FAMERP Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – SP Autarquia de Regime Especial do Sistema Estadual de Ensino. Vinculada à Secretaria de Ensino Superior do Estado de São Paulo. Autorizada pelo Decreto n°. 74.179, de 14/06/1974. Recredenciada pela Portaria CEE/GP n°. 248, de 20/08/2009. PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – PDI Período: 2010-2014 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SP 2 FAMERP Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – SP Autarquia de Regime Especial do Sistema Estadual de Ensino. Vinculada à Secretaria de Ensino Superior do Estado de São Paulo. Autorizada pelo Decreto n°. 74.179, de 14/06/1974. Recredenciada pela Portaria CEE/GP n°. 248, de 20/08/2009. PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – PDI Período: 2010-2014 Documento aprovado pela Diretoria Geral da FAMERP, em reunião realizada no dia 22 de fevereiro de 2010, das 9h00 às 12h00. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SP 3 SUMÁRIO 1. PERFIL INSTITUCIONAL página 005 Breve histórico da FAMERP Inserção regional Missão Finalidades Objetivos Áreas de atuação acadêmica Responsabilidade Social da FAMERP Políticas de Ensino, Pesquisa e Extensão Cronograma de METAS 2. GESTÃO INSTITUCIONAL página 069 2.1. Organização Administrativa Estrutura organizacional, instâncias de decisão, organogramas institucional e acadêmicos Órgãos colegiados: composição, competências e funcionamento Órgãos de apoio às atividades acadêmicas Autonomia da FAMERP em relação à Mantenedora atribuições dinâmica e de 2.2. Organização e Gestão de Pessoal Corpo docente Cronograma e plano de expansão do corpo docente Corpo técnico-administrativo Cronograma e plano de expansão do corpo técnico-administrativo e de profissionais para a EaD 2.3. Políticas de atendimento aos Estudantes Formas de acesso Programas de apoio pedagógico, psicopedagógico e financeiro (estímulos à permanência) Organização estudantil Acompanhamento dos egressos 2.4. Políticas de Gestão Cronograma de Eventos de Avaliação 3. ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA página 163 3.1. Organização Didático-Pedagógica Perfil do egresso Seleção de conteúdos Princípios metodológicos Processo de avaliação Práticas pedagógicas inovadoras 4 Políticas de estágio, prática profissional e atividades complementares Políticas e práticas de EaD Políticas de educação inclusiva 3.2. Oferta de Cursos e Programas – presenciais e a distância Graduação Pós-graduação lato sensu Programas de Aprimoramento Programas de Residência Médica Pós-Graduação stricto sensu Programas de Extensão e Responsabilidade Social Eventos de Extensão Convênios e Parcerias Programas de Pesquisa Grupos de Pesquisa e Linhas de Pesquisa Projetos de Pesquisa Projetos de Iniciação Científica 4. INFRAESTRUTURA página 218 Infraestrutura física Infraestrutura acadêmica Infraestrutura para o atendimento aos portadores de necessidades especiais Infraestrutura, estratégias e meios de comunicação interna e externa Cronograma de expansão da infraestrutura para o período de vigência do PDI 5. ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS. 6. Demonstração da sustentabilidade financeira: a - Estratégia de gestão econômico-financeira b - Planos de investimento c - Previsão orçamentária e cronograma de execução AVALIAÇÃO E INSTITUCIONAL página 259 ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO página 269 Projeto de Avaliação e Acompanhamento das atividades acadêmicas de Ensino, Pesquisa e Extensão, Planejamento e Gestão Formas de participação da comunidade acadêmica, técnica e administrativa Formas de utilização dos resultados das avaliações 5 1. PERFIL INSTITUCIONAL 1.1 Breve histórico da FAMERP 1.2 Breve histórico da FAMERP 118.000 m2 FAMERP - Área urbana ocupada. (NAP/LHOF-ES) A Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP, reconhecida pelo Decreto Federal n°. 74.179, de 14 de junho de 1974, é uma Autarquia de Regime Especial do Sistema Estadual de Ensino incorporada pela Lei n°. 8.899, de 27 de setembro de 1994, com autonomia didático-científica, administrativa, disciplinar e de gestão financeira e patrimonial, com sede e foro na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Ensino Superior do Estado de São Paulo do Governo do Estado de São Paulo. Com CNPJ n°. 00326036/0001-60 está instalada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n°. 5416, CEP 15.090-000. Foi recredenciada por 5 anos, conforme Portaria CEE/GP n°. 248, de 20 de agosto de 2009, publicada no DOE, de 21 de agosto de 2009. A origem da FAMERP deve-se a um grupo de visionários, já na década de 1940, que defendiam a idéia da necessidade de se instalar cursos superiores para o progresso do município, em especial, do curso de Medicina. Como fruto de uma incansável luta, finalmente, por meio do 6 Decreto Presidencial n°. 62.266, de 14 de fevereiro de 1968, foi autorizada a criação da FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA – FARME, vinculada ao Sistema Federal de Ensino, a ser mantida pela Fundação Regional de Ensino Superior da Araraquarense – FRESA, criada em 1967, para o oferecimento do Curso de MEDICINA, com 64 vagas anuais, período integral, diurno, tempo mínimo de integralização de 6 anos e máximo de 9 anos. O primeiro exame vestibular foi realizado no período de 20 a 26 de março de 1968 com a participação de 320 candidatos. Formou, desde o seu início, mais de 2.300 médicos. Em 1974 a FARME foi reconhecida pelo Decreto Federal n°. 74.179, de 14 de junho de 1974. Em 1979 o então Conselho Federal de Educação - CFE aprovou a criação da Fundação Faculdade Regional de Medicina – FUNFARME como nova Mantenedora da FAMERP, em substituição à FRESA. Em 1986 o CFE, por meio do Parecer n°. 398/86, de 30 de junho de 1986, criou o Curso de ENFERMAGEM E OBSTETRÍCIA com as seguintes habilitações: Enfermagem Geral; Enfermagem MédicoCirúrgica; Enfermagem Obstetrícia e Enfermagem de Saúde Pública, com 60 vagas anuais, período integral, diurno, duração de 4 anos. Foi reconhecido em 14 de fevereiro de 1997 pela Portaria Ministerial MEC n°. 193. Formou, desde o seu início, mais de 800 enfermeiros. Em 1988 foi implantado o Programa de Pós-Graduação stricto sensu, posteriormente reestruturado em 1997. Em 1994 a FAMERP foi estadualizada por meio da Lei n°. 8.899, de 27 de setembro de 1994. Seu Estatuto foi aprovado pelo Decreto Estadual n°. 41.228/96 e o Regimento Interno, pelo Decreto Estadual n°. 43.962/99, alterados pelo Decreto n°. 45.670, de 13 de fevereiro de 2001. Para finalizar este breve histórico da FAMERP, é digno de destaque a sensibilidade de seus precursores quando, há 41 anos, em 1967, vislumbraram uma estrutura acadêmica, pedagógica e administrativa contemplando: quatro diretorias (de administração; de estudantes; de ensino e pesquisa; e de pessoal) assessoras da Diretoria Geral, composta, em sua primeira edição, de diretores oriundos de IES diferentes, com experiências vividas para facilitar o início de um grande projeto, facilitando assim a gestão de conflitos e ansiedades da comunidade interna; implantação de um Calendário dividido em quatro períodos de 50/52 dias úteis, com 204 dias letivos; introdução de disciplinas inovadoras para facilitar o aprendizado e a assimilação de conceitos básicos; implantação de um centro de orientação educativa e vocacional 7 para os estudantes; e implantação de um centro de avaliação do rendimento escolar para facilitar as tarefas acadêmicas e pedagógicas dos docentes. Vale lembrar que, hoje, grandes IES buscam a implantação de medidas dessa natureza. Atualmente a FAMERP oferece os cursos de Graduação em MEDICINA (desde 1968) e em ENFERMAGEM (desde 1991), programas de cursos de Pós-Graduação lato sensu (desde 2001), Programas de Pós-Graduação stricto sensu de Mestrado e Doutorado (desde 1993, com Regulamento aprovado pela Portaria n°. 097, de 15/12/1987 e 260 (duzentos e sessenta) dissertações de Mestrado e 145 (cento e quarenta e cinco) teses de Doutorado defendidas no período 1993-2009), 08 (oito) Programas de Aprimoramento (desde 1981 com mais de 700 aprimoramentos certificados) e 58 (cinqüenta e oito) Programas de Residência Médica (desde 1982 com mais de 2.100 (duas mil e cem) residências médicas certificadas). A FAMERP obteve, no Índice Geral de Cursos do MEC, Conceito IGC 5 – pela classificação geral do MEC é considerada uma das melhores IES do Brasil – e Conceito CAPES 5 em seus Programas de Mestrado e Doutorado. Além da FAMERP, seus dois cursos, de Medicina e de Enfermagem, foram destaques nacionais em grandes veículos de divulgação do nível da educação brasileira. 1.2 Inserção regional O município de São José do Rio Preto no contexto da 8ª. Região Administrativa do Estado de São Paulo. Localização geográfica do município de S. J. do Rio Preto e malha de transportes. Indicadores e potencial socioeconômico da região. Indicadores sociais do município de São José do Rio Preto nas áreas da Saúde e Educação. Demais indicadores sociais desenvolvimentistas do município de São José do Rio Preto. A FAMERP em face do potencial desenvolvimentista da região. O município de São José do Rio Preto no contexto da 8ª. Região Administrativa do Estado de São Paulo As potencialidades e características de desenvolvimento sustentável nos setores socioeconômico, industrial, cultural, turístico, educativo, científico e tecnológico do entorno geográfico do município de São José do Rio Preto dão bem uma idéia da responsabilidade social e de inclusão reservada especialmente às instituições de ensino superior que nele se encontram instaladas. O município de São José do Rio Preto, com a abrangência política e social da 8ª. Região Administrativa (RA) da qual é Sede, é reconhecido como um dos mais importantes pólos industrial, comercial e de serviços, educacional e tecnológico do Estado e do país. 8 Dados recentes que confirmam esse potencial vêm com dois recentes rankings nacionais, um deles elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro - FIRJAN e o outro, em parceria, pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas - EBAPE e Fundação Getúlio Vargas – FGV, além de uma referência ao fechamento da balança comercial do município relativo ao ano de 2008. De fato, levantado anualmente, o ranking da FIRJAN, divulgada em julho de 2009, coloca o município de S. J. do Rio Preto em 2º. lugar na pesquisa “Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal IFDM”, atrás, apenas, do município paulista de São Caetano do Sul. Embora com uma defasagem temporal de três anos em decorrência do fato de serem utilizadas apenas estatísticas oficiais, o IFDM considera com igual ponderação as três principais áreas de desenvolvimento humano, a saber, Emprego e Renda, Educação e Saúde, valendo-se de dados colhidos, concomitantemente, junto aos Ministérios da Educação, da Saúde e do Trabalho. Segundo a pesquisa, levaram São José do Rio Preto a ocupar a privilegiada posição entre os 5.564 municípios avaliados uma combinação de fatores, dentre eles o aumento no nível de emprego e de renda da população, a diversificação de sua econômica, a posição geográfica e sua qualidade de vida. O Índice FIRJAN põe em destaque, ainda, importantes municípios da região, com pontuações que os colocam entre os 100 primeiros municípios do Estado de São Paulo e os 120 primeiros do Brasil. Tudo isso, na avaliação dos especialistas, vem confirmar o papel de liderança do município de São José do Rio Preto no desenvolvimento de projetos de crescimento regional integrado. O outro dado referido trata-se da pesquisa “Carreiras 2008”, da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas - EBAPE e da Fundação Getúlio Vargas – FGV, que destaca o município em 28º. lugar no ranking das 100 melhores cidades brasileiras para se fazer carreiras. A pesquisa baseia-se nos indicadores Educação (número de matrículas e oferta de cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado), Economia (arrecadação do Imposto Sobre Serviços e Produto Interno Bruto municipal, ambos per capita) e Saúde (número de leitos e de profissionais de saúde para cada mil habitantes). Por fim, resumidamente, destaca-se a balança comercial consolidada do município, fechada em 2008 com um saldo positivo de US$ 8.356.821,00 e exportação de US$ 46.845.183,00 em produtos, com um saldo positivo quanto ao número de trabalhadores com carteira assinada (um crescimento de 7% em relação a 2007) e um significativo aumento do número de alvarás de construção aprovado em 2008 (20% acima do registrado em 2007). 9 Vista Aérea de São José do Rio Preto. (NAP/LHOF-ES) Como a própria imprensa tem mostrado destaques deste tipo não são isolados, e freqüentemente incluem o município em rankings que costumam eleger as melhores cidades do país em termos de empreendimento, desenvolvimento profissional e potencial de consumo. Daí que a influência que São José do Rio Preto exerce sobre importantes municípios da federação, dentre eles os localizados nos vizinhos Estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná, é incontestável, beneficiando indiretamente um contingente de mais de dois milhões de pessoas. Só na área abrangida pela 8ª. Região Administrativa, essa influência alcança diretamente 96 municípios do Estado de São Paulo, atendendo a demanda e promovendo um substancial crescimento nas áreas do comércio, indústria, produção e serviços especializados, saúde, educação e em outras áreas estratégicas para a melhoria dos níveis de empregabilidade, competitividade e ampliação dos mercados de toda a região. É neste contexto, vale lembrar, que se insere a FACULDADE DE MEDICINA de São José do Rio Preto– FAMERP, promovendo, por sua vez, a integração com a sociedade e a população dos municípios desta vasta região em face de sua posição de referência no ensino, extensão e pesquisa. Sobretudo quando se leva em conta a amplitude de sua missão, objetivos e finalidades institucionais, a visão de futuro e os valores que a consagraram, desde antes de sua estatização, ocorrida 15 anos atrás, como uma das mais importantes instituições públicas de produção e disseminação do conhecimento, métodos, práticas e tecnologias na área da saúde, do Estado de São Paulo 10 A Região Administrativa de São José do Rio Preto localiza-se ao Norte do Estado, com 96 municípios (o maior número entre as RAs paulistas), ocupando cerca de 25,5 mil km², ou 10,2% do território estadual. A área ocupada pela RA pertence a cinco Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, a saber, Turvo/Grande, São José dos Dourados, Tietê/Batalha, Baixo Tietê e Baixo Pardo, integradas por 51 municípios. Toda a RA está ligada às bacias dos Rios Grande, Tietê, Paraná e afluentes como o Turvo, o Preto e o Batalha. Suas linhas demarcatórias são definidas pelo Rio Paraná e pelo Rio Grande, na área de influência da Hidrovia Tietê – Paraná, com o Canal Pereira Barreto fazendo a ligação navegável entre os dois rios. A Região possui perfil e estrutura produtiva eminentemente agroindustrial, fortalecida pela integração entre as atividades primária e secundária. A base de sua economia regional é a agropecuária, destacando-se, principalmente, a pecuária - atividade econômica tradicional da região. Encontram-se na Região extensas áreas de pastagens, com grandes criações de gado de corte e misto, sendo a produção de carne bovina a segunda atividade agropecuária regional em termos de valor da produção, enquanto a pecuária leiteira responde por quase um quinto do valor da produção estadual com o leite tipo C. Ainda assim a produção agrícola regional vem sendo desenvolvida simultaneamente com um processo de diversificação com relação à produção na área da fruticultura, inclusive a atividade exportadora de uva de mesa. Prova de sua economia diversifica decorre do fato de a Região ser a maior produtora de látex do Estado de São Paulo, comportando diversas indústrias de produtos de borracha, que respondem por parcela expressiva da produção industrial regional. Igualmente se destaca a produção de sucos, principalmente os cítricos, líquidos alcoólicos e vinagre, de mobiliário e dos curtumes. Ressalte-se, ainda, a relativa homogeneidade existente entre os municípios da RA quanto ao desenvolvimento social, sendo que 65% dos municípios encontram-se numa classificação com bons indicadores sociais, mesmo não apresentando indicador de riqueza elevado. O PIB da Região em 2006, segundo a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE, foi de R$ 19 bilhões, o equivalente a 2,4% do total do Estado de São Paulo. A população da região é predominantemente adulta e encontra-se em plena idade produtiva, estimada em 2008 como sendo de, aproximadamente, 1,45 milhões de pessoas, o que corresponde a 3,5% do total estadual (com os municípios de São José do Rio Preto, Mirassol, Votuporanga, Catanduva e Fernandópolis abrigando mais de 50% do total). A densidade demográfica da RA é de cerca de 55,4 habitantes por km², quase um terço da densidade do Estado, de 162,8 habitantes por km². A Sede da RA (São José do Rio Preto) e Catanduva são os dois únicos municípios que possuem mais de 100 mil habitantes, os demais apresentando uma população relativamente pequena. A taxa de urbanização da RA (percentual da população urbana em relação à população total) é uma das mais 11 baixas entre as Regiões do Estado (com média de 91,23%), embora alguns municípios apresentem expressivas parcelas urbanas em sua população, como São José do Rio Preto (95,43%), Catanduva (98,80%), Mirassol (97,18%), Votuporanga (97,02%) e Fernandópolis (96,72%). Localização geográfica do município de São José do Rio Preto e malha de transportes O município de São José do Rio Preto está localizado ao Norte do Estado de São Paulo, dista 450 km da capital e abrange uma área de 435 km², sendo 97 km² (22%) de área urbana. Sua população foi estimada pelo IBGE, neste ano de 2009, como sendo de 419.632 habitantes, sendo que desse total 90% são alfabetizados e 50% têm menos de 30 anos de idade (na faixa etária dos 15 aos 19 anos estariam 10% da população; na faixa etária dos 20 aos 29, 18%). No que diz respeito à malha de transportes que atende o município (e a região), destacam-se o Aeroporto Estadual Prof. Eribelto Manoel Reino e importantes rodovias que fazem sua ligação com todos os principais centros do país, o que o torna importante eixo de escoamento da safra agrícola e de manufaturados do Centro-Oeste do Brasil. O aeroporto, um dos principais do Estado, é habilitado para o embarque e desembarque de cargas internacionais com um terminal de passageiros com cerca de 2.000 m² construídos, além de um estacionamento para até 250 carros. Tem importante registro no movimento de passageiros e de carga, dispondo hoje dos serviços de três companhias aéreas (TAM, Trip e Passaredo), com vôos regulares e diretos para São Paulo (CGH), Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT). Quanto ao transporte terrestre, o município é servido por importantes rodovias estaduais, a principal delas a SP-310, Rodovia Washington Luís, uma das mais bem conservadas rodovias do país, classificando-se na primeira posição do ranking elaborado em 2007 pela Confederação Nacional do Transporte - CNT. A SP – 310, por meio da SP – 330 (Rodovia Anhanguera) e da SP 348 (Rodovia dos Bandeirantes), permite o acesso à região Centro–Oeste e liga S. J. do Rio Preto e região à capital, ao litoral e ao Porto de Santos. Outra rodovia estadual importante em face de seu traçado trata-se da SP-425, Rodovia Assis Chateaubriand, que liga S. J. do Rio Preto e região à Presidente Prudente e ao norte do Estado do Paraná. Igual importância para a região tem a rodovia federal BR-153 (Rodovia Transbrasiliana), a quarta maior rodovia brasileira, interligando o município e a região de S. J. do Rio Preto com o Sul e o Norte do país, além de se tornar uma opção de acesso aos países vizinhos, ao sul do Brasil (especialmente Argentina e Uruguai). O município conta, também, com um sistema ferroviário que o interliga à linha São Paulo/Santa Fé do Sul por meio da Ferrovia Bandeirantes S.A. (FERROBAN), que sai do Porto de Santos e chega ao Noroeste do Estado de São Paulo, com acesso à 12 FERRONORTE (antiga Ferrovia Alta Araraquarense) pela ponte rodoferroviária, sobre o Rio Paraná, atingindo, entre outros, os Estados do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso. Mencione-se, ainda, a Estação Aduaneira Interior - EADI (Porto Seco) de São José do Rio Preto, uma alfândega de interior criada pelo Governo Federal para facilitar o desembaraço das cargas e os processos de importação e exportação. Com 43 mil m2 de área, a estrutura da EADI de S. J. do Rio Preto mantém escritórios regionais dos principais órgãos reguladores e fiscalizadores da importação e da exportação de produtos, com todos os serviços necessários para o mercado internacional. Toda essa infraestrutura de transportes ressalta a influência socioeconômica do município. Cartograma: Localização geográfica e área de abrangência da FAMERP Fonte: PDI 2005-2009. 13 Indicadores e potencial socioeconômico da região Elogiável tem sido o esforço das lideranças políticas e empresariais do município, a fim de incrementar seu status de pólo de Ciência, Tecnologia e Inovação. Daí os investimentos na integração e no contínuo processo de crescimento regional, segundo o conceito de desenvolvimento sustentável, em prol de seus habitantes, o que tem contribuído para o desenvolvimento e soberania da própria nação. Em decorrência do esforço desenvolvido nas últimas décadas, algumas outras marcas do município não deixam de ser impressionantes. Entre elas os fatos de possuir o elevado IDH de 0,834 e uma taxa de mortalidade infantil de 10,17/1.000 (quando a média atual no Estado de São Paulo é de 12,5/1.000 e no país, de 22,58/1.000). Além disso, a RA da qual é Sede manteve o escore de longevidade em patamar superior ao do Estado, detendo o 1º. lugar em longevidade (com sensível diminuição nas taxas de mortalidade infantil e perinatal) e o 2º. em escolaridade do Estado (só perdendo para a vizinha Região Administrativa de Araçatuba). Dados recentes divulgados pela Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo e a Fundação SEADE confirmam que o número de municípios do Estado com nível de riqueza baixo mas com alta longevidade e alta escolaridade cresceu na região de São José do Rio Preto, como resposta a melhoras nos indicadores sociais. Segundo a Conjuntura Econômica – 2009, publicação anual da Prefeitura (também disponível no Portal Rio Preto, site da Prefeitura, www.riopreto.sp.gov.br.), o município de São José do Rio Preto detém privilegiada posição no Índice Nacional de Potencial de Consumo – IPC (indicador que atribui a cada município sua participação percentual no potencial total de consumo do país). O IPC visa identificar o potencial econômico das cidades brasileiras com base, entre outros parâmetros, na potencialidade de consumo dos 5.564 municípios do país, sendo divulgado anualmente pela empresa de consultoria Target Marketing (especializada em pesquisa de mercado). Em 2008 o município de São José do Rio Preto ficou na 42ª. posição no ranking dos 50 centros brasileiros de maior potencial de consumo e na 11ª. posição no ranking dos 645 municípios listados no Estado de São Paulo (posição que ocupa desde 2006), com um consumo total estimado em 1,7% do total do Estado e um consumo per capita anual estimado em R$ 14.000,00 na zona urbana (quase 12% maior do que o consumo per capita estimado para o Estado). De resto, vale enfatizar que, além de São José do Rio Preto, outros 10 municípios da região (Catanduva, Barretos, Votuporanga, Bebedouro, Fernandópolis, Mirassol, Futal, Jales, Monte Alto e Olímpia) aparecem no levantamento feito, quando se listam os 500 principais potenciais consumidores do país. (Fonte: Brasil em Foco - IPC Target 2009.) 14 Dados da Conjuntura Econômica, edição de 2008, já se referiam ao fato do município de São José do Rio Preto viver um dos momentos mais importantes de sua história, reconhecida como a 59ª. maior economia do Brasil, a 18ª. do Estado (com um PIB de R$ 5,2 bilhões) e uma das cidades brasileiras que mais geram emprego. Índices referentes ao número de carteiras assinadas, às condições para se fazer carreira, à qualidade da infraestrutura e qualidade de vida, ao ecletismo nas atividades econômicas (ausência da predominância de uma atividade ou de um setor econômico em particular), à qualidade dos serviços de saneamento básico, saúde e educação, entre outros indicadores, são pontos extremamente positivos. Vale a pena acrescentar, ainda, que o município conta com aproximadamente 13 minidistritos, 3 distritos industriais e 1 parque tecnológico, com um total, em 2009, de mais de 25 mil empresas (indústrias, serviços, agribusiness e comércio), além de 25 feiras livres, 1 recinto de exposições e 78 agências bancárias (sem contar os mais de 30 postos de atendimento e 131 postos de atendimento eletrônico, conforme dados do Banco Central, de janeiro de 2009), com destaque para o Centro Incubador de Empresas – CIE, destinado a dar suporte administrativo, financeiro, comercial, jurídico e técnico a micros e pequenas empresas do município durante seus dois primeiros anos de vida. (O Centro funciona por meio de uma parceria com o Sebrae/SP, com a Associação Comercial e Industrial de São José do Rio Preto – ACIRP e com diversas outras entidades locais interessadas no desenvolvimento regional.) Dentre as principais atividades das indústrias de São José do Rio Preto destacam-se a moveleira, a alimentícia, a de jóias e folhados e a de produtos e equipamentos médicos. Estas atividades têm favorecido o desenvolvimento da economia do município de forma diversificada e em moldes compatíveis com o espírito empreendedor, tanto no setor público quanto no setor privado, propiciando programas de desenvolvimento com ênfase especial às pequenas e médias empresas (PME) e fazendo jus aos certificados de Prefeitura Empreendedora do SEBRAE. Mas o eixo das atividades empresariais do município não está restrito às atividades industriais tradicionais. Está localizado, também, nas atividades correlatas, como comércio, consultorias, serviços, cultura, lazer e turismo de negócios, dentre outros. Neste aspecto o município e a região são beneficiados pela condição de São José do Rio Preto ser membro da Rede Mercocidades. (Ativa há oito anos, a Rede de Mercocidades é uma organização presente nos países do Mercosul e seus associados, integrada atualmente por 198 cidades da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Chile, Bolívia e Peru. Desde sua criação a Rede aposta num Mercosul mais justo e acessível ao cidadão. Seus fins e objetivos visam ao estabelecimento de uma rede de cooperação horizontal, que promova o intercâmbio de experiências e a integração regional das cidades do Mercosul, com base no fomento ao comércio 15 exterior e na cooperação internacional.) Há que se referir, ainda, ao agronegócio, um dos setores da economia financeira mais importantes do município de São José do Rio Preto. Sobretudo no tocante a subcategorias como os núcleos de carne (pecuária de corte, pecuária de leite, avicultura, etc.), cana-de-açúcar, laranja, seringueiras e citros, com indústrias fortemente integradas a ela, com destaque para os setores de bebidas e alimentos (frigoríficos, unidades processadoras de suco concentrado de laranja, etc.), líquidos (álcool e vinagre), borrachas e móveis. Prova da pujança desse setor em São José do Rio Preto e nos municípios vizinhos é o fato de que na região Noroeste do Estado praticamente todas as cidades de porte médio - com mais de 50 mil habitantes - mantêm exposições agropecuárias, o que tem incentivado o desenvolvimento sustentável do agronegócio regional, com benefícios para todos os setores envolvidos com produção, procedimento, distribuição e comercialização de produtos e serviços de origem. Daí a crescente expectativa dos gestores da área, com vistas a cada vez mais levar o município à sustentabilidade no campo, investindo na redução do custo Brasil e na capacitação dos empresários do agronegócio para a atividade de exportação, com os evidentes benefícios advindos da entrada de divisas, da absorção de mão-de-obra, da diversificação e maior competitividade das empresas, da modernização e ampliação de estradas, portos e aeroportos, além da consequente inclusão social com a geração de emprego e renda. Não por acaso, especialistas econômicos apontam que essa variedade de meios e condições tem permitido a concentração no município (e região) de grande parte das riquezas do Noroeste do Estado de São Paulo, com inegáveis reflexos para melhores condições de vida e de trabalho. Mas isso não é tudo. Indicadores sociais do município de São José do Rio Preto nas áreas da Saúde e Educação Os níveis de qualidade de vida alcançados pelo município – um de seus principais fatores de atratividade – decorrem e encontram-se fortemente escorados no desenvolvimento alcançado nas áreas da educação e da saúde bem como de seu vigor em áreas como meio ambiente e urbanismo, comunicação, cultura, turismo, esporte e lazer, além da área econômica. A estrutura física e humana dedicada à área da saúde, por exemplo, como revelam as sucessivas edições da publicação Conjuntura Econômica, é uma das mais bem preparadas, distribuídas e diversificadas do Estado, a começar pelas suas especialidades e pelo número de hospitais (8), de médicos (2.500), enfermeiros e auxiliares (2.830), de leitos disponíveis (1.630) e de Unidades Básicas de Saúde (mais de duas dezenas). Para nos deter apenas num dos hospitais do município, o Hospital de Base, basta dizer que se trata de um centro médico reconhecido internacionalmente, com atendimento terciário e de alta 16 complexidade (incluindo procedimentos para transplantes de rins, córneas, fígado, coração, pâncreas, medula óssea e intestino delgado, além de ser o único hospital de referência no tratamento de Aids na região), concentrando atividades de suporte ao ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas junto à FAMERP, referentes a cerca de 60 especialidades. O Hospital de Base presta atendimento a pacientes particulares e a pacientes conveniados, via SUS, e a, aproximadamente, 30 instituições de convênios e seguros, de grande parte do Estado e do país, dispondo de 4,1 mil funcionários administrativos, 600 médicos profissionais, 260 médicos residentes, 140 enfermeiros e 1,2 mil auxiliares de enfermagem, além de 540 leitos (77 destinados às suas UTIs) e um atendimento de emergência que assiste, em média, cerca de 13 mil pacientes por mês, resultando em 3,5 mil internações e 2,1 mil cirurgias ao mês. Por fim, ainda na área médica, resta dizer que a cidade é referência na produção de tecnologia de ponta em materiais cirúrgico-hospitalares, exportando equipamentos médicos para várias partes do mundo. A este respeito vale destacar a participação do Instituto de Moléstias Cardiovasculares – IMC, reconhecidamente um dos mais avançados centros de pesquisa do Brasil no tratamento do coração e do pulmão, e da empresa Braile Biomédica, voltada para a produção de tecnologia na área biológica, além de produtos eletromédicos e descartáveis. No que diz respeito à educação básica, a estrutura apresentada pelo município é também das mais elogiáveis. Só para efeito de referência, vale lembrar, inicialmente, um dos recentes e importantes prêmios outorgados ao município por uma organização não governamental: em 2008 a Prefeitura de São José do Rio Preto recebeu o “Prêmio Gestão Nota 10”, do Instituto Ayrton Senna, pelos avanços na educação, tornando-se referência em gestão educacional. (Além de São José do Rio Preto, somente três municípios brasileiros atingiram 100% das metas estabelecidas pelo Instituto, a saber, Itajaí (SC), São Vicente e Marília (SP).) No mesmo ano de 2008 a Secretaria Municipal de Educação do município foi destaque da revista Escola Pública, de alcance nacional, da Editora Segmento (SP), destinada a mantenedores e profissionais da educação, com base na reportagem “Sem Planejar Não Dá”, revelando que somente 43% dos municípios brasileiros elaboraram o seu Plano Municipal de Educação (entre eles o município de S. J. do Rio Preto). Segundo dados fornecidos pela Conjuntura Econômica – 2009, a qualidade das instituições e a capacidade dos profissionais do município são fatores que sustentam os índices de desenvolvimento não só da cidade como da própria região. Dados recentes revelam que a rede municipal de ensino mantém mais de 35 mil alunos distribuídos por 160 unidades escolares, ocupando quase 1.000 salas de aula, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental. Sem falar nas 310 salas em parceria com diversas instituições e mais 12 salas destinadas ao Projeto Paulo 17 Freire (para a alfabetização de jovens e adultos, criado em 2001). Já as redes estadual e particular de ensino atendem 50 mil alunos, distribuídos por 86 unidades escolares (36 da rede estadual e 50 da particular). Voltando à rede municipal, o número de profissionais da educação impressiona: são contratados, hoje, 1.142 professores, 40 diretores de escolas, 14 supervisores e 58 coordenadores pedagógicos. As estatísticas do Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal da Educação ajudam a compreender a extensão e a importância do município com a educação: atualmente a Prefeitura de S. J. do Rio Preto fornece 150 mil refeições por dia (Merenda Escolar), atendendo cerca de 63 mil alunos de 200 unidades escolares (Educação Infantil, Ensino Fundamental, escolas estaduais, entidades filantrópicas com atendimento autorizado, escolas particulares profissionalizantes, Educação de Jovens e Adultos, Projeto Paulo Freire, etc.). Já com relação ao ensino superior, o município conta com 3 instituições públicas estaduais e 7 particulares, com mais de 30 mil alunos matriculados em nível de graduação (Conjunta Econômica de 2009). A mais antiga das públicas é o Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas – IBILCE, campus da Universidade Estadual Paulista – UNESP, que hoje oferece 11 cursos em nível de graduação (2 mil alunos matriculados), com 395 vagas ao todo: Ciências Biológicas, Bacharelado em Ciência da Computação, Engenharia de Alimentos, Física Biológica, Matemática (Licenciatura e Bacharelado), Química Ambiental, Bacharelado em Letras com Habilitação de Tradutor, Letras (Licenciatura) e Pedagogia. Outra estadual é a Faculdade de Medicina – FAMERP, oferecendo 2 cursos de graduação, um de Medicina e um de Enfermagem, com um total de 124 vagas. A terceira trata-se da Faculdade de Tecnologia – FATEC de São José do Rio Preto, que mantém os cursos de graduação Tecnologia em Informática para a Gestão de Negócios e de Tecnologia em Agronegócios Já as particulares são as seguintes: Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, Centro Universitário do Norte Paulista – UNORP, Faculdade Ceres e Instituto Superior de Educação – UNICERES, Unifass – Sistema de Ensino de São José do Rio Preto, Faculdades Dom Pedro II, União das Faculdades dos Grandes Lagos – UNILAGO e Universidade Paulista – UNIP, as quais oferecem atualmente, no conjunto, mais de 130 cursos de graduação. Quanto ao ensino de pós-graduação, o município encontra-se igualmente bem servido, tanto em nível lato sensu (com centenas de cursos oferecidos pelas diversas instituições universitárias, inclusive as duas estaduais, com cerca de 5.700 alunos em 2008) quanto em nível stricto sensu. A FAMERP mantém um Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, abrigando programas em nível lato sensu, atualmente com mais de meia centena de cursos e quase 2 (dois) mil alunos, e em 18 nível stricto sensu, tendo outorgado, desde 2003, mais de 400 (quatrocentos) títulos entre mestrado e doutorado. (O Programa Lato Sensu atende às modalidades de Residência Médica (e demais Residências em Ciências da Saúde e áreas correlatas), Especialização e Aprimoramento/Aperfeiçoamento.) O IBILCE, por sua vez, mantém Programas em três Áreas do Conhecimento (destinados a 780 alunos), também em nível de Mestrado e de Doutorado, a saber, Biológicas (com os Programas de Biologia Animal, Biofísica Molecular, Genética e Microbiologia (Mestrado)), Exatas (com os Programas de Ciências da Computação (Mestrado), Engenharia e Ciências de Alimentos, Matemática e Química (Mestrado)) e Humanas (com os Programas de Estudos Lingüísticos e de Letras), igualmente muito bem avaliados pela CAPES. Como órgãos articuladores do incremento e promoção dos benefícios nas áreas da saúde e da educação para a população socialmente carente, oportuno lembrar ainda que o município conta com importantes órgãos destinados à gestão e operações de desenvolvimento de políticas de assistência social e de implantação e desenvolvimento de ações visando à formação, informação, acesso a direitos, bens e serviços à população. Destacam-se conselhos, centros de referência e núcleos e mais de uma centena de instituições não governamentais que atuam junto a famílias, crianças, adolescentes, 3ª. idade, portadores de deficiência, migrantes e população de rua. A maioria destas instituições tem registro junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Demais indicadores sociais desenvolvimentistas do município de São José do Rio Preto Outras características e estratégias desenvolvimentistas adotadas pelo município poderiam também ser detalhadas, com o fim de dar sustento aos objetivos deste documento. Neste sentido, pode ser citado um extenso conjunto de indicadores ligados a setores e áreas como infra-estrutura urbana, meio ambiente e organização espacial, esporte, cultura, comunicação, turismo e lazer, valorizados por aspectos modernamente imprescindíveis como descentralização (ações operacionais destinadas a aproximar o cidadão de serviços públicos essências), desburocratização (favorecimento da eficácia e competitividade das empresas locais), parcerias (fortalecimento de ações de associativismo e cooperativismo com base na atuação de instituições públicas e privadas em geral) e inovação (fomento de ações de agregação de valor à sociedade). No que se refere ao turismo e ao lazer, em particular, não há como deixar de reconhecer seu papel decisivo como carro-chefe dos desenvolvimentos econômico, social e cultural dos municípios da 19 região, muitas vezes revertendo importantes postos de trabalhos. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo de São José do Rio Preto, criada em 2001, responde pelas políticas nos setores industrial e comercial atreladas ao desenvolvimento do turismo local e regional. Para isso o município criou os Conselhos Regionais de Turismo visando intermediar os pleitos dos Conselhos Municipais às instâncias superiores. Dentro do programa Jornadas de Desenvolvimento do Turismo Paulista, estruturado pelo Estado em oito macrorregiões, esses Conselhos se apresentam como novo modelo de governança administrativa organizada. Oportuno lembrar que o município de São José do Rio Preto foi indicado para a presidência da primeira gestão do Conselho Regional de Turismo, da macrorregião chamada de “Entre Rios”, que abrange 139 cidades. Dentre as iniciativas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo incluem-se, ainda, os programas Turismo Receptivo, Turismo de Saúde Pesquisa (com importante colaboração da FAMERP e Hospital de Base), Turismo de Eventos (em parceria com o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR de São Paulo e São José do Rio Preto e Região Convention & Visitors Bureau), Roteiro Gastronômico, Descubra Rio Preto (em parceria com São José do Rio Preto e Região Convention & Visitor Bureau, Grupo Diário de Comunicação, Sebrae e Associação Comercial e Empresarial de Rio Preo – ACIRP), entre outras, como o Bosque Municipal (área de lazer destinada à visitação pública, com 140 mil m2, incluindo piscina, parque ecológico infantil e zoológico abrigando cerca de 530 animais), Cidade da Criança (com área de 6 alqueires destinada ao público visitante), Parque da Represa Municipal (cartão-postal da cidade, com 2,7 mil metros de pista em asfalto colorido, equipamentos de ginástica, sanitários públicos, bancos de madeira e mesas de concreto com tabuleiros para jogos, orla com restaurantes, lanchonetes e quiosques e uma vista exuberante das diversas espécies de animais e aves que a habitam), Parque Ecológico (espaço que se estende por uma área de 37.000 m², destinado ao público em geral e aos alunos de escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino). Destaca-se ainda, o Centro Integrado de Ciências e Cultura Prof. ”Aziz Nacib Ab’Saber”, destinado à difusão do conhecimento por meio de mostras interativas nas diversas áreas, contemplando um Planetário e Observatório, Biblioteca, Sala de Artes, Brincadoteca Científica, Videoteca, Laboratórios de Química, Física, Matemática, Biologia e Linguagem, aberto às escolas do município (com transporte gratuito garantido pela Prefeitura) e ao público em geral. (O Centro é administrado em parceria com a Fundação de Apoio Pesquisa e Extensão de S. J. do Rio Preto – FAPERP e o campus da UNESP.) Na área de comunicação, cultura, turismo, esporte e lazer, a cidade possui uma estrutura também invejável. Basta considerar seus vários órgãos, instituições e instrumentos afins, subordinados à 20 Prefeitura Municipal, a exemplos dos Conselhos Municipais, Casa de Cultura, Centro Cultural, Escola de Artes, Bibliotecas (incluídas a Biblioteca Municipal, com cerca de 50 mil volumes e um atendimento mensal de aproximadamente 10 mil pessoas, e bibliotecas móveis), Pinacoteca, Hemeroteca, Centro de Ciências, Museus, Teatros, emissoras de rádio, anfiteatros, auditórios, núcleos e centros de estudos, salas de leitura para deficientes, galerias de arte, ginásios e estádios municipais, recinto de exposições agropecuárias, campos de futebol, quadras, centros e conjuntos esportivos, piscinas, pistas de atletismo, etc., bem como as dezenas de eventos periódicos promovidos (como, por exemplo, o já consagrado Festival Internacional de Teatro e a Exposição Agropecuária de Rio Preto). Isso tudo sem falar nas demais possibilidades decorrentes de iniciativas em outras esferas, públicas ou privadas. Quanto às potencialidades turísticas da cidade e região ainda vale enfatizar sua riqueza e diversidade cultural representada por competições de pesca, esportes náuticos, turismo rural, festas típicas, festivais culturais, turismo religioso, etc., e a existência de lagos, praias fluviais, clubes náuticos e águas termais – além do represamento de rios, para a construção de usinas hidrelétricas, que resultou na formação de grandes lagos. Aída é o caso de citar a iniciativa da Prefeitura de São José o Rio Preto ao criar o seu Programa de Desenvolvimento Turístico com o objetivo de resgatar o turismo cultural, o passado histórico ferroviário da região e oferecer aos visitantes e turistas de negócios mais uma opção de lazer. Como resultado desse esforço, destacam-se, por exemplo, as marcas “São José do Rio Preto - Terra de Oportunidades” e “Estação Schmidt Cultura e Fé”, favorecendo a solidificação da imagem turística do município e da região no Brasil e no exterior. Especificamente na área de Comunicação destacam-se três jornais com edição diária (o mais antigo deles o Diário da Região, com mais de 50 anos de circulação), 9 salas de cinema, 11 emissoras de rádio (4 AM e 7 FM, entre elas a Rádio Educativa Rio Preto – FM, importante elo com a população em face dos serviços que presta à comunidade em termos de cultura, educação, boa música e informação), além de estações retransmissoras das principais redes de televisão do país (Rede Globo, SBT, Record e Rede Vida, sediada no município). Quanto ao esporte e ao lazer, S. J. do Rio Preto conta com um órgão específico, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Dentre algumas de suas principais iniciativas com objetivo desenvolver e difundir a prática dos desportos, da recreação e da educação física dirigida às camadas populares do município destacam-se suas 8 Vilas Olímpicas (estrategicamente distribuídas pelo município) responsáveis por dezenas de modalidades esportivas. Algumas destas Vilas já sediaram competições e campeonatos nacionais e internacionais, em modalidades como judô, atletismo, natação e ginástica. Ressalte-se, também, as revelações de talentos, com importantes participações e até conquistas em campeonatos estaduais, nacionais, sul-americanos 21 e mundiais, a exemplo da equipe da Vila Maré (com excelentes resultados em campeonatos estaduais, nacionais e internacionais) e da Vila Carlos Castilho (cujas turmas de tae kwon já revelaram 6 campeões brasileiros, ao conquistar um torneio internacional realizado em 2005, em Londrina (PR)). A Secretaria ainda mantém um dos maiores parques públicos de lazer da América Latina, a Cidade da Criança, destinada à prática de esportes, recreação, artes cênicas (com teatro com capacidade para 300 pessoas) e leitura (com biblioteca própria). A Cidade da Criança ocupa uma área de 186mil m² e atende, gratuitamente, uma média de 25mil pessoas por mês. A Secretaria ainda mantém o Parque da Vizinhança “Dias Gomes”, com piscinas para adultos e para crianças, churrasqueiras, quadras de vôlei de praia, lanchonetes, etc., com uma freqüência média mensal de 15.000 pessoas. São vários os programas que ainda ajudam a Secretaria a cumprir sua missão, podendo-se citar o Programa Hidroginástica e Natação, o Programa Unidos no Esporte, o Programa Vôlei Adaptado e o Programa Virada Esportiva do Interior. Uma importante área de referência à qualidade de vida da população do município trata-se de sua Estação de Tratamento de Esgoto. Toda a estrutura da Estação está pronta e em fase final de ajustes, devendo passar a operar em 2009 com o tratamento de 86 milhões de litros de esgoto por dia. (Segundo especialistas, três a cinco depois do início do tratamento do esgoto, tempo necessário para que os resíduos sólidos que ficam no fundo do leito sejam eliminados, o Rio Preto, que corta a cidade, deverá ter água limpa, ensejando ao município a certificação de Município Verde (via o Projeto Ambiental Estratégico Município Verde) pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. A Estação de Tratamento de Esgoto ocupa uma área de quase 30 alqueires, com 435 mil m2 destinados ao reflorestamento, à proteção ambiental e aos tanques. O investimento direto na Estação e na rede de interceptores de esgoto foi de aproximadamente R$ 120 milhões, a maior parte destes recursos (R$ 62 milhões) provenientes do próprio município. A primeira etapa da obra está projetada para atender a uma população de até 480 mil habitantes. A FAMERP em face do potencial desenvolvimentista da Região Os dados expressivos aqui resumidos, acerca do município de São José do Rio Preto e região, tratam de compromissos e demandas de natureza facilmente imagináveis, aumentando a responsabilidade e a importância de uma Instituição de ensino superior como a FAMERP, sobretudo pelo seu potencial para atuar na transformação desta admirável realidade regional. É com esta perspectiva que seus dirigentes, gestores e profissionais se dispõem a continuar trabalhando pela promoção de uma educação humana, profissional e tecnológica de excelência, valorizando o ensino, a pesquisa e a 22 extensão com como condição para o desenvolvimento sustentável e a desejada afirmação da soberania do país. 1.3 Missão Com base na Lei Estadual nº. 8.899/94, no Decreto nº. 43.962/99, no seu Estatuto e no seu Regimento, a FAMERP declarase responsável pelas seguintes missões: realizar a contextualizacão espaço-temporal da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto no entorno da realidade sócio-econômico-cultural que a contém e da realidade do Brasil, para caracterizar as expectativas de desempenho e procedimentos com vistas à organização da formação de recursos humanos e de produção e divulgação de conhecimentos para as profissões da área das ciências da saúde; elaborar um projeto institucional de desenvolvimento que contemple as funções clássicas da educação superior, quais sejam: o ensino, a pesquisa, a extensão de serviços à comunidade e a gestão, além das seguintes dimensões: Relações com a Sociedade, Recursos Humanos, Gestão Institucional, Infra-estrutura Física, Avaliação Institucional, Desenvolvimento Pessoal, Sustentabilidade Financeira, Organização Didática, Modalidade Organizacional e Estruturas Complementares; reconstruir, implantar e avaliar as propostas pedagógicas dos Cursos de Medicina e Enfermagem instituídos, respectivamente, em 1968 e 1991; formar profissionais da área da saúde em nível de “lato” e “stricto sensu” (mestrado e doutorado) para apoiar o desenvolvimento e implantação das políticas públicas de saúde tendo as estratégias e metodologias do SUS como referencial para a cidadania; considerar o enfoque multiprofissional e multidisciplinar em seu fazer curricular fásico e integrado, interpretando a visão de transição social e normativa que a Educação passa para a Saúde, configurado nas Diretrizes Curriculares em vigor; prover as disposições legais e normativas no atinente à Auto-Avaliação e à Avaliação Institucional, conforme os ditames dos órgãos federais e estaduais; e estender seus serviços e divulgar os conhecimentos produzidos tecnológica e cientificamente, além de 23 preservar os que dignificam a humanidade e a cultura na área das Ciências da Saúde. 1.4 Finalidades De acordo com o caput do artigo 2°. do seu Estatuto, a FAMERP tem por finalidade ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas de saúde, visando o bem-estar físico, mental e social do indivíduo, como exigência da cidadania. 1.5 Objetivos Em consonância com sua finalidade e de acordo com o § 1°. do artigo 2°. do Estatuto da FAMERP, a Instituição tem como objetivos principais: 1. realizar atividades docentes, de pesquisa e de extensão no campo das ciências da saúde; 2. formar e aperfeiçoar pessoal para o exercício profissional especializado, levando em conta a realidade sanitária e sócioeconômica e as peculiaridades no mercado de trabalho regional; 3. contribuir para o equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível da saúde da população; 4. colaborar na formação e execução de política voltada para a promoção, proteção e recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; e 5. favorecer a participação da comunidade interna e externa no contínuo desenvolvimento qualitativo de suas tarefas e atividades. 1.6 Áreas de atuação acadêmica De acordo com o artigo 3°. do seu Regimento Interno, a FAMERP mantém as seguintes modalidades de cursos: I – de graduação em Medicina e em Enfermagem, abertos à matrícula de candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente; II – de prós-graduação em Ciências da Saúde compreendendo os níveis de mestrado e doutorado “stricto sensu”, abertos à matrícula de graduados e Medicina e em Ciências correlatas às profissões da saúde; III – de residência médica e aprimoramento, como cursos de pósgraduação formais “lato sensu”, abertos a graduados em Medicina e em outras profissões da área da saúde. E, de acordo com o artigo 4°. do seu Regimento, além dos cursos regulares já mencionados, a FAMERP poderá ministrar: I – outros de graduação ligados à área das Ciências da Saúde e que vierem a ser autorizados nos termos da legislação vigente; 24 II – cursos de pós-graduação “lato sensu” de especialização e aperfeiçoamento; III – cursos de extensão universitária e de outras modalidades para atender às exigências de sua programação específica ou à demanda da comunidade; e IV – de educação continuada e de treinamento em serviço visando desenvolvimento pessoal e organizacional. Os cursos de graduação constituem a unidade básica de ensino da FAMERP e habilitarão ao exercício profissional na área definida pelo respectivo currículo pleno. Cada curso terá o seu Plano Global elaborado pelo respectivo departamento e aprovado pelas instâncias competentes. Nele devem constar, obrigatoriamente, visão, missão, objetivos, estrutura pedagógica, vinculação departamental e com unidades auxiliares e de serviços. Dentro das normas vigentes e as necessidades de mercado, a FAMERP poderá desenvolver os seus cursos nas modalidades presencial, semipresencial e a distância. 1.7 Responsabilidade Social da FAMERP Embora não seja uma temática nova no âmbito do ensino superior público brasileiro, até porque já preconizada na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, a responsabilidade social só passou a ser verdadeiramente cogitada nas pautas das instituições universitárias em geral após o advento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Lei do SINAES (2004). Recorde-se que a Lei do SINAES, entre outros aspectos concernentes à qualidade da educação superior e expansão de sua oferta, traz oportuno incentivo para o aprofundamento do compromisso dessas instituições referente ao desenvolvimento social e econômico em prol de uma sociedade mais justa, democrática e soberana. As complexidades e os limites que emolduram o ambiente acadêmico, no entanto, costumam dificultar a prática da responsabilidade social universitária, tornando-a ainda acanhada diante das expectativas da população e da realidade do país. Infelizmente, a despeito do impacto social, econômico e cultural que as instituições de ensino superior exercem no seu entorno, não existe ainda, no seu interior, nem mesmo um consenso quanto à caracterização e pertinência do tema. Não são poucos os profissionais que advogam a idéia de que essa responsabilidade se consubstanciaria na promoção do acesso ao conhecimento e na oferta de uma educação de qualidade, fundamentalmente por meio do tripé ensino, pesquisa e extensão. Todavia, com base nesse mesmo argumento, não se pode ignorar a centralidade da educação nos processos de transformação social nem o fato de que a missão das instituições de ensino superior, 25 públicas ou privadas, é promover a educação - um bem eminentemente social. Não há, pois, como deixar de concluir que na razão de existir dessas instituições encontra-se a responsabilidade social, prática que se sublima, pelas circunstâncias dos pais, no rompimento das barreiras da injustiça social, do descaso com o meio ambiente e da estagnação que nos distanciam da modernidade e comprometem nossas futuras gerações. Neste contexto, a responsabilidade social contempla (e interage com) as atividades precípuas do fazer acadêmico e sistematização do conhecimento, quintessenciando o conceito de extensão comunitária para se caracterizar como um conjunto de ações de articulação entre ensino e pesquisa em favor das transformações reclamadas pela sociedade como um todo. Assim, embora os riscos de uma interpretação reducionista quanto às finalidades da educação superior, dois enfoques podem ajudar a conceituar a responsabilidade social universitária. Um deles, o institucional, que permite idealizar a universidade como exemplo de uma comunidade onde se cultivam os princípios do desenvolvimento sustentável. O outro, o acadêmico, que valoriza as atividades de ensino, pesquisa e extensão como oficinas de resolução de problemas de natureza social, econômica e ambiental, entre outros. Os dois enfoques, no entanto, numa perspectiva educacional consentânea com os tempos atuais, levando à concepção de um novo e sempre desejável perfil para o egresso como agente do desenvolvimento sustentável. A Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, à parte o êxito acadêmico que a distingue como uma das mais importantes instituições universitárias do Estado de São Paulo, tem se destacado, também, pelo comprometimento de seus gestores e profissionais na perspectiva do senso de responsabilização social, compromisso com a cidadania e promoção da saúde integral do ser humano. Deste modo, fiel ao processo e as pleitos que deram origem à sua criação, o sistema FAMERP-FUNFAME mantém-se atento à prevalência e ampliação de seus vínculos com os setores público e privado concernentes à responsabilidade compartilhada com vistas à solução dos problemas sociais ou econômicos, em consonância com as necessidades concretas da população e os interesses do desenvolvimento local, regional e nacional. A esse respeito é preciso salientar dois fatos mais. O primeiro lembrando que o sistema FAMERP-FUNFAME, em função das especificidades da formação na área das ciências da saúde e do organismo social sobre o qual atuam profissionais e egressos, bem como do privilégio de situar-se num pólo tecnológico e biomédico de referência nacional, centro de produção e comercialização de equipamentos e material médico-hospitalar, encontra-se em permanente interação com órgãos e instâncias (nas esferas municipal. estadual e federal). O que, naturalmente, estimula e 26 favorece o compartilhamento de responsabilidades quanto à implantação de programas e projetos de fomento à inclusão social e ao desenvolvimento regional. O segundo fato refere-se à necessária ampliação do sentido de responsabilidade social, devida à oferta dos novos Cursos (nas modalidades de educação presencial e, principalmente, a distância, em parceria com a UNIVESP), recordando-se que a demanda por saúde junto ao sistema FAMERPFUNFARME é, atualmente, de 2,3 milhões de pessoas, provenientes de quatro Estados da Federação. Por fim, consideradas especialmente as premissas concernentes à nova realidade educacional a se implantar ao longo da vigência deste PDI, a FAMERP deverá manter-se atenta ao cumprimento das seguintes metas, estratégias e ações: aperfeiçoar e fortalecer as diretrizes, políticas e ações de atenção às comunidades interna e externa, com ênfase à oferta de disciplinas, programas curriculares ou extracurriculares e a projetos de extensão, responsabilidade social e desenvolvimento regional, envolvendo os Cursos em andamento; adequar as diretrizes, políticas e ações de atenção às comunidades interna e externa, contemplando disciplinas, programas curriculares ou extracurriculares e projetos de extensão, responsabilidade social e desenvolvimento regional com vista aos Cursos novos a serem oferecidos nas modalidades de educação presencial e de educação a distância; e incentivar o aumento de projetos de responsabilidade social e de desenvolvimento regional, bem como sua integração com os diversos setores da sociedade, públicos ou privados, consideradas, inclusive, as demandas decorrentes da oferta da educação a distância, ela própria uma forma de inclusão social no Brasil. 1.8 Políticas de Ensino, Pesquisa e Extensão Diretoria Adjunta de Alunos. Diretoria Adjunta de Ensino. Diretoria Adjunta de Pesquisa. Diretoria Adjunta de Pós-Graduação. Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade. Os Cursos oferecidos pela FAMERP, em sintonia com as finalidades preconizadas em seu Estatuto e Regimento, de criar, transmitir e aperfeiçoar o conhecimento no campo das ciências e áreas correlatas da saúde bem como com a perspectiva do ensino, pesquisa e extensão voltados para o bem-estar físico, mental e social 27 do indivíduo, observam os seguintes princípios, à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais: formar e aperfeiçoar recursos humanos para o exercício da investigação científica, humanística e tecnológica, em condições de colaborar para a formulação e execução de políticas voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde do indivíduo e da coletividade; criar, preservar, organizar e transmitir o conhecimento por meio do ensino na graduação e na pós-graduação, visando ao desenvolvimento intelectual e profissional, autônomo e permanente, dos egressos diante dos desafios e necessidade de constante renovação de oportunidades de trabalho; fortalecer a articulação da teoria com a prática, valorizando a pesquisa, os estágios e as atividades de extensão como forma de enriquecer o processo de ensino-aprendizagem e simultaneamente diminuir a distância entre a sala de aula e a realidade do mercado de trabalho; promover atividades de ensino, pesquisa e extensão em moldes a formar graduados e pós-graduados aptos para a inserção em setores profissionais e para a superação dos desafios quanto a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, levando em conta as realidades sanitária e socioeconômica do país; articular-se com a comunidade no desenvolvimento de suas atividades, mediante prestação de serviços, visando a contribuir para o equacionamento de problemas sociais que determinam e condicionam o nível da saúde da população; organizar situações de educação continuada para a permanente atualização dos profissionais do seu quadro e dos seus egressos em exercício na região; incentivar a participação das comunidades interna e externa no contínuo desenvolvimento qualitativo das tarefas e atividades concernentes à sua missão e finalidades; e sustentar sob constante aperfeiçoamento a prática da avaliação periódica, destinada à superação de fragilidades e à consolidação de mecanismos institucionais de incentivo e fomento à qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão, assegurando a flexibilidade na organização dos Cursos e a heterogeneidade tanto da formação prévia como das expectativas e interesse dos discentes. 28 Com estas aspirações, notadamente no que concerne às atividades correlatas ao ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade, a FAMERP envidará todo o esforço necessário visando ao fortalecimento e (com a previsão de ampliação da oferta de Cursos e das modalidades de ensino) a adequação de suas políticas, processos e métodos, consoante os princípios e conceitos contemporâneos de eficiência e modernidade. Para este fim, seu Estatuto e Regimento instituem uma admirável estrutura auxiliar (Congregação, Conselho Departamental, Diretoria Geral, Diretorias Adjuntas, Departamentos, Órgãos Setoriais (englobando os Centros de Apoio TécnicoAdministrativo, de Apoio Acadêmico e de Apoio Pedagógico) e Órgãos Complementares (contemplando as Câmaras de Pós-Graduação, de Graduação, de Pesquisa e de Extensão de Serviços à Comunidade), cujas atribuições, competências, composição e dinâmica de funcionamento são explicitadas no item destinado à Gestão Institucional. Nessa estrutura, como instâncias maiores responsáveis pelo desenvolvimento e execução das políticas institucionais de ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade, diretamente subordinadas à Diretoria Geral, destacam-se 5 (cinco) Diretorias, a saber, a Diretoria Adjunta de Alunos, a Diretoria Adjunta de Ensino, a Diretoria Adjunta de Pesquisa, a Diretoria Adjunta de Pós-Graduação e a Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade (ressaltando que ainda se encontram subordinadas à Diretoria Geral as Diretorias Adjuntas de Pessoas e de Administração). As atribuições e os principais órgãos auxiliares destas Diretorias, eminentemente voltados para a gestão das políticas e dinâmicas dos processos de desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade, são resumidos a seguir: a) Diretoria Adjunta de Alunos: coordenar a aplicação do processo seletivo dos cursos de graduação; programar e supervisionar a recepção dos alunos ingressantes pelos alunos veteranos; detectar alunos com comportamento escolar ou social anômalo e encaminhá-los aos setores competentes; coordenar o Serviço de Orientação Psicopedagógica ao Aluno (SOPPA); colaborar com o corpo docente e com as famílias para que melhor assistam aos alunos e aos filhos; assinar, por delegação do Diretor Geral, documentos de identificação e qualificação do alunado, tais como, crachá, passe escolar, etc; e aplicar, por delegação da Diretoria Geral, penas disciplinares aos alunos, cumpridas as determinações regimentais. 29 A Diretoria Adjunta de Alunos tem como órgão auxiliar para a gestão das atividades nas áreas de apoio aos alunos o Centro de Apoio Acadêmico - CAA, previsto no Regimento da FAMERP e organizado por Portaria do Diretor Geral, em 2007. Pela sua importância estratégica, o CAA conta, por sua vez, com uma estrutura composta dos seguintes órgãos: Secretaria dos Cursos de Graduação; Seção de Orientação Psicopedagógica ao Aluno; Seção de Apoio Social ao Aluno; Seção de Protocolo e Arquivo Acadêmico; Seção de Expedição. As atribuições de todas estas instâncias auxiliares encontram-se definidas em Portaria. b) Diretoria Adjunta de Ensino: coordenar a elaboração do Calendário Escolar dos Cursos da FAMERP; apresentar sugestões para o aperfeiçoamento dos currículos plenos de cada Curso; promover estudos a respeito do plano de ensino e dos critérios de avaliação do aproveitamento de cada disciplina, observando a adequação ou não das provas, juntamente com a Diretoria do Centro de Apoio Pedagógico-Educacional; verificar as falhas do processo escolar com base no relacionamento professor/aluno, no seu todo; promover pesquisas quanto às causas de fracasso escolar e não atendimento de necessidades do corpo discente; analisar as propostas elaboradas pelo Centro de Apoio PedagógicoEducacional e apresentar sugestões à Direção para a melhoria administrativa da escola, relacionada a aspectos didáticopedagógicos e educacionais; coordenar os trabalhos dos Departamentos no que diz respeito à integração dos programas e planos curriculares; levantar a necessidade e providenciar programas de educação continuada, cursos, seminários e palestras de atualização didáticopedagógica para a comunidade acadêmica da FAMERP; executar as decisões da Câmara de Graduação que lhe forem delegadas pelo Diretor Geral; opinar sobre a aquisição de títulos bibliográficos indicados pelos Cursos e encaminhar os pedidos para aquisições; opinar e encaminhar os pedidos para aquisições de materiais utilizados nos laboratórios de ensino; e deferir ou indeferir pedidos do corpo discente referentes a monitoria, exercícios domiciliares, prova substitutiva e revisão de provas. A Diretoria Adjunta de Ensino tem como órgão auxiliar para a gestão das atividades nas áreas de planejamento curricular e supervisão, entre outras previstas no Regimento, o Centro de Apoio Pedagógico-Educacional – CAPE, organizado por Portaria do Diretor Geral, em 2007. Da mesma forma, pela sua importância estratégica, o CAPE conta, por sua vez, com uma estrutura composta dos seguintes órgãos: Câmara de Graduação; Núcleo de Planejamento 30 Pedagógico-Educacional; Núcleo de Apoio às Coordenações dos Cursos de Graduação. As atribuições de todas estas instâncias auxiliares encontram-se definidas em Portaria. c) Diretoria Adjunta de Pesquisa: superintender, coordenar e incentivar as atividades de pesquisa científica da instituição em geral; elaborar, juntamente com as Câmaras de Pesquisa e de PósGraduação, a política de desenvolvimento científico da FAMERP; definir a política de Bolsas Institucionais e submetê-la aos órgãos competentes; elaborar e administrar normas referentes à inscrição e seleção de bolsistas na Instituição, inclusive as oferecidas por instituições externas de fomento; prover a oficialização, mediante aprovação, acompanhamento e avaliação dos eventos científicos promovidos pela FAMERP, bem como expedição dos certificados; responsabilizar-se pela organização do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP e Comitê de Ética na Experimentação - CEEA; elaborar e coordenar o Programa de Iniciação Científica e de Integração Graduação/Pós-Graduação; aprovar, avaliar e emitir certificados dos estágios de iniciação científica realizados na FAMERP; presidir, na condição de membro nato, a Câmara de Pesquisa; manter relações interinstitucionais com agências de fomento à pesquisa, buscando o apoio financeiro, para o alcance dos objetivos e metas da pesquisa; criar estrutura interna organizada em coordenações e comissões específicas, de modo a apoiar o Programa Institucional de Pesquisa; coordenar as atividades de auto-avaliação avaliação externa referentes à Pesquisa; institucional e de celebrar convênios e outros acordos legais com instituições de Pesquisa; incentivar pesquisadores, disciplinas, unidades e centros interdepartamentais na elaboração de projetos e na criação de grupos de pesquisa; realizar, anualmente, evento científico para apresentação dos trabalhos realizados por docentes, pesquisadores e alunos de iniciação científica, bolsistas ou não; coordenar o Programa de Pós-Doutoramento e submeter à Câmara de Pesquisa e ao Conselho Departamental para avaliação e aprovação; e coordenar e determinar as atividades a serem desenvolvidas pelos setores da Diretoria de Pesquisa, respeitando a política institucional de pesquisa da FAMERP. Como instâncias auxiliares na gestão de suas políticas, a Diretoria Adjunta de Pesquisa tem uma estrutura que contempla os seguintes órgãos: Assistência Técnica; Câmara de Pesquisa; Comissão de Biossegurança; Comissão Interna de Gestão em 31 Segurança Química; Comitê de Ética em Pesquisa; Comitê de Ética em Experimentação Animal; Secretaria; Coordenadoria de Programa Institucional de Apoio à Pesquisa; Núcleo de Apoio à Publicação Científica; Seção Técnica de Apoio à Projetos Científicos e Tecnológicos; Seção de Apoio Administrativo à Câmara de Pesquisa, às Comissões e aos Comitês, cujas atribuições são estabelecidas por Portarias específicas. d) Diretoria Adjunta de Pós-Graduação: executar as decisões dos órgãos colegiados superiores e da Câmara de Pós-Graduação, referentes à Pós-Graduação, tanto quanto lato sensu quanto stricto sensu; presidir, na condição de membro nato, a Câmara de Pós-Graduação; elaborar, juntamente com a Diretoria Adjunta de Pesquisa, nos termos do parágrafo único do artigo 31 do Regimento, aprovado pelo Decreto nº. 43.962, de 26 de abril de 1999, a política institucional de pesquisa e pós-graduação da FAMERP e submetê-la à Câmara de Pós-Graduação e aos colegiados superiores; manter o processo de comunicação interinstitucional com a CAPES e com os demais programas congêneres, buscando o apoio logístico e financeiro, para o alcance dos objetivos e metas da pós-graduação em todos os seus níveis; criar estrutura interna organizada em coordenações e comissões específicas, de modo a gerir os programas de Pós-Graduação lato sensu e stricto sensu; indicar à Diretoria Geral, após manifestação das respectivas comissões, os nomes dos coordenadores dos programas de PósGraduação sensu e stricto sensu; estruturar uma Secretaria de Pós-Graduação, juntamente com a Secretaria Geral da FAMERP, para gerir os procedimentos relativos a inscrição, registro acadêmico e certificação dos programas e projetos de pós-graduação, lato sensu e stricto sensu; coordenar as atividades de auto-avaliação institucional e de avaliação externas referentes à pós-graduação lato sensu e stricto sensu; coordenar a execução da política de Pós-Graduação stricto sensu, em sua estrutura e logística, ouvida a Câmara de Pós-Graduação e os Conselhos dos Eixos Temáticos, dando provimento aos dispositivos regimentais quanto aos processos de ingresso, exames de qualificação e defesa de títulos; e assinar juntamente com a Diretoria Geral e a Secretaria dos Cursos de Graduação do Centro de Apoio Acadêmico, os documentos de certificação dos cursos previstos no § 1º do artigo 23 do Regimento da FAMERP, aprovado pelo Decreto nº. 43.962, de 26 de abril de 1999. Como instâncias auxiliares na gestão de suas políticas, a Diretoria Adjunta de Pós-Graduação tem uma estrutura que contempla os seguintes órgãos: Câmara de Pós Graduação; Coordenadoria Geral Stricto Sensu; Coordenadoria Geral Lato Sensu, cujas atribuições e competências são estabelecidas por Portarias 32 específicas (incluídas neste Plano, no item reservado à Gestão Institucional - Organização Administrativa). e) Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade: elaborar, juntamente com a respectiva Câmara, com a Coordenação dos Cursos de Graduação e os Departamentos a política da FAMERP para extensão de serviços à comunidade; celebrar convênios e outros acordos legais com instituições da comunidade para oferta ou atendimento da demanda por serviços de extensão comunitária universitária; buscar meios alternativos para realizar o atendimento da demanda por assistência, educação em saúde e atenção ao meio ambiente, no enfoque da extensão universitária; acompanhar convênios, parcerias e existentes junto à Diretoria de Extensão; acordos de cooperação incentivar disciplinas, Departamentos, Unidades Auxiliares, Centros Acadêmicos, Centros Interdepartamentais, grupos de profissionais, docentes e alunos vinculados a FAMERP ou a projetos em parceria com outras instituições de ensino ou de serviço para a elaboração de projetos, objetivando a melhor inserção dos futuros profissionais no mercado de trabalho; buscar apoio logístico, financeiro e técnico junto às comunidades local, regional, nacional e internacional para o desenvolvimento satisfatório dos projetos e programas de extensão; realizar, pelo menos a cada biênio, um encontro regional ou estadual sobre eficácia e qualidade da extensão dos serviços à comunidade; propor e apoiar atividades de extensão universitária desenvolvidas na FAMERP ou em parceria com outras instituições públicas ou privadas, nos aspectos sociais, humanísticos, culturais, esportivos e de educação em serviço, formação, capacitação, treinamento e desenvolvimento de pessoas; e propor, apoiar e dar andamento a projetos de extensão universitária segundo demandas locais, regionais, nacionais e eventualmente internacionais. Como instâncias auxiliares na gestão de suas políticas, a Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade tem uma estrutura que contempla os seguintes órgãos: Assistência Técnica; Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade; Comissão de Enfoque Cultural e Artístico; Comissão de Enfoque de Ações Intercambiárias; Comissão de Enfoque Educativo, Capacitação, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas; Comissão de Enfoque Social na Área de Ações Extensionistas; Seção de Apoio Administrativo às Comissões e Câmara; Secretaria, cujas atribuições são estabelecidas por Portarias específicas. 