que a
decisão será da assembleia.
A conselheira Vânia lembrou que as árvores, em geral, estão justamente nas calçadas que não
têm postes.
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O Sr. Faiad (Q. 43) sugeriu que o lado com obstáculos de difícil remoção, como postes, seja
gramado e que o calçamento seja feito somente no lado sem essas obstruções.
O conselheiro Aécio pede que seja acelerada a criação de um padrão, uma vez que muitas obras
estão em andamento.
O Sr. Erico (Q. 21) considera que o condomínio deve definir a padronização e arcar com seu
custo.
O Sr. Taquary perguntou se o conselho concorda em que a despesa para nivelamento das caixas,
que podem envolver rebaixamento da rede de água e demais desníveis seja arcada pelo
condomínio.
Seguem as conclusões, após discussões do grupo:
1. Aprovada a classificação das obstruções segundo as categorias propostas pela Comissão.
2. Foi solicitado detalhamento do estudo para:
2.1. Evitar custos com o remanejamento de postes, considerando a liberação de, pelo menos,
um dos lados da via para cadeira de rodas, desde que o outro seja liberado para pedestres;
2.2. Estimativa de custos com as obras a cargo do Condomínio (nivelamento de caixas de
hidrômetros e rebaixamento da rede de água);
2.3. Desenvolvimento de padrões para lixeiras;
2.4. Orçamento para remanejar postes imprescindíveis.
Parecer nº 2 – Trilha do Ipê Roxo
A conclusão é de que o trecho que foi executado está em boas condições e que deverá, tão
somente, ter sua manutenção acompanhada. A comissão propôs a picada de uma trilha rústica,
sem custos adicionais, para ampliar a área a ser utilizada pelos condôminos.
1. Aprovado integralmente.
2. A Comissão deverá programar, com o Síndico, a locação da trilha rústica.
Parecer nº 3 - Drenagem de águas pluviais
1. Conselho aprovou a contratação dos pré-requisitos e da elaboração do projeto, com valor
estimado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), desde que se obtenha de Dr. Ivan o compromisso de
permitir a passagem da tubulação e a construção dos dissipadores em sua propriedade e que o
custo esteja dentro do orçamento.
2. Para subsidiar a negociação com Dr. Ivan, obter do projetista um esboço do projeto, indicando
os locais de escavação e lançamento das águas no terreno. Na mesma oportunidade, obter as
diretrizes para preparar as especificações dos serviços de topografia e sondagem.
3. Preparar as especificações dos serviços de topografia e sondagem.
4. Logo que tenha sido assinado o documento de permissão, fornecer ao Síndico as informações
necessárias à contratação dos serviços de topografia e sondagem (já autorizados pelo Conselho).
5. Contratar a elaboração do projeto e orçamento para licitação. Condicionar a contratação à
indicação de executantes e acompanhamento da obra. Avaliar a conveniência ou não de incluir na
execução a compactação da base e a recomposição do pavimento.
6. Preparar exposição à AGO. Em caso de aprovação, considerar a necessidade de arrecadação
rápida para executar as escavações e recomposições antes do início do próximo período chuvoso.
7. Preparar especificações e convites, avaliar as propostas e fornecer parecer conclusivo ao
Conselho sobre o executante.
8. Acompanhar e receber a obra.
6. Análise sobre substituição dos brinquedos do parquinho
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Conselho Consultivo - Fiscal
O Sr. síndico relatou as condições do parquinho, com vários anos de uso, e mostrou
preocupação com as condições dos brinquedos. O Sr. Marcos perguntou ao síndico se seria
necessária a interdição do mesmo até a solução do problema. Durante a reunião a comissão de
obras fez visita ao local e concluiu que não haverá necessidade de interdição, podendo-se
aguardar a chegada de um especialista que avaliará a sobrevida do eucalipto dos brinquedos
para substituição ou manutenção. No entanto, a comissão solicitou a imediata troca das cordas,
proposta aceita pelo Sr. Célio.
