SÃO LUÍS-MA, 23 DE FEVEREIRO DE 2010
www.jornaloficial-ma.com.br
Nº 583- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 1
www.jornaloficial-ma.com.br
ANO V
SÃO LUÍS – MA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011
EDIÇÃO N° 583
10 PÁGINAS
CNM ESCLARECE: SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL APROVADO
POR ALGUNS ESTADOS NÃO VALE PARA OS MUNICÍPIOS
Embora alguns Estados adotem um piso regional para
o salário mínimo, os Municípios devem obedecer à lei e o
valor que será aprovado pelo Congresso Nacional. Ao que
tudo indica, a proposta discutida no Senado, com votação
prevista para esta quarta-feira, 23 de fevereiro, manterá o
mesmo valor aprovado pelos deputados, R$ 545, e com
vigência a partir de 1.º de março, se aprovado.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
pesquisou os 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal para identificar quais possuem lei regulamentada que define o valor do salário mínimo regional.
De acordo com o levantamento, seis Estados têm
lei aprovada e outros estão com projetos tramitando
nas Assembléias.
PÁGINA 2
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
Prefeitura Municipal de Esperantinópolis........................................................................................................02
Prefeitura Municipal de Governador Archer.....................................................................................................02
Prefeitura Municipal de Tuntum........................................................................................................................02
CONTRATO
Prefeitura Municipal de Colinas........................................................................................................................03
Prefeitura Municipal de Porto Franco........................................................................................................03
Câmara Municipal de São José de Ribamar......................................................................................................03
EDITAL
Prefeitura Municipal de Loreto.........................................................................................................................03
ÓRGÃOS DISTRIBUÍDOS
• ARQUIVO PÚBLICO
• MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
• ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
• ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
• BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO
• PALÁCIO DO GOVERNO
• CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
• PREFEITURAS
• CASA CIVIL
• PROMOTORIA DOS MUNICÍPIOS
• CÂMARAS MUNICIPAIS
• PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
• COMARCAS
• PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
• CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
• PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
• CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
DA 16ª REGIÃO
• DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
• TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
• FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
• TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
• JUSTIÇA FEDERAL
• TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
• MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
• TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
e-mail: [email protected]
2- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 583
www.jornaloficial-ma.com.br
SÃO LUÍS-MA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011
CNM esclarece: salário mínimo regional aprovado
por alguns Estados não vale para os Municípios
Embora alguns Estados adotem um piso regional para
o salário mínimo, os Municípios devem obedecer à lei e o
valor que será aprovado pelo Congresso Nacional. Ao que
tudo indica, a proposta discutida no Senado, com votação
prevista para esta quarta-feira, 23 de fevereiro, manterá o
mesmo valor aprovado pelos deputados, R$ 545, e com vigência a partir de 1.º de março, se aprovado.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pesquisou os 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal para identificar quais possuem lei regulamentada que define o valor
do salário mínimo regional. De acordo com o levantamento,
seis Estados têm lei aprovada e outros estão com projetos
tramitando nas Assembléias.
Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São
Paulo e Santa Catarina já possuem está regulamentação
hoje. Nestes estados o mínimo regional oscila de R$ 553,31,
caso do Rio de Janeiro, até o máximo de R$ 640, em vigor
no Ceará.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, salienta que as
leis existentes nestes Estados têm objetivos diferentes.
"Enquanto no Ceará a Lei institui o salário somente para os
servidores públicos estaduais, no Rio Grande do Sul e São
Paulo ela é mais abrangente, e define salários mínimos de
acordo com as categorias profissionais e também para os
servidores estaduais".
Remuneração - Ziulkoski esclarece que estas leis estaduais não têm competência para definir a remuneração
dos servidores municipais. E, em princípio, os Municípios
terão de atender ao Salário Mínimo Nacional, desde que
suas Leis Orgânicas não definam outro valor.
A Lei Complementar 103/2000 permite que os Estados
fixem salários mínimos diferentes do nacional aos empregados que não tenham piso salarial definido em lei federal,
convenção ou acordo coletivo de trabalho. No entanto, a
medida não interfere no valor pago pelos Municípios.
Impacto nos Municípios- Pelas estimativas da CNM,
o aumento de 6,86% causa impacto de mais de R$ 1,3
bilhão e será sentido principalmente nos Municípios de baixa arrecadação, que empregam muitos servidores com
salário mínimo e nos localizados no Norte e Nordeste. "A
cada R$ 1,00 de aumento o impacto é de R$ 38 milhões",
sinaliza Ziulkoski. Ele salienta que nenhum trabalhador pode
receber salário inferior ao mínimo nacional, conforme determina a Constituição Federal no artigo sétimo inciso IV.
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 012/2011. A
Prefeitura Municipal de Esperantinópolis – MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de
Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a aquisição de urnas
funerárias para auxílio à população carente do Município, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93
e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às
09:00 horas do dia 14 de março de 2011. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, situada à Rua Getúlio Vargas nº 435, Centro, Esperantinópolis – MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta, o Edital e maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra. Esperantinópolis (MA),
21 de fevereiro de 2011. Emílio Carneiro Martins - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 005/2011. A
Prefeitura Municipal de Governador Archer – MA, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos
interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão,
na forma Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o
fornecimento de Medicamentos em geral, Materiais Hospitalares, Materiais Laboratoriais, Materiais Odontológicos e Medicamentos para a
Farmácia Básica para atender as necessidades do Município durante
o exercício fiscal de 2011, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Municipal nº
14/2008 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/
93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às
09:30 horas do dia 11 de Março de 2011. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de
Administração, situada à Praça Getúlio Vargas nº 12, Centro, Governador Archer – MA, no dia, hora e local acima em epígrafe, em que
serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta, o Edital e
maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra. Governador Archer (MA), 21 de fevereiro de 2011. Francisco Alex Campos Pedrosa - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001 /2011CPL - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de Março de 2011, às 09:00
(nove) horas, na Sala da Comissão de Licitação (Prédio da Prefeitura
Municipal de Tuntum - MA), na Rua Frederico Coêlho, 411 - Centro, na
cidade de Tuntum - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global, tendo por objeto Contratação de Empresa especializada em Eventos com Shows de Bandas e Artitas de Popularidade Regional e Nacional para o Carnaval de
2011, no município de Tuntum - MA. Nos termos da Lei 8.666 de 21 de
Junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda, que diariamente, das
08h00min (oito) às 12h00min (doze) horas, de segunda a sextafeira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, no mesmo
local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel.: (**99)3522-1270
e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte
reais), através de DAM. Tuntum (MA), 21 de Fevereiro de 2011.
