PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJe
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO
MANUAL DO SERVIDOR
1ºGRAU
MÓDULO 3
Sumário
1 Cadastros Básicos..............................................................................................................................3
1.1 Documento.................................................................................................................................3
1.1.1 Modelo...............................................................................................................................3
1.1.2 Tipo....................................................................................................................................6
1.2 Pessoa.......................................................................................................................................10
1.2.1 Conciliador.......................................................................................................................10
1.2.2 Magistrado.......................................................................................................................18
1.2.3 Perito................................................................................................................................28
1.2.4 Servidor............................................................................................................................36
Manual do Servidor
1 Cadastros Básicos
1.1 Documento
1.1.1 Modelo
Esse menu permite a administração (criação, edição e inativação) de “Modelos de
Documentos”.
Para acessar esse menu, siga o caminho acima indicado. O sistema
disponibilizará a página “Modelo de Documento”, habilitando as abas “Pesquisa” e
“Formulário”.
Para cadastrar um “Modelo de Documento”, selecione a aba "Formulário",
informe os campos solicitados e, no editor de texto, elabore o modelo de documento
desejado. Em seguida, clique em
.
O modelo de documento deverá ser criado no editor de texto oferecido pelo
sistema. No entanto, poderá também ser copiado de outros editores (Word ou BrOffice),
bastando, para isso, copiar o modelo e colá-lo no editor disponibilizado pelo PJe.
Obs.: Apenas o editor de textos Word pode exigir a utilização de ferramenta
específica para transpor os dados.
Ao copiar um texto do Word, possivelmente poderão ocorrer alterações em seu
conteúdo e formato (ex.: mudança de caracteres e desconfiguração). Em virtude disso,
orienta-se a utilização da ferramenta
.
1º Passo: Selecione o texto
no Word.
2º Passo: Clique na ferramenta indicada:
O sistema disponibilizará uma nova tela, na qual o texto deverá ser colado.
3º Passo: Para inserir, clique no botão
indicado:
.
Para desabilitar a caixa de texto, clique no
botão
.
Incluído o documento no editor, ele poderá ser alterado e imagens poderão ser
incluídas através do álbum de imagens.
Para utilizar esse recurso, clique no botão indicado:
.
O sistema disponibilizará as imagens gravadas no álbum. Para utilizar as
imagens do álbum, clique na imagem e arraste-a para o editor de texto. Para excluir a
imagem adicionada ao editor, selecione-a e delete-a.
Para incluir novas imagens no álbum, clique em
.
O sistema abrirá a tela “Meus Documentos”, para que o arquivo seja
selecionado para upload.
Selecione a imagem a ser carregada no álbum e clique em
finalizar a edição no modelo de documento, basta clicar no botão
Ao clicar no botão
.Para
.
, o sistema abrirá novo editor de texto para
formulação de um novo documento.
Para realizar uma pesquisa, selecione a aba “Pesquisa”, informe quaisquer dos
filtros solicitados e clique no botão
Para limpar os campos, clique em
.
.
Os registros poderão ser editados ou inativados. Para realizar quaisquer
dessas ações, clique nos respectivos ícones:
Para alterar um registro, selecione-o. Após efetuar as alterações necessárias,
clique no botão
.
Para realizar um novo cadastro, clique no botão
campos solicitados e clique no botão
, preencha os
.
Para inativar um registro, selecione o ícone correspondente:
.
Selecionado o ícone “Inativar registro”, uma mensagem solicitará a confirmação.
Para confirmar, clique em
Para cancelar, clique em
.
.
(!) Atenção: Os campos marcados com asterisco* vermelho são campos
obrigatórios, imprescindíveis para a realização de qualquer operação.
1.1.2 Tipo
Essa página permite a criação de tipos de modelos de documentos e a sua
associação a um “Grupo de Modelo de Documento”.
Para cadastrar um “Tipo de Modelo do Documento”, selecione o caminho
indicado acima. O sistema disponibilizará as abas “Pesquisa” e "Formulário".
Para criar um “Tipo de Modelo de Documento”, selecione a aba “Formulário”,
informe os campos solicitados e clique no botão
.
Criado um novo tipo de modelo de documento, o sistema habilitará 03 novas
abas, que deverão ser preenchidas: “Modelo do Documento”, “Variáveis” e “Papéis”.
Ao selecionar a aba “Modelo do Documento”, aparecerão todos os modelos
criados que estiverem vinculados ao tipo selecionado. Para visualizar os modelos
vinculados, clique em
.
Na aba “Variáveis”, poderão ser atribuídas variáveis que permitirão o
preenchimento automático de determinadas informações no modelo vinculado.
O sistema disponibilizará uma tabela de pesquisa, na qual deverão ser
informados quaisquer dos filtros solicitados. Em seguida, clique em
Para limpar os filtros de pesquisa, clique em
.