7. Amostragem do lançamento dos pertences no banco de dados
Item transferido para a próxima reunião do conselho.
8. Análise e distribuição de balancetes
Setembro - Vânia - em análise
Outubro - Nadia - distribuída nesta reunião
Novembro - Assis - distribuída nesta reunião
Dezembro - Suely - distribuída nesta reunião
9. Demandas judiciais
(Anexo 5)
10. Segurança
Relato do condômino Erico José Sampaio (Q. 21), consultor na área de segurança.
O primeiro ponto a ser melhorado é a portaria, com o treinamento adequado dos funcionários.
Sugeriu cadastro e identificação por crachá dos funcionários que trabalham nas quintas.
Questionou a forma de acesso da comunidade próxima à portaria às áreas do condomínio.
Sugeriu o cadastro dessas pessoas para acesso e regras para uso do espaço interno do
condomínio.
Os outros pontos apontados referem-se aos demais condomínios e residências que fazem uso
da passagem, como o Sr. Ivan e chácaras contíguas. Propôs a criação de um sistema de
comunicação para liberação de acesso de visitantes também para esses locais.
Para estabelecermos um padrão adequado de segurança, todos os limites deveriam ser
cercados, com barreira física e sistema de vigilância por câmeras. Como a instalação de
câmeras em toda a área é extremamente cara (com pessoas destacadas para isso, central para
recepção das imagens e pessoas para abordagem, em caso de ocorrência) e como a
estatística de furtos é próxima de zero, ele recomenda a atenção à portaria, com o treinamento
adequado dos funcionários.
O Sr. Célio mostrou que os crachás já existem, mas que o volume de funcionários das
residências é muito grande para apenas dois porteiros fazerem a identificação.
O presidente do conselho propôs a inclusão do nome do Sr. Érico na comissão de segurança. O
assunto será retomado na próxima reunião, com apresentação do relatório da comissão.
11. Notícias da administração
(Anexo 6)
12. Assuntos Gerais
Reforçar a exigência de manutenção dos terrenos vazios pelos proprietários, com cobrança de multa,
se necessário.
Discutiu-se a decisão da última AGE, analisando-se se a decisão de não se fazer o recapeamento
também abrangeria a manutenção do asfalto, como o conserto dos buracos.
O presidente do conselho, após leitura da ata da AGE, concluiu que a decisão da assembleia se limita à
instituição de taxa extra para pavimentação. Ele propôs que o Sr. síndico faça orçamento para recuperação
dos buracos com restaurador asfáltico, desde que dentro do orçamento de manutenção. A proposta foi posta
em votação e aprovada por unanimidade.
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Conselho Consultivo - Fiscal
13. Assuntos para a pauta da próxima reunião.
Amostragem do lançamento dos pertences do condomínio no banco de dados.
Relatório da comissão de segurança.
14. Data e local da próxima reunião.
Nada mais havendo a ser tratado, a reunião n° 352 encerrou-se às 12:16h, lavrando-se a presente
ata que, após apreciada pelo Conselho, foi aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes.
Sebastião Borges Taquary – presidente
Nadia Lemos Nogueira – secretária
Aécio Renato Maia Martins
Alexandre Santos de Carvalho
Francisco de Assis Pereira
Marcos Villaça Freitas
Rosemberg de Araújo Gouveia Júnior
Suely Aparecida Guiotti Testa
Vânia Sueli Debrassi Francato
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Conselho Consultivo - Fiscal
ANEXO 1
Parecer ao Conselho Consultivo-Fiscal
Assunto: Obtenção de um Site Funcional para o Condomínio Quintas da Alvorada
Componentes: Nadia Nogueira (Coordenadora) , Alexandre de Carvalho, Mylène Berbert
1. Fundamentação
A empresa Ikhon, desenvolvedora e gerenciadora do site do Condomínio Quintas da Alvorada,
doravante designado como CQA, fez saber que não mais hospedaria e faria a manutenção técnica
do site www.quintasdaalvorada.org.br . Foi então atribuída a uma comissão formada por Nadia
Nogueira, Alexandre de Carvalho e Mylène Berbert, e designada Comissão do Site, a incumbência
de encontrar nova hospedagem para o site bem como torná-lo prático e acessível a todos os
usuários.
