DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DE ALAGOAS José Fernando Thomé Jucá(1) Professor do Departamento de Engenharia Civil da UFPE. Doutor pela Universidad Politécnica de Madrid. Coordenador do Grupo de Resíduos Sólidos – GRS/UFPE. Coordenador do Programa de Monitoramento dos Aterros da Muribeca-PE. Coordenador dos Estudos para Gestão de Resíduos Sólidos no Estado de Pernambuco. Coordenador dos Estudos para a Elaboração da Política de Resíduos Sólidos do Estado de Alagoas. Maria Odete Holanda Mariano Engenheira Civil do Instituto Tecnológico do Estado de Pernambuco (ITEP). Coordenadora do Laboratório de Geotecnia Ambiental do ITEP. Mestre em Engenharia Civil pela UFPE. Especialista em Geotecnia pelo Centro de Estudos e Experimentações de Obras Públicas (Madrid). Consultora do Grupo de Resíduos Sólidos GRS/UFPE. Membro da Equipe Executora dos Estudos para a Elaboração da Política de Resíduos Sólidos do Estado de Alagoas. Luciana Roberta Sarmento Silva Mestre em Engenharia Civil. Membro da Equipe Executora dos Estudos para a Elaboração da Política de Resíduos Sólidos do Estado de Alagoas. Consultora da Fundação Nacional de Saúde. Endereço(1): Rua José Nunes da Cunha, 678/1101 – Piedade – Jaboatão - PE . CEP: 54.410-280 Brasil – Tel: (81-3271.8222), Fax: (81-271.8205), Email: [email protected] RESUMO O equacionamento da grave problemática nacional relativa à geração de Resíduos Sólidos, com importantes repercussões sociais, ambientais e econômicas, tem necessariamente que considerar o processo de gestão integrada. Destaca-se ainda, a existência de milhares de catadores (adultos e crianças) que vivem nos lixões e do lixo. Assim, para o adequado encaminhamento das soluções para estes problemas, verifica-se a necessidade de elaboração de Políticas Públicas e, principalmente, de seus instrumentos legais, administrativos e econômicos; de processos de gestão da informação e acessibilidade destas aos atores envolvidos; de procedimentos metodológicos de diagnóstico da problemática dos resíduos em seus variados aspectos; e, finalmente, de soluções apropriadas do ponto de vista técnico e social, inseridos em princípios de sustentabilidade econômica e financeira. No momento, em que o país atravessa dificuldades, internas e externas, e uma exclusão social cada vez mais perversa, a gestão integrada dos resíduos sólidos pode dar sua parcela de contribuição, na preservação do meio ambiente, no estímulo a cidadania e na geração de emprego e renda para uma parcela significativa da sociedade (Jucá, 2000) O objetivo deste trabalho é apresentar os resultados obtidos no diagnóstico de resíduos sólidos do Estado de Alagoas, a partir de estudos técnicos específicos, o qual servirá de base para a elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidos. PALAVRAS-CHAVE: Diagnóstico de resíduos sólidos, Estado de Alagoas. 1 1. ASPECTOS GERAIS DO ESTADO DE ALAGOAS O Estado de Alagoas é formado por 102 municípios e possui uma população urbana de 1.917.388 milhões de habitantes distribuídas em 13 micro-regiões, com características próprias, as quais foram definidas, de forma a facilitar a implementação de ações governamentais segundo as necessidades da sociedade. Como critérios de representatividade estadual, foram escolhidos os municípios com população urbana superior a 8 mil habitantes (considerando a sede do município e os distritos), totalizando 42 municípios. Este critério abrange 1.684.234 habitantes, o que corresponde a 87,8% da população urbana e 90,37% do PIB (Produto Interno Bruto) do Estado. O Mapa 1 apresentam a localização dos 42 municípios selecionados. Ibateguara Marimbondo Anadia Mapa 1 – Municípios que serão realizados os diagnósticos 2. DIAGNÓSTICO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A realização de diagnóstico de resíduos sólidos tem como objetivo servir de instrumento para a gestão, pois assim será conhecida a realidade do município, Região ou Estado, naquele período. Sendo assim instrumento básico e indispensável para o conhecimento da realidade que se pretenda atuar. Independente do tipo