CLAUDEMIR BEZERRA VIANA– PREGOEIRO. PUBLIQUE-SE – FRANCISCO DAS CHAGAS MILHOMEM DACUNHA– PREFEITO MUNICIPAL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2011CPL - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Tuntum, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de Março de 2011, às 09:00
(nove) horas, na Sala da Comissão de Licitação (Prédio da Prefeitura
Municipal), na Rua Frederico Coêlho, 411, Centro, na cidade de Tuntum - MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto Reformas de
carteiras e móveis escolares pertencentes as Escolas da Rede Pública Municipal, nos termos da Lei 10.520/02 e subsidiariamente a
8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações. Informa, ainda, que
diariamente, das 08h00min (oito) às 12h00min (doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessa-
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 23 DE FEVEREIRO DE 2010
www.jornaloficial-ma.com.br
dos, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel.:
(**99)3522-1196 e obtido mediante o recolhimento da importância de
R$ 20,00 (vinte reais), através de DAM. Tuntum (MA), 22 de fevereiro
de 2011. CLAUDEMIR BEZERRAVIANA – PREGOEIRO. PUBLIQUE-SE.
CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2011/ SMAS - REFERENCIA:
Processo Administrativo nº 40/2011/SMAS - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA. – SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e limpeza para suprimento
dos Programas Desenvolvidos pela a Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Anexo I e Proposta de
Preços. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações e Proposta de Preços, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2011/CPL - VIGÊNCIA: 11 (onze) meses, correspondente ao valor de R$: 147.633,85 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e
cinco centavos), SIGNATÁRIO: Srª. Neusa Oliveira Maciel Pereira, pela CONTRATANTE: CONTRATADA: A.G.M LUSTOSA
– ME (BABY DISNEY) CNPJ: Nº 11.107.729/0001-88, Ana Gorete
Martins Lustosa R.G 573936 SSP/MA, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Colinas.Colinas
(Ma),14 de fevereiro de 2011.Neusa Oliveira Maciel Pereira Secretaria Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO, Estado do Maranhão, de acordo com o art. 14, inciso XI, art. 65 da sua Lei
Orgânica, art. 17, § 4º, da Lei Municipal 04/05 e c.c o parágrafo único
do art. 61 da Lei 8.666/1993, faz publicação no Mural da Prefeitura
em lugar visível o extrato de contrato seguinte: TOMADA DE PREÇOS
Nº 026/2010-CPL. PROC. ADM. Nº 026/2010. CONTRATANTE: MUN.
DE PORTO FRANCO/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: CANAL COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ/MF 02.351.777/000126; OBJETO: Contratação de Agência de Propaganda e Publicidade
para prestação de serviços de divulgação e publicidade em seus
mais diferentes seguimentos para atender as necessidades do Município de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 150.760,00
(cento e cinqüenta mil, setecentos e sessenta reais); PRAZO: 12
(doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; TOMADA DE PREÇOS 026/2010-CPL, Porto Franco/MA - Processo Administrativo Nº 026/2010-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 02 – Gabinete do Prefeito, AÇÃO 24.131.0059.2-003 – Manutenção da Assessoria de Comunicação, NATUREZA DA DESPESA
3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: DEOCLIDES ANTONIO SANTOS NETO MACEDO – Prefeito Municipal, CPF/MF Nº 208.647.603-53 e pelo contratado: VALDÊNIA ALVES DE VASCONCELOS – Representante Legal,
CPF/MF Nº 404.720.603-25. Porto Franco/MA, 17 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATO - O MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO,
Estado do Maranhão, de acordo com o art. 14, inciso XI, art. 65 da
Nº 583- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 3
sua Lei Orgânica, art. 17, § 4º, da Lei Municipal 04/05 e c.c o
parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, faz publicação no
Mural da Prefeitura em lugar visível o extrato de contrato seguinte:
TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2010-CPL. PROC. ADM. Nº 028/2010.
CONTRATANTE: MUN. DE PORTO FRANCO/MA; CNPJ/MF
06.208.946/0001-24. CONTRATADA: FUNERÁRIA CRISTO REI
LTDA; CNPJ/MF 09.185.139/0001-21; OBJETO: Fornecimento de
Urnas Funerárias para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social do município de Porto Franco-MA;
VALOR DO CONTRATO: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e
quinhentos reais); PRAZ O: 12 (doze) meses; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; TOMADA DE PREÇOS 028/2010-CPL,
Porto Franco/MA - Processo Administrativo Nº 028/2010-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: UNIDADE 20 – Secretaria Municipal de Assistência Social - AÇÃO: 08.122.0505.2-093 – Manut.
dos Serviços Funerários. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; SIGNATÁRIOS: Pela contratante: ETH MARIA
MILHOMEM COUTINHO – Secretária Municipal de Assistência Social, CPF/MF Nº 167.770.341-53 e pelo contratado: JARES RIBEIRO –
Representante Legal, CPF/MF Nº 846.342.003-68.
CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DO CONTRATO DO CONVITE N.º: 03/2011- CMSJR;
OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços
de assessoria especializados na área de licitação para a Câmara Municipal de São José de Ribamar.; AMPARO LEGAL: art. 22 § 3° da Lei
Federal n. º 8.666/93; CONTRATADA: ADRIANA AGUIAR BATISTA
NONATO; VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01.001 – Câmara Municipal; FUNÇÃO: 01 – Legislativa;
SUB-FUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa; PROGRAMA: 0001– LEGISLAÇÃO INTEGRADA; SUB-PROGRAMA: 2.002; FUNCIONAMENTO
DOS SERVIÇOS DE APOIO A CÂMARA; ELEMENTO: 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria; DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2011;
FORO: Comarca de São José de Ribamar - MA; HOMOLOGAÇÃO:
Manoel Albertin Dias – Presidente da Câmara Municipal de São José de
Ribamar.Ozanira Adriana Pereira Medeiros Presidente da CPL.
EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
Ato Administrativo nº 01/2011 Considerando a vacância de
vários cargos nos quadros da administração após a realização
do concurso Público nº 01/2009; considerando que a lista dos
classificados do referido concurso não fora publicado; considerando a necessidade do preenchimento de vários cargos na
administração; considerando os princípios do concurso Público, da ef iciência e interesse público. RESOLVE Art. 1º - Determinar a publicação da lista dos classificados no concurso Público nº 01 / 2009 no prazo máximo de 10 dias. Art. 2º - Este ato
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Administração e Finanças de Loreto, Estado do Maranhão, 15 de
fevereiro de 2011. Ana M aria M artins Coelho Secretária Municipal de Administração e Finanças .