2. Observações iniciais.
Com o intuito de descobrir como transformar o site, primeiro foram requisitadas orientações a um
profissional da área, o Professor Glauco Rocha – Senai/Cti- Sudoeste. O professor elaborou duas
perguntas iniciais que deveriam ser feitas: qual é a linguagem do servidor do site e qual
gerenciador de bancos de dados é utilizado pelo site? Perguntas que foram submetidas à Ikhon
e que obtiveram dela as seguintes respostas : linguagem de servidor ASP e gerenciador de
banco de dados SQL SERVER.
3. Migração ou um Novo Site?
Com os dados sobre linguagem e servidor em mãos, a comissão pesquisou junto a empresas e
webmasters autônomos se, para ter um site com as características mencionadas, deveríamos
migrar o site atual para uma nova hospedagem e um novo gerenciador ou se criaríamos um novo
site em linguagem diferente. A resposta majoritária foi de que a linguagem PHP é a mais
adequada (praticidade e acessibilidade ao leigo) e, por conseqüência, seria melhor optar por uma
nova criação. Foi recomendada, ainda, a utilização do software da Wordpress como plataforma do
site por sua gratuidade (estrutura livre ou ‘free’), livrando o CQA dos custos de uma plataforma
paga (estrutura proprietária) que exige renovações anuais de licenças para seus aplicativos
(situação do site existente, cujos custos estavam embutidos na taxa de manutenção cobrada pela
Ikhon). A comissão obteve a garantia de que o domínio www.quintasdaalvorada.org.br poderia
continuar a ser o endereço (Url) do site na nova plataforma e na nova hospedagem.
4. Conteúdo
Com estas informações, a comissão elaborou um Mapa para o site desejado e o submeteu aos
concorrentes ao seu desenvolvimento para que eles pudessem fazer suas propostas.
5. Propostas
A comissão se reunião com empresas e webmasters, apresentando o briefing do site a cada um
deles para elaboração das propostas abaixo.
6. Decisão
A comissão decidiu, de forma unânime, recomendar o postulante Leonardo ao Conselho
Consultivo Fiscal do CQA.
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Conselho Consultivo - Fiscal
ANEXO 2
COTAÇÃO DE PREÇOS PARA
MIGRAÇÃO DE DADOS, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO SITE DO
CONDOMÍNIO QUINTAS DA ALVORADA
EMPRESA
DOMÍNIO
HOSPED.
R$
20,00/mês
DESENV
OLV.
SUPORTE
TÉCNICO
CÓDIGO
FONTE
FORMA DE
PAGAMENT
O
PRAZO DE
EXECUÇÃO
R$
1.600,00
R$ 30,00/hora
Quando
solicitada e
superior a
4h/mês
Código
aberto e
software
livre
Após entrega
do serviço
1 mês
Não
especificad
o
À Vista c/ 5%
de desconto,
Cartões de
Crédito,
Cheque prédatado -Entr.
50% + 2x
1 mês
LEONARDO
R$ 30,00/ano
ADUS
R$ 30,00/ano
no 1º ano e
R$ 50,00/ano
do 2º ano em
diante
R$
35,00/mês
R$
6.870,00
R$
120,00/mês,
ref. a 3
horas/mês.
