CLIPPING DEPUTADOS
18/08/2014
EDITORIAL
OS LIMITES DA FICHA LIMPA
Considerada um marco entre as leis resultantes de iniciativa popular no país, a chamada
Ficha Limpa já esbarra em entraves preocupantes na primeira vez em que passa a valer
para eleições gerais. As razões, mais uma vez, são as dificuldades enfrentadas num país
como o Brasil para pôr em prática qualquer restrição envolvendo políticos, aos quais
cabe a última palavra sobre a elaboração de leis. O caso mais recente e mais ilustrativo
desse tipo de dificuldade é o do ex-governador José Roberto Arruda (PR), no Distrito
Federal. Impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o primeiro governador
preso no país, que chegou a ser filmado com dinheiro vivo mal havido, continuará em
campanha até o julgamento do recurso em última instância. E, o que é ainda mais
preocupante, lidera as pesquisas de intenção de voto numa região do país na qual
prosperam favores políticos como distribuição de cargos em comissão.
Políticos condenados por improbidade administrativa, por doações eleitorais ilegais ou
por abuso de poder econômico, entre outras razões, vêm conseguindo escapar do rigor
da nova lei na maioria das vezes devido a uma mera questão de tempo. A deputada
federal e candidata à reeleição Jaqueline Roriz, do PMN, também do Distrito Federal,
encontra-se na mesma situação: assim como o ex-governador, foi condenada por
envolvimento no chamado mensalão do DEM, mas pode recorrer e seguir pedindo
votos. Isso ocorre porque a Justiça acaba se manifestando, em muitos casos, somente
depois de os políticos terem registrado suas novas candidaturas. E o entendimento nos
tribunais tem sido de que, para produzir efeitos neste ano, a decisão precisaria ter sido
proferida antes das inscrições na Justiça Eleitoral.
A situação chegou a tal ponto que, poucos dias antes de sua candidatura ter sido barrada
pelo TRE, o ex-governador do Distrito Federal ousou zombar do rigor legal. O político
afirmou ser “do tempo em que se ganhava no voto, sem leizinhas feitas pra pegar esse
ou aquele”.
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O país tem pela frente o compromisso de mostrar que dispõe de instrumentos adequados
para barrar candidatos em desacordo com uma lei moralizadora surgida em
consequência da pressão popular. Por isso, precisa de eleitores mais conscientes e de
instituições mais preparadas para impedir que os furos dessa peneira legal continuem
tão amplos.
EM RESUMO
Editorial critica a insistência de políticos que, mesmo condenados por atos ilícitos, não
abrem mão de suas candidaturas.
Moacir Pereira
O PRINCIPAL FATO DA ELEIÇÃO
Parlamentares e líderes do PSB estadual que estiveram em Recife nunca viram nada
igual. Testemunharam cerimônias marcadas de sucessivas emoções. Registraram o
grande carinho que Eduardo Campos desfrutava no Nordeste.
De resto, pelo que se tem visto na imprensa, uma comoção e um pesar que atingiram
todo o Brasil.
O presidente do PSB, Paulo Bornhausen, que viajou a Recife na quinta-feira, não tem
dúvidas de que Marina Silva seguirá o projeto de Eduardo Campos. Presente em várias
reuniões, o deputado catarinense constatou que Eduardo Campos mostrou a Marina
Silva que “no Brasil é preciso ceder para avançar”. Tinha uma visão muito precisa da
conjuntura e, sobretudo, dos desafios a enfrentar.
O vice-presidente Odacir Zonta retornou ao Estado, convencido de que Marina Silva vai
abraçar as bandeiras de Campos. Constatou também em várias conversas antes do
velório que Marina Silva amadureceu e aprendeu muito com o presidenciável socialista.
Um dos técnicos mais ligados ao setor agrícola, Odacir Zonta acha que o deputado
federal Beto Albuquerque (PSB-RS) é o melhor nome para ser vice de Marina.
Além da identidade e amizade profunda com Eduardo Campos, terá exercer importante
papel na interlocução com o agronegócio. Beto é parente e grande amigo de Francisco
Turra, ex-ministro da Agricultura e presidente da Associação Brasileira de Proteína
Animal.
Abraçando o programa do PSB e mais sensível às aspirações do setor agrícola, ganha
mais credenciais para a dura campanha presidencial.
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MOBILIDADE
Prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, inaugurou o
Complexo do Badenfurt (foto ao lado), que compreende uma
ponte com 362 metros de cumprimento, além de viadutos.
Conta com passarela de pedestre e guarda corpo. O
complexo presta justa homenagem ao industrial Bernardo
Wolfgang Werner, ex-presidente da Fiesc.
BUROCRACIA, DE NOVO
O grupo Batistella e seus parceiros internacionais está há dois anos enfrentando a
burocracia para iniciar as obras de ampliação do porto de Itapoá, no Norte do Estado. O
projeto é de duplicação numa primeira fase e de quadruplicação a médio prazo.
Investimento exclusivamente privado que vai dinamizar a economia e enfrenta os
burocratas como adversários.
FILÓSOFO
Será hoje, às 10h, no Cemitério São Francisco de Assis, o sepultamento do professor
Evaldo Pauli, titular da cadeira 21 da Academia Catarinense de Letras. Nascido em
Antônio Carlos, era considerado um dos principais filósofos de Santa Catarina e tinha
89 anos. Ex-padre católico entre 1950 e 1967, fundou a Academia Catarinense de
Filosofia.
CONTADORES
Marcado para os dias 21 e 22 de agosto, em Jaraguá do Sul, o 3o. Encontro Catarinense
de Contadores e Controladores Públicos. Iniciativa do Conselho Regional de
Contabilidade, que terá palestras e painéis de especialistas, conselheiros de Tribunais de
Contas, auditores fiscais e dirigentes de instituições. O evento tem mais de 500
inscritos.
LANÇAMENTO
PSTU realizou o lançamento de seus candidatos majoritários e proporcionais, no
auditório do Sintespe. Estiveram presentes cerca de 80 dirigentes e militantes. Vai para
as eleições com Gilmar Salgado ao governo, Cintia dos Santos de vice e Rosane de
Souza ao Senado.
Leia o blog de Moacir Pereira
http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/
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Cacau Menezes
A frase
No horário eleitoral na TV e no rádio, que começa amanhã, uma frase será repetida à
exaustão: “Não vamos desistir do Brasil”. Ela foi proferida por Eduardo Campos na
entrevista que concedeu ao Jornal Nacional um dia antes de morrer em acidente aéreo.
Não se surpreendam se passar a ser o slogan de campanha de Marina Silva, escolhida
pelo PSB para substituir o ex-governador pernambucano na disputa pela Presidência da
República.
FATO POLÍTICO
O acontecimento político do fim de semana foram as vaias que a presidente Dilma
Rousseff recebeu ao chegar ao velório de Eduardo Campos, no Recife. O senador Jarbas
Vasconcelos resumiu os motivos da manifestação popular:
– Ela não tinha que vir aqui. É falso. Ela não gostava mais de Eduardo, queria manter
distância de Eduardo. Eu não viria aqui para fazer uma falsidade dessas.
Se tu dix.
Façanha
Diferente do candidato João Amin (PP), Gean Loureiro (PMDB), também candidato a
deputado estadual, antecipou a campanha no interior e agora concentra suas forças em
Florianópolis, onde conquistou mais de 106 mil votos na eleição de prefeito. Gean
sonha em alcançar a façanha de já sair eleito com votação só da capital catarinense,
assim como meu pai, Manoel de Menezes, já o fez.
Baixa audiência
O desinteresse dos catarinenses pela campanha eleitoral em andamento é flagrante. Um
termômetro confiável dessa constatação é a presença de público nos encontros
promovidos pelos candidatos a governador. Em uma reunião na sexta-feira à noite, no
salão da igreja matriz de São Joaquim, o candidato à reeleição e líder das pesquisas,
Raimundo Colombo, reuniu apenas 300 pessoas, segundo informou sua própria
assessoria. Claudio Vignatti, candidato do PT, já teve reunião com 80 pessoas.
Definitivamente, essa é a eleição mais fria em Santa Catarina nas últimas duas décadas.
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ZÉ DASSILVA
[email protected]
NOTÍCIAS
EDUARDO CAMPOS
Após adeus, PSB prepara Marina
EM ACORDO COM O PSB ficou decidido que a candidatura da ambientalista
será lançada na próxima quarta-feira. A indefinição agora paira sobre o nome do
vice: Renata Campos, Beto Albuquerque e Luiza Erundina são cogitados nos
bastidores do partido
Com as divergências praticamente superadas, Marina Silva será anunciada na quartafeira como candidata do PSB à Presidência. A ambientalista terá de assumir o programa
do ex-governador Eduardo Campos, morto em acidente aéreo, e abraçar as alianças
regionais do partido. Os socialistas não exigirão que ela permaneça na legenda em caso
de vitória, concordando com a criação da Rede Solidariedade – grupo político que se
abrigou no PSB por não ter conseguido registro.
No sábado, ao chegar em Recife para acompanhar o velório e o enterro do excompanheiro de chapa, a ex-ministra disse que a perda do aliado impõe a ela uma
“responsabilidade” e um “compromisso”. Esse posicionamento tranquilizou lideranças
do PSB, que temiam indisposição de Marina com setores políticos e econômicos ligados
ao agronegócio.
Até quarta-feira, data da reunião de dirigentes em Brasília, a sigla ainda terá de definir
quem será o vice. A viúva Renata Campos chegou a ser cogitada. Candidato ao Senado
pelo Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque é o favorito por ser militante histórico e
muito ligado a Campos. Além disso, é respeitado por Marina e conhecido por sua
capacidade de diálogo. Mas Luiza Erundina (PSB-SP) está no páreo e, em Recife,
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demonstrou interesse em ocupar o posto. Ambos disseram que não irão disputar a
indicação no voto, o que impõe a necessidade de um consenso.
A decisão sobre o vice passará por consultas a líderes do PSB, a partidos aliados e,
sobretudo, a viúva Renata. Respeitada dentro do PSB, ela manterá papel destacado na
campanha. Em Recife, Marina foi recebida como se fosse da família. A ex-ministra
chorou ao reencontrar Renata pela primeira vez após o acidente e foi consolada por ela.
Foi a relação de Marina com Renata que teria aberto caminho para a ambientalista no
partido. Há um clima favorável a Marina, que chega com força para modificar o quadro
eleitoral. Os próprios aliados de Dilma (PT) a consideram uma adversária mais difícil de
ser batida do que Aécio (PSDB).
– Marina tem penetração nas camadas médias e populares, para cima e para baixo –
analisou o presidente do PC do B, Renato Rabelo, já convencido da realização de
segundo turno.
EDUARDO CAMPOS
Enterro foi cercado de emoção
Após cortejo que durou mais de duas horas pelo Centro Histórico de Recife, o corpo de
Eduardo Campos foi enterrado sob aplausos pouco depois das 18h30min no cemitério
de Santo Amaro. Os restos mortais do presidenciável, morto em acidente aéreo, foram
colocados no jazigo da família, mesmo local onde foi enterrado o avô Miguel Arraes. A
cerimônia foi acompanhada por uma multidão, e pessoas chegaram a se aglomerar em
cima de árvores, sobre túmulos e alamedas para assistir.
Ao chegar no local, o caixão foi recebido por fogos de artifício, palmas e gritos. Antes
do enterro, foram entoadas as palavras: “Eduardo guerreiro do povo brasileiro”.
Velório em frente ao Palácio do Campo das Princesas reuniu políticos tradicionais,
como Lula e José Serra
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CAUSAS DA QUEDA
Equipes preveem até um ano de investigação
AMERICANOS E CANADENSES participam da análise dos destroços para tentar
apontar os motivos que teriam levado à tragédia com sete mortos
Peritos estrangeiros voltaram ontem ao local da queda do avião que levava o exgovernador Eduardo Campos (PSB), quatro assessores e dois pilotos, em Santos, e
previram que a investigação da tragédia pode demorar até um ano. Equipes dos Estados
Unidos e do Canadá vieram ao Brasil para ajudar na apuração das causas do acidente
(veja detalhes no quadro).
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– Vamos ficar em Santos por uma semana para colher todos os materiais possíveis. E só
depois iniciar os trabalhos de investigação nos Estados Unidos. É muito cedo para falar
em qualquer possibilidade ou suposição – disse um dos peritos americanos.
Os técnicos aceitaram falar com a imprensa para explicar o trabalho, mas não quiseram
gravar entrevistas ou fornecer nomes completos. Três americanos estão acompanhados
de peritos do Centro de Prevenção e Investigação de Acidentes Aéreos (Cenipa), eles
ficaram cerca de três horas tentando localizar mais peças do avião no local. Mais tarde,
voltaram à Base Aérea do Guarujá, onde tentaram remontar pelo menos parte do avião.
O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, voltou a dizer que ainda não há
respostas sobre o fato de a caixa-preta não ter gravado as comunicações do voo.
Assegurou que o Cenipa não está “escondendo nada” e lembrou que o centro é
“reconhecido mundialmente”.
– Por que alguém iria desligar deliberadamente um equipamento que pode servir de
subsídio para trabalhos futuros, que grava tudo o que acontece na cabine e pode ajudar
as investigações em caso de acidente? Não tem explicação – disse.
Buscas por vestígios se estenderam durante todo o fim de semana, agora com ajuda de
peritos norte-americanos
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GARGALO PROCESSUAL
Demandas policiais esbarram no Judiciário
UM ÚNICO JUIZ avalia todas as medidas cautelares pedidas na Grande
Florianópolis, além de julgar casos de crime organizado em todo o Estado
Instalada como prioridade diante do cenário de violência que atingiu Santa Catarina nos
últimos anos, a Unidade de Apuração de Crimes Praticados por Organizações
Criminosas da Região Metropolitana de Florianópolis acabou se tornando um
complicador às ações das polícias e do Ministério Público.
Apenas um juiz é o encarregado de decidir todas as medidas urgentes da polícia em
inquéritos de Florianópolis e outras quatro cidades da região, São José, Palhoça,
Biguaçu e Santo Amaro da Imperatriz, como pedidos de prisões de criminosos, buscas e
autorizações de escutas telefônicas.
O mesmo juiz tem que decidir sobre os chamados autos de prisão em flagrante. A ele
compete converter ou não a prisão em preventiva e depois despachar os casos para cada
comarca. Há o risco de criminosos serem soltos em razão da demora judicial.
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Esse magistrado deve ainda julgar as ações penais referentes ao crime organizado no
Estado, que hoje são sete, nas quais os inquéritos costumam ser complexos e o número
de réus em geral é maior.
Instalada em dezembro pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), a unidade
acumula cerca de 2,5 mil processos. A morosidade gera descontentamento nas polícias
Civil e Federal e no Ministério Público.
– Estamos insatisfeitos. Não por causa do juiz, pois é humanamente impossível ele dar
conta diante do volume gigante que se formou – diz o promotor Onofre Agostini.
Entre as investigações pendentes estão os crimes praticados por bandidos ligados às
facções Primeiro Grupo Catarinense (PGC) e Primeiro Comando da Capital (PCC), de
São Paulo, por exemplo.
GARGALO PROCESSUAL
Corregedoria concorda que a vara precisa de readequação
As polícias defendem a continuidade da especialização da estrutura da Justiça para
atender às demandas policiais, mas dizem que é urgente o reforço para não prejudicar as
investigações que já estão em andamento.
O delegado-geral da Polícia Civil, Aldo Pinheiro D’Ávila, entende que a ideia foi boa e
há de se buscar a ampliação para dar vazão aos pedidos policiais.
O delegado superintendente da Polícia Federal, Clyton Eustáquio Xavier, formalizou
pedido de ampliação da unidade e busca reunião pessoal com a presidência do TJ-SC
para discutir o caso.
Procurado pelo DC, o juiz corregedor do TJ-SC, Alexandre Takaschima, admite que é
preciso readequar a unidade para atender as melhorias exigidas.
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Ele diz que há monitoramento e avaliações sendo feitas e que uma das medidas viáveis
pode ser a redução do número de Comarcas atendidas.
Segundo Takaschima, o posicionamento da corregedoria já foi encaminhado à
presidência do Tribunal de Justiça.
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Cenário imprevisível
Toda morte trágica e repentina é lamentável. E o acidente aéreo que tirou a vida de sete
pessoas no litoral paulista, entre eles o candidato a presidente pelo PSB, Eduardo
Campos, tem esse sentimento. Simpatizantes ou não do candidato lamentaram as
mortes.
E de uma forma que ninguém deseja, o cenário político foi radicalmente alterado sem a
presença de um dos principais candidatos, que até agora aparecia em terceiro lugar nas
pesquisas.
A candidata a vice, Marina Silva, assumiu o posto de candidata a presidente.
Se ela terá um desempenho melhor ou pior, ou se a morte do candidato terá uma
influência emocional no eleitor e na campanha, só o tempo pode dizer. Agora, tudo não
passa de especulação.
Em Santa Catarina, com Marina como candidato, a família Bornhausen deve abraçar
outra chapa. O candidato ao Senado pelo PSB, Paulinho Bornhausen, deve transferir o
apoio para o candidato do PSDB, Aécio Neves.
De qualquer forma, os constrangimentos político-partidários continuarão. O próprio
Paulinho, que é coligado com Paulo Bauer (PSDB), tem o apoio de Raimundo Colombo
(PSD), que é coligado com o PMDB, que tem como candidato Dário Berger.
Com a morte de Eduardo Campos, é possível que o cenário comece a ficar mais
definido para o eleitor catarinense, mas a salada deve continuar com o mesmo tempero
amargo de antes.
Voto Regional
Vereador Caio Tokarski (PSD) botou bronca na Câmara de Vereadores sobre a
possibilidade da ThermoSystem deixar a cidade por falta de área para ampliar a
empresa. Disse que a demora para a desapropriação de terrenos para a área industrial
prejudica esta e outras empresas. Coincidência ou não, a prefeitura vai marcar para esta
semana uma reunião para tratar do assunto, que vem se arrastando nos últimos meses.
Candidatos
Candidata ao governo pelo PCB, Marlene Soccas disse que não é a favor do Passe
Livre. Explica que alguém tem de pagar a conta do transporte público, só acha que o
negócio não deve gerar tanto lucro. Já o candidato ao Senado pelo PSOL, Sargento
Amauri Soares, acredita que se conseguir destaque a partir do horário eleitoral, vai ter
chances de mostrar ao eleitor que é diferente dos favoritos. Os dois já participaram de
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entrevistas que estão sendo realizadas na Unisul TV e também confirmaram presença
nos debates.
Até logo
Jornalista Manuela Prá deixou a Unisul TV depois de mais de três anos para ingressar
na RBS TV. Vai atuar na sucursal de Tubarão, enquanto que Denise de Medeiros vai
para a emissora em Criciúma. Outro jornalista que também é músico, Guilherme Simon,
fez show de despedida no sábado, no Espaço Cultural do Parque Ambiental da
Tractebel, junto com a banda Cavaleiros Marginais. Simon deixa a comunicação da
Unisul para fazer intercâmbio na Irlanda.
RIO TUBARÃO
Há TRINTA E UM anos e DEZ meses esperamos por novas obras de dragagem no Rio
Tubarão.
VAI FERVER
Hoje, às 19h, a Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo, presidida por Edison
Cardoso Duarte, deverá ter uma das sessões mais quentes de toda a sua história. Na
pauta, a apreciação das contas de 2012 do ex-prefeito Luiz Carlos Brunel Alves, que
teve algumas restrições por parte do Tribunal de Contas do Estado. Além das contas,
também o futuro político de Brunel deverá estar em jogo, visto que existe muito
interesse em afastá-lo definitivamente do embate eleitoral de 2016. O PMDB, partido de
Brunel, tem apenas dois vereadores na Câmara e, para não ter suas contas rejeitadas, o
ex-prefeito precisará de, no mínimo, 4 votos. Quanto às restrições, todas são por
mínimas questões, exceção da dívida deixada por Brunel, que feriu a Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Entrelinhas
Marcelo Ribeiro, popular Chicago, vereadores Zaga Reis e Júlio Kurisquinho estão
coordenando a campanha de Deka May em toda a região. O vereador Gelson Bento
abraçou a candidatura de Jorge Boeira para deputado federal e ajuda também seus
parceiros na coordenação de campanha.
Matusalém dos Santos foi considerado o vereador mais atuante em Tubarão, segundo
pesquisa feita pelo Instituto Tiradentes, de Minas Gerais. Como líder do governo, ele
tem desempenhado um papel importante, tanto na defesa dos projetos do município
quanto na condição de ser o elo entre a Câmara e a prefeitura.
Prefeito de Pescaria Brava, Antônio Honorato Filho, recebeu o diretor-geral João Rotta
Filho e o professor Jader Afonso Savi Mondo, do departamento de Arquitetura e
Urbanismo da Udesc, Laguna. Em pauta, a parceria entre a prefeitura e a universidade
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para desenvolver o planejamento urbano do município.
A Câmara Sul do Fórum Nacional de Extensão e Ação Comunitária (Forext) realiza
encontro hoje, às 9 horas, na Unisul - unidade Florianópolis. Participam professores e
gestores do Sistema Acafe e representantes de instituições de ensino comunitárias do
Rio Grande do Sul e Paraná.
A partir de hoje, o candidato a vice-governador pela coligação Santa Catarina em
Primeiro Lugar, Eduardo Pinho Moreira, intensifica sua agenda no Sul do Estado.
Amanhã , Moreira volta a Criciúma e na quarta-feira estará em Araranguá. Será assim
até o final da campanha.
Servidores da Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Eleitoral estão em greve por
tempo indeterminado. A mobilização é pela aprovação do Plano de Cargos e Salários,
que está na Câmara Federal desde 2009. Faixas e cartazes foram fixados em várias
dependências do Judiciário Federal em Santa Catarina.
Na sétima feijoada do Olivério e Dona Dilma, ontem, no Cidade Luz, Evandro Almeida,
Deka May e Matusa estiveram com suas equipes fazendo corpo a corpo com cerca de
600 pessoas. A esposa do deputado Edinho Bez, Vitemaria, representou o parlamentar,
que estava em Itapema.
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Cláudio Prisco Paraíso
Salvaro: ajuda a Pinho Moreira
Mesmo sendo desafeto do ex-prefeito Clésio Salvaro (PSDB), o atual comandante de
Criciúma, Márcio Búrigo (PP), havia decidido manter neutralidade em relação à
campanha majoritária. Mudou de opinião depois de nova saraivada de ataques do
tucano, que coordena a campanha de Paulo Bauer e Joares Ponticelli na região
carbonífera.
Salvaro promoveu verdadeira lambança ao misturar suas diferenças com o sucessor à
disputa eleitoral e acabou prestando um grande serviço à dobradinha Raimundo
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Colombo e Eduardo Moreira. Isso que Moreira também já administrou Criciúma e
configura-se no maior adversário do tucano na cidade.
Os petardos disparados por Salvaro foram a senha para Búrigo declarar apoio à
coligação PSD-PMDB, provocando profundo descontentamento nas cúpulas do PSDB e
do PP em relação à desastrosa condução do ex-prefeito tucano. Quadro que se agravou a
partir da decisão do diretório do PP de Criciúma, que também aderiu ao projeto
Colombo-Moreira, abrindo a porteira.
As adesões do PP ao bloco PSD-PMDB estão se multiplicando não só no Sul, mas em
todo o Estado, onde os progressistas também têm prefeitos.
Postura
Definida sua posição acerca do pleito majoritário estadual, o prefeito Márcio Búrigo
avisa que não vai mais responder às provocações do desafeto Clésio Salvaro. A missão
espinhosa caberá às lideranças municipais ligadas ao prefeito. Búrigo concentrará
energia somente nas questões administrativas, evitando polêmicas políticas ou divididas
eleitorais.
Pero no mucho
Com as primeiras gravações prontas para a estreia nesta semana, o petista Cláudio
Vignatti promete adotar uma linha light: propositiva e alegre. O ex-deputado pretende
apresentar-se como a novidade desta eleição, o novo, “com propostas para o
desenvolvimento de SC”.
Mas Vignatti avisa que também apontará “os problemas de SC”, batendo nas secretarias
regionais, as filas na saúde, a terceirização da saúde pública, além de atacar as lacunas
da educação e da segurança pública.
Na estrada
– Uma das coisas de que mais me orgulho no governo é a geração de empregos. Hoje,
se Santa Catarina fosse um país, teria a segunda menor taxa de desemprego do mundo,
atrás apenas de Singapura.
A declaração foi feita pelo governador Raimundo Colombo durante encontro de
lideranças da coligação em Lages, no fim de semana. Colombo participou do
lançamento da candidatura do deputado estadual Valdir Cobalchini, que também busca
novo mandato.
Respaldo
O prefeito de Três Barras, Eloi Quege (PP, à esquerda na foto), assumiu a coordenação
regional (Planalto Norte) da campanha de Dilma Rousseff no Estado. Ele declarou
apoio à presidente durante ato pilotado pelo coordenador do comitê suprapartidário próDilma no Estado, o prefeito de Brusque, Paulo Eccel, no sábado, em Mafra. O
progressista elogiou os programas e investimentos do governo, inclusive o Mais
Médicos. Também fazem parte do comitê do Planalto Norte os prefeitos de Mafra, Eto
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Scholze, e de Porto União, Anísio de Souza, bem como o vice-prefeito de São Bento do
Sul, Arildo Gesser. O presidente da Câmara de Canoinhas, João Grein, e o vereador
Girseliano Moreira, de Papanduva, também estão no grupo.
Périplo
Paulo Eccel (centro) reuniu-se com dirigentes de diversas
centrais sindicais do Estado em Joinville. O encontro serviu
para afinar o discurso, definir a estratégia de trabalho no que
tange ao apoio dos sindicalistas e sedimentar o engajamento
das entidades em favor da presidente-candidata.
Tradição
O desembargador aposentado Jaime Vicari e a filha, a advogada Carolina Vicari,
lançam hoje à noite, na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses, a obra Ata
Notarial, Prova Pré-constituída, Segura e Célere. Pai e filha são de família
tradicionalíssima do universo jurídico catarinense.
Retorno
Coordenador da campanha a deputado estadual de Pedro Bastos, do PP, Antônio
Chraim é o responsável por retirar do autoexílio o publicitário e artista Neno Brazil. Ele
estava fora do marketing político desde 2008.
Sustentação oral
O presidente da OAB-SC, Tullo Cavallazzi Filho, liderou ato de desagravo público em
favor do advogado Eliezer de Araújo Vicente, em frente à Escola de Aprendizes –
marinheiros da Capital. Ali, fica o comando da Marinha no Estado. Tullo criticou as
agressões que o jovem advogado sofreu em 2012, quando começou a defender dois
cabos que estavam presos na corporação. Dentre as várias humilhações, a que mais
marcou foi quando o então comandante da escola disse textualmente: “Negão, teu lugar
é lá fora”.
Cláudio Loettz
Busscar tenta última cartada
Às vésperas da assembleia geral em que os credores vão decidir se votam pela falência
da Busscar ou se aprovam o plano de recuperação da companhia, a empresa aposta
todas as fichas em conseguir o voto favorável do Banco Santander, um dos principais
credores e que pode decidir o rumo da votação. A empresa fez a representantes do
banco a seguinte proposta: a instituição financeira receberia R$ 20 milhões, à vista, no
prazo de 60 dias após a aprovação do plano. Os outros R$ 60 milhões de crédito seriam
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pagos em 15 anos. Pelo texto atual do plano de recuperação, todo o montante da dívida
seria pago em 15 anos, com quatro anos de carência.
Para conseguir o dinheiro, o advogado da Busscar, Euclides Ribeiro S. Júnior, afirma
que a empresa vai vender o terreno que fica ao lado da fábrica, avaliado em R$ 22,4
milhões e que não está ligado à produção.
Uma vez aprovado o plano, Euclides está convicto de que os investidores irão aparecer
e a Busscar conseguirá captar recursos no mercado para sanar o débito com os demais
credores.
As dívidas somam R$ 1,6 bilhão. O advogado informou, ainda, que esta é a única
proposta alternativa na mesa, uma vez que a sugestão dos dois tios que são sócios não
pode vingar pela ausência de investidores no cenário atual da empresa.
– Hoje, não há investidor que queira colocar dinheiro na Busscar, mas com o plano
aprovado, a situação vai mudar – afirma Euclides.
Aeroporto
A instalação do ILS no Aeroporto de Joinville já traz consequências positivas. De 26 de
junho, quando os equipamentos foram instalados, até o dia 8 de agosto, apenas um voo
não conseguiu pousar por problemas meteorológicos. Foi no dia 4 de julho, por causa de
forte nevoeiro. O voo diário das 6h10, da Azul, com destino a Campinas, que estava
suspenso há seis meses, retorna à operação no dia 17 de setembro. Até maio de 2015, o
terminal vai receber a instalação dos fingers, que são os túneis que ligam os aviões às
salas de embarque e desembarque.
Dados de Joinville em hotéis
As informações estratégicas para quem quer investir em
Joinville estão agora ao alcance dos turistas que vêm à região
para negócios. Seis hotéis (Tannenhof, Blue Tree Towers,
Bourbon, Alven, Confort Inn e Colon) oferecem exemplares
do Joinville em Dados em totens instalados na recepção. A
iniciativa é do Perini Business Park. Além da edição impressa,
em português, a publicação conta com versões eletrônicas em inglês, italiano e alemão,
que podem ser acessadas pelo site perinibusinesspark.com.br.
Feiras
A Tuper vai expor suas tecnologias nas feiras Concrete Show South America-Brazil,
Construmetal e Rio Oil & Gas. Com quatro fábricas e capacidade para produzir 480 mil
toneladas de aço por ano, a empresa fornece para segmentos como construção civil,
automotivo, de implementos agrícolas e rodoviários, industrial, de óleo e gás.
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Acijs ouve candidatos
O petista Cláudio Vignatti (PT) vai mostrar suas propostas ao governo do Estado hoje a
empresários jarguaenses e da região do Vale do Itapocu na Acijs. No dia 25, será a vez
de Paulo Bauer (PSDB) e, em 1º de setembro, quem comparece à reunião é o atual
governador e candidato à reeleição, Raimundo Colombo (PSD).
Expansão
Joinville ganha mais uma loja da rede Paquetá, localizada na rua Nove de Março, no
Centro da cidade. Em Santa Catarina há 15 anos, é a primeira unidade de rua da marca
gaúcha no Estado. Estão programadas mais quatro unidades até 2015.
Ampliação
A C-Pack, empresa líder na América Latina em produção de tubos plásticos para os
segmentos cosmético, farmacêutico, industrial e alimentício, amplia em 4 mil m² a
fábrica em São José. A unidade passa a ter 13,8 mil m² de área construída.
Financiamento
A Ciser busca financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social para construir sua nova fábrica em Araquari.
Jefferson Saavedra
Joinville recebe mais para a saúde
O salto nos repasses do SUS neste ano vai levar Joinville a aumentar ainda mais aquele
índice de gasto com saúde, tão citado por sucessivos prefeitos. No ano passado, até
agosto, o governo federal havia enviado R$ 79,9 milhões. Agora, já são R$ 97,5
milhões, significativos 22% de aumento. Só que esse repasse da União – que o faz por
obrigação, na maior parte baseado no tamanho da população e em quantos
procedimentos são feitos – entra como receita e ajuda a aumentar o bolo. É por causa
disso, somados os gastos próprios, que os municípios passam com facilidade do piso de
15%. Ao final do ano, como o repasse do SUS está mais gordo, é fácil prever que será
ultrapassado o índice de 34% de gastos com saúde registrado no ano passado. O
município também vai ter gasto mais, mas índice mais alto de despesa com saúde
também significa que tem vindo mais dinheiro de Brasília.
Danos difusos
Ao confirmar liminar que impede funcionamento de empresa sem alvará em Joinville,
atendendo a ação do MP, a Justiça ainda determinou pagamento de indenização de R$
25 mil pelos danos causados no entorno. São os chamados danos difusos. Houve até
abaixo-assinado dos moradores. Dá para recorrer.
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Direito às armas
Em Criciúma, os guardas municipais vão à Justiça para ter o direito de trabalharem
armados. Hoje, só podem portar armas com balas de borracha e de choque. Em
Joinville, a guarda vai entrar em operação também com armas não letais. Na semana
passada, Dilma sancionou a lei que dá poder de polícias às guardas.
Estimativa
Em comício em Lages, no sábado, o senador Luiz Henrique disse que a aliança de
Colombo pode eleger 11 dos 16 deputados federais. São doze partidos em um chapão.
Na eleição passada, a coligação liderada pelo PMDB, com presença do DEM e PSDB,
entre outros, fez dez dos 16.
Otimismo
Para a Assembleia, LHS acha que dá para fazer algo acima de 30 deputados. São 40
vagas. Na disputa anterior, o chapão para estadual fez 23 deputados, com nove siglas.
Agora, a aliança de Colombo tem 12 partidos divididos em duas chapas – PR e PSC
concorrem sozinhos.
Perto de 560 mil
Até o fim do mês, o IBGE divulgará nova estimativa da população por municípios e
mais uma vez Joinville voltará a discutir o número. Pela média dos últimos anos, vai
aparecer algo entre 555 mil e 560 mil habitantes. Hoje, são 546 mil. E é isso mesmo.
É só comparar
Se forem feitas comparações com outras cidades na faixa dos 500 mil, se verá que o
colégio eleitoral, o número de matrículas no ensino fundamental, quantidade de
domicílios, frota de veículos, entre outros, se assemelham na maioria dos casos.
TCE analisa edital
O Tribunal de Contas decidirá hoje se fará auditoria na concorrência de São Francisco
para concessão do saneamento a empresa privada. A licitação chegou a parar por
decisão judicial, mas a liminar caiu. Quem vencer, leva contrato de 35 anos.
De cara nova
A nova secretaria de Joinville entra oficialmente em operação
no dia 2 de setembro, mas já há serviços atendendo ali, como a
fiscalização da Seinfra e da Fundema. Os diferentes serviços
de fiscalização da Prefeitura de Joinville serão fundidos na
Secretaria de Meio Ambiente. Neste ano, o município já pagou
R$ 205 mil pelo aluguel da antiga Piazza Italia.
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Uso do moinho
A Fundação Cultural de Joinville já recebeu pessoas com propostas para uso do Moinho
Joinville, desativado no ano passado pela Bunge. As ideias são ouvidas, mas como o
prédio é propriedade privada, obviamente nada dá para fazer se não houver a
concordância do dono. A empresa ainda não disse o que pretende fazer com o imóvel
centenário construído ao lado rio Cachoeira.
Mais água
Nos próximos dias, a Águas de Joinville vai abrir concorrência para ampliar a estação
do rio Cubatão. A previsão inicial era investir R$ 21 milhões, mas é orçamento antigo, o
valor deverá ser atualizado. A capacidade de produção passaria de 1,5 mil litros por
segundo para mais de 2 mil l/s. Quando a estação entrou em operação, no final dos anos
70, eram 400 l/s.
Reintegração
Em decisão publicada agora, a Prefeitura de Joinville ganhou o direito de retomar
imóvel cedido ao Instituto Amar em 2005. Na ação de reintegração de posse, o
município apontou interesse de instalar escola de panificação. A ação é de 2011, do
governo anterior, portanto. A atual administração ainda não se manifestou sobre o caso.
Preferência
Nem poderia ser diferente: no convite para lançamento de sua candidatura a deputado
estadual, hoje em Joinville, João Carlos Gonçalves abre a lista de aliados presentes com
o nome de LHS. Foi quem mais o incentivou a concorrer.
Estratégia
Antes do início do horário eleitoral, boa parte dos candidatos a deputado de Joinville se
concentrou em pedir votos fora. Agora, é a vez de focar na base.
NOTÍCIAS
ELEIÇÕES 2014
Guia para se informar e FISCALIZAR
A pouco menos de um mês e meio para o primeiro turno, em 5 de outubro, o eleitor
ainda está se acostumando com a grande quantidade de nomes, siglas e números. Diante
de tantas informações, a internet pode ser uma importante aliada na hora da definição do
voto. “AN” selecionou sete links nos quais é possível consultar informações sobre
candidatos e processos que envolvem o pleito.
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POLÍTICA
Comin lança domingo sua última campanha para a Alesc
O lançamento oficial da campanha do
deputado estadual Valmir Comin será
neste domingo, às 16h30min, na Casa
do Baile, no bairro Próspera, em
Criciúma. Os candidatos ao governo
do Estado pela coligação Muda Brasil
Muda Santa Catarina, Paulo Bauer
(PSDB) e Joares Ponticelli (PP), já
confirmaram presença.
Em busca da reeleição à Assembleia
Legislativa de Santa Catarina, Comin
assegura que a empolgação dos militantes cria uma expectativa positiva para a
campanha. “A aproximação das pessoas nos deixa mais confiantes e crentes do quanto
estamos no caminho certo. Tenho a convicção de que os nossos eleitores acreditam que
a candidatura representa uma liderança segura em novos tempos”, avaliou Comin.
Fonte: Redação
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POLÍTICA
Indignação contra deputado em SC
Pressão dentro da Igreja Quadrangular em Santa Catarina para apoiar candidatos
da I.Q nestas eleições
Indignação. Revolta e manifestação de repúdio. Assim foi as palavras de um membro da
Igreja Quadrangular (I.Q.), em Lages, na Serra Catarinense, logo após a reunião
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ocorrida no último sábado, 09, dentro da sede da Igreja Quadrangular com as presenças
de principais líderes religiosos, pastores e missionários da Igreja Quadrangular de Santa
Catarina, juntamente com as presenças do deputado estadual Narciso Parizotto
(DEM); atual candidato à reeleição nestas eleições de 2014.
As ameaças para quem não apoiar candidaturas da Igreja Quadrangular; chegam ao
escrúpulo, enfatizou Joel de Oliveira que esteve presente ao evento. " Resolvi repassar
aos amigos para ajudar a sepultar este tipo de politicagem na Igreja Quadrangular".
Oliveira diz que recebera várias reclamações de pessoas que seguem a Igreja
Quadrangular em Lages e que reclamavam da forma com que estão sendo pressionados
à pedirem votos para candidaturas de membros da Igreja Quadrangular nestas eleições.
Exemplo disto, foi nesta reunião de Lages onde alguns pastores e líderes da I.Q.
levantarem-se para destacar que " quem não estiver no projeto da Igreja Quadrangular; o
missionário poderia orar e o pastor morrer na hora ". Além disto, surgiu também
manifestações da defesa da obrigatoriedade para que membros da Quadrangular
colocassem adesivos e placas em suas casas e veículos e mais ainda: pedirem votos no
altar da Igreja para os candidatos a deputado estadual Narcizo Parizotto e a deputado
federal Jair Miotto, ambos do DEM.
"Fiquei estarrecido ao ver estes tipos de ameaças", destacou Joel de Oliveira. Um dos
pastores em Lages e que atua numa igreja no bairro Habitação, desligou-se da
Quadrangular.
Hospital
Não se fala mais na falência da entidade, pois a nova diretoria reverteu o processo. Mas
esquecer tudo o que passou é hipocrisia. A entidade já quebrou duas vezes e nós,
piratubenses e ipirenses, preocupados com o hospiital, ficamos a ver navios e estamos lá
ajudando outra vez. Tivemos acesso ao relatório depois de meses de insistência e lemos
as cerca de mil páginas do mesmo. O que está escrito nele deixa qualquer cidadão de
“cabelo em pé”. A má gestão, aliada a interesses de origem duvidosa, estão
escancaradas. Na época do escândalo, foi solicitado aos veíciulos de comunicação
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cautela na divulgação dos fatos e orientado para “pegar leve”, afinal, a população não
poderia sofrer pela tragédia. Os prefeitos tiveram acesso ao relatório e o MP também.
Mas, e os vereadores de Piratuba e Ipira? Lá estava sendo investido muito dinheiro
público, estamos falando de cerca de 40 mil reais por mês, e de repente, temos que
esquecer tudo isso? Que tal investigar a fundo e se de fato, houve má gestão, exigir que
os administradores devolvam o dinheiro? Será que não tá na hora? Ou mais histórias
surgirão para desviar o foco do maior escândalo de todos os tempos de uma entidade
que envolve dois municípios? O povo quer a verdade! Esquecer, jamais.
Fundo do poço
Foi adiado para a próxima sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa
Catarina, dia 20 de agosto, o julgamento que pode tornar réu o deputado Romildo Titon
(PMDB), no inquérito da Operação Fundo do Poço. A mudança foi solicitada pelo
próprio relator José Trindade. O advogado Claudio Gastão da Rosa Filho, pede que seus
clientes tenham acesso a todas as escutas e uma análise para saber se as gravações
foram adulteradas ou não. Esse último ponto vem sendo usado pelo advogado em seus
argumentos de defesa desde o início da denúncia.