EXPEDIENTE
Editora Geral Elineusa Castro Matos- DRT-1174
Diretor Geral Marcello de Freitas Costa Rodrigues
e-mail: [email protected]
www.jornaloficial-ma.com.br
4- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 583
SÃO LUÍS-MA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011
LISTA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2009
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - BURITIRANA
Fabricia Neres de Oliveira
Maria Rosima de Oliveira do Nascimento
Marlene Guilherme da Silva
Maria da Guia Sousa dos Santos
Hélide Maria Gomes Macedo
Luziany Santos da Silva
Filomena Barros da Silva
Maria de Jesus Coelho Furtado
Fabiana Ferreira do Nascimento
Cleide Pereira da Silva Carvalho
Pedro Ferreira da Silva
Neudilene Carreiro Santos
Marinete Gomes da Silva
PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL - SEDE
Ivaldirene Coelho Mendes
Jandira Neres da Silva
Suely Sousa Barros Martins
Maria Ivone dos Santos
Maria Lucia Ribeiro Bringel
Bernadete de Maria Martins Silva
Rosilene Borges Pereira
Franscisca Joselma Almeida da Silva
Elidalva Costa Guimarães
Alzerina Martins Carneiro
Ana Cleide Pereira Guedes
Edna Gorette Bispo Silva
Lizete Vieira Mendes Martins
Erlene A. Nunes Martins Costa
Alessandra R. dos Santos
Leilimar de Sousa Alves Gomes
Joseane de Jesus C. de Sousa
Maria das Graças M. Cruz
Josane Maria Coelho Oliveira
Silviane Bringel Silva
Osmarina Duarte Costa
Antonia Neta de A. Macedo
Marinalda Barros Coelho
Marilene Oliveira dos Santos
Sergiana Martins Santos
Hiarle da Silva Miranda
Francisca E. Barros Martins
Ana Felix Araujo Borges
Luciana Pereira da Rocha
Raimunda Barbosa Pajeú
Analiana Silva dos Santos
Nelma Lourdes Martins Chaves
Ariadna Pereira da Costa
Euclides Coelho dos Santos
Raimundo Gomes de Oliveira
Rosana Maria de Sousa Silva
Luciana Costa Matias Rocha
Alberto Magno Bispo de Sousa
Edimilson de Sousa Brito
Bolivá Vieira
Maria das Graças Lima
PROFESSOR DE INFORMATICA - SEDE
Jarbson Rodrigues lima
Tassio Francisco Barbosa
Raimunda Chaves Batista
João Filho Cardoso Reis
João Carlos de Oliveira Tavares
AGENTE ADMINISTRATIVO - BURITIRANA
Zana Andreia Oliveira de Carvalho
Ana Cleia Silva Martins
Maria da Conceição Arrais de Oliveira
Jandira Ribeiro da Silva
Cleiton Pereira de Almeida
Maura Cristina Reis Arrais
AGENTE ADMINISTRATIVO - SEDE
Robson Ferreira Lima
Alexsandro Rodrigues Azevedo
Ludenrique Campos Freire
Leiliana Ribeiro Bringel
Maria Roselia Chaves da silva
Antonio dos Passos Silva
Leonildo Soares Guida
Ilenize Coelho Mendes
Dhanyella Resplandes Carneiro Sandes
Gerssica Oliveira Gomes
Magda Beatriz Alves Sousa
Anderson Bringel Silva
João Herico Barbosa
Felix Everardo dos Santos Sousa
Marcela Costa dos Santos
PROFESSOR SERIES INICIAIS - ANAJÁS
Maria de Fatima dos Santos Silva
Marileia Oliveira Gomes
Jorlene Alves dos San tos
Raimundo Nonato Gomes da Paixão
AUX DE SERV GERAIS
SEC. DE EDUCAÇÃO - BURITIRANA
Neiva Rocha da Silva
Lucilene Pereira Barbosa
Francisca Gomes Leite
Marly Pires dos Santos
Vanuza Carvalho Alves
Lucideia Pereira Rego
Fabiana Gomes da Silva
Edina Maria Rodrigues Martins
Alperlene Santana de Araujo
Cilerlam Martins Carvalho
Railda Pereira Costa
Francisca Pereira da Silva Araujo
Elisandra Maria Pereira da Silva
Maria Shirleyla de Carvalho
Silvanete Gomes da Conceição
Maria Sueli Lima dos Santos
Silma Maria Pereira da Silva
Aldiany Gomes Miranda
Francinelma França Silva
Francislene Alves da Silva
Maria Carmelita Lima dos Santos
Lucicleide Gomes de França
Luzenir Leite Bizerra
Maria de Sousa Oliveira
Erlizilda Pereira da Conceição
Cristiane Costa
Maria do Socorro Gomes França
Vagner Coelho de Sousa
PROFESSOR SERIES INICIAIS - SEDE
Marizete Miranda Martins Coelho
José de Lourdes Soares Guida
Maria Lucineide da Silva Coelho
Sergio Borges Bezerra
Marcely Martins dos Santos
Cleide Sousa e Silva
AUX DE SERV GERAIS
SEC. DE EDUCAÇÃO - MATO GROSSO
Francisleia Alves Batista
Karita Carvalho da Silva
Ana Paula da Silva Moura
Maria Rita ferreira Moura
Maria do Carmo Alves Batista
PROFESSOR SERIES INICIAIS - BURITIRANA
Valmizolia Alves Costa
Jocileia da Costa Neres
Adélia Ferreira da Silva Leite
Joana Carla Martins Ataides Reis
Janio de Moraes Lira
Lucenilton Alves Costa
Jesuslene Ferreira da Silva
Carmem Lucia de Oliveira Arrais
Rejane Gomes de Moura
Euzilene de Sousa Miranda
Neuza Pereira da Silva
Veronica Pontes Maia
Maria do Socorro Pereira da Silva
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 23 DE FEVEREIRO DE 2010
www.jornaloficial-ma.com.br
AUX DE SERV GERAIS-SEC. DE EDUCAÇÃO-LAGOA NOVA
Maria da Cruz Silva Pires dos Santos
Rayane Gomes Soares dos Santos
Maria de Jesus Dias Carvalho Mendes
Euzimar Sá Ferreira
Maria Mirtes Alves de Oliveira
José Carlos Martins Rodrigues
Drielma Barros Pereira
Marinalva Ferreira Santiago
Andréia Pereira dos Santos
AUX DE SERV GERAIS-SEC. DE EDUCAÇÃO - ANAJÁS
Darlene Coelho Reis
Marileia Rodrigues da Silva
Irilene de Jesus dos Santos
Marcileia Rodrigues da Silva
AUX DE SERV GERAIS SEC. DE EDUCAÇÃO - SITIO
Manoel Soares da Silva
Maria do Socorro dos Santos Carneiro
Jairo dos Santos Soares
Andra dos Santos Silva Carneiro
AUX DE SERV GERAIS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PÉ DA SERRA
Manoel de Jesus Coelho Rodrigues
Allane Maria Gomes da Silva
Jordânia Silva Costa
Joana Darc Pereira da Silva
