A INTERAÇÃO ENTRE O RURAL E O URBANO VISTA ATRAVÉS DO PROCESSO
SUCESSÓRIO NA AGRICULTURA FAMILIAR DO OESTE CATARINENSE E DO
LESTE MINEIRO1
Ana Louise de Carvalho Fiúza2
Adriana Maria da Silva Costa3
Maria Helena Furtado Santiago4
Neide Maria de Almeida Pinto5
Sheila Maria Doula6
1 Introdução
Historicamente a oposição campo-cidade serviu para essencializar o espaço dentro de
modelos cristalizados, opostos e excludentes. Falar de cidades-rurais associando e
interrelacionando os espaços só foi possível, muito recentemente, na segunda metade
do Século XX, com o desenvolvimento das tecnologias da comunicação e dos meios de
transporte paralelamente à globalização da economia, com os seus fenômenos de
localismo-globalizado e globalismo-localizado, que reduziram as fronteiras entre os
espaços. A característica básica usada tradicionalmente para distinguir o rural e o
urbano, segundo Kageyama (2008) foi o critério ocupacional: o mundo rural foi, durante
séculos, considerado o mundo das atividades e ocupações agrícolas, realizadas em um
ambiente predominantemente natural, com comunidades e densidade populacional
menor, bem como menor divisão do trabalho, menor número de contato entre as
pessoas e menor possibilidade de mobilidade social.
Esta visão de uma nova ruralidade é fruto dos fenômenos de interdependência entre os
espaços rurais e os centros urbanos. Pretendemos, neste artigo, explicitar diferentes
facetas desta interdependência, a partir da análise desta inter-relação em contextos
1
Trabalho apresentado no VIII Congresso Latinoamericano de Sociologia Rural, Porto de Galinhas, 2010
com o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e o
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
2
Professora Adjunta do Departamento de Economia Rural – Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Brasil. Líder do GERAR – Grupo de Estudos Rurais: Agriculturas e Ruralidades. [email protected]
3
Mestranda em Extensão Rural - Departamento de Economia Rural - Universidade Federal de Viçosa(UFV) Brasil. Membro do GERAR – Grupo de Estudos Rurais: Agriculturas e Ruralidades E-mail:
[email protected]
4
Mestranda em Extensão Rural - Departamento de Economia Rural – Universidade Federal de Viçosa
(UFV) Brasil. Membro do GERAR – Grupo de Estudos Rurais: Agriculturas e Ruralidades Email:
[email protected]
5
Doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP.
Universidade Federal de Viçosa, Brasil. [email protected]
6
Doutora em Antropologia pela Universidade de São Paulo, USP/SP. Universidade Federal de Viçosa,
Minas Gerais – Brasil. [email protected]
socioespaciais com dinâmicas campo-cidade diferenciadas. Analisaremos, inicialmente,
a relação campo-cidade na Zona da Mata Mineira, em uma região marcada pela
tendência ao êxodo, nos anos 2000, contrapondo-a ao cenário do Oeste de Santa
Catarina, marcado pelo crescimento da população economicamente ativa no meio
rural. Enfocaremos especificamente, os efeitos de tais dinâmicas sobre o processo
sucessório no meio rural, em virtude deste processo estar atrelado ao modelo de
desenvolvimento que se estabelece em cada região. Modelos de desenvolvimento
territorial mais marcados pela intersetorialidade e pela expressividade do capital social
configuram um campo de possibilidades de reprodução social das unidades produtivas
familiares diferenciado em relação aqueles em que não há uma dinâmica territorial
marcada pela proximidade entre os setor primário, secundário e terciário da economia.
