sábado, 23 de março de 2013
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
para que não acarretasse prejuízo às agendas dos Colegiados,
houve entendimento entre os seus coordenadores para a realização de evento conjunto, com a manutenção da data (07/12) e
ajustando-se o local, o horário e a pauta. Com isso, a pauta inicial
foi reduzida à pauta comum “Eleições e Informes Diversos”. A
mesa de trabalho foi composta pelas seguintes pessoas: Adriano
César Dias, prefeito de Cananéia, Décio José Ventura, presidente
do CBH-RB e do CONSAÚDE, Ney Akemaru Ikeda, secretário
executivo do CBH-RB, Arlei Benedito Macedo, professor do IGc
USP, Mohsen Hojeije, presidente do CODIVAR, Luiz Antonio Zaghi,
superintendente do CODIVAR, Nilce Ayako Miyashita, vice-presidente do CONSAÚDE, Maria Carmen Amarante Botelho, superintendente do CONSAÚDE, Luiz Henrique Koga, prefeito de Cajatí,
Mauro Haddad Nieri, representando o secretário Bruno Covas da
Secretaria do Meio Ambiente, Mario Sérgio Petrini Matsumoto,
assessor parlamentar do deputado estadual Samuel Moreira da
Silva Júnior, e secretário Carlos Andreu Ortiz, da Secretaria do
Emprego e Relações do Trabalho. Iniciando os trabalhos, o prefeito anfitrião procedeu à abertura do evento e proferiu palavras
de boas-vindas aos participantes. Na sequência o prof. Arlei, na
qualidade de coordenador de projetos financiados com recursos
do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) abordando
temas alusivos a Sistema de Informações Geográficas (SIG-RB),
a trabalhos de levantamento de áreas de riscos tecnológicos e
naturais de inundações e deslizamentos, a rede de monitoramento, a planos preventivos, a ferramentas e mecanismos do sistema
de monitoramento e comunicação em situações de emergência,
a experiências do projeto piloto de Eldorado, enfim, fez os esclarecimentos pertinentes destacando a importância da participação
e cooperação dos municípios no desenvolvimento de projetos e
planejamento das ações. Em seguida, Ney Ikeda fez uma breve
explanação sobre o Sistema Integrado de Gestão de Recursos
Hídricos (SIGRH), o CBH-RB enquanto instância regional no
contexto do SIGRH, o arcabouço legal, destacou os trabalhos realizados e os desafios do Comitê, falou da agenda de atividades de
2013 e da necessidade do referendo do Colegiado para ratificar o
representante que vier a ser indicado para a presidência do CBHRB. Na oportunidade, os coordenadores do CODIVAR apresenta-
ram um balanço de sua gestão e anunciaram investimentos para
planos municipais de resíduos sólidos com recursos da Fundação
Nacional de Saúde (FUNASA). A superintendente do CONSAÚDE
apresentou informações sobre a instituição e o orçamento da
próxima gestão, sendo este aprovado por unanimidade. Isadora
Parada, da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA),
deu informes sobre as atividades e processo eletivo do Gerenciamento Costeiro, bem como sobre os eventos de capacitação
para gestão de resíduos sólidos do Centro de Estudos e Pesquisas
de Administração Municipal, da Fundação Faria Lima (CEPAM).