.
Obs.: Na aba “Variáveis”, serão disponibilizadas as variáveis existentes no
sistema, cujo cadastro somente poderá ser realizado pelo perfil de administrador.
Localizada a variável desejada, adicione-a ou remova-a clicando no ícone
correspondente.
Na aba “Papéis”, deverão ser associados os papéis que utilizarão o referido tipo
de documento. Indique os papéis e clique em
.
Informados os papéis que utilizarão o tipo de documento, eles serão
disponibilizados na tabela “Papéis”, associados ao tipo de modelo, podendo ser
removidos.
Para remover a vinculação de um papel associado a um tipo de modelo de
documento, clique em
.
Para realizar uma pesquisa, selecione a aba “Pesquisa”, informe quaisquer dos
filtros solicitados e clique no botão
.
Para limpar os campos, clique em
.
Os registros poderão ser selecionados ou inativados, clicando-se nos
respectivos ícones:
Para alterar um registro, selecione-o. Após efetuar as alterações necessárias,
clique no botão
.
Para realizar um novo cadastro, clique no botão
campos solicitados e clique no botão
, preencha os
.
Os registros de “Tipo de Modelo de Documento” também poderão ser
inativados.
Para inativar um registro, clique no ícone correspondente:
O sistema disponibilizará uma mensagem de confirmação.
.
Para confirmar, clique em
.
Para cancelar, clique em
.
(!) Atenção: Os campos marcados com asterisco* vermelho são campos
obrigatórios, imprescindíveis para a realização de qualquer operação.
1.2 Pessoa
No menu “Pessoa”, será permitido cadastrar os tipos de pessoa: “Conciliador”,
“Magistrado”, “Perito” e “Servidor”.
1.2.1 Conciliador
Esse menu permitirá a administração dos cadastros e a pesquisa da pessoa
“Conciliador”. Para acessar esse menu, siga o caminho abaixo:
Selecionado o menu, o sistema habilitará a página “Pessoa Conciliador”,
disponibilizando as abas “Pesquisa” e “Pré-Cadastro”.
Para cadastrar um conciliador, selecione a aba “Pré-Cadastro”, informe o
número do CPF no campo indicado e clique em
. O sistema verificará, em sua
base de dados, se o cadastro dessa pessoa física já existe. Caso não exista, realizará
consulta na base de dados cadastrais da Receita Federal, disponibilizando o resultado no
campo “Nome”. O servidor deverá verificar a correspondência do nome apresentado com
o número do CPF informado. Havendo compatibilidade entre os dados, o servidor deverá
indicar a “Localização Inicial”, ou seja, o órgão julgador ao qual ele estará inicialmente
vinculado.
No campo “Localização Inicial”, o servidor deverá selecionar a opção “Controle
de Audiência”, para que o conciliador tenha acessos aos processos que estiverem na
tarefa “audiência”. Informada a localização inicial, clique em
.
Após a inclusão dos dados informados, serão habilitadas novas abas:
“Formulário”, “Localização”, “Documentos de Identificação”, “Endereços”, “Meio de
Contato” e “Outros Nomes”.
Na aba “Formulário”, serão apresentados os dados verificados no cadastro de
pessoa física do conciliador, que preencherão automaticamente os campos: “Nome”,
“CPF”, “Data de Nascimento”, “Sexo”, “Nome da Genitora” e “Número de Título de Eleitor”.
Os demais campos deverão ser preenchidos em razão de sua obrigatoriedade
para a manutenção de cadastros consistentes no sistema.
Informados os demais campos exigidos, clique em
Para cadastrar outro conciliador, clique no botão
Através do botão
.
.
, o servidor poderá remover a
vinculação que existir entre o certificado do conciliador e seu cadastro no sistema. Essa
remoção bloqueará o acesso do conciliador.
Obs.: Removido o certificado, somente após um novo acesso (login) será
registrada, no cadastro da pessoa, a sua certificação.
Na aba ”Localização”, deverão ser atribuídos a “Localização” e o “Papel do
Conciliador”.
Preencha os campos solicitados e clique no botão
.
Mais de uma localização poderá ser cadastrada por conciliador.
Os resultados das vinculações serão disponibilizados na tabela “ Localização”,
localizada na parte inferior da página. Esses registros poderão ser selecionados ou
removidos, devendo-se clicar no ícone correspondente:
Ao ser selecionado um registro para edição, ele será disponibilizado para
alteração na tabela superior. Após efetuar as alterações necessárias, clique no botão
.
Ao selecionar o ícone para remover um registro, o sistema disponibilizará uma
mensagem de confirmação de exclusão.
Para confirmar a remoção, clique em
Para cancelar, clique em
.
.
Na aba “Documentos de Identificação”, será possível complementar o registro
do conciliador informando outros documentos de identificação.
Preencha os campos solicitados e clique em
.
