Marco Maia: Orçamento e pré-sal são prioridades
para este ano
Segundo presidente em exercício da Câmara, ainda não há acordo sobre MPs que
serão votadas na semana que vem.
Marco Maia afirma, em entrevista à TV Câmara, que o salário mínimo será um dos
principais temas de debate na Câmara até o fim do ano.
O presidente em exercício da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), reafirmou nesta
quinta-feira que são duas as prioridades de votação do Congresso até o fim do ano: o
Orçamento da União para 2011 e os projetos que tratam do pré-sal. Ele adiantou, no
entanto, que o pré-sal só entrará na pauta da Câmara se houver acordo.
Em relação ao Orçamento para o próximo ano, Maia destacou a importância de a
presidente eleita Dilma Rousseff assumir a Presidência da República já com o novo
texto em vigor. “É fundamental que o próximo governo possa, desde o início, investir
em ações voltadas para o crescimento do País”, afirmou.
A Comissão Mista de Orçamento deverá concluir até a próxima semana a primeira
fase de análise da proposta orçamentária de 2011, com a votação do relatório
prelimina, que foi apresentado no último dia 5 pelo relator-geral, senador Gim Argello
(PTB-DF). O senador reservou R$ 12,3 bilhões para atender às demandas que
chegaram até agora ao Congresso, como aumento do salário mínimo e compensação
dos estados exportadores pelas perdas relativas à Lei Kandir.
Salário mínimo
Marco Maia também ressaltou a necessidade de chegar a um consenso sobre o
reajuste do salário mínimo e das aposentadorias. “Há a obrigatoriedade, por lei, que o
novo valor comece a valer a partir de 1º de janeiro”, lembrou.
Ontem, o presidente em exercício da Câmara se reuniu com representantes das
centrais sindicais e dos aposentados, que reivindicam um salário mínimo de R$ 580.
Esse valor está bem longe dos R$ 538,15 fixados na proposta orçamentária anual
elaborada pelo Executivo. Para Maia, o momento é favorável para uma negociação
que aproxime as duas propostas: “Espero que o governo e as centrais sindicais se
entendam”.
Fonte: Agência Câmara
Em, 12-11-2010.