(',7$/'(35(*­235(6(1&,$/2%-(7,9$1'2$$48,6,d­202%,/,È5,2(3$,1e,662%
0(','$
(',7$/'(35(*­235(6(1&,$/Qƒ
'$7$'$5($/,=$d­2
+25È5,2 a partir das 09:30 horas
/2&$/Federação das Industrias do Estado de Santa Catarina
Rod. Admar Gonzaga, 2765 – 3º andar
Itacorubí – Florianópolis/SC – 88070-720
O &21'20Ë1,2 ),(6&6(6,6(1$, CNPJ 78.873.015/0001-51, através da &RPLVVmR &HQWUDO GH
/LFLWDo}HV GR 6LVWHPD ),(6& &&/, convida essa empresa a apresentar proposta para a presente
licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo 0(125 9$/25 */2%$/, objetivando a
$48,6,d­2 '( 02%,/,È5,2 ( 0Ï9(,6 62% 0(','$, sob o regime de MENOR PREÇO GLOBAL,
que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI e do SENAI, Ato nº 1, de
21/02/2006 e Ato Ad Referendum nº 1, de 21/02/2006, respectivamente, ambos publicados no DOU, de
24/02/2006, Seção 3, págs. 151 a 158, e ainda às condições e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.
Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no HQGHUHoRHKRUD
DFLPD PHQFLRQDGRV, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos
interessados que se apresentarem para participar do certame.
Em seqüência realizar-se-á a sessão de processamento do Pregão que será conduzida pelo Pregoeiro,
Sr. Fernando Pisani de Linhares, com o auxílio da Equipe de Apoio.
'22%-(72
Fornecimento de mobiliário e painéis conforme projetos e elevações para o Restaurante Executivo
localizado no prédio do Sistema FIESC localizado na rodovia Admar Gonzaga nº 2725, Itacorubi –
Florianópolis – SC, conforme as especificações FRQIRUPH DV HVSHFLILFDo}HV DEDL[R OLVWDGDV H
FRQWLGDVQRVSURMHWRV$1(;29,,
,7(0
,WHP
1.
2.
3.
4.
5.
7.
'(6&5,d­2
)RUQHFLPHQWRGHPDWHULDOLQFOXtGRWRGDVDVIHUUDJHQVQHFHVViULDVSDUDXPSHUIHLWR
IXQFLRQDPHQWRHPmRGHREUDSDUD
(VSHFLILFDomR7pFQLFD
Tampo em madeira TECA 3cm com acabamento em verniz naval com lixeira
acoplada conforme projeto com 4 rodizios de silicone (detalhe 13)
Tampo em madeira TECA 3cm com acabamento em verniz naval com lixeira
acoplada conforme projeto com 4 rodizios de silicone (detalhe 17)
Tampo em madeira TECA 3cm com acabamento em verniz naval com lixeira
acoplada conforme projeto com 4 rodizios de silicone e móvel volante em TECA
(detalhe 18 e 14)
Revestimentos parede WCS: Chapa TS alto brilho branco 1,25x3,08m - colocado Fabricante Formiline WC Masc/Fem/Wall (detalhe 13,17 e 18)
Marcenaria em MDF Tafisa de 25mm com fita abs dos dois lados em palizandro nero
ou embuia conforme projeto (detalhe 5,12,6,24,9 e 16)
Armario em MDF Tafisa na cor branca 25mm com puxador em aço e cabide retratil
conforme projeto do vestiario (detalhe 23)
81
47'(
8Q
47'(
vb
1,00
vb
1,00
vb
1,00
m²
107,80
vb
1,00
vb
1,00
8.
vb
1,00
9.
Palco conforme projeto (detalhe 7)
Armario em MDF Tafisa na cor branca 25mm com puxador em aço conforme projeto
do vestiario (detalhe 24)
vb
1,00
10.
Armario em MDF Tafisa na cor branca 25mm com puxador em aço e gavetoões com
amortecedorm conforme projeto do Escritório. (detalhe 21)
vb
1,00
• 6HUYLoRV As esquadrias deverão ser entregues e instaladas no prazo Pi[LPR GH TXDUHQWD
GLDVFRUULGRV a partir do envio da Autorização de Fornecimento.
• 2EWHQomR GR &RQYLWH H ,QIRUPDo}HV serão prestadas pela Comissão Central de Licitações, no
edifício sede do Sistema FIESC, ou através dos telefones (048) 3231-4274 ou Fax (48) 3231-4193.
