Relatório Técnico I - Análise dos sistemas existentes
de esgoto, água e drenagem urbana da RMB
Belém-PA
Agosto/07
PLANO DIRETOR DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE
BELÉM
RELATÓRIO TÉCNICO I
ANÁLISE DOS SISTEMAS EXISTENTES DE
ESGOTO, ÁGUA E DRENAGEM URBANA DA RMB
Belém-PA
Agosto 2007
Relatório Técnico 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ
PROJETO: PLANO DIRETOR DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
EQUIPE TÉCNICA
A elaboração do Plano Diretor do Sistema de Esgotamento Sanitário da Região
Metropolitana de Belém é uma das atividades da cooperação técnica entre as equipes do
Grupo de Pesquisa Hidráulica e Saneamento (GPHS), vinculado ao Centro Tecnológico e ao
Núcleo de Meio Ambiente (NUMA), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da
Companhia de Saneamento do Pará (COSANPA), assim constituídas:
- GPHS:
1. José Almir Rodrigues Pereira (Coordenador)
2. Valdinei Mendes da Silva
3. Marise Teles Condurú
4. Jaqueline Maria Soares
5. Ana Julia Soares Barbosa
6. Monique Sandra Oliveira Dias
7. Josué da Costa Rocha
8. Aline Christian Pimentel Almeida
9. Geovanni Paes de Castro
10. Andréa Leal da Silva
11. Davi Edson Sales Souza
12. Rafael Mesquita Tavares
- COSANPA:
1. Wady João Homci da Costa (Coordenador)
2. Miguel Elias de Souza Neto
3. Ubiratan de Souza Dias
4. Alcionildes dos Santos Siqueira
5. Moacir Melo de Oliveira
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Dados internacionais de catalogação-na-publicação (CIP),
Biblioteca do Núcleo de Meio Ambiente/UFPA, Belém – PA.
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Plano Diretor do Sistema de Esgotamento Sanitário da Região
Metropolitana de Belém / José Almir Rodrigues Pereira, Coordenador. __
Belém, Universidade Federal do Pará. Grupo de Pesquisa Hidráulica e
Saneamento, Companhia de Saneamento do Pará, 2007.
v. 1, 89 p.
v. 1. Análise dos sistemas existentes de esgoto, água e drenagem urbana da
RMB. 1. Sistema de Esgotamento Sanitário – Belém, Região Metropolitana de
(PA). 2. Saneamento ambiental – Belém, Região Metropolitana de (PA). 3.
Planejamento urbano – Belém, Região Metropolitana de (PA). I. Pereira, José
Almir Rodrigues, coord. I. Título.
CDD 21 ed. 628.20981150
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APRESENTAÇÃO
O Plano Diretor do Sistema de Esgotamento Sanitário da Região Metropolitana de
Belém (PDSES da RMB) está sendo elaborado para universalização da coleta, tratamento e
destino final do esgoto no período de 2008 a 2028. Para isso, serão definidas as diretrizes e as
intervenções necessárias para planejamento e gestão desse sistema de infra-estrutura nos
municípios de Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba e Santa Bárbara do Pará.
Inicialmente, são apresentadas informações contidas no Relatório Técnico I: a
evolução histórica do SES na Região Metropolitana de Belém, diagnosticados sistemas
implantados e indicadas os projetos elaborados para ampliação do SES. Em seguida, são
informações do SAA existente e planejado de acordo com as diretrizes estabelecidas no
Plano Diretor do Sistema Abastecimento de Água da RMB. Por fim, são indicados aspectos
referentes a drenagem urbana da RMB.
Belém, 13 de Agosto de 2007.
Prof. Dr. José Almir Rodrigues Pereira
Coordenador GPHS
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SUMÁRIO
1DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
EXISTENTE NA RMB ....................................................................................................15
1.1
ESGOTAMENTO SANITÁRIO: EVOLUÇÃO DAS INTERVENÇÕES NA RMB
20
1.1.1 Período 1906 – 1915...............................................................................................20
1.1.2 Período 1955 – 1961...............................................................................................21
1.1.3 Período 1967 – 1977...............................................................................................24
1.1.4 Período 1987...........................................................................................................28
1.2
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PROSANEAR .........................34
1.2.1 Rede Coletora de Esgoto, Interceptores e Emissários........................................37
1.2.2 Elevatórias..............................................................................................................38
1.2.3 Tratamento.............................................................................................................39
1.3
SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO – MACRODRENAGEM DA BACIA
UNA
40
1.3.1 Rede Coletora de Esgoto, Interceptores e Emissários........................................42
1.3.2 Elevatórias..............................................................................................................43
1.3.3 Tratamento.............................................................................................................43
1.4
SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PROSEGE .....................................44
1.4.1 Rede Coletora de Esgoto, Interceptores e Emissários........................................46
1.4.2 Elevatórias..............................................................................................................47
1.4.3 Tratamento.............................................................................................................47
1.5
SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PRATINHA ...................................49
1.5.1 Rede Coletora de Esgoto .......................................................................................51
1.5.2 Elevatórias..............................................................................................................51
1.5.3 Tratamento.............................................................................................................52
1.6
SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MOSQUEIRO ...............................53
1.6.1 Rede Coletora de Esgoto e Emissários.................................................................55
1.6.2 Elevatórias..............................................................................................................55
1.6.3 Tratamento.............................................................................................................56
1.7
SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO - OUTEIRO......................................57
1.7.1 Rede Coletora de Esgoto, Interceptores e Emissários........................................59
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1.7.2 Elevatórias..............................................................................................................59
1.7.3 Tratamento.............................................................................................................59
1.8 PROJETOS ELABORADOS E AINDA NÃO EXECUTADOS NA RMB.....................60
2 PLANO DIRETOR DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RMB E O
PLANO DIRETOR DE ÁGUA .....................................................................................64
2.1
EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ......................65
2.1.1 Cobertura dos Serviços de Abastecimento de Água na RMB ...........................69
2.1.2 Plano Diretor do Sistema de Abastecimento de Água........................................77
2.1.3 Interface entre o PD do SES e do SAA da RMB ................................................81
3 PLANO DIRETOR DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RMB E SUA
RELAÇÃO COM A DRENAGEM URBANA..........................................................84
3.1 SISTEMA DE DRENAGEM URBANA POR MUNICÍPIO ...........................................91
3.2 INTERFACE ENTRE OS PLANOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E
DRENAGEM URBANA.........................................................................................................93
REFERÊNCIAS ......................................................................................................................94
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LISTA DE MAPAS
Mapa 1 – Áreas atendidas por sistema público de esgotamento sanitário na RMB.........17
Mapa 2 – Espacialização dos sistemas por tipo................................................................18
Mapa 3 – Divisão das 4 bacias de esgotamento. ..............................................................22
Mapa 4 – Reformulação Projeto Byington.......................................................................25
Mapa 5 - Sistema de Esgotamento Sanitário em Belém até 1984....................................27
Mapa 6 – Área da rede coletora de esgoto assentada. ......................................................28
Mapa 7 - Bacias de esgotamento do PDES de 1987. .......................................................29
Mapa 8 - Concepção apresentada no PDES - 1987..........................................................30
Mapa 9 – Área de abrangência do PROSANEAR. ..........................................................35
Mapa 10 – Área de abrangência do Programa de Macrodrenagem da bacia do Una.......41
Mapa 11 – Área de abrangência do PROSEGE ...............................................................45
Mapa 12 – Área de abrangência do Projeto da Pratinha ..................................................50
Mapa 13 – Área de abrangência do Projeto de Mosqueiro. .............................................54
Mapa 14 – Área de abrangência do Projeto de Outeiro....................................................58
Mapa 15 – Área de abrangência do projeto UNA ............................................................61
Mapa 16 – Área de abrangência do SES da 1º de Dezembro...........................................62
Mapa 17 – Área de abrangência do SES de Santa Bárbara do Pará.................................63
Mapa 18 – Zonas Central e Zona de Expansão ................................................................70
Mapa 19 – Setores de Ananindeua. ..................................................................................76
Mapa 20 - Divisão em zonas de abastecimento de água. .................................................79
Mapa 21 - Divisão em setores de abastecimento de água. ...............................................80
Mapa 22 – Sistemas existentes de Abastecimento de Água e o SES existente na RMB .82
Mapa 23 - Sistemas planejado de Abastecimento de Água e o SES existente na RMB ..83
Mapa 24 – Hidrografia da RMB.......................................................................................86
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Construção do SES da RMB, por período.....................................................19
Quadro 2 - Dados referentes ao SES até o ano de 1984...................................................27
Quadro 3 - Concepção apresentada no PDES - 1987. ......................................................29
Quadro 4 - População Beneficiada no Programa PROSANEAR.....................................36
Quadro 5 - Concepção final do projeto Una.....................................................................42
Quadro 6 – Informações referentes a rede coletora..........................................................43
Quadro 7 – Informações da Elevatória do Una. ...............................................................43
Quadro 8 – Informações do tratamento do esgoto sanitário nos tanques sépticos. ..........43
Quadro 9 - ETEs projetadas para a RMB.........................................................................60
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LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Pólos de esgotamento conforme PDES 1987..................................................30
Tabela 2 - Área das Bacias e Pólos de esgotamento de acordo com PDES 1987. ...........31
Tabela 3 - Estimativa de vazão de esgoto utilizada no PDES -1987................................33
Quadro 4 – Informações da rede coletora de esgotos.......................................................37
Quadro 5 – Informações das Elevatórias de rede. ............................................................38
Quadro 6 – Informações das Elevatórias finais................................................................38
Quadro 7 – Informações das ETE’s por nível de tratamento ...........................................39
Quadro 8 – Informações das Estações de Tratamento de Esgotos ...................................39
Quadro 9 – Informações da rede coletora de esgoto, coletor tronco e interceptor...........46
Quadro 10 – Informações da rede coletora de esgoto, coletor tronco e interceptor.........46
Quadro 11 – Informações das EEEs.................................................................................47
Quadro 12 – Informações referentes as Elevatórias de Esgoto ........................................47
Quadro 13 – Informações referentes as ETE Rua da Mata ..............................................48
Quadro 14 – Informações referentes as ETE Tavares Bastos ..........................................48
Quadro 15 – Informações da rede coletora de esgoto, coletor tronco e interceptor.........51
Quadro 16 – Informações das EEEs.................................................................................51
Quadro 17 – Informações da rede coletora de esgoto e emissários..................................55
Quadro 18 – Informações das EEEs.................................................................................55
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1DIAGNÓSTICO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO EXISTENTE
NA RMB
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Atualmente, apenas 15% da população da RMB é atendida por sistemas públicos de
esgotamento sanitário, esses sistemas encontram-se distribuídos entre os municípios de
Belém e Ananindeua, atendendo 12% e 3% da população desses municípios respectivamente.
Os municípios de Marituba, Benevides e Santa Bárbara encontram-se totalmente desprovidos
de sistema público de esgotamento sanitário.
No Mapa 1 são apresentadas áreas da RMB contempladas com sistemas públicos de
esgotamento Sanitário, enquanto no Mapa 2 é apresentada a espacialização dos sistemas por
tipo: solução coletiva ou individual (tanques sépticos) e rede convencional ou condominial
(fundo de lote).
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48°30'
48°25'
48°20'
48°15'
48°10'
W
E
1°5'
ía
Ba
S
de
M
1°5'
ar
aj
ó
N
1°10'
1°15'
1°15'
Baía do Guajará
1°10'
1°20'
1°20'
LEGENDA
Gu aja rá
1°25'
Ba
ía do
9
G
Ri o
1°25'
Área sem Sistema Público
de Esgotamento Sanitário
R io Guam á
á
uam
Área com Sistema Público
de Esgotamento Sanitário
Limites Municipais
1°30'
48°30'
48°25'
GRUPO DE PESQUISA HIDRÁUL ICA E SANEAM ENTO
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1°30'
Base Viária
Hidrografia
NUMA
48°20'
48°15'
48°10'
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Mapa 1 – Áreas atendidas por sistema público de esgotamento sanitário na RMB
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48°30'
48°25'
48°20'
48°15'
48°10'
W
E
1°5'
ía
Ba
S
de
M
1°5'
ar
aj
ó
N
1°10'
1°15'
1°15'
Baía do Guajará
1°10'
1°20'
1°20'
LEGENDA
Gu aja rá
1°25'
Ba
ía do
9
G
Ri o
á
uam
Sistema de Coleta Convencional
Sistema de Coleta Condominial
Sistema de Coleta Individual
Área sem Sistema Público
de Esgotamento Sanitário
Limites Municipais
R io Guam á
1°30'
48°25'
GRUP O DE P ESQUISA HIDRÁUL ICA E SANEAM ENTO
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1°30'
Base Viária
Hidrografia
48°30'
NUMA
1°25'
48°20'
48°15'
48°10'
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Mapa 2 – Espacialização dos sistemas por tipo
A população total da RMB atendida com esgotamento sanitário é de 489.807
habitantes, tendo a predominância de rede do tipo convencional, como pode ser observado na
Tabela 1.