Hora adicional
R$ 45,00
R$ 30,00/ano
R$
30,00/mês
R$
25.000,00
R$ 1.500,00/
mês
Código
aberto e
software
livre
Não
especificado
3 meses
R$ 30,00/ano
Não
especificad
o
R$ 1.080,00
Código
aberto e
software
livre
Entrada R$
1.965,00 e 12
parcelas de R$
163,75 ou 12 x
R$ 327,50
1 mês
RBW
LARRY
MELLO
MSI GROUP
R$
1.830,00
Proposta não entregue
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Conselho Consultivo - Fiscal
ANEXO 3
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Conselho Consultivo - Fiscal
ANEXO 4
Parecer nº 1 ao Conselho Consultivo-Fiscal
Data: 15.01.2011
Assunto: Obstruções de calçadas e soluções propostas
Componentes: Rosemberg de Araújo Gouveia Júnior
Alexandre Santos de Carvalho
Marcos Villaça Freitas – coordenador
1. FUNDAMENTAÇÃO
Durante a reunião nº 348 do Conselho Consultivo-Fiscal, realizada em 09.10.2010, os Conselheiros
efetuaram inspeção nas vias de circulação do Condomínio Quintas da Alvorada objetivando conhecer a
situação das calçadas quanto ao impedimento da circulação de pedestres, cadeiras de rodas e carrinhos
de bebê, a fim de orientar estudo do assunto pelo Conselho. Nessa inspeção foram feitas fotografias
das diversas obstruções, pelo Conselheiro Alexandre e pela Subsíndica Lélia de Amorim Campos.
Na reunião nº 350, o Conselho decidiu criar a Comissão Permanente de Obras, órgão consultivo com a
atribuição de examinar qualquer proposição de obra e oferecer, ao Conselho, pareceres técnicos.
2. CLASSIFICAÇÃO DOS IMPEDIMENTOS
Os impedimentos de circulação foram classificados, pela Comissão de Obras, em 10 categorias, sendo
suas fotografias colecionadas segundo a mesma classificação.
3. ALTERNATIVAS DE CRITÉRIOS PARA EXECUÇÃO E REMUNERAÇÃO
Em sua reunião do dia 15.01.2011, a Comissão Permanente de Obras levantou as seguintes alternativas
a serem propostas ao Conselho Consultivo-Fiscal:
3.1. O próprio Condômino se incumbe de executar a desobstrução, dentro de prazo definido de
comum acordo com o Condomínio. Caso não seja executada dentro do prazo acordado, o
Condomínio executa e cobra, do Condômino, os custos incorridos.
3.2. O Condomínio executa
3.2.1. Cobra do Condômino obstrutor
3.2.1.1. De uma só vez
3.2.1.2. Em parcelas mensais que não excedam a 30% da taxa ordinária
3.2.2. Não cobra do Condômino obstrutor – todos os Condôminos pagam
3.3. Deixa como está
4. SOLUÇÕES PROPOSTAS PARA CADA CATEGORIA DE OBSTRUÇÃO
4.1. Jardineira na área comum
Remoção
4.2. Árvore ou arbusto cultivado na área comum
4.2.1. Remoção
4.2.2. Recuo da cerca ou muro de forma a permitir a livre circulação de cadeira de rodas
4.3. Cerca viva plantada na área privativa, avançando sobre a calçada
Poda de forma a liberar a totalidade da área comum
4.4. Cerca viva plantada na área comum
Remoção da cerca viva para a área privativa
4.5. Orelhão e poste
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4.5.1. Orelhões
4.5.1.1. Da Av. Rio Amazonas: solicitar à OI para encostá-lo ao muro
4.5.1.2. Da esquina: estudar com a OI a melhor solução
4.5.2. Postes
Encaminhar consulta do Condomínio à CEB Distribuição sobre os casos em que seja
considerado imprescindível o deslocamento do poste
4.6. Árvore nativa
4.6.1. Remoção com a compensação de plantio no arboreto – negociar e celebrar termo contratual
com o órgão ambiental, de forma a evitar questionamento futuro
4.6.2. Recuo da cerca ou muro de forma a permitir a livre circulação de cadeira de rodas
4.7. Cerca ou muro locado inadequadamente
Recuo da cerca ou muro para o local correto
4.8. Nível inadequado
Condomínio executar a correção
4.9. Lixeira
4.9.1. Instalação recuada até o limite do terreno
4.9.2. Padronização dentro dos modelos definidos pelo Condomínio
5. CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Obras conclui que, a partir de definidos, em Assembléia-Geral, os critérios
para execução dos serviços e sua remuneração, bem como as soluções a serem adotadas para cada
categoria de obstrução, o Condomínio inicie, de imediato, a negociação com cada Condômino,
celebrando contrato que resguarde ambas as partes em caso de qualquer dúvida posterior.
