2014
RELATÓRIO
E CONTAS
CCAM de
Oliveira de Azeméis e Estarreja
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Convocatória 3
Órgãos Sociais 5
Estrutura e Prática de Governo Societário das CCAM’S
7
Relatório de Avaliação da Política de Remuneração
15
Enquadramento Macroeconómico 19
Atividade Desenvolvida | Relatório Gestão 45
Análise Financeira
49
Movimentos de Associados
59
Notas Finais
61
Proposta de Aplicação de Resultados
63
Demonstrações Financeiras e Anexos
65
Parecer do Conselho Fiscal
131
Certificação Legal de Contas
133
ÍNDICE
ÍNDICE
1
CONVOCATÓRIA
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
CONVOCATÓRIA
4
ORGÃOS SOCIAIS
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Assembleia-Geral
Presidente:
ORGÃOS SOCIAIS
Vice-Presidente:
Secretário:
Manuel Pereira Ferreira Pinto, Dr.
Mário Reis de Oliveira
José António Pereira de Sousa Marques
Conselho de Administração
Presidente:António Rodrigues dos Reis
Vogal:
Júlio César dos Reis Lopes
Vogal:
Manuel da Cruz Oliveira Terra
Vogal:Rafael Júlio do Valdujo Correia Vidal
Conselho Fiscal
Presidente:
Sebastião de Lancastre Castro Lemos
Vogal:Manuel Moreira Vaz da Costa
Vogal:Cristina Maria Mota Ferreira, Dr.
Vogal:Ângelo Manuel Oliveira Couto, Dr.
6
ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO
SOCIETÁRIO DAS CCAM’S
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO SOCIETÁRIO DAS CCAM’S
1. Estrutura de Governo Societário
A A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Oliveira de Azeméis e Estarreja, CRL adota o modelo de governação
vulgarmente conhecido como “latino reforçado”, constituído pelo Conselho de Administração, Conselho
Fiscal e Revisor Oficial de Contas.
Os membros dos órgãos sociais e da Mesa da Assembleia Geral são eleitos pela Assembleia Geral, para um
mandato de três anos.
2. Organograma Geral da Caixa de Crédito Agrícola
Assembeia Geral
ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO SOCIETÁRIO DAS CCAM’S
Conselho de
Administração
Conselho Fiscal
ROC
3. Assembleia Geral
A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário.
3.1. Composição da Mesa da Assembleia Geral
Presidente: Manuel Pereira Ferreira Pinto, Dr.
Vice-Presidente: Mário Reis de Oliveira
Secretário: José António Pereira dos Santos Marques
3.2.Competência da Assembleia Geral
A Assembleia Geral delibera sobre todos os assuntos para os quais a Lei e os Estatutos lhe atribuam
competências, competindo-lhe, em especial:
• Eleger, suspender e destituir os titulares dos cargos sociais, incluindo os seus Presidentes;
• Votar a proposta de plano de atividades e de orçamento da Caixa Agrícola para o exercício seguinte;
• Votar o relatório, o balanço e as contas do exercício anterior;
• Aprovar a fusão, a cisão e a dissolução da Caixa Agrícola;
• Aprovar a associação e a exoneração da Caixa Agrícola da CAIXA CENTRAL e de organismos
cooperativos de grau superior;
• Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais da Caixa Agrícola;
• Decidir do exercício do direito de ação cível ou penal contra o revisor oficial de contas,
administradores, gerentes, outros mandatários ou membros do Conselho Fiscal e da Mesa da
Assembleia Geral;
• Decidir da alteração dos Estatutos.
8
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
4. Conselho de Administração
O Conselho de Administração é composto por um número par de membros efetivos, no mínimo de quatro
e de um suplente.
Atualmente o Conselho de Administração é composto por quatro membros, com mandato para o triénio
2013/ 2015.
4.1. Composição do Conselho de Administração
Presidente: António Rodrigues dos Reis
Vogal: Julio César dos Reis Lopes
Vogal: Rafael Júlio do Valdujo Correia Vidal
4.2. Competências do Conselho de Administração
As competências do Conselho de Administração decorrem da Lei, competindo-lhe, em especial e de acordo
com os Estatutos:
• Administrar e representar a Caixa Agrícola;
• Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, uma proposta de plano de atividades e de orçamento
para o exercício seguinte;
• Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, o relatório e as contas relativos ao exercício anterior;
• Adoptar as medidas necessárias à garantia da solvabilidade e liquidez da Caixa Agrícola;
• Decidir das operações de crédito da Caixa Agrícola.
• Fiscalizar a aplicação dos capitais mutuados;
• Promover a cobrança coerciva dos créditos da Caixa Agrícola, vencidos e não pagos;
• Organizar, dirigir e disciplinar os serviços.
4.3. Reuniões do Conselho de Administração
O Conselho de Administração reúne, pelo menos, uma vez por semana, tendo realizado um total de cinquenta
e cinco reuniões em 2014.
4.4. Distribuição de Pelouros pelos Membros do Conselho de Administração
O Conselho de Administração deliberou a distribuição de pelouros entre os seus membros da seguinte
forma:
Presidente: António Rodrigues dos Reis
Vogal: Júlio César dos Reis Lopes
Vogal: Manuael da Cruz Oliveira Terra
Vogal: Rafael Júlio do Valdujo Correia Vidal
9
ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO SOCIETÁRIO DAS CCAM’S
Vogal: Manuael da Cruz Oliveira Terra
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
5. Órgãos de Fiscalização
A fiscalização da Caixa de Crédito Agrícola compete a um Conselho Fiscal e a um Revisor Oficial de
Contas ou uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
As competências dos órgãos de fiscalização são as que decorrem da lei, competindo, ainda, ao Conselho
Fiscal, de acordo com os Estatutos, emitir parecer sobre a proposta de plano de atividade e de orçamento.
5.1. Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é composto por quatro membros efetivos e, pelo menos, um suplente.
5.1.1. Composição do Conselho Fiscal
Presidente: Sebastião de Lencastre Castro Lemos
ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO SOCIETÁRIO DAS CCAM’S
Vogal: Manuel Moreira Vaz da Costa
Vogal: Cristina Maria Mota Ferreira, Dr.
Vogal: Ângelo Manuel Oliveira Couto, Dr.
Suplente: Sandra Paula da Silva Gonçalves Valente, Dr.
5.1.2. Reuniões do Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal reúne, por regra, trimestralmente, e extraordinariamente quando solicitado, tendo
realizado, em 2014, um total de seis reuniões.
5.2. Revisor Oficial de Contas
O mandato atual do Revisor Oficial de Contas é de 2013 a 2015, encontrando-se designados para o cargo:
Efetivo: Santos Carvalho & Associados, S.R.O.C., S.A.
Suplente: André Miguel Andrade e Silva Junqueira Mendonça, Dr. ROC nº 1530
6. Política de remuneração
A) A Politica de Remuneração dos Órgãos de Administração e Fiscalização
Durante o exercício de 2014, a Politica de Remuneração referente aos órgãos de Administração e Fiscalização
foi definida de acordo com a dimensão, organização interna e natureza da Instituição, atendendo á atividade
desenvolvida, á natureza e magnitude dos riscos assumidos e a assumir e ao grau de centralização e
delegação de poderes estabelecidos.
A política de remunerações dos Órgão de Administração e de Fiscalização é definida em Assembleia-geral
sem recurso a quaisquer consultores externos, submetendo-se a uma revisão periódica.
Esta política é propícia ao alinhamento dos interesses dos Membros do Órgão de Administração com os
interesses de longo prazo da Instituição, sendo as suas remunerações de valor moderado e compatível
com as tradições e com a natureza específica desta CCAM, sem prejuízo de atribuição excessiva aos
Administradores executivos e órgãos de Fiscalização.
10
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
6.1 Conselho Fiscal e Mesa da Assembleia
A remuneração dos Membros do Conselho Fiscal e da mesa da Assembleia, tendo em consideração a
natureza da composição desse Órgão Social, consiste exclusivamente em:
§ Único - Uma senha de presença por cada reunião em que estejam presentes pelo valor que seja
aprovado pela Assembleia Geral;
6.2 Conselho de Administração
Considerando que, com excepção do Presidente do Conselho de Administração, existe, embora suspenso,
um contrato de trabalho, auferindo a remuneração correspondente ao nível 18 do ACT para o sector bancário,
com o complemento correspondente à isenção de horário de 2 horas. Acresce à remuneração fixada no nível
referido, os prémios de carreira e demais regalias previstas no ACT, que serão mantidas no formato habitual
e usual. Os valores atualmente praticados serão, assim respeitados e anualmente atualizados em sede de
ACT, ao qual continua vinculado para todos os efeitos.
Atenta a natureza específica da CAIXA e do CRÉDITO AGRÍCOLA inexiste qualquer tipo de plano de
atribuição de ações ou opções de aquisição de ações aos Membros do Conselho de Administração.
Não são igualmente atribuídos direitos em matéria de complementos de reforma e de sobrevivência em
função do exercício das funções de Administrador neste Órgão de Gestão, nem são praticadas quaisquer
outras situações que possam ser associadas a remuneração, direta ou indiretamente.
Para além dos montantes supra mencionados, os membros do Conselho de Administração não recebem
quaisquer outras compensações, nomeadamente, no que se refere ao exercício de funções nos corpos sociais
de outras empresas do Grupo Crédito Agrícola.
6.3 Revisor Oficial de Contas
A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de mercado e definida no
âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas.
6.4 Trabalhadores
As remunerações dos trabalhadores cuja contratação é da competência exclusiva do Conselho de
Administração com respeito pelo regulamento de admissões e mobilidade interna do Credito Agrícola, é a
que resulta da aplicação do ACT.
6.5 Remunerações Pagas
O Conselho de Administração, não obstante identificado os trabalhadores da Caixa e de acordo com os
seus poderes de gestão, tendo em conta, nomeadamente, a situação financeira da Caixa e o desempenho de
algum ou de todos os seus trabalhadores, não está impossibilitado de mandar processar, casuisticamente
mas justificadamente, o pagamento a um ou mais trabalhadores de um prémio pecuniário mas limitado até
um valor máximo anual individual equivalente ao de uma remuneração mensal.
11
ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO SOCIETÁRIO DAS CCAM’S
§ Único - Uma remuneração mensal fixa pelo valor que seja aprovado pela Assembleia Geral;
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
B) Montante anual de remuneração auferida pelos MOAF da CCAM de Oliveira de Azeméis e
Estarreja, CRL, no exercício de 2014
Remuneração
Conselho de Administração
Sr. António Rodrigues dos Reis
Sr. Júlio César dos Reis Lopes
Sr. Manuel da Cruz Oliveira Terra
Sr. Rafael Júlio do Valdujo Correia Vidal
ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO SOCIETÁRIO DAS CCAM’S
Conselho Fiscal
Sr. Sebastião de Lancastre de Castro e Lemos
Dr. Cristina Mª Duarte Ribeiro da Mota
Prof. Manuel Moreira Vaz da Costa
Dr. Ângelo Manuel de Oliveira Couto
Fixa
Variável
Total
78.938
17.280
17.280
17.280
130.778
0
0
0
0
0
78.938
17.280
17.280
17.280
130.778
1.080
1.080
1.080
1.080
4.320
0
0
0
0
0
1.080
1.080
1.080
1.080
4.320
11.070
0
11.070
11.070
0
11.070
146.168
0
146.168
Revisor Oficial de Contas
Santos Carvalho & Associados, S.A.
C) Montante e tipos de remuneração variável auferida pelos MOAF, separados por remuneração
pecuniária e outros tipos, de forma agregada e individualizada:
Face ao teor da Política de Remuneração dos MOAF da CCAM de Oliveira de Azeméis e Estarreja, CRL
para o exercício de 2014, este tipo de remuneração não é aplicável.
D) Diferimento do pagamento de parte da remuneração auferida pelos MOAF, ainda não pago, de
forma agregada e individualizada:
Face ao teor da política de remuneração dos MOAF da CCAM de Oliveira de Azeméis e Estarreja, CRL
para o exercício de 2014, este tipo de remuneração não é aplicável.
E) Caso o pagamento de parte da remuneração dos MOAF tenha sido diferido, montantes da
remuneração diferida que sejam devidos, que tenham sido pagos ou que tenham sido reduzidos
devido a ajustamentos introduzidos em função do desempenho individual dos respetivos titulares, de
forma agregada e individualizada:
Face ao teor da política de remuneração dos MOAF da CCAM de Oliveira de Azeméis e Estarreja, CRL
para o exercício de 2014, este tipo de remuneração não é aplicável.
F) Número de novas contratações efetuadas em 2013, para o exercício de cargos nos órgãos de
administração ou de fiscalização, de forma agregada e individualizada:
No decorrer do exercício de 2014, não foram designados quaisquer membros novos para cargos nos
órgãos de administração ou fiscalização da CCAM Oliveira de Azeméis e de Estarreja.
12
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
G) Montante dos pagamentos que tenham sido efetuados ou sejam devidos anualmente em virtude da
cessação antecipada de funções dos MOAF, número dos beneficiários de tais pagamentos e montante
do maior pagamento efetuado a uma pessoa individual:
Face ao teor da política de remuneração dos MOAF da CCAM Oliveira de Azeméis e de Estarreja, CRL
para o exercício de 2014, este tipo de remuneração não é aplicável.
6.6 Dever de Divulgação da Política de Remuneração de Colaboradores
i. Os colaboradores abrangidos pelo n.º 2 do artigo 1.º do Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2011
auferem uma remuneração fixa paga 14 vezes por ano, de acordo com as condições dispostas no
ACT do Crédito Agrícola, a qual pode ainda integrar um complemento remunerativo mensal fixo,
estabelecido contratualmente ou na sequência de reajustamento remunerativo casuístico.
ii. Também se atribui uma hora de Isenção de horário de trabalho às funções cujo nível de responsabilidade
e exigência de disponibilidade assim o justifique.
iii. Pode ser atribuída anualmente uma remuneração variável, definida com base num processo de
avaliação de um conjunto de competências críticas para a função, a qual corresponde apenas a um
prémio de desempenho.
iv. A metodologia e critérios de avaliação de desempenho, aprovados pelo órgão de administração,
são divulgados internamente, aprovados e aplicados de forma idêntica, para a generalidade dos
colaboradores da instituição. O órgão de administração valida os resultados finais da avaliação de
desempenho efetuada pela hierarquia direta dos colaboradores.
v. Para os colaboradores em apreço a componente variável da remuneração tem tido como limite máximo
5,0% da remuneração total anual (excluindo a majoração prevista no n.º 4 da cláusula 71.ª do ACT do
Crédito Agrícola), percentagem esta que corresponde a cerca de 1,2 salários brutos por empregado. O
limite e as orientações de atribuição são revistos anualmente pelo Conselho de Administração.
vi. A componente variável é assim atribuída anualmente, considerando os resultados da avaliação de
competências específicas e transversais, que permitem verificar o respeito pelas regras e procedimentos
aplicáveis à atividade, designadamente as regras de controlo interno e as que são relativas às relações
com clientes e investidores. Pretende-se, deste modo, promover a sustentabilidade da instituição e a
criação de valor a longo prazo.
vii. A remuneração variável quando atribuída é sempre paga em numerário tendo por base o desempenho
do ano transacto.
viii. Não é diferida qualquer parte da componente variável da remuneração, porquanto o valor desta não
tem expressividade para que o seu pagamento imediato e de uma só vez possa impedir que se atinja
qualquer um dos objetivos que o diferimento visaria prosseguir.
13
ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO SOCIETÁRIO DAS CCAM’S
Dando cumprimento ao disposto no n.º 3 do Art.º 16.º do Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2011, é prestada
a seguinte informação, atinente à política de remuneração de colaboradores:
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
ix. Atento o disposto no n.º 3 do artigo 17.º do Aviso do Banco de Portugal n.º 10/2011, em 2014 os
colaboradores abrangidos pelo n.º 2 do artigo 1.º do mesmo Aviso auferiram as seguintes remunerações:
Total
Remuneração
Remuneração
Fixa
Variável
Prémio
Desempenho
Funcionários Enquadrados Aviso 5/2008 BdP
- Dois funcionários (Em acumulações de funções)
Outros
31.547,99
0,00
0,00
31.547,99
31.547,99
0,00
0,00
31.547,99
ESTRUTURA E PRÁTICA DE GOVERNO SOCIETÁRIO DAS CCAM’S
• Montante da remuneração diferida não paga, de forma agregada – não aplicável;
• Montantes anuais da remuneração diferida devida, paga ou objecto de reduções resultantes de
ajustamento introduzido em função do desempenho individual dos titulares – não aplicável;
• Número de novas contratações efetuadas no ano a que a informação respeita – não foi efetuada
qualquer nova contratação no exercício de 2014;
• Montante dos pagamentos efetuados ou devidos anualmente em virtude de rescisão antecipada de
contrato de trabalho com Colaboradores, número de beneficiários desses pagamentos e o maior
pagamento atribuído a um Colaborador individual – não foram efetuados quaisquer pagamentos no
exercício de 2014;
• Informação quantitativa agregada, discriminada por área de atividade (ou seja, montantes pagos à
totalidade dos Colaboradores integrados numa determinada área de atividade e abrangidos pelos
deveres do Aviso nº 10/2011):
Total
Remuneração
Remuneração
Fixa
Variável
Prémio
Desempenho
Área Funcional Enquadrada Aviso 5/2008 BdP
Outros
31.547,99
0,00
0,00
Auditoria Interna e Gestão de Risco (um funcionário, em
acumulação de funções)
22.775,51
0,00
0,00
22.775,51
Compliance (um funcionário, em acumulação de funções)
8.772,48
0,00
0,00
8.772,48
14
31.547,99
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA
POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA POLITICA DE REMUNERAÇÕES DE 2014
O presente relatório enquadra-se nas obrigações legais e regulamentares, designadamente nos termos do
Aviso 10/2011 do Banco de Portugal e do nº 6 do Artigo 115º-C do Regime Geral das instituições de crédito
e sector financeiro (RGICSF).
A avaliação efetuada pressupõe a análise da Politica de Remunerações e a sua implementação, em especial
sobre o respetivo efeito na gestão de riscos, de capital e de liquidez da Instituição.
O período de referência decorre de 01 de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014.
A. Intervenientes
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO
Neste sentido, e em concordância com as disposições legais, e por ausência de uma Comissão de
Remuneração, o Conselho de Administração, designou para a elaboração deste relatório, a colaboradora
Ana Gonçalves que assume a função de Auditoria interna e gestão de risco na CCAM.
B. Politica de Remuneração de Órgãos Sociais e Colaboradores em vigor no ano de 2014.
A Politica de Remunerações aprovada em Assembleia-geral, segue os princípios que consta no anexo ao
presente relatório.
C. Descrição do Processo de elaboração do Relatório
O processo de avaliação da Politica de Remunerações consistiu, numa primeira instância, à análise dos
respectivos documentos aprovados em Assembleia Geral, no sentido de identificar se o mesmo inclui
informação que sustente de forma suficiente e adequada a correspondente proposta, designadamente tendo
em consideração os objetivos, a estrutura e dimensão da Instituição, e a natureza das funções, bem como as
práticas do mercado.
No contexto da aplicação da Politica de Remunerações, foram considerados os procedimentos
correspondentes ao processo de aprovação, registo e processamento das remunerações dos Órgãos Sociais,
colaboradores e outros destinatários, quanto à existência de rigor e cumprimento da política de remuneração,
bem como eventuais desvios e respectiva justificação.
O processamento das remunerações, encontra-se assente numa aplicação informática (CAMRH) gerida
centralmente, o qual apresenta um conjunto de mecanismos que garantem um adequado controlo das tarefas
associadas ao processo.
A avaliação teve ainda em consideração, o despiste de eventuais desvios ou insuficiências no processo de
execução da Politica de Remunerações, designadamente com efeito na gestão global de riscos da Instituição.
16
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
D. Conclusões
As políticas de remuneração aprovadas e em vigor no período a que se reporta este relatório, não são
susceptíveis de induzir distorções ao nível dos diferentes tipos de risco e consideram-se adequadas à
prossecução de objectivos relacionados com a boa gestão de riscos.
A estrutura de remunerações não incentiva a assunção excessiva e imprudente de riscos e é compatível com
os interesses a longo prazo da instituição.
Não se observaram deficiências estruturais e/ou organizacionais que possam traduzir risco para a CCAM,
quer ao nível financeiro, quer no âmbito das normas, legislação e regulamentação em vigor.
EFETUADO POR: ANA GONÇALVES
FUNÇÃO: AUDITORA INTERNA
O CONSELHO FISCAL
Sebastião de Lancastre Castro Lemos
Manuel Moreira Vaz da Costa, Prof.
Cristina Maria Mota Ferreira, Dr.
Ângelo Manuel Oliveira Couto, Dr.
17
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO
Não se identificaram insuficiências ao nível da política e práticas de remuneração implementadas pela
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Oliveira de Azeméis e Estarreja.
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
1. ECONOMIA MUNDIAL
Segundo as últimas previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI), publicadas no update do World
Economic Outlook de Janeiro de 2015, o crescimento da economia mundial em 2014 manteve a tendência
de abrandamento dos últimos anos, fixando-se nos 3,3%.
As projeções apontam ainda para que o PIB no conjunto das economias desenvolvidas tenha crescido 1,8%
em 2014, apesar do incipiente crescimento do Japão (0,1%). A zona Euro registou um ligeiro crescimento
do PIB da ordem dos 0,8% em 2014.
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
Como um todo, o FMI estima que a economia mundial cresça 3,5% em 2015, um aumento face aos 3,3%
estimados para 2014, e volte a crescer 3,7% em 2016, valores que foram revistos em baixa desde o update
de Outubro de 2014. As sucessivas previsões incorporam a materialização de vários riscos, com destaque
para o abrandamento das economias emergentes (caso de China, Brasil e Rússia) e para a acentuação das
tensões geopolíticas. Nas economias mais avançadas, a recuperação assenta na consolidação dos Estados
Unidos, no forte desempenho do Reino Unido e na ténue retoma da zona Euro.
O crescimento mundial previsto poderá ser catalisado pela redução dos preços do petróleo1, mas será
certamente atenuado pela reduzida propensão ao investimento resultante das fracas expectativas quanto ao
crescimento a médio prazo em muitas das economias emergentes e desenvolvidas.
Variação anual do PIB (em percentagem)
Evolução Económica Mundial
2011
2012
2013
2014E
2015 P
2016 P
Economia Mundial
3,9%
3,1%
3,3%
3,3%
3,5%
3,7%
Economia Desenvolvidas
1,7%
1,4%
1,3%
1,8%
2,4%
2,4%
Estados Unidos
1,8%
2,8%
2,2%
2,4%
3,6%
3,3%
Zona Euro
1,5%
-0,7%
-0,5%
0,8%
1,2%
1,4%
Japão
-0,6%
1,4%
1,6%
0,1%
0,6%
0,8%
Economias Emergentes
6,2%
4,9%
4,7%
4,4%
4,3%
4,7%
Rússia
4,3%
3,4%
1,3%
0,6%
-3,0%
-1,0%
China
9,3%
7,7%
7,8%
7,4%
6,8%
6,3%
Índia
6,3%
3,2%
5,0%
5,8%
6,3%
6,5%
Brasil
2,7%
1,0%
2,5%
0,1%
0,3%
1,5%
6,1%
2,7%
3,4%
3,1%
3,8%
5,3%
Comércio Mundial (Bens e Serviços)
Fonte: World Economic Outlook, Outubro 2014, com update em Janeiro de 2015
De Setembro de 2014 a Janeiro de 2015, os preços do petróleo em dólares americanos reduziram 55%. Esta quebra justifica-se não apenas pela
redução da procura (especialmente dos países emergentes), mas essencialmente pela decisão da OPEP em manter os níveis de produção apesar do
consistente aumento de produção de produtores que não fazem parte da OPEP (em particular, os E.U.A). Espera-se que esta queda de preços venha
a ter impacto negativo nos investimentos e na capacidade futura de produção do sector petrolífero.
1
20
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
A estagnação e a deflação continuam na agenda das preocupações dos países da zona Euro e do Japão.
Na zona Euro, o crescimento no final de 2014 ficou aquém do esperado e as expectativas de crescimento
estão alicerçadas na redução dos custos energéticos, na política monetária (já amplamente reflectida nos
mercados financeiros e nas taxas de juro), na política fiscal mais neutral e na recente depreciação da moeda.
A China registou uma quebra no investimento no 3º trimestre de 2014 e uma desaceleração nos principais
indicadores económicos. A vontade das autoridades chinesas em favorecer o consumo em detrimento do
investimento, no sentido de reduzir o excesso de produção, significa que a elevada dívida das empresas não
pode continuar a ser sistematicamente financiada, sendo de esperar que, no decurso de 2015, as autoridades
procurem reduzir as vulnerabilidades geradas pelo rápido crescimento do crédito e atenuar os impactos
regionais na Ásia emergente.
A súbita queda de preços do petróleo e o aumento de tensões geopolíticas (após a anexação da Crimeia) têm
afetado a confiança e o desempenho da economia da Rússia e têm levado à depreciação do rublo, bem como
ao enfraquecimento das expectativas de crescimento das economias do grupo de Estados Independentes da
Common Wealth e da Europa.
Evolução Económica Internacional
9,3%
7,7% 7,8%
7,4%
2,8% 2,4%
1,8% 2,2%
3,6%
3,3%
1,5%
1,4%
1,2%
0,8%
-0,5%
-0,7%
Estados Unidos
1,4%1,6%
2012
0,8%
0,6%
0,1%
-0,6%
Zona Euro
2011
6,8%
6,3%
Japão
2013
2014E
2015 P
China
2016 P
Fonte: World Economic Outlook, update de Janeiro de 2015
Após um primeiro trimestre de contracção, em 2014, os Estados Unidos conseguiram registar um crescimento
no PIB de 2,4% e uma acentuada quebra na taxa de desemprego via criação líquida de empregos que,
2
O valor da dívida situa-se nos 316 mil milhões de euros equivalentes a 169% do PIB grego.
21
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
Crê-se que, ao longo de 2015, o desempenho global do mercado europeu será igualmente influenciado por
expectativas que se possam gerar quanto ao avanço das negociações, entre a Grécia e os outros governos
da zona Euro, sobre o programa de resgate do país e o pagamento ou refinanciamento da dívida2 contraída
junto do BCE e do FMI.
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
conjugados com os factos observados noutras regiões do globo, conduziram a uma apreciação do dólar.
As projecções para 2015 e 2016 apontam para crescimentos anuais acima dos 3,0%, com a procura interna
sustentada na redução dos custos energéticos, no ajustamento fiscal mais moderado, sendo expectável, no
entanto, um aumento progressivo das taxas de juro no decorrer do ano pela Fed.
2. ECONOMIA PORTUGUESA
Após uma estabilização do nível de actividade nos três primeiros trimestres de 2014, as projecções mais
actuais apontam para uma trajectória de recuperação gradual iniciada em 2013. O produto interno bruto
deverá registar um crescimento da ordem dos 0,9% em 2014 e perspectiva-se um crescimento de 1,5% para
2015 e de 1,6% para 2016, o que se traduz numa expectativa de evolução ligeiramente mais favorável que
a do conjunto da zona Euro.
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
A dinâmica da economia portuguesa deverá continuar a ser assegurada pelo comportamento das exportações
e pela recuperação da procura interna que, a concretizarem-se, permitirão manter os excedentes da balança
corrente e de capital. Muito embora tenha vindo a ser efectuada uma afectação de recursos aos sectores
transaccionáveis e produtivos, a redução da alavancagem dos sectores público e privado, a evolução
demográfica no país aliada aos movimentos de emigração de mão-de-obra qualificada, os limitados níveis
de produtividade por trabalhador e o reduzido dinamismo dos principais parceiros comerciais na Europa
(e.g. França) e nos PALOP (e.g. Angola) continuarão a condicionar o crescimento da economia portuguesa
no futuro.
Nas economias emergentes e em desenvolvimento destaca-se a tendência para abrandamento do crescimento
(e.g. China, Brasil) e para as tensões geopolíticas com a Rússia.
Nas economias avançadas assiste-se à redução da inflação (na zona Euro para valores próximos de zero),
um arrefecimento do mercado europeu e uma recuperação económica abaixo do esperado em países como
a França, a Itália e a Alemanha.
Estes desenvolvimentos foram contrabalançados, em parte, pela acentuação da política monetária
expansionista na área do Euro, pela evolução favorável dos mercados de dívida soberana e, recentemente,
pela redução do preço do petróleo e da cotação do euro em dólares. No entanto, esta evolução tem obrigado
as empresas portuguesas a reverter o peso dos países não europeus nos seus mercados exportadores.
Indicadores da Economia Portuguesa
∆ % anual PIB
1,5%
0,9%
1,6%
-1,4%
-1,3%
-3,2%
2011
2012
Fonte: Boletim Económico BdP
22
2013 E
2014 P
2015 P
2016 P
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Para 2015, são preocupantes as expectativas de desaceleração económica em Angola3 e a imposição de
quotas à importação de produtos básicos como estratégia de mitigação do impacto cambial decorrente dos
menores volumes de exportação e de protecionismo à produção local.
Em Maio de 2014, Portugal concluiu o Programa de Assistência Económica e Financeira sem recurso a um
programa cautelar. Nesse mesmo mês, o Tribunal Constitucional inviabilizou 3 normas do Orçamento de
Estado para 2014, apenas parcialmente substituídas em Setembro de 2014.
