CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
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ATA
395ª Sessão Ordinária - XVI Legislatura - 10/12/2015
Presidente: FLAVIO CASSINA
Secretário: EDSON DA ROSA
Vereadores: RAIMUNDO BAMPI, RAFAEL BUENO, RENATO NUNES, GUILHERME
GUILA SEBBEN, GUSTAVO TOIGO, ZORAIDO DA SILVA, ADELINO
TELES, NERI ANDRADE PEREIRA JÚNIOR, JOAO CARLOS VIRGILI
COSTA, DAIANE DA SILVA MELLO, RODRIGO BELTRÃO, FLAVIO
SOARES DIAS, CLAIR DE LIMA GIRARDI, EDSON DA ROSA, EDI
CARLOS PEREIRA DE SOUZA, FLAVIO CASSINA, ARLINDO BANDEIRA,
JAISON BARBOSA, HENRIQUE SILVA, PEDRO JUSTINO INCERTI,
DANIEL GUERRA, WASHINGTON STECANELA, DENISE PESSÔA
Ausentes:
Em Representação:
Em Licença:
Em Representação Política:
Atestado Médico:
Atestado Poder Judiciário:
Afastado:
Suspenso:
RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO
PROJETOS
-- PL - 207/2015 - Autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) a
adquirir imóvel urbano de propriedade de Cia. Piagentini de Bebidas e Alimentos, dá outras
providências.
DIVERSOS
-- PE - 650/2015 - ofício n.º 529/2015 acusando o recebimento das Indicações n.ºs 1785 a
1790/2015.
APRESENTADO PELOS VEREADORES
PROJETOS
-- PLC - 40/2015 do Vereador NERI ANDRADE PEREIRA JÚNIOR - Dá nova redação a
dispositivo da Lei Complementar nº 377, de 22 de dezembro de 2010, na redação dada pela Lei
Complementar nº 492, de 10 de setembro de 2015;
-- PL - 202/2015 do Vereador NERI ANDRADE PEREIRA JÚNIOR - Denomina via pública
municipal do Loteamento Bortolini, Bairro São Virgílio, com o nome de RUA GERVAZIA
DEBONI;
-- PL - 203/2015 do Vereador NERI ANDRADE PEREIRA JÚNIOR - Denomina via pública
municipal do Loteamento Bortolini, Bairro São Virgílio, com o nome de RUA ANGELO
ANDREIS;
-- PL - 204/2015 da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, TRANSPORTE E
HABITAÇÃO - Denomina via pública municipal do Loteamento Monte Rissieri, Bairro Monte
Bérico, com o nome de RUA NADIR PACHECO MANDELLI;
-- PL - 205/2015 do Vereador NERI ANDRADE PEREIRA JÚNIOR - Institui o Dia Municipal
do Carteiro, a ser comemorado no dia 25 de Janeiro, no Município de Caxias do Sul, e dá
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outras providências;
-- PL - 206/2015 do Vereador NERI ANDRADE PEREIRA JÚNIOR - Denomina via pública
municipal do Loteamento Bortolini, Bairro São Virgílio com o nome de RUA MAURICIO
JARDIM RODRIGUES.
-- PL - 208/2015 do Vereador RAIMUNDO BAMPI - Denomina via pública municipal do
Bairro Forqueta com o nome de RUA JOSÉ ZUCCOLOTO;
-- PL - 209/2015 do Vereador RAIMUNDO BAMPI - Denomina área pública municipal do
Bairro São Ciro com o nome de PRAÇA MUNICIPAL FERRARO.
PARECERES
-- PAR - 664/2015 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO - PELA
LEGALIDADE do Projeto de Lei nº 176/2015, contido no Processo nº 225/2015;
-- PAR - 665/2015 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 161/2015, contido no Processo nº 198/2015;
-- PAR - 666/2015 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 149/2015, contido no Processo nº 183/2015;
-- PAR - 667/2015 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO - PELA
CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei Complementar nº 20/2015, contido no Processo
nº 161/2015. CONTÉM EMENDA;
-- PAR - 668/2015 da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, TRANSPORTE E
HABITAÇÃO - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2015, contido no
Processo nº 161/2015. CONTÉM EMENDA.
-- PAR - 669/2015 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO - PELA
CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei Complementar nº 39/2015, contido no Processo
nº 254/2015;
-- PAR - 670/2015 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 190/2015, contido no Processo nº 241/2015;
-- PAR - 671/2015 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO REDAÇÃO FINAL do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2015, contido no Processo nº
219/2015;
-- PAR - 672/2015 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO REDAÇÃO FINAL do Projeto de Lei nº 193/2015, contido no Processo nº 246/2015;
-- PAR - 673/2015 da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E
SEGURANÇA - PARECER FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº
2/2014 , contido no Processo nº 10/2014;
-- PAR - 674/2015 da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO - PARECER FAVORÁVEL ao Projeto
de Lei Complementar nº 39/2015, incluso do Processo nº 254/2015.
