ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA SAÚDE
COORDENADORIA DE POLÍTICAS EM SAÚDE – COPOS
NÚCLEO DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - NUPRH
FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE EM SAÚDE
PROPOSTA DE FUNCIONAMENTO
SETEMBRO/2005
FORTALEZA - CEARÁ
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I - OBJETIVOS DO FÓRUM
 ACOMPANHAR A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA
DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO ÂMBITO DO
ESTADO DO CEARÁ;
 PROPICIAR A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS PEPS;
 ESTIMULAR A COOPERAÇÃO, CONJUGAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE
ESFORÇOS;
 CONTRIBUIR PARA NÃO FRAGMENTAÇÃO DAS PROPOSTAS;
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CONT.
OBJETIVOS DO FÓRUM
 PROMOVER A COMPATIBILIZAÇÃO DOS PROJETOS/ AÇÕES COM
AS POLÍTICAS NACIONAL E ESTADUAL DE SAÚDE;
 IDENTIFICAR OS IMPASSES NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS /
AÇÕES;
 PACTUAR O AJUSTAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE EM SAÚDE, JUNTO AOS PEPS, VISANDO O
FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE;
 AVALIAR O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DOS PÓLOS, OS
OBJETIVOS E IMPACTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE EXECUTADAS;
 INFORMAR E SENSIBILIZAR OS ATORES INTEGRANTES DOS
COLEGIADOS DOS PÓLOS A PATICIPAREM EFETIVAMENTE DAS
REUNIÕES.
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II - ESTRUTURA DO FÓRUM
COLEGIADO
SECRETARIA
EXECUTIVA
SECRETÁRIA E
ASSESSORES
+
COMITÊ TÉCNICO
INTERINSTITUCIONAL
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III - COMPOSIÇÃO DO FÓRUM
A) COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO FÓRUM
 MEMBROS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FÓRUM;
 MEMBROS DE CADA PEPS:

SECRETÁRIOS EXECUTIVOS ( 4 );

ORIENTADORES DE CERES ( 21 );

INSTITUIÇÕES FORMADORAS (1 POR INSTITUIÇÃO) = ( 8 );

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE (1 / CERE) = ( 21 );
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
PROFISSIONAIS ( 4 );

ESTUDANTES ( 4 );

CONSELHOS MUNICIPAIS/ MOVIMENTOS SOCIAIS ( 4 );

PRESIDENTE DO COSEMS (1 ) .
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B) COMPOSIÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA
 SECRETÁRIA EXECUTIVA E ASSESSORES;
 COMPOSIÇÃO DO COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE:

CÂMARA TÉCNICA DE RH DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
(2 REPRESENTANTES);

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ( 1 );

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ( 1 );

CIÊNCIAS E TCNOLOGIA ( 1 ).
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
INSTITUIÇÃO FORMADORA DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DA SAÚDE (1);

INSTITUIÇÃO FORMADORA DE NÍVEL MÉDIO DA ÁREA DA SAÚDE (1);

ÓRGÃO GESTOR ESTADUAL DO SUS:
- Coordenadoria de Políticas de Saúde da SESA (1);
- Coordenadoria de Vigilância, Avaliação e Controle da Sesa (1);
- Coordenadoria de Apoio ao Desenvolvimento da Atenção a Saúde (1);
- Coordenadoria das Células Regionais de Saúde (1).
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
CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE (1);

PROFISSIONAIS DE SAÚDE (1 / PÓLO);

ESTUDANTES (1 / PÓLO);