Luzia Silva Santos
Leidiana dos Reis Nunes
AUX DE SERV GERAIS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - TABOLEIRO COMPRIDO
Maria de Lourdes Ferreira Gomes
Ana Claudia Almeida Santos
Laise Rodrigues de Sousa
AUX DE SERV GERAIS SEC. DE EDUCAÇÃO - SEDE
Rosielma Gomes Soares dos Santos
Marciel Santos Carneiro
Jesus do Monte Arrais
Raimunda da Silva Carvalho
Maria Lucirene Martins Gomes Bispo
Francineide Ferreira dos Santos
Leidiana Mendes da Silva
Maria Luzinete Lino Gomes
Irenilde Coelho Mendes Costa
Katiana Macedo da Silva
Verorlene Chaves da Cruz
Gildevane Borges Santos
Aurânia Arrais Guimarães
Glaucineide Sousa Oliveira
Maria de Jesus Alves da Silva
Letícia da Silva França
Sinalia Costa Pereira
Tony Tiago de Sousa Martins
Lucinete de Sousa Paixão
Sandra Ribeiro da Costa
Alcione Pereira da Silva
Maria de Jesus Ferreira Costa
Maria Vanessa Sousa Gomes
Ylanne Martins Cardoso
Adalan Pereira dos Santos
Maria do Carmo Nunes Barros
Maria do Socorro Ferreira Matias
Maria Ires Pereira de Sousa
Maria Aparecida Marques Coelho
Joseane Ferreira da Silva
Cilene Alves de Sousa
Georgia Aparecida Lopes Ferreira
Maiara Alves de Sousa Borges
Valdene Costa Rodrigues
Gisleia Coelho Rodrigues
Silviane Barbosa de Sousa
Gilmaria dos Santos Coelho
Maria das Graças de Sousa Paixão
Maria de Jesus Marques de Sousa
Vania Maria Pereira Ataídes
Aurilene Rodrigues Guimarães
Elcilene da Cruz Sousa
Nayra Maria dos Santos
Nº 583- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 5
Elizangela Alves
Maria Jose Sousa Santos
Genilda Carvalho Cirqueira
Deusirene de Sousa Santos
Terezinha de Jesus Nascimento
Luciana Vieira de Oliveira
Solange Silva Sousa
Heloidys Mendes dos Santos
Felix Antonio Rodrigues Coelho
Luis Neto de Sousa Silva
Heroyto Payacan de Sousa Barros
Gervonila Oliveira Miranda
Francisca Pereira da Silva
Maria do Socorro Martins Brito
Adalberto Lopes Guimarães
Reisimar Feitosa Landim
Leila Militão Neres
Cristina Feitosa Paz Landim
Magna Rogeria Martins Rocha
Alini Gabriela Negas de Oliveira
Kelma Cristina Alves Rodrigues
Fabia Queiroz da Conceição
Patricia Paz Carvalho
Ana Cileide Martins Ribeiro
Maria Felix Coelho Leite
Roseane Cabral Martins
Daiane Alves de Sousa
João da Cruz Alves Costa
Valterina Bezerra Rego
Cleomilton Alves da Cruz
Eva Maria Sousa Rocha
Marcelene Rodrigues de Oliveira
Darlene Pereira da Silva
VIGIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MATO GROSSO
Dario da Costa de Barros
Genivaldo Bezerra
Jose Luis de Moura Fé
Francisco de Jesus Neres de Sá
VIGIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - BURITIRANA
José Ferreira da Silva Filho
Neurivan Lopes Duarte
Alessandro Pereira Carvalho
Sebastião Pereira França
Fabio da Silva Santos
Alberdan Martins Carvalho
Ney Gerdan Arrais França
Francisco Afonso da Silva Neto
Jeconias da Costa de Barros
Leonizar Costa de Carvalho
Carlos Roberto Barbosa Brandão
Divino Sales Barros
Jeovan Gonçalves da Silva
Horleans José Arrais de Carvalho
Cristiano Martins de Sousa
Edimar Alves Rodrigues
Fabricio Janio Gomes da Silva
Antonio Carlos Ferreira da Silva
VIGIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AGROVILA
Edilson Cardoso dos Santos
Salomão Pereira de Melo
Renato Martins Melo
Pedro Ancelmo Vieira de França
Luciano Martins da Silva
Kleber Sousa Vieira
João Batista Alves de Oliveira
Gilson Carlos Pereira do Nascimento
VIGIA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDE
Felix Milton Martins Rodrigues
Paulo Franco de Sousa Silva
Gilmar Borges Pontes
Thiago Sandes da Costa
Antonio José Costa Rocha
Waldefran Lima dos Santos
Antonio Peres de Abreu de Neto
Denílson de Sousa Silva
Felix Rodrigues dos Santos
Railson Lopes Lima
Raimundo Nonato Pontes da Silva
e-mail: [email protected]
6- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 583
www.jornaloficial-ma.com.br
Benedito dos Santos Paiva
Jailton Martins Lopes
Antonilson Marques Sousa
Joviano de Sousa Silva
Marcos da Silva Lima
Jailson Coelho da Silva
Manoel Marques Coelho
Alailson Guimarães Gomes
Antonio Jorge Ferreira da Costa
Osdeberto dos Santos Silva
Gardel Queiroz da Conceição
João Batista do Nascimento
Poliana de Sousa Silva
Domingos Alves Pereira
Valdelice Costa Miranda
Jaime Gomes de Sousa
Marcos Antonio Oliveira Arrais
Marcos Maciel de Sousa Alves
Rosivaldo de Sousa Santos
Pedro Coelho de Sousa
Aleandro Jaques Messias Cruz
Alexandro Nunes Rego
Antonio Rego da Silva
Jailton Rodrigues dos Reis
Jeorlan Pereira Botelho
Lusilene Regis da Silva
Antonio Marques dos Reis
Nilton Cesar de Sousa Paixão
Ronilton Lopes Lima
Joarlio Oliveira da Silva
Marcos Vinicius Silva Lima
Gilsomar Lino da Silva
Flamaryon Barros dos Santos
Jose Fernandes Lopes de França
Edvan Rodrigues de Sousa
Danilo Julio Carneiro Martins
Edmo Gomes da Silva
Raimundo Nonato da Silva Junior
Francisco de Sales Barros Costa
Luis Carlos Araujo Costa
Antonio Carlos dos Santos
Jose Adriano Rodrigues Mendes
Janio Oliveira Arrais
Sebastião Rego Lima
Pedro Nunes Barros
Maria de Jesus Sousa Lima
Joana Pereira do Nascimento
Adelino Alves da Silva
Raniery Neres Lino
Cosme Alves dos Santos Junior
João Batista Alves da Silva Junior
Augusto Luis da Silva Neto
Mauricio Dario Alves dos Santos
Domingos Jose de Sousa Neto
Jose Fernando Ferreira da Silva
Felix Wagner Barbosa da Silva
Wildson Nunes Paz