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Tabela 1 - Percentual da População Atendida com rede e tratamento
População Atendida
Total
Rede
Tratamento
(hab)
(hab)
Total
hab
%
Simpl. a
Conv. b
Cond. c
143.855
323.829
126.411
594.095
8,0
18,0
7,0
33,0
%
33,0
Total
hab.
%
TS d
ETE e
159.510
330.297
489.807
8,8
18,3
27,2
27,2
Nota: (a) rede coletora simplificada; (b) rede coletora convencional; (c) rede coletora condominial; (d) tanque
séptico; (e) estação de tratamento de esgoto sanitário.
As unidades do SES existente na RMB foram implantadas em projetos e Obras
realizadas no transcurso de quase um século conforme observado no Quadro 1, onde é
apresentado um resumo de todos os estudos e intervenções que resultaram na construção do
Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da RMB.
Estudo / Projeto
Comentários
Período
Projeto Fox & Partner
1906 a 1912
Reformulação do Projeto Fox & Partner
1912 a 1915
Projeto Byington & Cia
1955 a 1967
Reformulação do Projeto Byington & Cia
1968 a 1972
Estudos Para Lançamento na Baía de Guajará
1975 a 1977
Plano Diretor do Sistema de Esgotamento Sanitário
1986 a 1987
Macro Drenagem da Bacia do Una - Projeto Una
1987 a 2003
PROSANEAR
1993 – 1997
PROSEGE
1993 a 2005
Quadro 1 – Construção do SES da RMB, por período.
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1.1 ESGOTAMENTO SANITÁRIO: EVOLUÇÃO DAS INTERVENÇÕES NA RMB
1.1.1 Período 1906 – 1915
Segundo Silva e Pereira (2003), as primeiras ações realizadas para estruturação do
SES da cidade de Belém coincidiram com o ciclo da borracha. Em 1906 foi constituída a
Municipality of Para Improvement Ltda, para gerenciamento desse sistema, que por sua vez,
contratou a empresa inglesa Douglas Fox e Partner para elaboração dos estudos preliminares.
Com esses estudos foram projetados 79 km de rede coletora de esgoto, tipo separador
absoluto, para atendimento de 105.000 habitantes, tendo como ponto final de lançamento um
trecho da Baía de Guajará, a aproximadamente 2,5 km de distância do Forte do Castelo.
Em 1912, foram realizadas modificações na concepção original do projeto, sendo
substituído o tipo de sistema separador absoluto pelo tipo separador parcial, e alterado de um
para dois o número de pontos de lançamento dos efluentes. Esses pontos seriam um as
margens da água funda do Guamá, à montante do rio Guamá, e o outro na Ponta do Forte do
Castelo a 450 metros do litoral, em frente à cidade de Belém.
No entanto, até o ano de 1915, somente 56,9% (45km) da rede coletora de esgoto
projetada foi efetivamente construída atendendo apenas 59.745 habitantes, isto porque, o
declínio do preço da borracha no mercado internacional resultou em redução nos recursos
financeiros disponíveis para implantação total do sistema (SILVA; PEREIRA, 2003).
Silva e Pereira (2003) ressaltam ainda, que a rede coletora foi executada de forma
isolada, pois não foram construídos os troncos de ligação, interceptores, estações elevatórias
e emissários para lançamento dos efluentes no corpo receptor. Essa situação ocasionou o
lançamento do esgoto coletado em diversos pontos ao longo do canal de drenagem da Av.
Tamandaré.
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1.1.2 Período 1955 – 1961
De acordo com Pontes (2003), em 1942 foi instalado em Belém, o Serviço Especial
de Saúde Pública (SESP), com o intuito de promover ações de saneamento e educação
sanitária integrando os aspectos preventivos curativos no processo saúde-doença. Esta
instituição realizou muitas obras na área de saúde pública, tendo como principal obra a
construção do Dique de Belém.
Em razão da paralisação das obras de esgotamento sanitário previstas nos projetos
elaborados pela empresa Douglas Fox e Partner, o SESP, o Governo do Estado do Pará e a
Prefeitura Municipal de Belém contrataram a firma Byington & Cia em 1955, com o objetivo
de elaborar um projeto de esgotamento sanitário para atendimento de 472.015 habitantes da
1ª légua patrimonial (3.660 ha) da cidade de Belém até o ano de 1985 (COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARÁ , 1987).
Segundo Silva e Pereira (2003), a concepção do projeto Byington & Cia se baseou na
utilização do sistema separador absoluto e na divisão da área de abrangência em quatro
Bacias de esgotamento, sendo todo esgoto coletado e encaminhado para lançamento
subaquático na Baía do Guajará. No Mapa 3 são mostradas as Bacias coletoras de esgoto.
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DIVISÃO EM BACIAS DE ESGOTAMENTO
PROJETO BYINGTON & CIA
N
SANTA BÁRBARA DO PARÁ
ETE
W
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E
Z
$
S
BENEVIDES
BELÉM
ANANINDEUA
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u ajar
á
MARITUBA
Região Metropolitana de Belém (RMB)
LEGENDA
Z
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Bacia 1
Bacia 3
Bacia 2
Bacia 4
Z
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Rede Coletora
EE-2
Z
$
Limites Municipais
EE-1
Base Viária
Rio
má
Gua
Hidrografia
GRUPO DE PESQUISA HIDRÁULICA E SANEAMENTO
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DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Mapa 3 – Divisão das 4 bacias de esgotamento.
Fonte: Adaptado de Byington & Cia (1962).
As Bacias 1 e 2 abrangiam a zona Central e duas zonas urbanas, entendendo entre a
Baía de Guarajá, Rua D. Pedro, Av. Generalíssimo Deodoro, Av. Gentil Bitencourt, Praça
Batista Campos, Av. Conselheiro Furtado, Rua Cezarino Alvim e o Rio Guamá, ou seja,
incluem áreas importantes da cidade como Cidade Velha, Centro Comercial, Zona Central e
Zona Portuária, bem como a maior parte dos bairros residenciais e industriais, densamente
habitados e edificados.
Essas duas Bacias abrangiam cerca de 514 ha do total de 3.666 ha, com população de
130.0000 habitantes, representando 60 % da população da cidade na época. A área possuía
aproximadamente 43.000 m de rede construída há meio século em trechos isolados, e não
utilizada. No entanto o projeto foram aproveitados 38.382 m de rede, ou seja, 90 % do que
existia.
A Bacia 3, situada entre a Bacia 2, a Av. Tito Franco, o Instituto Agronômico do
Norte e o Rio Guamá, numa área de 1.791 há, abrange também os bairros de Santa Isabel,
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Cremação, Jurunas, Batista Campos, Canudos e Guamá, consideradas vastas áreas alagadas e
outras sem qualquer arruamento e edificações.
A Bacia 4, abrange cerca de 1.361 ha, incluem as áreas entre a Baía do Guajará, os
terrenos da Força e Luz do Pará S/A, dos SNAPP, dos Correios e Telégrafos da Base Aérea,
Av. Tito Franco e a Av. Generalíssimo Deodoro, estende pelos bairros da Pedreira, Telegrafo
sem fio, Sacramenta e outros, bem como trechos da Av. Independência e São Jerônimo, áreas
com vastos terrenos sem urbanização e arruamento.
De acordo com o relatório da Byington & Cia (1961), para implantação do projeto
foram previstas 5 (cinco) etapas, as quais seriam indispensáveis para o funcionamento do
sistema de esgotamento sanitário.
Segundo Silva e Pereira (2003) foi prevista a utilização de 50% da rede coletora
assentada entre 1906 e 1915, o assentamento de 438.540m de tubulações (rede coletora,
coletores troncos e interceptores) e a construção de três Estações Elevatórias de Esgoto
(EEE), para solucionar as diferenças de nível e integrar as Bacias.São elas:
•
a primeira EEE para bombear o esgoto coletado na Bacia 3 até a Bacia 2;
•
a segunda EEE para bombear o esgoto coletado nas Bacias 1, 2 e 3 até a área do
UNA;
•
a terceira EEE para bombear todo o esgoto coletado para o emissário subaquático da
baía do Guajará.
Para a 5ª (quinta) etapa do projeto foi prevista alternativa de construção de estação de
tratamento de esgotos, na área da EEE do UNA, caso o corpo receptor não suportasse a carga
de esgoto lançada “in natura”. Além disso, foi proposta a alternativa de prolongamento do
emissário subaquático por 4 km (SILVA; PEREIRA, 2003).
Em 1961, a firma Byington & Cia entrega o projeto final de ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Belém.
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1.1.3 Período 1967 – 1977
Em 1967, o Consórcio Cinco Comab iniciou a execução das obras civis, fornecimento
e montagem de equipamentos relativos ao projeto elaborado pela Byington & Cia até o ano
de 1969 (COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ , 1987).
O sistema implantado compreendia rede coletora de esgoto, coletor tronco, interceptor
e emissário por gravidade, estação elevatória e lançamento final subaquático na Baía do
Guajará (COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ , 1987).
Em 1970 a Construtora Marabá S.A. (COMAB) deu início a construção do coletor
tronco no lado direito da Av. Visconde de Souza Franco, sendo recebida em 1972 pelo
Departamento de Águas e Esgotos (DAE) (COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ,
1987).
Em 1971 a Estacas, Saneamento e Construções Ltda (ESTACON) deu início a
execução do coletor-tronco do lado esquerdo da Avenida supracitada e trechos de rede
coletora em áreas adjacentes, sendo concluído os serviços em 1972 (COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARÁ , 1987).
Ainda em 1971 o DAE contratou a Guandu Engenheiros Associados Ltda., para
elaboração dos estudos de reformulação do projeto Byington referentes às Bacias 1 e 2, e a
Planta Engenheiros e Consultoria Ltda. Para elaboração da reformulação do projeto completo
do sistema de esgotos sanitários das Bacias 3 e 4 de Belém (COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARÁ , 1987).
Segundo Silva e Pereira (2003), no ano de 1972 a empresa Planta Engenharia e
Consultoria Ltda. apresentou as reformulações do projeto Byington, sendo as Bacias 3 e 4
subdivididas em 3 novas Bacias (sistemas) de coleta de esgoto, conforme mostrado no Mapa
4.
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N
W
PROJETO BYINGTON & CIA
E
S
48°31'
48°30'
48°28'
48°27'
48°26'
W
ETE
E
1°25'
1°25'
SANTA BÁRBARA DO PARÁ
zx
Z
$
S
EE-FINAL
BENEVIDES
BELÉM
48°29'
N
Z
$
EE
ANANINDEUA
Z
$
EE
Ba
ía
do
1°26'
1°26'
Gu a
j ará
MARITUBA
Região Metropolitana de Belém (RMB)
zx ETE
Bacia 1
Sistema 1
Bacia 2
Sistema 2
EE
1°28'
Sistema 3
Z
$
1°28'
EEE
1°27'
Z
$
1°27'
LEGENDA
Rede Coletora
Z
$
EE
Limites Municipais
Base Viária
Rio
Hidrografia
48°31'
GRUPO DE PESQUISA HIDRÁULICA E SANEAMENTO
UFPA
NUMA
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48°30'
48°29'
má
Gu a
48°28'
48°27'
48°26'
PLANO DIRETOR DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Mapa 4 – Reformulação Projeto Byington
Fonte: Adaptado de Byington & Cia (1962).
Nos anos de 1975 e 1976 o consórcio entre o escritório Saturnino de Brito e a firma
Consultores de Engenharia (CENSA) elaborou o estudo de lançamento de esgotos sanitários
de Belém, sendo realizadas campanhas de investigações no estuário, com a finalidade de
determinação das características da baía do Guajará, corpo receptor escolhido para
lançamento dos esgotos (COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ , 1987).
No entanto, a CENSA rescindiu o consórcio e com aprovação da Companhia de
Saneamento do Pará (COSANPA) contratou a Consultoria, Estudos e Projetos S.A.
(HIDROCONSULT) para dar continuidade ao estudo. Em 1977, a HIDROCONSULT
apresentou relatório técnico preliminar do sistema de disposição final dos esgotos de Belém e
o projeto final de engenharia da estação de pré-condicionamento e do emissário subaquático
(COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ , 1987).
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Silva e Pereira (2003) explicam que por falta de recursos financeiros não foi
construída grande parte das tubulações (coletores, troncos e interceptores) previstas no
projeto elaborado em 1955 pela Byington e Cia, sendo restringidas pelas seguintes ações:
remanejamentos e aproveitamentos da rede construída até 1915, implantação de interceptores
e coletores troncos utilizados para coletar esgoto na Bacia 2 em pequenos trechos da Bacia 4
e construção do sistema de disposição final.
Vale ressaltar que também foram executadas redes coletoras com lançamento in natura
para atendimento de áreas fora da 1ª légua patrimonial, como os bairros da Marambaia e
Nova Marambaia para atender núcleos habitacionais que surgiram como: Conjuntos COHAB
Glebas I, II, III, Conjunto Costa e Silva e Conjunto BASA.
Em 1984, o Engenheiro Alcionildes dos Santos Siqueira, Chefe da Divisão de esgotos da
COSANPA, coordenou estudos para avaliar o sistema de esgotamento sanitário em Belém.
