DATA 02 / 09 / 2015
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL MCTI/MPA No- 754, DE 31 DE AGOSTO
DE 2015
OS MINISTROS DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas respectivas atribuições e considerando o
disposto na Portaria Interministerial MCTI/MPA nº 35, de 16 de janeiro de 2013, e o que
consta no processo nº 00350.001697/2012-16, resolvem:
Art. 1º Designar os representantes, titular e suplente, respectivamente, dos seguintes
órgãos da estrutura dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Pesca e
Aquicultura, para compor a Comissão Técnica Interministerial de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Pesca e Aquicultura - CTPA, instituída por meio da Portaria Interministerial
MCTI/MPA nº 35, de 16 de janeiro de 2013:
I - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
Jailson Bittencourt de Andrade, representante titular do MCTI;
Andrea Ferreira da Cruz Kaled, representante suplente do MCTI;
Andrei de Abreu Sodré Polejack, representante titular do MCTI;
Felipe Morais Santos, representante suplente do MCTI;
Eronildo Braga Bezerra, representante titular do MCTI;
Alfredo da Costa Pereira Júnior, representante suplente do MCTI;
Claudia Queiroz Gorgati, representante titular do Conselho, Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
h) Roberto Camargos Antunes, representante suplente do Conselho, Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq;
i) Juliana Zuleta Queiroga Monteiro, representante titular da Financiadora de Estudos e
Projetos - Finep; e
j) Nilo Cesar Martins Aurnheimer, representante suplente da Financiadora de Estudos e
Projetos - Finep;
II - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA:
a) Luis Alberto de Mendonça Sabanay, representante titular do Gabinete do Ministro GM;
b) Danielle Blanc, representante suplente do Gabinete do Ministro (GM);
c) Camila Graciola, representante titular da Secretaria de Monitoramento e Controle da
Pesca e Aquicultura - SEMOC:
d) Frederico Silva Brasileiro do Valle, representante suplente da Secretaria de
Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura - SEMOC;
e) Roberto Wahrlich, representante titular da Secretaria de Planejamento e Ordenamento
da Pesca - SEPOP;
f) Bruno Leite Mourato, representante suplente da Secretaria de Planejamento e
Ordenamento da Pesca - SEPOP;
g) Rodrigo Roubach, representante titular da Secretaria de Planejamento e Ordenamento
da Aquicultura - SEPOA;
h) Eliani Maciel Lima; representante suplente da Secretaria de Planejamento e
Ordenamento da Aquicultura - SEPOA;
i) Sebastião Saldanha Neto, representante titular da Secretaria de Infraestrutura e
Fomento da Pesca e Aquicultura - SEIF; e
j) Edgar da Silva Pereira Junior, representante suplente da Secretaria de Infraestrutura e
Fomento da Pesca e Aquicultura - SEIF.
Art. 2º A coordenação da CTPA ficará a cargo do representante do Gabinete do Ministério
da Pesca e Aquicultura. Art. 3º As despesas decorrentes do desempenho das atividades
do Comitê ocorrerão por conta das dotações orçamentárias das instituições partícipes.
Art. 4º Esta Portaria Interministerial entra em vigor na data de sua publicação.
ALDO REBELO
Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação
HELDER ZAHLUTH BARBALHO
Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura