CÂMARA MUNICIPAL
OLIVEIRA DE AZEMÉIS
1
CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS
PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DO
CONCELHO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS
RELATÓRIO
2
PLANO DIRECTOR MUNICIPAL
FICHA TÉCNICA
PROMOTOR: Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, na pessoa do Sr.
Presidente Ângelo da Silva Azevedo, representado pelo Sr. Arqt.º Carlos José Flores,
Adjunto do Sr. Presidente da Câmara.
— Entidades que participaram na Comissão Técnica de Acompanhamento do Plano:
- C.C.R.N. - Presidência da C.T.A.
- J.A.E. - (Junta Autónoma de Estradas)
- D.G.O.T. - (Direcção Geral de Ordenamento do Território)
- D.G.F. - (Direcção Geral de Florestas)
Autores do Plano:
— CENTRO DE ESTUDOS DA FACULDADE DE ARQUITECTURA DO PORTO
Coordenador do Plano - Prof. Arquitecto Domingos Tavares
- Arquitecto Eduardo Oliveira
- Arquitecto Luís Laranjeira
- Arquitecto Octávio Fonseca
Secretariado - Ana
— Técnicos da Câmara Municipal
- Arquitecta Maria Emília Costa
- Doutor Carlos Patrão
- Doutora Maria da Luz
- Eng.º Vasco Amorim
3
— Consultores Especialistas:
- Prof. Dr. Fernando Ladeira - Geologia - Geotecnia
- Dr. Rui Braz - Assistente da Faculdade de Arquitectura Universidade·
do Porto - Estudo sobre Economia
- Dr. Fernando Silva - Arqueologia e Património
- Eng.ª Maria Manuel Ribeiro Mendes - Florestas
- Dr. José Rosas - Demografia e Povoamento
- Eng.º Ribeiro de Sousa (Geestrada) - Rede Viária
— Apoio de Desenho:
- Antero Augusto Nunes Leitão
- José Gentil da Silva Pinho Pinto
- Helder Fernando Gonçalves Pinho
— Secretariado:
- Maria Isaura dos Santos Barbosa de Matos Marques
- Sara Maria de Pinho Gomes Ribeiro
ESPECIAIS AGRADECIMENTOS
Ao Exmo. Presidente da Comissão de Coordenação da Região Norte, Sr. Eng.º
Braga da Cruz, ao Sr. Presidente da C.T.A., Sr. Arqt.º Bernardino Silva e a todos
aqueles que de uma forma ou outra tornaram possível este exaustivo trabalho.
--------------------- / -------------------
4
I CARACTERIZAÇÃO
1 – INTEGRAÇÃO SUB-REGIONAL
O concelho de Oliveira de Azeméis, criado em 1799 é constituído por dezanove
freguesias que ocupam uma área de 162,7 Km2.
É limitado a Norte pelos concelhos de S. João da Madeira e Feira, a Nordeste por
Arouca, a Este por Vale de Cambra, a Sudeste por Sever do Vouga, a Sul por Albergariaa-Velha, a Sudoeste por Estarreja e a Oeste por Ovar (Figura 1.1).
Dista aproximadamente 35Km da sede de distrito, a cidade de Aveiro, com a qual
mantém sobretudo relações de índole administrativa.
Com o Porto e com a sua área metropolitana, que fica aproximadamente a 40Km,
mantém intensas relações, não só como local de aquisição de bens e serviços, mas
também como local de emprego.
Integra conjuntamente com Arouca, Feira, S. João da Madeira e Vale de Cambra, o
Agrupamento do Concelho Entre Douro e Vouga, divisão sub-regional criada pelo
Ministério do Planeamento e Ordenamento do Território, e que visa sobretudo aspectos
relacionados com o ordenamento e a administração do território.
Conjuntamente com os municípios de S. João da Madeira e Vale de Cambra integra a
Associação de Municípios de Terras de Santa Maria, cuja vocação principal é concorrer
a obras intermunicipais.
O concelho é atravessado sensivelmente a meio pelo IC2. Na sua proximidade, tocando
inclusive o território concelhio na freguesia de Loureiro passa o IP1 – Auto-estrada do
Norte.
A sul, mas fora do concelho passa o IP5, que liga o país do litoral à fronteira entre
Aveiro e Vilar Formoso.
É servido pela linha do Vale do Vouga, atravessando de sul para norte as seguintes
freguesias – Pinheiro da Bemposta, Travanca, Macinhata da Seixa, Ul, Oliveira de
Azeméis, Santiago de Riba-Ul e Vila de Cucujães.
5
2-CARACTERIZAÇÃO FÍSICA
2.1 - Geologia
No Concelho de Oliveira de Azeméis existem formações rochosas de idades recentes
(Cenozóico e Quaternário) e muito antigas (Palezóico e Pré-Câmbrico).
Os terrenos mais recentes (Quaternário) são constituídos por depósitos de fundo de vale,
aluviões, eluviões, depósitos de vertente. Os terraços fluviais, terraços marinhos e
depósitos de praia são de idade terciária. Estas formações estendem-se principalmente
nas zonas planas de SW e E do concelho.
O Palezóico é representado por quartzitos e xistos associados, de idade ordovícica, nas
cristas entre Pindelo e Mosteiro, e entre Corujeira e Nespereira de Cima.
O Complexo Xisto-Grauváquico (Câmbrico-Infracâmbrico) é constituído por xistos
argilosos, xistos grauvacóides, quartzitos cinzentos, micaxistos e gnaisses e representa a
formação geológica mais extensa do concelho. Trata-se de uma formação intensamente
metaformizada, como se depreende da grande variedade de tipos litologicos presentes.
O Précâmbrico e representado por filádios e micaxistos aflorantes junto aos terrenos
terciários na zona SW do concelho.
As rochas graníticas existentes podem ser agrupadas em dois grupos principais: rochas
hercínicas sintectónicas constituídas por granitos de grão fino, médio e grosseiro de duas
micas, presentes na região NE do concelho e o complexo granítico da faixa
blastomilonítica de Oliveira de Azeméis pelos gnaisses albito-moscovíticos, granitos e
granodioritos gnaissicos e tonalitos de grão fino que ocupam grande parte da zona central
do concelho.
As rochas Infra-Cenozóicas são frequentemente cortadas por filões de quartzo aplitos,
pegmatitos e pórfiros granitóides, com orientação preferencial NE-SW.
A região onde se insere o concelho sofreu ao longo dos tempos intensa actividade
tectónica, materializada por dobramentos, falhas com orientação preferencial NE-SW e
NW-SE e metamorfismo regional.
6
2.2. - Geotecnia
A caracterização geotécnica das formações mencionadas no item anterior (Geologia)
exige um tratamento minucioso e dispendioso que estaria fora do âmbito deste PDM;
abordar-se-ão apenas as unidades geotécnicas que foi possível organizar tendo como
base o carácter litogenético e a experiência anterior de estudos em unidades idênticas.
Deste modo as 4 unidades são as seguintes (ver Mapa Geotécnico-Desenho 2):
- depósitos aluvionares;
- solos areno-silto-argilosos dos depósitos de cobertura;
- solos residuais areno-siltosos dos granitos e quartzitos;
. solos residuais silto-argilosos do complexo de xistos. migmatitos e gnaissses.
Os depósitos aluvionares ocupam uma área relativamente importante ao longo dos rios e
ribeiras, especialmente ao longo dos rios Caima, Ínsua e Antuã e seus tributários. São
maus terrenos do ponto de vista de capacidade de carga mas quando espessos poderão
constituir razoáveis aquíferos.
Os solos areno-siltoso-argilosos dos depósitos de cobertura são essencialmente
compostos pelos depósitos de vertente e pelos terraços marinhos do Pliocénico. São
constituídos por fragmentos de pedras, cascalhos, seixos rolados, burgaus, areias de
vários tipos granulométricos e materiais silto-argilosos. Apresentam coesão nula ou
muito baixa e o ângulo de atrito pode oscilar entre 30 e 38 graus; podem apresentar
baixas e altas capacidades de carga, dependendo do tipo de solo presente, i.e., se forem
siltes e argilas a capacidade é mais baixa.
Os solos residuais areno-siltosos são provenientes da alteração físico-química e mecânica
(tectónica) dos granitos e quartzitos. Enquanto que os solos residuais oriundos dos
granitos são relativamente espessos. O mesmo não acontece nos dos quartzitos que são
pouco espessos. Quando os grandes estão caulinizados a capacidade de carga dos solos
residuais é baixa; quando não existe a caulinização apresentam boa capacidade de carga:
os solos residuais dos quartzitos apresentam boa capacidade de carga.
Os solos residuais-silto-argilosos do complexo xisteno gnaissico constituem uma unidade
bastante heterogénea e englobam grande parte da área do concelho. Os solos residuais
são essencialmente silto-argilosos. poucas vezes silto-arenosos.
7
Podem apresentar baixa e média capacidade de carga. Quando fracturados
apresentam permeabilidade elevada; sem fracturas são quase impermeáveis
permitindo colocar aterros sanitários.
Dada a grande heterogeneidade dos solos desta região e as dificuldades que daí
advêm para os projectistas, é de todo o interesse para quem constrói (entidade
pública ou privada) que se executem estudos geotécnicos do subsolo antes de se
iniciar o projecto, a fim de melhorar a qualidade desses projectos e na quase
totalidade dos casos reduzir substancialmente os custos relativo das fundações.
Este concelho apresenta elevado índice de construção urbano-industrial e é um
dos que apresenta menor quantidade de estudos geotécnicos traduzindo-se num
aumento substancial do custo das obras.
No que concerne à hidrogeologia podem distinguir-se três formações:
1 – Formações recentes em que apenas os aluviões poderão, em certos casos
fornecer caudais exploráveis
2 - Um conjunto metassedimentar onde ocorrem nascentes nos contactos dos
quartzitos com os micaxistos e gnaisses envolventes. No entanto os quartzitos em
si não são bons aquíferos enquanto os micaxistos e os gnaisses do CXG são
formações de razoável disponibilidade aquífera:
3 - Rochas eruptivas diversas que, apesar do elevado numero de nascentes, dão
origem a furos que atingem profundidades que oscilam entre os 30 e 80 metros e
fornecem caudais modestos.
Tendo como objectivo primordial o aproveitamento racional e integrado dos
recursos hídricos do concelho, estudou-se ainda a possibilidade de implantação
de captações superficiais e micro-hidricas. As captações superficiais, a efectuar
por intermédio de barragens que, na maior parte dos casos, não ultrapassam os 15
metros de altura, destinam-se fundamentalmente a contribuir para 0
abastecimento de água potável as populações e diversas industrias.
8
Dado que em poucas barragens anteriores será possível produzir energia eléctrica,
estudaram-se ainda alguns locais com possibilidades de proceder a captação de água
num determinado ponto e conduzir essa água através de tubagem para a casa de
máquinas, alguma distância a jusante do ponto de captação. A captação exige apenas a
condução da água para um ponto da ribeira através de um pequeno açude galgavel com
1 a 2 metros de altura. Estas micro-hidricas são bastante rentáveis por terem pouca
manutenção e pequena infraestrutura. Todos estes locais aparecem no relat6rio de
especialidade da Geotécnica da Ria (1994).
2.3 - Relevo
O relevo do concelho e marcado pela baixa altitude média, com valores a rondar os 200
a 250 metros de altitude, muito embora se possam encontrar pontes situados acima dos
500 metros.