Os registros dos documentos de identificação ficarão disponibilizados na tabela
“Documentos”, localizada abaixo da tabela de inclusão.
Os registros informados poderão ser editados ou inativados clicando-se no
ícone indicado:
Para editar, selecione o ícone indicado. O registro migrará para a tabela
superior e a alteração deverá ser realizada. Em seguida, clique no botão
O botão
.
permite a inclusão de um novo registro de documentos
de identificação.
Para inativar um registro, selecione o ícone indicado. O sistema disponibilizará
uma mensagem de confirmação.
Para confirmar, clique em
.
Para cancelar, clique em
.
Na aba “Endereços”, o servidor poderá, ainda, informar endereços da “Pessoa
Conciliador”. Para registrar o endereço, informe os números iniciais do CEP (04 primeiros
números). O sistema disponibilizará alguns registros, dos quais o servidor deverá
selecionar 01 (um) por endereço a ser adicionado.
Indicado o CEP, o sistema preencherá automaticamente os campos: estado,
cidade, bairro e logradouro. Os campos “número” e “complemento” poderão ser
preenchidos pelo servidor.
O check “Endereço de Correspondência” indicará o endereço que deverá ser
utilizado para comunicações da Justiça.
Informados os dados solicitados, clique em
.
Incluídos os endereços, eles ficarão disponibilizados na tabela “Endereços”,
localizada abaixo da tabela “Adicionar Endereço”.
Os registros informados poderão ser editados ou removidos clicando-se no
ícone indicado.
Para editar o endereço, selecione o ícone indicado. O registro migrará para a
tabela superior e a alteração deverá ser realizada. Em seguida, clique no botão
.
O botão
permitirá a inclusão de um novo registro de endereço.
Para remover um registro, selecione o ícone indicado. O sistema disponibilizará
uma mensagem de confirmação.
Para excluir, clique em
.
Para cancelar, clique em
.
Na aba “Meio de Contato”, o servidor poderá informar outros meios de contato
da “Pessoa Conciliador”.
Preencha os campos solicitados e clique no botão
.
Mais de um meio de contato poderá ser cadastrado por conciliador.
Os resultados das vinculações serão disponibilizados na tabela inferior da tela,
podendo ser selecionados ou removidos, devendo-se clicar no ícone correspondente:
Ao ser selecionado um registro, ele será disponibilizado para alteração na
tabela superior. Após efetuar as alterações necessárias, clique no botão
Para remover um registro, clique no ícone indicado: “Remover Registro”.
.
Para confirmar, clique em
.
Para cancelar, clique em
.
(!) Atenção: Os campos marcados com asterisco* vermelho são campos
obrigatórios, imprescindíveis para a realização de qualquer operação.
Na aba “Outros Nomes”, o servidor poderá informar outros nomes para a
“Pessoa Conciliador” (Ex.: nome de solteiro – nome de casado). Informe os dados
solicitados e clique em
.
Os novos nomes serão disponibilizados na tabela “Outros Nomes”, localizada
na parte inferior da página, podendo ser selecionados ou removidos, clicando-se no
ícone correspondente:
Ao ser selecionado um registro, ele será disponibilizado para alteração na
tabela superior. Após efetuar as alterações necessárias, clique no botão
Para remover um registro, clique no ícone indicado: “Remover Registro”.
.
Para confirmar, clique em
.
Para cancelar, clique em
.
Para pesquisar uma “Pessoa Conciliador”, selecione a aba correspondente,
informe quaisquer dos dados solicitados e clique em
Para limpar os campos, clique em
.
.
Os registros pesquisados poderão ser selecionados ou inativados. Para realizar
quaisquer dessas operações, clique nos ícones correspondentes:
Para editar um registro, selecione o ícone : “Selecionar”. Ao editar qualquer
informação, clique sempre em
.
Para inativar um registro, selecione o ícone correspondente: “Inativar Registro”.
Selecionado
confirmação.
o
ícone
“Inativar registro”, uma mensagem solicitará a
Para confirmar, clique em
Para cancelar, clique em
.
.
(!) Atenção: Os campos marcados com asterisco* vermelho são campos
obrigatórios, imprescindíveis para a realização de qualquer operação.
1.2.2 Magistrado
Esse menu permitirá a administração dos cadastros do “Magistrado”. Para
acessar o menu, siga o caminho indicado abaixo:
Selecionado o menu, o sistema disponibilizará a página “Magistrado”,
habilitando as abas “Pesquisa” e “Pré-Cadastro”.
Para cadastrar um magistrado, selecione a aba "Pré – Cadastro", informe o nº
do CPF e clique em
. O sistema iniciará uma busca na base de dados
cadastrais da Receita Federal. Em seguida, disponibilizará o resultado no campo “Nome”.
O servidor deverá verificar a correspondência dos dados apresentados.