/RFDO GH HQWUHJD GRV PDWHULDLV H LQVWDODomR: Rodovia Admar Gonzaga, 2765 – km 2,7 – Itacorubí –
Florianópolis – SC
Deverá ser agendada, visita, em até 24(vinte e quatro) horas antes da data de abertura, com a Unidade
Integrada de Engenharia do Sistema FIESC, pelo telefone (48) 3231-4657 com Arquiteto Gustavo Momm
Dal Pont, ou e-mail: [email protected] (AnexoV)
'$3$57,&,3$d­2
2.1 - Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da
contratação, que preencherem as condições de credenciamento constantes deste Edital.
2.2 - Não poderão participar deste Pregão os interessados que estejam cumprindo suspensão temporária
de participação em licitação ou impedidos de contratar com as Entidades que compõem o Sistema FIESC
ou que tenham sido declarados inidôneos para licitar ou contratar com a Administração Pública direta ou
indireta, no Distrito Federal, Estados ou Municípios.
2.3 - A critério do Pregoeiro poderão ser solicitados esclarecimentos, assim como serem efetuadas
diligências, visando confirmar a capacidade técnica, gerencial e administrativa da empresa licitante.
2.4 – O Edital e seus Anexos , bem como suas retificações estarão disponíveis no endereço eletrônico,
www.fiescnet.com.br/portaldofornecedor, sendo de responsabilidade da licitante o acompanhamento, no
mesmo sitio, de alterações que porventura ocorrerem.
'2&5('(1&,$0(172
3.1 - A licitante deverá se apresentar para credenciamento junto ao Pregoeiro através de seu
representante legal ou por meio de representante devidamente munido de documento que o habilite a
representar a interessada em todas as fases do procedimento licitatório, inclusive com poderes para
formulação de ofertas e lances verbais.
3.2 Por credenciamento entende-se a apresentação conjunta dos seguintes documentos:
3.2.1 No caso do representante VHUUHSUHVHQWDQWHOHJDO da licitante:
3.2.1.1 Cópia autenticada do Documento Oficial de Identidade;
3.2.1.2 Cópia autenticada do Contrato Social da Empresa ou Estatuto com Ata da Assembléia que elegeu
a atual diretoria, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado ou publicação da mesma em
jornal de grande circulação;
3.2.1.3 Declaração de que o Contrato Social apresentado é o vigente, não tendo havido nenhuma
alteração posterior.
3.2.2
No caso do representante QmRVHUrepresentante legal da licitante:
3.2.2.1 Carta de credenciamento conforme ANEXO III ou procuração que comprove a outorga de
poderes de representação, na forma da lei. Ambas deverão estar acompanhadas dos documentos
citados no item 3.2.1 - comprobatório dos poderes do mandante e a possibilidade de delegá-los;
3.2.2.2 Cópia autenticada do Documento Oficial de Identidade do outorgante (somente no caso de
procuração particular);
3.2.2.3
Cópia autenticada do Documento Oficial de Identidade do outorgado.
3.3 - O representante legal e o procurador deverão identificar-se apresentando documento oficial que
contenha foto.
3.4 - Será admitido apenas 1 (um) representante para cada licitante credenciada, sendo que cada um
deles poderá representar apenas uma credenciada.
3.5 - A ausência do representante em qualquer momento da sessão importará a imediata exclusão da
respectiva credenciada, salvo autorização expressa do Pregoeiro.
'$)250$'($35(6(17$d­2'$3523267$('26'2&80(1726'(+$%,/,7$d­2
4.1 - Os conjuntos de documentos relativos à Proposta de Preços e à Habilitação deverão ser entregues
separadamente, em envelopes fechados, indevassáveis, rubricados no fecho e identificados com o nome
do licitante, o número e o objeto da licitação e, respectivamente, os títulos dos conteúdos ("Proposta de
Preços" e "Documentos de Habilitação"), na forma dos incisos I e II a seguir:
I - Envelope contendo os documentos relativos à Proposta de Preços:
6,67(0$),(6&
5RGRYLD$GPDU*RQ]DJD±,WDFRUXEt)ORULDQySROLV6&
&20,66­2&(175$/'(/,&,7$d®(6
3UHJmR3UHVHQFLDO1ž
(19(/23(1ž±3523267$6'(35(d26
(175(*$$7e¬6+25$6'2',$ 352321(17(BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB
)21()$;BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB
3(662$3&217$72BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB
II - Envelope contendo os Documentos de Habilitação:
6,67(0$),(6&
5RGRYLD$GPDU*RQ]DJD±,WDFRUXEt)ORULDQySROLV6&
&20,66­2&(175$/'(/,&,7$d®(6
3UHJmR3UHVHQFLDO1ž
(19(/23(1ž±'2&80(1726'(+$%,/,7$d­2
(175(*$$7e¬6+25$6'2',$ 352321(17(BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB
)21()$;BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB
3(662$3&217$72BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB
4.2 - A proposta deverá ser apresentada em uma única via, elaborada em papel timbrado da empresa ou
identificada com carimbo padronizado do CNPJ, redigida em língua portuguesa (salvo quanto às
expressões técnicas de uso corrente) sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas, e ser datada,
rubricada e assinada por quem de direito.
