:: SEI / TRF1 - 0769924 - Despacho ::
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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DESPACHO
Trata-se de procedimento visando à contratação de empresa para fornecimento de grades
de ferro e confecção e instalação de grades e alambrado nesta Seccional, conforme solicitação do NUASG,
0001020.
O Termo de Referência n. 2/2014 – NUASG, 0706343, foi aprovado 0718625, e a minuta
do Edital de Pregão Eletrônico, 0725881, foi analisada pela ASJUR, 0769379, com ressalvas.
O valor da aquisição é de R$ 44.336,50 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta e seis
reais e cinquenta centavos), conforme Anexo I do Termo de Referência, 0706343. Consta a informação do
NUCAF 0683010 acerca da existência de dotação orçamentária para arcar com a contratação pretendida.
Nesse contexto, com base no parecer da ASJUR, 0769379, e na delegação de
competência outorgada por meio da Portaria DIREF n. 722, de 11.9.2009, AUTORIZO a abertura de
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizado pelo(a) pregoeiro(a) e sua equipe
de apoio, designados pela Portaria SECAD n. 2, de 8.1.2015, nos moldes da minuta de edital acostada
às 0725881, objetivando contratação de empresa para fornecimento de grades de ferro e confecção e
instalação de grades e alambrado nesta Seccional, observando as recomendações da ASJUR no parecer
0769379.
Publique-se.
Ao NUCAF para providências.
ERICO DE SOUZA SANTOS
Diretor da Secretaria Administrativa
Documento assinado eletronicamente por Erico de Souza Santos, Diretor(a) de Secretaria
Administrativa, em 12/06/2015, às 16:31 (horário de Brasília), conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
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0000096-03.2014.4.01.8005
0769924v4
12/6/2015 16:56