Para confirmar a inclusão do cadastro, clique em
.
Após a inclusão do pré-cadastro, serão habilitadas novas abas: “Formulário”,
“Histórico”, “Documentos de Identificação”, “Endereços”, “Meio de Contato” e “Outros
Nomes”.
Na aba “Formulário”, serão informados, automaticamente, alguns dados do
magistrado, de acordo com o seu cadastro junto à Receita Federal.
Os dados que serão informados são: nome, CPF, título de eleitor, data de
nascimento e o nome da genitora.
Obs.: Os campos marcados com asterisco * vermelho são campos obrigatórios,
imprescindíveis para realização de qualquer operação.
Informados novos dados, clique em
O botão
para inserir as informações.
permitirá o início de um novo cadastro.
Através do botão
, o servidor poderá remover a
vinculação que existir entre o certificado do magistrado e seu cadastro no sistema. Essa
remoção bloqueará o acesso do magistrado.
Obs.: Removido o certificado, somente após um novo acesso (login) será
registrada, no cadastro da pessoa, a sua certificação.
Na aba “Histórico”, serão disponibilizados os relatórios de “lotação” do magistrado selecionado. Nessa aba, aparecerão informações sobre a matrícula, o papel e as datas
de início e fim do exercício de determinado cargo, em determinado órgão julgador.
Na aba “Documentos de Identificação”, poderão ser informados outros
documentos de identificação do magistrado.
Preencha os campos solicitados e clique em
.
Os registros dos documentos de identificação ficarão disponibilizados na tabela
“Documentos”, localizada abaixo da tabela “Adicionar Documento”.
Os registros informados poderão ser editados ou inativados clicando-se nos
ícones correspondentes:
Para editar o registro, selecione o ícone indicado. O registro migrará para a
tabela superior e a alteração deverá ser realizada. Em seguida, clique no botão
.
O botão
permitirá a inclusão de um novo registro de documentos
de identificação.
Para inativar um registro, selecione o ícone indicado. O sistema disponibilizará
uma mensagem de confirmação.
Para inativar, clique
Para cancelar, clique em
.
.
Na aba “Endereços”, o servidor poderá, ainda, informar outros endereços da
pessoa “Magistrado”. Para registrar o endereço, informe os números iniciais do CEP (04
primeiros números). O sistema disponibilizará alguns registros, dos quais o servidor
deverá selecionar 01 (um).
Indicado o CEP, o sistema preencherá automaticamente os campos: “estado”,
“cidade”, “bairro” e “logradouro”. Os campos “número” e “complemento” poderão ser
preenchidos pelo servidor.
O check “Endereço de Correspondência” indicará o endereço que deverá ser
utilizado para comunicações.
Informados os dados solicitados, clique em
.
Incluídos os endereços, eles ficarão disponibilizados na tabela “Endereços”,
localizada abaixo da tabela “Adicionar Endereço”.
Os registros informados poderão ser editados ou removidos clicando-se no
ícone indicado:
Para editar, selecione o ícone indicado. O registro migrará para a tabela
superior e a alteração deverá ser realizada. Em seguida, clique no botão
O botão
.
permitirá a inclusão de um novo registro de endereço.
Para remover um registro, selecione o ícone indicado. O sistema disponibilizará
uma mensagem de confirmação.
Para excluir, clique em
.
Para cancelar, clique em
.
Na aba “Meio de Contato”, o servidor poderá informar outros meios de contato
da pessoa “Magistrado”. Informe os dados solicitados e clique em
.
Os registros informados poderão ser editados ou removidos clicando-se no
ícone indicado:
Para editar, selecione o ícone indicado. O registro migrará para a tabela
superior. Realize a alteração e, em seguida, clique no botão
O botão
.
permitirá a inclusão de um novo registro de
documentos de identificação meio de contato.
Para remover um registro, selecione o ícone indicado. O sistema disponibilizará
uma mensagem de confirmação.
Para excluir, clique em
Para cancelar, clique em
.
.
(!) Atenção: Os campos marcados com asterisco* vermelho são campos
obrigatórios, imprescindíveis para a realização de qualquer operação.
Na aba “Outros Nomes”, o servidor poderá informar outros nomes para a
pessoa “Magistrado” (Ex.: nome de solteiro – nome de casado). Informe os dados
solicitados e clique em
.
Os dados serão disponibilizados na tabela “Outros Nomes”, localizada abaixo
da tabela “Adicionar Nome”.
Os registros informados poderão ser editados ou removidos clicando-se no
ícone indicado:
Para editar o nome, selecione o ícone indicado. O registro migrará para a
tabela superior e a alteração deverá ser realizada. Em seguida, clique no botão
.
O botão
permitirá a inclusão de um novo registro de outros
nomes.
Para remover um registro, selecione o ícone indicado. O sistema disponibilizará
uma mensagem de confirmação.