4.3 - Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer
processo de cópia autenticada, seja por Tabelião de Notas, seja pelo Pregoeiro ou por membro da
Equipe de Apoio, ou ainda por meio de publicação em órgão da imprensa oficial.
'2&217(Ò'2'2(19(/23(3523267$
5.1 Razão Social, endereço e número do CNPJ da empresa, data e assinatura do proponente
responsável (preferencialmente em papel timbrado, datilografado/ impresso, ou em papel com carimbo da
empresa);
a)
Deverá acompanhar a proposta, preços unitários em real, devendo estar totalizado no final,
conforme modelo de Proposta ANEXO VI
b)
Preço total da proposta em reais, em algarismo e por extenso;
c)
Validade da proposta, prazo não inferior a 30 (trinta) dias;
d)
Prazo de entrega/execução dos serviços, no máximo de 40 (quarenta) dias corridos;
e)
Garantia definida por lei, de acordo com o Código Civil.
Obs: Correrão por conta da licitante vencedora o frete, tributos, seguros e demais despesas que venham
a incidir sobre os materiais e mão-de-obra necessários a execução dos serviços.
5.2 Nos preços propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como por
exemplo: transporte, limpeza, seguros, tributos de qualquer natureza e todas as demais despesas,
diretas ou indiretas, relacionadas com a prestação de serviços objeto da presente licitação;
5.3- A proposta de preços deverá ser orçada em valores vigentes à data de sua apresentação, que será
considerada a data de referência de preços.
5.4- Serão desclassificados as propostas que não atenderem às exigências do presente Edital e seus
Anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades ou defeitos capazes de prejudicar o
julgamento.
5.5- Após a apresentação da proposta não caberá desistência, salvo por motivo justo, decorrente de fato
superveniente e aceito pelo Pregoeiro.
5.6- Os preços propostos serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de
pleitear qualquer alteração dos mesmos sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto.
5.7- A proposta deverá limitar-se ao objeto desta licitação. Serão desconsideradas quaisquer alternativas
de preço ou quaisquer outras condições não previstas no Edital.
'2&217(Ò'2'2(19(/23('2&80(17263$5$+$%,/,7$d­2
6.1 - O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os documentos a seguir relacionados os
quais dizem respeito a:
6.1.1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA
a) Registro comercial, no caso de empresa individual;
b) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da Diretoria em
exercício, todos pertinentes ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
c) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira, em funcionamento no
país, e ato de registro ou autorização para funcionamento, expedido pelo órgão competente, quando a
atividade assim o exigir.
6.1.2 REGULARIDADE FISCAL
A documentação relativa à regularidade fiscal, com prazo de validade igual ou posterior à data prevista
para a abertura do pregão, consistirá de:
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas - CNPJ;
b) Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal (nos locais onde a expedição de
certidão de regularidade com a fazenda municipal for desmembrada em mobiliária e imobiliária, ambas
deverão ser apresentadas). A licitante que possuir imóvel locado, (deverá apresentar o Contrato de
Locação em substituição à certidão imobiliária);
c) Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), emitido pela Caixa
Econômica Federal;
d) Certidão Negativa de Débito (CND), para com a Previdência Social, expedida pelo Instituto Nacional
de Seguro Social (INSS);
e) Declaração $QH[R9 carimbada, preenchida e assinada por um representante do Sistema FIESC, de
que visitou as instalações do local de execução dos serviços. A visita deverá ser agendada em até
24(vinte e quatro) horas antes da data de abertura, com a Unidade Integrada de Engenharia do Sistema
FIESC, pelo telefone (48) 3231-4657 com Arquiteto Gustavo Momm Dal Pont, ou e-mail:
[email protected] ;
2%6(59$d®(6
$RVGRFXPHQWRVVXSUDFLWDGRVTXHQmRHVSHFLILFDUHPRVHXSUD]RGHYDOLGDGHVHUiFRQVLGHUDGRRSUD]R
Pi[LPRGHWULQWDGLDV
6.1.3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
a) Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou
de execução patrimonial, expedida pelo distribuidor do domicílio da pessoa física.
6.1.4 - QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
a) 01 (um) Atestado de capacidade técnica fornecidos por pessoa jurídica de direito publico ou privado,
que comprove a aptidão da licitante para o desempenho de atividade pertinente e compatível em
características do objeto desta licitação.
