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ATA DA REUNIÃO PARA INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
DO ESTATUTO E REGIMENTO GERAL DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO ESTADO DE SANTA CATARINA (UDESC)
ATA Nº 01. Aos seis dias do mês de maio do ano dois mil e dez, às dez horas, na Sala do
Plenarinho da Reitoria, à Avenida Madre Benvenuta, 2007, Itacorubi, Florianópolis, teve
início a presente sessão ordinária da Comissão de Avaliação do Estatuto e Regimento
Geral da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) sob a coordenação
do Magnífico Reitor Sebastião Iberes Lopes Melo e com a presença dos membros da
Comissão designados pela Portaria 452, publicada em seis de maio de dois mil e dez, no
Diário Oficial de número 18.841. Estiveram presentes na reunião o Professor Antônio
Heronaldo de Sousa (titular) e Professora Sandra Makowiecky (suplente) como
representantes da Reitoria; Professor Luiz Veriano Oliveira Dalla Valentina (titular) como
representante do corpo docente do Centro de Ciências Tecnológicas (CCT); Professor
Jarbas José Cardoso (titular) como representante do Centro de Ciências Humanas e da
Educação (FAED); Professor Mayco Moraes Nunes (titular) como representante do
Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (CEFID); Professora Sonia Maria Martins de
Melo (titular) como representante do Centro de Educação a Distância (CEAD); Professor
Dario Nolli (titular) representante do Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí
(CEAVI); Professor Nilson Ribeiro Modro (titular) representante do Centro de Educação
do Planalto Norte (CEPLAN); Professor Pedro Martins (titular) representante da
Associação dos Professores; Jadna Lúcia Neves Heinzen (titular) representante do corpo
técnico universitário da Reitoria; Professor João Aderson Flores (titular) representante da
Associação dos Professores Aposentados (APA/UDESC); Rosangela Aparecida Morais
(titular) representante do corpo técnico universitário da Associação dos Servidores da
UDESC; Isabela Regina Salomão (titular) representante do corpo discente do Centro de
Educação Superior da Região Sul (CERES); Afonso Motta Salomão (titular) representante
do corpo discente do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (CEFID). Havendo
quorum o Reitor Sebastião Iberes Lopes Melo deu início à reunião justificando a
ausência da Professora Sandra Regina Ramalho e Oliveira (titular) representante do Centro
de Artes (CEART) e da Professora Glaucia de Oliveira Assis (suplente) representante da
(FAED). O Professor Ricardo Trezzi Casa (titular) e Professor Ubirajara Maciel da Costa
(suplente) representantes do Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV); a Professora
Clerilei Aparecida Bier (titular) representante do Centro de Ciências da Administração e
Socioeconômicas (ESAG); o Professor Daniel Iunes Raimann Casa (titular) e Professor
Luciano Emílo Hack (suplente) representante do Centro de Educação Superior do Oeste
(CEO) não justificaram a ausência na reunião. 1. Leitura do Art. 130 do Estatuto da
UDESC. A partir da leitura do Art. 130 do Estatuto da UDESC o Magnífico Reitor da
UDESC apresentou o objetivo da reunião em instalar a Comissão e em eleger o presidente
da mesma, enfatizando a importância da Comissão para avaliar e refletir sobre o Estatuto
da UDESC, a fim de propor ao Conselho Universitário os ajustes que se fizerem
necessários. O Professor Jarbas José Cardoso questionou se a Comissão terá a atribuição de
avaliar somente o Estatuto ou também o Regimento Geral da UDESC. O Magnífico Reitor
esclareceu que a rigor o Art. 130 do Estatuto da UDESC estabelece que o CONSUNI
constituirá Comissão interna para avaliar a necessidade de sua revisão, entretanto, o
próprio CONSUNI sinalizou a necessidade de revisão também no Regimento Geral. A
Portaria 452/10 instituiu Comissão interna para avaliar a necessidade de revisão do
Estatuto, bem como do Regimento Geral da UDESC. O Professor Antonio Heronaldo de
Sousa questionou sobre o prazo que a Comissão terá para concluir os trabalhos. O
Magnífico Reitor expôs que o prazo de sessenta dias estipulado pela Portaria poderá ser
prorrogado. A Professora Sandra Makowiecky ratificou que os trabalhos devem ser
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direcionados a avaliação do Estatuto e do Regimento, pois são documentos que apresentam
interface e propôs a ampliação para 120 dias no prazo para a conclusão dos trabalhos pela
