ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTO ELECTRÓNICO
[VERSÃO 03]
MANUAL DE CONSULTA RÁPIDA
A informação constante do presente documento deverá servir apenas como
referência genérica para a utilização das ferramentas com o propósito indicado,
não pretendendo substituir outros métodos ou manuais existentes, bem como o
devido cumprimento das normas e condições de utilização e de licenciamento de
todas as ferramentas indicadas.
AGOSTO 2013
DOPGU | CÂMARA MUNICIPAL DE ÍLHAVO
ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTO ELECTRÓNICO
A PESSOA QUE APÔS A ASSINATURA ELECTRÓNICA QUALIFICADA É O TITULAR DESTA
OU É REPRESENTANTE, COM PODERES BASTANTES, DA PESSOA COLECTIVA TITULAR
DA ASSINATURA ELECTRÓNICA QUALIFICADA. [AUTENTICIDADE]
A ASSINATURA ELECTRÓNICA QUALIFICADA FOI APOSTA COM A INTENÇÃO DE
ASSINAR O DOCUMENTO ELECTRÓNICO. [NÃO REPUDIAÇÃO]
O DOCUMENTO ELECTRÓNICO NÃO SOFREU ALTERAÇÃO DESDE QUE LHE FOI
APOSTA A ASSINATURA ELECTRÓNICA QUALIFICADA. [INTEGRIDADE]
DECRETO-LEI Nº 290-D_99, DE 2 DE AGOSTO
DECRETO-LEI N.º 62/2003, DE 3 DE ABRIL
DECRETO REGULAMENTAR Nº 25/2004, DE 15 DE JULHO
Formato PDF/A
ASSINAR DIGITALMENTE DOCUMENTO EM FORMATO PDF COM OPROGRAMA XOLIDOSIGN
[pág. 3] OPÇÃO 1 - DOCUMENTO ELECTRÓNICO COM ASSINATURA DIGITAL INVISÍVEL
[pág. 5] OPÇÃO 2 - DOCUMENTO ELECTRÓNICO COM ASSINATURA DIGITAL VISÍVEL
[pág. 6] VERIFICAR VALIDADE DA ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTOS PDF
[pág. 2]
[pág. 3]
ASSINAR DIGITALMENTE DOCUMENTO EM FORMATO DOCX COM O PROGRAMA
MICROSOFT WORD (versão 2007)
[pág. 9] OPÇÃO 1 - DOCUMENTO ELECTRÓNICO COM ASSINATURA DIGITAL INVISÍVEL
[pág. 12] OPÇÃO 2 - DOCUMENTO ELECTRÓNICO COM ASSINATURA DIGITAL VISÍVEL
[pág. 15] VERIFICAR VALIDADE DA ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTOS DOCX
[pág. 9]
Requisitos:

Leitor de Smart Card;

Cartão de Cidadão (ou certificados de outra entidade com competência para o efeito, segundo o DecretoRegulamentar nº 25/2004, de 3 de Abril);

Microsoft Word, versão 2007 ou superior;