2%6(59$d®(6
2VDWHVWDGRVGHYHUmRFRQWHURQRPHGDVHQWLGDGHVTXHRHPLWLUDPORFDOGHVXDVVHGHVHLGHQWLILFDomR
GHVHXVVLJQDWiULRVILFDQGRUHVHUYDGRj&RPLVVmR&HQWUDOGH/LFLWDo}HVRGLUHLWRGHVROLFLWDUFySLDVGRV
FRQWUDWRVDTXHVHUHIHUHPWDLVGRFXPHQWRV
6.1.5 - OUTRAS COMPROVAÇÕES
a) Declaração, sob as penalidades cabíveis, de inexistência de fato superveniente impeditivo da
habilitação conforme modelo constante no Anexo I
b) Declaração, sob as penalidades cabíveis, de que não tem em seus quadros menores de 18 (dezoito)
anos executando trabalho noturno, insalubre ou perigoso ou menores de 16 (dezesseis) anos,
executando qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze anos), conforme
modelo constante no Anexo II deste Edital, assinado por quem de direito.
'2352&(',0(172('2-8/*$0(172
7.1 - No horário e local indicados no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento do Pregão,
iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.
7.2 - Após os respectivos credenciamentos, as licitantes entregarão ao Pregoeiro, em envelopes
separados, a proposta de preços e os documentos de habilitação.
7.2.1 - Iniciada a abertura do primeiro envelope proposta, estará encerrado o credenciamento e, por
conseqüência, a possibilidade de admissão de novos participantes no certame.
7.3 – Após apresentação da proposta não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato
superveniente e aceito pelo pregoeiro.
7.4 - As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância dos
seguintes critérios:
7.4.1 seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 15% (quinze por cento)
superiores àquela;
7.4.2 não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão
selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três). No caso de
empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de
licitantes.
7.5 - O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de
forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de
valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.
7.6 – O pregoeiro poderá estipular o valor mínimo de redução para lances e tempo máximo de intervalo
entre eles.
7.7 – A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro, implicará exclusão da
licitante das rodadas posteriores de oferta de lances verbais, ficando sua última proposta registrada para
classificação, no final da etapa competitiva.
7.8 - A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa
declinarem da formulação de lances. Em, seguida, serão classificadas as propostas (selecionadas e não
selecionadas), em ordem crescente de valores, considerando-se para as selecionadas o último preço
ofertado.
7.9 - O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço.
7.10 - Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo
motivadamente a respeito.
7.11 - Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os documentos
de habilitação de seu autor.
7.12 - Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação poderão ser
saneadas até o final da sessão pública de processamento do Pregão, seja por substituição ou
apresentação de documentos, seja por verificação através de meio eletrônico hábil de informações.
7.12.1 - A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos
passíveis de obtenção por meio eletrônico, caso necessário, salvo impossibilidade devidamente
justificada.
7.12.2 - A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos
no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos
alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada.
7.13 - Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste edital, a licitante será
habilitada e declarada vencedora do certame.
7.14 - Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender às exigências para a habilitação, o
Pregoeiro examinará a oferta subseqüente de menor preço, negociará com o seu autor, decidirá sobre a
sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente,
até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda os requisitos de habilitação, caso em que será
declarado vencedor.
'25(&8562'$$'-8',&$d­2('$+202/2*$d­2
8.1 - No final da sessão, a licitante que quiser recorrer deverá manifestar imediata e motivadamente a
sua intenção, de viva voz, abrindo-se então o prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentação de recurso
por escrito à autoridade competente, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar
contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr no término do prazo do recorrente,
sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
8.2 - A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará a preclusão do direito de
recurso, a adjudicação do objeto do certame pelo Pregoeiro à licitante vencedora e o encaminhamento do
processo à autoridade competente para a homologação.
8.3 - Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo devidamente
informado à autoridade competente.
8.4 - Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente
adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento.
8.5 - O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis
de aproveitamento.
8.6- Os recursos serão julgados no prazo de até 10 (dez) dias contados da data final para sua
interposição pela autoridade competente ou por quem esta delegar competência.
'$6&21',d®(6'((175(*$(,167$/$d­2
9.1 A entrega e instalação será acompanhado por engenheiro do CONDOMINIO FIESC/SESI/SENAI e
em conformidade com as especificação contidas no objeto deste edital , bem como nos seus anexos.
'263$*$0(1726('25($-867('(35(d26
10.1 - O pagamento dar-se-á em 2 (duas) parcelas, sendo a primeira correspondente a 50% do valor
contratado na entrega e instalação das esquadrias e a segunda parcela 40 (quarenta) dias após o envio
da Autorização da Fornecimento, através de crédito bancário, sendo que os pagamentos estarão
vinculados à vistoria e aceite dos técnicos da Unidade Integrada de Engenharia do Sistema FIESC.