MOÇÕES
-- MC - 54/2015 EM REGIME DE URGÊNCIA do Vereador DANIEL GUERRA - Moção de
APOIO a abertura do Processo de Impeachment da Presidente da República Dilma Rousseff.
INDICAÇÕES
-- IND - 1799/2015 do Vereador DANIEL GUERRA - Solicita à empresa de telefonia OI
conserto em caixa de telefonia localizada na Rua Emilio Ataliba Finger, esquina com a Rua
Jacinto Maria Godoi, em frente à residência nº 285;
-- IND - 1800/2015 do Vereador DANIEL GUERRA - Solicita ao Poder Executivo que sejam
tomadas as providências cabíveis objetivando o controle do som emitido no Campo do Madri,
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localizado na Rua Justino Angelo Pezzi;
-- IND - 1801/2015 do Vereador RAFAEL BUENO - Solicita a limpeza de praça pública;
-- IND - 1802/2015 do Vereador JAISON BARBOSA - Solicita à Secretaria de Obras de
Serviços Públicos e Subprefeitura do Desvio Rizzo que seja realizada o estudo de viabilidade
técnica, para a continuidade e abertura da Rua Isidoro Dias Lopes até a Rua Celestino Dias,
localizada no Loteamento Mondrian, Bairro Desvio Rizzo;
-- IND - 1803/2015 do Vereador JAISON BARBOSA - Solicita à Secretaria do Meio Ambiente
que seja realizada a poda de árvore localizado na Rua Emília Telli, n.º 405, no Bairro São Ciro,
próximo à Igreja;
-- IND - 1804/2015 do Vereador RAFAEL BUENO - Solicita sinalização com tachões para
redução de velocidade;
-- IND - 1805/2015 do Vereador JAISON BARBOSA - Solicita ao Gabinete do Prefeito que os
recursos referentes às sobras do orçamento da Câmara Municipal do exercício de 2015, sejam
destinadas para o apoio às famílias atingidas pelo vendaval de 09/12 e também para a escola
Engenheiro Mansueto Serafini que teve sua estrutura danificada pelo sinistro.
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
-- VG - 723/2015 do Vereador ADELINO TELES - Rede de Ensino Caminho do Saber.
DIVERSOS
-- OF - 302/2015 - da Liderança da Bancada do PSB indicando o Vereador Edi Carlos Pereira de
Souza para integrar as Comissões Permanentes de Direitos Humanos e de Legislação
Participativa, para o ano legislativo de 2016;
-- OF - 303/2015 - do Vereador Edi Carlos Pereira de Souza, Líder da Bancada do PSB,
indicando o Vereador Raimundo Bampi para integrar as Comissões Permanentes de Agricultura,
de Desenvolvimento Urbano e de Desenvolvimento Econômico, para o ano legislativo de 2016.
ENVIADO PELA CÂMARA
OFÍCIOS AO EXECUTIVO
-- OF-EX - 414/2015 - remetendo o Projeto de Lei n.º 148/2015, contido no Processo n.º
182/2015, à sanção;
-- OF-EX - 415/2015 - remetendo o Projeto de Lei n.º 145/2015, contido no Processo n.º
179/2015, à sanção;
-- OF-EX - 416/2015 - remetendo o Projeto de Lei n.º 76/2015, contido no Processo n.º 97/2015,
à sanção;
-- OF-EX - 417/2015 - remetendo o Projeto de Lei n.º 155/2015, contido no Processo n.º
190/2015, à sanção;
-- OF-EX - 418/2015 - remetendo o Projeto de Lei n.º 138/2015, contido no Processo n.º
170/2015, à sanção;
-- OF-EX - 419/2015 - remetendo o Projeto de Lei n.º 146/2015, contido no Processo n.º
180/2015, à sanção;
-- OF-EX - 420/2015 - remetendo o Projeto de Lei n.º 172/2015, contido no Processo n.º
215/2015, à sanção;
-- OF-EX - 421/2015 - encaminhando as Indicações n.ºs 1791 a 1798/2015.
DIVERSOS
-- OF-SG - 1286/2015 - encaminhando o Decreto Legislativo n.º 339/A ao Sr. Francisco de Assis
Spiandorello;
-- OF-SG - 1287/2015 - encaminhando Voto de Pesar aos familiares de Maria Eloir Santos
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Oliveira;
-- OF-SG - 1288/2015 - encaminhando Voto de Congratulações ao Sr. Celestino Oscar Loro;
-- OF-SG - 1289/2015 - encaminhando Voto de Congratulações ao Sr. Reomar Slaviero;
-- OF-SG - 1290/2015 - encaminhando Voto de Congratulações ao Sr. Carlos Heinen;
-- OF-SG - 1291/2015 - encaminhando Voto de Congratulações ao Sr. Ivanir Gasparin;
-- OF-SG - 1292/2015 - ao IGAM encaminhando cópia do Processo n.º 208/2015, contendo o
Projeto de Lei n.º 168/2015, em baixa;
-- OF-SG - 1293/2015 - à DPM encaminhando cópia do Processo n.º 208/2015, contendo o
Projeto de Lei n.º 168//2015, em baixa.
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