Reginaldo Alves de Sousa
Francisco das Chagas Silva Miranda
Jose de Arimatéia Sousa Guimarães
Antonio Jose Pereira Costa
Jose Augusto Pereira do Nascimento
Josane Sousa Silva
Francisco Jairon Alves dos Santos
Terezinha de Jesus Nascimento Araujo
Gilson Roberto Sales Costa
Laerth Sandes Costa
Joel Mendes Lourenço Neto
Eliomar Gomes dos Santos
Antonio Luis Ferreira do Nascimento
Dogival Gomes da Silva
Paulo Ferreira da Silva
Sandes Martins da Silva
Pedro Barbosa da Silva
João da Cruz Rodrigues de Sousa
Jose Coelho de Sousa
MERENDEIRA SEC.DE EDUCAÇÃO - BURITIRANA
Raimunda Maria Martins Rodrigues
Poliana da Silva Sousa
Cleidiana Viera da Silva
Danyara Suely Alencar
SÃO LUÍS-MA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011
Maria Sandra Vieira de Oliveira Holanda
Francisca Ribeiro Dias Gonçalves
Luizinha Arrais Bezerra
Maria do Socorro Martins Oliveira Galdino
Ines Maria Vieira de Oliveira Galdino
Willene Bertoldo Rocha
Eliene Rodrigues do Monte
Marlucia Oliveira da Silva
MERENDEIRA SEC. DE EDUCAÇÃO - LAGOA NOVA
Francineide Pereira da Silva Mendes
Valdirene Rego da Silva
Solange de Maria Silva Santos
MERENDEIRA SEC. DE EDUCAÇÃO - LORETO
Juscilene Silva Miranda
Cristiane Ferreira
Rosimeire Cardoso de Sousa
Elizia Rego de Sousa
Sonia Maria Gomes da Paixão
Maristela Neres de Sousa
Esmeralda Paiva Soares
Glaucia Luana Borges da Silva
Juliana Pereira Gomes
Maria José Pereira de Sousa
Iolete Maria de Sousa da Silva
Audiane Pereira do Nascimento
Jacileia Pereira da Silva
Luzirene Deodata de Sousa
Joana Maria Nunes da Silva
Florone Maria Pereira dos San tos
Maria Raimunda Costa Santos Brito
Sebastiana Soares Paiva
Vanuza Maria da Silva Barros
Paixão de Jesus Neponucena dos Reis
Aldenise Costa Borges
Daiane Alves Chaves
Maria Rosana Gomes Lima
Vanusa Silva Costa
Luciana Pereira Batista
Maurileia Alves Lopes
Lucelia Pereira da Costa
Eronilde Carvalho Costa
Nubia Rafaely Bertoldo Rocha
Raimunda Mendes da Silva
Jose Neto Pereira de Sousa
Maria Nilde Alves Lima
Maria Aparecida Soares da Silva
Janaina Nunes Barros
Maria Ines Neres Milhomem
Veronica Cardoso de Alencar
Josevane Barbosa Silva
Maria Girlene Marques dos Reis
Maria Felix Barbosa Cruz
Josielma dos Santos Lima
Juvane Barbosa da Silva
Tatiana Maria Bispo de Sales
Gigriolia Andrade Pinheiro
Solange Pereira Reis
Eliane Alves Chagas
Angela Maria Oliveira Mendes
Sandra Pereira Reis
Simone Gomes Rodrigues
Nelva Pereira Soares
Jailda Neres Lima
Regineude Pereira dos Santos
Nigia Fábrica Ferreira Costa
Thaize Barbosa Neres
Maria Marlene Pereira de Souza
Rosangela Arrais da Silva
Eroneide Alves Morais
Joana Maria Reis Martins
Josielda Neres da Costa
Maria Francilene da Silva
Joselania Saraiva Rego
Betania Maria Araujo dos Santos
Mislene Arrais Nunes
Cleidiana da Silva Sousa
Lenir Pires Costa
Sandra Maria Alves da Silva
Maria Sidgeria Coelho da Rocha
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 23 DE FEVEREIRO DE 2010
www.jornaloficial-ma.com.br
Danubio Pereira Guilherme
Maria das Graças Barbosa Mendes
Maria Ivaniz Pereira da Silva
Elizabete Oliveira da Silva
Maria Lucirene de Sousa
Cleonice Carvalho Paz
Eva Cardoso de Alencar
Leyla Paixão Xavier da Silva
Irineya Coelho Barros
Carlene Ferreira da Silva
Alaise Nunes Pereira
Joana D`arc Carneiro
Eva Coelho da Silva
Maria de Fatima Cardoso Reis
Marlene Gomes de Araujo
Cosma Margarida da Silva
Lucilene Campelo de Sousa
Maria Jose Gomes de Andrade
Kassandra Ribeiro Guerra
Rosangela Maria Nunes Rego
Elizia Maria Borges de Padua
Gislene Martins Lima
Raimunda Nice Pereira da Silva
Iramari Martins Miranda
Darc Silva Costa
Alcileia dos Santos Silva
Maria de Jesus Guimarães Costa
Raimunda Pereira do Nascimento
Irislene Soares Chaves
Maria Janete Mendes de Sousa
Maria das Graças Martins Rodrigues
Maria Ieda Barbosa Cruz
Rosa da Silva Araujo
Maria Madalena Ribeiro Guedes
Ivoneilde Martins Bezerra
Hortência da Silva Costa
Vera Lucia Borges da Silva
Maria Ribeiro da Rocha
Teresa de Jesus Sousa Lima
Domingas Gomes Morais
Maria de Jesus Rego de Sousa
Maura Sousa Borges
Maria Felix Ferreira de Sousa
Ivete da Silva Sousa
Suzana Coelho do Nascimento
Maria Arlene Alves Pereira
Erica Rodrigues Cavalcante
Maria Emilia Santos
Auzenir dos Santos Rodrigues Costa
Maria Elizandra Guimarães de Sousa
Maria Jose Pereira de Sousa
Laura Neta Sousa Guimarães
Malfa Maria Costa Silva
Maria Socorro Pereira dos Santos
Naireny Borges da Silva
Evaneilde Alves Silva
Divina da Silva Santos
Rosa Maria Cardoso Silva
Maria do Socorro Messias Silva
Zaira Maria Silva Lima
Maria Helena Sousa Guedes
Rosangela Soares Coelho
Tania Maria Rodrigues dos Santos
Ana Maria Guimarães de Sousa
Maria Aparecida Dias dos Santos
Taise de Jesus Sousa Lima
AUDITOR FISCAL SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEDE
Marcilene Pereira de Andrade
Iala dos Santos Oliveira Pinto
Josyhane Barros Lopes Carneiro
João Evangelista Barros Filho
Aline dos Santos Barros da Cunha
AGENTE ADMINISTRATIVO
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO - SEDE
Regiane Alves de Sousa
Ricardo Furtado de Sousa
Wellington Frank Barros da Silva
Ivanete de Sousa Paixão
Ângela Oliveira de Sousa
Nº 583- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 7
Luis Martins Lopes Neto
Marciana Helena da Silva Ribeiro
Débora Pontes Nunes
Josilene Sandes Costa
Alyne Celsa Costa Martins