No Mapa 5 são apresentadas as intervenções realizadas no SES de Belém, de 1906 a 1984
(SILVA; PEREIRA, 2003).
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SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM BELÉM ATÉ 1984
48°31'
48°30'
48°29'
48°28'
48°27'
48°26'
48°25'
48°24'
ANANINDEUA
N
SANTA BÁRBARA DO PARÁ
BELÉM
W
E
S
1°24'
1°24'
BENEVIDES
BELÉM
ANANINDEUA
MARITUBA
1°25'
Z
$
ía
Ba
EEE
Fox & Patner e Byington
Fox tamandare
Fox 3 de Maio
Conj. Jardim Tropical
BASA
Conj. Rondônia
Cohab - Glebas 1,2 e 3
Rede Coletora
Limites Municipais
Base Viária
Hidrografia
1°27'
1°27'
1°28'
Rio
GRUPO DE PESQUISA HIDRÁULICA E SANEAMENTO
NUMA
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amá
Gu
1°28'
1°29'
1°29'
48°31'
UFPA
1°26'
do G
1°26'
LEGENDA
Z
$
Lago
Água Preta
uajar á
Região Metropolitana de Belém (RMB)
1°25'
Lago
Bolonha
EE-FINAL
48°30'
48°29'
48°28'
48°27'
48°26'
48°25'
48°24'
PLANO DIRETOR DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Mapa 5 - Sistema de Esgotamento Sanitário em Belém até 1984.
Fonte: Adaptado de Companhia de Saneamento do Pará (1984).
As principais informações desses estudos para avaliar o Sistema de Esgotamento
Sanitário em Belém no ano de 1984 são relacionadas no Quadro 2.
Ano
1984
Limites
das Obras
Executadas
N° de
Ligações
11.860
População
Urbana Total
(hab)
1.013.227
População
Atendida (hab)
106.191
Percentual
(%)
10%
Rede
Coletora de
Esgoto (m)
75.8291
A área esgotada está delimitada pela Av. Presidente Vargas ( a partir da Av.Boulevard
Castilho França), Av. Serzedelo Corrêa, Av. Gentil Bitencourt, Vila Amazônia, Tv. Benjamim
Constant, Av. Nazaré, Av. Generalíssimo Deodoro, Trav. Dom Pedro até a Av. Pedro Álvares
Cabral. Este limite abrange a bacia 3 e parte da bacia 4.
Quadro 2 - Dados referentes ao SES até o ano de 1984.
No Mapa 6 são indicados os limites do sistema existente até 1984.
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ÁREA ATENDIDA PELA REDE COLETORA ASSENTADA
EE-FINAL
Emissário
Sub-Aquático
Z
$
48°31'00"
á
48°30'00"
48°29'30"
W
ía
48°28'30"
48°28'00"
48°28'30"
48°28'00"
Z
$
S
Emissário
Sub-Aquático
Av. D
. Dutra
Tv
.M
Área esgotada
1°27'00"
elo
ed
e rz
s
rga
Va
Barata
Av. Magalhães
rr
Co
Base Viária
.S
Av
id.
re s
Limites Municipais
.P
Av
Rede Coletora
1°27'00"
Av. Generalíssimo Deodoro
Ba
ía
1°26'30"
EEE
. Pe
dro
I
1°26'30"
Z
$
Tv.
D
de
LEGENDA
1°26'00"
Região Metropolitana de Belém (RMB)
un
icip
alid
ad
e
m
Gu
a ja
rá
a
Gu
1°26'00"
R io
1°25'30"
1°25'30"
Ba
48°29'00"
E
do
G u a ja r
48°30'30"
N
1°25'00"
1°25'00"
Lago
Bolonh
ea
Hidrografia
48°31'00"
GRUPO DE PESQUISA HIDRÁULICA E SANEAMENTO
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48°30'30"
48°30'00"
48°29'30"
48°29'00"
PLANO DIRETOR DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Mapa 6 – Área da rede coletora de esgoto assentada.
Fonte: Barbosa e Silva (2002).
1.1.4 Período 1987
No intuito de nortear a implementação de futuros projetos e obras do sistema de
esgotamento sanitário, em 1987, o consórcio Rede Engenharia/Tecnosan Engenharia S.A foi
contratado para elaborar o primeiro Plano Diretor de Esgoto Sanitário da Região
Metropolitana de Belém.
Segundo Pereira (1994), no Plano Diretor de 1987 foram estudadas diferentes
concepções para o SES dos municípios de Belém e Ananindeua, tendo sido escolhida a
concepção que divide a área da região em 4 pólos de esgotamento, totalizando 17 bacias:
•
1 – Pólo de Esgotamento Belém com 9 Bacias;
•
2 – Pólo de Esgotamento Val de Cans com 4 Bacias;
•
3 – Pólo de Esgotamento Cidade Nova com 2 Bacias;
•
4 – Pólo de Esgotamento Ananindeua com 2 Bacias.
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No Mapa 7 são ilustradas as bacias de esgotamento estabelecidas no PDSES de 1987.
48°35'
48°30'
48°25'
48°20'
48°15'
48°10'
48°5'
N
W
1°5'
1°5'
LEGENDA
E
Hidrografia
S
Limites Municipais
B-I
B-II
B-III
B-IV
B-IX
B-V
B-VI
B-VII
B-VIII
B-X
B-XI
B-XII
B-XIII
B-XIV
B-XV
B-XVI
B-XVII
1°10'
1°10'
Esc. 1/250.000
Limites de bacias Hidrográficas
PD - 1987
SANTA BÁRBARA DO PARÁ
1°15'
1°15'
BELÉM
1°20'
B-XV
B-VI
B-XIV
B-XVI
B-V
BENEVIDES
B-XIII
B-IV
1°25'
B-X
B-VIII
B-VII
B-IX
R
MARITUBA
u amá
io G
1°30'
1°30'
B-I
B-XI B-XII
1°25'
B-III
B-II
1°20'
B aía do g uaj ar á
ANANINDEUA
B-XVII
48°35'
GRUPO DE PESQUISA HIDRÁULICA E SANEAMENTO
UFPA
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48°30'
48°25'
48°20'
48°15'
48°10'
48°5'
PLANO DIRETOR DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Mapa 7 - Bacias de esgotamento do PDES de 1987.
Fonte: Companhia de Saneamento do Pará (1987).
Após a realização de estudos técnicos e econômicos foi apresentada concepção do
SES, sendo baseadas na centralização do esgoto nos referidos pólos de esgotamento,
conforme mostrado no Quadro 3 e ilustrada no Mapa 8.
Pólo
Descrição
Belém
Concentra os esgotos coletados na foz do igarapé UNA e preconiza gradeamento
fino antes do lançamento subaquático na Baía de Guajará.
Pólo Val de Cãns
Concepção semelhante a do pólo Belém com acumulação do esgoto coletado na
foz do igarapé Val de Cans.
Cidade Nova
Indefinição quanto à implantação de uma ou duas Estações de Tratamento de
Esgoto, podendo ser Gradeamento Fino, Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente
ou Lagoas de Estabilização.
Ananindeua
Apresenta a mesma situação do Pólo Cidade Nova.
Quadro 3 - Concepção apresentada no PDES - 1987.
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Em 1986 a população atendida nos pólos de esgotamento do PDESES (1987) era de
1.316.050 habitantes, com aumento para 3.065.164 habitantes em 2005, conforme
apresentado na Tabela 1.
Tabela 1 - Pólos de esgotamento conforme PDES 1987.
POLO DE
ESGOTAMENTO
POPULAÇÃO (hab)
VAZÃO MÉD.
(L/s)
1986
2005
2.663,2
5.571,6
VAZÃO MÁX.
(L/s)
1986
2005
4.693,1
9.836,3
Pólo Belém
1986
1.140.553
2005
2.186.707
Pólo Val de Cães
67.845
276.326
148,2
619
256,4
1.063,8
Pólo Cidade Nova
70.407
378.857
138,8
794,4
235,3
1.355,7
Pólo Ananindeua
37.245
223.274
79,2
527
130,2
857,8
1.316.050
3.065.164
3.029,40
TOTAL
7.512,00
5.315,00
13.113,60
Fonte: Companhia de Saneamento do Pará (1987).
No Mapa 8 é ilustrada a divisão em pólos de esgotamento e indicada a localização das
ETEs no PDSES de 1987.
48°30'
48°27'
48°24'
48°21'
48°18'
48°15'
N
BELÉM
1°18'
BELÉM
zx
ANANINDEUA
W
1°18'
SANTA BÁRBARA DO PARÁ
E
S
BENEVIDES
G uamá
LEGENDA
BENEVIDES
zx
1°24'
1°24'
Região Metropolitana de Belém (RMB)
zx
1°21'
R io
1°21'
MARITUBA
Baía do guajar á
B aía do guaj ará
ANANINDEUA
zx
zx
ETE
MARITUBA
Hidrografia
Pólos de Esgotamento
PÓLO VAL - DE - CANS
R io
PÓLO ANANINDEUA
PÓLO BELÉM
1°27'
1°27'
Limites Municipais
á
Guam
PÓLO CIDADE NOVA
Esc. 1/250.000
48°30'
GRUPO DE PESQUISA HIDRÁULICA E SANEAMENTO
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48°27'
48°24'
48°21'
48°18'
48°15'
PLANO DIRETOR DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Mapa 8 - Concepção apresentada no PDES - 1987.
Fonte: Companhia de Saneamento do Pará (1987).
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Na Tabela 2 são apresentadas as áreas das bacias e dos pólos de esgotamento.
Tabela 2 - Área das Bacias e Pólos de esgotamento de acordo com PDES 1987.
BACIA
Pólo de
Esgotamento
Belém
Val de Cães
Cidade Nova
Ananindeua
TOTAL
(ha)
Área (ha)
I
II
III
VII
VIII
IX
240
397
3.086
950
818
-
IV
V
VI
XVII
901
516
206
578
XV
XVI
688
3.067
XIII
XIV
2.886
1.745
X
XI
384 365
TOTAL
XII
AREA
%
PLANEJA
DA (ha)
10.465
6.242
59,65
2.832
2.202
77,78
3.756
3.756
100,00
5.000
4.631
92,63
22.054
16.833
76,33
-
Fonte: Companhia de Saneamento do Pará (1987).
A população, os parâmetros de contribuição per capita e outros dados de interesse do
planejamento foram adotados com base nas diretrizes do Plano Diretor do Sistema de
Abastecimento de Água (Projeto Belém 2000), sendo a população prevista no projeto Belém
2000 de 1.316.050 habitantes em 1985 e 3.065.164 habitantes no ano de 2005 (COSANPA ,
1987).
Essa projeção da população abastecida com sistema público de distribuição de água
foi referenciada nos cálculos de dimensionamento do sistema, sendo utilizadas as taxas de
crescimento totais de: 4,8 % a. a., sendo 2,5 a. a. para zona central e 7,9% para zona de
expansão. No Gráfico 1 é mostrada a evolução da população no Plano Diretor do Sistema de
Esgotamento Sanitário.
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População (hab)
3.000.000
2.452.059
2.500.000
2.063.063
2.000.000
1.652.518
1.321.982
1.500.000
942.831
1.000.000
500.000
0
Ano
1986
1991
1996
2001
2005
Gráfico 1 - Projeções da população abastecida utilizada no PDES - 1987
Fonte: Companhia de Saneamento do Pará (1987).
Para determinação das vazões de esgoto foram utilizados os seguintes
parâmetros:
ƒ Per capta: 350 L/hab.dia (zona central – 1° légua patrimonial) e 250 L/hab.dia
(demais áreas);
ƒ Taxa de infiltração: 0,1 (áreas não alagáveis) a 0,5 (áreas alagáveis) L/s.km;
ƒ Coeficiente de retorno: 0,80;
ƒ Coeficiente de vazão mínima: 0,50;
ƒ Coeficiente de vazão máxima diária: 1,2;
ƒ Coeficiente de vazão máxima horária: 1,5;
ƒ Coeficiente de vazão máxima de projeto diária: 1,2.
Na Tabela 3 são apresentadas as vazões mínimas, médias e máximas de esgoto
sanitário prevista para o ano de 2005.
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Tabela 3 - Estimativa de vazão de esgoto utilizada no PDES -1987
Bacia/Q
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
X
Mínima
125
222
1.344
200
39
11
614
432
Média
241
433
2.584
369
64
15
1.172
Máxima
426
770
4.568
640
103 23
2.065
(L/s)
XI XIIII XIV XV
XVI XVII Total
117
53
170
150
65
379
92
4.011
823
223
96
271
256
112
682
171
7.512
1.448
394
165
431
426
188
1.168
298
13.114
Fonte: Companhia de Saneamento do Pará (1987).
Os corpos receptores escolhidos para disposição final dos esgotos foram a baia de
Guajará e o rio Maguari.
O PDES 1987 não foi utilizado nos projetos e obras realizados nos municípios de
Belém e Ananindeua, o que resultou na desatualização durante todo o período de vigência
(1987 – 2005).