ou

Programa para aplicar a assinatura digital em ficheiros com formato PDF (versão freeware – Xolidosign).
Nota: existem outras aplicações de utilização livre disponíveis na Internet.
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ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTO ELECTRÓNICO
Formato PDF/A
Os ficheiros PDF deverão utilizar o padrão PDF/A, porque este garante a preservação digital dos documentos
electrónicos, isto é, garante que o documento pode ser visualizado, impresso e utilizado hoje e no futuro sem
necessidade de software específico.
Mais informação em: http://www.pdfa.org/
Exemplo de conversão, utilizando o Microsoft Word 2007:
1.
2.
3.
Clique no botão do Microsoft Office.
Clique na seta do botão Guardar Como.
Clique em PDF ou XPS.
Se não tem a funcionalidade guardar no formato PDF, deverá instalar o suplemento para o Microsoft Office
“SaveAsPDFandXPS.exe”
4.
Clique em Opções.
5.
6.
7.
Marque a caixa de verificação ISO 19005-1 compilant (PDF/A).
OK.
Selecione a pasta, dê o nome ao ficheiro e clique em Publicar.
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ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTO ELECTRÓNICO
ASSINAR DIGITALMENTE UM DOCUMENTO ELECTRÓNICO EM
FORMATO PDF COM O PROGRAMA XOLIDOSIGN
Descarregar e instalar o programa, disponível em:
http://www.xolido.com/lang/productosyservicios/firmaelectronicayselladodetiempo/xolidosignsuite/
Executar o programa XOLIDOSIGN
[OPÇÃO 1] DOCUMENTO ELECTRÓNICO COM ASSINATURA DIGITAL INVISÍVEL
1.
Premir o botão
e de seguida
2.
Colocar o cartão de cidadão no leitor de Smart Card.
pretendidos em formato “PDF”.
3.
4.
Selecionar o certificado de quem assinará o documento.
5.
Caso surja o alerta a seguir indicado, premir o botão „SIM‟.
6.
Indicar a pasta onde o documento assinado irá ser gravado.
7.
Premir o botão
8.
Digital o código referente à assinatura eletrónica qualificada e premir o botão „OK‟.
e aguardar.
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ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTO ELECTRÓNICO
9.
No estado do documento deverá ser indicado que a assinatura/carimbo se encontra concluído.
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[OPÇÃO 2] DOCUMENTO ELECTRÓNICO COM ASSINATURA DIGITAL VISÍVEL
Efetuar os procedimentos indicados do ponto 1 ao ponto 6 da [OPÇÃO 1].
7.
Premir „Assinatura visível‟
8.
Nas „Opções de configuração‟ encontram-se vários parâmetros que podem ser ajustados ao pretendido.
Para inserir o ficheiro com imagem da assinatura digitalizada, deverá escolher o item „Marca visível PDF‟ e em
„Imagem para o fundo da marca visível PDF‟ escolher o caminho onde o ficheiro se encontra.
9.
Caso pretenda „Mostrar apenas a imagem na marca visível do PDF‟ deverá colocar um visto nesse.
A imagem terá um aspeto idêntica ao seguinte:
Se pretender que além da imagem sejam identificados outros dados não deverá selecionar o campo „Mostrar
apenas a imagem na marca visível do PDF‟.
Neste caso, a imagem terá um aspeto idêntica à seguinte:
10. Após todas as configurações pretendidas deverá premir-se o botão “APLICAR", seguido do botão “ACEITAR”.
11. Para finalizar a operação deverá seguir os procedimentos indicados a partir do ponto 7.
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ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTO ELECTRÓNICO
VERIFICAR VALIDADE DA ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTOS PDF
1.
Abrir o documento eletrónico no formato PDF, utilizando um programa que permita visualizar esse formato,
como o ADOBE READER.
A barra azul indica que o documento possui assinatura(s) digital(ais).
O problema nela indicado é originado pelo facto da assinatura digital constante do documento ainda não fazer parte
das “identidades confiáveis”. Para tornar a identidade do assinante “confiável” deverá premir-se o botão PAINEL DE
ASSINATURAS e o item DETALHES DO CERTIFICADO.
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ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTO ELECTRÓNICO
2.
Premir a tabulação CONFIANÇA e ADICIONAR ÀS IDENTIDADES CONFIÁVEIS.
3.
Premir o botão OK.
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ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTO ELECTRÓNICO
Conforme se pode verificar no quadro seguinte, a assinatura passa a ser válida e a identidade que apôs a
assinatura digital confiável.
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ASSINAR DIGITALMENTE DOCUMENTO EM FORMATO DOCX COM
O PROGRAMA MICROSOFT WORD (versão 2007 ou superior)
Gravar o documento em formato DOCX.
Colocar o cartão de cidadão no leitor de Smart Card.
[OPÇÃO 1] DOCUMENTO ELECTRÓNICO COM ASSINATURA DIGITAL INVISÍVEL
1.
Premir o botão do MICROSOFT OFFICE > PREPARAR > ADICIONAR UMA ASSINATURA DIGITAL.
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ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTO ELECTRÓNICO
2.
Identificar o objetivo para a assinatura deste documento.
3.
Colocar o código PIN associado ao Cartão de Cidadão.
Confirmação de que foi associada uma assinatura digital ao documento:
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Elementos identificativos da existência de assinatura digital no documento:
…
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[OPÇÃO 2] DOCUMENTO ELECTRÓNICO COM ASSINATURA DIGITAL VISÍVEL
1.
Colocar o cursor no local onde se pretende inserir a imagem da assinatura manual > INSERIR > premir botão
LINHA DE ASSINATURA DO MICROSOFT OFFICE.
2.
Preencher os seguintes dados:
3.
Efetuar um duplo clique sobre a seguinte imagem:
X
PEDRO COELHO
TÉCNICO DE INFORMÁTICA
4.
Premir SELECIONAR IMAGEM e escolher a imagem que se pretende associa à Assinatura Digital:
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5.
Premir ASSINAR:
6.
Colocar o código PIN associado ao Cartão de Cidadão.
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ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTO ELECTRÓNICO
ASPECTO FINAL DO DOCUMENTO
Junto à assinatura irá aparecer a data do dia de assinatura
- Este símbolo indica que o documento possui assinatura digital
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VERIFICAR VALIDADE DA ASSINATURA DIGITAL EM DOCUMENTOS DOCX
1.
Procurar na Barra de Estado (ao fundo da janela do WORD) o símbolo
.
2.
Premir no símbolo indicado – deverá aparecer uma janela indicando a validade da assinatura.
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