2 A relação campo-cidade em Minas Gerais
A fim de percebermos de forma mais clara a dinâmica socioeconômica em cidades
rurais em Minas Gerais realizamos nossa pesquisa em Leopoldina, cidade situada na
Zona da Mata mineira. Esta cidade foi escolhida por apresentar uma forte tradição
leiteira mantida pelos agricultores familiares. Leopoldina como tantos outros municípios
mineiros até a década de 90 apresentava-se como uma cidade com baixa atratividade
urbana, cenário que foi modificado na década seguinte, nos anos 2000. No estudo
sobre os impactos socioeconômicos resultantes do fenômeno de migração rural no
estado de Minas Gerais realizado por Santiago et al. (2009)7, os dados apontaram que
7
Para realização desta pesquisa sobre o êxodo nos municípios foram utilizados dados secundários do
censo demográfico de 1991 e 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Em 1991, as cidades com maior tendência ao êxodo
encontravam-se nas mesorregiões consideradas mais pobres do estado, como Vale do Jequitinhonha,
Vale do Mucuri, Vale do Rio Doce e Norte de Minas, estas pessoas partiam do campo para a cidade na
expectativa de uma melhoria da qualidade de vida. Para o ano de 2000 o quadro se reverteu, as cidades
das mesorregiões citadas anteriormente passaram a se tornar de tendência de permanência no campo.
Percebe-se, também, que as cidades em que a população mais cresce são aquelas com alto
desenvolvimento econômico: Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros,
dentre outras, que oferecem opções diversificadas de emprego, melhores serviços de saúde e educação.
Os rendimentos rurais médios permaneceram inferiores aos rendimentos urbanos, apesar do rendimento
rural ter aumentado; menor demanda por mão-de-obra no campo, enquanto na cidade houve aumento;
busca de melhoria da qualidade de vida na cidade através do acesso à educação e saúde, mostrando
que a baixa remuneração da agricultura, combinada com a atração das cidades está levando ao
esvaziamento dos campos.
o município de Leopoldina apresentava baixa atratividade urbana, alto desenvolvimento
socioeconômico e médio potencial de permanência no campo para o ano de 1991,
sendo classificado no grupo de municípios de „Tendência ao campo‟ por possuir um
conjunto de variáveis mais favorável a vida no campo que na cidade, em termos de:
rendimentos rurais, rendimentos urbanos, expectativa de vida até 60 anos, população
residente no meio rural versus Urbano, População Economicamente Ativa Rural versus
Urbana, área Plantada, renda per capita, % de alfabetizados de 15 ou mais anos. A
seguir apresentamos um quadro com a tipologia criada para classificar os municípios
mineiros, segundo o seu grau de tendência ao campo ou a cidade.
Tabela 1: Tipologia dos municípios mineiros segundo a tendência ao campo ou a cidade.
TIPOS DE MUNICÍPIO
INDICADORES DO TIPO DE RELAÇÃO RURAL-URBANO
PRESENTES NO MUNICÍPIO
Com baixo êxodo
Baixa a média atratividade urbana, baixo a alto
desenvolvimento socioeconômico e alto potencial de
permanência no campo.
Com tendência ao campo
Baixa a média atratividade urbana, baixo a alto
desenvolvimento socioeconômico e médio potencial de
permanência no campo.
Com tendência ao êxodo
Média atratividade urbana, baixo a alto desenvolvimento
socioeconômico e médio a baixo potencial de permanência no
campo.
Com alto êxodo
Alta
atratividade
urbana,
médio
desenvolvimento
socioeconômico, e médio a baixo potencial de permanência no
campo.
Já em 2001, o município de Leopoldina manteve o
seu desenvolvimento
socioeconômico, mas o seu potencial de permanência no campo baixou, passando o
município a ser classificado como de „Tendência ao êxodo‟, tal como aconteceu em um
significativo número de municípios mineiros entre 1990 e 2001, como pode ser visto
nos mapas e no quadro que se segue.
Figura 1 – Tipologia dos municípios mineiros em 1991, segundo a sua tendência ao campo ou a cidade.
Fonte: Resultados da pesquisa, 2009.
Figura 2 – Tipologia dos municípios no ano de 2001, segundo a sua tendência ao campo ou a cidade.
Fonte: Resultados da pesquisa, 2009.
Tabela 2 – Distribuição dos municípios mineiros, em 1991 e 2001 segundo a sua tendência ao campo
ou a cidade.
ANO
BAIXO ÊXODO
TENDÊNCIA AO
CAMPO
TENDÊNCIA
AO ÊXODO
ALTO ÊXODO
15
420
272
11
1,8%
65,1%
31,9%
1,3%
45
237
425
11
5,3%
27,8%
65,7%
1,3%
/SITUAÇÃO
1991
2000
Fonte: Resultados da pesquisa, 2009.
Tabela 3: Média de pessoas no campo e na cidade em 1991 e 2000, em Minas Gerais.