1.8.1. Ensino 33 Graduação. Pós-Graduação. a) Graduação Prioritariamente, as políticas de ensino na FAMERP tomam como ponto de partida os princípios e valores decorrentes da missão, das finalidades e dos objetivos institucionais estabelecidos no seu Estatuto e Regimento, e, no caso da graduação, nas Diretrizes Curriculares Nacionais, respeitado o contexto multifacetário em que se encontra inserida a Instituição. Oportuno lembrar que o Cronograma da FAMERP prevê a necessidade de constante fortalecimento dessas políticas, seus processos, instrumentos e métodos de gestão em vista da celeridade das transformações do conhecimento e suas conseqüências para a vida e as organizações humanas. Prevê, também, a necessária adequação aos novos Cursos de à modalidade de educação a distância, a serem implantados no qüinqüênio 2010-2014. À parte as diretrizes anteriormente estabelecidas, a FAMERP prosseguirá com o seu compromisso social, na perspectiva de um ensino público de qualidade e gratuito, buscando permanentemente a consolidação de todos os seus Cursos (atuais e a serem implantados) com o mesmo nível de excelência alcançado junto às avaliações feitas pelo INEP/MEC, o seja, o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE (que integra o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e tem o objetivo de aferir o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências) e o Índice Geral de Cursos da Instituição – IGC (indicador de qualidade de instituições de educação superior, com o objetivo, por sua vez, de aferir a qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação, nos níveis de mestrado e de doutorado). A título de exemplo, recordamos que a FAMERP obteve excelente desempenho na última edição do IGC, em 2008 (ICG 5, máximo na classificação do INEP). A excelência dessa conquista torna-se ainda mais evidente com a informação de que apenas 21 (vinte e uma) dentre as 2 (duas) mil instituições avaliadas lograram esse feito. A FAMERP foi a única estadual de Medicina a obter o IGC 5 índice e uma das duas públicas com esse desempenho em todo o Estado de São Paulo. Para a consolidação da excelência de seu ensino, favorecem a atuação da FAMERP a manutenção de um corpo docente altamente especializado, com cerca de 200 (duzentos) docentes entre mestres, doutores e livre-docentes, e a qualidade de sua infraestrutura física e material, com dezenas de laboratórios especializados e multidisciplinares, centros de pesquisas e biotério. Sem falar nos benefícios decorrentes da histórica parceria, de mais de 40 (quarenta) anos, consolidada com a criação do sistema FAMERP/FUNFARME, constituído pela Faculdade de Medicina de São 34 José do Rio Preto - FAMERP e pela Fundação Faculdade Regional de Medicina – FUNFARME (mantenedora do Hospital de Base, o hospital de ensino da FAMERP). Este importante sistema é responsável pelo atendimento de uma demanda de cerca de dois milhões e trezentos mil cidadãos, representada pela população de quatro Estados vizinhos. Com um atendimento de aproximadamente 50 (cinquenta) mil pessoas/mês, o sistema FAMERP/FUNFARME disponibiliza aos pacientes cerca de 600 (seiscentos) leitos em ambulatórios, emergências, enfermarias e Unidades Básicas de Saúde, entre outros órgãos propícios à prática do ensino, da pesquisa e da extensão, bem como à produção de conhecimentos. Não é demais recordar, a propósito, a admirável concentração de profissionais da área das ciências da saúde e a instalação de hospitais terciários e quaternários na cidade de São José do Rio Preto, aliada à sua condição de um dos mais importantes pólos de tecnologia biomédica e de produção e comercialização de equipamentos e materiais médico-hospitalares do país. Ademais, quanto às políticas de ensino para a graduação, a FAMERP não deixará de perseguir os objetivos que devem caracterizar sua atuação como uma instituição pública de ensino superior, ampliando e diversificando suas formas de acesso, a promoção da inclusão social e sua contribuição para o desenvolvimento regional sustentável. Notadamente por meio da iniciativa que vem de propor aos órgãos superiores, referente à oferta de Cursos em nível de graduação e de especialização na modalidade de educação a distância (por meio do Programa Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, em pareceria com a Secretaria de Ensino Superior). Neste contexto, realçada a importância dos Projetos Pedagógicos como instrumentos de gestão acadêmica, pedagógica e administrativa no âmbito do ensino, pesquisa e extensão bem como sua indispensável sintonia com a realidade institucional e as Diretrizes Curriculares Nacionais, a FAMERP elegeu iniciativas específicas para a composição de seu ideário de metas referentes ao qüinqüênio 2010-2014. Com base na necessária articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão, destacam-se as iniciativas quanto ao fortalecimento das políticas de ensino relacionadas com estágios supervisionados, práticas profissionais e atividades complementares, nivelamento, monitoria, tutoria, trabalhos para conclusão de Curso, projetos e programas extracurriculares e projetos de responsabilidade social e desenvolvimento regional para os Cursos em andamento, bem como sua adequação para os Cursos a serem oferecidos nas modalidades de educação presencial e educação a distância. b) Pós-Graduação 35 As políticas para o ensino de pós-graduação (incluídas as políticas para a pesquisa), na FAMERP são de competência de Diretoria Adjunta de Pós-Graduação, que as elaborada em conjunto com a Diretoria de Pesquisa, a Coordenação Geral do Programa de Pós-Graduação, Câmara de Pós-Graduação e aos colegiados superiores da Instituição. Essas políticas encontram-se, permanentemente, sob a atenção que consagrou a FAMERP, em nível estadual, como um privilegiado pólo de formação e de pesquisa em ciências da saúde e áreas correlatas. Esse fato fica evidenciado, no tocante ao ensino de pósgraduação na modalidade stricto sensu, pelos conceitos obtidos pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da FAMERP (implantado em 1988 e reestruturado em 1997), nos níveis de mestrado (conceito 5) e doutorado (também conceito 5), na última avaliação feita pela CAPES (recomendação homologada pelo CNE, conforme Portaria MEC nº. 524, DOU de 30/04/2008, e Parecer CES/CNE nº. 33/2008, de 29/04/2008). O Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da FAMERP abriga programas na modalidade stricto sensu e na modalidades lato sensu. Conforme o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da FAMERP, os programas na modalidade stricto sensu são configurados em áreas de concentração e têm por objetivo por objetivo formar, em nível de mestrado e doutorado, docentes, pesquisadores e profissionais que, além de dominarem os conteúdos (conhecimentos, habilidades, atitudes e normas) dos campos do saber humano envolvidos nas Áreas das Ciências da Saúde e áreas correlatas, sejam capazes de: utilizar os recursos metodológicos da ciência, da tecnologia e da pedagogia para criar, organizar e transmitir a cultura disponível no contexto histórico local, regional, nacional e internacional; investigar a realidade e os relacionamentos do homem “no mundo e com o mundo”, com os rigores e a sistematização da metodologia científica; e usar a sensibilidade, a criatividade e a racionalidade em seu trabalho de produção, organização, transmissão e divulgação dos conhecimentos e tecnologias em busca da humanização das pessoas, dos cidadãos, das famílias e da coletividade, como expressão da dignidade da vida. Como metas a serem alcançadas pela FAMERP com vistas ao aperfeiçoamento de suas políticas de ensino, em nível de pósgraduação na modalidade stricto sensu, destacam-se: 36 ampliação gradativa da oferta de Programas de PósGraduação stricto sensu em relação à oferta atual; e atualização permanente e contínua dos Projetos Pedagógicos dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu bem como dos correspondentes documentos de apoio. Desde 1993, o Programa de Pós-Graduação stricto sensu da FAMERP já formou mais de 400 (quatrocentos) profissionais, cerca de 150 (cento e cinqüenta) deles doutores, contando, atualmente, com aproximadamente 320 (trezentos e vinte) alunos nas duas modalidades (mestrado e doutorado). Por sua vez, os programas na modalidade lato sensu iniciaram-se na FAMERP no ano de 1999 e atualmente são oferecidos em pareceria com a FAEPE (Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão de Serviços à Comunidade). Seu objetivo é o de qualificar graduados em Ciências da Saúde e Áreas Correlatas para funções especializadas, complementando, ampliando e aprofundando o nível de conhecimento teórico e prático de um domínio especifico do saber, atendendo às demandas sociais e profissionais de formação continuada bem como às realidades concretas do mercado de trabalho. São as seguintes as opções dos programas: RESIDÊNCIA MÉDICA e demais Residências em Ciências da Saúde e áreas correlatas, caracterizadas por treinamento em serviço em Regime de Tempo Integral, sob supervisão e orientação profissionais, conforme legislação em vigor, com, a Coordenação da Comissão de Residência Médica (COREME), já instituídas e demais Comissões a serem oportunamente criadas; ESPECIALIZAÇÃO, caracterizada por formação continuada em área especifica, visando aprofundamento de conhecimentos e habilidades em um campo determinado do saber e da profissão, desenvolvendo competências necessárias ao melhor desempenho funcional em atendimento às exigências de acompanhamento do progresso técnico e científico da área; e APRIMORAMENTO/APERFEIÇOAMENTO, caracterizadas pela reformulação de conhecimentos e habilidades adquiridas na graduação, ampliando habilidades e atitudes complementares ao perfil técnico-profissional do setor. Cumprindo a finalidade de atender às necessidades de formação contínua e permanente, complementando, aperfeiçoando e aprofundando a formação profissional obtida na graduação frente aos 37 constantes avanços técnico-científicos de cada área, os programas de pós-graduação na modalidade lato sensu da FAMERP oferecem, atualmente, um leque com 52 (cinquenta e duas) opções distintas, com quase 2 (dois) mil alunos matriculados (e cerca de 10 (dez) mil alunos formados até hoje). Importante ressaltar a relevância regional dos programas em face da privilegiada localização geopolítica de São José dório Preto, favorecendo o atendimento da demanda de profissionais da área da saúde dos mais de 100 (cem) municípios que compõem a XXII Direção Regional da Saúde (DIR XXII) de São José do Rio Preto e outros tantos de DIRs limítrofes. As expectativas do programa, agora, centram-se na possibilidade da inédita parceria da FAMERP com a Secretaria de Ensino Superior do Estado de São Paulo com vista à oferta de cursos de especialização por meio do Programa Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP. A FAMERP, em processo de credenciamento junto aos órgãos competentes, já tem elaborados o seu Projeto Pedagógico Institucional para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade de educação a distância bem como o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Bioética por meio do qual se formalizará a parceria. Destacam-se, como metas a serem alcançadas pela FAMERP com vistas ao aperfeiçoamento de suas políticas de ensino em nível de pós-graduação na modalidade lato sensu, as seguintes: ampliação gradativa da oferta de cursos na modalidade de educação presencial, em relação à oferta atual, bem como das áreas para a oferta de Programas de Aprimoramento e de Residência Médica; credenciamento da FAMERP junto ao MEC e ao CEE com vistas a oferecer cursos de pós-graduação na modalidade de EaD, em parceria com a UNIVESP; e atualização permanente e contínua dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Especialização e dos Programas de Aprimoramento e de Residência Médica bem como dos correspondentes documentos de apoio. 1.8.2. Pesquisa As políticas de pesquisa na FAMERP são de responsabilidade da Diretoria Adjunta de Pesquisa e da Diretoria Adjunta de PósGraduação (mediante estreita sintonia entre suas Câmaras, respectivamente, de Pesquisa e de Pós-Graduação), numa perspectiva de valorização da articulação entre o ensino de graduação e o de pós-graduação. Vale destacar, a propósito, a importância da Câmara de Pesquisa para o desenvolvimento das políticas pertinentes, em nível institucional, na qualidade de órgão assessor da 38 Diretoria Adjunta de Pesquisa, do Conselho Departamental, dos Departamentos, do Curso de Pós-Graduação e dos órgãos administrativos com vistas à articulação, normatização, incentivo, planejamento, execução e avaliação das atividades de pesquisa em todos os níveis da FAMERP. (O Regimento da Câmara de Pesquisa, contemplando finalidades, composição, atribuições, competências e funcionamento, pode ser encontrado no item “Órgãos Colegiados: atribuições, competências e composição”, deste documento.) O objetivo da pesquisa na FAMERP é, essencialmente, o de realizar trabalhos de investigação metodológica visando o desenvolvimento científico, tecnológico e pedagógico nas áreas das Ciências da Saúde e correlatas, além de criar, organizar e difundir a cultura e favorecer o entendimento do homem e do meio em que vive. Quanto à sua finalidade, considerando-se a importância da indissociabilidade da pesquisa com os outros dois pilares da atividade universitária - o ensino e a extensão – e a vocação da Instituição para o desenvolvimento da pujante região em que se insere, a investigação científica na FAMERP visa ao enriquecimento e complementação da formação acadêmica, à luz, entre outras, das seguintes diretrizes: permanente atenção aos projetos de interesse da coletividade, mantidos com recursos orçamentários próprios ou de outros órgãos, públicos ou privados, a exemplo das agências financiadoras nacionais ou estrangeiras; definição de um “continuum” de atividades formativas e informativas, a fim de favorecer a iniciação científica e a participação, elaboração e execução autônoma de projetos de pesquisa, integrando a graduação e a pósgraduação; acompanhamento e fortalecimento dos programas internos de concessão de auxílio e bolsas de pesquisa, nas diferentes categorias de apoio aos discentes e docentes, como incentivo à publicação (técnica ou acadêmica), à participação em eventos (nacionais ou internacionais), à qualificação (mestrado, doutorado ou pós-doutorado), etc.; fortalecimento dos grupos de pesquisadores e incentivo ao aperfeiçoamento de seu pessoal docente e seu pessoal técnico; incentivo à promoção de congressos, simpósios, seminários, mesas redondas e jornadas científicas e 39 similares, visando à avaliação, controle e divulgação da pesquisa realizada; estímulo à realização de estágios de natureza científica abertos a profissionais e estudantes da FAMERP bem como a profissionais de outras instituições; fortalecimento de políticas de intercâmbio com instituições públicas ou privadas com o fim de estimular o contato com pesquisadores e o desenvolvimento de projetos integrados; e celebração de convênios com instituições ou agências de fomento à pesquisa, nacionais ou estrangeiras. Diante desse ideário não se poupam na Instituição esforços pelo desenvolvimento de ações que de alguma forma contribuam para o fortalecimento de suas políticas de pesquisa, desde os anos iniciais da graduação. Com este fim, a Instituição investe na criação e no fortalecimento de grupos, núcleos, laboratórios e centros de pesquisa bem como em outras formas de apoio. (Incluem-se a orientação de projetos, a busca por órgãos de fomento, a realização de eventos, a celebração de parcerias com a sociedade, a publicação de trabalhos de mérito (científico ou social), o aprimoramento do seu Curso de Pós-Graduação em Ciências da Saúde (nas modalidades stricto sensu e lato sensu), a implementação de mecanismos de controle e avaliação institucional, etc. Em especial, citam-se as propostas em andamento, referentes à implantação de novos cursos nas modalidades de educação presencial e de educação a distância. A este respeito, o Cronograma de Metas da FAMERP contempla, para o próximo qüinqüênio, o aperfeiçoamento e o fortalecimento das políticas de pesquisa relacionadas com projetos de iniciação científica e projetos de pesquisa, tanto para os cursos em andamento quanto para os a serem implantados, presenciais ou a distância (de acordo com proposta de parceria com a UNIVESP), em nível de graduação e em nível de especialização. Conforme a relação que aparece no item “Oferta de Cursos e Programas” deste documento, estão catalogados na FAMERP, atualmente, 24 (vinte e quatro) Grupos de Pesquisa, a saber: Reprodução Humana e Medicina Fetal; Epidemiologia; Cirúrgia Cardíaca e Vascular; Marcadores Biológicos do Envelhecimento, Proteínas e Lípides: Aspectos Clínicos e Genéticos; Marcadores Moleculares de Doenças Humanas; Insuficiência Renal Aguda e Nefrotoxicidade; Genética Humana e Médica; Fisiologia Ano-RetoCólica; Hipertensão Arterial Clínica e Experimental; Angiologia e Cirurgia Vascular; Biomateriais, Distúrbios do Sono e Otoneurologia; Saúde Mental; Imunogenética dos Sistemas Histo-Sangüíneos; Microbiologia; Psicologia da Saúde; Fisiopatologia Humana e Experimental; Centro de Investigação de Microrganismos; Educação e 40 Orientação Profissional em Saúde; Doenças Hepáticas e Transplante de Fígado; Centro de Investigação em Imunologia, Fisiologia e Biologia Molecular; Epidemiologia e Controle de Doenças Transmitidas por Vetores e Análise Espacial; Gestão de Serviços de Saúde e de Enfermagem – Gestsaúde; Núcleo Transdisciplinar para Estudo do Caos e da Complexidade - Nutecc; Grupo de Pesquisa em Análise e Tratamento de Imagens e Sinais Biomédicas. Quanto as linhas de pesquisa, destacam-se quase 100 (cem) títulos, devidamente discriminadas em item apropriado deste documento. Já com relação à pesquisa, existem atualmente na FAMERP 506 (quinhentos e seis) projetos em desenvolvimento. Deste total, 307 (trezentos e sete) referem-se ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FAMERP, 132 (cento e trinta e dois) a programas de iniciação científica e 67 (sessenta e sete) a pesquisa de docentes da Instituição. Dentre os projetos do Programa de Pós-Graduação, 199 (cento e noventa e nove) referem-se ao Programa de Mestrado e 108 (cento e oito) ao Programa de Doutorado. Do total de projetos referentes ao Mestrado, 9 (nove) são financiados pelo Programa de Bolsa Auxílio à Pesquisa da Instituição (BAP/FAMEP), 3 (três) pelo CNPq e 6 (seis) pela CAPES. Do total de projetos referentes ao Doutorado, 9 (nove) são financiados pelo Programa de Bolsa Auxílio à Pesquisa – BAP/FAMERP, 2 (dois) pelo CNPq e 7 (sete) pela CAPES. Dentre os projetos desenvolvidos em nível de iniciação científica, 92 (noventa e dois) têm algum tipo de auxílio, sendo 55 (cinquenta e cinco) via o Programa de Bolsa de Iniciação Científica da Instituição (BIC/FAMERP), 33 (trinta e três) via PIBIC/CNPq e 4 (quatro) via Edital do MCT/CNPq (nº. 01/2007). Dentre os projetos de pesquisa dos docentes, 17 (dezessete) têm auxílio do BAP/FAMERP, 9 (nove) da FAPESP, 19 (dezenove) do CNPq e 1 (um) da CAPES. Por último, faz-se referência, ainda, a três importantes instrumentos de reconhecida relevância para a consolidação das políticas de apoio à pesquisa na FAMERP. O primeiro deles refere-se à sistemática de realização de eventos científicos institucionais de interesse da FAMERP (Diretorias Adjuntas, Grupos de Pesquisa, Departamentos e Serviços). Por meio de Portaria do Diretor Geral (Portaria FAMERP nº. 035, de 15/06/2009), a Instituição normatiza e oficializa este tipo de reunião, com destaque para itens como finalidades dos eventos, duração, programação, formalização de pedidos, relatórios, expedição de certificados e outros. A FAMERP promove, atualmente, mais de uma dezena de eventos anuais no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão, valendo a pena enfatizar (no âmbito intitucional) seu Congresso Anual de Iniciação Científica – CAIC, com seis edições já realizadas. Uma relação dos principais eventos anuais promovidos pela FAMERP encontra-se inserida em itens próprios deste documento (Programas de Extensão e Políticas de Gestão), enquanto o Cronograma de 41 Metas, para o quinquênio 2010-2014, traz, por sua vez, uma série de iniciativas dessa natureza visando, especialmente, o fortalecimento e o aperfeiçoamento das políticas de pesquisa da Instituição. O segundo instrumento refere-se à Revista Arquivos de Ciências da Saúde, órgão de divulgação da FAMERP, cuja Coordenação encontra-se subordinada à Diretoria Adjunta de Pesquisa. Destinada a divulgar a produção científica, incentivar o desenvolvimento da pesquisa básica e direcionar profissionais, médicos e acadêmicos para o cenário da investigação nacional e internacional, a Revista tem circulação trimestral. A aceitação de pedidos de publicação na Revista é feita mediante análise por seu Conselho Editorial e consultores ad hoc, sob a premissa de que sejam artigos que contribuam para o desenvolvimento e a promoção da Ciência, do Ensino Médico e da integração nacional da Saúde Pública e Ciências afins. O terceiro instrumento a ser referido trata-se do Programa de Pós-Doutorado da FAMERP, instituído e regulamentado por Portaria do Diretor Geral (Portaria FAMERP nº. 036, de 20/03/2007) e deliberação de seu Conselho Departamental (Deliberação nº. 05, de 28/02/2007). Entre outras atividades, inclusive de natureza didática, importante lembrar que o Programa de Pós-Doutorado da Instituição prevê o desenvolvimento de um projeto de pesquisa (sob a supervisão de um profissional da Instituição) em Laboratório de Pesquisa vinculado a um dos Departamentos da FAMERP. Atualmente a FAMERP mantém 18 (dezoito) pós-doutorandos, todos inclusos, por exigência do Programa de Pós-Doutorado, no Grupo de Pesquisa do CNPq ao qual pertence o Supervisor. 1.8.3. Extensão Na FAMERP, até pela natureza de sua missão, seus objetivos e suas finalidades institucionais, a extensão é considerada como valioso instrumento de difusão e democratização do conhecimento, sobretudo na perspectiva de seu comprometimento e interação com o desenvolvimento social. As políticas de extensão da FAMERP revelam admirável abrangência e amplo rol de possibilidades de atuação, fruto da sintonia de suas Diretorias Adjuntas e articulação que propiciam com a graduação, a pós-graduação, as áreas técnico-administrativas e os Diretórios Acadêmicos a partir de enfoques que fortalecem o ensino e a pesquisa e o comprometimento social da Instituição com seu entorno. Estas políticas estão diretamente afetas à Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade, especialmente à sua Câmara de Extensão, com a Coordenação dos Cursos de Graduação, seus Departamentos (sem desconsiderar a atuação e o interesse das demais Diretorias, conforme a natureza da atividade). 42 Prioritariamente, por compromisso regimental, as ações extensionistas da FAMERP visam a complementação da formação dos estudantes e o enriquecimento do perfil profissiográfico dos Cursos. A começar pelo confronto que proporcionam entre o ensino e a pesquisa decorrente da aproximação entre a universidade e a sociedade, ampliando os limites dos laboratórios e salas de aula via a implementação de programas de estudo e orientação de projetos científicos, pedagógicos, técnicos, culturais e assistenciais, entre outros. Mas não apenas isso; visam, também, almejando a consecução desse compromisso, contribuir para a melhoria da qualidade de vida em reforço à dignidade das pessoas, sobretudo da população que dela geralmente não se beneficia ou dela são alijados, Diante do exposto, à parte as metas institucionais do Cronograma exibido neste documento, como o aperfeiçoamento e o fortalecimento das políticas de extensão referentes aos programas curriculares/extracurriculares e aos projetos de responsabilidade social e desenvolvimento regional referentes aos cursos em andamento bem como quanto à adequação destas políticas aos cursos propostos para as modalidades de educação presencial e a distância, as atribuições da Diretoria Adjunta de Extensão e demais órgãos que respondem pela implantação de suas políticas incluem-se as seguintes iniciativas: elaborar, juntamente com os Departamentos e a respectiva Câmara, a política da FAMERP para a extensão de serviços à comunidade; celebrar convênios e parcerias com instituições da comunidade visando a demanda por serviços de extensão, em especial a demanda por assistência à saúde; supervisionar convênios já existentes; incentivar os gestores da Instituição na elaboração de projetos com vistas à inserção dos futuros profissionais no mercado de trabalho; buscar apoio logístico, financeiro e técnico junto às comunidades local, regional, nacional e internacional para o desenvolvimento de projetos e programas de extensão; realizar, pelo menos a cada biênio, um encontro regional ou estadual a fim de avaliar a eficácia e a qualidade da extensão dos serviços à comunidade. Conforme a relação que aparece no Item 3.2.3 deste documento, a FAMERP mantém algumas dezenas de convênios, parcerias, acordos de cooperação técnica, etc., com instituições e empresas de diferentes naturezas, nos âmbitos público e privado, nas esferas municipal, estadual e federal. 43 1.9 CRONOGRAMA DE METAS O quadro a seguir contempla as METAS da FAMERP a serem alcançadas com o fim de atingir seus objetivos, devidamente quantificadas num CRONOGRAMA que abrange o quinquênio 20102014, período de vigência deste Plano de Desenvolvimento Institucional. Importante observar que a execução de suas estratégias e ações deve se dar numa perspectiva de compartilhamento de responsabilidades entre os gestores da FAMERP e os membros da comunidade que a compõe, num regime de imprescindível coerência e articulação com os padrões de qualidade que a sociedade exige de uma instituição pública de ensino superior. 44 CRONOGRAMA DE METAS METAS Ampliar, gradativamente, a oferta de Cursos de GRADUAÇÃO, na modalidade de educação presencial, em relação à oferta atual. ESTRATÉGIAS / AÇÕES Implantar Implantar Implantar Implantar Implantar Implantar Implantar Implantar Integral. Implantar Implantar 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 o Curso de Nutrição, bacharelado, presencial (com 50 vagas anuais); Noturno. o Curso de Odontologia, bacharelado, presencial (com 50 vagas anuais); Integral. 2014 2014 Ampliar, gradativamente, a oferta de cursos de PÓS-GRADUAÇÃO lato sensu, na modalidade de educação presencial, em relação à oferta atual. Implantar os Cursos de Psicologia do Esporte; Ergonomia, Enfermagem Médico-Cirúrgica; Estomatoterapia, já aprovados. Implantar o Curso de Psicologia Clínica: atendimento a crianças e adolescentes. Implantar os Cursos de Psicooncologia; Intervenção em Crise; Organização Integrada: saúde, segurança e sustentação no trabalho; Saúde Mental. Implantar o Curso de Neuropsicologia. Ampliar, gradativamente, as Áreas para a oferta de Programas de APRIMORAMENTO, em relação à oferta atual. Implantar Programas de Aprimoramento nas Áreas de Odontologia; Enfermagem em Saúde Mental; Enfermagem em Gerenciamento; Enfermagem em Auditoria, Avaliação e Controle no SUS. Implantar Programas de Aprimoramento nas Áreas de Enfermagem em Saúde do Trabalhador no SUS; Enfermagem em Vigilância Epidemiológica e Sanitária; Saúde Mental. Propor, junto aos órgãos competentes, ampliação do número de vagas na Área de Odontologia. Propor, junto aos órgãos competentes, ampliação do número de vagas na Área de Enfermagem em Saúde Mental. Propor, junto aos órgãos competentes, ampliação do número de vagas na Área de Enfermagem em Gerenciamento. Propor, junto aos órgãos competentes, ampliação das disciplinas teóricas nos Programas de Aprimoramento oferecidos pela Instituição. Ampliar, gradativamente, as Áreas para a oferta de Programas de RESIDÊNCIA MÉDICA, em relação à oferta atual. PRAZO o Curso de Biomedicina, bacharelado, presencial (com 50 vagas anuais); Vespertino. o Curso de Fisioterapia, bacharelado, presencial (com 50 vagas anuais); Integral. o Curso de Psicologia, bacharelado, presencial (com 50 vagas anuais); Integral. o Curso de Psicologia, licenciatura, presencial (com 50 vagas anuais); Integral. o Curso de Educação Física, bacharelado, presencial (com 50 vagas anuais); Noturno. o Curso de Educação Física, licenciatura, presencial (com 50 vagas anuais); Noturno. o Curso de Fonoaudiologia, bacharelado, presencial (com 50 vagas anuais); Integral. o Curso de Terapia Ocupacional, bacharelado, presencial (com 50 vagas anuais); Implantar Programas de Residência Médica nas Áreas de atuação em Cardiologia Pediátrica; Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista; Medicina Física e Reabilitação; Hematologia e Hemoterapia; Anestesiologia; Cardiologia; Nefrologia; Reumatologia. 2013 2010 2010 2011 2012 2011 2012 2011 2011 2011 2011 2010 45 RECREDENCIAR, junto aos órgãos competentes, os Programas de RESIDÊNCIA MÉDICA oferecidos pela FAMERP. Viabilizar as ações de Vistorias para fins de Recredenciamento dos seguintes Programas de Residência Médica: Acupuntura; Cancerologia Clínica; Cirurgia Cardiovascular; Cirurgia do Aparelho Digestivo; Cirurgia Geral; Cirurgia Geral – Cirurgia do Trauma; Cirurgia Pediátrica; Cirurgia Plástica; Cirurgia Torácica; Cirurgia Vascular; Cirurgia Vascular - Angiologia e Cirurgia Endovascular; Clínica Médica; Coloproctologia; Dermatologia; Dermatologia - Cirurgia Dermatológica; Endocrinologia; Endoscopia; Gastroenterologia; Geriatria; Infectologia; Medicina de Família e Comunidade; Medicina Intensiva; Neurocirurgia - Cirurgia de Coluna; Neurologia; Neurologia – Neurofisiologia Clínica; Obstetrícia e Ginecologia; Obstetrícia e Ginecologia – Medicina Fetal; Obstetrícia e Ginecologia - Reprodução Humana; Obstetrícia e Ginecologia – Ultrassonografia; Oftalmologia; Ortopedia e Traumatologia; Otorrinolaringologia; Otorrinolaringologia - Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial; Pediatria; Pediatria - Endocrinologia Pediátrica; Pediatria - Medicina Intensiva Pediátrica; Pediatria - Neonatalogia; Pediatria Neurologia Pediátrica; Pediatria - Pneumologia Pediátrica; Pneumologia; Psiquiatria; Psiquiatria Psicoterapia; Psiquiatria - Psiquiatria da Infância e Adolescência; Radiologia e Diagnóstico por Imagem; Radiologia e Diagnóstico por Imagem – Neurorradiologia; Urologia. Viabilizar as ações de Vistorias para fins de Recredenciamento do Programa de Residência Médica em Mastologia. Ampliar, gradativamente, a oferta de PROGRAMAS DE PÓSGRADUAÇÃO stricto sensu, em relação à oferta atual. Implantar Implantar Implantar Implantar o Programa de Mestrado Interinstitucional – MINTER na Área de Ciências da Saúde. os Programas de Mestrado nas Áreas de Enfermagem, Fisioterapia e Psicologia. o Programa de Doutorado Interinstitucional - DINTER na Área de Ciências da Saúde. o Programa de Doutorado na Área de Enfermagem. CREDENCIAR a FAMERP junto ao MEC e ao CEE para o oferecimento de cursos na modalidade de Educação a Distância - EaD. Apresentar, junto ao Conselho Estadual de Educação – CEE, do Estado de São Paulo, Projeto para credenciamento da Instituição para o oferecimento de cursos de Graduação e de Especialização na modalidade de Educação a Distância. Apresentar junto ao Ministério da Educação – MEC, o Projeto apresentado junto ao CEE para o credenciamento da FAMERP, em atendimento à Portaria Normativa n°. 40, de 12 de dezembro de 2007. Implantar uma estrutura multidisciplinar junto à FAMERP para o devido suporte com vistas à oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância. Oferecer cursos de GRADUAÇÃO, na modalidade de Educação a Distância, em parceria com a UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIVESP. Implantar o Curso de Biomedicina, bacharelado, em conjunto com a UNIVESP (com 100 vagas anuais). Implantar o Curso de Psicologia, licenciatura, em conjunto com a UNIVESP (com 100 vagas anuais). Implantar o Curso de Psicologia, bacharelado, em conjunto com a UNIVESP (com 100 vagas anuais). 2010 2012 2011 2011 2013 2014 2010 2011 2011 2011 46 Implantar o Curso de Fisioterapia, bacharelado, em conjunto com a UNIVESP (com 100 vagas anuais). Implantar o Curso de Educação Física, bacharelado, em conjunto com a UNIVESP (com 100 vagas anuais). Implantar o Curso de Educação Física, licenciatura, em conjunto com a UNIVESP (com 100 vagas anuais). Implantar o Curso de Fonoaudiologia, bacharelado, em conjunto com a UNIVESP (com 100 vagas anuais). Implantar o Curso de Terapia Ocupacional, bacharelado, em conjunto com a UNIVESP (com 100 vagas anuais). Implantar o Curso de Nutrição, bacharelado, em conjunto com a UNIVESP (com 100 vagas anuais). Oferecer cursos de PÓSGRADUAÇÃO lato sensu, na modalidade de Educação a Distância, em parceria com a UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIVESP. Manter ações permanentes visando à contínua atualização dos PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS – PPCs e dos documentos de apoio aos cursos oferecidos pela FAMERP. Implantar o Curso de Bioética em conjunto com a UNIVESP (com 250 vagas anuais). Implantar o Curso de Didática no Ensino em conjunto com a UNIVESP (com 250 vagas anuais). Implantar os Cursos de Gerenciamento em Geriatria (com 250 vagas anuais) e Intervenção Familiar: psicoterapia e orientação sistêmica (com 250 vagas anuais) em conjunto com a UNIVESP. Implantar os Cursos de Psicooncologia (com 250 vagas anuais); Psicologia da Saúde (com 250 vagas anuais); Neuropsicologia (com 250 vagas anuais); Psicologia do Esporte (com 250 vagas anuais); Psicologia Clínica: atendimento de crianças e adolescentes (com 250 vagas anuais) em conjunto com a UNIVESP. Promover, sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Ensino e no âmbito de cada Curso, eventos visando à discussão acerca das DCN e da legislação complementar, contemplando a atualização dos Planos de Ensino e o aperfeiçoamento do processo ensino-aprendizagem. Incentivar a discussão acerca do cumprimento das metas dos PPCs, de forma articulada com o PDI, quando da realização dos eventos no âmbito de cada Curso. Promover, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas, eventos institucionais de avaliação dos cursos visando ao cumprimento do PDI e atualização dos PPCs. Buscar o envolvimento dos egressos de cada Curso, nos seus eventos, visando ao aprimoramento e atualização do PPC. Editar, anualmente e devidamente atualizados, os PPCs de todos os Cursos oferecidos pela FAMERP. Editar, anualmente e atualizado, o Manual do Aluno do Curso de Enfermagem. Editar, anualmente e atualizado, o Manual do Aluno do Curso de Medicina. Editar, anualmente e devidamente atualizados, os Manuais do Aluno dos cursos novos a serem oferecidos pela FAMERP nas modalidades de educação presencial e a distância. 2011 2011 2012 2012 2013 2014 2010 2011 2012 2013 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 47 Implantar o BLOG DO ENSINO no site da Diretoria Adjunta de Ensino visando favorecer uma integração mais eficiente entre a comunidade e a Instituição principalmente em função do oferecimento da modalidade de Educação a Distância. Criar o Catálogo de Cursos de Graduação da FAMERP (físico e online) com o objetivo de socializar suas condições de oferta e subsidiar a escolha de estudantes e familiares, contemplando informes básicos sobre a Instituição, uma descrição sumária da profissão e dados como nome do Curso, bases legais, reconhecimento, área de conhecimento, tempo de integralização, matriz curricular, perfil do egresso, demanda profissional, docentes do Curso, organização e estrutura de apoio acadêmico, políticas de atenção aos discentes, etc. Aperfeiçoar e manter atualizado, anualmente, os Catálogos de Curso para todos os cursos de Graduação oferecidos pela FAMERP. Estender, para os cursos novos a serem oferecidos na modalidade de educação Presencial, toda a dinâmica desenvolvida para os cursos em andamento, de acordo com as suas Diretrizes Curriculares Nacionais, os instrumentos de regulação, a legislação vigente e as políticas de fidelização implantadas pela FAMERP para o corpo docente, o corpo discente e o corpo técnicoadmnistrativo. Adequar, para os cursos novos a serem oferecidos na modalidade de Educação a Distância, toda a estrutura necessária para a elaboração e atualização dos PPCs e para o atendimento às Diretrizes Curriculares Nacionais, aos instrumentos de regulação, conforme legislação vigente e às políticas de fidelização implantadas para o corpo docente, o corpo discente e o corpo técnicoadministrativo, com especial atenção às atividades pedagógicas envolvendo a preparação de materiais didáticos e atendimento aos discentes. Manter ações permanentes visando à contínua atualização dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de ESPECIALIZAÇÃO e dos Programas de APRIMORAMENTO, RESIDÊNCIA MÉDICA e Pós-Graduação STRICTO SENSU, além dos correspondentes documentos de apoio. Elaborar o Projeto PolíticoPedagógico Institucional – PPI. 2010/2011 2010/2011 2010/2014 2010/2014 2010/2014 Editar, anualmente e atualizado, o Manual do Aluno do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências da Saúde. 2010/2014 Aperfeiçoar e editar anualmente o Manual do RESIDENTE. 2010/2014 Aperfeiçoar e editar anualmente o Manual do APRIMORANDO e APERFEIÇOANDO. 2010/2014 Aperfeiçoar o Regulamento do Programa de Aprimoramento em função da expansão de cursos da FAMERP, em especial, em função da oferta da modalidade de Educação a Distância. Aperfeiçoar o Regulamento do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em função do oferecimento de cursos na modalidade de Educação a Distância. Promover, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas, eventos de sensibilização junto à comunidade visando a conscientização acerca do significado e da importância do PPI. Valorizar a participação da CIAv – Comissão de Avaliação Interna (CPA, conforme Lei n°. 10.861, de 14 de abril de 2004) no processo de sensibilização visando à elaboração do PPI. 2010/2011 2010/2011 2010/2011 2010/2014 48 Acompanhar, rigorosamente, o CUMPRIMENTO DAS METAS estabelecidas no PDI. Aperfeiçoar e fortalecer a estrutura de Gestão das POLÍTICAS DE ENSINO. Promover, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas, reuniões de trabalho com os Colégios de Departamento, para o acompanhamento contínuo do cumprimento das Metas do PDI, no âmbito de cada curso, com a participação da CIAv. Implantar eventos periódicos de avaliação de desempenho de cada curso em função das metas estabelecidas no PDI. Implantar um evento anual de avaliação do cumprimento das Metas do PDI e dos PPCs, contemplando atualizações e aperfeiçoamentos desses instrumentos de gestão, com estímulo à participação dos três segmentos da comunidade interna, além da CIAv. Promover, sempre que necessário e com a participação da CIAv, o realinhamento do PDI com vistas à adequação de seu cronograma de metas e estratégias e eventual reorientação do processo decisório na gestão institucional. Aperfeiçoar os sites das Diretorias Adjuntas de Ensino e de Alunos em função da expansão de cursos de Graduação nas modalidades Presencial e de Educação a Distância. Implantar o BLOG DO ENSINO no site da Diretoria Adjunta de Ensino visando favorecer uma integração mais eficiente entre a comunidade e a Instituição principalmente em função da oferta de novos cursos nas modalidades Presencial e de Educação a Distância. Promover reuniões de trabalho de avaliação do Organograma das Diretorias Adjuntas de Ensino e de Alunos, suas composições, atribuições e competências, em função da expansão de cursos de Graduação nas modalidades Presencial e de Educação a Distância. 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2011 2011 2010/2011 ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS Aperfeiçoar e fortalecer as POLÍTICAS DE ENSINO relacionadas com Estágios Supervisionados, Práticas Profissionais e Atividades Complementares, para os cursos em andamento. Implantar um Regulamento Institucional de Estágios Supervisionados. Aperfeiçoar os Regulamentos de Estágios Supervisionados implantados nos Cursos oferecidos pela FAMERP. Implantar um Banco Eletrônico de Dados para um melhor gerenciamento das políticas de Estágio Supervisionado. Implantar um sistema eletrônico para toda a dinâmica do processo de Estágio Supervisionado. Viabilizar um meio de registro (físico ou eletrônico) para a publicação dos trabalhos desenvolvidos com Estágio Supervisionado e aprovados com mérito especial. Avaliar, anualmente, sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Ensino, os resultados das políticas de estágios supervisionados, seu sistema de controle, acompanhamento e registro. 2010/2011 2010/2011 2011 2011 2010 2010/2014 PRÁTICAS PROFISSIONAIS Implantar um Regulamento Institucional de Práticas Profissionais. Aperfeiçoar os Regulamentos de Práticas Profissionais implantados nos Cursos oferecidos pela FAMERP. Implantar um Banco Eletrônico de Dados para um melhor gerenciamento das atividades 2010/2011 2010/2011 2011 49 desenvolvidas com Práticas Profissionais. Implantar um sistema eletrônico para toda a dinâmica do processo envolvendo Práticas Profissionais. Viabilizar um meio de registro (físico ou eletrônico) para a publicação dos trabalhos de Práticas Profissionais aprovados com mérito especial. Avaliar, anualmente, sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Ensino, os resultados das políticas de Práticas Profissionais, seu sistema de controle, acompanhamento e registro. 2011 2011 2010/2014 ATIVIDADES COMPLEMENTARES Implantar um Regulamento Institucional de Atividades Complementares. Aperfeiçoar os Regulamentos de Atividades Complementares implantados nos Cursos oferecidos pela FAMERP. Implantar um Banco Eletrônico de Dados para um melhor gerenciamento das Atividades Complementares. Implantar um sistema eletrônico para toda a dinâmica do processo envolvendo Atividades Complementares. Avaliar, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas de Ensino, de Pesquisa e de Extensão, os resultados das políticas de Atividades Complementares, seu sistema de controle, acompanhamento e registro. Implantar o Programa de TeleSAÚDE na FAMERP. Adequar as POLÍTICAS DE ENSINO relacionadas com Estágios Supervisionados, Práticas Profissionais e Atividades Complementares, para os cursos novos a serem oferecidos nas modalidades de EDUCAÇÃO PRESENCIAL e a DISTÂNCIA. Aperfeiçoar e fortalecer as POLÍTICAS DE ENSINO relacionadas com Nivelamento. Monitoria, Tutoria, Trabalhos para Conclusão de Curso e Projetos e Programas Extracurriculares, para os cursos em andamento. Estender, para os Cursos novos a serem oferecidos na modalidade Presencial, toda a dinâmica implantada nos cursos em andamento na Instituição. Promover, para os Cursos novos a serem oferecidos na modalidade de Educação a Distância, meios de orientação aos coordenadores e docentes para a necessária adequação à estrutura implantada na FAMERP. Desenvolver, para os cursos oferecidos na modalidade de Educação a Distância, uma logística especial para os web-docentes, web-tutores e discentes. 2010/2011 2010 2011 2011 2010/2014 2010 2010/2014 2010/2014 2010/2014 TRABALHOS PARA CONCLUSÃO DE CURSO (TC, TCC, Monografia, etc.) Implantar um Regulamento Institucional de Trabalhos para Conclusão de Curso. Aperfeiçoar os Regulamentos de Trabalhos para Conclusão de Curso implantados nos Cursos oferecidos pela FAMERP. Implantar um Banco Eletrônico de Dados para um melhor gerenciamento das políticas de Trabalhos para Conclusão de Curso. Implantar um sistema eletrônico para toda a dinâmica do processo de desenvolvimento dos Trabalhos para Conclusão de Curso. 2010/2011 2010/2011 2011 2011 50 Viabilizar um meio de registro (físico ou eletrônico) para a publicação dos Trabalhos para Conclusão de Curso aprovados com mérito especial. Avaliar, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas de Ensino e de Alunos, os resultados das políticas de Trabalho para Conclusão de Curso, seu sistema de controle, acompanhamento e registro, visando ao aperfeiçoamento do programa. 2011 2010/2014 NIVELAMENTO Implantar um Regulamento Institucional de Nivelamento. Desenvolver um programa institucional de Nivelamento contemplando, em especial, matemática básica, interpretação de texto, raciocínio lógico e tópicos relevantes da Educação Básica. Implantar um Banco Eletrônico de Dados para um melhor gerenciamento das políticas de Nivelamento. Implantar um sistema eletrônico para toda a dinâmica do processo de desenvolvimento dos programas de Nivelamento. Avaliar, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas de Ensino e de Alunos, os resultados das políticas de Nivelamento, seu sistema de controle, acompanhamento e registro, visando ao aperfeiçoamento do programa. 2010/2011 2010/2014 2011 2011 2010/2014 MONITORIA Implantar um Regulamento Institucional de Monitoria. Implantar um Regulamento de Monitoria para cada curso de Graduação oferecido pela FAMERP. Implantar um Banco Eletrônico de Dados para um melhor gerenciamento das políticas de Monitoria. Implantar um sistema eletrônico para toda a dinâmica do processo de desenvolvimento dos programas de Monitoria. Avaliar, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas de Ensino e de Aluno, os resultados das políticas de Monitoria, seu sistema de controle, acompanhamento e registro, visando ao aperfeiçoamento do programa. 2010/2011 2010/2011 2011 2011 2010/2014 TUTORIA Implantar um Regulamento Institucional de Tutoria. Implantar um Banco Eletrônico de Dados para um melhor gerenciamento das políticas de Tutoria. Implantar um sistema eletrônico para toda a dinâmica do processo de desenvolvimento dos programas de Tutoria. 2010/2011 2011 2011 51 Avaliar, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas de Ensino e de Alunos, os resultados das políticas de Tutoria, seu sistema de controle, acompanhamento e registro, visando ao aperfeiçoamento do programa. 2010/2014 PROJETOS EXTRACURRICULARES Implantar um Regulamento Institucional de Projetos Extracurriculares. Aperfeiçoar os Regulamentos de Projetos Extracurriculares implantados nos Cursos oferecidos pela FAMERP. Implantar um Banco Eletrônico de Dados para um melhor gerenciamento das políticas envolvendo Projetos Extracurriculares. Implantar um sistema eletrônico para toda a dinâmica do processo de desenvolvimento dos Projetos Extracurriculares. Viabilizar um meio de registro (físico ou eletrônico) para a publicação dos trabalhos desenvolvidos por meio de Projetos Extracurriculares e aprovados com mérito especial. Avaliar, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas e com a participação dos Colégios de Departamento, docentes, discentes e técnico-administrativos, os reflexos das políticas implantadas na FAMERP na integração entre o Ensino, a Pesquisa e a Extensão. Avaliar, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas de Ensino, de Alunos, de Pesquisa e de Extensão de Serviços à Comunidade, os resultados das políticas de Projetos Extracurriculares, seu sistema de controle, acompanhamento e registro, visando ao aperfeiçoamento do programa. Adequar as POLÍTICAS DE ENSINO relacionadas com Nivelamento, Monitoria, Tutoria, Trabalhos para Conclusão de Curso e Projetos e Programas Extracurriculares, para os cursos novos a serem oferecidos nas modalidades de EDUCAÇÃO PRESENCIAL e a DISTÂNCIA. Aperfeiçoar e fortalecer as POLÍTICAS DE PESQUISA relacionadas com Projetos de Iniciação Científica e de Pesquisa, envolvendo os cursos em andamento. Estender, para os Cursos novos a serem oferecidos na modalidade de educação Presencial, toda a dinâmica implantada nos cursos em andamento na Instituição. Promover, para os Cursos novos a serem oferecidos na modalidade de Educação a Distância, meios de orientação aos coordenadores, docentes, discentes e técnico-administrativos para a necessária adequação à estrutura implantada na FAMERP. Desenvolver, para os cursos oferecidos na modalidade de Educação a Distância, uma logística especial para os web-docentes, web-tutores e discentes. Implantar um Regulamento Institucional de Pesquisa e Iniciação Científica. Aperfeiçoar o site da Diretoria Adjunta de Pesquisa em função da expansão de cursos, nas modalidades Presencial e de Educação a Distância, de programas lato e stricto sensu e de programas de Aprimoramento e Residência Médica. Implantar o BLOG DA PESQUISA no site da Diretoria Adjunta de Pesquisa visando favorecer uma integração mais eficiente entre a comunidade e a Instituição principalmente em função da oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância. 2010/2011 2010/2011 2011 2011 2011 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2011 2010/2011 2011 52 Promover reuniões de trabalho de avaliação do Organograma das Diretorias Adjuntas de Pesquisa e de Pós-Graduação, suas composições, atribuições e competências, em função da expansão de cursos de Graduação e Pós-Graduação nas modalidades Presencial e de Educação a Distância. Aprimorar os instrumentos de gestão do Comitê de Ética em Pesquisa em função da expansão dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação (lato e stricto sensu), da FAMERP, especialmente em função da oferta de cursos na modalidade de Educação a Distância. Aperfeiçoar os regulamentos dos cursos e os meios de divulgação acerca das práticas investigativas e dos projetos de pesquisa. Incentivar o aumento do número de projetos de iniciação científica e de pesquisa, no âmbito de cada Curso. Incentivar a realização de pesquisas integradas com grupos de outras instituições de ensino superior, nacionais ou internacionais. Incentivar o aumento do número de projetos de pesquisa com financiamento pelas grandes agências de fomento. Incentivar o aumento do número de docentes e discentes envolvidos com projetos de pesquisa e de iniciação científica. Incentivar os alunos, em especial, os com ótimo aproveitamento acadêmico, a se envolverem em projetos de iniciação científica e de pesquisa. Incentivar a publicação dos resultados obtidos com os projetos de iniciação científica na Revista Científica da FAMERP. Incentivar a publicação, dos resultados das pesquisas realizadas, em revistas científicas nacionais e internacionais indexadas. Incentivar a apresentação, dos resultados das pesquisas realizadas, em eventos científicos nacionais e internacionais. Estimular parcerias com centros de referência em pesquisa, nacionais e internacionais. Estimular a integração empresa-escola no desenvolvimento e aplicação de pesquisas científicas. Valorizar as ações dos Grupos de Pesquisa constituídos e incentivar a formação de novos grupos. Incentivar a ampliação do número de grupos de pesquisa junto ao CNPq. Incentivar ações de fortalecimento das Linhas de Pesquisa aprovadas pelos Colegiados Superiores e desenvolvidas pelos Grupos de Pesquisa. Incentivar a implantação e ampliação do Programa PIBIC Júnior. Propor a implantação conjunta de um centro de pesquisa visando a integração entre pesquisa básica e pesquisa aplicada desenvolvidas na FAMERP e na FUNFARME. Estimular a realização do Congresso Anual de Iniciação Científica - CAIC fortalecendo e 2010/2011 2011 2010/2011 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 53 ampliando a estrutura de apoio financeiro e de recursos humanos. Estimular a realização do Encontro Científico Bienal da FAMERP - ECIF fortalecendo e ampliando a estrutura de apoio financeiro e de recursos humanos. Estimular a realização da Mostra Anual de Ligas Acadêmicas da FAMERP fortalecendo e ampliando a estrutura de apoio financeiro e de recursos humanos. Incentivar a participação das comunidades acadêmicas interna e externa no CAIC, no ECIF, na Mostra Anual de Ligas Acadêmicas e demais eventos científicos promovidos pela FAMERP. Implantar um Banco Eletrônico de Dados para os projetos de iniciação científica e de pesquisa. Implantar um sistema eletrônico para o gerenciamento do fluxo de cada processo de iniciação científica e de pesquisa. Desenvolver um sistema eletrônico para publicação e disponibilização dos resultados de pesquisas aprovados com mérito especial. Promover, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas de Pesquisa, de Ensino e de Pós-Graduação, evento institucional de avaliação das políticas de iniciação científica e de pesquisa visando ao fortalecimento das Políticas de Pesquisa. Implantar e aperfeiçoar Fóruns/Workshops anuais para discussão e avaliação das ações desenvolvidas pelos Grupos de Pesquisa vinculados ao CNPq, com incentivos à participação de toda a comunidade acadêmica, em especial, da CIAv. Propor a realização de um evento anual para avaliação do sistema de controle e gerenciamento das políticas de pesquisa. Avaliar, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas e a participação dos Colégios de Departamento, docentes, discentes e técnico-administrativos, os reflexos das políticas implantadas na FAMERP na integração entre o Ensino, a Pesquisa e a Extensão. Adequar as POLÍTICAS DE PESQUISA, relacionadas com Projetos de Iniciação Científica e de Pesquisa, para os cursos novos a serem oferecidos nas modalidades de EDUCAÇÃO PRESENCIAL e a DISTÂNCIA. Estender, para os cursos novos a serem oferecidos na modalidade Presencial, toda a dinâmica implantada nos cursos em andamento na Instituição. Promover, para os cursos novos a serem oferecidos na modalidade de Educação a Distância, meios de orientação aos coordenadores e docentes para a necessária adequação à estrutura implantada na FAMERP. Adequar, para os cursos novos a serem oferecidos na modalidade de Educação a Distância, toda estrutura de controle, acompanhamento, avaliação e registro em função das novas tecnologias. Desenvolver, para os cursos oferecidos na modalidade de Educação a Distância, uma logística especial para os web-docentes, web-tutores e discentes. 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2011 2011 2011 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 54 Aperfeiçoar e fortalecer as POLÍTICAS DE EXTENSÃO, contemplando programas curriculares e extracurriculares e projetos de Responsabilidade Social e Desenvolvimento Regional, envolvendo os cursos em andamento. Implantar o Regulamento Institucional da Extensão, a ser elaborado sob a supervisão da Diretoria Adjunta da Extensão de Serviços à Comunidade. Rever e aperfeiçoar o Regulamento da Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade em função da expansão da Instituição, em particular, com o oferecimento de cursos na modalidade de Educação a Distância. Rever e aperfeiçoar, sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade, o Regulamento das Atividades de Extensão Universitária em função da expansão da Instituição, em particular, com o oferecimento de cursos na modalidade de Educação a Distância. Promover reuniões de trabalho de avaliação do Organograma da Diretoria Adjunta de Extensão de serviços à Comunidade, suas composições, atribuições e competências, em função da expansão de cursos de Graduação e de Pós-Graduação nas modalidades Presencial e de Educação a Distância. Aperfeiçoar o Site da Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade em função da expansão de cursos de Graduação nas modalidades Presencial e de Educação a Distância. Implantar o BLOG DA EXTENSÃO no site da Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade visando favorecer uma integração mais eficiente entre a comunidade e a Instituição principalmente em função do oferecimento de cursos na modalidade de Educação a Distância. Aumentar, continuamente, o número de convênios e parcerias, firmados com o poder público, instituições de ensino e empresas, visando favorecer as opções para a prática profissional e a realização de estágios supervisionados. Estimular o desenvolvimento de projetos de intercâmbio. Incentivar o aumento do número de projetos integrados envolvendo setores da sociedade e os cursos oferecidos pela FAMERP. Incentivar o aumento do número de projetos de responsabilidade social e de desenvolvimento regional, integrado com setores da sociedade. Incentivar o aumento do número de docentes e discentes envolvidos com projetos de extensão. Incentivar o aumento do número de voluntários para o desenvolvimento de ações assistenciais junto à entidades sociais. Incentivar o aumento do número de profissionais dos três segmentos da FAMERP para o envolvimento em ações extensionistas por meio de palestras, minicursos e oficinas junto às entidades parceiras. Incentivar as políticas de práticas comunitárias desenvolvidas por meio de projetos e programas financiados pelos órgãos governamentais e pela iniciativa privada. Elaborar, anualmente, sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade, e com a participação das demais Diretorias Adjuntas, dos Colégios de 2010/2011 2010/2011 2010/2011 2010/2011 2010/2011 2011 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 55 Departamento e das Coordenadorias de Curso, e divulgar junto à comunidade, um Programa Anual de Extensão da FAMERP. Promover eventos institucionais de integração com a comunidade interna, instituições e empresas. Rever e aperfeiçoar o Centro de Orientação Pedagógica - COP visando ao desenvolvimento de programas de capacitação de pessoas para o envolvimento em projetos assistenciais, culturais, humanísticos, etc., em função da expansão de cursos da FAMERP, em especial, com o oferecimento de cursos na modalidade de Educação a Distância. Rever e aperfeiçoar as políticas para o CORAL da FAMERP viabilizando estrutura logística e de apoio material e humano com incentivo à participação efetiva de membros dos três segmentos da Instituição e à elaboração de agenda mensal de apresentações, principalmente, com a expansão de cursos da FAMERP. Elaborar, anualmente, um programa contemplando atividades culturais, artísticas e esportivas, envolvendo o corpo docente, corpo discente e corpo técnico-administrativo além de membros das instituições, entidades e empresas parceiras. Oferecer apoio logístico aos coordenadores de projetos e de programas acerca de políticas comunitárias na busca de recursos materiais e humanos. Implantar um Banco Eletrônico de Dados visando ao controle das atividades extensionistas. Implantar um sistema eletrônico visando ao gerenciamento do fluxo dos projetos de extensão e sua dinâmica. Incentivar a divulgação das atividades extensionistas por meio eletrônico e da Revista da Extensão da FAMERP. Implantar um sistema diário de divulgação das atividades extensionistas da FAMERP por meio do site da Diretoria Adjunta da Extensão de Serviços à Comunidade da FAMERP. Implantar, sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade e colaboração dos Colégios de Departamento e das Coordenadorias de Curso, um evento anual para divulgação, às comunidades interna e externa, de todas as ações extensionistas desenvolvidas pela FAMERP. Promover, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas, evento de divulgação e avaliação das atividades desenvolvidas pelas Ligas Acadêmicas da FAMERP. Avaliar, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas e a participação dos Colégio de Departamentos, docentes, discentes e técnico-administrativos, os reflexos das políticas implantadas na FAMERP na integração entre o Ensino, a Pesquisa e a Extensão. Adequar as POLÍTICAS DE EXTENSÃO, contemplando programas curriculares e Estender, para os cursos novos a serem oferecidos na modalidade de educação Presencial, toda a dinâmica das políticas de extensão implantada nos cursos em andamento na Instituição. 2010/2014 2010/2011 2010/2011 2010/2014 2010/2014 2011 2011 2011 2011 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 56 extracurriculares e projetos de Responsabilidade Social e Desenvolvimento Regional, para os cursos novos a serem oferecidos nas modalidades de EDUCAÇÃO PRESENCIAL e a DISTÂNCIA. Aperfeiçoar e fortalecer as POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO interna e externa. Promover, para os cursos novos a serem oferecidos na modalidade de Educação a Distância, meios de orientação aos coordenadores e docentes para a necessária adequação à estrutura implantada na FAMERP. Adequar, para os cursos novos a serem oferecidos na modalidade de Educação a Distância, toda estrutura de controle, acompanhamento, avaliação e registro das atividades extensionistas em função das novas tecnologias. Desenvolver e implantar, para os cursos oferecidos na modalidade de Educação a Distância, uma logística especial para os web-docentes, web-tutores e discentes. Implantar um Regulamento Institucional de Comunicação. Promover reuniões de trabalho de avaliação acerca da estrutura de funcionamento do Setor de Comunicação da FAMERP, suas composições, atribuições e competências, em função da expansão de cursos e programas nas modalidades Presencial e de Educação a Distância. Implantar um BLOCO de BLOGs para as Diretorias Adjuntas, Colégios de Departamento e Coordenadorias de Curso para facilitar a eficiência da integração do corpo discente com o corpo docente e gestores em função da expansão de cursos da FAMERP, em especial, do oferecimento de educação na modalidade a distância. Aperfeiçoar os Sites das Diretorias Adjuntas e das Coordenadorias de Curso. Aperfeiçoar o Portal da FAMERP com vistas a ampliar seu processo de comunicação com o seu público estratégico, em especial em função de sua política de expansão de cursos e da oferta na modalidade de Educação a Distância. Utilizar o Portal da FAMERP para implantar um sistema contínuo de comunicação com a comunidade interna, com parceiros, com instituições congêneres e com a sociedade em geral, investindo na difusão de sua imagem e no fortalecimento de sua identidade. Estimular o desenvolvimento de um jornal eletrônico de atualização diária. Manter e aperfeiçoar o Jornal da FAMERP de circulação mensal. Aprimorar a estrutura logística da Assessoria de Comunicação da Instituição. Desenvolver rotinas de divulgação das conquistas acadêmicas e profissionais dos docentes, discentes e servidores. Aprimorar os mecanismos internos de divulgação das ações desenvolvidas pela FAMERP por meio dos seus Murais, revistas, Portal e eventos. Implantar um Banco Eletrônico de Dados visando ao controle de toda comunicação interna e externa envolvendo a Instituição. Estimular a participação ativa da figura do Ouvidor (Ombudsman) em consonância com a moderna visão de gestão compartilhada e com vistas ao aperfeiçoamento das políticas de comunicação da FAMERP e de sua relação com os membros da comunidade interna, com parceiros e com a sociedade em geral, em benefício da transparência de suas ações e da melhoria da qualidade dos serviços disponibilizados. 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2011 2010/2011 2011 2011 2011 2011 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2011 2010/2014 57 Avaliar, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas e com a participação dos Colégios de Departamento, os resultados das políticas de comunicação visando ao aprimoramento do processo. Incorporar às políticas de comunicação interna e externa as informações oriundas dos cursos novos a serem implantados nas modalidades Presencial e de Educação a Distância. Desenvolver um programa de logística eficiente visando estender aos docentes, discentes e técnico-administrativos, envolvidos com os cursos a serem implantados na modalidade de Educação a Distância, toda a sistemática de socialização das informações acerca das políticas da FAMERP. Implantar uma rotina de comunicação eficiente voltada, em especial, aos web-docentes, web-tutores e coordenadores dos cursos oferecidos na modalidade de Educação a Distância. Aperfeiçoar e fortalecer as POLÍTICAS DE FIDELIZAÇÃO e de ATENÇÃO ao Corpo DOCENTE. Atualizar o Regulamento da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD em função da expansão de cursos e o oferecimento da modalidade de Educação a Distância. Valorizar e aperfeiçoar os instrumentos e a estrutura para o desenvolvimento das atividades da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, de avaliação dos trabalhos acadêmicos para fins de promoção profissional. Incentivar a qualificação acadêmica e a permanente atualização profissional dos docentes. Valorizar a participação docente nos programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu e, em especial, em programas de pós-doutorado. Incentivar a participação docente em eventos de atualização e qualificação profissional. Estimular a participação docente em eventos nacionais e internacionais. Estimular a realização de eventos científicos, pedagógicos, culturais e esportivos. Valorizar a publicação dos resultados dos trabalhos acadêmicos em revistas e anais de eventos. Promover, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas de Ensino, de Pesquisa e de Extensão de Serviços à Comunidade, eventos de formação e atualização pedagógica. Aperfeiçoar e fortalecer a estrutura do Centro de Orientação Pedagógica - COP, visando ao desenvolvimento de programas de capacitação pedagógica aos docentes da Instituição, principalmente, em função da expansão de cursos e de programas nas modalidades Presencial e de Educação a Distância. Promover cursos, minicursos, oficinas, palestras e debates visando à capacitação docente para as novas tecnologias, em especial as relacionadas com a Educação a Distância. Oferecer programas de debates e minicursos acerca de temas científicos e pedagógicos. Promover incentivos por meio do Programa de Bolsas BAP – Bolsa de Auxílio à Pesquisa. Viabilizar e incentivar a contratação de docentes no Regime de Tempo Integral. Ampliar o número de docentes para atender às novas demandas com o oferecimento de novos cursos nas modalidades Presencial e a Distância. 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2011 2010/2011 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 58 Promover, por meio de eventos permanentes, a integração dos pesquisadores da Instituição. Buscar, junto aos órgãos de classe e organizações estudantis, formas de integração visando ao fortalecimento e ao melhor acompanhamento e avaliação das ações intercambiárias envolvendo docentes. Incentivar a realização anual de evento institucional de integração dos docentes e servidores da Instituição. Promover, sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Pessoal e com a participação das demais Diretorias Adjuntas, da CPPD, dos Colégios de Departamento, das Coordenadorias de Curso e da Comissão Interna de Avaliação - CIAv, reuniões de trabalho para avaliar a eficiência das políticas de Fidelização e Atenção aos docentes. Incentivar o emprego de práticas pedagógicas inovadoras com base em ações relacionadas à organização didática e pedagógica dos PPCs, à profissionalização docente e ao aperfeiçoamento e modernização da infraestrutura de apoio nos processos de ensino e aprendizagem. Aprimorar, viabilizar e incentivar a realização anual de um evento institucional destinado a homenagear docentes, servidores técnico-administrativos e discentes (incluídos os egressos) da FAMERP pelas conquistas acadêmicas ou profissionais logradas em cada ano (tais como defesas de tese, aprovação em concursos, financiamento de projetos ou outorga de bolsas de pesquisa, publicação de livros (ou de capítulo de livros), premiação em congressos, participação em congressos internacionais, ingresso em programas de aprimoramento, residência médica, mestrado ou doutorado, etc.). Viabilizar, junto ao Governo do Estado de São Paulo, a implantação definitiva do Plano de Carreira Docente. Estender aos docentes envolvidos com os cursos novos, a serem oferecidos na modalidade de educação Presencial, todas as políticas implantadas nos cursos em andamento. Adequar aos docentes envolvidos com os cursos novos, a serem oferecidos na modalidade de Educação a Distância, todas as políticas implantadas e adaptadas a essa nova sistemática de trabalho. Facilitar ao corpo docente, por meio de uma logística eficiente, a dinâmica referente ao fluxo das informações e das ações necessárias ao bom andamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, dentro da modalidade de Educação a Distância. Promover, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas e apoio dos Colégios de Departamento, evento de avaliação das políticas de Fidelização e Atenção aos Docentes, com participação, em especial, da CIAv. 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/____ 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 59 Aperfeiçoar e fortalecer as POLÍTICAS DE FIDELIZAÇÃO e de ATENÇÃO ao Corpo DISCENTE. Implantar um Regulamento Institucional de Estímulos e Apoio ao Desenvolvimento Discente. Implantar, no âmbito de cada curso, um regulamento para nortear as políticas de estímulo e apoio ao desenvolvimento discente contemplando, entre outras, bolsas de estudo, monitoria, tutoria, iniciação científica e participação em eventos. Implantar um Regulamento para Concessão de Bolsas de Estudo. Desenvolver estratégias de identificação de alunos com deficiência de formação na Educação Básica com vistas ao seu encaminhamento aos setores que cuidam das políticas de apoio discente. Desenvolver estratégias de identificação de alunos talentosos com vistas ao seu desenvolvimento por meio de programas especiais de atenção aos discentes com potencial acadêmico. Oferecer, nas modalidades de educação presencial, semipresencial e a distância, mecanismos de nivelamento aos alunos com deficiências de formação na Educação Básica. Dedicar atendimento pedagógico especial, no início do ano letivo, aos alunos que se matriculam na Instituição de forma extemporânea, via vestibular ou via provimento de vagas por transferência. Fortalecer as políticas de atenção pedagógica, psicológica ou financeira aos alunos, com o apoio da Seção de Orientação Psico-Pedagógica ao Aluno – SOPPA, do Centro de Apoio Social ao Aluno – CASA, da Centro de Apoio ao Aluno – CAA, do Centro de Apoio Pedagógico-Educacional - CAPE, da Diretoria Adjunta de Aluno, da Diretoria Adjunta de Ensino e da Diretoria Adjunta de Administração. Valorizar e incentivar as atividades desenvolvidas pelas Ligas Acadêmicas da FAMERP. Incentivar o oferecimento de Monitorias de Disciplinas, Estágios Supervisionados, Práticas Profissionais e Extensão. Ampliar o número de alunos atendidos nos programas SOPPA e CASA. Aperfeiçoar e fortalecer a estrutura do Centro de Orientação Pedagógica - COP, visando ao desenvolvimento de programas de apoio pedagógico aos discentes da Instituição, principalmente, em função da expansão de cursos e de programas nas modalidades Presencial e de Educação a Distância. Desenvolver programas de apoio pedagógico aos moldes dos Plantões de Estudos aos alunos com dificuldades de aprendizagem ou de acompanhamento, com a supervisão das Diretorias Adjuntas de Ensino, de Alunos, de Administração e o envolvimento do CAPE, do COP e do Setor de Tecnologia da Informação - STI da FAMERP. Valorizar e ampliar as políticas de concessão de bolsas de estudo. Incentivar os alunos, com facilidade nos estudos, no envolvimento em projetos de iniciação científica. Estimular os alunos no desenvolvimento de seus projetos de Estágios Supervisionados 2010/2011 2010/2011 2010/2011 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 60 oferecendo toda a estrutura necessária. Oferecer, aos discentes, orientação e propiciar as necessárias condições para o desenvolvimento de seus projetos de Práticas Profissionais. Estimular e orientar os alunos na seleção de suas ações para o cumprimento das Atividades Complementares curriculares. Oferecer todo o suporte necessário para o desenvolvimento dos Trabalhos para Conclusão de Curso. Oferecer, nas modalidades de educação presencial, semipresencial e a distância, programas de complementação de estudos aos alunos com potencial. Promover cursos, minicursos, oficinas, palestras e debates visando à capacitação discente para as novas tecnologias, em especial às relacionadas com a Educação a Distância. Incentivar a participação discente em eventos. Apoiar a realização de eventos. Valorizar a publicação dos resultados acadêmicos obtidos com o desenvolvimento de projetos ou programas. Incentivar a participação discente em programas extracurriculares. Desenvolver programas de capacitação aos discentes para o envolvimento em atividades comunitárias. Valorizar a participação dos discentes em colegiados, comissões provisórias e permanentes e em comissões organizadoras de eventos. Buscar, junto aos órgãos de classe e organizações estudantis, formas de integração visando ao fortalecimento, ao melhor acompanhamento e avaliação das ações intercambiárias envolvendo discentes. Fortalecer e aperfeiçoar as ações de intercâmbio universitário desenvolvidas para o Curso de Medicina. Propor e implementar programas de intercâmbio universitário aos estudantes do Curso de Enfermagem, aos moldes dos desenvolvidos para o Curso de Medicina. Estimular a participação dos centros e diretórios acadêmicos nas políticas de ensino, pesquisa e extensão da FAMERP. Promover eventos institucionais com os Representantes de Classe visando ao cumprimento das metas estabelecidas no PDI e nos PPCs, com a participação da CIAv. Valorizar os eventos, no âmbito de cada curso, contemplando a participação de egressos. Incentivar a participação de egressos nos eventos institucionais e nos eventos realizados no âmbito dos cursos. Incentivar a participação dos egressos em programas de pesquisa e de extensão realizados pela FAMERP. Incentivar a participação dos egressos em cursos de pós-graduação lato sensu e stricto 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 61 sensu promovidos pela FAMERP. Incentivar a realização anual de evento institucional de integração dos discentes dos cursos e seus egressos. Implantar um Banco Eletrônico de Dados, via Portal da FAMERP, para o controle dos egressos. Valorizar a participação discente nas políticas de avaliação do cumprimento do PDI e do PPC de seu curso. Incentivar a realização anual de encontro interdisciplinar de Aprimorandos e Especializandos da FAMERP sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Pós-Graduação e da COAPRIMO – Comissão de Aprimoramento e com a participação da CIAv. Incentivar a realização anual de encontro interdisciplinar de Residentes e Aprimorandos da FAMERP sob a supervisão da Diretoria Adjunta da Pós-Graduação e da COREME – Comissão de Residência Médica e com a participação da CIAv. Incentivar a realização anual de encontro interdisciplinar dos membros das Ligas Acadêmicas, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas e com a participação da CIAv. Favorecer a criação de novos espaços destinados à convivência harmoniosa e humanitária no interior da Instituição, incentivando a realização de eventos culturais, artísticos, esportivos, de lazer e de integração dos discentes, com a participação do Centro de Apoio Acadêmico da Diretoria Adjunta de Alunos, dos Centros Acadêmicos dos Cursos e demais instâncias pertinentes. Estender, aos cursos novos a serem oferecidos na modalidade de educação Presencial, todas as políticas desenvolvidas para os cursos em andamento. Estimular os cursos novos a registrarem seus centros ou diretórios acadêmicos, reconhecendo a importância dessas instâncias de representação estudantil na consolidação do processo de educação na medida de sua atuação como fomentadores do espírito de comprometimento e de consciência cidadã. Adequar as políticas da FAMERP para os discentes dos cursos novos a serem oferecidos na modalidade de Educação a Distância, contemplando os recursos logísticos de informação e comunicação implantados. Estimular, em especial, os discentes dos cursos oferecidos na modalidade de Educação a Distância, a participarem de programas de intercâmbio universitário. Incentivar, em especial, os discentes dos cursos oferecidos na modalidade de Educação a Distância a participarem dos eventos de integração promovidos pela Instituição. Promover, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas de Ensino e de Alunos, evento de avaliação das políticas de Fidelização e Atenção aos Discentes, com participação, em especial, da CIAv. 2010/2014 2011 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 62 Aperfeiçoar e fortalecer as POLÍTICAS DE FIDELIZAÇÃO e de ATENÇÃO ao Corpo de SERVIDORES. Implantar um Regimento Institucional de Capacitação dos Servidores. Implantar um programa anual de capacitação dos servidores, contemplando, entre outros, cursos de chefia e liderança, interpretação de texto, matemática básica, informática básica e redação. Incentivar a qualificação profissional dos servidores. Promover o oferecimento de cursos, nas modalidades de educação presencial, semipresencial e a distância, visando ao aprimoramento profissional dos servidores. Estimular a participação dos servidores em programas de pós-graduação lato sensu e stricto sensu. Viabilizar o oferecimento de bolsas de estudo para a participação em programas de especialização. Valorizar a participação, em suas áreas de formação, em eventos promovidos pela FAMERP e por outras instituições. Elaborar programas de debates e minicursos voltados ao aprimoramento profissional dos servidores. Promover cursos, minicursos, oficinas, palestras e debates visando à capacitação dos técnico-administrativos para as novas tecnologias de informação, em especial as relacionadas à modalidade de Educação a Distância. Desenvolver programas de treinamento aos profissionais do Núcleo de Apoio Pedagógico NAP para melhoria dos serviços prestados, envolvendo Edição de Filme; Filmagem e Fotografia; Edição de Imagem; Desenho. Desenvolver programas de treinamento aos profissionais do Serviços de Recursos Audiovisuais Estudantis - RAVE, envolvendo Filmagem e Fotografias; Manutenção do Projetor de Multimídia e Noções de Eletrônica. Valorizar a participação dos servidores em colegiados, comissões provisórias e permanentes e em comissões organizadoras de eventos. Ampliar o corpo de servidores para atender às novas demandas com o oferecimento de cursos novos nas modalidades de educação presencial e a distância. Desenvolver atividades com vistas à integração e ao desenvolvimento de boas práticas de convivência. Promover, sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Pessoal e a participação das demais Diretorias Adjuntas, dos Colégios de Departamentos e das Coordenadorias de Curso, reuniões de trabalho para avaliação da eficiência das políticas de Fidelização dos Servidores. Promover a realização anual de evento institucional de integração dos servidores e docentes da Instituição. Promover ciclos de palestras e debates acerca da criação de um Fundo de Pensão e Apoio aos Servidores. Adequar aos novos servidores, contratados em função da expansão de cursos da Instituição, 2010/2011 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/____ 2010/2014 63 as políticas implantadas para o pessoal administrativo da FAMERP. Promover, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas de Administração e de Pessoal, evento de avaliação das políticas de Fidelização e Atenção aos Servidores, com participação, em especial, da CIAv. ADEQUAR o ESPAÇO INCLUSIVO da FAMERP no que se refere às suas infraestruturas física e de apoio acadêmico e administrativo (equipamentos, mobiliários, salas especiais, laboratórios, biblioteca, funcionalidades eletrônicas, PPCs, etc.) com a finalidade de favorecer as condições de ingresso, acessibilidade, integração e permanência de PESSOAS PORTADORAS de DEFICIÊNCIAS ou NECESSIDADES ESPECIAIS decorrentes de condutas típicas ou de altas habilidades ou superdotação. Aperfeiçoar e fortalecer as POLÍTICAS DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E DE INFORMÁTICA. Disponibilizar ambiente de acessibilidade e permanência adequado aos portadores de deficiência ou necessidades especiais, prevendo-se a eliminação de barreiras pedagógicas, atitudinais, arquitetônicas, de comunicação e de outras naturezas que limitam a atuação acadêmica e social. Manter levantamento atualizado acerca das demandas referentes às condições de acesso e inclusão de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos portadores de deficiências ou necessidades especiais. Aperfeiçoar, permanentemente, as condições de atendimento a portadores de deficiências ou necessidades educacionais especiais, assegurando-lhes condições de ingresso, acessibilidade, integração e permanência na Instituição. Promover a oferta, por meio de cursos especiais para a comunidade interna, da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Viabilizar a oferta da LIBRAS, como disciplina optativa, nas grades curriculares dos Cursos oferecidos na modalidade Bacharelado e, como disciplina obrigatória, nas Licenciaturas e no Curso de Fonoaudiologia. Promover cursos e palestras acerca da legislação e das concepções atuais sobre educação especial, políticas de inclusão e suas possibilidades educativas, com incentivo à participação da comunidade externa. Promover discussões visando a adequar os PPCs e suas matrizes curriculares em atendimento aos discentes portadores de deficiência ou necessidades educacionais especiais. Viabilizar a criação de um Núcleo interno para a definição, o gerenciamento e a avaliação de políticas de apoio a pessoas com deficiências ou necessidades educacionais especiais e de políticas afirmativas no âmbito da Instituição. Disponibilizar 20 novas salas de aula. Readequar, gradativamente, a infraestrutura das salas de aula já existentes. Disponibilizar 7 salas para as coordenadorias dos novos cursos a serem oferecidos nas modalidades de educação presencial e a distância. Disponibilizar uma nova estrutura de BIBLIOTECA para o atendimento da nova demanda. Disponibilizar 1 laboratório de informática. Disponibilizar infraestrutura de informática adequada para as salas de aula, salas de docentes, laboratórios e gabinetes das Coordenadorias de Curso. Disponibilizar estrutura de trabalho adequada para o desenvolvimento do Programa de EaD. 