Indicadores da Economia Portuguesa
∆ % anual Procura Interna
-1,9%
-1,4%
-3,3%
-4,8%
-6,3%
-5,1%
-5,4%
-10,5%
-14,3%
2011
2012
Consumo Privado
-0,5%
2013 E
2014 P
Consumo Público
4,2%
3,5%
1,3%
0,5%
-0,5%
2015 P
2016 P
Investimento (FBCF)
Fonte: Boletim Económico BdP
Em 2014, o consumo privado e a FBCF registaram um crescimento da ordem dos 2,2% embora a sua
evolução permaneça condicionada pelos elevados níveis de endividamento das famílias e das empresas.
Por seu lado, a procura interna total registou um crescimento de 2,3% no mesmo período. Observou-se
uma menor redução do investimento em habitação, que no entanto ainda representa cerca de 30% do valor
registado no ano 2000.
A formação bruta de capital fixo interrompeu, em meados de 2013, a trajetória de redução registada desde
2009 que implicou uma contração deste agregado em cerca de 30%. Em 2014, a diminuição do investimento
em construção terá sido mais do que compensada por um crescimento assinalável das componentes relativas
ao material de transporte e às máquinas e equipamentos, à semelhança do que vinha sendo observado desde
o final de 2013.
O investimento público, após uma queda acumulada de 60%, no período de 2011 a 2013, registou um
aumento de 5,6% em 2014, embora permaneça condicionado pela necessidade de consolidação orçamental.
O crescimento das importações refletiu a já referida evolução das rubricas da procura global com maior
conteúdo importado, nomeadamente a FBCF em material de transporte e em máquinas e bens de equipamento
e o consumo de bens duradouros.
Este crescimento resulta do facto de a economia portuguesa ter entrado num processo de reorientação para os
sectores transacionáveis, incluindo investimento em bens com elevado conteúdo importado, refletindo-se na
3
Angola é o 4º maior destino das exportações portuguesas a seguir à Espanha, Alemanha e França.
23
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
2,2% 2,2% 2,1%
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
variação de existências e no investimento empresarial cujo crescimento é habitualmente mais elevado num
contexto de recuperação da atividade, dada a necessidade de repor níveis médios de stocks, após períodos
de redução ou de menor manutenção dos bens de capital sujeitos a depreciação
Indicadores da Economia Portuguesa
∆ % anual Sector Externo
6,9%
3,2%
-5,3%
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
2011
6,4%
3,6%
6,3%
2,6%
4,2%
3,1%
5,0%
4,7%
-6,6%
2012
Fonte: Boletim Económico BdP
2013 E
Exportações
2014 P
2015 P
Importações
2016 P
Em 2014, as importações de bens e serviços deverão ter apresentado um crescimento de 6,3%, o que
traduz um aumento da penetração de importações idêntico ao registado em 2013, resultando numa
relativa estabilidade deste indicador no período 2011-2014. Excluindo os bens energéticos, os preços das
importações diminuíram em 2013 e 2014.
As exportações cresceram de forma moderada, refletindo contributos semelhantes entre a componente
de bens e a de serviços e refletindo um menor contributo para o crescimento do PIB comparativamente
com a realidade dos últimos anos. As projeções para as exportações de bens e serviços apontam para um
crescimento de 2,6% em 2014.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, Portugal registou, em 2014, uma taxa de inflação negativa
de 0,3% influenciada pelos baixos níveis de procura e pela queda do preço do petróleo. No período de
Janeiro a Outubro de 2014, o diferencial negativo de preços foi generalizado às principais componentes do
índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC), excepto os bens energéticos.
De acordo com dados do INE, o défice das administrações públicas situou-se em 4,9% do PIB nos primeiros
nove meses de 2014. Contudo, excluindo os efeitos pontuais resultantes, entre outros, das operações de
financiamento do Estado à Carris e à STCP, o défice neste período foi de 3,9%, o que compara com um
défice de 4,4% registado no período homólogo de 2013, igualmente excluindo os efeitos pontuais, neste
caso associados à reclassificação do aumento de capital no Banif.
Em termos homólogos, a receita total das administrações públicas registou um aumento de 3,3%, refletindo
essencialmente a evolução positiva da receita fiscal (mais de 1/3 explicada pelo aumento dos impostos diretos4).
A despesa também registou um aumento, embora bastante mais moderado (+1,2%), fundamentalmente
resultante do crescimento das despesas com pessoal e com prestações sociais.
Este resultado é, em larga medida, explicado pelo comportamento do IRS cuja melhoria homóloga acumulada até Outubro foi de 11% e para
o qual contribuíram as retenções na fonte, a declaração da inconstitucionalidade da redução remuneratória aplicável aos funcionários públicos e
do pagamento dos subsídios de férias aos funcionários do sector público e pensionistas, a evolução favorável do mercado de trabalho e o próprio
aumento da eficiência no combate à evasão fiscal e à fraude.
4
24
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
A Direção Geral do Orçamento prevê que o défice das administrações públicas até Novembro tenha
ascendido a 6.420 milhões de euros, continuando a situar-se significativamente abaixo do observado no
período homólogo de 2013 (9.186 milhões de euros).
As últimas estimativas apontam para um défice orçamental de 7.074 milhões de euros no final de 2014 e um
défice orçamental ajustado de medidas extraordinárias de 3,8% do PIB.
O rácio da dívida pública na óptica de Maastricht subiu para 131,4% do PIB no final do 3º trimestre,
registando um agravamento de 1,9 p.p. face ao verificado no trimestre anterior. Deste modo, o cumprimento
do rácio da dívida previsto pelo Ministério das Finanças para o final de 2014 (127,2% do PIB) implica uma
redução do stock de dívida no último trimestre de 2014 em 5,1 mil milhões de euros. Apesar da quebra
verificada em Novembro, prevê-se que, em 2014, o rácio ainda tenha ficado acima da meta estabelecida.
Além do valor nominal da dívida, a magnitude desse desvio dependerá do PIB nominal que o Conselho de
Finanças Públicas estima ficar abaixo da previsão do Ministério das Finanças.
Em Setembro de 2014, e pela primeira vez desde Junho de 2008, o Tesouro português emitiu dívida com
prazo superior a 10 anos (concretamente através de um leilão de obrigações com maturidade a 15 anos)
num momento em que o interesse de investidores por dívida pública dos países periféricos da zona Euro
colocava os juros em níveis historicamente baixos.
No 1º trimestre de 2015, o IGCP espera conseguir colocar 3.750 milhões de euros em bilhetes de tesouro no
mercado, estimando o lançamento de emissões mensais entre os 1.000 e os 1.250 milhões de euros. Durante
o ano de 2015, a agência de gestão da tesouraria e da dívida pública prevê obter um montante entre 12 e
14 mil milhões de euros através da emissão bruta de obrigações do tesouro (OT), combinando sindicatos e
leilões. O montante das necessidades de financiamento líquidas do Estado em 2015 situa-se em cerca de 11
mil milhões de euros.
Sublinhe-se que as taxas de rendibilidade da dívida pública têm registado uma trajetória descendente desde
Outubro de 2014, situando-se a taxa média mensal de rentabilidade das obrigações do tesouro português
(OT) e com maturidade residual de 10 anos, em Janeiro de 2015, nos 2,49% (que comparam com os 6,24%
registados em Janeiro de 2013).
25
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
A dívida pública portuguesa atingiu os 225,9 mil milhões de euros no mês de Novembro, o que se traduz
numa subida de 0,7% (+1,5 mil milhões de euros) que o registado no mês anterior.
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Evolução dos Spreads da Dívidas (a 10 anos) de Países da Periferia face à Dívida Alemã
Evolução dos Spreads dos 10 anos face à Alemanha
35%
30%
25%
20%
15%
10%
5%
jan-10
fev-10
mar-10
abr-10
mai-10
jun-10
jul-10
ago-10
set-10
out-10
nov-10
dez-10
jan-11
fev-11
mar-11
abr-11
mai-11
jun-11
jul-11
ago-11
set-11
out-11
nov-11
dez-11
jan-12
fev-12
mar-12
abr-12
mai-12
jun-12
jul-12
ago-12
set-12
out-12
nov-12
dez-12
jan-13
fev-13
mar-13
abr-13
mai-13
jun-13
jul-13
ago-13
set-13
out-13
nov-13
dez-13
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
0%
Spread Espanha-Alemanha
Spread Itália-Alemanha
Spread Grécia-Alemanha
Spread Irlanda-Alemanha
Spread Portugal-Alemanha
Fonte: DF / Caixa Central com base em informação Bloomberg
De acordo com o inquérito ao emprego, promovido pelo INE, o emprego total aumentou 2,1% no 3º
trimestre de 2014 e em termos homólogos, após uma redução de 2,6% no conjunto do ano 2013. O emprego
privado por conta de outrem está a recuperar de forma consistente com a evolução da atividade económica,
complementado com o acréscimo de volume de emprego gerado por políticas ativas de emprego, donde se
destacam os estágios profissionais comparticipados pelo Estado. De acordo com o IEFP, estima-se que o
aumento de estágios profissionais no último ano terá contribuído em cerca de 0,9 p.p. para o crescimento
homólogo do emprego privado por conta de outrem, registado no 3º trimestre de 2014.
É igualmente importante referir que, entre Janeiro e Novembro de 2014, as insolvências de empresas
reduziram face ao período homólogo de 2013 (de 7.515 para 6.308), embora estes valores possam estar
ligeiramente influenciados pela instabilidade da plataforma Citius (Ministério da Justiça). Este facto
demonstra que o ajustamento do tecido empresarial português está, na sua maioria, a estabilizar. No
acumulado de Janeiro a Novembro de 2014, foram criadas 32.257 empresas em Portugal, praticamente
igualando as 34.714 empresas constituídas no ano passado (esta dinâmica é assinalável se se recordar que
o ano iniciou com uma redução homóloga de 22%).
3. MERCADOS FINANCEIROS
Para além de um elevado nível de desemprego, a zona Euro encontra-se condicionada por um prolongado
período de reduzida inflação que, a não ser revertido rapidamente, poderá conduzir mesmo a um temido
cenário de deflação. Neste contexto, com o objectivo de assegurar o cumprimento do seu mandato (cujo
26
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
programa inclui o objectivo de assegurar a manutenção de um nível de inflação próximo mas inferior a 2%),
o BCE tem sido obrigado nos últimos meses a tomar medidas relevantes, nomeadamente:
• Lançamento de programa de operações de refinanciamento de prazo alargado direcionadas
(ORPA direccionadas), operações que, de acordo com o Boletim de Agosto do Banco Central,
“proporcionarão financiamento de longo prazo com condições atrativas durante um período de até
quatro anos a todos os bancos que cumpram determinados referenciais aplicáveis aos empréstimos
que disponibilizam à economia real”;
• Redução das taxas de referência, com especial destaque para as reduções da taxa de referência das
operações de refinanciamento para os 0,05% e da taxa de depósito para os -0,20%; e
• Alargamento do programa de compras de activos em grande escala para emissões de dívida pública
soberana da zona Euro, assim como de agências soberanas e instituições europeias (medida lançada
em 2015).
O BCE espera que, com estas medidas, se assista finalmente a um aumento do financiamento à economia
real, com efeitos positivos sobre o crescimento da procura interna, nível de emprego e inflação, e não
apenas a uma valorização pouco consequente dos ativos financeiros (ações e obrigações).
A reunião do BCE de 22 de Janeiro de 2015, onde foi decidida e anunciada a compra de ativos que incluem
dívida soberana da zona euro à razão de 60 mil milhões de euros por mês, foi vista como o último grande
passo no esforço de elevar a taxa de inflação para os níveis assumidos pelo mandato do BCE.
Não obstante todas as iniciativas do BCE, as dúvidas permanecem relativamente aos efeitos práticos da
adoção de uma política monetária agressiva não acompanhada por uma alteração da política orçamental
da zona Euro que passe a estar mais condicionada pelo crescimento e menos pelos níveis dos défices
orçamentais dos diversos países.
Durante o ano de 2014, as taxas implícitas nas obrigações de dívida pública dos diversos países da zona
Euro apresentaram uma trajetória descendente, tendo sido atingidos sucessivos níveis mínimos históricos.
No entanto, é importante distinguir a performance das yields dos países do centro da Europa – Alemanha,
França, Holanda, etc. – da performance dos países periféricos5 – Portugal, Espanha, Itália e Grécia – devido
ao prémio de risco de crédito (“spread”) existente entre estes dois grupos (e entre países nestes 2 grupos).
Em 2015, não é de excluir a verificação de choques relevantes associados a uma alteração do sentimento dos
mercados relativamente à avaliação dos diversos riscos prevalecentes na zona Euro, associada nomeadamente
a resultados das eleições legislativas a realizar em muitos países, entre eles Grécia, Portugal, Espanha e
A melhoria do risco percepcionado pelo mercado permitiu, por exemplo, que, em Setembro de 2014, Portugal se financiasse numa emissão de
dívida com vencimento a 15 anos (já em Janeiro de 2015 Portugal colocou uma nova emissão com vencimento a 30 anos) e que as yields da dívida
pública nacional se encontrassem no final de 2014 em níveis mínimos históricos. Também as obrigações de dívida pública de Espanha e de Itália
registaram uma apreciação considerável tendo, na dívida a 10 anos, registado uma redução dos seus spreads face à dívida alemã para os 1,32% e
1,11%, quando estes spreads eram, no final de 2013, de 2,20% e 2,15%, respectivamente.
5
27
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
• Lançamento de programas de aquisição de instrumento de dívida titularizada (Asset-Backed
Securities - ABSPP) e Covered Bonds (CBPP3) com o objectivo de permitir a flexibilização do
balanço das instituições financeiras;
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Reino Unido, divergências políticas internas na zona Euro ou confrontações geoestratégicas. A expressiva
vitória do Syriza, partido que se apresenta como de esquerda radical, nas eleições gregas realizadas a 25
de Janeiro de 2015, é o primeiro sinal de que muitos eleitorados se encontram saturados com a presente
situação da União Europeia e que não deixará de se verificar, nos próximos meses, um aceso confronto entre
visões antagónicas de organização e condução da política comum europeia.
Em termos de taxas de referência do mercado interbancário, a agressiva política de taxas, adotada pelo
BCE, originou uma nova descida das taxas Euribor. As previsões indicam que as taxas Euribor se deverão
manter em níveis mínimos históricos nos próximos trimestres. A manutenção das taxas Euribor nestes
níveis acarreta um desafio para as instituições financeiras que, no contexto nacional, ainda possuem uma
parte significativa da sua carteira de crédito indexada a este indexante (situação particularmente relevante
no caso do crédito à habitação contratado antes da início da crise financeira).
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
Também os mercados acionistas têm beneficiado da melhoria da confiança e muito particularmente dos
elevados níveis liquidez disponível. Em comparação com os valores registados em 2010, o SP 500, o Nikkei
e o DAX registam subidas de 65%, 71% e 42% (em 2014, estes índices registaram variações de 13%,
7% e 3% respectivamente). Por sua vez, o IBEX 35 e o CAC 40 apresentaram evoluções mais modestas,
registando crescimentos de 4% e 12%, respectivamente. O índice português, PSI-20, desvalorizou-se em
37% durante este período.
Esta evolução, muito condicionada pela severidade da contração da economia nacional verificada entre
2011 e 2013, foi mais recentemente afetada pela crise registada no Grupo Espírito Santo. Efetivamente, em
Maio de 2014, o índice PSI-20 situava-se nos 7,115 pontos (acumulando uma descida de 4% face a 2010),
tendo registado até ao final de 2014 uma queda de 27% para o nível de 4.802 pontos.
A crise no Grupo Espírito Santo teve, ao nível das cotações bolsista das empresas do PSI-20, consequências
negativas diretas – BES, ESFG e PT – e consequências indiretas, associadas a um contexto de incerteza
relativamente ao impacto que a queda deste grupo financeiro teria sobre a economia considerando uma
redução do crédito agregado, o impacto sobre a situação financeira dos credores afetados e a perda de
confiança dos mercados internacionais relativamente à real condição do sistema financeiro nacional.
28
Nos mercados cambiais, o ano de 2014 foi marcado pela descida do Euro face a algumas das principais
moedas mundiais. A desvalorização do Euro está diretamente relacionada com as expectativas do mercado
acerca da política monetária e do crescimento e desenvolvimento da economia europeia em relação às
restantes economias mundiais desenvolvidas. Com o BCE a adotar, em contraciclo, particularmente face à
política seguida pela FED, medidas extraordinárias de combate à baixa inflação e de incentivo à recuperação
da economia da zona Euro, o Euro (€) perdeu, em 2014, 12% do seu valor face ao Dólar e 6% face à Libra
Esterlina, tendo-se no entanto mantido praticamente inalterada a taxa de câmbio face ao Yen Japonês. A
tendência de desvalorização acentuou-se a partir de Maio de 2014, fruto das pressões deflacionistas e da
divulgação de indicadores macroeconómicos desapontantes.
As perspectivas para a evolução do Euro continuam a ser de desvalorização, sendo que esse é também,
embora não expresso, um dos objetivos da política europeia de modo a permitir importar alguma inflação e
a aumentar a competitividade da indústria da zona Euro e a dinamizar as exportações.
No início de 2015, o Euro registou uma nova depreciação face ao dólar, tendo o câmbio atingido um
mínimo de 1,11 USD por EUR na sequência do anúncio de compra de dívida pública soberana por parte do
BCE e da divulgação do resultado das eleições legislativas na Grécia.
Ao nível do mercado cambial, merece ainda destaque a decisão tomada, já em 2015 e pelo Banco Nacional
Suíço, de abandonar o seu objectivo de manutenção de um câmbio mínimo de 1,20 Francos Suíços por
Euro, situação que originou uma forte valorização do Franco Suíço face ao Euro.
29
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
No que diz respeito às commodities, resultado da divulgação de projeções económicas que indiciam um
menor crescimento em 2015 face aos valores anteriormente estimados, a International Energy Agency
reduziu a sua previsão para o aumento da procura global de petróleo em 2015 com efeitos sobre a evolução
do preço desta matéria-prima (no final de 2013 o preço do barril era de 110,8 USD, fechando o ano de 2014
em 58,2 USD por barril). A tendência de diminuição do preço por barril estendeu-se ao início do ano de
2015, chegando o barril a ser transacionado por apenas 45 USD.
Por outro lado, o ouro voltou a cair para os níveis mínimos de 2013 devido a rumores de que a Reserva
Federal dos Estados Unidos pudesse vir a subir a taxa de juro mais cedo do que inicialmente antecipado. A
depreciação durante do ano de 2014 situou-se em aproximadamente 1,5%. No entanto, à luz da deterioração
dos indicadores económicos na zona Euro assim como do escalar das pressões políticas extremistas e da
insegurança nos mercados, em 2015, o ouro iniciou o ano a apreciar cerca de 8%.
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
Nas commodities agrícolas, no mercado do trigo, os preços em 2014 caíram cerca de 15%, para em
Setembro atingirem o valor mais baixo em quatro anos, após as previsões do governo dos Estados Unidos
que apontam para um nível de produção recorde à escala global e para o aumento do nível de reservas. Por
sua vez, o preço dos contractos sobre futuros de milho e de soja, negociados na principal bolsa de futuros,
também registam um desempenho negativo em 2014, apresentando quedas de 6% e 22%, respectivamente.
A queda do preço destes bens agrícolas está também relacionada com o aumento da produção mundial e
fracas perspectivas de aumento de consumo. Já o preço do azeite negociado na bolsa de futuros MFAO, da
qual o Grupo Crédito Agrícola através da Caixa Central é membro, registou uma valorização significativa
durante 2014, tendo atingido o valor de 2.600 euros por tonelada de azeite.
30
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
A turbulência vivida nos mercados financeiros, nomeadamente de dívida pública, com destaque para os
países do sul da Europa, a par com um aumento das imparidades nos investimentos e ativos imobiliários,
colocaram as instituições financeiras perante a necessidade de reforçar os níveis de fundos próprios para
acomodar perdas efetivas e potenciais geradas. Com recurso ao plano de recapitalização da banca promovido
pelo Estado português, em 2012 e no montante de 7,8 mil milhões de euros, os bancos em situações de
maior fragilidade em termos de rácios de capital ou solvabilidade puderam reforçar os seus capitais para
dar resposta aos requisitos de Basileia III. No final do 3º trimestre de 2014 (excluindo o Novo Banco), o
rácio entre o capital Tier 1 e o ativo total situou-se em 7,6%, aumentando 0,3 p.p. face ao trimestre anterior,
enquanto o rácio CET 1 resultante do agregado dos bancos atingiu os 12,6%.
Desde início de 2013, o sistema bancário nacional tem vindo a procurar reduzir exposições de liquidez
junto do BCE (o financiamento obtido junto do Eurosistema diminuiu para níveis mínimos desde o início
do P.A.E.F.) e a tomar medidas adicionais de reforço de capital, ainda que em condições adversas que se
adensam desde 2012 e que geram pressão nas contas de exploração e nos fundos próprios dos bancos,
nomeadamente devido à manutenção das taxas diretoras em níveis historicamente baixos, à crescente
acumulação de volumes de crédito vencido difíceis de recuperar e à ainda reduzida atividade e procura
no mercado imobiliário a impossibilitar a redução das sobredimensionadas carteiras de imóveis em posse
direta ou indireta dos bancos.
Inevitavelmente, a atividade do sistema bancário permanece muito condicionada pela envolvente
macroeconómica e financeira e, em particular, pela redução do nível de endividamento da economia
portuguesa, que afeta de forma transversal todos os agentes económicos e que provoca uma significativa
contração do negócio bancário.
O ativo total do sistema bancário português (excluindo o Novo Banco) era de 374 mil milhões de euros
a Setembro de 2014 que comparam com os 375 mil milhões de euros registados em Junho de 2014 (se
excluirmos o BES). Face ao trimestre homólogo de 2013, verificou-se uma significativa redução dos ativos
justificados pela redução da carteira de crédito concedido.
Na realidade, as reduzidas expectativas quanto ao desempenho do sector traduzem-se, em larga medida, na
fraca capitalização bolsista dos bancos cotados quando comparada com a respectiva situação líquida (ou
valor contabilístico das ações).
Desde meados de 2011 que os principais agregados de crédito registam taxas de variação anuais negativas,
consequência de uma acentuada quebra no rendimento disponível das famílias e dos elevados níveis de
desemprego e, no caso das empresas, da erosão de rentabilidade nas empresas, provocada por quebras de
margem e pelo muitas vezes insustentável peso da dívida na estrutura dos balanços, fator particularmente
crítico nas micro e pequenas empresas.
31
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
I. EVOLUÇÃO DO MERCADO BANCÁRIO
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
AGREGADOS DE CRÉDITO
Taxa de variação anual
TOTAL
Empresas
Particulares
Crédito à habitação
Outro crédito a particulares
2011
Dez
-2,1
-1,9
-2,2
-1,6
-4,9
2012
Jun
-3,9
-4,0
-3,7
-3,0
-7,2
2012
Dez
-1,1
0,7
-3,3
-3,4
-1,5
2013
Jun
-0,6
1,1
-2,7
-3,8
0,9
2013
Dez
-0,2
0,8
-1,5
-3,8
5,7
2014
Jun
-3,9
-4,0
-3,8
-3,7
-2,8
2014
Nov
-4,2
-3,7
-4,9
-3,8
-7,1
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
A tendência descendente do rácio de transformação do sector financeiro reflete a redução do crédito
concedido pelo sistema bancário (-4,2% a Nov.2014) e o moderado crescimento dos depósitos de clientes
(famílias e empresas) que, de forma crescente, procuram aumentar os níveis de poupança através de soluções
de aforro e de gestão de tesouraria.
Relativamente ao crédito a sociedades não financeiras, observou-se ainda uma taxa negativa de variação
anual do crédito total a sociedades não financeiras privadas (de -3,1%), bem como da taxa de variação anual
do crédito total a sociedades não financeiras públicas que não consolidam nas administrações públicas de
-17,6%.
No que se refere ao crédito a particulares, a taxa de variação anual do crédito para aquisição de habitação
foi de -3,8% e do crédito para consumo e outros fins foi de -7,1%.
A taxa de variação homóloga dos depósitos bancários do sector privado não monetário atingiu os +2,4%,
tendo no caso dos depósitos de particulares alcançado apenas +0,5%.
A qualidade do crédito6 continua a pressionar a rendibilidade dos bancos em consequência do aumento
continuado dos níveis de imparidades (de crédito e de outros ativos) e do consequente esforço de
provisionamento. No 3º trimestre de 2014, o stock de imparidades para crédito do sistema bancário
(excluindo o Novo Banco) representou 6,8% do crédito bruto que compara com os 6,2% registados em
2013 (incluindo o BES).
O crédito vencido de particulares tem vindo, no período recente, a apresentar níveis de incumprimento
crescentes mas inferiores a 5,0%7. No que se refere ao crédito vencido de empresas, a tendência registada
não apresenta ainda sinais de abrandamento, com os sectores de atividade relacionados com a construção, o
comércio a retalho e as atividades imobiliárias a registarem volumes de crédito vencido persistentes.
6
O rácio de crédito em risco, no 3º trimestre de 2014 e excluindo o Novo Banco, situou-se nos 18,7% para as empresas não financeiras, 17,2% para
o crédito ao consumo e outros fins e 5,9% para o crédito à habitação.
7
A este propósito, é de realçar a aprovação da Lei 58/2014 de 25 de Agosto que veio criar um regime extraordinário de proteção de devedores de
crédito à habitação em situação muito difícil.
32
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
RÁCIOS DE CRÉDITO VENCIDO - PARTICULARES VS EMPRESAS
Regiões
Particulares
Empresas
2009
Dez
2,9
4,1
2010
Jun
3,2
4,7
2011
Dez
3,3
4,4
Jun
3,4
5,4
2012
Dez
3,7
7,0
Jun
4,0
9,6
2013
Dez
4,0
10,6
Jun
4,2
12,6
2014
Dez
4,4
13,4
Jun
4,7
14,4
Dez
2,5
13,1
Jun
2,7
13,7
Set
4,8
14,7
Fonte: BdP, Boletim Estatístico,Dezembro.2014
RÁCIOS DE CRÉDITO VENCIDO - PARTICULARES (POR TIPOLOGIA)
Tipologia
Habitação
Outro Crédito
2009
Dez
1,7
7,3
2010
Jun
1,9
7,9
2011
Dez
1,9
8,5
Jun
1,9
9,2
2012
Dez
2,0
10,5
Jun
2,2
11,5
2013
Dez
2,3
11,8
Jun
2,3
12,6
2014
Set
2,8
14,1
A análise do crédito vencido empresarial por regiões denota não apenas a persistência mas também a
manutenção ou o agravamento dos níveis de incumprimento de forma transversal com excepção da região
dos Açores. Se compararmos os níveis de incumprimento atuais com os que se observavam no final de
2010, verificamos que, nas regiões da grande Lisboa e do Algarve, o crédito vencido aumentou para perto
do quádruplo e, nas restantes regiões, mais do que duplicou.
RÁCIOS DE CRÉDITO VENCIDO DE EMPRESAS (%) POR REGIÃO
Regiões
Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve
Açores
2009
Dez
4,5
4,3
4,0
5,5
3,9
2,7
2010
Jun
5,0
4,9
4,5
5,8
4,2
2,9
2011
Dez
4,7
5,0
4,1
5,5
6,1
3,9
Jun
5,7
5,8
5,1
5,9
7,4
5,6
2012
Dez
6,9
7,3
6,4
6,9
11,6
6,3
Jun
8,9
8,9
9,1
8,3
18,9
8,2
2013
Dez
9,8
9,4
10,6
8,7
18,6
8,3
Jun
11,2
11,5
12,7
10,4
24,5
9,1
Dez
11,6
11,7
14,,3
11,1
25,3
8,5
2014
Jun
12,8
12,1
15,3
11,9
25,4
8,7
Set
13,0
12,2
15,9
13,0
25,4
8,5
Fonte: BdP, Boletim Estatístico,Dezembro.2014
A evolução do crédito vencido de empresas, analisada com base na dimensão do crédito concedido, revela
a mesma tendência de agravamento, com o aumento do crédito vencido a verificar-se independentemente
do montante de crédito concedido. Apesar de se manter a tendência para uma maior incidência de crédito
vencido nas exposições até 100.000 euros, o agravamento verificado nos escalões de montante mais elevado
tem vindo a aumentar de intensidade nos últimos anos, tendo sido significativo em 2014.
33
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
Fonte: BdP, Boletim Estatístico,Dezembro.2014
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
RÁCIOS DE CRÉDITO VENCIDO DE EMPRESAS (%) POR ESCALÃO DO CRÉDITO CONCEDIDO
Intervalos em euros
< 20.000
20.000 - 50.000
50.000 - 100.000
100.000 - 200.000
200.000 - 400.000
400.000 - 1.000.000
1.000.000 - 5.000.000
> 5.000.000
2009
Dez
14,0
9,9
9,0
7,9
6,4
6,7
5,6
2,6
2010
Jun
14,8
10,7
9,7
8,5
7,5
7,4
6,6
2,9
2011
Dez
15,4
11,1
9,9
8,4
7,5
7,3
6,7
2,5
Jun
15,9
12,2
11,1
9,7
8,7
8,7
8,1
3,3
2012
Dez
16,7
13,6
12,6
11,3
9,7
10,4
9,9
4,5
Jun
18,2
15,8
14,7
13,3
11,7
12,7
12,4
7,1
2013
Dez
19,8
17,6
16,4
15,4
14,0
14,9
14,7
7,2
Jun
21,2
19,3
18,2
17,2
16,0
17,0
17,4
9,0
2014
Dez
22,3
19,8
19,1
17,7
16,4
17,5
18,2
10,5
Jun
23,2
20,7
19,9
18,6
17,8
18,7
19,9
11,1
Set
23,7
21,1
20,4
18,9
18,4
19,1
20,4
11,4
Fonte: BdP, Boletim Estatístico,Dezembro.2014
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
No que diz respeito às operações passivas, a taxa de remuneração dos depósitos e equiparados com prazo
até 2 anos mantém uma tendência descendente desde o início de 2012. O processo de desendividamento
e a substituição de consumo por poupança, por parte das famílias, tem permitido aos bancos reduzirem
progressivamente os custos com a remuneração dos depósitos sem colocar em causa os seus níveis de
liquidez.