ANO
/SITUAÇÃO
1991
2000
CAMPO
CIDADE
5.425
12.843
3.092
15.705.
Fonte: Resultados da pesquisa, 2009.
Embora observemos nos mapas e quadros anteriormente apresentados que houve um
aumento do número de municípios marcados pelo “baixo êxodo” e tenha se mantido
estável o número de municípios mineiros com “alto êxodo”, diminuiu acentuadamente o
número de municípios com “tendência ao campo”. É neste grupo de municípios com
“tendência ao campo” que Leopoldina se encontra. Segundo dados do IBGE, o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, a contagem de 2007 apresentou o Município de
Leopoldina com 49.915 habitantes, assim distribuídos: 43.494 na zona urbana e 6.421
na zona rural. Sua localização mostra uma proximidade com centros urbanos de médio
porte como: Cataguases, a 22 km; Ubá, a 92 km; Muriaé, a 65 km; e Juiz de Fora, a
115 km. Assim, o escoamento da produção é amplamente favorecido.
Figura 3: Mapa político de Minas Gerais com destaque para o município de Leopoldina.
O desenvolvimento de Leopoldina esteve ligado, em sua fase inicial, à expansão da
cultura cafeeira. Quando os cafezais deixaram áreas apreciáveis de terras cansadas, a
escolha quanto a melhor maneira de aproveitá-las foi direcionada para o
desenvolvimento da pecuária extensiva. Atualmente, Leopoldina tem na agropecuária,
destaque para a atividade leiteira, e na indústria, uma dinâmica marcada pela presença
de micro e pequenas empresas. Leopoldina se destacou dos demais municípios da
região por produzir o correspondente a 30,9% da quantidade total de leite da
microrregião de Cataguases comparada aos demais municípios da região, os quais
estão abaixo do patamar de 10%. Esta hegemonia na produção traduz a importância
da pecuária de leite como fonte de renda para os produtores do município 8. Interessanos, portanto, nesta pesquisa, analisar a influência dos fatores culturais e econômicos
para a continuidade da produção de leite nas unidades produtivas familiares.
Recentemente, o turismo rural em Leopoldina tem se desenvolvido. A cidade é sede do
Circuito Serras e Cachoeiras mineiras. Mantém no distrito de Piacatuba, o Museu da
8
A sede municipal tem uma altitude de 210 m e com clima dominante tropical, quente e úmido. As
chuvas concentram-se no período de outubro a março. A estação seca dura de quatro a cinco meses e
coincide com os meses mais frios. A temperatura média anual é de 22,3ºC e a temperatura máxima
ultrapassa 35ºC no verão.
Eletricidade, próximo à Usina Maurício, com pescaria, lancha e jet ski onde se realizam
festivais gastronômicos e de viola. O distrito de Abaiba foi berço do cavalo Mangalarga
Marchador ,linhagem Abaíba reconhecido nacionalmente. É tradicional ainda no
município de Leopoldina a Feira Regional de Artesanato e a Feira da Paz - FERARPFeira geral de âmbito regional, com cerca de 150 expositores para a divulgação de
produtos e/ou serviços do tipo artesanal e de comidas típicas, aberta ao público
semanalmente e Exposição agropecuária e industrial com Exposição de Gado e
Especializada da Linhagem Abaíba- Exposição setorial de âmbito nacional.
A vida citadina de Leopoldina oferece possibilidades de acesso à educação superior
em três instituições, sendo duas particulares, que juntas perfazem um total de dez
cursos superiores voltados para a área da educação, da saúde, do direito e da
administração, e uma unidade do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais, CEFET/MG com cinco cursos direcionados ao desenvolvimento industrial. Os
jovens do município costumam se deslocar diariamente em busca de outros cursos nas
cidades vizinhas como Cataguases e Muriaé. Ressaltamos que somente no inicio de
2010 iniciou um curso ligado às Ciências Agrárias na cidade de Muriaé, oferecido pelo
Instituto Federal de Educação Tecnológica IF-Sudeste, o qual está em fase de
implantação e outro, na mesma área, em Leopoldina, oferecido por uma Instituição
Privada. Ainda em relação à prestação de serviços a população tem acesso à saúde no
município em hospitais e clínicas e em Muriaé encontra-se um hospital de tratamento
de câncer que é referência nacional.