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2012/2014 2010 2010/2014 2010/2014 64 Disponibilizar ambiente de acessibilidade adequado aos portadores de necessidades especiais, prevendo-se a eliminação de barreiras pedagógicas, atitudinais, arquitetônicas, de comunicação e de outras naturezas que limitam a atuação acadêmica e social. Manter levantamento atualizado acerca das demandas referentes à acessibilidade com vistas a viabilizar condições de atendimento a docentes, discentes e servidores técnicoadministrativos portadores de necessidades especiais. Viabilizar a implantação de software de gerenciamento eletrônico para as políticas institucionalizadas. Viabilizar a aquisição de servidores para ampliação dos projetos já existentes e a criação de novos aos moldes do PROJIS - Projeto Internet e Saúde. Aperfeiçoar o DATACENTER FAMERP. Viabilizar todas as condições necessárias para acesso à Internet por parte da comunidade interna: docentes, discentes e servidores. Implantar infraestrutura de fibra ótica para toda a FAMERP. Implantar, gradativamente, um sistema de Internet sem Fio em toda área acadêmica da Instituição. Implantar políticas de gestão do parque de computadores da Instituição. Realizar, anualmente, eventos de avaliação das políticas de manutenção e ampliação da infraestrutura física coordenado pela Comissão de Construção e Infraestrutura - CCI, com a participação das Diretorias adjuntas e da CIAv. Realizar, anualmente, eventos de avaliação das políticas de manutenção e aquisição de equipamentos de informática coordenado pelo Departamento de Tecnologia e Informação DTI, com a participação da CIAv. Adequar toda infraestrutura física e de informática aos cursos novos a serem oferecidos nas modalidades de educação presencial e a distância. Viabilizar a expansão da infraestrutura física e de informática necessárias aos cursos novos. Promover, anualmente, sob a supervisão do DTI e da CCI e apoio das Diretorias Adjuntas e dos Colégios de Departamento, evento de avaliação das políticas de Infraestrutura Física e de Informática, com participação, em especial, da CIAv. Aperfeiçoar e fortalecer as POLÍTICAS DE ACERVO da BIBLIOTECA. Atualizar o Regulamento da Biblioteca da FAMERP em função da expansão de cursos novos a serem oferecidos nas modalidades de educação presencial e a distância. Elaborar, anualmente, sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Ensino e colaboração da Coordenação do SBDC – Serviço de Biblioteca e Documentação Científica, um relatório acerca das necessidades de cada curso com relação ao acervo. Elaborar projeto para implantação da Biblioteca Virtual da FAMERP. Implantar, integralmente, a Biblioteca Digital da FAMERP. Investir na aquisição de novos softwares de acessibilidade. 2010/2014 2010/2014 2011 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2014 2010/2014 2010/2011 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2011 2010/2014 2011 2014 2010/2014 65 Investir na aquisição de novas bases de dados. Atualizar e conservar o acervo da biblioteca. Adequar e padronizar os registros bibliográficos do acervo. Implantar sistema de monitoramento por câmeras de segurança. Investir em equipamentos para a sala de multimídia da Biblioteca. Investir na modernização dos computadores da Biblioteca. Adequar, em função das necessidades provocadas pelos cursos novos a serem oferecidos nas modalidades de educação presencial e a distância, toda a infraestrutura de acervo da Biblioteca. Dispensar atenção toda especial para a infraestrutura de acervo da Biblioteca para os cursos novos a serem oferecidos na modalidade de Educação a Distância. Promover, anualmente, sob a supervisão da Coordenadoria do Serviço de Biblioteca e Documentação Científica - SBDC e apoio das demais Diretorias Adjuntas e Colégios de Departamento, evento de avaliação das políticas da Biblioteca, com a participação, em especial, da CIAv. Aperfeiçoar e fortalecer as POLÍTICAS de Manutenção e Construção de LABORATÓRIOS ESPECÍFICOS, incluindo os seus equipamentos. Manter atualizado um plano de ampliação, aquisição de equipamentos e manutenção para os laboratórios específicos instalados para os cursos oferecidos pela FAMERP. Elaborar e executar um plano de construção e instalação do Laboratório Cardiorrespiratório do Curso Fisioterapia, com 60 m2, devidamente equipado. Elaborar e executar um plano de construção e instalação do Laboratório de Neurologia para os Cursos Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, com 60 m2, devidamente equipado. Elaborar e executar um plano de construção e instalação do Laboratório de Cinesiologia e Métodos de Avaliação para os Cursos de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Educação Física, com 60 m2, devidamente equipado. Elaborar e executar um plano de construção e instalação do Laboratório de Eletrotermofototerapia para os cursos de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Educação física, com 60 m2, devidamente equipado. Elaborar e executar um plano de construção e instalação do Laboratório de Mecanoterapia e Cinesioterapia para os curso de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com 60 m 2, devidamente equipado. Elaborar e executar um plano de construção e instalação do Laboratório de Recursos Terapêuticos Manuais para os cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com 60 m 2, devidamente equipado. Elaborar e executar um plano de construção e instalação do Laboratório de Nutrição para o curso de Nutrição, com 60 m2, devidamente equipado. Promover, anualmente, sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Administração e do DTI e apoio das demais Diretorias Adjuntas e dos Colégios de Departamento, evento de avaliação 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2012/2014 2011 2010/2011 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2014 2010/2014 66 das políticas de Manutenção e Construção de Laboratórios da FAMERP, com a participação, em especial, da CIAv. Aperfeiçoar e fortalecer as POLÍTICAS DE RECURSOS Audiovisuais e Multimídia. Aperfeiçoar e fortalecer as POLÍTICAS DE GESTÃO. Viabilizar os recursos audiovisuais e de multimídia, em número suficiente, para atendimento às reais necessidades da Instituição, contemplando, entre outros, filmadoras; fones de ouvido; gravadores de áudio digital; notebooks; lousas digitais; microfones com e sem fio; projetores de multimídia; televisores LCD; videocassetes; aparelhos de DVDs; retroprojetores; telas de projeção; videoconferência; câmeras fotográficas digitais; câmeras de filmagem digitais; equipamentos de som. Estender as políticas de recursos audiovisuais e multimídia aos cursos novos a serem oferecidos nas modalidades de educação presencial e a distância. Promover, anualmente, sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Administração e do STI e apoio das demais Diretorias Adjuntas e dos Colégios de Departamento, evento de avaliação das políticas de Recursos Audiovisuais e Multimídia da FAMERP, com a participação, em especial, da CIAv. Promover reuniões de trabalho para revisão geral dos Organogramas Institucionais das Diretorias Adjuntas, dos Departamentos, das Câmaras, dos Colégios de Departamento e dos Setores de Apoio acadêmico e administrativo, visando compatibilizar as suas composições, atribuições, competências e responsabilidades com a expansão de Cursos e Programas nas modalidades Presencial e a Distância. Promover estudos, sob a supervisão da Diretoria Geral, do Conselho Departamental e da Assessoria Jurídica e apoio das Diretorias Adjuntas, das Câmaras e dos Colégios de Departamento, visando a atualização do REGIMENTO da FAMERP, das Portarias, dos Regimentos e dos Regulamentos dos Grupos Gestores constituídos e demais Atos Normativos vigentes, em função da expansão de Cursos e de Programas para oferta nas modalidades Presencial e a Distância. Promover eventos de avaliação, sob a supervisão da Diretoria Geral, do Colégio Departamental e das Diretorias Adjuntas de Administração e de Pessoal, com o apoio das demais Diretorias Adjuntas e dos Colégios de Departamento, visando ao aprimoramento das estruturas dos demais Setores de Apoio da FAMERP contemplando responsabilidades, instrumentos de gestão, regulamentos e regimentos em função das novas políticas de expansão e gerenciamento. Promover, no âmbito de cada curso e sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Ensino, eventos visando à atualização dos PPCs. Incentivar as ações, dos Colégios de Departamento e Diretorias Adjuntas, relacionadas ao acompanhamento e avaliação das políticas institucionalizadas e cumprimento das metas estabelecidas no PDI e nos PPCs. Promover reuniões periódicas de trabalho, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas de 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2011 2010/2011 2010/2011 2010/2014 2010/2014 2010/2014 67 Ensino e de Alunos, com os grupos gestores constituídos, com pautas previamente estabelecidas, visando avaliar o cumprimento do PDI e dos PPCs, com a participação, especial, da CIAv. Realizar, anualmente, sob a supervisão da Diretoria Geral, eventos institucionais de avaliação do cumprimento das metas estabelecidas no PDI e nos PPCs. Promover, sob a supervisão da Diretoria Geral e das Diretorias Adjuntas, debates e reuniões de trabalho com o objetivo de se propor a criação de uma Diretoria Adjunta de Planejamento – DAP em função da expansão proposta neste PDI. Promover debates, sob A orientação das Diretorias Adjuntas de Administração, de Ensino e de Pós Graduação, visando a sensibilização da comunidade para a criação de um Departamento de Planejamento Estratégico - DPE para o gerenciamento das novas políticas institucionalizadas em função da proposta de expansão. Promover debates e reuniões de trabalho, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas de Administração, de Ensino, de Pesquisa e de Extensão, com o objetivo de se propor a criação de um Núcleo de Apoio Logístico - NAL destinado a dar suporte à integração das políticas de ensino, pesquisa e extensão. Oferecer todas as condições necessárias ao desenvolvimento das ações de planejamento e avaliação promovidas pela CIAv em cumprimento ao Cronograma de Trabalho proposto neste PDI. Implantar, no Portal da FAMERP, sob a supervisão da Diretoria de Administração e apoio das demais Diretorias Adjuntas, com a participação do STI, um BLOCO de BLOGs para as Diretorias Adjuntas, Colégios de Departamento e Coordenadorias de Curso visando à integração da comunidade com os grupos gestores da Instituição no acompanhamento do desenvolvimento das políticas e do cumprimento das metas estabelecidas no PDI e nos PPCs. Estimular a participação ativa da Ouvidoria por meio da criação da figura do Ouvidor (Ombudsman) em consonância com a moderna visão de gestão compartilhada e com vistas ao aperfeiçoamento das políticas de comunicação da FAMERP e de sua relação com os membros da comunidade interna, com parceiros e com a sociedade em geral, em benefício da transparência de suas ações e da melhoria da qualidade dos serviços disponibilizados. Realizar, anualmente, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas, evento de avaliação da estrutura de Gestão da FAMERP visando ao seu contínuo aprimoramento. Estender, aos cursos oferecidos nas modalidades de educação presencial e a distância, toda a estrutura de Gestão da FAMERP. Garantir a INFRAESTRUTURA necessária para a EaD. Viabilizar a implantação gradativa da estrutura física de mobiliário, equipamentos e recursos humanos para atendimento ao Programa de Educação a Distância. 2010/2014 2010/____ 2010/____ 2010/____ 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 68 CIAv (CPA, conforme Lei n°. 10.861, de 14 de abril de 2004) Manter as ações da CIAv continuamente articuladas e em sintonia com os principais instrumentos de gestão institucional, especialmente o PPI, o PPI-EaD, o PDI e os PPCs. Promover avaliações periódicas, com os três segmentos da Instituição, acerca do cumprimento das metas estabelecidas no PDI e nos PPCs. Divulgar, anualmente, os resultados da avaliação realizada conforme Cronograma de Trabalho proposto, pela CIAv, neste PDI. Estender as ações de acompanhamento e avaliação da CIAv às modalidades de ensino desenvolvidas e as em processo de implantação. Aperfeiçoar, continuamente, os instrumentos de avaliação utilizados pela CIAv. Implantar um sistema eletrônico de autoavaliação envolvendo os três segmentos, docente, discente e técnico-administrativo, da comunidade interna da FAMERP. Participar dos eventos de avaliação, capacitação e divulgação realizados pelos Cursos e pela FAMERP. 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2010/2014 2011 2010/2014 69 2. GESTÃO INSTITUCIONAL 2.1. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 2.1.1. Estrutura organizacional, instâncias de decisão, atribuições e organogramas institucional e acadêmicos Além dos atos emanados pelos órgãos regulatórios, a FAMERP é regida pelo seu ESTATUTO, pelo seu REGIMENTO e pelos atos internos emanados de seus Colegiados Superiores. De acordo com o artigo 9°. do seu Estatuto a administração da FAMERP compreende os seguintes órgãos: a) b) c) d) e) f) Congregação; Conselho Departamental; Diretoria Geral; Departamentos; Órgãos setoriais, técnicos e administrativos de ensino, extensão, pesquisa e administração em geral; e Órgãos complementares e suplementares. Dentro de sua estrutura hierárquica, em função de competências e responsabilidades, os órgãos são distribuídos da seguinte forma: I. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR 1. Colegiados Superiores a) Congregação b) Conselho Departamental 2. Órgão Executivo: Diretoria Geral II. ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA 1. Órgão Deliberativo: Colégio do Departamento 2. Órgão Executivo: Chefia III. ÓRGÃOS SETORIAIS 1. Divisão de Apoio Técnico-Administrativo a) Setor Técnico (CPD, Gráfica, Manutenção, Serviços Gerais, Segurança, Transporte e Zeladoria) b) Setor Administrativo (Patrimônio, Contadoria, Tesouraria, Almoxarifado, Compras e Pessoal) 2. Divisão de Apoio Acadêmico a) Setor de Arquivo e Documentação (Protocolo, Arquivo Geral e Documentação) b) Setor de Vida Escolar (Secretarias dos Cursos e de Educação Continuada) 3. Divisão de Apoio Pedagógico a) Setor de Tecnologia Educacional (Biblioteca Central, Recursos Audiovisuais da Educação e Laboratório de Didática) 70 b) Setor de Tecnologia Hospitalar e Serviços (Bibliotecas Específicas, Laboratórios de Especialidades e Unidades de Serviços) IV. ÓRGÃOS COMPLEMENTARES 1. 2. 3. 4. Câmara Câmara Câmara Câmara de de de de Graduação; Pós-Graduação; Pesquisa; e Extensão de Serviços à Comunidade. A CONGREGAÇÃO é o órgão máximo de natureza consultiva, deliberativa e normativa. Sua composição, atribuições e competências estão descritas no item 2.1.2. O CONSELHO DEPARTAMENTAL é um órgão superior, consultivo e deliberativo, normativo na área acadêmica e fiscalizador na área administrativa. Supervisiona a Diretoria Geral. Sua composição, atribuições e competências estão descritas no item 2.1.2. De acordo com o ESTATUTO e o REGIMENTO, a Diretoria Geral, órgão executivo da administração superior da FAMERP, é exercida pelo Diretor Geral e compreende: I. II. III. IV. V. VI. VII. VIII. IX. X. XI. Gabinete; Assistência Técnico-Administrativa; Assessoria Jurídica; Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD; Diretoria Adjunta de Pessoal; Diretoria Adjunta de Administração; Diretoria Adjunta de Ensino; Diretoria Adjunta de Alunos; Diretoria Adjunta de Pesquisa; Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade; e Diretoria Adjunta de Pós-Graduação. O Diretor Geral e o Vice-Diretor Geral são nomeados pelo Governador do Estado, dentre os eleitos em lista tríplice formada por professores que tenham, no mínimo, o título de Doutor, de acordo com o artigo 20 do Estatuto da FAMERP. Eles são eleitos para mandato de quatro anos, permitida uma única recondução, conforme Decreto n°. 45.670, de 13 de fevereiro de 2001, que altera o caput do artigo 24 do Estatuto. De acordo com os artigos 67 e 68 do Regimento da FAMERP, são atribuições do Diretor Geral e do Vice-Diretor Geral: Art. 67. São atribuições do Diretor Geral: I - representar a FAMERP perante pessoas, instituições públicas ou privadas e em juízo; II - administrar a FAMERP, obedecendo ao Estatuto, a este Regimento, à legislação vigente e às deliberações da Congregação e do Conselho Departamental, bem como às do Conselho Estadual de Educação; 71 III - exercer o poder disciplinar na FAMERP; IV - estabelecer a pauta dos trabalhos dos órgãos colegiados que preside; V - convocar e presidir as reuniões da Congregação e do Conselho Departamental; VI - dar cumprimento às deliberações da Congregação e do Conselho Departamental; VII - elaborar e encaminhar aos colegiados superiores o relatório anual das atividades da FAMERP; VIII - zelar pela execução do Estatuto e deste Regimento; IX - tomar, em situações especiais e excepcionais, as medidas que se fizerem necessárias, submetendo obrigatoriamente o assunto ao colégio na reunião seguinte da Congregação ou do Conselho Departamental; X - designar comissões especiais, temporárias ou permanentes, bem como grupos de trabalho para assessoria administrativa, acadêmica e científica, com parecer dos órgãos envolvidos, quando for o caso; XI - administrar financeiramente a FAMERP, juntamente com o Diretor Adjunto de Administração; XII - assinar, juntamente com o Tesoureiro, os cheques para saque bancário, assim como os recibos emitidos pela FAMERP; XIII - autorizar as compras necessárias; XIV - formalizar e, nos termos da legislação vigente, prover a realização de concursos da carreira docente e técnicoadministrativa; XV – nomear os Chefes e Subchefes de Departamentos, eleitos por seus pares; XVI – designar Chefes e Subchefes das disciplinas e responsáveis por serviços, após eleição nos Departamentos; XVII - zelar pela fiel execução do regime didático e propor medidas concernentes à melhoria do ensino; XVIII - conferir grau, assinar diplomas, títulos acadêmicos e certificados escolares; XIX – firmar convênios com entidades particulares, ouvido o colegiado competente; públicas ou XX – praticar todos os atos próprios da administração institucional, escolar e financeira, observando rigorosamente os interesses da FAMERP; XXI – baixar portarias e instruções, ouvidos os órgãos competentes, quando for o caso; XXII - dar provimento aos expedientes de afastamento de docentes e discentes, após a competente aprovação pelos Departamentos e Conselho Departamental; XXIII – delegar competência através da edição de atos administrativos; e XXIV - exercer quaisquer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto, por este Regimento, por delegação superior e decorrente de lei. 72 Art. 68. São atribuições do Vice-Diretor Geral: I – substituir o Diretor Geral em suas impedimentos, nos termos deste Regimento; e ausências e II - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Estatuto, por este Regimento, por delegação superior e decorrente de lei. De acordo com o Regimento da FAMERP, a Diretoria Geral é coadjuvada pelas sete Diretorias Adjuntas. Os Diretores Adjuntos, de acordo com o § 1°. do artigo 20 do Estatuto, são de livre escolha e nomeação do Diretor Geral. De acordo com o artigo 70 do Regimento da FAMERP, são atribuições gerais dos Diretores Adjuntos: Art. 70. São atribuições gerais das Diretorias Adjuntas: I - elaborar a política da FAMERP referente à especificidade de sua denominação, juntamente com Departamentos, Unidades Auxiliares, Centros Interdepartamentais e Câmaras específicas; II – definir diretrizes para o planejamento, execução e avaliação das atividades pertinentes; III – colaborar com a Diretoria Geral na administração dos assuntos referentes à sua especificidade; IV – interagir com as interfaces externas na busca de conhecimentos e experiências que favoreçam visão científica, pedagógica e tecnológica do desempenho da FAMERP; V - organizar processos de desenvolvimento pessoal e organizacional de formação e informação sob a forma de educação continuada, envolvendo os Recursos Humanos da FAMERP; VI – propor à Diretoria Geral a realização de eventos, envolvendo a comunidade externa, no âmbito das Ciências da Saúde; VII – identificar e interagir com entidades científicas, de fomento e parceria, com vistas ao alcance dos objetivos da FAMERP; e VIII – assinar documentos e expedientes por delegação da Diretoria Geral. 73 Diretoria Geral Diretoria Adjunta de Administração Diretoria Adjunta de Alunos Assistência TécnicoAdministrativa Ouvidoria e Comissão Ética Vice-Diretoria Geral Diretoria Adjunta de Ensino Diretoria Adjunta de Pesquisa Assessoria Jurídica Chefia de Gabinete Comissão Permanente de Pessoal Docente Centro Técnico Educacional Comissão do Plano Diretor de Infraestrutura Núcleo Experimental Diretoria Adjunta de Pessoal Diretoria Adjunta de Pós-Graduação Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade Secretaria Geral Comissão de Avaliações Institucionais Núcleo Regional de Bioterismo (Organograma da Diretoria Geral) A estrutura de funcionamento da Diretoria Adjunta de Pessoal é estabelecida pela Portaria FAMERP n°. 91, de 26 de setembro de 2007, contemplando organograma como anexo. De acordo com o artigo 71 do Regimento da FAMERP, são atribuições do Diretor Adjunto de Pessoal: Art. 71. São atribuições da Diretoria Adjunta de Pessoal: I – organizar os processos seletivos e concursos para cargos e funções do quadro de pessoal técnico-administrativo, bem como supervisionar sua realização; II – elaborar proposta de criação, composição e provimento dos quadros de pessoal docente e técnico-administrativo a ser submetida aos órgãos competentes, bem como prover a sua implantação; III – autorizar alteração de contrato de pessoal docente e técnico-administrativo; IV - dar provimento aos pedidos de concessão de benefícios e vantagens estabelecidos em lei; V - organizar as escalas de fruição de férias do ano seguinte ao período aquisitivo; VI – fazer cumprir as normas administrativas em vigor, propondo aos órgãos competentes as alterações julgadas necessárias; e VII - aplicar penalidades ao pessoal técnico-administrativo, observadas as disposições regimentais e a legislação vigente. 74 Diretoria Adjunta de Pessoal Centro de Recursos Humanos Assistência Técnica Núcleo de Pagamento de Pessoal e Benefícios Seção de Medicina Ocupacional e Gestão Integrada de Saúde Seção de Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos Seção de Expediente de Pessoal (Organograma da Diretoria Adjunta de Pessoal) A estrutura de funcionamento da Diretoria Adjunta de Administração é estabelecida pela Portaria FAMERP n°. 89, de 26 de setembro de 2007, contemplando organograma como anexo. De acordo com o artigo 72 do Regimento da FAMERP, são atribuições do Diretor Adjunto de Administração: Art. 72. São atribuições da Diretoria Adjunta de Administração: I – coordenar a administração, conservação e manutenção dos bens móveis e imóveis da FAMERP; II – processar a receita e a despesa do setor financeiro; III - elaborar o orçamento geral da FAMERP, compatibilizando as propostas provenientes das Unidades Auxiliares, dos Centros Interdepartamentais e dos Departamentos e outros setores envolvidos; IV – designar a competente comissão de licitação nos termos da legislação específica e coordenar os procedimentos licitatórios em suas modalidades; V – realizados os procedimentos licitatórios de praxe, autorizar a efetivação das compras e outras operações; VI – propor, nos termos deste Regimento, a convocação do Conselho Departamental para que tome conhecimento e se manifeste sobre o balanço geral e a proposta orçamentária anual da FAMERP; e VII - providenciar para que o cronograma das atividades relacionadas à elaboração da proposta orçamentária anual da FAMERP seja do conhecimento de todos os órgãos internos. 75 Diretoria Adjunta de Administração Centro de Administração Núcleo de Protocolo e Arquivo Geral Núcleo de Contabilidade e Finanças Núcleo de Suprimentos e Atividades Complementares Núcleo de Informática Seção de Protocolo Seção de Contabilidade Seção de Suprimentos e Contratos Seção de Desenvolvimento de Sistemas Seção de Arquivo Geral Seção de Execução Orçamentária Seção de Administração Patrimonial e Manutenção Seção de Atendimento ao Usuário Seção de Zeladoria Seção de Suporte Técnico Seção de Expedição Seção de Transportes (Organograma da Diretoria Adjunta de Pessoal) A estrutura de funcionamento da Diretoria Adjunta de Ensino é estabelecida pela Portaria FAMERP n°. 92, de 26 de setembro de 2007, contemplando organograma como anexo. De acordo com o artigo 73 do Regimento da FAMERP, são atribuições do Diretor Adjunto de Ensino: Art. 73. São atribuições da Diretoria Adjunta de Ensino: I – coordenar a elaboração do Calendário Escolar dos cursos da FAMERP; II – apresentar sugestões para o aperfeiçoamento dos currículos plenos de cada curso; III – promover estudos a respeito do plano de ensino e dos critérios de avaliação do aproveitamento de cada disciplina, observando a adequação ou não das provas, juntamente com o Centro de Avaliação do Rendimento Escolar; IV – verificar as falhas do processo escolar com base no relacionamento professor/aluno, no seu todo; V – promover pesquisas quanto às causas de fracasso escolar e não atendimento de necessidades do corpo discente; 76 VI – apresentar sugestões à Direção para a melhoria administrativa da escola, relacionada a aspectos didáticopedagógicos; VII - coordenar os trabalhos dos Departamentos no que diz respeito à integração dos programas e planos curriculares; VIII - promover programas de educação continuada, cursos, seminários e palestras de atualização didático-pedagógica para a comunidade acadêmica da FAMERP; IX – executar as decisões da Câmara de Graduação que lhe forem delegadas pelo Diretor Geral; X – opinar sobre a aquisição de títulos bibliográficos indicados pelos cursos; XI - deferir ou indeferir pedidos do corpo discente referentes a: a) monitoria; b) exercícios domiciliares; c) prova substitutiva; e d) revisão de provas. Diretoria Adjunta de Ensino Centro de Apoio Pedagógico e Educacional Câmara de Graduação Núcleo de Planejamentos Curricular e Educacional Núcleo de Apoio às Coordenações dos Cursos de Graduação Seção de Planejamentos Curricular e Educacional Seção de Apoio Acadêmico Seção de Administração das Disciplinas Humanísticas dos Cursos Seção de Processos Pedagógico-Educacional Seção de Administração do Internato Médico Seção de Recursos Didáticos Seção de Controle de Alunos e Organização dos Ambientes de Ensino (Organograma da Diretoria Adjunta de Ensino) 77 A estrutura de funcionamento da Diretoria Adjunta de Pesquisa é estabelecida pela Portaria FAMERP n°. 94, de 26 de setembro de 2007, contemplando organograma como anexo. De acordo com o artigo 74 do Regimento da FAMERP, são atribuições do Diretor Adjunto de Pesquisa: Art. 74. São atribuições da Diretoria Adjunta de Pesquisa: I – superintender, coordenar e incentivar as atividades de pesquisa científica da Instituição em geral; II – elaborar, juntamente com as Câmaras de Pesquisa e PósGraduação a política de desenvolvimento científico da FAMERP; III - definir a política de Bolsas Institucionais e submetê-la aos órgãos competentes; IV – elaborar e administrar normas referentes à inscrição e seleção de bolsistas na Instituição, inclusive as oferecidas por instituições externas de fomento; V – prover a oficialização, mediante aprovação, acompanhamento e avaliação dos eventos científicos promovidos pela FAMERP, bem como expedição dos certificados; VI – responsabilizar-se pela organização do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP; VII – participar da elaboração de pareceres em projetos de pesquisa submetidos ao Comitê de Ética em Pesquisa; VIII - elaborar e coordenar o programa de Iniciação Científica e de Integração Graduação/Pós-Graduação; e IX - aprovar, avaliar e emitir certificados dos estágios de Iniciação Científica realizados na FAMERP. Câmara de Pesquisa Eventos Científicos Diretoria Adjunta de Pesquisa Grupos de Pesquisa Iniciação Científica Fomento e Financiamento Incremento de Bolsas Departamentos (Organograma da Diretoria Adjunta de Pesquisa) A estrutura de funcionamento da Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade é estabelecida pela Portaria FAMERP n°. 93, de 26 de setembro de 2007, contemplando organograma como anexo. De acordo com o artigo 75 do Regimento da FAMERP, são atribuições do Diretor Adjunto de Extensão de Serviços à 78 Comunidade: Art. 75. São atribuições da Diretoria de Extensão de Serviços à Comunidade: I – elaborar, juntamente com os Departamentos e a respectiva Câmara, a política da FAMERP para Extensão de Serviços à Comunidade; II – celebrar convênios e outros acordos legais com instituições da comunidade para oferta ou atendimento da demanda por serviços de extensão; III – buscar meios alternativos para realizar o atendimento da demanda por assistência à saúde; IV – Supervisionar convênios já existentes; V – incentivar Disciplinas, Departamentos, Unidades Auxiliares e Centros Interdepartamentais na elaboração de projetos, objetivando a melhor inserção dos futuros profissionais no mercado de trabalho; VI – buscar apoio logístico, financeiro e técnico junto às comunidades local, regional, nacional e internacional para o desenvolvimento satisfatório dos projetos e programas de extensão; e VII - realizar, pelo menos a cada biênio, um encontro regional ou estadual sobre eficácia e qualidade da extensão dos serviços à comunidade. Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade Secretaria Assistência Técnica Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade Comissão de Enfoque Educativo, Capacitação, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas Comissão de Enfoque Cultural e Artístico Comissão de Enfoque na Área de Ações Extensionistas Comissão de Enfoque de Ações Intercambiárias Seção de Apoio Administrativo às Comissões e Câmaras (Organograma da Diretoria Adjunta de Extensão) A estrutura de funcionamento da Diretoria Adjunta de Alunos é estabelecida pela Portaria FAMERP n°. 90, de 26 de setembro de 2007, contemplando organograma como anexo. De acordo com o artigo 76 do Regimento da FAMERP, são atribuições do Diretor Adjunto de Alunos: Art. 76. São atribuições da Diretoria Adjunta de Alunos: I – coordenar a aplicação do processo seletivo dos cursos de graduação; 79 II – programar e supervisionar a recepção dos alunos ingressantes pelos alunos veteranos; III – coordenar o Serviço de Orientação Psicopedagógica ao Aluno (SOPPA); IV – detectar alunos com comportamento escolar ou social anômalo e encaminhá-los aos setores competentes; V – colaborar com o corpo docente e com as famílias para que melhor assistam aos alunos e aos filhos; VI – assinar, por delegação do Diretor Geral, documentos de identificação e qualificação do alunado, tais como, crachá, passe escolar, etc; e VII - aplicar, por delegação da Diretoria Geral, penas disciplinares aos alunos, cumpridas as determinações regimentais. Diretoria Adjunta de Alunos Centro de Apoio Acadêmico Secretaria dos Cursos de Graduação Seção de Orientação Psico-Pedagógica ao Aluno Seção de Protocolo e Arquivo Acadêmico Seção de Expedição Seção de Apoio Social ao Aluno (Organograma da Diretoria Adjunta de Alunos) A estrutura de funcionamento da Diretoria Adjunta de PósGraduação é estabelecida pela Portaria FAMERP n°. 95, de 26 de setembro de 2007, contemplando organograma como anexo. De acordo com o artigo 12 do Regulamento do Programa de PósGraduação em Ciências da Saúde da FAMERP, são atribuições do Diretor Adjunto de Pós-Graduação: Art. 12. São competências da Diretoria Adjunta de Pós-Graduação: I - prestar assessoria executiva à Diretoria Geral nos termos do artigo 70 do Regimento FAMERP/99; II – executar as decisões dos órgãos colegiados superiores e da Câmara de Pós-Graduação, referentes à Pós-Graduação, tanto „lato-sensu”, quanto “stricto-sensu”; 80 III – presidir, na condição de membro nato, a Câmara de Pós-Graduação; IV – elaborar, juntamente com a Coordenadoria Geral e Diretoria Adjunta de Pesquisa, nos termos do § único do artigo 31 do Regimento FAMERP/99, a política institucional de pesquisa e pós-graduação da FAMERP e submetê-la à Câmara de Pós-Graduação e aos colegiados superiores; V - manter o processo de comunicação interinstitucional com a CAPES e com os demais Programas congêneres, buscando o apoio logístico e financeiro, para o alcance dos objetivos e metas da Pós-Graduação em todos os seus níveis; VI – criar estrutura interna organizada em coordenações e comissões específicas, de modo a gerir os programas de PósGraduação “lato-sensu” e “stricto-sensu”; VII – indicar à Diretoria Geral, após manifestação das respectivas comissões, os nomes dos coordenadores dos programas de Pós-Graduação “lato-sensu” e “stricto-sensu”; VIII – estruturar uma Secretaria de Pós-Graduação, juntamente com a Secretaria Geral da FAMERP, para gerir os procedimentos relativos a inscrição, registro acadêmico e certificação dos programas e projetos de pós-graduação, “lato-sensu” e “stricto-sensu”; IX – coordenar as atividades de auto-avaliação institucional e de avaliação externas referentes à Pós-Graduação “latosensu” e “stricto-sensu”; X – coordenar a execução da política de Pós-Graduação “stricto-sensu”, em sua estrutura e logística, ouvido os Conselhos dos Eixos Temáticos, Coordenadoria Geral e Câmara de Pós-Graduação, dando provimento aos dispositivos regimentais quanto aos processos de ingresso, exames de qualificação e defesa de títulos; e XI – assinar juntamente com os Coordenadores dos Eixos Temáticos e Diretoria Geral, os documentos de certificação do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da FAMERP. 81 Diretoria Adjunta de Pós-Graduação Câmara de PósGraduação Núcleo de Apoio Logístico Coordenadoria Geral “STRICTO SENSU” Assistência Técnica Assistência Técnica Coordenadoria do Eixo Temático Medicina Interna Secretaria Coordenadoria Geral “LATO SENSU” Coordenadoria do Eixo Temático Medicina e Ciências Correlatas Coordenadoria do Coordenadoria da Coordenadoria da Eixo Temático Comissão de Comissão de Enfermagem Aprimoramento Secretaria Secretaria COAPRIMO Secretaria Residência Médica COREME Coordenadoria da Comissão de Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento CESPAP Secretaria Secretaria (Organograma da Diretoria Adjunta de Pós-Graduação) A CONGREGAÇÃO e o CONSELHO DEPARTAMENTAL, de acordo com o artigo 103 do Regimento da FAMERP, são assessorados pelas seguintes Órgãos Complementares: 1. 2. 3. 4. Câmara Câmara Câmara Câmara de de de de Graduação; Pós-Graduação; Pesquisa; e Extensão de Serviços à Comunidade. Cada Câmara, por determinação estatutária, possui o seu Regimento, devidamente aprovado pelos colegiados competentes da Instituição. Eles contemplam, em especial, a forma de composição de cada colegiado e as respectivas atribuições e competências. a) Câmara de Graduação A Câmara de Graduação é presidida pelo Diretor Adjunto de Ensino. De acordo com o artigo 5°. do seu Regimento, aprovado em 25 de julho de 2000, alterado em 2001 conforme Deliberações CG n°. 32/01 e CD n°. 199/01, e, novamente alterado em 2002 conforme 82 Deliberações CG n°. 19/02 e CD n°. 39/02, são atribuições do presidente: Art. 5º. Compete ao Presidente da Câmara de Graduação da FAMERP: I - convocar e extraordinárias; presidir as reuniões ordinárias e II - coordenar os trabalhos da Câmara de Graduação; III - representar a Câmara de Graduação junto ao Conselho Departamental e Congregação; e IV - exercer demais atribuições que lhe forem conferidas pela Câmara de Graduação e que estão contempladas no Regimento da FAMERP. b) Câmara de Pesquisa A Câmara de Pesquisa é presidida pelo Diretor Adjunto de Pesquisa. De acordo com o artigo 5°. do seu Regimento são atribuições do presidente: Art. 5º. Compete ao Presidente da Câmara de Pesquisa da FAMERP: I - convocar e presidir as reuniões ordinárias e extraordinárias; II - coordenar os trabalhos da Câmara de Pesquisa; III - representar a Câmara de Pesquisa junto ao Conselho Departamental e Congregação; e IV - exercer demais atribuições que lhe forem conferidas pela Câmara de Pesquisa e que estão contempladas no Regimento da FAMERP. c) Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade A Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade é presidida pelo Diretor Adjunto de Extensão. De acordo com o artigo 5°. do seu Regulamento, aprovado pela Portaria FAMERP n°. 06, de 22 de janeiro de 2008, são atribuições do presidente: Art. 5º. Compete ao presidente da Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade da FAMERP: I - convocar e presidir extraordinárias; as reuniões ordinárias e II - coordenar as atividades da Câmara de Extensão; III - representar a Câmara de Extensão, quando for o caso, junto à Diretoria, Conselho Departamental e Congregação da FAMERP; IV - estabelecer contatos com unidades da FAMERP, instituições parceiras/conveniadas e órgãos públicos ou privados, no que diz respeito a ações extensionistas; e 83 V - exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pela Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade. d) Câmara de Pós-Graduação A Câmara de Pós-Graduação é presidida pelo Diretor adjunto de Pós-Graduação, conforme artigo 15 do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da FAMERP. E, de acordo com o artigo 19, deste Regulamento, são as seguintes as competências da Câmara: Art. 19. Compete à Câmara de Pós-Graduação: I - aprovar a política de pós-graduação da FAMERP; II - representar administrativa e juridicamente, por meio do seu Presidente, a Pós-Graduação em todos os foros em que for submetida à argüição, diligência ou citação; III - proceder a toda e qualquer alteração deste regimento ouvidos os Conselhos de Área; IV - tomar todas as decisões referentes a questões e desenvolvimentos organizacionais da Pós-Graduação da FAMERP; V - buscar relacionamentos com Instituições de Fomento à Pesquisa e decidir quanto à implementação de projetos de convênios, partites e outros instrumentos jurídicos pertinentes ao aspecto financeiro; VI - elaborar o plano anual das atividades científicas e culturais da Coordenação de Pós-Graduação, ouvidos os Conselhos de Área; VII - alocar recursos financeiros aos Conselhos de Área mediante provimento de orçamento anual e cronograma mensal de desembolso; VIII - elaborar o calendário geral das atividades de PósGraduação com base nos calendários de cada Área de Concentração; IX - convocar, por Portaria, e orientar o processo das eleições para escolha dos representantes aos órgãos colegiados, bem como homologar os resultados dos pleitos; X - dar provimento, após indicação do Conselho de Área, às formalidades legais para credenciamento e contratação de docentes, profissionais, técnicos especializados e qualificados bem como Professores visitantes e/ou colaboradores juntamente com os Departamentos envolvidos; XI - analisar e aprovar as propostas de Linhas de Pesquisa elaboradas por Departamentos ou grupos acadêmicos e eleger as que serão implantadas junto ao programa de cada Área de Concentração; XII - decidir, ouvidos os Conselhos de Área, sobre a contratação de docentes, técnicos e especialistas estranhos à Unidade e em caráter temporário; XIII - homologar e publicar o número de vagas a ser oferecido anualmente, bem como a relação dos orientadores e das linhas de pesquisa; 84 XIV - sancionar, após processo de avaliação, a indicação de orientadores no âmbito das linhas de pesquisa de cada Área de Concentração; XV - homologar as avaliações de desempenho orientadores realizadas pelas Áreas de Concentração; dos XVI - garantir a qualidade dos programas oferecidos, estabelecendo diretrizes quanto ao número de vagas, processo seletivo de candidatos, calendário letivo, condições de matrícula, composição de bancas, indicação e avaliação de orientadores, eleição e implementação de linhas de pesquisa; XVII - apreciar e deliberar sobre encaminhamentos de realização direta de programa em nível de doutorado, bem como sobre o cronograma de integralização, após análise detalhada e recomendação pelo Conselho de Área respectivo; XVIII - homologar a equivalência de programas do construto curricular do mestrado e de outras atividades científicas relacionadas à atividade criadora, para o fim específico de aproveitamento de estudos, após manifestação do Conselho de Área; XIX - Homologar Qualificação; o resultado dos Exames Gerais de XX - Homologar os pedidos de suspensão de matrícula no curso após manifestação do orientador e parecer do Conselho de Área; XXI - aprovar as comissões examinadoras indicadas pelos Conselhos de Área para exames de qualificação e de defesa das dissertações ou trabalhos equivalentes e teses; XXII - outorgar títulos de Mestre e Doutor nos termos deste regulamento; XXIII – deliberar sobre reconhecimento, revalidação, equiparação e equivalência de Títulos de Pós-Graduação conferidos por instituições nacionais ou estrangeiras; e XXIV – aprovar as solicitações de passagem de aluno para o doutorado sem a conclusão do mestrado, de acordo com critérios previamente estabelecidos. CONGREGAÇÃO Conselho Departamental Câmara de Graduação Câmara de Pós-Graduação Câmara de Pesquisa Chefia de Gabinete e Assessorias Diretoria Geral Diretoria Adjunta de Administração Diretoria Adjunta de Alunos Diretoria Adjunta de Ensino Diretoria Adjunta de Extensão Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade Diretoria Adjunta de Pesquisa (Organograma da Congregação) Diretoria Adjunta de Pessoal Diretoria Adjunta de Pós-Graduação 85 A estrutura departamental da Instituição contempla 20 Departamentos, organizados de acordo com os seus regimentos internos, conforme parágrafo único do artigo 77 do Regimento da FAMERP. O Curso de Medicina congrega 17 departamentos enquanto o Curso de Enfermagem, 3. Os Departamentos constituídos são os seguintes: a) Departamentos do Curso de Medicina: 1. Anatomia; 2. Biologia Molecular; 3. Cardiologia e Cirurgia Cardiovascular; 4. Ciências Neurológicas; 5. Cirurgia; 6. Doenças Dermatológicas, Infecciosas e Parasitárias; 7. Epidemiologia e Saúde Coletiva; 8. Especialidades Cirúrgicas; 9. Ginecologia e Obstetrícia; 10. Imagem; 11. Medicina I; 12. Medicina II; 13. Ortopedia e Traumatologia; 14. Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço; 15. Patologia e Medicina Legal; 16. Pediatria e Cirurgia Pediátrica; e 17. Psiquiatria e Psicologia Médica. b) Departamentos do Curso de Enfermagem: 1. Enfermagem Geral; 2. Enfermagem Especializada; e 3. Enfermagem em Saúde Coletiva e Orientação Profissional. CONSELHO DEPARTAMENTAL Diretoria Geral e Diretorias Adjuntas Departamentos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 (Organograma do Conselho Departamental) 86 20 2.1.2. Órgãos colegiados: dinâmica de funcionamento composição, competências e Congregação. Conselho Departamental. Câmaras. Departamentos. Colégios de Departamento. Chefia de Departamento e Chefia de Disciplina. Coordenadorias de Curso. Os Colegiados Superiores da FAMERP compreendem a Congregação e o Conselho departamental. Os Departamentos são unidades básicas de planejamento, execução e avaliação da FAMERP, com relação à organização pedagógica, didática, científica e administrativa. O Colégio de Departamento e a respectiva Chefia Departamental compõem os órgãos do Departamento correspondente. Como Órgãos Complementares existem as Câmaras (de Graduação, de Pós-Graduação, de Pesquisa e de Extensão de Serviços à Comunidade), estruturas normativas vinculadas à Congregação e ao Conselho Departamental, responsáveis pela articulação das atividades de ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade com os diferentes órgãos executivos da política e da administração dos Departamentos, com as Unidades Auxiliares e com os Centros Interdepartamentais. A seguir, seguem as atribuições, competências e composições referentes à Congregação, ao Conselho Departamental, aos Departamentos, às Câmaras, aos Colégios de Departamento e às Chefias Departamentais. a) CONGREGAÇÃO Conforme estabelecem os artigos 45 e 46 do Regimento da FAMERP, a Congregação tem a seguinte composição: Art. 45. A Congregação, órgão colegiado consultivo e deliberativo superior da FAMERP, tem a seguinte composição: I – Diretor Geral, seu Presidente; II – Vice-Diretor Geral, seu Vice-Presidente; III – os Chefes de Disciplinas; IV – os Chefes de Departamentos; V – os Coordenadores das Áreas de Concentração da PósGraduação; VI – os Coordenadores dos cursos de graduação; VII – cinco representantes de cada categoria do corpo docente da graduação; 87 VIII – representação discente dos cursos de graduação, equivalente a 1/5 (um quinto) dos membros referidos nos incisos I a VII e IX; IX – um representante discente da pós-graduação; e X - três representantes dos servidores não docentes, lotados da FAMERP. Parágrafo único. O corpo docente ocupará 70% dos assentos da Congregação. Art. 46. Os mandatos: membros da Congregação terão os seguintes I – coincidentes com o exercício das respectivas funções, os mencionados nos incisos I a VI do artigo 45; II – dois anos, os mencionados no inciso VII do artigo 45, vedadas reconduções consecutivas; e III - um ano, nas demais hipóteses, vedada recondução consecutiva. § 1o. Os membros que participarem da Congregação como representantes de mais de uma das categorias previstas no artigo anterior terão direito a um único voto. § 2o. Os representantes a que se referem os incisos VII, VIII, IX e X do artigo 45 serão eleitos por seus pares, em eleições convocadas pelo Diretor Geral. Compete à Congregação, conforme artigo 47 do Regimento da FAMERP: Art. 47. Compete à Congregação: I – propor ao Conselho Estadual de Educação transformação, a criação e a extinção de cursos; a II – constituir comissões especiais e transitórias; III – decidir sobre recursos referentes à composição da lista tríplice para escolha do Diretor Geral e do Vice-Diretor Geral; IV - julgar processo de acusação de improbidade administrativa do Diretor Geral e do Vice-Diretor Geral, mediante relatório da comissão de inquérito designada pelo Conselho Departamental; V – julgar processo de demissão de membro do corpo docente; VI – julgar recursos interpostos contra decisões do Conselho Departamental; VII – deliberar e encaminhar ao Poder Executivo antiprojeto de lei visando a alienação de bens imóveis da FAMERP, pelo voto de 2/3 de seus membros em exercício, observada a legislação vigente; VIII - deliberar sobre aceitação de doações ou legados com encargos; IX – propor ao Conselho de Reitores das Universidades Estaduais do Estado de São Paulo – CRUESP planos de 88 carreira para o corpo docente e para o corpo técnico e administrativo; X - conferir, por deliberação de 2/3 (dois terços) de seus membros, títulos de Doutor “Honoris Causa” e de “Professor Emérito”, prêmios e outras dignidades acadêmicas; XI – decidir sobre o reconhecimento de títulos acadêmicos, nos termos da legislação educacional; XII – deliberar sobre as alterações a serem procedidas neste Regimento e no Estatuto, por aprovação de 2/3 (dois terços) dos membros em exercício; XIII – dar posse ao Diretor Geral e ao Vice-Diretor Geral; XIV - aprovar a criação de órgãos, bem como a sua inserção na estrutura da FAMERP, conforme suas necessidades; XV - homologar o calendário escolar da Faculdade; XVI - convocar ou convidar pessoas estranhas à sua composição para prestar esclarecimentos ou informações; XVII – propor e aprovar a instituição de bolsas de estudos, obedecidas às normas vigentes; XVIII – aprovar propostas de criação de cargos e funções necessárias ao quadro da FAMERP; XIX - homologar a criação, desdobramento, junção ou extinção de disciplinas e Departamentos; XX - apreciar o orçamento anual da FAMERP, mediante proposta do Conselho Departamental; XXI – homologar convênios e outros instrumentos jurídicos que envolvam a FAMERP e outras instituições públicas e/ou privadas; e XXII - elaborar o seu regulamento interno. A dinâmica e as normas básicas de funcionamento da Congregação estão assim estabelecidas nos artigos 48 e 49 do Regimento da FAMERP: Art. 48. A Congregação reunir-se-á: I – ordinariamente, duas vezes ao ano e, extraordinariamente, quando convocada pelo seu Presidente ou por mais de 1/3 (um terço) de seus membros, com 24 horas de antecedência; e II - solenemente para a celebração de colação de grau, sendo neste ato representada pela Direção Geral e pelos demais componentes da mesa. Art. 49. São Congregação: normas básicas para o funcionamento da I - as convocações para as reuniões da Congregação far-se-ão por escrito, com antecedência de, no mínimo, 72 (setenta e duas) horas, endereçadas aos seus componentes e com declaração expressa da ordem do dia; II - as ausências em mais de 2 (duas) reuniões consecutivas dos membros que a compõem, sem motivo plenamente 89 justificado, implicarão substituição; em afastamento e conseqüente III - terão direito a voto todos os membros titulares da Congregação, cabendo ao Diretor Geral, como presidente, além do voto de membro, o de qualidade. É vedado o voto por procuração; IV - a Congregação instalar-se-á com a presença de, pelo menos, 2/3 (dois terços) de seus membros em exercício e suas decisões serão tomadas por maioria simples, salvo os casos previstos nos incisos VII, X e XII do artigo 47; V - não havendo “quorum” para a instalação da sessão, haverá uma segunda convocação 45 (quarenta e cinco) minutos após, mantidas as condições do inciso anterior; e VI - das sessões da Congregação serão lavradas Atas em próprio livro. b) CONSELHO DEPARTAMENTAL Conforme artigos 50 e 51 do Regimento da FAMERP, o Conselho Departamental tem a seguinte composição: Art. 50. O Conselho Departamental, órgão colegiado, normativo, na área acadêmica e fiscalizador na área administrativa, tem a seguinte composição: I – Diretor Geral, seu Presidente; II – Vice-Diretor Geral, seu Vice-Presidente; III – os Chefes de Departamentos dos cursos de graduação; IV – os Coordenadores dos cursos de graduação; V – um representante docente da pós-graduação; VI – um professor representante de cada categoria da carreira docente, escolhido por seus pares, vedada recondução consecutiva; VII – representantes discente de cada curso de graduação, não excedendo a dois por curso; e VIII - um representante dos servidores não docentes, escolhido pelo Diretor Geral, dentre os eleitos por seus pares em lista tríplice, vedada recondução sucessiva. Art. 51. Os membros do Conselho Departamental terão os seguintes mandatos: I – coincidentes com o exercício das respectivas funções, os previstos nos incisos I a IV do artigo anterior; II – dois anos, os previstos no inciso VI do artigo anterior; e III - um ano, os previstos nos incisos V, VII e VIII do artigo anterior. Compete ao Conselho Departamental, conforme artigo 52 do Regimento da FAMERP: 90 Art. 52. Compete ao Conselho Departamental: I – manifestar-se sobre proposta orçamentária e plano de aplicação de recursos; II – opinar sobre a criação, modificação e extinção de Departamentos; III – propor à Congregação, mediante solicitação dos Colégios dos Departamentos, a criação de cargos e funções docentes; IV – opinar sobre contratação e relotação, bem como disciplinar afastamento e dispensa de docentes, propostos pelos Departamentos; V - deliberar sobre aceitação de legados e doações, quando não clausulados; VI – regulamentar as atividades de monitores; VII - designar Comissão Eleitoral que presidirá as eleições para os cargos de Diretor Geral e de Vice-Diretor Geral; VIII - na área administrativa: a) tomar conhecimento e manifestar-se sobre o balanço geral da FAMERP, observados os procedimentos e prazos fixados nos instrumentos formais competentes e normatizadores do encerramento do exercício e de execução orçamentária; b) tomar conhecimento e manifestar-se sobre a proposta orçamentária da FAMERP para o exercício seguinte, observados os procedimentos e prazos fixados nos instrumentos formais competentes e normatizadores de sua elaboração; c) aprovar as normas de concurso para admissão de pessoal docente e técnico-administrativo e constituir as respectivas bancas, nos termos da legislação vigente; d) disciplinar o afastamento de pessoal docente e não docente para viagens de estudos ou freqüência a cursos; e) propor à Congregação a criação de cargos e funções, para futura aprovação dos órgãos competentes; f) apresentar sugestões sobre a lotação de cargos e funções docentes e não docentes; g) ouvir em todas as reuniões o Diretor Geral sobre a execução de sua administração, em virtude de proposta do próprio Diretor, ou em decorrência de indagações de seus membros; h) opinar sobre aquisição de bens de elevado valor, alienação de bens móveis e aceitação de doações sem encargos; i) declarar vagos os cargos de Diretor Geral e Vice Diretor Geral, nos seguintes casos: por renúncia dos titulares; por falecimento dos titulares ou por incapacidade para o trabalho, por período superior a seis meses; por cumprimento de pena privativa de liberdade; por destituição deliberativa pela Congregação, devendo, de imediato, desencadear novo processo de composição da lista tríplice; 91 j) designar comissão para avaliar procedência de denúncia escrita e firmada por, no mínimo, 30 membros da comunidade da FAMERP, sobre improbidade administrativa do Diretor Geral, ou do Vice-Diretor Geral e posterior designação de sindicância; l) deliberar sobre realizações de convênios e demais instrumentos jurídicos; m) homologar indicação dos membros componentes das Câmaras de Graduação, de Pós-Graduação, de Pesquisa e de Extensão de Serviços à Comunidade, bem como aprovar os regimentos internos das mesmas; n) julgar recursos Diretoria Geral; interpostos contra decisões da o) colaborar com a Diretoria Geral na aplicação do regime disciplinar; p) deliberar sobre encaminhamento à Congregação do resultado de sindicância referente à aplicação da pena disciplinar de expulsão de aluno; q) propor alterações neste Regimento. IX – na área acadêmica: a) aprovar, na última reunião de cada ano letivo, o calendário escolar do ano seguinte; b) elaborar diretrizes e acompanhar o desenvolvimento dos planos e atividades dos Departamentos; c) aprovar a organização interna dos Departamentos, bem como seus regimentos internos; d) aprovar os planos de ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade organizados em cada Departamento, após manifestação das respectivas Câmaras; e) decidir sobre programas propostos pelos Departamentos referentes à extensão de serviços à Comunidade; f) aprovar as normas reguladoras do processo de avaliação do rendimento escolar; g) aprovar o currículo pleno de cada graduação, bem como suas modificações; curso de h) aprovar as normas de funcionamento dos estágios curriculares; i) aprovar a realização de jornadas científicas, cursos de especialização, aperfeiçoamento ou extensão universitária; j) elaborar normas e supervisionar a realização do processo seletivo para ingresso na FAMERP; l) tomar ciência da lista dos alunos classificados no processo seletivo; m) deliberar sobre pedido de transferência, aproveitamento de estudos, trancamento e cancelamento de matrícula, e jubilação, ouvida a Câmara de Graduação; 92 n) criar e extinguir comissões especiais para estudo de problemas de ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade; o) autorizar a publicação de atos da Faculdade, publicação de livros ou monografias de valor científico; p) aprovar a proposta de criação de novos cursos mediante plano elaborado pela Câmara de Graduação, por proposta dos Departamentos envolvidos; q) homologar a criação, transformação, extinção, redistribuição, desdobramento ou junção de disciplinas; r) aprovar os Grupos Acadêmicos constituídos pelos Departamentos e pelas Câmaras de Graduação e PósGraduação; e s) homologar os resultados das defesas de dissertação e mestrados e teses de doutorados. Parágrafo único. Das decisões do Conselho Departamental cabe recurso à Congregação, no prazo de l0 (dez) dias, contados da publicação ou ciência da decisão. A dinâmica e as normas básicas de funcionamento do Conselho Departamental estão assim estabelecidas nos artigos 53, 54 e 55 do Regimento da FAMERP: Art. 53. O Conselho Departamental reunir-se-á ordinariamente a cada mês, iniciando-se no mês de fevereiro de cada ano, e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente ou a pedido de 1/3 (um terço) de seus membros. Art. 54. O "quorum" mínimo para instalação do Conselho Departamental é de 2/3 (dois terços) de seus membros em primeira convocação e, com metade mais um, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após. As deliberações serão tomadas pela maioria simples dos presentes. § 1º. A ausência injustificada a 03 (três) reuniões consecutivas ou 05 (cinco) alternadas, acarretará a exclusão do membro, o que será decidido pelo próprio Conselho. § 2º. Não se computará a ausência, desde que justificada e suprida pelo comparecimento do suplente ou substituto regimental. § 3º. As atas serão lavradas pelo Secretário Geral da Faculdade. § 4º. Somente será permitida a presença de pessoas estranhas às reuniões, mediante autorização do Conselho. Art. 55. O Diretor Geral, como Presidente do Conselho Departamental, participará da votação e, no caso de empate, terá direito ao voto de qualidade. 93 c) CÂMARAS As Câmaras são órgãos complementares assessores dos Colegiados Superiores da FAMERP (Congregação e Conselho Departamental). Os artigos 102 a 107 do Regimento da FAMERP definem a relevância, responsabilidade, abrangência, subordinação e remetem aos seus regimentos internos a composição, organização, estrutura e funcionamento. Art. 102. Os órgãos complementares são estruturas situadas no nível normativo, vinculados aos Colegiados Superiores da FAMERP e responsáveis pela articulação das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão de Serviços à Comunidade com os diferentes órgãos executivos da política e da administração dos Departamentos, com as Unidades Auxiliares e com os Centros Interdepartamentais. Art. 103. São Órgãos Complementares: I – Câmara de Pós-Graduação; II – Câmara de Graduação; III – Câmara de Pesquisa; e IV - Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade. Parágrafo único. As Câmaras de Graduação, de Pós-Graduação, de Pesquisa e de Extensão de Serviços à Comunidade, como órgãos consultivos e de assessoria do Conselho Departamental e da Congregação terão suas atribuições, composição e funcionamento fixados por regimentos próprios, devidamente aprovados. Art. 104. A Câmara de Pós-Graduação terá uma Coordenadoria Geral dos seus programas, tantos Conselhos de Área de Concentração quantas forem credenciadas pelos órgãos superiores e uma Secretaria Executiva. § 1º. A Comissão de Residência Médica - COREME será subordinada à Câmara de Pós-Graduação e à Coordenadoria do Curso de Medicina, no que diz respeito à programação feita pelos Departamentos. § 2º. A Comissão de Aprimoramento - COAPRIMO estará subordinada à Câmara de Pós-Graduação, podendo vir a desmembrar-se em comissões específicas, conforme outorga legal. Art. 105. A Câmara de Graduação terá uma Coordenação Geral e cada modalidade de curso terá uma Coordenadoria específica. Art. 106. As Câmaras de Pesquisa e de Extensão de Serviços à Comunidade terão uma Coordenadoria específica responsável pela articulação dos programas com os Departamentos. Art. 107. Cada Câmara terá seus ordenamentos (composição, forma de escolha, organização, estrutura e funcionamento) estatuídos em regulamentos próprios a serem aprovados pelo Conselho Departamental da FAMERP. 94 c.1) Câmara de Graduação De acordo com o artigo 2°. do seu Regimento, a Câmara de Graduação tem a seguinte composição: Art. 2º. A Câmara de Graduação é constituída: I - pelo Diretor Adjunto de Ensino; II - pelos Coordenadores dos Cursos de Medicina e de Enfermagem; III - pelos representantes das Áreas do Curso de Medicina (Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia – Obstetrícia, Pediatria e Saúde Coletiva) bem como por representantes da Áreas de Enfermagem Geral, Especializada e Saúde Coletiva do Curso de Enfermagem; IV - por representante da Divisão de Apoio Pedagógico; V - pelo Supervisor do Setor de Vida Escolar; VI - pelo Secretário Geral; e VII - por 1 representante do corpo discente de cada curso, cuja escolha será feita pelos pares entre os grupos de 2ª. e 3ª. séries do curso de Enfermagem e de 2ª., 3ª., 4ª., ou 5ª. séries do curso de Medicina. Parágrafo único. O mandato dos componentes da Câmara de Graduação terá a duração de (dois) anos a partir de sua designação, salvo aqueles que ocupam cargo administrativo. Nesse caso, permanecerão pelo tempo do mandato. Art. 3º. O Diretor de Ensino será o presidente nato da Câmara de Graduação. Compete à Câmara de Graduação, conforme Seção I do Capítulo III do seu Regimento: I - aprovar o projeto pedagógico dos cursos de Graduação encaminhados e apresentados pelas coordenadorias dos mesmos, ouvidos os departamentos envolvidos. II - aprovar regulamentos próprios dos estagiários curriculares pelas Coordenadorias de cursos e encaminhá-las ao Conselho Departamental. III - propor normas para estagiários de iniciação científica e aprimoramento profissional juntamente com as câmaras de pesquisa e de extensão de Serviços à Comunidade e submetê-las ao Conselho Departamental. IV - orientar a elaboração e normas específicas para condições especiais e procedimentos próprios dos pedidos de matrícula. V - avaliar e emitir parecer sobre transferências, aproveitamentos de estudos, trancamento, cancelamento de matrícula e jubilação, para deliberação dos órgãos competentes. VI - avaliar e emitir parecer sobre planos de propostas de criação de novos cursos de graduação por departamentos envolvidos. 95 VII - sugerir a constituição de Grupos de Trabalho no âmbito de sua atuação, para aprovação do Conselho Departamental. VIII - orientar o planejamento, a execução e a avaliação das disciplinas dos cursos de Graduação apresentados pela Coordenação dos mesmos. IX - referendar os pareceres exarados pelos Departamentos sobre as Adaptações Curriculares para os alunos transferidos de outras IES e encaminhá-los ao Conselho Departamental para aprovação, bem como em situação de alterações curriculares n própria Instituição. X - apreciar e opinar sobre proposta de normas de Avaliação do Rendimento Escolar, Especificando peculiaridades de cada curso de Graduação, com posterior encaminhamento ao Conselho Departamental. XI - elaborar proposta de normas reguladoras de atividades substitutivas à freqüência, nos termos da Legislação vigente. XII - apreciar os cronogramas elaborados competentes para a avaliação pós-processo. pelos órgãos XIII - emitir parecer sobre o regulamento próprio de cada área do Internato, elaborado pelos Departamentos envolvidos, para posterior encaminhamento ao Conselho Departamental. XIV - apreciar propostas e opinar sobre criação, extinção, redistribuição, desdobramento ou junção de disciplinas, bem como de reformas curriculares. XV - emitir parecer sobre Calendário Curricular Anual. XVI - propor programas de educação continuada, seminários e palestras de atualização didático-pedagógica. cursos, XVII - opinar sobre a aquisição de títulos bibliográficos indicados pelos cursos. XVIII - opinar sobre questões referentes e exercícios domiciliares, provas substitutivas e revisão de provas quando referentes a situações especiais. XIX - opinar sobre questões referentes a situações especiais. A dinâmica e as normas básicas de funcionamento da Câmara de Graduação estão estabelecidas no Capítulo IV, artigos 6°. ao 10, do seu Regimento: Art. 6º. A Câmara de Graduação reunir-se-á, ordinariamente, uma vez ao mês ou Extraordinariamente sempre que necessário. Art. 7º. As convocações para reuniões serão feitas por escrito pelo Presidente da Câmara com antecedência mínima de 1 semana para reuniões ordinárias, e 48 horas para reuniões extraordinárias. Junto às convocações, seguirão a pauta de discussões e a documentação referente à ordem do dia para apreciação anterior dos membros da Câmara. Art. 8º. As reuniões acontecerão sempre que houver um quorum de maioria simples (50% mais 1) do total de seus participantes. 