Esta situação verifica-se principalmente na parte leste do concelho, freguesias de
Palmaz, Ossela, Pindelo, Carregosa e Fajoes. A oeste, nas freguesias de S. Martinho da
Gândara e Loureiro, as cotas apresentam valores bastante mais baixos, sendo em alguns
casos inferiores aos 100 metros.
Analisando os cortes topográficos podemos verificar 0 que atrás ficou dito. Há
efectivamente uma diminuirão gradativa da altitude de Este para Oeste. Sendo a maior
parte da movimentação do relevo da responsabilidade das diversas linhas de agua que
ao longo do tempo tem provocado a erosao e 0 encaixe mais ou menos pronunciado dos
respectivos vales.
2.4 - Clima
A análise do clima de Oliveira de Azemeis torna-se relativamente difícil por não haver
na área do município uma estação ou posto do Instituto Nacional de Meteorologia e
Geofísica.
Para fazer a caracterização temos que recorrer aos dados de estações meteorológicas
relativamente afastadas do concelho. Neste caso concreto foi usada para tentar
caracterizar o clima da região a estacão denominada Aveiro Barra, situada a 40º 39`´ de
Latitude norte e com uma altitude de apenas 3 metros. Estes valores podem ser
comparados com os registados para a estacão Meteorológica de Estarreja, situada mais
para o interior e a uma altitude de 26 metros, cujas características meteorológicas,
situada mais próximas das verificadas em Oliveira de Azeméis.
9
Esta estação esteve em funcionamento apenas entre 1955 e 1969, encontrando-se, no
entanto os valores expressos no quadro 2.3.1, reduzidos para 0 período 1941 - 1970
JAN FEV MAR ABR MAI JUN
JUL AGO SET OUT NOV OEZ
AVEIRO (31-60)
Temperatura ('C)
9,9
10,2 12,8 14,4 15,6 17,5 18,2 18,4 18,0 16,0 13,0 10,6
Precipitação (mm)
137
84
120
126
132
9,0
9,5
12,2 13,7 15,4 18,4 19,1 19,1 18,3 16,3 12,1
9.2
65
66
32
12
16
42
82
ESTARREJA
(41-70)
Temperatura ('C)
Precipitação (mm) 182 147 142
88
85
43
14
19
59
114
141
174
Quadro 2.3.1
Em Aveiro a amplitude térmica anual e de 8,59º C, sendo o valor mais baixo da
temperatura, registado em Janeiro com 9,99º C e o valor mais elevado, registado em
Agosto, com 18,49 C.
Na estação de Estarreja verificamos que a amplitude é ligeiramente mais elevada - 10,1º
C, com o valor mínimo mais baixo (0,9º C) e 0 valor máximo ligeiramente mais alto
(0,7º C).
É também de referir que o mês mais quente e diferente; em Aveiro e o mês de Agosto e
em Estarreja, Julho e Agosto apresentam o mesmo valor.
A precipitação e mais elevada em Estarreja (1208) do que em Aveiro (914). Tal facto
deve-se ao afastamento em relação ao mar e ao mecanismo de desencadeamento das
chuvas.
No mapa da figura 2.3.1, esta situação está bem explícita. Duma forma geral, quanta
mais para o interior maior é o valor da precipitação, que atinge o máximo (2 500 a 3 000
mm) a Leste e a Sul de Vale de Cambra, onde os valores da altitude são mais elevados.
São precipitações desencadeadas essencialmente pelo relevo.
No concelho de Oliveira de Azeméis os valores médios registados variam
aproximadamente entre os 1200 e os 2000 mm / ano.
Com base na análise do gráfico Termo-pluviométrico da figura 2.3.2, podemos
considerar o clima como Temperado Mediterrânico, pois se os valores da precipitação
são de alguma forma elevados, para uma variedade mediterrânica típica, a ocorrência de
meses secos, ou seja meses em que o valor da precipitação é menor ou igual a duas
vezes o valor da temperatura, dão-lhe essa característica.
10
2.5 - Hidrografia
Todo o concelho está incluído na Bacia Hidrográfica do Vouga, de que é afluente o
Caima, principal rio que atravessa o concelho.
Este rio nasce na serra da Freita, nas proximidades de Albergaria da Serra e atravessa as
freguesias de Ossela e Palmaz, sensivelmente com uma orientação Nordeste - Sudoeste,
aproveitando as múltiplas falhas, existentes e prováveis, que ocorrem nesta parte do
território concelhio.
O outro rio importante que atravessa o concelho é o Antuã, impropriamente designado
por Ínsua, que nasce em Alagoas no concelho de Arouca, recebe na freguesia de Ul, no
lugar do Crasto, 0 rio Ul, que na cartografia recente aparece designado como Antuã,
para desaguar na laguna de Aveiro, nas proximidades de Estarreja.
A orientação geral deste rio e também Nordeste - Sudoeste e, também ele, aproveita na
parte sul do concelho algumas falhas e fracturas para estabelecer o seu vale.
Para além destes a rede hidrográfica e caracterizada pela existência de pequenos rios e
ribeiras afluentes destes três principais e que importa referir: No rio Caima são de
referir a Ribeira da Felgueira e a Ribeira da Fílvida. Ambas na freguesia de Palmaz.
Esta última limita a sudeste os concelhos de Oliveira de Azeméis e Sever do Vouga.
No rio Antuã as ribeiras afluentes não são significativas dada a sua pequena extensão.
No rio Ul são de referir o rio Cercal e a Ribeira do Pintor.
A densidade da rede é bastante variável. Duma maneira geral é mais densa a Este duma
linha definida pela margem esquerda dos rios Antuã e Ul. No entanto esta característica
é mais visível a sudeste que a nordeste. Este facto pode-se explicar pela topografia mais
movimentada a sudeste, o que implica de imediato uma maior densificação das linhas
de água. A nordeste aparece uma área aplanada nas freguesias de Carregosa, Cesar e
Fajões, que é drenada por um menor número de linhas de água.
A partir da margem direita dos rios anteriormente referidos e para oeste, a situação é
oposta. A noroeste, nas freguesias de S. Martinho da Gândara e Vila de Cucujães, a
densidade da rede é maior do que a sudoeste, na freguesia de Loureiro. Onde se
verificam as áreas mais aplanadas do concelho, com altitude média a rondar os 100
metros.
11
3 – DEMOGRAFIA
O concelho caracteriza-se por ter tido um crescimento populacional sempre positivo,
tendo passado de 23.734 habitantes em 1878 para 66.846 habitantes em 19991.
SUP
POP
POP
POP
VARIA-
VARIA-
DENS.
Km2
1878
1981
1991
ÇÃO%
ÇÃO%
POP.
78/81
81/91
CARREGOSA
11,40
1485
3048
3544
138,65
12,98
310,88
CESAR
6,30
810
2529
2739
238,15
7,67
446,82
FAJÕES
8,76
878
2969
3112
254,44
4,60
355,25
LOUREIRO
17.20
2305
3241
3376
46,46
4,00
196,28
MAC. SARNES
3,54
372
2231
2193
489,52
-1,73
619,49
MAC.SEIXA
3,08
557
1431
1443
159,07
0,83
468,51
MADAIL
2,63
373
674
804
115,55
16,17
306,29
NOG. CRAVO
5,47
462
2523
2681
480,30
5,89
490,13
O.DE AZEMÉIS
7,40
2502
8692
9679
286,85
10,20
1307,97
OSSELA
18,06
1295
2110
2359
82,16
10,56
130,62
PALMAZ
17,04
1093
1949
2133
95,15
8,63
125,18
PINDELO
7,46
901
2425
2569
185,13
5,61
344,37
P. BEMPOSTA
12,31
1502
3134
3432
128,50
8,68
278,80
S. RIBA-UL
6,33
1339
3379
3585
167,74
5,75
566,35
S.M. GANDARA
8,14
1321
2239
2237
69,34
-0,09
274,82
TRAVANCA
5,13
635
1685
1818
186,30
7,32
354,73
UL
3,58
1543
2788
2856
85,09
2,38
798,88
S. ROQUE
8,26
1022
4395
5156
404,50
14,76
624,21
V. CUCUJÃES
10,82
3339
11343
11130
233,33
-1,91
1028,65
TOTAL
162,70
23734
62821
66846
181,65
6,02
410, 85
Este crescimento, não manteve contudo sempre o mesmo ritmo. Nos dois últimos
períodos inter censitários – 70 / 81 e 81 / 91, o aumento foi de 6043 habitantes (10,8%)
para o primeiro e de 4025 habitantes (6,4%) para o segundo período.
Analisando o crescimento a nível de freguesias, verifica-se que este foi muito variável.
As freguesias que mais cresceram entre 1878 e 1991 foram as de Macieira de Sarnes,
Nogueira do Cravo e Vila Chã de S. Roque, com crescimento superior a 400%,
enquanto em Loureiro, Ossela, Palmaz, S. Martinho da Gândara e Ul, a população não
12
chegou a duplicar. É de referir também que, se analisarmos o último período inter
censitário, algumas anomalias ao que foi dito se verificam:
As freguesias de Vila de Cucujães, Macieira de Sarnes e S. Martinho da
Gândara, viram diminuir a sua população residente;
As freguesias de Carregosa, Madaíl, Oliveira de Azeméis e Vila Chã de S.
Roque, viram a sua população residente aumentar em 10%.
A densidade populacional em 1991 era de aproximadamente 410,9 hab. / Km2, valor
muito superior à média do país, que segundo os resultados do mesmo censo, era apenas
de 107,1 hab. / Km2.
A análise da densidade populacional por freguesia, permite-nos verificar situações
muito diversas. Enquanto Palmaz, a freguesia menos densamente povoada, apresentava
uma densidade da ordem dos 125,2 hab. / Km2; a freguesia sede do concelho
apresentava um valor muito próximo dos 1 308 hab. / Km2.
O desacelerar do crescimento populacional verificado entre 1981 e 1991, pode ser em
parte explicado pela diminuição bastante acentuada da Taxa de Natalidade, que passou
de 16,72% em 1981 para 12,77% em 1990. A esta diminuição da Taxa de Natalidade,
não correspondeu, igual diminuição da Taxa de Mortalidade, que se manteve
praticamente inalterada, passando de 8,20% em 1981 para 7,68% em 1990.
Este facto fez diminuir a Taxa de Crescimento Natural, ou seja, a variação da população
relativamente a cada mil habitantes.
Mas a diminuição do crescimento da população não se pode explicar apenas pela
diminuição do crescimento natural. Outros factores são os responsáveis por esta
situação verificada no período 81 / 91.
O que efectivamente se passou, foi um menor crescimento efectivo (diferença entre o
chamado saldo fisiológico ou crescimento natural e o saldo migratório, ou seja, a
diferença entre os Imigrantes e os Emigrantes), que no período considerado foi de 4 025
habitantes, resultantes de 9 296 nascimentos e 4 744 óbitos.
Perante esta situação, fica demonstrada a fraca capacidade que o concelho tem em reter,
pelo menos, a população que aqui nasceu, tendo sido ainda alguns os que daqui saíram
para outros concelhos da região, para outras regiões do país ou até para o estrangeiro,
por não encontrarem aqui trabalho, mas sobretudo habitação a preços comportáveis.
No mesmo período, assistiu-se também ao envelhecimento progressivo da população do
município.
Os Jovens (indivíduos até aos 20 anos de idade), eram em 1970, 23 695 ou seja, 42,33%
da população total residente no concelho. Esse valor diminuiu em 1991 para 20 582, o
que correspondia apenas a 30, 79% do total.
13
Pelo contrário, a população com mais de 65 anos de idade (população estatisticamente
velha), passou de 4 370habitantes (7,85) em 1971, para 7 021 habitantes (10,51%) em
1991.
Como explicação desta situação podem usar-se os seguintes argumentos:
Diminuição da taxa de natalidade, com a consequente diminuição do número de
nascimentos o que provoca uma menor disponibilidade de jovens;
Melhoria das condições de vida das populações, nomeadamente no acesso a
melhores condições de assistência hospitalar, melhores condições de higiene e melhores
hábitos alimentares, o que provocou um aumento da Esperança Média de Vida, com o
consequente aumento da população mais idosa.
Um indicador que reflecte bem a melhoria das condições de vida é a Taxa de
Mortalidade Infantil. No concelho o seu valor passou de 26,49% em 1981 para 9,45%
em 1991, o que reflecte bem as melhorias verificadas no sistema de saúde pré-natal e no
acompanhamento por pessoal especializado dos partos.
A população distribui-se no território num padrão muito semelhante ao que se verifica
em toda a região.
As casas alinham-se ao longo das ruas e estradas ou então na sua proximidade imediata,
o que muitas vezes dificulta a delimitação dos diferentes lugares.
Aparecem alguns núcleos de povoamento que se pode considerar agrupado,
principalmente na parte leste do concelho, onde o relevo mais acidentado, contribuiu
durante muitos anos para o seu isolamento, provocando nos habitantes a necessidade de
se agruparem nos pontos mais elevados, por forma a deixar libertas as áreas mais
baixas, onde praticam a agricultura. No entanto a sua expressão numérica é diminuta.
Estatisticamente, aparecem também alguns isolados (dispersos), mas o seu significado é
desprezível, pois apenas 0,54% da população presente em 1991 se encontrava nessa
situação.
14
4 – CARACTERIZAÇÃO ARQUEOLÓGICA
4.1 – O povoamento da região
Falar do povoamento pré e proto-histórico na região administrativa de Oliveira de
Azeméis era, até há bem pouco tempo, uma tarefa sumamente difícil, dada a escassez de
dados existentes sobre o assunto. Efectivamente, o pouco que se conhecia a tal nível,
resultava principalmente de uma ou outra noticia referindo o achado de materiais
“antigos”, aqui ou ali, ou então do registo literário legado pelos escritores românticos do
século XIX, com destaque particular para Pinho Leal.
Trabalho sistemático nunca foi realizado, pelo que o povoamento humano da região
entroncava as suas raízes, de um modo geral, no passado romano, e/ou na tradição, que
via (e em certa medida ainda continua a ver!) nos “Mouros” os agentes de grande parte
dos testemunhos arqueológicos conhecidos.
Também aos “Celtas” era dado um lugar não menos importante na historiagrafia local,
com estes a deterem a “paternidade” de tudo o que fossem “castros”, “castros” (também
designados “carns célticos” na literatura romântica), “machados polidos” (os “celts” de
alguns Autores), “pulceiras” (sic), “braceletes”, etc., etc.
Será esta tradição que irá marcar profundamente as origens míticas das populações da
região (nas outras regiões a situação é sensivelmente idêntica), até bem entrado o século
XX – mesmo em nossos dias ainda é vulgar ouvir da boca de pessoas com alguma
responsabilidade no património cultural concelhio, a alusão aos “castros celtas”,
“mamoas celtas”, como se um fenómeno sociocultural de amplitude tão alargada, como
o representado pelo povoamento da região, se pudesse reduzir à escala de um povo,
fosse ele o Celta, o Romano ou o Mouro, independentemente do absurdo que tais
designações encerram.
Com a realização das primeiras escavações modernas na região, o panorama foi-se
modificando aos poucos, tendo tendência para se alterar significativamente, à medida
que os trabalhos de levantamento arqueológico sistemático e a realização de modernas
campanhas arqueológicas, em sítios e estações do Concelho, venham a ser realizadas.
Será contudo, a partir dos trabalhos de cartografia sistemática dos arqueosítios, que hoje
já se pode avaliar um pouco melhor o que foi o povoamento pré e proto-histórico
concelhio, aquele que até há bem pouco tempo mais obscuro se apresentava.
15
4.2 – Do Neolítico à Idade do Bronze
O Concelho de Oliveira de Azeméis, tem um povoamento documentado materialmente,
desde os meados/finais do IV milénio a.c., ou seja remontam à cerca de 5 000 anos os
testemunhos mais antigos da existência do Homem nesta região (A referência a um
utensílio, bifacial, em quartzite, encontrado “nos lagos de Vale Grande (Cucujães) ”
(Santos 1983:44-47), e depositado no “Museu de Cucujães” levanta muitas dúvidas,
pelo que não o incluímos na documentação sobre o povoamento pré-histórico da
região).
Tais testemunhos, além da sua forma particular, possuem também uma função peculiar
(embora outras lhe possam ser consignadas): a de local de sepultamento aos membros
da comunidade, ou comunidades, que os construiu. Temos assim que o povoamento
primigénio consiste em sepulturas, de que as “megalíticas” (antas ou dolmens) são o
melhor exemplo.
Construídos a partir do Neolítico Médio/Final, tais monumentos sepulcrais, de que o
concelho conta ainda com algumas dezenas, aparentam uma forma mamelar que
ocasiona a que, na linguagem popular, sejam conhecidos por “mamoas” – designação
esta comummente aceite, mas sem acentuação na primeira vogal. Feitos de terra e
pedras, apresentam localizações estereotipadas como seja em plateaux e em chãs,
próximos de linhas de água e em locais de boa visibilidade.
Monumentos singelos à vista, pese embora a monumentalidade de alguns deles,
internamente apresentam-se de grande complexidade estrutural. Destinados a receber os
restos mortais dos elementos das comunidades que os ergueram, neles foram sepultados
vários indivíduos, ligados com toda a probabilidade por laços de parentesco.
Embora encontremos estas sepulturas “megalíticas” (ou “sub-megalíticas”)
disseminadas um pouco por todo o lado, isso significa que tenham todas sido
construídas na mesma altura. Durante cerca de 3 000 anos (com as variantes que se
conhecem quer na região, como fora dela) os mortos foram sepultados em mamoas
(também designadas tumuli), no interior das quais se localiza a sepultura propriamente
dita, e que pode atingir quer as grandes dimensões das câmaras megalíticas, sem e com
corredor de acesso, como as reduzidas dimensões das pequenas sepulturas individuais,
de tradição megalítica, designadas “cistas”.
Se conhecemos bem (ao nível geral do Centro-Norte Litoral) as “casas dos mortos”, já o
mesmo não se passa com os habitats dos vivos: a este nível o “vazio” é total.
Embora os construtores das sepulturas se movimentassem no âmbito de uma economia
de produção, tendo a sedentarização adquirido foros de vivência comum, as suas
estruturas habitacionais não lhes terão porventura merecido os cuidados que
encontramos nas sepulturas. É muito provável que tais habitats tenham sido construídos
16
com materiais perecíveis, de que não nos chegou qualquer testemunho, “arquivado” no
registo arqueológicos, mas também a erosão e os trabalhos agrícolas terão por certo
contribuído para que dessas frustes habitações quase nada tenha chegado aos nossos
dias.
Só para épocas mais tardias encontramos documentos que atestam a vivência
habitacional das populações na região.
Remonta pelo menos à Idade do Bronze (materiais atribuíveis ao Calcolítico conhecemse em algumas estações arqueológicas, como no caso do Castro de Ul. Porém, tais
artefactos não surgem em contextos habitacionais claros, donde apenas tomarmos em
linha de conta com os níveis seguramente atribuíveis à Idade do Bronze, os quais
correspondem, à primeira fase dos castros) a documentação sobre os espaços
habitacionais das populações que, nos finais do II milénio a.c., estavam estabelecidas na
região. De tais populações conhecemos alguns dos seus povoados, utensílios, assim
como a olaria.
Embora não se conheça ainda, por falta de estudos sistemáticos na região, o padrão de
povoamento nesta época, constata-se que os povoados privilegiaram a ocupação de
cabeços de média altura, sobranceiros a linhas de água (caso de Ossela, sobre a margem
direita do rio Caima, num sector estrangulado deste rio) (ou na confluência de linhas de
água importantes, como no caso de Ul), zonas potencialmente agrícolas, ou ainda em
locais de grande visibilidade e que permitam o controle de pontos de passagem
importantes.
Estes povos de pastores, agricultores e metalurgistas (não se conhecem no concelho
objectos metálicos associados à Idade do Bronze), segundo tudo indica, continuaram a
enterrar os seus mortos em sepulturas providas de mamoas, numa tradição que
entroncará as suas raízes nas grandes sepulturas megalíticas: pequenas cistas de pedra,
recobertas por montículos baixos de terra e pedras ou só de pedras, onde era depositado
apenas um cadáver (com toda a probabilidade as cinzas, colocadas no interior de uma
“urna” de barro, de que se documentam normalmente os fragmentos).
O conhecimento da ocupação humana do território, durante este período, embora esteja
documentada pela existência de povoados de média altitude, mantém-se ainda muito
obscuro pois os únicos dados provenientes de escavações arqueológicas, são apenas os
recolhidos no Castro de Ul.
Sobre os níveis de ocupação da Idade do Bronze Final, e para os quais desconhecemos
se houve alguma forma de amuralhamento dos seus habitats, dar-se-ão transformações
importantes, que passarão pela realização de grandes empreendimentos de interesse
“público”: construção de amuralhados nos povoados (os povoados passam a ser dotados
de várias ordens de muralhas (geralmente 3) e de fossos, como no caso do Castro de
Ossela, entre outros), alargamento do povoamento “intra-muros”, primeiras formas de
17
urbanismo (casas que se abrem para pátios lajeados, áreas de circulação lajeadas, etc.)
habitações construídas em pedra, intensificação das trocas comerciais e generalização
da metalurgia do Bronze e mais tarde do Ferro.
Também socialmente, se irá assistir a alterações que já apareceriam esboçadas no
Bronze Final, como a emergência de élites locais, num movimento imparável, no
sentido da consolidação do poder daquelas élites.
Será sobre este fundo socioeconómico que se irá abater o peso da Civilização Romana,
com todas as alterações daí decorrentes.
4.3 – A romanização
Como em outras regiões do País, também no Concelho de Oliveira de Azeméis existem
provas documentais da acção dos Romanos, nos inúmeros achados avulsos dispersos
um pouco por todo o lado. Mas, será particularmente incidente nos povoados
fortificados de altitude que melhor documentada se encontra a influência romana.
É com efeito nos castros que melhor documentada encontramos a acção da
romanização. Em todos eles abundam os vestígios materiais, avulsos, da presença
romana: seja ao nível construtivo habitacional, coma generalização da cobertura de
telha (tegulae e imbrices), o uso da roda de oleiro, as produções da olaria romana de
importação, os vidros, a circulação monetária, etc., todo um conjunto de usos e
costumes tipicamente meridionais.
Nas duas únicas estações concelhias que foram alvo de escavações (Ossela e UL), os
testemunhos são abundantíssimos mas, infelizmente, não houve até ao momento
prossecução dos trabalhos e de ambas, apenas para Ul se conhece uma primeira notícia,
actualizada, dos resultados das escavações aí realizadas.
Além das estações e vestígios (predominantemente ceramológicos) conhecidos, no
concelho existem ainda um marco milenário proveniente daquela última estação, um
“Terminus Augustalis” incrustado na parede da Igreja de Ul, alguns restos de calçadas
de filiação romana incerta (calçada das Cavadas), e uma ou outra ponte de alicerces
atribuíveis aos Romanos (caso, por exemplo, da Ponte da Pica, em Cucujães).