Patrícia Alves Guedes
Kleywanyo milhomen Brito
Albetiza da Silva Leite
Maria de Fátima de Sousa Santos
Marcelane Carvalho Mendes
Leia Alves Ferreira
Leidijane Costa Miranda
Dayse Rodrigues dos Santos
Maria Edivania Pereira Nunes
Ana Edina Timoteo Pereira
Francisco das Chagas do Nascimento
Lucijaira Peres Barros
Magda Veronica Martins Gomes Bispo
Luzia Carvalho Mendes
Aldejane Barros Cirqueira
Francisca Alves Carneiro
Rosenir de Sousa Costa
Glauciane Mendes Ferreira
Luanna Martins Cardoso
Felix Guimarães Moraes
Marta Iris Coelho Rodrigues
Natalia Martins Chaves
Rosely Negas da Paixão
AGENTE VIGILANCIA SANITARIASECRETARIA ADMINISTRAÇÃO- SEDE
Izabel Sousa Milhomen Brito
Demerval de Sousa Costa
Neurany de Fatima Messias da Cruz
Álvaro Guedes dos Santos
Naiana Ribeiro Gomes
Francisca Samara Barros Nunes
Americo Pereira da Silva
Raimunda Ribeiro Gomes
Ana Cristina Ribeiro Gomes
AGENTE SOCIAL
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO - SEDE
Rewre Alves Moraes
Paloma Arrais Silva
Edlainy Gomes dos Santos
Marcielle da Silva Coelho
Marcio Deyllan da Silva Coelho
ASSISTENTE SOCIAL
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO - SEDE
Julio Cesar Alves Costa
Ana Carla Oliveira Leal
Lineia Reis de Melo Costa
Ana Maria Martins Coelho
AUX. CONSULTORIO DENTARIO
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO - SEDE
Suelei Barbosa da Silva
Maria de Jesus Bezerra de Sousa
Lucélia de Oliveira Gomes
Maria de Jesus Carvalho Pires
Karlucia Nunes da Silva
Rosineide Amorim da Silva
Maria Felix da Silva Barros
Maria Edilani Rego Lima
Maria Lourdes Rodrigues Amorim
Jadna Matos de Araujo
Irismaura Costa Saraiva
Wilmara Ataides Barros
Dayana Sousa Oliveira
BIOQUIMICO - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO - SEDE
Bethania Camargo
Carlos Alberto Marins Coelho Junior
Roberto Miranda Leite Junior
Ivo Silva Moura
Suzana Andreia Carneiro de Sousa
Marcia Pezzini
Diego de Oliveira Andrade
Kercyalucia do Monte Rego
Grazielle Coelho de Sousa
e-mail: [email protected]
8- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 583
DIGITADOR
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO - SEDE
Flavio Fabiano Nunes Soares
Josivane Rodrigues de Sousa
Joaquim Coelho e Silva Junior
Alan Américo Sampaio
Edilberto Gonçalves Clementino
Manoel Messias Borges Ribeiro
Kelly Ferreira da Silva
Pablo Wesley Milhomen Brito
Allury Marques Bezerra
Jose Almeida da Silva Costa
Wanderlan Silva Guimarães
Fabiane Pereira de Sousa
Neusimar Carreiro Santos
Erisson Henrique Nunes Martins
Eva Maria Mendes da Silva
Francisco de Assis Santana Leite
Agmas Almeida Alves
Ronildo Ribeiro Pinto
Lhano Carneiro Rodrigues
Braulio Miranda da Silva
Marino Gomes Soares Barros
Leidiana Costa Miranda
ODONTOLOGO PSB
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO - SEDE
Robeth Ceydson Martins Coelho
Danillo Martins Bringel Coelho
Bruna Carmela Polle Marchado
Milton Martins Coelho
Nayron Barbosa Noia
Ana Caroline Coelho Bringel
Samuel Martins Costa
Mayara Rodrigues Quixabeira
Marcos Vinicius Barros Costa
ENFERMEIRO PSF
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO - SEDE
Railena Soares Barbosa Barros
Karla Patricia Furtado de Almeida
Danielle Abreu da Silva
Giordania Oliveira Reis
Lislainy Martins Costa
Mariana Borges do Nascimento
Paloma da Silva Miranda
Anna Carla Talita Tomas de Sousa e Silva
Liydyane Dayane Martins Leal
Romenia Noleto Guedes Martins
Jayra Adriana da Silva Sousa
Francimar Mota Gomes
Henriqueta Cardoso Costa
Silvio Maio da Fonseca
Jaiane de Melo Vilanova
Eliane de Jesus Araujo Viana
Maria Felix Martins Pinto
Sandra Barros de Sousa
Ximenna dos Santos Martins
Zaylon Costa de Sousa
Lorena Alencar Gomes de Oliveira
Sarajane Santos Costa
Rosa Maria da Silva Reis
Fernanda da Silva Furtado
Neurene Jovita de Almeida
Lara Christina Sa e Santos
Viviane do Nascimento Ibiapino Pinto
Stephanie Figueiredo Sampaio Dall Agnol
Marielza Barros de Sousa
Ailon de Castro Soares
Natasha Kyt Oliveira Lima
Clivia Martins Rodrigues
Ianna Vieira Dias Leite Reis
Aline Borges Ferreira
Edilange Goncalves Dantas
Eunice Schwingel
Dyekyssandra Paschoa
ENFERMEIRO
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO - SEDE
Karlucia do Monte Rego
Cassandra Rocha Milhomen
Tereza da Silva Machado Neta
www.jornaloficial-ma.com.br
SÃO LUÍS-MA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011
Larissa da Costa Silva
Carlos Alberto Silva
Waldirene Mota Barros de Almeida
Maria do Carmo de Resende Sousa
Adriana Marchesan
Cleia Neub Pereira dos Santos
ENGENHEIRO AGRONOMO
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO - SEDE
Antonio Almeida de Araujo Neto
Aairon de Sousa Alves
Helcides de Sá Reis
Lauriciany Paiva Silva
Pablo Rodrigues da Silva
Evamberlle Sousa Araujo
Raimundo de Sousa Araujo
Adelmo Oliveira Gomes
Leonardo Scaramucci Egea
Joelma Pontes Maia
FISIOTERAPEUTA
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO - SEDE
Rossana Ferreira Miranda
Walmer Feitosa Cardoso
Maria Francisca de Sousa
Silvio Henrique dos Santos Martins
Jarlene dos Santos Martins
Rodrigo Guimarães Paiva
Sandra Regina Ferreira da Silva
Kelly Daiana Gotz
Kassia Kelly Dantas da Silva
Thiago de Sousa Antunes
Katiany de Morais Moura
Rodrigo Martins Frazão
MEDICO CLINICO GERAL PSF
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO - SEDE