96 Parágrafo único. A ocorrência de 3 faltas consecutivas sem justificativas, implicará perda do mandato. Art. 9º. A Câmara de Graduação poderá, na pessoa de seu Presidente, convidar Consultores especializados quando julgar necessário. Art. 10. A íntegra das reuniões deverá ser registrada e lavrada em alta. c.2) Câmara de Pesquisa Conforme artigo 2°. do seu Regimento, a Câmara de Pesquisa tem a seguinte composição: Art. 2º. A Câmara de Pesquisa é constituída da seguinte forma: I - pelo Diretor Geral da FAMERP ou seu representante II - pelo Diretor Adjunto de Pesquisa; III - pelo Coordenador Geral da Pós-Graduação e pelos coordenadores de Áreas de Concentração da PósGraduação; IV - por 5 (cinco) doutores com vínculo empregatício e com atividade docente nos departamentos da FAMERP, eleitos por seus pares; V - por 2 (dois) representantes do corpo discente de cada curso de graduação em Medicina e Enfermagem, representados pelos coordenadores científicos dos centros acadêmicos e 1 (um) representante do corpo discente do curso de pós-graduação, eleito por seus pares; VI - um membro nomeado pelo Diretor Adjunto de Pesquisa, com titulação mínima de doutor. § 1º. O mandato dos componentes da Câmara de Pesquisa terá a duração de (dois) anos a partir de sua designação, salvo aqueles que ocupam cargo administrativo. Nesse caso, terá duração equivalente à do cargo administrativo ocupado pelo referido componente. A duração do mandato dos representantes discentes será de 1 (um) ano. § 2º. Os membros indicados serão homologados pelo Conselho Departamental, na forma da letra “m”, do inciso VIII, Artigo 52 do Regimento FAMERP/99. Art. 3º. O Diretor Adjunto de Pesquisa será o presidente nato da Câmara de Pesquisa. Compete à Câmara de Pesquisa, conforme artigo 4°. do seu Regimento: Art. 4º. Compete à Câmara de Pesquisa o quanto segue: I - elaborar, a política de desenvolvimento científico da FAMERP; II - propor atividades de incentivo à pesquisa científica na FAMERP; 97 III - propor normas para estágios básicos e de iniciação científica, juntamente com a Diretoria de Pesquisa e submetê-las a aprovação ao Conselho Departamental; IV - orientar a elaboração de normas específicas para inscrição e seleção de bolsistas da FAMERP (BIC, BAP, outras); V - elaborar normas de incentivo à obtenção de apoio financeiro junto a instituições externas de fomento à pesquisa; VI - avaliar e emitir parecer sobre planos de propostas de criação de novos cursos de pós-graduação; VII - sugerir a constituição de Grupos de Trabalho no âmbito de sua atuação, para aprovação do Conselho Departamental. VIII - orientar o planejamento, a execução e a avaliação de eventos científicos propostos à Diretoria de Pesquisa; IX - estimular, apreciar e opinar sobre programas de iniciação científica e de integração graduação/pósgraduação; X - propor programas de educação continuada, cursos, seminários e palestras de atualização científica; XI - opinar e propor sobre a aquisição bibliográficos pela biblioteca da FAMERP; de títulos XII - propor normas para composição do corpo de pareceristas, assessores ou consultores da Diretoria de Pesquisa; XIII - opinar sobre a distribuição de recursos de fomento à pesquisa (obtidos de fontes internas ou externas) entre os pesquisadores da FAMERP; XIV - opinar e emitir parecer sobre situações especiais propostas pela Diretoria de Pesquisa. Parágrafo único. As decisões desta Câmara serão submetidas à apreciação do Conselho Departamental, na forma do artigo 52, naquele que for da competência daquele órgão. A dinâmica e as normas básicas de funcionamento da Câmara de Pesquisa estão estabelecidas nos artigos 6°. ao 10 do seu Regimento: Art. 6º. A Câmara de Pesquisa reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada dois meses ou extraordinariamente sempre que necessário. Art. 7º. As convocações para as reuniões serão feitas por escrito pelo Presidente da Câmara com antecedência de uma semana para reuniões ordinárias, e 48 horas para reuniões extraordinárias. Junto às convocações, seguirão a pauta de discussões e a documentação referente à ordem do dia para apreciação anterior dos membros da Câmara. Art. 8º. As reuniões em primeira convocação só poderão ser realizadas com quorum mínimo de 50% mais um do total de seus 98 membros. Em segunda convocação, 30 minutos após, reunir-se-á com qualquer número. Parágrafo único. A ocorrência de 3 faltas consecutivas sem justificativas, implicará na perda do mandato. Art. 9º. A Câmara de Pesquisa poderá, na pessoa de seu Presidente, convidar consultores especializados quando julgar necessário. Art. 10. As Reuniões serão lavradas em ata. c.3) Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade Conforme artigos 2°. e 3°. do seu Regulamento, a Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade tem a seguinte composição: Art. 2º. A Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade da FAMERP é constituída da seguinte forma: I - pelo Diretor Adjunto de Extensão de Serviços à Comunidade; II - por um representante de cada Curso de Graduação da FAMERP, designados pelos respectivos Coordenadores Geral, envolvidos em projetos de extensão, como ligas, campanhas ou outras atividades de igual natureza; III - por um representante do Departamento de Epidemiologia e Saúde Coletiva (DESC), designado pelo Chefe de Departamento; IV - por um representante do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva e Orientação Profissional (DESCOP), designado pelo Chefe de Departamento; V - por dois representantes dos funcionários da FAMERP, designado pelo Diretor Adjunto de Pessoal; VI - por um representante da Secretaria de Saúde, no que tange a projetos de extensão comunitária compartilhados, designado pelo Secretário de Saúde; e VII - por um representante da FUNFARME, designado pelo Diretor Executivo daquela instituição. §1º. O mandato dos componentes da Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade da FAMERP será: I - para os que ocupam cargo administrativo, de duração coincidente com o exercício das respectivas funções; II - de dois anos para os componentes representantes do corpo docente e de funcionários; e III - de um ano para representantes discentes e de outras instituições. Art. 3º. O Diretor Adjunto de Extensão de Serviços à Comunidade será o presidente nato da Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade. Compete à Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade, conforme artigo 4°. do seu Regulamento: 99 Art. 4º. Compete à Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade o quanto segue: I - colaborar com a Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade na elaboração do plano de metas e da política de ações extensionistas da FAMERP; II - contribuir com os diferentes setores da FAMERP no planejamento, execução e avaliação de atividades comunitárias; III - opinar sobre realização de parcerias e convênios com instituições públicas ou privadas, no âmbito da extensão comunitária; IV - avaliar e emitir parecer sobre relatório de atividades extensionistas realizadas; V - orientar o planejamento, capacitação, execução e avaliação de projetos de extensão comunitária que recebam subsídios financeiros de órgãos públicos ou particulares; VI - elaborar normas para captação e apoio financeiro junto a instituições de fomento a atividades sociais e comunitárias; VII - opinar sobre organização e execução de eventos, fóruns, cursos de capacitação, educação continuada, aperfeiçoamento e de desenvolvimento de pessoas, no enfoque das necessidades da comunidade; VIII - opinar e contribuir com a Diretoria Geral, as Diretorias Adjuntas e outras Unidades da FAMERP a respeito da organização e execução de atividades especiais de alguma forma relacionadas à extensão de serviços à comunidade; IX - opinar quando solicitado e contribuir com a Diretoria, Serviços e outras Unidades da FUNFARME a respeito da organização e execução de atividades especiais de alguma forma relacionadas à extensão de serviços à comunidade; e X - promover atividades de incentivo à extensão comunitária e de inserção social, de forma isolada ou compartilhada. Parágrafo único. As deliberações e decisões da Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade serão apresentadas e submetidas à apreciação da Diretoria, do Conselho Departamental e da Congregação da FAMERP, naquilo que for de competência daqueles órgãos. A dinâmica e as normas básicas de funcionamento Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade estão assim estabelecidas nos artigos 6°. ao 10 do seu Regulamento: Art. 6º. Serão realizadas reuniões ordinárias da Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade da FAMERP a cada dois meses e extraordinariamente sempre que necessário. Art. 7º. As convocações para as reuniões serão feitas por escrito pelo presidente da Câmara de Extensão, com antecedência mínima 100 de 1 semana para as reuniões ordinárias e de pelo menos 24 horas para as reuniões extraordinárias. As convocações serão feitas por e-mail ou por escrito, com pauta dos assuntos a serem tratados e documentação anexa, em situações específicas, para apreciação anterior dos membros da Câmara. Art. 8º. As reuniões só poderão ser realizadas com quorum mínimo de metade mais um dos membros, em primeira convocação. Em segunda convocação, após 30 minutos da hora determinada, os membros se reunirão em qualquer número. Parágrafo único. Haverá perda de mandato dos membros que tiverem três faltas consecutivas, sem justificativa por escrito. Art. 9º. O Presidente da Câmara de Extensão poderá convidar consultores ou especialistas, quando julgar necessário ou por solicitação dos membros da Câmara. Art. 10. Os assuntos discutidos na Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade da FAMERP serão registrados e lavrados em ata, pela secretária da Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade da FAMERP. c.4) Câmara de Pós-Graduação Conforme artigos 15 a 18 do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Câmara de Pós-Graduação tem a seguinte composição: Art. 15. A CPG terá a seguinte composição: I – Diretor Adjunto de Pós-Graduação (Presidente nato); II – Coordenador Geral e seu Adjunto II - Coordenadores de Área de Concentração e seus Adjuntos; III - 01 (um) representante docente de cada Área de Concentração e seus Suplentes; IV - 01 (um) representante discente de cada Área de Concentração e respectivo suplente; V - Coordenador da COREME (Comissão de Residência Médica); e VI Coordenador Aprimoramento) da COAPRIMO (Comissão de Art. 16. O mandato dos membros referidos nos incisos I e II, será coincidente com o mandato de suas designações. Art. 17. Os membros referidos nos incisos III e IV, serão eleitos por seus pares no âmbito de cada Área de Concentração para um mandato respectivo de dois e um ano, sendo permitidas reconduções sucessivas. Art. 18. Os membros referidos nos incisos V e VI, terão assento na Câmara de Pós-Graduação coincidentemente com seus mandatos nos cargos ou funções de origem. A competência da Câmara de Pós-Graduação é estabelecida pelo artigo 12 do Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciências 101 da Saúde - RPPGCS, e está descrita no item 2.1.1. A dinâmica e as normas básicas de funcionamento da Câmara de Pós-Graduação estão assim estabelecidas no artigo 20 do RPPGCS: Art. 20. São regras básicas de funcionamento da Câmara de PósGraduação a serem definidas em Norma interna própria: I - Agendas e tipos de reunião; II - Periodicidade e prazos para convocação; III – Presença; IV – Quorum; V - Critérios de votação; e VI - Critérios e rotinas de tramitação. d) DEPARTAMENTOS Os Departamentos são Unidades Administrativas da Instituição e, segundo os artigos 77, 78 e 79 do Regimento da FAMERP: Art. 77. O Departamento, unidade básica de planejamento, execução e avaliação da FAMERP integra, para efeito de organização pedagógico-didático-científica e administrativa, disciplinas afins que comportam conhecimentos, habilidades, atitudes e normas pertinentes a um campo específico das Ciências da Saúde e áreas correlatas a serem desenvolvidas por meio do processo de ensino/aprendizagem, em salas de aula, no Hospital Escola e nas demais Unidades, Centros Interdepartamentais e Unidades de Serviço. Parágrafo único. Cada Departamento organizará o seu regimento interno, obedecidas às normas deste Regimento. Art. 78. Os Departamentos poderão, em colaboração, ministrar quaisquer disciplinas ou cursos especiais, desde que a medida não implique duplicação de meios para os mesmos fins. Art. 79. São órgãos dos Departamentos: I – Colégio do Departamento; e II - Chefia. De acordo com o artigo 90 do Regimento da FAMERP, compete aos Departamentos: Art. 90. Compete executar e avaliar: aos Departamentos planejar, coordenar, I – as disciplinas dos cursos de graduação e de pósgraduação, bem como as de cursos de especialização, aperfeiçoamento, extensão universitária e outros, em conjunto com as respectivas Câmaras; II – os planos de residência e aprimoramento, segundo as normas vigentes; III – os planos de ensino das suas disciplinas isoladamente ou em conjunto com outros Departamentos; 102 IV – os projetos de pesquisa e extensão de serviços à comunidade sob a responsabilidade de suas disciplinas; V – desenvolvimento de linhas de pesquisa e a organização de Grupos Acadêmicos, bem como a respectiva implementação e implantação; VI – a promoção da extensão universitária; VII – incentivo à promoção interdepartamentais e interunidades; de programas VIII – a função de monitor, mediante aprovação de suas normas de constituição e funcionamento; e IX - os estágios curriculares e outras modalidades sob a responsabilidade de suas disciplinas. e) COLÉGIOS DE DEPARTAMENTO Os Colégios de Departamento são Colegiados Básicos e órgãos deliberativos, respondendo a sua Chefia pela execução de suas ações. Conforme os artigos 80 e 81 do Regimento da FAMERP, os Colégios de Departamento têm a seguinte composição: Art. 80. O Colégio do Departamento, órgão deliberativo em assuntos de administração, ensino, pesquisa e extensão universitária, tem a seguinte composição: I – o Chefe do Departamento, seu Presidente; II – o Subchefe; III – os Chefes de Disciplinas e Serviços; e IV - um representante do corpo discente de cada curso envolvido. Parágrafo único. O Chefe, o Subchefe do Departamento e o representante do corpo discente serão eleitos por seus pares. Art. 81. Os membros do Colégio do Departamento terão mandato pelos seguintes períodos: I – o Chefe e o Subchefe do Departamento por 02 (dois) anos, permitida uma recondução sucessiva; II – os Chefes de Disciplina e Serviços, coincidentes com o exercício de seus cargos; e III - os representantes discentes por 01 (um) ano. E, conforme o artigo 91 do Regimento da FAMERP, compete aos Colégios de Departamento: Art. 91. Compete ao Colégio do Departamento: I – deliberar sobre os assuntos internos de ordem administrativa, pedagógica, didática, científica e tecnológica; II – deliberar sobre o desenvolvimento da pesquisa e prestação de serviços à comunidade; III – opinar sobre admissão, promoção e afastamento de pessoal docente; 103 IV – aprovar plano e calendário de atividades docentes e discentes; V – propor diretrizes de caráter administrativo para o desenvolvimento dos programas de trabalho; VI – organizar e aprovar o plano anual de suas atividades, compatibilizando as proposições de cada disciplina; VII – aprovar as propostas de criação, extinção, redistribuição, desdobramento ou junção de disciplinas; VIII – promover e supervisionar as solicitações de financiamento e fomento, programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão de serviços à comunidade; IX – promover e coordenar o processo de obtenção, oferta e seleção de candidatos a bolsas de estudo, vinculadas às suas disciplinas; X – realizar, desenvolvidas; anualmente, a avaliação das atividades XI – opinar sobre a criação, a transformação e a extinção de programas e projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão; XII – julgar, em grau de recurso, as decisões do Chefe do Departamento; XIII – elaborar a proposta orçamentária para o exercício seguinte, submetendo-a ao Conselho Departamental até julho de cada exercício; XIV – definir o âmbito de sua participação na realização da Residência e Aprimoramento, em consonância com a legislação vigente; XV – deliberar sobre estágios curriculares e outros sob a responsabilidade dos Chefes de suas Disciplinas e dos Responsáveis por Serviços; e XVI - apreciar e julgar recursos interpostos às decisões dos Chefes e Subchefes de Disciplinas e Responsáveis por Serviços. f) CHEFIA DE DEPARTAMENTO e CHEFIA DE DISCIPLINA O Chefe de Departamento é o responsável pela execução das ações aprovadas pelo Colégio do Departamento, conforme os artigos 93 e 94 do Regimento da FAMERP: Art. 93. Compete ao Chefe do Departamento: I – convocar e presidir as reuniões do Colégio; II – participar das reuniões dos órgãos colegiados da FAMERP, onde tem assento; e III - exercer a administração do Departamento, obedecidas às normas legais, estatutárias e regimentais. Art. 94. As funções de Chefe e Subchefe de Disciplina e de Responsáveis por Serviços serão exercidas por docente ou especialista vinculado ao Departamento, eleito por seus pares, para um período de dois anos, permitida uma recondução sucessiva. 104 As exigências para o desempenho das funções de Chefe e ViceChefe são estabelecidas pelo artigo 92 do Regimento da FAMERP: Art. 92. Os Chefes e os Subchefes de Departamento serão eleitos por seus pares, dentre professores que tenham, no mínimo, o título de Doutor e Mestre, respectivamente, para mandato de dois anos, permitida uma recondução sucessiva. § 1º. O Subchefe substituirá o Chefe em suas faltas e impedimentos. § 2º. Ocorrendo o impedimento de ambos, o Diretor Geral designará uma chefia provisória, até a definição da vacância. § 3º. Ocorrendo a vacância da chefia ou da subchefia será convocada eleição para complementar o mandato respectivo. E, aos Chefes de Disciplina, segundo o artigo 95 do Regimento da FAMERP, compete: Art. 95. Compete ao Chefe de Disciplina e aos Responsáveis por Serviços: I – planejar, coordenar e avaliar a execução das atividades de ensino acadêmico e pré-profissionalizante, pesquisa e extensão de serviços à comunidade, sob a responsabilidade da disciplina; II – harmonizar o relacionamento dos Recursos Humanos com as disposições regimentais do Departamento; III – oferecer subsídios para a elaboração do orçamento anual do Departamento; IV – ouvir e dar provimento às solicitações e reivindicações do alunado, enquanto vinculado às disciplinas; e V - organizar e manter atualizados os processos de informação e tecnologia pertinentes à prática acadêmica e profissional da Disciplina. Colégio Chefia Secretaria Corpo Docente Corpo Não-Docente Corpo Discente (Organograma de Colégio de Departamento) 105 g) COORDENADORIAS DE CURSO A FAMERP oferece, atualmente, apenas dois cursos de Graduação: o de Medicina, desde 1968, e o de Enfermagem, desde 1991, ambos na modalidade de Bacharelado. Os dois cursos são coordenados por professores com o título de Doutor, contratados no Regime de Tempo Integral. Além da figura do coordenador, existem, ainda, as figuras do Vice-Coordenador, no caso do Curso de Medicina, e do Coordenador Auxiliar, no caso do Curso de Enfermagem. As atribuições, competências e responsabilidades dos coordenadores e auxiliares atendem às especificidades de cada um dos Cursos, sempre numa perspectiva de gestão (acadêmica, gerencial, política e institucional) democrática e de estímulo ao envolvimento de discentes, docentes, chefes de departamentos e diretores, conforme constam dos vários atos normativos, emanados dos Colegiados Superiores da Instituição. No caso da Medicina, por exemplo, a última ação de aperfeiçoamento das políticas de gestão do Curso ocorreu com a edição da Portaria FAMERP n°. 004, de 10 de janeiro de 2008, contemplando a mudança de denominação da Norma Interna n°. 001/2000 para Regulamento Interno da Coordenação Geral do Curso de Medicina. Importante ressaltar que o Cronograma de Metas deste PDI, abrangendo o quinquênio 2010-2014, contempla o oferecimento de nada menos do que 19 (dezenove) novos Cursos de Graduação: 10 (dez) na modalidade de educação presencial e 9 (nove) na modalidade de educação a distância, Bacharelado e Licenciatura. Naturalmente, com essa proposta de expansão, haverá a necessidade - e o Cronograma de Metas contempla isso exaustivamente - da realização de reuniões de trabalho, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas, visando ao aperfeiçoamento e fortalecimento das políticas de ensino e pesquisa, com especial atenção à estrutura de gestão dos novos Cursos, a começar pela elaboração de regulamentos internos, contemplando a definição das atribuições, competências e responsabilidades de seus Coordenadores. No caso do Curso de Medicina, de acordo com o Capítulo I, Título II do seu Regulamento Interno, a Coordenadoria tem a seguinte composição: I – Coordenador Geral; II – Coordenador da 1ª. e 2ª. Séries; III – Coordenador da 3ª. Série; IV – Coordenador da 4ª. Série; e V – Coordenador do Internato. Os seus membros serão indicados pela Diretoria Geral, dentre os profissionais com cargo de docente na FAMERP. 106 Compete à Coordenação Geral, de acordo com o Capítulo I do Título III: I - elaborar, juntamente com o Diretor Adjunto9 de Ensino, a grade curricular do Curso de Medicina e submetê-la à aprovação da Câmara de Graduação e do Conselho Departamental; II - cumprir e fazer cumprir as deliberações da Câmara de Graduação em assuntos de sua competência; III - participar da elaboração do calendário geral das atividades de Graduação com base no calendário escolar, de cuja elaboração também deverá participar; IV - coordenar um Programa de Avaliação Curricular da FAMERP, a ser desenvolvido e implantado, que permita fornecer subsídios ao Diretor Adjunto de Ensino para apresentar sugestões para o aperfeiçoamento do currículo pleno do Curso de Medicina; V - realizar reuniões com o corpo docente, por série, ou por grupo de disciplinas, com vistas: a) à integração dos conteúdos; b) a análise dos resultados acadêmicos obtidos nas conclusões das disciplinas em cada série será procedida em reunião da Comissão de Ensino Médico com documentos apropriados, elaborados pela Divisão de Apoio Técnico, Pedagógico ou outros, recebidos de outros órgãos colegiados; e c) promover situações e eventos para qualificação e melhoria do desempenho docente. VI - fornecer subsídios ao Diretor Adjunto de Ensino para integração dos programas e planos curriculares; e VII - contribuir para o contínuo aprimoramento do Curso de Graduação. A dinâmica de funcionamento está estabelecida Regimento de acordo com o Capítulo I do Título IV: em seu A Coordenação Geral promoverá reuniões freqüentes de forma continuada durante o ano letivo junto à Comissão de Ensino Médico, Coordenação da Divisão de Apoio Técnico-Pedagógico e convidados para as finalidades devidas que favoreçam a qualidade da gestão escolar. 2.1.3. Órgãos de apoio às atividades acadêmicas Nas últimas décadas e mais acentuadamente após o advento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Lei do SINAES, n° 10.861, de 14 de abril de 2004), as instituições de ensino superior brasileiras, nos segmentos público e privado, passaram a ser fortemente incentivadas a dedicar especial atenção à sua estrutura de apoio às atividades acadêmicas, entendida como de crucial importância para o êxito gerencial e operacional no âmbito universitário. Não por acaso, na avaliação externa a que o MEC 107 submete as Instituições, os órgãos de apoio às atividades acadêmicas têm papel relevante como indicadores de qualidade junto ao item “Organização Administrativa das Instituições de Ensino Superior”, um dos eixos temáticos constitutivos do PDI. Ciente dessa importância, a FAMERP possui mais de uma dezena de órgãos de apoio ao desenvolvimento e à qualidade das atividades acadêmicas, no âmbito institucional e no âmbito dos cursos. Distribuídos pelas diversas instâncias, estes órgãos destinam-se a favorecer a estrutura universitária como um todo e, em particular, a incrementar o processo educacional desenvolvido, dando suporte didático, pedagógico, científico, técnico, logístico e cultural, entre outras possibilidades, às atividades regulares de ensino, pesquisa e extensão. De uma forma ou de outra ligados ao admirável arcabouço organizacional da Instituição (Administração Superior – Congregação, Conselho Departamental, Diretoria Geral e Diretorias Adjuntas; Administração Acadêmica - Colégios e Chefias dos Departamentos; Órgãos Setoriais - Divisão de Apoio Técnico Administrativo, Divisão de Apoio Acadêmico e Divisão de Apoio Pedagógico; Órgãos Complementares – Câmara de Graduação, Câmara de PósGraduação, Câmara de Pesquisa e Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade), merecem destaque os seguintes órgãos e instâncias de apoio às atividade acadêmicas, devidamente circunstanciados em itens específicos deste Plano de Desenvolvimento Institucional: Diretoria Geral, Diretoria Adjunta de Pessoal, Diretoria Adjunta de Administração, Diretoria Adjunta de Ensino, Diretoria Adjunta de Alunos, Diretoria Adjunta de Pesquisa, Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade e Diretoria Adjunta de Pós-Graduação, órgãos executivos da administração superior, responsáveis pela gestão das políticas institucionais, acadêmicas e administrativas, da FAMERP, com destaque para os órgãos de auxílio à gestão acadêmica contemplados pelas: a) Diretoria Adjunta de Alunos, a exemplo do Centro de Apoio Acadêmico – CAA em face de sua importância e atuação estratégicas com base nos setores a ela subordinados como a Secretaria dos Cursos de Graduação, a Seção de Orientação Psicopedagógica ao Aluno, a Seção de Apoio Social ao Aluno, a Seção de Protocolo e Arquivo Acadêmico e a Seção de Expedição; b) Diretoria Adjunta de Ensino, a exemplo dos órgãos que cuidam da gestão das atividades nas áreas de planejamento curricular e supervisão, como o Centro de Apoio PedagógicoEducacional – CAPE e suas instâncias auxiliares, a saber, a Câmara de Graduação, o Núcleo de Planejamento 108 Pedagógico-Educacional e o Núcleo Coordenações dos Cursos de Graduação; de Apoio às c) Diretoria Adjunta de Pesquisa, a exemplo da Câmara de Pesquisa, da Comissão de Biossegurança, da Comissão Interna de Gestão em Segurança Química, do Comitê de Ética em Pesquisa, do Comitê de Ética em Experimentação Animal, da Coordenadoria de Programa Institucional de Apoio à Pesquisa, do Núcleo de Apoio à Publicação Científica, da Seção Técnica de Apoio à Projetos Científicos e Tecnológicos e da Seção de Apoio Administrativo à Câmara de Pesquisa, às Comissões e aos Comitês; d) Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade a exemplo da Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade, da Comissão de Enfoque Cultural e Artístico, da Comissão de Enfoque de Ações Intercambiárias, da Comissão de Enfoque Educativo, Capacitação, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas, da Comissão de Enfoque Social na Área de Ações Extensionistas e da Seção de Apoio Administrativo às Comissões e Câmara; e) Diretoria Adjunta de Pós-Graduação, a exemplo da Câmara de Pós Graduação, da Coordenadoria Geral Stricto Sensu e da Coordenadoria Geral Lato Sensu. Câmaras Assessoras da Congregação e do Conselho Departamental, cuja relevância, responsabilidade, abrangência e subordinação enquanto órgãos de apoio às atividades acadêmicas encontram-se expressas nos artigos 102 a 107 do Regimento da FAMERP, constituídas, de acordo com o artigo 103, dos seguintes órgãos (seus regimentos internos, por sua vez, tratam da composição, organização, estrutura e funcionamento de cada uma): a) Câmara de Graduação, presidida pelo Diretor Adjunto de Ensino; b) Câmara de Pesquisa, presidida pelo Diretor Adjunto de Pesquisa; c) Câmara de Extensão de Serviços à Comunidade, presidida pelo Diretor Ajunto de Extensão; d) Câmara de Pós-Graduação, presidida pelo Diretor Adjunto de Pós-Graduação. Departamentos (unidades administrativas básicas, contempladas pelos artigos 77, 78 e 79 do Regimento da FAMERP), Colégios de Departamento (colegiados básicos de natureza deliberativa, contemplados pelo artigo 91 do Regimento), Chefes de Departamento e de Disciplina (responsáveis pelas ações aprovadas pelo Colégio do Departamento) contemplados pelos artigos 93 e 94 do Regimento) e Coordenadoria de Curso de Graduação (contemplada pelo artigo 45 do Regimento), cujas 109 atribuições, competências e composição encontram-se explicitadas no item já referenciado anteriormente. Portal da FAMERP, permitindo o acesso e a interação com os órgãos e setores de apoio acadêmico e à atuação comunitária (Diretorias Adjuntas, Departamentos, Secretaria Geral, Biblioteca, Comissões, Sistema de Gestão FAMERP – SGF, FAMERP MAIL, FAMERP WIFI, Recursos Humanos, Central de Notícias, Ramais da FAMERP e da FUNFARME, Cadastro de ex-alunos, Portal Brasileiro da Informação Científica, Portal do Governo do Estado de São Paulo) além de outras opções referentes à Comunidade FAMERP (Pesquisa, Extensão, Biblioteca Online, Biblioteca Digital de Teses e Dissertações FAMERP – BDTD, FAMERP Vestibular, Revista Arquivos de Ciências da Saúde, Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão de Serviços à Comunidade da FAMERP - FAEPE, Ligas de Ensino, Comitês de Comitês de Ética em Pesquisa – CEP e de Ética no Uso de Animais – CEUA, Centro Regional de Bioterismo, Associação Dos Servidores Técnicos Administrativos da FAMERP - ASTA, Associação dos Funcionários FUNFARME/FAMERP - ASFF, Setor de Tecnologia da Informação da FAMERP - STI, Câmara de Pesquisa, Comissão de Residência Médica - COREME, Comissão de Aprimoramento e Aperfeiçoamento COAPRIMO, Comissão Interna de Biossegurança, Projeto Internet & Saúde, Boletim Epidemiológico, Vestibular FAMERP, Sansões Administrativas, Centro Acadêmico Euryclides Zerbini – CAEZ FAMERP, Entro Acadêmico de Enfermagem - CAERP FAMERP, Atlética FAMERP, etc.). Secretaria Geral, Setor de Vida Escolar e Setor de Protocolo, destinados a orientar a comunidade interna e externa, em especial os docentes e discentes dos vários Cursos e Programas mantidos pela Instituição, divulgando ou expedindo portarias, editais, normas, regulamentos, certificados, documentos escolares em geral, além de receber requerimentos e solicitações de natureza acadêmica. Serviço de Biblioteca e Documentação Científica (SBDC), disponibilizando informações especializadas, nas áreas de Ciências Biológicas e da Saúde, às comunidades interna e externa, por meio de acervo totalmente informatizado, composto por livros, dissertações, teses, periódicos nacionais e estrangeiros, fitas de vídeo, slides e CD-ROM. Setor de Tecnologia da Informação (STI), responsável pelo apoio às áreas acadêmica, administrativa e 110 financeira com informação. relação à gestão da tecnologia da Sistema de Gestão FAMERP - SGF, plataforma integrada constituída de uma coleção de programas e uma base de dados única destinada a armazenar informações gerenciais no âmbito acadêmico e administrativo a respeito da Instituição, a exemplo do RGC, código único de identificação por meio do qual os alunos acessam a rede de computadores e as funcionalidades de apoio acadêmico; FAMERPNET, trata-se do sistema de rede responsável pela gestão de todos os serviços e aplicações de TI da Instituição, entre eles a Internet, a FAMERP Mail, a FAMERP WI-FI (Internet sem fio disponibilizado à comunidade interna) e o SGF, além de periódicos eletrônicos, do Portal Capes e da Biblioteca, entre outros. Serviço de Orientação Psicopedagógica ao Aluno SOPPA, iniciativa da Diretoria Adjunta de Alunos, coordenado pelo Serviço de Psicologia da FAMERP, tendo por objetivo promover atendimento psicológico e pedagógico aos estudantes. Centro de Apoio Social ao Aluno – CASA, de responsabilidade da Diretoria Adjunta de Alunos, destinado a assistir estudantes que apresentem necessidades de orientação e apoio de natureza pessoal, acadêmica ou financeira, incentivando a convivência familiar e a adaptação ao ambiente acadêmico. Ligas Acadêmicas, grupos de alunos da graduação que se reúnem visando ao desenvolvimento de atividades práticas e teóricas integradas de natureza didática, científica e extensionista, sob supervisão da Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade, com relevante contribuição para seu aprimoramento acadêmico em vista do contato que enseja com a realidade social (hospitais, ambulatórios, SAMU, SUS, UBSs, instituições assistenciais públicas ou privadas, religiosas, educacionais, comerciais, associações comerciárias e industriais, feiras, campanhas e eventos específicos de atendimento e promoção à saúde). Entidades de Representação Estudantil, destinadas a estabelecer a ligação entre os órgãos estudantis e a FAMERP, em sintonia com os ideais universitários e em moldes a articular e apoiar ações de interesse dos Centros Acadêmicos e da Associação Atlética Acadêmica da Instituição, contribuindo para fortalecer e aproximar 111 os órgãos de apoio às atividades acadêmicas de alunos e ex-alunos. Programa Institucional de Incentivo à Pesquisa, congregando todas as modalidades de bolsa, destinadas a discentes e docentes, mantidas pela FAMERP, por órgãos oficiais de fomento ou por convênios e parcerias, com a principal finalidade de oportunizar a participação em projetos e atividades de investigação científica nos processos regulares de ensino, pesquisa e extensão. Ouvidoria FAMERP, canal de comunicação destinado ao conhecimento das opiniões da comunidade acadêmica e da sociedade, com vistas ao aprimoramento de suas políticas de comunicação e de sua relação com a comunidade interna, com parceiros e com a sociedade em geral, em benefício da transparência de suas ações e melhoria da qualidade dos serviços disponibilizados. Núcleo de Apoio ao Ensino de Enfermagem – NAENF e Núcleo de Ensino de Medicina – NEM, criados mediante Portarias da Diretoria Geral, composto por docentes, discentes e profissionais da área hospitalar e da saúde coletiva, tendo por objetivo o acompanhamento, a implantação e a constante atualização dos Projetos Pedagógicos dos Cursos à luz de sua relação com as políticas de saúde, com o mercado de trabalho e com as Diretrizes Curriculares. Recursos Audiovisuais Estudantis – RAVE, instância destinada a gerenciar a aquisição, a manutenção e o fornecimento (requisição, empréstimo, montagem, responsabilidades, etc.) de equipamentos de informática, recursos audiovisuais e multimídia (a exemplo de aparelho de televisão, videocassete, aparelho de DVD, retroprojetor, projetor multimídia, tela de projeção, projetor de slides, aparelho microsystems, microfone, videoconfrência, câmera fotográfica digital, câmera de filmagem digital, lousa digital, equipamentos de som, notebooks, cabeamentos, gravador áudio digital, etc.). Laboratórios multidisciplinares, específicos, de apoio à pesquisa (LATAPS) e informática, com destaque, entre outros, para os seguintes: Anatomia, Bioinformática Médica, Biologia Celular, Biologia Molecular , Biologia Molecular, Bioquímica, Bioquímica, Bioquímica, Biotério, Centro de Investigação Microorganismos, Ciências Neurológicas, Otorrinolaringologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia Experimental, Cirurgia Experimental, Endocrinologia e Metabolismo, Epidemiologia, 112 Farmacologia, Farmacologia, Fisiologia, Fisiologia, Fisiologia, Fisiopatologia Renal, Genética e Biologia Molecular, Genética e Biologia, Histotecnologia, Imunologia e Transplante Experimental, Informática e Recursos Audiovisuais (Unidade Fleury), Investigação de Doenças Neuromusculares, Investigação Neuromuscular, Laboratórios de Histologia e Toxicologia, Marcadores Moleculares, Microbiologia, Microbiologia, Microbiologia, Microcirurgia, Microorganismos, LPE – Epidemiologia, Microscopia, Microscopia, Microbiologia, Núcleo Transdisciplinar de Estudos do Caos, Pesquisa e Transplante Renal, Pesquisa em Enfermagem, Psicologia e Saúde, Sepse (Biotério), Técnicas e Habilidades Cirúrgicas e Biotério, Técnicas e Habilidades Cirúrgicas e Virologia, além dos laboratórios destinados à redação de trabalhos de pesquisa e ao acesso aos recursos tecnológicos (pesquisa na Internet, edição de textos, realização de trabalhos gráficos, estatísticos, impressão) destinados a docentes, discentes e membros de grupos de pesquisa. Hospital de Base (Hospital-Escola da FAMERP), administrado pela Fundação Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FUNFARME e formando o complexo médico-assistencial FAMERP-HB, cobrindo mais de 100 (cem) municípios da região e uma população de mais de um milhão e meio de habitantes, com destaque para os seguintes aspectos de inegável relevância em termos de apoio ao desenvolvimento das atividades acadêmicas, de aproximação com a realidade e de qualificação dos futuros profissionais da Instituição: a) A importância dos hospitais-escola como centros de desenvolvimento de tecnologia para a área de saúde e de formação de recursos humanos, proporcionando o aprimoramento profissional dos discentes e a extensão do conhecimento adquirido nas salas de aula e nos laborátórios em prol do público-alvo destas instituiçoes (um em cada dez brasileiros são usuários dos hospitais universitários). b) O hospital possui aproximadamente 500 (quinhentos) leitos, 80 (oitenta) deles destinados a UTIs, com cerca de 2.300 (dois mil e trezentos) profissionais envolvidos, 2.700 (duas mil e setecentas) internações e 1.600 (mil e seiscentas) cirurgias mensais, algumas de alta complexidade (como transplante de rim, fígado, medula óssea e córneas, cirurgia cardíaca e outras). c) Hospital referência (único na região) para o tratamento da Aids, reconhecido como um dos mais completos no tocante a exames especializados como angiografia e aortografia, tomografia computadorizada, densitometria óssea e eletroneuromiografia. 113 d) Complexo médico-hospitalar detentor de uma das maiores emergências do interior do Estado de São Paulo (inaugurada há mais de dez anos), com um atendimento mensal de mais de 10 mil pacientes. e) Ambulatório com histórico de 75 (setenta e cinco) mil consultas/mês, com alcance para mais de 44 (quarenta e quatro) especialidades médicas. f) Capacidade invejável para o atendimento nas áreas de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição, psicologia e assistência social, bem como a grupos de glaucoma, diabetes, planejamento familiar, hipertensão, obesidade e acupuntura. g) Sistema hierarquizado, com serviços integrados ao atendimento feito nos postos de saúde e nos prontosocorros municipais, sendo que nos ambulatórios a atenção médica é acompanhada por assistentes sociais e enfermeiros, com a realização de exames complementares. Comissão Interna de Avaliação - CIAv, criada em 2004 por Portaria do Diretor Geral da FAMERP, com estrutura e composição atualizadas nos termos da Deliberação CEE/SP nº. 48/05, sendo que seu funcionamento encontra-se disciplinado pela legislação em vigor e, no âmbito interno, pelo instrumento “Norma Regulamentar da Comissão Interna de Avaliação”, podendo-se destacar os seguintes aspectos que dignificam sua atuação como órgão de apoio e incentivo ao desenvolvimento das atividades acadêmicas em âmbito institucional: a) CIAv define-se como estrutura responsável pelos processos de autoavaliação institucional e de intercomunicação da FAMERP com o CEE/SP e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES/MEC, tendo por finalidade a melhoria de sua qualidade acadêmica e o incremento de sua relevância social. b) Na concepção da CIAv a autoavaliação deve ser conduzida como um processo auxiliar por meio do qual a comunidade acadêmica é incentivada a se apropriar do significado das atividades educativas e do comprometimento e responsabilidade social da FAMERP, a partir de sua vocação e realidade institucional. c) São atribuições da CIAv: conduzir o processo de autoavaliação a partir de instrumentos de coleta de dados e indicadores que permitam uma análise focal e articulada quanto ao ensino, pesquisa e extensão; produzir relatórios institucionais que revelem os valores eclodidos da autoavaliação; manter um fluxo permanente de comunicação com o CEE/SP, legitimando as relações dos órgãos gestores com o Sistema Estadual de Educação Superior e o SINAES; zelar pela individualidade dos sujeitos e pela diversidade institucional da FAMERP nos processos de coleta e interpretação de dados, comentários e publicização de resultados; incentivar o desenvolvimento e o progresso evolutivos dos órgãos e estruturas da FAMERP com base nos 114 resultados das avaliações interna e externa a que se submete. Biotério, órgão da FAMERP de apoio ao ensino, pesquisa e extensão e de suporte ao desenvolvimento científico e tecnológico a profissionais da comunidade envolvidos em atividades de experimentação animal, tanto em nível de graduação como de pós-graduação, criado pela Fundação Faculdade Regional de Medicina FUNFARME (Mantenedora do Hospital de Base da FAMERP) em 1977, valendo explicitar os seguintes dados adicionais: a) O Biotério passa por profunda transformação estrutural em face da demanda apresentada pelos cursos da Instituição, com exigências cada vez maiores pelo desenvolvimento de projetos experimentais de iniciação científica, mestrado e doutorado, dando origem ao Centro Regional de Bioterismo e Cirurgia Experimental da FAMERP, com auxílio da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos, do Ministério da Ciência e Tecnologia), podendo, agora, estender seu apoio para as comunidades interessadas da Região Noroeste do Estado de São Paulo, pertencentes a órgãos de pesquisa ou a instituições de ensino, públicos ou privados. b) O novo Biotério da FAMERP já tem a infraestrutura física, correspondente ao primeiro apoio FINEP, finalizada, restando instalar, com os recursos referentes ao segundo Edital FINEP, o sistema de ar condicionado com filtros e exaustão de ar, o gerador, o elevador e, principalmente, as autoclaves para a criação de animais SPF). O prédio, provisoriamente já ocupado, conta com dois pavimentos com área total de 1.370 m2, e será destinado à criação e manutenção de animais de laboratório em condições sanitárias, éticas e de segurança, conforme normas e padrões do bioterismo internacional, dando suporte ao desenvolvimento de atividades das seguintes naturezas: didáticas; pesquisa científica; preparação de produtos biológicos, avaliação de equipamentos e materiais de uso médico, exames toxicológicos, controle de qualidade de alimentos, controle de medicamentos e vacinas, entre outros. c) Com a construção do Centro Regional de Bioterismo e Cirurgia Experimental da FAMERP haverá substancial aumento da quantidade e qualidade da produção científica regional, em nível comparável ao de outros centros de excelência, com reflexos positivos no aumento também de publicações indexadas envolvendo áreas multidisciplinares, sobretudo com a superação das limitações relacionadas à utilização de modelos animais não padronizados e da falta de infraestrutura adequada, comprometendo a reprodutibilidade experimental e a validação de resultados em outros centros de pesquisa (o que costuma dificultar a publicação em veículos internacionais). d) Outros benefícios a ser registrados decorrentes do novo Biotério referem-se à importância dos estudos experimentais "in vivo" (essenciais para o desenvolvimento e avaliação de 115 drogas, equipamentos, próteses e biomaterial para saúde); ao incremento da qualidade e diversificação da extensão de serviços à comunidade por meio de convênios e parcerias de cooperação com empresas privadas (visando ao desenvolvimento e testes de novas tecnologias para fins de aplicação prática). e) O novo Biotério da FAMERP favorecerá especialmente os Grupos de Pesquisa da FAMERP que desenvolvem trabalhos com animais e se encontram em atividade, vários deles cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq, consolidando uma atuação já de inequívoca importância para o incremento da qualidade da pesquisa na FAMERP e nas instituições de ensino superior da região, notadamente em áreas da Medicina existentes ou a serem incorporadas, como Nefrologia, Imunologia, Transplante, Fisiologia, Patologia, Gastroenterologia, Toxicologia, Biologia Molecular, Cardiologia e Cirurgia Vascular, entre outras, com evidente benefício para o aprimoramento dos pesquisadores e a formação discente na graduação e na pós-graduação. f) Além dos impactos didáticos, científicos e sociais já referidos decorrentes da construção do novo Biotério da FAMERP vale citar, ainda, as seguintes possibilidades: o atendimento às demandas dos Cursos de graduação e pós-graduação (lato sensu e stricto sensu) a serem criados na vigência deste PDI, bem como da modalidade de educação a distância a ser implementada em pareceria com a UNIVESP; a consolidação da FAMERP como centro de referência em pesquisa e criação de animais de experimentação, aos moldes das exigências, regras sanitárias e princípios de ética postulados pelo Colégio de Experimentação Animal (COBEA); novas possibilidades de produção de dissertações e teses e de publicação de artigos em periódicos internacionais, com o benefício da multiplicação das linhas de pesquisa e participação em eventos científicos nacionais e internacionais; o incremento do número de bolsistas de iniciação científica, de estagiários e de profissionais capacitados para a pesquisa com experimentação animal; a reprodução de modelos experimentais em nefrotoxicidade crônica, transplante renal, patologia de tumores, implantação de protocolos de cultivo celular seguido de terapia celular em camundongos; desenvolvimento de técnicas de hardware e hoftware para obtenção de raios y (SPECT) em processos biológicos, possibilidades de criação de um sistema de descarte de materiais biológicos e orgânicos; desenvolvimento de novas técnicas de avaliação de produtos de menor custo para uso na rotina laboratorial; aprimoramento da qualidade de vida dos pacientes transplantados, portadores de doença renal crônica, epilepsia, doenças metabólicas, neuromusculares, cardíacas, vasculares e neurodegenerativas, etc. 2.1.4. Autonomia da FAMERP em relação à Mantenedora 116 Com relação à autonomia didática e científica da FAMERP, o § 2°. do artigo 2°. do seu Estatuto traz: Art. 2°. .... § 2°. Para desenvolver e preservar a qualidade de suas atividades-fim, a Faculdade gozará de autonomia didática e científica, nos termos da legislação educacional. Com relação à autonomia de gestão administrativa, financeira e patrimonial da FAMERP, os artigos 3°., 6°. e 8°. do seu Estatuto trazem: Art. 3°. A autonomia de gestão administrativa, financeira e patrimonial consiste na capacidade de: I – em relação à gestão administrativa, conduzir, de acordo com os objetivos fixados no § 1°. do artigo 2°., os assuntos referentes a pessoal, organização dos serviços e controle interno; II – em relação à gestão financeira e patrimonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita e os recursos adicionais, administrar os bens móveis e imóveis e celebrar convênios e contratos. .................. Art. 6°. Os bens, direitos e valores referentes à FAMERP só poderão ser utilizados para a realização de seus objetivos. .................. Art. 8°. Os recursos financeiros da FAMERP serão provenientes de: I – dotação orçamentária anual do Estado; II – auxílios e subvenções da União, do Estado e do Município; III – recursos provenientes da prestação de serviços a órgãos e entidades públicas, remunerados de acordo com a avaliação de produtividade e desempenho global, previstos nos planos dos estabelecimentos ou em compromissos assumidos entre a Faculdade e o Estado ou Município; IV – rendimentos de aplicações financeiras; V – recursos provenientes de convênios e contratos; VI – doações, legados e contribuições; VII – emolumentos, taxas e outras contribuições decorrentes da execução de serviços e venda de produtos; VIII – auxílios ou contribuições feitas por quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, e por entidades internacionais; e IX – outros recursos eventuais. 2.2. ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAL 117 2.2.1. Corpo docente Composição. Plano de Carreira. Regulamento da CPPD. Políticas de Qualificação. Estímulos Profissionais. a) Composição As Funções para o exercício docente na FAMERP estão estabelecidas em seu Plano de Carreira Docente. Abrangem as categorias de Professor da Carreira Docente e Professor Auxiliar de Ensino. Integram, também, o corpo docente, mas não a carreira docente, professores colaboradores e visitantes. A carreira docente é constituída de três Categorias: - Professor Assistente (cargo); - Professor Adjunto (função); e - Professor Titular (cargo). Os docentes são admitidos em três Regimes de Trabalho: - tempo parcial; - tempo integral; e - regime de dedicação integral à docência e à pesquisa. O Ingresso na Carreira docente será feito no cargo de Professor Assistente, mediante concurso público, observadas as normas próprias e a legislação em vigor. Para o concurso ao cargo de Professor Assistente será exigido, no mínimo, o título de Mestre e a realização das seguintes provas: a) julgamento de títulos; b) prova didática; e c) outra prova, proposta pelo Departamento e aprovada pela Banca Examinadora. O provimento da função de Auxiliar de Ensino segue as mesmas provas exigidas para o concurso de Professor Assistente. Ressalte-se que até a instituição do regime jurídico único dos Servidores Civis do Estado de São Paulo, os cargos e funções docentes serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. b) Plano de Carreira O Plano de Carreira Docente da FAMERP foi aprovado juntamente com o seu Regimento Interno. Ele ocupa os artigos149 a 163 do Regimento. PLANO DE CARREIRA DOCENTE 118 Art. 149. O corpo docente, formado por quantos exerçam em nível superior, atividades inerentes ao sistema indissociável de ensino, pesquisa e extensão, abrangerá as seguintes categorias: I – Professores da Carreira Docente; e II - Professores Auxiliares de Ensino. Art. 150. Integrarão, ainda, o corpo docente, mas não a carreira docente, os professores colaboradores e visitantes. Parágrafo único. As normas para a contratação dos professores indicados neste artigo serão estabelecidas pelo Conselho Departamental, observada a legislação vigente. Art. 151. A carreira docente será integrada pelas seguintes categorias: I – Professor Assistente; II – Professor Adjunto; e III - Professor Titular. Parágrafo único. As categorias mencionadas nos incisos I e III constituem cargos e a de Professor Adjunto constitui função. Art. 152. Os Departamentos poderão, para o alcance de seus objetivos e metas, solicitar a colaboração de docentes e de profissionais técnicos e pesquisadores pertencentes a outras instituições de ensino superior ou de quaisquer segmentos da comunidade, desde que legalmente habilitados para desenvolver atividades de curta duração durante um período letivo. SEÇÃO II Dos Regimes de Trabalho Art. 153.- Os docentes da FAMERP regimes de trabalho: serão admitidos em três I – em tempo parcial: baseado em jornadas de horas semanais compatíveis com o perfil dos cargos e funções; II – em tempo integral com quarenta horas semanais; e III - em regime de dedicação integral à docência e à pesquisa. Parágrafo único. A FAMERP adotará como regime preferencial o fixado no inciso III do “caput” deste artigo. Art. 154. À Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD caberá a definição político-administrativa e supervisora dos regimes de trabalho, devendo realizar avaliações de desempenho anuais e trienais. SEÇÃO III Dos Concursos Públicos da Carreira Docente Art. 155. O ingresso na carreira docente será feito no cargo de Professor Assistente, mediante concurso público, observadas as normas próprias e a legislação em vigor. § 1º. O concurso será realizado por banca examinadora indicada pelo Conselho Departamental, mediante proposta do 119 Departamento, nos moldes a serem estabelecidos em normas da FAMERP, por seu Estatuto e na forma da lei. § 2º. Os Títulos de Mestre, Doutor e Livre-Docente obtidos fora da FAMERP deverão ter sua equivalência reconhecida previamente, para efeito de inscrição em concurso e de progressão na carreira docente, salvo no caso de terem sido obtidos em cursos de pós-graduação com reconhecimento nacional e credenciado. Art. 156. Os candidatos aos concursos de Professor Assistente, Professor Titular, bem como à Livre-Docência deverão apresentar memorial circunstanciado e comprovação das atividades realizadas, dos trabalhos publicados e demais informações sobre seus méritos. Art. 157. Para o concurso ao cargo de Professor Assistente será exigido, no mínimo, o título de Mestre e a realização das seguintes provas: I – julgamento de títulos; II – prova didática, versando sobre disciplina ou conjunto de disciplinas para as quais o concurso foi aberto; e III - outra prova, proposta pelo Departamento e aprovada pela Banca Examinadora. Art. 158. O Professor Assistente que obtiver o título de Doutor com validade nacional passará a exercer a função de Professor Adjunto, na data de sua homologação. Art. 159. O título de Livre-Docente será outorgado mediante concurso público que compreenderá: I – defesa de texto que sistematize a obra do candidato ou parte dela, perante Banca a ser designada pela Câmara de Pós-Graduação, por sugestão do Departamento e aprovada pelo Conselho Departamental; II – julgamento do memorial, com prova pública de argüição; III - avaliação didática. § 1º. Aplicam-se às provas de que tratam os incisos II e III deste artigo, o disposto nos §§ 1º. e 2º., do artigo 161. § 2º. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar: a) memorial circunstanciado, contendo comprovação de trabalhos publicados, atividades realizadas e demais informações que permitam avaliação do seu mérito; b) prova de ser portador do título de Doutor; e c) exemplar do texto que sistematize uma obra do candidato ou parte dela. Art. 160. O cargo de Professor Titular será provido mediante concurso público de títulos e provas, podendo concorrer portador, no mínimo, de título de Livre Docência obtido na FAMERP ou em outras instituições de reconhecimento nacional e internacional. § 1º. Os títulos de Livre-Docência obtidos fora da FAMERP deverão ser avaliados internamente pelo Conselho Departamental, após apreciação do mérito pela Câmara de PósGraduação; 120 § 2º. Especialistas portadores do título de Notório Saber e de reconhecido valor, aprovados pela Comissão Permanente de Pessoal Docente, pela Câmara de Pós-Graduação e pelo menos por 2/3 dos membros do Conselho Departamental e da Congregação, poderão inscrever-se em concurso de Professor Titular. Art. 161. O concurso para o cargo de Professor Titular constará de: I – julgamento de memorial do qual deverá constar: a) produção científica; b) atividade didática universitária; c) atividades de formação e orientação de alunos; d) atividades profissionais vinculadas à disciplina ou conjunto de disciplinas em concurso; e) atividades comunidade; e ligadas à prestação de serviços à f) diplomas e dignidades universitárias. II – prova didática; e III - prova pública de argüição. § 1º. No julgamento do memorial serão consideradas, preponderantemente, as atividades desenvolvidas pelo candidato nos últimos cinco anos, tanto na docência como na produção científica e intelectual. § 2º. A prova didática é pública e pertinente à disciplina ou conjunto de disciplinas relativas ao concurso e destinase a avaliar a capacidade de organização do conhecimento e o desempenho didático na sua transmissão. § 3º. A prova de argüição é publica e destina-se à avaliação geral da qualificação do candidato. Art. 162. O provimento da função de Auxiliar de Ensino será precedido de processo de seleção que compreenderá as mesmas provas exigidas para o concurso de Professor Assistente. Parágrafo único. O exercício de Auxiliar de Ensino será considerado título para posterior ingresso na carreira docente. Art. 163. Até a instituição do regime jurídico único dos Servidores Civis do Estado, os cargos e funções docentes serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. A FAMERP criou a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD responsável pela formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente. Segue o Regulamento Interno da CPPD. REGULAMENTO INTERNO DA CPPD DA FAMERP 121 DA COMPOSIÇÃO Art. 1º. A CPPD – COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE é composta por membros titulares, e seus respectivos suplentes, da seguinte forma: I – um representante dos Professores Titulares; II – um representante dos Professores Adjuntos; III – um representante dos Professores Assistentes; IV – um representante dos Professores Auxiliares de Ensino; V – um representante do Diretor. §1º. Os representantes das quatro diferentes classes de docentes serão eleitos pelos seus pares, sendo considerados titulares aqueles que obtiverem a maioria dos votos válidos, e suplentes aqueles que obtiverem a segunda maior votação. §2º. O representante e seu respectivo suplente, do Diretor, serão por este livremente designados entre os docentes do quadro da Instituição. §3º. O mandato dos representantes eleitos será de dois anos, sendo vedada a recondução para um mandato subseqüente, como representante da mesma classe docente, ficando a critério do Diretor a fixação do mandato dos seus representantes. a) A cada período de um ano, dar-se-á a renovação de metade dos membros eleitos pelas classes de docentes. b) Na primeira investidura, a fim de atender ao disposto no item anterior, os representantes dos Professores Adjuntos e dos Professores Assistentes terão mandato de um ano, e os representantes dos Professores Titulares e dos Professores Auxiliares terão mandato de dois anos. c) Ocorrendo vacância, o suplente passará à função de representante titular, e proceder-se-á à eleição para novo suplente, que completará o mandato do membro substituído, sem prejuízo do disposto no Artigo 3º. d) A eleição para constituição da CPPD será providenciada pelo Diretor da Instituição, que poderá delegar essa atribuição a outros órgãos e associações da Instituição. e) Somente poderão candidatar-se à CPPD os docentes em pleno exercício das suas funções na Instituição. DO FUNCIONAMENTO DA CPPD Art. 2º. A CPPD será presidida por um dos seus membros titulares que não o representante do Diretor, e eleito entre eles para mandato de um ano, sendo vedada a recondução. Parágrafo único. A Vice-Presidência da CPPD será exercida por um dos seus membros titulares que não o representante do Diretor, e entre eles eleito para mandato de um ano, coincidente com o mandato do Presidente, sendo vedada a recondução. Art. 3º. A CPPD reunir-se-á ordinariamente uma vez por mês, mediante convocação pelo Presidente e, extraordinariamente, por 122 Convocação pelo Presidente ou dois terços dos seus membros com direito a voto. §1º. Têm direito a voto os membros titulares e, na sua ausência, os seus suplentes. §2º. Perderá o mandato o membro que deixar de comparecer a três reuniões sucessivas, ou cinco reuniões alternadas. Art. 4º. A convocação para as reuniões ordinárias far-se-á por ofício a cada um dos membros, suplentes inclusive, até três dias antes da data marcada para a realização das mesmas. §1º. As reuniões extraordinárias poderão ser realizadas após três horas do recebimento do ofício de convocação. §2º. O ofício de convocação conterá os assuntos a serem apreciados na reunião, devendo ser observada a mesma ordem em que estiverem indicados. Art. 5º. A CPPD reunir-se-á com a maioria dos seus membros titulares, ou seus suplentes, na ausência dos primeiros, e deliberará com a maioria dos membros com direito a voto. Parágrafo único. Não havendo “quorum” para a reunião ordinária, poderá ser convocada reunião extraordinária para iniciar-se trinta minutos após a hora marcada para a reunião ordinária, podendo então a Comissão instalar-se com qualquer número dos seus membros. Art. 6º. De cada reunião lavrar-se-á ata, que deverá ser aprovada na reunião se seguinte, e que será assinado por todos os membros presentes. DAS ATRIBUIÇÕES Art. 7º. A Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD é um órgão assessor do Diretor Executivo para formulação e acompanhamento da execução da política de pessoal docente. Art. 8º. À CPPD compete: I – Apreciar os assuntos concernentes: a) à alteração de regime de trabalho dos docentes; b) à avaliação do desempenho para a progressão funcional do docente; c) aos processos de ascensão funcional por titulação; II – Desenvolver estudos e análises que permitam fornecer subsídios para a fixação, aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal docente, e de seus instrumentos. DA COMPETÊNCIA DA CPPD I – APRECIAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO DOS DOCENTES Art. 9º. Atribuição inicial do regime de trabalho dos docentes. §1º. Para atribuição inicial de regime de trabalho de trabalho dos docentes, serão considerados: a) no ingresso da carreira - o regime de trabalho, dos docentes que ingressam na carreira docente da FUNFARME, será aquele expressamente estabelecido no edital do concurso de 123 Ingresso, de 20 (vinte) horas semanais ou de 40 (quarenta) horas semanais, e sua posterior modificação deverá sujeitar-se às normas de regime de trabalho. - o regime de 20 (vinte) horas semanais será desenvolvido em 1 (um) turno diário completo de 4 (quatro) horas. - o regime de 40 (quarenta) horas semanais será desenvolvido em 2 (dois) turnos diários completos de 4 (quatro) horas cada. b) na contratação de Professor Colaborador, Visitante e Credenciado; - o regime de trabalho do Professor Colaborador, Visitante e Credenciado deverá ser aquele que atenda aos objetivos da contratação, devendo ser obedecido o conjunto de normas e critérios fixados para este tipo de contrato específico. Parágrafo único. Não serão permitidas alterações do regime de trabalho estabelecido no contrato inicial, ainda que o mesmo venha a ser renovado ou prorrogado. Art. 10. Alteração do regime de trabalho – Os pedidos de alteração do regime de trabalho dos docentes da FUNFARME serão apreciados pela CPPD, nas condições que se seguem. §1 º. Na redução da carga horária: 1 – requerimento do interessado, com a aprovação do Conselho de Departamento a que se subordina, em modelo padronizado pela CPPD; 2 – apresentação de justificativas para o pedido, por parte do interessado; 3 – apresentação de declaração específica para o regime 20 (vinte) horas semanais, em modelo padronizado pela CPPD; 4 – apresentação de horários de trabalho na Instituição, em modelo da CPPD; 5 – apresentação de documento sobre acumulação de cargos e empregos. §2º. Os méritos do pedido e a probidade da documentação serão avaliadas pela CPPD, que encaminhará parecer ao Diretor. §3º. No aumento da carga horária: 1 – requerimento do interessado, com a aprovação do Conselho do Departamento a que se subordina, em modelo padronizado da CPPD; 2 – apresentação de justificativas para o pedido, por parte do interessado, acrescido do plano de trabalho a ser desenvolvido; 3 – apresentação de justificativa por parte da Chefia Departamento, amplamente documentada da necessidade aumento da carga horária de trabalho do docente; do de 4 – apresentação de declaração específica para o regime de trabalho solicitado em modelo padronizado da CPPD; 5 – apresentação de horários de trabalho, em modelo da CPPD; e 124 6 – apresentação de documento sobre acumulação de cargos e empregos. §4 º. Os méritos da proposição, bem como a probidade da documentação, serão julgados pela CPPD, ou por comissão de três membros por ela designada, para elaboração de parecer ao Diretor. A CPDD reserva-se o direito de solicitar esclarecimentos adicionais ou depoimentos pessoais. II – AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS DOCENTES PARA A PROGRESSÃO FUNCIONAL Art. 11. Progressão ente níveis da mesma classe. §1º. Excetuando-se os Professores Titulares e os docentes do nível 4 das suas respectivas classes, o docente há dois anos nos níveis 1, 2 ou 3 poderá requerer a sua progressão ao nível imediatamente superior aquele em que se encontra. Para tanto deverá obedecer às seguintes exigências da CPPD: 1 – requerimento do interessado, com a aprovação do Conselho do Departamento a que se subordina; 2 - preenchimento da tabela de pontuação da CPPD com a respectiva documentação comprobatória, referente aos últimos 2 (dois ) anos de atividade, até a data de solicitação da avaliação pela CPPD. §2º - A CPPD, ou comissão de três membros por ela designada, apreciará a documentação e poderá solicitar esclarecimento e depoimentos pessoais para elaborar parecer final ao Diretor. §3º. Não ocorrendo a progressão horizontal, por falta de solicitação do docente, ou por indeferimento, o docente deverá cumprir o interstício de 4 (quatro) anos no mesmo nível, a fim de obter a progressão para o nível imediatamente superior. Art. 12. Progressão de uma classe para outra classe superior. §1º. Progressão por titulação. Independentemente de interstício, os docentes têm assegurada a progressão para o nível inicial: 1 – da classe de Professor Adjunto D, mediante a obtenção do título de Doutor; 2 – da classe de Professor Assistente M, mediante a obtenção do título de Mestre. §2º. Sem obtenção de titulação (Mestrado e Doutorado). Excetuando-se os Professores Adjuntos, o docente no mínimo há 2 (dois) anos no nível 4 da sua classe respectiva poderá requerer à CPPD a progressão ao nível 1 dia classe imediatamente superior àquela em que se encontra, devendo para tanto serem obedecidas as seguintes exigências: 1 – requerimento do interessado, com a aprovação do Conselho do Departamento a que se subordina; 2 – apresentação e defesa de memorial descritivo das atividades; 3 – justificativa para o pedido; 4 – justificativa específica para o fato de o docente não haver obtido a titulação (Mestrado e Doutorado) até então. 5 – preenchimento de tabela de pontuação da CPPD com a respectiva documentação comprobatória, referente aos últimos 2 125 (dois) anos de atividade, até a data de solicitação da avaliação pela CPPD. §3º. A CPPD designará uma Comissão Especial de três docentes, de classe superior àquela do interessado, ou de três especialistas de reconhecido valor, para avaliarem o desempenho do docente e a defesa do memorial. O parecer conclusivo emitido será submetido à homologação da Diretoria Executiva. §4º. Não ocorrendo a progressão vertical, por ausência de titulação, por falta de solicitação do docente, ou por indeferimento, o docente deverá cumprir o interstício de 4 (quatro) anos, no nível 4, a fim de obter a progressão para o nível 1 da classe superior àquela em que se encontra, exceto o professor Assistente IV. §5º. A progressão do Assistente IV G.E.M., para Adjunto I G.E.M. só ocorrerá por avaliação da CPPD, se indefirida a progressão, permanecerá no nível que se encontra podendo ser reavaliado a cada 2 (dois) anos. c) Políticas de Qualificação A FAMERP desenvolve uma política de incentivos à qualificação acadêmica e profissional do corpo docente visando manter um quadro titulado, motivado e altamente produtivo. Os incentivos à qualificação acadêmica buscam a obtenção dos títulos de Mestre, Doutor e Livre-Docente. E, à qualificação profissional, a melhoria na formação profissional, obtenção de patentes, entre outros. Para a gestão dessas políticas foi criada a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD. O Cronograma de Metas, para o período de vigência deste PDI (2010-2014), contempla a elaboração e aprovação de um Manual de Orientação para a Qualificação Acadêmica e Profissional do Corpo Docente da FAMERP como parte das políticas de fidelização docente. d) Estímulos Profissionais A Instituição oferece um rol de estímulos para a capacitação profissional do seu corpo docente. Dentre eles, destacam-se os incentivos à: produção técnica para a obtenção de patentes; publicação acadêmica com livros, capítulos de livros, relatórios técnicos, monografias, dissertações, teses, artigos científicos, entre outros; participação em programas de pós-graduação lato e stricto sensu; orientação de projetos de iniciação especialização, mestrado e doutorado; científica, publicação de seus trabalhos acadêmicos e profissionais 126 nas revistas da FAMERP e nas demais de circulação nacional e internacional; celebração de convênios com empresas, grupos de pesquisa, instituições de ensino superior, entre outros, nacionais e internacionais; formação de grupos de pesquisa junto ao CNPq; captação de recursos, junto às grandes agências de fomento, visando ao desenvolvimento de suas pesquisas; realização de eventos nacionais e internacionais; participação em eventos nacionais e internacionais; e orientação didático-pedagógica por meio do Núcleo de Apoio Pedagógico. A Direção da FAMERP, juntamente com os membros dos Colegiados Superiores e Colegiados Básicos, tem realizado periodicamente um evento de RECONHECIMENTO pelas conquistas acadêmicas e profissionais de seu Corpo Docente. A última edição desse evento ocorreu em dezembro de 2009, no Vila Conte, com a homenagem aos profissionais da Instituição. O Cronograma de Metas, para o cumprimento deste PDI, contempla o fortalecimento também dessas políticas de reconhecimento público pelos resultados relevantes obtidos pelos profissionais da FAMERP. 2.2.2. CRONOGRAMA e plano de expansão do corpo docente Situação Atual: Titulação. Situação Atual: Regime de Trabalho. Situação Atual: Titulação x Regime de Trabalho. Cronograma de Expansão Qualitativa: Titulação. Cronograma de Expansão Qualitativa: Regime de Trabalho. Cronograma de Expansão Quantitativa: Titulação. Cronograma de Expansão Quantitativa: Regime de Trabalho. Os quadros abaixo descrevem a situação atual do Corpo Docente da FAMERP com relação à titulação e ao regime de trabalho Situação ATUAL TITULAÇÃO Doutor Mestre Qtde 111 85 % 41,1 31,5 127 Especialista Graduado TOTAL 72 2 270 26,7 0,7 100 Situação ATUAL REGIME DE TRABALHO Tempo Integral – RTI Tempo Parcial – RTP Horista – H TOTAL Qtde 108 162 270 % 40,0 60,0 100 TITULAÇÃO Doutor Mestre Especialista Graduado TOTAL Situação ATUAL Regime de TRABALHO (Qtde) RTI RTP H 55 56 35 50 19 53 2 109 161 - O quadro a seguir apresenta a expansão qualitativa pretendida dentro do período de vigência deste PDI. TITULAÇÃO CRONOGRAMA de Expansão Qualitativa do CORPO DOCENTE Situação em 2009 2010 2011 2012 2013 TITULAÇÃO Qtde % % % % % Doutor 111 41,1 41,1 47,2 47.2 49,0 Mestre 85 31,5 31,5 29,2 30,0 31,0 Especialista 72 26,7 26,7 23,6 22,8 20,0 Graduado 2 0,7 0,7 TOTAL 270 100 100 100 100 100 REGIME DE TRABALHO CRONOGRAMA de Expansão Qualitativa do CORPO DOCENTE Situação em 2009 2010 2011 2012 2013 Regime de TRABALHO Qtde % % % % % Tempo Integral 108 40,0 40,0 40,3 40,7 40,7 Tempo Parcial 162 60,0 60,0 59,7 59,3 59,3 Horista TOTAL 270 100 100 100 100 100 Em função da expansão dos novos cursos a FAMERP projeta o seguinte quadro para o período de vigência do PDI: 128 2014 % 49,0 31,5 19,5 100 2014 % 41,2 58,8 100 TITULAÇÃO CRONOGRAMA de Expansão Quantitativa do CORPO DOCENTE 2010 2011 2012 2013 2014 TITULAÇÃO Doutor Mestre Especialista Graduado TOTAL Qtde % Qtde % Qtde % Qtde % Qtde % 111 85 72 2 270 41,1 31,5 26,7 0,7 100 170 105 85 360 47,2 29,2 23,6 100 176 112 85 373 47,2 30,0 22,8 100 195 123 80 398 49,0 31,0 20,0 100 196 126 78 400 49,0 31,5 19,5 100 REGIME DE TRABALHO CRONOGRAMA de Expansão Quantitativa do CORPO DOCENTE 2010 2011 2012 2013 2014 REGIME DE TRABALHO Qtde % Qtde % Qtde % Qtde % Qtde % Integral Parcial Horista TOTAL 108 162 270 40,0 60,0 100 145 215 360 40,3 59,7 100 152 221 373 40,7 59,3 100 162 236 398 40,7 59,3 100 165 235 400 41,2 58,8 100 2.2.3. Corpo técnico-administrativo Diretrizes do Regimento. Quadro do Pessoal Administrativo não Docente da FAMERP. Quadro do Pessoal Técnico não Docente da FAMERP. Situação Atual: Grau de Instrução. A política de contratação do corpo técnico-administrativo é regida pelo Regimento da FAMERP, conforme Diretrizes estabelecidas nos artigos 169, 170 e 171. DIRETRIZES Art. 169. O corpo técnico-administrativo será formado por todos quantos exerçam funções não docentes, excluindo-se aqueles sem vínculo empregatício. Parágrafo único. A FAMERP zelará pela manutenção de padrões de recrutamento e condições de trabalho condizentes com sua natureza de instituição educacional, bem como por oferecer oportunidades de aperfeiçoamento técnico-profissional a seus funcionários. Art. 170. O pessoal técnico-administrativo será organizado em quadro próprio que terá seus ordenamentos definidos no Estatuto dos Servidores Autárquicos. Art. 171. As funções do corpo técnico-administrativo serão estruturadas em carreiras e o ingresso far-se-á mediante prévia aprovação em concurso público, nos termos previstos no Estatuto, em seus artigos 54 a 59. 129 A política de Cargos, Categorias Funcionais e Carreiras é estabelecida por meio da Portaria FAMERP n°. 028, de 18 de maio de 2004. PORTARIA FAMERP nº. 028, 18 de maio de 2004 Dispõe sobre os cargos, categorias e carreiras de Pessoal Não Docente da FAMERP e dá providências correlatas. O Professor Doutor JOSÉ VICTOR MANIGLIA, Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. O Quadro de Pessoal Não Docente da FAMERP são constituídos de categorias e funções de acordo com os anexos 1 e 2, que fazem parte integrante desta Portaria. Parágrafo único. Cada categoria é composta de funções escalonadas em graus designados por algarismos romanos. Art. 2º. Para os integrantes das categorias constantes dos anexos desta Portaria, acesso é a elevação da respectiva função ao grau imediatamente superior. Parágrafo único. O acesso somente poderá dar-se depois de cumprido o interstício mínimo de tempo de cada grau, fixado nos anexos desta Portaria. Art. 3º. Poderá ser beneficiado com o acesso o empregado que: I - não tenha qualquer punição disciplinar durante o período correspondente ao interstício do grau; e II - o total de ausências, injustificadas, seja inferior a 12 (doze) dias durante o período correspondente ao interstício do grau. § 1º. Deverá na tramitação do requerimento, constar parecer do chefe imediato, com a concordância da chefia mediata, a elevação do grau, em razão da conduta funcional do requerente. § 2º. Ocorrendo a hipótese prevista nos itens 1 e 2 deste artigo, o tempo anterior será interrompido para fins de interstício mínimo para acesso, começando a ser contado novo período do cumprimento da pena ou do dia imediato ao da 11ª. (décima primeira) falta injustificada. § 3º. Não serão computados para fins do disposto no item 2 deste artigo, as ausências que ocorrerem por: a) férias; b) casamento, até 09 (nove) dias; c) falecimento do cônjuge, filhos, pais e irmãos até 02 (dois) dias; d) falecimento de sogros, padrasto ou madrasta, avós e netos, até 01 (um) dia; e) nascimento de filho, no decorrer da primeira semana, 05 (cinco) dias; f) serviços obrigatórios por lei; 130 g) licença quando acidentado no exercício de suas atribuições de doença profissional; h) licença à funcionária gestante; i) licenciamento compulsório como medida profilática; j) afastamentos autorizados por superior hierárquico; k) falta por 01 (um) dia, por doação de sangue a cada 12 (doze) meses. Art. 4º. Cumprindo o interstício mínimo no grau, o empregado poderá candidatar-se ao acesso, através de requerimento encaminhado à Diretoria Adjunta de Pessoal. § 1º. O pedido de acesso será avaliado segundo os seguintes itens: I - interstício mínimo de tempo no grau; II - avaliação da chefia imediata; III - assiduidade ao trabalho; e IV - inexistência de punição disciplinar. § 2º. A avaliação dos itens a que se refere o § 1º. se processará, observada as seguintes regras: I - cumprimento do interstício mínimo de tempo fixado para o grau em que se encontra enquadrado o empregado; II - a chefia imediata emitirá parecer a respeito do desenvolvimento e qualificação profissional do empregado, classificando-o em: a) O = ótimo; b) B = bom; c) R = regular; d) S = sofrível; e e) M = mau. III - assiduidade ao trabalho, verificado no período do interstício mínimo de tempo do grau, caracterizado por: A - Faltas Justificadas a) O – ótimo (zero a cinco faltas); b) B - bom (seis a dez faltas); c) R – regular (onze a quinze faltas); d) S - sofrível (dezesseis a vinte faltas); e e) M – mau (mais de vinte faltas). B - Faltas Injustificadas a) O – ótimo (zero a duas faltas); b) B - bom (três e quatro faltas); c) R - regular (cinco e seis faltas); d) S – sofrível (sete e oito faltas); e e) M - mau (mais de oito faltas). IV - punição disciplinar, caracterizada por: a) O - ótimo disciplinar); (sem qualquer punição 131 b) R regular (com punição de advertência); e c) M - mau (com punição de suspensão). § 3º. Os conceitos O, B, R, S e M definidos nos itens 2 e 4 do § 2º. serão valorizados da seguinte maneira: a) O = 4 (quatro); b) B = 3 (três); c) R = 2 (dois); d) S = 1 (um); e e) M = 0 (zero). § 4º. Procedida a avaliação do empregado, nos termos deste artigo, o acesso se dará obedecido os seguintes critérios: I - igual ou maior a 10 (dez) pontos - acesso imediato; II - de 07 (sete) a 09 (nove) pontos, o empregado permanecerá em observação durante 06 (seis) meses, após o que obterá o acesso ou não. Na hipótese de não obtenção do acesso, o início do interstício mínimo de tempo no grau será deslocado para um ano após o fixado no prontuário do empregado; III - 05 (cinco) e 06 (seis) pontos - o empregado permanecerá em observação durante 12 (doze) meses, após o que, obterá o acesso ou não. Na hipótese de não obtenção do acesso, o início do interstício mínimo de tempo no grau será deslocado para dois anos após o fixado no prontuário do empregado; e IV - igual ou menor a 04 (quatro) pontos - o empregado será demitido. Art. 5º. Para os integrantes do quadro de pessoal não docente, progressão é a passagem de uma categoria de nível menor para outra de nível maior. Parágrafo único. A progressão dar-se-á por merecimento ou por prova de seleção interna regulamentada pela Diretoria Geral. Art. 6º. O empregado que, por progressão, ingressar em categoria superior, será classificado no grau inicial do novo nível, desde que a respectiva remuneração não seja inferior ao nível que se encontra. Art. 7º. A elevação ao grau e ao nível superior, terá vigência a partir da data do requerimento do interessado, no Protocolo Geral da FAMERP. Art. 8º. Para atender às necessidades dos serviços e aos interesses da Administração, a Diretoria poderá criar novas categorias ou extinguir as existentes. Art. 9º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de junho de 2004, revogando-se as disposições em contrário. 132 DIRETORIA GERAL DA FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, 18 de maio de 2004. PROF. DR. JOSÉ VICTOR MANIGLIA Diretor Geral ANEXO 1 PESSOAL ADMINISTRATIVO DA FAMERP - PAF Categoria/Função -Office-Boy -Servente -Vigia -Auxiliar de Secretaria -Bedel -Digitador -Mecanógrafo -Motorista -Tipógrafo -Auxiliar de Contabilidade -Auxiliar de Departamento Pessoal -Auxiliar de Tesouraria Nível PAF-01 PAF-02 PAF-03 PAF-04 PAF-05 Grau I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII I II III IV V VI VII Interstício 02 02 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos 02 02 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos 02 02 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos 02 02 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos 02 02 03 03 03 03 03 anos anos anos anos anos anos anos Escolaridade 4ª. série/1º. grau (Portaria 60/88) 4ª. série/ 1º. grau (Portaria 60/88) 8ª. série/1º. grau 8ª. série/1º. grau 2º. grau 133 -Caixa -Chefe da Creche -Chefe de Serviço -Coordenador -Operador -Bibliotecário -Supervisor de Serviço -Técnico em Segurança do Trabalho -Analista de Suporte de Sistema -Assessor de Imprensa -Chefe de Gabinete -Analista de Sistema -Assistente Administrativo de -Pessoal -Contador -Técnico em Processamento de Dados -Tesoureiro -Assessor Jurídico -Assistente Financeiro PAF-06 PAF-07 PAF-08 PAF-09 PAF-10 VIII IX X XI XII XIII I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII 03 03 03 03 03 anos anos anos anos anos 02 02 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos 02 02 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos 02 02 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos 02 02 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos 02 02 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos Superior Superior Superior Superior Superior 134 -Assistente de Administração Geral -Secretário Geral PAF-11 I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII 02 02 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos Superior ANEXO 2 PESSOAL TÉCNICO DA FAMERP - PTF Categoria/Função -Atendente -Preparador Auxiliar -Auxiliar de Enfermagem -Auxiliar Técnico de Autópsias -Técnico em Preparação Histopatológica -Visitador Sanitário Nível PTF-01 PTF-02 PTF-03 PTF-04 Grau Interstício I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII 02anos 02anos 03anos 03anos 03anos 03 anos 03 anos 03 anos 03 anos 03 anos 03 anos 03 anos 02 02 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII 02 02 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos I II III IV V VI VII VIII IX X XI 02 02 03 03 03 03 03 03 03 03 03 anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos Escolaridade 4ª. série/1º. grau 8ª. série/1º. grau 8ª. série/1º. grau 2º. grau 135 -Preparador -Assistente Social -Biólogo -Biomédico -Bioquímico -Educador Sanitário -Farmacêutico -Fisioterapeuta -Fonoaudiólogo -Nutricionista -Odontólogo -Psicólogo -Terapeuta Ocupacional -Enfermeiro -Médico PTF-05 PTF-06 PTF-06-A PTF-07 XII XIII I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII 03 anos 02 02 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos 02 02 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos 02 02 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos 02 02 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos anos 2º. grau Superior Superior Superior Com a vinculação da FAMERP ao Sistema Estadual de Ensino, a Instituição, sob a orientação jurídica dos órgãos regulatórios, está providenciando a regularização da situação de seu quadro de funcionários ao regime vigente nas autarquias estaduais. O quadro a seguir apresenta a situação atual do corpo técnicoadministrativo da FAMERP em função do grau de instrução. Situação ATUAL Grau de INSTRUÇÃO Qtde % 136 Doutor Mestre Especialista Graduado Graduação incompleta Ensino Médio Ensino Médio incompleto Fundamental II Fundamental II incompleto Fundamental I Fundamental I incompleto TOTAL 2 4 2 81 3 35 5 13 2 6 3 156 1,28 2,56 1,28 51,92 1,92 22,43 3,22 8,34 1,28 3,85 1,92 100 Para o suporte técnico necessário às atividades que serão desenvolvidas na modalidade de educação a distancia, a FAMERP iniciou o oferecimento de cursos de capacitação aos seus servidores. A Instituição tem oferecido, continuamente, apoio, incentivo e estímulos à qualificação e capacitação profissional de seu corpo técnico-administrativo. 