Sumário
PARTE 1 I Securitização: conceitos e mercado
CAPÍTULO 1
O que é securitização?
21
1. Histórico
24
2. Estados Unidos
26
2.1 Securitização no mercado atual americano
28
2.1.1 Collateralized Debt Obligation (CDO)
28
2.1.2 Estruturas dos CDOs
33
2.1.3 Tributação dos CDOs
33
2.1.4 Tipos de derivativos
34
2.1.5 Tipos de garantias colaterais dos CDOs
35
2.1.6 Agentes participantes do mercado norte-americano de CDOs
36
2.1.6.1 Investidores
36
2.1.6.2 Underwriter
37
2.1.6.3 Asset management
37
2.1.6.4 Trustee
38
2.1.6.5 Accountants
39
2.1.6.6 Attorneys
39
2.1.6.7 CDO Sponsors
2.1.7 A securitização e o Plano Brady
39
42
2.1.7.1 0 contexto macroeconômico
43
2.1.7.2 Plano Brady
44
2.1.7.3 Características dos títulos Brady
46
3. Europa
47
4. Brasil
50
CAPÍTULO 2
Ambiente regulatório no Brasil
1. Conselho Monetário Nacional
I.1 Arquitetura do sistema financeiro nacional
53
54
55
2. Banco Central do Brasil
57
3. Comissão de Valores Mobiliários
57
4. Anbima
59
PARTE 2 | Regulamentação e veículos utilizados na securitização
CAPÍTULO 3
Agentes envolvidos nas operações de securitização no Brasil
63
1. Originador
63
2. Estruturador
64
3. Gestor
64
4. Consultor
66
5. Administrador
67
6. Agente fiduciário
76
7. Companhia securitizadora
77
8. Custódia
79
9. Assessoria legal
80
10. Agências de rating
81
11. A importância da nota de rating
82
II.1 Nota de risco país ou risco soberano
82
11.2 Escalas de classificação de rating
84
11.3 As perspectivas (outlook) de rating
88
11.4 Metodologia utilizada pelas agências
88
11.5 Rating global versus rating nacional
90
11.6 Rating de longo prazo versus rating de curto prazo
91
11.7 Usuários dos ratings
91
11.8 Críticas às agências de rating
92
12. Auditoria
92
13. Distribuição
93
14. Ambiente de negociação
93
15. Estruturas/veículos de securitização
94
15.1 Fundo de investimento em direito creditório
94
15.2 Certificado de recebível imobiliário
97
15.2.1 Lastro do CRI
97
15.2.2 Créditos lastro de CRI
98
15.2.3 CRI para investidor qualificado
98
15.2.4 CRI - Varejo
98
15.2.5 Processo de registro na CVM
99
15.2.6 Regras para emissão CVM-I 414
100
15.2.7 Regras para emissão CVM-I 476
101
15.2.8 Tratamento fiscal do CRI
101
16. Casos reais
16.1 FIDC Cl SP III
16.1.1 Principais contratos firmados pelo fundo
105
105
107
16.2 FIDC fornecedores Petrobras BR2
109
16.3 FIDC Omni Veículos III
110
16.4 CRI Brazil Realty S A - Empreendimentos e participações
111
PARTE 3 | 0 mercado de securitização após a crise dos títulos subprime
CAPÍTULO 4
O mercado de securitização após a crise de 2 0 0 8
1. EUA
1.1 Residential Mortgage-Backed Securities (RMBS)
2. Europa
2.1 0 mercado de RMBS no Reino Unido
117
118
119
120
120
3. Ásia
121
4. América Latina e o caso do M é x i c o
122
CAPÍTULO 5
Covered Bonds
125
1. Definição
125
2. Legislação
125
3. Principais características
126
4. Tendências e desafios
127
5. Desafios no Brasil
127
Referências
129
Lista de siglas
131