No desenvolvimento da pesquisa em Leopoldina procuramos perceber os efeitos da
mudança de configuração, de um município de “tendência ao campo”‟ para um de
“tendência ao êxodo” sobre o processo sucessório nas unidades familiares produtoras
de leite. Nossa amostra de produtores rurais entrevistados foi formada por gestores
familiares na faixa dos 56 anos, os quais assumiram a propriedade na qual vivem por
volta dos 29 anos, época em que constituíram família. Como era de se esperar a
escolaridade dos filhos dos produtores entrevistados era maior que a deles: os filhos e
filhas possuíam escolaridade em nível médio. As esposas, assim como os filhos se
envolviam mais com a produção leiteira nos estratos de maior produção que os de
menor. A presença dos filhos foi mais significativa do que a da esposa em todos os
estratos. O número de filhos vivendo no campo foi menor que na cidade,
principalmente, nos estratos de menor produção. No tocante a composição da renda
dos agricultores familiares pesquisados, evidenciou a importância da aposentadoria
seguida pela renda advinda da pecuária leiteira.
A atividade leiteira praticada em Leopoldina utilizava a terra de forma extensiva, o que
tornava a terra um valor central e a herança uma estratégia de preservação do
patrimônio familiar com um ou dois filhos como gestores. A tecnologia utilizada na
produção leiteira era baixa, com animais meio sangue, utilização de monta natural,
baixa oferta de volumoso, ausência de suplementação alimentar, aleitamento natural
para o bezerro, ordenha manual realizada uma única vez ao dia, ausência de controle
zootécnico e de planilha de custo na administração da propriedade. Todos estes
indicadores caracterizam uma prática produtiva ainda não marcada pela racionalidade
produtiva, com forte preponderância do conhecimento passado de geração para
geração. A alteração tecnológica mais significativa na produção de leite ao longo dos
anos se deu, segundo os produtores rurais por força da Normativa 51, que aumentou
as exigências em torno da qualidade do leite. A
Embora os produtores rurais manifestassem uma avaliação negativa da atividade
leiteira, a grande maioria dos entrevistados manifestou a disposição em mantê-la ou
aumentá-la, em função da sua geração de renda mensal e da possibilidade de
poupança para o futuro através da recria de bezerros. No tocante ao significado da
unidade produtiva familiar para os possíveis sucessores observou-se que a condição
de produtor rural não estava indissoluvelmente ligada a atividade leiteira, mas ao modo
de vida camponês e a importância da manutenção do patrimônio familiar. Neste
sentido, o baixo nível tecnológico da atividade leiteira não se mostrou como
constituindo um fator restritivo a reprodução do modo de vida do agricultor familiar,
mesmo porque a renda obtida fora da unidade produtiva familiar se mostrou importante
na reprodução das famílias. No que diz respeito a uma possível especificidade da
atividade leiteira, a pesquisa demonstrou que a renda mensal e a possibilidade de
poupança a longo prazo, através da criação das bezerras se constituía em uma
segurança para o agricultor familiar e como uma possibilidade de sustento para a sua
família.
2 A dinâmica campo-cidade no Oeste de Santa Catarina e sua influência sobre o
processo sucessório
Já no que diz respeito à realidade do Oeste de Santa Catarina, a pesquisa foi realizada
em três microrregiões rurais: São Miguel do Oeste, Itapiranga e Campo Erê. Tal
classificação se deve ao fato das mesmas apresentarem uma densidade demográfica
menor que 80 hab/km²9. Dentre as três microrregiões, a maior densidade demográfica
foi encontrada em São Miguel do Oeste, 66 hab/km², e a menor em Campo Erê, com
20 hab/km². Itapiranga ficou no meio termo entre as duas, com 43 hab/km².
Figura 4. População rural e urbana referente aos anos de 1970 e 2007
nas microrregiões de estudo
População Rural
População Urbana
35000
30000
25000
20000
15000
10000
5000
0
1970
2007
São Miguel do Oeste
1970
2007
Itapiranga
1970
2007
Campo Erê
Fonte: Ipeadata, disponível: http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?50185328
Em todas as três microrregiões (São Miguel do Oeste, Itapiranga e Campo Erê) a
população urbana cresceu e a rural diminuiu, entre as décadas de 1970 e 2007.