Diploma
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) aprovou, nesta
quarta-feira (6), parecer favorável às Propostas de Emenda à Constituição 33/2009 e
386/2009, que determinam a exigência de diploma para exercício da profissão de
jornalista.
Campanha
A JBS, dona da marca Friboi, a fabricante de bebidas AMBEV e a construtora OAS,
são responsáveis por 65% do financiamento da campanha eleitoral dos candidatos a
presidente da república. A JBS foi a empresa que mais doou. Dilma, R$ 5 milhões,
Aécio 5 milhões e Campos R$ 1 milhão.
Corrida Garçons
Dia 11 foi o dia do garçon. Parabenizamos todos pelo belo trabalho feito em Piratuba. A
tradicional corrida, foi transferida para o dia 21, numa quinta-feira. Mas a título de
sugestão, o sábado seria o melhor dia, nossos turistas fariam torcida com certeza e o
evento seria mais animado.
Festival
No sábado acompanhamos o Festival da Canção de Peritiba. Precisamos parabenizar o
ótimo trabalho feito pela diretora de Cultura, Marlene Klein e também as belíssimas
apresentações dos cantores peritibenses. É muito bom estar ao lado de pessoas que
amam a cultura.
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POLÍTICA
Luciane Carminatti lança candidatura em Palmitos
ELEIÇÕES Candidata à reeleição pelo PT, a deputada Estadual Luciane
Carminatti esteve em Palmitos, na quarta-feira, dia 13, com o objetivo de debater
propostas e ações que serão prioridades nos próximos quatro anos de trabalho
PALMITOS - Candidata à reeleição pelo PT, a deputada Estadual Luciane Carminatti
esteve em Palmitos, na quarta-feira, dia 13, com o objetivo de debater propostas e ações
que serão prioridades nos próximos quatro anos de trabalho. O Partido dos
Trabalhadores (PT) da região está unido para eleger a candidata, assim como o nome de
Claudio Vignatti para governador, Milton Mendes senador e Dilma presidenta.
Luciane foi eleita em 2010 primeira chapecoense deputada estadual e única mulher do
oeste na Assembleia Legislativa. Seus compromissos se mantêm em defesa da educação
pública de qualidade e valorização dos professores, desenvolvimento da região oeste, na
luta das mulheres e por mais recursos para áreas como assistência social, defensoria
pública e economia solidária. “Também trabalhamos forte pelo desenvolvimento dos
nossos municípios, reivindicando mais segurança e saúde perto das pessoas. Vamos nos
manter firmes na defesa desses projetos”, disse.
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A deputada também destaca a importância da reeleição da presidente Dilma para a
continuidade de projetos que já garantiram mais oportunidade, renda e vida digna à
população. “Para Santa Catarina, a eleição de Vignatti é o grande projeto alternativo,
um governo novo, comprometido com o povo”, salienta.
Coordenador Regional do PSDB confirma presença de
lideranças em Palmitos
PALMITOS – O coordenador
Regional do PSDB de Palmitos,
Francisco Chaves, esteve em
Blumenau, na terça-feira, dia 12, para
confirmar a vinda dos candidatos do
partido para visitar a região Oeste, e
inaugurar a cada do PSDB em
Palmitos. Segundo Chaves, a visita
partiu do convite dos próprios
candidatos.
Chaves orienta que o encontro está
programado para sexta-feira, dia 22, as 19h30, na casa do partido, que fica localizada na
Rua Padre Manoel da Nóbrega, 55, ao lado do Fórum. O coordenador confirmou a
presença do deputado Federal Marcos Tebaldi, candidato a deputado Estadual Marco
Antônio Wanrowsky, do prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, do empresário
Carlos Dieter Werner, além dos empresários e lideranças locais e regionais.
Marcos Vieira reúne 800 lideranças no lançamento da
candidatura
ELEIÇÕES 2014 Evento ocorreu em Maravilha, no último sábado. Em seu
discurso, o deputado estadual descreveu as ações que realizou nos 94 municípios
que tiveram representação no encontro
ESTADO - O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) reuniu cerca de 800 lideranças
do Extremo-oeste e Oeste de Santa Catarina no lançamento de sua candidatura ao
terceiro mandato na Assembleia Legislativa. O evento ocorreu no sábado, dia 9, em
Maravilha, e reuniu representantes de 94 municípios. Com o palco cheio de lideranças,
prefeitos, vereadores e representantes de entidades, Vieira fez um discurso onde
defendeu mais investimentos para os pequenos e médios municípios.
O ponto alto foi à descrição detalhada e nominal dos 94 municípios presentes, bem
como as ações realizadas, uma a uma. “É uma satisfação falar para um salão lotado de
pessoas que se importam com a realidade de seus municípios e que querem, cada vez
mais, recursos para realizar investimentos para melhorar a vida da sua comunidade. É
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por isso que trabalho, é por isso que tenho orgulho em ser político”, defende o
deputado.
A prefeita de Itá, Leide Bender, elogiou a forma de trabalho de Vieira. “A persistência
em buscar recursos e nos ajudar é impressionante. É um homem de poucas palavras,
mas de muita ação e é isso que esperamos de um deputado, que esteja sempre presente e
sempre atendendo as comunidades”, disse. O presidente da Câmara de Dirigentes
Lojistas de Maravilha, Jeovany Folle, discursou e garantindo seu voto em Marcos
Vieira. “Pelos benefícios que trouxe para nossa cidade e para a nossa região, não temos
como deixar de retribuir, votando em uma liderança que nos represente”, declara.
Um dos momentos de emoção do evento, foi o depoimento de Sandro Fávero, exprefeito de Ponte Serrada e coordenador político do deputado. “Tenho orgulho em
trabalhar com um homem que cumpre com o que diz, que olha nos olhos e não mente,
que atende todo mundo da mesma maneira. É por isso que aprendo que a cada dia
aumenta o número de pessoas que acredita no senhor”, enaltece.Estavam presentes
lideranças das regionais de Maravilha, São Miguel do Oeste, Itapiranga, Dionísio
Cerqueira, Concórdia, Palmitos, São Lourenço do Oeste, Chapecó, Saudades, Quilombo
e Seara. O próximo evento de lançamento da candidatura de Marcos Vieira acontece no
próximo sábado, às 9h, em São José, na Grande Florianópolis. Ainda acontecerão
lançamentos nos municípios de Videira e de Concórdia.
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POLÍTICA
Santa Cecília em clima de eleições
Município conta com 12.611 eleitores
Rennan Santos
Mesários passarão por treinamento específico em
setembro
Faltando pouco menos de dois meses para as
eleições, as cidades brasileiras se preparam para a
escolha de seus representantes, em 5 de outubro.
O pleito vai eleger o presidente e vice-presidente
da República, deputados federais e estaduais,
senadores, governadores e vice-governadores.
Em Santa Cecília, município pertencente à 51ª Zona Eleitoral, que abrange, também, o
município de Timbó Grande, o número de eleitores cresceu. Segundo a chefe do
Cartório Eleitoral Antoniela Bortolini, Santa Cecília registrou um pequeno aumento
desde a eleição de 2012, quando se contabilizava 12.414 eleitores. Hoje, são 12.611,
197 a mais.
Antoniela explica que o município conta com 37 sessões e oito locais de votação, sendo
dois na área urbana e seis na zona rural. Para as eleições de outubro, 148 mesários
foram convocados e os treinamentos estão agendados para setembro, divididos em
quatro turmas. “Os treinos teóricos acontecem no Tribunal do Júri, no Fórum, e com as
urnas, no Cartório Eleitoral. Os mesários foram divididos em quatro turmas para que
possam aproveitar melhor os treinamentos, fundamentais para que possamos realizar
uma eleição tranquila”, afirmou Antoniela.
Os eleitores devem comparecer às urnas, em 5 de outubro, das 8 às 17 horas, levando
título de eleitor e um documento oficial com foto, obrigatório para votar. Além disso, é
proibida a prática de boca de urna, caronas de candidatos e padronização de vestuário,
tanto por parte dos eleitores quanto dos fiscais. Antoniela adiantou que haverá intensa
fiscalização para preservar a ordem durante a votação.
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O Cartório Eleitoral de Santa Cecília está localizado na Rua XV de Novembro, no
Centro, e está aberto ao público, das 12 às 19 horas, de segunda a sexta-feira.
POLÍTICA
A corrida por voto no rádio e na TV
por Carolina Veiga
Na próxima terça-feira, dia 19, se acirra a briga dos candidatos das eleições deste ano
pelo voto do eleitor com a estreia nas redes públicas nacionais de rádio e televisão da
propaganda eleitoral gratuita, a melhor oportunidade que os mais de 26 mil inscritos
para concorrer à presidência da República, à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal,
às Assembleias Legislativas e aos governos do Estado terão para conquistar os
brasileiros. Em 2014, os 45 dias de horário gratuito encerrarão dia 2 de outubro, três
dias antes das eleições, agendadas para dia 5 de outubro. Vão ao ar diariamente, de
segunda a sábado, em horários alternados.
Nas redes de rádio serão reservados 50 minutos diários sempre das 7h às 7h50 e das 12h
às 12h50. Na televisão os 50 minutos serão apresentados das 13h às 13h50 e das 20h30
às 21h20. A estreia deste ano será destinada aos candidatos à presidência da República,
que se apresentarão sempre nas terças e quintas-feiras e nos sábados durante 25 minutos
distribuídos entre as coligações e subdivididos de acordo com cálculo prescrito na
Resolução 23.404 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): um terço dividido igualmente e
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dois terços proporcionalmente ao número de representantes de cada partido político na
Câmara dos Deputados.
Ainda nas terças, quintas e sábados os candidatos a deputado federal dividem os 25
minutos restantes do horário eleitoral. Pela microrregião do Vale do Itapocu, Sebastião
Camargo entrará no ar durante os três minutos e 47 segundos disponibilizados para que
o Partido dos Trabalhadores apresente os candidatos à Câmara dos Deputados, e
Humberto Grossl (PPL), durante os cinco minutos e 18 segundos da coligação Força
para a Mudança.
No Estado: estratégias na mesa
Os oito candidatos ao governo de Santa Catarina aparecerão no horário eleitoral gratuito
apenas a partir de quarta-feira, dia 20 de agosto, já que o primeiro dia das propagandas
será destinado à veiculação dos materiais de campanha dos concorrentes à presidência
da República e a deputado federal. Afrânio Boppré (PSOL), Cláudio Vignatti (PT),
Elpídio Neves (PRP), Gilmar Salgado (PSTU), Janaína Deitos (PPL), Marlene Soccas
(PCB), Paulo Bauer (PSDB) e Raimundo Colombo (PSD) dividirão 20 dos 50 minutos
diários do horário gratuito durante as segundas, quartas e sextas-feiras. Os 30 minutos
restantes está subdivido entre os concorrentes às vagas de deputado estadual, que terão
20 minutos ao total, e de senador, com 10 minutos de propaganda.
Os três candidatos melhor colocados nas pesquisas eleitorais e com maior tempo no
rádio e na televisão, por ordem decrescente Raimundo Colombo (8:50), Paulo Bauer
(4:25) e Cláudio Vignatti (3:07) adiantaram quais serão os discursos que o eleitor verá
nos materiais publicitários que serão divulgados a partir de quarta-feira.
A equipe de comunicação do candidato à reeleição antecipa que um dos ingredientes
será o discurso da continuidade embasado na apresentação das ações de Colombo nos
últimos quatro anos. Além de firmar o discurso comum a candidatos à reeleição, que é o
da continuidade, o assessor de comunicação, Cláudio Thomas, revela que a estratégia
será diferente da utilizada na campanha de 2010. “Quando ele era senador nós
precisávamos apresenta-lo enquanto candidato aos eleitores. Agora precisamos mostrar
o que está em andamento para conquistar os indecisos e aqueles que estão propensos a
votar em outros candidatos”, conclui.
O marqueteiro de Paulo Bauer (PSDB), Maurício Cavalcanti pontua que os programas
do tucano terão três eixos principais. O primeiro trará a história de Bauer, o segundo a
trajetória política e o terceiro as ações que promete desenvolver se eleito governador.
“Também ficará claro que o Paulo Bauer não mudou de lado ao longo destes mais de 20
anos de vida pública. A oposição ao PT e ao governo Dilma e o posicionamento dele
enquanto candidato de Aécio Neves ficarão claros aos expectadores”, salienta. Ainda,
para o primeiro programa, uma homenagem ao presidenciável Eduardo Campos (PSB),
será realizada. “O Paulo tinha o apoio do Eduardo Campos e essa relação será
apresentada ao eleitor”, conclui.
Enquanto isso, a equipe de marqueteiros do petista Cláudio Vignatti apostará no
discurso da novidade para conquistar o eleitorado. Segundo o assessor Luiz Stefanes,
Vignatti será apresentado a partir de programas propositivos. “Os programas
apresentarão de forma alegre, pois essa é a cara da campanha, as propostas para o
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desenvolvimento do Estado”, destaca, complementando que a oposição ao atual governo
será marcada nos momentos em que forem elencadas as dificuldades enfrentadas pelos
catarinenses.
HERCULANO DOMÍCIO
BOA NOTÍCIA
O que está na Lei de Diretrizes Orçamentárias que o governador Raimundo Colombo,
PSD, mandou para a Assembleia, como sendo uma das prioridades da administração
pública estadual? Implantação do Contorno Sul de Gaspar e acesso a Blumenau, mas só
20 quilômetros. Espera-se que não seja apenas uma disposição no papel. É preciso
apontar efetivamente onde estão os recursos para serem liberados. Agora, “fica mais
difícil” de Blumenau, como queriam alguns de lá, melar esta intenção. Falta os
gasparenses defenderem mais esta ideia. Há apenas solitários e insistentes, com visão,
como o Élcio de Souza, no Facebook.