2.2.4. CRONOGRAMA e plano de expansão do corpo técnicoadministrativo e Profissionais para a EaD Cronograma de Expansão do Corpo de Servidores: Grau de Instrução. Cronograma de Expansão de Recursos Humanos para EaD. Relação dos Docentes para a EaD: Titulação, IES e Ano do Título. Relação dos Tutore para a EaD: Titulação, IES e Ano do Título. Em função da oferta dos cursos novos a FAMERP projeta seguinte quadro de expansão para o corpo técnico-administrativo para o período de vigência do seu PDI: CRONOGRAMA de Expansão 2010 Qtde Ensino Superior 89 Ensino Médio 38 Ensino Fundamental 29 TOTAL 156 Grau de INSTRUÇÃO do CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO 2011 2012 2013 2014 Qtde Qtde Qtde Qtde 158 74 178 56 193 56 225 55 32 264 30 264 30 279 29 309 Para os novos cursos novos a serem oferecidos na modalidade de educação a distância, em parceria com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, a FAMERP projeta o seguinte quadro de contratações: Cronograma de Expansão dos Recursos Humanos para a EaD FUNÇÃO OCUPAÇÃO QUANTIDADE CHT em Horas 137 2011 2012 2013 2014 Coordenador EaD Docente 6 7 9 10 20 Professor Docente 30 33 37 41 8 Revisor Ortográfico Docente 1 1 2 2 40 Design Instrucional Profissional 1 1 1 1 40 Web Designer Profissional 1 1 1 1 40 Analista Programador Profissional 1 1 1 1 20 Suporte Técnico Profissional 2 2 2 2 40 Ilustrador Funcionário 1 1 2 2 40 Tutor Funcionário 21 23 26 26 12 Tutor Estagiário 20 22 25 26 12 Editor Funcionário 1 1 2 1 40 Ilha de Edição Funcionário 1 1 1 1 40 Funcionário 1 1 1 1 40 Funcionário 1 1 1 1 40 Locutor Coordenador de Telecomunicação CHT: Carga Horária Total E, com relação ao Quadro de Docentes e de Tutores, a FAMERP disponibilizará os seguintes grupos de profissionais, de acordo com Projeto elaborado para a EaD: DOCENTES: Titulação, IES e Ano do Título DOCENTE TITULAÇÃO INSTITUIÇÃO ANO Adília Maria Pires Sciarra Mestre FAMERP 2008 Antônio Hélio Oliani Doutor Universidade Federal do Rio de Janeiro 1991 Beatriz Barco Tavares Doutora FAMERP 2007 Carlos Abib Cury Doutor FAMERP 2000 Claudia Martins Mestre FAMERP 2009 Denise Cristina Mos Vaz Doutora FAMERP 2004 Domingo Marcolino Braile Livre-Docente UNICAMP 1995 Dorotéia Rossi Silva Souza Livre-Docente FAMERP 2008 Eliana Maria Sotello Cabrera Doutora Universidade de São Paulo – USP 2004 Eliana Pereira Salles Souza Mestre FAMERP 2006 Elizabeth Abelama Sena Somera Doutora UNESP 2004 Eny Maria Goloni Bertollo Livre-Docente FAMERP 2005 Eudes Quintino de Oliveira Júnior Mestre Universidade de Franca 2001 Fernando Batigália Doutor FAMERP 2003 Horácio José Ramalho Especialista FAMERP 1996 João Marcelo Rondina Mestre UNESP 2005 José Paulo Cipullo Doutor Escola Paulista de Medicina 1971 Lais Helena Carvalho Marino Especialista FAMERP 2004 Leila Maria Homsi Kerbauy Mestre UNESP 1995 Maria Jaqueline Coelho Pinto Doutora Universidade de São Paulo – USP 2008 138 Maristela Pagani Especialista Moacir Fernandes Godoy Livre-Docente Universidade de São Paulo – USP 1988 FAMERP 2003 Neide Aparecida Mecelli Domingos Doutora PUC - Campinas 1999 Nelson Iguimar Valério Doutor PUC - Campinas 2003 Neuseli Marino Lamari Livre-Docente FAMERP 2009 Octávio Ricci Júnior Doutor FAMERP 2004 Patrícia Maluf Cury Doutora Universidade de São Paulo – USP 1997 Rui Vicente Lucato Junior Mestre UNIFESP 2007 Silvia Helena Vendramini Doutora Figueiredo Waldir Antonio Tognola Livre-Docente Universidade de São Paulo – USP 2005 FAMERP 2003 TUTORES: Titulação, IES e Ano do Título TUTOR TITULAÇÃO INSTITUIÇÃO ANO Alexandre Troncoso Especialista FAMERP 2002 Ana Claudia Polli Lopes Doutora Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto- USP 2001 Ana Maria Neves Finochio Sabino Doutora Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto USP 2008 Bruna Lancia Zampieri Doutora FAMERP 2009 Celso Pereira dos Reis Filho Graduado Faculdade Dom Pedro II 2000 Cínara Mattos de Cássia Brandão de Clara Maria Silva Saravalli Zago Mestre UNESP 2008 Graduada Escola Superior de Educação Desportos de Catanduva Mestre Universidade de São Paulo 2002 Especialista FAMERP 2004 Erico Alessandro Gandolfi Graduado UNIFAIMI 2006 Fabiana Cristina Godoy Graduada Universidade Paulista - UNIP 2007 Fabio de Oliveira Graduado Faculdade Dom Pedro II 1995 Gisela Cipullo Moreira Mestre FAMERP 2008 Jane Bonilha Doutora FAMERP 2005 José Antônio Silistino Graduado Dom Bosco 1992 Josimerci Ittavo Lamana Faria Doutora Universidade de São Paulo - USP 2003 Juliana Sciarra Mestre UNESP 2001 Lílian Goraieb Doutora FAMERP 2008 Luiz Carlos de Mattos Doutor UNESP 2000 Magali Aparecida Orate Menezes Silva Mestre Mara Castanho Cestaro Graduada Universidade Anhembi Morumbi 2003 Marcos Aurélio Barboza de Oliveira Doutor FAMERP 2008 Maria Angélica Lemos Especialista Cleuzenir Toschi Gomes Eliane Aparecida Troncoso de Benes Mello Teixeira Física FAMERP e 1987 2007 FAMERP 1994 Maria Cristina de Oliveira Santos Miyazaki Doutora USP 1997 Maria de Lourdes Sperli Geraldes Doutora USP 2009 139 Santos Maria Graça Girardi Souza Doutora FAMERP 2009 Mariangela Torreglosa Ruiz Doutora FAMERP 2008 Marilene Rocha dos Santos Doutora FAMERP 2004 Marli de Carvalho Jericó Doutora USP 2008 Odete Mauad Cavenaghi Especialista Universidade Cidade de São Paulo - UNICID 1997 Paulo Rogério Corrêa Doutor FAMERP 2006 Randolfo dos Santos Júnior Especialista FAMERP 2006 Raquel Cristina da Silva Geraldello Especialista UNIRP 2008 Rodrigo Castro Graduado UNORP 2006 Rosimeri Cleide Souza Desidério Especialista FAMERP 2005 Rosimeris Bruzadim Especialista UNIRP 2007 Doutora USP 2005 Simone Cavenaghi Doutora FAMERP 2009 Simone Secco da Rocha Especialista FAMERP 1996 Stella Maris Correa Mestre USP 2005 Talita Medeiros Yarak Mestre FAMERP 2007 Silvia Helena Vendramini Figueiredo 2.3. Políticas de atendimento aos Estudantes Formas de acesso. Programas de apoio pedagógico, psicopedagógico e financeiro (estímulo à permanência). Organização Estudantil. Acompanhamento dos egressos. Em qualquer instituição de ensino superior a qualidade e a eficácia do ensino guardam estreita dependência com o desenvolvimento de políticas e ações voltadas ao corpo discente. Políticas que, na sua essência, devem ter o estudante como o foco da atenção, contemplando ações de natureza pedagógica, psicológica, financeira, familiar e vivencial, com vistas à integração com colegas e docentes, à superação de dificuldades de aprendizagem, psicológicas e econômicas, ao incentivo à permanência e bom desempenho acadêmico até à diversificação do currículo e da prática pedagógica. Na perspectiva do enriquecimento acadêmico, em particular, são políticas que devem estar voltadas para o fomento de atividades curriculares e extracurriculares junto ao tripé ensino, pesquisa e extensão (nivelamento, monitoria, iniciação científica, estágio, trabalhos de conclusão de curso, participação em eventos, produção científica, etc.) e, ainda, para o acompanhamento dos egressos. Neste caso devem contemplar os desafios para a inserção no mercado de trabalho e o fato de que a atualização do conhecimento constituise em verdadeiro passaporte para a agenda profissional. 140 Diante desses pressupostos de eficiência e contemporaneidade, a FAMERP procura permanentemente aprimorar seus diversos setores e mecanismos de gestão acadêmica, administrativa e financeira tendo por propósito a consolidação de suas políticas e práticas de atendimento aos estudantes da graduação. E, assim, consciente de sua missão e responsabilidade, investe na permanência e no êxito dos estudantes com base numa formação humana e profissional, crítica e autônoma, a fim de que possam enfrentar a acirrada disputa e a realidade do mercado de trabalho. 2.3.1. Formas de acesso A FAMERP possui autonomia para elaborar e aplicar instrumentos de seleção classificatória do alunado aos seus Cursos de graduação, podendo, inclusive, celebrar convênio com outras instituições para esse fim. O ingresso inicial ocorre anualmente por meio de Processo Seletivo, realizado (por convênio ou não) sob a responsabilidade da Diretoria Geral e da Diretoria Adjunta de Alunos, sendo que a matrícula dos candidatos classificados é feita por período letivo (anual), nos termos do Regimento da Instituição e legislação pertinente. Visando à transparência, lisura e funcionalidade do Processo Seletivo, é publicado Edital pela Diretoria Geral da FAMERP contemplando, entre outros, informes a respeito de seguintes elementos: descrição dos Cursos e do número de vagas; períodos e forma de inscrição, local, horários e taxas; natureza das provas, descrição das fases empregadas e critérios de classificação; calendário contemplando datas e locais de realização das provas, de divulgação de listas, de convocação dos aprovados e de confirmação de matrícula; e endereços (inclusive eletrônico) para a obtenção das normas completas acerca do Processo Seletivo. Obedecidos os prazos estabelecidos no seu Calendário Escolar, o ingresso na FAMERP pode ocorrer, também, via provimento de vagas por transferência (vagas de alunos que desistem da Instituição). Neste caso, de acordo com seu Regimento Interno e Portarias específicas, a Instituição realiza um Processo Seletivo de Transferência, mediante publicação de Edital, com prazos estabelecidos no seu Calendário Escolar, a fim de selecionar alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação congêneres (de instituições públicas ou privadas). Da mesma forma que no caso de 141 ingresso inicial, visando à transparência, lisura e funcionalidade do Processo, constam do Edital elementos como: descrição dos Cursos, vagas disponíveis, local, horário, documentos necessários e taxa de inscrição; calendário do Processo Seletivo; natureza da prova e critérios de classificação; instruções para efetivação da matrícula dos aprovados; conteúdo programático da prova de seleção. 2.3.2. Programas de apoio pedagógico, psicopedagógico e financeiro (estímulo à permanência) Centro de Apoio Acadêmico - CAA. Centro de Apoio Social ao Aluno – CASA. Serviço de Orientação Psicopedagógica ao Aluno - SOPPA. Centro de Apoio Pedagógico-Educacional – CAPE. Programas de Monitoria, Tutoria e Nivelamento. Ligas Acadêmicas. Na FAMERP, as políticas de atendimento aos estudantes, desde sua concepção à prática que as materializa no cotidiano da Instituição, estão sob a responsabilidade, especialmente, da Diretoria Adjunta de Alunos e da Diretoria Adjunta de Ensino (sem prejuízo à atuação de outras instâncias da gestão universitária, como a Diretoria Adjunta de Pesquisa e a Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade), ambas subordinadas à Diretoria Geral da Instituição. A fim de dar cumprimento e aperfeiçoar seus programas e políticas de apoio aos discentes, a FAMERP elegeu um amplo e meticuloso rol de estratégias e ações cuja execução está prevista para o qüinqüênio 2010-2014, correspondente à vigência deste PDI. Dentre elas, destacam-se a elaboração/revisão ou a implantação de regulamentos, mecanismos e instrumentos relacionados a temas como: concessão de bolsas de estudo (monitoria, tutoria, iniciação científica, participação em eventos, etc); alunos com deficiência de formação na Educação Básica; alunos talentosos; programas de nivelamento discente nas modalidades de educação presencial, semipresencial e a distância; atendimento pedagógico aos alunos retardatários (matrículas extemporâneas); atenção pedagógica, psicológica ou financeira aos alunos; Ligas Acadêmicas; monitorias de disciplinas, estágios supervisionados, práticas profissionais e extensão; plantões de estudos aos alunos com dificuldades de aprendizagem; incentivo ao desenvolvimento de projetos de iniciação científica, extensão, estágios supervisionados, práticas profissionais bem como ao cumprimento das atividades complementares curriculares; trabalhos para conclusão de Curso; programas de complementação de estudos via as modalidades de ensino presencial, semipresencial ou a distância; práticas pedagógicas inovadoras; 142 capacitação discente para as tecnologias relacionadas com a EaD; realização de eventos e participação discente em eventos; publicação de resultados acadêmicos; organização estudantil; intercâmbio universitário; aperfeiçoamento e modernização da infraestrutura de apoio nos processos de ensino e aprendizagem; etc. a) Diretoria Adjunta de Alunos Como uma das principais instâncias institucionais responsáveis pelo desenvolvimento e modernização das políticas de atenção aos discentes da FAMERP destaca-se a Diretoria Adjunta de Alunos, cujas atribuições são resumidamente discriminadas a seguir: coordenar a aplicação do processo seletivo dos Cursos de graduação; programar e supervisionar a recepção dos alunos ingressantes pelos alunos veteranos; coordenar as atividades do Serviço de Orientação Psicopedagógica ao Aluno - SOPPA; detectar alunos com comportamento escolar ou social anômalo e encaminhá-los aos setores competentes; colaborar com o corpo docente e com as famílias para que melhor assistam aos alunos e aos filhos; validar, por delegação do Diretor Geral, documentos de identificação e qualificação do alunado, tais como crachás e passes escolares, entre outros; e aplicar, por delegação da Diretoria Geral, penas disciplinares aos alunos, cumpridas as determinações regimentais. a.1) Centro de Apoio Acadêmico - CAA A Diretoria Adjunta de Alunos contempla uma importante instância auxiliar de execução das políticas de atenção aos estudantes, o Centro de Apoio Acadêmico - CAA. Criado pela Portaria FAMERP nº. 90, de 26/09/07, ao CAA cabe, mais diretamente, a responsabilidade pelos serviços de apoio, acompanhamento e orientação acadêmica, pedagógica, psicológica e social dos estudantes, além da prestação de serviços de protocolo, arquivo e documentação atinentes à Secretaria dos Cursos de Graduação, conforme previsto pelo Regimento da Instituição. a.2) Centro de Apoio Social ao Aluno – CASA 143 Dentre as principais ações desenvolvidas pela Diretoria Adjunta de Alunos em prol da vida acadêmica dos estudantes encontram-se aquelas promovidas pelo Centro de Apoio Social ao Aluno – CASA. Importante unidade institucional de apoio ao corpo discente (conforme comprova seu Estatuto), por intermédio do CASA a FAMERP consegue acolher alunos que apresentam, em sua expressão social, necessidades de orientação e apoio nos campos pessoal, acadêmico ou econômico, minimizando fatores que costumam intervir no desempenho acadêmico dos estudantes, como os relacionados à convivência familiar e à adaptação ao cotidiano da Instituição. O CASA atua por meio de uma comissão composta de assistentes sociais, representantes discentes e docentes dos Cursos de graduação e representante da Diretoria Adjunta de Alunos. Antes de serem atendidos, os estudantes passam por criteriosa avaliação socioeconômica, feita por meio de formulários específicos e de entrevistas pessoais para efeito de comprovação dos documentos fornecidos e informações prestadas. À parte o Programa Institucional de Auxílio à Pesquisa da FAMERP, com bolsas de iniciação científica mantidas pela própria Instituição (BIC) e pelo CNPq (PIBIC, o Centro de Apoio Social ao Aluno, como suporte aos seus objetivos e atuação, mantém um programa de bolsas e de auxílio. As modalidades deste programa, Bolsa Alimentação, Bolsa Alimentação Externa, Bolsa Trabalho, Auxílio Transporte e Isenção de Taxas, são discriminadas a seguir. Bolsa Alimentação Interna Concessão de 03 (três) refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar) no refeitório do Hospital de Base. Bolsa Alimentação Externa Concessão (atualmente) de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Bolsa Trabalho Concessão (atualmente) de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) somente a alunos selecionados dentre aqueles já beneficiados com uma das bolsas anteriores, com a contrapartida de prestação de 24 (vinte e quatro) horas mensais de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses. Auxílio Transporte 144 Concessão exclusiva a alunos bolsistas do CASA para realização de estágio curricular. Isenção de taxas Concessão feita com vistas a isentar estudantes de taxas acadêmicas (a exemplo de inscrição em eventos internos, em Cursos de Residência Médica e Aprimoramento, etc.). a.3) Serviço de Orientação Psicopedagógica ao Aluno – SOPPA Outra importante iniciativa da Diretoria Adjunta de Alunos tratase do Serviço de Orientação Psicopedagógica ao Aluno – SOPPA, coordenado mais diretamente pelo Serviço de Psicologia da FAMERP, com o objetivo de promover especialmente o atendimento psicológico e pedagógico dos estudantes. O SOPPA conta com quatro psicólogos (com formação em intervenção cognitivo-comportamental), uma terapeuta ocupacional (pedagoga) e um psiquiatra, além de equipe de suporte (secretária e auxiliar de secretária) e vínculos para interconsultas com profissionais das áreas de nutrição, fisioterapia, educação, enfermagem, etc. Sua sede, localizada no prédio do Laboratório de Psicologia da FAMERP, conta com a infraestrutura necessária para sua atuação, a exemplo de salas para recepção e arquivos de segurança para o registro e controle de suas atividades e um eficiente fluxo de agendamento das consultas feitas por estudantes e familiares. Interessados em conhecer a atuação do SOPPA – especialmente os alunos que se submetem a entrevista e triagem feitas pelos seus profissionais em busca de orientação - encontram, entre outras, as seguintes opções de atendimento: orientação psicodiagnóstica e psicoterapêutica, individual ou em grupo, para alunos e pais de alunos; avaliação pedagógica, prevendo orientação individual ou em grupo; atendimento a alunos que revelam baixo rendimento acadêmico, hábitos inadequados de estudo, dificuldades de adaptação ao ambiente acadêmico, problemas de relacionamento com colegas ou docentes, etc.; atendimento a solicitação de avaliação feita por outros profissionais (interconsulta); identificação de problemas e encaminhamento dos alunos para os órgãos competentes, como Secretarias, Departamentos, Diretorias; reuniões com docentes das disciplinas de Didática e de 145 Metodologia de Ensino para discussão de questões pertinentes aos temas ensino, aprendizagem e avaliação; esclarecimentos em sala de aula (junto às disciplinas de Psicologia e de Vivências em Enfermagem) sobre os principais transtornos enfrentados pelos estudantes; práticas grupais de informação e esclarecimento sobre comportamentos inadequados para a qualidade de vida e os riscos decorrentes do uso de drogas; incentivo à prática de hábitos de estudo e atividades sociais, de lazer e de esporte; atuação conjunta com Tutores e Centros Acadêmicos com o fim de identificar situações de risco para a saúde e preservar a qualidade de vida dos estudantes; mapeamento do perfil social e psicológico dos estudantes, com o delineamento de estratégias e ações condizentes com as reais necessidades do alunado da FAMERP; incentivo aos seus membros do SOPPA para que participem de eventos promovidos por serviços congêneres, realizados em outras instituições; aumento do número de profissionais e incremento de projetos nas áreas de Psiquiatria, Clínica Geral, Ginecologia, Endocrinologia, Nutrição e Educação Física; incentivo à realização de estudos e pesquisas (já em prática pela equipe) com vistas à submissão de trabalhos a revistas e periódicos especializados; e incentivo à troca de experiências com outras instituições, como já ocorre com a UEL, a UNISantos e a Universidade João Pessoa de Porto (Portugal), com vistas ao aprimoramento do trabalho. b) Diretoria Adjunta de Ensino Outra instância responsável pelo desenvolvimento e modernização das políticas de atenção aos discentes da FAMERP a ser destacada é a Diretoria Adjunta de Alunos, cujas atribuições são, também, resumidas a seguir: coordenar a elaboração do Calendário Escolar dos cursos da FAMERP; apresentar sugestões para o aperfeiçoamento dos currículos plenos de cada curso; promover estudos a respeito dos Planos de Ensino e dos critérios de avaliação do aproveitamento das 146 disciplinas, observando a adequação das provas, juntamente com o Centro de Avaliação do Rendimento Escolar; verificar as falhas do processo escolar com base no relacionamento professor/aluno, no seu todo; promover pesquisas quanto às causas de fracasso escolar e não atendimento de necessidades do corpo discente; analisar as propostas elaboradas pelo Centro de Apoio Pedagógico-Educacional – CAPE e apresentar sugestões à Direção para a melhoria administrativa da escola, relacionada a aspectos didático-pedagógicos; coordenar os trabalhos dos Departamentos no que diz respeito à integração dos programas e planos curriculares; promover programas de educação continuada, cursos, seminários e palestras de atualização didático-pedagógica para a comunidade acadêmica da FAMERP; executar as decisões da Câmara de Graduação que lhe forem delegadas pelo Diretor Geral; opinar sobre a aquisição indicados pelos Cursos; e de títulos bibliográficos analisar (deferir ou não) solicitações do corpo discente referentes ao Programas de Monitoria da Instituição bem como solicitações de exercícios domiciliares, provas substitutivas e revisão de provas. b.1) Centro de Apoio Pedagógico-Educacional – CAPE A Diretoria Adjunta de Ensino também contempla uma instância auxiliar importante, destinada à execução de suas políticas de atenção aos estudantes, o Centro de Apoio Pedagógico-Educacional – CAPE. Criado pela Portaria FAMERP nº. 95, de 26/09/07, o CAPE tem a finalidade de dar suporte à execução das atividades nas áreas de planejamento curricular, supervisionar o ensino de formação profissional e educacional e, entras outras iniciativas previstas no Regimento da FAMERP, exercer atividades de apoio aos processos e trabalhos educativos. Para este fim, sua estrutura contempla duas instâncias auxiliares, a saber, o Núcleo de Planejamento PedagógicoEducacional e o Núcleo de Apoio às Coordenações dos Cursos de Graduação (composto das seguintes cinco seções: Seção de Apoio Acadêmico, Seção de Administração do Internato Médico, Seção de Administração das Disciplinas Humanísticas dos Cursos, Seção de 147 Recursos Didáticos e Seção de Controle de Alunos e Organização dos Ambientes de Ensino). c) Programas de Monitoria, Tutoria e Nivelamento c.1) Monitoria Como parte do processo de instauração e fortalecimento de suas políticas de ensino e de fidelização e atenção ao corpo discente dos Cursos em andamento, a FAMERP mantém um Programa de Monitoria estruturado em nível institucional, com a concessão de uma bolsaremuneração a título de incentivo aos discentes monitores. (Consoante o Cronograma de Metas deste PDI, o Programa deverá ser adequado aos Cursos novos, que serão implantados na Instituição, a partir de 2011, nas modalidades de educação presencial e a distância.) O Conselho Departamental da FAMERP, ouvidas as Câmaras de Graduação e Pós-Graduação, é responsável pela regulamentação das atividades do Programa de Monitoria, oficializado por meio da Portaria FAMERP nº. 010/2002. A Diretoria Adjunta de Ensino, por sua vez, responde pela análise (e deferimento ou indeferimento) dos pedidos do corpo discente, enquanto aos Departamentos cabe planejar, coordenar, executar e avaliar a função de monitor, mediante aprovação de suas normas de constituição e funcionamento. O Programa de Monitoria da FAMERP tem a finalidade precípua de incentivar e promover a cooperação dos estudantes nas atividades de ensino de graduação, contribuindo para a integração do corpo discente com o corpo docente e com os setores da gestão acadêmica da Instituição. Além disso, pelas suas características, o Programa ainda concorre para a melhoria da qualidade do ensino e para a identificação de estudantes com interesse pela carreira docente, despertando, cada vez mais, o interesse dos alunos da Instituição, muitos deles atuando na condição de monitores voluntários, o que revela o interesse pela iniciativa institucional. O Programa caracteriza-se como atividade extracurricular destinada aos alunos dos Cursos de Graduação, sendo que os candidatos devem demonstrar rendimento escolar satisfatório e conhecimento do conteúdo da disciplina que pretendem monitorar, ter comportamento acadêmico exemplar e disponibilidade de horário para o desenvolvimento das tarefas didáticas e outras fora do horário de seu Curso. Os alunos interessados são submetidos a um processo seletivo, sendo que somente poderão se candidatar à função de monitor em disciplinas que já tenham cursado. O candidato aprovado em 1º. lugar recebe uma bolsa–remuneração a título de incentivo, devendo manter freqüência obrigatória nas atividades da Monitoria. A Diretoria Adjunta de Ensino concede uma bolsa para cada disciplina que tem interesse no Programa de Monitoria, sendo que eventual 148 ampliação do número de bolsas fica subordinada à quantidade de docentes que demonstrem interesse e efetiva condição de atender os monitores candidatos. A título de ilustração vale lembrar a evolução do número de monitores bolsistas nos últimos três anos, junto aos Departamentos e disciplinas eleitos pelo do Programa: ano de 2007: 14 monitores bolsistas e 20 monitores voluntários; ano de 2008: 10 monitores bolsistas e 19 monitores voluntários; e ano de 2009: 12 monitores bolsistas e 23 monitores voluntários. Por fim, resta lembrar que a FAMERP elegeu, como diretrizes para o trabalho de consolidação de seu Programa de Monitoria, entre outras, as seguintes metas, estratégias e ações: aperfeiçoar e fortalecer as políticas de ensino relacionadas com o Programa de Monitoria da Instituição, para os Cursos em andamento; adequar as políticas de ensino relacionadas com o Programa de Monitoria, visando aos Cursos novos a serem oferecidos nas modalidades de educação presencial e de educação a distância; aperfeiçoar o Regulamento Institucional de Monitoria da Instituição; implantar/aperfeiçoar o Regulamento de Monitoria de cada Curso oferecido pela FAMERP; implantar um banco eletrônico de dados para um melhor gerenciamento das políticas de Monitoria; implantar um sistema eletrônico para o gerenciamento de toda a dinâmica do processo de desenvolvimento dos programas de Monitoria; e avaliar, anualmente, sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Ensino e da Diretoria Adjunta de Alunos, os resultados das políticas do Programa de Monitoria, incluídos o sistema de controle, de acompanhamento e de registro, visando ao seu aperfeiçoamento; c.2) Tutoria 149 A FAMERP mantém, também, um Programa de Tutoria, criado em 2000 e oficializado pela Portaria FAMERP nº. 007/2006. O Programa, reconhecido nas estruturas curriculares dos Cursos de graduação como uma atividade complementar, visa a acompanhar o desempenho acadêmico dos estudantes por meio da orientação de professores experientes (Tutores), com o fim de auxiliá-los na adaptação à Instituição, ao Curso, à vida acadêmica e no processo de desenvolvimento como pessoa e profissional da saúde. A idéia é que por meio de um contacto sistemático, mais freqüente e mais atento com os tutores (cuidadores, numa acepção bastante aceitável), a Instituição e a Coordenação do Curso podem planejar ações mais concretas e objetivas com relação às eventuais necessidades do aluno e, consequentemente, sua adaptação à diversidade de compromissos, obrigações e direitos que permeiam a vida universitária. Vale lembrar que a Tutoria, na FAMERP, não possui natureza psicoterápica, nem individual, nem de grupo (psiquiatras e psicólogos não figuram entre os tutores da Instituição), sendo sua meta principal instruir o viver acadêmico em toda a abrangência do termo, orientando os alunos e os encaminhando, quando for o caso, para setores e serviços específicos de atendimento. Para uma melhor condução do processo de orientação, os estudantes interessados são subdivididos em grupos, os quais podem contar com um ou mais tutores. Também é permitido, e freqüente, o trânsito de estudantes entre os vários grupos formados, respeitadas as normas básicas de funcionamento de cada um deles. A título de ilustração vale lembrar, aqui também, a evolução das atividades do Programa de Tutoria da FAMERP no período de 2005 a maio de 2009: ano de 2004: 39 grupos, 54 tutores e 561 alunos; ano de 2005: 46 grupos, 58 tutores e 568 alunos; ano de 2006: 46 grupos, 59 tutores e 579alunos; ano de 2007: 45 grupos, 47 tutores e 551 alunos; ano de 2008: 44 grupos, 50 tutores e 563 alunos; e ano de 2009 (até maio): 39 grupos, 46 tutores e 550 alunos. Quanto às diretrizes para o trabalho de consolidação de seu Programa de Tutoria, entre outras metas, estratégias e ações, a FAMERP elegeu as seguintes: aperfeiçoar e fortalecer as políticas de ensino relacionadas com o Programa de Tutoria da Instituição, para os Cursos em andamento; adequar as políticas de ensino relacionadas com o 150 Programa de Tutoria, visando aos Cursos novos a serem oferecidos nas modalidades de educação presencial e de educação a distância; implantar/aperfeiçoar um Regulamento Institucional de Tutoria; implantar um banco eletrônico de dados para um melhor gerenciamento das políticas de Tutoria; implantar um sistema eletrônico para o gerenciamento da dinâmica do processo de desenvolvimento dos programas de Tutoria; e avaliar, anualmente, sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Ensino e da Diretoria Adjunta de Alunos, os resultados das políticas de Tutoria, incluídos o sistema de controle, de acompanhamento e de registro, visando ao aperfeiçoamento ao seu aperfeiçoamento. c.3) Nivelamento Com a finalidade de instituir um Programa de Nivelamento no âmbito de seus Cursos de graduação (incluídos os novos Cursos e a nova modalidade de ensino) e em nível institucional, a FAMERP elegeu, entre outras, as seguintes metas, estratégias e ações a serem executas ao longo do qüinqüênio 2010-2014, correspondente à vigência deste PDI: implantar Nivelamento; um Regulamento Institucional de desenvolver um Programa Institucional de Nivelamento contemplando os conteúdos programáticos referentes à matemática básica, à interpretação de texto, ao raciocínio lógico e demais tópicos relevantes da Educação Básica; implantar um banco eletrônico de dados para o gerenciamento das políticas de Nivelamento; implantar um sistema eletrônico para o gerenciamento da dinâmica do processo de desenvolvimento dos programas de Nivelamento; e avaliar, anualmente, sob a supervisão das Diretoria Adjunta de Ensino e da Diretoria Adjunta de Alunos os resultados das políticas de Nivelamento, incluídos o sistema de controle, de acompanhamento e de registro, visando ao seu aperfeiçoamento. d) Ligas acadêmicas 151 As Ligas Acadêmicas geralmente são definidas como grupos de estudantes dos Cursos de Graduação, formalmente constituídos, que desejam criar oportunidades de desenvolvimento de trabalhos integrados de natureza didática, científica e extensionista. Seu objetivo é o de aprimorar a formação discente a partir do vivenciamento de experiências e culturas proporcionadas pelo contato com a realidade social, especialmente na área de conhecimento eleita como centro de atenção da Liga. Na FAMERP são inegáveis o êxito da atuação e iniciativas realizadas pelas suas Ligas ao longo de quase 10 (dez) anos e a importância de que se revestem para o fortalecimento da missão e das políticas acadêmicas da Instituição. Daí o consenso, segundo seu PDI, quanto à oportunidade de se fortalecer e ampliar sua atual estrutura de apoio financeiro e de recursos humanos, pois representam aspectos dificultadores na implementação de mais e maiores ações extensionistas no âmbito local, regional e nacional. Iniciativa única na Instituição (inclusive com regulamentos próprios, estabelecendo finalidades, organização, direitos e deveres dos membros, critérios para a participação discente e orientação docente, comissões, atribuições, atividades, patrimônio, certificações, entre outros aspectos), por intermédio das Ligas os alunos da FAMERP são motivados a desenvolver competências, abrangendo conhecimentos, habilidades, atitudes e valores, numa perspectiva de aprofundamento de temáticas de seu interesse, de confrontação entre teoria e prática e de humanização na interação interpessoal com a clientela assistida. As atividades planejadas ocorrem a partir de trabalhos desenvolvidos internamente às Ligas ou externamente, quando se dedicam a conhecer e a sanar algumas demandas da população. (O que ocorre com certa freqüência junto a hospitais, ambulatórios, SAMU, SUS, UBSs, instituições assistenciais públicas ou privadas, religiosas, educacionais, comerciais, associações comerciárias e industriais, feiras, campanhas e eventos específicos de atendimento e promoção à saúde, guardadas as especificidade de atuação de cada Liga ou o interesse por trabalhos compartilhados, a exemplos das parcerias com o Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.) As Ligas são oficializadas, anualmente, junto à Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade da FAMERP, após o atendimento a requisitos determinados por estatutos definidos junto à Assessoria Jurídica da FAMERP e por regulamento do Conselho de Ligas – COLIG. Enfatizese seu comprometimento quanto à apresentação, também anual, de um relatório acerca das atividades desenvolvidas. As Ligas da FAMERP são compostas, geralmente, a partir de um desejo de integração entre acadêmicos dos vários Cursos, com a mediação dos respectivos Centros Acadêmicos (em cujas dependências se encontram alojadas). Suas necessidades financeiras 152 são supridas com recursos obtidos junto aos Centros Acadêmicos e junto à Diretoria de Extensão de Serviços à Comunidade (neste caso as contribuições se destinam ao financiamento de despesas com deslocamentos, alimentação e material educativo). Desde que começaram a ser oficializadas junto à Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade, em 2001, já foram formadas mais de 20 (vinte) Ligas Acadêmicas na FAMERP, sendo que em 2009 foram oficializadas 19 (dezenove) delas. Importante destacar, ainda, tendo em conta as várias deficiências nos processos de organização e oficialização das Ligas na FAMERP, a criação, em 2004, do Conselho das Ligas da FAMERP – COLIG, vinculado à Diretoria Adjunta de Extensão e Serviços à Comunidade (em parceria com a Diretoria Adjunta de Pesquisa). Muitas vezes é mencionado pelos coordenadores de Ligas que, em contato com estudantes de Ligas de outras instituições universitárias, a FAMERP se destaca por ter criado o COLIG, pela coordenação docente e pela integração institucional com a Diretoria de Extensão, facilitando o desenvolvimento de suas ações. O COLIG possui Regimento Interno próprio e também funciona nas dependências dos Centros Acadêmicos dos Cursos, atualmente de Medicina e de Enfermagem. Dentre outras finalidades, ao COLIG cabe zelar pelo funcionamento, interesse e eficiência funcional das Ligas, seja avaliando semestralmente suas atividades (com prestação de contas à Direta Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade, à qual estão subordinadas), promovendo eventos de seu interesse, prestando-lhes assessoria ou representando-as junto à FAMERP e a órgãos municipais, entre outros de interesse. Uma iniciativa importante desenvolvida pelo COLIG e a ser destacada refere-se à “Mostra das Ligas Acadêmicas da FAMERP”, evento anual que tem o objetivo de divulgar as atividades que desenvolvem. Sua primeira edição ocorreu em outubro de 2009, realizada simultaneamente com o XII Encontro Científico da FAMERP - ECIF e VI Congresso Anual de Iniciação Científica – CAIC, também da FAMERP. Conforme pode ser observado, consta das ações e estratégias da Instituição durante a vigência deste PDI o incentivo à participação das comunidades acadêmicas interna e externa nessa Mostra, promovida pelo COLIG. Na FAMERP as Ligas têm organizado, de forma particular ou em parceria com outras Ligas e instituições de ensino, eventos educativos e de conscientização, ocupando espaços em feiras, campanhas, programas e projetos em geral. Nessas ocasiões são abordados temas de interesse, como cuidados com os rins, AIDS, dengue, qualidade de vida, medula óssea, câncer de próstata, incontinência urinária, teste de acuidade visual, risco no trânsito, neuropatias, cefaléia, emergências neurologias, afecções digestivas, traumas, distúrbios do sono, mal epiléptico, coma, todos eles 153 permitindo a inserção do aluno em ações humanísticas e no processo de ensinar e aprender com a realidade social em foco. Vale ressaltar, por último, que as Ligas têm cumprido com eficiência o seu papel. Primeiramente por conta da natureza de suas funções e abrangência das áreas e temáticas eleitas para sua atuação (ginecologia e obstetrícia, transplante de órgãos e tecidos, saúde integral, controle da obesidade, neurociências, medicina esportiva, apoio aos portadores de diabetes, hipertensão, trauma e emergência, saúde holística, urologia, oncologia, radiologia, saúde mental, clínica médica do aparelho digestivo, otorrinolaringologia e cirurgia de cabeça e pescoço, dermatologia e câncer de pele, entre outras). Depois, pela profusão das atividades e dos eventos que promovem (ou dos quais participam), sem falar na qualidade dos trabalhos apresentados, com publicações até mesmo em revistas internacionais, e na importância das parcerias entre acadêmicos, docentes e profissionais de outras áreas e instituições, conforme a especificidade de atuação de cada Liga. A seguir são descriminados os nomes das Ligas oficializadas em 2009: 1. Liga de Pediatria e Puericultura; 2. Liga de Ginecologia e Obstetrícia; 3. Liga do Transplante de Órgãos e Tecidos; 4. Liga de Saúde Integral; 5. Liga de Controle de Obesidade; 6. Liga de Neurociências; 7. Liga de Medicina Esportiva; 8. Liga de Apoio aos Portadores de Diabetes; 9. Liga Acadêmica de Hipertensão; 10.Liga do Trauma e Emergência; 11.Liga de Saúde Holística; 12.Liga de Urologia; 13. Liga de Dermatologia e do Combate ao Cancêr de Pele; 14. Liga de Oncologia; 15. Liga da Radiologia; 16. Liga de Saúde Mental; 17. Liga de Clínica Médica; 18. Liga do Aparelho Digestivo; e Liga de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço. 19. 154 2.3.3. Organização estudantil O Centro Acadêmico Euryclides Zerbini - CAEZ. O Centro Acadêmico de Enfermagem - CAERP. A Associação Atlética Acadêmica Euryclides Zerbini - AAAEZ. As organizações estudantis, notadamente numa instituição de ensino superior, compõem uma das mais duradouras tradições de nossa juventude e possuem transcendental importância para a efetivação do processo educacional uma vez que, propiciando valioso arejamento do ideal universitário, reforçam o desenvolvimento do senso crítico e o sentimento da consciência cidadã, valores indispensáveis para a sociedade pluralista e democrática que todos desejamos construir. Na FAMERP está assegurada aos discentes (da graduação ou da pós-graduação, conforme o caso) e suas organizações estudantis a efetiva e democrática participação nas diversas instâncias da administração, desde os Colegiados Superiores (ou seja, a Congregação e o Conselho Departamental) até os órgãos da administração acadêmica (os Colégios dos Departamentos) e órgãos que assessoram Congregação, Conselho Departamental, Coordenadorias dos Cursos, Departamentos e outras estruturas administrativas (como as Câmaras de Graduação, de Pós-Graduação, de Pesquisa e de Extensão de Serviços à Comunidade). Ainda assim, a Instituição incluiu no rol das metas de fortalecimento das políticas de atenção aos discentes a ampliação dos espaços de convivência e de interlocução com o movimento estudantil organizado, visando a tornar ainda mais representativos os processos de gestão das políticas acadêmicas e administrativas. Inclusive no que diz respeito à participação e atuação estudantil na Comissão de Avaliação Institucional – CIAv. Com este fim, a FAMERP deverá prosseguir investindo no aperfeiçoamento de instâncias e mecanismos que de alguma forma possam estimular e apoiar a organização estudantil, tanto no âmbito institucional quanto no âmbito dos Cursos (em andamento ou a serem implantados, neste caso, para facilitar a constituição e o registro de seus Centros Acadêmicos). A propósito, na FAMERP, merece registro a saga (desde seus tempos de instituição privada do sistema de ensino superior) dos estudantes do Curso de Medicina (criado no final da década de 60) e do Curso de Enfermagem (criado no início da década de 90) em prol da criação de espaços para o movimento, a representatividade e a agregação estudantis. Espaços, compete lembrar, consolidados pela importância regional das atuações, no âmbito acadêmico e político, do Centro Acadêmico Euryclides Zerbini – CAEZ do Curso de Medicina, do Centro Acadêmico do Curso de Enfermagem – CAERP e 155 da Associação Atlética Acadêmica Euryclides Zerbini – AAAEZ da FAMERP. a) O Centro Acadêmico Euryclides Zerbini – CAEZ Um bom exemplo a ser seguido pelos novos Cursos, referentes à organização de espaços destinados à participação e vivência estudantis, é fornecido pelo Centro Acadêmico Euryclides Zerbini – CAEZ, órgão oficial e representativo dos estudantes do Curso de Medicina da FAMERP. O CAES surgiu com a mobilização e o interesse das primeiras turmas da, então, Faculdade Regional de Medicina – FARME (criada em 1968 e estadualizada em 1994). O objetivo primordial da iniciativa era efetivar um espaço para a discussão e a formulação de idéias frente aos problemas e desafios do Curso que se iniciava. A partir daí o CAEZ assumiu inquestionável importância no cenário acadêmico nacional, contando, atualmente, com uma invejável estrutura de gestão acadêmica, baseada na atuação de nada menos do que 9 (nove) coordenadorias que atuam em benefício de sua missão: Coordenadoria Administrativa, Coordenadoria Científica, Coordenadoria de Comunicação, Coordenadoria de Extensão e Políticas de Saúde, Coordenadoria de Relações Externas, Coordenadoria de Educação e Saúde, Coordenadoria de Finanças e Patrimônio, Coordenadoria Geral e Coordenadoria Sociocultural. O CAEZ tem, entre as finalidades e os princípios que defende, os seguintes: o Estado de Direito; o ensino público e gratuito de qualidade e de acesso universal; o ensino médico voltado às reais necessidades da população brasileira; a independência dos movimentos de cunho estritamente partidário, crença religiosa, raça ou orientação filosófica; a defesa de um sistema de saúde público, gratuito e de qualidade; a representação dos acadêmicos FAMERP em todos os âmbitos; de Medicina da a integração dos seus membros no movimento estudantil, particularmente no Movimento Estudantil de Medicina (MEM), junto à Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM); a cooperação para a transformação do ensino médico 156 de acordo com a realidade médico-social do país; a manifestação pública, quando necessário, em nome dos alunos da FAMERP; a promoção e a participação em campanhas e movimentos que tenham por objetivo a elevação da qualidade de vida da população brasileira, a consolidação e efetivação da independência política e econômica do país; o cumprimento dos direitos e deveres constitucionais das categorias trabalhistas; a oferta de oportunidades semelhantes a todos os membros da coletividade, sem distinção de raça, cor, gênero, religião, nível econômico ou concepção ideológica; a luta em defesa das liberdades fundamentais; e a promoção de atividades que visem o aperfeiçoamento e o desenvolvimento social, cultural, político e científico do corpo discente da FAMERP. b) O Centro Acadêmico de Enfermagem – CAERP Outra boa referência para o corpo discente dos Cursos a serem implantados na FAMERP vem com a experiência do Centro Acadêmico de Enfermagem – CAERP, órgão que representa e defende os interesses dos graduandos do Curso de Enfermagem promovendo e incentivando o desenvolvimento de atividades relacionadas com o meio universitário nas áreas científica, social e esportiva. O CAERP conta com dois departamentos, a saber: o Departamento Sócio Cultural, com o objetivo de promover e organizar atividades, discursos e manifestações culturais, dentro e fora da FAMERP. Tem o objetivo, ainda, de organizar o acervo cultural do CAERP e zelar pela sua qualidade bem como incentivar, orientar e auxiliar o departamento científico na realização de campanhas, ligas e outras atividades junto à comunidade; e o Departamento Científico, com o objetivo de organizar e desenvolver produções científicas do corpo discente, realizando palestras, cursos, minicursos, eventos e outras atividades destinadas a enriquecer a formação acadêmica dos estudantes do Curso, além de estimular a participação dos acadêmicos do Curso nas atividades realizadas. 157 c) A Associação Atlética Acadêmica Euryclides Zerbini – AAAEZ Por fim, ainda a título de referência, há que se registrar a atuação da Associação Atlética Acadêmica Euryclides Zerbini – AAAEZ, órgão representativo dos alunos da FAMERP, fundado em 1992. Trata-se de uma sociedade civil de caráter desportivo universitário, autônoma, de duração ilimitada e sem finalidade lucrativa, desvinculada de confissões religiosas, partidos políticos e agremiações político-partidárias. Seu objetivo é representar e organizar os alunos da FAMERP em competições esportivas realizadas no Estado de São Paulo e em outros Estados que privilegiem o esporte universitário, melhorando a qualidade de vida dos futuros médicos. Contando com cerca de 350 membros, a AAAEZ tem uma história de sucesso e reconhecimentos em grandes eventos universitários. Dispõe de uma estrutura completa para a prática esportiva, inclusive com o complexo poliesportivo “Professor Joel Nunes”, situado na FAMERP, e de técnicos de 11 (onze) modalidades esportivas para a realização de treinos diários. Com 17 (dezessete) anos de existência AAEZ tornou-se referência regional no que diz respeito à organização de competições e equipes universitárias. A AAEZ tem por finalidade: promover a prática de esportes entre seus associados, proporcionando-lhes os meios de alcance para o aperfeiçoamento físico; realizar e patrocinar competições; proporcionar, dentro de suas possibilidades, excursões em geral, com a finalidade de promover o intercâmbio desportivo com entidades congêneres do Estado, País ou Exterior; participar de competições esportivas inter-acadêmicas; desenvolver e incrementar o espírito de amizade e colaboração entre seus associados; e dirigir, administrar e defender o interesse do esporte universitário em geral. 2.3.4. Acompanhamento dos egressos Nenhuma instituição universitária que tenha o propósito de aperfeiçoar continuamente a qualidade do ensino que disponibiliza aos estudantes e o perfil profissiográfico de seus Cursos de graduação, mantendo-se atenta aos indicadores de eficiência e modernidade educacional e às expectativas e demandas do mundo do trabalho, pode deixar de reconhecer a importância de se acompanhar a situação profissional de seus egressos. 158 Atualmente a FAMERP mantém no seu Portal a solicitação de preenchimento de um cadastro contemplando dados como nome do egresso e do Curso de graduação, ano de conclusão do Curso, eventuais especialidades, endereço (e-mail e telefone), etc. O propósito desse cadastro é o de obter subsídios para o levantamento acerca do progresso profissional e acadêmico bem como para o estreitamento de contatos com os ex-alunos da Instituição. A partir daí será criado um banco eletrônico de dados que possibilitará o conhecimento das principais necessidades dos egressos e o desenvolvimento de mecanismos de acompanhamento e apoio. O objetivo é oferecer capacitações diante dos desafios e dificuldades para a inserção no mercado de trabalho e, simultaneamente, o contínuo aperfeiçoamento da qualidade da gestão dos serviços educacionais prestados pela Instituição. Diante destes pressupostos a FAMERP estabeleceu no seu Cronograma de Metas referentes ao período de vigência deste PDI (2010-2014) algumas iniciativas que considera imprescindíveis para a criação e efetiva implantação de um programa institucional de acompanhamento de egressos, nos moldes descritos. Para este fim, com o comprometimento da Diretoria Geral e suas subordinadas, a Diretoria Adjunta de Alunos e a Diretoria Adjunta de Ensino, bem como com o comprometimento do Serviço de Tecnologia da Informação - STI da Instituição, estão previstas as seguintes estratégias e ações: implantar um banco eletrônico de dados para o registro e o acompanhamento atualizados dos egressos; investir, no âmbito de todos os Cursos, na promoção de eventos que incentivem a participação de egressos; buscar o envolvimento de egressos nos eventos que visem ao aprimoramento dos Projetos Pedagógicos dos Cursos a partir da avaliação do desempenho institucional e da inserção dos formandos no mercado; realizar, anualmente, um evento institucional voltado para a integração e o intercâmbio de experiências entre os discentes dos vários Cursos e seus egressos; incentivar a participação dos egressos em programas de pesquisa e de extensão bem como em cursos de pósgraduação lato sensu e stricto sensu promovidos pela FAMERP; promover eventos de interesse dos egressos, visando à oferta de oportunidades de aperfeiçoamento e formação permanentes; e viabilizar a realização de um evento institucional destinado a homenagear os egressos da FAMERP pelas 159 conquistas acadêmicas ou profissionais logradas ao longo de cada ano. 2.4. Políticas de Gestão Na busca do cumprimento das metas estabelecidas no PDI e, em especial, do acompanhamento das estratégias e ações programadas, vários eventos institucionais serão criados ao longo do período 20102014, com periodicidade anual. Com eles a FAMERP busca o aperfeiçoamento dos processos de gestão necessários à melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa, da extensão e da própria política de gestão. Os eventos buscam a um acompanhamento sistemático das ações desenvolvidas pelas Diretorias Adjuntas, pelos Departamentos de Ensino, pelas Câmaras, pelas Coordenadorias de Curso, entre outros, conforme as mais de três centenas de Estratégias/Ações propostas no Cronograma de Metas deste PDI. Os eventos contemplam avaliações dos/das: Cursos de Graduação; Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu; Programas de Aprimoramento e Residência Médica; Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu; Programas de Educação a Distância da FAMERP; Políticas de Ensino; Políticas de Pesquisa; Políticas de Extensão; Políticas de Infraestrutura Física; Políticas de Infraestrutura de Informática, de Equipamentos, de Recursos Audiovisuais e Multimídia; Políticas de Acervo; Políticas de Fidelização do Corpo Docente; Políticas de Fidelização do Corpo Discente; Políticas de Fidelização do Corpo de Servidores; Políticas de Acessibilidade; Políticas de Gestão da FAMERP; Políticas de Comunicação da FAMERP; e do cumprimento do PDI e dos PPCs. 160 Buscam, também, aperfeiçoar os atos normativos emanados dos Colegiados da FAMERP, adaptando-os à nova realidade da Instituição com o aumento do número de novos cursos presenciais e na modalidade de educação a distância. Buscam rever a composição, as atribuições, as competências e as responsabilidades de cada setor em função do grande aumento do volume de trabalho advindo dessa corajosa e fantástica expansão. Para o aprimoramento da cultura institucional de gestão, em função da nova realidade compromissada, a FAMERP desenvolverá cursos de capacitação aos seus gestores por meio de oficinas técnicas, alicerçadas nas exigências de mercado e dos órgãos regulatórios. Incentivará, sob a supervisão das Diretorias Adjuntas, a realização sistemática de reuniões de trabalho, pelos gestores e membros dos setores sob a sua responsabilidade, das áreas acadêmica, administrativa e financeira, visando ao aperfeiçoamento das rotinas implantadas na busca incessante do cumprimento das Metas deste PDI. O Cronograma de Metas contempla também a realização de um programa sistemático de seminários sobre legislação educacional. Durante o desenvolvimento de todas essas ações, a Comissão Interna de Avaliação – CIAv (Comissão Própria de Avaliação – CPA, conforme Lei n°. 10.861, de 14 de abril de 2004, Lei do SINAES) se fará presente, conforme seu Cronograma de Ações constante deste PDI. Para a implantação de uma cultura eficiente e eficaz de gestão, em função da expansão proposta pela FAMERP, segue um Cronograma de Eventos de Avaliação, com periodicidade anual, para o período 2010-2014. 161 CRONOGRAMA DOS EVENTOS DE AVALIAÇÃO PARA O PERÍODO DO PDI PROMOÇÃO Diretoria Adjunta de Ensino e CIAv Diretorias Adjuntas e CIAv 2010 2011 2012 2013 2014 I Workshop de Avaliação dos Cursos de Graduação I Workshop de Avaliação do Cumprimento do PDI II Workshop de Avaliação dos Cursos de Graduação II Workshop de Avaliação do Cumprimento do PDI II Oficina CIAv de Gestão e Avaliação II Oficina ENADEFAMERP II Encontro Institucional para Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Gestão da FAMERP III Workshop de Avaliação dos Cursos de Graduação III Workshop de Avaliação do Cumprimento do PDI III Oficina CIAv de Gestão e Avaliação III Oficina ENADEFAMERP III Encontro Institucional para Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Gestão da FAMERP III Workshop de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu III Workshop de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu III Workshop de Avaliação dos Programas de Aprimoramento e Residência Médica I Workshop de Avaliação do Programa de Educação a Distância da FAMERP III Workshop de Avaliação das Políticas de Ensino da FAMERP III Workshop de Avaliação das Políticas de Pesquisa da FAMERP III Workshop de IV Workshop de Avaliação dos Cursos de Graduação IV Workshop de Avaliação do Cumprimento do PDI IV Oficina CIAv de Gestão e Avaliação IV Oficina ENADEFAMERP IV Encontro Institucional para Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Gestão da FAMERP V Workshop de Avaliação dos Cursos de Graduação V Workshop de Avaliação do Cumprimento do PDI V Oficina CIAv de Gestão e Avaliação V Oficina ENADEFAMERP V Encontro Institucional para Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Gestão da FAMERP IV Workshop de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu IV Workshop de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu IV Workshop de Avaliação dos Programas de Aprimoramento e Residência Médica II Workshop de Avaliação do Programa de Educação a Distância da FAMERP IV Workshop de Avaliação das Políticas de Ensino da FAMERP IV Workshop de Avaliação das Políticas de Pesquisa da FAMERP IV Workshop de V Workshop de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu V Workshop de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu V Workshop de Avaliação dos Programas de Aprimoramento e Residência Médica III Workshop de Avaliação do Programa de Educação a Distância da FAMERP V Workshop de Avaliação das Políticas de Ensino da FAMERP V Workshop de Avaliação das Políticas de Pesquisa da FAMERP V Workshop de Diretoria Geral, Diretorias Adjuntas e Assessoria Jurídica I Oficina CIAv de Gestão e Avaliação I Oficina ENADEFAMERP I Encontro Institucional para Aperfeiçoamento dos Instrumentos de Gestão da FAMERP Diretoria Adjunta de Pós-Graduação e CIAv I Workshop de Avaliação dos Cursos de PósGraduação Lato Sensu Diretoria Adjunta de Pós-Graduação e CIAv I Workshop de Avaliação dos Cursos de PósGraduação Stricto sensu Diretoria Geral e CIAv Diretorias Adjuntas de Alunos e de Ensino Diretoria Adjunta de Pós-Graduação e CIAv Diretorias Adjuntas de Alunos e de Ensino, Coordenadoria EaD e CIAv Diretorias Adjuntas de Alunos e de Ensino e CIAv Diretoria Adjunta de Pesquisa e CIAv Diretoria Adjunta de I Workshop de Avaliação dos Programas de Aprimoramento e Residência Médica I Workshop de Avaliação das Políticas de Ensino da FAMERP I Workshop de Avaliação das Políticas de Pesquisa da FAMERP I Workshop de Avaliação II Workshop de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu II Workshop de Avaliação dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu II Workshop de Avaliação dos Programas de Aprimoramento e Residência Médica II Workshop de Avaliação das Políticas de Ensino da FAMERP II Workshop de Avaliação das Políticas de Pesquisa da FAMERP II Workshop de 162 Extensão e CIAv Diretorias de Administração e de Pessoal e CIAv Diretorias Adjuntas de Alunos e de Ensino e CIAv Diretorias Adjuntas, Assessoria Jurídica e CIAv Diretoria Geral e Diretorias Adjuntas das Políticas de Extensão da FAMERP I Workshop de Avaliação das Políticas de Comunicação da FAMERP I Workshop de Avaliação das Políticas de Controle de Egressos I Programa Anual de Seminários sobre Legislação Educacional I Encontro Anual de Reconhecimento Público pelas Conquistas Acadêmicas e Profissionais Avaliação das Políticas de Extensão da FAMERP II Workshop de Avaliação das Políticas de Comunicação da FAMERP II Workshop de Avaliação das Políticas de Controle de Egressos II Programa Anual de Seminários sobre Legislação Educacional II Encontro Anual de Reconhecimento Público pelas Conquistas Acadêmicas e Profissionais Avaliação das Políticas de Extensão da FAMERP III Workshop de Avaliação das Políticas de Comunicação da FAMERP III Workshop de Avaliação das Políticas de Controle de Egressos III Programa Anual de Seminários sobre Legislação Educacional III Encontro Anual de Reconhecimento Público pelas Conquistas Acadêmicas e Profissionais Avaliação das Políticas de Extensão da FAMERP IV Workshop de Avaliação das Políticas de Comunicação da FAMERP IV Workshop de Avaliação das Políticas de Controle de Egressos IV Programa Anual de Seminários sobre Legislação Educacional IV Encontro Anual de Reconhecimento Público pelas Conquistas Acadêmicas e Profissionais Avaliação das Políticas de Extensão da FAMERP V Workshop de Avaliação das Políticas de Comunicação da FAMERP V Workshop de Avaliação das Políticas de Controle de Egressos V Programa Anual de Seminários sobre Legislação Educacional V Encontro Anual de Reconhecimento Público pelas Conquistas Acadêmicas e Profissionais 163 3. ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA 3.1. Organização Didático-Pedagógica Perfil do egresso. Seleção de conteúdos. Princípios metodológicos. Processo de avaliação. Práticas pedagógicas inovadoras. Políticas de estágio, prática profissional e atividades complementares. Políticas e práticas de EaD. Sala de Aula Digital. Políticas de educação inclusiva. 3.1.1. Perfil do egresso O perfil dos egressos da FAMERP foi construído com base nos instrumentos norteadores de seu compromisso com a produção e difusão do conhecimento e com a formação de profissionais competentes, considerados o princípio da indissociabilidade entre o ensino, pesquisa e extensão e os desafios e demandas que emolduram o cenário das ciências e da prática da saúde no país. Especialmente com base na missão, nas finalidades e nos objetivos expressos em seu Estatuto e Regimento. A par da formação técnico-científica, na FAMERP as formações humana e ética são consensualmente consideradas dimensões fundamentais que se completam visando à definição profissiográfica de seus Cursos e ao desenvolvimento integral dos educandos, pressupostos que levam ao seguinte perfil para seus egressos: profissionais com formação humanística, ética, crítica e reflexiva, versáteis e adaptáveis à heterogeneidade das demandas por uma sociedade mais solidária e à celeridade com que se processam as transformações nos setores tecnológico, produtivo e do trabalho; profissionais intelectualmente autônomos, com pensamento sistêmico e capacidade de expressão, organização de idéias e estabelecimento de relações, preparados para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo e atuar nas diferentes áreas do conhecimento em todos os aspectos específicos do campo das ciências da saúde e da áreas correlatas, com vistas à promoção, proteção e recuperação do bem-estar físico, mental e social do indivíduo e da coletividade; profissionais com espírito empreendedor e aptos para o mercado de trabalho e participação no desenvolvimento da sociedade local, regional e nacional a partir da realidade sanitária e socioeconômica e das peculiaridades 164 concernentes à integralidade e compromisso social da assistência como fator de promoção da saúde do ser humano; e recursos humanos com capacidade exploratória, prontos para o exercício da investigação científica, humanística e tecnológica, em condições de criar, preservar, organizar e transmitir o conhecimento e a cultura relevantes dele decorrente bem como de criar oportunidades para o seu crescimento e formação continuada. A partir daí elegeu-se na FAMERP um conjunto de saberes e conhecimentos estratégicos com vistas à formação intelectual, instrumental e política de seus educandos, sem se descurar dos princípios e atitudes de cidadania que sublimam o compromisso dos egressos como agentes da transformação da realidade brasileira. Saberes e conhecimentos, por fim, que favorecem o delineamento de competências e habilidades (gerais e específicas) consubstanciadas primordialmente nos conceitos do aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser, contempladas nos Projetos Pedagógicos em moldes a diferenciar e enriquecer a organização curricular de cada um dos Cursos da Instituição. 3.1.2. Seleção de conteúdos Os conteúdos essenciais dos vários Cursos da FAMERP são selecionados em consonância com os objetivos, o perfil do egresso, o conhecimento, as competências e as habilidades preconizadas pelos Projetos Pedagógicos, em sintonia com os Conselhos Profissionais e as Diretrizes Curriculares correspondentes. É claro, também, que essa seleção privilegia a indispensável articulação entre o conteúdo e a metodologia de ensino com base na área da saúde e na historicidade dos aspectos a ela relacionados (ainda hoje o núcleo de identidade dos Cursos da Instituição), naturalmente respeitadas as especificidades de cada disciplina. Dessa forma, tanto a seleção quanto o tratamento dos conteúdos programáticos na FAMERP são feitos em moldes a conferir ao educando a terminalidade do processo de formação como um todo, assegurando-lhe condições de competir e atuar no mercado de trabalho, com seus desafios, demandas e prioridades, e de criar oportunidades para o seu contínuo desenvolvimento intelectual e permanente formação profissional. Por fim, a seleção e a prevalência dos conteúdos significativos na FAMERP privilegiam saberes e referenciais comprometidos com a formação integral dos educandos e previstos quando do desenvolvimento das competências e habilidades concernentes ao 165 perfil profissiográfico dos Cursos. Nessa perspectiva os conteúdos programáticos ganham na valoração de atributos tais como relevância social, atualidade, potencialidade para o desenvolvimento cognitivo, flexibilidade, integralidade, versatilidade, coerência, funcionalidade e outros que os caracterizam como ferramentas essenciais que capacitam para o enfrentamento dos diferentes aspectos da realidade que os egressos vão encontrar. Realidade, como se sabe, geralmente adversa e em condições pouco favoráveis de aplicabilidade do currículo, quando comparada àquela que encontram nos bancos universitários ou mesmo na práxis extensionista. 3.1.3. Princípios metodológicos Os princípios e recursos metodológicos adotados pela FAMERP na condução de sua prática acadêmica guardam a necessária consistência com os compromissos que a norteiam na consecução de sua missão e finalidades, notadamente com a formação integral de seus discentes com o fim de capacitá-los para a vida em sociedade, dos pontos de vista pessoal e profissional, afetivo e cognitivo. Princípios, deseja-se enfatizar, sustentados nas Diretrizes Curriculares Nacionais, na estruturação curricular e nos perfis profissiográficos dos Cursos com vistas a legitimar o ideal de excelência da Instituição quanto ao desenvolvimento, criação e transmissão do saber e da cultura, nos aspectos específicos do campo das Ciências da Saúde e áreas correlatas. Na sua essência, as políticas e diretrizes metodológicas da FAMEP se embasam nas concepções que têm por paradigma pedagógico, de um lado, o estudante como foco das atenções e sujeito ativo da própria aprendizagem e, de outro, o processo de ensinoaprendizagem como elemento mediador na construção dos conhecimentos, habilidades e valores no contexto global do fenômeno educativo e formação profissional. Tudo isso, sem perder de vista a necessária interação com a realidade a partir das transformações que se processam na sociedade e seu impacto nas condições que configuram as relações com o mundo do trabalho. Diante destes pressupostos, na FAMERP, privilegia-se uma conduta metodológica que se faz conduzir pela ótica da valorização de princípios democráticos, pluralistas e dialógicos, além da atuação colaborativa em vista de seu apelo ao compartilhamento de responsabilidades e estímulo à reciprocidade e superação da prevalência da transmissão passiva (equivocadamente centrada no professor como guardião e transmissor do conhecimento). Nessa perspectiva metodológica sobressaem-se os valores sempre desejáveis de uma atuação interativa, crítica, inovadora e responsável, além de potencializadora dos processos de ação- 166 reflexão-ação consentâneos com a formação de sujeitos autoeducáveis e preparados para construir ou transformar o próprio conhecimento. Por fim, com vistas à consolidação desse cenário metodológico e favorecimento dos paradigmas pedagógicos adotados pela Instituição, há na FAMERP uma consciente e constante preocupação, em nível institucional e no âmbito dos Cursos, com vistas ao desenvolvimento e à preservação de condições de infraestrutura física e de apoio acadêmico e organizacional, referentes às ações em torno, principalmente, dos princípios a seguir explicitados. Metodologia da problematização. Metodologia propiciadora, num contexto em que os conteúdos se relacionam com a vida em sociedade, do domínio da relação dialética ação-reflexão-ação e do entendimento do processo de articulação entre o fazer acadêmico, nos seus aspectos teórico e prático, e a realidade social; deve-se enfatizar seu mérito quanto ao envolvimento dos discentes e ao comprometimento dos docentes em termos de acompanhamento, avaliação e constante atualização do processo de aprendizagem. Multidisciplinaridade, pluridisciplinaridade, interdisciplinaridade e transdisciplinaridade. Alternativa para uma abordagem metodológica solidária, pluralista e ampliadora da capacidade de compreensão da realidade e atuação profissional; deve se dar sob a ótica da integração/interação entre disciplinas, áreas ou campos do conhecimento e de oposição à fragmentação de componentes/conteúdos curriculares e da dicotomia entre ensino, pesquisa e extensão. Diversificação dos cenários de aprendizagem e práticas de ensino. Estratégia assumida à luz das Diretrizes Curriculares Nacionais e dos perfis profissiográficos dos Cursos com vista à ampliação dos enfoques problematizadores e redimensionamento dos espaços de contato/interação do corpo discente com profissionais e comunidade; enfatiza-se seu benefício em termos da oportunização de construção/reconstrução do conhecimento e da ressignificação de valores pessoais e profissionais ante o imaginário dos estudantes. Indissociabilidade e articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão. Fundamento metodológico do processo de apropriação, construção e reprodução do conhecimento por parte dos discentes, na medida do entendimento de que o ensino de qualidade (vocação da universidade) não pode dissociar-se das práticas 167 investigativas (dimensão técnico-científica de sua futura profissão) e extensionistas (realidade social sobre a qual irá intervir). Enfatiza-se, ainda, os benefícios da autoreflexão e autonomia propiciados pela articulação e confronto entre teoria, prática e realidade como eixos da formação integral do educando e da missão da universidade. Inovação tecnológica. Voltada para as áreas de informática e comunicação, com ênfase à incorporação de seus avanços concernentes aos processos de ensinoaprendizagem e desenvolvimento das atividades acadêmico-administrativas dos Cursos, desde a adequação de propostas pedagógicas, enriquecimento dos mecanismos de controle, acompanhamento, avaliação e registro até o emprego de novos recursos e funcionalidades pertinentes às modalidades de ensino presencial, semipresencial e a distância. Inovação tecnológica. Voltada para a área de informática e a área das comunicações e a incorporação de seus avanços concernentes aos processos de ensinoaprendizagem e desenvolvimento das atividades acadêmico-administrativas no âmbito dos Cursos. Incluem-se os benefícios concernentes à adequação de propostas pedagógicas, à estrutura de controle, acompanhamento, avaliação e registro, com a oferta e o incentivo à participação docente e discente em eventos de capacitação quanto ao emprego dos novos recursos e funcionalidades (incluídos aqueles pertinentes às modalidades de ensino semipresencial e a distância); e Autoavaliação. Mecanismo de confronto da missão da FAMERP com o seu conjunto de atividades explicitando fragilidades e potencialidades com vistas ao aprimoramento de sua atuação em consonância com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e seus princípios norteadores (responsabilidade social, reconhecimento da diversidade do sistema, respeito à identidade institucional, globalidade da Instituição e utilização articulada de um conjunto de indicadores, avaliação com compromisso construtivo e formativo, continuidade do processo avaliativo como instrumento de política educacional e socialização de resultados, entre outros). 168 3.1.4. Processo de avaliação Um consenso fundamental a se manter numa instituição de ensino, seja em que nível for, é o de que a avaliação da aprendizagem envolve um conjunto de atitudes, estratégias e instrumentos cujo objetivo, essencialmente, é permitir ao professor e à escola acompanhar o desempenho acadêmico discente com vistas a favorecer o domínio do conhecimento, competências e habilidades propostas para o Curso bem como regular as ações que concorram para esse fim. Daí a concepção de que a avaliação deve manter um caráter processual, qualitativo, contínuo, construtivo, multidisciplinar e cumulativo, permeando e realimentando o processo de ensinoaprendizagem – tanto na perspectiva do docente quanto na perspectiva do discente –, sem os vícios e estereótipos, inaceitáveis, que a tornam um mero instrumento classificatório ou, o que seria pior, de exclusão. Por isso, no conjunto de seus valores, o processo de avaliação deve ser entendido como um mecanismo de aferição tanto das potencialidades quanto das fragilidades do discente com vistas ao aperfeiçoamento da prática educativa como um todo e, por conseqüência, à consecução da missão, objetivos e finalidades das propostas pedagógicas dos cursos da instituição. Assim considerado, o processo de avaliação da FAMERP encontra-se disciplinado no seu Regimento por meio de capítulo destinado a definir a atuação de órgãos e setores auxiliares da gestão acadêmico-administrativa bem como a definir parâmetros para a verificação do rendimento escolar (“Da Verificação do Rendimento Escolar e do Jubilamento”, Capítulo V). Nesse capítulo encontram-se normas, critérios e parâmetros de avaliação e promoção pertinentes à movimentação do alunado pela estrutura curricular dos cursos de graduação, com base na verificação do rendimento escolar por meio de provas periódicas e outras atividades programadas em cada disciplina e especificadas nos Planos de Ensino, incluídos os exames finais, levando-se em conta a freqüência às atividades e o aproveitamento dos estudos correspondentes a cada conteúdo. Em adendo, considera-se importante mencionar a ênfase dada no Regimento ao caráter ético, humanístico, profissional e interpessoal da postura pedagógica docente, responsável pela visão holística a ser preservada quando da mensuração dos conhecimentos adquiridos e das habilidades e atitudes desenvolvidas, essenciais à vida profissional e ao exercício da cidadania de forma condizente com a prática dos valores humanos universais. 