10.2 - Os pagamentos serão efetuados de acordo com o cronograma e critérios de pagamento da
CONTRATANTE.
10.3 - As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à contratada para as
devidas correções.
10.4 - O pagamento será feito mediante crédito bancário em conta corrente em nome da CONTRATADA.
10.5 – Caso haja renovação do contrato, os valores poderão ser reajustadas, em comum acordo entre as
partes, tendo como limite o índice definido através do INPC-IBGE.
10.6 - Os recursos orçamentários para contratação do objeto deste Edital estão assegurados no
orçamento geral do CONDOMINIO FIESC/SESI/SENAI .
'$&2175$7$d­2
11.1
Será dispensada a celebração de instrumento específico de Contrato, na forma do dispositivo no
art. 25 do regulamento de licitações e contratos do SENAI/SESI, sendo o mesmo substituído pelos
seguintes instrumentos em conjunto.
a) este Edital com seus Anexos;
b) a proposta escrita e os lances verbais,
c) autorização de fornecimento.
11. 2 Fica definido que o não cumprimento das obrigações da empresa contratada e das Entidades
Participantes (especialmente quanto a fiscalização dos bens entregues e recebimento definitivo), a
aplicação das penalidades e multas, constantes no item 12 deste edital.
11.3
Os valores contratados são fixos, não podendo ser reajustados.
11.4
A CONTRATADA se obriga a proceder à entrega dos materiais e soluções propostos, no prazo
previsto, nas condições contratadas.
11.5
A CONTRATADA é obrigada a pagar todos os tributos, contribuições fiscais e parafiscais que
incidam ou venham a incidir, direta e indiretamente, sobre os materiais ofertados, bem como é
responsável por eventuais custos adicionais.
11.6
Se a licitante vencedora no ato da contratação recusar-se, injustificadamente, a entregar os
materiais, será convocada outra licitante, observada a ordem de classificação e assim sucessivamente,
sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.
11.7
A Contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou
supressões que se fizerem no objeto da presente licitação, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor da
autorização de fornecimento
Para o vencedor da licitação será emitido Autorização de Fornecimento conforme modelo no $QH[R
,9.
±'$63(1$/,'$'(6
12.1 Ocorrendo a inexecução parcial das cláusulas contidas na presente aquisição, por parte da
CONTRATADA, ficará esta sujeita as seguintes penalidades:
a) Advertência formal;
b) 0,5% do valor estimado do contrato, por dia de atraso na entrega;
c) 10% sobre o valor do Contrato, nas seguintes hipóteses:
c.1) pela não entrega/conclusão do serviço ou de suas etapas, decorridos 30 (trinta) dias do prazo fixado
para o cumprimento da obrigação;
b.2) pelo descumprimento de qualquer outra cláusula contratual.
d) Suspensão do direito de participar de licitações do Sistema FIESC pelo período de 2 (dois) anos;
3DUiJUDIR 3ULPHLUR ± As penalidades poderão ser aplicadas simultâneas, combinadas ou
separadamente.
3DUiJUDIR 6HJXQGR – A multa aplicada poderá ser deduzida dos faturamentos pendentes do
pagamento ou da garantia contratual, se for o caso, e, se forem insuficientes, será cobrada
administrativamente ou judicialmente.
±'$08/7$
13.1 Havendo atraso ou irregularidades na prestação dos serviços, a CONTRATADA poderá ser
dispensada das multas previstas no inciso “b” e “c” da cláusula anterior, desde que apresente justificativa
por escrito, mediante aceitação pela CONTRATANTE.
'26287526(1&$5*26
14.1 Todas as despesas decorrentes e necessárias à efetiva execução dos serviços contratados, tais
como mão de obra, impostos, taxas, contribuições de qualquer natureza, emolumentos em geral,
seguros, encargos previdenciários, trabalhistas e assemelhados, incluindo os equipamentos e demais
materiais necessários a perfeita execução dos serviços, são de inteira responsabilidade da
CONTRATADA, não sendo admitido, assim, nenhum acréscimo ao preço estipulado na proposta.
±'$5(6&,6­2
15.1 O contrato poderá ser rescindido de pleno direito pelas partes contratantes, independente de
qualquer interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:
Pelas CONTRATANTES:
a) Havendo descumprimento parcial ou total pela CONTRATADA de qualquer Cláusula do Contrato;
b) A qualquer tempo, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias à CONTRATADA, cabendo nesse caso, o
pagamento dos serviços executados até a data do rompimento.
Pela CONTRATADA:
a) Mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias ao CONTRATANTE.
'26&$62620,6626
16.1 Os casos omissos no presente contrato serão resolvidos entre as partes, mediante aplicação das
regras comuns de direito.