Durante a década de 1990, para minimizar o déficit em relação ao atendimento com
esgotamento sanitário na RMB, o Governo do Estado e as Prefeituras de Belém e
Ananindeua celebraram alguns convênios específicos que possibilitaram a implementação
dos seguintes programas: Programa de Recuperação da Bacia do UNA, do Programa de Ação
Social em Saneamento (PROSEGE) e Programa de Saneamento para Populações de Baixa
Renda (PROSANEAR).
No limiar do Século XXI, para dar prosseguimento à ampliação da cobertura dos
serviços de Esgotamento Sanitário, novos sistemas foram executados em bairros como a
Pratinha e distritos do município de Belém como a ilha de Mosqueiro e ilha de Caratateua Outeiro, bem como nos municípios de Ananindeua e Santa Bárbara do Pará.
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1.2 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PROSANEAR
A partir de 1993, foram iniciadas as atividades do Programa de Saneamento para
Populações de Baixa Renda (PROSANEAR) com a implantação de sistemas de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário em áreas localizadas nos municípios de
Belém e Ananindeua. Esse programa obteve recursos financeiros do Banco Interamericano
da Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), da Caixa Econômica Federal (CEF) e do
Governo do Estado do Pará, que foram investidos na implantação de 04 (quatro) Sistemas de
Esgotamento Sanitário (SES): IPASEP, COQUEIRO, GUANABARA e BENGUÍ, conforme
mostrado no Mapa 9.
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N
W
ABRANGÊNCIA DO SES DO PROSANEAR
E
S
48°28'
48°27'
48°26'
48°25'
SANTA BÁRBARA DO PARÁ
N
W
BENEVIDES
BELÉM
zx
ETE - IPASEP
ANANINDEUA
Z
$
E
ANANINDEUA
Z IPASEP
$
S
MARITUBA
1°22'
1°22'
ETE - COQUEIRO
zx
zx
Z
$
Região Metropolitana de Belém (RMB)
COQUEIRO
ETE COQUEIRO
Z
$
BENGUÍ
zx
ETE - BENGUÍ
1°23'
1°23'
zx
JADERLÂNDIA
Z
$
BELÉM
LEGENDA
Z EEE
$
xz ETE
Limites Municipais
Abrangência do SES do PROSANEAR
Base Viária
Hidrografia
GRUPO DE PESQUISA HIDRÁULICA E SANEAMENTO
UFPA
NUMA
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1°24'
1°24'
48°28'
48°27'
48°26'
48°25'
PLANO DIRETOR DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Mapa 9 – Área de abrangência do PROSANEAR.
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Os sistemas do programa PROSANEAR atendem uma área total de 958 ha,
beneficiando 126.411 habitantes distribuídos em 26 comunidades. A maior área atendida é a
Jaderlândia com 303 ha que abrangem 11 comunidades (COMPANHIA DE SANEAMENTO
DO PARÁ, 1997).
No Quadro 4 são relacionadas às principais informações das áreas contempladas no
PROSANEAR.
Setor
Ipasep
Coqueiro
Jaderlândia
Benguí
Total
Comunidades
04
07
11
04
26
Área (ha)
129
259
303
267
958
19.816
38.758
29.553
38.284
Habitantes
Beneficiados
126.411
Quadro 4 - População Beneficiada no Programa PROSANEAR.
Fonte: Companhia de Saneamento do Pará (1997).
No programa PROSANEAR foram implantados 134.418 m de rede condominial tipo
fundo de lote; 52.491 m de rede básica; 8 Estações Elevatórias de Esgoto; e 5 Estações de
Tratamento de Esgoto.
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1.2.1 Rede Coletora de Esgoto, Interceptores e Emissários
No Programa PROSANEAR foram construídos 134.418 m de rede condominial tipo
fundo de lote e 52.491 m de rede básica. No Quadro 4 são apresentadas informações da rede
coletora de esgoto básica e condominial nas 4 (quatro) áreas de abrangência. As
especificações das redes, tais como diâmetro, rede condominial (o setor Benguí possui a
maior extensão 45.577m), ligações domiciliares e número de poços de visita, também estão
descritas na referida tabela.
Rede Coletora
Setores
de Esgoto,
Interceptores e
IPASEP
Coqueiro
Jaderlândia
Benguí
Rede Básica (m)
10.853,00
9.944,00
10.490,00
17.818,00
Diâmetro (mm)
DN 100 a DN 250
DN 100 a DN 200
DN 100 a DN 250
DN 100 a DN 250
26.096
26.705
17.990
45.577
3.728
3.815
2.570
6.511
Emissários
Rede
condominial
(m)
Material
Ligações domiciliares
Material
Número de Poços de
Visita
Quadro 4 – Informações da rede coletora de esgotos.
Fonte: Companhia de Saneamento do Pará (1997).
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1.2.2 Elevatórias
Por intermédio do Programa PROSANEAR foram construídas 04 (quatro) Estações
Elevatórias de Esgoto (EEE). No Quadro 5 e no Quadro 9 são apresentadas informações das
estações elevatórias nas 4 (quatro) áreas de abrangência do PROSANEAR. No referido
Quadro é possível observar que os setores do IPASEP e Coqueiro possuem 1(uma) elevatória
e o setor do Benguí 2 (duas) elevatórias. Cada elevatória de rede possui 3 (três) conjunto
motor bomba , com exceção do setor Jaderlândia. O setor do Coqueiro possui a maior vazão
e potência. Ainda estão sendo levantadas informações sobre voltagem, altura manométrica e
rotina de funcionamento de cada setor.
Elevatória de rede
Setores
Número de Elevatória
CMB
Vazão (L/s)
IPASEP
1
3
100
Coqueiro
1
3
211,74
Jaderlândia
-
Benguí
2
03 e 03
117 e 121
Potencia (HP)
40
100
-
40
Voltagem (V)
Altura manométrica (mca)
Rotina de funcionamento
Quadro 5 – Informações das Elevatórias de rede.
Fonte: Companhia de Saneamento do Pará (1997).
Elevatória final
Setores
IPASEP
Coqueiro
Benguí
Número de Elevatória
CMB
Vazão (L/s)
Potencia (HP)
Voltagem (V)
Altura manométrica (mca)
Rotina de funcionamento
Quadro 6 – Informações das Elevatórias finais.
Fonte: Companhia de Saneamento do Pará (1997).
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1.2.3 Tratamento
No Programa PROSANEAR foram implantadas 5 (cinco) ETEs, constituídas por
unidade de gradeamento, unidade de desarenação, dispositivo de medição de vazão, estação
elevatória de esgoto, reatores anaeróbios de manta de lodo, sistema de desaguamento de lodo,
sistema de tratamento de biogás. Também foram previstas áreas livres para futura ampliação
do tratamento, seja pela construção de unidade para complementar a remoção de matéria
orgânica ou para desinfecção do efluente tratado.
No Quadro 8 são apresentadas informações das estações de tratamento de esgoto nas
4 (quatro) áreas de abrangência do PROSANEAR.
Setores
Tratamento
IPASEP
Coqueiro
Jaderlândia
Benguí
Nível do Tratamento
-
1
1
-
2
Tipo de Tratamento
-
3
3
-
03 e 03
Número de ETE
(und)
100
211,74
-
117 e 121
Vazão de projeto
(L/s)
40
100
-
40
Vazão de operação
(L/s)
Volume de lodo produzido
(Ton)
Número de Leitos de Secagem
(und)
Quadro 7 – Informações das ETE’s por nível de tratamento
Fonte: Companhia de Saneamento do Pará (1997).
Setores
Estação de Tratamento de Esgotos
IPASEP
01 estação de tratamento tipo UASB, composta por 04 células e capacidade para 100 l/s
Coqueiro
02 estações de tratamento tipo UASB, composta por 04 células e capacidade para 161 l/s.
Jaderlândia
-
02 estações de tratamento tipo UASB, composta por 04 células e capacidade para 161 l/s
cada, sendo 01 com capacidade para 117 l/s e outra para 121 l/s.
Quadro 8 – Informações das Estações de Tratamento de Esgotos
Fonte: Companhia de Saneamento do Pará (1997).
Benguí
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A estimativa de produção de lodo nas Estações de Tratamento de Esgoto do
PROSANEAR resultam em um montante de 75 m³/dia, sendo o per capita encontrado de 0,74
L/hab.dia.
1.3 SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO – MACRODRENAGEM DA BACIA UNA
A partir de 1987 foi apresentado o projeto básico do Programa de Recuperação da
Bacia do Una (PROJETO UNA), que foi finalizado em 1997. As obras desse programa foram
realizadas durante o período de 1999 a 2002, com financiamento pelo Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID). As principais intervenções foram em micro e macrodrenagem;
aterramento e pavimentação de vias; abastecimento de água; e coleta e transporte de resíduos
sólidos. No Mapa 10 é apresentada a área de abrangência do Programa de Macrodrenagem da
bacia do Una.
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N
W
ABRANGÊNCIA DO SES DA MACRODRENAGEM DO UNA
E
S
48°30'
SANTA BÁRBARA DO PARÁ
48°28'
48°27'
N
W
E
S
BENEVIDES
BELÉM
48°29'
ANANINDEUA
MARITUBA
1°25'
1°25'
Z
$
Região Metropolitana de Belém (RMB)
1°26'
EEE
1°26'
G ua
Z
$
j ar á
LEGENDA
Ba
ía
do
Limites Municipais
Rede Coletora Convencional
Solução Individual - Tanque Séptico
Base Viária
Hidrografia
1°27'
1°27'
Escala: 1 / 27.000
48°30'
GRUPO DE PESQUISA HIDRÁULICA E SANEAMENTO
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48°29'
48°28'
48°27'
PLANO DIRETOR DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Mapa 10 – Área de abrangência do Programa de Macrodrenagem da bacia do Una.
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Em relação ao sistema de esgotamento sanitário, o referido programa beneficiou
157.607 habitantes do total de 543.543 habitantes, com 283.900 m de rede coletora de
esgoto; 26.736 tanques sépticos, sendo 26.656 individuais e 80 coletivos.
1.3.1 Rede Coletora de Esgoto, Interceptores e Emissários
A concepção do Projeto Una compreende sistema misto com tratamento em
tanque séptico (individual e coletivo) e rede simplificada de coleta de esgoto além de sistema
separador absoluto (rede convencional).
A população atendida por rede coletora simplificada e convencional é de 143.855
hab e 13.752 hab, respectivamente, tendo sido instalados 26.736 tanques sépticos, sendo
26.656 individuais (um residência) e 80 coletivos (mais de uma residência) (COSANPA,
2003).
A concepção do projeto consiste no transporte do esgoto até a EEE do UNA
através de rede coletora convencional e no encaminhamento do efluente líquido dos tanques
sépticos para os canais de drenagem por intermédio de redes simplificadas.
No Quadro 5 é mostrada a concepção final do projeto Una e no Quadro 6 as
informações referentes à rede coletora.
Sistema de coleta
Área de abrangência
Destinação final
EEEs final localizado na Rod.
Sistema separador absoluto Redução da área - Canais do Una, Av. Pedro
Arthur Bernard lateral do canal
(rede convencional)
Álvares Cabral e pela Rod. Arthur Bernardes.
do Una.
Lançamento em canais após
tratamento primário através de
Sistema Misto
rede coletora de esgoto
sanitário.
Rede convencional com
tratamento coletivo em
tanque séptico
Toda área restante
Lançamento em canais, após
Rede convencional
tratamento primário, por meio
Sistema com tratamento
da rede de drenagem pluvial.
individual em tanque séptico
Quadro 5 - Concepção final do projeto Una.
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Rede Coletora de Esgoto
Extensão da rede
Tipo de
Diâmetro
básica
material
mínimo
m
mm
Diâmetro
Número de
da
Poços de
tubulação
Visita
mm
unid
Número de
ligações
Quadro 6 – Informações referentes a rede coletora.
1.3.2 Elevatórias
Foi prevista a reestruturação e aproveitamento da Estação Elevatória de Esgoto
final localizada na Rodovia Arthur Bernardes, com lançamento dos esgotos coletados na baia
de Guajará. No Quadro 9 são apresentadas as características da elevatória do Una.
Elevatória
CMB
01
05
Vazão (L/s)
Potencia
Voltagem
(HP)
(V)
Altura
manométrica
(mca)
Rotina
de
funcionamento
150, 150, 300,
300, 500
Quadro 7 – Informações da Elevatória do Una.
1.3.3 Tratamento
Segundo Mendes e Pereira (2003), o tratamento do esgoto sanitário nos tanques
sépticos (Quadro 8) é do tipo primário, tendo baixa eficiência na remoção de microrganismos
e resultados medianos na remoção de matéria orgânica (aproximadamente 50%).
Tanques Sépticos
População atendida
(inicio e final de plano)
Vazão de projeto
Estimativa da
produção de lodo
26.736
Quadro 8 – Informações do tratamento do esgoto sanitário nos tanques sépticos.