Fabio Mauricio Ribeiro Pinto
Ariane Silveira Lopes
Marcony Martins Costa
Tallita Ribeiro Dantas
Linajulia Veloso Melo
Jorete Martins Pinto
Poliana Lopes Arrais
MEDICO VETERINARIO
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO - SEDE
Jocélio Pereira de Sousa
José de Abreu silva Junior
Edgar Caetano da Silva Jr
Valter Ribeiro de Andrade
Cleide Selma Alves Santana
Yomulo de Cássio Miranda Bandeira
Fabio Dourado de Oliveira
MERENDEIRA
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO - SEDE
Maria das Graças de Carvalho Coelho
Ana Rita Bringel Oliveira
Naira Pereira Dias
Francileia Coelho Martins
Diva Maria da Silva Barros
Maria Alice Paz Barros
Maria Juscineide Paiva Silva
Bethania Costa Rocha
Maria dos Reis Oliveira Pereira
Lucélia Pereira da Silva
MOTORISTA / D
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO - SEDE
Ivã Carlos Araujo Costa
Renato da Silva Brito
Luiz Gonzaga Barros Paz Filho
Sandro Rocha Miranda
Fabio Junior Rodrigues de Sousa
Washington Rodrigues Dias
José Hermam Brito da Silva
Deusdebio Rodrigues
Hermes Pereira Oliveira Filho
Paulo Pereira Martins
George Janio Rodrigues de Sousa
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 23 DE FEVEREIRO DE 2010
www.jornaloficial-ma.com.br
Marcos Laerte Marques Rodrigues
Pedro de Alcântara Sousa dos Santos
Raimundo Gomes Maia Neto
João de Deus França Junior
Luis Batista de Almeida
Luis Dias Ribeiro
Heliedson de Sousa Silva
Pedro Silva Galvão
Alberty Martins Coelho
Marcos Aurelio Barros da Silva
Edmilson Oliveira Arrais
Aerton Gomes da Silva
Raimundo Jose de Sousa Santos
Armando Silva dos Santos
Marcos Antonio Martins Pereira
Jose Antonio Neris Gomes da Silva
Ismael Carlos Coelho Mendes
Paulo dos Santos
Francisco Ernande Gomes de Sa
Leonilton Leandro Silva Marinho
Geovandi Coelho Costa
TECNICO DE ENFERMAGEM
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO - SEDE
Azenira Maria Cardoso Reis
Gilmara Dias Formiga
Mayllane Marques Coelho
Elisangela Manara
Naylene Borges dos Santos
Raimunda Barros Costa
Maria Leonilde dos Santos Nascimento
Leiliane Alves Ferreira
Fagna Pereira de Sousa
Raimundo Nonato Sousa da Silva
Francilene Pereira Evangelista
Walber Ribeiro Sousa
Vânia Carreiro Silva
Maria Audeci dos Santos Silva
Lucélia de Assis Peres Barros
Cleocides Silva Soares
Gustavo Botelho Duarte
Marciel Alves Costa
Iria Coelho Mendes
Luciana Alves da Silva
Thayza Dayane B. Martins
Claudia Barros de Oliveira
Pedrina Pereira do Nascimento
Tamires Milhomem Brito
VIGIA - SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO - SEDE
Ludenilson Pereira da Silva
Rayron Oliveira Arrais
José de Jesus Gomes Filho
Raimundo Nonato Pereira Ataides
Edson Dias Silva
Teresinha de Jesus Ferreira da Silva
Heric Azevedo Macedo
Alex Rodrigues Costa
Jose Bom Fim Ferreira Duarte
Neudimar Carreiro Santos
Carlos Augusto Pereira do Nascimento
Joelson dos Santos Lima
Ronilson Carvalho Lopes
Adão Nilton Reis da Rocha
Orleans Ferreira da Silva
Helio Cesar Brito da Silva
Nigel Fabrício Ferreira da Costa
Raynel Oliveira Costa
Marlon Pereira Macedo
Antonio Paulo Silva Costa
Regivan Pereira dos Santos
Francisco de Assis Lima dos Santos
Nilton Pereira Rodrigues
Claudilene Cardoso Mendes
Lino da Paz Oliveira
Gercival Ribeiro da Silva
Fabricio Paz Barros
Elton de Sousa Cavalcante
Antonio dos Santos Chaves Neto
Rogerio Miranda da Silva
Felix Magno Pereira Reis
Nº 583- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 9
Luana Paiva Silva
Alcimar Cleiton dos Santos Silva
Jose de Ribamar Campelo de Sousa
Alcione Ferreira Santiago
Fausto Martins brito
Natalia Martins Brito
Raimundo Nonato Alves Ferreira Junior
Marcelo Rodrigues de Oliveira
Jose Henrique Neres da Costa
Marcos Aurelio Silva Costa
Lonvyn Carlos Moura França
Paula Pereira da Silva
Eusivam Cirqueira de Assis
Aparecido de Jesus Coelho do Nascimento
Raimundo Jose Pereira da Silva
Alesandro Pereira Marques
Paulo Ernandes Rodrigues de Sousa
Josiana Costa Silva
Ivelton de Jesus Pereira
Marcio de Carvalho Lima
Josemberg Barbosa Silva
Rogerio Ferreira Matias
Janio Alves Ferreira
Ancelno Max da Silva Oliveira
Luis Gonzaga Ribeiro da Silva
Francisco Silvano da Silva
Sebastião Macedo do Nascimento
Izalmi Alves Guimarães
Cledivan Dias Batista
Jucyelio dos Santos
Luciano Pereira de Sousa
Miguel Helton Gomes Chaves
Jose Ernandes Coelho
Aluiso Filho Dias Rocha
Laerte Costa Lopes
Tulio de Sousa Lima
Marcelo Pereira Borges
Raimundo Nonato Alves Gomes
Abmael dos Santos Coelho
Sergio Lopes da Silva
Carlos Nadson Pereira Sousa
Charles Pereira Macedo
Adalberto Rodrigues de Sousa
Hercules Augusto Alves da Costa
Gervasio Santos Carvalho França
Francisco de Assis Moreira da Silva
Douglas da Silva
Junior Carvalho Pires
Clesio da Silva Neres
Washington Carlos Macedo dos Santos
Joelson de França Silva
Wesley Martins Arrais
Helison de Sousa Silva
Taercyo Saraiva Araujo
Felix Valois Ferreira da Silva
Helio Santos Americo de Sousa
Jose Aparecido do Nascimento
Dalvan Coelho Leite
Eliudes Gomes de Sá
Herenilson de Sousa Silva
Felix Valuar Negas de Oliveira
Deuscimar Silva Costa
Ruttwery Neres Lino
Ronayron Carvalho Lopes
Aldaro Guedes dos Santos
Jose Carlos Barros Martins Junior
Genival Ribeiro Guedes
Antonio Charles Cardoso da Silva
Marcio Jose Pereira dos santos
Adriana Rodrigues Dias
Orleans Ferreira Dias