Parecer nº 2 ao Conselho Consultivo-Fiscal
Data: 15.01.2011
Assunto: Trilha do Ipê Roxo
Componentes: Rosemberg de Araújo Gouveia Júnior
Alexandre Santos de Carvalho
Marcos Villaça Freitas – coordenador
6. FUNDAMENTAÇÃO
Na reunião nº 350, o Conselho decidiu criar a Comissão Permanente de Obras, órgão consultivo com
a atribuição de examinar qualquer proposição de obra e oferecer, ao Conselho, pareceres técnicos.
Na mesma reunião nº 350, foram discutidos os problemas levantados pelo Conselheiro Alexandre em
suas mensagens eletrônicas dos dias 08.11.2010 – Obras Ruins/Arboreto, 10.11.2010 – Re: Obras
Ruins/Arboreto e 16.11.2010 – Relato Arboreto.
Ainda na reunião nº 350 esteve presente o autor do projeto do arboreto, Arquiteto Luiz Guilherme
Sampaio Guimarães, que apresentou sua Análise Técnica sobre o assunto.
7. VISITA AO LOCAL DO ACIDENTE
No dia 08.01.1011 os componentes da Comissão Permanente de Obras, juntamente com o Síndico
Célio Santos Pereira Teixeira, visitaram o local onde ocorreu a erosão em trecho de
aproximadamente 8 (oito) metros da Trilha do Ipê Roxo, constatando o seguinte:
7.1. Traçado real
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Conselho Consultivo - Fiscal
Foi medida, no local, a distância entre o extremo norte da divisa do Condomínio e o
entroncamento da Trilha do Ipê Roxo com a Trilha do Ipê Amarelo, encontrando-se 29,6
metros (vinte e nove metros e sessenta centímetros).
De posse dessa medida real, foi locado, em escala, na planta de projeto do arboreto fornecida
pela Trilha Mundos, o ponto do citado entroncamento.
A partir do ponto locado em planta foi procurada concordância com o traçado proposto pela
Trilha Mundos.
Observa-se que o trecho da trilha executado, difere do traçado proposto em termos de cota e de
declividade pois, enquanto o proposto contorna a encosta em nível, o executado desce até uma
cota próxima à mais baixa do terreno.
7.2. Recuperação executada
Além da reposição e re-compactação da base em ‘cascalho do campo’ bem como da construção
de novo pavimento em concreto, foram executadas bordas de concreto entre o pavimento e o
morro, objetivando impedir a entrada, sob o pavimento, das águas pluviais que descem pela
superfície do terreno. Além dessa proteção, foram moldadas saliências nas citadas bordas de
concreto, que impedem a descida das águas pluviais ao longo da trilha, fazendo com que, ao
invés de formar enxurrada, essas águas passem transversalmente sobre o pavimento,
distribuindo-se e dispersando-se no terreno abaixo da trilha.