Para excluir, clique em
Para cancelar, clique em
.
.
(!) Atenção: Os campos marcados com asterisco* vermelho são campos
obrigatórios, imprescindíveis para a realização de qualquer operação.
Após realizar o cadastro do magistrado, ele deverá ser vinculado a um órgão
julgador. Para isso, o usuário deverá acessar o menu “Cadastros Auxiliares/Órgão Julgador”.
Na página “Órgão Julgador”, selecione, através do ícone
, o
órgão julgador ao qual o magistrado será vinculado.
Selecionado o registro, clique na aba “Magistrado”, informe as letras iniciais
do magistrado que será vinculado, aguarde o sistema trazer as opções de magistrados e
selecione o que receberá a vinculação.
Em seguida, preencha os campos solicitados e clique no botão
.
Caso a opção de titularidade seja “Convocado” ou “Auxiliar”, é necessário informar a data final.
Os resultados das vinculações serão disponibilizados na tabela inferior da tela,
na qual poderão ser editados ou removidos, devendo-se clicar no ícone correspondente:
Ao ser selecionado um registro, ele será disponibilizado para alteração na tabela superior. Após efetuar as alterações necessárias, clique no botão
.
Para remover um registro, clique no ícone indicado: “Remover Registro”.
Para excluir, clique em
Para cancelar, clique em
.
.
(!) Atenção: Os campos marcados com asterisco* vermelho são campos
obrigatórios, imprescindíveis para a realização de qualquer operação.
Na aba “Visibilidade”, deverá ser informado se o magistrado visualizará os
processos distribuídos para o titular, o substituto ou todos.
Na tabela “Adicionar Visibilidade”, informe os dados solicitados e clique no
botão
.
Na tabela “Visibilidades”, localizada no campo inferior da tela, o usuário poderá
editar o cadastro da visibilidade do magistrado, bem como remover o registro através dos
ícones respectivos:
Selecionada uma vinculação de visibilidade de um magistrado para edição, os
dados migrarão para a tabela “Adicionar Visibilidade”, que poderá ser alterada. Vinculação
alterada, clique em
.
Selecionado um registro para edição, o sistema disponibilizará um botão que
permitirá inserir uma nova vinculação de visibilidade para o magistrado. Clique em
e repita o procedimento de inclusão.
Para excluir a vinculação de visibilidade do magistrado, clique no ícone
indicado. O sistema disponibilizará uma mensagem de confirmação de remoção.
Para confirmar, clique em
.
Para cancelar, clique em
.
Para pesquisar uma pessoa “Magistrado”, selecione a aba correspondente,
informe quaisquer dos dados solicitados e clique em
Para limpar os campos, clique em
.
.
Os registros pesquisados poderão ser selecionados ou inativados. Para realizar
quaisquer dessas operações, clique nos ícones correspondentes:
Para editar um registro, selecione o ícone : “Selecionar”. Ao editar qualquer
informação, clique sempre em
.
Para inativar um registro, selecione o ícone correspondente: “Inativar Registro”.
Selecionado
o
ícone
“Inativar registro”, uma mensagem solicitará a
confirmação.
Para confirmar, clique em
Para cancelar, clique em
.
.
(!) Atenção: Os campos marcados com asterisco* vermelho são campos
obrigatórios, imprescindíveis para a realização de qualquer operação.
1.2.3 Perito
Esse menu permitirá o cadastro e a pesquisa
do
usuário “Perito”. Para
cadastrar e atualizar informações desse usuário, acesse o menu abaixo:
Selecionado o menu, o sistema disponibilizará a página “Perito”, trazendo,
inicialmente, as abas “Pesquisa” e “Pré-Cadastro”.
Para cadastrar um perito, selecione a aba "Pré-Cadastro”", informe o CPF
do perito a ser cadastrado e clique em
.
Iniciada a pesquisa, o sistema consultará a base de dados da Receita
Federal e disponibilizará o nome correspondente ao CPF pesquisado, para que o servidor
confirme-o através do botão
Confirmado
o
.
pré-cadastro,
serão
habilitadas
as
abas:
“Formulário”,
“Especialidade”, “Órgão Julgador”, “Documentos de Identificação”, “Endereço”, “Meio de
Contato” e “Outros Nomes”.
Na aba “Formulário”, serão automaticamente informados alguns dados do
perito, de acordo com o cadastro dele junto à Receita Federal.
Os dados informados serão: nome, CPF, título de eleitor e data de nascimento.
Obs.: Os campos marcados com asterisco * vermelho são campos obrigatórios,
imprescindíveis para realização de qualquer operação.
Informados os novos dados, clique em
O botão
No botão
para inserir as informações.
permitirá o início de um novo cadastro.
, o sistema realizará a desvinculação
existente internamente no código da aplicação entre o certificado digital do perito e o seu
cadastro no sistema.