Na sequência, obedecendo aos entendimentos prévios entre os
executivos municipais, foi reconduzido pelo plenário para ocupar
a presidência do CBH-RB o prefeito de Ilha Comprida, Décio Ventura, e foram aprovadas também as indicações dos prefeitos de
Cananéia, Adriano Dias, e de Cajatí, Luiz Koga, para as presidências do CODIVAR e do CONSAÚDE, e como seus vice-presidentes
os prefeitos de Miracatu, João Amarildo, e de Jacupiranga, José
Macedo, respectivamente. No pronunciamento como novo presidente, o prefeito Adriano apresentou o plano de governo para a
próxima gestão do CODIVAR. Fizeram uso da palavra o prefeito
Koga, já na condição de presidente eleito do CONSAÚDE, a
prefeita Nilce, despedindo-se da vice-presidência do CONSAÚDE,
o assessor parlamentar Mário Sérgio, como representante do
deputado Samuel Moreira, o Mauro Haddad, como representante
do secretário Bruno Covas, e o secretário Ortiz, pela Secretaria
do Emprego e Relações do Trabalho. O prefeito Décio Ventura
enalteceu a iniciativa da reunião conjunta, considerando-a
importante pela maior possibilidade de debates e entendimentos
para tratar de assuntos de interesse regional, lembrando também
de outros colegiados como o Consórcio de Segurança Alimentar
e Desenvolvimento Local (CONSAD) e a União dos Vereadores
do Vale do Ribeira (UVEVAR). Nada mais havendo a tratar, o
prefeito anfitrião agradeceu a todos os participantes e anunciou
o encerramento do evento. Na lista de presença do CBH-RB
consta o registro de 9 membros do segmento do Estado, 12 dos
municípios e 1 da sociedade civil em condições de manifestar o
voto, entre os quais 11 são titulares e 13 suplentes, que somados
aos 43 convidados totalizam 67 participantes.
Universidade de São Paulo
REITORIA
Comunicado
São Paulo, 123 (55) – 101
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DO EXERCÍCIO DE 2012
TÍTULOS
RESULTANTES DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
VARIAÇÕES ATIVAS
R$
R$
R$
TÍTULOS
ORÇAMENTÁRIA
Receitas Correntes
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Transferências de Convênios
Outras Receitas Correntes
R E C E I T A
R$
3.548.891,35
480.351,30
TÍTULOS
ORÇAMENTÁRIA
R$
Despesas Correntes
4.554.602.221,29
Despesas de Capital
432.689.956,31
4.987.292.177,60
1.006.641.407,44
3.986.974.742,82
4.997.098.057,42
EXTRAORÇAMENTÁRIA
Restos a Pagar de 2.011
Depósitos
1.700.325.362,84
62.128.453,18
Credores
Diversos Credores
1.762.453.816,02
1.485.876.251,97
60.484.392,51
Credores
Diversos Credores
16.443.008,83
Movimento Extraorçamentário
Fundos Especiais
Contas Pendentes
1.546.360.644,48
321.446.510,36
Movimento Extraorçamentário
Fundos Especiais
11.796.079,04
10.893.940,96
1.399,16
129.508.303,19
1.427.297.577,00
Contas Pendentes
1.556.807.279,35
Vinculado C/C-Bancárias
Total
2.505,06
24.345.164,05
1.685.300.088,81
Outras Contas Pendentes
3.346.598.045,16 Outras Receitas Diferidas
1.709.647.757,92
3.539.234.957,07 Vinculado em C/C-Bancárias
11.882.931.059,65
Total
Rubens Kazuo Abe
Divisão de Contabilidade Geral
Chefe-CRC/1SP122527/O-4
Peter Greiner Jr.
Diretor do Departamento de Finanças
A T I V O
R$
ATIVO FINANCEIRO
DISPONÍVEL
Vinculado em C/C-Bancárias
R$
R$
Antonio Roque Dechen
Vice-reitor Executivo de Administração
João Grandino Rodas
Reitor
Anexo n. 14
P A S S I V O
R$
TÍTULOS
3.589.250.991,80
3.306.387.890,25
11.882.931.059,65
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2012
TÍTULOS
R$
3.481.907,16
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
Outras Contas Pendentes
Outras Rec. Diferidas
R$
1.002.612.164,79
Receitas de Capital
Transferência Capital
Transferência do Estado
Transferências de Convênios
Outras Receitas de Capital
EXTRAORÇAMENTÁRIA
Diversos Devedores
Restos a Pagar
Contrap.Despesas a Pagar
Depósitos
R$
Anexo nº 13
D E S P E S A
R$
R$
R$
PASSIVO FINANCEIRO
3.306.387.890,25
RESTOS A PAGAR
Restos a Pagar
CONTAS PENDENTES
Outras Contas Pendentes
FUNDOS ESPECIAIS
Diversas Contas
1.700.325.362,84
4.077.011,50
DEPÓSITOS
Diversos
11.789.036,44
CREDORES
Diversos Credores
31.826.663,29
3.310.464.901,75
CONTAS PENDENTES
Outras Receitas Diferidas
Outras Contas Pendentes
ATIVO PERMANENTE
Bens Móveis
Bens Imóveis
Bens de Natureza Industrial
Valores Diversos
1.738.591.845,14
573.422.371,40
2.312.014.216,54
16.470.337,63
16.366.091,15
Total
Rubens Kazuo Abe
Divisão de Contabilidade Geral
Chefe-CRC/1SP122527/O-4
2.344.850.645,32
79.008.719,15
96.296.330,47
254.980.671,93
1.700.325.362,84
PASSIVO COMPENSADO
Contrap.Valores de Terceiros
Contrap.Respons.de Terceiros
Contrap.Responsab.da USP
2.130.611.084,39 Inst. Universit-C/ Mov. Interno
7.785.926.631,46
Peter Greiner Jr.