No crédito, as taxas de juro médias sobre saldos de operações ativas registaram variações divergentes por
tipo de crédito, ao longo de 2014, com a taxa média do crédito a empresas a reduzir, a taxa do crédito à
habitação a registar uma ligeira subida no 1º semestre seguida de uma descida no 2º semestre, e a taxa do
restante crédito a particulares a registar uma descida.
TAXAS DE JURO (s/ saldos de fim de período)
2011
2012
2012
2013
Dez
Jun
Dez
Jun
Depósitos até 2 anos
3,67
3,30
2,87
2,46
Crédito a empresas
5,12
4,86
4,39
4,45
Crédito à habitação
2,73
2,16
1,59
1,46
Outro crédito a particulares
8,66
8,51
8,08
8,32
Fonte: BdP-Indicadores de Conjuntura
34
2013
Dez
2,19
4,37
1,47
8,29
2014
Jun
1,94
4,22
1,56
8,39
2014
Nov
1,61
3,96
1,43
8,17
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
II. CRÉDITO AGRÍCOLA: EVOLUÇÃO RECENTE
1. ANÁLISE FINANCEIRA DO SICAM (NEGÓCIO BANCÁRIO DO GRUPO CA)
Demonstração de Resultados
2013
2014
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
457.451
206.794
Margem Financeira
Variação
Abs.
%
457.014
208.789
-437
1.995
-0,1%
1,0%
250.657
248.225
-2.432
1,0%
Comissões líquidas
Result. de op. financeiras
Outros
131.599
78.779
11.611
128.522
171.767
5.864
-3.076
92.987
-5.746
-2,3%
118,0%
49,5%
Produto Bancário
472.645
554.378
81.733
17,3%
Custos de estrutura
Custos de pessoal
Gastos gerais administrativos
Amortizações
302.356
163.962
123.604
14.790
300.475
164.986
121.298
14.190
-1.882
1.024
-2.307
-599
-0,6%
0,6%
-1,9%
-4,1%
Provisões e imparidades
150.025
211.106
61.081
40,7%
Resultado antes de impostos
20.264
42.797
22.533
111,2%
Impostos, após correc. e diferidos
18.758
18.268
-490
-2,6%
Resultado Líquido
1.506
24.529
23.023
1528,4%
2013
2014
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
Em milhares de euros
BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO
Em milhares de euros
Activo
Aplicações em Inst. de Crédito e disp.
Crédito a Clientes (líquido)
Crédito a Clientes (bruto)
Imparidades
Aplicações em Títulos (líquido)
Activos Não Correntes Detidos para Venda
Outros Activos
Total Activo
Passivo + Capital
Recursos de bancos centrais e OIC's
Recursos de Clientes
Outros Passivos Subordinados
Outros Passivos
Total Passivo
Capitais Próprios
Total do Capital Próprio + Passivo
Variação
Abs.
463.470
501.641
38.171
7.491.909 7.299.095 -192.814
8.198.573 8.147.371 -51.202
706.663
848.275 141.612
3.907.810 4.277.446 369.637
400.990
437.489
36.499
704.738
762.845
58.106
12.968.918 13.278.517
1.362.912
10.209.731
133.404
156.998
11.863.045
1.105.873
12.968.918
%
8,2%
-2,6%
-0,6%
20,0%
9,5%
9,1%
8,2%
309.599
2,4%
1.116.382 -246.530
10.620.337 410.605
142.534
9.130
234.655
77.657
12.113.908 250.863
1.164.609
58.736
13.278.517 309.599
-18,1%
4,0%
6,8%
49,5%
2,1%
5,3%
2,4%
35
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Num contexto macroeconómico nacional em fase de recuperação onde ainda se verificam, por um lado,
uma elevada retração da procura de crédito por parte das famílias e das empresas com projetos viáveis (i.e.
geradores de cash flows alinhados com as necessidades do serviço da dívida) e, por outro lado, um elevado
nível de endividamento das empresas e famílias, a generalidade da banca portuguesa voltou a apresentar, a
par de 2013, prejuízos significativos.
O Crédito Agrícola, por sua vez, apresentou uma redução da atividade inferior à generalidade dos bancos
nacionais bem como um aumento do resultado líquido em 23 milhões de euros face a 2013 (24,5 milhões
de euros vs. 1,5 milhões de euros).
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
Valores em milhões de euros
Evolução do Resultado Líquido Acumulado
31-mar-14
30-jun-14
30-set-14
31-dez-14
Caixas Associadas
5,7
3,6
-8,8
-13,1
Caixa Central
3,9
21,3
21,7
36,6
SICAM (Consolidado)
9,7
25,1
13,3
24,5
Os resultados positivos do SICAM devem-se, sobretudo, à gestão dos custos de funding, à continuidade
da operacionalização de uma estratégia de gestão dinâmica de tesouraria, com o objectivo de realizar o
valor intrínseco dos excedentes de liquidez detidos pelo SICAM, através de mais-valias que atingiram em
2014 cerca de 165 milhões de euros, que se vieram a revelar determinantes para o crescimento do produto
bancário em 2014, de 17% face a 2013, e consequentemente para os resultados líquidos apresentados.
Em sentido inverso, registou-se um reforço extraordinário de imparidades no valor de aproximadamente
101 milhões de euros, decompostos entre 40 milhões de euros nas CCAM e 61 milhões de euros na Caixa
Central, o que originou um aumento do rácio de cobertura do crédito vencido do SICAM para os 126%.
É ainda de salientar que os resultados líquidos apresentados foram obtidos não obstante uma sã e prudente
política de constituição / reforço de provisões e imparidades, que aumentaram em 2014 para 206 milhões de
euros face aos 150 milhões de euros registados no período homólogo, o que originou um aumento do rácio
de cobertura do crédito vencido de 107% em 2013 para 126% em 31 de Dezembro de 2014.
36
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
Produto Bancário - SICAM
Margem Financeira
Comissões líquidas
Resultado de operações financeiras
2012
2013
2014
Δ Abs.
Δ%
318
251
248
-2
-1%
130
132
129
-3
-2%
6
79
171
92
116%
11
12
7
-5
-39%
Margem Complementar
147
222
306
84
38%
Produto Bancário
465
473
554
82
17%
Outros resultados de exploração
1.Quebra registada na concessão de crédito;
2.Níveis historicamente baixos das taxas indexantes do crédito (Euribor);
3.Redução da rendibilidade da carteira de títulos e aumento das durações;
4. Crescimento dos recursos de clientes em 3,8%, bem como da lenta redução das taxas de remuneração
dos depósitos.
É ainda de realçar que a Caixa Central manteve em 2014 um esforço de remuneração dos recursos das
Caixas Associadas acima dos níveis praticados no mercado, sacrificando a sua margem financeira, que foi
negativa no acumulado 2014, embora se verifique uma redução destes custos (-0,24 p.p. em termos médios
durante o ano de 2014) como forma de iniciar a convergência para as taxas de mercado.
É inevitável que este processo de convergência com o mercado se mantenha em 2015, o que implicará
desafios acrescidos de rentabilidade para o SICAM e consequentemente para o Grupo Crédito Agrícola.
A margem financeira negativa da Caixa Central só foi possível ser suportada graças aos resultados obtidos
com a gestão dinâmica da tesouraria do SICAM acima mencionada, eles próprios também possíveis devido
a factos não recorrentes como sejam a política acomodatícia prosseguida pelo Banco Central Europeu e
confirmada já em Janeiro de 2015.
37
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
A margem financeira do SICAM sofreu uma quebra de 1%, passando de 251 milhões de euros em 2013 para
248 milhões de euros em 2014. Esta quebra resulta essencialmente de:
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Apesar do aumento de comissões de comercialização de produtos fora do balanço (fundos de investimento)
e de seguros vida e não vida, as comissões líquidas para o conjunto do SICAM reduziram-se em cerca de 2%
face a 2013 devido essencialmente à quebra do crédito (gerador de um volume significativo de comissões).
Globalmente, o produto bancário do SICAM regista um acréscimo de 17%, tendo passado de 473 milhões
de euros em 2013 para 554 milhões de euros em 2014.
Valores em milhões de euros
Caixas Associadas
Caixa Central
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
SICAM (Consolidado)
Margem
Financeira
Comissões
Líquidas
Res. Op.
Financeiras
Margem
Complementar
Produto
Bancário
252
106
4
12
375
-5
23
166
185
181
248
129
171
306
554
Ao nível dos custos, verificou-se um ligeiro decréscimo nos custos de estrutura (-1%), tendo estes reduzido
em cerca de 2 milhões de euros. Esta evolução deve-se à quebra nos gastos gerais administrativos, que
passaram de 124 milhões de euros em 2013 para 121 milhões de euros em 2014 (-3 milhões de euros),
fruto da negociação centralizada de contratos e do esforço de contenção dos custos implementado no
Crédito Agrícola. É importante assinalar, porém, que algumas categorias de custos foram penalizadas no 3º
trimestre de 2014, e que terão particular reflexo em 2015, pelo agravamento do salário mínimo que serve de
indexante em contratos ao abrigo da legislação de trabalho temporário (e.g. serviços de limpeza).
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
Evolução dos Custos de Estrutura - SICAM
2012
Custos de Estrutura
2013
2014
Δ Abs.
Δ%
303
302
300
-2
-1%
Custos de Pessoal
163
164
165
1
1%
Gastos Gerais Administativos
126
124
121
-2
-2%
Amortizações
15
15
14
-1
-4%
Em sentido oposto, os custos com pessoal agravaram-se em cerca de 1 milhão de euros (+1%).
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
Provisões/Imparidades do Exercício
2012
2013
2014
Δ Abs.
Δ%
Correcção de valor em crédito de clientes
99
106
166
59
56%
Imparidade de outros activos
22
44
40
-3
-8%
Total de provisões e imparidades do exercício
121
150
206
56
37%
Total de provisões e imparidades acumuladas
649
707
848
142
20%
107%
107%
126%
0,19 p.p.
-
Rácio de cobertura do crédito vencido
38
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
É ainda de salientar a evolução registada nas provisões e imparidades que, em 2014, aumentaram para
206 milhões de euros face aos 150 milhões de euros registados no período homólogo, o que originou um
aumento do rácio de cobertura do crédito vencido de 107% em 2013 para 126% em 2014, salvaguardando
a cobertura de resultados de eventuais cenários negativos no futuro.
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
Crédito total sobre clientes
Crédito e juros vencidos
2012
2013
2014
Δ Abs.
Δ%
8.365
8.199
8.147
-51
-0,6%
608
658
672
14
2,1%
Relativamente à estrutura de balanço, registou-se um acréscimo de 2% no ativo total do SICAM que passou
de 12.969 milhões de euros em 2013 para 13.279 milhões de euros em 2014. O crescimento do ativo
verificou-se principalmente na rubrica de outros ativos, dada a incapacidade de transformação dos recursos
captados (através de depósitos) em crédito.
Evolução do Activo Líquido
(em milhões de euros)
13.748
13.279
13.027
2011
(reexpresso)
12.969
2012
2013
2014
O crédito a clientes, em termos brutos, registou um ligeiro decréscimo face a 2013 (-0,6%), contudo, em
termos líquidos, a quebra foi mais acentuada (-2,6%) devido ao reforço de imparidades do exercício (+20%).
Crédito a clientes
2012
2013
2014
Δ Abs.
Δ%
Crédito bruto
8.365
8.199
8.147
-51
-0,6%
Imparidades
649
707
848
142
20,0%
7.717
7.492
7.299
-193
-2,6%
Crédito líquido
O passivo total do SICAM aumentou cerca de 250 milhões de euros enquanto o capital registou um aumento
de 59 milhões de euros.
39
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
Evolução da carteira de crédito
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Valores em milhões de euros
Caixas Associadas
Caixa Central
SICAM (Consolidado)
Activo
Passivo
Capitais
Próprios
11.841
10.670
1.171
6.001
5.702
298
13.279
12.114
1.165
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
É importante mencionar a evolução do rácio de transformação que, em 2014 face a 2013, se reduziu de
80,1% para 76,7%, está atualmente situado num nível bastante baixo quando comparado com a restante
banca portuguesa (que, de forma agregada e excluindo o Novo Banco, registou um rácio de 107% em
Setembro de 2014) e se revela insuficiente para uma adequada remuneração dos fundos próprios.
Evolução do Crédito e Recursos de Clientes
(em milhões de euros)
12.000
10.000
8.199
8.365
89,0%
8.147
8.000
6.000
10.620
10.234
10.178
84,0%
82,2%
79,0%
80,1%
4.000
76,7%
74,0%
2.000
0
2012
2013
Crédito a Clientes (bruto)
69,0%
2014
Recursos de Clientes
Rácio de Transformação
Para tal, contribuíram a redução de stock de crédito concedido (-0,6%) e o aumento ao nível de recursos de
balanço constituídos por clientes (+3,8%).
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
Evolução do crédito e recursos de clientes
2012
2013
2014
Δ Abs.
Δ%
8.365
8.199
8.147
-51
-0,6%
Recursos de Clientes
10.178
10.234
10.620
387
3,8%
Rácio de Transformação
82,2%
80,1%
76,7%
-3,4 p.b.
-
Crédito a Clientes (bruto)
40
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
2. OUTROS FACTOS RELEVANTES
A excelência do Grupo Crédito Agrícola, na atividade bancária e seguradora, tem vindo a ser regular e
amplamente reconhecida através de diversos prémios da indústria financeira e seguradora. A CA Seguros
tem sido frequentemente premiada (foi considerada pela revista Exame a melhor seguradora não vida em
2013) e mantém a liderança nos seguros de colheitas em Portugal.
A CA Vida também foi reconhecida, pela revista Exame, como a melhor seguradora vida em 2012. A CA
Gest, empresa do Grupo especializada na gestão de ativos, oferece diversos fundos de investimento com
desempenho acima do mercado e mais do que duplicou os montantes sob gestão e a quota de mercado nos
fundos de investimento mobiliário, em 2014.
O serviço B24 festejou 10 anos sobre a data do seu lançamento e terminou o ano com 236 balcões em
funcionamento.
Em 2014, a instalação de terminais de pagamento automático (TPA) registou uma evolução positiva (+3,3%
para as quase 17 mil unidades) sem tradução na variação da quota de mercado. O número de transações em
ATM do Crédito Agrícola subiu 3,3% em 2014, atingindo os 79 milhões de transações (i.e. mais de 4.500
transações mensais por equipamento).
Em 2014, registaram-se reduções no número de cartões de débito (-0,2% face aos +3,5% do mercado) e de
cartões de crédito do Crédito Agrícola (-7,1% face aos -4,2% do mercado), o que se traduziu numa perda
de quota de mercado em quantidade de cartões (de 8,1% para 7,8% nos cartões de débito e de 6,6% para
6,4% nos cartões de crédito). Não obstante, no mesmo período, verificou-se um aumento do número de
transações de cartões (+5,4% para os 91,7 milhões de transações), assim como, um aumento do volume de
transações (+ 5,6% para os 4.781 milhões de euros).
Em termos de penetração do canal on-line, em 2014, o número de adesões ativas nas empresas ultrapassava
as 56 mil e nos particulares atingia as 218 mil. No CA Mobile, as adesões ultrapassaram as 12 mil tendo-se
registado um crescimento de 79%.
41
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
Mesmo com reduzida implantação nos principais mercados urbanos, o Crédito Agrícola tem vindo a revelar
que possui uma reputação muito positiva no sector. Uma sondagem realizada pela Aximage, em Setembro
de 2014, para o Jornal de Negócios e para o Correio da Manhã, com o objectivo de medir o índice de
confiança espontânea nos bancos portugueses, veio confirmar que, a seguir ao banco do Estado, o Crédito
Agrícola é a 2ª instituição em que os portugueses mais confiam.
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
O ano 2014 contou com 14.977.420 visitas ao website institucional do Grupo Crédito Agrícola, o que
significou um acréscimo de 19% face a 2013 (e +24% no número de visitantes únicos que totalizam os cerca
de 4,3 milhões de pessoas).
No ano de 2014, o Grupo CA afirmou-se como um motor de desenvolvimento regional através da relação de
proximidade com os clientes, contribuindo para dar resposta às suas ambições e projetos financeiros, com
uma oferta universal de serviços financeiros e de proteção e, no decurso da recessão económica e das crises
de dívidas soberanas e do mercado imobiliário, demonstrando uma credibilidade e resiliência (em termos
de liquidez e solvabilidade) ímpares.
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
Em Junho de 2014, o Grupo Crédito Agrícola realizou o jantar de homenagem às empresas, suas clientes,
que se destacaram no contexto nacional pelo seu contributo para a competitividade e crescimento da
economia portuguesa recebendo, por isso e mediante proposta do Crédito Agrícola, o estatuto de PME
Líder (73 empresas versus 30 no ano transacto) e PME Excelência (15 empresas versus 2 no ano transacto)
com referência à situação financeira de 2013.
O Grupo Crédito Agrícola lançou, em parceria com a Associação dos Escanções de Portugal, o “I Concurso
de Vinhos do Crédito Agrícola” destinado a Produtores e Cooperativas de todas as regiões vitivinícolas do
país. Entre as várias regiões vitivinícolas do país, inscreveram-se 175 produtores com cerca de 280 vinhos
brancos e tintos propostos a concurso. As provas cegas e a atribuição destes prémios decorreram no âmbito
da “Portugal Agro, Feira Internacional das Regiões, da Agricultura e do Agro-alimentar”, em Novembro de
2014. Os vencedores foram revelados numa cerimónia que contou com a presença do Secretário de Estado
da Agricultura, José Diogo Albuquerque.
42
O Crédito Agrícola patrocinou as principais feiras de âmbito nacional, nomeadamente o SISAB, AGRO,
Ovibeja, Feira Nacional da Agricultura, Expofacic, Fatacil, Agroglobal, Portugal Agro (vide figura), Salão
Imobiliário de Portugal (SIL) e “Mercados” do Campo Pequeno com um espaço Grupo Crédito Agrícola
para promoção da marca e da oferta direcionada de produtos e serviços em cada feira. Ao associar-se, ano
após ano, a estes eventos, o Grupo Crédito Agrícola reforça o seu papel ativo no desenvolvimento e na
promoção das regiões, da sua cultura e das suas tradições.
Foram encetadas parcerias com entidades como a Confagri, a Associação de Jovens Agricultores de
Portugal (AJAP), a Publindústria – Agrotec (portal de informação agrícola e de agronegócios), a Portugal
Fresh, a Compal-Sumol, a Visabeira Turismo e a Prosegur, estando em curso a formalização de um conjunto
adicional de importantes protocolos (e.g. ADRAL, Energie).
No que respeita à oferta de produtos e serviços, em 2014, foram lançadas comercialmente soluções de
passivo (e.g. DP Associados, Poupança Cristas) e de activo (e.g. CH para não residentes, super crédito
pessoal), soluções (bundles) dedicados a empresas e famílias, soluções de tesouraria para empresas e
empresários, soluções de micro-crédito com garantia do Fundo Europeu de Investimento, entre outros. No
43
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
ano de 2014, foi dado particular destaque na imprensa nacional e regional às várias iniciativas do CA que
contribuem de forma efetiva para a disseminação de uma cultura de inovação nos sectores da agricultura,
da agro-indústria e da floresta, promovendo, incentivando e premiando projetos que serão casos de sucesso
nacional como sejam:
• o lançamento do ”Prémio CA - Inovação na Agricultura, Agro-indústria e Floresta” que contou
com 133 projetos concorrentes dos quais foram selecionados 12 projectos finalistas; e
• a implementação, em parceria com a INOVISA e no âmbito do 8º Quadro Comunitário, de um
Ciclo de Seminários que se desenrolaram ao longo do ano, cobriram as todas as regiões de Portugal
Continental e do Arquipélago dos Açores e contaram com a presença de centenas de empresários,
agricultores e entidades do sector primário e agro-industrial.
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO
44
ATIVIDADE DESENVOLVIDA
RELATÓRIO DE GESTÃO
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Caros Associados,
Em cumprimento do estabelecido nos Estatutos da Caixa de Credito Agrícola Mutuo de Oliveira de
Azeméis e Estarreja, CRL e nos termos do Código Cooperativo, Regime Jurídico do CAM e demais
legislação aplicável, submetemos à vossa apreciação o Relatório do Conselho de Administração ás Contas
e o respectivo Anexo bem como a Proposta de Aplicação dos Resultados, acompanhadas do Parecer do
Conselho Fiscal, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2014.
O Crédito Agrícola de Oliveira de Azeméis e Estarreja, nasceu das comunidades locais e desde a sua génese,
orientou-se para essa comunidade. Nela encontrou o seu espaço de intervenção e os fundamentos da sua
racionalidade económica. Detém na Região uma importante rede de balcões, com um total de 6 unidades de
negócio, distribuídas por dois concelhos, mantendo-se, assim, como uma importante referência no sistema
financeiro desta região.
ATIVIDADE DESENVOLVIDA | RELATÓRIO DE GESTÃO
O ano de 2014 voltou a ficar marcado pela recessão económica. O crescimento da economia mundial
manteve a tendência de abrandamento dos últimos anos, com destaque para das economias emergentes
e para a acentuação das tensões geopolíticas, embora se verifiquem sinais de recuperação dos Estados
Unidos e uma ténue retoma da zona Euro. Em Maio de 2014, Portugal concluiu o Programa de Assistência
Económica e Financeira sem recurso a um programa cautelar. A dinâmica da economia portuguesa deverá
continuar a ser assegurada pelo comportamento das exportações e pela recuperação da procura interna, mas
a redução da alavancagem dos sectores públicos e privados continuarão a condicionar o crescimento da
economia portuguesa no futuro.
A economia portuguesa registou em 2014 um crescimento do consumo da ordem dos 2,2%, mas a sua
evolução permanece condicionada pelos elevados níveis de endividamento das famílias e das empresas.
O emprego privado por conta de outro está a recuperar de forma consistente com a evolução da atividade
económica, é igualmente importante referir, que as insolvências de empresas reduziram face a igual período,
o que demonstra que o ajustamento do tecido empresarial está a estabilizar.
É espectável que a recessão da economia na atual conjuntura leve a um forte aumento do crédito vencido,
implicando um grande aumento do esforço de provisionamento, o qual, também afeta a margem financeira,
dadas as dificuldades enfrentadas por numerosas empresas e famílias. Todavia, o aumento do crédito vencido
na nossa Instituição, no contexto de crise, está bastante aquém do que se regista no sistema bancário no seu
todo.
Como podemos constatar ao longo do presente relatório, apesar dos constrangimentos que caracterizaram a
situação do mercado bancário em 2014 e que se descreve no ponto anterior, o Credito Agrícola de Oliveira
de Azeméis e Estarreja, conseguiu em 2014 um resultado positivo de cerca de 88M€. Este resultado,
embora inferior ao registado em 2013, pode-se considerar como bastante favorável face ao panorama geral
do sector.
O resultado de 2014 espelha a evolução adversa da margem financeira, provocada pela agressiva política de
taxas adotadas pelo BCE, que originou uma nova descida das taxas euribor, as quais se encontram indexadas
as condições remuneratórias da larga maioria das operações de crédito. No entanto, esta descida não teve
46
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
grande efeito na concessão de novos créditos, pois a situação das famílias e das empresas deteriorou-se de
tal forma que muitas delas já não tinham condições para obtenção de crédito junto da banca. Esta situação
tende a inverter-se no decorrer do ano de 2015.
Face ao exposto, a dinâmica da atividade comercial exercida durante o ano, teve por reflexo uma redução
dos recursos de clientes, verificando-se uma variação negativa. O acréscimo concorrencial a que se assiste
por parte das outras instituições de crédito que estão a exercer um grande esforço para aumentar o seu
funding pela via de captação de depósitos de clientes em detrimento do recurso ao mercado de capitais,
deixa em aberto um agravamento dos resultados de exploração.
O rácio de transformação 62,06% dos depósitos de clientes em crédito, apresenta-se muito inferior à
globalidade dos outros bancos, conferindo ao Credito Agrícola uma confortável situação de liquidez e a
certeza do potencial para a expansão sustentada do negócio bancário. Mas a tendência descendente do rácio
de transformação do sector financeiro reflete a redução do crédito concedido pelo sistema bancário.
A carteira de crédito, cifrou-se em 46,4M€ evidenciando uma taxa de decrescimento de 1,03%. Esta redução
da atividade creditícia a clientes, contribuiu para uma redução dos benefícios ao nível da rendibilidade
do ativo total. A nossa instituição, na sua área tradicional, continua a apoiar, sob a forma de operações
de financiamento e de prestação de serviços, as necessidades financeiras próprias dos sectores agrícola e
agro-pecuário que apresentam um importante peso na economia regional, solidificando assim, a quota de
mercado neste segmento específico de clientes.
A gestão do risco operacional e de crédito tem sido um outro aspecto em que temos insistido ativamente,
tendo em vista o desígnio da obtenção de uma carteira de crédito de boa qualidade.
Para além do negócio gerado a partir das operações provenientes da intermediação financeira, continuam
a ser exploradas as receitas provenientes dos produtos da venda cruzada, com destaque para os proveitos
obtidos em produtos e serviços geradores de comissões, como são exemplo os referentes à atividade
seguradora nos ramos reais e vida, mas também os provenientes da atividade bancária corrente, cartões de
créditos ou serviços financeiros especializados.
As comissões têm vindo a representar um peso cada vez maior na composição do produto bancário. Pese
embora a aposta na comercialização de produtos complementares, tem sido aproveitada para a geração de
receita adicional, procurando aumentar o número de produtos a cada cliente, o que se traduz num aumento
do produto bancário médio por cliente.
47
ATIVIDADE DESENVOLVIDA | RELATÓRIO DE GESTÃO
Ainda na concessão de crédito, e no que se refere ao crédito a particulares, a taxa de variação anual do
crédito habitação para aquisição de habitação teve uma taxa negativa e do crédito para consumo e outros
fins apenas registou uma variação muito ténue. Relativamente ao crédito às empresas, verifica-se ainda
uma fraca variação. O abrandamento verificado é o resultado da incerteza, por parte das famílias, quanto
à estabilidade do emprego e à evolução dos salários. O encerramento de empresas e o agravamento das
condições de exploração veio a ter reflexo na confiança das pessoas, levando-as a adiar, ou a repensar, todas
as estratégias relativamente aos investimentos.
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Por fim, tendo por base os requisitos do Basileia III e de toda a regulamentação complementar, o controlo
dos principais riscos financeiros a que se encontra sujeita a atividade da nossa Instituição, tem sido exercido
em conjunto com a política corrente de gestão de risco, nomeadamente no que concerne à adequação dos
níveis de capitais próprios à atividade desenvolvida, bem como a avaliação do fator risco nos negócios
efetuados.
Os resultados obtidos pela nossa Caixa, permitiu continuar a reforçar a sua situação líquida, num exercício
económico bem caracterizado pelas dificuldades que decorrem da nossa economia e do mercado bancário,
não podemos deixar de manifestar alguma preocupação quanto à evolução futura.
Neste contexto, tomadas as medidas corretivas que hão-de traduzir-se em maiores ganhos de eficiência, no
que respeita aos custos de funcionamento e numa redução progressiva do crédito vencido, estamos certos
que a Caixa Credito de Oliveira de Azeméis e Estarreja, estará no caminho do progresso.
ATIVIDADE DESENVOLVIDA | RELATÓRIO DE GESTÃO
OBJETIVOS PARA 2015
Em relação às perspetivas para 2015, admite-se que as condições de exploração continuarão fortemente
afetadas. Neste enquadramento, algumas das linhas de atuação que o Crédito Agrícola de Oliveira de
Azeméis e Estarreja tem vindo a privilegiar nos últimos anos mantêm-se atual para o próximo exercício. As
respostas delineadas face às dificuldades mencionadas passam, entre outras, pela concentração de esforços
em ações tendentes à expansão do crédito (em especial às empresas com projetos sustentáveis), ao reforço
do produto bancário, à minimização das perdas na carteira de crédito, à promoção da eficiência e de medidas
de redução de custos com pessoal e administrativos e à resposta aos requisitos regulamentares e de controlo
interno.
Expansão da margem complementar, no quadro da evolução gradual para um modelo de negócio em que
os proveitos de comissões reforcem o contributo para o Produto bancário. Será importante implementar
um programa de ação comercial e um sistema de incentivos, ambos assentes na concentração de esforços
de comercialização em segmentos alvo promissores e em produtos e serviços geradores de margem
complementar e que contribuam para os objetivos de concessão de crédito e para os objetivos de venda
cruzada (e.g. produtos de capitalização, seguros, fundos de investimento mobiliários, fundos de pensões
para empresas, meios eletrónicos de pagamento, serviços transacionais de cobranças e transferências).