de resíduo gerado, o levantamento de dados é a primeira etapa a ser cumprida para a elaboração de uma política de resíduos sólidos, bem como para a elaboração de planos de gestão, além de ferramenta para a análise do mercado de reciclável existente baseado no desenvolvimento local. O diagnóstico de resíduos sólidos além de contemplar a quantidade, tipo, forma de tratamento e destinação final, deve considerar a existência de aspectos legais e sociais que regulamente a questão no âmbito de resíduos, além dos tipos de resíduos (urbano, serviço de saúde, industrial, especiais, agrotóxicos), bem como os aspectos sócio-econômicos e educacionais. O levantamento foi iniciado pelas bases de dados existentes no âmbito federal, estadual e municipal, por meio de homepages, arquivos, projetos, programas, entre outros. No âmbito estadual este levantamento será realizado junto as instituições sobre os diagnósticos, projetos e ações sociais realizadas anteriormente (IMA, Secretaria de saúde, ação social, educação, meio ambiente, fazenda, infra-estrutura ou similares) e após esta coletânea de dados foram realizadas visitas aos municípios, industrias, rede hospitalar, usinas e aterro industrial para o cadastramento de informações primárias. 3. RESULTADOS DO DIAGNÓSTICO Os indicadores de gestão dos serviços de limpeza urbana permitem avaliar a resposta de cada município, bem como definir políticas de integração, apoio e incentivo ao setor de resíduos sólidos em todo o Estado. 2 A partir dos levantamentos e cadastros elaborados foram realizadas algumas análises do conjunto de municípios, procurando-se fazer uma avaliação da situação dos resíduos sólidos com base nos indicadores apresentados. A seguir são apresentadas algumas considerações gerais sobre o conjunto dos dados obtidos. 2.1 Recursos Humanos ⇒ Em relação aos recursos humanos das prefeituras, observa-se que a maioria é composta por garis (87,9%), porém das 42 Prefeituras visitadas, 18 possuem profissionais com nível superior atuando na área de Limpeza Urbana em seu quadro. O gráfico 1 apresenta a qualificação profissional dos funcionários da limpeza urbana por faixa populacional. 100% 90% 89,5% 89,7% 85,1% 80% 73,6% 70% População População População População Urbana Urbana Urbana Urbana < 10.000 habitantes entre 10.000 e 20.000 habitantes entre 20.000 e 50.000 habitantes > 50.000 habitantes 60% 50% 40% 30% 24,0% 20% 14,1% 9,9% 10% 9,7% 0,6% 0,6% 0,8% 2,3% 0% Funcionários com Nível Básico Funcionários com Nível Médio Funcionários com Nível Superior Gráfico 1 – Qualificação profissional por faixa populacional 2.2 Infra-estutrura Física e Operacional O Quadro 6 apresenta a quantidade de equipamentos utilizados na coleta dos resíduos bem como a estrutura gerencial existente. ⇒ Observa-se que os municípios com menor população não possuem caminhões compactadores e que os equipamentos mais utilizados na coleta são caminhões caçamba e tratores. Este fato se deve ao alto preço do caminhão compactador e também por serem municípios pequenos, os equipamentos acima citados são suficientes para a realização de um bom serviço de limpeza urbana; ⇒ No que se refere às instalações físicas existentes, os prédios utilizados para a limpeza urbana normalmente é o próprio prédio da Prefeitura e as instalações tanto de oficina e garagem, quando existem, são consideradas insatisfatórias. 2.3 Gestão da Limpeza Urbana 2.3.1. Custos ⇒ O custo de serviço (custo unitário da limpeza urbana (R$/tonelada)) é maior nos municípios de menor população; ⇒ Os custos do serviço de limpeza urbana (R$/ton) são, em geral, acima dos valores encontrados no Brasil que variam de R$25/ton a R$60/ton. Observa-se que a maioria dos municípios ultrapassa esta faixa de variação nacional, apenas 13 prefeituras possuem valores no intervalo apresentado acima, as demais possuem valores bem mais altos, em muitos casos superando R$120,00/tonelada, apresentando um valor médio de R$126,00/tonelada; ⇒ O percentual médio orçado para os gastos com limpeza urbana são de 3,48% da dotação orçamentária do município; O Quadro 1 apresenta