Apresentação do livro “40 Anos de Abril na Saúde” 20 | Junho | 2014 Texto: Carlos Gamito [email protected] Fotografia: João Pedro Jesus Paginação e Grafismo: Marisa Cristino [email protected] A apresentação da obra “40 Anos de Abril na Saúde”, uma colectânea composta por dez capítulos concebidos por vinte e cinco co-autores, esteve a cargo do Dr. Jorge Sampaio, ex-Presidente da República Portuguesa. A foto mostra as individualidades que tomaram assento na mesa, respectivamente e da esquerda para a direita: Prof. Doutor António Correia de Campos; Dr. Jorge Sampaio; Prof. Doutor Jorge Simões, e Dr. Carlos Pinto, representante da Edições Almedina “40 Anos de Abril na Saúde” é o título do livro escrito por vinte e cinco distintas personalidades da vida pública portuguesa. A obra foi apresentada em Lisboa no pretérito dia 20 de Junho de 2014, mas outras apresentações estavam agendadas para as cidades de Coimbra e Porto. Os autores, respectivamente Adalberto Campos Fernandes; Alcino Maciel Barbosa; Ana Cristina Garcia; Ana Moura; André Biscaia; André Dias Pereira; António Correia de Campos (co-autor e coordenador); António Dias Alves; Céu Mateus; Diana Grilo; Gilles Dussault; Inês Fronteira; Isa Alves; Isabel Carvalho-Oliveira; Isabel Craveiro; Jorge Simões (co-autor e coordenador); José Manuel Calheiros; José Pereira Miguel; Luís Lapão; Maria do Rosário Oliveira Martins; Marta Temido; Paula Santana; Paulo Ferrinho, e Sara Vera Jardim, lançaram um vasto olhar aos cuidados de saúde prestados em Portugal do qual resultou um acervo de dez capítulos materializados por uma excelente informação agora publicada em livro pela Edições Almedina. A apresentação da obra esteve a cargo do Dr. Jorge Sampaio, ex-Presidente da República Portuguesa, que numa longa prelecção teceu considerações manifestamente pertinentes e que devem ser retidas. Pela importância das palavras proferidas pelo Dr. Jorge Sampaio, passamos a transcrever alguns excertos da sua prédica: «Esta pertinente colectânea intitulada “40 Anos de Abril na Saúde”, que me parece constituir um aspecto sério e rigoroso, completo e ao mesmo tempo conciso e factual, mas também reflexivo de grande qualidade e valor. Atrevo-me a pensar que esta é uma forma sólida e sustentável de comemorar o quadragésimo aniversário do 25 de Abril de 1974, e por isso gostaria de incitar a Almedina a estimular outros autores a lançarem-se num exercício idêntico em domínio fechado, como por exemplo a Educação, a Ciência, as Forças Armadas, a Política Externa, entre tantos outros temas.» 2 Sempre preciso nas palavras, o Dr. Jorge Sampaio continuou: «Quero partilhar aqui algumas notas de leitura que resultam de questões que a obra coloca, ou de observações que me pareceram especialmente pertinentes, ou até ainda de factos relevados, menos concisos mas significativos ou particularmente interessantes. Mas permitam-me, antes de tudo, que destaque três elementos de enquadramento e que são de carácter mais genérico. O primeiro: o ponto de vista subjacente a esta colectânea, ou seja, o ângulo de abordagem por quem desenhou a publicação, foi o de ligar a conquista da democracia e o direito dos cidadãos à temática central da saúde como campo de afirmação e construção da dignidade humana. Tende-se muitas vezes a colocar a questão da dignidade humana num plano abstracto no contexto de debates sobretudo jurídico ou filosóficos e até teológicos, quando a dignidade humana manifesta-se, antes de mais, no terreno da vida e da saúde – numa acepção ampla que lhe empresta a Organização Mundial da Saúde – como um estado completo de bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças, por isso me parece particularmente feliz a ideia de traçar o percurso da saúde à luz de Abril». O segundo ponto preliminar que quero sublinhar diz respeito ao carácter da