Comissão. Proposta acatada pelos membros presentes. O Professor Jarbas José Cardoso
manifestou a necessidade de a Comissão ter uma infraestrutura e uma logística mínimas
para o desenvolvimento dos trabalhos o que foi também acordado pelos membros
presentes. 2. Leitura da Portaria 452/10. A partir da leitura da Portaria o Magnífico
Reitor solicitou aos membros presentes que se manifestassem quanto ao desejo de se
candidatar para presidir a Comissão. O Professor Antonio Heronaldo de Sousa colocou seu
nome à disposição justificando sua candidatura em função da experiência adquirida quando
da presidência de várias Comissões, como a de Elaboração do Regimento do Consuni, a de
Ajustes no Plano de Carreiras e a de Expansão da Graduação, além de poder promover
suporte mais fácil para os trabalhos (infraestrutura e logística) da Comissão devido sua
vinculação com a Reitoria da UDESC. Nenhum outro membro presente manifestou
interesse em presidir a Comissão. A candidatura do Professor Antonio Heronaldo de Sousa
foi aprovada por unanimidade. O Magnífico Reitor encerrou os trabalhos enquanto
coordenador convidando a todos para participarem da sessão solene dos quarenta e cinco
anos da UDESC a ser realizada no próximo dia vinte de maio. O Presidente da Comissão
Professor Antonio Heronaldo de Sousa assumiu a coordenação da reunião. O Professor
João Aderson Flores pediu licença para se ausentar por compromissos assumidos
anteriormente. 3. Cronograma de trabalho das reuniões. O Presidente da Comissão
propôs que as reuniões ocorram quinzenalmente. Os membros discutiram a proposta,
apresentando diferentes alternativas como dois dias de reunião ou reunião semanal. A
proposta de ser realizada quinzenalmente foi acordada pelos presentes. Como resultado das
discussões ficou definido que será solicitado aos Centros, as Pró-reitorias, aos órgãos
suplementares e as associações da UDESC para que no prazo de dez dias apresentem os
pontos críticos do Estatuto e do Regimento Geral da UDESC que tem demandado
modificações no âmbito de cada pasta. Com o conhecimento da demanda de trabalho a
Comissão deverá definir a metodologia para suas atividades podendo, se preciso for, alterar
o cronograma das reuniões. O Presidente sugeriu que seja elaborado um regimento interno
para o funcionamento dos trabalhos da Comissão. A Professora Sonia Maria Martins de
Melo enfatizou a importância do Regimento Interno, a fim de estabelecer uma lógica e
uma prudência mínima no relacionamento entre os membros da Comissão durante o
desenvolvimento dos trabalhos. A Professora Sandra Makowiecky propôs que o Professor
Jarbas José Cardoso ficasse responsável pela elaboração de uma minuta de Regimento
Interno. Proposta acatada pelos presentes. O Presidente mencionou ainda que será
providenciada a indicação de uma secretária para a Comissão e que na impossibilidade de
seu comparecimento às reuniões, a Professora Sandra Makowiecky o substituirá na
presidência da Comissão. Na seqüência da reunião ocorreram manifestações gerais sobre
os pontos críticos do Estatuto. A Professora Sonia Maria Martins de Melo sugeriu que seja
criado um espaço na página virtual da UDESC onde possam ser postados pela comunidade
acadêmica os problemas do Estatuto e Regimento, dando chance a todos de se
manifestarem. O Presidente ratificou a oportunidade que a UDESC tem para fazer uma
reflexão não só sobre aquilo que pode ser caracterizado como problemático, mas a
possibilidade de realizar um balanço do que realmente foi cumprido e o que pode e deve
ser ainda cumprido. 4. Calendário. A próxima reunião foi agendada para dia 21 de maio,
às 13:00 horas, na sala do Plenarinho da Reitoria, com a seguinte pauta: definição do
Regimento Interno da Comissão e análise das propostas de ajustes encaminhados pelos
Centros, Pró-Reitorias e demais órgão/entidades. Nada mais havendo a tratar a reunião
deu-se por encerrada e eu, Jadna Lucia Neves Heinzen, na qualidade de secretária ad hoc,
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lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os presentes.
Florianópolis, aos seis dias do mês de maio do ano dois mil e dez.
Antonio Heronaldo de Sousa
Sandra Makowiecky
Luiz Veriano Oliveira Dalla
Valentina
Mayco Moraes Nunes
Jarbas José Cardoso
Sonia Maria Martins de Melo
Dario Nolli
Nilson Ribeiro Modro
Pedro Martins
Jadna Lúcia Neves Heinzen
João Aderson Flores
Rosangela Aparecida Morais
Isabela Regina Salomão
Afonso Motta Francisco