ASSIM É A VIDA...
... E o discurso de oportunidade. O governo de Pedro Celso Zuchi, PT, como revelou a
reportagem bem feita de dias atrás do jornal Cruzeiro do Vale, está interessado na
preservação do patrimônio arquitetônico da nossa cidade. Excelente, se não fosse por
três detalhes: esta exigência é dos técnicos da revisão do Plano Diretor e não
propriamente da prefeitura, ou seja, é pacote pronto; o mesmo governo que diz defender
tal preservação, é exatamente o mesmo que permitiu a derrubada, na calada da noite e
nos finais de semana, num laço só, da maioria e mais importante prédios de Gaspar; e
para completar, a agora secretária de Turismo, Indústria de Comércio, Patrícia Scheidt,
diz-se defensora da ideia, mas que rejeitava quando secretária de Planejamento e
quando sumiram tais prédios. Então... Acorda, Gaspar!
PLANO DIRETOR I
Há dias que não toco no assunto revisão do (que alguns até chamam de novo) Plano
Diretor. Ele continua sendo tratado entre poucos. Tudo intencional. Um perigo. Por
quê? Porque ele é complexo, técnico e a cidade não foi ouvida nos bairros,
principalmente os mais afetados. Quando escrevo sobre ele, peço ajuda de quem
conhece a cidade e tem conhecimento técnico para a análise crítica. Estou preocupado
com uma correspondência que recebi sobre o assunto: “consegui ter uma leitura de
todos os nove projetos de apresentação da nossa futura convivência com a burocracia,
complicações, tudo para os amigos e os rigores para os que ousam ser de opinião
divergente”. E ela conclui: “que Deus nos proteja e que as pessoas sensatas acordem e
colaborem”.
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PLANO DIRETOR II
“Os novos códigos de Postura, Obras e Parcelamento de Solo são baseados nas leis
1153, 1154 e 1155 de 10/11/1988 do saudoso prefeito Tarcísio Deschamps e de Luiz
Carlos Spengler. Se já eram um emaranhados de medidas, restrições, agora são
acrescidos de cotas e zonas de catástrofes geológicas sem justificar que embasamento
foi usados como sustentação técnica. O Conselho de Desenvolvimento Urbano é outra
pérola da irresponsabilidade. Entregar um emaranhado de leis, artigos a um grupo
despreparado é no mínimo brincar com coisa muito séria e técnica. Aí ele é
participativo”, acentua o missivista.
PLANO DIRETOR III
“O aumento do Perímetro Urbano é deveras preocupante. Se tivéssemos recursos,
deveríamos ter, antes, os estudos de Cotas, Geológicos dos Solos, Mecânica dos Solos e
uso do Itajaí-Açu. Um dos grandes problemas da cidade de Gaspar é a dispersão das
ocupações do solo. Sem planejamento temos, já hoje, uma cidade média cercada de
inúmeros bairros como se estes fossem cidades pequenas. Exemplos? Há necessidade de
diversos tratamentos de água se for mantida atual proposta de Plano, ou linhas urbanas
de ônibus. Gaspar precisa usar o que já possui, ocupar onde já existe uma estruturação
mínima como os bairros Santa Terezinha e Sete, onde há solos não ocupados ou subocupados e que poderiam sê-lo dentro da legislação do Estatuto das Cidades, vetores de
ocupação com parcerias”.
ANO DIRETOR IV
“Ainda estou tentando decifrar a sopa de letrinhas a definir as diversas ocupações, seus
índices e taxas, além da ocupação. Parte de bases não comprovadas e registradas (cotas
e estudos geológicos) para restringir. Num primeiro instante irá reduzir o valor dos
terrenos. Agora sem estruturação da equipe de análises e fiscalização irá, certamente,
aproveitar-se destas deficiências e do estímulo embutido no Plano”. Para o missivista, a
revisão é tão complexa e exigente, sem bases técnicas, que estimula a ilegalidade. “Se
Gaspar fosse uma ilha e pudéssemos parar para consertar, ainda assim deveríamos ter a
grandeza de colaborar para que o remendo não fique pior do que o que já existe”,
conclui.
PLANO DIRETOR V
O ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, PPS, o que implantou o Plano Diretor, tem
questionado o atual trabalho e de forma pública. A revisão, que não foi discutida com a
sociedade, está sendo cuidada pelo “hábil negociador”, vereador Hilário José Melato,
PP, que não conhece tecnicamente do assunto, não formou uma equipe técnica para
assessorar a si e os vereadores e que não possui o hábito da transparência na discussão
destes assuntos públicos. Pior, está tudo sendo tratado numa ambiente de campanha
eleitoral, diante de múltiplos interesses envolvidos. E para piorar, parte da Comissão de
Desenvolvimento que “validou” o trabalho, não é legitima para encaminhar nada. E na
Câmara e na prefeitura se sabe disso. Falta o Ministério Público se interessar por isto
tudo.
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EDUARDO CAMPOS
A morte de Eduardo Campos, PSB, deixou muita
gente viúva. Adilson Luiz Schmitt (na foto com
Eduardo), ex-prefeito de Gaspar, foi um deles.
Adilson, depois que deixou o PMDB e antes de
entrar no PPS, filiou-se ao PSB e pelas mãos de
Ciro Gomes, que esteve aqui para apadrinhar o
ato.
SOBRE O TRAPICHE
O prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, se tornou “um ficha suja”, segundo a relação enviada
pelo Tribunal de Contas e publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral. É que pelo
processo TCE 09/00564342, houve uma decisão colegiada em 1º de junho de 2011. E a
condenação só aconteceu graças ao mau assessoramento que Zuchi quer e possui. E
paga caro politicamente por isto. Trata-se daquela revista chinfrim de puxa-saquismo
inventada pela Ampe para divulgar a Expogaspar de 2009 em outros pagos. Ela dourava
o prefeito. Mas, Zuchi, punido pelos erros dos seus, estranhamente não puniu ninguém
por isto. Ao contrário, ampliou o prestígio dos implicados seus próprios algozes.
José Eduardo de Souza, então presidente da Ampe e autora do problema, por
aparelhamento e liderança de Rodrigo Fontes Schramm, o que fazia a Expogaspar,
tomou a Acig e a tornou uma anã, a tal ponto de ajudar no golpe de ocupar o Hospital,
reconstruído sob a liderança da própria Acig. Rodrigo, o petista número um, e
totalitário, acabou com a Expogaspar coincidentemente que o prefeito promoveu e foi
punido por isso. De forma ligeira, Rodrigo, saiu da Secretaria de Turismo, Indústria e
Comércio para não sofrer respingos contra si, e no silêncio, como “conselheiro” do
Hospital, trabalhou o tempo inteiro para derrubar o Conselho, da administração,
manchar a reputação de todos. O fato é público e notório. Levou tempo: cinco anos.
Será por que o governador Raimundo Colombo, PSD, esconde de sua propaganda
eleitoral que é um cabo de Dilma Vana Rousseff, PT?
Despercebido. Janete da Conceição nasceu em Gaspar e, vejam só, ela é candidata a
deputada estadual pelo PRP, 44.333.
Estava na edição de domingo do jornal Folha de S. Paulo. Década petista (Na
comparação do Brasil com outros países emergentes). Foi pior na renda per capita, na
produtividade (produção média por trabalhador), na escolaridade, na segurança pública.
Foi igual no Desenvolvimento Humano. Foi melhor no mercado de trabalho e na
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produção de petróleo. fonte: “A Década Perdida: 2003-2012”, estudo de Vinicius
Carrasco, João M. P. de Mello e Isabela Duarte.
O ex-vereador Chico Anhaia, ex-PT, humilhado, escorraçado pelo grupo que domina o
diretório e a prefeitura, já está em campo pedido votos para o candidato do PMDB. Ele
deve se filiar ao partido, que lhe prometeu ser o único candidato a vereador em 2016
pela Margem Esquerda. A mesma promessa tinha sido feita pelo PMDB ao seu
histórico, Antônio Osni Woelecke, o Toni da Churrascaria. Toni está uma arara.
A sucessão de Campos
Os dias ainda
são de luto
pela morte
trágica do
presidenciável
Eduardo
Campos
(PSB), mas
nos bastidores
da política já
se discutem as
alternativas
para a
coligação
Unidos pelo
Brasil
(PSB/PPS/PHS/PRP/PPL). O nome mais provável é da ex-senadora Marina Silva
(PSB), vice na chapa, que teria o apoio da família de Campos e dos partidos aliados.
Candidata a presidente em 2010 pelo PV, Marina sempre apareceu em segundo lugar
nas pesquisas até abril deste ano, quando seu nome foi oficializado como vice.
69
Marina
O desafio de Marina Silva será convencer e unir todo PSB, algo que não será fácil. Uma
ala dos socialistas é muito próxima ao PT, que vê nela a grande adversária com chances
de impedir a reeleição de Dilma Rousseff (PT). Do outro lado, existe uma ala muito
próxima ao PSDB, que também teme pela candidatura dela, até porque, as pesquisas
sempre colocaram Marina na frente de Aécio Neves. Um terceiro lugar seria um
desastre no tucanato. Se Marina conseguir unir o partido em seu nome, ela virá com
muita força para as eleições.
Sem mudanças
Em Santa Catarina, a troca na chapa do PSB em nada afeta a disputa estadual. Os
socialistas não possuem candidato a governador, estão coligados com Paulo Bauer
(PSDB) e Joares Ponticelli (PP). O socialista Paulo Bornahausen é candidato a senador
na chapa e não deve ter seu desempenho afetado. Nos demais, Cláudio Vignatti (PT)
continua alinhado com Dilma Rouseff (PT) e Raimundo Colombo (PSD) lidera um
chapão sem um candidato nacional oficial, apesar dele, Colombo, apoiar a reeleição da
presidente.
Bauer em Gaspar
Na manhã de quarta-feira (13), os candidatos ao governo de Santa Catarina, Paulo
Bauer (PSDB), e seu vice, Joares Ponticelli (PP), da coligação Muda Brasil, Muda
Santa Catarina, estiveram em Gaspar e caminharam pela rua Coronel Aristiliano Ramos
onde conversaram com eleitores. Paulo Bauer destacou como compromisso a
necessidade de mudanças na estrutura do Governo do Estado, observando que se fazem
necessárias mudanças de atitude, de prioridades e gestão. Destacou ainda, que a
intenção é reduzir drasticamente o número de cargos políticos, porque a estrutura de
governo hoje está muito pesada, com muitas secretarias, fundações, autarquias, entre
outros órgãos. Interessante esta observação do candidato, mas chama a atenção que o
PSDB, que até ontem era governo, hoje “fora na oposição” e ainda mantém cargos na
atual administração estadual.
Prefeitos
Na sexta-feira (15) o Prefeito de Gaspar Pedro Celso Zuchi e os prefeitos de outros 13
municípios da região estiveram reunidos no auditório da prefeitura de Pomerode, para
mais uma assembleia da Ammvi - Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí.
Na pauta: saneamento básico, resíduos sólidos, plano de mobilidade urbana, saúde
pública e assistência social. Cada um dos assuntos tem sua importância indiscutível,
porém a questão da mobilidade urbana, é mais do que urgente, tá ficando cada dia pior,
e Gaspar e os municípios vizinhos precisam unir forcas para juntos do governo do
estado agilizar a construção do tão esperado Anel de contorno de Gaspar. Está aí uma
solução para Gaspar e região. O projeto, que por sinal é muito bom, já está pronto, foi
finalizado recentemente e aguarda o start do governo. O governador Raimundo
Colombo já sinalizou favorável ao investimento, por reconhecer a importância que esta
obra representa para a nossa região.
70
POLÍTICA
Marina aparece na frente de Dilma no 2º turno, mostra
pesquisa
Marina deve ser anunciada na quarta, dia 20
Se o PSB ainda tinha alguma
dúvida sobre lançar Marina Silva
como substituta de Eduardo
Campos na corrida presidencial,
uma pesquisa encomendada pelo
próprio partido no dia seguinte
da morte do seu candidato pode
ter sido bem esclarecedora para
os mais resistentes à ideia.
O PSB encomendou, uma
pesquisa telefônica com 30.000
entrevistas na quinta-feira (14).
O levantamento mostrou que no 1º turno Dilma Rousseff (PT) aparece em primeiro
lugar, mas com Marina Silva pouco à frente de Aécio Neves (PSDB) - empatada, se
considerada a margem de erro.
Na simulação de segundo turno, a pesquisa do PSB mostra Marina Silva ganhando de
Dilma Rousseff, embora também dentro de um cenário de empate técnico.
O PSB selou acordo para que Marina Silva seja a candidata a presidência, superando as
divergências internas. "A candidatura de Marina contempla nosso projeto. Será uma
solução de continuidade. O PSB indicará o novo vice", disse Amaral.
Vale lembrar que nesta segunda-feira (18) deve ser divulgada a nova pesquisa
Datafolha, que compilou as opiniões dos eleitores entre dia seguinte à morte de Eduardo
Campos até este sábado, e incluirá Marina Silva como presidenciável do PSB.
O levantamento também perguntará ao eleitorado se o PSB deve indicar outra pessoa
como presidenciável ou abrir mão de lançar candidatura própria.
71
POLÍTICA
Dilma tem 36%, Marina, 21%, e Aécio, 20%, diz pesquisa
Datafolha
Pesquisa feita pelo Datafolha para o jornal "Folha de S.Paulo" divulgada na edição desta
segunda-feira (18) mostra Dilma Rousseff (PT) com 36% das intenções de voto para
presidente, seguida de Marina Silva (PSB), com 21%, e Aécio Neves (PSDB), com
20%.