Em termos quantitativos é de admitir que, apesar da envolvente macroeconómica, social e de mercado
desfavorável, e do elevado nível de incerteza que ainda subsiste nessa matéria, o Crédito Agrícola de
Oliveira de Azeméis e Estarreja consiga alcançar um resultado positivo em 2015, continuando assim a
reforçar a sua base de capital e a solidez financeira indispensável para cumprir a sua missão em prol do
desenvolvimento das comunidades locais, através de relações de proximidade com os clientes que, de
forma crescente, respondam às suas ambições.
Certos de que os objetivos serão alcançados, cumpre-nos ainda agradecer aos Órgãos Sociais e aos
colaboradores, pelo esforço e forma eficiente com que se dedicaram no desempenho das suas funções.
48
ANÁLISE FINANCEIRA
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
BALANÇO
O Ativo líquido do Credito Agrícola de Oliveira de Azeméis e Estarreja ascendeu, no final de 2014, a 90M€,
verificando-se uma redução de 3,9% relativamente ao ano anterior. Para a evolução registada contribuíram,
expressamente as evoluções verificadas ao nível das aplicações em instituições de crédito e o crédito a
clientes.
Q1. Balanço do Crédito Agrícola de Oliveira de Azeméis e Estarreja
Saldos a 31 de Dezembro de 2014
ANÁLISE FINANCEIRA
BALANÇO
ACTIVO
Disponibilidades
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes
Participações financeiras
Activos intangíveis e tangíveis
Activos diversos
Total
PASSIVO
Recurso de instituições de crédito
Recursos de clientes
Provisões
Passivos diversos
CAPITAIS PRÓPRIOS
Total
2014
2013
2.122.890
38.008.991
39.669.088
3.016.619
1.439.133
6.173.376
90.430.097
1.675.012
41.268.087
40.391.427
3.016.619
1.498.521
6.220.316
94.069.982
26,7%
-7,9%
-1,8%
0,0%
-4,0%
-0,8%
-3,9%
192.345
77.899.470
348.413
727.871
11.261.998
90.430.097
2.500.079
79.029.036
352.727
652.654
11.535.486
94.069.982
-92,3%
-1,4%
-1,2%
11,5%
-2,4%
-3,9%
G1. Activo Liquido Total
Activo Liquido Total
94.069.982
90.430.097
2014
50
Variação Relativa
Activo Liquido Total
2013
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
DISPONIBILIDADES E APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
As disponibilidades e aplicações em instituições de Crédito alcançaram no seu conjunto 40,1M€, diminuindo
6,5% relativamente ao período homólogo de 2013.
O montante de recursos de instituições de crédito, vem revelar a apreciável e confortável situação de
liquidez do CA de Oliveira de Azeméis e Estarreja.
O crédito a clientes cifrou-se em 39,7M€ evidenciando uma taxa de redução de 1,8%. Esta redução
da actividade creditícia a clientes, que contribuiu para o decréscimo do ativo total, continuando o CA
de Oliveira de Azeméis e Estarreja a adoptar uma postura criteriosa na análise às operações de crédito
apresentadas, fundamentada em exigentes critérios de avaliação do risco de crédito.
Na estrutura patrimonial da nossa instituição, o crédito a clientes constitui a principal fonte de fundos, com
um peso de 43,9% no activo total.
Em termos sectoriais, o crédito a particulares evidencia um peso muito grande no saldo do crédito concedido,
constituindo principal destaque o crédito à habitação que tem vindo a demonstrar uma tendência para a
estagnação, não obstante ter registado uma variação de 6,2%.O crédito a empresas e sector público tem
revelado uma tendência para aumentar.
O CA de Oliveira de Azeméis e Estarreja continua a privilegiar a concessão de crédito não só ao sector
agrícola, mas também a pequenos negócios e a particulares, diversificando e reforçando significativamente
as suas garantias reais, designadamente a hipotecária.
O rácio de transformação de depósitos de clientes em crédito fixou-se em 62,06% (diminuiu cerca de 1,01
p.p.), cumprindo as orientações da Caixa Central que apontam para um rácio de transformação de <85%.
Este indicador continua a revelar a cobertura do crédito pelos depósitos, evidenciando por isso, uma margem
de segurança bastante acentuada e assim uma ponderação do potencial de negócio.
CRÉDITO VENCIDO
O O crédito e juros vencidos brutos totalizaram 7.0M€, representando uma diminuição de 1,96% face a
idêntico período do ano anterior (variação período homologo).
O rácio do crédito vencido bruto, em 31 de Dezembro de 2014 é de 15,03%, aumentando relativamente aos
15,02% de 2013, o que corresponde a uma variação no período homólogo de 0,01 p.p..
Não obstante a variação verificada no crédito vencido, o Crédito Agrícola de Oliveira de Azeméis e Estarreja
continua a evidenciar um valor para este rácio acima das orientações recomendadas pela Caixa Central.
Para inverter esta tendência, tem concorrido a exigente análise de risco efetuada sobre as operações de
crédito, tendo em vista a obtenção continuada de uma carteira de crédito de boa qualidade.
51
ANÁLISE FINANCEIRA
CRÉDITO A CLIENTES
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Note-se que a representatividade do crédito vencido, após dedução das respectivas provisões (crédito
vencido líquido) é de 1,22%.do crédito total líquido.
O saldo atual das provisões é de 6,7M€ cobrindo 95,7% do crédito vencido.
G2. Crédito Bruto (ativo vs Vencido) e Provisões
39.376.302
39.708.893
ANÁLISE FINANCEIRA
7.025.844
7.166.285
6.713.418
2014
Credito activo bruto
6.473.649
2013
Credito Vencido Bruto
Provisões
RECURSOS DE CLIENTES
Os recursos de clientes, que são a fonte primária de origem de fundos da CA de Oliveira de Azeméis e
Estarreja, elevaram-se a 77,9 M€, representando um decréscimo de 1,4% relativamente ao ano anterior,
sendo que a sua constituição é composta na sua maioria por depósitos de clientes, que diminuíram em
1,05M€.
Os Depósitos à ordem diminuiu 11,4%, já os depósitos a prazo aumentaram 7,6% acompanhados da redução
das poupanças em 18,7%.
Q3. Recursos de Clientes
Saldo a 31 de Dezembro de 2014
RECURSOS DE CLIENTES
Depósitos
Ordem
Prazo
De poupança
Outros recursos
Total dos Recursos
2014
77.459.290
23.683.289
47.775.005
6.000.996
440.180
77.899.470
2013
78.511.455
26.728.587
44.402.588
7.380.280
517.580
79.029.035
Var. Absoluta
-1.052.165
-3.045.298
3.372.417
-1.379.284
-77.400
-1.129.565
%
-1,3%
-11,4%
7,6%
-18,7%
-15,0%
-1,4%
A intensificação da concorrência nesta área de captação de recursos de clientes, tem estimulado a oferta
de índices de remuneração elevados, de forma a preservar/captar recursos. Efetivamente, as instituições de
52
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
crédito têm efetuado um grande esforço no sentido de captar recursos sob a forma de depósitos de clientes
em detrimento do mercado de capitais, situação que produz um impacto direto na nossa instituição, uma vez
que o seu funding é efetuado primordialmente através da captação de depósitos de clientes.
Apesar disso, a variação verificada, em 2014, nos depósitos de clientes foi bastante satisfatória, tendo
mantendo-se o nível de depósitos acima dos 77 M€.
G3. Crédito e Depósitos de Clientes
RECURSO DE CLIENTES
79.029.035
ANÁLISE FINANCEIRA
77.899.470
46.875.178
46.402.147
2014
2013
Credito a Cliente
Depositos de Clientes
CAPITAL PRÓPRIO
Os Capitais Próprios ascendem a 11,3 M€, verificando um decrescimento de 2,4% face a Dezembro de
2013. Do seu total, 69,15% são referentes a capital subscrito, 30,06% reservas e resultados transitados, que
corresponde a 3,4M€ e 0,78% a resultados do exercício. O capital subscrito foi de 7,8M€, que corresponde
uma variação de -2,59%.
O capital social encontra-se integralmente realizado por títulos nominativos de 5€ (cinco), é representado
por 1.391.190 títulos de incorporação de reservas e 166.373 títulos de capital ordinários, repartido por 3.038
Associados e CCAM.
Os movimentos na conta de Capital encontram-se evidenciados no anexo às contas na Nota 35.
53
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
RÁCIO DA SOLVABILIDADE
No exercício de 2014, a instrução 23/2007 foi descontinuada, dando lugar ao cálculo dos requisitos e
rácios prudenciais, de acordo com os reportes Corep, aplicando as regras CRD IV/CRR, regulamento (U.E)
n.º 575/2013., tendo-se obtido rácio de solvabilidade de 27,0% ligeiramente acima do verificado no ano
anterior, que foi de 24,3 (TIER1). Para efeito do cálculo deste rácio, obtivemos o montante de 11,1M€ em
fundos próprios totais.
Note-se que, para este rácio a autoridade Monetária exige a obtenção do mínimo de 8%..
G4 Rácio de Solvabilidade
Saldo a 31 de Dezembro de 2014
(euros)
ANÁLISE FINANCEIRA
RÁCIO DE SOLVABILIDADE
2014
Fundos próprios totais (solvabilidade)
Posições em risco de activos e equivalentes
Requisito de Fundos Próprios
Rácio de Solvabilidade
2013
11.111.018
91.865.088
41.865.088
27,00%
9.203.987
92.435.273
40.205.913
24,30%
RESULTADO
O lucro líquido do exercício findo a 31 de Dezembro de 2014 foi de 0,08M€, a que corresponde uma
redução de 53,5% face a idêntico período do ano anterior. Esta variação negativa ficou a dever-se à perda
da margem financeira, que resulta da diferença entre a remuneração das operações passivas ainda elevadas
e uma redução das taxas euribor associadas a maioria dos contratos de crédito das operações ativas. O
produto bancário também seguiu essa tendência, uma vez que a recuperação de credito foi reduzida.
O desempenho na atividade de exploração revela um decréscimo da margem financeira e do produto
bancário.
Q.5 Demonstração de Resultados do CA de Oliveira de Azeméis
31 de Dezembro de 2014
SÍNTESE DA DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
2014
2013
Margem financeira
1.571.473
1.782.127
-11,8%
Produto bancário
2.316.405
2.787.951
-16,9%
249.012
426.487
-41,6%
87.845
188.893
-53,5%
Resultados antes de impostos
Resultado líquido
54
Variação relativa
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
MARGEM FINANCEIRA
A margem financeira totalizou 1,6M€ registando um decréscimo de 11,8% relativamente ao ano de 2013.
Esta diminuição, reflectiu a tendência acentuada de redução da taxa de juro de mercado em 2014 das
operações ativas, tendo sido contrabalançada pela diminuição mais acentuada das taxas passivas. Esta
tendência devera manter-se no decorrer do ano de 2015 o que devera traduzir-se em efeitos negativos no
decorrer do ano 2015.
Em termos relativos os juros e rendimentos similares diminuíram 12,9% e os juros e encargos diminuíram
14,2%.
31 de Dezembro de 2014
MARGEM FINANCEIRA
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
Margem Financeira
Margem Financeira % ativo Liquido
2014
2013
2.718.444
1.146.970
1.571.474
1,7%
3.119.387
1.337.260
1.782.127
1,9%
Variação relativa
-12,9%
-14,2%
-11,8%
PRODUTO BANCÁRIO
O comportamento descendente evidenciado na margem financeira, resulta num decrescimento de 16,9% no
produto bancário que ascende a 2,3M€.
G5. Margens e Produto Bancário
MARGENS E PRODUTO BANCÁRIO
2.787.951
2.316.405
1.782.127
1.571.473
1.005.824
744.932
2014
Margem Financeira
2013
Margem Complementar
Produto Bancario
Da composição do produto bancário verifica-se que a margem financeira aumentou o seu peso para 67,8%
(63,9% em 2013) e a margem complementar diminuiu o seu peso para 32,2% (36,1% em 2013), numa
tendência que se prevê seja para manter nos tempos mais próximos.
55
ANÁLISE FINANCEIRA
Q6. Margem Financeira
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Q.7 Produto Bancário
31 de Dezembro de 2014
PRODUTO BANCÁRIO
2014
2013
1.571.473
1.782.127
-11,8%
744.932
1.005.824
-25,9%
2.316.405
2.787.951
-16,9%
Margem Financeira % Produto Bancário
67,8%
63,9%
Margem Complementar % Produto Bancário
32,2%
36,1%
Margem Financeira
Margem complementar
Produto Bancário
Variação Relativa
ANÁLISE FINANCEIRA
CUSTO DE ESTRUTURA
Os custos de estrutura indicados pela soma dos custos com pessoal, com os gastos administrativos e
amortizações do exercício, exibiram uma redução de 7,5% alcançando 1,8M€
Os custos com pessoal reduziram 6,9%, tendo para esta variação concorrido a manutenção da tabela salarial
e a fusão das duas Caixas o que levou a uma redução de custos.
Os gastos gerais administrativos evidenciaram uma diminuição de 7,8%, o que é significativo, trata-se de
custos correntes. As amortizações do exercício diminuíram 11,9%, pela via do equipamento já amortizado.
G6. Custos de Estrutura
CUSTO DE ESTRUTURA
1.066.621
992.508
850.576
784.286
73.174
64.465
2014
Custos Pessoal
2013
G.G.D
Amortizações
Por seu lado, o indicador que relaciona os custos de estrutura com o produto bancário Cost-to-income
demonstra uma evolução desfavorável, tendo aumentado para 79,5% em relação aos 71,4% em 2013.
Esta situação evidencia um aumento dos custos de estrutura relativamente ao produto bancário. Apesar de
redução dos custos com o pessoal e administrativos não compensou a redução do produto bancário.
56
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Q8.Custo de estrutura
31 de Dezembro de 2014
2014
2013
variação Relativa
Custos com pessoal
992.508
1.066.621
-6,9%
Gastos gerais administrativos
784.286
850.576
-7,8%
64.465
73.174
-11,9%
1.841.259
1.990.371
-7,5%
Amortizações
Custos de Estrutura
Custos estrutura % Produto Bancário
79,5%
71,4%
PROVISÕES DO EXERCÍCIO
As variações verificadas na constituição e na reposição e anulação de provisões, que resulta num diferencial
negativa entre ambas, levaram a que as provisões líquidas do exercício ascendessem a 0,2M€.
Realçamos neste ponto o facto que para alem das provisões para crédito e juros vencidos, também se incluiu
as provisões de cobrança duvidosa e para Riscos Gerais de Credito.
A nossa instituição tem constituído provisões no valor de 7,0 M€ no seu todo.
Q.9. Provisões Liquidas
31 de Dezembro de 2014
PROVISÕES
2014
2013
Variação Relativa
Constituição de provisões
1.086.878
4.769.725
-77,2%
Reposição e anulação de provisões
851.406
4.428.057
-80,8%
Provisões Liquidas
235.472
341.668
-31,1%
57
ANÁLISE FINANCEIRA
CUSTO DE ESTRUTURA
MOVIMENTO DE ASSOCIADOS
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Apesar dos efeitos do recente enquadramento da qualidade de associados das caixas de Crédito Agrícola, o
CA de Oliveira de Azeméis e Estarreja continua a registar níveis de admissão minimamente satisfatórios,
verificando-se durante o ano de 2014 a admissão de 46 novos sócios.
Por outro lado, os pedidos de demissão, efectuados de acordo com as condições legalmente estabelecidas,
totalizaram 56 sócios.
Assim, registou-se um diminuição liquido de 10 sócios, em relação ao verificado em 2013, ficando a
evolução no movimento de associados em 2014 conforme o evidenciado na nota 35 do Anexo, como no
quando abaixo representado.
MOVIMENTO DE ASSOCIADOS
Q.10 Movimento de Sócios
Ano de 2014
MOVIMENTO DE SÓCIOS
Sócios em 31-12-2013
3078
Sócios admitidos em 2014
46
Sócios demitidos/ excluídos em 2014
56
Sócios em 31-12-2014
60
3038
NOTAS FINAIS
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Na conclusão da apresentação do relatório e contas 2014, o Conselho de Administração informa que à
data de reporte, não existem dívidas em mora ao Estado nem à Segurança Social. De referir, ainda, que
após o termo do exercício não ocorreram factos relevantes que devessem ser relatados nas demonstrações
financeira ou neste relatório.
Também expressar o seu reconhecimento aos Órgãos Sociais e todos os intervenientes que, de uma forma
direta ou indireta, contribuíram para a valorização e obtenção dos resultados alcançados, em especial a
todos os trabalhadores e colaboradores pela dedicação demonstrada no exercício das suas funções, aos
associados e clientes pela preferência concedida e a todas as entidades oficiais ou de cúpula pela confiança
que sempre nos transmitiram.
NOTAS FINAIS
Oliveira de Azeméis, 11 de março de 2015
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
António Rodrigues dos Reis
Júlio César dos Reis Lopes
Manuel da Cruz Oliveira Terra
Rafael Júlio do Valdujo Correia Vidal
62
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Em cumprimento do preceituado nos Estatutos, o Conselho de Administração da CCAM de Oliveira de
Azeméis e Estarreja, propõe à Assembleia-geral que o Resultado Líquido do exercício de 2014, no montante
de 87.845,32€ (Oitenta sete mil oitocentos e quarenta cinco euros e trinta e dois cêntimos), seja aplicado
do seguinte modo:
Reserva Legal
17.570,00
Reserva para educação e formação cooperativa
3.680,85
Reserva para Mutualismo
500,00
Reserva Especial
23.713,13
Alteração de Politicas Contabilísticas
42.381,34
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Remuneração do Capital
-
Outras Reservas
-
Reserva para estabilização da distribuição de excedentes
-
Total
87.845,32
O Conselho de Administração propõe:
Aumento de capital Por:
Incorporação de reservas Especial
23.710,00
Transferência de Resultados Transitados Positivos
6.350,00
Transferência de:
Reserva Especial
3,13
Resultados Transitados Positivos
3,93
Outras Reservas
7,06
Ficando a Situação Liquida assim constituída deste modo:
Capital Social
7.817.875,00
Reserva Legal
2.845.007,27
Reserva para educação e formação cooperativa
Reserva para Mutualismo
15.000,00
19.300,00
Reserva Especial
-
Outras Reservas
243.378,10
Reserva de Reavaliação
321.437,60
Reserva para estabilização da distribuição de excedentes
Total
O RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE
Aníbal Fernandes, Dr.
(T.O.C. nº 53808)
64
11.261.997,97
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
António Rodrigues dos Reis
Júlio César dos Reis Lopes
Manuel da Cruz Oliveira Terra
Rafael Júlio do Valdujo Correia Vidal
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXOS
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
2014
Ativo
2013
Ativo
Provisões,
imparidade e
líquido
23
22
Notas
836.049 Recursos de bancos centrais
PASSIVO E CAPITAL
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE OLIVEIRA DE AZEMEIS E ESTARREJA, CRL | BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Montantes expressos em Euros)
Ativo
Bruto
líquido
838.963 Passivos financeiros detidos para negociação
(Pró forma)
amortizações
816.119
Notas
1.306.771
Ativo
816.119
2014
2013
(Pró forma)
-
1.306.771
-
6
5
2.500.079
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
24
79.029.036
Disponibilidades em outras instituições de crédito
- Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados
192.345
-
77.899 470
-
26
25
7
- Recursos de outras instituições de crédito
Ativos financeiros detidos para negociação
-
8
27
Outros ativos financeiros ao justo valor através de resultados
388.552 Recursos de clientes e outros empréstimos
407.399
41.268.087 Responsabilidades representadas por títulos
38.008.991
29
377.825
9
- Passivos não correntes detidos para venda
38.008 991
10
(29.575)
Aplicações em instituições de crédito
Ativos financeiros disponíveis para venda
46.382.506
-
348.413
18.546
2.382
352.727
- Passivos por impostos diferidos
3.926.482 Passivos por impostos correntes
16.450
-
4.092.180
15.736
(3.799)
20
4.095.979
20
14
11
-
30
28
Crédito a clientes
13
12
- Provisões
40.391.427 Passivos financeiros associados a ativos transferidos
Investimentos detidos até à maturidade
-
39.669 088
Ativos com acordo de recompra
14
(6.713.418)
Derivados de cobertura
16
15
Derivados de cobertura
Propriedades de investimento
Ativos não correntes detidos para venda
1.439.133
-
(1.841.039)
31
3.280.172
1.498.521 Instrumentos representativos de capital
17
631.726
Outros ativos tangíveis
-
-
32
(113.775)
- Outros passivos subordinados
113.775
82.534.496
18
695.685
Ativos intangíveis
79.168 099
3.016.619
1.195.885
Outras reservas e resultados transitados
Reservas de reavaliação
Outros instrumentos de capital
Prémios de emissão
36
36
36
36
35
87.845
3.064.900
321.438
7.787.815
188.893
3.040.373
311.765
7.994.455
Total do Passivo
Lucro do exercício
Total do Capital
90.430 097
11.261 998
94.069.982
11.535.486
O Conselho de Administração
Rafael Júlio do Valdujo Correia Vidal
Manuel da Cruz Oliveira Terra
Júlio César dos Reis Lopes
António Rodrigues dos Reis
Total do Passivo e do Capital
Dividendos antecipados
709.398 Capital
94.069.982
35
33
-
3.016.619 Outros passivos
-
3.016.619
Aníbal
90.430.097
622.081
1.081.291
-
20
19
1.081.291
(8.746.678)
(45.073)
Ativos por impostos correntes
20
667.153
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
Ativos por impostos diferidos
21
99.176.775
Outros ativos
Total do Ativo
O Responsável pela Contabilidade
Aníbal Fernandes, Dr
(T.O.C. nº 53808)
O anexo faz parte integrante destes balanços.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
66
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE OLIVEIRA DE AZEMEIS E ESTARREJA, C.R.L.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Montantes expressos em Euros)
Notas
2014
2013
Juros e rendimentos similares
37
2.718.444
3.119.387
Juros e encargos similares
38
1.146.970
1.337.260
1.571.473
1.782.127
Margem financeira
Rendimentos de instrumentos de capital
39
3
1
Rendimentos de serviços e comissões
40
790.013
935.223
Encargos com serviços e comissões
41
117.553
129.254
Resultados de ativos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados
42
-
-
Resultados de ativos financeiros disponíveis para venda
43
Resultados de reavaliação cambial
44
1.916
67
Resultados de alienação de outros ativos
45
(24.615)
43.235
Outros resultados de exploração
46
95.168
156.551
2.316.405
2.787.951
Produto bancário
Custos com pessoal
47
992.508
1.066.621
Gastos gerais administrativos
48
784.286
850.576
Amortizações do exercício
Provisões líquidas de reposições e anulações
17 e 18
64.465
73.174
30
(4.313)
(523.832)
239.786
865.502
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber
de outros devedores (líquidas de reposições e anulações)
Imparidade de outros ativos financeiros líquida de reversões e recuperações
30
10.727
Imparidade de outros ativos líquida de reversões e recuperações
30
(20.065)
29.423
249.012
426.487
22.073
Resultado antes de impostos
Impostos
correntes
20
48.669
diferidos
20
112.498
215.521
87.845
188.893
Resultado líquido do exercício
O Responsável pela Contabilidade
Aníbal Fernandes, Dr.
(T.O.C. nº 53808)
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
67
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
RUBRICA
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Resultados
transitados
-17.679
-24.033
2.624.750
0
Resultado do
exercício
634.793
-24.033
11.305.048
Outras Reservas e resultados transitados
-24.033
0
0
0
0
7.994.455
0
0
0
176.395
14.810
-53.740
0
0
0
0
0
0
0
0
-6.354
0
0
0
18.348
-2.322
0
0
0
0
0
311.765
0
0
-6.354
0
0
0
-9.236
138.841
0
0
0
0
3.100.927
0
-3.681
0
-99.656
0
0
0
0
0
0
164.860
-18.647
0
3.058.052
0
-3.867
0
-170.041
0
0
0
0
0
0
610.760
-21.230
-36.027
0
0
6.354
-6.354
0
0
-18.348
0
0
188.893
-164.860
0
-24.033
-17.679
0
0
6.354
-6.354
0
0
0
0
0
634.793
-610.760
0
3.064.900
0
-3.681
6.354
-106.010
0
0
-18.348
0
0
188.893
0
-18.647
-24.033
3.040.373
0
-3.867
6.354
-176.395
0
0
0
0
0
634.793
0
-21.230
87.845
0
0
0
0
0
0
0
0
87.845
-188.893
0
0
0
188.893
0
0
0
0
0
0
0
0
188.893
-634.793
0
0
11.261.998
0
-3.681
0
0
34.585
-347.235
0
-2.322
87.845
0
0
-18.647
-24.033
11.535.486
0
-3.867
0
0
14.810
-53.740
-9.236
138.841
188.893
0
0
-21.230
Total
0
2.642.430
0
0
0
106.010
34.585
-347.235
0
0
0
321.437
Total
0
Reservas de
reavaliação
188.514
7.787.815
Outras reservas
0
7.856.990
Capital
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS E ESTARREJA, C.R.L.
DEMONSTRAÇÕES DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA OS EXERCíCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Montantes expressos em Euros)
Saldos em 31 de Dezembro de 2012
Amortização anual do impacto de transição das pensões (Nota 50)
Aplicação do resultado do exercício de 2012:
Transferência para resultados transitados
Constituição de reservas
Distribuição de dividendos
Utilização reservas:
Reserva legal
Reserva p/ educação e formação cooperativa
Reserva de reavaliação
Aumentro de capital por incorporação de reservas
Aumento de capital
Reembolso de capital
Alterações de justo valor líquidas de imposto
Reserva Reavaliação - Fundo de Pensões - Ganhos e Perdas actuariais
Resultado liquido do exercício de 2013
Saldos em 31 de Dezembro de 2013
Amortização anual do impacto de transição das pensões (Nota 50)
Aplicação do resultado do exercício de 2013:
Transferência para resultados transitados
Constituição de reservas
Distribuição de dividendos
Utilização reservas:
Reserva legal
Reserva p/ educação e formação cooperativa
Reserva de reavaliação
Aumentro de capital por incorporação de reservas
Aumento de capital
Reembolso de capital
Alterações de justo valor líquidas de imposto
Reserva Reavaliação - Fundo de Pensões - Ganhos e Perdas actuariais
Resultado liquido do exercício de 2014
Saldos em 31 de Dezembro de 2014
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
Nota: O resultado líquido do exercício de 2013 inclui o montante de 83.272,59€ referente ao resultado apurado em 22 de Maio de 2013 no encerramento da CCAM de Estarreja, C.R.L. por fusão por incorporação
na CCAM de Oliveira de Azeméis, C.R.L., agora designada por CCAM de Oliveira de Azeméis e Estarreja, C.R.L. O Responsável pela Contabilidade
Aníbal Fernandes, Dr.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
68
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS E ESTARREJA, C.R.L.
DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Montantes expressos em Euros)
31-12-2014
Resultado individual
31-12-2013
87.845
188.893
Reavaliação de ativos financeiros disponíveis para venda
0
9.236
Impacto fiscal
0
0
Transferência para resultados por alienação
0
0
Impacto fiscal
0
0
-24.033
-24.033
Fundo Pensões - Ganhos e Perdas Atuariais
-2.322
69.163
Outros movimentos
-3.681
-3.867
-30.036
32.027
57.809
220.920
Pensões - regime transitório
Total Outro rendimento integral do exercício
Rendimento integral individual
O Responsável pela Contabilidade
Aníbal Fernandes, Dr.
(T.O.C. nº 53808)
O Conselho de administração executivo
Antonio Rodrigues dos Reis
Julio Cesar dos Reis Lopes
Manuel da Cruz Oliveira Terra
Rafael Júlio do Valdujo Correia Vidal
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
69
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Reservas de reavaliação de ativos financeiros disponíveis para venda:
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE OLIVEIRA DE AZEMEIS E ESTARREJA, C.R.L.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013
(Montantes expressos em Euros)
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos de juros e comissões
Pagamentos de juros e comissões
Pagamentos ao pessoal e fornecedores
Contribuições para o fundo de pensões
(Pagamento) / recebimento de imposto sobre o rendimento
Resultados cambiais e outros resultados operacionais
Recuperação de créditos incobráveis
Outros recebimentos / (pagamentos) relativos à actividade operacional
Resultados operacionais antes das alterações nos ativos e passivos operacionais
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
(Aumentos) / diminuições de ativos operacionais:
Aplicações em instituições de crédito
Ativos financeiros detidos para negociação
Ativos financeiros disponíveis para venda
Créditos a clientes
Derivados de cobertura
Ativos não correntes detidos para venda
Outros ativos
Aumentos (diminuições) de passivos operacionais:
Passivos financeiros detidos para negociação
Recursos de instituições de crédito
Recursos de clientes e outros empréstimos
Derivados de cobertura
Passivos não correntes detidos para venda
Outros passivos
Caixa líquida das actividades operacionais antes dos impostos sobre o rendimento
Impostos pagos
Caixa líquida das actividades operacionais
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Dividendos recebidos
Aquisição de ativos disponíveis para venda
Alienação de ativos disponíveis para venda
Rendimentos adquiridos nos ativos disponíveis para venda
Aquisições de ativos tangíveis e intangíveis
Vendas de ativos tangíveis e intangíveis
Variação de ativos tangiveis e intangiveis
Variação de partes de capital em empresas filiais e associadas
Caixa líquida das actividades de investimento
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Aumento de capital
Diminuição de Capital
Dividendos pagos
Remuneração paga relativa às obrigações de caixa e outros
Remuneração paga relativa a passivos subordinados
Reservas
(…)
Caixa líquida das actividades de financiamento
Aumento (Diminuição) líquida de caixa e seus equivalentes
Caixa e seus equivalentes no início do exercício
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício
O Responsável pela Contabilidade
Aníbal Fernandes, Dr.