4.4 – O medievo
Para a Idade Média (de que não trataremos aqui directamente), os elementos que se
possuem são predominantemente arquitectónicos, iconográficos e manuscritos (O
documento mais antigo, referente a Oliveira de Azeméis, data do séc. (922) e trata-se de
18
uma carta de doação). Porém, em algumas das estações visitadas (duas das quais
escavadas – Ossela e Ul), recolhemos elementos ceramológicos que atestam a
habitabilidade dos “castros” até bem avançada a Idade Média.
Os casos de Ossela e Ul documentam à exaustão que as populações vão continuar aí a
habitar durante grande parte do medievo, só sendo tais “redutos” abandonados,
provavelmente por volta do século XV ou mesmo do século XVI.
Noutros povoados fortificados, como no Castro Troncal (S. Martinho da Gândara)
parece ter-se verificado o mesmo (falta de estudos sistemáticos sobre esta época não
permite informação mais completa), o mesmo tendo por certo acontecido em outros
povoados.
Deste período são ainda algumas pontes, erradamente atribuíveis a épocas mais antigas,
de que a Ponte da Pica é um bom exemplo (embora possa ter fundação romana). E que
será com toda a probabilidade de época mediaval (o cavalete da ponte é típico desta
época), o mesmo acontecendo com algumas calçadas, como a que se dirige para aquela
ponte (calçada das Cavadas), entre outras (a documentação escrita principalmente refere
a existência de trechos da “via romana” de Viseu ao Porto no aro do concelho, com
testemunhos em alguns locais como no Curval de Baixo, Pinheiro da Bemposta,
Cavadas, etc.(CASTRO 1987:47-52).
Outras pontes, atribuíveis mais claramente á Idade Média, se contam no concelho como:
a da Salgueirinha (na freguesia de Ul), a do salgueiro (em Riba-Ul), Etc.
Esta Época é, porventura, aquela para a qual a documentação conhecida é mais escassa
tradicionalmente ligada à pesquisa documental, só na última década o estudo
documental passou a ser acompanhado da intervenção arqueológica, abrindo-se assim
um campo à investigação, mas que ainda balbucia os primeiros passos e que no
concelho não teve ainda percursores.
Pelo exposto se verifica que o concelho representa um nicho arqueológico de valor
inegável /em todas as épocas) mas que, sem trabalho sério e continuado, manterá as
lacunas que facilmente detectamos. Não por falta da documentação necessária ao
investigador mas, principalmente, pela ausência de incentivos que permitam aprofundar
o conhecimento do passado da região.
Campos vastos e diversificados, requer o maior empenho dos poderes locais, seja ao
nível do registo cartográfico, como do estudo, protecção, salvaguarda e divulgação.
19
5 - CARACTERIZAÇÃO FLORESTAL
0 concelho de Oliveira de Azeméis, com uma superfície territorial de 16.27 hectares,
apresenta uma estimativa de 11.269 hectares de solos que se incluem na classe F de
capacidade de uso (em principio não agrícola). isto é, cerca de 69% do território
concelhio classifica-se com predominância de solos de aptidão 110restal.
Os povoamentos florestais do concelho são constituídos essencialmente por pinheiro
bravo e eucalipto globulus, formando manchas contínuas. Constata-se que houve e
ainda há mas já em menor escala, substituição do pinheiro por eucalipto.
Em algumas áreas existe muita regeneração natural de sobreiros e de carvalhos roble,
com uma densidade apreciável que devem ser sujeitos a um tratamento, particularmente
diferenciado:
- desbaste,
- adensamento e
- introdução de outras essências folhosas
com o objectivo de se criar uma floresta mais diversificada evitando assim as
monoculturas existentes.
Como normalmente verifica-se a inexistência de ordenamento das áreas florestais, cujo
tratamento se limita a definição dos espaços mais vocacionado para aquele usa, por
exclusão das restantes unidades territoriais e como existem disposições legais sabre a
matéria que apontam para um "planeamento mínimo obrigatório" dos espaços florestais
contemplados na Planta de Ordenamento do PDM, cuja gestão faz parte das atribuições
das autarquias. E tendo em vista a contemplação destas considerações, no PDM do
concelho de Oliveira de Azeméis, pretende-se com este estudo sectorial o
desenvolvimento da elaboração da "Caracterização Florestal da Ocupação Actual do
Solo", das "Bases para o Estabelecimento de Normas de Arborização" e a "Indicação do
'Quadro Legal" em vigor que determina o cumprimento do Ordenamento Florestal".
Com o capítulo "Bases para a Estabelecimento de Normas de Arborização"
pretende-se apenas fornecer indicações orientadoras de carácter ecológico-cultural
quanta ao tipo de arborizações que potencialmente se podem instalar no concelho. Estas
indicações servirão como base de trabalho para a elaboração de planas e projectos de
arborização, requerendo estas duas figuras análises mais profundas das características
físicas de áreas restritas do concelho, necessitando, quando for caso disso, igualmente
de estudos pormenorizados sobre técnicas a utilizar, a sua viabilidade económica e os
impactes paisagísticos, ambientais e sociais.
20
A "Indicação do 'Quadro Legal' em vigor que determina o cumprimento do
Ordenamento Florestal". encaixa-se com o capitulo "Bases para o Estabelecimento de
Normas de Arborização" porque ira fazer-se uma abordagem a legislação especifica
para as áreas florestais, a qual contemple precisamente as normas de arborização
indicadas, e dotando a autarquia de um instrumento orientador, que permita contribuir
para uma mais correcta e racional gestão dos respectivos espaços com vocação florestal
delimitados na "Carta de Ordenamento" do Plano.
Ou seja, pretende-se com este estudo obter o diagnóstico da situação actual de
ocupação do solo para se definir as linhas estratégicas no âmbito da:
I – Realização de intervenções culturais nos povoamentos florestais existentes como
forma de melhorar os seus níveis de produtividade e de diminuir os riscos de incêndio.
II – Preservação dos povoamentos existentes com interesse ecológico.
III – Detecção e Prevenção dos Incêndios Florestais, incluindo a criação de infraestruturas e obras adequadas, nomeadamente uma rede viária e divisional eficaz, uma
rede de postos de vigia, postos de abastecimento de agua. construção de um heliporto e
pistas para utilização de meios aéreos (esta linha estratégica deverá ser definida e
desenvolvida para obtenção de melhores resultados a nível interconcelhio).
IV – Criação de condições de incentivo e fomento de acções de (re)arborização
com diversas espécies com assistência técnica adequada.
21
6 – ESTRUTURA SÓCIO ECONÓMICA
A análise do emprego e das actividades no Concelho assentou num
levantamento exaustivo de todas as empresas empregadoras do Concelho de Oliveira de
Azeméis, procurando identificar os principais problemas da estrutura económica,
concelhia, da chamada base produtiva se suporte. Estabeleceu-se também um quadro da
distribuição espacial das actividades pelos cerca de 300 lugares censitários do Concelho
a fim de poder detectar assimetrias ou a especialização de algumas áreas em certos tipos
de actividade e estudar as formas de uso do espaço para fins produtivos, bem como a
localização das fontes de emprego para melhor identificar necessidades das zonas de
concentração de empregados e articulação com as pendularidades quotidianas.
Como conclusões gerais referidas a todo o Concelho detectou-se:
—
predomínio da indústria da fabricação do calçado como empregadora e em
número de empresas;
—
elevado emprego nos ramos da fabricação de produtos metálicos e de artigos
de matérias plásticas e das associações económicas e organizações profissionais
(cooperativa leiteira), em geral de grande dimensão;
—
recurso continuado à figura do trabalho doméstico assalariado e à peça, nos
ramos de actividade pouco intensivos em capital;
—
deficiente formação profissional da força de trabalho com evidentes
repercussões ao nível da produtividade;
—
elevado número de activos na situação de pluriemprego;
—
existência de numerosas empresas comerciais e de restauração embora de
pequena dimensão;
—
existência de algumas poucas empresas de média dimensão nos ramos da
alimentação das confecções, das máquinas metálicas não eléctricas e material de
transporte no qual as destinadas a uso agrícola e dos serviços de reparação;
—
importância dos ramos do comércio, seja pela sua difusão no território, seja
pelo emprego que oferece, pese embora a pequena dimensão das empresas com
excepção de uma do ramo dos produtos lácteos;
22
—
deficiente nível dos equipamentos e serviços de apoio à actividade produtiva,
em particular de infraestruturas básicas e transportes.
A análise assim efectuada foi complementada pela construção de um conjunto de
indicadores que permitam identificar os níveis de urbanidade dos diversos lugares ao
nível da existência de funções urbanas centrais e deu lugar à construção de uma base de
dados identificadora da existência dessas funções por lugar. Esta base de dados tem um
carácter necessariamente aberto e deverá ser completada e contemplada durante o
processo de gestão territorial que o Plano vai gerar.
6.1. – Concessões Mineiras
C20 – Couto Mineiro Vista Alegre – DL 271 de 20/09/1986
C26 – Couto Mineiro Quinta do Covo – DL 80 de 06/04/1950
C29 – Couto Mineiro Barrocas – DL 301 de 30/12/1980
C2895 – Couto Mineiro Devesa – DL III Série de 09/02/1954
C3609 – Couto Mineiro Mirões nº 1 – DL 279 de 05/12/1983
6.2. – Pedreiras Licenciadas
PD1 – Pedreira 3951 Pisão – DL 89/90 de 16/3
PD2 – Pedreira 4950 Quinta da Cerca – DL 89/90 de 16/3
PD3 – Pedreira 4265 Sacramento 3 – DL 89/90 de 16/3
PD4 – Pedreira 5094 Lomba – DL 89/90 de 16/3
PD5
–
Pedreira
5089
Carregosa
–
DL
89/90
de
16/3
23
7. REDE VIÁRIA
A existência de uma rede viária adequadamente hierarquizada sob os pontos de
vista funcional e operacional constituiu um factor fundamental na implementação de
uma estratégica global de ordenamento do território.
A sua estrutura, quando dotada de coerência espacial, constitui factor essencial
numa adequada política de ocupação urbana, uma vez que permite assegurar os
necessários níveis de acessibilidade da população.
Pelo facto de não ter sido definido em tempo oportuno um plano rodoviário para
o município baseado nos pressupostos referidos nos parágrafos anteriores e de o
território ser atravessado por vias que desempenham funções nacionais por cuja
implementação são responsáveis organismos que não estão na dependência da
autarquia, constata-se que as vias existentes não satisfazem as exigências de circulação
e desenvolvimento do concelho.
No que respeita à rede viária implantada no concelho com carácter nacional,
caracteriza-se por lanços que ligam o norte ao sul e por lanços que estabelecem a
ligação entre o interior e o litoral. Estas vias apresentam uma única faixa de rodagem,
perfis transversais tipo reduzidos, grande ocupação marginal e acessibilidade
indiferenciada. Assim, o serviço que prestam é muito baixo, acarretando graves
prejuízos para os que nelas circulam bem como para as povoações por elas atravessadas.
As vias nacionais que permitem um acesso a norte ou a sul são a EN1 e o IC2.
A EN1, nesta data, mais não é do que um arruamento, devido a toda a sua
ocupação marginal e às suas acessibilidades.
O IC2, tendo sido construído mais recentemente, apresenta um estatuto que não
permite acessos laterais e cruzamentos de nível, fazendo-se a captação do tráfego local
através de três nós.