É a primeira pesquisa que inclui um cenário em que a ex-senadora Marina Silva é o
possível nome do PSB no lugar do ex-governador Eduardo Campos, que morreu na
quarta-feira (13), em um acidente de avião. O PSB ainda não definiu se Marina será a
candidata substituta, mas lideranças dão a escolha como certa.
No levantamento anterior do Datafolha, realizado nos dias 15 e 16 de julho e divulgado
no dia 17,Dilma tinha 36%, Aécio, 20%, e Eduardo Campos, 8%.
O percentual de entrevistados que disseram não saber em quem votar ou que não
responderam foi de 14% em julho e agora atingiu 9%. Brancos e nulos eram 13%; agora
são 8%. O quarto colocado na pesquisa, pastor Everaldo (PSC), aparece com 3% das
intenções de voto; no levantamento anterior, tinha os mesmos 3%.
A pesquisa mostra que, se a eleição fosse hoje, haveria segundo turno: Dilma teria 36%
contra 46% da soma dos demais candidatos. Na pesquisa anterior, Dilma tinha 36%
72
contra 36% dos demais, o que indicava uma incerteza sobre a necessidade de segundo
turno.
O resultado da atual pesquisa mostra que, se for confirmada candidata do PSB no lugar
de Campos, Marina começa a campanha em situação de empate técnico com Aécio
Neves, numericamente à frente do tucano: 21% a 20%, dentro da margem de erro, de
dois pontos percentuais.
Marina larga também em situação de empate técnico com Dilma na simulação de
segundo turno: Marina com 47% e Dilma com 43%. O Datafolha não pesquisou um
cenário entre Marina e Aécio. No cenário entre Dilma e Aécio, a petista tem 47%, e o
tucano, 39%.
O levantamento foi encomendado pelo jornal “Folha de S.Paulo”. O Datafolha ouviu
2.843 eleitores em 176 municípios nos dias 14 e 15 de agosto. A margem de erro é de 2
pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso quer
dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da
margem de erro.
A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR00386/2014.
Veja os números do Datafolha para a pesquisa estimulada (em que a relação dos
candidatos é apresentada ao entrevistado):
- Dilma Rousseff (PT): 36%
- Marina Silva (PSB): 21%
- Aécio Neves (PSDB): 20%
- Pastor Everaldo (PSC): 3%
- José Maria (PSTU): 1%
- Eduardo Jorge (PV): 1%
- Luciana Genro (PSOL): 0%
- Rui Costa Pimenta (PCO): 0%
- Eymael (PSDC): 0%
- Levy Fidelix (PRTB): 0%
- Mauro Iasi (PCB): 0%
- Brancos/nulos/nenhum: 8%
- Não sabe: 9%
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Segundo turno
Nas simulações de segundo turno, o Datafolha avaliou os seguintes cenários:
- Marina Silva: 47%
- Dilma Rousseff: 43%
- Dilma Rousseff: 47%
- Aécio Neves: 39%
O Datafolha não realizou a simulação de uma disputa entre Aécio Neves e Marina
Silva.
Rejeição
A presidente Dilma tem a maior taxa de rejeição (percentual dos que disseram que
não votam em um candidato de jeito nenhum). Confira abaixo:
- Dilma Roussef: 34%
- Aécio Neves: 18%
- Pastor Everaldo: 17%
- Zé Maria: 16%
- Eymael e Levy Fidelix e Rui Costa: 13%
- Marina Silva, Luciana Genro e Mauro Iasi: 11%
- Eduardo Jorge: 10%
Avaliação da presidente
A pesquisa mostra que a administração da presidente Dilma tem a aprovação de
38% dos eleitores – no levantamento anterior, divulgado em 17 de julho, o índice
era de 32%. O percentual de aprovação considera os entrevistados que avaliaram
o governo como "bom" ou "ótimo". A pesquisa mostra ainda que o índice dos que
desaprovam a gestão, ou seja, consideraram o governo "ruim" ou "péssimo", foi
de 23% (era 29%). Dos ouvidos, 38% consideram o governo como "regular"
(mesmo percentual anterior).
O resultado da pesquisa de avaliação do governo Dilma foi o seguinte:
- Ótimo/bom: 38%
- Regular: 38%
- Ruim/péssimo: 23%
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Pedras Grandes
O prefeito de Pedras
Grandes, Antônio Felippe
Sobrinho, juntamente com o
presidente da Câmara de
Vereadores Izaltino Masiero,
com o secretário de
Administração e Finanças
Adriano Cardoso e outros
líderes participaram na
última sexta-feira, 08, do
lançamento da candidatura
de Raimundo Colombo, em
Tubarão. Na ocasião, o
candidato a deputado
Estadual Manoel Mota
também se fez presente.
POLÍTICA
Prefeito de Jaguaruna participa de assembleia da AMUREL
Com a presença de prefeitos da região da Amurel o prefeito de Jaguaruna, Luiz Napoli,
participou da assembleia ordinária da AMUREL que comemora 44 anos neste mês.
Além dos assuntos ordinários da associação os prefeitos tiveram um amplo relato sobre
o programa Lar Legal com a presença dos desembargadores Lédio Rosa de Andrade e
Júlio César Knoll, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
“A assembleia foi bem produtiva, podemos tirar dúvida sobre a situação dos municípios
e as dificuldades encontradas sobre a urbanização desordenada”, afirma o Prefeito. O
Projeto Lar Legal é a gestão de ações sistemáticas, contínuas e planejadas, com a
finalidade de assegurar às famílias em estado de vulnerabilidade social, a obtenção dos
títulos de propriedade dos terrenos irregularmente ocupados.
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“Desde a criação do projeto Lar Legal em 1999, mostrou-se um auto nível de
irregularidades de terras urbanas. Não existe hoje cidades com menos de 30% de terras
irregulares”, ressalta o desembargador. O processo de regularização das áreas
conflitantes passapelas equipes técnicas da Secretaria de Estado de Assistência Social,
Trabalho e Habitação e dos municípios participantes, da mediação da Assembleia
Legislativa e pela avaliação final do Ministério Público Estadual, permitindo que o
Tribunal de Justiça efetue a outorga das Escrituras Públicas de seus terrenos.
Na oportunidade os prefeitos receberam um quadro de fotos dos atuais gestores que
fazem parte da Associação, simbolizando o aniversário de 44 anos. Um almoço festivo
também reuniu prefeitos e colaboradores da AMUREL.
Coligação “Muda Brasil, Muda Santa Catarina” lança
campanha em Jaguaruna
A noite de terça-feira, 12, em Jaguaruna, foi marcada pela presença de lideranças
e candidatos da coligação “Muda Brasil, Muda Santa Catarina”, para fazer o
lançamento da campanha para as eleições em outubro.
Com a presença do candidato
a vice-governador do Estado,
Joares Ponticelli, e
candidatos a deputados da
região, ele destacou que a
campanha vem ganhando
força. “Estamos cada dia
mais motivados, empolgados,
a campanha está vindo com
muita força, é uma coligação
aceita pelas bases e que
apresenta um sentimento
muito forte de mudança,
sentimento esse que sentimos
no nosso povo”, destacou o candidato.
Ponticelli aproveitou para destacar algumas obras importantes para o município. “Eu
me considero parte desta cidade, tenho um carinho imenso e como deputado já fiz
várias ações voltadas para a cidade e região. Junto com o Paulo Bauer poderemos fazer
muito mais. Temos o Aeroporto Regional para colocar em ação, são 13 anos de espera,
além disso é necessário fazer a pavimentação asfáltica da estrada do Retiro até o
aeroporto. E vejo ainda a necessidade de uma ciclovia da BR 101 até a praia do Arroio
Corrente entre tantas outras obras importantes para Jaguaruna e região”.
O prefeito Luiz Napoli, presente no evento, destacou o apoio incondicional de todos os
membros da coligação. “Eu vi um grande números de pessoas que vieram prestigiar e
diversas lideranças da região, além dos candidatos a deputados e o nosso candidato a
vice-governador. É um momento único para Jaguaruna, temos um candidato que
consideramos cidadão jaguarunense. Joares é um representante do sul e, com certeza,
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teremos bons frutos. Percebemos que a campanha está recebendo apoio de toda a base e
a cada dia acreditamos que vamos comemorar uma vitória nessa eleição”.
Ainda durante o evento, o candidato a vice-governador Joares Ponticelli foi
homenageado pelos serviços prestados ao município e região. “Fico extremamente feliz,
e acredito que podemos fazer muito mais. A nossa proposta é de mudança e acreditamos
que isso seja possível”, finalizou Joares.
POLÍTICA
Coligação SC em Primeiro Lugar reúne suas lideranças
Lages (SC)
O evento realizado na manhã de sábado (16), na Pousada Rural do Sesc, em Lages, com
a presença dos candidatos Raimundo Colombo, Eduardo Moreira e Dário Berger, tinha
como objetivo mobilizar as principais lideranças de cada partido coligado, para que
entrem de cabeça na campanha e sejam os porta-vozes da chapa majoritária em suas
regiões. Com a presença de mais de mil pessoas, entre senadores, prefeitos, viceprefeitos, vereadores, candidatos e líderes políticos, a organização não só alcançou sua
meta, como também evidenciou o potencial eleitoral da coligação, gerando um clima de
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confiança entres os presentes. “Foi um dos mais expressivos eventos políticos que já
presenciei”, destacou o candidato a vice Eduardo Moreira, que não fugiu do foco e
tratou de convocar seu partido para esta nova fase da campanha.
Na terra do companheiro de Governo e de chapa, Moreira resgatou a passagem de 2010,
quando ele e Colombo chegaram ao entendimento em relação à chapa que disputaria
aquela eleição. “Nunca me arrependi em nenhum momento do meu gesto”, disse o vicegovernador, exaltando as qualidades de Raimundo Colombo e a sua verdadeira
preocupação em cuidar bem de Santa Catarina. “É uma alegria participar desta
campanha, principalmente por poder mostrar o que temos feito pelo nosso Estado”,
concluiu o presidente estadual do PMDB, que mesmo se recuperando de uma
pneumonia retornou as atividades.
Com o apoio incansável dos senadores Luiz Henrique e Casildo Maldaner, Dário Berger
tem uma campanha em franca ascensão, com total respaldo de Colombo e Moreira.
Além de fortes cabos eleitorais, os companheiros de chapa têm pregado de forma
contundente a importância do voto casado para toda a majoritária. “Se a eleição fosse
em Florianópolis e São José, certamente poderia dizer que estaria eleito, pois tenho o
carinho e a confiança dos catarinenses de lá. Mas a realidade é outra e eu preciso muito
da ajuda de vocês”, declarou Berger, que vem realizando o trabalho de apresentação
pessoal e de sua trajetória política.
Raimundo Colombo fez mais uma vez um grande discurso, ora emocionando, ora
informando e convocando a todos para os trabalhos de campanha. Nos eventos da
coligação cabe ao atual governador relatar as principais conquistas e realizações, bem
como os índices e econômicos e sociais que compõem o forte discurso de campanha. “É
fundamental a participação de vocês na comunicação com as pessoas. Temos muito o
que mostrar e temos potencial pra fazer muito mais”, argumenta.
Legado peemedebista ganha destaque
Os senadores Luiz Henrique e Casildo Maldaner, sempre presentes nos eventos da
coligação, receberam os elogios públicos de Eduardo Moreira pelo comprometimento
com o projeto. “Todos deveriam tomar como exemplo a dedicação e o engajamento dos
nossos senadores nesta campanha. Suas carreiras políticas já estão mais do que
encaminhadas, mas estão aqui, pois o que os move é a preocupação com Santa
Catarina”, disse.
Casildo lembrou as dificuldades enfrentadas há oito anos, quando Luiz Henrique
conversou com Raimundo Colombo para que este se candidatasse ao Senado e apoiasse
sua reeleição. “Num primeiro momento não sabíamos nem o que dizer aos
companheiros, mas tínhamos que assegurar a continuidade deste trabalho revolucionário
que é a descentralização administrativa”, revelou o senador, que ainda arrancou risos da
plateia ao falar de Dário Berger. “Florianópolis ficou com ciúme de São José e fez o
Dário atravessar a ponte Pedro Ivo para concorrer por lá”.
O senador Luiz Henrique iniciou seu discurso cumprimentando os companheiros
presentes e citando cada partido da coligação. “E poderia cumprimentar ainda muitos
membros de outros partidos que não estão na coligação, mas que também querem
reeleger Raimundo Colombo”. Mas o ex-governador dedicou seu discurso a mostrar, de
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forma mais profunda, o impacto do processo de descentralização administrativa no
Estado. Além de citar Alemanha, Estados Unidos e China como exemplos bemsucedidos de descentralização, também revelou o interesse de diversos estados
brasileiros pelo projeto que implantou em 2003, junto com Eduardo Moreira.
Luiz Henrique ainda citou reportagem recente da revista Veja, que coloca Santa
Catarina entre os seis estados brasileiros a atingirem um nível de desenvolvimento
comparável aos países desenvolvidos. “Com a quinta posição, nosso Estado fica atrás
apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, mas não se esqueçam
que representamos apenas 1% do território nacional”, conclui.
Bauer no lançamento da campanha de Dóia e Geovania de Sá
Criciúma (SC)
Os candidatos a
deputado pelo PSDB,
Dóia Guglielmi
(estadual) e Geovania
de Sá (federal),
realizam o lançamento
de campanha nesta
segunda-feira, 18/08,
às 19 horas no União
Mineira em Criciúma.
O candidato ao
governo da coligação
Muda Santa Catarina,
Paulo Bauer, vai estar
presente no evento.
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Blog Ivan Exxtra
Bastidores da política em SC
Por Ivan Lopes da Silva
O desinteresse do eleitor nestas eleições
É incrível como a campanha eleitoral não consegue empolgar o eleitor
catarinense até aqui. Há um clima frio, distante, de completo desinteresse.
