Intervenção de sua Excelência, o Primeiro-Ministro, José Maria
Neves, por ocasião do Dia do Município da Praia
Constitui para mim motivo de orgulho e de satisfação estar neste acto comemorativo do dia do
Município da Praia.
19 de Maio é uma data que nos faz lembrar a luta pela Independência. É um marco importante
nos caminhos da liberdade. E vale a pena lembrá-lo, no ano em que comemoramos, sob o
signo Cabo Verde: Nação Vencedora, os 35 Anos da Independência Nacional.
Cidade da Praia, que, a 29 de Abril, próximo passado, completou 152 anos de vida, Cidade que
um dia Vasco da Gama chamou de Praia de Santa Maria da Esperança, Cidade histórica, de
todas as cabo-verdianas e cabo-verdianos, que deve ser também ser lembrada no quadro das
comemorações dos 550 anos dos descobrimentos.
A Cidade da Praia é das mais dinâmicas do país, tanto do ponto de vista político e social, como
do ponto vista económico e cultural, e tem sido uma força impulsionadora da transformação
da região sul de Santiago, de toda a ilha e de Cabo Verde.
Está a transformar-se gradualmente numa cidade de conhecimento, tal é a dinâmica do
desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação e de universidades e de
centros de investigação, de criação de ideias e de inovação.
Temos de continuar a aposta na modernização e na transformação da Cidade, mobilizando a
sociedade civil – empresas, igrejas, sindicatos, partidos, organizações não governamentais,
cidadãos em geral -, o Governo, a Câmara Municipal, todas as capacidades humanas e
institucionais.
A infra-estruturação da Cidade em curso dá-nos a verdadeira dimensão da aposta deste
Governo na transformação da Capital de Cabo Verde numa Cidade moderna, competitiva e
com qualidade de vida. O Aeroporto da Praia, a Circular da Praia, os 4 novos Liceus, os 5
Centros de Saúde, a Maternidade e a Central de Consultas do Hospital Agostinho Neto, a
asfaltagem da Estrada Praia – São Domingos e das principais vias da Cidade, a Estrada de
acesso ao novo Aeroporto e a que liga Praia a São Francisco, são apenas alguns exemplos de
grandes investimentos feitos na Cidade nos últimos anos.
Mas estamos a continuar o programa de modernização das infra-estruturas: a construção do
Parque Tecnológico e do Campus da Universidade de Cabo Verde, da Escola Nacional de
Hotelaria e Turismo, da Central Única de Santiago, dos Parques eólico e fotovoltaico da Praia,
as grandes obras de ampliação e modernização do Porto da Praia em curso, do saneamento e
da água, a Sala VIP e o Parking de estacionamento do Aeroporto, que serão inaugurados
proximamente, e o plano de ampliação do Aeroporto, demonstram o gigantesco esforço do
Governo da República para a criação de factores de competitividade da Cidade da Praia.
Estamos a trabalhar juntos – Governo e Câmara Municipal – para a criação de uma Empresa
orientada para a reabilitação e modernização de toda a Zona Ribeirinha e Baixa da Praia e
mantém-se o nosso compromisso de desenvolver o centro financeiro na baixa da Cidade, em
parceria com a Câmara Municipal e privados. Aliás, algumas obras emblemáticas já estão em
curso, aqui mesmo ao lado.
Sempre acarinhei a ideia da integração dos municípios da Praia, de São Domingos e de Ribeira
Grande de Santiago numa região metropolitana, de modo a criar uma forte dinâmica de
crescimento económico, de geração de empregos e de melhoria da qualidade de vida das
pessoas.
Ainda há dias propus a construção da Casa da Cultura e das Civilizações na Cidade Velha, para
potenciarmos a riqueza cultural das ilhas, enquanto nação que nasce de um intenso diálogo de
civilizações e se projecta no mundo como uma ponte entre continentes, um espaço de diálogo
e de tolerância entre culturas e civilizações. Propus também, no quadro das comemorações
dos 550 anos dos Descobrimentos, a realização de um Encontro Internacional das Cidades de
Santiago, envolvendo governos, autarquias, universidades, homens de negócios e de cultura,
agências internacionais e personalidades do mundo para criarmos novos espaços de
cooperação e de parcerias para o desenvolvimento.
Esta Região Metropolitana tem uma incomensurável dimensão histórica e cultural que deve
ser transformada em factor de desenvolvimento.
Vasco da Gama passou por esta região em 1497, a caminho da Índia. Se a Cidade do Cabo,
situado onde é o Cabo da Boa Esperança, vive em parte do activo histórico da passagem do
Grande Navegador, porque não recriar, na Cidade da Praia, um marco patrimonial e turístico
em torno da Praia da Gamboa e da Rampa de São Januário, um monumental complexo de
tributo a tal feito. Importa que este marco cronológico mundial, este dado do passado, seja
resgatado e transformado em activo da memória e agregue valor à Cidade.
No ano passado, por ocasião do Bicentenário do nascimento de Charles Darwin, assisti a uma
exposição na Cidade da Praia. Fiquei a pensar se aquela extraordinária exposição não seria
embrião de um Museu Botânico ou mesmo de um Museu Darwin. Como capitalizar esse facto,
esse feito histórico? Não basta celebrarmos a passagem de Darwin pela então Vila da Praia, em
1832, em viagem que mudou o curso da Ciência, mas é fundamental que esta Cidade
transforme esse passado em futuro, isto é, faça desse dado importante a dinâmica da sua nova
visão urbana. Como não basta dizer que Gamboa, Thaiti e Várzea tenham enorme densidade
histórica, pela glória das navegações, pelo que contam do cenário escravocrata, pelo que falam
da revolta dos escravos e dos armazéns da Companhia de Grão Pará e do Maranhão, da
Tragédia da Assistência e do içar da Bandeira da Independência. É preciso que tudo isso,
revelador da dinâmica do nosso passado, seja potenciado, optimizado e transformado em
factor de desenvolvimento local e nacional.
Penso também na recriação dos caminhos dos escravos, dos kilombos, das casas senhoriais,
das igrejas, penso nos caminhos do passado que hão-de levar-nos ao futuro.
O que quero dizer é que temos uma riqueza histórica e cultural enorme nesta região que deve
ser colocada ao serviço do desenvolvimento, criando novas dinâmicas culturais e turísticas,
gerando negócios e empregos.
É, ainda, imperativo, articular e integrar políticas e acções, envolvendo, o Governo e as
autarquias locais, e toda a sociedade civil, para toda a ilha de Santiago. Esta ilha pode acelerar
o seu ritmo de crescimento, pode ser mais competitiva e mais dinâmica.
Se analisarmos apenas o lado histórico-cultural teremos, para além dos caminhos comuns dos
escravos, dos kilombos e das casas senhoriais, a que já fiz referência, as revoltas dos Engenhos,
Achada Falcão, Ribeirão Manuel, esta feita na sequência da proclamação da República em
Portugal, cujo centésimo aniversário se comemora neste ano, todas em Santa Catarina, e
Fonteana, na Praia, as Igrejas Filipinas, o património histórico da humanidade que é a Cidade
de Santiago de Cabo Verde e o património material e imaterial que temos na Freguesia de
Nossa Senhora da Luz em São Domingos e que deve ser revelado ao mundo em toda a sua
dimensão. Imaginem os roteiros e os eventos culturais e económicos que poderemos realizar
em torno de todo esse preciosíssimo património material e imaterial.
Mas há muita coisa nos domínios da agricultura, pecuária, indústrias, tecnologias de
informação e comunicação, ambiente – desde água, saneamento ambiental até às energias
renováveis e reabilitação das praias -, que pode ser realizada em comum, poupando recursos
institucionais, humanos e financeiros, criando sinergias e dinâmicas de crescimento, gerando
negócios, empresas e empregos, criando oportunidades de desenvolvimento.