'$6',6326,d®(6),1$,6
17.1 - As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa,
respeitada a igualdade de oportunidade entre os licitantes e desde que não comprometam o interesse
público, a finalidade e a segurança da contratação.
17.2 - Das sessões públicas de processamento do Pregão serão lavradas atas circunstanciadas a serem
assinadas pelo Pregoeiro e pelos licitantes presentes.
17.2.1 - As recusas ou as impossibilidades de assinaturas devem ser registradas expressamente na
própria ata.
17.3 - Todos os documentos de habilitação cujos envelopes forem abertos na sessão e as propostas
serão rubricados pelo Pregoeiro e pelos licitantes presentes que desejarem.
17.4 - O Edital e seus Anexos , bem como suas retificações estarão disponíveis no endereço eletrônico,
www.fiescnet.com.br/portaldofornecedor, sendo de responsabilidade da licitante o acompanhamento, no
mesmo sitio, de alterações que porventura ocorrerem.
17.5 - Os envelopes contendo os documentos de habilitação dos demais licitantes ficarão à disposição
para retirada no endereço citado no preâmbulo deste Edital, durante 30 dias após a publicação do
contrato, findos os quais poderão ser destruídos.
17.6 - Até 2 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa
poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.
17.6.1 - A petição será dirigida à autoridade subscritora do edital, que decidirá no prazo de até 1 (um) dia
útil.
17.6.2 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do
certame.
17.7 - Integram o presente edital:
Anexo I – Declaração de negativa de Fatos Impeditivos à Habilitação;
Anexo II - Declaração Trabalho de Menores;
Anexo III - Carta de credenciamento;
Anexo I V – Autorização de Fornecimento;
Anexo V – Declaração de visita;
Anexo VI – Modelo de Proposta.
Anexo VII - Plantas.
17.8 - Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera administrativa,
será competente o foro da Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina
)HUQDQGR3LVDQLGH/LQKDUHV
Pregoeiro
5DIDHO0HGHLURVGH$]HYHGR
Equipe de Apoio
0DUFHOR'RULJDWWL
Equipe de Apoio
ANEXO I
02'(/2'('(&/$5$d­21(*$7,9$'()$726
,03(',7,926¬+$%,/,7$d­2
(nome
da
empresa
individual
ou
coletiva,
CNPJ,
endereço)_______________________________________________________, declara, sob as penas da
lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo
licitatório – “Contratação de empresa especializada para entrega e instalação conformes projetos para
climatização do Restaurante Executivo localizado no prédio do Sistema FIESC”, conforme especificações
detalhadas no TERMO DE REFERENCIA (Anexo I)Pregão nº 07/2008, do 6,67(0$),(6&, ciente da
obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
[Local], ___ de _______________ de 2008
__________________________________
>1RPHGR5HSUHVHQWDQWHOHJDO±&DUJR@
$1(;2,,02'(/2
DECLARAÇÃO
.............................................................CNPJ
Nº
..............................,
sediada
à
Rua............................................., declara, sob as penas da lei, que não utiliza mão-de-obra direta ou
indireta de menores de 18 (dezoito) anos para a realização de trabalhos noturnos, perigosos ou
insalubres, bem como não utiliza, para qualquer trabalho, mão-de-obra direta ou indireta de menores de
16 (dezesseis) anos, exceto na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, conforme art. 7º ,
inciso XXXIII, da Constituição Federal.
Local e Data
............................................................................................
Nome/RG/ CPF
$1(;2,,,
&$57$'(&5('(1&,$0(172
28725*$17(: ............................................., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob
n.º .........................., sediada na .............................................................. HQGHUHoR FRPSOHWR neste ato
representada pelo Sr(a) ..........................................., brasileiro(a), portador do RG n.º ...............................
28725*$'2: ........................................., brasileiro (a), ........................................FDUJR CPF/MF sob o
n.º .............................., RG ....................................
32'(5(6 Representar a Outorgante no Processo de Licitação Pregão Presencial 007/2008, da
seguinte entidade: &21'20Ë1,2 ),(6&6(6,6(1$,, dispondo de amplos poderes de representação
para examinar e visar documentos, propostas, assinar atas e demais documentos, concordar, discordar,
proceder impugnações, interpor recursos e renunciar a recursos.