Entretanto, embora tenha havido este decréscimo da população rural, ao longo destas
quatro décadas, a População Economicamente Ativa no meio rural cresceu em todas
as três microrregiões, acompanhando a tendência de crescimento do Produto Interno
Bruto agropecuário.
9
Já quando observamos o perfil cultural percebemos a forte presença dos descendentes de italianos em
São Miguel do Oeste, de alemães em Itapiranga, e de italianos e caboclos em Campo Erê. O catolicismo
se mostrou a religião dominante nas três micro-regiões, apesar de haver também uma menor
expressividade do protestantismo.
Figura 5. População rural e urbana referente aos anos de 1970 e 2007
nas microrregiões de estudo
PEA Rural
PEA Urbana
18000
16000
14000
12000
10000
8000
6000
4000
2000
0
1970
2007
1970
S ã o Mig uel do Oeste
2007
1970
Ita pira ng a
2007
C a mpo E rê
Fonte: Ipeadata, disponível: http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?50185328
Podemos perceber que embora o PIB agropecuário tenha crescido menos que o
Industrial e o de serviços em duas das três microrregiões (São Miguel do Oeste e
Itapiranga), ainda assim, ele cresceu ao longo das 3 últimas décadas do Século XX e
da primeira do XXI, evidenciando um meio rural economicamente dinâmico.
Figura 6- PIB Industrial, Serviço e Agropecuário nos anos de1970 e
2007 nas microrregiões de estudos
PIB Indústrial
PIB Serviço
PIB Agropecuário
180000
160000
140000
120000
100000
80000
60000
40000
20000
0
1970
2007
São Miguel do Oeste
1970
2007
Itapiranga
1970
2007
Campo Erê
Fonte: Ipeadata, disponível: http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?50185328
Também o número de estabelecimentos agrícolas aumentou nas duas microrregiões
nas quais a População Economicamente Ativa no meio rural se mostrou maior que a do
meio urbano: Itapiranga e Campo Erê. Contudo, mesmo em São Miguel do Oeste o
decréscimo no número de estabelecimentos não foi acentuado, fato que se constitui em
um indicador do êxito das estratégias reprodutivas adotadas nas unidades produtivas
familiares das três microrregiões pesquisadas.
Figura 7– Comparação do número de estabelecimentos Agropecuários
nas microrregiões de estudo nos anos de 1970 e 2006
Estabelecimentos Agropecuários
4000
3500
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
1970
2006
1970
São Miguel do Oeste
2006
1970
Itapiranga
2006
Campo Erê
Fonte: Ipeadata, disponível: http://www.ipeadata.gov.br/ipeaweb.dll/ipeadata?50185328
Saindo do âmbito macro para o microeconômico podemos perceber que a tendência de
estabilidade no número de propriedades rurais destas três microrregiões tem se
efetivado com a predominância de estabelecimentos com área entre 11 e 50 ha.
Tabela 4 - Tamanho das propriedades visitadas nas microrregiões de estudo.
Área
São Miguel do Oeste
Itapiranga
Campo Erê
1 a 5 ha
10%
3%
6 a 10 ha
27%
23%
16%
11 a 20
29%
39%
41%
21 a 50
32%
38%
36%
Mais de 50%
2%
4%
Fonte – Dados da pesquisa de campo, 2009
Estabelecimentos dentro destas dimensões têm viabilizado o desenvolvimento de
atividades produtivas que com o emprego de tecnologia, como é o caso da produção
leiteira, da suinocultura, da avicultura e do cultivo do fumo. Tais atividades têm sido
desenvolvidas de forma combinada, com base em estratégias reprodutivas que ficam a
meio-termo entre os benefícios da especialização e os da diversificação produtiva, não
adotando nem a exclusividade produtiva, nem a busca de auto-sustentação. A lógica
reprodutiva dos agricultores familiares destas microrregiões combina, pois, atividades
de rápida e constante rentabilidade com outras de investimento mais longo, mas com
maior rentabilidade concentrada. A produção de leite, que tem uma renda regular
quinzenal ou mensal, é a atividade que mais se destaca nas três microrregiões. Ela se
combina com outras atividades de retorno mais longo, mas mais substancial como a
suinocultura, a avicultura e o plantio de fumo.