Essa situação poderá ocorrer quando da perda ou do extravio da certificação
digital.
Na aba “Especialidade”, deverá ser informada a especialidade do perito. Na
tabela “Pesquisar Especialidade”, o servidor poderá pesquisar a especialidade desejada
informando-a no campo específico e clicando, em seguida, no botão
.
Os resultados deverão ser disponibilizados na tabela “Especialidade”. Para
adicionar a especialidade ao perito, clique em . A especialidade passará para a tabela
“Especialidade”, localizada no lado esquerdo da tela, indicando a vinculação. O perito
poderá receber quantas especialidades forem necessárias.
As vinculações de especialidade poderão ser removidas do cadastro do perito.
Para remover uma especialidade, o servidor deverá clicar em
, na tabela
“Especialidade”, localizada no lado esquerdo da tela.
Na aba “Órgão Julgador”, deverá ser informado o órgão julgador ao qual o
perito estará vinculado.
Na tabela “Pesquisar Órgão Julgador”, o servidor deverá indicar o órgão
desejado e clicar em
.
Os resultados da pesquisa serão disponibilizados na tabela “Órgão Julgador”,
localizada abaixo da tela de pesquisa.
Para vincular o órgão julgador ao perito, clique em
. O registro
adicionado será visualizado na tabela “Órgão Julgador”, localizada no lado esquerdo da
tela.
A vinculação de um perito a um órgão julgador poderá ser removida. Para
removê-la, clique em
.
Na aba “Documentos de Identificação”, poderão ser informados outros
documentos de identificação do perito.
Preencha os campos solicitados e clique em
.
Os registros dos documentos de identificação ficarão disponibilizados na tabela
“Documentos”, localizada abaixo da tabela de inclusão.
Os registros informados poderão ser editados ou inativados. Para isso, o
servidor deverá clicar nos ícones indicados abaixo:
Para editar, selecione o ícone indicado. O registro migrará para a tabela
superior. Faça as alterações desejadas e, em seguida, clique no botão
O botão
.
permitirá a inclusão de um novo registro de
documentos de identificação.
Para inativar um registro, selecione o ícone indicado anteriormente. O sistema
disponibilizará uma mensagem de confirmação.
Para inativar, clique em
.
Para cancelar, clique em
.
Na aba “Endereços”, o servidor poderá informar outros endereços do perito.
Para registrar o endereço, informe os números iniciais do CEP (04 primeiros números). O
sistema disponibilizará alguns registros e o servidor deverá selecionar 01 (um).
Indicado o CEP, o sistema preencherá, automaticamente, os campos: “Estado”,
“Cidade”, “Bairro” e “Logradouro”. Os campos “Número” e “Complemento” poderão ser
preenchidos pelo servidor.
O check “Endereço de Correspondência” serve para indicar o endereço que
deverá ser utilizado para comunicações da Justiça.
Informados os dados solicitados, clique em
.
Incluídos os endereços, eles ficarão disponibilizados na tabela “Endereços”,
localizada abaixo da tabela “Adicionar Endereço”.
Os registros informados poderão ser editados ou removidos. Para isso, o
servidor deverá clicar nos ícones indicados abaixo:
Para editar, selecione o ícone acima indicado. O registro migrará para a tabela
superior. Faça as alterações desejadas e, em seguida, clique no botão
.
O botão
permitirá a inclusão de um novo registro de endereço.
Para remover um registro de endereço, selecione o ícone anteriormente
indicado. O sistema disponibilizará uma mensagem de confirmação.
Para excluir, clique em
.
Para cancelar, clique em
.
Na aba “Meio de Contato”, o servidor poderá informar outros meios de contato
do perito. Informe os dados solicitados e clique em
.
Os registros informados poderão ser editados ou removidos. Para isso, o
servidor deverá clicar nos ícones indicados abaixo:
Para editar, selecione o ícone acima indicado. O registro migrará para a tabela
superior. Faça as alterações desejadas e, em seguida, clique no botão
O botão
.
permitirá a inclusão de um novo registro de meio de
contato.
Para remover um registro, selecione o ícone anteriormente indicado. O sistema
disponibilizará uma mensagem de confirmação.
Para excluir, clique em
Para cancelar, clique em
.
.
Na aba “Outros Nomes”, o servidor poderá informar outros nomes para o perito
(exemplo: nome de solteiro – nome de casado). Informe os dados solicitados e clique em
.
Os dados serão disponibilizados na tabela “Outros Nomes”, localizada abaixo
da tabela “Adicionar Nome”.
Os registros informados poderão ser editados ou removidos. Para isso, o
servidor deverá clicar nos ícones indicados abaixo:
Para editar, selecione o ícone acima indicado. O registro migrará para a tabela
superior. Faça as alterações desejadas e, em seguida, clique no botão
O botão
.
permitirá a inclusão de um novo registro de outros
nomes.