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Os efluentes líquidos dos tanques sépticos são coletados nas redes simplificadas e
lançados em diversos pontos dos canais e o lodo gerado deve ser removido de 10 meses a um
ano, e ter como destino final o aterro sanitário do Aurá.
A estimativa de produção de lodo para o tratamento de esgoto implantado (tanque
séptico) é de 131m³/dia, sendo o per capita encontrado de 0,98 L/hab.dia.
1.4 SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PROSEGE
A partir de 1993, foram iniciadas as atividades do Programa de Ação Social em
Saneamento (PROSEGE) com a implantação de sistemas de esgotamento sanitário,
abrangendo os bairros de Marambaia e Guanabara. Esse programa obteve recursos do Banco
Interamericano da Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), da Caixa Econômica Federal
(CEF) e do Governo do Estado do Pará, que foram investidos em duas áreas, conforme no
Mapa 11 é apresentada a área de abrangência do PROSEGE.
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N
W
ABRANGÊNCIA DO SES DO PROSEGE
E
S
48°28'
48°27'
48°26'
48°25'
SANTA BÁRBARA DO PARÁ
N
W
BENEVIDES
BELÉM
ANANINDEUA
E
1°23'
1°23'
S
JADERLÂNDIA
MARITUBA
BELÉM
Região Metropolitana de Belém (RMB)
Z
$
ETE 2 - TAVARES BASTOS
GUANABARA
1°24'
MARAMBAIA
Z
$
zx
1°24'
ETE
RUA DA MATA
zx
ETE 2 - TAVARES BASTOS
Z
$
Z
$
LEGENDA
EEE
z ETE
x
Limites Municipais
Abrangência do SES do PROSEGE
Base Viária
Hidrografia
Z
$
GRUPO DE PESQUISA HIDRÁULICA E SANEAMENTO
UFPA
NUMA
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1°25'
48°28'
Lago Bolonha
48°27'
48°26'
Lago
Água Preta
1°25'
48°25'
PLANO DIRETOR DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Mapa 11 – Área de abrangência do PROSEGE
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Os sistemas do PROSEGE atende uma área total de 812,50 ha, beneficiando 140.916
habitantes. A área da Guanabara está situada próxima aos lagos Bolonha e Água Preta,
utilizados como reservatórios naturais do sistema de abastecimento de água da RMB
(PEREIRA, 2003).
No programa PROSEGE foram implantados 101.226 m de rede coletora; 4.660 m de
coletor tronco; 75,11 % das quatro estações elevatórias intermediárias do projeto; 990 m de
linhas de recalque; 15.654 ligações prediais e 2 Estações de Tratamento de Esgoto.
1.4.1 Rede Coletora de Esgoto, Interceptores e Emissários
A implantação da rede coletora foi dividida em duas Etapas. Na primeira (alcance
ano de 2007), atenderá população de 115.601 habitantes (812,50 ha), tendo sido dividida em
duas fases de execução. (SEGUNDO SIQUEIRA 2002).
Na Quadro 9 são apresentadas informações da rede coletora de esgoto, coletor
tronco e interceptor.
Coleta
Comprimento (m)
Rede Coletora
104.285
Coletor Tronco
7.225
Interceptor
1.153
Setores
Marambaia
Guanabara
Linhas de recalque
Quadro 9 – Informações da rede coletora de esgoto, coletor tronco e interceptor.
Fonte: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ (2004).
Rede Coletora de Esgoto
Extensão da
rede básica
m
Tipo de
material
Diâmetro
mínimo
Diâmetro da
tubulação
mm
mm
Número de
Poços de
Visita
unid
Número de
ligações
Quadro 10 – Informações da rede coletora de esgoto, coletor tronco e interceptor.
Fonte: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ (2004).
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1.4.2 Elevatórias
As estações elevatórias de rede totalizam 07 (sete) unidades, sendo 05 (cinco)
unidades utilizadas na coleta e recalque do esgoto da Guanabara para Tavares Bastos e as
outras 02 (duas) utilizadas na coleta de esgoto na área da Marambaia;
Na Quadro 11 são apresentadas informações das EEEs.
Área
Guanabara
Elevação
Vazão
EEE 1
-
EEE 2
-
EEE 3
-
EEE 4
-
EEE 5
-
EEE 6
-
EEE 7
-
Marambaia
Quadro 11 – Informações das EEEs
Fonte: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ (2004).
Elevatória
CMB
Vazão (L/s)
Potencia
Voltagem
(HP)
(V)
Altura
manométrica
(mca)
Rotina de
funcionamento
Quadro 12 – Informações referentes as Elevatórias de Esgoto
Fonte: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ (2004).
1.4.3 Tratamento
O esgoto coletado na área do POSEGE será tratado em 2 (duas) ETE’s
denominadas Rua da Mata e Tavares Bastos, cujo alcance é: ETE Rua da Mata, a 1ª etapa
cujo alcance é o ano de 2007 atenderá população de 30.000 habitantes, no entanto a 2ª etapa
com alcance até 2017 atenderá 36.944 habitantes, a ETE Tavares Bastos terá a 1ª etapa
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realizada até 2007 atendendo população de 85.204 habitantes, enquanto a 2ª etapa terá
alcance em 2017 atendendo população de 103.972 habitantes.
A ETE Rua da Mata é formada por unidade de gradeamento, dispositivo de
medição de vazão, estação elevatória de esgoto, unidade de desarenação, reatores anaeróbios
de manta de lodo, tanque de aeração, decantador secundário, elevatória de lodo de retorno,
elevatória de lodo de excesso, leitos de secagem, sistemas de tratamento de biogás,
desinfecção e dispositivo de medição de vazão de saída. O efluente tratado na ETE Rua da
Mata será lançado no Canal Água Cristal.
ETE-1
População
atendida
(inicio e
final de
plano)
Diâmetro
tubulação
chegada
Diâmetro
tubulação
sáida
Vazão
de
projeto
Vazão
de
operação
Nº de
queimadores
de gás
Nº de
leitos de
secagem
01
Quadro 13 – Informações referentes as ETE Rua da Mata
Fonte: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ (2004).
A ETE Tavares Bastos apresenta unidade de gradeamento, dispositivo de medição
de vazão, estação elevatória de esgoto, unidade de desarenação, reatores anaeróbios de manta
de lodo, tanque de mistura rápida, unidade de floculação, sistema de flotação, sistemas de
tratamento de biogás, sistema de desaguamento de lodo, desinfecção e dispositivo de
medição de vazão de saída.
População atendida
(inicio e final de
plano)
Diâmetro
tubulação
chegada
tubulação
saída
Vazão de
projeto
Vazão de
operação
Nº de
queimadores
de gás
Quadro 14 – Informações referentes as ETE Tavares Bastos
Fonte: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ (2004).
A estimativa de produção de lodo nas Estações de Tratamento de Esgoto do
PROSEGE resultam em um montante de 28 m³/dia, sendo o per capita encontrado de 0,74
L/hab.dia.
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1.5 SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PRATINHA
A partir de 2001, foram iniciadas as atividades de operação do SES implantado no
bairro da Pratinha. Esse sistema obteve recursos financeiros da Caixa Econômica Federal
(CEF) e da Prefeitura Municipal de Belém. No Mapa 12 é apresentada área de abrangência
do Sistema de Esgotamento Sanitário da Pratinha.
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N
W
ABRANGÊNCIA DO SES DA PRATINHA
E
S
48°29'20"
48°29'00"
48°28'40"
SANTA BÁRBARA DO PARÁ
ANANINDEUA
W
1°22'20"
BENEVIDES
BELÉM
1°22'20"
N
E
S
og
ua
j a rá
MARITUBA
Ba
ía
d
Região Metropolitana de Belém (RMB)
zx
1°22'40"
1°22'40"
ETE - PRATINHA
ETE- PRATINHA
ETE
Limites Municipais
Abrangência do SES de MOSQUEIRO
Base Viária
Hidrografia
1°23'00"
xz
1°23'00"
LEGENDA
48°29'20"
GRUPO DE PESQUISA HIDRÁULICA E SANEAMENTO
UFPA
NUMA
www.ufpa.br/gphs
48°29'00"
48°28'40"
PLANO DIRETOR DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Mapa 12 – Área de abrangência do Projeto da Pratinha
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A ETE Pratinha foi projetada para beneficiar 3.285 habitantes, sendo constituída por
unidades de gradeamento, unidade de desarenação, dispositivo de medição de vazão, reator
anaeróbio de manta de lodo e unidade de desinfecção com cloro.
1.5.1 Rede Coletora de Esgoto
A rede coletora de esgoto implantada no Bairro da Pratinha apresenta concepção de
sistema tipo separador absoluto, com 3.160 m de extensão com sua totalidade em PVC.
Foram contemplados 13 (treze) logradouros, com 45 poços de visita que coletam atualmente
os esgotos sanitários através de 659 caixas de inspeção individuais. Na Quadro 15 são
apresentadas informações da rede coletora de esgoto.
Área
Coleta
Comprimento (m)
-
Parcial
Total
Rede Coletora
Pratinha
3.160
Coletor Tronco
Interceptor
Poços de visita
45
45
Caixas de inspeção
659
659
Quadro 15 – Informações da rede coletora de esgoto, coletor tronco e interceptor.
Fonte: SSAEB (2005).
1.5.2 Elevatórias
O SES da pratinha é constituído por somente 01 (uma) Estação de Elevatória de
Esgoto com 02 (duas) bombas submersas de capacidade ..... l/s. Na Quadro 16 são
apresentadas informações das EEEs.
Área
Pratinha
Elevação
Vazão
EEE 1
Quadro 16 – Informações das EEEs
Fonte: SAAEB (2005)
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1.5.3 Tratamento
O tratamento é constituído por unidade de gradeamento, unidade de desarenação,
dispositivo de medição de vazão, reator anaeróbio de manta de lodo (constituído por quatro
reatores), unidade de desaguamento de lodo e unidade de desinfecção com cloro. Esse
sistema de esgotamento sanitário tem a capacidade de tratar 16 l/s e foi concebido para
atender uma população de até 4.500 habitantes.
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1.6 SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO - MOSQUEIRO
A partir de 2003, iniciou as obras para implantação do Sistema de Esgotamento
Sanitário da ilha de Mosqueiro, distrito do município de Belém. Os recursos para
implantação desse sistema foram obtidos pela prefeitura de Belém. No Mapa 13 é
apresentada a área de abrangência do Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário de
Mosqueiro.
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N
W
ABRANGÊNCIA DO SES DE MOSQUEIRO
E
S
48°29'
48°28'
48°27'
48°26'
48°27'
48°26'
SANTA BÁRBARA DO PARÁ
N
W
1°8'
ANANINDEUA
E
S
1°8'
BENEVIDES
BELÉM
Z
$
MARITUBA
Z
$
Região Metropolitana de Belém (RMB)
Z
$
ETE - VILA
zx
1°9'
1°9'
Z
$
Z
$
1°10'
GRUPO DE PESQUISA HIDRÁULICA E SANEAMENTO
NUMA
Z
$
zx ETE-VILA
Limites Municipais
Abrangência do SES de MOSQUEIRO
Base Viária
Hidrografia
UFPA
Z
$
1°10'
LEGENDA
Z EEE
$
xz ETE
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48°29'
48°28'
PLANO DIRETOR DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Mapa 13 – Área de abrangência do Projeto de Mosqueiro.
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O SES do distrito de Mosqueiro foi executado para beneficiar população de início de
plano de 26.430 habitantes e final de plano de 85.000 habitantes, com área de abrangência de
299 ha.
1.6.1 Rede Coletora de Esgoto e Emissários
No sistema de esgotamento sanitário implantado no distrito do Mosqueiro foram
previstas 6.000 ligações prediais, 50.475 metros de rede coletora e 2.930 m de emissários. No
Quadro 17 são apresentadas informações da rede coletora de esgoto e de emissários.
Coleta
Área
Comprimento (m)
Rede coletora em PVC
50.475
Emissário
2.930
Mosqueiro
Quadro 17 – Informações da rede coletora de esgoto e emissários.
Fonte: Ferreira, Rodrigues e Gusmão (2002).
1.6.2 Elevatórias
O SES do distrito de Mosqueiro é constituído por 07 (sete) Estações Elevatórias de
Esgoto com capacidade .... l/s,.... l/s, ... l/s. N o Quadro 18 são apresentadas informações das
EEEs.
Área
Elevação
Vazão
EEE 1
EEE2
Mosqueiro - Vila
EEE 3
EEE 4
EEE 5
Mosqueiro - Aeroporto
EEE 6
EEE 7
Quadro 18 – Informações das EEEs
Fonte: SAAEB (2005).
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1.6.3 Tratamento
O tratamento de esgoto é formado por 2 sistemas de lagoas de estabilização (aeradas
mecanicamente e facultativas) e desinfecção com cloro.
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1.7 SISTEMA ESGOTAMENTO SANITÁRIO - OUTEIRO
O projeto de Esgotamento Sanitário do distrito de Outeiro está localizado na Praia
Grande e atenderá cerca de 100 e barracas localizadas na orla e demais residências
localizadas próximas à praia. O valor do investimento é de R$ 805 mil com recursos do
Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e Ministério das
Cidades, com contrapartida da Prefeitura de Belém. No Mapa 14 é apresentada a área de
abrangência do Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário de Outeiro.