Tabela 5- Principais fonte de renda das famílias das microrregiões
Fonte de Renda
São Miguel do Oeste
Itapiranga
Campo Erê
Leite
50%
66%
73%
Aves
8%
38%
10%
Suínos
43%
22%
12%
Fumo
16%
18%
18%
Soja
Não especificada
3
41%
Agroindústria
Não especificada
10%
Não especificada
Aposentadoria
Não especificada
18%
62%10
Fonte – Dados da pesquisa de campo, 2009
A renda mensal advinda destas atividades tem no estrato dos que auferem entre 3 e 5
salários mínimos sua tendência mais expressiva. Tal patamar de renda explica
perfeitamente a proximidade do padrão de consumo da população rural destas
microrregiões do oeste catarinense em relação à população de classe média urbana.
Os carros, motos e os eletrodomésticos das confortáveis residências desta região
atestam o poder aquisitivo da renda obtida por estes agricultores.
Tabela 6- Renda das famílias visitadas nas microrregiões
Renda
São Miguel do Oeste
Itapiranga
Campo Erê
1 a 2 salários
8%
2%
23%
3a5
63%
65%
48%
6 a 10
24%
30%
21%
11 a 30
5%
3%
8%
Fonte – Dados da pesquisa de campo, 2009
10
Chamou a nossa atenção foi à questão da aposentadoria nas famílias, encontramos ao todo 62
aposentados, no entanto quando questionamos se a renda advinda desse benefício estava entre as três
principais fontes de renda da família, apenas 10 desses responderam que sim. O que ouvimos desses
aposentados na maioria das vezes foi que o valor recebido era muito baixo, sendo que em sua grande
maioria recebiam somente um salário mínimo, sendo o mesmo utilizado principalmente em
medicamentos.
Atesta, também, a proximidade com os padrões urbanos de estilo de vida, a diminuição
no número de filhos, o que pode refletir, ainda, a racionalização em termos das terras
disponíveis não apenas por parte de cada família, como, também, em âmbito regional e
de fronteira agrícola fechada.
Tabela 7- Número de filhos por família visitada nas microrregiões
N. de filhos
São Miguel do Oeste
Itapiranga
Campo Erê
1a3
58%
63%
62%
4a6
34%
30%
24%
7a9
4%
4%
7%
10 a 12
4%
3%
4%
Fonte – Dados da pesquisa de campo, 2009
Quando observamos a idade dos gestores nas três microrregiões notamos, mais uma
vez, que não se sobrepõe nenhuma tendência cultural específica, seja dos
descendentes de italianos, de alemães ou de caboclos. Há tal como no número de
filhos, uma tendência comum a que o processo sucessório se efetive, majoritariamente,
quando os novos gestores têm, aproximadamente, quarenta ou cinqüenta e poucos
anos, já com filhos adolescentes. Assim, a sucessão, geralmente, se efetiva em uma
configuração da unidade produtiva familiar que conta com três gerações residindo
juntas: os patriarcas, o filho sucessor, geralmente o mais velho, e seus filhos.
Tabela 8- Idade dos atuais gestores que participaram da pesquisa nas
microrregiões
Idade dos Gestores
São Miguel do Oeste
Itapiranga
Campo Erê
31 a 40 anos
14%
3%
11%
41 a 50 anos
46%
45%
41%
51 a 60 anos
26%
39%
35%
61 a 70 anos
11%
12%
9%
Mais de 71
3%
1%
4%
Fonte – Dados da pesquisa de campo, 2009
Estes sucessores, geralmente, herdaram a terra seguindo estratégias culturais
construídas com base em razões práticas seculares, como a escassez de terras para
todos os filhos.
Tabela 9- Formas de obtenção de terras segundo os atuais gestores das
propriedades visitadas nas microrregiões
Formas de obtenção
São Miguel do Oeste
Itapiranga
Campo Erê
Compra de terceiros
30,8%
41%
63%
Herança
77%
73%
52%
Compra de Parentes
10,8%
29%
14%
das terras
Fonte – Dados da pesquisa de campo, 2009
Assim, de forma velada, mas compreensível e legitimada por todos os membros da
família se estabelecem os critérios visando maximizar as possibilidades de reprodução
da unidade produtiva familiar. Seja através da compra da terra de forma facilitada pelos
“irmãos-não-sucessores” ao “sucessor”, ou mesmo, através do simples costume
culturalmente aceito de não se considerar as mulheres como herdeiras de fato, apesar
de o serem de direito, é que se estabelecem, através dos costumes, os parâmetros de
definição do sucessor ou sucessores.