James Barros dos Santos
Jose Diones Lino Gomes
Felipe Bizerra de Sousa
Valdemir Alves da Costa
Felix Pereira Santos
Pedro Vasconcelos Ribeiro da Silva
Gedeam Ataides Silva
Betonio Martins Brito
Antonio Dias de Castro Filho
e-mail: [email protected]
10- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 583
www.jornaloficial-ma.com.br
SÃO LUÍS-MA, 23 DE FEVEREIRO DE 2011
NORMATIZAÇÃO DO JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
O Jornal Oficial dos Municípios, instituído pela Federação dos
Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, tem como objetivo primordial
auxiliar os gestores municipais no cumprimento ao princípio constitucional da
publicidade, dando divulgação em nível estadual, de forma transparente e
democrática, de todos os atos administrativos que são de interesse público.
 O e-mail terá um sistema automático de confirmação de
recebimento e o seu conteúdo será arquivado;
 O material entregue pessoalmente na FAMEM deverá ser
protocolado no setor da recepção do jornal.
A formatação:
A divulgação se dará de duas formas: a impressa, que será distribuída
pelos Correios a todos os órgãos competentes (Prefeituras, Câmaras,
Comarcas, Tribunais, Ministério Público, Assembléia, bibliotecas e demais
interessados) e a eletrônica, que estará disponível no site www.jornaloficialma.com.br.
A produção e circulação do jornal obedecerão ao seguinte
As matérias encaminhadas por e-mail, disquete ou CD-ROM
deverão obedecer à seguinte formatação: o editor de textos utilizado deve ser o “Word”; o corpo da letra (tamanho) pode ser 11 ou 12;
usar espaçamento simples entre linhas; a largura do texto terá o
mínimo de 14,5 cm e o máximo de 15 cm; texto na cor preta
(automática); selecionar fonte (estilo)Arial ou Times New Roman,
com alinhamento justificado.
Nome do arquivo:
Solicita-se, também, que o nome do arquivo esteja relacionado
ao conteúdo da matéria enviada, lembrando, ainda, que para assegurar a veiculação no próximo dia útil é preciso que a matéria seja
enviada até às 14:00 horas.
Da publicação:
Características técnicas:
Formato: 21 x 29,7 cm (fechado)
Cor: Preto e Branco
Fonte: tamanho 8
Número de Páginas: Determinado pela demanda
Publicação: Diária
Tiragem: 1.000 exemplares
Para divulgar as publicações oficiais no Jornal Oficial dos Municípios, as prefeituras deverão seguir a seguinte normatização:
Da adesão:
O Prefeito deverá encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal, tornando o Jornal Oficial dos Municípios o órgão de imprensa oficial para a divulgação de todos os seus atos administrativos, sendo que após a sua aprovação, deverá ser encaminhada
uma cópia para o endereço desta Federação, como também, pelo
e-mail redaçã[email protected] e por um dos fax (98) 2109
-5400/2109 -5419.
Após o encaminhamento da lei, o prefeito deverá fazer o preenchimento da ficha de cadastramento, disponível no site, onde colocará entre outras informações, o nome de dois funcionários autorizados a terem acesso por meio de senha ao sistema de web mail
do jornal para enviar e receber matérias.
Do recebimento:
O material deve ser encaminhado por e-mail
([email protected]) ou entregue pessoalmente na
FAMEM em disquete ou CD (acompanhado por uma cópia impressa);
 As matérias enviadas pela internet deverão utilizar obrigatoriamente o sistema de web mail do jornal, disponível no site
(www.jornaloficial-ma.com.br);
 Todo o material enviado para publicação deverá ser acompanhado por uma autorização;
 Só serão divulgadas no Jornal Oficial dos Municípios
as publicações de municípios que aprovarem nas Câmaras Municipais o projeto de lei que autoriza as prefeituras a instituírem o
jornal como órgão oficial dos municípios;
 As publicações oficiais das prefeituras serão distribuídas
no jornal por ordem alfabética dos municípios obedecendo a seguinte ordem: leis e decretos, portarias, resoluções, extrato de
contrato, entre outros.
 O conteúdo publicado é de inteira responsabilidade do município que enviou o material para publicação;
 Ficará facultado aos municípios publicarem as matérias
em veículos de comunicação locais e demais órgãos de imprensa;
 Publicações de portarias, decretos, leis, contratos administrativos meramente locais, entre outras, poderão fazer-se, unicamente, no Jornal Oficial dos Municípios.
 Algumas publicações ainda deverão ser realizadas pela
Imprensa Oficial do Estado ou da União, quando se tratar de convênios ou outra forma de parceria com esses outros entes federativos.
 O Jornal Oficial dos Municípios será publicado no site
simultaneamente à publicação impressa.
 O Jornal Oficial dos Municípios não circulara aos sábados,
domingos e feriados.
Da distribuição:
 A FAMEM enviará exemplares do Jornal Oficial dos
Municípios para cada prefeitura semanalmente.
 Os exemplares extras do Jornal Oficial dos Municípios
deverão ser solicitados com antecedência.
Do armazenamento:
 O material finalizado será armazenado em CD e em encadernações mensais;
 Os e-mails recebidos serão armazenados na rede em espaço de acesso restrito;
 O material ficará acessível para consulta das prefeituras no
site do Jornal: www.jornaloficial-ma.com.br
Obs.: Aaceitação dos atos administrativos divulgados neste jornal
estão condicionadas à verificação de sua autenticidade na Internet.
e-mail: [email protected]