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N
W
ABRANGÊNCIA DO SES DE OUTEIRO
E
S
48°28'00"
48°27'30"
48°28'00"
48°27'30"
N
W
1°15'00"
1°15'00"
SANTA BÁRBARA DO PARÁ
E
S
BENEVIDES
BELÉM
ANANINDEUA
MARITUBA
Região Metropolitana de Belém (RMB)
LEGENDA
1°15'30"
Abrangência do SES do OUTEIRO
1°15'30"
Limites Municipais
Base Viária
Hidrografia
Escala: 1 / 8.000
GRUPO DE PESQUISA HIDRÁULICA E SANEAMENTO
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Mapa 14 – Área de abrangência do Projeto de Outeiro
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1.7.1 Rede Coletora de Esgoto, Interceptores e Emissários
1.7.2 Elevatórias
1.7.3 Tratamento
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1.8 PROJETOS ELABORADOS E AINDA NÃO EXECUTADOS NA RMB
Além dos sistemas existentes na RMB, estão sendo previstas a implantação de outros
Sistemas de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário conforme apresentado no Quadro 9.
Vale ressaltar, que os Projetos Básicos das ETEs dos referidos Sistemas já foram finalizados,
porém elaboração dos Projetos Executivos e a implementação dos Sistemas dependem da
liberação de recursos.
ETE
População
atendida (Hab.)
Finalidade
Projeto
1º de Dezembro
23.882
Proteção do lago Bolonha com
o prolongamento da Av. 1º de
Dezembro
Prefeitura Municipal de Belém
Una
100.000
Tucunduba
9.800
Santa Bárbara
7.280
Tratamento do esgoto
recalcado pela EEE Una para a
Baía do Guajará
Tratamento do esgoto do bairro
do Guamá
Tratamento de esgoto coletado
na sede do município
Companhia de Saneamento do
Pará
Prefeitura Municipal de Belém
Prefeitura Municipal de Santa
Bárbara do Pará.
Quadro 9 - ETEs projetadas para a RMB.
Fonte: Mendes; Pereira (2003).
Nos Mapas de 15 a 17 são apresentadas as áreas de abrangência dos projetos Una, 1º
de Dezembro e SES de Santa Bárbara do Pará citados no Quadro 3.
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Mapa 15 – Área de abrangência do projeto UNA
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N
W
E
S
ESCALA: 1/40.000
BASE VIÁRIA
LIMITE MUNICIPAIS DA RMB
HIDROGRAFIA
SES DA 1º DE DEZEMBRO
Mapa 16 – Área de abrangência do SES da 1º de Dezembro
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W
E
S
ESCALA: 1/40.000
BASE VIÁRIA
LIMITE MUNICIPAIS DA RMB
HIDROGRAFIA
SES DA SANTA BÁRBARA
Mapa 17 – Área de abrangência do SES de Santa Bárbara do Pará.
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2 PLANO DIRETOR DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RMB E
O PLANO DIRETOR DE ÁGUA
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2.1 EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Desde a fundação de Belém até o final do século XVIII, o abastecimento de água
potável da cidade era proveniente de poços e bicas, públicos ou privados, para atendimento
de, aproximadamente, 15.000 habitantes (CONCEIÇÃO, 1995).
Assim, em 1854, o presidente da Província, Sebastião do Rêgo Barros, sancionou a
primeira lei para construção do sistema de abastecimento de água da cidade de Belém, com o
objetivo de proteger a qualidade da água oriunda do manancial Paul D’Água e sua
distribuição à população. No entanto, apenas foram realizados os estudos preliminares
(FEITOSA, 1994).
Em 1862, no governo do presidente Francisco Araújo Brusque, foi firmado contrato
com a empresa Mediclott & Cia, o qual apresentava a proposta para utilização dos
mananciais do Una. Essa proposta não foi executada porque, segundo Feitosa (1994), em
1864 haviam divergências contratuais entre a referida firma e o então Presidente Couto de
Magalhães, o que contribuiu para que os serviços de distribuição de água continuassem a
cargo dos “aguadeiros”.
De acordo com Conceição (1994), durante o ano de 1875, foram realizados estudos
para utilização dos igarapés Marituba e Ananindeua, como alternativa para suprir a demanda
de água na capital, que já apresentava contínuo crescimento populacional. Entretanto, mais
uma vez, as obras não aconteceram.
Segundo Cruz (1944), ainda em 1880, o presidente da Província, Gama Malcher,
nomeou uma comissão de engenheiros para estudar a viabilidade do uso dos mananciais da
cidade para abastecimento público. Dentre os mananciais estudados, o do Utinga foi
escolhido em razão de sua elevada capacidade de reservação, tanto no período de inverno (9
milhões de litros), quanto no período de estiagem (4 milhões de litros). Na Fotografia 1 é
mostrada a execução da obra de canalização das águas do Utinga.
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Fotografia 1 - Canalização das águas do Utinga, em 1883.
Fonte: Histórico...(2003).
Em 1884, como explica Feitosa (1994), foi construído o reservatório de água do
Largo de São Braz, como mostrado na Fotografia 2, com capacidade para 1.500 m³ e altura
de 21 m, sendo aumentado gradativamente, o número de prédios atendidos por água
canalizada.
Fotografia 2 - Reservatório de São Braz.
Fonte: Histórico... (2003).
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Assim, em 1901, foi criada a Diretoria de Serviços de Água vinculada à Secretaria de
Obras Públicas, Terras e Viação, a qual direcionou ações para aumentar a produção de água
no manancial do Utinga. Dentre essas ações estavam previstas as construções de galerias
subterrâneas filtrantes, de represas em toda bacia do Utinga e de muros ao longo da vala que
conduzia as águas das três nascentes (Utinga, Baiussugara e Catú).
No ano de 1936, foi construída pela empresa Byington & Cia, a Estação de
Tratamento de Água de São Braz (ETA São Braz) com capacidade para 36.000 m3/h, sendo
constituída pelas seguintes unidades: 1 casa de química, 1 aerador de cascatas, 3
decantadores retangulares e 6 filtros rápidos de areia, com capacidade de filtração de 120
m3/h e cloração.
Segundo o Plano Geral das Obras, a cidade de Belém foi dividida em 5 setores de
abastecimento de água, descritos a seguir:
•
1º Setor
Seria feita a substituição completa da rede existente, pois sua recuperação demandaria
altos custos, além da proposta de construção de reservatório enterrado, elevado e estação
elevatória com 3 conjuntos moto-bomba, sendo um de reserva.
•
2º Setor
Em 1953, foram construídos 25.357 m de rede de distribuição, um reservatório
enterrado, um reservatório elevado e uma estação elevatória. Nessa obra houve necessidade
de complementação de extensão de rede, tendo sido previsto o assentamento de mais 4.519
m.
•
3º Setor
O Plano Geral das Obras previa o acréscimo de 31.988 m de tubulações aos 63.426 m
de rede de distribuição existentes no 3º setor. Também foi previsto a construção de um
reservatório enterrado, um reservatório elevado e uma estação elevatória.
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•
4º Setor
O 4º Setor possuía apenas 13.000 m de rede de distribuição de água assentada, sendo
prevista sua complementação, assim como a construção de reservatório enterrado,
reservatório elevado e estação elevatória.
•
5º Setor
Foi prevista a construção de rede de distribuição, reservatório enterrado, reservatório
elevado, estação elevatória e estação de tratamento do 5º Setor.
Segundo Santos (1991), ainda na década de 70, a COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARÁ encontrava dificuldades em suprir satisfatoriamente a população
de Belém com água potável, pois o sistema de abastecimento existente apresentava precárias
condições de funcionamento do canal adutor Água Preta – Utinga, além da adutora de água
bruta Utinga – São Braz ter sua seção reduzida pelas incrustações, decorrentes dos 80 anos de
uso, e por ter sido construída com tubulações de ferro fundido.
Segundo Mercês (1997), com o intuito de melhorar o abastecimento de água no
município de Belém, a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ , com o apoio do
BNH, desenvolveu o projeto conhecido como Belém 2000, no qual foi previsto o
aproveitamento, recuperação e ampliação das unidades existentes, bem como, a implantação
de novas unidades de captação, adução, tratamento, recalque de água tratada, reservação e
redes de distribuição que atenderiam Belém e as localidades de Marituba, Ananindeua e
Icoaraci.
A concepção do Projeto Belém 2000, dividiu a Região Metropolitana de Belém em
duas zonas de abastecimento de água, sendo elas:
•
Zona central: o projeto abrangeria todos os bairros da área central de Belém;
•
Zona de expansão: previa o atendimento dos bairros das áreas mais afastadas.
Em meados da década de 90, foram concluídas as obras do sistema de abastecimento
de água da área Central e de apenas alguns bairros da área de Expansão, pois a falta de
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recursos financeiros dificultou a elaboração de projetos e obras para as demais áreas
periféricas.
Na tentativa de solucionar os problemas de abastecimento de água na zona de
Expansão foram construídos alguns sistemas isolados, os quais apresentam configurações
semelhantes, sendo constituídos por poços tubulares profundos que captam a água
Subterrânea, e conforme suas características físico-químicas são recalcadas ou para unidade
de desferrização ou para o reservatório (MERCÊS, 1997).
Uma parte dos sistemas isolados é operacionalizada pela própria COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARÁ e a outra pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém
(SAAEB), criado pela Lei nº. 6.695, de 17 de julho de 1969, sendo uma Autarquia Municipal
e atua basicamente na operação dos sistemas isolados implantados nos distritos de Icoaraci,
Bengui, Outeiro, Mosqueiro e algumas áreas peri-urbanas (ocupações desordenadas),
atendendo uma população de, aproximadamente, 152.322 habitantes.
2.1.1 Cobertura dos Serviços de Abastecimento de Água na RMB
Na RMB existem 39 setores de abastecimento, sendo 9 localizados na Zona Central e
30 localizados na a Zona de Expansão. Esses setores abastecem os municípios de Belém,
Ananindeua e Marituba. Nos municípios de Benevides e Santa Bárbara do Pará não são
estabelecidos limites para o abastecimento de água, razão para essas áreas não serem
consideradas como setores. No Mapa 18 é mostrada a divisão da RMB nas duas grandes
zonas de abastecimento de água: a zona central e a zona de expansão
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48°32'
48°28'
48°24'
48°20'
48°16'
1°4'
1°4'
N
W
E
S
1°8'
de
Ma
ra
jó
1°8'
Ba
ía
BELÉM
1°12'
STA. BARBARA
DO PARÁ
Baía de Santo
Antônio
1°16'
1°12'
1°16'
Baía d
o Guaja
rá
ANANINDEUA
1°20'
BENEVIDES
1°20'
MARITUBA
1°24'
1°24'
#
#
LAGO
BO LO NHA
amá
Rio Gu
1°28'
48°32'
ZONA CENTRAL
UFPA
LAG O
AG UA PRETA
NUMA
GRUPO DE PESQUISA HIDRÁUL ICA E SANEAM ENTO
48°28'
1°28'
48°24'
ZONA DE EXPANSÃO
48°20'
HIDROGRAFIA
48°16'
ESCALA: 1 / 250.000
Plano Diretor do Sistema de Abastecimento de Água
da Região Metropolitana de Belém
Mapa 18 – Zonas Central e Zona de Expansão
Fonte: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ (2004).
Aproximadamente 75% da população da RMB é abastecida com água proveniente de
mananciais superficiais. Esse sistema é constituído por 2 unidades de captação de água bruta
(Bolonha e Utinga), 3 estações de tratamento de água (Bolonha, São Braz e 5º setor) e duas
zonas de reservação e distribuição de água, no caso a Zona Central e a Zona de Expansão. A
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RMB é constituída por 39 setores de reservação e distribuição de água, sendo 9 setores na
Zona Central e 30 setores na Zona de Expansão.
Em relação ao tipo de abastecimento de água, os setores da RMB apresentam:
a) 9 setores da Zona Central e em 3 setores da Zona de Expansão abastecidos
com água superficial;
b) 5 setores da Zona de Expansão abastecidos de água proveniente de manancial
Subterrâneo e de manancial superficial, o que ocasionando sérios inconvenientes e
problemas operacionais.
c) Os demais setores abastecidos de água proveniente de manancial subterrâneo
Município de Belém
O rio Guamá, o lago Água Preta e o lago Bolonha são utilizados no abastecimento de
água superficial para a população residente na maior parte do município de Belém e em parte
do município de Ananindeua, sendo o sistema de captação, adução, armazenamento e
elevação constituídos pelas seguintes unidades e dispositivos:
a) Tomada d’água e Elevatória de Água Bruta do rio Guamá;
b) Adutora de Água Bruta do rio Guamá até o lago Água Preta;
c) Lago Água Preta;
d) Canal lago Água Preta – lago Bolonha;
e) Lago Bolonha
f) Estação elevatória de água bruta do Lago Bolonha;
g) Estação Elevatória do Utinga (lago Bolonha) para a ETA do 5º setor;
h) Estação Elevatória do Utinga (lago Bolonha) para a ETA São Bras;
A água armazenada no lago Bolonha é tratada em 3 sistemas de condicionamento
(Estações de Tratamento de Água) antes de ser distribuída para a população. No Esquema 1
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são apresentados os elementos componentes do referido sistema, assim como os respectivos
setores de distribuição da zona central e zona de expansão da RMB.