3.1.5. Práticas pedagógicas inovadoras Uma tendência das mais oportunas no ensino universitário é a opção por uma sistemática complementar e diversificada com vistas a 169 enriquecer as abordagens pedagógicas e os materiais do estilo tradicional da educação (que têm o foco limitado ao “como ensinar”), num cenário, agora, propício à inclusão de práticas e currículos inovadores e eficientes nos processos de ensino e aprendizagem (cujo foco se estende ao “como aprender”). Nessa perspectiva, não por acaso, diante da celeridade com que se produzem e são colocados à disposição conhecimentos e tecnologias, desde o final do século passado especialistas têm propugnado por uma abordagem educacional progressista e organizada em torno das quatro aprendizagens consideradas os pilares do conhecimento, o aprender a conhecer, o aprender a fazer, o aprender a conviver e o aprender a ser. Fatores, inegavelmente, de inspiração, orientação e incentivo à definição de políticas e de ações pedagógicas inovadoras no âmbito acadêmico. Na FAMERP, consoante as metas, ações e estratégias do PDI e dos Projetos Pedagógicos de seus Cursos de graduação, há uma visão muito clara quanto à importância de se incentivar docentes e discentes para o exercício da inclusão de inovações pedagógicas nas salas de aula e atividades, mesmo que em caráter experimental. Daí a flagrante a preocupação institucional e no âmbito dos Cursos com a prática de inovações pedagógicas, desde simples ações diárias de natureza procedimental e atitudinal (com vistas a tornar as aulas mais agradáveis e produtivas) até a inclusão de propostas metodológicas proporcionadas pelo avanço tecnológico, destinadas a favorecer a transmissão do conhecimento e a motivar os discentes para a aprendizagem. Inovações, não custa enfatizar, que enriquecem os objetivos dos Cursos e o perfil de seus egressos, na medida em que levam à interação virtual entre professor, aluno e comunidade e à compreensão das transformações que se processam nas relações sociais e suas repercussões nos campos do trabalho, do lazer, do saber e, especialmente, da educação. Para tanto, com vistas à adoção de práticas pedagógicas inovadoras, recurso estratégico de potencialização do ambiente acadêmico e fomento à eficácia dos processos de ensinoaprendizagem, na FAMERP destacam-se as seguintes iniciativas e ações: redução do espaço destinado às aulas presenciais tradicionais, objetivando a uma maior autonomia e à necessária disponibilidade para os discentes desenvolverem atividades curriculares ou extracurriculares, complementares e inovadoras, com incentivo à participação em grupos de fortalecimento e enriquecimento da proposta pedagógica dos cursos; estímulo à transformação da atuação docente convencional em substituição à práxis que prioriza a 170 exposição, a transmissão e a absorção passivas de idéias, informações e conteúdos, disponibilizando a professores e discentes ambientes e recursos diversificados de apoio à inovação, criatividade e melhoria das condições de execução e da qualidade do processo de ensinoaprendizagem; incentivo à formação e capacitação continuadas dos professores em benefício de uma visão pedagógica inovadora para fazer frente às transformações e desafios educacionais, bem como às especificidades e diversidades próprias dos cenários de ensino-aprendizagem na área da saúde; incentivo à socialização e transferência de conhecimentos, habilidades, recursos e experiências adquiridos pelos docentes em eventos ou programas de capacitação (materiais pedagógicos, equipamentos de informática, softwares educacionais, estratégias das metodologias semipresencial e a distância, Internet, serviços de rede, tecnologias de informação e comunicação, etc.), com ênfase a abordagens que verdadeiramente inovem a prática docente e contribuam para a interação criativa e a aceleração da autonomia ao longo do processo educativo; valorização da prática discente relacionada à participação em projetos coletivos, sistematizados e interdisciplinares, com responsabilidade de produção individual ou não, considerada a motivação suscitada pela oportunidade de compartilhar experiências acadêmicas e de ativar a comunicação com os pares e as comunidade interna e externa; compromisso com a flexibilidade na elaboração dos currículos mediante estratégias como a horizontalidade (organização do saber ao longo dos semestres), a verticalidade (aproveitamento de diferentes atividades acadêmicas para fins de integralização do currículo) e a adoção de disciplinas eletivas, visando à instauração de práticas inovadoras voltadas para a regionalização de enfoques e o direcionamento humanístico do saber na área da saúde; valorização da estratégia de ensino com enfoque na dimensão problematizadora e em programas de aproximação progressiva à prática profissional, desde o início do Curso, como elemento de recuperação da vocação e experiência dos discentes, de estímulo à pesquisa e de inspiração para o desenvolvimento de abordagens inovadoras e criativas à luz dos desafios 171 presentes na formação dos profissionais da saúde; incentivo à utilização de laboratórios de simulação de habilidades clínicas como estratégia pedagógica criativa e motivadora, visando à inserção dos estudantes dos Cursos da saúde em atividades antecipatórias que propiciem a recuperação de seu conhecimento numa simulação de confronto entre a teoria das salas de aula e a realidade da rotina profissional com a qual vão se deparar; estímulo à criação e emprego de blogs nos sites das Diretorias Adjuntas de Ensino, de Pesquisa e de Extensão, espaços virtuais que permitem a potencialização e a dinamização do conhecimento, num contexto de inovação pedagógica dos processos de ensino e de avaliação, nas modalidades presencial e online; desenvolvimento, na modalidade de educação semipresencial, de mecanismos de nivelamento e de atendimento pedagógico a discentes com deficiências de formação acadêmica bem como de programas de complementação de estudo dirigidos a alunos talentosos; modernização dos recursos, ambientes, subambientes e funcionalidades do Portal da FAMERP com vistas à implantação/potencialização de estratégias e dinâmicas inovadoras referentes ao gerenciamento online das atividades acadêmico-administrativas e à integração dos setores pertinentes, tanto em nível institucional quanto no âmbito dos Cursos; e valorização, além das atividades teóricas, práticas e teórico-práticas, de metodologias mediadoras do processo de ensino-aprendizagem numa perspectiva de autonomia e emancipação inovadoras quanto ao retorno dos discentes quando de sua participação em eventos como trabalhos em grupo, seminários, conferências, palestras, oficinas, workshops, sessões de vídeos e de vídeoconferência, fóruns, visitas técnicas, pesquisas sobre temas da atualidade, transversais ou emergentes, entre outros. Em resumo, ciente da necessidade de valorizar e incentivar o desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras e de qualidade, a FAMERP reconhece a necessidade e a importância da contínua capacitação de seus servidores e da modernização dos setores e infraestrutura de auxílio à gestão institucional e organização acadêmica, em real sintonia com as situações de aprendizagem e os instrumentos norteadores da missão e responsabilidades dos Cursos, 172 tanto no âmbito do ensino, pesquisa e extensão quanto no âmbito social. 3.1.6. Políticas de estágio, prática profissional e atividades complementares a) Estágio O conjunto de atividades curriculares compreendidas pelo estágio constitui parte do processo de ensino-aprendizagem, tendo por objetivo a exteriorização do conhecimento adquirido - para além dos limites da sala de aula e dos laboratórios da Instituição -, ensejando o confronto entre teoria e prática a partir de situações e vivências de trabalho muito próximas da realidade que os egressos encontrarão no exercício da profissão. Evidentemente, são inúmeros os benefícios decorrentes dessa prática (que vale por uma iniciação profissional), tanto na perspectiva de enriquecimento do fazer pedagógico e vivência curricular quanto da própria formação pessoal. De fato, entre outros, contam-se os benefícios da articulação ensino-pesquisa-extensão, o aprimoramento de habilidades, a aprendizagem social, profissional e cultural, a integração com o mercado e a qualificação para o trabalho, a identificação das peculiaridades que emolduram as necessidades da população na área da saúde, a atenuação do impacto do salto da faculdade para a vida profissional e até uma reflexão realista do discente acerca da escolha do Curso. Com base nestes pressupostos e entendido como locus privilegiado de formação da identidade profissional e de sensibilização do estudante para com os valores éticos orientadores de sua futura ocupação, na FAMERP o estágio trata-se de um componente sistematicamente planejado e desenvolvido em setores de atendimento compatíveis com as características e objetivos das disciplinas envolvidas e do próprio Curso. Suas atividades práticas são exercidas mediante fundamentação teórica prévia ou simultaneamente desenvolvida, sob a supervisão direta e contínua de docentes preparados para essa função, atentos às determinações emanadas dos órgãos competentes (inclusive dos órgãos de classe) e ao norteamento estabelecido pelo Regimento da Instituição, pelos Projetos Pedagógicos dos Cursos e pelas Diretrizes Curriculares Nacionais. Consoante o Cronograma estabelecido neste PDI, a FAMERP tem como metas específicas para o Estágio Supervisionado o aperfeiçoamento e o fortalecimento das políticas de ensino a ele relacionadas no tocante aos Cursos em andamento e, naturalmente, sua adequação para os Cursos pleiteados e a serem implantados ao 173 longo do qüinqüênio 2010-2014, nas modalidades presencial e a distância. Para a consecução dessas metas, a FAMERP elegeu, entre outras, as seguintes estratégias e ações a serem executadas na vigência de seu PDI: aperfeiçoar os Regulamentos de Estágios Supervisionados dos Cursos atualmente oferecidos pela FAMERP; investir na implantação de um Regulamento Institucional de Estágios Supervisionados, contemplando as modalidades presencial e a distância; implantar um sistema eletrônico destinado a aperfeiçoar a dinâmica de gerenciamento das políticas de estágio supervisionado; viabilizar um meio de registro (físico ou eletrônico) e incentivar a publicação de trabalhos de mérito desenvolvidos com o estágio supervisionado; implantar uma sistemática de avaliação anual, por meio da Diretoria Adjunta de Ensino, das políticas de estágios supervisionados; e proporcionar condições para o aumento e diversificação de parcerias e convênios com o poder público, instituições de ensino e empresas de produção e de prestação de serviços visando o aperfeiçoamento das políticas de estágio e o fomento das políticas de atenção ao corpo discente. b) Prática profissional Na sua expressão mais simples, a prática profissional, contemplada pelos Cursos de graduação, pode ser entendida como um conjunto de mecanismos permanentes cuja finalidade é permitir que os discentes participem da construção do conhecimento e de experiências essenciais concernentes à realidade social e à sua futura atuação profissional. Nestes momentos, à parte o instigante mundo das conexões que se estabelecem entre teoria e prática e que sustentam a formação discente, há que se referir, ainda, à oportunidade de interação que usualmente se estabelece entre cliente e profissional, ensejando ao aprendiz preciosos ensaios de como lidar com seus próprios valores e sentimentos sem descurar daqueles que animam o outro. Na elaboração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos da FAMERP, tanto em relação aos atuais quanto em relação àqueles cuja implantação é prevista neste PDI, existe o consenso de que a formação discente deverá estar permanentemente vinculada à prática profissional na perspectiva de uma efetiva articulação entre o ensino, 174 a pesquisa e a extensão. Em reforço a esta postura, na FAMERP adotam-se algumas estratégias que facilitam o desenvolvimento das políticas voltadas para a prática profissional, desde os anos iniciais da graduação, a exemplo daqueles descritos a seguir: aperfeiçoar os Regulamentos de Práticas Profissionais dos Cursos em desenvolvimento na FAMERP e implantar um Regulamento Institucional de Práticas Profissionais, extensivo aos Cursos a serem oferecidos na modalidade a distância; implantar um banco eletrônico de dados para um melhor gerenciamento das atividades desenvolvidas com práticas profissionais no âmbito da Instituição; viabilizar meios para a publicação de trabalhos de práticas profissionais aprovados com mérito especial; avaliar anualmente, sob a supervisão da Diretoria Adjunta de Ensino, os resultados das políticas de práticas profissionais bem como seu sistema de controle, acompanhamento e registro; incentivar as Coordenações de Curso e os discentes a atualizar permanentemente seus contactos com o mundo do trabalho, não necessariamente com ênfase às áreas de vocação da FAMERP, incrementando as oportunidades de parceria e prática profissional; valorizar a idéia de que a prática profissional não deve se restringir às atividades de estágio ou a áreas determinadas, dando espaço para uma concepção mais consentânea com o mundo contemporâneo e a missão da universidade; e proporcionar estrutura e condições para o desenvolvimento de programas de visitas técnicas, no âmbito dos Cursos, a instituições e empresas prestadoras de serviços nas áreas educacional, científica, tecnológica, etc., como contribuição ao enriquecimento das políticas e estratégias de prática profissional. c) Atividades complementares As atividades complementares compreendem um conjunto de componentes de natureza curricular, embora não previstas entre as atividades e disciplinas obrigatórias ou eletivas do Curso. Estas atividades destinam-se ao desenvolvimento de habilidades e competências bem como à aquisição de experiências, com o aprimoramento da formação integral (pessoal, profissional e científica) dos discentes e, consequentemente, do perfil do egresso. A 175 escolha da natureza destas atividades - desenvolvidas no ambiente escolar ou não – o acompanhamento de sua evolução, sua avaliação e sua validação cabem à Coordenação do Curso, sempre numa perspectiva que vai do enriquecimento e flexibilização do currículo, valorização da prática de estudos independentes, diversificação e aprofundamento interdisciplinar até o estreitamento das relações extensionistas com o mundo do trabalho. Daí que o leque de atividades que se destinam a essa complementaridade pode incluir participação em projetos de pesquisa, desenvolvimento de projetos de iniciação científica, nivelamento, monitoria ou extensão, disciplinas cursadas em outras instituições de ensino, participação em grupos de estudo, intercâmbios ou eventos (palestras, minicursos, seminários, congressos, etc.) de natureza artística, cultural, educacional, tecnológica ou científica, publicação ou organização de livros, redação de matérias ou reportagens para jornais ou revistas, elaboração de artigos, participação em atividades assistenciais ou extensionistas, realização de visitas técnicas, etc. A seguir são explicitadas algumas metas e ações a serem desenvolvidas ao longo da vigência deste PDI em prol do fortalecimento das políticas envolvendo as atividades complementares no âmbito dos Cursos atuais e dos Cursos a serem oportunamente implantados: proporcionar condições para a implantação de um Regulamento Institucional de Atividades Complementares; aperfeiçoar os Regulamentos de Atividades Complementares implantados nos Cursos oferecidos pela FAMERP; viabilizar condições para a implantação de um banco de dados e de um sistema eletrônico com vistas a um melhor gerenciamento de todo o processo envolvendo as atividades complementares; estimular e orientar os discentes na seleção de suas ações para o cumprimento das atividades complementares curriculares; e viabilizar condições de implantação de uma estrutura voltada para a avaliação, anual e sob a supervisão das Diretorias Adjuntas de Ensino, Pesquisa e de Extensão, dos resultados das políticas de atividades complementares. 176 3.1.7. Políticas e práticas de EaD Inegavelmente, enquanto os grandes avanços tecnológicos do século passado se desenvolveram na área dos transportes, já no início deste novo século o progresso se mostra inapelavelmente subordinado às tecnologias da informação e comunicação e aos novos paradigmas que sua evolução acabará por impor a todos os campos de interesse humano. No que diz respeito à educação e, em particular, ao meio acadêmico e científico, as transformações têm sido extraordinárias, com sinais de profunda influência quanto à evolução dos mecanismos de captação e transmissão do conhecimento (a matéria-prima essencial da sociedade do futuro), desenhando uma nova organização para os sistemas de ensino, em todos os seus níveis e abrangências. Com efeito, a disseminação dessas tecnologias e o vertiginoso avanço da informática têm permitido a pessoas e organizações tirarem delas o máximo proveito, com repercussões quase inimagináveis para seus interesses (trabalho, educação, economia, saúde, lazer, etc.). Em especial, o ato de ensinar e aprender, o papel do docente, do discente e da escola e as próprias concepções de tempo, presença e distância vêm experimentando profunda e contínua transformação em conseqüência da admirável aplicabilidade das novas tecnologias de informação e comunicação remotas. Neste contexto de democratização do acesso à formação universitária e inevitabilidade das estratégias e processos educativos que caracterizam o fenômeno da modalidade da educação a distância - e a singular contribuição que reserva ao país –, a FAMERP se mostra disposta ao desafio de ampliar o sentido de inovação e responsabilidade social, com qualidade, em benefício da população da vasta região em que se insere. De fato, atenta à parte que lhe cabe quanto ao desenvolvimento e expansão do ensino de qualidade e ao fortalecimento do senso de responsabilidade social que enobrece a atuação das instituições universitárias públicas, a FAMERP deverá apresentar ao Conselho Estadual de Educação – CEE uma proposta visando seu credenciamento para a oferta da modalidade de Educação a Distância – EaD, em nível de graduação e de pós-graduação lato sensu, por meio de parceria com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP. Criada recentemente pelo Governo do Estado Paulo (Decreto nº. 53.536/2008), a UNIVESP terá ação cooperativa entre a Secretaria de Ensino Superior do Estado, a USP, a UNESP, a UNICAMP e o Centro Paula Souza, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo - FAPESP, da Fundação do Desenvolvimento Administrativo Paulista - FUNDAP, da Fundação Padre Anchieta - FPA e da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo. Com o mesmo propósito e sob as injunções da legislação pertinente 177 (reguladas especialmente pela Portaria Normativa n°. 40/2007), a FAMERP deverá submeter igual solicitação de credenciamento junto ao Ministério da Educação – MEC. Em atenção às exigências legais para seu credenciamento junto aos órgãos competentes, as diretrizes pedagógicas e técnicoadministrativas que deverão nortear a atuação da FAMERP diante da oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na nova modalidade, as condições a serem disponibilizadas para o cumprimento de sua missão (em relação à graduação e à especialização) e, ainda, a evidência quanto aos benefícios decorrentes da ampliação de sua esfera de atuação em níveis de qualidade compatíveis com os da graduação presencial encontram-se explicitadas nos documentos “Projeto Pedagógico Institucional para Cursos na Modalidade a Distância – Pós-Graduação Lato Sensu” e “Projeto de Pós-Graduação Lato Sensu na Modalidade de Educação a Distância do Curso de Especialização em Bioética”, apensados ao final deste PDI. Em abono à sua pretensão, seria o caso de lembrar que a FAMERP é atualmente um dos mais renomados centros do país nas especialidades clínica e cirúrgica, mercê de sua vocação para o ensino e da produção e serviços científicos e tecnológicos, aliada à sua filosofia de atendimento e formação de recursos humanos na área da saúde. E não apenas em relação à Medicina e Enfermagem, Cursos que marcam o início de sua atuação na graduação (implantados no início da década de 2.000), como, também, em relação a uma gama de áreas e especialidades correlatas, em vista da complexidade e da demanda decorrentes da atuação de seus profissionais, inclusive em nível de pós-graduação lato sensu e stricto sensu. Aos moldes das instituições públicas de ensino superior comprometidas com as conquistas e reformulações do conhecimento e a transição de paradigmas para a compreensão das relações de sua missão e finalidades, a FAMERP propõe-se ao emprego de um conjunto de mídias consentâneo com o perfil da comunidade a que se destina. Do mesmo modo, propõe-se a implantar uma estrutura multidisciplinar compatível com as características da nova empreitada (flexibilidade; sistematização de recursos técnicos e metodológicos mediatizadores; interatividade; tutoria; avaliação do processo de ensino-aprendizagem; continuidade; complementaridade; reparação; etc.) e suas necessidades imediatas (recursos humanos; estrutura física em termos de mobiliário, biblioteca e equipamentos; cursos, oficinas e palestras para a capacitação docente e discente em face das novas tecnologias relacionadas; etc.). Para a garantia de suas políticas e mecanismos de atuação, os princípios norteadores do desenvolvimento da modalidade de educação a distância na FAMERP deverão guardar os seguintes objetivos: 178 propiciar aos agentes envolvidos o domínio da metodologia, ferramentas e ambientes virtuais empregados pelas tecnologias da informação e comunicação com perspectivas para uma atuação pedagógica diferenciada e consentânea com os desafios demandados pelo progresso e ampliação das fronteiras do conhecimento; promover a implantação de um ambiente colaborativo e interativo visando a novas formas de aprendizagem, valorizados o diálogo, a flexibilização, a troca de experiências e a cooperação interdisciplinar a partir de recursos como ambientes virtuais de aprendizagem e sistemas integrados de gestão acadêmico-administrativa em EaD; planejar, programar, oferecer e avaliar a implantação sistematizada de disciplinas na modalidade de educação semipresencial (modalidade híbrida de educação) junto às estruturas curriculares dos diversos Cursos de graduação como estratégia de adequação institucional à oferta da EaD; desenvolver programas institucionais de nivelamento, de complementação de estudos e de aprimoramento profissional, entre outras iniciativas de atualização e aperfeiçoamento de interesse da comunidade interna, nas modalidades de educação semipresencial e a distância; promover ações de fomento à oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância com vistas à formação de profissionais qualificados para atender à demanda em áreas prioritárias para o desenvolvimento regional; promover a articulação entre ensino, pesquisa e extensão bem como a integração entre as diferentes modalidades e níveis de ensino (presencial, semipresencial e a distância; graduação, especialização e pós-graduação stricto sensu), valorizados os benefícios da atuação e colaboração em rede e seu alcance interinstitucional; contribuir para expansão do ensino de qualidade, atendendo à demanda por mais vagas no ensino superior público, e, ao mesmo tempo, ampliar sua presença em nível estadual por meio do Consórcio liderado pela UNIVESP; ampliar a área de influência da FAMERP junto a instituições e empresas públicas e privadas e as possibilidades de celebração de convênios e parcerias 179 voltados para a educação a distância; e contribuir para o desenvolvimento e a avaliação de recursos, materiais e métodos didático-pedagógicos bem como para a formação de profissionais capacitados para a plena atuação na educação a distância, na perspectiva da parceria com a UNIVESP e seus objetivos. De acordo com o Projeto Pedagógico Institucional – PPI para a Educação a Distância (PPI-EaD), os princípios norteadores para a modalidade a distância seguem a mesma linha de atuação do presencial, privilegiando o que se afirma a seguir: promover a construção do conhecimento, a postura crítica e reflexiva, evitando-se o ensino funcionalista e a educação bancária; promover a cooperação interdisciplinar, o diálogo e as decisões colegiadas no que se refere ao uso das tecnologias no contexto educacional; adotar opções das TIC, considerando as propostas pedagógicas e as novas formas de aprendizagem; buscar continuadamente a integração do ensino, da pesquisa e da extensão na perspectiva desenvolvimento regional, pelo trabalho em rede e articulação interinstitucional; ampliar a presença da FAMERP, a princípio em nível estadual, fazendo parte do Consórcio liderado pela UNIVESP; buscar a formação de comunidades de aprendizagem que permitam a troca de experiências e discussões sobre temas relevantes à educação; ampliar as atividades da Coordenação de Educação a Distância como estimuladora, articuladora ou proponente, em conjunto com as lideranças institucionais; estabelecer parcerias com empresas, instituições educacionais e outras organizações para a celebração de convênios voltados à educação a distância; criar, desenvolver e avaliar material e métodos didático-pedagógicos necessários à educação a distância, tanto a partir das possibilidades instaladas quanto àquelas abertas pela parceria UNIVESP; e ampliar os recursos físicos e tecnológicos para o desenvolvimento de cursos na modalidade a distância, a partir do estabelecimento do termo de cooperação mútua com o Programa UNIVESP. 180 Conforme PPI-EaD, a proposta de relação numérica entre orientadores acadêmicos e alunos, para a modalidade de educação a distância que a FAMERP se propõe desenvolver, é a seguinte: Tutoria a Distância Tutoria Local Chats de Tutoria agendados 1 tutor para cada 25 alunos 1 tutor para cada turma de até 25 alunos 1 tutor para cada 25 alunos em cada chat Ainda, de acordo com o PPI-EaD, o planejamento das aulas deverá contemplar momentos de exposição do conteúdo pelo professor via programas televisivos, dinâmicas de grupo, perguntas, espaço para esclarecimento de dúvidas e demais atividades organizadas pelo docente. O planejamento envolverá a equipe multidisciplinar da FAMERP e sua equipe de assessoria pedagógica. Chat, ferramenta de comunicação síncrona entre educadores e educandos em horário agendados. É o momento para esclarecer dúvidas pontuais das tarefas propostas, aproximar professores, orientadores acadêmicos e educandos entre si. O chat servirá também de suporte para o desenvolvimento das atividade realizadas a distância. Os educandos também podem marcar horários de bate-papo entre si, a fim de discutir trabalhos em grupo ou para outras interações. Fórum, espaço para debate de temas específicos relacionados ao curso e sugeridos por um dos professores responsáveis ou por um dos estudantes matriculados. É o local de troca, reflexões e informações acerca de um tema ou situação, permitindo ampliação dos horizontes e esclarecimentos. Ferramentas de entrega de atividades, o Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA permitirá a realização de diferentes atividades para avaliação, possibilitando o envio de documentos para análise do docente, realização de questionários, pesquisas, testes, construção de textos coletivos (Wiki) e glossário. A escolha dessas ferramentas caberá ao docente que fará as indicações após discussão do Plano de Ensino e Cronograma de Unidades com a Coordenação de EAD da FAMERP. Correio, trata-se de um sistema de correio eletrônico do ambiente. Assim, todos os participantes de um curso podem enviar e receber mensagens por este canal. Quanto aos materiais impressos, a utilização de livros produzidos exclusivamente para os cursos ou já disponíveis no mercado editorial, além dos guias de estudo impressos, será de fundamental importância para o alcance dos objetivos pedagógicos estabelecidos. 181 O uso de materiais impressos deverá obedecer a um planejamento logístico que atenda a todos os estudantes em tempo hábil para a realização das atividades previstas. Sala de Aula Digital - SAD De acordo com o PPI-EaD, a FAMERP possui uma Sala de Aula Digital - SAD, inaugurada em 2009, instalada em um amplo espaço de 98,85 m2, no pavilhão Mário Covas. Pode servir como espaço aos próprios alunos da FAMERP quanto a eventuais outros cursos ofertados pela UNIVESP, de outras instituições. Nesse ambiente está disponível uma moderna infraestrutura de equipamentos conectados à internet de alta velocidade, atendendo o padrão Gigabit Ethernet. Na SAD estão disponíveis para uso os seguintes equipamentos: 01 datashow fixo; 01 Lousa Digital; 22 Computadores (alunos); 01 Computador (professor); 02 Aparelhos de ar-condicionado split; 01 Microfone sem fio tipo headset; sistema de som ambiente; sistema de iluminação. Os computadores disponíveis para uso na SAD tem a seguinte especificação técnica: Computador Core 2 duo E4700, 2GB RAM, 160 GB HD, monitor LCD 17’’ WideScreen, DVD RW; Windows Vista SP1; Adobe Reader 9; CyberLink PowerDVD 6; Microsoft Office 2007 (Word, Excel, PowerPoint e Access); Nero 7; Winrar 3.51; Macromedia flash 10 plugin; MS Internet Explorer 8.x; Firefox Versão 3.x. 182 Figura 1 – Layout da sala de aula digital A SAD está ligada ao “core” central da rede da FAMERP por um equipamento do tipo switches layer 3. Este equipamento está ligado numa velocidade de 2 Gbps. A conexão internet da instituição é de 34 Mbps, considerada a maior conexão disponível para uma instituição de ensino da região. Todo computador instalado na SAD pode acessar este equipamento a uma velocidade de 1 Gbps. Recursos Humanos para EaD Conforme preconizado pela UNIVESP – de acordo com o PPI-EaD da FAMERP -, a maior parte do atendimento aos discentes quanto a questões técnicas e administrativas se dará por meio da internet, do acesso direto aos sistemas acadêmico-administrativos especialmente disponibilizados para esse fim. As equipes tecnológicas e administrativas estarão disponíveis nos encontros presenciais e durante as atividades a distância para atender os alunos em caso de necessidades. Dentre as competências esperadas para os funcionários estão: 183 administrar ambiente informatizado, prestar suporte técnico e treinar o usuário, elaborar documentação técnica, estabelecer padrões e oferecer soluções para eventuais problemas; pesquisar tecnologias em informática relacionadas ao tema EAD, especialmente as gratuitas e disponíveis na internet; implementar e configurar a infra-estrutura de rede e aplicação e banco de dados envolvidas no desenvolvimento da EAD na FAMERP; e serem graduados em Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação ou cursos relacionados a área de Computação. 3.1.8. Políticas de educação inclusiva O estabelecimento de políticas de educação inclusiva no âmbito do ensino superior brasileiro, em que pese todo o arcabouço legal vigente, impõe-se, ainda hoje, como um dos grandes desafios do nosso sistema educacional. Sobretudo pela natureza das questões relacionadas com o tema, que vão desde os objetivos e elegibilidade dos discentes-alunos, a necessidade de formação pedagógica específica dos docentes, até a sistematização de práticas educativas que levem ao envolvimento da comunidade acadêmica quanto ao reconhecimento e trato das diferenças e dificuldades. Afinal, uma instituição de ensino inclusiva deve caracterizar-se, entre outros aspectos, pelos esforços despendidos na superação de preconceitos e discriminações, a começar pela previsão, em sua organização acadêmica, de políticas de valorização da diversidade em relação às pessoas portadoras de deficiências (temporárias ou permanentes) ou de necessidades especiais (condutas típicas ou de altas habilidades), com o comprometimento de profissionais preparados e o emprego de infraestrutura e instalações adequadas. A FAMERP - na expressão de seu Estatuto, uma instituição destinada a ministrar, desenvolver e aperfeiçoar o ensino das ciências e práticas de saúde e, em particular, a promover o bem-estar físico, mental e social do indivíduo como exigência da cidadania - encontrase firmemente decidida a promover uma real transformação de seu projeto acadêmico institucional, com o compromisso de adotar políticas, metas e estratégias visando ao cumprimento da legislação que zela pela educação inclusiva. E não apenas na perspectiva legal, mas, também, em termos de políticas de efetiva abrangência educacional e pedagógica, em atenção às demandas da Instituição e às especificidades da clientela de seus Cursos (desde os atuais àqueles cuja implantação é pleiteada no presente PDI, a saber, os Cursos de graduação de Biomedicina (2011), Fisioterapia (2011), 184 Psicologia (2011), Educação Física (2011), Fonoaudiologia (2011), Terapia Ocupacional (2013), Nutrição (2014) e Odontologia (2014)). Consoante seu Cronograma, constam das metas deste PDI, a serem alcançadas a partir de 2010, a adequação do espaço inclusivo da FAMERP referente à suas infraestruturas física e de apoio acadêmico-administrativo (áreas de livre circulação, vagas reservadas em estacionamentos, rampas e corrimãos para circulação de cadeiras de rodas, adaptação de banheiros, lavabos, bebedouros e telefones públicos, equipamentos, mobiliários e salas dotadas de tecnologia assistiva (a exemplo de laboratórios de acessibilidade em bibliotecas e funcionalidades eletrônicas em geral), projetos pedagógicos, programas internos de sensibilização e de capacitação para a educação inclusiva, convênios e parcerias com entidades de classe, etc.) com o consequente aprimoramento das condições de ingresso e das atuais condições de acessibilidade, integração e permanência de pessoas portadoras de deficiências ou de necessidades especiais. A fim de concretizar, no período proposto no seu PDI, uma proposta inclusiva que possa estender a capacidade do portador de deficiências ou de necessidades especiais que freqüente ou, de alguma forma, recorra à Instituição, a FAMERP deverá envidar todos os esforços possíveis com base no seguinte plano de ações: disponibilização e aperfeiçoamento permanente de ambientes de acessibilidade e de permanência adequados, incluída a eliminação de barreiras pedagógicas, atitudinais, arquitetônicas, de comunicação e outras que limitem a permanência e a atuação acadêmica ou social dos portadores de deficiência ou de necessidades especiais que se utilizem dos serviços da FAMERP; levantamento atualizado dos espaços físicos, mobiliários e equipamentos bem como das demandas referentes às condições de acessibilidade e inclusão de docentes, discentes e servidores técnico-administrativos portadores de deficiências ou necessidades especiais com vistas ao contínuo aperfeiçoamento da proposta inclusiva da Instituição; oferecimento de cursos e palestras, destinados às comunidades interna e externa, abordando a legislação e as concepções atuais sobre educação especial na perspectiva da educação inclusiva; desenvolvimento de atividades (cursos, seminários, palestras, visitas, etc.) junto às comunidades interna e externa com a finalidade de ensinar e divulgar a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS (Lei Nº. 10.436, de 24 de abril de 2002, e Decreto N°. 5.626, de 22 de dezembro 185 de 2005); oferecimento sistemático de disciplinas optativas, nas grades curriculares dos diversos Cursos de graduação, visando ao promover o ensino e a discutir a metodologia e as aplicações da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS; promoção de discussões visando a adequação dos PPCs e respectivas grades curriculares em atenção aos discentes portadores de deficiência ou necessidades educacionais especiais, inclusive do ponto de vista da aplicação de princípios ou mecanismos que permitam o ajuste de seu fazer pedagógico (flexibilidade, acomodação, trabalho simultâneo, etc.); promoção de eventos específicos visando a discussão de propostas pedagógicas inovadoras relacionadas às políticas de acessibilidade e organização do atendimento educacional especializado no âmbito da Instituição; disseminação de valores positivos de respeito, solidariedade e cooperação bem como de mecanismos de sensibilização da comunidade interna acerca dos direitos e deveres das pessoas portadoras de deficiências ou necessidade especiais; estímulo à formação de grupos de estudo visando a um posicionamento da FAMERP caso os órgãos governamentais venham propor a implantação de políticas e ações afirmativas no âmbito da Instituição; criação de um programa permanente destinado ao gerenciamento e avaliação de políticas de apoio a pessoas com deficiências ou necessidades educacionais especiais e de políticas afirmativas, no âmbito da Instituição. 3.2. OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS – presenciais e a distância 3.2.1. Cursos e Programas em Funcionamento I – CURSOS em Funcionamento Cursos de Graduação. Cursos de Pós-Graduação lato sensu. Cursos de Pós-Graduação stricto sensu: Mestrado e Doutorado. a) Cursos de GRADUAÇÃO A FAMERP oferece os cursos de Graduação de Medicina e de Enfermagem, bacharelado, na modalidade presencial, descritos abaixo. 186 Cursos Cursos de GRADUAÇÃO em FUNCIONAMENTO Atos Legais M T V Autorização Reconhecimento Medicina B I 64 Decreto Federal n°. 62.266, de 14/fevereiro/1968 Decreto nº. 741, de 14/06/1974 Enfermagem B I 60 Decreto Federal s/n, de 04/abril/1991 Portaria MEC nº. 193, de 14/02/1997 Renovação de Reconhecimento Parecer CEE n°. 643/2007, por 5 anos Portaria CEE/GP n°. 63, de 07/02/2008, por 5 anos Legenda: M – modalidade; T – turno; V – total de vagas anuais; D/S – duração em semestres OBSERVAÇÕES: 1. Integralização do Curso de Medicina: mínimo 12 e máximo 18 semestres; 2. Integralização do Curso de Enfermagem: mínimo 8 e máximo 12 semestres. O Curso de Enfermagem teve um desempenho excelente nas últimas avaliações promovidas pelo INEP/MEC (ENADE 2008: Conceito Enade 5; IDD 5; CPC 5). Brilhante desempenho teve também a FAMERP (IGC 5). b) Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO lato sensu A FAMERP iniciou o oferecimento de Cursos de Especialização em 1999. O primeiro curso oferecido foi Fisiologia e Biomecânica do Exercício Físico. Até 2009 contribuiu com a formação de mais de 2.287 profissionais. Durante o ano de 2009 constituiu mais de 70 turmas, num total de 1.800 alunos matriculados, distribuídos em 35 cursos, provenientes, entre outros, dos seguintes estados: Acre, Amapá, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo. Os cursos de Pós-Graduação lato sensu oferecidos pela FAMERP contemplam as áreas de medicina, enfermagem, biologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, psicologia, nutrição, odontologia e áreas afins. São os seguintes os cursos desenvolvidos (em funcionamento) em 2009: I - Biologia e Áreas Afins 1. 2. 3. 4. Cursos Análises Clínicas: Avanços Diagnósticos Biologia Molecular e Genética em Ciências da Saúde Nutrição na Saúde e Qualidade de Vida Alimentos Funcionais, Fitoterapia e Suplementação: bioquímicos, fisiológicos, farmacológicos e aplicações princípios 187 II - Enfermagem Cursos 1. Enfermagem do Trabalho 2. Enfermagem Obstétrica 3. 4. 5. 6. Enfermagem em Unidade Cardiológica e Hemodinâmica Enfermagem em Urgência e Emergência Enfermagem em Unidade de Terapia Intensiva Enfermagem Pediátrica Enfermagem na Atenção Básica com Ênfase na Saúde da Família e no Gerenciamento Gerenciamento em Enfermagem Enfermagem em Centro Cirúrgico Enfermagem em Oncologia 7. 8. 9. 10 III - Fisioterapia 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Fisioterapia Fisioterapia Fisioterapia Fisioterapia Fisioterapia Fisioterapia Fisioterapia Fisioterapia Fisioterapia Cursos Cardiorrespiratória Hospitalar Hospitalar Geral em Unidade de Terapia Intensiva Músculo-Esquelética do Trabalho e Ergonomia na Saúde da Mulher em Pediatria Neonatal Dermato-Funcional IV - Multiprofissionais Cursos 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Auditoria em Saúde Atuação Docente em Saúde Farmácia Magistral Gestão de Políticas Públicas Atividade Física em Saúde Humana e Fisiologia do Esforço Medicina do Trabalho Reabilitação Linfovenosa Perícia Médica e Áreas da Saúde V - Psicologia 1. 2. 3. 4. Cursos Intervenção Familiar: Psicoterapia e Orientação Psicologia Clínica: Terapia Cognitivo Comportamental Psicopedagogia: Atuação Clínica e Institucional na Saúde Psicologia da Saúde 188 Foram também oferecidos, porém, sem demanda, os seguintes cursos: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. Cursos Assistência à Saúde no Ambiente Domiciliar (Home Helth) Bioética e a Sociedade Enfermagem em Cuidado Intensivo Neurológico Cardiológico, e Geral Enfermagem em Estomaterapia Enfermagem: Prática Médico-Cirúrgica Ergonomia Neurociências e Reabilitação Prevenção e Controle de Infecção em Instituições de Cuidados de Saúde Profissionais de Equipes de Saúde da Família Sexualidade: Terapia e Orientação Sexual CURSOS Cursos oferecidos Cursos sem demanda TOTAL Resumo Geral 2009 Quantidade de Cursos 35 10 45 a) Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO stricto sensu A FAMERP oferece os Cursos de Mestrado e Doutorado na Área de Ciências da Saúde. Durante o período de 1993 a 2009, o Programa de PósGraduação stricto sensu da FAMERP outorgou 260 (duzentos e sessenta) títulos de Mestres e 145 (cento e quarenta e cinco) de Doutores, conforme tabela abaixo: Quadro 1 - Outorga de títulos de Mestre e de Doutor Ano Mestrado Doutorado TOTAL 1993 05 - 05 1994 04 - 04 1995 05 02 07 1996 06 - 06 1997 12 05 17 1998 35 01 36 1999 24 02 26 2000 05 07 12 2001 10 05 15 2002 13 07 20 2003 21 14 35 2004 16 16 32 2005 19 08 27 2006 37 21 58 2007 25 17 42 189 2008 09 17 26 2009 14 23 37 TOTAL 260 145 405 Nas avaliações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, o Programa de Pós-Graduação stricto sensu da FAMERP recebeu os seguintes conceitos: Período Conceito DOCUMENTO 1996-1997 3,0 Parecer CNE n°. 930, de 30/12/1998 1998-2000 4,0 - 2001-2003 4,0 2004-2006 5,0 Portaria CNE n°. 2878, de 24/08/2005 Parecer CES/CNE n°. 33, de 29/04/2008 2007-2009 Ocorrerá em 2010 - Durante o período de 2005 a 2009, o número de alunos do Programa de Mestrado e Doutorado da FAMERP foi de 188 em 2005, 217 em 2006, 159 em 2007, 284 em 2008 e 321 em 2009. II – PROGRAMAS em Funcionamento Programa de Aprimoramento. Programa de Residência Médica. a) Programa de APRIMORAMENTO PROGRAMAS DE APRIMORAMENTO 2009/2010 Ato Legal: Decreto n°. 13.919, de 11 de setembro de 1979 Programas de APRIMORAMENTO ENFERMAGEM EM PEDIATRIA ENFERMAGEM EM PROG. SAÚDE DA FAMILIA ENFERMAGEM EM TERAPIA INTENSIVA ENFERMAGEM EM NEFROLOGIA ENFERMAGEM EM EMERGÊNCIA ENFERMAGEM EM CENTRO CIRURGICO ENFERMAGEM EM ONCOLOGIA ENFERMAGEM EM CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR ENFERMAGEM EM SAÚDE COLOETIVA FISIOTERAPIA FONOAUDIOLOGIA NUTRIÇÃO CLÍNICA FARMÁCIA HOSPITALAR CONTROLE DE VETORES PSICOLOGIA DA SAÚDE SERVIÇO SOCIAL TERAPIA OCUPACIONAL Início MÊS/ANO FEVEREIRO/2009 FEVEREIRO/2009 FEVEREIRO/2009 FEVEREIRO/2009 FEVEREIRO/2009 FEVEREIRO/2009 FEVEREIRO/2009 Término MÊS/ANO JANEIRO/2010 JANEIRO/2010 JANEIRO/2010 JANEIRO/2010 JANEIRO/2010 JANEIRO/2010 JANEIRO/2010 FEVEREIRO/2009 JANEIRO/2010 01 FEVEREIRO/2009 FEVEREIRO/2009 FEVEREIRO/2009 FEVEREIRO/2009 FEVEREIRO/2009 FEVEREIRO/2009 FEVEREIRO/2009 FEVEREIRO/2009 FEVEREIRO/2009 JANEIRO/2010 JANEIRO/2010 JANEIRO/2010 JANEIRO/2010 JANEIRO/2010 JANEIRO/2011 JANEIRO/2011 JANEIRO/2011 JANEIRO/2010 01 07 07 02 01 01 14 10 03 nº. Alunos 02 01 01 02 02 03 01 190 b) Programa de RESIDÊNCIA MÉDICA Início Término n°. Residentes ÁREAS DE ACESSO DIRETO ACUPUNTURA ANESTESIOLOGIA CIRURGIA GERAL 2009 2009 2009 2011 2012 2011 05 15 CLÍNICA MÉDICA 2009 2011 16 DERMATOLOGIA 2009 2012 02 INFECTOLOGIA MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE NEUROCIRURGIA 2009 2012 01 Parecer n°. 205, 22/11/2006 Parecer n°. 92, 07/08/2003 Parecer n°. 92, 07/08/2003 Parecer n°. 92; Termo Aditivo n°. 01, 02/10/2003 Parecer n°. 92; Termo Aditivo n°. 01, 02/10/2003 Parecer n°. 92, 07/08/2003 2009 2011 01 Parecer n°. 92, 07/08/2003 2009 2014 - NEUROLOGIA 2009 2012 04 OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA 2009 2012 08 OFTALMOLOGIA 2009 2012 05 ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 2009 2012 05 OTORRINOLARINGOLOGIA 2009 2012 04 PATOLOGIA 2009 2012 03 PEDIATRIA 2009 2011 11 PSIQUIATRIA 2009 2012 03 RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM 2009 2012 04 PROGRAMAS Atos Legais Parecer n°. 92, 07/08/2003 Parecer n°. 92; Termo Aditivo n°. 01, 02/10/2003 Parecer n°. 92; Termo Aditivo n°. 01, 02/10/2003 Parecer n°. 92; Termo Aditivo n°. 02, 02/10/2003 Parecer n°. 143/03; Termo Aditivo n°. 01, 22/11/2006 Parecer n°. 143/03; Termo Aditivo n°. 01, 22/11/2006 Parecer n°. 92; Termo Aditivo n°. 03, 02/10/2003 Parecer n°. 92; Termo Aditivo n°. 03, 02/10/2003 Parecer n°. 92; Termo Aditivo n°. 03, 02/10/2003 Parecer n°. 92, 07/08/2003 ESPECIALIDADES CLÍNICAS CANCEROLOGIA CLÍNICA 2009 2012 01 CARDIOLOGIA 2009 2011 06 ENDOCRINOLOGIA 2009 2011 02 GASTROENTEROLOGIA 2009 2011 - GERIATRIA 2009 2011 - HETOLOGIA E HEMOTERAPIA 2009 2011 01 NEFROLOGIA 2009 2011 04 PNEUMOLOGIA 2009 2011 - REUMATOLOGIA 2009 2011 01 CIRURGIA CARDIOVASCULAR CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS 2009 2013 02 2009 2011 02 CIRURGIA VASCULAR 2009 2011 03 CIRURGIA PEDIÁTRICA 2009 2012 - CIRURGIA PLÁSTICA 2009 2012 02 CIRURGIA TORÁCICA 2009 2011 - Credenciamento Provisório; vencimento 10/02/2009 Parecer n°. 92; Termo Aditivo n°. 02, 02/10/2003 Parecer n°. 143/03; Termo Aditivo n°. 01, 22/11/2006 Parecer n°. 92; Termo Aditivo n°. 01, 02/10/2003 Credenciamento Provisório; vencimento 10/02/2009 Parecer n°. 92; Termo Aditivo n°. 01, 02/10/2003 Parecer n°. 143/03; Termo Aditivo n°. 01, 22/11/2006 Parecer n°. 92; Termo Aditivo n°. 01, 02/10/2003 Parecer n°. 92; Termo Aditivo n°. 01, 02/10/2003 Parecer n°. 92, 07/08/2003 Parecer n°. 92, 07/08/2003 Parecer n°. 143/03; Termo Aditivo n°. 01, 22/11/2006 Parecer n°. 92, 07/08/2003 Parecer n°. 92; Termo Aditivo n°. 01, 02/10/2003 Credenciamento Provisório; vencimento 10/02/2009 191 COLOPROCTOLOGIA 2009 2011 02 ENDOSCOPIA MASTOLOGIA 2009 2009 2011 2011 01 01 UROLOGIA 2009 2012 03 ÁREAS DE ATUAÇÃO 2009 2010 CIRURGIA DO TRAUMA ANGIORRADIOLOGIA E CIRURGIA ENDOVASCULAR Parecer n°. 92; Termo Aditivo n°. 02, 02/10/2003 Parecer n°. 190, 07/10/2004 Parecer n°. 250, 22/11/2006 Parecer n°. 92; Termo Aditivo n°. 01, 02/10/2003 Parecer n°. 92, 07/08/2003 Parecer n°. 143/03; Termo Aditivo n°. 01, 22/11/2006 Parecer n°. 143/03; Termo CIRURGIA CRÂNIO-MAXILO-FACIAL 2009 2010 Aditivo n°. 01, 22/11/2006 CIRURGIA DE COLUNA 2009 2010 01 Parecer n°. 92, 07/08/2003 Parecer n°. 92; Termo Aditivo REPRODUÇÃO HUMANA 2009 2010 n°. 01, 02/10/2003 ULTRA-SONOGRAFIA EM OBSTETRÍCIA Parecer n°. 92; Termo Aditivo 2009 2010 01 E GINECOLOGIA n°. 01, 02/10/2003 Parecer n°. 92; Termo Aditivo NEONATOLOGIA 2009 2010 n°. 02, 02/10/2003 Parecer n°. 92; Termo Aditivo NEUROLOGIA PEDIÁTRICA 2009 2011 01 n°. 02, 02/10/2003 Parecer n°. 92; Termo Aditivo PSICOTERAPIA 2009 2010 01 n°. 03, 02/10/2003 NEURRADIOLOGIA 2009 2010 01 Parecer n°. 92, 07/08/2003 Parecer n°. 92; Termo Aditivo MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA 2009 2011 01 n°. 02, 02/10/2003 OBSERVAÇÃO: Atos Legais publicados no DOE, São Paulo, Volume 118, n°. 203, 25/10/2008. 2009 - 2010 01 3.2.2. Cursos e Programas de FUTURA SOLICITAÇÃO Cursos de Graduação. Cursos de Pós-Graduação lato sensu. Programas de Aprimoramento. Programas de Residência Médica. Cursos de Pós-Graduação stricto sensu: Mestrado e Doutorado, inclusive, MINTER e DINTER. I - Educação PRESENCIAL a) Cursos de GRADUAÇÃO (Licenciatura e Bacharelado) No período 2010/2014 serão implantados os seguintes Cursos de Graduação, modalidades Licenciatura e Bacharelado, presenciais: Previsão Cursos de GRADUAÇÃO M T Total de Vagas 2011 BIOMEDICINA B V 50 2011 FISIOTERAPIA B I 50 2011 PSICOLOGIA B I 50 2011 PSICOLOGIA L I 50 2011 EDUCAÇÃO FÍSICA B N 50 2011 EDUCAÇÃO FÍSICA L N 50 2011 FONOAUDIOLOGIA B I 50 192 2013 TERAPIA OCUPACIONAL B I 50 2014 NUTRIÇÃO B N 50 2014 ODONTOLOGIA B I 50 Legenda: B – bacharelado; L – licenciatura; T – turno; I – integral; V – vespertino; N – noturno b) Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO lato sensu Em 2010 a FAMERP oferecerá os seguintes Cursos de PósGraduação Lato Sensu, nas áreas de Biologia e Áreas Afins, Enfermagem, Fisioterapia, Multiprofissionais e Psicologia: I - Biologia e Áreas Afins 1. 2. 3. 4. Cursos Análises Clínicas Biologia Molecular e Genética em Ciências da Saúde Farmácia Magistral Nutrição na Saúde e Qualidade de Vida II - Enfermagem 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. Cursos Enfermagem do Trabalho Enfermagem em Centro Cirúrgico Enfermagem em Estomaterapia Enfermagem em Oncologia Enfermagem em Unidade Cardiológica e Hemodinâmica Enfermagem em Unidade de Terapia Intensiva Enfermagem em Urgência e Emergência Enfermagem na Atenção Básica com ênfase na Saúde da Família e no Gerenciamento Enfermagem em Cuidado Intensivo Neurológico, Cardiológico e Geral Enfermagem Obstétrica Enfermagem Pediátrica Enfermagem: Prática Médico-Cirúrgica Enfermagem em Nefrologia Enfermagem em Dermatologia Gerenciamento em Enfermagem III - Fisioterapia 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. Fisioterapia Fisioterapia Fisioterapia Fisioterapia Fisioterapia Fisioterapia Fisioterapia Fisioterapia Fisioterapia Fisioterapia Fisioterapia Cursos Cardiorrespiratória Dermato-Funcional do Trabalho e Ergonomia em Geriatria em Home Care em Pediatria Neonatal em UTI Hospitalar Hospitalar Geral Músculo-Esquelética na Saúde da Mulher 193 ,IV - Multiprofissionais 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. 15. 16. 17. 18. Cursos Alimentos Funcionais, Fitoterapia e Suplementação: princípios bioquímicos, fisiológicos, farmacológicos e aplicações Assistência a Saúde no Ambiente Domiciliar (Home Health) Atividade Física em Saúde Humana e Fisiologia do Esforço Atuação Docente em Saúde Auditoria em Saúde Bioética e a Sociedade Biologia Estrutural e Técnicas Radiológicas Ergonomia Gestão de Políticas Públicas Medicina do Trabalho Neurociências e Reabilitação Perícia Médica e Áreas da Saúde Prevenção e Controle de Infecção em Instituições de Cuidados de Saúde Profissionais de Equipes de Saúde da Família Psicopedagogia Clínica e Institucional: Educação e Saúde Reabilitação Linfovenosa Saúde Coletiva Formação Docente em Educação Profissional Técnica na Área da Saúde V - Psicologia 1. 2. 3. 4. 5. Cursos Intervenção Familiar: Psicoterapia e Orientação Sistêmica Psicologia Clínica: Terapia Cognitivo Comportamental Psicologia da Saúde Psicologia do Esporte Sexualidade: Terapia e Orientação Sexual Resumo dos Cursos a serem oferecidos em 2010 ÁREAS Quantidade de Cursos Biologia e Áreas afins 04 Enfermagem 15 Fisioterapia 11 Multiprofissionais 18 Psicologia 05 TOTAL 53 F No período 2011/2012 serão implantados os seguintes Cursos novos de Pós-Graduação lato sensu, presenciais: Previsão 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2011 2012 Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO Lato Sensu PSICOLOGIA CLÍNICA: Atendimento a crianças e adolescentes PSICOONCOLOGIA INTERVENÇÃO EM CRISE ORGANIZAÇÃO INTEGRADA: saúde, segurança e sustentação no trabalho SAÚDE MENTAL EMFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA ESTOMATOTERAPIA NEUROPSICOLOGIA Total de Vagas 60 60 60 60 60 60 60 60 194 Em função da demanda e das condições estruturais da FAMERP, novos cursos serão pleiteados junto ao CEE para oferecimento à comunidade durante o período de vigência do PDI. c) Programas de APRIMORAMENTO No período de 2010/2012 está programado o oferecimento dos seguintes Programas de APRIMORAMENTO: Previsão 2011 2011 2011 2011 2012 2012 2012 Programas de APRIMORAMENTO - Áreas ODONTOLOGIA ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL ENFERMAGEM EM GERENCIAMENTO ENFERMAGEM EM AUDITORIA, AVALIAÇÃO E CONTROLE NO SUS EMFERMAGEM EM SAÚDE DO TRABALHADOR NO SUS ENFERMAGEM EM VIGILÂNCIA EPIDEIOLÓGICA E SANITÁRIA SAÚDE MENTAL Total de Vagas 01 01 01 01 01 01 01 Em função da demanda, a FAMERP analisará a viabilidade do oferecimento de novos programas em conformidade com a legislação vigente. d) Programas de RESIDÊNCIA MÉDICA Para o ano de 2010 está programado o oferecimento dos seguintes Programas de RESIDÊNCIA MÉDICA: Previsão 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 2010 Programas de RESIDÊNCIA MÉDICA – Áreas CARDIOLOGIA PEDIÁTRICA HEMODINÂMICA E CARDIOLOGIA MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA ANESTESIOLOGIA CARDIOLOGIA NEFROLOGIA REUMATOLOGIA Total de Vagas 01 01 02 02 10 10 08 02 Em função da demanda, a FAMERP analisará a viabilidade do oferecimento de novos programas em conformidade com a legislação vigente. 195 e) Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO stricto sensu No período 2010/2011 serão implantados os seguintes Cursos de Pós-Graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, contemplando a modalidade interinstitucional: Previsão 2010 2011 2011 2011 2013 2014 PÓS-GRADUAÇÃO stricto sensu MESTRADO Interinstitucional – MINTER na Área de Ciências da Saúde MESTRADO na Área de ENFERMAGEM MESTRADO na Área de FISIOTERAPIA MESTRADO na Área de PSICOLOGIA DOUTORADO Interinstitucional – DINTER na Área de Ciências da Saúde DOUTORADO na Área de ENFERMAGEM Total de Vagas 10 20 20 20 20 20 II - Educação a DISTÂNCIA Cursos de Graduação. Cursos de Pós-Graduação lato sensu. A FAMERP, em parceria com a UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIVESP, oferecerá cursos de Graduação e de Pós-Graduação lato sensu na modalidade de educação a distância. Além da utilização da atual infraestrutura (disponibilizada aos seus Cursos de Graduação em Medicina e em Enfermagem, de PósGraduação lato sensu, de Pós-Graduação stricto sensu e aos Programas de Aprimoramento e de Residência Médica) viabilizará investimentos para o oferecimento de cursos de Graduação e de Especialização na modalidade de educação a distância. De acordo com o PPI-EaD da FAMERP, a Instituição adotará, para fins de organização curricular as seguintes definições de unidades de aprendizagem: - MÓDULO é o lugar para organizar o encontro pedagógico para a exploração de TEMAS dos diversos eixos sob uma ótica específica, diferenciando-se por seu caráter mais flexível e interdisciplinar; - TEMAS em MÓDULOS (por período/semestre do curso) têm por objetivo a integração das temáticas dos Eixos com vistas ao desenvolvimento de uma prática interdisciplinar, prática esta que será construída pelos docentes e seus respectivos temas em interface com outros temas. Portanto, cada curso será um conjunto de programas de aprendizagem organizado de formas distintas, como em núcleos de aprendizagem, em módulos ou ainda em unidades. É importante ressaltar que não devem ser utilizados nomes novos para os mesmos procedimentos de trabalho, mesmo que eles 196 sejam um aglomerado ou um somatório de disciplinas tradicionais dos cursos. A perspectiva é de um trabalho muito diferente. O módulo é considerado uma unidade de formação, uma forma de organização curricular flexível para exploração de temas, de conteúdos problematizadores e integradores, de seminários, de projetos e ações profissionais, de programas de aprendizagem ou de outras formas a serem definidas nos projetos pedagógicos dos cursos, de forma a evidenciar a interdisciplinaridade e atingir as competências necessárias para o exercício profissional. Cada módulo nos cursos de Pós-Graduação lato sensu EaD da FAMERP deverá ter carga horária mínima de 60 h/a e máxima de 150 h/a. A execução dos módulos poderá ser oferecida, se assim previsto, de forma concomitante, permitindo, assim, uma integração maior entre cada um e os vários módulos no semestre letivo definido. Os módulos podem também ser oferecidos de forma concentrada, ou seja, o seu término ocorre antes do final do semestre, quando outro é então oferecido. As avaliações presenciais na modalidade a distância serão realizadas em datas estabelecidas no calendário acadêmico, devidamente informadas pelo calendário acadêmico da FAMERP. Devem incluir provas (uma é obrigatória ao final do módulo) e defesa de trabalhos de conclusão de curso, podendo abarcar estágios obrigatórios e atividades específicas de laboratórios para práticas quando previstos. As avaliações presenciais prevalecerão sobre as demais avaliações, conforme previsto pelo Decreto 5.622, de 19 de dezembro de 2005. As avaliações a distância serão realizadas ao longo de cada módulo, englobando o conjunto de atividades realizadas no ambiente virtual Tidia-Ae, utilizado pela UNIVESP, as interações durante os programas-aula eventualmente transmitidos ao vivo, a participação nos grupos virtuais de discussão e outras formas de relação do aluno com o conteúdo, com o professor / tutor e seus colegas de curso. Atendendo aos artigos 4°. e 24 do Decreto n°. 5.622, de 19 de dezembro de 2005, que regulamenta o artigo 80 da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a avaliação de desempenho do estudante se dará mediante: o cumprimento das atividades programadas, ou seja, estudo do conteúdo e realização de atividades propostas pelo professor de cada disciplina, que serão enviadas e avaliadas pelos tutores, conforme critérios previamente determinados pelos professores especialistas; realização de exames presenciais através de avaliação escrita, ao final de cada disciplina, elaborada pelo conjunto de professores das 197 disciplinas cursadas, observando-se o caráter interdisciplinar dos conteúdos; e trabalho de Conclusão que será desenvolvido pelo aluno durante o transcorrer dos estudos sob orientação de seu respectivo tutor e sob a supervisão de um professor. Na avaliação do Rendimento Escolar do Estudante há a prédefinição de uma metodologia de avaliação de competências, formativa e adequada às diferenças de aprendizagem dos alunos. Esta proposta segue os seguintes passos a serem realizados pelo professor e o tutor: antes do curso, elaborar plano de aula com base em competências, enumerando várias estratégias para um determinado objetivo de forma que estas possam ser aplicadas a diferentes perfis de aluno; no início do curso, realizar uma avaliação diagnóstica através do preenchimento de um formulário online que reúne questões sobre as preferências do aluno e suas características de estudo. Estas informações dão origem ao perfil do aluno; durante o curso, realizar uma avaliação formativa para verificar os pontos em que o discente precisa se aperfeiçoar, comparar com o seu perfil e indicar estratégias apropriadas para que desenvolva uma competência e passe a estudar a próxima; por ocasião dos encontros presenciais, realizar avaliações formais e somativas de conteúdo dos módulos, bem como do processo de formação, considerando seus diversos aspectos; e com vistas à avaliação emancipadora, por sua vez, o professor recorre a instrumentos de auto-avaliação e co-avaliação para desenvolver o senso de autocrítica e melhorar o estágio de autodesenvolvimento do aluno; gerando como resultado desta avaliação pequenos relatórios qualitativos ou quali-quantitativos. a) Cursos de GRADUAÇÃO (Licenciatura e Bacharelado) No período 2011/2014 serão implantados os seguintes Cursos de Graduação, na modalidade de educação a distância: Previsão 2011 2011 2011 2011 2011 2012 2012 2013 2014 Cursos de GRADUAÇÃO BIOMEDICINA PSICOLOGIA PSICOLOGIA FISIOTERAPIA EDUCAÇÃO FÍSICA EDUCAÇÃO FÍSICA FONOAUDIOLOGIA TERAPIA OCUPACIONAL NUTRIÇÃO M B L B B B L B B B Total de Vagas 100 100 100 100 100 100 100 100 100 198 b) Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO lato sensu Respeitadas as orientações e deliberações dos Colegiados Superiores da FAMERP e dos órgãos regulatórios, o Programa de Especialização Lato Sensu, oferecido na modalidade de educação a distância, será norteado por este PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional e pelo PPI-EaD – Projeto Pedagógico Institucional para os Cursos na Modalidade a Distância. No período 2010/2014 serão implantados os seguintes Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, na modalidade de educação a distância, com 480 horas-aula, incluídas 60 horas para orientação do Trabalho de Conclusão de Curso: Previsão 2010 2011 2012 Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO Lato Sensu BIOÉTICA DIDÁTICA NO ENSINO GERENCIAMENTO EM GERIATRIA INTERVENÇÃO FAMILIAR: psicoterapia e orientação sistêmica PSICOONCOLOGIA PSICOLOGIA DA SAÚDE NEUROPSICOLOGIA PSICOLOGIA DO ESPORTE PSICOLOGIA CLÍNICA: atendimento a crianças e adolescentes 2012 2013 2013 2013 2013 2013 Total de Vagas 250 250 250 250 250 250 250 250 250 3.2.3. Programas de EXTENSÃO e RESPONSABILIDADE SOCIAL Relação de Eventos técnicos, culturais, científicos e sócio-educativos. Relação de Eventos de Extensão para o período 2010-2014. Relação de Convênios e Parcerias. Durante o ano de 2009, a FAMERP desenvolveu mais de uma centena de eventos técnicos, culturais, sócio-educativos, científicos, conforme seguem: Curso de extensão em transtornos alimentares, obesidade e cirurgia bariátrica: enfoque psicológico; 1. 2. XIII Semana do glaucoma; I Curso de capacitação em bioquímica clínica: laboratório aplicado às diferentes áreas da saúde; 3. 4. Curso de capacitação: neurofisiologia aplicada; 5. Campanha dia azul do diabetes; III Curso emergência; 6. 7. de capacitação em enfermagem o em I Curso de capacitação de fisiologia e fisiopatologia geral; 199 I Curso de capacitação em musculação: treinamento, bases nutricionais e suplementação; 8. Primeira mostra de pôsteres referentes aos trabalhos de conclusão do curso lato sensu em bases nutricionais da saúde e performance; 9. 10.I Curso de capacitação em obesidade – uma abordagem multidisciplinar: prevenção, controle e tratamento integral; 11.Campanha WAD – Word AIDS Day; 12. I Simpósio de cicatrização de feridas da FAMERP; 13. II Curso de terapia manual – abordagem quiroprática; II Curso nutricional; 14. de capacitação em atendimento clínico 15. Workshop: multiplicadores do “EIS-ME-AQUI”; 16. Projeto STOP TB; 17. Curso de extensão em neuropsicologia cognitiva 2009; Curso de extensão em técnicas e testes psicologicostiva 2009; 18. Curso de extensão em psicologia da saúde: teoria e prática 2009; 19. 20. Curso: automedicação infantil; V Coquetel de luta contra a AIDS com o tema: “os filhos da AIDS na adolescência”; 21. 22. Liga de Pediatria e Puricultura; Segunda mostra de pôsteres referentes aos trabalhos de conclusão do curso de especialização “lato sensu” em fisiologia e biomecânica do exercício físico; 23. 24. Liga de Ginecologia e Obstetrícia; Curso de capacitação de profissionais para equipes de saúde no desenvolvimento de ações na estratégia da saúde da família; 25. Curso de verão teórico/prático: fisioterapia em dermatofuncional; 26. Curso de capacitação para o cuidado com a aplicação de BOTA DE UNNA; 27. I Curso de capacitação em fisiologia aplicada ao personal training; 28. 29. III Grupo de curativos e estomias da FAMERP – 2009; I Curso de capacitação de ventilação mecânica – teórico e prática; 30. 31. I Curso prático de verão em nutrição hospitalar; Curso de capacitação: reabilitação cardiovascular através do treinamento físico; 32. 200 Curso de extensão em transtornos mentais: avaliação e intervenção; 33. 34. Liga do Transplante de Órgãos e Tecidos; 35. Liga de Saúde Integral; I Curso de capacitação de enfermagem em farmacologia e no cuidado com a administração de medicamentos; 36. Curso extensão lidando com a morte e o morrer: fundamentos de tanatologia e cuidados paliativos para profissionais da saúde; 37. 38. 39. Curso de inglês instrumental (módulos I, II e III); Campanha de combate ao câncer de pele 2008; II Semana de conscientização da população sobre psoríase; 40. 41. V Simpósio: transtorno bipolar; 42. Curso de capacitação para supervisores psicólogos; Workshop em terapia comunitária, sendo proferida a palestra: redução de danos na saúde: a terapia comunitária como um instrumento estratégico para a gestão da saúde da comunidade; 43. 44. Curso de educação continuada em pediatria; 45. Campanha: previna-se dia mundial do rim; Curso de capacitação “inserção no mercado de trabalho em saúde e marketing pessoal”; 46. 47. Cursinho pré-vestibular ingresso; 48. Liga de Controle de Obesidade; 49. Simpósio de emergências neurológicas; Curso de capacitação em musculação: treinamento, bases nutricionais e suplementação; 50. 51. VI Curso de capacitação em feridas e curativos; Seminário “Telessaúde no BRASIL – participação das universidades e enfoque educacional: a inserção da FAMERP como núcleo de telessaúde”; 52. 53. I Simpósio de saúde integral da FAMERP; 54. Reunião do Club de Revista; 55. Reunião do grupo de estudos de hipertensão; Seminário “Telessaúde no BRASIL – participação das universidades e enfoque educacional: a inserção da FAMERP como Núcleo de Telessaúde”; 56. 57. Reunião científica da disciplina de clínica; 58. Campanha dia dos direitos; 59. Liga de Neurociências; 201 60. Liga de Medicina Esportiva; 61. Projeto vida saudável; Centro de atendimento interdisciplinar de problemas de aprendizagem; 62. Normas de funcionamento do centro de atendimento interdisciplinar de problemas de aprendizagem; 63. Curso “fisioterapia no âmbito hospitalar: atuação em neurologia, músculo-esquelética e cárdio-respiratória”; 64. 65. Curso “fisioterapia uroginecológica”; Curso “drenagem modeladora”; 66. linfática redutora e massagem 67. Curso “PILATES”, 68. Curso “BOBATH no tratamento da hemiplegia no adulto”; 69. Curso “fisioterapia na reabilitação vestibular”; I Curso de capacitação controle das infecções associadas à assistência a saúde e biossegurança hospitalar; 70. 71. Curso de extensão em psicopedagogia; 72. II Encontro das ligas: feira da saúde; 73. Liga de Apoio aos Portadores de Diabetes; 74. Dia do Enfermeiro; GRAAF “grupo de apoio e aconselhamento aos alunos da FAMERP”; 75. 76. Simpósio sobre manejo clínico da amamentação; 77. II Semana de orientação da renite alérgica; Curso: “panorama e desenvolvimento de atividades nos cursos em educação a distância”; 78. 79. Projeto Cria-Vida; 80. Curso de emergências clínicas; III Curso emergência; 81. de capacitação em enfermagem 82. I Simpósio sobre responsabilidade jurídica; 83. Liga Acadêmica de Hipertensão; 84. Liga do Trauma e Emergência; 85. VII Curso de capacitação em feridas e curativos; 86. Curso de eletrocardiograma para enfermagem; 87. Candlelight Memorial; 88. em Programa EIS-ME-AQUI; III Encontro de esclarecimento aos jovens sobre o curso e a profissão médica – escolha: é hora de decidir; 89. 202 Curso miofascial; 90. de eletrotermofototerapia aplicada à 91. II Curso prático da FAMERP em nutrição hospitalar, 92. Projeto “triagem clínica em dermatologia”; dor I Curso de capacitação em manejo de animais de experimentação e desenvolvimento de aulas práticas; 93. 94. Simpósios temáticos em sexualidade; 95. Liga de Saúde Holística; 96. Liga de Urologia; 97. III Curso de capacitação de ventilação mecânica; 98. Liga de Dermatologia e do Combate ao Cancêr de Pele; 99. Liga de Oncologia; 100. Liga da Radiologia; 101. Liga de Saúde Mental; Projeto de extensão ao câncer de pênis e ao câncer de próstata; 102. Palestra: humanização da assistência de enfermagem na emergência; 103. 104. Curso para professores-temáticos EaD; 105. Liga de Clínica Médica; 106. Liga do Aparelho Digestivo; Liga de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço; 107. I Curso de capacitação em atendimento nutricional e cirurgia bariátrica / FAMERP; 108. XII Campanha da saúde da próstata e VI semana da incontinência urinária; 109. 110. Campanha de combate ao câncer de pele de 2009; VI Coquetel de luta contra a aids: “masculinidades e prevenção das DST/AIDS; 111. III Semana de conscientização da população sobre psoríase; e 112. III Encontro em auditoria em saúde: “tendências em auditoria em saúde”. 113. A maioria desses eventos é oferecida regularmente. Assim, à medida da existência de demanda, além de outros, eles serão novamente desenvolvidos durante o período de vigência deste PDI. Deste modo, para o período de 2010 a 2014, além da manutenção de eventos de natureza sócio-educativa, cultural, científica e de responsabilidade social, promoverá os seguintes 203 eventos de periodicidade anual: 204 PROMOÇÃO Departamento de Enfermagem Geral Departamentos Científico de Enfermagem e de Enfermagem Especializada Departamentos Científico de Enfermagem e de Enfermagem Especializada Departamento de Enfermagem Especializada e Associação Brasileira de Enfermagem Departamento de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço Diretoria Adjunta de Pesquisa Departamento de Enfermagem Geral Departamento de Enfermagem Especializada Departamento de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço e Coordenadoria da Comissão 2010 EVENTOS DE EXTENSÃO 2011 2012 2013 III Jornada de Cuidados com a Pele: da Prevenção ao Tratamento de Lesões da Pele IV Jornada de Enfermagem em Pediatria IV Jornada de Enfermagem em Oncologia IV Jornada de Cuidados com a Pele: da Prevenção ao Tratamento de Lesões da Pele V Jornada de Enfermagem em Pediatria V Jornada de Enfermagem em Oncologia V Jornada de Cuidados com a Pele: da Prevenção ao Tratamento de Lesões da Pele VI Jornada de Enfermagem em Pediatria VI Jornada de Enfermagem em Oncologia VI Jornada de Cuidados com a Pele: da Prevenção ao Tratamento de Lesões da Pele VII Jornada de Enfermagem em Pediatria VII Jornada de Enfermagem em Oncologia VII Jornada de Cuidados com a Pele: da Prevenção ao Tratamento de Lesões da Pele VIII Jornada de Enfermagem em Pediatria VIII Jornada de Enfermagem em Oncologia 2014 IV Jornada de Enfermagem em Centro Cirúrgico V Jornada de Enfermagem em Centro Cirúrgico VI Jornada de Enfermagem em Centro Cirúrgico VII Jornada de Enfermagem em Centro Cirúrgico VIII Jornada de Enfermagem em Centro Cirúrgico V Simpósio Síndrome de Down 2008: Envelhecimento e deficiência mental: desafios e perspectivas VII CAIC – Congresso Anual de Iniciação Científica V Jornada de Enfermagem em Emergência III Enfermagem Pediátrica: segurança do Paciente Pediátrico e Emergências Pediátricas VII Encontro Interdisciplinar de Aprimorandos e Aperfeiçoandos VI Simpósio Síndrome de Down 2008: Envelhecimento e deficiência mental: desafios e perspectivas VIII CAIC – Congresso Anual de Iniciação Científica VI Jornada de Enfermagem em Emergência IV Enfermagem Pediátrica: segurança do Paciente Pediátrico e Emergências Pediátricas VIII Encontro Interdisciplinar de Aprimorandos e Aperfeiçoandos VII Simpósio Síndrome de Down 2008: Envelhecimento e deficiência mental: desafios e perspectivas IX CAIC – Congresso Anual de Iniciação Científica VII Jornada de Enfermagem em Emergência V Enfermagem Pediátrica: segurança do Paciente Pediátrico e Emergências Pediátricas IX Encontro Interdisciplinar de Aprimorandos e Aperfeiçoandos VIII Simpósio Síndrome de Down 2008: Envelhecimento e deficiência mental: desafios e perspectivas X CAIC – Congresso Anual de Iniciação Científica VIII Jornada de Enfermagem em Emergência VI Enfermagem Pediátrica: segurança do Paciente Pediátrico e Emergências Pediátricas X Encontro Interdisciplinar de Aprimorandos e Aperfeiçoandos IX Simpósio Síndrome de Down 2008: Envelhecimento e deficiência mental: desafios e perspectivas XI CAIC – Congresso Anual de Iniciação Científica IX Jornada de Enfermagem em Emergência VII Enfermagem Pediátrica: segurança do Paciente Pediátrico e Emergências Pediátricas XI Encontro Interdisciplinar de Aprimorandos e Aperfeiçoandos 205 de Aprimoramento Departamentos de Enfermagem Especializada, de Enfermagem Geral e de Enfermagem em Saúde Coletiva e Orientação Profissional Departamento de Enfermagem Especializada e Associação Brasileira de Enfermagem Departamentos de Enfermagem Geral, de Enfermagem Especializada e de Enfermagem em Saúde Coletiva e Orientação Profissional Departamentos de Enfermagem Geral, de Enfermagem Especializada e Associação Brasileira de Enfermagem FUNFARME/FAMERP FUNFARME/FAMERP FUNFARME/FAMERP FUNFARME/FAMERP FUNFARME/FAMERP V Encontro de Pesquisa do Curso de Graduação em ENFERMAGEM DA FAMERP VI Encontro de Pesquisa do Curso de Graduação em ENFERMAGEM DA FAMERP VII Encontro de Pesquisa do Curso de Graduação em ENFERMAGEM DA FAMERP VIII Encontro de Pesquisa do Curso de Graduação em ENFERMAGEM DA FAMERP IX Encontro de Pesquisa do Curso de Graduação em ENFERMAGEM DA FAMERP VII Jornada de Enfermagem em Cardiologia VIII Jornada de Enfermagem em Cardiologia IX Jornada de Enfermagem em Cardiologia X Jornada de Enfermagem em Cardiologia XI Jornada de Enfermagem em Cardiologia VI Encontro de Ensino de Graduação em Enfermagem da FAMERP VII Encontro de Ensino de Graduação em Enfermagem da FAMERP VIII Encontro de Ensino de Graduação em Enfermagem da FAMERP IX Encontro de Ensino de Graduação em Enfermagem da FAMERP X Encontro de Ensino de Graduação em Enfermagem da FAMERP III Simpósio de Procedimentos em Enfermagem: Revisando as Técnicas IV Simpósio de Procedimentos em Enfermagem: Revisando as Técnicas V Simpósio de Procedimentos em Enfermagem: Revisando as Técnicas VI Simpósio de Procedimentos em Enfermagem: Revisando as Técnicas VII Simpósio de Procedimentos em Enfermagem: Revisando as Técnicas A FAMERP mantém um grande número de convênios visando ao fortalecimento de suas políticas de ensino, pesquisa e extensão. Abaixo segue um quadro descrevendo os convênios firmados, as instituições parceiras, seus objetivos e período de vigência. 206 CONVÊNIOS E PARCERIAS INSTITUIÇÃO PARCEIRA Agência Adventista Assistenciais. de Desenvolvimento OBJETIVOS e Recursos Nossa Caixa Nosso Banco. Braile Biomédica Indústria, Comércio e Representações S/A de São José do Rio Preto. Centro de Integração. Empresa Escola CIEE / SP. FAUNA Francisco de Assis União Protetora dos Animais. Instituto de Medicina Reprodutiva e Fetal – IMR de São José do Rio Preto. Faculdade de Tecnologia de São José do Rio Preto - FATEC (Centro Estadual de Educação Tecnológica). Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE de São José do Rio Preto. Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto. Instituto Espírita Nosso Lar – IELAR de São José do Rio Preto. Hospital Bezerra de Menezes – HB de São José do Rio Preto. Fundação Pio XII –Hospital do Câncer de Barretos. Fundação Pio XII –Hospital do Câncer de Barretos. Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos. Estabelecer cooperação didática, científica e tecnológica, de modo a criar, desenvolver e transmitir o saber e a cultura, viabilizando a extensão de serviços e a pesquisa aos alunos e residentes da FAMERP. Desenvolver junto aos discentes o tema da alienação dos direitos de exclusividade na prestação de serviços bancários. Estabelecer cooperação didática, científica e tecnológica, de modo a criar, desenvolver e transmitir o saber e a cultura, viabilizando a extensão de serviços e a pesquisa nas diversas áreas da medicina e afins. Desenvolver atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes visando ao enriquecimento curricular ao longo do curso. Exercitar a cooperação técnica de modo a viabilizar a extensão de serviços e a pesquisa aos alunos da FAMERP. Promover cooperação didática, científica e tecnológica visando a incrementar os programas de residência médica da FAMERP. Estabelecer cooperação didática, científica e tecnológica, de modo a criar, desenvolver e transmitir o saber e a cultura, viabilizando a extensão de serviços e a pesquisa em áreas como Tecnologia da Informação - TI e Tecnologia de Produção e Gestão em Agronegócios - TGPA nos cursos de graduação em Medicina e Enfermagem. Estabelecer cooperação didática, científica e tecnológica, de modo a criar, desenvolver e transmitir o saber e a cultura, viabilizando a extensão de serviços e a pesquisa nas áreas da saúde. Implantar e seguir o programa de residência Médica, obedecendo normas vigentes da Associação Brasileira de otorrinolaringologia e cirurgia, serviço facial. Criar, desenvolver e transmitir o saber e a cultura na área da Saúde e áreas correlatas, visando ao aprimoramento dos processos de ensino, pesquisa e extensão. Criar, desenvolver e transmitir o saber e a cultura na área da Saúde e áreas correlatas, visando ao aprimoramento dos processos de ensino, pesquisa e extensão. Estabelecer cooperação didática, científica e tecnológica visando ao Programa de Residência Médica em Oncologia Clínica da FAMERP, nas áreas de Radioterapia e Transplante de Medula Óssea. Estabelecer cooperação didática, científica e tecnológica visando ao Programa de Aprimoramento em Enfermagem em Oncologia da FAMERP. Estabelecer cooperação didática, científica e tecnológica visando ao Programa de Residência Médica em Urologia da FAMERP, de modo a criar o Programa de Estágio VIGÊNCIA 2005 – 2010 2007 – 2012 2006 – 2011 Prazo indeterminado 2008 – 2013 2005 – 2010 2007 -2012 2007 – 2012 2006 - 2011 2006 - 2011 2006 -2011 2006 – 2011 2007 - 2012 2007 - 2011 207 Fundação Pio XII – Hospital do Câncer de Barretos. Associação Portuguesa de Beneficência de São José do Rio Preto. Unidade Regional de Radioterapia e Megavoltagem de São José do Rio Preto – UUMEV. Fundação Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FUNFARME. Acordo de Cooperação Técnica FAMERP / BAURU. Vascular Laser Center. Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga. Secretaria Municipal de Saúde e Higiene de São José do Rio Preto. International Federation of Londrina Medical Students. Secretaria Municipal de Higiene e Saúde e Higiene de São José do Rio Preto. Secretaria Municipal de Saúde e Higiene do Município de São José do Rio Preto / Serviço de Acupuntura. Secretaria Municipal de Educação de São José do Rio Preto. obrigatório de um mês para atendimento em oncologia cirúrgica (Videolaparoscopia, Tumores de Adrenal, Cistectomia Radical, Derivações Urinárias Continentes e Radioterapia) para os residentes do terceiro ano. Estabelecer cooperação didática, científica e tecnológica para a realização de cursos de treinamento e desenvolvimento de pessoas, aperfeiçoamento, capacitação e especialização em Enfermagem Oncológica e áreas correlatas. Implantar o serviço de Residência Médica na FAMERP obedecendo as normas vigentes da Comissão de Residência Médica - Cirurgia Geral. Estabelecer cooperação didática, científica e tecnológica de modo a criar o Programa de Estágio Obrigatório na Unidade de Radioterapia e Megavoltagem, junto ao Serviço de Mastologia e Unidade de Oncologia Ginecológica da FAMERP para os residentes do primeiro, segundo e terceiro ano. Estabelecer cooperação didática, científica e tecnológica de modo a criar, desenvolver e transmitir o saber e a cultura, em todos os aspectos específicos do campo das Ciências da Saúde e áreas correlatas, desenvolvendo, para tanto, processos de ensino, pesquisa e extensão na busca do bem estar bio-psico-social do indivíduo como expressão de cidadania. Formalizar condições para o estágio de estudantes regularmente matriculados em cursos graduação e pós-graduação da FAMERP. Estabelecer cooperação didática, científica e tecnológica de modo a criar, desenvolver e transmitir o saber e a cultura viabilizando a extensão de serviços e pesquisa nas áreas da medicina e afins. Desenvolver pesquisa junto ao Ambulatório Médico de Especialidade (AME) de Votuporanga (SP) com relação à Resolutividade e Qualidade no Atendimento de pacientes. Desenvolver programas de estágio curricular, extensão, residência médica, aprimoramento e especialização dos Cursos de Medicina e Enfermagem da FAMERP. Desenvolver um Programa Internacional de Estágio para os alunos, a partir do segundo ano, junto ao Cursos de Medicina da FAMERP. Assumir o compromisso público da compromissária com as diretrizes gerais estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde e Higiene, especialmente no que tange ao monitoramento e controle da transmissão vertical da sífilis e do HIV, como envolvimento do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia. Desenvolver programas de estágio curricular junto ao curso de graduação em Medicina e Residência Médica em Acupuntura do Núcleo de reabilitação Municipal, do Centro de Saúde - Escola Estoril, da Policlínica Vila Toninho, da Policlínica Santo Antonio e da CAPS ADULTO. Desenvolver projetos que tenham como finalidade o atendimento clínico e psicopedagógico a alunos matriculados nas escolas públicas do Município, na faixa etária dos 07 aos 12 anos, que apresentem dificuldades de aprendizagem. 2007 – 2012 2006 – 2011 2006 - 2011 2006-2011 2006 – 2011 2008 – 2013 2008 – 2010 2008 – 2013 2008 – 2013 Prazo indeterminado 2006 – 2008 prorrogável 2006 – 2011 208 3.2.4. Programas de PESQUISA Relação dos Grupos de Pesquisa. Relação das Linhas de Pesquisa. Relação dos Projetos de Pesquisa. Relação dos Projetos de Pesquisa financiados pela FAPESP. Relação dos Projetos de Pesquisa financiados pelo CNPQ. Relação dos Projetos de Iniciação Científica. Relação dos Projetos de Iniciação Científica com Bolsa. A FAMERP mantém grupos de pesquisa bastante ativos e produtivos. Como fruto desse trabalho e de sua qualidade, com reflexos naturais no aprimoramento do ensino de Graduação e Pós-Graduação, a Instituição obteve o Conceito IGC 5 nas avaliações do MEC – maior conceito pela Lei do SINAES -, e Conceito CAPES 5. Abaixo seguem quadros demonstrativos dos: a) Grupos de Pesquisa e das Linhas de Pesquisa; b) Projetos de Pesquisa, contemplando os financiados pela FAPESP e pelo CNPq; e c) Projetos de Iniciação Científica. 209 a) Grupos de PESQUISA e Linhas de PESQUISA N°. Grupos de PESQUISA 1. Reprodução Humana e Medicina Fetal 2. Epidemiologia 3. Cirúrgia Cardíaca e Vascular 4. Marcadores Biológicos do Envelhecimento, Proteínas e Lípides: Aspectos Clínicos e Genéticos 5. Marcadores Moleculares de Doenças Humanas 6. Insuficiência Renal Aguda e Nefrotoxicidade 7. Genética Humana e Médica 8. Fisiologia Ano-Reto-Cólica 9. Hipertensão Arterial Clínica e Experimental 10. Angiologia e Cirurgia Vascular Linhas de PESQUISA 1. Esteróides Sexuais em Reprodução Humana 2. Novas Tecnologias em Reprodução Humana 3. Toxicologia da Reprodução 4. Ultra-sonografia em Medicina Fetal 5. Ultra-Sonografia Tridimensional em Ginecologia e Obstetrícia 6. Ultra-Sonografia Tridimensional em Tempo Real e na Modalidade Virtual 1. Epidemiologia de doenças infecciosas 2. Epidemiologia de doenças não transmissíveis 3. Epidemiologia molecular 4. Métodos Estatísticos Aplicados à Epidemiologia 1. Engenharia Biomédica 2. Proteção Miocárdica 3. Técnicas e Avanços em Cirurgia Cardíaca e Vascular 4. Tecnologia educacional 1. Biologia do Envelhecimento, Doença Cerebral Vascular, Demências e Neuropsicologia 2. Proteínas e Lípides: aspectos genéticos e clínicos. 1. Genética Humana e Médica 1. Insuficiência Renal Aguda 2. Nefrotoxicidade 3. Progressão de doenças renais 1. Biomarcadores e investigação genético-clínica em doenças humanas 2. Doenças do Espectro Autista 3. Genética e Câncer 4. Neurofibromatose: genética-clínica e molecular 1. Câncer Coloretal 2. Doenças Inflamatória Intestinais 3. Fisiologia Ano-Reto-Cólica 1. Aspectos Clínico-Epidemiológicos e Genéticos da Crise Hipertensiva 2. Avaliação da Função Renal na Hipertensão Arterial 3. Doença Periodontal e Hipertensão Arterial 4. Fatores de Risco Cardiovascular e Disfunção Endotelial 5. Hipertensão Arterial e Disfunção Cognitiva 6. Síndrome Metabólica e Hipertensão Arterial 1. Desenvolvimento de Materiais na Área de Saúde 2. Diagnóstico das Doenças do Sistema Linfático 3. Diagnóstico e Tratamento das Doenças Arteriais e Venosas 210 11. Biomateriais, Distúrbios do Sono e Otoneurologia 12. Saúde Mental 13. Imunogenética dos Sistemas Histo-Sangüíneos 14. Microbiologia 15. Psicologia da Saúde 4. 1. 2. 3. 1. 2. 3. 4. 5. 1. 2. 3. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 1. 2. 16. Fisiopatologia humana e experimental 3. 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 1. 17. Centro de Investigação de Microrganismos 2. 18. Educação e Orientação Profissional em Saúde 19. Doenças hepáticas e transplante de fígado 3. 1. 2. 1. 2. 3. 4. Traumas Vasculares Biomateriais: Membranas e Materiais para Reconstrução Deficiência auditiva Distúrbios do sono-ronco e síndrome da apnéia-hipopnéia obstrutiva do sono Autismo e outros Transtornos do Desenvolvimento Psicossomática Psiquiatria clínica Saúde Mental do Universitário - Educação Médica Sexualidade Humana Biotecnologia Aplicada a Ciências da Saúde Complexo Principal de Histocompatibilidade Humano Imunogenética dos sistemas histo-sangüíneos ABO, Lewis, H e Secretor Enzimas microbianas Micologia Médica Microbiologia Médica Patologia das Molestias Infecciosas e Parasitárias Virologia Virologia Básica Análise do Comportamento, Saúde e Reabilitação Aspectos Psicosociais das Doenças Intestinais Hepáticas e Transplante de Fígado Psicologia da Saúde Acupuntura Carcinogênese Experimental Controle do Metabolismo Fisiopatologia Cardio-Pulmonar Imunofarmacologia Imunohistoquímica dos Tumores Imunologia Aplicada Morfometria em Medicina Toxicologia Experimental Agentes microbianos: aspectos epidemiológicos, diagnósticos e moleculares Doenças infecciosas e parasitárias e fatores do hospedeiro geneticamente determinados Enteropatógenos e Diarréia Educação em Saúde Orientação Profissional em Saúde Doença hepática crônica e transplante de fígado. Doença hepática gordurosa não alcoólica - DHGNA Hepatites Virais Transplante de fígado e Intestino 211 20. Centro de Investigação em Imunologia, Fisiologia e Biologia Molecular 21. Epidemiologia e controle de doenças transmitidas por vetores e análise espacial 22. Gestão de Serviços de Saúde e de Enfermagem – GESTSAÚDE 23. NUTECC - Núcleo Transdisciplinar para Estudo do Caos e da Complexidade 24. Grupo de Pesquisa em Análise e Tratamento de Imagens e Sinais Biomédicas 1. Avaliação do novo composto FTY720 em modelo experimental de câncer de pulmão 2. Lesão de isquemia e reperfusão 3 . Mecanismos de ação da nova droga FTY720 4. Toxicidade das drogas imunossupressoras 5. Uso de Células Tronco no Reparo de Danos Renais 1. Análise espacial em saúde 2. Epidemiologia e controle de doenças transmitidas por vetores 1. Práticas de gestão: mensuração de carga de trabalho da equipe de enfermagem, avaliação de serviços de saúde, ações educativas e economia em saúde 1. Teoria do Caos Aplicada à Medicina 1. Aplicação de Técnicas de Obtenção de Imagens Funcionais em Modelos Animais de Doenças Cardiovasculares e Neurológicas 2. Desenvolvimento de Instrumentação para a obtenção de imagens funcionais de pequenos animais 3. Obtenção de imagens funcionais de pequenos animais b) Projetos de PESQUISA N°. Títulos dos PROJETOS 1. Regiões Cromossômicas 2q37 e 22q13.3 em Doenças do Espectro Autístico 2. Caracterização dos genótipos de Trypanosoma cruzi em pacientes com miocardiopatia chagásica atendidos no HB/FUNFARME - Noroeste Paulista 3. Avaliação da qualidade de vida de pacientes com câncer avançado de estágio três e quatro de cabeça e pescoço 4. Violência contra crianças e adolescentes: conhecimentos e condutas de médicos e enfermeiros de unidades públicas de saúde de São José do Rio Preto - SP 5. Apolipoproteína e como fator de risco para Colelitíase após cirurgia bariátrica na obesidade mórbida 6. Neutrophil Gelatinase - Associated Lipocalin (NGAL): marcador precoce de desenvolvimento de insuficiência renal aguda 7. Análise do polimorfismo de deleção de 19 pares de base no íntron 1 do gene DHFR na modulação do risco materno para a síndrome de Down 8. Eletromiografia de fibra única com eletrodo de agulha concêntrica: normatização do Jitter no músculo orbicularis oculi pela técnica estimulada 9. Implante de matriz de colágeno contendo células-tronco mesenquimais em áreas cardíacas lesadas de ratos 10. Polimorfismos genéticos relacionados com vitamina D, lipídios e estresse oxidati 11. Influência de fatores clínicos, genéticos e bioquímicos no desenvolvimento de microalbuminúria em pacientes com hipertensão arterial sistêmica 12. RM com imagem de tensor de difusão no estudo dos focos de hipersinal no encéfalo 212 13. Perfil da co-infecção em indivíduos infectados pelo HIV/AIDS em um hospital escola de nível terciário 14. Caracterização de infecção congênita por Toxoplasma gondii em gestantes de alto risco atendidas serviço público SUS 15. Efeito cooperativo das incompatibilidades pelo sistema histo-sangüíneo ABO e do gene ADA (20q13.11) no aborto espontâneo recorrente 16. Efeito de células mesenquimais da medula óssea cultivadas sobre matriz de colágeno na insuficiência renal crônica experimental 17. Influência de variantes genéticas de proteínas participantes do metabolismo lipídico em pacientes com Doença de Alzheimer do tipo tardio Projetos FINANCIADOS Projetos de PESQUISA Financiados pela Fapesp 1. 2. 3. 4. 5. 12. 13. 14. 15. 16. Apolipoproteina e como fator de risco para colelitiase apos cirurgia bariatrica na obesidade morbida Relevância das variantes genéticas de lrrk2 e glutationa s-transferases para doença de parkinson Estudo de arboviroses em doadores de sangue e pacientes com malaria na região amazônica Determinação da infectividade em anofelinos por diagnostico molecular Identificação de polimorfismos no gene htr2a relacionados a sindrome da apneia obstrutiva do sono Avaliação imuno-histoquímica e molecular da caveolina-1,interleucina-8 laminina-5 e maspin como marcadores prognósticos e preditivos nas neoplasias mamarias de mulheres. Apoio a infra-estrutura institucional para pesquisa. Desenvolvimento de instrumentação e de algoritmos de processamento de dados para a produção de imagens cintilográficas de pequenos animais com resoluçao espacial e temporal elevadas. Relação genética entre isolados clínicos e ambientais de cândida sp em hospital de nível terciário de São José do Rio Preto, sp Genotipagem de isolados de giardia lamblia em seu potencial zoonótico no noroeste paulista. Proteínas antiinflamatorias anexina-a1 e galectina-1: efeito do tratamento farmacológico na regulação de moléculas de adesão durante uma resposta inflamatória experimental. Neutrophil gelatinase associated lipocalin (ngal): marcador precoce de desenvolvimento de insuficiência renal aguda. Investigação da interação estroma-tumor em carcinomas de cabeça e pescoço Marcadores moleculares do p. Vivax associados a genótipos da proteína circumsporozoitica. Analise genotípica de blashv de klebsiella pneumoniae isolados no hospital de base de São José do Rio Preto. Vírus da febre amarela: diagnostico, aspectos moleculares e interferência de rna. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. 24. 25. Interações proteína-proteína entre NS5 de febre amarela e proteínas celulares: Papel de EIF3S6IP e U1A Polimorfismos de genes envolvidos no metabolismo do folato e câncer de cabeça e pescoço Análise molecular, epidemiológica e de qualidade de vida em pacientes com câncer de cabeça e pescoço Estudo de fatores relacionados à nefrotoxicidade crônica causada pela ciclosporina a Marcadores de agressividade em tumores de cabeça e pescoço: armazenamento, processamento e análise de amostras Informações sobre hepatite C entre profissionais da saúde Agentes fúngicos em lesões por queimadura em um serviço de referência do Noroeste paulista Anatomia Patológica e Patologia Clínica (câncer de pulmão, imunoistoquímica, prognóstico, biologia molecular) Intervenção cognitivo-comportamental em grupo para pacientes com dor crônica 6. 7. 8. 9. 10. 11. Projetos de PESQUISA Financiados pelo CNPq 213 26. 27. Genes envolvidos em proliferação e diferenciação de queratinócitos: expressão gênica em tumores de cabeça e pescoço e efeito sobre o fenótipo da célula neoplásica Correlação entre marcadores moleculares e fatores prognósticos clínico e patológicos em carcinomas de cabeça e pescoço e de pulmão c) Projetos de INICIAÇÃO CIENTÍFICA N°. Títulos dos PROJETOS – Estágios 1. Avaliação do desfecho da gravidez em ratas Wistar prenhes tratadas com acupuntura para verificação de possíveis efeitos deletérios do tratamento 2. Interações Proteína-proteína entre NS5 de Febre Amarela e Proteínas Celulares: Papel de EIF3S6IP e U1A 3. 4. Avaliação Imuno-histoquímica e Molecular dos Genes Caveolina-1, Interleucina-8, Laminina-5 e Serpin como Marcadores Prognósticos e Preditivos nas Neoplasias Mamárias em Cadelas Estudo dos mastócitos e das Proteínas Galectinas-1 e -3 no Desenvolvimento de Tumor Gástrico 5. Células-tronco: quanto as informações diferem da realidade 6. 7. Análise da função da musculatura lisa traqueal de camundongos como modelo experimental para estudo de asma e drogas antiasmáticas A enfermagem: alterações do ciclo sono-vigília e repercussões psicológicas 8. 9. 10. Análise da função da musculatura lisa traqueal de camundongos como modelo experimental para estudo de asma e drogas antiasmáticas Análise da função da musculatura lisa traqueal de camundongos como modelo experimental para estudo de asma e drogas antiasmáticas Sabedoria popular - um levantamento sobre o tratamento não-convencional do diabetes melito 11. 12. 13. Análise da função da musculatura lisa traqueal de camundongos como modelo experimental para estudo de asma e drogas antiasmáticas Análise da função da musculatura lisa traqueal de camundongos como modelo experimental para estudo de asma e drogas antiasmáticas Incidência e Profilaxia de Papilomavírus Humano nos Tumores de Pênis Tratados no Hospital de Base 14. 15. Análise da função da musculatura lisa traqueal de camundongos como modelo experimental para estudo de asma e drogas antiasmáticas Doenças inflamatórios intestinais: prevalência, incidência e características clínicas em um hospital-escola brasileiro 16. Dor em pacientes crônicos: intervenção no curso de psicologia da UNIP 17. Sabedoria popular - um levantamento sobre o tratamento não-convencional do diabetes melito 18. Os aspectos que facilitam e os que dificultam o atendimento da Hanseníase na UBS de São José do Rio Preto 19. Avaliação imuno-histoquímica e molecular dos genes caveolina-1, interleucina-8, laminina-5 e maspin como marcadores prognósticos e preditivos nas neoplasias mamárias das mulheres. Avaliação imuno-histoquimica e molecular dos genes caveolina-1, interleucina-8, laminina-5 e maspin como marcadores prognósticos e preditivos nas neoplasias mamárias de mulheres Análise da função da musculatura lisa traqueal de camundongos como modelo experimental para estudo de asma e drogas antiasmáticas 20. 21. 214 22. Sabedoria popular - um levantamento sobre o tratamento não-convencional do diabetes melito 23. Doenças inflamatórias intestinais: prevalência, incidência e características clínicas em um hospital-escola brasileiro 24. Dor em pacientes crônicos: intervenção cognitivo comportamental 25. Sabedoria popular - um levantamento sobre o tratamento não-convencional do diabetes melito 26. Cultivo e diferenciação de células tronco da medula óssea de ratos 27. Dor em pacientes crônicos: intervenção cognitivo comportamental 28. Doenças inflamatórias intestinais: prevalência, incidência e características clínicas em um hospital-escola brasileiro 29. 30. Análise da função da musculatura lisa traqueal de camundongos como modelo experimental para estudo de asma e drogas antiasmáticas Doenças inflamatórias intestinais: prevalência, incidência e características clínicas em um hospital-escola brasileiro 31. Sabedoria popular - um levantamento sobre o tratamento não-convencional do diabetes melito 32. Investigação sobre a produtividade de pupas de Aedes aegypti (Diptera: Culicidae) e avaliação da estabilidade de imóveis e recipientes chave em cidade média do estado de São Paulo Nutrição Clínica 33. 34. 35. Perfil clínico-epidemiológico e microbiológico de indivíduos sadios e com ceratites bacterianas e fúngicas em dois serviços de oftalmologia de referência do noroeste paulista Estágio de Pesquisa em Nutrição Clínica 36. Informações sobre hepatite C entre profissionais da saúde 37. A lesão renal aguda como preditor de risco de mortalidade de pacientes com síndrome coronariana aguda Títulos dos PROJETOS – Bolsas 38. Investigação molecular da síndrome da apnéia obstrutiva do sono com o polimorfismo -1438G/A no gene HTR2A 39. Qualidade de vida de mulheres com incontinência urinária 40. O cuidador familiar de doentes com câncer 41. Qualidade de vida de mulheres com e sem incontinência urinária 42. Determinação do perfil genético dos isolados de Trypanosoma cruzi de pacientes com doença de Chagas crônica, forma cardíaca, atendidos no HB/FUNFARME-Noroeste Paulista Qualidade de vida de mulheres com incontinência urinária de esforço 43. 45. Efeito de células mesenquimais da medula óssea cultivadas sobre matriz de colágeno na insuficiência renal crônica experimental Atlas virtual de patologia - neoplasias do homem 46. Avaliação das alterações de metabólitos do encéfalo em crianças com Neurofibromatose tipo 1 por meio de Espectroscopia por Ressonância Magnética 44. 215 48. Reações adversas a medicamentos em pacientes hospitalizados de uma enfermaria de clínica médica de um hospital escola de nível terciário Quando a vida começa diferente: o recém nascido e sua família na UTI neonatal 49. Morfometria em lesões pelo HPV em colo do útero de gestantes HIV positivas 50. Impacto da doença e qualidade de vida dos cuidadores primários de pacientes com câncer 51. 52. Estudo do efeito do tratamento com corticóides na morte neuronal hipocampal que ocorre até 72 horas após status epilepticus. Atividade física e prevalência de hipertensão arterial sistêmica 53. Análise da mortalidade em insuficiência hepática fulminante e avaliação de critérios de indicação para transplante de fígado 54. Células-tronco: o quanto as informações diferem da realidade 55. Tipos de parto: incidência e expectativas das mulheres atendidas no Hospital de Base de São José do Rio Preto 56. Avaliação do conhecimento dos profissionais de saúde para o atendimento da hanseníase pós capacitação 57. Incidência de malformações fetais de etiologia não genética em pacientes do Centro Interdepartamental de Medicina Fetal do Hospital de Base - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto Relaparotomias: estudo retrospectivo de casos no Hospital Escola da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto 47. 58. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. Análise função quimiotáxica in vivo do sobrenadante de células do lavado broncoalveolar de camundongos imunizados com ovalbumina: tratamento com glicocorticóides Análise da função da musculatura lisa traqueal de camundongos imunizados com ovalbumina: tratamento com drogas antiasmáticas Relevância das variantes genéticas de LRRK2 e Glutationa S-Transferases para doença de Parkinson Analisar o desempenho dos serviços de atenção básica de saúde no controle da tuberculose, com enfoque no acesso ao tratamento, sob a percepção do profissional de saúde no município de São José do Rio Preto Fatores de risco para doenças cardiovasculares em pacientes com disfunção erétil e LUTS Caracterização de crianças vítimas de acidentes de trânsito envolvendo bicicleta, atendidas na emergência de um hospital escola de São José do Rio Preto Avaliação da adesão às orientações para o cateterismo intermitente limpo em crianças com bexiga neurogênica O enfermeiro na equipe multidisciplinar de cirurgia bariátrica: proposta de aplicação de manual de cuidados de enfermagem no período pós-operatório. Análise função quimiotáxica in vivo do sobrenadante de células do lavado broncoalveolar de camundongos imunizados com ovalbumina: tratamento com drogas antiasmáticas Análise da função da musculatura lisa traqueal de camundongos imunizados com ovalbumina: papel dos glicocorticóides endógenos Revisão de literatura em ureteroneocistostomia:estudo comparativo entre a técnica de Lich-Gregoir executada em hospital de ensino e técnicas alternativas no implante ureteral Efeito dos ácidos graxos polinsaturados (PUFAs) na nefrotoxicidade induzida por tacrolimo em diferentes massas renal em ratos. 72. Atuação da equipe de enfermagem na promoção da qualidade de vida de pacientes idosos sob uso de medicamentos no domicílio Estudo do efeito do tratamento com corticóides na morte neuronal hipocampal que ocorre 24 horas após status epilepticus 73. Influência do polimorfismo da enzima conversora da angiotensina no risco cardiovascular e no perfil pressórico de 24 horas em indivíduos hipertensos 71. 216 74. O conhecimento dos familiares acerca da problemática da criança com leucemia 75. Fatores de Risco Associados à Co-infecções em Indivíduos Infectados pelo HIV/AIDS em um Hospital Escola de Nível Terciário 76. Evolução das lesões nasais em pacientes com hanseníase 77. 78. Perfil microbiológico e suscetibilidade antimicrobiana de ceratites bacterianas e fúngicas em dois serviços de referência do noroeste paulista Assistência pré-natal: cuidados executados e satisfação da usuária dos SUS 79. Stress pós-privação de sono: análises morfométricas e bioquímicas 80. Desempenho da atenção básica no contexto familiar do doente de tuberculose em São José do Rio Preto-SP 81. Crescimento somático em crianças pós-correção cirúrgica de cardiopatias congênitas 82. Hanseníase- a visão do profissional de saúde no discurso do sujeito coletivo 83. Marcador biológico da proteína p16 em HPV em colo do útero de gestantes HIV positivas 84. Avaliação da evolução de pacientes com erisipela, internados em hospital escola, num período de 10 anos. 85. Nível de Estresse em docentes universitários de uma autarquia estadual 86. Estudo sobre a qualidade de vida em portadores de psoríase no ambulatório do HB em São José do Rio Preto 87. 89. Necessidades de saúde da comunidade no controle da tuberculose: percepção dos profissionais de saúde em São Jose do Rio Preto-SP Analisar o desempenho dos serviços da atenção básica no controle da tuberculose, na dimensão orientação na comunidade na percepção do doente no município de São José do Rio Preto Evolução da insuficiência arterial crônica na fase crítica 90. Depressão, burnout, fadiga e prática de atividade física em funcionárias de uma instituição da área da saúde 91. O uso dos inibidores da enzima conversora de angiotensina e suas interações medicamentosas em um hospital escola 92. Acompanhante em instituição hospitalar: colaborador ou agente no cuidado do paciente? 93. Mudanças de Habitos e Qualidade de Vida em Pacientes Hipertensos: Utilização do Método Paulo Freire 94. Atlas Virtual de Patologia - Neoplasias da Infância 95. 96. Técnica molecular para identificação do polimorfismo T102C no gene HTR2A relacionado à síndrome da apnéia obstrutiva do sono Atividades educativas como suporte da qualidade de vida de hipertensos: estudo comparativo 97. Prevalência Oculta Estimada de Hanseníase no Município de São José do Rio Preto 98. Análise molecular dos genes GSTM1 e GSTT1 em pacientes com câncer de cabeça e pescoço 99. 100. Lombociatalgia referida por gestantes atendidas no Ambulatório de Obstetrícia do Hospital de Base de São José do Rio Preto-SP. Atlas virtual de Patologia - Neoplasias da mulher 101. Influência de Variantes Genéticas da Proteína CETP nos Níveis de HDL em pacientes com Hipertensão Arterial Sistêmica 88. 217 103. Polimorfismo do gene metilenotetraidrofolato redutase (MTHFR) em pacientes com carcinoma espinocelular de cabeça e pescoço O tratamento supervisionado no controle da tuberculose em São José do Rio Preto-SP 104. Estudo epidemiológico da infecção de sítio cirúrgico pós-cirurgia cardíaca. 105. Intercorrências nos membros inferiores em grandes amputações. 106. 109. Monitoramento de Flavivirus em Aedes sp e Culex sp provenientes de coletas por Multiplex-Nested PCR e por ferramentas de análise espacial Padronização de metodologia molecular (PCR) para diagnóstico da reativação do Trypanosoma cruzi em pacientes pós-transplante cardíaco ortotópico com doença de Chagas, atendidos no HB/FUNFARME - Noroeste Paulista. Incidência de malformações fetais congênitas de etiologia genética em pacientes do centro interdepartamental de medicina fetal do Hospital de BaseFaculdade de Medicina de São José do Rio Preto A influência da atividade física na progressão do câncer de pulmão em camundongos 110. Heredograma familiar da hanseníase em São José do Rio Preto 111. 112. Variabilidade genético-clínica do Trypanosoma cruzi em pacientes com doença de Chagas crônica, forma cardíaca, atendidos no HB/FUNFARME - Noroeste Paulista Níveis séricos de digoxina em pacientes com insuficiência cardíaca crônica secundária à cardiomiopatia da doença de Chagas 113. Análise molecular do gene Serina Hidroximetiltransferase (SHMT) em mães de indivíduos com síndrome de Down 114. Avaliação do impacto da presença de anemia no prognóstico de pacientes com insuficiência cardíaca crônica secundária à cardiomiopatia da doença de Chagas Perfil clínico-epidemiológico de ceratites bacterianas e fúngicas em dois serviços de referência do noroeste paulista 102. 107. 108. 115. 218 4. INFRAESTRUTURA 4.1. Infraestrutura Física 4.1.1. Instalações Gerais, de Laboratórios e da Biblioteca Instalações Gerais. Biblioteca: instalações e equipamentos. Laboratórios Específicos: detalhamento. Para o desenvolvimento de suas atividades de ensino, pesquisa, extensão e prestação de serviços à comunidade, a FAMERP dispõe de uma excelente e moderna infraestrutura física adequadamente distribuída em 07 Blocos. No que segue serão criteriosamente discriminados os itens correspondentes às Instalações Gerais, à Biblioteca e aos Laboratórios Específicos. a) Instalações Gerais Com relação às instalações gerais e aos laboratórios, a FAMERP mantém o seguinte quadro: Descrição Capacidade Qt d e Lugares Área [m²] Salas de Aula 15 0 1.220,00 Bloco U-4 15 0 1.220,00 7 0 700,00 Pavilhão Governador Fleury Estado de Conservação Sala 01 1 100,00 2 Sala 02 1 100,00 2 Sala 03 1 100,00 2 Sala 04 1 100,00 2 Sala 06 1 100,00 2 Sala 07 1 100,00 2 Sala 08 1 100,00 2 Pavilhão Governador Mário Covas 8 0 520,00 Sala 01 1 60,00 3 Sala 02 1 80,00 3 Sala 03 1 80,00 3 Sala 04 1 80,00 3 Sala 05 1 80,00 3 Sala 06 1 80,00 3 Sala Biblioteca 1 20,00 3 Sala 2º. Pavimento 1 40,00 3 Anfiteatros e Salas de Reuniões 9 468 712,00 Bloco U-1 6 240 451,00 Diretoria Geral 1 20 25,00 3 Anfiteatro Central 1 120 310,00 2 Diretoria Adjunta de Pesquisa 1 10 9,00 3 Ala de Departamentos - Unidade 2 1 30 21,00 3 219 Diretoria Adjunta de Pós-Graduação 1 30 26,00 3 Laboratório Otoneuro 1 30 60,00 3 Bloco U-4 1 200 200,00 Pavilhão Governador Fleury 1 200 200,00 Pavilhão Governador Mário Covas 1 0 20,00 1 28 41,00 Diretorias Enfermagem Bloco U-6 1º. Pavimento Laboratórios de Ensino e Pesquisa Bloco U-1 Ala Administrativa Laboratório de Anatomia 1 Ala de Laboratórios Laboratórios Bloco U-4 1 20,00 1 28 41,00 1 0 385,00 15 0 839,00 1 0 385,00 1 14 385,00 0 14 8 0 1.045,00 Pavilhão Governador Fleury Laboratório de Informática 1 0 100,00 Pavilhão Governador Mário Covas Laboratório de Anatomia 2 7 100,00 0 3 em obras 3 454,00 454,00 1 3 3 2 945,00 1 175,00 3 Laboratório de Anatomia 3 1 210,00 3 Laboratório de Enfermagem 1 1 30,00 3 Laboratório de Enfermagem 2 1 30,00 3 Laboratório de Enfermagem 3 1 40,00 3 Laboratório Multidisciplinar I 1 200,00 3 1 260,00 3 Laboratório Multidisciplinar II de Farmacologia, Fisiologia e Bioquímica Bloco U-6 1º. Pavimento Centro de Investigação de Microrganismos 7 64 1.045,00 14 64 1.746,00 1 9 106,00 3 Laboratório Imunologia Transplante Experimental 1 3 67,00 3 Laboratório de Investigação Neuromuscular 1 6 102,00 3 Laboratório de Microbiologia 1 3 68,00 3 Laboratório de Pesquisa em Epidemiologia 1 5 102,00 3 Laboratório de Pesquisa em Virologia 1 22 342,00 3 1 16 258,00 3 Unidade de Pesquisa em Genética e Biologia Molecular Núcleo Transdisciplinar de Estudos do Caos 1 63,00 em obras Laboratório de Bioquímica e Biologia Molecular 1 142,00 em obras Laboratório de Fisiologia 1 154,00 em obras Laboratório de Sepse 1 41,00 em obras Laboratório Marc Moleculares Bioinform Médica 1 134,00 em obras Laboratório de Fisiopatologia Renal 1 125,00 em obras Laboratório de Microcirurgia 1 42,00 em obras Bloco U-7 3 0 2.100,00 Pavimento Térreo Cirurgia Experimental 1 0 700,00 1º. Pavimento Técnicas e Habilidades Cirúrgicas 1 2º. Pavimento Centro Regional de Bioterismo 1 NE - Núcleo Experimental / Biotério Núcleo Experimental 1 700,00 0 1 700,00 700,00 0 700,00 5 0 630,00 5 0 630,00 1 em obras 700,00 em obras em obras 220 Laboratórios 5 630,00 Gabinetes da Administração 101 0 1.638,00 Bloco U-1 101 0 1.638,00 4 0 105,00 48 0 600,0 Diretoria Geral Diretorias Adjuntas Administração 2 2 3 20,00 3 Alunos 10 115,00 3 Ensino 7 60,00 3 Extensão de Serviços à Comunidade 5 70,00 2 Pessoal 10 125,00 2 Pós-Graduação 13 210,00 3 Coordenadoria do Curso de Medicina 1 0 8,00 3 Secretaria Geral 6 0 163,00 2 Secretaria Pós-Graduação 2 0 60,00 3 Coordenadoria da Pós-Graduação 3 0 58,00 3 22 0 Secretarias de Departamentos 468,0 Unidade 1 13 186,00 1 Unidade 2 8 164,00 2 Unidade 3 - DESC 1 118,00 3 Divisão de Apoio Pedagógico 6 0 44,0 Coordenação 1 6,00 3 Núcleo de Apoio Pedagógico - NAP 5 38,00 3 Divisão de Apoio Técnico Administrativo 6 0 86,0 Setor de Pessoal e Frequencia 1 10,00 2 Contabilidade 1 15,00 3 Tesouraria 1 15,00 3 Compras 1 15,00 3 Almoxarifado 2 31,00 1 Setor de Tecnologia da Informação - STI Desenvolvimento Bloco U-4 Setor de Tecnologia da Informação - STI 3 0 3 46,0 46,00 6 25 1.460,00 2 0 120,00 Gerência 1 Manutenção 1 1 20,00 3 100,00 3 Diretorias dos Cursos de Enfermagem 1 0 40,00 3 Coordenadoria do Curso de Enfermagem 1 25 210,00 3 Secretarias dos Cursos de Enfermagem 1 0 90,00 3 Biblioteca 1 0 1.487,00 3 11.390,00 Avaliação Ótimo 4 Bom 3 Razoável 2 Sofrível 1 221 b) Biblioteca A Biblioteca, com 1.487 m2 de área total, contempla os seguintes espaços e metragens correspondentes: Instalações Acervo Cabine de Estudo para 2 pessoas Mesa individual para pesquisa no computador Mesa individual para estudo Recepção Guarda-volumes Sala para Estudo em Grupo (10 pessoas) Sala multimídia Xerox Salas de serviços técnico-administrativos Hall Copa Sanitários Lavanderia As instalações equipamentos: da Biblioteca contemplam Equipamentos Microcomputadores Impressoras Scanner Televisão 20’ Aparelho de vídeo cassete Máquina de escrever elétrica Máquina de escrever manual Máquina de calcular elétrica Máquina de xerox Visor de slides Aparelho de fax Aparelho telefônico Sistema de alarme anti-furto com sensor magnético Licença de Software de informatização do acervo e serviços – Alephino, da empresa Ex-Libris m2 246 120 Qtde. -20 15 80 01 01 02 01 01 08 -01 04 01 os 494 42 36 19 530 seguintes 2009 31 06 01 01 01 01 01 02 -01 01 07 01 01 c) Laboratórios Específicos Segue, com detalhes, a composição de todos os 35 laboratórios de ensino e pesquisa da Instituição. 222 01. LABORATÓRIO CENTRO REGIONAL DE BIOTERISMO (Biotério) (Portaria FAMERP n° 081, de 22 de agosto de 2007) Composto por 01 arquivo de aço com 04 gavetas, 01 armário de parede com 04 portas, 01 arquivo de aço com 04 gavetas, 18 bancos de madeira, 01 cadeira fixa em curvim, 01 escada de madeira, 05 estantes de aço, 04 lousas de madeira com fundo branco, 07 mesas de madeira com tampo em inox, 01 armário de aço com 20 portas, 02 armários de parede com 04 portas, 01 banco de madeira, 01 cadeira fixa em tecido, 14 cadeiras giratórias em curvim, 01 estante de aço, 01 gaveteiro com 06 gavetas, 01 mesa de ferro com 01 gaveta, 01 mesa de ferro com rodas, 01 mesa de madeira para cirurgia, 01 mesa cirúrgica, 02 mesas de madeira com tampo de inox, 02 mesas de madeira para cirurgia em animal, 01 mesa de madeira com 06 gavetas e 01 mesa de aço. Contém 04 aparelhos de ar condicionado, 01 balança, 01 carriola, 01 cortador de grama, 01 exaustor de ar, 01 freezer, 02 tosquiadeiras, 07 termômetros, 02 aparelhos telefônicos, 01 aspirador cirúrgico, 01 autoclave, 01 balança, 02 bebedouros, 02 bisturis elétricos, 01 carrinho para anestesia, 01 carrinho para bisturi elétrico, 01 estabilizador, 02 focos cirúrgicos centrais, 01 foco de luz para cirurgia, 01 geladeira, 01 impressora, 01 monitor de vídeo, 01 refrigerador e 05 termômetros. 02. LABORATÓRIO DE ANATOMIA II (Portaria FAMERP n°. 070, de 09 de setembro de 2004) Composto por 03 armários de madeira com 01 porta, 02 armários altos de madeira com 01 porta, 01 arquivo de aço com 04 gavetas, 12 cadeiras modelo marfinete, 06 cadeiras fixas, 12 cadeiras giratórias de tecido com braços, 02 cadeiras giratórias de tecido, 01 capela de madeira, 01 elevador, 05 estantes de aço com 05 prateleiras, 01 estante de aço, 02 estantes com 05 divisórias, 01 lousa de madeira com fundo verde, 03 mesas de madeira, 03 mesas de madeira com 02 gavetas, 01 mesa de madeira para reunião, 01 mesa de ferro com rodas, 01 mural de madeira com tampa de vidro, 01 rack para computador, 01 microcomputador e 01 monitor de vídeo. 03. LABORATÓRIO DE BIOQUÍMICA (Portaria FAMERP n°. 050, de 31 de agosto de 2006) Composto por 02 lousas de madeiras com fundo verde, 16 bancos de madeira de cerejeira. Contém 06 ventiladores de teto. 223 04. LABORATÓRIO DE DELINEAMENTO DE ESTUDOS E ANÁLISES DE DADOS – LabDESC (Portaria FAMERP n°. 028, de 12 de abril de 2002) Composto por 01 armário de madeira com 02 portas, 01 cadeira giratória em tecido, 01 cadeira giratória em curvim, 01 mesa de aço e 01 prateleira de aço com 06 divisórias. 05. LABORATÓRIO DE ENFERMAGEM – LABE (Portaria FAMERP n°. 002, de 09 de janeiro de 2002) Composto por 03 armários de fórmica com 02 portas, 02 armários de madeira com 02 portas, 01 arquivo de aço com 04 gavetas, 01 arquivo de aço com 06 gavetas, 13 bancos de madeira, 01 berço de ferro, 03 camas hospitalares, 01 estante, 01 estante de madeira, 01 lousa de madeira com fundo branco e rodas, 02 mesas de cabeceira, 01 mesa de madeira, 01 banqueta de madeira, 01 armário de aço com 02 portas, 01 cadeira higiênica, 03 cadeiras fixa em curvim, 02 cadeiras giratórias em tecido, 03 escadas de 02 degraus, 01 luminária, 03 mesas com 02 gavetas, 01 mesa de ferro com 04 gavetas para curativos, 01 mesa de ferro com rodas para curativos, 01 mesa de ferro e fórmica com rodas, 01 mesa para banhos e curativos, 01 maca. Contém 01 aspirador compressor cirúrgico, 01 aparelho telefônico, 02 balanças, 01 incubadora, 03 suportes para soro e 01 suporte de ramper. 06. LABORATÓRIO DE ENSINO E PESQUISA EM IMUNOMORFOLOGIA – LAEPI (Portaria FAMERP n°. 110, de 29 de novembro de 2007) Composto por 01 cadeira giratória em curvim, 04 cadeiras fixas em curvim, 01 mesa de madeira tipo escrivaninha com 03 gavetas, 01 mesa de madeira, 02 ventiladores de teto. Contém 01 estufa, 01 autoclave e câmara de secagem. 07. LABORATÓRIO DE FISIOLOGIA EXPERIMENTAL (Portaria FAMERP n°. 049, de 30 de agosto de 2006) Composto por 01 armário de madeira com 02 portas, 01 arquivo de aço com 04 gavetas, 16 banquetas de madeira com acento quadrado, 01 banqueta de madeira, 03 cadeiras fixa em curvim, 01 cadeira fixa em marfinete, 01 capela de madeira, 01 mesa com 02 gavetas, 02 mesas de madeira com 03 gavetas, 01 mesa de madeira, 01 mesa de madeira com 02 gavetas, 01 mesa para computador, 01 poltrona giratória com braços, 07 ventiladores de teto, 03 balcões de alvenaria e granito com 02 pias (lavatórios de inox) com armários de madeira em fórmica na cor branca, 01 balcão de alvenaria e granito, 02 prateleiras de granito, 04 estantes de aço com 06 divisórias. 224 Contém 01 estabilizador de voltagem, 01 aparelho de cirurgia stereotaxis para rato, 02 microcomputadores e 01 impressora. 08. LABORATÓRIO DE FISIOPATOLOGIA RENAL (Portaria FAMERP n°. 053, de 31 de maio de 2005) Composto por 01 armário de madeira com 06 portas, 01 armário de parede com 02 portas, 03 armários de parede com 04 portas, 01 arquivo de aço com 04 gavetas, 01 armário de madeira , 01 arquivo de aço com 03 gavetas, 02 arquivos de aço com 04 gavetas, 01 banco de madeira, 01 banqueta, 01 cadeira fixa em curvim preta, 03 cadeiras em curvim, 07 cadeiras giratórias em curvim, 01 estante de aço com rodas, 02 lousas de madeira com fundo branco, 01 luminária, 01 mesa de aço com 02 gavetas, 03 mesas de madeira com tampo de inox, 02 mesas de madeira com 03 gavetas, 01 mesa para computador com 04 gavetas. Contém 01 agitador magnético, 01 microscópio, 01 estabilizador e condicionador, 05 aparelho de ar condicionado, 03 amplificadores de pressão, 01 analizador de eletrólitos, 01 aparelho telefônico, 01 balança, 02 balanças de precisão, 01 banho-maria, 01 barrilhete, 02 bombas de infusão, 01 centrífuga, 01 deionizador, 01 destilador, 01 espectrofotômetro, 01 fluxômetro, 01 impressora, 01 microscópio estereoscópio, 01 osmômetro, 01 refrigerador e 01 suporte para soro. 09. LABORATÓRIO DE GENÉTICA (Hemocentro) Composto por 01 contador diferencial de células, 01 CPU, 04 cronômetros, 01 despertador, 01 impressora, 01 monitor de vídeo e 01 suporte para micropipetas. 10. LABORATÓRIO DE HISTOTECNOLOGIA Composto por 02 armários de aço com 01 porta, 01 armário de madeira com 02 portas, 02 armários de pia com 04 gavetas e 03 portas, 01 armário de pia com 04 gavetas e 06 portas, 01 armário de pia com 03 gavetas, 01 armário de fórmica com 02 portas, 02 arquivos com 10 gavetas, 01 arquivo com 01 porta, 01 arquivo de aço com 05 gavetas, 01 bancada com 04 gavetas, 01 bancada com 06 gavetas, 04 bancadas de madeira, 01 cadeira giratória em curvim. Contém 01 afiador de navalha, 01 agitador de tubo 03, 01 agitador magnético, 02 aparelhos de ar condicionado,01 aparelho telefônico, 01 aspirador compressor, 02 balanças, 02 banhos-maria, 01 banhomaria histológico, 01 CPU, 01 deionizador, 01 destilador de água, 01 dispensador, 02 estabilizadores, 02 estufas, 02 fichários, 02 geladeiras, 01 guilhotina manual, 01 impressora, 02 microscópios, 02 microtomos, 02 monitores de vídeo, 01 phmetro e 01 placa aquecedora. 225 11. LABORATÓRIO DE IMUNOGENÉTICA (Portaria FAMERP n°. 009, de 24 de janeiro de 2007) Composto por 01 armário de aço com 02 portas, 01 armário para pia com 02 portas, 01 armário para pia com 03 portas, 02 banquetas de madeiras, 01 cadeira de marfinete, 01 armário de aço com 02 portas, 01 cadeira giratória em tecido, 01 cadeira giratória em curvim, 01 gaveteiro com 08 gavetas e 02 mesas com 03 gavetas. Contém 01 aspirador compressor cirúrgico, 01 aparelho telefônico, 02 banhos-maria, 01 CPU, 01 centrífuga, 01 centrífuga sorologia, 01 destilador, 01 estufa de secagem e esterilização, 01 geladeira, 01 lavador de pipetas e 01 aparelho de ar condicionado. 12. LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E TRANSPLANTE EXPERIMENTAL – LITEX (Portaria FAMERP n°. 013, de 01 de fevereiro de 2007) Composto por 03 armários alto com 02 portas, 05 cadeiras giratórias, 01 cadeira giratória com braços, 01 cadeira tipo caixa, 03 gaveteiros volantes, 01 gaiola metabólica, 03 gaiolas confeccionadas, 01 mesa gerente, 01 mesa de madeira com 03 gavetas, 01 mural de madeira com fundo verde. Contém 01 balança eletrônica, 01 banhomaria com termo hidráulico, 01 estufa de secagem e esterilização, 01 impressora, 01 microcomputador e 01 monitor de vídeo. 13. LABORATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO NEUROMUSCULAR – LIN (Portaria FAMERP n°. 023, de 17 de março de 2005) Composto por 03 armários alto com 02 portas, 03 armários baixos com 02 portas, 06 cadeiras giratórias, 02 cadeiras giratórias com braço, 05 cadeiras tipo caixa, 01 capela de exaustão de gazes, 01 CPU, 04 gaveteiros, 02 mesas gerente, 01 galão de nitrogênio líquido, 01 mesa de madeira. Contém 01 autoclave, 01 centrífuga, 01 cliostato de mesa, 01 cuba de eletroferese horizontal, 01 estabilizador sms, 01 estabilizador de voltagem, 01 filtro de linha, 01 fonte de energia, 01 medidor de ph de bancada digital, 02 microcomputadores e 02 monitores de vídeo. 14. LABORATÓRIO DE MARCADORES MOLECULARES E BIOINFORMÁRTICA MÉDICA – MMBM (Portaria FAMERP n°. 065, de 26 de agosto de 2004) Composto por 05 cadeiras fixa em curvim, 02 cadeiras giratórias em tecido, 01 gaveteiro volante com 03 gavetas e 01 gaveteiro volante com 02 gavetas. Contém 01 agitador, 02 botijões tipo nitrogênio líquido, 01 centrífuga minicompacta, 01 cuba para eletroforese, 02 cubas para eletroforese submarina, 01 cuba para eletroforese vertical, 01 forno agitador de hibridização, 01 forno UV, 01 freezer, 01 gerador para homogeinizador Pt/Da, 01 226 homogeinizador, 01 impressora, 01 impressora jato de tinta colorida, 01 manifold de filtração, 01 microcentrífuga digital, 03 pipetas, 01 pipetador, 02 pipetadores de 08 canais, 01 refrigerador, 01 sistema vacufuge, 01 termociclador automático e 01 termomixador. 15. LABORATÓRIO DE MEDICINA VETERINÁRIA Composto de 01 computador, 01 impressora e 01 nobreak. 16. LABORATÓRIO DE MICROCIRURGIA PROF. DR. ANTONIO JAITER MANIGLIA (Portaria FAMERP n°. 023, de 25 de março de 2002) Composto por 02 armários de parede com 03 portas, 03 armários de parede com 04 portas, 01 arquivo de aço com 04 gavetas, 01 bancada para computador com 12 portas, 01 bancada par computador com 13 portas, 01 cadeira fixa, 06 cadeiras giratórias, 12 cadeiras giratórias em curvim, 06 jogos de cadeiras com 02 lugares, 06 jogos de cadeiras com 03 lugares, 01 lousa com fundo branco, 01 maca, 01 mesa de madeira com 03 gavetas, 01 mesa em fórmica e ferro, 01 mesa para computador e 01 mural de madeira com fundo branco. Contém 01 microcomputador, 01 monitor de vídeo, 01 negatoscópio, 03 aparelhos de ar condicionado, 01 aspirador compressor cirúrgico, 01 impressora, 02 microscópios, 01 suporte para soro, 01 vídeo cassete, 01 televisão de plasma, 01 monitor de vídeo, 01 CPU, 01 aparelho telefônico e 01 bebedouro. 17. LABORATÓRIO DE MICROSCOPIA (Portaria FAMERP n°. 16 de janeiro de 2007) Composto por 01 armário de aço, 01 armário de madeira com 02 portas, 01 armário de madeira com 24 portas, 01 armário de madeira com 40 portas, 01 armário de parede com 48 portas, 100 bancos de madeira, 01 cadeira em curvim, 03 cadeiras de madeira almofadada, 01 cadeira de madeira, 04 cadeiras fixas em curvim, 03 cadeiras giratória em curvim, 01 fichário com 03 gavetas, 01 gaveteiro com 20 gavetas, 01 gaveteiro com 72 gavetas, 01 lousa com fundo verde, 02 lousas com fundo branco, 02 lousas de madeira com fundo verde, 01 mesa, 02 mesas de madeira, 02 mesas de madeira com 03 gavetas, 08 murais de madeira. Contém 01 aparelho telefônico, 01 caixa de som, 59 microscópios, 01 projetor de lâminas, 01 impressora, 01 monitor de vídeo, 01 CPU com drive de CD e DVD, 02 caixas de som, 01 estabilizador, 04 aparelhos de ar condicionado e 20 ventiladores de teto. 227 18. LABORATÓRIO DE PATOLOGIA DAS MOLÉSTIAS TRANSMISSÍVEIS – TRAMI (Portaria FAMERP n°. 040, de 02 de maio de 2005) Composto por 01 armário de parede com 03 portas, 01 arquivo de aço com 04 gavetas, 01 armário de aço com 01 porta de vidro, 02 armários baixo com 02 portas, 02 cadeiras fixas em curvim, 04 cadeiras giratórias em tecido, 02 cadeiras giratórias em tecido com braço, 01 capela de madeira, 02 fichários com 02 gavetas, 01 gaveteiro com 05 gavetas, 03 gaveteiros com 06 gavetas, 01 mesa de madeira com 03 gavetas, 01 mesa de madeira, 02 pias em granito, 04 bancadas em granito, 02 cadeiras giratórias. Contém 05 aparelhos de ar condicionado, 01 aparelho histotécnico, 01 aparelho telefônico, 01 banho histológico, 01 CPU, 01 estufa para esterilização, 01 geladeira, 01 impressora, 02 microcomputador, 01 microscópio, 01 micrótomo. 19. LABORATÓRIO DE PATOLOGIA EXPERIMENTAL (Portaria FAMERP n°. 046, de 30 de maio de 2005) Composto por 01 armário de madeira com 03 gavetas, 02 cadeiras fixas em curvim, 01 cadeira fixa em tecido, 01 cadeira giratória em tecido, 03 cadeiras giratórias em curvim, 01 cadeira giratória, 02 pias em granito, 03 bancadas em granito, 01 bancada de madeira. Contém 01 câmera para nebulização em ratos, 01 motor para maçarico, 01 aparelho de ar condicionado e 01 aparelho telefônico. 20. LABORATÓRIO DE PERFORMANCE HUMANA E CINEANTROPOMETRIA – LPHC (Portaria FAMERP n°. 052, de 31 de maio de 2005) Composto por 01 mesa de madeira com 03 gavetas e 01 estante de aço. 21. LABORATÓRIO DE PESQUISA MICRORGANISMO – CIM CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DE (Portaria FAMERP n°. 067, de 26 de agosto de 2004) Composto por 01 armário alto com 02 portas, 01 armário de aço com 02 portas, 01 armário duplo grande com 08 portas, 01 armário duplo com 02 portas, 08 armários duplos de parede, 03 armários baixos com 02 portas, 01 arquivo com 02 gavetas, 02 bancadas de madeira, 06 bancadas em fórmica, 35 bancadas de granito, 04 banquetas de ferro, 03 cadeiras com rodinhas, 18 cadeiras giratórias em tecido azul, 03 cadeiras giratórias em tecido marrom, 08 cadeiras tipo caixa, 06 cadeiras giratórias tipo caixa, 04 estante de madeira com 04 prateleiras, 01 estante de madeira com 01 prateleira, 01 gabinete de flux laminar, 18 gaveteiros volantes, 03 mesas de diretor, 01 longarina sem braço, 02 nobreak, 02 prateleiras de metal 228 com 03 divisões, 04 prateleiras de metal com 04 divisões, 02 prateleiras de metal com 06 divisões, 07 registro de gás e 02 pias de granito. Contém 01 agitador magnético de 220, 01 agitador magnético, 01 aparelho de gel, 01 autoclave tipo vertical de 220v, 01 autoclave, 01 balança, 01 balança analítica, 03 banho-maria, 01 bidestilador de água, 01 bloco térmico com adaptador, 01 bloco térmico, 01 barilhete para água destilada, 01 câmara de fluxo laminar, 01 capela de exaustão, 03 centrífugas, 08 CPUs, 01 centrífuga refrigerada, 01 compressor aspirador, 01 aparelho de ar condicionado, 01 cuba de eletroforese sunrise, 04 cubas para eletroforese, 02 estufas, 04 estufas de bancada, 01 estufa vertical, 06 estabilizadores de voltagem, 01 destilador, 01 filtro miliq, 01 filtro Millipore, 02 fontes para eletroforese, 01 foto documentação, 01 forno microondas de 27L, 01 forno microondas de 22L, 01 freezer, 01 freezer de 220L, 01 freezer de 260L, 01 freezer horizontal, 01 freezer 80/C com sistema back-up, 01 geladeira, 01 gabinete de fluxo laminar, 01 impressora de foto documentação, 01 impressora multifuncional HP, 03 impressoras, 01 impressora matricial, 02 lavadoras de vidraria, 01 microcentrífuga, 01 microcomputador, 01 microscópio, 02 microscópios ótico, 02 monitores de vídeo, 06 monitores, 03 monitores LCD, 01 multidispensador, 01 phmetro, 04 pipeta de volume variável, 01 purificador de água, 01 pipeta multicanal de 12 canais, 01 pipeta multicanal de 08 canais, 08 refrigeradores, 01 refrigerador de 370L, 01 refrigerador de 280L, 01 refrigerador de 120L, 01 refrigerador de 320L, 03 registro de gás, 01 sequenciador de DNA, 01 sequenciador automático, 01 split de ar, 02 termocicladores, 03 vortex. 22. LABORATÓRIO DE PESQUISA EM EPIDEMIOLOGIA – LPE (Portaria FAMERP n°. 047, de 30 de maio de 2005) Composto por 06 armários alto com 02 portas, 01 armário baixo com 02 portas, 01 cadeira giratória em tecido, 11 cadeiras giratórias, 02 cadeiras giratórias com braço, 06 cadeiras tipo caixa, 04 gaveteiros volante, 02 mesas gerente, 01 rack. Contém 01 centrífuga, 01 cilindro, 03 microcomputadores, 01 CPU, 01 estufa para secagem, 02 freezeres, 01 impressora, 03 monitores de vídeo, 01 monitor LCD, 01 nobreak, 02 pipetas e 01 refrigerador. 23. LABORATÓRIO DE PESQUISAS EM VIROLOGIA – LPV (Portaria FAMERP n°. 012, de 17 de fevereiro de 2005) Composto de 01 armário alto com 02 portas, 09 cadeiras giratórias, 02 cadeiras giratórias com braço, 05 cadeiras tipo caixa, 01 cadeira giratória em curvim, 03 gaveteiros volante, 03 mesas gerente, 01 mesa com 02 gavetas, 01 mesa de madeira com 03 gavetas e 01 mesa de madeira com 02 gavetas. Contém 01 banhomaria, 01 bebedouro de água, 01 bomba a vácuo, 01 cilindro de 50L, 02 concentradores a vácuo, 03 microcomputadores, 02 CPU, 02 229 microcentrífugas, 02 monitores de vídeo, 01 nobreak, sequenciador automático de DNA e 02 termocicladores. 01 24. LABORATÓRIO DE PREPARAÇÃO Composto por 01 armário de aço com 01 porta, 01 armário de aço com 04 portas, 01 armário de aço com 02 portas, 01 armário de aço com porta de vidro, 01 armário de madeira com portas de vidro, 01 arquivo de aço com 04 gavetas, 01 arquivo de aço com 05 gavetas, 05 bancos de madeira, 01 cadeira giratória de madeira, 01 cadeira de madeira almofadada, 01 cadeira giratória em curvim, 01 capela de madeira, 01 escada de madeira, 01 fichário com 36 gavetas e 02 portas, 01 fogão de 02 bocas, 01 mesa de ferro, 10 mesas cirúrgicas para animal, 02 mesas cirúrgicas para cão, 02 mesas de madeira, 01 mesa de madeira cerejeira com 01 porta, 02 mesas de madeira com 01 gaveta, 01 mesa de madeira de cerejeira com 06 gavetas, 01 mural de madeira com fundo branco, 16 prateleiras de aço, 01 urna de madeira, 01 fichário com 02 gavetas, 03 balcões de alvenaria e granito, 02 armários de madeira e fórmica com 02 gavetas, 01 balcão de alvenaria e granito com 03 pias de inox e 04 armários de madeira e fórmica branco, 02 balcões de alvenaria e granito com 12 armários de madeira e fórmica branco. Contém 02 abajur regulável, 02 bobinas de indução, 02 agitadores magnéticos, 03 agitadores magnéticos, 02 aparelhos de determinar PH, 09 aparelhos de medir pressão animal, 02 aparelhos de neuromuscular, 02 aparelhos de perfusão de coração, 02 aparelhos de letti desitometro, 02 aparelhos para fundo de olho, 01 aparelho telefônico, 01 aspirador de centro cirúrgico, 03 astes de ferro, 01 audimeter, 03 balanças, 01 balança analítica, 01 balança comercial, 01 balança para tarar tubo de ensaio, 01 banho de circulação, 01 banho-maria, 01 banho-maria fervente, 02 banhos-maria para órgão isolado, 01 barrilhete de água, 01 base para aparelho de percussão coração, 02 bebedouros, 11 bobinas de indução, 03 bombas para aquário, 02 bombas para respiração artificial, 01 cardipscopia monitor, 01 centrífuga para capilar, 01 compressor, 01 cuba fonte para eletroforese, 01 deionizador, 02 densitômetro, 01 densitômetro para eletroforese, 01 destilador, 01 especto fotômetro, 02 estabilizadores de voltagem, 01 esterilizador de agulhas e seringa, 03 estimulador de nervos, 01 estufa, 01 foco cirúrgico, 01 foto colorímetro, 01 fotômetro de chama, 04 geladeiras, 01 lavador de pipetas automático, 07 manômetro de mercúrio para água, 02 manômetros de mercúrio para pressão arterial em rato, 01 manômetro de mercúrio, 03 máquinas de escrever, 01 máquina de fotografia de fresa, 02 marcadores de minuto, 01 medidor de PH, 01 microscópio aus, 03 microscópios, 01 motor maçarico, 02 phmetros, 01 planimetro, 12 quimógrafos, 01 sppectropgotometer/Junio II, 01 suporte com lupa, 01 suporte de ferro para estufa, 06 tambores de marei para refrigeração, 01 tambor de Mary, 02 timer, 01 unidade 230 horizontal para eletroforese, 01 vaporizador dístico e 06 ventiladores de teto. 25. LABORATÓRIO DE PSICOFARMACOLOGIA Composto por 01 banco de madeira, 02 cadeiras fixa em curvim, 01 escrivaninha, 02 gaveteiros de madeira com 04 gavetas, 01 prateleira de madeira com 04 divisórias, 01 ventilador de teto. Contém 01 CPU e 01 monitor de vídeo. 26. LABORATÓRIO DE PSICOLOGIA E SAÚDE (Portaria FAMERP n°. 064, de 23 de agosto de 2004) Composto por 12 cadeiras fixa em tecido, 16 cadeiras fixas em curvim, 04 arquivos de aço com 05 gavetas, 04 armários de madeira com 02 portas, 01 cadeira giratória em tecido, 03 gaveteiros volante com 03 gavetas, 03 mesas, 01 mesa de madeira com 03 gavetas, 01 mesa de madeira com rodas, 01 mesa de reunião, 01 mesa. Contém 01 filtro de linha, 02 impressoras, 01 microcomputador, 01 monitor e 01 CPU. 27. LABORATÓRIO DE SEPSE (Portaria FAMERP n°. 038, de 28 de março de 2007) Composto por 01 lousa de madeira com fundo branco, 01 mesa cirúrgica animal, 01 cadeira fixa em curvim almofadada, 01 cadeira giratória em tecido. Contém 01 microprocessador, 01 agitador de kline tempralizado, 02 infusion pump 680 e 01 nutrimat II. 28. LABORATÓRIO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS - SVO Composto por 01 armário com 04 portas, 01 armário de aço com 03 portas, 01 armário de aço com 02 portas, 01 armário de madeira com 02 portas, 01 armário de parede com 06 portas, 01 arquivo de aço com 03 gavetas, 01 arquivo de aço com 05 gavetas, 03 banquetas em curvim, 09 cadeiras fixa em curvim, 04 cadeiras giratória em curvim, 03 estantes de aço, 01 fichário de aço com 36 gavetas e 02 portas, 01 gaveteiro com 04 gavetas, 03 lousas de madeira com fundo branco, 01 mesa, 01 mesa de aço com 04 gavetas, 02 mesas de madeira com 03 gavetas, 01 mesa de madeira com 02 gavetas, 01 microscópio biológico, 02 serras elétricas, 02 suporte para papel toalha. Contém 01 afiador de facas, 04 aparelhos de ar condicionado, 03 balanças, 01 bebedouro, 03 CPUs, 01 câmera filmadora, 01 enceradeira, 02 impressoras, 01 lava olho, 01 máquina seladora, 03 microscópios, 01 monitor de vídeo, 01 negatoscópio, 01 ramper, 03 serras elétricas, 01 máquina seladora, 01 TV, 01 aparelho telefônico e 01 ventilador de teto. 231 29. LABORATÓRIO DE VETORES – SUCEN (Portaria FAMERP n°. 032, de 06 de junho de 2006) Composto por 07 estantes de aço, 02 cadeiras fixa em curvim, 03 mesas de madeira com 03 gavetas, 01 armário de madeira com 02 portas, 02 armários alto de aço com 04 gavetas, 01 armário de aço com 04 gavetas, 01 armário baixo com 02 portas, 01 mesa com 03 gavetas. Contém 01 impressora e 01 microcomputador. Possui um veículo Chevrolet, modelo Corsa. 30. LABORATÓRIO EXPERIMENTAL DE BIOQUÍMICA Composto por 01 armário de madeira de cerejeira com 02 portas, 01 armário de aço com 01 porta de vidro, 01 armário de aço com 02 gavetas, 01 arquivo de aço com 05 gavetas, 01 banco de madeira branco, 02 bancos de madeira de cerejeira, 01 mesa de madeira de cerejeira com 06 gavetas, 02 bancos de madeira, 01 cadeira giratória em curvin. Contém 01 aparelho de ar condicionado, 01 banho de circulação, 01 CPU, 02 electrophoresis fonte de alimentação, 01 monitor de vídeo, 01 spectrophotometer, 02 transformadores de voltagem e 01 unidade horizontal para eletroforese. 31. LABORATÓRIO MULTIDISCIPLINAR DE ANATOMIA (Portaria FAMERP n°. 011, de 25 de janeiro de 2007) Composto por 01 armário baixo com 02 portas e 02 gavetas, 02 armários de aço com 02 portas, 01 armário de aço com 03 portas, 01 armário de aço, 02 armários de madeira com 16 portas, 03 arquivo de aço com 04 gavetas, 01 cadeira de madeira, 08 cadeiras fixa em curvim, 26 cadeiras plásticas, 01 estante de aço, 01 estante de madeira, 01 lousa com fundo branco e moldura de alumínio, 01 lousa de madeira com fundo branco, 01 mesa de aço com 02 gavetas, 04 mesas de aço com 04 gavetas, 01 mesa de aço com 03 gavetas, 01 mesa de aço com tampo de madeira, 03 mesas de madeira, 01 mesa de madeira com 06 gavetas, 01 mesa de madeira com 03 gavetas, 04 mesas de madeira com 02 gavetas. Contém 02 aparelhos de ar condicionado, 02 aparelhos telefônicos, 01 aspirador cirúrgico, 02 CPU, 01 exaustor, 01 freezer, 01 furadeira, 02 impressoras, 34 microscópios, 03 monitores de vídeo, 16 negatoscópios, 01 refrigerador e 01 serra elétrica. 32. LABORATÓRIO MULTIDISCIPLINAR I – DISCIPLINAS MICROBIOLOGIA, PARASITOLOGIA E IMUNOLOGIA DE (Portaria FAMERP n°. 059, de 09 de junho de 2005) Composto por 02 cadeiras em curvim, 02 estantes de aço com 05 divisórias, 01 mesa de aço com tampo de fórmica com 02 gavetas. Contém 01 aparelho telefônico. 232 33. LABORATÓRIO NÚCLEO DE CIRURGIA EXPERIMENTAL – Biotério Composto por 04 armários de parede com 04 portas, 14 bancos de madeira, 01 mesa de madeira com 01 gaveta, 05 mesas de madeira com tampo de inox, 02 mesas de cirurgia animal, 01 mesa cirúrgica, 01 mesa móvel de aço com tampo de inox. Contém 04 aparelhos de ar condicionado, 01 bisturi cautério eletrônico, 01 bisturi eletrônico, 01 bisturi elétrico, 01 carrinho para anestesia, 01 carrinho para bisturi elétrico, 01 desfibrilador cardíaco, 02 focos cirúrgicos, 01 foco cirúrgico móvel, 01 monitor, 01 narcomist III. 34. LABORATÓRIO NÚCLEO DE PESQUISA EM BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR – NPBIM (Portaria FAMERP n°. 045, de 30 de maio de 2005) Composto por 02 armários de madeira com 02 portas, 02 arquivos de aço com 04 gavetas, 08 cadeiras fixa com curvim, 04 cadeiras giratória em curvim, 01 cadeira plástica branca, 01 lousa de madeira com fundo branco, 01 mesa de aço e fórmica, 01 mesa de madeira com 01 gaveta, 04 prateleiras de aço, 08 ventiladores de teto, 02 bancadas de alvenaria e granito com 01 prateleira ao meio dividindo cada bancada, 02 pias de inox e 02 armários de madeira e fórmica de cada lado das bancadas, 01 bancada de alvenaria e granito, 01 balcão de alvenaria e granito com 01 pia de inox, armário de madeira e fórmica e 01 gaveteiro com 05 gavetas, 03 prateleiras de granito. Contém 01 balança analítica, 02 banhos-maria, 02 centrífugas, 01 CPU, 01 cuba de eletroforese, 01 fonte de eletroforese, 01 freezer, 01 masterciclador, 01 microcomputador, 01 microondas, 05 micropipetas mecânicas, 01 monitor de vídeo, 02 refrigeradores, 01 transformador automático, 01 transluminador, 02 aparelhos de ar condicionado e 01 aparelho telefônico. 35. LABORATÓRIO UNIDADE DE PESQUISA EM GENÉTICA E BIOLOGIA MOLECULAR – UPGEM (Portaria FAMERP n°. 066, de 26 de agosto de 2004) Composto por 07 armários altos com 02 portas, 27 cadeiras giratórias, 02 cadeiras giratórias com braço, 18 cadeiras tipo caixa, 20 gaveteiros volante, 06 mesas gerente, 01 armário alto com 02 portas, 01 armário de madeira, 01 armário com 02 portas, 05 armários de parede com 02 portas, 01 armário de parede com 03 portas, 01 arquivo de aço com 04 gavetas, 01 banco de madeira, 01 gaveteiro com 03 gavetas, 01 gaveteiro com 06 gavetas. Contém 01 autoclave vertical, 01 agitador de tubos, 01 agitador corning, 01 balança analítica, 02 banhos-maria, 01 bebedouro de água, 02 barrilhetes, 01 capela de exaustão de gazes, 01 capela de fluxo laminar, 01 capela de segurança biológica, 01 centrífuga baby, 01 centrífuga, 01 centrífuga refrigerada, 01 cilindro, 01 cuba para eletroforese, 01 destilador de água, 02 estabilizadores, 01 estufa, 01 233 incubadora, 01 freezer de baixa temperatura, 01 freezer vertical, 01 filtro de linha, 01 filtro de carvão ativado, 01 filtro rápido, 02 fontes de alimentação, 01 forno microondas, 01 fotômetro, 01 microcomputador, 02 micropipetas mecânicas de leitura digital, 01 microscópio biológico invertido binocular, 02 minicentrífugas, 05 monitores de vídeo, 01 CPU, 02 impressoras, 02 nobreaks, 03 pipetas tipo micro, 01 phmetro, 02 refrigeradores, 01 sistema de purificação e módulos, 01 transluminador, 01 termociclador automático para amplificação do DNA, 02 termocicladores e 01 vortex. 4.2. Infraestrutura Acadêmica Acervo. Recursos Tecnológicos. 4.2.1. Acervo Livros, periódicos, teses, multimídia, etc. Informatização. Base de Dados. Política de Aquisição, Expansão e Atualização do Acervo. Regulamento das Políticas da Biblioteca. A Biblioteca da FAMERP, denominada Serviço de Biblioteca e Documentação Científica “Prof. Dr. José Victor Maniglia” SBDC, é administrada com base em Regulamento próprio, aprovado pelos Colegiados Superiores da Instituição, com área total de 1.485 m2. O seu acervo é cuidadosamente atualizado, especializado em Ciências Biológicas e da Saúde. É constituído, além de outros, de livros, periódicos, monografias, dissertações, teses, fitas de vídeo, slides e CD-ROMs. Para a melhoria dos serviços de atendimento ao público a FAMERP implantou as seguintes medidas: elaboração de folderes e guias para facilitar a utilização dos serviços; instalação de um Mural Informativo aos usuários; empréstimo domiciliar de materiais para a comunidade interna e empréstimo local para a comunidade externa; oferecimento de serviços de reprografia: xérox e impressão; normatização dos trabalhos acadêmicos de acordo com as normas ABNT e Vancouver; e implantação da Página eletrônica da Biblioteca. 234 Como medida de segurança com relação à estrutura da Biblioteca e aos seus usuários, foram implantados um sistema: de identificação da Biblioteca com logomarcas, sigla, cores e padrões; o uso de antifurtos para o acervo com instalação de antenas de detecção; e de proteção ao acervo por meio de armário guardavolumes. O acesso, pelo público, é livre ao acervo de livros, teses, dissertações, monografias e fitas de vídeo e, monitorado, com relação aos periódicos, slides e CD-ROMs. Todo o acervo é tombado de acordo com as normas vigentes. Os registros bibliográficos estão padronizados de acordo com a classificação de assuntos da NLM – National Library of Medicine, classificados por autores conforme tabela PHA – Prado, Heloisa de Almeida, catalogados de acordo com o AACR2 – Código de Catalogação Anglo-Americano e padrão MARC21 – Catalogação Legível por Máquina e indexado por assuntos de acordo com o DECS – Descritores em Ciências da Saúde. O horário de atendimento da Biblioteca é de segunda-feira à sexta-feira, das 7h00 às 21h00, conforme o artigo 5°. do Regulamento do SBDC. Com a implantação de cursos noturnos e de cursos na modalidade de educação a distância, a Coordenadoria do SBDC promoverá, junto à comunidade, discussões acerca da necessidade de se ampliar os horários de atendimento da Biblioteca. Os recursos compreendem: humanos disponibilizados FUNÇÃO Bibliotecário Auxiliar de Biblioteca Coordenador Auxiliar de Serviços Gerais Bolsista-trabalho na Biblioteca N°. 01 09 01 01 03 a) Livros, periódicos, teses, multimídia, etc. TIPO DE DOCUMENTO LIVRO PERIÓDICO TCC/TESE/DISSERTAÇÕES FITA DE VÍDEO TOTAL TÍTULOS TOTAL EXEMPLARES 8.236 1.030 1.534 756 15.367 52.636 1.763 915 235 SLIDE CD-ROM CLUBE DO RIM DVD TOTAL 3.807 430 1.448 1 17.242 8.660 582 1.448 1 81.376 b) Informatização A Biblioteca está totalmente informatizada e o seu acervo está disponibilizado no site www.ariadne.famerp.br. A informatização contempla o acesso ao Portal CAPES, disponibilizando mais de 12.600 periódicos eletrônicos, por meio do site www.periodicos.capes.gov.br. Os serviços de atendimento ao público contemplam a disponibilização de computadores e orientações à pesquisa local e pela Internet. É disponibilizado um Catálogo Eletrônico das obras do acervo com possibilidades de consulta de títulos, reserva e renovação de materiais pela Internet. Para o gerenciamento do acervo da Biblioteca foram adquiridos softwares (Alephino - funcionário; Alephino - OPAC Web) e as respectivas licenças permanentes em número suficiente. Foram realizados vários cursos de treinamento aos funcionários do setor. Foram adquiridos vários equipamentos contemplando Servidor Intel; sistema operacional na plataforma UNIX/LINUX; softwares Apache, MySQL e PHP; sistema TEDE, entre outros, para a implantação da BIBLIOTECA DIGITAL DE DISSERTAÇÕES E TESES. Conforme Cronograma de Metas da FAMERP, a Instituição investirá esforços no sentido da implantação definitiva da Biblioteca Digital e implantação da Biblioteca Virtual. c) Base de Dados A FAMERP oferece serviços de comutação bibliográfica em níveis nacional e internacional por meio do Convênio BIREME/COMUT. Participa do desenvolvimento da base de dados EDUCA, coordenado pela ABEM-RAEM. Facilita, aos usuários, o levantamento bibliográfico em base de dados, pela Internet, entre outros: MEDLINE, LILACS, COCHRANE LIBRARY. Disponibiliza, com os computadores instalados na Biblioteca, suporte bibliográfico eletrônico por meio dos sites: www.bireme.br, www.periodicos.capes.gov.br ou abertos na Internet, as seguintes bases de dados: 236 LILACS (Ciências da Saúde); ADOLEC (Adolescência); BBO (Odontologia); BDENF (Enfermagem); HISA (História da Saúde Pública na América Latina e Caribe); HOMEOINDEX (Homeopatia); LEYES (Legislação Básica de Saúde da América Latina e Caribe); MEDCARIB (Literatura do Caribe em Ciências da Saúde); REPIDISCA (Literatura em Engenharia Sanitária e Ciências do Ambiente); PAHO (Acervo da Biblioteca da Organização Pan-Americana da Saúde); WHOLIS (Sistema de Informação da Biblioteca da OMS); DESASTRES (Acervo do Centro de Documentação de Desastres); MEDLINE (Ciências da Saúde); OCHRANE (Medicina baseada em evidências); BIOLOGICAL ABSTRACTS (Biologia); PSYCINFO (Psicologia); FSTA (Food Science and Technology Abstracts) – Nutrição; Engenharia de Alimentos; EXCERPTA MEDICA/EMBASE (Biomedicina e Farmacologia); DOMÍNIO PÚBLICO MEC; SCIELO; PORTAL DE PERIÓDICOS CAPES; FREE-MEDICAL JOURNALS; UNIFESP Revistas; DOAJ; PLOS; FREEBOOKS; UNIFESP Livros; Internet Public Library; Periódicos PubMed; Biomedcentral; LIS (Localizador de Informação em Saúde); GOOGLE ACADÊMICO; Ministério da Saúde; FUNASA (Fundação Nacional da Saúde); ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária); REFORSUS – www.reforsus.saude.gov.br; FUNDACENTRO; RNIS – Rede Nacional de Informações para a Saúde; RIPSA - Rede Integrada de Informações para a Saúde; ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar; Programa Nacional de DST/AIDS; Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo; Secretaria Municipal de São José do Rio Preto; Conselho Nacional de Saúde; Conferência de Saúde On-Line; Histórias das Conferências Nacionais de Saúde – FIOCRUZ; OMS – Organização Mundial da Saúde; OPAS – Escritório Central; OPAS - Escritório no Brasil; REBIDIA – Rede de Informação e Documentação sobre a Infância e Adolescência; IDISA – Instituto de Direito Sanitário Aplicado; IBASE – Instituto Brasileiro de Análise Social e Econômica; IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal; CEBES – Centro Brasileiro de Estudos de Saúde; IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor; SOBRAVIME - Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos; FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo); CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico); FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz); FUNED (Fundação Ezequiel Dias); ABRASCO (Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva); IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia); Programa de Desenvolvimento da Gestão em Saúde; Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual de Londrina; Pólo de Capacitação, Formação e Educação Permanente de Pessoal para a Saúde Família – UFMG; Plataforma LATTES; GHC (Grupo Hospitalar Conceição – Porto Alegre/RS); HCPA (Hospital de Clínicas de Porto Alegre/RS); InCor (Instituto do Coração – São Paulo/SP); INCA (Instituto Nacional do Câncer – Rio de Janeiro/RJ); CONASEMS (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde); CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde); CNS (Confederação 237 Nacional de Saúde – Hospitais, Estabelecimentos e Serviços); FBH (Federação Brasileira de Hospitais); ABEn (Associação Brasileira de Enfermagem); ABO (Associação Brasileira de Odontologia); AMB (Associação Médica Brasileira Entidades Federadas); APSP (Associação Paulista de Saúde Pública); CFM (Conselho Federal de Medicina); COFEn (Conselho Federal de Enfermagem); CFN (Conselho Federal de Nutricionistas); COFFITO (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional); FENAPSI (Federação Nacional dos Psicólogos); CBO (Conselho Brasileiro de Oftalmologia); CFFa – Conselho Federal de Fonoaudiologia; Conferência Nacional de Saúde On-Line; Projeto Conjuntura em Saúde – NUPES/ENSP/FIOCRUZ; ASSHOP – Operações de Assistência Hospitalar às populações ribeirinhas da Amazônia. d) Política de Aquisição, Expansão e Atualização do Acervo A política de aquisição, expansão e atualização do acervo, gerenciada pelo Serviço de Biblioteca e Documentação Científica “Prof. Dr. José Victor Maniglia” – SBDC, está regulamentada pelos Colegiados Superiores da FAMERP. Como objetivos, o ato normativo contempla: permitir o crescimento racional e equilibrado do acervo nas áreas de atuação da Instituição; identificar os elementos adequados à formação da coleção; estabelecer prioridades de aquisição de material; provisionar recursos orçamentários para aquisição de material; e traçar diretrizes para a manutenção, duplicação, reposição, desbastes e descarte de material. Os recursos humanos destinados à gestão e à responsabilidade administrativa do SBDC, de acordo com a Política de Aquisição, Expansão e Atualização do acervo, contemplam: 1. um Coordenador; 2. o Bibliotecário-Chefe; e 3. o Bibliotecário de Periódicos e Aquisição. Segue Regulamento para a Política de Aquisição, Expansão e Atualização do acervo da Instituição: REGULAMENTO DO SBDC 1. INTRODUÇÃO Nas últimas décadas a explosão bibliográfica exponencial, a otimização do espaço físico, o elevado custo editorial, a aplicação de novas tecnologias para acesso à informação, o estabelecimento de consórcios e redes e a necessidade de racionalização dos recursos financeiros, humanos e materiais têm exigido das bibliotecas um 238 planejamento estratégico para desenvolvimento de suas coleções com o estabelecimento de uma política que norteie a formação e gerenciamento das mesmas. O presente documento tem como principal finalidade direcionar o desenvolvimento das coleções bibliográficas do Serviço de Biblioteca e Documentação Científica “Prof. Dr. José Victor Maniglia” da FAMERP, orientando as atividades de aquisição, manutenção, duplicação e descarte de suas obras. Bem como, o provisionamento de recursos financeiros orçamentários para a realização da mesma. O desenvolvimento do acervo tem como foco os interesses e as necessidades informacionais de seus usuários, o espaço físico destinado aos materiais, a existência de formatos alternativos, o custo e o aproveitamento otimizado de recursos. A partir da implantação dessa Política de Desenvolvimento da Coleção todas as decisões sobre coleta, manutenção, preservação, duplicação, desbastamento e descarte deverão ser orientadas por ela. 2. OBJETIVOS Permitir o crescimento racional e equilibrado do acervo nas áreas de atuação da Instituição; Identificar os elementos adequados à formação da coleção; Estabelecer prioridades de aquisição de material; Provisionar recursos orçamentários para aquisição de material; e Traçar diretrizes para a manutenção, duplicação, reposição, desbaste e descarte de material. 3. COLEÇÃO O SBDC-FAMERP possui coleções variadas de materiais bibliográficas sobre Ciências da Saúde e Ciências Biológicas armazenados em prédio único. Não há bibliotecas setoriais, porém, alguns títulos muito especializados encontram-se depositados em departamentos ou laboratórios de ensino. Dentre os materiais que compõe sua coleção estão: livros, trabalhos acadêmicos, dissertações, teses, periódicos, vídeos, slides, DVDs e CD-ROM. As coleções do SBDC visam suprir os programas de ensino dos cursos de Graduação e pós-graduação da Instituição e dar apoio aos programas de pesquisa e extensão da Instituição. Bem como resguardar materiais importantes que resgatam a historia da Instituição, incluindo os documentos oficiais e publicações da própria Instituição ou sobre ela. 239 4. COMUNIDADE A comunidade da FAMERP é formada por alunos e profissionais da área de Saúde ou Biológicas, são eles: Alunos do curso de graduação em Medicina; Alunos do curso de graduação em Enfermagem; Alunos dos cursos de especialização lato sensu; Alunos dos cursos de aprimoramento; Alunos do curso de pós-graduação stricto sensu; Docentes dos cursos de graduação, especialização, aprimoramento e pós-graduação; Profissionais da saúde da Instituição e do Hospital de Base; e Funcionários técnico-administrativos da Instituição e do Hospital de Base. 5. POLÍTICA DE SELEÇÃO Estabelecida a parceria bibliotecário e corpo docente, cabe ao conjunto a responsabilidade para seleção do material. Espera-se que os professores contribuam decisivamente para a formação de coleção de boa qualidade, visto que estes são conhecedores da literatura, nas suas respectivas áreas e, podem assim, selecionar criteriosamente o material a ser adquirido. 6. FONTES PARA SELEÇÃO São utilizadas diversas fontes de informação, dentre as quais se destacam: Bibliografias especializadas; Catálogos, listas e propagandas diversas de editores e livreiros; Guias de literatura gerais e especializadas; e Indicação de usuários. 7. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO Documentos das áreas de Saúde ou Biológicas; Adequação do material aos objetivos e níveis educacionais da Instituição; Autoridade do autor e/ou editor; Edição atualizada; Qualidade técnica; Escassez de material sobre o assunto nas coleções da Biblioteca; Preço acessível; Idioma acessível; Número de usuários potenciais que poderão utilizar o material; Reputação do publicador ou produtor; e Condições físicas do material. 240 8. LIVROS Os livros adquiridos, por meio de compra ou doação, pelo SBDC devem estar rigorosamente de acordo com os critérios e prioridades de seleção estabelecidos pela política de desenvolvimento da coleção.Livros importados serão adquiridos quando não existir uma adequada tradução em português. 9. PERIÓDICOS Os títulos correntes da coleção de periódicos serão avaliados anualmente para checar a necessidade de inclusão, manutenção ou cancelamento de assinaturas. Os periódicos serão selecionados utilizando-se critérios como: Indicação da comunidade acadêmica; Relevância temática; Estatística de consulta na Biblioteca; Custo da assinatura; Fator de impacto; e Indisponibilidade no portal de periódicos CAPES. 10. JORNAIS E REVISTAS DE INTERESSE GERAL A Biblioteca não desenvolve coleção de jornais e revistas de interesse geral em formato físico, pois fornece acesso aos jornais e revistas em meio eletrônico. 11. JORNAIS E REVISTAS DE INTERESSE GERAL A Biblioteca não desenvolverá coleção de jornais e revistas de interesse geral em formato físico, pois fornece acesso aos jornais e revistas em meio eletrônico. 12. COLEÇÕES ESPECIAIS São consideradas coleções especiais todos os materiais físicos que não sejam livros ou periódicos. Assim, a Biblioteca desenvolve coleções de trabalhos acadêmicos, dissertações, teses, vídeos, slides, DVDs e CD-ROM. Os trabalhos acadêmicos, as dissertações e as teses serão depositadas no acervo desde que, sejam produzidos na própria Instituição. Produções de outras instituições serão avaliadas para checar a pertinência do tema. Slides, vídeos, CD‟s e DVD‟s só serão incorporados ao acervo mediante doação, ou por necessidade estrita de atender a um pedido de usuário. Deverão seguir os mesmos critérios adotados para seleção, manutenção e descarte dos demais materiais. 241 13. EFÊMEROS E LITERATURA NÃO-CONVENCIONAL Serão adquiridos materiais não convencionais, quando comprovada a necessidade destes para o desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão desde que a Instituição possua os equipamentos necessários para a utilização dos mesmos. 14. PRIORIDADES DE AQUISIÇÃO Materiais indicados nas bibliografias básicas e complementares dos cursos de graduação; Materiais indicados nas bibliografias básicas e complementares dos cursos de pós-graduação; Assinatura de periódicos indicados por docentes; Materiais de interesse para cursos de graduação e pós-graduação; Materiais para desenvolvimento de pesquisas; e Materiais para dar suporte técnico a outros setores da Instituição. 15. ALOCAÇÃO DE RECURSOS A responsabilidade pela alocação de recursos para aquisição de materiais é da Coordenação da Biblioteca juntamente com os representantes das Diretorias Adjuntas e o Diretor Geral da Instituição. A Biblioteca deverá receber uma verba mensal ou bimestral, prevista no orçamento da Instituição, para aquisição dos materiais estipulados como prioritários até que sejam cumpridos os requisitos básicos de indicação na bibliografia, após esse período os recursos orçamentários serão destinados para incrementar e diversificar as coleções. Além disso, a Biblioteca deverá concorrer aos recursos extraorçamentários, sempre que possível, tal como o programa FAPLIVROS, da FAPESP. 16. DOAÇÕES Os materiais recebidos como doações serão submetidos aos mesmos critérios do material comprado. Não serão adicionados novos títulos e/ou volumes ao acervo somente porque foram recebidos de forma gratuita. Quanto às doações recebidas, a Biblioteca, poderá dispor das mesmas, da seguinte maneira: Incorporá-las ao acervo; Doá-las e/ou permutá-las com outras Instituições; e Descartá-las. 242 17. PERMUTA As permutas serão incentivadas sempre que o objeto a ser trocado represente um ganho para as coleções desenvolvidas. 18. MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO, DUPLICAÇÃO, DESBASTE E DESCARTE A cada três anos a Biblioteca realizará uma avaliação de suas coleções como o objetivo de colher subsídios para tomada de decisões para a manutenção, reposição, duplicação, desbaste ou descarte dos materiais. As estatísticas de consulta e de empréstimo, o estado de conservação do material, a existência de exemplares excessivos e a atualidade temática do material deverão orientar sua permanência no acervo, a necessidade de novas aquisições para reposição do mesmo, a necessidade de duplicação de exemplares para atender melhor a demanda de consulta, seu desbaste, remanejando a coleção para outro local para dar espaço nas estantes às novas aquisições ou seu descarte completo. Os materiais desaparecidos não serão repostos automaticamente. A reposição deverá ser baseada nos seguintes critérios: Demanda do título; Número de exemplares existentes; Importância e valor do título; e Existência de outro título mais recente. 19. REVISÃO DA POLÍTICA DE SELEÇÃO Sempre que necessário a política de desenvolvimento de coleções é revisada com a finalidade de garantir a sua adequação à comunidade universitária, aos objetivos da biblioteca e aos da própria Instituição. 4.2.2. Recursos Tecnológicos Equipamentos de Informática. O Sistema de Gestão FAMERP: SGF. O Sistema SGF CIAv. Grupos gestores do SGF. A Rede FAMERPNET. Rede de Comunicação Científica. Serviço FAMERP WiFi. Implantação de Tecnologia de Internet sem Fio. Rede INTRAGOV. Para a gestão de suas políticas com o uso da tecnologia eletrônica, implantou o Sistema SGF – Sistema de Gestão FAMERP. Como um subsistema importantíssimo para o acompanhamento e o 243 aperfeiçoamento de suas estratégias e ações, na busca do cumprimento de suas metas, foi desenvolvido o SGF CIAv, para a Comissão Interna de Avaliação - CIAv. a) Equipamentos de Informática O Setor de Tecnologia da Informação – STI é responsável pelo apoio às áreas acadêmica, administrativa e financeira com relação à gestão da informação. O STI compõe-se de 3 grupos de apoio, com atribuições específicas dentro da missão do setor: Grupo 01 - Desenvolvimento de Software; Grupo 02 - Atendimento ao Usuário; e Grupo 03 - Suporte Técnico. 244 São as seguintes as atribuições de cada Grupo: Grupo 01 – Desenvolvimento de Software Desenvolvimento de Sistemas (SGF – Sistema de Gestão FAMERP) Manutenção do Site Institucional FAMERP (www.famerp.br) Gestão de softwares de terceiros Treinamento de usuários Grupo 02 - Atendimento ao Usuário: Apoio aos usuários Confecção de crachás de identificação da Instituição. Gestão do estoque de suprimentos de informática (tonner de impressora, cartuchos, disketes, cds, dentre outros). Gestão do sistema de telefonia (cotas, instalação, manutenção). Grupo 03 - Atendimento ao Usuário: Suporte aos servidores de aplicação (e-mail, internet, rede, banco de dados, firewall, dentre outros). Manutenção dos microcomputadores e impressoras Manutenção e operação da FAMERPNET As políticas da FAMERP são gerenciadas pelo SISTEMA DE GESTÃO FAMERP – SGF, composto por vários subsistemas de acordo com a natureza das ações: acadêmicas, administrativas, financeiras, etc. São sistemas que permitem o acesso à informação. O SGF congrega uma série de softwares com finalidades específicas de apoio às ações dos setores da Instituição FAMERP/FUNFARME, propiciando agilidade e segurança na automatização de processos. Dentre os Sistemas de Acesso à Informação (subsistemas) dentro do SGF, destacam-se: I. II. III. IV. Sistema de Registro Geral da Comunidade - SRGC Vida Acadêmica - VA Apoio à Área de Gestão – SGF AG Sistema de Recursos Audiovisuais de Educação RAVE São as seguintes as funcionalidades de cada um dos sistemas destacados: I - Sistema de Registro Geral da Comunidade – SRGC: permite gerenciar os participantes da comunidade FAMERP permitindo 245 acesso à Rede e ao controle AAA (Autenticação, Autorização e Auditoria) de todo o sistema; II - Vida Acadêmica – VA: as suas funcionalidades permitem o gerenciamento, por parte dos usuários, dos seguintes temas relacionados com a sua vida acadêmica: Matrícula e Histórico Escolar; Componentes Eletivos; Controle de Freqüência; Rendimento Escolar; Calendário Escolar; Atestados Escolares; Estrutura Curricular; Protocolo; Correspondência; Plano de Ensino; e Prontuário de Docentes. III - Apoio à Área de Gestão- SGF AG: permite a realização das seguintes operações: Controle de Suprimentos; e Gestão de estoque. IV - Sistema de Recursos Audiovisuais de Educação – RAVE compõe-se de três subsistemas: - RAVE FAEPE; - RAVE Gestão; e - RAVE Despacho. Além desses, existem outros sistemas compondo o SGF, atendendo à Pós-Graduação (stricto e lato sensu) e outros setores da Instituição, permitindo o gerenciamento do Periódico Institucional, da Revista Arquivos de Ciências da Saúde, dos processos de inscrições para concurso a bolsas de iniciação científica, inscrições em eventos e congressos, dentre outros. A FAMERP dispõe de 432 computadores e 163 impressoras. A área de Suporte ao Usuário é responsável pelos manutenção e configuração a toda a Rede FAMERPNET. É também pela manutenção e configuração de todos os (router, switches, hub, links de fibra ótica) que infraestrutura da FAMERPNET. serviços de responsável dispositivos formam a Todos os computadores que integram a FAMERPNET estão ligados à rede INTRAGOV, com um link de 34 mbps, permitindo o acesso ao sistema Periódicos-CAPES. 246 A Rede FAMERPNET A rede FAMERP possui 14 servidores de aplicação, que suportam os seguintes serviços: Servidor de Biblioteca (Acervo); Banco de Dados de Teses e Dissertações; Servidor de Páginas Web – Web Server; DNS Secundário; DNS primário / Firewall; Servidor Email Sendmail; Servidor Notes Intragov; Servidor de Domínio – SAMBA Linux; Servidor Proxy; Servidor de Domínio Windows NT; Servidor de Domínio Windows NT Backup; Servidor Proxy; Servidor de Banco de Dados; e Servidor de Arquivos. O organograma abaixo apresenta o esquema de organização dos servidores de aplicação da FAMERP. São várias as funções desempenhadas por cada servidor: SQL Server, Web Server, E-mail Corporativo, Serviço de Arquivos, Diretório de Rede, Biblioteca, DNS primário e secundário, Firewall, Proxy, dentre outros. 247 Infraestrutura dos Servidores de Aplicação da FAMERP Os serviços e a infraestrutura de servidores de aplicação da FAMERP possuem algumas características abaixo relacionados: 1. Quantidade de usuários em alguns serviços oferecidos: 779 contas de e-mails institucionais; 4.000 usuários cadastrados no serviço de diretório FAMERPNET (Windows Server 2008); e 15 GB de dados no servidor de arquivos. 2. Infraestrutura de Hardware que dá suporte aos serviços do STI-D: Tempo de uso (média) – 3,9 anos; Memória (média) – 2GB; e Tamanho do Disco Rígido (média) – 55GB. O SGF consiste de 42 Sistemas de Informação, dos quais 69% estão desenvolvidos utilizando a linguagem Visual Basic 6.0. b) Rede de Comunicação Científica A FAMERP está interligada em rede de comunicação científica e o endereço do web site é www.famerp.br. 248 Visando à melhoria dos serviços de rede a Instituição está desenvolvendo vários serviços. Serviço FAMERP Wifi A tecnologia Wi-Fi (Wireless Fidelity), baseada no padrão IEEE 802.11, está sendo oferecida em caráter experimental. A política de acesso à internet é a mesma da FAMERPNET. O Acesso é permitido somente para usuários com equipamento do tipo notebook ou netbook, com área de cobertura do sinal Wi-Fi a parte térrea dos pavilhões Mário Covas e Fleury, Biblioteca, STI, Sala de Aula Digital, Sala 8 e Anfiteatro Fleury. Implantação de Tecnologia de INTERNET sem FIO Cada vez mais o uso da tecnologia da informação se torna uma rotina comum na Instituição, gerando um grande aumento no número de usuários. A Internet consolidou-se como um instrumento indispensável no auxílio da comunidade acadêmica em suas ações no dia a dia. Com o crescimento do número de novos aparelhos móveis que permitem acesso a internet sem fio, faz-se necessário a implantação de tecnologias que possibilite este tipo de acesso. Com isso, um usuário comum, com conhecimentos básicos, pode se conectar a rede Wireless. Esse sistema permite redução do custo agregado. Mesmo mais dispendiosa que uma rede cabeada, o sistema agrega, por exemplo, a vantagem de permitir uma melhor utilização dos investimentos em tecnologias existentes, como laptops, rede de dados e voz, aplicativos e agilidade nas respostas aos clientes. Podem ser configuradas em uma variedade de topologias para atender a aplicações específicas. As configurações são facilmente alteradas, facilidade de expansão, manutenção reduzida. Rede INTRAGOV A FAMERP é participante da rede INTRAGOV desde 2007, com um link com capacidade de 34 Mbps. É uma infraestrutura única de comunicação, em implantação pelo Governo de São Paulo, que cobre todo o Estado de São Paulo e é compartilhada por diferentes órgãos públicos. 4.2.3. Manutenção e Conservação dos Equipamentos A manutenção e a conservação dos equipamentos são realizadas por meio da Seção de Suporte Técnico, com o objetivo de manter a 249 segurança necessária à infraestrutura de Tecnologia da Informação, incluindo equipamentos, ambientes tecnológicos e redes de comunicação, bem como serviços de suporte técnico e operacional a usuários, a saber: administrar e gerenciar a infraestrutura de rede local, interna e externa; administrar a conexão da Rede de Computadores da FAMERP com outras redes; apoiar a definição das políticas e diretrizes de segurança da informática, no seu âmbito de atuação; gerar estatísticas de problemas de equipamentos para decisões gerenciais; homologar a certificação dos novos pontos de acesso às redes instaladas em seus prédios; encaminhar a aquisição de equipamentos de infraestrutura, suprimentos e peças demandadas pelas diversas áreas da FAMERP; dar o aceite técnico dos equipamentos; executar cópia de segurança de acordo com a política interna estabelecida; monitorar a condição de operação das linhas de comunicação, servidores e todos os ativos de rede, restabelecendo a condição de operação quando necessário; implementar plano de política de segurança; contingência, baseada na restabelecer a condição de operação às linhas de comunicação quando necessário; garantir a operação de todos os sistemas de informação da FAMERP, incluindo a disponibilização de servidores, a proteção física e lógica dos dados ali armazenados, o ”backup” e recuperação de dados; e definir níveis de serviços para produtos e serviços de comunicação oferecidos por terceiros. 4.3. Infraestrutura para o atendimento aos portadores de necessidades especiais Atenta à legislação e sua responsabilidade quanto à promoção do direito ao exercício da cidadania e de integração das pessoas portadoras de necessidades especiais, a FAMERP envidará todo esforço possível com vistas a assegurar-lhes condições de acesso ao ensino e utilização de seu espaço inclusivo, a exemplo das estruturas física e de apoio acadêmico disponibilizadas pela Instituição. 250 Compromisso que se torna da maior relevância neste momento, considerando que a FAMERP pleiteia a ampliação da oferta de cursos de graduação e de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade presencial e na modalidade a distância, além da ampliação da oferta de programas de pós-graduação stricto sensu, da ampliação das áreas destinadas à oferta de programas de aprimoramento e de programas de residência médica. Para se ter uma idéia, ainda que pouco precisa quanto à demanda que isso pode representar em relação à acessibilidade e ao atendimento diferenciado a portadores de necessidades especiais, basta lembrar que só em relação à graduação, e assim mesmo na modalidade presencial, até 2014 a FAMERP deverá oferecer 10 (dez) novos cursos, com a expectativa de 500 (quinhentas) novas vagas anuais. Daí a premência de a Instituição adequar seu espaço inclusivo (infraestrutura física, infraestrutura de apoio acadêmico, equipamentos, mobiliários, salas especiais, laboratórios, biblioteca, funcionalidades eletrônicas, PPCs, Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, etc.) com a finalidade de favorecer as condições de ingresso, acessibilidade, mobilidade, integração e permanência de pessoas portadoras de deficiências ou necessidades especiais decorrentes de condutas típicas ou de altas habilidades/superdotação. Conforme seu Cronograma de Metas para o quinquênio 20102014, a FAMERP estará comprometida com as seguintes iniciativas: manter sob permanente atenção, com vistas ao seu aperfeiçoamento ou adequação, as infraestruturas física e de apoio acadêmico da Instituição para portadores de deficiências ou necessidades educacionais especiais, assegurando-lhes condições diferenciadas inclusive com relação a princípios de natureza pedagógica como os de flexibilidade, acomodação e trabalho simultâneo; zelar pela adequação e a criação de ambientes de acessibilidade e de permanência apropriados a portadores de deficiência ou necessidades especiais, buscando eliminar barreiras pedagógicas, atitudinais, arquitetônicas, de comunicação e de outras naturezas que dificultem a atuação acadêmica e a integração social; mapear constantemente as demandas da Instituição referentes às condições de acesso e inclusão de membros dos segmentos docente, discente e técnicoadministrativos portadores de deficiências ou necessidades especiais; incentivar a oferta, para a comunidade interna, de palestras, oficinas e cursos visando à discussão, em âmbito institucional e no âmbito dos cursos, do tema “educação e portadores de necessidades especiais”, a 251 exemplo da oferta da LIBRAS como disciplina optativa nas grades curriculares; promover cursos e palestras acerca da legislação e das concepções atuais sobre educação especial, políticas de inclusão e suas possibilidades educativas, com incentivo à participação da comunidade externa; incentivar a adequação dos PPCs e suas grades curriculares quanto ao atendimento aos discentes portadores de deficiência ou necessidades educacionais especiais; e criar núcleos destinados à definição, ao gerenciamento e à avaliação de políticas de apoio a pessoas com deficiências ou necessidades educacionais especiais e de políticas afirmativas no âmbito da Instituição. 4.4. Infraestrutura, estratégias interna e externa e meios de comunicação Na visão de educadores e especialistas, é indiscutível, modernamente, o papel da infraestrutura, das estratégias e dos meios de comunicação interna e externa para uma gestão adequada e eficiente das instituições de ensino superior. Sobretudo diante da importância de se informar e integrar os membros da comunidade acadêmica com o público e parceiros com os quais se relacionam, direta ou indiretamente, tendo em vista a especificidade de sua missão e responsabilidade social. Diante desses pressupostos e, especialmente, com o advento da implantação dos novos cursos de graduação e da nova modalidade de ensino (educação distância), existe na FAMERP a plena consciência quanto à premência da necessidade de avaliar, aperfeiçoar e fortalecer suas políticas de comunicação interna e externa, compatibilizando-as com a nova realidade institucional. Atualmente a FAMERP se vale de um sem número de mecanismos para atingir e se manter sintonizada não apenas com a clientela com que se relaciona mais estreitamente bem como com a sociedade em geral, atenta à essencialidade da comunicação como um dos marcos determinantes para a definição da qualidade do ensino, da pesquisa e dos serviços extensionistas que disponibiliza. A Internet e os recursos propiciados pela tecnologia da informação consistem num dos principais instrumentos dos quais se vale a FAMERP para se comunicar, de forma eficiente e com a agilidade necessária, com as comunidades interna e externa. Desde estudantes, professores, servidores técnico-administrativos e gestores em geral, passando por instituições, empresas e setores da 252 sociedade que a ela se juntam para a formalização de convênios ou parceiras, até a parcela da população que procura por seus serviços. O Portal da FAMERP, como um desses recursos, torna disponíveis o acesso e a interação com praticamente todos os seus órgãos e setores acadêmicos e de atuação comunitária, a partir de um menu diversificado de opções, abrangendo uma variedade de itens e funcionalidades referentes à Instituição. Dentre eles, citam-se os seguintes: Diretorias Adjuntas, Departamentos, Secretaria Geral, Biblioteca, Graduação, Pós-Graduação (com a possibilidade de inscrição online para os cursos lato sensu), Comissões, Sistema de Gestão FAMERP – SGF, FAMERP MAIL, FAMERP WIFI, Recursos Humanos, Central de Notícias, Manual de Instruções e Lista de Ramais da FAMERP e da FUNFARME, Cadastro de ex-alunos, Portal Brasileiro da Informação científica, Portal do Governo do Estado de São Paulo e, entre outras tantas opções de interesse da clientela da Instituição, o item Comunidade FAMERP (com subitens como Pesquisa, Extensão, Biblioteca Online, Biblioteca Digital de Teses e Dissertações FAMERP – BDTD, FAMERP Vestibular, Revista Arquivos de Ciências da Saúde, Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão de Serviços à Comunidade da FAMERP - FAEPE, Ligas de Ensino, Comitês de Comitês de Ética em Pesquisa – CEP e de Ética no Uso de Animais – CEUA, Centro Regional de Bioterismo, Associação Dos Servidores Técnicos Administrativos da FAMERP - ASTA, Associação dos Funcionários FUNFARME/FAMERP - ASFF, Setor de Tecnologia da Informação da FAMERP - STI, Câmara de Pesquisa, Comissão de Residência Médica - COREME, Comissão de Aprimoramento e Aperfeiçoamento - COAPRIMO, Comissão Interna de Biossegurança, Projeto Internet & Saúde, Boletim Epidemiológico, Vestibular FAMERP, Sansões Administrativas, Centro Acadêmico Euryclides Zerbini – CAEZ FAMERP, Entro Acadêmico de Enfermagem - CAERP FAMERP, Atlética FAMERP, etc.). Como exemplo de algumas das funcionalidades disponibilizadas no Portal da FAMERP, podem ser citados: Biblioteca: com um Catálogo online que disponibiliza o acesso ao acervo, totalmente informatizado, de livros, periódicos, slides, vídeos, CD-roms, monografias, dissertações, teses, etc., terminais de computadores conectados à Internet, comutação bibliográfica (no Brasil e no exterior), serviço de reprografia (Xerox, impressão e scanner) e visitas orientadas, além de um extenso repertório de informações disponíveis na Internet, incluindo uma seleção abrangente de links referentes a bibliotecas virtuais temáticas, bases de dados nacionais e internacionais, periódicos eletrônicos, banco de dissertações e teses, dados estatísticos, entidades públicas e privadas prestadoras de serviços ou 253 representativas de gestores na área da saúde, organizações governamentais e não-governamentais da saúde, etc., e Sistema de Gestão FAMERP – SGF: plataforma integrada formada por uma coleção de softwares e uma base de dados única, com todas as informações da FAMERP, oferecendo ambiente webmail a docentes, servidores e discentes, com a possibilidade, por exemplo, de consultar ou emitir histórico escolar, notas (inclusive do vestibular), freqüência, endereços, pendências de documentos na Secretaria de Vida Escolar e requerimentos diversos, requerimentos diversos entre outras opções enriquecidas por subsistemas específicos (SGF AG, de apoio à gestão; SGF CIAv, de apoio à Comissão Interna de Avaliação; SRGC, destinado ao Registro Geral da Comunidade; VA, suporte ao setor de Vida Acadêmica; RAVE, Sistema de Recursos Audiovisuais de Educação – RAVE, etc.). Dentre outros instrumentos e estratégias de comunicação com a comunidade acadêmica e estreitamento com a população em geral, especialmente aqueles descritos no item 4.2.2. Recursos Tecnológicos (contemplando subitens como equipamentos de informática, Sistema de Gestão FAMERP – SGF, rede FAMERPNET, rede de Comunicação Científica, Serviço FAMERP WiFi, implantação de tecnologia de Internet sem fio e rede INTRAGOV), a FAMERP ainda se utiliza de murais internos, painéis, outdoors, catálogos, publicações internas, periódicos científicos, regulamentos, manuais de procedimentos para discentes da graduação, manuais de procedimentos para aprimorandos, aperfeiçoandos e residentes, editais, vídeos, eventos de variada natureza, campanhas institucionais internas ou externas, ouvidoria (importante canal de comunicação com a comunidade acadêmica interna, inclusive de apoio à Comissão Permanente de Avaliação, e com a sociedade), etc. A título de mera ilustração, vale recordar uma das recentes publicações disponibilizadas pela FAMERP à comunidade, um catálogo destinado a publicizar os cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos à população. A publicação, com 58 (cinquenta e oito) páginas em papel couché, traz circunstanciada apresentação do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FAMERP, com textos de seu Diretor Geral. Por último vale a referência, em relação à infraestrutura, às estratégias e aos meios de comunicação interna e externa, a dois outros mecanismos importantes disponibilizados pela Instituição. Um deles, a Sala de Aula Digital da FAMERP – SAD. Inaugurada em 2009, a SAD encontra-se instalada num amplo espaço físico, de 254 cerca de 100 m2, no pavilhão Mário Covas, servindo ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão por parte de alunos e docentes da FAMERP e, futuramente, dos alunos e profissionais dos cursos a serem ofertados pela parceria FAMERP/UNIVESP (ver referência a seguir). Na SAD encontra-se disponível uma moderna infraestrutura tecnológica de suporte à informação e comunicação, com equipamentos conectados à Internet de alta velocidade, atendendo o padrão Gigabit Ethernet, incluídos computadores para discentes e para docentes, aparelhos de datashow fixo, lousa digital, microfone sem fio tipo headset, sistema de som ambiente, etc. Ressalte-se, ainda, que a SAD está ligada ao “core” central da rede da FAMERP por meio de um equipamento do tipo switches layer 3. (velocidade de 2 Gbps) e que a conexão Internet da instituição é de 34 Mbps, considerada a maior conexão disponível para uma instituição de ensino superior da região (todos os computadores instalados na SAD podem acessar este equipamento a uma velocidade de 1 Gbps). O outro, a parceria FAMERP/UNIVESP e a extraordinária ampliação da visibilidade e do sentido de inovação e responsabilidade social que acarretará à Instituição - dos pontos de vista local, regional e nacional. Com efeito, a Instituição vem de firmar importante compromisso com o Programa Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, passando a desfrutar de avançados recursos da tecnologia de informação e comunicação e de novas mídias de educação, com significativa ampliação de sua atuação com a oportunidade de disponibilizar cursos, programas de intercâmbio e serviços em geral para estudantes, professores, pesquisadores e profissionais para além das fronteiras de sua sede e do próprio Estado. Recorde-se que a UNIVESP lança mão de diversas tecnologias da informação e comunicação, associadas a atividades presenciais em pólos de aprendizagem instalados em diferentes regiões do Estado. Além da Internet, a UNIVESP conta, também, com a UNIVESP TV, canal digital da Fundação Padre Anchieta destinado a apoiá-la no desafio de expandir de democratizar o ensino superior público de qualidade. 4.5. CRONOGRAMA DE EXPANSÃO da INFRAESTRUTURA para 255 o período de vigência do PDI CRONOGRAMA da Expansão Física. CRONOGRAMA da Expansão Acadêmica: Acervo. CRONOGRAMA da Expansão Acadêmica: Equipamentos de Informática. CRONOGRAMA da Expansão Acadêmica: Recursos Audiovisuais e Multimídia. A FAMERP disponibilizará toda a infraestrutura existente para os cursos novos a serem criados, tanto na modalidade presencial como na modalidade de educação a distância. Além disso, viabilizará recursos para a construção de mais 20 salas de aula, 7 salas para as novas coordenadorias de curso, 1 nova biblioteca e um laboratório de informática de uso geral. Viabilizará também nova sala de professores, um auditório e uma sala de aula digital. Quanto aos demais investimentos necessários em infraestrutura instalará, para o Curso de Fisioterapia, os Laboratórios: Cardiorrespiratório; Neurologia; Cinesiologia e Métodos de Avaliação; Eletrotermofototerapia; Mecanoterapia e Cinesioterapia; Recursos Terapêuticos Manuais. Para o Curso de Terapia Ocupacional serão construídos os Laboratórios: Neurologia; Cinesiologia e Métodos de Avaliação; Eletrotermofototerapia; Mecanoterapia e Cinesioterapia; Recursos Terapêuticos Manuais. Para o Curso de Psicologia será construído o Laboratório de Neurologia. Para o Curso de Educação Laboratórios: Cinesiologia e Eletrotermofototerapia. Física serão construídos os Métodos de Avaliação; E, para o Curso de Nutrição, será construído o Laboratório de Nutrição. Segue o quadro referente ao Cronograma de Expansão da Infraestrutura Física para o período de vigência deste PDI. 256 a) CRONOGRAMA da EXPANSÃO FÍSICA CRONOGRAMA de Expansão da INFRAESTRUTURA FÍSICA INSTALAÇÕES Salas de Aula Sala de Professores Salas para Coordenadorias de Curso Auditório Biblioteca Laboratório de Informática LABORATÓRIO CARDIORRESPIRATÓRIO do Curso de Fisioterapia LABORATÓRIO DE NEUROLOGIA para os cursos de Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional LABORATÓRIO DE CINESIOLOGIA E MÉTODOS DE AVALIAÇÃO para o cursos de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Educação Física LABORATÓRIO DE ELETROTERMOFOTOTERAP IA para os cursos de Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Educação Física LABORATÓRIO DE MECANOTERAPIA E CINESIOTERAPIA para os cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Qtde 05 - 2010 Área 80 - Qtde 05 - 2011 Área 80 - 2012 Qtde Área 05 80 - 2013 Qtde 05 - Área 80 - 2014 Qtde Área 01 30 - - 04 24 - - 01 6 02 12 - - - - 01 01 200 80 - - 01 - 1.487 - - - - - - - 01 60 - - - - - - - - 01 60 - - - - - - - - 01 60 - - - - - - - - 01 60 - - - - - - - - 01 60 - - 257 LABORATÓRIO DE RECURSOS TERAPÊUTICOS MANUAIS para os cursos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional LABORATÓRIO DE NUTRIÇÃO para o Curso de Nutrição Legenda: Área em m2. - - - - - - 01 60 - - - - - - - - - - 01 60 258 a) CRONOGRAMA da EXPANSÃO ACADÊMICA I – ACERVO CRONOGRAMA de Aquisição, Expansão e Atualização do ACERVO 2010 2011 2012 2013 2014 ACERVO Qtde Qtde Qtde Qtde Qtde Títulos 150 150 150 150 150 Livros Volumes 500 500 500 500 500 Periódicos 100 100 100 100 100 Base de Dados 2 2 2 2 2 Multimídia Jornais e Revistas 3 3 3 3 3 II – EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA CRONOGRAMA de Aquisição dos Equipamentos de INFORMÁTICA 2010 2011 2012 2013 2014 EQUIPAMENTOS Qtde Qtde Qtde Qtde Qtde Microcomputadores 50 50 100 100 100 Licenças acadêmicas do 50 50 100 100 100 MS Office Impressoras 20 20 20 20 20 Switches 5 5 5 5 5 Switch wireless 10 20 10 5 5 III – RECURSOS AUDIOVISUAIS E MULTIMÍDIA CRONOGRAMA de Aquisição dos RECURSOS AUDIOVISUAIS e MULTIMÍDIA 2010 2011 2012 2013 2014 EQUIPAMENTOS Qtde Qtde Qtde Qtde Qtde Televisão LCD 2 Videocassete 2 Aparelho de DVD 2 2 Retroprojetor 5 5 Projetor Multimídia 5 5 Tela de Projeção 5 Projetor de Slides 5 Aparelho Microsystems 1 Microfone 5 10 5 10 5 Videoconferência 2 2 Câmera Fotográfica Digital 1 1 Câmera Filmagem Digital 2 2 Lousa Digital 5 5 5 Equipamentos de Som 5 Notebooks 5 5 5 Controle Remoto Mouse 5 5 Cabeamentos 10 10 10 10 10 Gravador Áudio Digital 1 1 Lâmpadas Projetor 5 5 5 5 5 Cadeado para Projetor 10 10 10 10 10 259 5. ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS Gestão Financeira: Autonomia. Investimentos: Projeções. Previsão Orçamentária. 5.1. Gestão Financeira: Autonomia Com relação à autonomia didático-científica da FAMERP, o § 2°. do artigo 2°. do seu Estatuto traz: Art. 2°. .... § 2°. Para desenvolver e preservar a qualidade de suas atividades-fim, a Faculdade gozará de autonomia didática e científica, nos termos da legislação educacional. Já com relação à autonomia de gestão administrativa, financeira e patrimonial, os artigos 3°., 6°. e 8°. do Estatuto trazem: Art. 3°. A autonomia de gestão administrativa, financeira e patrimonial consiste na capacidade de: I – em relação à gestão administrativa, conduzir, de acordo com os objetivos fixados no § 1°. do artigo 2°., os assuntos referentes a pessoal, organização dos serviços e controle interno; II – em relação à gestão financeira e patrimonial, elaborar e executar o orçamento, gerir a receita e os recursos adicionais, administrar os bens móveis e imóveis e celebrar convênios e contratos. .................. Art. 6°. Os bens, direitos e valores referentes à FAMERP só poderão ser utilizados para a realização de seus objetivos. .................. Art. 8°. Os recursos financeiros da FAMERP serão provenientes de: I – dotação orçamentária anual do Estado; II – auxílios e subvenções da União, do Estado e do Município; III – recursos provenientes da prestação de serviços a órgãos e entidades públicas, remunerados de acordo com a avaliação de produtividade e desempenho global, previstos nos planos dos estabelecimentos ou em compromissos assumidos entre a Faculdade e o Estado ou Município; IV – rendimentos de aplicações financeiras; V – recursos provenientes de convênios e contratos; VI – doações, legados e contribuições; VII – emolumentos, taxas e outras contribuições decorrentes da execução de serviços e venda de produtos; VIII – auxílios ou contribuições feitas por quaisquer pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, e por entidades internacionais; e 260 IX – outros recursos eventuais. 5.2. Investimentos: Projeções Conforme Cronograma de Metas deste PDI, período 2010-2014, a FAMERP propõe uma expansão de cursos e de programas nas modalidades de educação presencial e de educação a distância. Os cursos e programas propostos para serem oferecidos na modalidade a distância são em parceria com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP, programa do Governo do Estado de São Paulo criado com vistas à ampliação do ensino superior público de qualidade em ação articulada pela Secretaria de Ensino Superior do Estado com as três universidades estaduais paulistas - USP, UNESP e UNICAMP - e com o Centro Paula Souza, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo - FAPESP, da Fundação do Desenvolvimento Administrativo Paulista - FUNDAP, da Fundação Padre Anchieta - FPA e da Imprensa Oficial do Estado. Para essa expansão, conforme detalhamento apresentado neste documento, haverá necessidade de investimentos, pelo Poder Público, nas ações de cumprimento das metas estabelecidas e relacionadas com: Cursos e programas presenciais. Cursos e programas a distância. Construção. Aquisição de equipamentos de informática. Aquisição de recursos audiovisuais e multimídia. Aquisição de acervo e mobiliários. Manutenção dos espaços físicos e de equipamentos. Contratação de docentes e servidores. Políticas de fidelização de docentes, discentes e servidores. Na modalidade presencial a FAMERP propõe o oferecimento de: 10 (dez) novos cursos de Graduação, 08 (oito) novos cursos de Especialização, além de outros 53 (cinquenta e três), não novos, 07 (sete) programas de Aprimoramento, 08 (oito) programas de Residência Médica, 04 (quatro) novos programas de Mestrado, incluindo um MINTER, e 02 (dois) novos programas de Doutorado, incluindo um DINTER. Os programas de Mestrado Interinstitucional - MINTER e de Doutorado interinstitucional - DINTER permitem que parte das 261 atividades de ensino e pesquisa do curso seja desenvolvida no campus de outra instituição que não aquela a que ele se vincula e, com isso, a utilização da competência de programas já consolidados viabilizando a formação de doutores ou mestres fora dos grandes centros educacionais. Na modalidade a distância a FAMERP propõe o oferecimento de: 09 (nove) cursos de Graduação, e 09 (nove) cursos de Especialização. Para o cumprimento de suas Metas, conforme o Cronograma de Metas, haverá a necessidade de investimentos com: construção de salas de aula; salas para as coordenadorias de curso; sala de professores, salas especiais; auditórios; biblioteca; laboratório de informática; laboratórios específicos para os cursos novos; ambiente para a EaD; aquisição de equipamentos de microcomputadores; softwares, licenças impressoras; switches; switches wireless; informática: acadêmicas; aquisição de recursos audiovisuais e multimídia: televisores LCD; videocassetes; aparelhos DVD; retroprojetores; projetores multimídia; telas de projeção; projetores de slides; microfones; câmeras fotográficas digitais; câmeras de filmagem digitais; lousas digitais; equipamentos de som; notebooks; controles remotos mouse; cabeamentos; gravadores de áudio digitais; aquisição de mobiliários; aquisição de acervo: livros; periódicos; bases de dados; manutenção dos espaços físicos e de equipamentos; contratação de docentes modalidade presencial; e e servidores, para a contratação de docentes (web-docentes), tutores (webtutores); editores; analistas programadores; ilustradores; locutores; coordenadores de EaD; coordenadores de telecomunicação; web designers; revisores ortográficos, para a modalidade a distância. Com a mesma finalidade, a FAMERP deverá promover, também, políticas de: estímulo à capacitação e qualificação profissional dos docentes e dos servidores; incentivo à realização de eventos e participação em eventos; 262 apoio à publicação dos trabalhos acadêmicos científicos em revistas nacionais e internacionais; e oferecimento de bolsas de estudos para docentes e discentes; contratação docente em regime de tempo integral; e atendimento e acompanhamento dos discentes. 263 5.3. Previsão Orçamentária ORÇAMENTO AUTORIZADO - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2008 mil Inclusive Suplementações Discriminação Pessoal/encargos Custeio Investimento Total 26.067,01 3.538,40 1.888,00 31.493,41 Em R$ 82,8% 11,2% 6,0% 100% EVOLUÇÃO DOS RECURSOS DE CUSTEIO - FONTE TESOURO Em R$ mil TOTAL ANUAL TRIMESTRE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA Pessoal e encargos Em R$ mil 1º 2º 3º 4º 26.067,01 85,3% Custeio 2.824,13 9,2% 612,13 615,11 615,08 616,89 Investimento 1.682,37 5,5% 24,9% 25,0% 25,0% 30.573,52 100,0% Total realizado Despesas Orçamentária Realizada por Função Em R$ mil A Função 10 – Saúde. 2.267,90 7,4% 28.305,62 92,6% 30.573,52 100,0% B Função 12 - Educação Total realizado B/A 25,1% 2.459,20 100,0% ORÇADO / REALIZADO Em R$ mil TOTAL ORÇADO 31.493,4 TOTAL REALIZADO 30.573,5 97,079122% 264 REALIZAÇÃO DA DESPESA FINANCEIRA CUSTEADA COM RECURSOS DO TESOURO (Outras Despesas Correntes) DESPESAS DESPESAS FIXAS VARIÁVEIS Contratos Mês Pessoa Jurídica Pessoa Física Estagiários Utilidades Públicas Bolsistas Encargos Diversos Outras Soma % Compras Diversas Em R$ mil DESPESAS TOTAIS % TOTAL % JAN 63,34 1,06 6,73 41,82 23,70 9,15 38,92 184,72 8,5% 17,31 5,8% 202,03 8,2% FEV 72,71 1,06 8,99 36,14 12,70 9,20 28,42 169,22 7,8% 35,88 12,1% 205,10 8,3% MAR 88,20 1,10 9,23 43,55 18,20 8,52 15,16 183,95 8,5% 21,05 7,1% 205,00 8,3% ABR 80,76 1,10 8,88 43,32 18,00 8,83 35,62 196,51 9,1% 8,54 2,9% 205,05 8,3% MAI 61,10 1,10 8,87 44,91 37,00 9,47 20,61 183,05 8,5% 22,00 7,4% 205,05 8,3% JUN 111,77 1,10 7,94 36,92 18,60 9,87 4,37 190,58 8,8% 14,43 4,9% 205,01 8,3% JUL 89,80 1,10 6,88 35,16 4,80 9,75 26,55 174,04 8,1% 30,97 10,4% 205,01 8,3% AGO 75,88 1,10 5,96 36,94 18,60 15,43 22,37 176,28 8,2% 28,77 9,7% 205,06 8,3% SET 71,42 - 5,68 41,59 32,60 11,04 23,12 185,45 8,6% 19,56 6,6% 205,01 8,3% OUT 81,18 - 5,05 45,07 18,20 7,79 20,43 177,71 8,2% 17,71 6,0% 195,42 7,9% NOV 71,74 - 3,50 45,50 19,70 3,45 22,09 165,99 7,7% 22,66 7,6% 188,65 7,7% DEZ 81,93 - 8,34 43,21 4,70 9,44 26,76 174,39 8,1% 58,43 19,7% 232,82 9,5% 949,81 43,9% 8,73 0,4% 86,05 4,0% 494,14 22,9% 226,80 10,5% 111,93 5,2% 284,43 13,2% 2.161,90 100,0% 87,9% 100,0% 297,30 100,0% 2.459,20 100,0% TOTAL 12,1% 100% 265 266 ORÇAMENTO AUTORIZADO - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2009 Inclusive Suplementações e Anulações Discriminação Em R$ mil Pessoal/encargos 30.239,13 87,8% Custeio (1) 3.016,20 8,8% Investimento 1.201,42 3,5% Total 34.456,75 100% (1) Deduzidos R$ 639,61 anulados pelo Governo. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA Pessoal e encargos Custeio Investimento Total realizado ORÇADO / REALIZADO Em R$ mil 30.239,13 89,7% 2.568,53 7,6% 918,32 2,7% 33.725,98 100,0% Em R$ mil A TOTAL ORÇADO 34.456,75 B B/A TOTAL REALIZADO 33.725,98 97,879181% EVOLUÇÃO DOS RECURSOS DE CUSTEIO - FONTE TESOURO R$ mil Despesas Orçamentária Realizada por Função Função 10 - Saúde. Função 12 - Educação Total realizado Em R$ mil 2.354,86 TRIMESTRE 7,0% 31.371,12 93,0% 33.725,98 100,0% 1º Em TOTAL ANUAL 2º 531,35 636,84 21,8% 26,1% Total disponibilizado: 3º 637,20 26,2% 2.558,47 4º 630,29 25,9% 2.435,68 100,0% 95,2% 267 REALIZAÇÃO DA DESPESA FINANCEIRA CUSTEADA COM RECURSOS DO TESOURO (Outras Despesas Correntes) Em R$ mil DESPESAS VARIÁVEIS DESPESAS FIXAS DESPESAS TOTAIS Contratos Mês Pessoa Jurídica Pessoa Física Estagiários Utilidades Públicas Bolsistas Encargos Diversos Outras Soma % Compras Diversas JAN 67,18 - 5,22 37,77 24,30 8,88 18,71 162,06 7,3% 50,46 FEV 15,76 - 6,24 32,65 8,00 8,86 9,00 80,51 3,6% 26,31 MAR 84,60 - 8,18 46,56 34,20 3,43 20,04 197,00 8,9% 15,00 ABR 90,30 - 9,18 49,43 1,80 9,41 19,13 179,25 8,1% 32,80 MAI 86,24 - 9,88 50,26 18,80 9,68 2,50 177,36 8,0% JUN 90,22 - 11,17 49,94 19,30 7,72 19,30 197,65 JUL 87,46 - 11,55 44,68 19,40 10,76 23,14 AGO 91,15 - 11,51 45,63 18,20 10,62 SET 92,44 - - 51,51 19,70 OUT 91,80 - 11,47 54,23 NOV 81,50 - 22,04 DEZ 78,15 - 8,29 956,79 - 114,73 TOT AL 43,3% 0,0% 5,2% % TOTAL 22,3 % 212,52 11,6 % 106,82 % 8,7% 4,4% 8,7% 34,67 6,6% 212,01 14,5 % 212,05 15,3 % 212,03 8,9% 15,11 6,7% 212,76 8,7% 197,00 8,9% 15,13 6,7% 212,13 8,7% 20,43 197,54 8,9% 15,29 6,7% 212,83 8,7% 10,87 22,02 196,53 8,9% 15,71 6,9% 212,24 8,7% 23,40 10,84 19,70 211,43 9,6% 0,90 0,4% 212,33 8,7% 52,90 25,20 10,60 19,60 211,84 9,6% 0,72 0,3% 212,56 8,7% 55,43 12,00 9,02 37,95 200,84 4,56 570,98 224,30 110,69 231,52 2.209,01 9,1% 100, 0% 2,0% 205,40 100, 0% 2.435,68 8,4% 100, 0% 25,8% 10,2% 5,0% 10,5% 100,0% 90,7% 226,67 9,3% 8,7% 8,7% 100% 268 ORÇAMENTO AUTORIZADO - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010 mil Inclusive Suplementações e Anulações Discriminação Pessoal/encargos Custeio (1) Investimento Total (1) Deduzidos R$ 255,84 contingenciados. 32.670,47 2.616,90 35.287,36 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA Pessoal e encargos Em R$ estimativa 2010 92,6% 7,4% 0,0% 100% ORÇADO / REALIZADO Em R$ mil 32.670,47 92,7% 2.568,53 - 7,3% 0,0% 100,0 % Em R$ mil A TOTAL ORÇADO 35.287,36 B TOTAL REALIZADO 35.238,99 B/A Custeio Investimento Total realizado Despesas Orçamentária Realizada por Função Função 10 - Saúde. Função 12 - Educação Total realizado 35.238,99 EVOLUÇÃO DOS RECURSOS DE CUSTEIO - FONTE TESOURO R$ mil TOTAL TRIMESTRE ANUAL Em R$ mil 2.440,00 6,9% 32.798,99 93,1% 100,0 % 35.238,99 99,862929% 1º 2º 3º Em 4º 574,74 576,00 576,00 576,00 2.302,74 25,0% Total disponibilizado: 25,0% 25,0% 2.302,00 25,0% 100,0% 100,0% 269 270 REALIZAÇÃO DA DESPESA FINANCEIRA CUSTEADA COM RECURSOS DO TESOURO (Outras Despesas Correntes) DESPESAS DESPESAS FIXAS VARIÁVEIS Contratos Mês Pessoa Jurídica Pessoa Física Estagiário s Utilidades Públicas Bolsista s Encargos Diversos Outras Soma % Compras Diversas Em R$ mil DESPESAS TOTAIS % JAN 115,50 - 0,01 39,22 14,00 8,82 4,58 182,13 8,5% 8,61 FEV 68,00 - 5,36 40,00 24,30 9,00 20,00 166,66 7,8% 25,34 MAR 70,00 - 5,36 42,00 24,30 9,50 21,00 172,16 8,0% 19,84 ABR 70,00 - 5,36 43,00 24,30 10,00 21,00 173,66 8,1% 18,34 MAI 70,00 - 5,36 43,00 24,30 10,00 21,00 173,66 8,1% 18,34 5,3% 15,6 % 12,2 % 11,3 % 11,3 % JUN 75,00 - 5,36 43,00 24,30 10,00 23,00 180,66 8,4% JUL 75,00 - 5,36 43,00 24,30 10,00 23,00 180,66 AGO 75,00 - 5,36 43,00 24,30 11,50 23,00 SET 75,00 - 5,36 43,00 24,30 11,50 OUT 75,00 - 5,36 43,00 24,30 NOV 75,00 - 5,36 43,00 DEZ 75,00 - 5,36 918,50 - 58,97 TOT AL 42,9% 0,0% 2,8% TOTAL % 190,74 8,3% 192,00 8,3% 192,00 8,3% 192,00 8,3% 192,00 8,3% 11,34 7,0% 192,00 8,3% 8,4% 11,34 7,0% 192,00 8,3% 182,16 8,5% 9,84 6,1% 192,00 8,3% 23,00 182,16 8,5% 9,84 6,1% 192,00 8,3% 11,50 23,00 182,16 8,5% 9,84 6,1% 192,00 8,3% 24,30 11,50 23,00 182,16 8,5% 9,84 6,1% 192,00 8,3% 43,00 24,30 11,50 23,00 182,16 9,84 508,22 281,30 124,82 248,58 2.140,39 8,5% 100, 0% 6,1% 192,00 100, 0% 2.302,74 8,3% 100, 0% 23,7% 13,1% 5,8% 11,6% 100,0% 92,9% 162,35 7,1% 100% 271 6. AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL A Lei do SINAES. Breve histórico da avaliação institucional na FAMERP. NORMA REGULAMENTAR da CIAv. Plano Trienal de Autoavaliação 2006-2008. Cronograma de Trabalho. Aprovação do Plano Trienal de Autoavaliação 2006-2008. Relatório do Plano Trienal de Autoavaliação 2006-2008. Pesquisas realizadas pela CIAv. O Sistema SGF CIAv. Ações de avaliação da CIAv para o período 2010-2014. A CIAv, a FAMERP e a Educação a Distância. Cronograma de Trabalho da CIAv para o PDI 2010-2014. 6.1. A Lei do SINAES A Lei n°. 10.861, de 14 de abril de 2004, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, do Ministério da Educação, conforme artigo 1°. Art. 1º. Fica instituído o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, com o objetivo de assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes, nos termos do art. 9º, VI, VIII e IX, da Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. § 1º. O SINAES tem por finalidades a melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social e, especialmente, a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional. § 2º. O SINAES será desenvolvido em cooperação com os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal. O artigo 11 da Lei do SINAES cria a Comissão Própria de Avaliação – CPA e, o artigo 12, trata das responsabilidades com relação à prestação de informações junto ao Ministério da Educação: Art. 11. Cada instituição de ensino superior, pública ou privada, constituirá Comissão Própria de Avaliação - CPA, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Lei, com as atribuições de condução dos processos de avaliação internos da instituição, de sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo INEP, obedecidas as seguintes diretrizes: I – constituição por ato do dirigente máximo da instituição de ensino superior, ou por previsão no seu próprio estatuto ou regimento, assegurada a participação de todos os segmentos da comunidade universitária e da sociedade 272 civil organizada, e vedada a composição que privilegie a maioria absoluta de um dos segmentos; II – atuação autônoma em relação a conselhos e demais órgãos colegiados existentes na instituição de educação superior. Art. 12. Os responsáveis pela prestação de informações falsas ou pelo preenchimento de formulários e relatórios de avaliação que impliquem omissão ou distorção de dados a serem fornecidos ao SINAES responderão civil, penal e administrativamente por essas condutas. O artigo 3°. da Lei do SINAES estabelece as dez dimensões mínimas que devem constar dos processos de avaliação institucional na educação superior. Art. 3º. A avaliação das instituições de educação superior terá por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores, considerando as diferentes dimensões institucionais, dentre elas obrigatoriamente as seguintes: I – a missão e o plano de desenvolvimento institucional; II – a política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e as respectivas formas de operacionalização, incluídos os procedimentos para estímulo à produção acadêmica, as bolsas de pesquisa, de monitoria e demais modalidades; III – a responsabilidade social da instituição, considerada especialmente no que se refere à sua contribuição em relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural; IV – a comunicação com a sociedade; V – as políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnico e administrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas condições de trabalho; VI – organização e gestão da instituição, especialmente o funcionamento e representatividade dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos processos decisórios; VII – infra-estrutura física, especialmente a de ensino e de pesquisa, biblioteca, recursos de informação e comunicação; VIII – planejamento e avaliação, especialmente os processos, resultados e eficácia da auto-avaliação institucional; IX – políticas de atendimento aos estudantes; e X – sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade dos compromissos na oferta da educação superior. 273 6.2. Breve histórico da avaliação institucional na FAMERP E atenção à Lei n°. 10.861, Lei do SINAES, a Instituição editou a Portaria FAMERP n°. 37, de 14 de junho de 2004, constituindo a sua Comissão Própria de Avaliação – CPA. A Portaria determina a sua composição, as atribuições, as dimensões da Lei para avaliação e a dinâmica de seu trabalho. Com a Portaria FAMERP 54, de 26 de junho de 2004, a Instituição designa os membros da CPA. Com base na Deliberação CEE n°. 48/2005, publicada no DOE de 13/julho/2005, edita a Portaria FAMERP n°. 87, de 26 de setembro de 2005, redefine as suas finalidades, atribuições, composição e dinâmica de funcionamento. Também cria a Comissão Interna de Avaliação – CIAv (muda o nome da CPA) e revoga a Portaria FAMERP n°. 37, de 14 de junho de 2004. Com base na Deliberação CEE n°. 48/2005, publicada no DOE de 13 de julho de 2005, edita a Portaria FAMERP n°. 89, de 10 de outubro de 2005, designa nova composição da CIAv e revoga a Portaria FAMERP n°. 54, de 14 de junho de 2004. Por fim, com a Portaria FAMERP n°. 94/2006, a Instituição cria a Norma Regulamentar de Funcionamento da CIAv. NORMA REGULAMENTAR COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO DA FAMERP – CIAv Dispõe sobre o funcionamento das estruturas responsáveis pela Autoavaliação Institucional no âmbito da FAMERP. TÍTULO I DO SISTEMA INTERNO DE AUTO-AVALIAÇÃO E SEUS NÍVEIS CAPÍTULO I DA ESTRUTURA DOS NÍVEIS Art. 1º. A presente norma objetiva regulamentar o funcionamento da Comissão Interna de Avaliação (CIAv) e suas estruturas, organizando-as como um Sistema Interno de Autoavaliação Institucional. Art. 2º. A organização do Sistema abrange três níveis distintos de atuação: I - político institucional, de responsabilidade da Comissão Interna de Avaliação (CIAv); II - técnico-administrativo, constituído pela Comissão de Planejamento e Orientação da execução (CPOEx) e 274 III operacional, Operacionais (COp). constituído pelas Comissões Parágrafo único. Estes níveis de atuação serão apoiados por uma secretaria executiva. TÍTULO II DAS ESTRUTURAS DO SISTEMA E SEU FUNCIONAMENTO CAPÍTULO I DA COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO Art. 3º. A CIAv, estrutura responsável pela tomada de decisão, edição de diretrizes e normas para o processo de auto-avaliação institucional e intercomunicação da FAMERP com o Conselho Estadual de Educação de São Paulo e com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) tem suas normas gerais regidas pela legislação em vigor. Art. 4º. A CIAv constitui-se em um colegiado representativo da comunidade interna da FAMERP e de segmentos significativos da comunidade externa em que ela está inserida e tem a seguinte composição: I - Presidente – Diretor Geral; II - Coordenador da Assessoria Técnica de Planejamento; III - Assessor Técnico em Educação Superior; IV - Coordenadores dos Cursos de Graduação ou seu Representante; V - Secretário Geral, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 100 do Regimento FAMERP/99; VI - um representante graduação; docente de cada curso de VII - um representante discente de cada curso de graduação; VIII - um representante do corpo técnico-administrativo; IX - um representante do Hospital de Ensino; X - um representante Informação; do Setor de Tecnologia da XI - quatro representantes da comunidade externa; e XII - um(a) secretário(a). §1º. Os membros definidos nos incisos de I a V serão designados em conformidade com sua investidura e de seus mandatos. § 2º. Os membros do inciso VI a XI serão indicados por seus pares ou por suas entidades de representação segmentar. § 3º. Os representantes da Comunidade serão indicados pelo Colegiado da Diretoria Geral e dos Diretores Adjuntos. § 4º. O(a) secretário(a) da comissão será indicado(a) pela Diretoria Adjunta de Pessoal. 275 § 5º. A nomeação dos membros será feita por Portaria da Direção Geral. Art. 5º. São atribuições da CIAv: I - elaborar diretrizes e conduzir autonomamente o processo de Auto-Avaliação da FAMERP; II - elaborar/modelar protocolos e instrumentos de coleta de dados e informações, referidos a indicadores que permitam a análise focal e integrada das suas finalidades, dimensões, estruturas, relações, compromissos sociais e atividades decorrentes dos planos, programas e projetos, em Ensino, Pesquisa e Extensão de Serviços à Comunidade, e bem como de suas parcerias e convênios comunitários; III - produzir em periodicidade a ser definida, coerentemente com as solicitações do Sistema Estadual de Educação Superior, documentos, relatórios e informes institucionais capazes de revelar publicamente e de maneira sistematizada os valores eclodidos da auto avaliação do estado atual e dos vetores contidos nas tendências a um estado futuro planejável e exeqüível; IV - manter um efetivo fluxo de comunicação com as estruturas do CEE/SP, de modo a legitimar as relações dos órgãos colegiados internos de decisão e gestão, com os órgãos do Sistema Estadual de Educação Superior e com órgãos de avaliação do Ministério da Educação; V - preservar e respeitar a individualidade dos sujeitos e a diversidade institucional da FAMERP, tanto na coleta, quanto na interpretação, comentários e publicização dos dados e informações de avaliação; e VI sugerir atitudes e ações indutoras de desenvolvimento e progresso evolutivos e de retomada de desenvolvimento aos diferentes órgãos e estruturas da FAMERP a partir dos resultados evidenciados nos processos de avaliação interna e externa. Art.6º. O funcionamento da CIAv para tomadas de decisões, será baseado em reuniões ordinárias convocadas com antecedência pela secretaria executiva, mediante comunicação expressa dos temas a serem tratados. § 1º. Fica estabelecido o quorum mínimo de metade mais um para início das reuniões. § 2º. As decisões deverão ser obtidas por consenso e, quando este não for possível, haverá votação. Neste caso, os assuntos serão aprovados, por metade mais um voto, desde que mantido o quorum mínimo, cabendo ao presidente voto de qualidade em caso de empate. § 3º. As reuniões extraordinárias serão convocadas em situações de comprovada necessidade, por solicitação da Presidência, do Coordenador da CIAv ou mediante requerimento de pelo menos 5 membros, no prazo mínimo de 24 horas. Art. 7º. Assuntos urgentes em decorrência de solicitação dos órgãos de Avaliação do Sistema Estadual de Educação Superior 276 de São Paulo ou do MEC/INEP/SINAES poderão ser administrados e resolvidos pela Presidência “ad referendum” a ser apreciado em reunião extraordinária convocada dentro de cinco dias úteis. Art. 8º. As decisões normativas terão a forma de resolução, numeradas sequencialmente e deverão ser encaminhadas à Diretoria Geral da FAMERP, para ciência. Art. 9º. É obrigatória a confecção e aprovação das atas das reuniões, permanecendo as mesmas arquivadas na Secretaria Executiva. Art. 10. Os membros da Comissão, deverão estar cientes de que informações falsas ou preenchimento de formulários e relatórios de avaliação que contenham omissão ou distorção de dados implicará em responsabilidade civil, penal e administrativa nos termos do Art. 12 da Lei nº. 10.861 de 14 de abril de 2004. Art. 11. O apoio e o suporte administrativos necessários à organização, estrutura e funcionamento da Comissão, ficarão a cargo da Administração Superior da FAMERP. CAPÍTULO II DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO DA EXECUÇÃO – CPOEx Art. 12. A Comissão de Planejamento e Orientação da Execução tem a função de planejar e orientar ações que favoreçam o desenvolvimento e a eficácia da política definida no Plano Trienal de Auto-avaliação Institucional da FAMERP. Art. 13. Constitui-se pertencentes à CIAv: dos seguintes membros, todos I - Coordenador da CIAv; II - Assessor Técnico em Educação Superior; III - Coordenadores dos Cursos de Graduação ou seu representante; IV - Titular da Secretaria Geral da FAMERP; V - Representante do Setor de Tecnologia da Informação – STI; VI - um representante docente da Medicina; e VII - um representante docente da Enfermagem. Art.14. Compete à Comissão de Planejamento e Orientação da Execução (CPOEx): I - elaborar propostas de ações com vistas à efetivação da política de Auto-Avaliação Institucional e submetê-las à CIAv; II - elaborar a cada triênio, minuta de Plano de Autoavaliação Institucional e submetê-la à CIAv, aos órgãos colegiados internos da FAMERP e ao Conselho Estadual de Educação; 277 III - elaborar e acompanhar a execução do cronograma estabelecido; IV - propor estratégias para implementar as ações aprovadas e constantes do Plano Trienal de Auto-avaliação Institucional; V - elaborar minutas de diretrizes e orientações da execução dos planos e projetos para as comissões operacionais e submetê-las à apreciação e aprovação pela CIAv; VI - propor ciclos para sensibilizar as comunidades interna e externa quanto à importância da Auto-avaliação Institucional, dando transparência ao seu processo e aos seus resultados, em busca de uma postura crítica e reflexiva para os replanejamentos futuros; VII - propor assessorias técnicas em avaliação e comunicação de acordo com as solicitações das Comissões Operacionais, desenvolvendo com elas trabalho integrado e crítico; VIII - compor as comissões operacionais de acordo com as dimensões institucionais a serem avaliadas, orientandoas a execução dos planos e projetos; IX - analisar e compatibilizar as previsões de custos das ações previstas pelas comissões operacionais; e X - orientar a elaboração de relatórios parciais e finais com base nas diretrizes do Conselho Estadual de Educação de São Paulo e nas propostas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. CAPÍTULO III DAS COMISSÕES OPERACIONAIS Art. 15. As comissões operacionais são o nível técnico do sistema de auto-avaliação interna, a quem compete executar as ações propostas pela CIAv, desde a caracterização da dimensão, da elaboração de instrumentos, execução da coleta, análise e interpretação dos dados, até a expedição dos documentos, relatórios e informes. Art. 16. Cada comissão operacional será composta por: I - um coordenador designado pela Planejamento e Orientação da Execução; e Comissão de II - um vice-coordenador indicado pelo primeiro. Parágrafo único. O coordenador e o vice-coordenador determinarão e recrutarão o número necessário de colaboradores para o desenvolvimento das ações da comissão operacional. Art. 17. O coordenador de cada comissão terá acesso aos órgãos e setores da FAMERP na busca de elementos, dados e informações necessárias ao alcance dos objetivos da comissão sob sua responsabilidade. 278 Parágrafo único. Em atendimento ao caput do artigo, o regime de troca de informações deverá contemplar no mínimo: I - a notificação de recebimento; e II - definição de prazos para devolução de dados e informações solicitadas. Art. 18. As Comissões Operacionais poderão solicitar à Comissão de Planejamento e Orientação da Execução apoio de assessorias técnicas em avaliação e comunicação. CAPÍTULO IV DA SECRETARIA EXECUTIVA Art. 19. A Secretaria Executiva é estrutura de apoio para as ações de comunicação, centralização, distribuição e arquivamento de documentos da CIAv. Art. 20. Compete ao Titular de Secretaria: I - preparar as pautas, agendar e secretariar as reuniões da CIAv e CPOEx., encaminhando aos membros os documentos necessários; II - expedir ato de convocação; III - encaminhar cópias das atas de reuniões ordinárias e extraordinárias para o conhecimento do Diretor Geral; IV - manter atualizado o sistema de informação do CIAv; V - organizar e manter documentações adequadamente arquivadas e VI - executar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Coordenador da CIAv. Art. 21. Esta Norma somente poderá deliberação de 2/3 dos membros da CIAv ser alterada por Art. 22. Os casos omissos serão resolvidos na forma da lei. Art. 23. Esta Norma entrará em vigor a partir da data de sua publicação e revoga-se as disposições em contrário. Diretoria Geral da FAMERP Em consonância com os instrumentos emanados do poder público, especialmente do MEC e do CEE/SP, e tendo em vista a consagração da denominação “COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO CPA” decorrente da prática avaliatória no meio universitário, o Diretor Geral da FAMERP deverá submeter aos órgãos colegiados superiores da Instituição proposta de substituição do nome “Comissão Interna de Avaliação – CIAv”, para o nome “Comissão Própria de Avaliação – CPA”. 279 6.3. Plano Trienal de Autoavaliação 2006-2008 Em atenção às determinações do Conselho Estadual de Educação, conforme Deliberação CEE n°. 48/2005, a autoavaliação institucional deve contemplar uma análise periódica do nível de desempenho e atualização institucional, principalmente quanto aos seguintes aspectos: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Eficácia e eficiência do ensino. Condições gerais e específicas dos cursos oferecidos. Importância dos programas de Pesquisa. Relevância da produção cultural e científica. Eficácia da formação Profissional. Significado da importância das ações comunitárias. Qualidade da gestão administrativa e financeira. Com essa finalidade a CIAv elaborou o Plano Trienal de Autoavaliação 2006-2008, apresentando e executando o seguinte Cronograma de Trabalho: a) Cronograma de Trabalho Para o período setembro/dezembro de 2005: Pré-Plano ETAPAS DA FASE PREPARATÓRIA DATA Edição da Portaria FAMERP nº. 087/2005 de constituição da Comissão Interna de Avaliação nos termos da Deliberação CEE nº. 48/2005. 26/09/2005 Edição da Portaria FAMERP nº. 089/2005 de nomeação dos membros da CIAv, nos termos da Portaria FAMERP nº. 87/2005. 10/10/2005 Posse da Comissão em Reunião conjunta da Diretoria Geral. 27/10/2005 1ª. Reunião da Comissão Interna de Avaliação, coordenada pelo Dr. Waldir Antonio Tognola, para a constituição da Comissão Executiva. 17/11/2005 1ª Reunião da Comissão Executiva para apresentação de ferramenta própria da CIAv/FAMERP elaborada pelo Setor de Tecnologia da Informação – STI. 28/11/2005 Participação dos Prof. Dr. Waldir Antonio Tognola e Prof. Dr. Lafayete Ibraim Salimon na 2ª. Oficina Regional de Apoio à Autoavaliação – CPAs – Região Sudeste – CONAES/INEP/MEC. 29 e 30/11/2005 2ª. Reunião da Comissão Executiva que deliberou sobre: 1. Aprovação da versão do Cronograma de execução do Plano Trienal de Autoavaliação FAMERP 2006/2008. 2. Designação do Prof. Dr. Lafayete, da Profª. Dra. Maria de Fátima e do Gerente do STI, Sr. Kleber, para compor o "petit-comité" de elaboração do documento a ser apresentado ao Conselho Departamental e à Congregação, para apreciação. 15/12/2005 Reunião para elaboração do Cronograma tentativo do Plano Trienal de Autoavaliação FAMERP 2006/2008. 16/12/2005 3ª. Reunião da Comissão Executiva da CIAv para discussão e aprovação da proposta do "petit-comité". 19/12/2005 280 Apresentação pela Comissão Executiva da CIAv, aos Órgãos Colegiados, para apreciação do Cronograma tentativo do Plano Trienal de Autoavaliação 2005/2008. 20/12/2005 Elaboração pela Comissão Executiva do Plano Geral dos Trabalhos de Autoavaliação Trienal 2005/2008 para apresentação na 2ª. Reunião da CIAv. 21 a 30/12/2005 Para o ano letivo de 2006 MARCO INICIAL DATA 2ª. Reunião da CIAv para consolidação do Plano Geral dos Trabalhos de Autoavaliação do respectivo Cronograma e encaminhamento ao CEE/SP. 05/01/2006 ETAPAS INÍCIO TÉRMINO 1. Sistematização de princípios e diretrizes bem como elaboração de um regulamento interno para o desenvolvimento das atividades com vistas a atender a Deliberação CEE nº. 48/2005, de 13/07/2005. 02/01/2006 31/03/2006 2. Organização e realização de um ciclo de sensibilização, divulgação sobre o processo e utilização dos resultados da autoavaliação. 03/04/2006 30/06/2006 3. Constituição dos núcleos operacionais, sua capacitação e elaboração de um cronograma de ação para a Comissão Executiva e para os núcleos operacionais, por dimensão. 03/07/2006 29/09/2006 4. Composição de um núcleo técnico a ser incumbido das tarefas de elaboração e validação de instrumentos e materiais para a coleta, tratamento estatístico e representativo dos dados obtidos. 02/10/2006 29/12/2006 ETAPAS INÍCIO TÉRMINO 5. Implementação dos recursos necessários à implantação dos projetos de investigação por dimensão. 02/01/2007 30/03/2007 6. Trabalho de Campo e Coleta dos Dados. 02/04/2007 28/12/2007 Para o ano letivo de 2007 Para o ano letivo de 2008 ETAPAS INÍCIO TÉRMINO 7. Compilação e análise comentada dos dados obtidos. 02/01/2008 30/04/2008 8. Montagem e execução de um cronograma de eventos comunitários internos e externos para a discussão, elucidação e conscientização sobre os resultados e seus comentários, estimulando uma reflexão crítica com referência aos aspectos qualiquantitativos. 02/05/2008 28/06/2008 9. Elaboração de relatórios formais com os resultados e comentários reflexivos e críticos sobre uma visão geral da Instituição e cada uma das dimensões avaliadas. 01/07/2008 30/09/2008 10. Aprovação pelos Órgãos encaminhamento ao CEE. 01/11/2008 11/11/2008 Colegiados dos relatórios e 281 b) Aprovação do Plano Trienal de Autoavaliação 2006-2008 Os Colegiados Superiores da FAMERP, Congregação e Conselho Departamental, aprovaram, por unanimidade, o Plano Trienal de Autoavaliação 2006-2008 e o Cronograma de Trabalho, apresentados pela CIAv, em reuniões realizadas no dia 20 de dezembro de 2005. c) Relatório do Plano Trienal de Autoavaliação 2006-2008 A CIAv elaborou um vasto e circunstanciado Relatório, com 266 páginas, acerca do Plano Trienal de Autoavaliação 2006-2008, apresentado aos gestores da Instituição, à comunidade interna e ao Conselho Estadual de Educação, por ocasião de seu Recredenciamento, ocorrido conforme Portaria CEE/GP n°. 248, de 20 de agosto de 2009. 6.4. Pesquisas realizadas pela CIAv Em 2009 a CIAv realizou um importantíssimo trabalho de levantamento de dados, com base em manifestações dos docentes, discentes e servidores, acerca das políticas da FAMERP, buscando elementos norteadores para o aperfeiçoamento das políticas da Instituição. Desenvolveu, com a Equipe do STI, um sistema eletrônico para facilitar a coleta de dados e incentivar a participação da comunidade interna no processo de autoavaliação da FAMERP. Assim, criaram o Sistema SGF CIAv. 282 6.5. Ações de avaliação da CIAv para o período 2010-2014 Para o período de vigência do PDI, 2010-2014, entre outros, a CIAv participará, conforme Cronograma de Metas, de eventos, de periodicidade anual, contemplando avaliações: dos Cursos de Graduação; dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu; dos Programas de Aprimoramento e Residência Médica; dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu; do Programa de Educação a Distância; das Políticas de Ensino; das Políticas de Pesquisa; das Políticas de Extensão; das Políticas de Comunicação; das Políticas de Fidelização e de Atenção ao Corpo Discente, ao Corpo Docente e ao Corpo de Servidores; das Políticas de Infraestrutura Física e de Informática; das Políticas de Acervo da Biblioteca; das Políticas de Manutenção e Construção de Laboratórios Específicos e de Recursos Audiovisuais e Multimídia; das Políticas de Gestão; e do cumprimento do PDI e dos PPCs. do cumprimento do PDI e dos PPCs. 283 Importante ressaltar que a CIAv deverá ter forte participação, também, em outros eventos da FAMERP, notadamente naqueles destinados ao aperfeiçoamento dos atos normativos, emanados dos seus Colegiados, em função da nova realidade da Instituição advinda com o aumento do número de novos cursos e programas a serem ofertados nas modalidades presencial e a distância. Esse trabalho busca adequar a composição, as atribuições, as competências e as responsabilidades de cada setor acadêmico e administrativo, em função da nova realidade proposta. 6.6. A CIAv, a FAMERP e a Educação a Distância A CIAv buscará aperfeiçoar toda a sua competente estrutura de informação, comunicação e coleta de dados, necessários para a avaliação institucional, de acordo com as determinações dos órgãos regulatórios, com o oferecimento de mais 10 cursos de Graduação, na modalidade presencial, e 9, na modalidade de educação a distância, além de outros 9 cursos de especialização, também, a distância A elaboração deste documento (PDI 2010-2014) deve-se, fundamentalmente, aos trabalhos de avaliação desenvolvidos pela CIAv, desde a sua criação, e na sua participação ativa no processo de sua formatação, contemplando a busca das informações necessárias. Importante ressaltar o formato desde documento por conta das orientações legais. Embora a FAMERP esteja diretamente subordinada ao Sistema Estadual de Ensino e Conselho Estadual de Educação - CEE, para o oferecimento de cursos e programas na modalidade de Educação a Distância é necessário submeter o processo, além do CEE, também ao MEC, conforme os artigos 49 a 52, Seção IV, Capítulo VI, da Portaria Normativa n°. 40, de 12 de dezembro de 2007, conforme discriminado a seguir: Seção IV Do credenciamento de instituições de educação superior integrantes dos sistemas estaduais para oferta de educação a distância Art. 49. Os pedidos de credenciamento para EAD de instituições que integram os sistemas estaduais de educação superior serão instruídos com a comprovação do ato de credenciamento pelo sistema competente, além dos documentos e informações previstos no art. 46. Art. 50. A oferta de curso na modalidade a distância por instituições integrantes dos sistemas estaduais sujeita-se a credenciamento prévio da instituição pelo Ministério da Educação, que se processará na forma desta Portaria, acompanhado do pedido de autorização de pelo menos um curso perante o sistema federal, cujos elementos subsidiarão a decisão do MEC sobre o pedido de credenciamento. Parágrafo único. O curso de instituição integrante do sistema estadual que acompanhar o pedido de credenciamento em EAD receberá parecer 284 opinativo do MEC sobre autorização, o qual poderá subsidiar a decisão das instâncias competentes do sistema estadual. Art. 51. Os pedidos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores na modalidade a distância de instituições integrantes dos sistemas estaduais, nos termos do art. 17, I e II, da Lei nº. 9.394, de 1996, devem tramitar perante os órgãos estaduais competentes, aos quais caberá a respectiva supervisão. Parágrafo único. Os cursos referidos no caput cuja parte presencial for executada fora da sede, em pólos de apoio presencial, devem requerer o credenciamento prévio do pólo, com a demonstração de suficiência da estrutura física e tecnológica e de recursos humanos para a oferta do curso, pelo sistema federal. Art. 52. Os cursos das instituições integrantes dos sistemas estaduais cujas atividades presenciais obrigatórias forem realizados em pólos localizados fora do Estado sujeitam-se a autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento pelas autoridades do sistema federal, sem prejuízo dos atos autorizativos de competência das autoridades do sistema estadual. 6.7. Cronograma de Trabalho da CIAv para o PDI 2010-2014 Os novos cursos e programas, a serem oferecidos nas modalidades de educação presencial e a distância, serão enquadrados nos processos de avaliação existentes e nos previstos no Plano de Desenvolvimento Institucional, 2010-2014, tanto em nível institucional quanto no âmbito dos cursos. Considerando as orientações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e as providências estabelecidas na Legislação vigente, a FAMERP reorganizou a constituição do trabalho da avaliação institucional, prevendo o seguinte formato e atribuições: CIAv, que tem como atribuições a elaboração da proposta, coordenação e articulação do processo de autoavaliação da FAMERP e a sistematização e prestação das informações solicitadas pelo INEP; e Comissões de Avaliação Institucional, organizadas em função da natureza de cada dimensão a ser avaliada, contando com a participação de representantes docentes, discentes e técnicoadministrativos. Serão utilizadas nos formulários de avaliação institucional para a modalidade a distância as categorias apresentadas pela UNIVESP e outras, a exemplo do promulgado pelo MEC/INEP, acrescidas das especificidades da FAMERP. De acordo com o Projeto Pedagógico Institucional para Cursos na Modalidade a Distância - PPI-EaD, da FAMERP (cópia anexada a este documento), os cursos de Graduação e Pós-Graduação lato sensu, a serem oferecidos pela FAMERP, serão enquadrados nos processos de avaliação existentes e nos previstos no Plano de Desenvolvimento 285 Institucional, 2010-2014, tanto em nível institucional quanto no âmbito dos cursos. Além disso, a avaliação dos cursos, na modalidade a distância, por parte da CIAv, atentará, entre outros, aos seguintes aspectos: qualidade dos métodos, meios e materiais utilizados; tutoria desenvolvida, em seus vários procedimentos e estratégias; organização interna do curso, seu planejamento, cronograma, estabelecimento de conteúdos, propostas de avaliações e outros componentes; características dos discentes; acompanhamento dos alunos, procurando-se examinar os efeitos do curso sobre suas vidas profissionais; evasão e dificuldades encontradas pelos alunos; relações sociais e pedagógicas, assim como a integração dos sujeitos envolvidos e a orientação formativa; impacto do curso sobre a comunidade externa, o interesse despertado, a ênfase qualitativa e a “reputação” que se constrói, dentre outros aspectos; procedimentos de avaliação de aprendizagem utilizados; e eficiência do ambiente virtual de aprendizagem. De acordo com o Cronograma de Metas deste PDI e, em atenção à Deliberação CEE n°. 48/2005, publicada no DOE de 13 de julho de 2005, e à Lei n°. 10.861, de 14 de abril de 2004, a Comissão Interna de Avaliação – CIAv estabelece o seguinte Cronograma de Avaliação Institucional para o período de 2010 a 2014, em função das 10 dimensões estabelecidas pelo artigo 3°. da Lei do SINAES: DIMENSÕES 2010 2011 2012 2013 2014 x x x x x x x x x x x x x x x A Comunicação com a Sociedade x x x x x As Políticas de Pessoal, de Carreiras do Corpo Docente e do Corpo Técnico e Administrativo x x x x x Organização e Gestão Universitárias x x x x x Infraestrutura x x x x x Planejamento e Avaliação x x x x x Políticas de Atendimento aos Estudantes x x x x x Sustentabilidade Financeira x x x x x A Missão Institucional e o PDI A Política para o Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação Responsabilidade Social e Desenvolvimento Regional 286