Tabela 10- Distribuição forma de distribuição da herança ocorrida nas famílias
dos atuais gestores das microrregiões
Recebedores de terra São Miguel do Oeste
Itapiranga
Campo Erê
Homem e Mulher
19,3%
37%
15,3%
Mulher não recebeu
57%
31,5%
57%
Compensação para
10%
8,2%
Não especificada
13,7%
23,3%
Não especificada
igualmente
não herdeiros
Sem compensação
Fonte – Dados da pesquisa de campo, 2009
O filho considerado como sendo o que tem maior afinidade com a agricultura ou com
os pais é aquele que desde criança ouve isto, sendo estimulado a desenvolver
habilidades voltadas para tais atividades. Como a sucessão opõe de um lado os
costumes e de outro a lei, e também pelo fato de envolver a perspectiva de morte dos
pais e mesmo a sua perda de poder na família, este não é um assunto que se fale de
forma aberta e sem constrangimentos. Tal afirmação se fortalece com os dados
coletados na pesquisa que destacam justamente esta situação de tanto os pais como
os filhos afirmarem que ainda não se definiu quem ficará na propriedade dando
continuidade ao patrimônio e as raízes da família.
Tabela 11- Perspectiva de quem ficará nas propriedades visitadas nas microrregiões,
na visão dos pais e dos filhos que permanecem nas propriedades
Perspectiva de quem
ficará com a
propriedade
São Miguel do Oeste
Pai
Filho
9%
15%
O filho mais velho
O filho mais novo
3%
5%
A filha mais velha
1%
3%
A filha mais nova
O filho mais estudado
1%
O filho menos
2%
1%
estudado
28%
24%
O com maior afinidade
com a agricultura
O com maior afinidade
20%
18%
com os pais
Ainda não foi
31%
25%
definido
Mais de um sucessor
6%
8%
Fonte – Dados da pesquisa de campo, 2009
Itapiranga
Campo Erê
Pai
15%
13%
6%
-
Filho
13%
14%
3%
6%
-
Pai
20%
4%
6%
4%
Filho
22,1%
7%
2,3%
8,1%
7%
26%
38%
17%
24,4%
10%
10%
14%
4,7%
27%
16%
31%
19,8%
3%
-
4%
4,7%
Assim, após apresentarmos este retrato do processo sucessório nas unidades
produtivas familiares do Oeste de Santa Catarina, retomemos as nossas questões de
investigação, aos nossos objetivos de pesquisa e as nossas hipóteses. As questões de
investigação que nortearam a nossa pesquisa se referiam a investigar se havia uma
conexão entre fatores culturais e a saída dos jovens da unidade produtiva familiar. Ou
seja, procurávamos investigar se os jovens deixavam a propriedade paterna em
decorrência de: a) das restrições econômicas relativas às limitações das possibilidades
de reprodução da unidade produtiva familiar, como área da propriedade, tipo de
atividade produtiva, nível tecnológico e número de filhos; b) em decorrência de fatores
culturais relativos à inconformação dos jovens face aos costumes camponeses, tais
como: a conduta hierárquica e centralizadora dos pais e o forte sexismo discriminatório
dos direitos das mulheres no meio rural; e por fim, c) em decorrência dos apelos
urbanos de acesso a bens e serviços, bem como a possibilidade de trabalho melhor
remunerado e com garantias trabalhistas.