Esquema 1 – Sistema de tratamento e elevação de água na RMB.
•
Sistema Bolonha
A EAB Bolonha recalca água para a Estação de Tratamento de Água – ETA Bolonha,
sendo a água tratada conduzida para os setores da zona central e de expansão. Esta elevatória
opera com 4 conjuntos moto-bomba, sendo 1 reserva (modelo 24QL19C) com 400 cv, vazão
de 3.350 m3/h e altura manométrica 26 mca.
A ETA Bolonha, mostrada na Fotografia 3, é uma estação de ciclo completo,
constituída por um vertedor Parshall de 6’ para promover a mistura rápida, 6 floculadores
mecanizados com três câmaras em série, 6 decantadores com bandeja intermediária e 8 filtros
de escoamento descendente.
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Fotografia 3 - ETA Bolonha.
A ETA Bolonha foi projetada com capacidade de 3,36 m³/s e 6,72 m³/s na primeira e
segunda fase, respectivamente, tendo os seguintes processos unitários: coagulação,
floculação, sedimentação, filtração, desinfecção, correção de pH e fluoretação. Atualmente
são tratados 4,00 m3/s, na ETA Bolonha, o que excede em aproximadamente 0,64 m3/s (19
%) a capacidade de projeto para a primeira fase.
•
Sistema Utinga – ETA 5º SETOR
A estação de tratamento do 5º setor tem capacidade de 2.880 m3/h. É formada por um
Medidor Parshall de 1”, 3 floco-decantadores do tipo accelator e 18 filtros de areia. Para
coagulação, correção do pH e desinfecção da água filtrada são utilizados os produtos
químicos sulfato de alumínio, cal hidratada e cloro gasoso, respectivamente. Na Fotografia 4
é mostrada a ETA – 5o Setor. A vazão pitometrada é da ordem de 1.681 m3/h para 2
conjuntos moto-bomba em funcionamento.
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Fotografia 4 – Localização do 5° setor de abastecimento - sistema Utinga -5° Setor
Fonte: CODEM (1998).
•
Sistema Utinga – ETA SÃO BRAZ
O sistema Utinga – São Braz é composto com etapas de adução, tratamento,
armazenamento e distribuição, sendo a produção encaminhada para o 1°, 2°, 3 e para o 4°
setor. Eventualmente a EAT são Braz recebe contribuição da ETA Bolonha.
Nesta área também está localizado o sistema operacional do 6° Setor que é constituído
por Elevatória de Água Tratada e Reservatórios Apoiado e Elevado os quais recebem água da
ETA Bolonha. Na Fotografia 5 são mostradas as sedes administrativas da COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARÁ , ETA São Braz e o sistema operacional do 6° setor.
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Fotografia 5 – Localização da ETA São Braz
Fonte: CODEM (1998).
Município de Ananindeua
O município de Ananindeua é abastecido pelo Sistema Bolonha – Zona de Expansão,
compreendendo os setores 28º, 29º, 30º, 31º, 32º, 33º, 37º. Alguns setores são abastecidos por
sistemas isolados, que são aqueles abastecidos por água subterrânea explotadas por meio de
tubos tubulares (27º, 34º, 35º e 36º).
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48°27'
48°24'
48°21'
48°18'
1°18'
1°18'
1°15'
1°15'
1°12'
1°12'
48°30'
Região Metropolitana de Belém (RMB)
N
59
W
64
60
E
65
1°21'
53
48
55
61
62
54
49
57
50
Baía do
Guajará
1°21'
S
51
47
58
1°27'
1°27'
1°24'
52
1°24'
46
LEGENDA
Rio Guamá
Limites municipais
Município de Ananindeua
Setores de Abastecimento de Água
Esc. 1/180.000
48°15'
48°30'
48°27'
GRUP O DE P ESQUISA HIDRÁUL ICA E SANEAM ENTO
UFPA
NUMA
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48°24'
48°21'
48°18'
PLANO DIRETOR DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Mapa 19 – Setores de Ananindeua.
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Município de Marituba
O município de Marituba é abastecido por sistema isolado, abastecidos por água
subterrânea explotadas por meio de tubos tubulares, de responsabilidade da COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO PARÁ.
Município de Benevides
A prefeitura Municipal de Benevides atende a área de abastecimento de água nesse
município com sistema isolado (água subterrânea).
1.9.2.5 Município de Santa Bárbara do Pará
A prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará atende a área de abastecimento de
água nesse município com sistema isolado (água subterrânea).
2.1.2 Plano Diretor do Sistema de Abastecimento de Água
2.1.2.1 Sistema de Abastecimento de Água proposto
A proposta do plano diretor de abastecimento de água é que a RMB apresentasse a
seguinte divisão: 9 zonas e 78 setores de abastecimento de água. Dessa forma, o estudo de
projeção populacional foi realizado por área específica (setor) e por sistema de produção,
tratamento elevação, reservação e distribuição (zona de abastecimento de água).
No Fluxograma 1 são apresentadas as etapas para a divisão da RMB em zonas e
setores de abastecimento de água, para a projeção populacional e da demanda de água.
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Fluxograma 1 – Etapas de elaboração do PDSAA.
Nos Mapa 20 e Mapa 21 são apresentadas as divisões em zonas e setores de
abastecimento de água.
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48°35'
48°30'
48°25'
48°20'
48°15'
N
1°5'
1°5'
W
E
S
1°10'
1°15'
1°15'
1°20'
1°20'
B aía do
Guajar
á
1°10'
1°25'
#
48°35'
48°30'
1°25'
LA GO
BOLONHA
48°25'
CONVENÇÕES
NUMA
48°15'
ESCALA: 1/270.000
ZONA AEROPORTO
ZONA AUG. MONTENEGRO
ZONA BENEVIDES
UFPA
48°20'
ZONA BR
ZONA CENTRAL
ZONA ICOARACI
GRUPO DE PESQUISA HIDRÁUL ICA E SANEAM ENTO
ZONA MOSQUEIRO
ZONA OUTEIRO
ZONA STA. BARBARA
HIDROGRAFIA
Plano Diretor do Sistema de Abastecimento de Água
da Região Metropolitana de Belém
Mapa 20 - Divisão em zonas de abastecimento de água.
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48°35'
48°30'
48°25'
48°20'
48°15'
48°10'
45
N
1°5'
43
W
1°5'
44
E
42
S
1°10'
Baía de Marajó
41
1°10'
SANTA BÁRBARA DO PARÁ
78 $
Z
76
77
1°15'
37
BELÉM
1°15'
39
38 40
36
34
32 33
29 30
26
ANANINDEUA
31
27
64
60
BENEVIDES
65
61
71
55
73
69
Z
62 66$
5456
Z 74
$
20 21
Z
$
22 49 57
50
72
67
51
16
63
70
17
47
75
12 13
58
18
46 52
68
11
19
14 15
10
1°20'
23
25
Guaja rá
24
09
B aía do
1°25'
59
28
Z01
$
02
03
08
48
1°20'
53
1°25'
35
05
MARITUBA
06
04 07
Rio Guamá
1°30'
1°30'
48°35'
48°30'
SETORES DE ABASTECIMENTO
LIMITES MUNICIPAIS
UFPA
NUMA
GRUP O DE P ESQUISA HIDRÁUL ICA E SANEAM ENTO
48°25'
48°20'
HIDROGRAFIA
48°15'
48°10'
Z
$
SEDES MUNICIPAIS
ESCALA: 1/270.000
Plano Diretor do Sistema de Abastecimento de Água
da Região Metropolitana de Belém
Mapa 21 - Divisão em setores de abastecimento de água.
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2.1.2.2 Principais Diretrizes do PDSAA
Com o conhecimento da demanda de água por setor e por zona de abastecimento
foram propostas quatro alternativas (I, II, III e IV) para ampliação do sistema de
abastecimento de água da Região Metropolitana de Belém, dentre as quais foi selecionada a
alternativa II, que baseia-se na divisão da área da RMB e 9 zonas e 78 setores de
abastecimento
de
água
e
no
aproveitamento
integrado
dos
recursos
hídricos,
compatibilizando a produção e tratamento da água superficial e subterrânea com a redução do
volume perdido de água em cada área atendida.
Para isso, deverá ser aumentado em 37% o volume produzido de água e reduzido em
23% o volume perdido de água no período de 2006 – 2025, compatibilizando a produção e a
demanda de água subterrânea e superficial com a redução de perdas.
2.1.3 Interface entre o PD do SES e do SAA da RMB
Com a implantação de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água ocorre um
incremento significativo na produção de esgoto doméstico (resultante do aumento do número
de ligações) devendo ser compatibilizadas informações referentes ao SAA existe e planejado
com os estudos para elaboração do PDSES da RMB. No Mapa 22 são indicados os sistemas
existentes de Abastecimento de Água e o SES existente na RMB e no Mapa 23 são indicados os
sistema planejado de Abastecimento de Água e o SES existente na RMB, respectivamente.
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48°25'
48°20'
48°15'
48°10'
48°5'
48°20'
48°15'
48°10'
48°5'
1°5'
N
W
48°30'
1°5'
48°35'
E
1°10'
1°10'
S
Setores de Abastecimento
de Água Existentes
1°15'
1°15'
LEGENDA
1°20'
Ba
Hidrografia
1°20'
ía d
o Gu aj ará
Sistemas de esgotamento
Sanitário Existentes
Municípios da Região
Metropolitana de Belém (RMB)
BELÉM
1°25'
1°25'
ANANINDEUA
BENEVIDES
MARITUBA
Rio
Gu amá
1°30'
1°30'
SANTA BÁRBARA DO PARÁ
Esc. 1/250.000
48°35'
GRUPO DE PESQUISA HIDRÁULICA E SANEAMENTO
UFPA
NUMA
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48°30'
48°25'
PLANO DIRETOR DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Mapa 22 – Sistemas existentes de Abastecimento de Água e o SES existente na RMB
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48°35'
48°30'
48°25'
48°20'
48°15'
48°10'
48°5'
48°10'
48°5'
W
1°5'
1°5'
45
N
43
E
44
42
S
1°10'
1°10'
41
LEGENDA
78
Setores de Abastecimento
de Água Propostos
1°15'
1°15'
77 76
39
37
40
38
36
Sistemas de esgotamento
Sanitário Existentes
34
33
1°20'
Municípios da Região
Metropolitana de Belém (RMB)
25
24
22
17
12
19
14
46
52
74
70
72
75
68
15
3
1
2
67
63
58
73
71
47
35
5
MARITUBA
69
66
1°25'
1°25'
57 51
50
9
BENEVIDES
62
54
18
13
10
65
61
55
49
64
60
53
48
21
20
16
BELÉM
59
28
27
23
11
ANANINDEUA
31
30
26
Ba
Hidrografia
29
1°20'
ía d
o Gu aj ará
32
6
7
8
4
Rio
Gu amá
1°30'
1°30'
SANTA BÁRBARA DO PARÁ
Esc. 1/250.000
48°35'
GRUPO DE PESQUISA HIDRÁULICA E SANEAMENTO
UFPA
NUMA
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48°30'
48°25'
48°20'
48°15'
PLANO DIRETOR DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Mapa 23 - Sistemas planejada de Abastecimento de Água e o SES existente na RMB
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3 PLANO DIRETOR DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RMB E
SUA RELAÇÃO COM A DRENAGEM
URBANA
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A RMB possui características hidrográficas peculiares, entrecortadas por furos, rios,
igarapés, lagos e baías, seguindo aspectos estuarinos amazônicos1, conforme apresentado no
Mapa 24.
1
Denomina-se estuário amazônico a área formada após a desembocadura do rio Amazonas, onde ocorre a
mistura das águas oceânicas e fluviais.
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48°35'
48°30'
48°25'
48°20'
48°15'
48°10'
48°5'
1°5'
1°5'
48°40'
N
W
E
de
M
LEGENDA
Hidrografia
Municípios da Região
Metropolitana de Belém
1°30'
Rio Guamá
48°40'
UFPA
48°35'
NUMA
GRUPO DE PESQUISA HIDRÁULICA E S ANEAMENTO
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48°30'
48°25'
48°20'
48°15'
48°10'
1°30'
Ananindeua
Belém
Benevides
Marituba
Santa Bárbara do Pará
1°25'
1°25'
1°20'
1°20'
Baía do Guajará
1°15'
1°15'
B
a
aí
ó
aj
ar
1°10'
1°10'
S
48°5'
PLANO DIRETOR DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Mapa 24 - Hidrografia da RMB
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PROJETO: PLANO DIRETOR DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
A rede hidrográfica da RMB pode ser dividida em dois grupos de bacias: as que
sofrem influência do rio Guamá e as de influência da baía do Guajará, sendo que a maioria
dessas bacias apresenta problemas de drenagem, com cheias periódicas que causam danos à
população (MATTA, 2004).