Nos maiores colégios eleitorais do estado, o cidadão-eleitor sequer tem se manifestado,
principalmente com relação à disputa majoritária. O governador Raimundo Colombo,
candidato à reeleição pelo PSD, em grande evento realizado, sábado, em Lages, chegou
a comentar sobre a questão do desinteresse dos eleitores pela corrida eleitoral. Tem
razão. Mas a questão é um fenômeno, pois não há empolgação por nenhuma candidatura
no estado e a corrida pelo voto também será árdua para os concorrentes Paulo Bauer
(PSDB), Cláudio Vignatti (PT) e os demais candidatos a governador de Santa Catarina.
Em nível nacional, o desinteresse também é acentuado, conforme revela pesquisa.
Apesar dos candidatos à presidência da República terem antecipado a campanha
eleitoral até agora não chamaram a atenção dos eleitores, que estão cada vez mais
descrentes da política e menos interessados na eleição. O eleitorado parece estar na
contramão da campanha. Os dados sugerem que o interesse geral pelos candidatos
nunca foi tão baixo. Pelo menos até agora. Pesquisa realizada pelo Datafolha mostrou
que 16% dos eleitores, votariam nulo ou em branco se a eleição fosse hoje. Um recorde
para o período. E em alguns segmentos, a situação é ainda mais radical.
Entre os eleitores que moram na região sudeste, a mais populosa, 21% dizem que
querem votar nulo ou em branco. No grupo dos que têm ensino superior, 22%. Além do
alto índice de branco e nulo, há ainda outros 8% do total do eleitorado que afirmam que
não saberiam em quem votar se a disputa fosse realizada hoje. Resultado final: a poucos
meses da eleição, um total de 24% do eleitorado manifesta algum tipo de
distanciamento dos nomes até aqui apresentados pelos partidos. A culpa é do sistema
político e dos próprios políticos, que estão cada vez mais desacreditados. Tanto que
cresce a cada dia a campanha pelo voto não obrigatório. Nunca tantos brasileiros foram
contra o voto obrigatório.
A pesquisa Datafolha mostra que 61% dos eleitores rejeitam essa imposição, regra
prevista no artigo 14 da Constituição. Hoje o voto é facultativo só para analfabetos,
pessoas com mais de 70 anos e os que têm 16 ou 17 anos. Se tivessem opção, 57% dos
eleitores não votariam no próximo dia 5 de outubro, outro recorde. Portanto, esses
resultados podem ser expressão de um aumento de descrédito nas instituições. Ao
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contrário do que alguns possam imaginar à primeira vista, os maiores índices de
oposição à obrigatoriedade do voto não estão entre os eleitores mais os jovens. No
grupo dos que têm entre 16 e 24 anos, a rejeição é de 58%, um índice alto em relação
aos padrões anteriores. No eleitorado mais maduro, porém, de 45 a 59 anos, a opinião
desfavorável à obrigatoriedade passa para 68%.
Em relação à renda e à escolaridade, a oposição cresce de forma escalonada. Quanto
mais rico e escolarizado, maior a rejeição. Pelo jeito os candidatos vão ter que se
desdobrar para convencer o eleitorado a acreditar em suas promessas de campanha. O
programa eleitoral na televisão, que inicia nesta terça-feira (19) tem tudo para registrar
baixíssimo nível de audiência. Além do descrédito e do desânimo dos eleitores existe
também a vontade de protestar contra o Sistema, principalmente o eleitoral. Mesmo
sendo o voto obrigatório esta eleição poderá registrar grande fuga dos eleitores, sem
falar da abundância de votos em branco e nulos. Uma confirmação da rejeição aos
políticos e à política brasileira.
Com a colaboração de Aninha Carolina Silva
Coligação Santa Catarina em Primeiro Lugar reúne suas
lideranças em Lages
O evento realizado na manhã de sábado (16),
na Pousada Rural do Sesc, em Lages (foto),
com a presença dos candidatos Raimundo
Colombo, Eduardo Moreira e Dário Berger,
tinha como objetivo mobilizar as principais
lideranças de cada partido coligado, para que
entrem de cabeça na campanha e sejam os
porta-vozes da chapa majoritária em suas
regiões. Com a presença de mais de mil
pessoas, entre senadores, prefeitos, viceprefeitos, vereadores, candidatos e líderes políticos, a organização não só alcançou sua
meta, como também evidenciou o potencial eleitoral da coligação, gerando um clima de
confiança entres os presentes. “Foi um dos mais expressivos eventos políticos que já
presenciei”, destacou o candidato a vice Eduardo Moreira, que não fugiu do foco e
tratou de convocar seu partido para esta nova fase da campanha.
Na terra do companheiro de Governo e de chapa, Moreira resgatou a passagem de 2010,
quando ele e Colombo chegaram ao entendimento em relação à chapa que disputaria
aquela eleição. “Nunca me arrependi em nenhum momento do meu gesto”, disse o vicegovernador, exaltando as qualidades de Raimundo Colombo e a sua verdadeira
preocupação em cuidar bem de Santa Catarina. “É uma alegria participar desta
campanha, principalmente por poder mostrar o que temos feito pelo nosso Estado”,
concluiu o presidente estadual do PMDB, que mesmo se recuperando de uma
pneumonia retornou as atividades.
Com o apoio incansável dos senadores Luiz Henrique e Casildo Maldaner, Dário Berger
tem uma campanha em franca ascensão, com total respaldo de Colombo e Moreira.
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Além de fortes cabos eleitorais, os companheiros de chapa têm pregado de forma
contundente a importância do voto casado para toda a majoritária. “Se a eleição fosse
em Florianópolis e São José, certamente poderia dizer que estaria eleito, pois tenho o
carinho e a confiança dos catarinenses de lá. Mas a realidade é outra e eu preciso muito
da ajuda de vocês”, declarou Berger, que vem realizando o trabalho de apresentação
pessoal e de sua trajetória política.
Raimundo Colombo fez mais uma vez um grande discurso, ora emocionando, ora
informando e convocando a todos para os trabalhos de campanha. Nos eventos da
coligação cabe ao atual governador relatar as principais conquistas e realizações, bem
como os índices e econômicos e sociais que compõem o forte discurso de campanha. “É
fundamental a participação de vocês na comunicação com as pessoas. Temos muito o
que mostrar e temos potencial pra fazer muito mais”, argumenta.
Legado peemedebista ganha destaque
Os senadores Luiz Henrique e Casildo Maldaner, sempre presentes nos eventos da
coligação, receberam os elogios públicos de Eduardo Moreira pelo comprometimento
com o projeto. “Todos deveriam tomar como exemplo a dedicação e o engajamento dos
nossos senadores nesta campanha. Suas carreiras políticas já estão mais do que
encaminhadas, mas estão aqui, pois o que os move é a preocupação com Santa
Catarina”, disse.
Casildo lembrou as dificuldades enfrentadas há oito anos, quando Luiz Henrique
conversou com Raimundo Colombo para que este se candidatasse ao Senado e apoiasse
sua reeleição. “Num primeiro momento não sabíamos nem o que dizer aos
companheiros, mas tínhamos que assegurar a continuidade deste trabalho revolucionário
que é a descentralização administrativa”, revelou o senador, que ainda arrancou risos da
plateia ao falar de Dário Berger. “Florianópolis ficou com ciúme de São José e fez o
Dário atravessar a ponte Pedro Ivo para concorrer por lá”.
O senador Luiz Henrique iniciou seu discurso cumprimentando os companheiros
presentes e citando cada partido da coligação. “E poderia cumprimentar ainda muitos
membros de outros partidos que não estão na coligação, mas que também querem
reeleger Raimundo Colombo”. Mas o ex-governador dedicou seu discurso a mostrar, de
forma mais profunda, o impacto do processo de descentralização administrativa no
Estado. Além de citar Alemanha, Estados Unidos e China como exemplos bemsucedidos de descentralização, também revelou o interesse de diversos estados
brasileiros pelo projeto que implantou em 2003, junto com Eduardo Moreira.
Luiz Henrique ainda citou reportagem recente da revista Veja, que coloca Santa
Catarina entre os seis estados brasileiros a atingirem um nível de desenvolvimento
comparável aos países desenvolvidos. “Com a quinta posição, nosso Estado fica atrás
apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, mas não se esqueçam
que representamos apenas 1% do território nacional”, conclui.
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Campanha contra corrupção eleitoral ganha apoio do TCESC
A campanha de combate à corrupção e pela
transparência no financiamento das
campanhas eleitorais conta agora com a
participação do Tribunal de Contas de Santa
Catarina (TCE-SC). A parceria firmada com
o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) foi
firmada na sede da Corte de Contas.
No dia, o presidente do TCE-SC,
conselheiro Julio Garcia, assinou o termo de
adesão à campanha, incluindo a instituição
no rol de organizações que apoiam a ideia e cooperam com ações dentro das suas áreas
de atuação. Para apresentar informações, estiveram presentes o presidente do TRE-SC,
desembargador Vanderlei Romer; o diretor-geral Sérgio Manoel Martins; e a chefe da
Coordenadoria de Controle Interno do TRE-SC, Denise Goulart Schlickmann.
Lançada em 26 de junho deste ano, a campanha Sou cidadão: digo não à corrupção!
reúne ações voltadas para a mobilização da sociedade em favor da transparência nos
financiamentos das campanhas eleitorais e contra a corrupção. Entre os procedimentos
elaborados estão a cooperação entre entidades e a divulgação das regras para doadores e
fornecedores nas eleições.
Acima de tudo, o objetivo é permitir que o cidadão comum e a Justiça Eleitoral exerçam
o controle efetivo sobre o financiamento das campanhas eleitorais.
Na foto, da direita para esquerda, o presidente do TCE-SC, Julio Garcia, e o presidente
do TRE-SC, Vanderlei RomerDa direita para esquerda, o presidente do TCE-SC, Julio
Garcia, e o presidente do TRE-SC, Vanderlei Romer.
Justiça orienta sobre fim de exigência de averbação de APPs
em propriedades rurais
Os proprietários de imóveis rurais de Santa
Catarina não precisam mais fazer a
averbação legal em cartório de áreas de
preservação permanente em suas terras. O
processo burocrático e com ônus financeiro
foi substituído pela inscrição gratuita no
Cadastro Ambiental Rural (CAR), prevista
no novo Código Florestal Brasileiro. No
início de agosto, a Corregedoria Geral de
Justiça de Santa Catarina fez o comunicado
oficial aos cartórios do estado que devem a
exigir apenas a inscrição no CAR para realizarem alterações nas matrículas dos imóveis
rurais.
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A decisão foi possível graças à adequação do estado de Santa Catarina à
regulamentação do Cadastro Ambiental Rural, conforme explica o secretário de estado
de Agricultura e Pesca, Airton Spies. “O novo Código Florestal Brasileiro em seu artigo
18 determina que a área de Reserva Legal deverá ser registrada no órgão ambiental
competente por meio de inscrição no CAR ”.
Através do CAR, os donos de imóveis rurais devem realizar o registro da reserva legal
na hora de cadastrar o imóvel. A exigência da APP (Área de Preservação Permanente)
nos imóveis continua, seguindo as regras da nova lei ambiental no estado e no país, que
são mais brandas para as pequenas propriedades agrícolas.
Cartórios negam benefício - Apesar da orientação da Justiça catarinense, o secretário
da Agricultura afirma ter recebido informações de que alguns cartórios não estariam
aceitando o registro no CAR para transações de imóveis rurais. “Os cartórios estariam
exigindo a apresentação da reserva legal no CAR. Mas para propriedades com até quaro
módulos fiscais (em média 80 hectares) o sistema não demarca a área de reserva”, disse
Spies.
A dúvida de interpretação dos cartórios estaria na Circular 165 da Corregedoria Geral
de Justiça do estado que orienta os cartórios sobre as novas regras. Porém, Spies alega
que a legislação federal é muito clara e o estado se adequou a ela.
“Vamos procurar conhecer o tamanho do problema e solicitar justo ao Tribunal de
Justiça os devidos esclarecimentos. Não cabe aos cartórios a fiscalização. Cartórios e
proprietários de terra devem cumprir a lei. E a lei diz que basta a inscrição no CAR, que
é um ato declaratório de responsabilidade do proprietário de terra”, argumenta o
secretário. Caso o problema persista, o Estado “deve recorrer judicialmente contra os
cartórios”, promete Spies.
Expectativa no campo - O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura
de Santa Catarina (Fetaesc), José Walter Dresch (foto), afirma que a mudança nas regras
deve beneficiar diretamente 33 mil proprietários rurais que estavam com escrituras
represadas nos cartórios por conta da antiga exigência. “Estamos auxiliando para
resolver primeiro as pendências mais urgentes”, disse.
Também é de conhecimento da Fetaesc a negativa de alguns cartórios em aceitar o
registro do CAR. “Temos conhecimento de alguns problemas no Sul do estado. Vamos
estudar a melhor forma de intervir nessa situação”, pontuou Dresch.
Segundo o presidente da federação que reúne 201 sindicatos rurais em Santa Catarina,
os custos de burocracia para averbação de reserva legal variavam de R$ 1,6 mil a R$ 5
mil. “Um valor alto para o agricultor”, analisa. As mudanças foram bem-vindas no
interior do estado. “Comemorado pelos agricultores e elogiado por nós”, completou
Dresch.
Como funciona o CAR - Para o cadastro, o CAR utiliza imagens de satélite do
Ministério do Meio Ambiente. Por visualização aérea, é demarcado, por aproximação, o
polígono da propriedade, levando-se em consideração o tamanho da área e as divisas
(extremas) visuais. Depois, são pontuadas as áreas de uso, de preservação permanente e
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de uso restrito (como encostas e topos de morro). Também é feita a demarcação da
reserva permanente do imóvel.