Para remover um registro, selecione o ícone anteriormente indicado. O sistema
disponibilizará uma mensagem de confirmação.
Para excluir, clique em
Para cancelar, clique em
.
.
Na aba “Pesquisa”, o servidor poderá consultar informações acerca dos
cadastros de perito no sistema.
Através da aba “Pesquisar Perito”, o servidor poderá informar os filtros
necessários à pesquisa e clicar em
.
Para limpar os campos, clique em
.
Localizado o registro desejado, ele poderá ser selecionado ou inativado. Para
isso, o servidor deverá clicar nos ícones indicados abaixo:
Ao selecionar um cadastro de perito o sistema permitirá a sua edição.
Obs.: Ao alterar qualquer informação ( informações contidas nas abas que
compõem o cadastro do perito), clique no botão
O botão
.
permitirá a inclusão de novas informações.
Para inativar um registro, selecione o ícone anteriormente indicado. O sistema
disponibilizará uma mensagem de confirmação.
Para inativar, clique em
.
Para cancelar, clique em
.
1.2.4 Servidor
Esse menu permitirá o cadastro e a pesquisa do “Servidor” no sistema.
Selecionado o menu, o sistema disponibilizará as abas: “Pesquisa” e “PréCadastro”.
Para realizar o cadastro do servidor, selecione a aba “Pré-Cadastro”, informe o
CPF correspondente e clique em
.
Iniciada a pesquisa, o sistema consultá a base de dados da Receita Federal e
disponibilizará o nome correspondente ao CPF pesquisado, para que o servidor confirmeo através do botão
.
Confirmados os dados da pesquisa, o sistema habilitará as seguintes abas:
“Formulário”, “Localização”, “Visibilidade”, “Documentos de Identificação”, “Endereço”,
“Meio de Contato” e “Outros Nomes”.
Na aba “Formulário”, serão automaticamente informados alguns dados do
servidor, de acordo com o cadastro dele junto à Receita Federal.
Os dados informados serão: nome, CPF, título de eleitor e data de nascimento.
Obs.: Os campos marcados com asterisco* vermelho são campos obrigatórios,
imprescindíveis para a realização de qualquer operação.
Informados os novos dados, clique em
para inserir as
informações.
O botão
No botão
permitirá o início de um novo cadastro.
, o sistema realizará a desvinculação
existente internamente no código da aplicação entre o certificado digital do servidor e o
cadastro dele no sistema.
Essa situação poderá ocorrer quando da perda ou do extravio da certificação
digital.
Na aba “Localização”, deverão ser informados a localização e o papel do
servidor no sistema. Essa é uma aba imprescindível para a visualização, no painel do
usuário, dos processos aos quais o servidor terá acesso.
Obs.: O preenchimento dessa aba é obrigatório.
No campo “Órgão Julgador”, indique a que Vara o servidor estará vinculado.
No campo “Localização”, indique o universo de processos aos quais o servidor
terá acesso.
No campo “Papel”, selecione o papel que o servidor terá no sistema. As opções
do menu serão específicas para cada papel.
Inseridos os dados solicitados, clique em
.
O servidor poderá receber quantas localizações diferentes forem necessárias
para executar suas atividades no sistema.
Os dados de localização serão disponibilizados na tabela “Localizações”,
localizada abaixo da tabela “Adicionar Localização”.
Os registros informados poderão ser editados ou removidos. Para isso, o
servidor deverá clicar nos ícones indicados abaixo:
Para editar, selecione o ícone acima indicado. O registro migrará para a tabela
superior. Faça as alterações desejadas e, em seguida, clique no botão
O botão
.
permitirá a inclusão de um novo registro de localização.
Para remover um registro, selecione o ícone anteriormente indicado. O sistema
disponibilizará uma mensagem de confirmação.
Para excluir, clique em
Para cancelar, clique em
.
.
Essa aba indica a quais tipos de processo o servidor terá acesso; processos
distribuídos para o juiz titular, o substituto ou ambos.
Trata-se de aba imprescindível para que o servidor acesse os processos em
seu painel.
No campo “Localização”, selecione a localização para, em seguida, ser
escolhida a sua visibilidade.
No campo “Visibilidade”, indique a visibilidade desejada.
Informe a data de início da visibilidade no campo “Data Início”. Caso tenha
data para expirar, informe também a data fim.
Obs.: Os campos marcados com asterisco* vermelho são campos obrigatórios,
imprescindíveis para a realização de qualquer operação.
Informados os campos solicitados, clique em
.
Visibilidade inserida, ela ficará disponibilizada na tabela “Visibilidade”,
localizada abaixo da tabela “ Adicionar Visibilidade”.
Os registros informados poderão ser editados ou removidos.