Quanto à questão do repúdio dos jovens a cultura camponesa como sendo um fator
explicativo para a saída dos jovens do meio rural, nossos dados nos mostram que é
falaciosa, para a realidade das três microrregiões pesquisadas no oeste catarinense, a
perspectiva de saída dos jovens em geral do meio rural. Os jovens, filhos de
agricultores familiares não podem ser vistos como um bloco unívoco. Dentre os filhos
de agricultores familiares há aqueles que vão sendo guiados, desde criança a
buscarem outras alternativas de trabalho e vida e aquele ou aqueles que serão os
sucessores. Quando observamos, a situação das unidades produtivas do oeste
catarinense notamos que embora tenha havido redução da população rural, não houve
redução do número de propriedades, nas últimas quatro décadas, ou seja, as
propriedades continuam a ter gestores da própria família, o que indica o expressivo
número de propriedades herdadas. Assim, a saída dos jovens não sucessores da
propriedade paterna parece guardar a mesma necessidade de reprodução social das
unidades produtivas familiares de gaúchos descendentes de italianos e alemães, que
tiveram que mandar parte de seus filhos pelo rio Uruguai, nos anos de 1940 a 1960,
para o oeste de Santa Catarina, em busca de outras terras agriculturáveis. Desta
forma, também a hipótese relativa à saída dos filhos devido à atratividade do meio
urbano pode se colocar como em correspondência a uma nova fronteira de trabalho,
que deixou de ser agrícola e passou a ser urbana.
Nossos dados mostraram que longe de ser um projeto individual, construído pelo
jovem, de forma isolada, aqueles que vão deixar a unidade produtiva familiar o
constroem dentro e com a família. Assim, o que podemos constatar é que as
estratégias sucessórias das famílias de agricultores do oeste catarinense se
configuram de forma processual, imprimindo entre os filhos, desde tenra idade, formas
de classificação de sucessores e não sucessores, que vão sendo por eles
interiorizadas e assumidas, a partir da aceitação de rotulações tais como: “fulano tem
queda para os assuntos agrícolas” e “beltrano já tem jeito para os estudos”. Embora,
não deixe de ser verdade que o trabalho urbano e o acesso a bens e serviços se
constitua em uma motivação para a saída dos jovens não sucessores, cada vez mais a
dinâmica territorial, que aproxima o urbano e o rural, em termos de uma economia
intersetorializada, bem como em termos da acessibilidade das pessoas do meio rural
aos padrões de consumo e de serviços encontrados no meio urbano, coloca antes em
destaque, que a motivação para a saída dos filhos não sucessores está em
consonância com o fato de que a unidade produtiva familiar tem se viabilizado
economicamente com um ou dois sucessores, seja em função da tecnologia, seja em
decorrência de uma unidade produtiva contar geralmente com a força de trabalho de
uma família extensa, constituída pelo casal de patriarcas, pelo filho sucessor e sua
esposa, e pelos seus filhos, dividindo as tarefas da unidade produtiva familiar.
Em fim, nossos dados mostraram que as propriedades das três microrregiões do oeste
catarinense não estavam tendo problemas relativo à falta de sucessor: há filhos que
saem e há filhos que ficam, e as filhas continuam não sendo herdeiras em potencial.
No que diz respeito à consideração do peso dos costumes diferenciados vinculados
aos descendentes de italianos, alemães e caboclos, de religião majoritariamente
católica, não se evidenciou um traço peculiar em termos de construção de estratégias
reprodutivas. Contudo, nossos dados mostraram que dentre as famílias de alemães é
que as mulheres encontraram melhor condição em termos da herança da terra.
3 Considerações Finais
Ao analisarmos o efeito da dinâmica rural-urbano sobre a sucessão na agricultura
familiar na Zona da Mata mineira e no Oeste de Santa Catarina percebemos que a
tendência de crescimento da PEA rural no oeste catarinense reflete um ciclo virtuoso
de desenvolvimento que abre um campo de possibilidades de obtenção de renda e de
estilo de vida próximo ao urbano. Este cenário tem estado associado ao aumento de
unidades produtivas familiares na região quando comparamos os dados relativos aos
anos 2000 com a década de 70. Diante deste quadro é possível aventarmos a hipótese
de que a possibilidade dos agricultores familiares terem acesso ao melhor dos dois
mundos, o rural e o urbano, sirva de estímulo para que eles se mantenham como
sucessores nas unidades produtivas familiares no oeste catarinense, adotando novas
tecnologias e práticas produtivas que tem os possibilitado se manter competitivos no
mercado. Em contraposição, o contexto da agricultura familiar na Zona da Mata
mineira, o qual tem apresentado uma tendência ao êxodo, tem refletido uma dinâmica
tradicional na agricultura familiar e um diferencial da renda quando comparado com o
meio urbano. Este cenário diferenciado pode resultar em uma falta de estímulo para a
continuidade na unidade produtiva familiar.
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