(T.O.C. nº 53808)
70
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
2014
2013
(Pró forma)
3.508.457
(1.264.523)
(1.776.794)
(161.167)
4.054.610
(1.466.514)
(1.917.197)
(237.594)
97.084
403.057
156.618
589.923
(3.259.096)
(482.553)
2.128.733
(9.236)
(203.586)
181.283
(210.384)
(3.770.750)
(82.906)
(281.156)
1.551.849
(2.307.734)
(1.129.565)
-
939.715
(1.163.076)
-
75.217
(3.362.082)
(192.489)
(415.850)
811.724
(1.377.775)
(3)
(1)
2.515
2.512
44.009
44.008
(206.640)
137.465
(154.693)
(95.921)
(361.333)
41.544
809.212
(1.333.767)
1.675.011
2.122.890
3.055.249
1.675.011
ANEXO ÀS CONTAS
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
1. NOTA INTRODUTÓRIA
A Caixa Agrícola de Crédito Agrícola Mútuo de Oliveira de Azeméis e Estarreja, C.R.L. (adiante designada
por Caixa Agrícola ou CCAM de Oliveira de Azeméis e Estarreja) é uma instituição de crédito constituída
em 28 de Março de 1983 sob a forma de Cooperativa de Responsabilidade Limitada. Inicialmente designada
como de Caixa Agrícola de Crédito Agrícola Mútuo de Oliveira de Azeméis, C.R.L., sua denominação foi
alterada em 23 de Maio de 2013 aquando da fusão por incorporação da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo
de Estarreja, C.R.L., instituição de crédito constituída em 18 de Outubro de 1979 também sob a forma de
Cooperativa de Responsabilidade Limitada.
Constitui objeto da Caixa Agrícola a concessão de crédito e a prática dos demais atos inerentes à atividade
bancária, nos termos previstos na legislação aplicável.
ANEXO ÀS CONTAS
A Caixa Agrícola forma parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado
pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola
Mútuo suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das
entidades que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo.
Em 31 de Dezembro de 2014, a Caixa Agrícola opera através da sua sede, situada na Rua Luís de Camões,
n.º 74, em Oliveira de Azeméis e através de uma rede de mais cinco balcões situados em Loureiro, Carregosa
e em Cucujães no concelho de Oliveira de Azeméis em Estarreja e na freguesia de Avanca, concelho de
Estarreja.
No decurso de 2009 o Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo e das Cooperativas de Crédito Agrícola
Mútuo foi alterado através do Decreto-Lei 142/2009, o qual visou, entre outros, adaptar o modelo de
governação das Caixas de Crédito Agrícola às estruturas previstas no Código das Sociedades Comerciais,
sem prejuízo das competências da Assembleia geral que caracterizam o modelo cooperativo, ao mesmo
tempo que autoriza um alargamento da respetiva base de associados. Adicionalmente e no que respeita à
fiscalização das contas, as caixas agrícolas associadas ao Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo
passaram também a ser obrigadas à certificação legal das suas contas e à contratação de um revisor oficial
de contas
O exercício económico de 2013 ficou marcado em 23 de Maio de 2013, por consequência da fusão por
incorporação da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Estarreja, C.R.L. (Cooperativa Incorporada) na Caixa
de Crédito Agrícola Mútuo de Oliveira de Azeméis, C.R.L. (Cooperativa Incorporante), cujo registo de
fusão foi celebrado na Conservatória do Registo Predial/Comercial de Oliveira de Azeméis em 23 de Maio
de 2013, resultando na extinção da Cooperativa Incorporada e na transferência de todo o seu património
para a Cooperativa Incorporante passando esta a designar-se Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Oliveira
de Azeméis e Estarreja, C.R.L..
Nos exercícios económicos de 2014 e 2013, não ocorreram aberturas nem encerramentos de balcões, nem
operações com grande impacto nas contas do exercício. Também no exercício económico de 2014 não
ocorreram eventos relevantes na estrutura de capital da Caixa Agrícola.
72
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
As demonstrações financeiras relativas a 31 de Dezembro de 2014 foram aprovadas pelo Conselho de
Administração no dia 04 de Março de 2015, mas encontram-se ainda pendentes de aprovação em Assembleia
Geral de associados. No entanto, o Conselho de Administração entende que estas demonstrações financeiras
virão a ser aprovadas pela Assembleia Geral sem alterações relevantes.
2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS
POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As demonstrações financeiras da Caixa Agrícola foram preparadas no pressuposto da continuidade das
operações, atentas ao regime do acréscimo, da consistência da apresentação, da materialidade e da não
compensação (exceto quando permitida), com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo
com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº
1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal, na sequência
da competência que lhe é conferida pelo n.º 3 do Artigo 115 do Regime Geral das Instituições de Crédito e
Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92 de 31 de Dezembro.
As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), conforme
adotadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu
e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17
de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, exceto no que se refere a:
(i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e contas a
receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras
categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro
rata temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período
superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;
(ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações
subjacentes aos ativos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente,
personificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na
alínea anterior;
(iii) Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo definidos níveis
mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com
as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do
Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades
representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga. No ano de 2014
passou a contemplar também o cálculo assente no modelo de imparidade, com o provisionamento
mínimo do crédito e contas a receber a ser estabelecido como o maior valor encontrado entre os dois
métodos;
(iv) Os ativos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste modo
possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Ativos fixos tangíveis.
73
ANEXO ÀS CONTAS
2.1 Bases de apresentação das contas
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Como exceção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso
em que as mais - valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.
(v) Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para diferimento do impacto
contabilístico decorrente da transição para os critérios do IAS 19.
De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº 12/2005 de 30 de
Dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com referência a 1 de Janeiro
de 2007, decorrente da transição para os IAS/IFRS pode ser atingido através da aplicação de um plano
de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2011,com exceção da parte referente ao
impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados médicos pósemprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de 2013.
ANEXO ÀS CONTAS
Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº7/2008, de 14 de Outubro de
2008), no qual permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de
três anos face ao período estipulado inicialmente.
Foi decisão da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo prolongar o diferimento dos impactos de transição
tal como permitido no Aviso n.º7/2008, de 14 de Outubro de 2008.
A Caixa Agrícola adotou a Norma IFRS 7 - Instrumentos Financeiros: Divulgações, a qual se tornou efetiva
para os períodos de relato com início em 1 de Janeiro de 2007 ou após. O Impacto da adoção da Norma
IFRS 7 consistiu nas divulgações fornecidas ao nível dos instrumentos financeiros utilizados e da gestão do
capital (Nota 51). Adicionalmente, foi tida em consideração a versão atualizada da IAS 1 - Apresentação de
Demonstrações financeiras.
2.2 Comparabilidade da informação
As demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2014 são integralmente comparáveis
com as do exercício anterior, com as exceções dos efeitos decorrentes do reconhecimento de imparidades
ao custo histórico dos ativos financeiros detidos para venda, relacionados com a participação da CCAM no
Fundo de investimento Imobiliário
Apesar da norma IAS8 - Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas e Erros não prever a
contabilização retrospetiva dos ajustamentos decorrentes da introdução do registo de imparidades, na medida
em que a política contabilística não foi alterada, o seguinte quadro apresenta os impactos decorrentes desta
situação nas Demonstrações Financeiras a 31 de Dezembro de 2013:
Saldo a Ajustar
Cap. Próprio - Reservas ref. à valoriz. ao JV
Cap. Próprio - Resultados Transitados
Cap. Próprio - Resultado Líquido
Total Capital Próprio
Resultado Líquido
74
Ajustamento
Saldo Ajustado
(18.348,34)
18.348,34
0,00
65.593,52
(9.112,12)
56.481,40
188.514,00
(9.236,22)
179.277,78
11.346.593,24
0,00
11.346.593,24
188.892,64
(9.236,22)
179.656,42
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
2.3 Resumo das principais políticas contabilísticas
As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras
foram as seguintes:
2.3.1 Especialização dos exercícios
A Caixa Agrícola adota o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade
das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida que são
gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.
As contas da Caixa Agrícola são preparadas em Euros, sendo esta a sua moeda funcional, ou seja, a divisa
utilizada no ambiente económico em que a Instituição opera.
As transações em moeda estrangeira são registadas com base nas taxas de câmbio indicativas na data da
transação. Em cada data de balanço, os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira
são convertidos para euros com base na taxa de câmbio em vigor. Os ativos não monetários que sejam
valorizados ao justo valor são convertidos com base na taxa de câmbio em vigor na data da última valorização.
Os ativos não monetários registados pelo seu custo histórico permanecem registados ao câmbio original.
As diferenças de câmbio apuradas na conversão cambial são refletidas em resultados do exercício, com
exceção das originadas por instrumentos financeiros não monetários, tal como ações, classificados como
disponíveis para venda, que são registadas numa rubrica específica de capital próprio até à sua alienação.
2.3.3 Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa Agrícola exerce controlo sobre a gestão das mesmas.
As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa Agrícola exerce influência significativa, mas não
detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (direta ou indireta)
superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade
mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma.
As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objeto de análises de perdas por
imparidade. As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (ativos não monetários
valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da transação, conforme
previsto no IAS 21.
Os dividendos, caso existam, são registados como proveitos no exercício em que é decidida a sua distribuição.
2.3.4 Crédito e outros valores a receber
Conforme descrito na Nota 2.1 i) estes ativos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com o
Aviso n.º 1/2005 do Banco de Portugal.
A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objeto de relevação
contabilística autónoma nas respetivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando obtidos
e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efetiva, quando se trate de operações que
75
ANEXO ÀS CONTAS
2.3.2 Saldos e transacções em moeda estrangeira
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões
e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos ativos incluídos nesta categoria
devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da
taxa efetiva.
Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos termos
descritos abaixo. De acordo com as normas do Banco de Portugal, os juros sobre crédito vencido há mais
de 90 dias que não estejam cobertos por garantias reais, são reconhecidos como proveitos apenas quando
recebidos.
2.3.5 Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis
ANEXO ÀS CONTAS
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extra
patrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em
resultados ao longo da vida das operações.
2.3.6 Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco país e riscos gerais de
crédito
De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações introduzidas
subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras disposições emitidas
pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de crédito:
(vi) Provisão para crédito e juros vencidos
Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações
vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos
dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data
de incumprimento.
(vii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa
Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo, relativo a créditos concedidos
que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afetos a clientes
que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso n.º 3/95, são considerados
créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:
• As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente
às respetivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:
• Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros; ou
• Encontrarem-se em incumprimento há mais de:
-- 6 meses, nas operações com prazo inferior a 5 anos;
-- 12 meses, nas operações com prazo igual ou superior a 5 anos mas inferior a 10 anos;
-- 24 meses, nas operações com prazo igual ou superior a 10 anos.
76
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da constituição de
provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.
• Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação acima definida,
o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito
total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade das
taxas aplicáveis aos créditos vencidos.
Periodicamente, a Caixa Agrícola abate ao cativo os créditos considerados incobráveis por utilização das
provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é reconhecida em
resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”.
(viii) Provisão para risco país
Destina-se a fazer face aos problemas de realização dos ativos financeiros e extra patrimoniais sobre
residentes de países considerados de risco pelo Banco de Portugal, qualquer que seja o instrumento utilizado
ou a natureza da contraparte, com exceção:
• Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis na moeda desse país,
na medida em que estejam cobertos por recursos denominados nessa moeda;
• Das participações financeiras;
• Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país considerado de risco, desde
que estabelecidas em Estados membros da União Europeia;
• Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do artigo 15º do Aviso nº
3/95, desde que a garantia abranja o risco de transferência;
• Das operações de financiamento de comércio externo de curto prazo, que cumpram as condições
definidas pelo Banco de Portugal.
As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens fixadas em Instruções e
Cartas Circulares do Banco de Portugal, que classificam os países e territórios segundo grupos de risco.
(ix) Provisão para riscos gerais de crédito
Encontra-se registada no passivo, na rubrica “Provisões”, e destina-se a fazer face a riscos de cobrança do
crédito concedido e garantias e avales prestados.
Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à totalidade do crédito não
vencido, incluindo as garantias e avales:
77
ANEXO ÀS CONTAS
A Caixa Agrícola classifica em crédito vencido as prestações vincendas de capital dos créditos com
prestações vencidas, decorridos que sejam 180 dias após o seu vencimento. Estes são denunciados nos
termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida.
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
• 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a particulares, cuja
finalidade não possa ser determinada;
• 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação
financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário;
• 1% no que se refere ao restante crédito concedido.
Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da provisão para riscos
gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços desta provisão deixaram de concorrer para a
formação do lucro tributável em sede de IRC.
2.3.7 Outros ativos e passivos financeiros
ANEXO ÀS CONTAS
Os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS 32 e IAS 39,
sendo registados na data de contratação pelo justo valor.
i) Ativos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados, passivos
financeiros detidos para negociação
Os ativos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável transacionados
em mercados ativos, adquiridos com o objetivo de venda ou recompra no curto prazo, bem como
derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos
na rubrica ativos financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido
a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica passivos financeiros detidos para negociação.
Os ativos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de rendimento fixo
transacionados em mercados ativos que a Caixa Agrícola optou por registar e avaliar ao justo valor
através de resultados.
Os ativos e passivos financeiros detidos para negociação e os ativos financeiros ao justo valor através
de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes da
valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos em resultados.
Os juros inerentes aos ativos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal
(prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efetiva e reconhecidos em
resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério,
os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua
distribuição.
O justo valor dos ativos financeiros detidos para negociação e transacionados em mercados ativos
é o seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não estiver
disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que incluem
modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash-flows”.
78
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros futuros são estimados
de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado
para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços,
os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.
O justo valor dos derivados que não são transacionados em bolsa é estimado com base no montante
que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as condições de
mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das contrapartes.
Os ativos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e dívida, que não sejam
classificados como ativos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de resultados ou
como investimentos a deter até à maturidade ou como crédito ou como empréstimos e contas a receber.
Os ativos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com exceção de instrumentos
de capital não cotados num mercado ativo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade,
os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do
justo valor são refletidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua
venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para
resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de ativos monetários são reconhecidas diretamente em
resultados do período.
Os juros inerentes aos ativos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição
e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efetiva e
registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na data em que são
atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como
proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.
iii) Investimentos a deter até à maturidade
Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um rendimento fixo, com taxa de
juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso determinada, sendo do interesse da Caixa
Agrícola mantê-los até ao seu reembolso.
Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de aquisição. Os juros
inerentes aos ativos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor
nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efetiva e registados em
resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”
iv) Empréstimos e contas a recebe
De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são registados apenas os
valores a receber de outras instituições de crédito.
79
ANEXO ÀS CONTAS
ii) Ativos financeiros disponíveis para venda
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
São ativos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado ativo e não
incluídos em qualquer uma das restantes categorias de ativos financeiros.
No reconhecimento inicial estes ativos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais
comissões incluídas na taxa efetiva, e acrescido de todos os custos incrementais diretamente atribuíveis
à transação. Subsequentemente, estes ativos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado,
deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco país.
Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efetiva, que permite calcular o custo amortizado
e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efetiva é aquela que, sendo utilizada
para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro na data do
reconhecimento inicial.
ANEXO ÀS CONTAS
v) Operações de venda com acordo de recompra
Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavam originalmente
registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação, em conta própria do passivo,
sendo periodificados os respetivos juros.
vi) Outros passivos financeiros
Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos de clientes
e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à contraprestação
recebida líquida dos custos de transação e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.
Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de Garantia do
Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de
Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma
a que o mesmo tivesse por objeto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central
e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar ações que visem
assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado
do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).
Em 31 de Dezembro de 2014, a Caixa Agrícola não possuía qualquer empréstimo subordinado
concedidos pelo Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, conforme descrito na Nota 32.
vii) Imparidade em ativos financeiros
A Caixa Agrícola efetua análises periódicas de imparidade aos ativos financeiros com exceção de
crédito a clientes e outros valores a receber, conforme referido na nota 2.3.4.
Quando existe evidência de imparidade num ativo ou grupo de ativos financeiros, as perdas por
imparidade registam-se por contrapartida de resultados.
Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação de desvalorização
continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não cotados, é considerado
80
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
evidência de imparidade a existência de impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do
ativo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.
No caso de ativos disponíveis para venda, em caso de evidência objetiva de imparidade, resultante
de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do
emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio
e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo
podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do
título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade
relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais-valias
potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são refletidas na reserva de
justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade,
posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.
No caso de ativos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade, a perda potencial
acumulada em reservas é transferida para resultados.
2.3.8 Derivados e contabilidade de cobertura
Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua contratação.
Adicionalmente, são refletidos em rubricas extra patrimoniais pelo respetivo valor nominal.
Subsequentemente, os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respetivo justo valor. O
justo valor é apurado:
• Com base em cotações obtidas em mercados ativos (por exemplo, no que respeita a futuros
transacionados em mercados organizados);
• Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no mercado, incluindo
cash-flows descontados e modelos de valorização de opções.
i) Derivados embutidos
Os instrumentos financeiros derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são destacados
do contrato de base e tratados como derivados autónomos no âmbito da Norma IAS 39, sempre que:
• As características económicas e os riscos do derivado embutido não estejam intimamente
relacionados com o contrato de base, conforme definido na Norma IAS 39; e
• A totalidade do instrumento financeiro combinado não esteja registada ao justo valor, com as
variações no justo valor refletidas em resultados.
81
ANEXO ÀS CONTAS
Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas por imparidade
atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta
de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido diretamente na demonstração de
resultados.
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
ii) Derivados de cobertura
Tratam-se de derivados contratados com o objetivo de cobertura da exposição a um determinado risco
inerente à atividade da Caixa Agrícola. A classificação como derivados de cobertura e a utilização do
conceito de contabilidade de cobertura, conforme abaixo descrito, está sujeita ao cumprimento das
regras definidas na Norma IAS 39.
Para todas as relações de cobertura, a Caixa Agrícola prepara no início da operação documentação
formal, que inclui os seguintes aspetos:
• Objetivos de gestão de risco e estratégia associada à realização da operação de cobertura, de
acordo com as políticas de cobertura de risco definidas;
ANEXO ÀS CONTAS
• Descrição do(s) risco(s) coberto(s);
• Identificação e descrição dos instrumentos financeiros cobertos e de cobertura;
• Método de avaliação da eficácia de cobertura e periodicidade da sua realização.
Mensalmente, são efetuados e documentados testes de eficácia das coberturas através da comparação
da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto (na parcela atribuível
ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de contabilidade de cobertura de acordo com a
Norma IAS 39, esta relação deverá situar-se num intervalo entre 80% e 125%. Adicionalmente, são
efetuados testes de eficácia prospetivos, de forma a demonstrar a expectativa da eficácia futura da
cobertura.
Os derivados de cobertura são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados mensalmente
reconhecidos em proveitos e custos do exercício. Caso se demonstre que a cobertura é eficaz, a Caixa
Agrícola reflete igualmente no resultado do exercício a variação no justo valor do elemento coberto
atribuível ao risco coberto. O impacto destas valorizações é refletido em rubricas de “Resultados em
ativos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. No caso de derivados que tenham
associada uma componente de juros (como por exemplo, swaps de taxa de juro) a periodificação
de juros relativa ao período em curso e os fluxos liquidados são refletidos em “Juros e rendimentos
similares” e “Juros e encargos similares”, da demonstração de resultados.
As reavaliações positivas e negativas de derivados de cobertura são registadas no ativo e passivo,
respetivamente, em rubricas específicas. As valorizações dos elementos cobertos são refletidas nas
rubricas onde se encontram registados esses ativos e passivos.
iii) Derivados de negociação
São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros derivados que não
estejam associados a relações de cobertura eficazes de acordo com a Norma IAS 39, incluindo:
• Derivados contratados para cobertura de risco em ativos ou passivos registados ao justo valor
através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de contabilidade de cobertura;
82
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
• Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem coberturas eficazes ao abrigo
da Norma IAS 39;
• Derivados contratados com o objetivo de “trading”.
Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados diariamente
reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de “Resultados de ativos e passivos
avaliados ao justo valor através de resultados”. As reavaliações positivas e negativas são registadas
nas rubricas “Ativos financeiros ao justo valor através de resultados” e “Passivos financeiros ao justo
valor através de resultados”, respetivamente.
Correspondem a imóveis detidos pela Caixa Agrícola com o objetivo de obtenção de rendimentos através
do arrendamento e/ou da sua valorização.
As propriedades de investimento são registadas ao justo valor, determinado anualmente com base em
avaliações de peritos. As variações no justo valor são refletidas em resultados e os imóveis não são sujeitos
a amortizações.
2.3.10 Outros ativos tangíveis
Os ativos tangíveis utilizados pela Caixa Agrícola para o desenvolvimento da sua atividade são
contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos diretamente atribuíveis) deduzido
das amortizações acumuladas.
A depreciação dos ativos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil
estimado do bem:
Anos de vida útil estimada
Imóveis de serviço próprio
Despesas em edifícios arrendados
Equipamento informático e de escritório
Mobiliário e instalações interiores
Viaturas
50
10
3 a 10
6 a 10
4
As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam
propriedade da Caixa Agrícola, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou
do contrato de arrendamento.
Conforme previsto no IFRS 1, os ativos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006 foram registados
pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo ajustado por
reavaliações efetuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela
correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como
custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos.
83
ANEXO ÀS CONTAS
2.3.9 Propriedades de investimento
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Periodicamente e na eventual existência de indicadores de imparidades, são efetuadas avaliações com vista
a concluir sobre a recuperabilidade do valor de balanço dos imóveis.
2.3.11 Ativos intangíveis
Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para uso
de software utilizado no desenvolvimento das catividades da Caixa Agrícola. Os ativos intangíveis são
registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas.
As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil
estimada dos ativos, a qual corresponde a um período de 3 anos.
2.3.11 Ativos tangíveis disponíveis para venda
ANEXO ÀS CONTAS
Os ativos não correntes, ou grupos de ativos e passivos a alienar são classificados como detidos para venda
sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da venda, e não pelo
seu uso continuado. Para que um ativo (ou grupo de ativos e passivos) seja classificado nesta rubrica é
assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:
• A probabilidade de ocorrência da venda é elevada;
• O ativo está disponível para venda imediata no seu estado atual, sendo esta intenção ativamente
publicitada;
• Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após a classificação
do ativo nesta rubrica.
No decurso da sua atividade corrente de concessão de crédito a Caixa Agrícola incorre no risco de não
conseguir que todo o seu crédito seja reembolsado. No caso de créditos com colateral de hipoteca, a Caixa
Agrícola procede à execução das mesmas recebendo imóveis e outros bens em dação para liquidação
do crédito concedido. Por força do disposto no Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades
Financeiras (RGICSF) os bancos estão impedidos de adquirir imóveis que não sejam indispensáveis à
sua instalação e funcionamento (artigo 112º do DL 298/92 de 31 de Dezembro e posteriores alterações)
podendo, no entanto, adquirir imóveis por reembolso de créditos devendo alienar os mesmos num prazo de
2 anos, prorrogável após autorização expressa do Banco de Portugal e nas condições que este determinar
(art.114º).
A Caixa Agrícola tem como objetivo a venda imediata de todos os imóveis recebidos em dação. Estes imóveis
são classificados como ativos não correntes detidos para venda sendo registados no seu reconhecimento
inicial pelo menor de entre o seu justo valor deduzido dos custos esperados de venda e o valor de balanço
do crédito concedido objeto de recuperação. Subsequentemente, estes ativos são mensurados ao menor de
entre o valor de reconhecimento inicial e o justo valor deduzido dos custos de venda e não são amortizados.
As perdas não realizadas com estes ativos, assim determinadas, são registadas em resultados. As avaliações
realizadas são conduzidas por entidades independentes especializadas neste tipo de serviços.
84
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Pela venda dos bens recuperados procede-se ao seu abate do ativo, sendo os ganhos ou perdas registados na
rubrica “Resultados de alienação de outros ativos” (Nota 45). A Caixa Agrícola não reconhece mais-valias
potenciais nestes ativos.
2.3.13 Provisões
Esta rubrica do passivo poderá incluir as provisões constituídas para fazer face a riscos gerais de crédito,
riscos fiscais, processos judiciais e outros a riscos específicos decorrentes da atividade da Caixa Agrícola,
de acordo com o IAS 37 (Nota 30).
2.3.14 Benefícios de empregados
A Caixa Agrícola subscreveu o Acordo Coletivo de Trabalho Vertical (ACTV) para o sector bancário
pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez
e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as
responsabilidades da Caixa Agrícola com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no
pagamento de complementos face aos níveis previstos no ACTV.
Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa Agrícola integra o Fundo de Pensões do Grupo
Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice
ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efetuadas pela Segurança Social. Estes complementos
são calculados, por referência ao ACTV, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de
reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e
(iii) o número total de anos de serviço à data de reforma.
Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Coletivo
de Trabalho Vertical do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário,
estando a sua gestão a cargo da Companhia de Seguros CA Vida S.A..
Os membros dos órgãos sociais não são abrangidos pelos benefícios acima descritos.
Para o cálculo das pensões do ACTV, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes
datas:
• Para as diuturnidades futuras e respetiva evolução automática na carreira, considerou-se a data de
antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;
• Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiu-se a data de
admissão reconhecida para o Fundo de Pensões.
Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito
Agrícola, admitiu-se o seguinte:
• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão
reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de
serviço passado e total;
85
ANEXO ÀS CONTAS
i) Fundo de Pensões e SAMS
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de admissão
reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço
passado.
Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades,
uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca.
Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e
sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência
imediata.
ANEXO ÀS CONTAS
O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efetivamente casados,
admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante
este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de
remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACTV.
A Caixa Agrícola regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é
estimada pela Companhia de Seguros CA Vida, S.A. para cada entidade contribuinte em função do
número de trabalhadores inscrito.
O Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral
pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo
de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no ativo. No
entanto, estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos relativamente à cobertura do aumento de
responsabilidades decorrentes da adoção do IAS 19. Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal
emitiu um novo aviso (Aviso nº7/2008, de 14 de Outubro de 2008), no qual permite diferir os impactos
da transição acima identificados, por um período adicional de três anos face ao período estipulado
inicialmente. Foi decisão da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo prolongar o diferimento dos
impactos de transição tal como permitido no Aviso n.º7/2008, de 14 de Outubro de 2008.
Os benefícios pós-emprego dos colaboradores incluem ainda o acesso aos Serviços de Assistência
Médico-Social (SAMS), os quais foram calculados com base nos mesmos pressupostos que as
responsabilidades com complementos de pensões.
Até 31 de Dezembro de 2012 os ganhos e perdas atuariais diferidos acumulados no início do ano, que
excediam 10% do valor atual das responsabilidades totais ou do valor do fundo, dos dois os maiores,
reportados igualmente ao início do ano, eram imputados a resultados durante o período estimado de
serviço remanescente dos trabalhadores abrangidos pelo plano (Método do corredor). Os ganhos e
perdas atuariais acumulados que se situavam dentro do referido limite, não eram reconhecidos em
resultados.
Contabilisticamente os ganhos e perdas atuariais resultantes (i) das diferenças entre os pressupostos
atuariais e financeiros utilizados e os valores efetivamente verificados e (ii) das alterações de
pressupostos atuariais, eram reconhecidos como um ativo ou um passivo numa rubrica de desvios
86
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
atuariais e o seu valor acumulado eram imputados a resultados com base no método do corredor. Com
a revisão da IAS 19 em 2011, e a implementação das alterações dai decorrentes, nos períodos iniciados
em ou após 1 de Janeiro de 2013 os desvios atuariais por amortizar passaram de ser reconhecidos não
através do método do corredor mas antes diretamente no Rendimento Integral (Capital Próprio).
ii) Prémios de antiguidade
A Caixa Agrícola determina o valor atual dos benefícios com prémios de antiguidade através de
cálculos atuariais pelo método “Projected Unit Credit”. Os pressupostos atuariais (financeiros e
demográficos) têm por base expectativas para o crescimento dos salários e baseiam-se em tábuas de
mortalidade utilizadas para o apuramento das responsabilidades com pensões. A taxa de desconto
é igualmente determinada com base em taxas de mercado de obrigações de empresas de “rating”
elevado e prazo semelhante ao da liquidação das responsabilidades.
2.3.15 Impostos sobre os lucros
A Caixa encontra-se atualmente sujeita ao regime geral de tributação previsto no artigo nº.87 do Código do
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (Código do IRC), contudo está em curso um projeto que
prevê a tributação pelo lucro consolidado para as Caixas Agrícola que compõem o SICAM.
Embora seja previsível a adesão do SICAM ao Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades
(RETGS), o processo carece de autorização prévia do Ministro das Finanças e será válido pelo período de
três anos completos.
A Lei n.º 64-B/2012, de 30 de Dezembro, que aprovou o Orçamento do Estado para 2013, veio revogar o
Estatuto Fiscal Cooperativo e incluir alguns dos benefícios fiscais que continha no Estatuto dos Benefícios
Fiscais (EBF). No entanto a redução da taxa de tributação para 20%, a dedução à coleta de 20% das
despesas com ativos fixos tangíveis e dos montantes que revertem para a reserva legal foram eliminados
pelo que a taxa de tributação a aplicar no período é, para todas as operações, a taxa geral de 23%, aprovada
pela Lei 2/2014, 16 de Janeiro (Reforma do IRC).