Para isso, o
servidor deverá clicar nos ícones indicados abaixo:
Para editar, selecione o ícone acima indicado. O registro migrará para a tabela
superior. Faça as alterações desejadas e, em seguida, clique no botão
O botão
.
permitirá a inclusão de um novo registro de visibilidade.
Para remover um registro, selecione o ícone anteriormente indicado. O sistema
disponibilizará uma mensagem de confirmação.
Para excluir, clique em
.
Para cancelar, clique em
.
Na aba “Documentos de Identificação”, poderão ser informados outros
documentos de identificação do servidor.
Preencha os campos solicitados e clique em
.
Os registro dos documentos de identificação ficarão disponibilizados na tabela
“Documentos”, localizada abaixo da tabela de inclusão.
Os registros informados poderão ser editados ou inativados. Para isso, o
servidor deverá clicar nos ícones abaixo indicados.
Para editar, selecione o ícone acima indicado. O registro migrará para a tabela
superior. Faça as alterações desejadas e, em seguida, clique no botão
O botão
.
permitirá a inclusão de um novo registro de documentos
de identificação.
Para inativar um registro, selecione o ícone anteriormente indicado. O sistema
disponibilizará uma mensagem de confirmação.
Para inativar, clique em
.
Para cancelar, clique em
.
Na aba “Endereços”, o servidor poderá informar outros endereços do servidor.
Para registrar o endereço, informe os números iniciais do CEP (04 primeiros números). O
sistema disponibilizará alguns registros e o servidor deverá selecionar 01 (um).
Indicado o CEP, o sistema automaticamente preencherá os campos: “Estado”,
“Cidade”, “Bairro” e “Logradouro”. Os campos “Número” e “Complemento” poderão ser
preenchidos pelo servidor.
O check “Endereço de Correspondência” serve para indicar o endereço
utilizado para comunicações.
Informados os dados solicitados, clique em
.
Incluídos os endereços, eles ficarão disponibilizados na tabela “Endereços”,
localizada abaixo da tabela “Adicionar Endereço”.
Os registros informados poderão ser editados ou removidos. Para isso, o
servidor deverá clicar nos ícones indicados abaixo:
Para editar, selecione o ícone acima indicado. O registro migrará para a tabela
superior. Faça as alterações desejadas e, em seguida, clique no botão
O botão
.
permitirá a inclusão de um novo registro de endereço.
Para remover um registro, selecione o ícone anteriormente indicado. O sistema
disponibilizará uma mensagem de confirmação.
Para excluir, clique em
.
Para cancelar, clique em
.
Na aba “Meio de Contato”, o servidor poderá informar outros meios de contato
do servidor. Informe os dados solicitados e clique em
.
Os registros informados poderão ser editados ou removidos. Para isso, o
servidor deverá clicar nos ícones abaixo indicados:
Para editar, selecione o ícone acima indicado. O registro migrará para a tabela
superior. Faça as alterações desejadas e, em seguida, clique no botão
O botão
.
permitirá a inclusão de um novo registro de meio de
contato.
Para remover um registro, selecione o ícone anteriormente indicado. O sistema
disponibilizará uma mensagem de confirmação.
Para excluir, clique em
Para cancelar, clique em
.
.
Na aba “Outros Nomes”, poderão ser informados outros nomes para o servidor
(exemplo: nome de solteiro – nome de casado). Informe os dados solicitados e clique em
.
Os dados serão disponibilizados na tabela “Outros Nomes”, localizada abaixo
da tabela “Adicionar Nome”.
Os registros informados poderão ser editados ou removidos. Para isso, o
servidor deverá clicar nos ícones abaixo indicados:
Para editar, selecione o ícone acima indicado. O registro migrará para a tabela
superior. Faça as alterações desejadas e, em seguida, clique no botão
O botão
.
permitirá a inclusão de um novo registro de outros
nomes.
Para remover um registro, selecione o ícone anteriormente indicado. O sistema
disponibilizará uma mensagem de confirmação.
Para excluir, clique em
Para cancelar, clique em
.
.
Na aba “Pesquisa”, poderão ser consultadas informações acerca dos cadastros
de servidores no sistema.
Através da aba “Pesquisa Pessoa Servidor”, o servidor poderá informar os
filtros necessários à pesquisa. Em seguida, é necessário clicar em
Para limpar os campos, clique em
.
.
Localizado o registro desejado, ele poderá ser selecionado ou inativado. Para
isso, o servidor deverá clicar nos ícones abaixo indicados:
Ao selecionar um cadastro de servidor o sistema permitirá a sua edição.
Obs.: Ao alterar qualquer informação (dados contidos nas abas que compõem
o cadastro do servidor), clique no botão
O botão
.
permitirá a inclusão de novas informações.
Para inativar um registro, selecione o ícone anteriormente indicado. O sistema
disponibilizará uma mensagem de confirmação.
Para inativar, clique em
.
Para cancelar, clique em
.