a variação dos custos por faixa populacional dos Municípios 3 Quadro 1 – Variação dos custos por faixa populacional Faixa Populacional Número de Percentual do Orçamento (%) Municípios Máx. População Urbana < 10.000 habitantes População Urbana entre 10.000 e 20.000 habitantes População Urbana entre 20.000 e 50.000 habitantes População Urbana > 50.000 habitantes Min. Média por serviço (R$/tonelada) Máx. Min. Média 10 7,28% 0,9% 3,6% R$309,89 R$35,69 R$114,84 20 4,99% 1,3% 3,4% R$194,25 R$31,46 R$93,20 10 6,35% 1,2% 3,4% R$240,38 R$15,43 R$99,71 2 3,30% 3,3% 3,3% R$43,22 R$38,13 R$40,68 ⇒ Em geral, o custo por funcionário é menor para municípios de maior população, aumentando para os municípios de menor população; ⇒ Caso o serviço de limpeza urbana fosse cobrado pelas Prefeituras, observa-se que os municípios com população menor pagariam mais que os municípios com população maior. Os valores ficariam dentro de intervalo de R$1,51/domic. à R$ 9,89/domic., tendo uma média de R$ 4,90/domic. Quadro 2 – Variação dos custos por faixa populacional Faixa Populacional Por Funcionário (R$/func) Por domicílio (R$/domic) Máx. Máx. Min. Média Min. Média População Urbana < 10.000 habitantes R$780,03 R$138,46 R$318,11 R$9,89 R$1,51 R$5,22 População Urbana entre 10.000 e 20.000 habitantes R$394,81 R$122,75 R$271,89 R$9,68 R$1,94 R$4,85 População Urbana entre 20.000 e 50.000 habitantes R$559,81 R$73,30 R$250,17 R$8,92 R$1,37 R$5,57 População Urbana > 50.000 habitantes R$230,86 R$126,00 R$178,43 R$3,94 R$2,76 R$3,35 2.3.2. Produtividade e Geração de Resíduos ⇒ A estimativa de geração per capita dos resíduos (kg/hab/dia) é maior para os municípios de maior população; ⇒ A estimativa média de geração per capita dos resíduos (kg/hab/dia) é 0,99kg/hab/dia; ⇒ A geração de resíduos é proporcional a população do município; Quadro 3 – Estimativa da geração de resíduos – faixa populacional Faixa Populacional Número de Municípios Estimativa de Geração Percapita (kg/hab/dia) Domiciliar Máx. Menor que 10.000 hab. Entre 10.000 e 20.000 hab. Entre 20.000 e 50.000 hab. Maior que 50.000 hab. Urbano Mín. Média Máx. Mín. Total Média Máx. Mín. Média 10 20 10 0,75 0,87 0,88 0,40 0,43 0,47 0,57 0,60 0,61 0,63 0,91 0,61 0,04 0,01 0,04 0,30 0,35 0,33 1,16 1,38 1,35 0,54 0,00 0,55 0,87 0,88 0,94 2 0,79 0,62 0,60 0,71 0,29 0,79 1,34 1,07 1,34 4 Quadro 4 –Percentual da geração de resíduos - faixa populacional Estimativa de geração de resíduos diária (tonelada) Número de Municípios Faixa Populacional Valor Menor que 10.000 hab. Entre 10.000 e 20.000 hab. Entre 20.000 e 50.000 hab. Maior que 50.000 hab. 10 20 10 2 % Valor % 91.361 264.564 381.134 947.175 5,4% 15,7% 22,6% 56,2% 100,00% 1.684.234 100,0% 79,80 248,30 348,48 1225,65 1902,24 TOTAL População Urbana 4,20% 13,05% 18,32% 64,43% ⇒ A quantidade de funcionários na Limpeza Urbana (relação NF/1000 habitantes) é maior nos municípios de menor população; ⇒ A produtividade (kg/func/dia) está diretamente relacionada com a quantidade de pessoal existente na limpeza urbana (Número de funcionários/1000 habitantes), bem como com a quantidade de resíduo gerado no município e equipamentos utilizados, porém observa-se em geral, que os municípios que possuem maior relação NF/1000 hab, possuem uma menor produtividade; ⇒ A quantidade de resíduos gerados per capita é menor nos municípios de menor população, aumentando para os municípios com maior população; ⇒ A metralha normalmente é reaproveitada no próprio município, não sendo destinado ao lixão; Quadro 5 – Produtividade e Número de Funcionários/1000 habitantes – faixa populacional Faixa Populacional Funcionários Número de Municípios Produtividade (kg/Func/dia) Mínimo Menor que 10.000 hab. Entre 10.000 e 20.000 hab. 10 20 Entre 20.000 e 50.000 hab. Maior que 50.000 hab. 10 2 Máximo Média NF/1000hab Mínimo Máximo Média 37,65 89,90 409,38 446,45 211,88 251,58 1,93 2,40 14,25 9,08 5,27 4,24 117,56 591,76 311,20 1,39 7,23 3,43 588,67 1373,87 981,27 0,97 1,83 1,40 2.3.3. Qualidade dos serviços ⇒ A constituição jurídica predominante das entidades prestadoras dos serviços é a