(Local), ...... de ................. de 2008
______________________________________
Representante da Outorgante
$1(;2,9±$8725,=$d­2'()251(&,0(172
$8725,=$d­2'()251(&,0(172
'DWD
3UHJmR3UHVHQFLDO
$)1ž
)251(&('25
)$;
Autorizamos o fornecimento do(s) material(is)/serviço(s) abaixo discriminados(s), conforme o pregão presencial N.º
07/2008 de
/ /2008:
,WHP
'HVFULomR0DWHULDO6HUYLoR
8QLG
(IMPORTA A PRESENTE em)
3UD]RGH(QWUHJD
40 dias
&RQGLo}HVGH3DJDPHQWR
4WGH
8QLWiULR
7RWDO
R$
0HLRGH7UDQVSRUWH
Próprio por conta do Fornecedor
2%6(59$d®(6
1. Não aceitamos entregas parceladas, salvo prévia autorização.
2. Mencionar na Nota Fiscal o número desta Autorização de Fornecimento.
3. A fatura e duplicada devem ser remetidas a nossa sede.
4. Mencionar na fatura o nome do Banco portador com agência nesta praça quando a duplicada for apresentada via
bancária.
5. Mencionar na Nota Fiscal, o n.º da conta corrente, agência e banco.
Faturamento Itacorubí Florianópolis/SC - CEP 88034-001
- CNPJ nº 78.873.015/0001-51, localizado à Rodovia Admar Gonzaga, 2765,
$1(;2'$$8725,=$d­2'()251(&,0(172±$)1žBBBBBBBBBBBBB
01 -
02 -
03 04 05 06 -
07 08 09 -
10 -
11 12 -
13 14 15 16 17 18 -
FORNECEDOR: ________________________________
– CONDIÇÕES GERAIS DE COMPRA
O recebimento da AF implica a aceitação plena:
a) destas Condições Gerais;
b) de todas as condições descritas em seu anexo;
c) das condições estabelecidas em Edital, quando houver;
d) das condições do Regulamento de Licitações e Contratos do SESI e do SENAI.
O prazo de entrega, salvo disposição em contrário, será contado a partir do 5º (quinto) dia útil após o fornecedor
contratado ter ciência de estar a AF à sua disposição ou a partir do dia em que a retirar, caso o faça antes do 5º (quinto)
dia útil; no caso de ser exigida garantia de execução, esta deverá ser recolhida antes da retirada da AF e será devolvida,
sem juros e sem correção monetária, após a conclusão da entrega do material.
Os prazos serão contados em dias corridos, salvo disposição expressa em contrário, entendendo-se por “prazo imediato” o
período de até 08 (oito) dias.
Todo material entregue deverá, obrigatoriamente, estar embalado e possuir indicações que o identifique com a nota fiscal e
com esta AF.
Os preços desta AF serão fixos e irreajustáveis, salvo disposição em contrário.
É facultado ao Sistema FIESC, quando o convocado não retirar a AF, optar pela convocação dos licitantes remanescentes,
na ordem de classificação, para retirar a AF em igual prazo e nas condições de sua proposta, ou pela realização de nova
licitação; em qualquer um dos casos, os prejuízos causados ao Sistema FIESC serão suportados pelo fornecedor que os
causou.
É facultado ao Sistema FIESC a recusa de material entregue dentro do período de validade da proposta, quando o
convocado não retirar a AF, ou daquele entregue fora das especificações estabelecidas.
O Sistema FIESC reserva-se o direito de fiscalizar como e quando lhe convier a confecção do material encomendado.
Sempre que, para recebimento e aceitação do material, houver necessidade de exame, este será feito pelo Sistema FIESC
ou seus prepostos.
9.1
Em caso de laudo de exame desfavorável ao material entregue, o fornecedor contratado será advertido e
deverá sanar, dentro do prazo de entrega, as deficiências encontradas.
9.2
Se discordar do laudo, poderá apresentar pedido de reconsideração, devidamente fundamentado, no
prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de recebimento da advertência.
9.3
Sendo-lhe denegado o pedido de reconsideração, poderá interpor recurso ao Diretor de Desenvolvimento
Organizacional, desde que no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data que tenha ciência da denegação.
Pela inexecução total ou parcial da AF, o Sistema FIESC poderá, garantida a ampla defesa, aplicar ao fornecedor
contratado as seguintes penalidades: a) advertência (por escrito); b) multa; c) suspensão temporária de participação em
licitações e compras diretas com o Sistema FIESC, pelo prazo de 06 (seis) meses a 02 (dois) anos; d) declaração de
inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da
punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
A multa e as demais penalidades descritas são independentes, podendo ser aplicadas isolada ou cumulativamente,
dependendo apenas da ocorrência dos fatos geradores; não incidirão, todavia, sobre as infrações decorrentes de “caso
fortuito” ou de “força maior”, devidamente comprovados.
As multas serão aplicadas da seguinte forma e nos Seguintes casos, previstos no respectivo edital, convite ou instrumento
contratual:
a) 0,5% do valor do material / obra / serviço, por dia de atraso na entrega / conclusão;
b) 10% do valor total da AF, pela não entrega / conclusão do material / obra / serviço ou de suas etapas, decorridos 30
(trinta) dias do prazo fixado para o cumprimento da obrigação;
Para o cálculo da multa, o valor da AF será reajustado pelos mesmos índices e critérios nela previstos.