Dotado de um perfil transversal com apenas uma faixa de rodagem, o seu nível
de serviços tem vindo a reduzir-se devido ao aumento do tráfego pesado.
As vias nacionais que permitem o escoamento do tráfego com orientação
interior/litoral são a EN 327, a EN 227, e a EN 224.
A EN 327 e a EN 327-1, situadas a norte do Concelho, permitem o acesso a
Arouca/Castelo de Paiva e Ovar.
24
A EN 227 garante o acesso por norte a Vale de Cambra e a S. João da Madeira,
tendo vindo a sofrer beneficiações em termos de traçado e de pavimento.
No que se refere à EN 224, esta situa-se ao centro do Concelho, atravessa a sede,
estabelece ligação com Vale de Cambra e é a via de acesso à A1 (nó de Estarreja) na
parte sul do Concelho.
Quanto à rede municipal, as localidades do concelho são servidas por vias
pavimentadas, encontrando-se muitas delas em mau estado de conservação e destituídas
de sinalização.
Factores de ordem topográfica, geológica e económica estão na origem das suas
carências, ressaltando os fracos traçados e os exíguos perfis transversais.
A rede concelhia apresenta hierarquização onde surgem as estradas municipais e
os caminhos municipais.
Das estradas municipais destacam-se a EM 533 (Cucujães/Loureiro/Pindelo) que
apresentam características muito semelhantes. Ambas se desenvolvem no sentido
Norte/Sul, são as mais extensas da rede, servem as freguesias mais desenvolvidas e não
têm ligação directa à sede do Concelho, sendo esta última particularidade um dos
factores que têm contribuído para enfraquecer a vivência das freguesias de nordeste e
noroeste com a sede do concelho.
A um nível abaixo aparecem a EM 535 (Pardieiro/Oliveira de Azeméis), a
EM 545 (Samil/S. Roque/Bustelo) e a EM 547 (Cesar/Carregosa).
25
8. REDE ESCOLAR
8.1. – Parque utilizado
Educação Pré-Escolar
O parque relativo à Educação Pré-Escolar é constituído por 46 jardins de Infância, dos
quais 23 pertencem à rede pública, 10 são autárquicas, 3 são particulares, 8 pertencem a
Instituições Particulares de Segurança Social e 2 à rede oficial da Segurança Social e
cobre todas as freguesias do concelho.
Apenas seis Jardins de Infância funcionam de raiz, quatro utilizam edifícios de antigas
Escolas Primárias, duas cantinas de antigas Escolas Primárias, três edifícios préfabricados, um funciona numa garagem, dois em salas particulares e seis conjuntamente
com o 1º ciclo.
1º Ciclo do Ensino Básico
O parque do 1º ciclo do Ensino Básico é constituído por 59 estabelecimentos de ensino,
dos quais 4 são particulares. A maioria dos quais (38%) possui 4 ou mais salas.
A maioria dos projectos dos edifícios afectos a este nível de ensino são Planos dos
Centenários (42), sendo do tipo Rural (22) e do tipo urbano (18), existem dois edifícios
Conde Ferreira, três Adães Bermudes, um P3, três são Planos Especiais, sete são do tipo
indefinido e oito são instalações pré-fabricados. De realçar que nove estabelecimentos
de ensino utilizam mais do que um edifício.
As condições de funcionamento destes estabelecimentos de ensino são consideradas
boas, exceptuando as Escolas de Santa Luzia – Cucujães, Alvão – Macinhata da Seixa,
Santo António – Ossela, Areosa – Pinheiro da Bemposta, Vila Chã – S. Roque, bem
como os edifícios pré-fabricados. Estes estabelecimentos tenderão a ser desactivados,
com excepção das Escolas de Santa Luzia e Areosa nas quais a Câmara irá realizar
obras de remodelação e ampliação.
De realçar ainda que, apesar de existirem cinco cantinas, apenas a da Escola de
Alumieira – Loureiro se encontra em funcionamento. As restantes estão desactivadas,
estando a da Escola do Alvão - Macinhata da Seixa a ser utilizada como sala de aula e
da Escola do Picôto – Cesar ocupada com a Educação Pré-Escolar.
26
2º Ciclo do Ensino Básico
O Ensino Básico Mediatizado é ministrado em oito estabecimentos de ensino e funciona
conjuntamente com o 2º Ciclo na maioria dos casos. Só em Palmaz funciona
autonomamente na antiga Escola Primária Soares Basto.
O Ensino Directo funciona em três estabelecimentos de ensino:
Escola Preparatória de Oliveira de Azeméis, edifício projecto Brandão, com capacidade
para 24 turmas. As instalações encontram-se em bom estado de conservação, dispõe de
cantina, biblioteca e instalações gimno-desportivas cobertas e descobertas em bom
estado de conservação, contudo não tem balneários de ar livre.
Escola Preparatória e Secundária de Couto de Cucujães, edifício tipo SU, financiado
pelo Banco Mundial, com capacidade para 20 turmas, e posteriormente ampliado para
30 turmas. As instalações em bom estado de conservação, dispõe de cantina, biblioteca
e instalações gimno-desportivas cobertas e descobertas em bom estado de conservação,
só necessitando da construção de balneário de ar livre.
Escola Preparatória e Secundária de Fajões, edificío tipo C+S, com capacidade para 24
turmas. As instalações encontram-se em bom estado de conservação, dispõe de cantina,
biblioteca e instalações gimno-desportivas cobertas e descobertas de ar livre.
3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário
O 3º Ciclo funciona conjuntamente com o 2º Ciclo nas Escolas Preparatórias e
Secundárias de Fajões e Couto de Cucujães; aliás nesta última também funciona o
Ensino Secundário, e ainda em duas Escolas Secundárias:
Escola Secundária de Oliveira de Azeméis, edifício de base técnica, com capacidade
para 28 turmas. As instalações encontram-se em bom estado de conservação, dispõe de
cantina, biblioteca e instalações gimno-desportivas cobertas e descobertas necessitando
estas últimas de obras de reparação, não possui balneários ao ar livre.
Escola Secundária Ferreira de Castro, edifício base liceal, com capacidades para 30
turmas. As instalações encontram-se em bom estado de conservação, dispõe de cantina,
27
biblioteca e instalações gimno-desportivas descobertas e está já aprovado o contrato-programa para a construção.
8.2. Taxas de Ocupação
As taxas de ocupação correspondem à razão entre a frequência escolar diurna dos
estabelecimentos de ensino e a capacidade das respectivas instalações.
Na Educação Pré-Escolar este indicador não é normalmente utilizado: no entanto todos
os Jardins de Infância da rede oficial do Ministério da Educação e de iniciativa
autárquica têm uma frequência igual ou superior a 15 alunos, valor considerado como
mínimo aceitável para a criação de um estabelecimento deste tipo.
Das salas afectas ao primeiro ciclo do Ensino Básico onze são utilizadas pela Educação
Pré-Escolar, em Azagães (Silvares) – Carregosa (1), Picôto (2) e Vilarinho – Cesar(1),
Fonte Joana – Oliveira de Azeméis (2), Faria de Baixo – Cucujães (1), Rebordões –
Cucujães (1) e Picôto – Cucujães (2) e Brejo – S. Martinho (2) que irão funcionar em
93-94 e sete encontram-se devolutas, uma em Vilarinho - Cesar, uma em Macieira de
Sarnes, duas em Palmaz, uma em Vila Cova – Santiago de Riba – Ul e em Faria de
Baixo – Cucujães, duas em Rebordões - Cucujães e três em Picôto – Cucujães.
O parque escolar caracteriza-se no 1º ciclo por, apesar de maioritariamente constituído
por escolas de razoável dimensão, funcionar na maioria dos casos em regime duplo. Nos
outros níveis de ensino registam-se taxas de ocupação muito elevadas e a nível do 2º
ciclo encontram-se ainda em funcionamento oito Escolas do Ensino Básico
mediatizado.
Pelo exposto impõe-se a necessidade de reorganizar e redimensionar a rede escolar
deste concelho, tanto mais que ela não responde satisfatoriamente aos objectivos da Lei
de Bases do Sistema Educativo, tendo em vista o efectivo cumprimento da escolaridade
e o aumento das taxas de escolarização do Ensino Secundário.
28
De salientar que, no Segundo e Terceiro Ciclos, com excepção da Escola Preparatória e
Secundária de Couto de Cucujães, todos os outros estabelecimentos se encontram numa
situação de superlotação, verificando-se mesmo que, em termos globais, o estado de
ocupação das instalações tem vindo a piorar. Este facto é preocupante, tanto mais que a
generalização do Ensino Secundário agravará esta situação.
29
II PROPOSTAS DO PLANO
1 – ESTRATÉGIA E DESENVOLVIMENTO
O Plano Director Municipal deverá assumir um carácter de documento estratégico
modelador da forma física de suporte do desenvolvimento do Concelho, considerada a
meta operativa de 10 anos. Assim sendo, importa definir um modelo de referência para
esse desenvolvimento, tendo em conta a estrutura administrativa e territorial presente
que constitui um pressuposto estável, associado às tradições e valores de culturas locais
identificadas.
O Concelho enquadra uma forte componente urbano-industrial na zona nordeste, muito
sujeita à solicitação de movimentos centrípetos gerados por infraestruturas e serviços
que a aproximam do grande núcleo metropolitano do Porto. Um sector centro- -oeste,
igualmente dinâmico e industrializado, que justifica e consolida a estrutura urbana
central da cidade de Oliveira de Azeméis. Um sector sul, agrícola a oeste e florestal a
este de menor dinâmica transformadora.
É perceptível a tendência para um desenvolvimento assimétrico privilegiando o norte
em detrimento do sul e interior sul. Se a morfologia de suporte que constitui o conjunto
dos factores naturais que condicionam os usos do território justifica algumas opções do
plano, nomeadamente o interior florestal, muitas outras opções podem ser assumidas no
sentido de estabelecer linhas de reequilibro estrutural das diferentes componentes do
espaços concelhio.
A distribuição espacial das actividades económicas, nomeadamente a fixação de
algumas especialidades funcionais não parece, em si, constituir problema de maior, se
for montada uma estrutura de articulação de serviços, suportes residenciais, linhas de
acessibilidade, etc., articuladas com uma rede de equipamentos que dinamize as opções
de estruturação funcional.
30
A primeira grande opção estratégica que se propõe é a de consolidar a cidade de
Oliveira de Azeméis como polo central dinamizador na unidade concelhia, valorizando
em duas direcções:
a)
reorganizando a estrutura viária e as acessibilidades de modo a
garantir que a cidade seja “fácil” em todos os movimentos da cidadania oliveirense;
b)
reforçar culturalmente este referencial da cidadania, incrementando
as representações culturais e desportivas, consolidando equipamentos de cultura, de
saúde, de serviços, de lazer, de desporto, etc., dinamizando a vida associativa e
representativa dos valores concelhios.
Este pressuposto está associado à implantação de fortes equipamentos centrais como
sejam a central distribuidora de transportes, uma nova estrutura hospitalar,
equipamentos comerciais, pietonização do centro histórico, criação de um Centro
Cultural capaz de albergar biblioteca, auditório municipal, áreas de exposições, centros
de actividade teatral, cine-clubista, musical ou orfeão, etc., etc..
Na linha da primeira opção perfila-se uma segunda opção de carácter político no âmbito
da administração municipal, a qual seja a de assumir a Câmara Municipal uma
capacidade motora de transformação à luz da iniciativa diferenciada dos munícipes.
E isto é tanto necessário nas questões culturais como nas do desenvolvimento
económico e nas tarefas de expansão urbana. Neste sentido a vereação deverá assumir
uma política de concentração.