Diretor do Departamento de Finanças
1.980.600.601,56
14.720.313,30
Soma do Passivo Real
1.995.320.914,86
SALDO PATRIMONIAL
5.655.315.547,07 Ativo Real Líquido
Soma do Ativo Real
ATIVO COMPENSADO
Valores de Terceiros
Responsab.de Terceiros
Responsab.da USP
Inst. Universit-C/ Mov. Interno
236.659.538,99
Passivo Permanente
Dívida Fundada Interna
3.659.994.632,21
79.008.719,15
96.296.330,47
254.980.671,93
1.700.325.362,84
Total
2.130.611.084,39
7.785.926.631,46
Antonio Roque Dechen
Vice-reitor Executivo de Administração
João Grandino Rodas
Reitor
R$
R$
DESPESAS ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS CORRENTES
Receita Patrimonial
Transferências de Convênios
Outras Receitas Correntes
1.002.612.164,79
3.548.891,35
480.351,30
RECEITAS DE CAPITAL
Transferências de Convênios
3.986.974.742,82
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS
Construção Bens Imóveis
Aquisição de Bens Móveis
Aquisição de Bens Imóveis
48.982.490,79
208.885.999,66
121.831,98
46.718.926,03
172.310.322,95
2.372.252.954,06
Valorização
Consequentes de Alienação de Bens
INSUBSISTENCIAS PASSIVAS
4.554.602.221,29
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
3.481.907,16
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
SUPERVENIÊNCIAS ATIVAS
Incorporação no Exercício
Incorporação Exercícios Anteriores
Inscrição de Outros Créditos
DESPESAS CORRENTES
Despesas de Custeio
1.006.641.407,44
432.689.956,31
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens de Natureza Industrial
257.990.322,43
20.289,70
16.906,00
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
SUPERVENIÊNCIAS PASSIVAS
Inscrição da Dívida
INSUBSISTÊNCIAS ATIVAS
Desincorporação no Exercício
Desincorporação Exercício Anterior
2.591.282.203,04
37.195,70
1.514.060.237,93
1.188.410.295,37
1.927.973,95
1.190.338.269,32
2.704.435.702,95
239.293,74
1.516.835.944,68
EXERCÍCIO INDUSTRIAL
Resultado do Exercício
4.366.347.763,89 Total Variações Passivas
7.691.727.880,55
931.317,16 RESULTADO PATRIMONIAL
Superávit Verificado
Total Variações Ativas
9.364.377.138,47
Total Geral
9.364.377.138,47
Rubens Kazuo Abe
Divisão de Contabilidade Geral
4.987.292.177,60
4.997.098.057,42
Peter Greiner Jr.