MOVIMENTOS SOCIAIS / USUÁRIOS (2 / PÓLO)).
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IV - ATRIBUIÇÕES DO FÓRUM
SECRETARIA EXECUTIVA
 CONTRIBUIR TÉCNICA E OPERACIONALMENTE PARA O FUNCIONAMENTO
DO FÓRUM E DOS PEPS;
 ORGANIZAR A AGENDA E INFRA-ESTRUTURA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS
DO FÓRUM;
 ORGANIZAR ATAS DE REUNIÕES, ARQUIVOS DE TEXTOS E DOCUMENTOS
DE INTERESSE DOS PEPS;
 IMPLANTAR SITE ESPECÍFICO DO FÓRUM,
COM INFORMAÇÕES GERAIS
DOS PEPS, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A FORMAÇÃO DE
COMUNIDADE VIRTUAL NA ÁREA;
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CONT.
ATRIBUIÇÕES DO FÓRUM
SECRETARIA EXECUTIVA
 ORGANIZAR E DIVULGAR INFORMATIVO VIRTUAL DO FÓRUM COM NOTÍCIAS
SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE E SUA
RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE NACIONAL E ESTADUAL;
 PROMOVER EVENTOS SOBRE TEMAS ATUAIS RELATIVOS AO SUS
E A
GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, COM A PARTICIPAÇÃO DE EXPERTS DE
ÁREAS DE INTERESSE;
 ANALISAR OS PROJETOS DOS PEPS A PARTIR DE CRITÉRIOS PRÉ-
ESTABELECIDOS, EMITINDO PARECERES TÉCNICOS QUE SUBSIDIEM A CIB E
O CESAU NA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DOS MESMOS;
 DIVULGAR AS DECISÕES DO FÓRUM.
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V - CRITÉRIOS PROPOSTOS PARA
ANÁLISE DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
 COERÊNCIA DO PROJETO COM AS NECESSIDADES DE CAPACITAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS E A AGENDA ESTADUAL E NACIONAL DE SAÚDE;
 METODOLOGIA EXPLICITADA NO PROJETO COMPATÍVEL COM OS
PRINCÍPIOS PEDAGÓGICOS DA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA;
 COERÊNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO PERMENTE;
 CLAREZA DE MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO;
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CONT.
V - CRITÉRIOS PROPOSTOS PARA
ANÁLISE DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
 QUALIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE;
 EXISTÊNCIA
DE
RECURSOS
INSTITUCIONAIS
(BIBLIOTECA,
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, SALAS DE AULAS, ETC.) EM
CONFORMIDADE COM A PROPOSTA APRESENTADA;
 PROJETO INTERINSTITUCIONAL, COM ÊNFASE NA INTEGRAÇÃO
ENSINO-SERVIÇO-ORGANIZAÇÕES DA COMUNIDADE;
 ORÇAMENTO COMPATÍVEL COM OS PADRÕES ESTADUAIS
SALARIAL DO ESTADO DO CEARÁ).
(POÍTICA
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VI - FUNCIONAMENTO DO FÓRUM
 REUNIÕES BIMENSAIS;
 A SECRETARIA EXECUTIVA TERÁ SEDE NA SESA/ COPOS/
NUPRH;
 O ORÇAMENTO DOS ENCONTROS E DE OUTRAS ATIVIDADES
RELATIVAS AO FÓRUM SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA SESA,
PODENDO CONTAR COM APOIO DE PARCEIROS (ESP, COSEMS,
SMF, MS E OPAS);
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CONT.
FUNCIONAMENTO DO FÓRUM
 A PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DO FÓRUM SERÁ LIVRE AOS
INTERESSADOS, HAVENDO RESTRIÇÃO APENAS QUANDO
ULTRAPASSAR O LIMITE DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA
SESA (DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, ALOCAÇÃO DE SALAS
ETC.);
 A COORDENAÇÃO DAS REUNIÕES SERÁ DE RESPONSABILIDADE
DO NUPRH/ COPOS/ SESA ;
 A SECRETARIA EXECUTIVA RECEBERÁ SUGESTÃO PRÉVIA DE
PAUTA.
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VII - COMUNICAÇÃO COM O FÓRUM
 ENDEREÇO: RUA ALMIRANTE BARROSO, 600 - PRAIA DE IRACEMA
FORTALEZA - CEARÁ
 E-MAIL: [email protected]
 TELEFONE: (85) 3101.5121
 FAX: (85) 3101. 5265
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VAMOS DAR AS MÃOS
“PARA CONSTRUIRMOS UMA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM
SAÚDE CAPAZ DE CONSOLIDAR E FORTALECER O SUS”.
.
OBRIGADO!
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