140 Maceio - segunda-feira 27 de julho de 2015 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CAPELA/AL ADITIVO Nº01 AO CONTRATO LICITATÓRIO 001/2014 CONTRATANTE: A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAPELA, com sede, na Av. Robson Medeiros de Melo, n° 949, 1° Andar, CEP 57780-000, Centro, Capela-Al, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº. 69.977.833/000103, neste ato representada pelo Presidente, Senhor MARCOS ANTONIO LUCENA SILVA, brasileiro, alagoano, casado, inscrito no C.P.F .(M.F.) sob o nº. 134.319.604-30, domiciliado e residente nesta cidade doravante denominado CONTRATANTE. CONTRATADA: A. S MOREIRA, CNPJ: 07.639.999/0001-62, neste ato representado pelo Sr. Audifax Soriano Moreira, CPF: 239.820.394-87, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO O presente termo aditivo tem por objeto o aumento no valor do combustível Gasolina, antes fixado em R$ 3,029 (três reais e dois centavos), para R$ 3,25 ( três reais e vinte e cinco centavos), em decorrência do aumento NACIONAL do combustível. RATIFICAÇÃO As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas, bem como os respectivos termos aditivos. E por estarem justos e contratados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e para um só efeito, juntamente com as testemunhas abaixo, a fim de que possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos. Capela, 10 de JULHO de 2015. CPL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAPELA/AL ENDEREÇO: AVENIDA ROBSON MEDEIROS DE MELO, Nº 949, CENTRO, 1º ANDAR CEP: 57.780-000 - CAPELA/ALAGOAS CNPJ Nº 69.977.833/0001-98 Protocolo 178356 V L Pereira Combustíveis inscrita no CNPJ: 07.636.452/0001-03 com ramo de atividade no comércio varejista de combustíveis, situado na Rodovia Br 101 Sul Km 192 S/N Junqueiro - Alagoas torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente a Renovação da Licença de Operação de acordo com as leis ambientais vigentes. Protocolo 178433 Posto Japaratinga Ltda inscrita no CNPJ: 02.418.116/0001-70 com ramo de atividade no comércio varejista de combustíveis, situado na Rodovia AL 101 S/N km 114,2 Japaratinga - Alagoas torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente a Renovação da Licença de Operação de acordo com as leis ambientais vigentes. Protocolo 178438 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL CEL- SMG Nº 001/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07100.000870/2014 A PREFEITURA DE MACEIÓ - AL e a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT, através da Comissão Especial de Licitação designada por meio da Portaria nº 001, de 23 de abril de 2015, publicada no Diário Ofical do Município de Maceió em 24 de abril de 2015, comunica às empresas interessadas que fará realizar, às 09:00 horas do dia 15 de setembro de 2015, na sala da Comissão Especial de Licitação, sita à Rua Dr. Pedro Monteiro, nº 291, Centro, Maceió/AL, CEP 57020-380, em sessão pública, a CONCORRÊNCIA NACIONAL CEL- SMG Nº 001/2015 que tem como objeto a outorga da CONCESSÃO COMUM DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - AL, em todo o sistema regular municipal, compreendendo: (I) a operação e manutenção do serviço de transporte coletivo, mediante a disponibilização de ônibus, demais veículos de baixa e media capacidade, ou outras tecnologias que vierem a ser disponibilizadas, (II) a implantação, disponibilização e operação de Sistema de Bilhetagem Eletrônica, e (III) a operação, conservação e manutenção de Terminais,conforme detalhamento constante dos documentos anexos ao EDITAL. Diário Oficial Estado de Alagoas A presente licitação ocorre na forma autorizada pela Lei Municipal nº 6.033, de 16 de junho de 2011e alterações posteriores, e obedece às normas da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal 9.074, de 07 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993. A apresentação de Documentos e Propostas deverá obedecer ao horário e data mencionados nesta AVISO e demais disposições contidas no Edital, que encontra-se disponível aos interessados a partir do dia 28 de junho de 2015, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda a sexta-feira, na sede da CEL, no endereço mencionado acima. Maceió, 27 de julho de 2015 Vanderleia Antônia Guaris Costa Presidente da Comissão Especial de Licitação CEL-SMG Protocolo 178577 NOTA PÚBLICA PARQUE SHOPPING MACEIÓ S.A, inscrito no CNPJ sob o nº 09.511.067/000165, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Rua Dias Ferreira, nº 190 sala 301, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente de Maceió - SEMPMA a renovação da Autorização Ambiental de Operação do empreendimento comercial do tipo Shopping Center, localizado à Av. Gustavo Paiva, s/n, no bairro de Cruz das Almas, Maceió-AL Protocolo 178626 A PODIUM ENGENHARIA LTDA, sediada na Rua Silvério Jorge, nº 598, Centro, no município de Maceió/AL, inscrita no CNPJ nº 09.426.272/0001-22, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente do Estado de Alagoas - IMA/ AL a Regularização de Licença de Implantação para o Residencial Duda Balbino, situado no município de Santa Luzia do Norte/AL. Protocolo 178639 Nome da Empresa: Rosa do Sol Turismo LTDA. Inscrita no CNPJ Nº 04.974.043/0001-29 Localizada na Rua: Rod. AL 220, Km 03 Barra de São Miguel Com atividade: Hospedagem torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente, a renovação da licença de operação. Protocolo 178640 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS Rua Dona Tereza de Azevedo, Nº 1.526 - Pinheiro - Maceió/AL AVISO DE LICITAÇÃO Pregão nº 01/2015 O Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas comunica aos interessados que fará realizar no dia 05 de agosto de 2015, às 09h, licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL tendo como objetivo: Contratação de empresa especializada na locação de automóveis, tipo carro de passeio, van e micro ônibus, com motorista, para atendimento a demanda do CRCAL, conforme Termo de Referência integrante do edital de licitação do Pregão Presencial nº 01/2015. Local: Rua Dona Tereza de Azevedo, nº 1.526 - Pinheiro - Maceió/AL Edital: www.crcal.org.br Informações: Na sede do CRCAL, pelo e-mail licitaçã[email protected] e através do telefone: 82 3194-3030 (segunda a sexta feira, das 08h30 às 12h e 14h às 17h). Maceió, 24 de julho de 2015 Carlos Roberto Ribeiro Sampaio Presidente Protocolo 178845 A CPM INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA., firma estabelecida na Via Secundária 5, S/Nº - Distrito Industrial - Bairro Tabuleiro dos Martins - Maceió/ AL. Inscrita no CNPJ: 15.786.418/0001-43 com atividade de fabricação de cervejas e chopes, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente a Licença de Operação de acordo com as leis ambientais vigentes. Protocolo 178862 ESMALGLASS DO BRASIL FRITAS, ESMALTES E CORANTES CERÂMICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 86.981.966/0001-72, LOCALIZADA NA RODOVIA DIVALDO SURUAGY, BR-424, ÁREA B, S/N, KM 12, POLO MULTIFABRIL, MARECHAL DEODORO/AL, COM ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE TINTAS, VERNIZES, ESMALTES E LACAS, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE, A LICENÇA PRÉVIA. Protocolo 178865