8. PROPOSTA DA COMISSÃO
Considerando:
8.1. Que o trecho construído e recuperado apresenta boas condições de utilização, necessitando
apenas atenção permanente quanto à necessidade de combate a eventuais inícios de infiltração
de águas pluviais sob o pavimento de concreto;
8.2. Que o trecho foi construído em cota bastante baixa, existindo grande espaço entre ele e o topo
do morro;
8.3. O aspecto positivo dos comentários da mensagem de 16.11.2010 – Relato Arboreto, do
Conselheiro Alexandre;
8.4. A crescente riqueza da encosta pelo plantio de novas espécies e a vista pitoresca do vale, e
8.5. A vocação semi-rural do nosso Condomínio, aliada à tendência de diversos Condôminos à
estreita convivência com a natureza,
esta Comissão propõe que, em caráter experimental, seja implantado um trecho de ‘trilha rústica’
constituída inicialmente de simples ‘picada’, localizado em cota bastante elevada que propicie uma
visão ampla do vale e em declividade a ser indicada por esta Comissão. Propõe, ainda, que a
locação desse trecho de ‘trilha rústica’ seja feita diretamente pelos componentes da Comissão, que
apontarão aos serviçais designados pelo Condomínio o trajeto a ser seguido.
A Comissão esclarece que no trecho aqui proposto deverá ser mantida a vegetação rasteira natural
para evitar-se a formação de processo erosivo, sendo sua manutenção feita exclusivamente com
roçadeira tipo costal. Caso o trecho venha a ter utilização frequente, acredita-se que a formação de
um trilho seja natural, nos moldes do que ocorre em pastagens.
9. CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Obras conclui que a locação adotada para a Trilha do Ipê Roxo é
adequada e pode proporcionar um pitoresco aproveitamento da encosta para os amantes da natureza.
Conclui, também, que o trecho construído merece receber manutenção adequada à sua preservação e
à perfeita utilização pelos Condôminos.
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Parecer nº 3 ao Conselho Consultivo-Fiscal
Data: 19.01.2011
Assunto: Sistema de drenagem de águas pluviais
Componentes: Rosemberg de Araújo Gouveia Júnior
Alexandre Santos de Carvalho
Marcos Villaça Freitas – coordenador
10. FUNDAMENTAÇÃO
Durante a Assembléia-Geral Extraordinária de 16.10.2010 foi apontada a necessidade de ser
executada a captação de águas pluviais nos trechos mais altos das vias internas e na Av. Rio São
Marcos, onde ocorre alagamento durante as chuvas.
Na mesma AGE, o Condômino Péricles Matsunaga declarou que, à época da pavimentação das vias,
a Av. Rio São Marcos recebeu grande quantidade de aterro, elevando seu nível em relação ao nível
natural do terreno.
Em consequência, as quintas adjacentes ficaram mais baixas que a via,
ocasionando a invasão de suas áreas privativas pelas águas pluviais provenientes da área comum.
Na reunião nº 350, o Conselho decidiu criar a Comissão Permanente de Obras, órgão consultivo com
a atribuição de examinar qualquer proposição de obra e oferecer, ao Conselho, pareceres técnicos.
11. PROJETO ORIGINAL E OBRAS EXECUTADAS
Como ponto de partida, a Comissão solicitou ao Sr. Síndico que fornecesse o projeto de drenagem
pluvial elaborado à época da pavimentação das vias. O projeto, datado de agosto de 1994, foi
entregue à Comissão, que fez as seguintes constatações:
11.1. Foi projetada e executada a drenagem das águas pluviais na vertente norte das vias. Mais
tarde, foi complementada com a instalação de captação suplementar na Av. Rio São
Bartolomeu, em frente à Av. Rio São Francisco. O sistema funciona a contento.
11.2. Na vertente sul, foram projetadas e executadas, com alteração para melhores, as drenagens nas
avenidas Rio Tocantins e Rio Tietê, que funcionam a contento.
11.3. Também na vertente sul, foi projetada mas não executada a drenagem de águas pluviais na Av.
rio São Marcos, em frente à Av. Rio Paraná. Constata-se que esta é a principal causa dos
alagamentos que ocorrem na região.