pedagogia cívica e cidadã desta publicação. Tenho dito muitas vezes que precisamos de perspectivas de longo prazo se quisermos motor para o nosso País e de uma visão estratégica que nos permita identificar desafios e encontrar as respostas mais adequadas para os mesmos.» Numa outra passagem da sua alocução, afirmou o ex-Presidente da República: «A leitura desta obra permite compreender como a saúde tem sido uma matéria de prioridade política continuada ao longo das últimas quatro décadas. Muito para além de clivagens ideológicas de direita ou de esquerda, permite perceber-se que do enorme investimento feito nesta área resultou um passo de gigante, com a melhoria da saúde dos portugueses e como se tem vindo a processar a realização do direito para a protecção da saúde, consagrado na Constituição. A minha terceira e última observação preliminar prende-se com os marcos do percurso aqui apresentado. Por um lado, revelar a pertinência do roteiro que os organizadores escolheram para os dez capítulos que o livro espelha, e por outro, sublinhar o ponto que me parece equilibrado quanto à apreciação que se faz nele dos acidentes de percurso e dos dilemas que foram surgindo ao longo destes quarenta anos. Os alertas que ficam, as chamadas de atenção para os efeitos colaterais de algumas das opções tomadas, as questões mal resolvidas e ainda em aberto, as soluções provisórias que requerem revisão, afinal e em suma, os desafios que nos próximos quarenta anos de saúde terão que ser enfrentados, aparecem aqui formulados com seriedade, abertura, e, digamos, com uma espécie de propósito de nomeação que me faz pensar que temos aqui matéria para solidificar um debate democrático com vista a renovar o compromisso nacional em Saúde.» OS AGRADECIMENTOS REMETIDOS PELO PROFESSOR JORGE SIMÕES O Prof. Doutor Jorge Simões, co-autor e coordenador do livro, usou da palavra para endereçar o seu agradecimento aos autores pela qualidade dos textos e pelo cumprimento dos prazos. Mas também sublinhou o seu reconhecimento aos criadores da obra pela permissão concedida aos coordenadores para que estes fizessem alterações mais ou menos substanciais de modo a que os textos fossem mais homogéneos, para que não se verificassem omissões e para que não acontecessem duplicações ou repetições. Deixados os agradecimentos a todos os que abraçaram o trabalho que culminou na edição do livro, o Professor terminou com uma palavra de apreço dirigida à Edições Almedina. 3 “PRÉMIO ANTÓNIO ARNAUT” ANUNCIADO PELO PROFESSOR ANTÓNIO CORREIA DE CAMPOS O Prof. Doutor António Correia de Campos, ex-Ministro da Saúde, endereçou palavras de júbilo aos restantes coautores do livro por terem emprestado o seu saber e empenho na materialização da obra, e, em primeira mão, comunicou a criação do tão aclamado “Prémio António Arnaut” O Prof. Doutor António Correia de Campos, ex-Ministro da Saúde, co-autor e também coordenador do livro, não poupou palavras de enaltecimento ao trabalho intelectual desenvolvido pelos restantes autores que, com mestria, dedicação e empenho, materializaram a obra “40 Anos de Abril na Saúde”. Ao longo da sua intervenção, o Professor recordou algumas figuras do passado e outras ainda presentes entre nós que muito contribuíram para o desenvolvimento da saúde em Portugal. A terminar, o Professor António Correia de Campos anunciou, em primeira mão, que com o consentimento de todos os autores deste livro, os direitos autorais irão reverter para uma bolsa que visa criar um prémio anual, durante o período de cinco anos, denominado “Prémio António Arnaut”, o qual será atribuído aos melhores trabalhos publicados sobre “Política de Saúde”. O espaço reservado aos convidados mostrou-se exíguo para acolher as muitas ilustres figuras que estiveram presentes na apresentação do livro “40 Anos de Abril na Saúde” 4