Administração Direta do Poder Público, ou seja a titularidade é da própria Prefeitura, que executa diretamente o serviço de limpeza urbana, porém em muitas Prefeituras os caminhões são locados; ⇒ De uma forma geral a qualidade do serviço é considerada satisfatória pela população na maioria dos municípios. Salienta-se que esta é apenas uma avaliação qualitativa do serviço, não sendo considerado, portanto os custos; ⇒ A população em geral não considera o aspecto de destinação final quando avalia a qualidade do serviço, apenas considera a questão de coleta, varrição, pintura de meio fio, podas, limpeza de praças e logradouros. 2.4 Destinação Final ⇒ A destinação final dos resíduos sólidos no Estado caracteriza-se basicamente por lixões à céu aberto com potencial de contaminação dos recursos hídricos, do solo e do ar; 5 ⇒ Existem apenas 5 aterros controlados e 1 aterro industrial conforme apresentado no Mapa 4; ⇒ Não existe aterro sanitário em operação no Estado de Alagoas (licenciado pelo Instituto do Meio Ambiente); ⇒ No Estado de Alagoas existem 3 projetos em implantação de aterro sanitário que estão sendo financiados pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente (Coruripe, Rio Largo e Penedo); ⇒ Foi elaborado o projeto denominado de “Plano Diretor Integrado de Resíduos Sólidos dos Municípios do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba – CELMM”, resultante de convênio firmado entre a Secretaria de planejamento do Estado- SEPLAN e o MMA (convênio SEPLAN/MMA 372/98). O projeto que previa a elaboração de plano diretor e projetos executivos para o complexo. Os municípios beneficiados foram: Marechal Deodoro, Pilar, Coqueiro Seco, Santa Luzia do Norte, Satuba e Rio Largo (parcialmente). O resultado do projeto foi que para Marechal e Pilar foram elaborados para cada um o plano diretor e o projeto executivo do tratamento e destinação final de lixo por meio de usina de reciclagem e compostagem com respectivo aterro sanitário. Os municípios de Santa Luzia e Coqueiro Seco também tiveram os mesmos produtos anteriores só que nesse caso a solução foi consorciada. Este projeto está em negociação com o Ministério do meio Ambiente para implantação; ⇒ Observa-se que a maioria das áreas utilizadas como Lixões, são de propriedade particular, geralmente usineiros e plantadores de cana. Ibateguara Marimbondo Anadia Lixão Aterro Controlado Aterro Sanitário Mapa 2 – Tipo de Destinação Final 4.5 Potencial de Impacto Ambiental Abaixo segue algumas informações sobre o potencial de impacto dos lixões do Estado Alagoas. Vale salientar que os mesmos localizam-se, normalmente, dentro de área produtiva, cedida por uma usina de cana-de-açúcar. ⇒ Observa-se que a maioria das áreas utilizadas como lixões são de alto potencial de impacto ambiental, conforme Mapa 3. 6 Ibateguara Marimbondo Anadia Alto Médio Baixo Mapa 3 – Potencial de Impacto 2.6 Aspectos Sociais • Observa-se que nos municípios não existe uma grande quantidade de catadores e que apenas em 6 ocorrem presença de crianças nos lixões; • Observa-se que 7 municípios existem catadores residentes; • Observa-se que 13 municípios não há presença de catadores. Ibateguara Marimbondo Anadia Não existem Catadores Catadores Não Residentes Catadores Residentes Presença de Crianças Mapa 4 – Presença de catadores na destinação final 7 2.7 Potencial de recicláveis ⇒ Na maioria dos municípios do Estado observa-se um potencial de reciclável, ou seja, de resíduos com alguma possibilidade de aproveitamento, de cerca de 17%. 3. RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE Em geral, a limpeza urbana dos municípios coleta em conjunto os resíduos de serviço de saúde, não existindo portanto, nenhuma forma especial de acondicionamento, transporte e destinação final específica para os resíduos de serviços de saúde. Normalmente, estes resíduos, seguem junto com a coleta regular dos resíduos urbanos. Devido a este fato, não se pode quantificar a geração de resíduos de serviços de saúde. O município de Arapiraca possui coleta de resíduos de serviço de saúde diferenciada e a destinação é realizada em uma vala séptica. O município de Maceió gera aproximadamente 4,2 toneladas de resíduos de serviço de saúde por dia. A rede hospitalar particular da cidade de Maceió destina seus resíduos de saúde para o aterro industrial localizado em Marechal Deodoro e de propriedade da Companhia Alagoas Industrial (CINAL), onde existem 3 valas para a destinação dos resíduos de serviços de saúde, sendo que 2 já estão esgotadas (capacidade de 3.000m3 cada) e 1 está em operação (capacidade de 3.000m3). Não foi fornecida pela CINAL a listagem de unidades de saúde que destinam seus resíduos patogênicos para lá. A coleta destes resíduos é realizada pela própria CINAL. A rede pública de saúde não deposita seus resíduos neste aterro. 4. RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS No Estado de Alagoas existe 01 aterro industrial, localizado no município de Marechal Deodoro. Este aterro é particular e é denominado de Unidade de Resíduos Sólidos–Companhia Alagoas Industrial (CINAL) O Estado de Alagoas, ainda, tem sua economia baseada na cana-de-açúcar onde das 100 (cem) unidades industriais inventariadas temos 28 do setor sucroalcooleiro, assim distribuídas: 15 produtoras de açúcar e álcool, 8 produzem somente açúcar e 5 produzem apenas álcool. Tal superioridade numérica é legitimada pelos dados de geração de resíduos, conforme Tabela 3, cujo valor é de 7.747.993,25 T/ano sendo composto basicamente por bagaço (totalmente reaproveitado como combustível nas caldeiras ou para produção de briquetes), cinzas, torta de filtro e sedimentos do sistema de decantação (basicamente areia) e 4.110.639,30 m³ de vinhaça, que é utilizada para fertirrigação. Ao analisarmos a geração de resíduos sólidos industriais, sem a interferência da indústria sucroalcooleira evidenciamos a contribuição das indústrias alimentícia, principalmente a base de côco, cloroquímica (lama de salmoura) e manufatura de materiais plásticos, na geração de resíduos sólidos industriais. Quanto a geração de resíduos por classe, é insignificante a quantidades dos resíduos industriais das classe I e III (juntos perfazem aproximadamente 0,03%), comparadas aos de classe II (99,969%). Na destinação final dos resíduos sólidos industriais observamos um domínio do item queima em caldeira devido a grande geração de bagaço pela indústria sucroalcoleira, ressaltando ainda a importância da reciclagem/reprocessamento dos materiais, seja externa ou internamente. Vale salientar que as indústrias alagoanas estão buscando diferenciais de mercado quer seja em qualidade (5S, ISO 9000) ou gestão ambiental (ISO 14001), e para surpresa e satisfação, as mais entusiasmadas e atuantes estão sendo as usinas/destilarias, as principais geradoras de resíduos sólidos em Alagoas. 8 Quadro 6 – Geração total dos resíduos sólidos industriais por tipo e quantidade (m³/ano) QUANTIDADE Tipo de Resíduo (m³/ano) % Resíduos de madeira 5460 0,133 Resíduos de materiais não metálicos 732 0,018 Resíduos orgânicos (vinhaça, sebo, gordura..) TOTAL 4.110.639,30 4.116.831,30 99,849 100 Quadro 7 – Distribuição da geração total dos resíduos por classe e quantidade (T/ano) Classe Quantidade (T/ano) % I 2.005,72 0,026 II 7.773.273,64 99,969 III Total 435,20 7.775.714,56 0,005 100 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS Os indicadores de gestão dos serviços de limpeza urbana permitem avaliar a resposta de cada município, bem como definir políticas de integração, apoio e incentivo ao setor de resíduos sólidos em todo o Estado. Os dados referentes as área de saúde, educação, social e industrial contribuirão para a elaboração da Política Estadual de Resíduos Sólidos. Neste sentido, segue abaixo algumas considerações sobre a situação atual dos resíduos sólidos no Estado de Alagoas: a) Observa-se que a qualificação profissional é muito baixa, sendo 88% de garis; b) Os equipamentos mais utilizados pelas Prefeituras para a coleta dos resíduos são caminhões caçambas e tratores com carrocerias; c) As instalações físicas, em geral, são precárias; d) O gasto médio coma limpeza urbana é de 3,4% do