A multa aplicada poderá ser deduzida dos faturamentos pendentes de pagamento ou da garantia contratual, se for o caso,
e, se forem insuficientes, será cobrada administrativa ou judicialmente.
Se discordar da(s) penalidade(s) aplicada(s), o fornecedor contratado poderá apresentar pedido de reconsideração e
recurso, de acordo com o item 9 acima.
Quando da entrega do material, o fornecedor contratado deverá encaminhar a Nota Fiscal, em 02 (duas) vias.
Quando o Sistema FIESC julgar necessário, poderá verificar produtos adquiridos nas instalações da sede do fornecedor
contratado, devendo especificar os critérios de verificação na AF.
Quando o Cliente do Sistema FIESC ou seu representante julgar necessário, poderá ter o direito de verificar nas
instalações da sede do fornecedor contratado se o produto subcontratado está em conformidade com os requisitos
especificados na AF. Esta necessidade de verificação deve estar descrita no corpo da AF.
$1(;29
'(&/$5$d­2
Declaramos para fins do processo de licitação, do pregão presencial n° 007/2008 que a Empresa
___________________________________________
,
com
sede
à
______________________________________________________,na
cidade
________________________, visitou o local onde serão executados os serviços descritos no item "1
"deste Edital.
Florianópolis, ____de____________ de2008
___________________________________
Carimbo, nome completo e assinatura do
Representante Condomínio FIESC/SESI/SENAI
ANEXO VI Modelo de Proposta
3UHJmR1ž
352321(17(
'$'26'$352321(17(
120(BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB
5$=­262&,$/BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB
&13-1žBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB
(1'(5(d2&203/(72BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB
7(/()21(6BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB
(0$,/BBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBBB
,7(0
'(6&5,d®2
81
581,7
47'(
5727$/
)RUQHFLPHQWRGHPDWHULDOLQFOXtGRWRGDVDVIHUUDJHQVQHFHVVDULDVSDUDXPSHUIHLWRIXQFLRQDPHQWRHPmRGHREUDSDUD
,WHP (VSHFLILFDomR7pFQLFD
Tampo em madeira TECA 3cm com acabamento em
verniz naval com lixeira acoplada conforme projeto
1.
com 4 rodizios de silicone (detalhe 13)
Tampo em madeira TECA 3cm com acabamento em
verniz naval com lixeira acoplada conforme projeto
2.
com 4 rodizios de silicone (detalhe 17)
Tampo em madeira TECA 3cm com acabamento em
verniz naval com lixeira acoplada conforme projeto
com 4 rodizios de silicone e móvel volante em TECA
(detalhe 18 e 14)
3.
Revestimentos parede WCS: Chapa TS alto brilho
branco 1,25x3,08m - colocado - Fabricante Formiline
4.
WC Masc/Fem/Wall (detalhe 13,17 e 18)
Marcenaria em MDF Tafisa de 25mm com fita abs dos
dois lados em palizandro nero ou embuia conforme
projeto (detalhe 5,12,6,24,9 e 16)
5.
Armario em MDF Tafisa na cor branca 25mm com
puxador em aço e cabide retratil conforme projeto do
7.
vestiario (detalhe 23)
8.
Palco conforme projeto (detalhe 7)
Armario em MDF Tafisa na cor branca 25mm com
puxador em aço conforme projeto do vestiario
(detalhe 24)
9.
Armario em MDF Tafisa na cor branca 25mm com
puxador em aço e gavetoões com amortecedorm
10. conforme projeto do Escritório. (detalhe 21)
a) Proposta válida por (no mínimo) 30 (trinta) dias,
8Q
4QW
vb
1,00
vb
1,00
vb
1,00
m²
107,80
vb
1,00
vb
vb
1,00
1,00
vb
1,00
vb
1,00
727$/
b) Nos preços propostos estão incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como por
exemplo: transporte, limpeza, seguros, tributos de qualquer natureza e todas as demais
despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com a prestação de serviços objeto da presente
licitação;
c) Aceito todas as condições exigidas no edital e estou ciente de seu conteúdo,
G Declaro que irei fornecer todos RV PDWHULDLV LQFOXtGR WRGDV DV IHUUDJHQV QHFHVViULDV SDUD
XPSHUIHLWRIXQFLRQDPHQWRHPRQWDJHPQRORFDOLQGLFDGRSHOD&RQWUDWDQWH
e) Prazo de entrega e montagem 40 (quarenta) dias.
Assinatura
>1RPHGR5HSUHVHQWDQWHOHJDO±&DUJR@
Nome da Empresa
ANEXO VII
PLANTAS