Urbana, primeiro sobre a cidade existente e depois sobre os centros tradicionais das
freguesias, concentrando aí equipamentos e investimentos diversificados, com particular
incidência nas infra-estruturas urbanas de saneamento, abastecimento de águas,
colectores e redes diversificadas, bem como iniciativas do quadro habitacional ou outras
capazes de polarizar a própria iniciativa privada.
A segunda grande opção estratégica é apostar forte numa rede viária municipal em
complemento das redes nacionais ou intermunicipais que seja de dar corpo à primeira
grande opção:
1 - Lançamento da via nordeste, garantindo fluxos fáceis dos núcleos urbanos
31
do noroeste com o centro urbano e deste para as redes nacionais.
2 - Ligação de Travanca ao nó de Estarreja da A 1 como elemento chave da fluidez
“interessante” referida ao centro.
3 - Ligação da via nordeste, nó de Bráfemes, ao IC1 e poente, com claro abandono da
periférica a S. João da Madeira pelo nó da Margonça, reforçando mais uma vez a noção
de referência do centro da cidade/Cucujães como linha de passagem.
4 – Reutilização do canal ferroviário como linha de serviço urbano de passageiros com
interesse interconcelhio, melhorando acessibilidades num sistema de transporte de
massas.
Na sequência destas clarificações de principio ressalta então a legitimidade das
complementaridades funcionais das diferentes partes do concelho, cabendo às Juntas de
Freguesias o reforço da promoção urbana dos núcleos com enquadramento das
tendências de desenvolvimento urbano, industrial, agrícola, etc., numa hierarquia que
tem Oliveira de Azeméis como referencial prioritário.
32
2 - REDE VIÁRIA
2.1 - Rede rodoviária
O horizonte temporal de planeamento numa rede rodoviária cifra-se nos 20 anos,
horizonte este superior ao previsto para o período de vigência do PDM. facto que não
impede que a sua definição e estruturação seja feita de uma forma atempada,
assegurando que a sua implementação progressiva esteja enquadrada por critérios
globais de estruturação da rede.
Em termos de planeamento houve que identificar e caracterizar os objectivos associados
ao desenvolvimento de uma rede viária como parte de um Plano de Ordenamento em
execução, sendo necessário proceder a sua hierarquização e classificação.
O critério base de partida para o desenvolvimento da hierarquização e a avaliação das
funções predominantes que cada via desempenha dentro da globalidade do sistema, ou
seja, o serviço que oferecem a partir de pólos geradores.
Sob o ponto de vista funcional, as vias apresentam duas funções predominantes, o
acesso e mobilidade. Os níveis mais elevados da hierarquia viária apontam para uma
predominância da função mobilidade, enquanto que nos níveis mais inferiores
predomina a função acesso.
A proposta de rede viária teve em conta a estrutura viária existente e o enquadramento
que Ihe é dado pelo Plano Rodoviário Nacional, apresentando hierarquicamente três
níveis. As com características predominantemente nacional, as intermunicipais e as
municipais.
As vias nacionais, embora sejam vias cujos projecto e construção dependem da Junta
Autónoma de Estradas, pelo facto de ainda não existirem estudos que estabeleçam os
seus traçados, entende-se pertinente a apresentação. desde já, de um corredor que
servirá como ponto de referência aquando do lançamento dos estudos pela JAE.
As vias em causa são apenas duas. Uma delas e o lanço do IC2 entre Travanca e o limite
do concelho no sentido suI, troço que permitirá desviar do Pinheiro da Bemposta e do
Curval o tráfego de passagem.
O outro e a designada ligação sul à auto-estrada, via que, tendo origem no IC2 (nó de
33
Travanca) irá ligar ao nó de Estarreja da A1, servindo a Zona Industrial prevista nas
proximidades de Loureiro.
As vias intermunicipais integram um nível que, não sendo nacional, tem como principal
característica funcional a acessibilidade intermunicipal, devendo ser tratadas a nível de
planeamento como um corredor, considerando-se útil apresentar esta proposta, uma vez
que irá reforçar a implementação de uma rede regional, rede essa importante como
ligação da rede municipal aos itinerários estruturantes nacionais.
As características resultantes da localização do concelho, região interior de transição,
reforçam a forma de abordar as atravessamentos. As propostas do PDM são ambiciosas,
mas surgem como imprescindíveis e estão concertadas com os demais municípios
interessados.
As vias propostas são três:
- Via Intermunicipal Poente/Nascente, ligando ao IC1, serve as concelhos de Ovar,
Oliveira de Azeméis e Arouca. Atravessando a concelho a norte vai melhorar a
acessibilidade a rede nacional das freguesias de noroeste e nordeste.
- Via Intermunicipal norte/sul, que serve as concelhos da Feira, Oliveira de Azeméis e
Vale de Cambra.
- Ligação Chão D`Ave (EN 224.1) à VIM Poente/Nascente.
Quanto às vias municipais as propostas do PDM apontam para duas frentes distintas.
Uma consiste na beneficiação de vias, com uma intervenção nos pavimentos, na
sinalização e na segurança. A outra aponta para a construção de novas vias, sendo
basicamente definidos três lanços que, por ordem de prioridade de implementação, são:
- Via Nordeste, eixo que vai melhorar a acessibilidade das freguesias de Nordeste à sede
do concelho, reduzindo assim a atracção existente dessas freguesias para os concelhos
vizinhos.
- Via de Cintura Interna à sede do concelho, via que permitirá descongestionar o centro
da cidade, e garantir um acesso em melhores condições ao Caminho de Ferro, à Central
de Camionagem e ao Hospital Interconcelhio.
- Via de Cintura Oliveira de Azeméis/S. João da Madeira.
Sintetizando os considerandos e as propostas apresentadas poder-se-ão apontar as
seguintes grandes linhas:
- intervenção da autarquia desde raiz na definição dos traçados que se integram na rede
viária nacional;
34
- participação na elaboração dos projectos e na captação de financiamentos
relativamente às Vias Intermunicipais, consciente que são vias que têm de ter uma
gestão global supra concelhia;
- lançamento a curto prazo de Variantes municipais que vão permitir uma melhor
acessibilidade à sede do concelho e libertar o centro urbano do trânsito viário de
passagem.
Cientes de que o Plano de Ordenamento não é mais do que um instrumento de trabalho
e de que o desenvolvimento e manutenção de uma rede viária implica a disponibilidade
de verbas vultuosas e por extravasar o âmbito do PDM será pertinente implementar a
curto prazo acções que visem:
- Sensibilizar as autoridades exteriores a autarquia que têm a ver com o lançamento de
vias que atravessam o concelho.
- Criação de um banco de dados que permita inventariar, caracterizar e manter
actualizada a rede viária em serviço, instrumento importante na componente
operacional do Plano e do Planeamento, obtendo-se indicadores quanta ao tipo e nível
de investimentos a efectuar.
- Execução de um plano operacional de intervenção no domínio dos pavimentos, que
permita a estruturação a médio prazo dos investimentos neste domínio.
- Elaboração dos Estudos Prévios das Vias Intermunicipais e Municipais previstas no
Plano de modo a poderem ser avaliadas com mais rigor as verbas em jogo, bem como
permitir uma redução do corredor a proteger.
2.2 - Caminho de ferro
A reposição de um sistema de transporte ferroviário de passageiros à escala
intermunicipal, com recuperação da infra-estrutura existente, pode constituir um
elemento de grande valor para a dinamização do processo urbano e para o reforço da
importância de lugar central para a cidade de Oliveira de Azeméis no contexto da
organização do espaço concelhio.
Como prioridade de articulação ao sistema nacional de transportes, ganha importância a
ligação ao nó ferroviário do Porto através da estação de Espinho, em vista da integração
progressiva dos concelhos de Oliveira de Azeméis, S. João da Madeira e Santa Maria da
Feira na Área Metropolitana do Porto, a qual vem reforçada com o importante
desenvolvimento de circulação introduzido pelo complexo do Euro-Parque de Santa
Maria da Feira.
35
Esta orientação fica dependente da avaliação económica de uma operação que implica a
duplicação da via e a realização de um conjunto de obras de arte que suprima todos os
cruzamentos de nível, constituindo então um factor de qualificação urbana.
0 Plano prevê reserva de áreas para a duplicação da via, com reformulação das gares de
Oliveira de Azeméis e Pinheiro de Bemposta, admitindo-se que esta possa ser tratada
como estação terminal se for decidido não continuar a via para o concelho de
Albergaria.
3 – INFRA-ESTRUTURAS
É extremamente deficitária a organização do sistema de infra-estruturas instaladas nas
diferentes áreas urbanas do concelho. No que se refere às redes de distribuição de
energia eléctrica e comunicações telefónicas, as carências não são determinantes de
qualquer orientação a propor no plano, uma vez que as empresas responsáveis por estes
serviços têm uma política nacional que vai dando resposta às solicitações em função das
capacidades que resultam das suas capacidades próprias. O mesmo se pode dizer em
relação à futura rede de distribuição domiciliária de gás, em processo inicial de
lançamento.
Já as questões relacionadas com o saneamento básico, esgoto de efluentes industriais,
tratamento e despoluição dos caudais de rios, recolha e tratamento de lixos urbanos,
apresentam panoramas bastante negativos que, sendo afinal comum a outras regiões, o
que põe em evidencia o esforço que ainda é necessário desenvolver nestas áreas, se
agrava em Oliveira de Azeméis pela fragilidade dos investimentos até agora
mobilizados e pela dispersão urbana que caracteriza o concelho.
3.1 - Rede de Saneamento
0 completamento da rede de esgotos extensivo a todos os núcleos urbanos delimitados
na Carta de Ordenamento e a primeira medida que se impõe na continuação do ajuste do
plano
geral da rede encetada pelos Serviços Municipalizados.
Está prevista a localização de uma segunda Estação de Tratamento de Águas
Residuais, a localizar no curso sul do rio Caima, que servirá principalmente a área sul
do concelho.
36
3.2 - Plano Director de Água
A questão do abastecimento domiciliário de água é também uma preocupação
fundamental a resolver, apontando para o principio mínimo de uma torneira em cada
fogo. A tradição continuada de poços e furos individuais constitui já um perigo para a
saúde publica em face da degradação progressiva da qualidade da água, principalmente
nos terrenos baixos e permeáveis. A resolução do problema poderá vir a passar por
soluções de nível intermunicipal, mas identificam-se desde já certas possibilidades de
recorrer à construção de pequenas barragens para captação à superfície. A perspectiva
será a da elaboração de um Plano Director de Água, tendo em vista a resolução destes
problemas.
Entretanto, como norma provisória, a Câmara Municipal não deverá licenciar nenhuma
construção para as freguesias de Nogueira do Cravo e Macieira de Sarnes, sem que seja
apresentado caso a caso um estudo de abastecimento de água potável à construção a
licenciar. Esta medida impõe-se em face da suspeita da existência de níveis excessivos
de arsénico nas águas e lençóis subterrâneos da Ribeira das Minas do Pintor.
3.3 - Novo aterro sanitário
É previsto um novo aterro sanitário no extrema suI do concelho, com reserva de uma
área envolvente que garanta o desenvolvimento de um projecto eficaz e seguro, com
capacidade de funcionamento para algumas décadas.
3.4 - Aeródromo
Reserva-se uma área na freguesia de Loureiro como proposta de instalação de um
aeródromo local. A ideia é a de localizar uma infra-estrutura de apoio e movimentação
de meios de combate a incêndios florestais que possa, simultaneamente, servir uma
região fortemente industrializada, com boa articulação com o nó do IP1 localizado em
Estarreja.