orçamento das Prefeituras, podendo chegar a até 6,35%; e) Os custos dos serviços (R$/tonelada) são maiores nos municípios de menor população, porém independente da faixa populacional, os mesmos se encontram bem acima do intervalo da média nacional; f) A quantidade de funcionários na Limpeza Urbana (relação Nº de funcionários/1000 habitantes) é maior nos municípios de menor população; g) Os municípios com maior relação Nº de funcionários/1000 habitantes possuem emor produtividade (kg/funcinário/dia); h) A quantidade per capita de resíduos gerados é menor para os municípios de menor população; i) A estimativa de geração de resíduos é de 0,99kg/hab/dia; j) A prestação dos serviços de limpeza pública normalmente é executada pela própria Prefeitura; k) A qualidade dos serviços prestados à população é considerada satisfatória; l) No Estado existem 05 aterros controlados, nenhum aterro sanitário e 01 aterro industrial. Vale salientar que existem 04 projetos em execução para a implantação de aterros sanitários; m) Os lixões localizam-se em áreas particulares cedidas por usinas; n) O potencial de impactos dos atuais lixões, em maneira geral, é alto; o) O potencial de recicláveis é em média de 17%. p) Existem catadores em alguns lixões, incluindo crianças e adolescentes; q) Apenas o município de Maceió possui balança para pesagem do lixo; 9 r) s) t) u) v) w) Os resíduos de serviços de saúde são coletados juntamente com os resíduos públicos e domiciliares, com exceção do município de Arapiraca e da rede hospitalar particular de Maceió; A rede hospitalar particular de Maceió deposita os resíduos na CINAL; O Estado de Alagoas possui 01 aterro industrial localizado no município de Marechal Deodoro e de propriedade da Companhia Alagoas Industrial – CINAL; Ao analisarmos a geração de resíduos sólidos industriais, sem a interferência da indústria sucroalcooleira evidencia-se a contribuição das indústrias alimentícia, principalmente a base de côco, cloroquímica (lama de salmoura) e manufatura de materiais plásticos, na geração de resíduos sólidos industriais; Quanto a geração de resíduos por classe, é insignificante a quantidades dos resíduos industriais das classe I e III (juntos perfazem aproximadamente 0,03%), comparadas aos de classe II (99,969%), sendo esta disparidade fruto da presença da indústria sucroalcooleira na geração dos resíduos. Na destinação final dos resíduos sólidos industriais observa-se a predominância do item queima em caldeira devido a grande geração de bagaço pela indústria sucroalcoleira, ressaltando ainda a importância da reciclagem/reprocessamento dos materiais. 4. BIBLIOGRAFIA a) Plano de Trabalho – Política de Resíduos Sólidos para o Estado de Alagoas. José Fernando Thomé Jucá. Outubro, 2001. Contrato: PNUD/MMA. b) Diagnóstico de Resíduos Sólidos no Estado de Alagoas – Relatório Final. José Fernando Thomé Jucá. Março, 2002. Contrato: PNUD/MMA. c) Diagnóstico de Resíduos Sólidos no Estado de Pernambuco. José Fernando Thomé Jucá, Maria Odete Holanda Mariano, Ronaldo Câmara Cavalcanti & Alexandrina Sobreira. XXI Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, Setembro-2001, João Pessoa – PB. d) Política de Resíduos Sólidos no Estado de Pernambuco. Alexandrina Sobreira, Maria Odete Holanda Mariano, Ronaldo Câmara Cavalcanti, Sylvana Melo dos Santos & José Fernando Thomé Jucá. XXI Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, Setembro-2001, João Pessoa – PB. e) Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil. José Dantas de Lima. Setembro-2001. AGRADECIMENTOS Inicialmente agradecemos a Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) pelo financiamento deste trabalho. Ao Instituo do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) pela coordenação geral e aos consultores abaixo listados pela realização dos diagnósticos de resíduos sólidos. • Dilton Brandão de Almeida • Iremar Accioly Bayma • José Antonio Coelho Soares • José Dantas de Lima • Karla Maria Cardoso Silva Gomes de Mendonça Vasconcelos • Maria Noêmia Rodrigues Staviski • Sinval Autran Mendes Guimarães Junior 10