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos
diferidos.
O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado
contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes
para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos.
Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros
resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos ativos e passivos
e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.
87
ANEXO ÀS CONTAS
Nos termos do ACTV, a Caixa Agrícola assumiu o compromisso de atribuir aos colaboradores no
ativo que completem quinze, vinte e cinco e trinta anos de bom e efetivo serviço, um prémio de
antiguidade de valor igual a um, dois ou três meses da sua retribuição mensal efetiva (no ano da
atribuição), respetivamente.
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias
tributáveis, enquanto os impostos diferidos ativos só são registados até ao montante em que seja provável a
existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias
dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:
• Diferenças temporárias resultantes de goodwill;
• Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de ativos e passivos em transações
que não afetem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;
• Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas filiais e
associadas, na medida em que a Caixa Agrícola tenha a possibilidade de controlar a sua reversão
e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.
ANEXO ÀS CONTAS
A principal situação que origina diferenças temporárias ao nível da Caixa Agrícola corresponde a provisões
não aceites para efeitos fiscais.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à
data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente
aprovadas na data de balanço.
Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são refletidos nos resultados do exercício, exceto
nos casos em que as transações que os originaram tenham sido refletidas noutras rubricas de capital
próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de ativos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o
correspondente imposto é igualmente refletido por contrapartida de capital próprio, não afetando o resultado
do exercício.
2.3.16 Locação financeira
A Caixa Agrícola classifica as operações de locação como locações financeiras ou locações operacionais,
em função da sua substância e não da sua forma legal cumprindo os critérios definidos no IAS 17 –
Locações. São classificadas como locações financeiras as operações em que os riscos e benefícios inerentes
à propriedade de um ativo são transferidos para o locatário. Todas as restantes operações de locação são
classificadas como locações operacionais.
2.3.17 Locação operacional
Os pagamentos efetuados à luz dos contratos de locação operacional são registados em custos nos períodos
a que dizem respeito.
2.3.18 Caixa e seus equivalentes
Para efeitos da preparação da demonstração dos fluxos de caixa, a Caixa Agrícola considera como “Caixa e
seus equivalentes” o total das rubricas “Caixa e disponibilidades em bancos centrais” e “Disponibilidades
em outras instituições de crédito”.
88
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
2.3.19 Comissões
As comissões relativas a operações de crédito e outros instrumentos financeiros, nomeadamente, comissões
cobradas ou pagas na origem das operações, são reconhecidas ao longo do período das operações pelo
método da taxa efetiva em “Juros e rendimentos similares” e “Juros e encargos similares”.
As comissões por serviços prestados são normalmente reconhecidas como proveito ao longo do período
de prestação do serviço ou de uma só vez, se corresponderem a uma compensação pela execução de atos
únicos.
Na preparação das Demonstrações financeiras a Administração baseou-se no melhor conhecimento e
na experiência de eventos passados e/ou correntes, considerando determinados pressupostos relativos a
eventos futuros.
2.3.21 Principais estimativas e incertezas associadas à aplicação das políticas contabilísticas
A preparação das demonstrações financeiras requer a elaboração de estimativas e a adoção de pressupostos
pela gestão, que podem afetar o valor dos ativos e passivos, réditos e custos, assim como de passivos
contingentes divulgados. As estimativas com maior impacto nas demonstrações financeiras da Caixa
Agrícola incluem as abaixo apresentadas
i) Benefícios a empregados
As responsabilidades com complemento de pensões de reforma e sobrevivência são estimadas utilizando
pressupostos atuariais e financeiros, nomeadamente, no que se refere à mortalidade, crescimento dos
salários e das pensões e taxas de juro de longo prazo. Neste sentido, os valores reais podem diferir das
estimativas efetuadas.
ii) Determinação de impostos sobre lucros
Os impostos sobre os lucros (correntes e diferidos) são determinados pela Caixa Agrícola com base nas
regras definidas pelo enquadramento fiscal em vigor. No entanto, em algumas situações a legislação fiscal
pode não ser suficientemente clara e objetiva e originar a existência de diferentes interpretações. Nestes
casos, os valores registados resultam do melhor entendimento dos órgãos responsáveis da Caixa Agrícola
sobre o correto enquadramento das suas operações, o qual é no entanto suscetível de ser questionado por
parte das Autoridades Fiscais.
iii) Determinação das provisões para crédito
A determinação da provisão para crédito concedido a clientes resulta de uma avaliação específica, efetuada
pela Caixa Agrícola com base no conhecimento da realidade dos clientes e nas garantias associadas às
operações em questão, e da aplicação do modelo de imparidade desenvolvido centralmente e aprovado pelo
BdP.
89
ANEXO ÀS CONTAS
2.3.20 Juízos de Valor que o Órgão de Gestão fez no processo de aplicação das políticas contabilísticas
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
iv) Avaliação dos colaterais nas operações de crédito
As avaliações dos colaterais de operações de crédito, nomeadamente, hipotecas de imóveis, foram efetuadas
com o pressuposto da manutenção de todas as condições de mercado imobiliário, durante o período de vida
das operações, tendo correspondido à melhor estimativa do justo valor dos referidos colaterais na data da
concessão do crédito.
3. INTRODUÇÃO DAS NORMAS DE CONTABILIDADE AJUSTADAS
ANEXO ÀS CONTAS
A aplicação das Normas de Contabilidade Ajustadas nas demonstrações financeiras originou um impacto
global positivo nos capitais próprios da Caixa em 1 de Janeiro de 2007, em relação ao valor apresentado nas
últimas demonstrações financeiras preparadas de acordo com o PCSB.
Os impactos decorrentes da adoção da IAS 19, Benefícios dos Empregados foram diferidos através da
aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2011, com exceção da
parte referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados
médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização podia ir até 31 de Dezembro de 2013.
Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº7/2008, de 14 de Outubro de
2008), no qual permitiu diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de
três anos face ao período estipulado inicialmente.
4. RELATO POR SEGMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, a segmentação dos resultados da Caixa Agrícola por linhas de negócio
corresponde na sua totalidade à banca de retalho, a qual é desenvolvida unicamente em Portugal. Desta
forma, não é relatada qualquer informação por segmentos.
5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2014
Caixa:
Moedas nacionais
Moedas estrangeiras
800.996
15.123
816.119
31-12-2013
793.256
42.792
836.048
De acordo com o Regulamento nº 2818/98, de 1 de Dezembro, emitido pelo Banco Central Europeu, a partir
de 1 de Janeiro de 1999 as instituições de crédito estabelecidas nos Estados-Membros participantes estão
sujeitas à constituição de reservas mínimas em contas junto dos Bancos Centrais Nacionais participantes.
90
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
As Caixas Agrícolas que integram o SICAM não estão obrigadas a este regime, uma vez que constituem
entregas anuais ao Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo (FGCAM), ao abrigo do art.º 9 do DecretoLei n.º645/98.
A base de incidência compreende o valor dos saldos médios mensais dos depósitos, elegíveis, do ano
anterior. A esta base é aplicado um coeficiente determinado anualmente pelo Banco de Portugal, que tem
como referência o valor do rácio de cobertura do FGCAM do ano anterior, que corresponde ao rácio entre
os depósitos em Instituições de Crédito e os depósitos garantidos pelo FGCAM.
6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
31-12-2013
961.218
345.280 *
Juros a Receber
ANEXO ÀS CONTAS
31-12-2014
357.298
481.509
1.306.499
272
838.806
156
1.306.771
838.963
7. ATIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
Esta rubrica não apresenta quaisquer valores.
8. OUTROS ATIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Esta rubrica não apresenta quaisquer valores.
9. ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2014
Títulos
Emitidos por residentes
Instrumentos de capital
Imparidade
31-12-2013
407.399
(29.575)
389.051
(499)
377.825
397.788
91
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Os instrumentos de Capital incluem uma participação no Fundo de investimento Imobiliário aprovado
de acordo com as condições fixadas pelo Banco de Portugal e referidas em carta dirigida ao conselho
de Administração Executivo da Caixa Central em 29 de Junho de 2009 (refº 4373/09/DSBDR), na qual
convidava as Caixas de Credito Agrícola Mutuo a participarem no referido Fundo, designado por CA
Arrendamento Habitacional – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado para Arrendamento Industrial registado na CMVM sob o número de 1191.
No decorrer do ano de 2014 não foram vendidas unidades de participação no fundo, detendo a CCAM 4.069
unidades valorizadas ao justo valor à data de encerramento do período.
10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
ANEXO ÀS CONTAS
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2014
Aplicações em Instituições de Crédito no País:
Em outras instituições de crédito:
Depósitos
Juros a receber
31-12-2013
37.714.765
40.922.885
37.714.765
40.922.885
294.226
345.202
38.008.991
41.268.087
Em 31 de Dezembro de 2014 e 31 de Dezembro de 2013, os prazos residuais das aplicações em instituições
de crédito apresentavam a seguinte estrutura:
31-12-2014
Até três meses
Entre três meses e um ano
Entre um ano e três anos
Entre três anos e cinco anos
Mais de cinco anos
Juros a receber
31-12-2013
7.400.465
29.580.350
336.450
397.500
13.281.747
25.486.788
1.756.850
397.500
37.714.765
40.922.885
294.226
345.202
38.008.991
41.268.087
Em a 31 de Dezembro de 2013 saldo desta rubrica incluía um depósito no valor de 2.499.000 euros,
respeitante ao financiamento do Banco de Portugal e sobre o qual a CCAM havia concedido garantia real
ao Banco de Portugal. Esse valor aplicado em títulos, nomeadamente em divida pública, foi desmobilizado
no primeiro trimestre de 2014 na sequência da emissão da Instrução n.º 28/2013, de 21 de Novembro, do
Banco de Portugal, a qual alterou as regras referentes à utilização de direitos de crédito adicionais elegíveis
para garantia de operações de refinanciamento.
92
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
11. CRÉDITO A CLIENTES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Crédito Interno
Médio e longo prazos
Empréstimos à habitação bonificado
Empréstimos à habitação regime geral
Empréstimos com garantia real
Empréstimos sem garantia real
Contratos de locação financeira
Clientes
CCAM
Emprestimos subordinados (Ca Seguros)
Curto prazo
Outros créditos
Cartão crédito
Outros créditos
Créditos em conta corrente
Clientes
Descobertos em depósitos à ordem
Outros residentes
Outros créditos - Papel Comercial
Crédito ao exterior
Descobertos dep.ordem - não residentes
Outros créditos a clientes
84.853
10.346.324
17.218.923
6.786.071
90.175
9.728.755
15.687.422
8.293.903
444.026
324.237
70.667
272.311
64.127
723.878
3.579.986
4.273.241
73.122
500.000
23.156
500.000
7
11
39.376.302
82.742
39.708.893
80.011
(102.382)
39.356.662
(90.114)
39.698.790
6.990.846
34.998
7.121.280
45.005
7.025.844
46.382.506
7.166.285
46.865.075
(6.547.705)
(6.311.741)
(165.714)
(161.908)
Total das provisões
(6.713.418)
(6.473.649)
Crédito líquido
39.669.088
40.391.426
Juros a receber
Comissões associadas ao custo amortizado:
Receitas com rendimento diferido
31-12-2013
Total do crédito não vencido
Crédito e juros vencidos
Crédito vencido
Juros vencidos
Total crédito e juros vencidos
Crédito bruto
Provisões
Para crédito e juros vencidos
Para crédito de cobrança duvidosa
ANEXO ÀS CONTAS
31-12 -2014
Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa Agrícola dispõe em Dezembro de
2014 e Dezembro de 2013 de uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de 348.413 Euro e
352.727 Euros, respetivamente, registada na rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30).
93
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
A Caixa Central efetuou em 2013 uma operação de crédito de elevado montante sindicando-a com a
CCAM que aderiu ao programa de papel comercial emitido pela Galp Energia, SGPS, SA no montante de
500.000,00€ e pelo prazo de seis anos prevendo-se ser uma aplicação de longo prazo com boa rentabilidade
e com nível de risco baixo.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 31 de Dezembro de 2013, o prazo residual dos créditos a clientes apresenta
a seguinte estrutura:
31-12-2014
31-12-2013
ANEXO ÀS CONTAS
Até três meses
4.173.222
3.104.110
Entre três meses e um ano
2.537.311
2.121.691
Entre um ano e três anos
1.973.735
2.828.798
Entre três e cinco anos
3.737.873
2.859.609
33.980.005
35.971.072
46.402.146
46.885.281
82.742
80.011
-102.382
-90.114
46.382.506
46.875.178
Mais de cinco anos
Juros a receber
Comissões associadas ao custo amortizado
12. INVESTIMENTOS DETIDOS ATÉ À MATURIDADE
Esta rubrica não apresenta quaisquer valores.
13. ATIVOS COM ACORDO DE RECOMPRA
Esta rubrica não apresenta quaisquer valores.
14. DERIVADOS DE COBERTURA
A Caixa Agrícola não realizou qualquer operação de derivados no âmbito da sua actividade, para cobertura
de posições.
94
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
15. ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Ativos não correntes detidos para venda:
Imóveis
Equipamento
Outros
4.089.806
6.173
4.095.979
3.940.090
3.940.090
-
-
4.095.979
3.940.090
(3.799)
4.092.180
(13.608)
3.926.482
Outros ativos não correntes detidos para venda:
Filiais
Associadas
Outros ativos não correntes detidos para venda
Imparidade:
Imóveis
Equipamento
Outros
31-12-2013
ANEXO ÀS CONTAS
31-12-2014
O movimento desta rubrica durante os exercícios de 31 de Dezembro 2014 e 2013 pode ser apresentado da
seguinte forma:
31-12-2013
Valor
bruto
31-12-2014
Imparidade
Aquisições
(13.608)
797.610
Utilização de
imparidade
Alienações
Dotações de
imparidade
Reposições de
imparidade
Valor
bruto
Valor
líquido
Imparidade
Ativos não correntes detidos para venda
Imóveis
3.940.090
(647.894)
-
9.809
4.089.806
(3.799)
4.086.007
Equipamento
Outros
-
-
7.955
(1.782)
-
-
-
6.173
-
6.173
3.940.090
(13.608)
805.565
(649.676)
-
9.809
-
4.095.979
(3.799)
4.092.180
31-12-2012
31-12-2013
Valor bruto
Imparidade
Aquisições
Utilização de
imparidade
Alienações
Dotações de
imparidade
Reposições de
imparidade
Valor bruto
Valor
líquido
Imparidade
Ativos não correntes detidos para venda
Imóveis
3.979.761
-
909.094
(948.765)
-
(13.608)
-
3.940.090
(13.608)
3.926.482
Equipamento
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Outros
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3.979.761
-
909.094
(948.765)
-
(13.608)
-
3.940.090
(13.608)
3.926.482
16. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
A Caixa Agrícola não tem no seu activo qualquer propriedade de investimento nos exercícios económicos
de 2014 e 2013.
95
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
17. OUTROS ATIVOS TANGÍVEIS
Os movimentos verificados na rubrica Outros ativos tangíveis no exercício de 2013 e no exercício de 2012
foram os seguintes:
31-12-2013
Descrição
Valor
bruto
Amortizações
acumuladas
31-12-2014
Amortizações
Imparidade
Aquisições
Transferências
-
-
Imparidade
Não Elegíveis
IAS 16 e 36
-
456
-
(38.643)
1.326
do exercício
Alienações
e abates
Valor
líquido
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos
162.179
-
(11.656)
Edificios
2.014.276
(810.298)
(38.523)
121.587
(24.725)
-
-
-
(2.385)
-
-
-
-
-
-
-
-
2.298.042
(835.023)
(50.179)
-
-
(41.028)
1.783
-
-
Outros
Outros imóveis
(1.587)
149.393
(3.635)
1.124.503
-
-
94.477
-
-
-
(5.221)
1.368.373
ANEXO ÀS CONTAS
Equipamento:
Mobiliário e material
197.967
(191.833)
-
6.701
Máquinas e ferramentas
222.374
(197.569)
-
-
Equipamento informático
Instalações interiores
Material de transporte
(4.682)
-
(9.755)
-
-
8.153
15.050
52.568
(52.091)
-
-
-
(477)
-
-
0
128.295
(104.367)
-
-
-
(3.553)
-
-
20.375
58.949
(35.311)
-
(1.708)
-
Equipamento de segurança
168.964
(162.589)
-
-
-
(2.605)
-
-
3.770
Outro equipamento
152.206
(151.882)
-
1.814
-
(657)
-
-
1.482
981.322
(895.641)
-
8.515
-
(23.437)
-
-
-
70.760
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3.279.364
(1.730.664)
(50.179)
8.515
-
(64.465)
1.783
-
(5.221)
1.439.133
Imparidade
Não Elegíveis
IAS 16 e 36
Alienações
e abates
-
-
-
(38.587)
2.631
Outros ativos tangíveis:
-
21.930
(...)
31-12-2012
Descrição
Valor
bruto
Amortizações
acumuladas
31-12-2013
Imparidade
Aquisições
-
Amortizações
Transferências
do exercício
Valor
líquido
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos
162.179
-
(11.656)
Edificios
2.014.276
(771.711)
(41.154)
121.587
(2. 340)
-
-
-
(2.385)
-
-
-
-
-
-
-
-
2.298.042
(794.051)
(52.809)
-
-
(40.972)
2.631
-
-
(9.669)
-
(9.595)
-
Outros
Outros imóveis
-
-
150.523
-
1.165.455
-
-
96.862
-
-
-
-
1.412.841
Equipamento:
Mobiliário e material
191.535
(182.164)
-
6.432
Máquinas e ferramentas
207.253
(187.974)
-
15.121
Equipamento informático
Instalações interiores
Material de transporte
-
6.134
24.805
52.568
(50.946)
-
-
-
(1.145)
-
-
477
105.839
(102.506)
-
22.456
-
(1.861)
-
-
23.928
(5.125)
-
-
-
(2.605)
-
-
-
(2.203)
-
-
324
58.949
(30.186)
-
Equipamento de segurança
168.964
(159.984)
-
Outro equipamento
152.206
(149.678)
-
937.313
(863.438)
-
44.009
-
(32.202)
-
-
-
85.681
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3.235.355
(1.657.489)
(52.809)
44.009
-
(73.174)
2.631
-
-
1.498.522
Ativos tangíveis em curso
-
23.638
6.375
(...)
96
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
18. ATIVOS INTANGÍVEIS
Os movimentos verificados nesta rubrica no exercício de 2014 e no exercício de 2013 foram os seguintes:
31-12-2013
Amortizações
acumuladas
Imparidade
113.775
(113.775)
-
Outros ativos intangíveis
-
-
Ativos intangíveis em curso
-
-
113.775
(113.775)
Descrição
Sistema de tratamento
automático de dados
(software)
Aquisições
Regularizações
Alienações e
abates
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Transferências
do exercício
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Imparidade
Valor
líquido
31-12-2012
31-12-2013
Amortizações
Amortizações
acumuladas
Imparidade
113.775
(113.775)
-
Outros ativos intangíveis
-
-
Ativos intangíveis em curso
-
-
113.775
(113.775)
Descrição
Valor bruto
Sistema de tratamento
automático de dados
(software)
Aquisições
Transferências
do exercício
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Regularizações
Alienações e
abates
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Imparidade
Valor líquido
19. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS
Em 31 de Dezembro de 2014 e 31 de Dezembro de 2013, a rubrica “investimentos em filiais” tem a seguinte
composição:
Empresa
Sector de actividade
Sede
Participação
efectiva (%)
31-12-2014
Valor de
balanço
31-12-2014
Valor de
balanço
31-12-2013
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C. R. L.
Instituição Crédito
Lisboa
0,9937
3.005.960
FENACAM, F. C. R. L.
Serviços Auxiliares
Lisboa
0,0040
20,0
3.005.960
20,0
CA Informatica, SA
Serviços Informáticos
Lisboa
0,1572
10.589
10.589
Crédito Agrícola Seguros, SA
Segurador
Lisboa
0,0003
50
50
3.016.619
3.016.619
Em 31 de Dezembro de 2014, os dados financeiros mais significativos conhecidos das demonstrações
financeiras destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma (últimos dados conhecidos à data da
elaboração do Anexo às Contas - dados não auditados, sujeitos a alterações):
Empresa
Data
Referência
Ativo
líquido
Situação
líquida
Resultado
líquido
Caixa Central Crédito Agrícola Mútuo
31-12-2014
6.000.506.067
298.127.857
36.610.035
Crédito Agrícola Informática S.A.
31-12-2014
21.697.337
6.621.974
314.140
Fenacam
31-12-2014
7.690.521
5.279.851
91.220
Crédito Agrícola Seguros S.A.
31-12-2014
191.845.453
42.341.431
3.394.131
97
ANEXO ÀS CONTAS
Valor
bruto
31-12-2014
Amortizações
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
20. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2014 e 31 de
Dezembro de 2013 eram os seguintes:
31-12-2014
ANEXO ÀS CONTAS
Ativos por impostos diferidos
Por diferenças temporárias
Por prejuízos fiscais reportáveis
Passivos por impostos diferidos
Por diferenças temporárias
Ativos por impostos correntes
Pagamentos por conta
Imposto sobre o rendimento a recuperar
Passivos por impostos correntes
Imposto sobre o rendimento a pagar
98
31-12-2013
725.524
355.768
1.081.292
727.797
468.088
1.195.885
(16.450)
1.064.841
(18.546)
1.177.339
-
-
(15.736)
(2.382)
(15.736)
(2.382)
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos durante os exercícios de 2014 e 2013 foi o seguinte:
2014
. Activos tangíveis e imparidade
Adopção da
IAS 39
Variação em
Resultados
7.969
Variação em
Resultados
Transitados
Variação em
Reservas
(2.839)
Saldo em
31-12-2014
5.130
-
-
-
-
-
3.299
-
(449)
-
-
2.849
23.751
-
(2.279)
-
-
21.472
427
-
(35)
-
-
392
-
-
-
-
-
18.809
-
8.775
-
-
27.584
-
-
-
-
-
-
570.663
-
6.255
-
-
576.918
85.501
-
(8.014)
-
-
77.487
Provisões para riscos bancários gerais
-
-
-
-
-
Provisão para aplicações financeiras
-
-
-
-
-
Provisão para imóveis
-
Provisões para outras aplicações
-
-
-
-
-
Provisões para outros devedores
8.877
-
(2.617)
-
-
-
-
-
-
-
. Activos intangíveis
. Activos não correntes detidos para venda
. Prémio de antiguidade
. Encargos com saúde
. Provisões não aceites fiscalmente:
Provisões para cobrança duvidosa
Provisões para crédito vencido
Provisões para crédito c/ garantia hipotecária
Provisões para riscos gerais de crédito
Provisões para outros riscos e encargos
. Pensões
-
-
(1.070)
-
-
Desvios actuariais
-
-
-
-
-
Contribuição efectuada
-
-
-
-
-
(...)
6.260
-
8.502
Reformas antecipadas
-
-
7.431
-
. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente
(18.546)
-
2.095
-
-
. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados
-
-
-
-
-
. Valias fiscais
-
(16.450)
-
468.088
-
(112.320)
-
-
355.768
. Comissões
-
-
-
-
-
-
. Correcções no justo valor dos elementos cobertos
-
-
-
-
-
-
. Valorização dos activos disponíveis para venda
-
-
-
-
-
-
. Carteira de títulos detidos até à maturidade
-
-
-
-
-
-
(...)
-
-
-
-
-
-
1.177.339
-
(112.498)
-
-
1.064.841
. Prejuízos fiscais reportáveis
99
ANEXO ÀS CONTAS
Saldo em
31-12-2013
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Saldo em
31-12-2012
. Activos tangíveis e imparidade
2013
Variação em
Variação em
Resultados
Resultados
Transitados
Adopção da
IAS 39
-
(743)
-
-
-
-
-
-
27.686
-
3.299
(3.935)
-
-
3.299
23.751
464
-
(37)
-
-
427
21.588
4.817
1.119.423
226.731
4.816
(21.377)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
(2.779)
(4.817)
(548.760)
(141.230)
4.061
8.502
2.831
468.088
-
-
18.809
570.663
85.501
8.877
8.502
(18.546)
468.088
. Activos não correntes detidos para venda
. Encargos com saúde
. Provisões não aceites fiscalmente:
Provisões para cobrança duvidosa
Provisões para crédito vencido
Provisões para crédito c/ garantia hipotecária
Provisões para riscos gerais de crédito
Provisões para riscos bancários gerais
ANEXO ÀS CONTAS
Provisão para aplicações financeiras
Provisão para imóveis
Provisões para outras aplicações
Provisões para outros devedores
Provisões para outros riscos e encargos
. Pensões
Reformas antecipadas
Desvios actuariais
Contribuição efectuada
(...)
. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente
. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados
. Valias fiscais
. Prejuízos fiscais reportáveis
Saldo em
31-12-2013
8.712
. Activos intangíveis
. Prémio de antiguidade
Variação em
Reservas
-
7.969
. Comissões
-
-
-
-
-
-
. Correcções no justo valor dos elementos cobertos
-
-
-
-
-
-
. Valorização dos activos disponíveis para venda
-
-
-
-
-
-
. Carteira de títulos detidos até à maturidade
-
-
-
-
-
-
(...)
-
-
-
-
-
-
1.392.860
-
(215.521)
-
-
1.177.339
Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela
relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser
apresentados como se segue:
31-12-2014
48.669
31-12-2013
22.073
178
112.320
112.498
683.609
(468.088)
215.521
Total de impostos reconhecidos em resultados
161.167
237.594
Resultados antes de impostos
249.012
426.487
Carga fiscal
64,72%
55,71%
Impostos correntes
Impostos diferidos
Registo e reversão de diferenças temporárias
Prejuízos fiscais reportáveis
100
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
O Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento consiste num benefício fiscal aprovado pela Lei 49/2013,
de 16 de Julho sob a forma de dedução à colecta do IRC do montante correspondente a 20% das despesas
de investimento em activos afectos à exploração (despesas elegíveis) efectuadas entre 1 de Junho de 2013 e
31 de Dezembro de 2013 até à concorrência de de 70% da colecta apurada no exercício com possibilidade
de reporte nos cinco anos subsequentes.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte
das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais da Caixa
Agrícola relativas aos anos de 2011 a 2014 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria coletável
a eventuais correções.
Contudo, na opinião do Conselho de Administração da Caixa Agrícola, não é previsível que ocorram
correcções com impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2014.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 31 de Dezembro de 2013, o detalhe dos impostos correntes registados na
demonstração de resultados é o seguinte:
31-12-2014
31-12-2013
Estimativa de impostos sobre os lucros
Correcção de imposto de exercícios anteriores
48.659
9
19.193
2.880
Imposto corrente registado na Demonstração dos resultados
48.669
22.073
Em 31 de Dezembro de 2014 e 31 de Dezembro de 2013, o detalhe dos activos e passivos por impostos
correntes é o seguinte:
31/12/2014
31/12/2013
Pagamentos por conta realizados e PEC realizados
Retenções na fonte
Estimativa de Imposto sobre o rendimento
29.523
3.401
(48.659)
534
(2.916)
Imposto corrente registado na Demonstração dos resultados
(15.736)
(2.382) *
* Nota: Para uma correta comparabilidade informa-se que os valores referentes a 31 de Dezembro de
2013 não incluem o montante de 23.710 euros relativos ao imposto apurado na declaração Modelo 22 de
encerramento da CCAM de Estarreja, pago em 20 de Junho de 2013, e decomposto da seguinte forma:
Pagamentos por conta realizados e PEC realizados
-
Retenções na fonte
Imposto sobre o rendimento estimado (CCAME 5M)
361
(16.277)
(15.916)
Insuficiência Estimativa (CCAME 5M)
Imposto sobre o rendimento a recuperar / (pagar)
(7.794)
(23.710)
101
ANEXO ÀS CONTAS
Tendo em consideração o facto de a CCAM ser membro de um Agrupamento Complementar de Empresas
(Crédito Agrícola Serviços – Centro de Serviços Partilhados, ACE), cujo rendimento fiscal é imputado aos
seus membros, coube à CCAM um benefício no montante de 7.518 apurado com base nos investimentos
elegíveis realizados em 2013 pelo ACE. Assim e na medida em que não foi possível deduzir qualquer
benefício à coleta de IRC de 2013, por inexistência da mesma, foi considerado no cálculo do imposto corrente
do exercício de 2014 da CCAM a utilização parcial deste benefício fiscal no montante de 2.439 euros.
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efetiva de imposto no exercício de 2013 e no exercício de 2012
pode ser demonstrada como segue:
2014
Taxa de
imposto
Resultado antes de impostos
Imposto apurado com base na taxa de imposto nominal
2013
Taxa de
imposto
Montante
249.012
23,00%
57.273
Montante
426.487
25,00%
106.622
Diferenças geradoras de activos e passivos por impostos diferidos
Provisões temporariamente não dedutíveis ou acima dos limites legais
Redução de provisões tributadas
40% Aum. reint. result. reaval. activos tang.