37
4 - PATRIMÓNIO
A situação particular do património arqueológico, arquitectónico e natural, classificado
ou não classificado, na extensa área do concelho de Oliveira de Azeméis, pressupõe a
tomada de medidas cautelares no processo de gestão corrente das transformações físicas
do espaço, independentemente das normas legais que exigem procedimento especifico
para o património classificado. O regulamento do plano contempla o principio do estudo
especial para as áreas referenciadas como valor patrimonial que são demarcadas na
Carta de Ordenamento e na Carta do Património.
No que se refere á gestão do património arqueológico, reconhecido ainda numa fase
preliminar, permite esboçar o seguinte quadro:
1º - existência de estações e sítios em numero maior do que aquele que é referido na
bibliografia;
2º - dos vários arqueosítios já inventariados, apenas em três casos se documenta a
existência de intervenções arqueológicas: Castro de Ossela (Ossela), Castro de UI (UI)
e Mamoa da "Mamoa" Mourisca (Fajões);
3º - algumas estações arqueológicas foram quase que completamente destruídas: "Os
Castros" - La Salette, por obras de urbanização e construção daquele Santuário; o
"Castilhão", pelo alargamento da malha urbana da sede do concelho; o "Outeiro do
Cruzeiro ou do Calvário" (estação inédita) pela instalação da Zona Industrial; a "Mamoa
de Mirões", pela instalação de uma unidade fabril-serração; a "Mamoa de Mato de
Arca" pela construção de uma moradia; a "Mamoa do Gato" devido a urbanização;
4º - várias estações têm vindo a sofrer destruições com o plagio indiscriminado de
eucaliptos e alargamento das áreas agrícolas: o Castro de Ossela, o Castro de UI, 0
Castro de S. Martinho da Gândara;
5º - trechos de "vias romanas" tem sido alcatroados ou mesmo destruídos:
6º - devido a abertura de novas vias de comunicação, em épocas passadas, vários
vestígios arqueológicos perderam-se irremediavelmente, um pouco por todo o concelho.
Perante tal situação, que tendencialmente se agravará com o incremento do
desenvolvimento do concelho, quer do ponto de vista da rede viária, instalação de zonas
industriais e equipamentos sociais, como aterros sanitários, gasoduto, etc., somos de
parecer que deverão existir determinadas linhas de força de actuação, por parte do
Município, com vista a uma gestão equilibrada e integrada do património arqueológico
concelhio, as quais deveriam ser consignadas no PDM.
38
Tais princípios orientadores deverão ser os seguintes:
a) recuperação das estações em que já se realizaram trabalhos de índole arqueológica Castro de UI (na freguesia de UI) e Mamoa da "Mamoa" Mourisca (freguesia de
Fajões): limpeza e restauro das estruturas postas a descoberto, sinalização e colocação
de painéis explicativos das mesmas e sua integração em percursos turísticos, escavações
pontuais;
b) realização de estudos de impacto arqueológico, prévios a qualquer projecto que passe
pela remoção de terras;
c) fiscalização/acompanhamento,
terraplanagem que se verifiquem;
pelo
técnico
responsável
dos
trabalhos
de
d) licenciamento de obras, terraplanagens, plantação de eucaliptos, etc., deverá ser
condicionado à realização de estudos prévios de prospecção e/ou salvamento,
eventualmente necessários.
39
4.1 - Património classificado
1K - Cruzeiro "Senhor Coberto", Pinheiro da Bemposta - DL 16/6/1910
2K - Pelourinho, Pinheiro da Bemposta - DL 23112,11/10/1993
3K - Ponte da Pica, Cucujães - DL 40684, 13/7/1956 - DL 41191, 18/7/1957
4E - Capela da Sr.ª da Ribeira, Pinheiro da Bemposta - DL 1/86, 3/1
5E - Estação da Malaposta, Pinheiro da Bemposta - DL 45/93, 30/1
6E - Casa dos Corte-Real, O. de Azeméis - DL 45/93, 30/11
7E - Igreja Matriz, O. de Azeméis - OL 45/93, 30/11
8K - Ponte do Salgueiro, Santiago de Riba-UI - DL 45/93. 30/11
9U - Zona de Protecção da Casa dos Corte-Real e Igreja Matriz, O. de
Azeméis, Despacho SEC de 1991
10U - GTL da Bemposta, P. da Bemposta, Ped. de Classificação ao IPPC, 24/5/82
11A - Quercu Robur L, Cesar - DG 270, 18/11/1942
12A - Quercus Robur L, Vila de Cucujães . DR 166, 20/7/1988
13A - Pinus Pinaster Ail., Pinheiro da Bemposta - DR 166.20/7/1988
14C - Castro de UI - em processo de classificação
15C - Castro das Baralhas, Ossela - em processo de classificação
4.2 - Outros valores patrimoniais
1- Valor Arquitectónico:
Carregosa:
E51- Capela de Nª Sr.ª da Ribeira
E52. Igreja Matriz
E53. Casa a recuperar
E54- Edifício dos Correios
E55- Capela de Nª Sr.ª de Lurdes
E56- Capela de Azagães
E57- Capela de Nª. Nª. da Guia
E58- Casa da Quinta da Povoa
E59- Casa da Ínsua
E60- Capela de S.to António de Silvares
E141- Capela Particular
Q11- Quinta de S. António
Q12 - Quinta da Costeira
Q13- Quinta do Padre Aguiar
K6- Cruzeiro de Teamonde
40
K7- Cruzeiro da Igreja Matriz
K8- Cruzeiro da Capela de Azagães
K9- Portal da Q.ta da Póvoa
Cesar:
E165- Capela da Sr.ª da Graça
E166- Capela de Vilarinho .
E167- Casa da D. Maria
E168- Palacete Brasileiro
E169- Casa Azul
E170- Palacete
E171- Palacete
.
E172- Edifício de Habitação
E173- Edifício de Habitação
Q31- Quinta do Outeiro
Q32- Quinta Verde
Q33- Quinta da Herdade
Q34- Quinta do Sr. Amorim
U14- Núcleo Urbano do Largo da Igreja
U15- Troço de rua - Largo da Gândara/ Largo da Igreja
R13- Núcleo Rural de Vilarinho
R14- Núcleo Rural dos Arcos
R15- Núcleo Rural
Fajões:
E37- Capela do Coto
E38- Edifício do Tribunal
E39- Moinhos
E40- Capela de S. Marcos
E41- Ermida da Sr.ª da Ribeira
E42- Palacete de 1915
E179- Casa da Junta de Freguesia
Q9- Quinta da Vermiosa
K1- Aqueduto de S. Mamede
K2- Forno de Telha
Loureiro:
E43- Casa Frei Caetano Brandão
41
E44- Casa do Barão e Quinta ARCL
E45- Capela de Stº. António
E46- Capela do Faial
E47- Capela da Alumieira
E48- Capela de Nª. Sr.ª. da Esperança
E49- Moinhos
E50- Igreja Paroquial
Q10- Quinta
K3- Fonte do Pinhal
K4- Fonte de Contumil
KS- Fonte do Freixo
U3- Largo da Nª Sr.ª da Alumieira
Macieira de Sarnes:
E130- Casa Resende
E131- Casa do Touto
E132- Casa do Passadiço
Q27- Quinta do Conde de Campo Belo
K28- Cruzeiro
Macinhata da Seixa:
E111- Igreja Matriz
E112- Casa dos Terras
E113- Casa do Dr. Bodas
E114- Casa Rufino Fonseca
E115- Capela de Stº António
E116- Casa Barbedo
E117- Capela da Sr.ª do Socorro
E118- Alminhas e Ponte do Senhor da Ponte
Q22- Quinta do Almeu
Q23- Quinta do Fundo do Lagar
U9- Núcleo Urbano
P2- Percurso panorâmico
Madaíl:
E101- Casa do Manica
E102- Casa das Cambeiras
Q21- Quinta das Camélias
42
K18- Fontes
K19- Ponte do Manica
K20- Moinho do Manica
K21- Moinhos da Eira
K22 - Moinhos do Ginete
K23- Moinho do Ruivo
K24- Cruzeiro do Souto
K25- Cruzeiro de Residência
K26- Alminhas (muro)
U8- Núcleo da Igreja, Cruzeiro e Largo
Nogueira do Cravo:
E61- Casa de Martins Portugal
E62- Casa do Lima
E63- Capela de Stº Antão
E64- Capela da Sr.ª dos Prazeres
E65- Minas do Pintor
E66- Moinhos
E97- Edifício de Habitação
E98- Edifício de Habitação
K10- Arcos
K11- Fonte
U4- Núcleo da Igreja Matriz e largo
Oliveira de Azeméis:
E142- Casa dos Barreto Feio
E143- Casa da Família Albuquerque
E144- Capela de La Sallette
E145- Casa de Brasileiro
E146- Edifício do Antigo Colégio
E147- Edifício Xa- Xa- Xa
E148- Casa Amarela (Família Adelino Carvalho)
E149- Paços Municipais
E150- Casa dos Sequeira Monterroso
E151- Mercado Municipal
E152- Edifício na Rua do Conde Santiago de Lobão
E153- Casa na Rua Ant. Luís G. Filho
E154- Casa na Rua Ant. Luís G. Filho
43
E156- Edifício do B. P. & S. M.