11.4. Nas ‘grotas’ das avenidas Rio Tocantins e Rio Tietê foram projetadas e executadas as
drenagens, que funcionam a contento.
12. IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS MAIS ALTOS DAS VIAS
Com o objetivo de determinar a área de incidência das chuvas, para permitir o dimensionamento do
volume da precipitação atmosférica incidente na vertente sul de cada via, a Comissão Permanente de
Obras, juntamente com o Sr. Síndico, percorreu todas as vias de circulação do Condomínio, a fim de
identificar seus pontos mais elevados, constatando que assim se localizam:
12.1. Av. Rio Paraná: no meio das Quintas 170 ou 177.
12.2. Av. Rio Amazonas: na divisa das Quintas 139/141 ou 138/140.
12.3. Av. Rio Araguaia: na divisa das Quintas 109/111 ou 108/110.
12.4. Av. Rio São Francisco: na divisa das Quintas 79/81 ou 76/78.
12.5. Av. Rio Tocantins: junto ao redutor de velocidade – a 9 metros da esquina – em frente às
Quintas 49 ou 50.
12.6. Av. Rio Tietê: junto à esquina, depois da Av. Rio São Marcos, em frente às Quintas 18 ou 19.
13. VIABILIDADE DE DISSIPAÇÃO NA VERTENTE SUL
A partir das declarações contidas na ata da AGE de 16.10.2010 e da constatação citada no item 2.3
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deste parecer, a Comissão se empenhou em viabilizar que a dissipação das águas pluviais coletadas
na vertente sul fosse feita a mais próxima possível dos pontos de coleta, a fim de minimizar custos.
Foi então feito contato com o Condômino Péricles, no sentido de sondar, do vizinho Ivan Alves
Corrêa a possibilidade de autorizar a passagem da tubulação e a instalação dos dissipadores em sua
propriedade.
Na noite de 12.01.2010 o Condômino Péricles se reuniu com a Comissão, quando comunicou a
resposta positiva que obteve de Dr. Ivan. Naquela oportunidade, foi apresentado ao Condômino o
projeto original e sua parte não executada, sendo informado de que pretendíamos instalar duas
tubulações e dissipadores na vertente sul: em frente à Av. Rio Paraná e em frente à Av. Rio
Araguaia, locais livres de edificações na propriedade vizinha.
14. ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CAPTAÇÃO E DISSIPAÇÃO DAS ÁGUAS
A Comissão optou por contatar a NOVACAP, que é a responsável pela drenagem de águas pluviais
das áreas urbanas do Distrito Federal, no sentido de obter daquela empresa informações sobre a
elaboração do projeto ou a indicação de empresa competente aqui localizada.
A NOVACAP informou que não elabora projetos para particulares, mas indicou o Engenheiro João
Marcelo, que tem elaborado bons projetos análogos ao nosso.
Em visita ao Engenheiro João Marcelo, este informou:
14.1. Antes da execução da obra, o projeto tem que ser submetido à aprovação da NOVACAP e da
ADASA.
14.2. O dimensionamento das instalações é feito em função da vazão de pré-desenvolvimento, que
considera o volume da precipitação em toda a área verde, à razão de 24 litros por segundo por
hectare.
14.3. Ao ser solicitada a outorga do lançamento no terreno da água captada, deve ser levado em
conta o risco da ADASA solicitar a outorga dos demais lançamentos construídos pelo
Condomínio, dos quais não temos outorga.
14.4. Como pré-requisitos para a elaboração do projeto, são imprescindíveis:
14.4.1.
Serviço topográfico para determinar o grade das vias e o caminhamento da
tubulação até o lançamento da água no terreno por meio do dissipador. Caso no
Condomínio não exista um ponto topográfico referenciado à malha do DF, será
necessário o caminhamento desde o ponto mais próximo. Esse serviço é estimado em
R$ 3.000,00 a R$ 5.000,00.