69,89%
(45,61%)
174.044
(113.582)
158,93%
677.807
(237,44%)
(1.012.639)
ANEXO ÀS CONTAS
0,23%
585
0,15%
635
Variações patrimoniais negativas
(0,34%)
(847)
(1,69%)
(7.200)
Variações patrimoniais positivas
0,00%
-
5,97%
25.471
(…)
0,00%
-
0,00%
-
Correcções relativas a exercícios anteriores
0,39%
968
0,49%
2.086
Multas, coimas, juros compensatorios e demais enc. p/ prática de infracções
0,00%
6
0,01%
49
Contribuição para Setor Bancário
0,84%
2.084
0,27%
1.173
Diferença positiva entre o VPT definitivo do imóvel e o valor do contrato
6,61%
16.454
7,88%
33.619
Menos-valias contabilisticas
0,00%
-
0,56%
2.407
Mais-valias fiscais
0,00%
-
0,00%
-
Donativos não previstos ou além dos limites legais
0,42%
1.047
0,60%
2.563
Outras diferenças permanentes
0,00%
(…)
0,26%
637
0,00%
5
Mais-valias contabilisticas
(0,07%)
(179)
(3,10%)
(13.216)
Menos-valias fiscais
(0,22%)
(539)
0,00%
-
Benefícios fiscais
(0,14%)
(349)
(0,09%)
(384)
-
Diferenças permanentes
Operações efectuadas ao abrigo de regimes de taxa reduzida
(…)
Prejuízos fiscais dedutiveis
Imposto corrente sobre o lucro tributavel CCAMOAE
0,00%
0,00%
-
0,00%
(0,13%)
(331)
(0,66%)
(38,59%)
(96.090)
(48,39%)
16,54%
41.182
0,00%
0
3,57%
15.244
Imposto corrente sobre o lucro tributavel CCAME (5M)
Benefícios fiscais
(2.799)
(0,98%)
(2.439)
0,00%
-
Resultado da liquidação
0,00%
-
0,00%
-
Derrama
2,97%
7.401
0,21%
915
Tributações autónomas
1,01%
2.516
0,71%
3.034
(…)
Imposto corrente sobre o lucro do exercício
Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores
Impostos correntes sobre os lucros
Registo e reversão de activos e passivos por impostos diferidos
Custo com imposto do exercício
0,00%
-
0,00%
19,54%
48.660
4,50%
19.193
0,00%
9
0,68%
2.881
19,54%
48.669
5,18%
22.073
45,18%
112.498
50,53%
215.521
64,72%
161.167
55,71%
237.594
A 31 de Dezembro de 2014, a CCAM de Oliveira de Azeméis e Estarreja tinha a sua situação contributiva
regularizada perante o Fisco e a Segurança Social, não sendo devedora de qualquer dívida vencida.
102
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
21. OUTROS ATIVOS
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Devedores e Outras Aplicações
Bonificações a receber
Devedores capital não realizado
Outros devedores diversos
Iva a recuperar
Outros Ativos
Numismática e Medalhística
Outros juros e rendimentos similares
Outros rendimentos a receber
Outros
Despesas com encargo diferido
Fundo de Pensões
Seguros
Fornecedores
Outros
DPs Clientes-Taxa Crescente
Empresas do Grupo
Quotização Fenacam
Receitas com rendimento diferido
DPs CCCAM-Taxa Crescente
Valores a regularizar
Rejeitados D. O.- A Débito
ATM- Caixa Automático
Operações activas a regularizar
Rotinas PCSB
Economato
Falhas Caixa
PSC-Contas para o futuro
Outras operações a regularizar
Imparidade – Outros ativos
Outros devedores diversos
Outros
31-12-2013
696
180.866
3.922
185.484
684
281.142
281.826
1.007
74.551
1.720
77.278
1.015
90.261
359
91.635
35.716
10.430
33
46.179
59.749
1.123
106
405
61.383
-
-
128
302.115
40.439
10
10
15.497
16
358.213
137
286.195
23.750
7
25
17.956
30
328.100
(45.073)
0
(45.073)
(53.546)
0
(53.546)
622.081
709.398
ANEXO ÀS CONTAS
31-12-2014
103
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
22. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica não apresenta quaisquer valores.
23. PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO
Esta rubrica não apresenta valores.
24. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS
Esta rubrica não apresenta valores.
25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2014
ANEXO ÀS CONTAS
Recursos de instituições de crédito no país
Mercado monetário interbancário
Recursos a muito curto prazo
Depósitos
Empréstimos
Operações de venda com acordo de recompra
Outros recursos
Recursos de instituições de crédito no estrangeiro
Organismos financeiros internacionais
Recursos a muito curto prazo
Depósitos
Empréstimos
Operações de venda com acordo de recompra
Sucursais de outras instituições de crédito nacionais
Depósitos
Empréstimos
Operações de venda com acordo de recompra
Outras instituições de crédito
Depósitos
Empréstimos
Operações de venda com acordo de recompra
Outros recursos
Correcções de valor de ativos que sejam objecto de
operações de cobertura
Juros a pagar
31-12-2013
192.331
-
2.499.000
-
192.331
2.499.000
-
-
-
-
-
-
-
-
14
1.079
14
192.345
1.079
2.500.079
Em a 31 de Dezembro de 2013 saldo desta rubrica incluía um depósito no valor de 2.499.000 euros,
respeitante ao financiamento do Banco de Portugal e sobre o qual a CCAM havia concedido garantia real
ao Banco de Portugal. Esse valor aplicado em títulos, nomeadamente em divida pública, foi desmobilizado
no primeiro trimestre de 2014 na sequência da emissão da Instrução n.º 28/2013, de 21 de Novembro, do
Banco de Portugal, a qual alterou as regras referentes à utilização de direitos de crédito adicionais elegíveis
para garantia de operações de refinanciamento.
104
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Em sua substituição foram aprovadas pelo BCE novas operações de refinanciamento direcionados designadas
por Linhas TLTRO, com vencimento em Setembro de 2018. Neste âmbito e pelo valor do financiamento
obtido do Banco de Portugal, a Caixa Central efetuou um depósito junto da CCAM com vencimento mensal
e taxa fixa anual de 0,20%, até ao momento do reembolso, que corresponderá ao custo de funding a suportar
pelas CCAM’s, tendo em conta o montante de refinanciamento recebido. À data de 31 de Dezembro o valor
do depósito ascende a 192.331 euros.
Em 31 de Dezembro de 2014 e 31 de Dezembro de 2013, o prazo residual dos recursos de outras instituições
de crédito apresenta a seguinte estrutura:
Juros a pagar
31-12-2014
192.331
192.331
14
192.345
31-12-2013
2.499.000
2.499.000
1.079
2.500.079
ANEXO ÀS CONTAS
Até três meses
Entre três meses e um ano
Entre um ano e três anos
Entre três e cinco anos
Mais de cinco anos
26. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Depósitos
À ordem
A prazo
De poupança
Outros recursos de clientes
Cheques e ordens a pagar
Outros
Juros a pagar
31-12-2014
31-12-2013
23.683.289
47.775.005
6.000.996
26.728.587
44.402.588
7.380.280
2.039
2.066
2.039
-
436.075
515.541
77.899.470
79.029.036
Em 31 de Dezembro de 2014 e 31 de Dezembro de 2013, os prazos residuais dos recursos de clientes e
outros empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura:
Até três meses
Entre três meses e um ano
Entre um ano e três anos
Entre três e cinco anos
Mais de cinco anos
Outros recursos de clientes
Juros a pagar
31-12-2014
40.259.780
31.850.153
5.198.542
133.248
17.567
77.459.290
31-12-2013
40.235.201
33.513.494
4.618.065
139.855
4.841
78.511.456
4.105
436.075
77.899.470
2.039
515.541
79.029.036
105
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
27. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS
Esta rubrica não apresenta valores.
28. PASSIVOS FINANCEIROS ASSOCIADOS A ATIVOS TRANSFERIDOS
Esta rubrica não apresenta valores.
29. PASSIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Esta rubrica não apresenta valores.
30. PROVISÕES E IMPARIDADE
O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa Agrícola nos exercícios de 2014 e 2013 foi
o seguinte:
ANEXO ÀS CONTAS
Saldos em
31-12-2013
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações
em instituições de crédito:
Créditos de cobrança duvidosa
Crédito e juros vencidos
Risco-país
Provisões:
Riscos gerais de crédito
Outros riscos e encargos
Riscos bancários gerais
Imparidade
Imparidade de outros ativos financeiros
Imparidade de outros ativos:
Ativos não correntes detidos para venda
Outros ativos tangíveis
Outros ativos
Provisões para créditos sobre clientes e aplicações
em instituições de crédito:
Créditos de cobrança duvidosa
Crédito e juros vencidos
Risco-país
Provisões:
Riscos gerais de crédito
Outros riscos e encargos
Riscos bancários gerais
Imparidade
Imparidade de outros ativos financeiros
Imparidade de outros ativos:
Ativos não correntes detidos para venda
Outros ativos tangíveis
Outros ativos
106
(161.908)
(6.311.741)
Reposições e
anulações
Utilizações Transferências
Reforços
Saldos em
31-12-2014
(81.445)
(962.549)
(1.043.994)
77.639
726.569
804.208
16
16
-
(165.714)
(6.547.705)
(6.713.418)
(352.727)
(42.884)
(42.884)
47.197
47.197
-
-
(348.413)
(348.413)
(499)
(10.727)
-
(18.348)
(29.575)
(13.608)
(50.179)
(53.546)
(117.832)
(1.172)
(11.899)
9.809
1.783
9.645
21.237
340
340
(18.348)
(3.799)
(48.056)
(45.073)
(126.502)
(6.944.207)
(1.098.777)
872.642
356
(18.348)
(7.188.334)
Saldos em
31-12-2012
Reforços
Reposições e
anulações
Utilizações Transferências
Saldos em
31-12-2013
(6.473.649)
(352.727)
-
(442.085)
(5.166.061)
(762.485)
(3.957.136)
(4.719.621)
1.042.662
2.811.457
3.854.119
-
-
(161.908)
(6.311.741)
(6.473.649)
(876.560)
(50.104)
(50.104)
573.938
573.938
-
-
(352.726)
(352.726)
(499)
-
-
-
-
(499)
(52.809)
(35.100)
(88.408)
(13.608)
(18.446)
(32.054)
2.631
2.631
-
-
(13.608)
(50.178)
(53.546)
(117.831)
(6.573.114)
(4.801.779)
4.430.688
-
-
(6.944.206)
(5.608.147)
(876.560)
-
-
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
31. INSTRUMENTOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL
Esta rubrica não apresenta valores.
32. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS
Esta rubrica não apresenta valores.
33. OUTROS PASSIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Fornecedores
Outros credores
Encargos a pagar
Por capitais próprios e equiparados
Por gastos com pessoal
Provisão para férias e subsídio de férias
Contribuição FGCAM
Prémio de antiguidade
Contribuição fundo pensões e outos Beneficios
Outros
Outros
Receitas com rendimento diferido
Comissões sobre garantias prestadas
Outras receitas com rendimento diferido
Valores a regularizar
Operações fora de bolsa regularizar
Outras operações passivas a regularizar
PSC- conta Regeitadas
Compensação- DL- 18/2007
Meios electrónicos de pagamento
Efeitos- Carteira cobradora
Outras Operações Internas
Outros valores cobrados
31-12-2013
2.427
42.466
6.569
7.111
59.602
5.045
52.497
18.576
12.500
1.147
3.338
75.110
21.007
450
12.000
1.186
3.333
42.799
39.864
3.783
186.102
13.648
238.356
-
-
120.390
96.545
18.287
806
236.028
124.115
97.982
13.561
395
236.053
2.830
2.830
2.667
2.667
123.152
24.069
121.271
993
1.241
270.726
3.743
16.662
127.007
5.083
2.155
154.650
695.685
631.726
ANEXO ÀS CONTAS
31-12-2014
Credores e outros recursos
Recursos Diversos
Recursos - conta cativa
Recursos - conta caução
Outros recursos
Sector Público Administrativo
Retenção de impostos na fonte
Contribuições para a Segurança Social
Imposto sobre o Valor Acrescentado
Autarquias Locais
Cobranças por conta de terceiros
Contribuições para outros sistemas de saúde
Credores diversos
107
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
34. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS
Os passivos contingentes e compromissos associados à atividade bancária encontram-se registados em
rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:
31-12-2014
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales prestados
Garantias reais prestadas ao banco de Portugal
Outros passivos eventuais
ANEXO ÀS CONTAS
Compromissos perante terceiros
Por linhas de crédito
Compromissos irrevogáveis
Compromissos revogáveis
Responsabilidades por prestação de serviços
Depósito e guarda de valores
Valores recebidos para cobrança
Valores administrados pela instituição
Outras
31-12-2013
312.266
82.318
394.584
358.487
15.642.069
106.179
16.106.734
2.365.620
569.581
2.935.201
3.109.360
625.294
3.734.654
455.506
47.272
502.779
3.832.564
212.809
152.009
364.818
20.206.206
35. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO
Em 31 de Dezembro de 2014 e 31 de Dezembro de 2013, a estrutura de capital da Caixa Agrícola é a
seguinte:
31-12-2014
CCAM de Oliveira de Az e Estarreja
Associados:
Outras entidades com participação inferior a 0,1%
N º de
Títulos
1.391.190
6.955.950
166.373
1.557.563
31-12-2013
89%
N º de
Títulos
1.369.933
6.849.665
86%
831.865
11%
228.958
1.144.790
14%
7.787.815
100%
1.598.891
7.994.455
100%
valor
%
valor
%
Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República – I Série B, nº 129,
os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para a aquisição de
acções próprias.
Nos termos do Decreto-Lei nº 142/2009, de 16 de Junho (Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo e das
Cooperativas de Crédito Agrícola Mútuo), o capital da Caixa Agrícola só pode ser reduzido por amortização
dos títulos de capital nos casos de:
• Redução da participação do Associado;
• Exoneração do Associado;
• Exclusão do Associado;
• Falecimento de um Associado desde que os seus sucessores não queiram ou não possam associar-se.
108
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
A redução da participação do Associado só é permitida até ao limite mínimo estabelecido nos estatutos ou
deliberado em Assembleia-geral.
A exoneração do Associado ou a redução da sua participação só se tornam eficazes no termo do exercício,
dependendo da verificação das seguintes condições:
Os títulos de capital são reembolsados ao seu valor nominal.
36. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E
LUCRO DO EXERCÍCIO
Em 31 de Dezembro de 2014 e 31 de Dezembro de 2013, as rubricas de reservas e resultados transitados
têm a seguinte composição:
31-12-2014
Reservas de reavaliação
Reservas resultados de valorização ao justo valor:
de ativos financeiros disponiveis para venda
de investimentos em filiais e empreendimentos conjuntos
Reservas de reavaliação do imobilizado
Outras Reservas de reavaliação:
Fundos de Pensões
De ativos financeiros disponiveis para venda
Outros instrumentos de capital
Reserva legal
Outras reservas
Resultados transitados
Lucro do exercício
31-12-2013
0
(19.607)
184.919
191.273
136.519
0
321.438
138.841
1.259
311.765
2.827.437
273.490
(36.027)
3.064.900
87.845
3.474.183
2.789.657
268.395
(17.679)
3.040.373
188.893
3.541.031
Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo DecretoLei nº 201/2002, de 26 de Setembro, a Caixa Agrícola constitui um fundo de reserva até à concorrência do
capital ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é
anualmente transferida para esta reserva uma fracção não inferior a 20% do resultado líquido do exercício,
até perfazer o referido montante.
Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.
109
ANEXO ÀS CONTAS
• O pedido ter sido apresentado por escrito, com antecedência mínima de 90 dias;
• Terem decorrido pelo menos três anos desde a realização dos títulos de capital;
• O reembolso não implicar a redução do capital social para valor inferior ao capital mínimo previsto
nos estatutos nem implicar o incumprimento ou o agravamento de incumprimento de quaisquer
relações ou limites prudenciais fixados por lei ou pelo Banco de Portugal em relação à Caixa
Agrícola.
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Decorrente da obrigatoriedade de entrada em vigor das alterações, publicadas em Junho de 2011, à IAS19
o reconhecimento diferido dos ganhos e perdas atuariais, nos períodos iniciados em ou após 1 de Janeiro
de 2013 os desvios atuariais por amortizar passaram a ser reconhecidos diretamente no rendimento Integral
(Capital Próprio), no período em que ocorrem.
37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2014
31-12-2013
Juros de disponibilidades em outras instituições de crédito
Disponibilidades sobre instituições de crédito no país
3.655
3.140
3.655
3.140
1.066.066
1.340.183
1.066.066
1.340.183
6.592
13.473
Empréstimos
443.771
349.516
Créditos em conta corrente
187.344
228.055
Descobertos em depósitos à ordem
23.201
72.154
Outros créditos
10.379
4.446
671.286
667.643
212.240
175.961
350.695
412.240
Juros de aplicações em instituições de crédito
ANEXO ÀS CONTAS
Aplicações em instituições de crédito no país
Juros de crédito a clientes
Crédito não representado por valores mobiliários
Crédito interno
Empresas e administrações públicas
Desconto e outros créditos titulados por efeitos
Particulares
Habitação
Outros créditos
Consumo
Outros créditos
Outras finalidades
Desconto e outros créditos titulados por efeitos
Empréstimos
Créditos em conta corrente
Descobertos em depósitos à ordem
Outros créditos
2.782
5.102
308.955
340.318
8.960
8.790
10.499
15.113
15.693
7.386
909.823
964.910
1.581.109
1.632.553
-
5
Crédito externo
Particulares
Outras finalidades
Descobertos em depósitos à ordem
Juros de crédito Vencido
Outros juros e rendimentos similares
110
-
5
67.613
142.876
-
631
2.718.444
3.119.387
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
38. JUROS E ENCARGOS SIMILARES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2014
31-12-2013
Juros de recursos de outras instituições de crédito
no país
no estrangeiro
Juros de recursos de clientes e outros empréstimos
489
14.305
-
-
1.146.481
1.322.956
1.146.970
1.337.260
Outros juros e encargos similares
ANEXO ÀS CONTAS
Juros de passivos financeiros de negociação
39. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2014
31-12-2013
Ativos financeiros disponíveis para venda
Emitidos por residentes
-
-
Emitidos por não residentes
-
-
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
No país
Investimentos em filiais
3
1
Investimentos em associadas
-
-
Investimentos em empreendimentos conjuntos
-
-
No estrangeiro
Investimentos em filiais
-
-
Investimentos em associadas
-
-
Investimentos em empreendimentos conjuntos
-
-
3
1
-
-
3
1
Outros instrumentos de capital
111
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2014
Por garantias prestadas
Garantias e avales
Fianças e indemnizações (contragarantias)
Créditos documentários abertos
Outras garantias prestadas
ANEXO ÀS CONTAS
Por compromissos assumidos perante terceiros
Compromissos irrevogáveis
Linhas de crédito irrevogáveis
Subscrição de títulos
Outros compromissos irrevogáveis
Compromissos revogáveis
Por serviços prestados
Depósito e guarda de valores
Cobrança de valores
Administração de valores
Transferência de valores
Gestão de cartões
Anuidades
Montagem de operações
Operações de crédito
Outras operações de crédito
Comissões abertura e utilização
Comissões processamento
Comissões estudo/contrato crédito
Outras comissões
Outros serviços prestados
Comissões -aluguer de cofres e out.equipamento
Registo, distrates,descocações a conservatorias out.
Cartões
Comissões intermediação
Comissões-colocação e comercialização
Outros
Outras comissões recebidas
Gestão de contaa D.O
Cheques
Extractos e 2ªvias
Moras ou contencioso
Moeda estrangueira
Emissão de cadernetas
Outras
112
31-12-2013
10.325
10.325
11.127
11.127
59.222
1.624
60.845
53.916
763
54.679
2.091
6.821
90
41.539
-
2.456
22.472
280
39.841
-
16.295
40.475
3.534
69.802
31.930
28.463
3.538
153.086
769
1.620
145.442
12.703
125.829
8.593
475.603
180
800
156.745
12.270
146.857
17.649
616.567
98.815
87.679
133
46.091
843
48
9.632
243.240
82.604
96.667
155
63.510
835
57
9.022
252.849
790.013
935.223
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2014
31-12-2013
Depósito e guarda de valores
1.616
2.630
Cobrança de valores
1.660
2.227
Operações de crédito
923
369
-
-
Outros serviços bancários
Transferencia de valores
28.224
25.847
Cartões
58.207
65.942
Outros serviços bancários
-
11
Comissões interbancárias
28
25
-
3.234
Comissões de intermediação - outras
Por operações realizadas por terceiros
Outras comissões pagas
-
-
26.896
28.969
117.553
129.254
ANEXO ÀS CONTAS
Por serviços bancários prestados por terceiros
42. RESULTADOS DE ATIVOS E PASSIVOS AVALIADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE
RESULTADOS
Esta rubrica não apresenta valores.
43. RESULTADOS DE ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Esta rubrica não apresenta valores.
44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2014
Operações cambiais à vista
Operações cambiais a prazo
31-12-2013
1.916
67
-
-
1.916
67
45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ATIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Resultados em ativos não financeiros
Outros ativos tangíveis
Outros ganhos/Perdas extraordinarias
Ganhos Realizados-Ativos não correntes
Resultados em investimentos em filiais, associadas e empreendimentos
conjuntos
31-12-2014
31-12-2013
(35.285)
10.670
(9.629)
52.864
-
-
(24.615)
43.235
113
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
Estas rubricas têm a seguinte composição:
31-12-2014
ANEXO ÀS CONTAS
Outros rendimentos de exploração
Rendas de locação operacional
Ganhos em operações descontinuadas
Reembolso de despesas
Recuperação de créditos, juros e despesas
Recuperação de créditos incobráveis
Recuperação de juros e despesas de crédito vencido
Rendimentos da prestação de serviços diversos
Outros
Rendas
Rendimentos e receitas operacionais relativas exercícios anteriores
Outros ganhos e rendimentos operacionais
Outros encargos de exploração
Quotizações e donativos
Contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo
Perdas em ativos não financeiros
Outros encargos e gastos operacionais
Outros Impostos
31-12-2013
25.213
22.303
51.745
57.644
5.612
116.742
144.325
8.670
29.863
10.277
12.462
192.815
17.264
2.213
18.157
329.675
(15.370)
(32.991)
(27.247)
(22.040)
(97.648)
(22.247)
(48.174)
(48.755)
(53.948)
(173.125)
95.168
156.551
47. CUSTOS COM PESSOAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Salários e vencimentos
Órgãos de Gestão e Fiscalização
Empregados
Encargos sociais obrigatórios
Fundos de Pensões (Nota 18)
Encargos relativos a remunerações:
Segurança Social
SAMS
Outros
Outros encargos sociais obrigatórios:
Outros
Outros
Encargos sociais facultativos
Outros custos com pessoal:
Indemnizações contratuais
Outros
114
31-12-2014
31-12-2013
131.978
646.923
160.542
675.400
12.373
20.701
159.340
35.681
-
167.570
35.888
-
6.066
-
6.029
-
146
492
992.508
1.066.621
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
O número médio de colaboradores da Caixa Agrícola em 2014 e 2013 apresenta a seguinte composição:
2014
2013
Conselho de Administração
4
4
Quadros técnicos
3
3
Chefias e Gerencia
2
2
18
18
Administrativos
PRINCÍPIOS GERAIS
Em cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis, a Política de Remuneração dos
Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de oliveira
de Azeméis e Estarreja, CRL foi definida e elaborada de modo a reflectir adequada e proporcionalmente a
dimensão, a organização interna e a natureza da Instituição, o âmbito e a complexidade da actividade por
si desenvolvida, a natureza e a magnitude dos riscos assumidos e a assumir e o grau de centralização e
delegação de poderes estabelecido no seio da mesma Instituição.
A Política de Remuneração reflecte, em particular, a natureza jurídica de cooperativa da Instituição e a
dela decorrente ausência de fins lucrativos, a imposição de restrições de natureza geográfica à actuação da
dita Instituição e também o carácter acessório e complementar de outras actividades económicas de que se
reveste, na maioria dos casos, o exercício de funções nos seus Órgãos de Administração e de Fiscalização,
factores que determinam que a tais funções correspondam muitas vezes remunerações de valor senão
simbólico, pelo menos inferior ao da média dos Colaboradores da Instituição, sendo por conseguinte tais
remunerações insusceptíveis de qualquer comparação com as que são auferidas no resto do Sector Bancário.
Nesta perspectiva, para além de se terem que considerar inaplicáveis à Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de
oliveira de Azeméis e Estarreja, CRL todas as disposições da Lei n.º 28/2009, do Decreto-Lei n.º 104/2007 e
do Aviso n.º 10/2011 que pressuponham que as entidades às mesmas sujeitas revestem a natureza jurídica de
sociedades anónimas, houve que ponderar a aplicação de muitas das demais normas, sempre por referência
ao princípio da proporcionalidade ínsito no corpo do Ponto 24 do Anexo ao Decreto-Lei n.º 104/2007 e no
art.º 3.º, n.º 1, do Aviso n.º 10/2011.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
Nos termos e para os efeitos do n.º 1 do art.º 16.º do Aviso n.º 10/2011, declara-se que:
a) A Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização é definida pela Assembleia
Geral, sem a intervenção de quaisquer consultores externos, cabendo à mesma revê-la periodicamente,
pelo menos uma vez por ano;
115
ANEXO ÀS CONTAS
A política de remunerações em vigor para os membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da
CCAM de Oliveira e Estarreja no exercício de 2014 é a seguinte:
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
b) A descrição da componente variável da remuneração, incluindo os elementos que a compõem, quando
exista, consta das secções seguintes da presente Declaração; vistas a natureza e dimensões da Instituição,
o valor das remunerações pagas aos Membros dos respectivos Órgãos de Administração e de Fiscalização
e o facto de, não sendo a Instituição uma sociedade anónima, é-lhe impossível pagar qualquer remuneração
sob a forma de acções ou de opções, decidiu-se não diferir o pagamento de qualquer parte da mesma
remuneração;
ANEXO ÀS CONTAS
c) A Política de Remuneração é propícia ao alinhamento dos interesses dos Membros do Órgão de
Administração com os interesses de longo prazo da Instituição e é igualmente consentânea com o
desincentivo de uma assunção excessiva de riscos, na medida em que preconiza a atribuição de uma
remuneração de valor moderado, compatível com as tradições e com a natureza específica do Crédito
Agrícola, e que, sem prejuízo da atribuição de remuneração acrescida aos Administradores executivos,
tem em atenção o carácter economicamente acessório e complementar de outras actividades económicas
de que se reveste habitualmente o exercício de funções nos Órgãos de Administração e de Fiscalização;
d) Sempre em consonância com a natureza cooperativa da Instituição e com o princípio cooperativo da
gestão democrática, o desempenho do Órgão de Administração é em primeira linha avaliado pelos
Associados em sede de Assembleia Geral, maxime em sede de eleições para os Órgãos Sociais, não
podendo estes manter-se em funções contra a vontade expressa dos Associados, bem como pelo Órgão
de Fiscalização, no exercício das suas competências legais e estatutárias, reflectindo tal avaliação não só
o desempenho económico da Instituição, mas também outros critérios directamente relacionados com
a sobredita natureza cooperativa, incluindo a qualidade da relação estabelecida entre Administração e
Cooperadores e da informação prestada aos membros sobre o andamento dos negócios sociais.
REMUNERAÇÃO DO CONSELHO DE FISCAL
A remuneração dos Membros do Conselho Fiscal, tendo em consideração a natureza da composição
desse Órgão Social, consiste exclusivamente em uma senha de presença por cada reunião em que estejam
presentes pelo valor que seja aprovado pela Assembleia-Geral.
REMUNERAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS
A remuneração dos Membros executivos do Conselho de Administração consiste em uma componente
mensal fixa, pelo valor que seja aprovado pela Assembleia-Geral; Considerando que, com excepção do
Presidente do Conselho de Administração, existe, embora suspenso, um contrato de trabalho, auferindo a
remuneração correspondente ao nível 18 do ACT para o sector bancário, com o complemento correspondente
à isenção de horário de 2 horas. Acresce à remuneração fixada no nível referido, os prémios de carreira e
demais regalias previstas no ACT, que serão mantidas no formato habitual e usual. Os valores actualmente
praticados serão, assim respeitados e anualmente actualizados em sede de ACT, ao qual continua vinculado
para todos os efeitos.
116
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Acresce a esta remuneração as facilidades de reembolso de despesas de representação ou outras incorridas
no exercício das funções de qualquer Membro do Órgão de Administração.
Nos termos e para os efeitos do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011, mais se declara que:
a) O órgão competente para a avaliação do desempenho individual dos Administradores Executivos é o
Conselho Fiscal;
b) A remuneração dos Administradores Executivos não inclui uma componente variável, pelo que são
inaplicáveis as alíneas b), c), d), e), f), g), h) e i) do n.º 2 do art.º 16.º do Aviso n.º 10/2011;
d) Não são atribuídos quaisquer prémios anuais aos Administradores Executivos, pelo que é inaplicável a
alínea h), parte inicial, do n.º 2 do art.º 16.º do Aviso n.º 10/2011;
e) Não foram atribuídos quaisquer outros benefícios não pecuniários aos Administradores Executivos, pelo
que é inaplicável a alínea h), parte final, do n.º 2 do art.º 16.º do Aviso n.º 10/2011;
f) Os Administradores Executivos não terão, em caso algum, direito a auferir uma remuneração sob a forma
de participação nos lucros, pelo que é inaplicável a alínea i) do n.º 2 do art.º 16.º do Aviso n.º 10/2011.
g) A Instituição não celebrou com os Membros do seu Órgão de Administração qualquer contrato que
lhes confira direito a compensações ou indemnizações em caso de destituição, incluindo pagamentos
relacionados com a duração de um período de pré-aviso ou cláusula de não concorrência, pelo que o
direito a tais compensações ou indemnizações se rege exclusivamente pelas normas legais aplicáveis,
sendo desnecessários os instrumentos jurídicos a que alude o art.º 10.º do Aviso n.º 10/2011;
h) Os Membros do Órgão de Administração da Instituição não auferiram quaisquer remunerações pagas por
sociedades em relação de domínio ou de grupo com a Instituição;
i) Não vigoram na Instituição quaisquer regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada;
j) Inexistem outros benefícios não pecuniários relevantes que possam ser considerados como remuneração;
l) Os Membros do Órgão de Administração não utilizam quaisquer seguros de remuneração ou
responsabilidade, ou quaisquer outros mecanismos de cobertura de risco tendentes a atenuar os efeitos
de alinhamento pelo risco inerentes às suas modalidades de remuneração.
REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS
Não existem Administradores Não Executivos na CCAM de Oliveira de Azeméis e Estarreja.
117
ANEXO ÀS CONTAS
c) O limite máximo da componente fixa corresponde a catorze retribuições mensais, nos termos definidos
acima;
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
REVISOR OFICIAL DE CONTAS
A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de mercado e definida no
âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas.
Em cumprimento do disposto na Lei n.º 28/2009, em 31 de Dezembro de 2014, o detalhe das remunerações
auferidas aos membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização apresenta-se de seguida:
REMUNERAÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E CONSELHO FISCAL DE OLIVEIRA DE
AZEMÉIS E ESTARREJA
ANEXO ÀS CONTAS
Remuneração
Fixa
Variável
Total
Conselho de Administração
Sr. António Rodrigues dos Reis
78.938
0
78.938
Sr. Júlio César dos Reis Lopes
17.280
0
17.280
Sr. Manuel da Cruz Oliveira Terra
17.280
0
17.280
Sr. Rafael Júlio do Valdujo Correia Vidal
17.280
0
17.280
130.778
0
130.778
Sr. Sebastião de Lancastre de Castro e Lemos
1.080
0
1.080
Dr. Cristina Mª Duarte Ribeiro da Mota
1.080
0
1.080
Prof. Manuel Moreira Vaz da Costa
1.080
0
1.080
Dr. Ângelo Manuel de Oliveira Couto
1.080
0
1.080
4.320
0
4.320
11.070
0
11.070
11.070
0
11.070
146.168
0
146.168
Conselho Fiscal
Revisor Oficial de Contas
Santos Carvalho & Associados, S.A.
118
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
48. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
Com fornecimentos:
Água energia e combustíveis
Material de consumo corrente
Publicações
Material de higiene e limpeza
Outros fornecimentos de terceiros
Material para assistência e reparação
Outros fornecimentos de terceiros
Outros fornecimentos de terceiros- Fenacam
Outros fornecimentos de terceiros- CA Informatica
Com serviços:
Rendas e alugueres
Comunicações
Deslocações, estadas e representação
Publicidade e edição de publicações
Conservação e reparação
Transportes
Formação de pessoal
Seguros
Serviços especializados:
Avenças e honorários
Judiciais contencioso e notariado
Informática
Segurança e vigilância
Limpeza
Informações
Bancos de dados
Outros serviços especializados:
Consultores e auditores externos
SIBS - multibanco
Avaliadores externos
Outros
Outros serviços de terceiros
Compensação
Recrutamento de pessoal
Serviços de suporte ao negocio
Outros Serviços
Gastos gerais administrativos-exercícios anteriores
31-12-2013
39.099
13.902
126
112
45.224
32.178
70
231
7.864
12.500
3.138
76.740
2.006
12.668
504
3.597
96.477
8.398
70.834
4.712
18.898
30.730
9.382
11.199
12.862
87.729
6.643
15.786
31.655
11.848
839
11.092
85.329
25.812
272.557
1.137
25.909
3.468
103.819
49.244
267.390
3.309
25.936
3.228
16.604
36.741
1.485
134
19.197
36.011
3.352
542
9.264
26.853
44.059
4.042
707.546
10.632
24.638
28.243
103
754.099
784.286
850.576
119
ANEXO ÀS CONTAS
31-12-2014
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
49. ENTIDADES RELACIONADAS
Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa Agrícola consolida com a Caixa Central
de Crédito Agrícola Mútuo, CRL (CCCAM, CRL) e as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo associadas, bem
como com outras empresas do Grupo.
Em 2014 e 2013, as Demonstrações Financeiras da Caixa Agrícola incluem os seguintes saldos e transações
com entidades relacionadas:
2014
Associadas
2013
Outras
empresas
do Grupo
Coligadas
Total
Associadas
Outras
empresas
do Grupo
Coligadas
Total
Ativos:
ANEXO ÀS CONTAS
Disponibilidades em outras instituições de crédito
-
-
961.490
961.490
-
-
357.452
Ativos financeiros detidos para negociação
-
-
-
-
-
-
-
357.452
-
Ativos financeiros disponíveis para venda
-
-
377.825
377.825
-
-
388.552
388.552
Aplicações em instituições de crédito
-
- 38.008.991
38.008.991
-
-
41.268.087
41.268.087
Crédito a clientes
-
-
444.036
444.036
-
-
324.237
324.237
Outros ativos
-
84.981
336
85.317
-
99.179
273
99.452
Recursos de OIC
-
-
192.344
192.344
-
-
2.500.079
2.500.079
Recursos de clientes e outros empréstimos
-
-
-
-
-
-
-
-
Outros passivos
-
24.705
3.535
28.240
-
24.359
5.017
29.377
Juros e encargos similares
-
-
489
489
-
-
14.305
14.305
Encargos com serviços e comissões
-
-
43.282
43.282
-
-
42.827
42.827
Resultados de ativos e passivos avaliados ao justo
valor através de resultados
-
-
-
-
-
-
-
-
Gastos com pessoal
-
4.176
-
4.176
-
4.685
-
4.685
Gastos gerais administrativos
-
437.444
645
438.089
-
440.845
7.993
448.838
Outros encargos e gastos operacionais
-
-
-
-
-
8.222
-
8.222
1.343.324
Passivos:
Custos:
Proveitos:
Juros e rendimentos similares
-
-
1.069.721
1.069.721
-
-
1.343.324
Rendimentos de instrumentos de capital
-
3
-
3
-
1
-
1
Rendimentos de serviços e comissões
-
124.016
15.315
139.331
-
144.912
14.824
159.736
Resultados de ativos e passivos avaliados ao justo
valor através de resultados
-
-
-
-
-
-
-
-
Outros resultados de exploração
-
1.617
20
1.637
-
-
82
82
-
-
-
-
-
-
-
-
Extrapatrimoniais:
Operações cambiais e instrumentos derivados
As transações com entidades relacionadas são efetuadas, por regra, com base nos valores de mercado nas
respetivas datas.
120
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
50. PENSÕES DE REFORMA DA CCAM DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS E ESTARREJA
Para determinação das responsabilidades por serviços passados da Caixa Agrícola relativas a empregados no
cativo e aos já reformados foram efetuados estudos atuariais pela Companhia de Seguros Crédito Agrícola
Vida, S.A..
Decorrente da introdução das Normas Internacionais de Contabilidade e no que diz respeito à “IAS 19 –
Benefícios dos empregados”, foi registado em 1 de Janeiro de 2007 o valor dos ajustamentos de transição
referentes a 31 de Dezembro de 2006.
Em 1 de Janeiro de 2007, o valor catual das responsabilidades com complementos de pensões de reforma,
prémio de antiguidade e SAMS e respetivas coberturas, em NCA’s foram as seguintes:
01-01-2007
44.468
68.010
6.048
61.962
112.478
Valor da quota parte do fundo de pensões em 31/12/2006
52.357
Insuficiencia de Cobertura pelo fundo de pensões
60.121
Encargos com saúde (SAMS)
. Com trabalhadores no ativo e ex-trabalhadores
. Com Licenças sem vencimento
. Com pré-reformados
. Com pensões em pagamento
Prémio de antiguidade
. Com trabalhadores no ativo e ex-trabalhadores
. Com Licenças sem vencimento
ANEXO ÀS CONTAS
Fundo de Pensões
. Responsabilidades PCSB
. Impacto da transição para IAS 19:
- Tabua de mortalidade
- Pressupostos Financeiros
. Responsabilidades IAS 19
135.933
0
0
45.490
181.423
96.603
0
96.603
De acordo com o Aviso nº 12/2005, de 30 de Dezembro, o acréscimo de responsabilidades decorrente da
alteração da tábua de mortalidade em data posterior a 1 de Janeiro de 2005 pode ser reconhecido através
da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7
anos).
De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, o aumento de responsabilidades
com o Fundo de Pensões, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido através da aplicação
de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2011 (5 anos).
Adicionalmente, de acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, as
121
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
responsabilidades com o SAMS, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido através
da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2013
(7 anos).
Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de
2008), no qual permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de
três anos face ao período estipulado inicialmente.
Foi decisão da Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo prolongar o diferimento dos impactos de transição
tal como permitido no Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de 2008.
ANEXO ÀS CONTAS
Assim, em 31-12-2007 o valor por reconhecer em resultados transitados, que deriva dos impactos da
adopção do IAS 19, e o número de anos pelos quais agora serão reconhecidos em resultados transitados, é
como segue:
31-12-2007
Alteração da Tabua de Mortalidade
Alteração dos Pressupostos Financeiros
Excesso de Cobertura em PCSB
Encargos com saúde (SAMS)
(+)
(+)
(-)
(+)
5.184
49.569
6.311
155.505
TOTAL (=)
203.947
Nº anos
a diferir
Data limite de
Diferimento
9 anos
7 anos
7 anos
9 anos
2016
2014
2014
2016
Reconhecimento anual nos resultados transitados:
31-12-2014
Alteração da Tabua de Mortalidade
Alteração dos Pressupostos Financeiros
Excesso de Cobertura em PCSB
Encargos com Saude (SAMS)
(+)
(+)
(-)
(+)
(=)
576
7.081
902
17.278
24.033
Os pressupostos atuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades da CCAM de Estarreja
com referência a 31 de Dezembro de 2014 e 31 de Dezembro de 2013 foram os seguintes:
31/12/2014
31/12/2013
Pressupostos financeiros:
Taxa de desconto
(*)
(*)
Taxa de crescimento dos salários e outros benefícios
1,40%
1,65%
Taxa de crescimento das pensões
1,00%
1,40%
TV – 88/90
TV – 88/90
EVK 80
EVK 80
(**)
65
Pressupostos demográficos:
Tábua de mortalidade
Tábua de invalidez
Idade de reforma
122
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Método de avaliação
“Projected Unit Cit”
“Projected Unit Cit”
Taxa de revalorização de salários para a Segurança Social:
-- (n.º 1, Art.º 27 do Decreto Lei 187/2007)
1,40%
1,46%
-- (n.º 2, Art.º 27 do Decreto Lei 187/2007)
1,40%
1,40%
-- Trabalhadores no ativo e Licenças com idade actuarial < 55 anos: 3,25%
4,25%
-- Trabalhadores no ativo e Licenças com idade atuarial >=55 anos: 2,75%
4,00%
-- Pré-reformados, reformados e pensionistas:
3,50%
2,25%
(**) De acordo com o Decreto-lei n.º167-E/2013
Em 31 de Dezembro de 2014, o valor das responsabilidades por serviços passados com o pagamento
de complementos de reforma e sobrevivência e encargos com cuidados médicos de saúde pós-emprego
(SAMS), com trabalhadores no cativo, licenças sem vencimento, pré-reformados e pensões em pagamento,
são as seguintes:
Valor actual das responsabilidades por serviços passados
. Com trabalhadores no ativo e ex-trabalhadores
. Com licenças sem vencimento
. Com pré-reformados
. Com pensões em pagamento
245.899
24.305
0
149.186
419.390
O acréscimo anual de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência é o que a seguir se
apresenta:
+
Custo do serviço corrente
+
Custo dos juros
+/- (Ganhos) e Perdas actuariais
9.966
-724
2.323
Relativos a diferentes entre os pressupostos e os valores realizados
-9.241
Relativos a alterações verificadas nos pressupostos condições planos
11.563
+
Acréscimo de responsabilidades resultantes de reformas antecipadas
0
=
Acréscimo anual de responsalilidades
11.564
123
ANEXO ÀS CONTAS
(*) Taxa de desconto diferente para diferentes grupos da população:
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
O movimento ocorrido na quota-parte do fundo de pensões foi o seguinte:
(+) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31/12/2013
ANEXO ÀS CONTAS
(+) Contribuições efectuadas
. Pela CCAM
. Pelos empregados
(+) Capitais recebidos de seguro
(+) Rendimento dos ativos do Fundo de Pensões (liquido)
(-) Prémios de Seguros pagos
(+) Participação de resultados no seguro
(-) Pensões pagas pelo fundo de pensões
. Por reformas antecipadas
. Outros
(-) SAMS pago pelo fundo de pensões
(=) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31/12/2014
Variação do valor da quota-parte do fundo de pensões em 2014
368.999
0
7.127
0
33.233
10.258
9.969
1.659
3.081
3.224
401.106
32.107
O movimento ocorrido durante o exercício de 2014 relativo ao valor actual das responsabilidades por
serviços passados foi o seguinte:
(+)
Responsabilidades Totais em 31/12/2013
(+)
Custo de serviço corrente
. Custo do serviço corrente da Entidade
. Contribuições para o Fundo efectuadas pelos empregados
(+) Custo dos juros
(+/-) Ganhos e perdas actuariais nas responsabilidades
(+) Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas antecipadas
(-) Pensões pagas pelo fundo de pensões
. Por reformas antecipadas
. Outros
SAMS pago pelo fundo de pensões
(=)
382.557
2.839
7.127
13.849
20.982
0
1.659
3.081
3.224
Responsabilidades Totais em 31/12/2014
419.390
Variação das responsabilidades em 2014
36.833
O nível de cobertura das responsabilidades em 31 de Dezembro de 2014, de acordo com o Aviso 12/2001
do Banco de Portugal, era o seguinte:
Valor actual das responsabilidades com serviços passados
Valor por amortizar em 31/12/2014 (Aviso 7/2008)
Responsabilidades por serviços passados (Aviso 12/2001)
Nivel de cobertura ( Aviso 12/2001 ) (%)
Responsabilidades por serviços passados ( ISP )
Nivel de cobertura (ISP) (%)
124
419.389
34.659
372.508
108
282.901
142
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Com a implementação em 1 de Janeiro de 2013 das alterações decorrentes da IAS 19 Revisto, os desvios
atuariais por amortização apurados à data de 31 de Dezembro de 2012, foram transferidos para uma rubrica
do rendimento integral “reservas de reavaliação”.
Em 31-12-2014 a decomposição do corredor é a seguinte:
Desvios actuariais por amortizar em 31-12-2013
138.841
Ganhos e perdas actariais dentro do corredor em 31-12-2013
-2.323
Ganhos e perdas actariais fora do corredor em 31-12-2014
136.519
Premio de antiguidade
. Com trabaladores no ativo
. Com licenças sem vencimento
31-12-2014
31-12-2013
ANEXO ÀS CONTAS
A evolução do valor das responsabilidades por serviços passados, com prémios de antiguidade futuros, com
trabalhadores no cativo e licenças sem vencimento, foi a seguinte:
Variação
81.710
14.835
82.191
15.791
-481
-956
96.545
97.982
-1.437
51. DIVULGAÇÃO RELATIVAS A INSTRUMENTOS FINANCEIROS
51.1 Risco de Mercado
OO risco de mercado reflete perdas eventuais resultantes de uma alteração adversa do valor de mercado
de um instrumento financeiro como consequência da variação, nomeadamente, de taxas de juro, taxas de
câmbio, preços de ações, preços de mercadorias, spread de crédito ou outras variáveis equivalentes.
Em 31 de Dezembro de 2014, tal como em 31 de Dezembro de 2013, o risco de mercado é reduzido dado
o tipo de instrumentos financeiros em que a Caixa Agrícola investiu.
51.2 Risco Cambial
O risco cambial surge como consequência de variações nas taxas de câmbio das moedas, sempre que
existem “posições abertas” nessas mesmas moedas.
Em 31 de Dezembro de 2014, as posições em moeda estrangeira são residuais.
51.3 Risco de Taxa de Juro
A Caixa Agrícola incorre em risco de taxa de juro sempre que, no desenvolvimento da sua catividade,
contrata operações com fluxos financeiros futuros cujo valor presente é sensível a variações das taxas de
juro.
O risco de taxa de juro agregado suportado deriva de diversos fatores, nomeadamente:
• Diferentes prazos de vencimento ou revisão das taxas dos cativos, passivos e elementos
125
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
extrapatrimoniais (risco de repricing);
• Alterações da inclinação da curva de taxas de juro (risco de curva);
• Variações assimétricas das diversas curvas de mercado que afetam as distintas massas patrimoniais
e extrapatrimoniais (risco de base); e
• Existência de opções explícitas ou implícitas em muitos produtos bancários (risco de opção).
A política de gestão do risco de taxa de juro é definida e monitorizada centralmente pelo Comité de Cativos
e Passivos (ALCO).
ANEXO ÀS CONTAS
A avaliação deste risco é efetuada mensalmente pela Caixa Central, para a totalidade dos saldos das diversas
Caixas Associadas sendo a sua exposição a este tipo de risco efetuada com recurso a uma metodologia
baseada no agrupamento dos diversos cativos e passivos sensíveis em intervalos temporais de acordo com
as respetivas datas de revisão de taxa. Para cada intervalo são calculados os cash flows cativos e passivos
apurando-se o correspondente gap sensível ao risco de taxa de juro. Procede-se então à avaliação do impacto
dos gaps mencionados sobre a evolução da margem financeira e sobre o valor económico da entidade em
diversos cenários de evolução das taxas de juro.
A relação risco/rentabilidade encontra-se enquadrada por limites definidos e monitorizados mensalmente
pelo ALCO ao nível da exposição da margem financeira e do valor económico a variações adversas das
taxas de juro.
O desenvolvimento dos instrumentos financeiros com exposição a risco de taxa de juro em função da sua
maturidade ou data de prefixação apurados e apresentam uma exposição ao risco de taxa de juro, tanto da
margem financeira como do valor económico do capital, pouco significativa. Este risco mede o impacto de
uma variação das taxas de juro, positiva ou negativa, sobre os referidos indicadores em função da exposição
líquida nos diversos intervalos temporais.
51.4 Risco de Liquidez
O risco de liquidez está associado à potencial incapacidade da Caixa Agrícola financiar o seu cativo
satisfazendo nas datas contratadas todas as responsabilidades exigíveis.
A política de gestão da liquidez é definida e monitorizada pelo Comité de Cativos e Passivos (ALCO) da
Caixa Central, estando a sua gestão diária cometida ao Departamento Financeiro da Caixa Agrícola.
Para avaliar a exposição global a este tipo de risco, no curto, médio e longo prazo, são elaborados relatórios
que permitem não só identificar os mismatch negativos, como avaliar a cobertura dinâmica dos mesmos. É
também realizado um acompanhamento por parte da Caixa Agrícola dos rácios de liquidez de um ponto de
vista prudencial, calculados segundo as regras exigidas pelo Banco de Portugal.
Refira-se que em matéria de liquidez, o Grupo Crédito Agrícola prossegue uma política conservadora que
se traduz num rácio de transformação em cada uma das suas unidades claramente abaixo da média do rácio
de transformação do sistema financeiro nacional.
126
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
Os recursos excedentários da Caixa Agrícola são canalizados para a Caixa Central, onde são centralmente
aplicados em cativos de elevada qualidade creditícia e liquidez, nomeadamente, obrigações de dívida
pública de países da Zona Euro e aplicações de prazo curto sobre Instituições de Crédito de referência,
nacionais ou internacionais.
• Controle e contenção de eventuais concentrações de recursos comerciais que, tendendo a
desenvolver-se, pudessem vir a concorrer para uma maior permeabilidade da carteira diminuindo
a sua estabilidade e permanência. São efetuadas regularmente simulações de impactos ao abrigo
de hipóteses conservadoras sobre a estabilidade dos recursos de retalho e sem consideração do
concurso de fontes de financiamento adicionais;
• Embora sem dependência de tais fontes de financiamento complementares atendendo à posição
estrutural de tesouraria do Grupo Crédito Agrícola, manutenção de linhas de financiamento junto
de Instituições de Crédito nacionais e internacionais, regularmente testadas;
• Lançamento regular de produtos de passivo que concorram para a manutenção dos padrões de
permanência dos recursos projetados.
O “gap” negativo até 3 meses reflete o elevado montante de depósitos à ordem de clientes os quais foram
classificados de acordo com o seu prazo residual contratual, tal como exigido pelas IAS, mas que na prática
apresentam características de passivos estruturais.
51.5 Risco de Crédito
A eficiência e a rendibilidade de uma instituição financeira dependem objetivamente de um rigoroso
controlo dos riscos, no que assenta também a sua solidez financeira.
Neste sentido, o Grupo Crédito Agrícola continuou a dar elevada prioridade ao projeto de “Transformação
da Função Risco”, desenvolvido à luz das melhores práticas organizacionais neste domínio e enquadrado
no cumprimento dos requisitos regulamentares de Basileia II. A coordenação deste projeto encontra-se
cometida ao Gabinete de Riscos da Caixa Central que centraliza, na sua unidade de estrutura, as competências
e as funções de coordenação em matéria de análise e controlo integrado de riscos, articulando a atividade
desenvolvida com a dos demais departamentos especializados.
O risco de crédito está associado à possibilidade de incumprimento efetivo e/ou à degradação da qualidade
da contraparte em operações de crédito, constituindo o risco mais relevante da atividade de qualquer
instituição financeira. O programa de “Transformação da Função Risco” é constituído, em matéria de
avaliação da exposição a este risco, por diversas iniciativas de diferente disciplinaridade e amplitude, mas
formando um todo coerente entre si.
127
ANEXO ÀS CONTAS
Numa ótica de prevenção e de gestão de contingência de risco de liquidez são especialmente tidos em conta
e acompanhados os seguintes aspetos:
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
51.6 Justo valor de ativos e passivos financeiros
As principais considerações sobre o justo valor dos ativos e passivos financeiros são as seguintes:
• Relativamente aos saldos à vista, considerou-se que o valor de balanço corresponde ao justo valor;
• O justo valor dos restantes instrumentos foi determinado pela Caixa Central com base em modelos
de fluxos de caixa descontados, tendo em consideração as condições contratuais das operações e
utilizando taxas de juro apropriadas face ao tipo de instrumento, incluindo:
-- Taxas de juro praticadas nas operações intra-grupo realizadas ao abrigo do Regime Jurídico do
Crédito Agrícola, designadamente aplicações efectuadas junto da Caixa Central;
-- Taxa de juro praticadas nas operações concedidas pela Caixa Agrícola para tipos de créditos
comparáveis; e
ANEXO ÀS CONTAS
-- Taxas de juro de referência para emissão de produtos para colocação no retalho.
51.7 Exposição máxima ao risco de crédito
Em 31 de Dezembro de 2014 e 31 de Dezembro de 2013, a exposição máxima ao risco de crédito por tipo
de instrumento financeiro, excluindo os títulos em carteira, pode ser resumida como segue:
31-12-2014
31-12-2013
Patrimoniais:
Crédito a clientes
46.382.506
46.365.075
Aplicações em instituições de crédito
38.008.991
41.268.087
1.306.771
838.963
85.698.268
88.472.125
312.266
358.487
0
15.642.069
2.365.620
3.109.360
569.581
625.295
3.247.467
19.735.211
88.945.735
108.207.336
Disponibilidades em outras instituições de crédito
Extrapatrimoniais:
Garantias e avales prestados
Garantia real prestada ao Banco de Portugal
Compromissos irrevogáveis
Compromissos revogáveis
51.8 Risco Operacional
O risco operacional traduz-se, genericamente, na eventualidade de perdas originadas por falhas na
prossecução de procedimentos internos, pelos comportamentos das pessoas ou dos sistemas informáticos,
ou ainda por eventos à organização. Para a gestão do risco operacional encontra-se implementado um
sistema que visa assegurar a uniformização, sistematização e recorrência das atividades de identificação,
monitorização, controlo e mitigação desses riscos.
128
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
51.9 Risco de Compliance
Apesar de haver uma Departamento próprio de Compliance, o Conselho de Administração é responsável
pela supervisão da gestão do risco de Compliance, sendo a Caixa Central responsável pela divulgação das
suas políticas pelas Caixas Associadas.
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Oliveira de Azeméis e Estarreja está inscrita no Instituto de
Seguros de Portugal, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de acordo com o artigo 8º, alínea a),
subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, desenvolvendo a actividade de intermediação em
exclusividade com as Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola, designadamente, a Crédito Agrícola Seguros
– Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA (CA Seguros), que se dedica ao exercício da actividade de
seguros para todos os Ramos Não Vida e com a Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, SA (CA
Vida), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para o Ramo Vida e Fundos de Pensões.
No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efectua a venda de contratos de seguros e de
adesões a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa no encaminhamento das
participações de sinistros que sejam entregues nos Balcões da CCAM.
Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a CCAM
recebe remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos de Pensões as quais
estão definidas em Protocolo estabelecido entre a CCAM e as referidas Seguradoras.
As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na Demonstração de
Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores de remunerações a pagar pelas
Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano, estão reconhecidas como um activo no Balanço, na
rubrica de Outros Activos. À data de emissão das presentes demonstrações financeiras, as remunerações
de mediação que estavam por pagar em 31 de Dezembro de 2014, encontram-se já integralmente pagas as
relativas à Seguradora CA Vida.
O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas pela CCAM
de Oliveira de Azeméis e Estarreja nos últimos 3 anos (valores em euros):
Origem
Ramos Não Vida
Ramo Vida
Fundos de Pensões
Total
Seguradora
CA Seguros
CA Vida
CA Vida
2012
22.033,77
55.371,01
176,67
77.581,45
2013
25.216,39
118.998,64
696,52
144.911,55
2014
28.136,00
94.990,91
888,96
124.015,87
% por Origem
2014
22,7%
76,6%
0,7%
100,0%
A CCAM de Oliveira de Azeméis e Estarreja não efetua a cobrança de prémios por conta das seguradoras,
nem efectua a movimentação de quaisquer tipos de fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma,
não há qualquer outro ativo, passivo, rendimento ou gasto a reportar, relativo à atividade de mediação de
seguros exercida pela CCAM.
129
ANEXO ÀS CONTAS
52. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
53. FUNDOS PRÓPRIOS
No exercício de 2014, a Instrução 23/2007 foi descontinuada, dado lugar ao cálculo dos requisitos e rácios
prudenciais, de acordo com os reportes Corep, aplicando as regras CRD IV / CRR, Regulamento (U.E.) nº
575/2013., tendo-se, obtido os seguintes rácios do reporte de solvabilidade das contas individuais da Caixa
Agrícola de Oliveira de Azeméis e Estarreja.
Até 31 de Dezembro de 2013, os valores dos fundos próprios da Caixa Agrícola de Oliveira de Azeméis e
Estarreja apresentam-se, de acordo com os requisitos do reporte da Instrução 23/2007 do Banco de Portugal,
de forma a permitir alguma comparabilidade na informação:
FUNDOS PRÓPRIOS E RÁCIO DE SOLVABILIDADE - Caixa Agrícola de Oliveira de Azemeis e Estarreja
ANEXO ÀS CONTAS
Em euros
2011
2012
2013
Fundos Próprios totais
Common equity tier 1*
Tier 1*
Tier 2
8.148.891
--8.726.514
0
8.432.053
--9.098.698
0
9.203.987
--9.782.974
0
11.111.018
11.173.235
11.173.235
-62.216
20,7%
--14,2%
#DIV/0!
Posição em risco de activos e equivalentes
90.363.693
78.821.984
92.435.273
91.865.088
-0,6%
Requisitos de fundos próprios
Crédito
Operacional
CVA
43.543.363
36.690.638
6.852.725
---
41.107.875
34.470.700
6.637.175
---
40.205.913
33.337.863
6.868.050
---
41.865.088
36.264.341
5.600.746
0
4,1%
8,8%
-18,5%
---
--20,0%
0,0%
47,1%
--22,1%
0,0%
41,1%
--24,3%
0,0%
42,8%
27,0%
27,0%
-0,1%
27,0%
--2,7 P.P
-0,1 P.P
-15,8 P.P
Rácios de solvabilidade (a)
Common equity tier 1*
Tier 1 *
Tier 2
Total*
2014
Δ 13/14
* Incorporando o resultado líquido do exercício.
(a) Até Dezembro 2013 os rácios são calculado de acordo com a Instrução nº 23/2007, após o que são aplicadas as regras CRD IV / CRR, Regulamento (U.E.) nº
575/2013.
Oliveira de Azeméis, 20 de fevereiro de 2014
O Responsável pela Informação
O Conselho de administração
Aníbal Fernandes, Dr.
Antonio Rodrigues dos Reis
Júlio Cesar dos Reis Lopes
Manuel da Cruz Oliveira Terra
Rafael Júlio do Valdujo Correia Vidal
(T.O.C. nº 53808)
130
PARECER DO CONSELHO FISCAL
CA-Oliveira de Azeméis e Estarreja | Relatório e Contas do Exercício de 2014
PARECER DO CONSELHO FISCAL
PARECER DO CONSELHO FISCAL
132
CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
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CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
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CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS
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135
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