Com a nova legislação, as áreas de APP poderão ser contabilizadas como reserva legal.
O CAR não pode ser considerado para regularização fundiária, já que as áreas são
demarcadas por aproximação. É possível ainda utilizar o sistema estadual de imagens. E
ainda anexar outras imagens ou informações da propriedade. Mesmo aqueles que já têm
averbação de reserva legal em cartório, devem fazer o CAR para regularização da
propriedade.
O secretário da Agricultura orienta que os proprietários de imóveis rurais devem
procurar as prefeituras ou escritórios da Epagri nos municípios para receberem auxílio
para a realização do cadastro. “O processo pode ser feito da casa do proprietário, mas
como exige atos de complexidade legal e ambiental, foi criado um grupo de trabalho nas
secretarias de Agricultura e de Desenvolvimento Sustentável para auxiliar os
catarinenses. Ofereceremos várias portas para que possam bater e pedir ajuda, sem
custos”.
O governo do estado está treinando 1.440 técnicos que vão atuar como facilitadores nos
escritórios da Epagri, secretarias municipais de Agricultura e Meio Ambiente,
cooperativas agropecuárias, agroindústrias e sindicatos rurais para o registro de cerca de
330 mil propriedades rurais catarinenses.
Prazos - O prazo de um ano do CAR passou a valer nos dias 5 e 6 de maio deste ano,
datas das publicações do decreto da presidente Dilma Rousseff (PT) e da instrução
normativa do Ministério do Meio Ambiente. Este prazo pode ser renovado para mais
um ano. Em Santa Catarina, a SAP e SDS publicaram em conjunto a IN 001/2014 e o
Manual Operativo que regulamentam o CAR.
Cartões da Tarifa Social de Florianópolis está disponível
A partir de segunda-feira (18) até o dia 25 de Agosto, a
Prefeitura fará a entrega dos cartões da ‪
‎Tarifa Social‬
. As
entregas serão realizadas na Passarela Nego Quirido, das
09h às 16h30. Somente poderá retirar o cartão quem
registrou as fotos até o dia 5 de agosto. É necessário que o
representante familiar, que fez o Cadastro Único, leve um
documento de identificação com foto de todos os
integrantes. O cadastramento prossegue até o dia 29. Saiba mais:
Novas regras para funcionamento de farmácias valem em 40 dias
Foi sancionado com três vetos o projeto que regulamenta o funcionamento das
farmácias de todo o país. Com a rejeição de um dos dispositivos, as novas regras
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passam a valer em 40 dias, e não mais imediatamente, como previa o texto aprovado
pelo Congresso.
A Lei 13.021/2014 define farmácia como "unidade de prestação de serviços destinada a
prestar assistência farmacêutica, assistência à saúde e orientação sanitária individual e
coletiva". Os estabelecimentos são classificados em "farmácia sem manipulação ou
drogaria" e "farmácia com manipulação".
Passa a ser exigida a presença permanente de um farmacêutico, tecnicamente habilitado
e exclusivo, durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento. Hoje, a
legislação prevê apenas a presença de "técnico responsável inscrito no Conselho
Regional de Farmácia" e admite, em algumas situações, a substituição por "prático de
farmácia" ou "oficial de farmácia".
Obrigação de farmacêutico em drogarias enquadradas no
Supersimples
A Câmara dos Deputados analisa a Medida Provisória 653/14, que obriga a presença de
um técnico farmacêutico, inscrito no Conselho Regional de Farmácia e formado em
curso profissionalizante, em farmácias caracterizadas como micro ou pequenas
empresas.
Na prática, as drogarias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei
Complementar 123/06) estão dispensadas de ter um farmacêutico, profissional de nível
superior graduado na área.
O estatuto, mais conhecido como Simples Nacional ou Supersimples, é o sistema
simplificado de tributos que unifica em um boleto único oito impostos federais,
estaduais e municipais. Ele beneficia todas as pessoas jurídicas que se enquadrem como
microempreendedor, microempresas e pequenas empresas, com teto de receita bruta
anual de R$ 3,6 milhões.
TRE-SC lança Boletim Eleitoral e Por Dentro das Eleições
Com a finalidade de melhorar a abrangência dos serviços prestados, a Assessoria de
Imprensa do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina lança dois novos produtos: o
Boletim Eleitoral e o Por dentro das Eleições.
O Boletim Eleitoral divulgará assuntos de interesse do eleitorado, além de contribuir
para a programação das emissoras das rádios catarinenses. Os boletins, apresentados em
formato de áudio, serão publicados no site do TRE-SC, na aba Imprensa. Os
interessados podem ouvi-los online e fazer o download.
Já o Por Dentro das Eleições será apresentado em vídeos, que serão publicados no site
do TRE-SC e no canal do Youtube. O objetivo é esclarecer as dúvidas dos cidadãos
referentes ao funcionamento do processo eleitoral. Para tanto, serão entrevistados
especialistas da Justiça Eleitoral Catarinense.
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[PeloEstado] - Qual a principal diferença entre os processos
eleitorais de 2010 e 2014?
Vanderlei Romer - A principal diferença é a aplicação plena da Lei da Ficha
Limpa, porque na última eleição, com a decisão de que não havia aplicabilidade,
não houve tanto impacto. Nessa eleição, já vai ter e notamos que a consequência é grande. Basta ver o número razoavelmente acentuado de
indeferimentos de pedidos de registro de candidatura em virtude da Lei da
Ficha Limpa. E, por que isso? Porque muitos já estavam condenados em
primeiro grau ou segundo grau, mas ainda havia a possibilidade constitucional
de recurso. Agora, a lei fala em decisão de condenação por colegiado, então
esses casos não precisam de trânsito em julgado, mas sabemos que muitos
conseguem efeito suspensivo até o julgamento definitivo. Esses candidatos em
débito com a Justiça ainda estavam nessa fase transitória de não ter sua
situação definida e, com isso, eu acho que a imagem era de que continuaria a
impunidade. Neste ano, em vários casos já condenamos pela Lei da Ficha
Limpa.
[PE] - Qual outro benefício da Ficha Limpa?
VR - A cada eleição, nota-se maior conscientização dos partidos e dos
candidatos quanto à legislação eleitoral. Não tivemos nenhum incidente grave
em Santa Catarina e nenhum tumulto. Embora ainda não tenha iniciado a
campanha eleitoral em rádio e televisão, já houve pedido para que os candidatos
e partidos obedeçam às normas e partam menos para ataques pessoais. O
objetivo do Tribunal Regional Eleitoral é que se faça a plena democracia e a
realização da vontade do eleitor. O eleitor não quer ataques. Ele quer propostas
para o País e o Estado. Foi, então, pedido aos candidatos para que gastem
menos tempo atacando e mais propondo.
[PE] - A demanda de julgamentos no TRE-SC está dentro do
esperado?
VR - Eu não estive aqui nas eleições passadas, mas, a partir de dados que tenho,
digo que a demanda está dentro do esperado e, em alguns momentos, até
menor. A situação de tranquilidade no TRE-SC é absoluta entre colegiado,
juízes, servidores. As principais demandas muitas vezes são questões de pessoal
e de locais de votação.
[PE] - Qual a sua principal preocupação?
VR - Com certeza, um dos pontos que sempre nos preocupa muito é a
acessibilidade aos locais de votação pelos portadores de necessidades especiais.
O TRE já contatou o governo do Estado que prontamente designou um servidor
da Secretaria de Educação para nos auxiliar nesse trabalho, já que a grande
maioria das sessões é em escolas. O secretário da Casa Civil, Nelson Serpa,
também esteve aqui para trabalharmos em conjunto para viabilizar a
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acessibilidade. Muitas vezes são soluções simples, como a construção de uma
rampa de madeira.
[PE] - As urnas já foram distribuídas?
VR - Elas já estão nas zonas eleitorais. Na segunda quinzena de setembro, uma
equipe de técnicos de urna vai às zonas preparar os equipamentos, gerar as
mídias e fazer a configuração. Na última semana, tivemos reuniões com Polícia
Militar, com o comando da Segurança Pública, com a Polícia Federal, e tudo está
transcorrendo da maneira mais tranquila possível.
[PE] - A que horas sai o resultado no dia 5 de outubro?
VR - Essa é uma das coisas que mais me perguntam, mas ainda não tracei um
horário específico para o resultado. Sei que Santa Catarina tem tradição em
agilidade, mas minha preocupação não é a urgência. Eu quero é ter a certeza de
que a eleição será segura e teremos transparência nos resultados. É claro que
todos queremos conciliar segurança, transparência e agilidade. Nossos técnicos
do TRE realizaram boletins internos com expectativa de resultado final às 22
horas, mas sabemos que, se tudo transcorrer bem, deve ser antes disso.
Particularmente, não quero fazer prognóstico, mas essa é a previsão dos nossos
técnicos.
[PE] - Pessoalmente, o que a legislação eleitoral não prevê e o senhor
acha prioridade em uma possível reforma eleitoral?
VR - Em primeiro lugar, precisamos diferenciar reforma política e reforma
eleitoral. Nossa legislação eleitoral pode ser aprimorada, claro, sempre há
espaço para isso, mas é preciso referenciar que ela já é muito ágil. Os prazos de
recurso, as formas, a descentralização, tudo isso é bom. Os TREs, por exemplo,
têm autonomia quase total para fazerem as votações nos seus estados. Há
normas nacionais, mas a forma de fazer, a operacionalização e a logística são
responsabilidades de cada TRE. Então, em legislação eleitoral não vejo muito o
que mudar. Por outro lado, a reforma política tem que haver e com urgência.
Basta lembrar o que vimos durante a Copa das Confederações (em junho de
2013), quando as pessoas foram às ruas em um movimento com credibilidade
porque não era conduzido por vândalos ou partidos políticos. Era um
movimento surgido a partir do seio da comunidade e que até hoje não se sabe,
em muitos lugares, nem quem era o líder daquilo. Ao mesmo tempo, se sabia o
que eles queriam: um governo mais eficiente, impostos melhor aplicados,
transporte funcionando, saúde e educação à disposição de todos... Como
resultado, propuseram uma reforma política. Falou-se em constituinte
exclusiva, em plebiscito. Quem era bobo acreditava que aconteceria a reforma,
mas eu falei lá em casa para a minha esposa o quanto eles enrolam o povo. Dois
meses depois, ninguém falou mais nisso. A reforma política é necessária.
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[PE] - Como fazer?
VR - O voto distrital, por exemplo, tem que ser visto com destaque, porque o
candidato passará a ter mais compromisso com a sua região e com o seu
eleitorado. A questão do controle dos gastos públicos também. É uma vergonha
o que se tem hoje em dia, embora já esteja bem melhor. Inclusive, a nossa
campanha Sou Cidadão. Digo Não à Corrupção tem o objetivo de orientar os
doadores de campanha. Outro ponto é a proporcionalidade de representação na
Câmara dos Deputados. Isso deve ser revisto com urgência, porque o Nordeste
está mandando no Congresso. Os estados do Sul e Sudeste, que são
impulsionadores da economia brasileira, estão sempre em desvantagem.
Também vejo que deve ser discutida a obrigatoriedade do voto. Pessoalmente,
não vejo mais necessidade de voto obrigatório porque o cidadão tem que ter
consciência da importância de seu voto. Os que vão obrigados muitas vezes
votam nulo, escolhem qualquer um e prejudicam o processo. Depois de tudo
isso, digo que acho difícil acontecer reforma política, porque ninguém que está
lá vai fazer algo em seu desfavor e muitas vezes eles já estão pensando no filho
que amanhã ou depois pode estar lá também. É um feudo. Parece que não, mas
estamos vivendo nos moldes da idade média. É algo passado de pai para filho
em uma aparente constitucionalidade.
[PE] - Como melhorar a estrutura do TRE-SC?
VR - Estávamos em busca de um local para guardar as urnas com segurança no
período que não tem eleição, mas também para fazermos treinamento e alguns
trabalhos. Atualmente, as urnas ficam em um galpão em São José, alugado, que
não tem segurança adequada. Estávamos em contato com a Secretaria do
Patrimônio da União (SPU) e eles prontamente nos responderam ressaltando
que tinham dois terrenos, um em Biguaçu e outro em Palhoça para nos oferecer.
Recebi há pouco (quinta-feira, 14) o documento do terreno de Biguaçu, que já
está em nosso nome. É um terreno de 7 mil metros quadrados, perto da BR-101.
Agora temos que cercar o terreno e conseguir o dinheiro para construir o local.
[PE] - Recado aos eleitores.
VR - Como ainda temos a obrigatoriedade do voto, o recado é para que eles
procurem ao máximo comparecer às urnas e exercer esse direito, que é a base da
nossa democracia. Para o exercício do direito do voto é fundamental que os
eleitores analisem os candidatos, não só pela propaganda partidária, que aceita
qualquer coisa, mas, sobretudo, que procurem se informar sobre o perfil do
candidato, seus antecedentes e, aí sim, fazer uma escolha consciente e livre.
Voto é algo que não tem como voltar atrás para corrigir em caso de
arrependimento.
[PE] - Recado aos candidatos.
VR - O maior pedido que a Justiça Eleitoral pode fazer a esses senhores e
senhoras é que procurem cumprir a legislação eleitoral, evitando ataques
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pessoais e, principalmente, não incidindo no flagelo da corrupção. Que não
recebam doações irregulares e muito menos tentem a compra de voto. O
candidato sabe muito bem diferenciar o certo e o errado. A Justiça Eleitoral,
então, espera que todos façam o certo.
Andréa Leonora e Nícola Martins (Foto: Nícola Martins)
Florianóp olis - 18Ago14
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