Segundo Mercês (1997), o sistema de drenagem urbana constitui um fator de enorme
relevância ambiental para a RMB, tendo em vista sua localização numa área de elevado
índice pluviométrico. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2002), na
RMB existem 323 km de rede de drenagem, apesar de seu relevo, predominantemente plano,
e do risco ambiental de enchentes ter sido classificado como pequeno, posto que ocorrem
ocasionalmente, sem vítimas e com poucos danos.
Quanto à macrodrenagem, considerando-se apenas os cursos d’água naturais, que
coletam as águas precipitadas em determinadas áreas, a cidade foi dividida nas seguintes
bacias de drenagem: Tamandaré/Comércio, Reduto/Armas, Una, Tucunduba, Estrada Nova e
Murutucu.
ƒ
Bacia da Tamandaré/Comércio
A bacia do Comércio possui área total de 0,55 km2, com cerca de 27,3 % de área
alagável, tendo o sistema de drenagem direcionado para a bacia do Tamandaré. Por sua vez,
essa bacia compreende área total de 1,92 km2, sendo cerca de 58,3 % alagável. O corpo
receptor desta bacia é o canal Tamandaré, com comprimento total de 1.270 m, sendo
revestido em toda a sua extensão. Essas bacias beneficiam parte dos bairros da Cidade Velha,
Batista Campos e Campina.
ƒ
Bacia do Reduto/Armas
A bacia do Reduto comporta área de 0,96 km2, sendo cerca de 14,6 % alagáveis. O
canal General Magalhães com 400 m de comprimento, totalmente beneficiado com
revestimento, é o corpo receptor de suas águas drenadas. A bacia das Armas tem no canal
Visconde de Souza Franco, com 1.250 m de extensão todo revestido, o corpo receptor de
suas águas, e drena área de 2,04 km2, sendo que 35,3 % encontram-se em área alagável.
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PROJETO: PLANO DIRETOR DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Juntas, as bacias do Reduto e das Armas fazem a drenagem de parte dos bairros do Umarizal,
Nazaré, Campina, Batista Campos e drena, integralmente, o bairro do Reduto.
ƒ
Bacia do Una
A bacia do Una é a maior bacia de drenagem da RMB, com área total de 37,72 km2,
sendo 25,4 %, alagável. São vinte e dois canais receptores, totalizando 32.060 m de extensão
de cursos d’água. A bacia do Una drena parte dos bairros do Umarizal, Nazaré, São Brás,
Fátima, Marco, Pedreira, Telégrafo, Barreiro, Sacramenta, Miramar, Maracangalha, Souza,
Castanheira, Val-de-Cans, Mangueirão, Benguí, Parque Verde e Cabanagem.
ƒ
Bacia do Tucunduba
A bacia do Tucunduba está assentada numa área total de 9,42 km2, com cerca de 53,8
% abaixo da cota topográfica de 4 m, portanto, em área alagável. Ao todo, são quatorze
cursos d’água, resultando num total de 13.985 m de canais drenando a bacia. A bacia do
Tucunduba drena, parcialmente, os bairros do Guamá, São Brás, Marco, Curió-Utinga e
Universitário e, integralmente, os bairros de Canudos e Terra Firme.
ƒ
Bacia da Estrada Nova
A bacia da Estrada Nova possui área total de 9,54 km2, sendo 72,7 % em área
alagável. Os canais pertencentes a essa bacia, em número de doze, totalizam 13.556 m de
extensão. A bacia da Estrada Nova drena, parcialmente, as águas dos bairros do Guamá,
Nazaré, Batista Campos, São Brás e Cidade Velha, e, integralmente, os bairros Jurunas,
Condor e Cremação.
ƒ
Bacia Murutucum
A bacia do Murutucu drena área de 13,1 km2, sendo cerca de 13 % alagável, e conta
com 2.020 m de canais. A bacia faz parte dos bairros: Universitário, Marco, Souza,
Castanheira, Guanabara, Curió-Utinga e, integralmente, o bairro Águas Lindas.
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PROJETO: PLANO DIRETOR DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
Estudos visando recuperar as baixadas2 das bacias da cidade destacou-se a bacia do
Una como a escolhida para intervenções, pelo fato de ser considerada a maior bacia da cidade
e por apresentar condições insalubres de moradia a população em função da inexistência de
saneamento e elevada concentração de vetores de doenças de veiculação hídrica.
A bacia do Una é situada, em grande parte, na cota abaixo de 4 m, suscetível,
portanto, a alagamentos, visto que a cota de alagamento da cidade é de 3,6 m acima do nível
do mar. Com essa preocupação surge o Programa de Recuperação das Baixadas das Bacias
de Belém com o Projeto de Macrodrenagem ou Projeto Una, como mostrado na Fotografia 6,
executado pelo Governo do Estado do Pará e pela Prefeitura Municipal de Belém, com
financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), atingindo 45 % do
território continental de Belém, envolvendo 16 bairros.
Fotografia 6 - Projeto Macrodrenagem.
Fonte: Drenagem (2003).
2
Áreas alagáveis, situadas abaixo da cota de 4 m.
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PROJETO: PLANO DIRETOR DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
O Projeto de Macrodrenagem visa a execução de obras de:
•
Macrodrenagem: abertura, retificação e melhoramento de canais;
•
Microdrenagem: construção de galerias para águas pluviais;
•
Sistema Viário: execução de vias e construção de pontes e passarelas
para pedestres;
•
Sistema de esgoto sanitário: execução de redes de esgoto sanitário e
instalação de fossas sépticas unitárias e coletivas;
•
Sistema de água potável: execução de redes de distribuição de água
potável.
Vale ressaltar que, a estagnação das obras do SES e a falta de tratamento do efluente
gerado pelo esgoto doméstico, explicam a utilização de soluções isoladas e individuais para
coleta e tratamento do esgoto sanitário na RMB, tendo predominado o uso de tanques
sépticos em residências, edifícios e conjuntos habitacionais, sendo muito comum o
lançamento, de forma indevida, do efluente dessas unidades, nos canais ou sistemas de
drenagem urbana.
O lançamento indevido de esgoto, parcialmente tratado ou não, ocasiona poluição
e/ou contaminação dos corpos receptores, sendo prejudicial para o meio ambiente e
potencialmente perigoso para a saúde da população. Atualmente, já é perceptível que muitos
canais de drenagem da RMB apresentam massa líquida com coloração escura e odor
desagradável.
O principal corpo receptor dos esgotos da rede oficial de Belém totaliza
aproximadamente volume diário de 18.294 m3/dia, é a bacia de Guajará que recebe, in
natura, a partir da estação de bombeamento de esgotos do Una (MERCÊS, 1997).
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3.1 SISTEMA DE DRENAGEM URBANA POR MUNICÍPIO
Município de Belém
• Dentre os principais acidentes geográficos têm-se as baías do Marajó, ao
Norte, e do Guajará, a Oeste, sendo que nesta última deságuam os igarapés:
Bacuri, Val-de-Cans, Una, Doca (Bacia das Armas), General Magalhães e o
furo do Maguari que separa a ilha de Caratateua (Outeiro) do continente. Ao
Sul, o rio Guamá que recebe águas dos igarapés Estrada Nova (bacia da
Estrada Nova), Tucunduba, Murutucu e Aura;
De acordo com o Capítulo-III, Seção IV, Art. 35 sobre o Plano Diretor do Município
de Belém, Da Drenagem Urbana, para a consecução da Política Municipal de Drenagem
deverão ser elaborados Planos Diretores de Drenagem para todas as bacias hidrográficas do
Município e um Plano de Controle de Águas Pluviais e Enchentes, que deverão estabelecer:
I - sistemas de drenagem pluvial que permitam o escoamento das águas pluviais em
toda a área ocupada do Município, propiciando a recarga dos aqüíferos, a segurança e
o conforto aos seus habitantes;
II - diretrizes para a criação de parâmetros de impermeabilização do solo construído
ou pavimentado por metros quadrados aplicados ao parcelamento, desmembramento e
construção de edificação em lotes, devendo o usuário compensar a área
impermeabilizada, mediante implantação de sistema de drenagem que garanta a
percolação ou escoamento superficial para áreas permeáveis;
III - ampliação da capacidade de escoamento e regularização das vazões dos rios,
canais e estruturas hidráulicas que compõem o sistema de drenagem urbana,
considerando as vocações sócio-econômicas e ambientais das áreas;
IV - a concepção geral do controle de cheias no Município; V - exigência de
apresentação de projeto específico de absorção e retenção de águas pluviais, para
lotes que possuam áreas superiores a 5.000 m2, de modo a garantir o equilíbrio do
sistema;
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VI - ações prioritárias no manejo das águas pluviais, tais como:
a) definir mecanismos de fomento para usos do solo compatíveis com áreas de
interesse para drenagem, como parques, área de recreação e lazer, hortas
comunitárias e manutenção da vegetação nativa;
b) implantar medidas de prevenção de inundações, incluindo controle de erosão,
especialmente em movimentos de terra, controle de transporte, deposição de
resíduos sólidos, e combate ao desmatamento;
c) investir nas melhorias das calhas fluviais e na recuperação dos sistemas de
macro e micro-drenagem;
d) realizar cadastro georeferenciado dos sistemas de drenagem.
VII - a elaboração do manual de drenagem, contendo as diretrizes, parâmetros e
metodologias a serem empregadas nos projetos de drenagem para o Município de
Belém e Região Metropolitana;
VIII - estudos de viabilidade para implantação de bacias de amortecimento de águas
pluviais.
Município de Ananindeua
• A hidrografia do município é representada pelos rios Guamá ao Sul, fazendo
limite com Belém; o Maguari-Açu, ao Norte e o Benfica a Nordeste limitando
com Benevides. No Guamá deságua o rio Água Preta, limite natural, a Oeste,
com o Município de Belém; o rio Oriboquinha, que, em todo o seu curso,
representa limite parcial com Benevides; e o igarapé Aurá. O rio Maguari-Açu
por sua vez deságua no furo do Maguari e forma limite natural, a Noroeste,
com o município de Belém. Ao Norte, encontram-se as ilhas João Pilato, Santa
Rosa e Sassunema;
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Município de Marituba
• O rio Benfica limita o município ao norte e o Guamá ao extremo sul. Quanto
aos igarapés, os mais importantes são: Oriboca, Itapepucu e Ananindeua;
Município de Benevides
• O rio Guamá, ao Sul, limita juntamente com Acará e Bujaru e o rio Guajará,
seu afluente pela margem direita, é o limite natural, a Sudeste, com Santa
Isabel do Pará; o igarapé Oriboquinha, também, afluente pela margem direita,
faz limite parcial com Ananindeua, a Sudoeste; a Oeste, o rio Benfica e o furo
do Mutum, que fazem limite com Ananindeua, e recebem diversos furos e
igarapés, tais como: furo da Fumaça, do Rocha, Sirituba e os igarapés Mutuí,
Itapepucu, Tucunarequara, Maritubinha e outros; a Noroeste, fazendo limite
com Belém, encontra-se o furo de Mosqueiro ou das Marinhas que recebe rios
como: rio Paricatuba, Santa Bárbara, Araci e o Tauá, este último limitando o
Município, ao Norte, com Santo Antônio do Tauá;
Município de Santa Bárbara do Pará
• Possui muitos igarapés na região, sendo alguns deles localizados em
propriedades particulares, outros em pequenos balneários.
3.2 INTERFACE ENTRE OS PLANOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E
DRENAGEM URBANA
Áreas atendidas por sistema de drenagem apresentam maiores dificuldades para
adesão a rede coletora de esgoto. Considerando este fato, é coerente propor a incorporação
dos custos referentes à ligação predial nos custo total de implantação do sistema de coleta.
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BARBOSA, A.J; SILVA, V.M. Ocupação Urbana e Degradação Ambiental: a
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de Belém – PA. 2002. 100 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Engenharia Sanitária) –
Departamento de Hidráulica e Saneamento, Universidade Federal do Pará. Belém, 2002.
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para População de Baixa Renda, Relatório Final de Implantação - PROSANEAR,
Belém, 1997.
CONCEIÇÃO, A. L. Riscos ambientais para o manancial do Utinga. 1995.
Monografia (Especialização em Engenharia Ambiental) - Núcleo de Meio Ambiente,
Universidade Federal do Pará. Belém, 1995.
CRUZ, E. A água de Belém: sistemas de abastecimento usados na Capital desde os
tempos coloniais aos dias hodiernos. Belém: Instituto Histórico e Geográfico do Pará,
Instituto Genealógico Brasileiro, 1944.
FEITOSA, D. Macrodrenagem e água potável em Belém do Pará: documentário
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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico
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2001.
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J.A.R. (Org.). Saneamento Ambiental em Áreas Urbanas: Esgotamento Sanitário na
Região Metropolitana de Belém. Belém: NUMA/UFPA, Ed. UFPA, 2003. p. 37 - 52.
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