E157 - Edifício Ferreira de Castro
E158- Garagem Justiço
E159- Edifício na Rua de António Bernardo
E160- Edifício na Rua de António Bernardo
E161- Antigo Teatro
E162- Edifício da Escola
E163- Escola de Conde de Ferreira
E164- Edifício na Rua Dr. Pinto Basto
E174- Edifício da Farmácia Moderna
E175-"Chalet" do Dr. Salvador Machado
E176- Casa da Família Guerra
E177- Capela de S. Lourenço
E178- Casa Agrícola, eira, espigueiro em Lações
E180- Casa dos Monteiros
Q28- Solar dos Corte-Real, Cidacos
Q29- Quinta do Forno
Q30- Solar de Cidacos (Dr. Calejo)
Q35- Quinta na Escravilheira
Q36- Quinta do Côvo
K30- Cruzeiro e Alminhas
K31- Alminhas de Passos
K32- Moinho do Meio
U11- Praça José da Costa
U12- Grupo de casas na Rua do Conde de S. de Lobão
U13- Núcleo de casas "Raul Lino"
U17- Centro Histórico da Cidade
P3- Estrada Real- Oliveira Norte
P4- Estrada Real- Oliveira Sul
R12- Núcleo Rural da Cerca do Mosteiro
Ossela:
E133- Capela de Mosteiro
E134- Casa Museu de Ferreira de Castro
E135- Biblioteca de Ferreira de Castro
E136- Capela do Sr. da Fonte
E137- Capela de S. Frutuoso
E138- Capela da Sr.ª da Graça
44
E139- Capela da Sr.ª da Lapa
E140- Casa do Torreal
K29- Ponte dos Cadeados
U10- Núcleo Urbano da Igreja Matriz
R10- Núcleo Rural de Bustelo do Caima
R11- Núcleo Rural do Carvalhal
Palmaz:
E119- Igreja Matriz e Cemitério
E120- Moinhos
E121- Ermida da Sr.ª da Mó
E122- Capela de S. Lourenço
E123- Fabrica do Papel do Caima
E124- Capela de Nª. Sr.ª da Piedade
E125- Escola Primaria
E126- Escola de Soares de Basto
E127- Capela de S. Gonçalo
E128- Capela de S. Luís
E129- Casa em Nespereira de Cima
E181- Capela de S. João
E182- Capela da Nª Sr.ª da Memória
Q24- Quinta do Casinhoto
Q25- Quinta dos Pamplonas
Q26- Quinta de Baixo
K27- Ponte sobre o Caima
R9- Núcleo Rural de Vilarinho de S. Luís
Pinheiro da Bemposta:
E77 - Casa de Fonte Chã
E78- Casa de S. Gonçalo
E79- Antigos Paços do Concelho
E80- Casa da D. Joaninha
E81- Casa do Dr. Norberto
E82-Casa do Cruzeiro
E83-Casa dos Melos
E84-Casa do Eng. Carlos Ribeiro
E85-Casa do Dr. Corte Real
E86- Casa da Junta
45
E87- Capela de S. Sebastião
E88- Igreja Paroquial
E89- Casa estilo "Português Suave"
E90- Casa de Brasileiro
E91- Casa do Arco
E92- Casa do Sr. Tomás
E93- Casa Soares de Pinho
E94- Capela de S. Silvestre
E95- Capela de S. Luís
E96- Moinhos
Q16- Quinta do Calvário
Q17- Quinta do Passal
Q18- Quinta de Vera Cruz
Q19- Quinta do Barral
Q20- Quinta do Sobreiro
K16- Fonte da Bemposta
K17- Lagar do Azeite
K33- Cruzeiro Paroquial
R7- Núcleo Rural de Figueiredo
R8- Núcleo Rural da Casa do Curval
S. Tiago de Riba-UI:
E70- Núcleo da Casa dos Rebelo
E71- Casa do Comandante
E72- Capela e Casa das Garridas
E73- Capela do Sr. da Campa
E74- Edifício da Associação dos Socorros Mútuos
E75- Casa Agrícola das Cortinhas
E76- Núcleo da Igreja de Santiago
E155- Palacete
Q15- Quinta de Carcavelos
K15- Alminhas dos Franceses
U6- Largo do Sr. da Campa
R5- Núcleo Rural da Ponte do Salgueiro
R6- Núcleo Rural da Quinta de Santiago
S. Martinho da Gândara:
E32- Igreja Matriz
46
E33- Escola do Pardieiro
E34- Palacete
E35- Moinhos
E36- Edifício de Habitação
Q8- Quinta do Troncal
U2- Largo do Pardieiro
R1- Núcleo Rural do Alto da Quinta
R2- Núcleo Rural de Casal Dias
R3- Núcleo Rural
R4- Núcleo Rural da Espinheira
S. Roque:
E99- Edifício do Sindicato Nac. dos Operários Vidreiros
E100- Antigos Escritórios da Fabrica do Vidro
U7- Núcleo Urbano do eixo Igreja/Cemitério
U16- Núcleo urbano de Samil
Travanca:
E103- Casa da Malaposta
E104- Capela do Espirito Santo
E105- Casa Solarenga
E106- Capela de Nª . Sr.ª. das Flores
E107- Igreja Paroquial
E108- Edifício da Junta de Freguesia
E109- Edifício de Habitação
E110- Edifício de Habitação
UI:
E67- Igreja Matriz
E68- Capela de Adães
E69- Casa em Adães
Q14- Quinta de Adães
K12- Ponte da Salgueirinha
K13- Moinho da Salgueirinha
K14- Moinho do Avelão
U5- Largo da Igreja
47
Vila de Cucujães:
E1- Edifício da Junta de Freguesia
E2- Mosteiro Beneditino
E3- Capela de S.ta Luzia
E4- Casa de Buraco
E5- Casa do Visconde de Carregoso
E6- Casa Andersen
E7- Palacete Alves dos Reis
E8- Palacete Pinto Leite
E9- Casa do Mato
E10- Casa Senhorial
E11- Casa dos Azulejos
E12- Casa M. A. S.
E13- Asilo da Gandarinha
E14- Edifício das Finanças
E15- Edifício do Centro de Saúde
E16- Edifício da Casa do Povo
E17- Cinema
E18- Estação da C. P.
E19- Edifício dos CTT
E20- Castelinho
E21- Convento dos Padres Beneditinos
E22- Casa do Abade Arede
E23- Palacete
E24- Capela de Nª Sr.ª da Conceição
E25- Capela de Stº. António
E26- Edifício de Habitação
E27- Casa Agrícola
E28- Edifício de Habitação
E29- Casa estilo "Raul Lino"
E30- Edifício de Habitação
E31- Casa dos Barbedos
Q1- Quinta do Sol
Q2- Vila Brandão
Q3- Quinta do Picoto
Q4- Quinta do Barreiro
48
Q5- Quinta da Dª. Beatriz Brás
Q6- Quinta da Família Macedo
Q7- Quinta do Seminário
U1- Núcleo de Palacetes
P5- Estrada Real
2 - Valor Arqueológico:
Carregosa:
M2- Mamoa de Silvares
Cesar:
AP6- Área protegida do Monte Calvo ( Serra da Naia)
AP7- Área protegida do Monte Calvo (Serra do Pinheiro)
Fajões:
M1- Mamoa de "Mamoa" Mourisca
Loureiro:
M3- Mamoa das Almas Mouras
AP1- Área protegida do Antuã
Oliveira de Azeméis:
AP3- Área protegida do Castilho
AP4- Área protegida de La-Sallette
AP5- Área protegida da Lomba
Ossela:
C4- Castro das Baralhas
Palmaz:
APB- Área protegida da Mó
AP9- Área protegida da Raposeira
S. Tiago de Riba-UI:
M4- Mamoa do Peralta
AP2- Área protegida do Calvário
C5- Castro de Vila Cova
49
S. Martinho da Gândara:
C1- Castro do Troncal
Travanca:
AP10- Área protegida das Flores
C3- Castro de Damonde
UI:
C2- Castro de UI
M5 - Mamoa da Baixa
3 - Valor Natural:
Fajões:
N1- Monte de S. Marcos
Macinhata da Seixa:
N7 - Área natural do Rio Antuã (Baixa de Silvares)
Madaíl :
N4- Área natural da Ponte do Manica
Ossela:
N6- Área natural do Pedregolhal
Palmaz:
N5- Área natural do Parque Turístico de Bento Carqueja
Pinheiro do Bemposta:
N2- Área natural do Vale da Sr.ª da Ribeira
Travanca:
N3- Área envolvente da Capela da Sr.ª das Flores
50
5 - EQUIPAMENTOS
Para além de uma previsão genérica de reserva de espaços para equipamentos não
especificados, que podem constituir o suporte de desenvolvimento dos diferentes
espaços urbanos delimitados na Carta de Ordenamento, os quais incluem situações
diversas ligadas à cultura, ao lazer, a serviços, ao completamento da rede escolar e
outros, referem-se especialmente pela sua importância na caracterização dos objectivos
estratégicos do Plano, os seguintes:
Equipamentos de saúde
Existem actualmente no Concelho treze unidades na área da saúde, com destaque para
um hospital concelhio de 200 camas e dois centros de saúde. Faz-se a previsão de
reserva de um terreno para equipamento, a sul da mata do Côvo, com destino a um novo
hospital que possa assumir caracter intermunicipal entre Oliveira de Azeméis e Vale de
Cambra, com avaliação de área para uma unidade com cerca de 400 camas.
Central de camionagem
Constituindo hoje o sistema de transporte de passageiros por camionagem principal rede
de acessibilidade no interior de Oliveira de Azeméis, e mesmo na relação com a maioria
dos concelhos vizinhos, considera-se a localização de uma Estação Central Rodoviária
como uma peça chave da qualificação do uso da cidade, constituindo a sua posição em
local próximo da Estação Ferroviária, do novo mercado e de outros equipamentos de
localização central, bem articulada com a via periférica do espaço central facilitando as
saídas para a rede viária principal.
Hotelaria e similares
É muito frágil a estrutura de serviços hoteleiros prestados actualmente pela cidade de
Oliveira de Azeméis, mesmo se esta não se organiza numa estratégia que coloque o
desenvolvimento turístico como o fulcro da actividade económica, porque à sempre
uma margem de procura e motivos complementares de interesse que é necessário
valorizar e promover. Esta oferta existente concentra-se na sua quase totalidade dos
meios disponíveis no principal centro urbano. Considerando a Estalagem no Parque de
51
La Salette e um hotel no centro da cidade como estruturas contáveis, preconiza-se a
criação de mais um hotel, uma albergaria e uma estalagem, todos da classe de 4 estrelas.
para além de outras unidades menores incluindo unidades de turismo de habitação e
turismo rural, para que se aponta Pinheiro da Bemposta e outros espaços nos vales dos
rios UI e Antuã, perfazendo um total de oferta desejável de 120 quartos.
Instituto Politécnico
Em complemento da rede escolar existente e do suprimento de faltas enquadradas pela
previsão de espaços para novas unidades integradas nas áreas não especificadas de
equipamentos, com destaque para duas escolas EB1 na zona Nordeste do Concelho,
refere-se especialmente a demarcação de área para instalação de uma unidade de ensino
superior politécnico no topo suI do espaço central da cidade, próximo da zona de
equipamentos desportivos, a qual constitui também uma forma de protecção e futura
recuperação de uma das mais belas casas de quinta barrocas, situada à ilharga da velha e
desqualificada Estrada Real, que urge requalificar.
Centro Cultural
A construção de um novo equipamento destinado a funções múltiplas de âmbito
cultural, nomeadamente cobrindo as funções de museu, biblioteca, salas de exposição,
auditório com meios para teatro e musica, salas para instalação de associações culturais,
ateliers ligados a arte e a comercialização de artesanato urbano, etc., constitui um
elemento imprescindível de valorização do centro da cidade. A sua previsão na área de
articulação de outros novos equipamentos, entre a área desportiva e a completar com
um complexo de piscinas, constituíra a chave da reorganização do centro urbano.
Outras previsões
São previstos espaços para implantação do novo quartel de bombeiros e de um novo
cemitério afectos à área central da cidade, sendo também de considerar a necessidade de
instalação de um novo Tribunal Cível.
52
III CONCLUSÕES
Constitui este Plano Director Municipal um instrumento de orientação de
desenvolvimento de Oliveira de Azeméis para os próximos dez anos. Do preconizar
uma estratégia de fixação dos valores simbólicos e culturais que fomentem o orgulho
dos oliveirenses pelo seu concelho, tem-se em conta que este objectivo só è atingível
pela implementação de acções concretas que contribuam para a melhoria das condições
de vida das populações em termos básicos e gerais e que a estas à que acrescentar as
medidas que contribuam para a elevação dos standards de urbanidade.
Neste sentido recomendam-se algumas acções prioritárias, entre as quais se destaca a da
elaboração do Plano de Urbanização da Cidade, dos Planos de Pormenor dos núcleos
centrais das freguesias e do Plano de Pormenor de Salvaguarda de Cucujães, na
perspectiva de enquadrar a protecção e preservação integrada do complexo de casas de
quinta ditas "dos brasileiros". Em complemento a estas Áreas Urbanas de
Desenvolvimento Prioritário que integram o domínio de habitação, à que estabelecer
urgentemente Programas de Habitação Social para estas ADP, no sentido de sanear a
tecido urbano e abrir caminho para as acções de infra-estruturação básica.
A rede viária interna e intermunicipal, com destaque para a designada Via Nordeste,
eixo fundamental para melhorar a acessibilidade das freguesias do nordeste à sede do
concelho, bem como a via de cintura à cidade constitui outra prioridade fundamental.
53