ID: 59153862
07-05-2015
Tiragem: 36756
Pág: 15
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 10,73 x 30,26 cm²
Âmbito: Informação Geral
Corte: 1 de 1
Bolsas para mais
5000 estudantes
se Governo aprovar
regulamento
Ensino superior
Samuel Silva
Proposta da comissão de
revisão propõe aumentar
limiar de elegibilidade para
o apoio aos estudantes
As bolsas de estudo no ensino superior podem chegar a mais 5000
alunos a partir do próximo ano, se
o Governo aprovar as alterações ao
regulamento de acção social que estão a ser propostas pelos estudantes
e líderes das instituições de ensino
superior. A comissão de revisão do
regulamento de acção social que tinha sido nomeada no final do ano pelo Ministério da Educação e Ciência
(MEC) defende o aumento do limiar
de elegibilidade para este apoio em
cerca de 840 euros anuais, o que vai
permitir apoiar jovens provenientes
de famílias que tenham rendimentos
entre os 489 e os 558 euros mensais
per capita.
No actual regulamento de bolsas,
o limite de elegibilidade fixa-se em
14 vezes o Indexante dos Apoios
Sociais (IAS), o que corresponde a
um rendimento anual de 5869 euros per capita. Na proposta agora
feita à tutela é proposto o aumento
desse limiar em cerca de 840 euros
anuais, fixando-se em 16 vezes o IAS.
Ou seja, a possibilidade de bolsa de
estudo passaria a estar acessível aos
estudantes provenientes de famílias
que recebam 558 euros mensais per
capita, cerca de 70 euros acima do
limite actual (489 euros).
A comissão de revisão do regulamento de bolsas de estudo entende
que o limiar “deve ser alargado, como forma de aumentar o universo de
candidatos abrangidos”. As contas
feitas pelas associações académicas
indicam que, no ano passado, cerca
de 3000 estudantes foram excluídos
da possibilidade de receberem bolsas
de estudo por causa de os rendimentos das suas famílias se situarem entre o limite actual de 14 vezes o IAS e
o que é agora proposto pela comissão
de revisão do regulamento de bolsas de estudo. A estes, devem ainda
somar-se cerca de 2000 estudantes
que, por saberem que não tinham
condições para receber o apoio, não
chegaram sequer a candidatar-se. Para estes estudantes, a bolsa de estudo
será a mínima, que cobre apenas o
valor das propinas, pelo que, a ser
aprovada pelo Governo, esta medida
terá um custo de cerca de 5 milhões
de euros anuais aos cofres do MEC.
A comissão criada pelo Governo
era constituída por representantes
do Conselho de Reitores, Conselho
Coordenador dos Politécnicos, a Associação do Ensino Superior Privado,
bem como as associações académicas e de estudantes do ensino superior. O documento com as propostas
de alteração foi entregue ontem ao
secretário de Estado do Ensino Superior, e terá agora que ser validado
pela tutela. Outra das mudanças que
é proposta prende-se com a definição de um dia fixo do mês para o pagamento das bolsas.
Ao todo, são propostas 22 alterações ao regulamento consideradas
“transversais e consensuais”, de
acordo com um comunicado divulgado pelo próprio MEC. Entre essas
medidas estão a supressão das majorações que são introduzidas no cálculo do valor da bolsa de estudos dos
candidatos integrados em agregados
familiares com menos de três pessoas e o aumento de 10 para 11 meses
do complemento de alojamento aos
bolseiros deslocados.
HUGO DELGADO
Mais estudantes poderão beneficiar dos apoios da acção social