14.4.2.
Sondagem do solo na bacia de detenção, cujo preço foi estimado em R$
5.000,00.
14.5. O valor estimado do projeto é de R$ 4.000,00.
14.6. O valor da obra é estimado em R$ 130.000,00 a R$ 140.000,00 com duração aproximada de 3
meses.
14.7. Em virtude do elevado custo de cada dissipador, o Engenheiro recomendou a construção de
tubulação direcionada a somente um local de dissipação.
15. CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Obras conclui que, na decisão do Condomínio quanto à execução ou não
da drenagem das águas pluviais incidentes na vertente sul, devem ser consideradas duas fases: uma
de pré-requisitos, projeto e aprovação/outorga e outra de execução da obra.
15.1. A decisão de executar a primeira fase poderia ser assumida pelo Conselho Consultivo-Fiscal, já
que não implica no recolhimento de taxa extra:
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Conselho Consultivo - Fiscal
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Pré-requisitos
20 dias
Valor
aproximado
R$ 10.000,00
2
3
Projeto
Aprovação pela
NOVACAP
Outorga pela ADASA
Total
10 dias
1 mês
R$ 4.000,00
Taxa
1 mês
3meses
Taxa
R$ 15.000,00
Item
4
Descrição
Prazo
Observações
Autor proj. indicará
executores
NOVACAP indicou autor
Negociar redução do prazo
Negociar redução do prazo
15.2. A segunda fase, que é de execução propriamente dita da obra, depende de aprovação da
Assembléia-Geral, pois implica na instituição de taxa extra:
Item
Descrição
1 mês
Valor
aproximado
–
3 meses
4meses
R$ 140.000,00
R$140.000,00
Prazo
5
Seleção do executante
6
Execução da obra
Total
Observações
Autor do proj. indicará 5
firmas
Evitar a estação chuvosa
15.3. Além do valor da obra em si, será necessária a compactação de base e execução da
pavimentação asfáltica ou outra, nos trechos por onde passará a tubulação nas vias e na
propriedade vizinha. Recomenda-se estimar o valor total em R$ 190.000,00.
Marcos Villaça Freitas
Coordenador
Rosemberg de Araújo Gouveia Júnior
Alexandre Santos de Carvalho
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Conselho Consultivo - Fiscal
ANEXO 6
NOTÍCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
Nossa estrada – com a mudança da equipe da Administração Regional, ficamos desguarnecidos dos serviços locais.
Desta forma, a Administração do CQA conseguiu comprar 40 sacos de restaurador de asfalto por R$ 39,00 (o preço
normal é de R$ 46,00) que será rateado entre os 5 condomínios para conserto da nossa estrada.
Placas de sinalização – por já estarem em más condições, as nossas placas indicativas de ruas foram substituídas por
novas, com previsão de duração superior às antigas.
Suspensão de contrato – em face de os vigilantes terem se enquadrado nas nossas exigências, prorrogamos o
contrato com a Ágil por mais 30 dias experimentais.
Net – a empresa Net já está fazendo o cabeamento para o nosso condomínio. Agora só falta a instalação do
equipamento retransmissor, que tem um custo elevadíssimo para a Net. Assim, ficaremos na expectativa de a Net
disponibilizar recursos para esta instalação.
Fumacê – em dezembro/2010 a J C Controle procedeu à 1ª aplicação de fumacê nas nossas ruas. Já está programada a
2ª em janeiro e a 3ª em fevereiro/2011
Registro individual - uma recomendação conjunta do MPDFT e MPU paralisa o processo de registro em cartório de
dezenas de parcelamentos (condomínios) que obtiveram a aprovação urbanística do GDF. Estamos entrando com
mandado de segurança para que o Cartório proceda aos nossos registros ou que encaminhe o nosso processo ao
juizado da Vara de Registro de Imóveis do DF para análise. A decisão, então, caberá aos Juízes.
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