Toda esta riqueza tem de ser potenciada, tem de ser transformada em activos para a
construção do futuro.
Temos ainda de analisar o papel dos municípios no quadro da inserção activa de Cabo Verde
na CEDEAO. Há imensas potencialidades que podem ser exploradas, no quadro da
internacionalização das nossas Cidades. Vejam, por exemplo, a dimensão do Festival
Internacional das Artes Negras que se realiza em Dezembro deste ano no Senegal, e que dizer
das Feiras Internacionais de Artesanato de Ouagadogou. Sei que a Praia está geminada com
Dakar e Ribeira Grande de Santiago com Gorée. Mas proponho a criação da Aliança das
Cidades Capitais da CEDEAO para estimular as trocas económicas e culturais entre as cidades,
as empresas, as universidades, os cidadãos.
Estas ilhas africanas fazem parte da rota dos escravos, são espaços de liberdade, de tolerância,
de diálogo entre culturas e nações. A África precisa do contributo destas ilhas e nós
precisamos ter cada vez mais África dentro de nós.
Aproveitemos o dia da África, a 25 de Maio, e as comemorações do cinquentenário das
Independências dos países africanos, para lançarmos destas ilhas um novo olhar sobre a África
e o Mundo.
Temos, ainda, eu sei, grandes desafios a vencer, mas para as ganharmos temos de preparar e
produzir os marcos cronológicos do presente. Fazer da Praia uma Cidade mais cosmopolita,
mais moderna e mais competitiva, fazer desta urbe uma Cidade universitária, histórica e
patrimonial, culta, científica, tecnológica e sobretudo em toda a sua dimensão humana.
Para ganharmos o futuro temos que requalificar os bairros, que reabilitar as nossas praias, que
reduzir os níveis de violência urbana e da delinquência juvenil, que afastar o espectro da
dengue, que garantir o tratamento dos resíduos e resolver o problema da deficiente
iluminação pública. Para ganharmos o futuro temos que resolver definitivamente a questão
dos solos urbanos, garantindo a democratização do acesso aos mesmos, por parte dos
cidadãos e das empresas, e a segurança jurídica nas transacções fundiárias. Para ganharmos o
futuro temos que resolver o problema dos transportes urbanos e inter-urbanos. Para
ganharmos o futuro, temos que aplicar nesta Cidade o Programa Casa para Todos, o Programa
Mundo Novo, o Programa Mais Comunidades, Melhor Qualidade de Vida. Para ganharmos o
futuro, temos que ampliar a cobertura aos jovens com mais educação, com mais
computadores interconectados, com mais domínio de várias línguas e com mais oportunidades
de trabalho. Mas também com mais estruturas desportivas, culturais e de lazer. Para
ganharmos o futuro, temos de nos dar as mãos e não nos deixarmos levar por circunstâncias
desviantes, porque esta Cidade vocaciona-se a ser de facto a Capital de um Cabo Verde, país
emergente e que está a cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
A gestão moderna demanda cooperação e não confrontação. E o Governo da República quer
trabalhar de mãos dadas com a Câmara Municipal da Praia, para enfrentarmos com sucesso os
desafios e construirmos a Praia de todos nós.
O Governo de Cabo Verde quer continuar a trabalhar em diálogo e em cooperação com as
Câmaras de São Domingos e de Ribeira Grande de Santiago, para juntos construirmos uma
região metropolitana que seja factor de competitividade e de transformação de Cabo Verde.
Bem-haja, pois, o 19 de Maio, dia de todas as esperanças, de todas as vitórias. Dia de certeza
num futuro melhor para todos os filhos desta Cidade da Praia de Santa Maria da Vitória.
Muito Obrigado.