Diretor do Departamento de Finanças
1.672.649.257,92
Total Geral
Antonio Roque Dechen
Vice-reitor Executivo de Administração
9.364.377.138,47
João Grandino Rodas
Reitor
Chefe-CRC/1SP122527/O-4
GABINETE DO REITOR
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL
Portaria do Reitor, de 22-3-2013
Designando, na forma prevista no artigo 15 do Estatuto da
“Fundação Universitária para o Vestibular - FUVEST”, constante
da escritura pública lavrada em 03-09-2007, para integrar o
Conselho Curador daquela Fundação, com mandato de 4 anos,
os Profs. Drs. CARLOS ANTONIO LUQUE, ANTONIO CARLOS
HERNANDES e CARLOS EDUARDO FALAVIGNA DA ROCHA, nas
vagas dos Profs. Drs. Francisco de Assis Leone, Vera Lúcia Fava
e Welington Braz Carvalho Delitti; Proc. USP 2001.1.5909.1.8;
Comunicado
Desenvolvimento da Sustentabilidade na USP
Edital 2013
1. Objetivos
O Programa de Incentivo à Sustentabilidade na Universidade de São Paulo tem por objetivo apoiar financeiramente
projetos de ensino, pesquisa, extensão e gestão acadêmica que
promovam a sustentabilidade socioambiental nos campi da USP.
A sustentabilidade ambiental busca a manutenção por tempo
infinito dos sistemas naturais, de suas funções e de sua capacidade de produção. Deve implicar equilíbrio ambiental e a qualidade de vida, tanto para o ser humano quanto para as outras
espécies. Uma gestão baseada em sustentabilidade ambiental
reconhece as limitações e potencialidades do ambiente para o
desenvolvimento das atividades humanas. A sustentabilidade,
porém, não está restrita aos aspectos ambientais, devendo,
portanto, considerar múltiplas dimensões e ser tratada como
um processo contínuo, em construção e multidimensional.
Em decorrência deste objetivo geral, a SGA norteia-se pelos
seguintes princípios:
1. promover ações de conservação dos recursos naturais
da Universidade;
2. promover um ambiente saudável e a segurança ambiental dentro dos campi;
3. promover o uso racional de recursos;
4. educar visando à sustentabilidade;
5. construir, de forma participativa , a Universidade sustentável;
6. conduzir a Universidade para torna-se um modelo de
sustentabilidade para a sociedade.
2. Dos projetos financiáveis
Tendo em vista estes conceitos e princípios, os projetos
financiáveis deverão contemplar uma ou algumas das seguintes
diretrizes da gestão ambiental da USP:
I. divulgar amplamente e promover o aperfeiçoamento
e a aplicação da legislação ambiental à qual os campi estão
sujeitos;
II. implementar mecanismos de inclusão do tema “sustentabilidade ambiental” em toda a Universidade;
III. implementar mecanismos e processos de inclusão da
sustentabilidade na grade curricular de todas as carreiras da
USP;
IV. conscientizar o público interno sobre a importância e
as alternativas para a conservação dos recursos naturais na
Universidade, tais como: a vegetação e a fauna remanescentes,
os corpos d’água, o solo e o subsolo;
V. sensibilizar e conscientizar o público interno e externo
sobre a importância e as alternativas para o uso racional de
recursos na Universidade, tais como água, energia e materiais;
VI. recuperar áreas degradadas, promovendo: a descontaminação do solo, a despoluição das águas e a restauração dos
ecossistemas naturais dos campi;
VII. incentivar a utilização de critérios de sustentabilidade
em projetos de construção e recuperação de edifícios e áreas
urbanizadas:
VIII. identificar, controlar, monitorar e reduzir emissões de
efluentes e poluentes sólidos, líquidos e gasosos;
IX. promover a redução da geração de lixo, implementar
a coleta seletiva e criar mecanismos eficientes de remoção e
descarte do lixo produzido nos campi;
X. controlar o uso e o descarte de material químico e
biológico;
XI.stabelecer mecanismos de controle de populações de
espécies invasoras dentro dos campi;
XII. incentivar o uso compartilhado de materiais e substâncias com potencial contaminante ou poluidor;
XIII. promover o reúso da água e a reciclagem de materiais,
bem como a reutilização de materiais permanentes;
XIV. estimular pesquisas visando tecnologias inovadoras
para ampliar a sustentabilidade da Universidade;
XV. incentivar o desenvolvimento de pesquisas voltadas à
solução de questões de Gestão Ambiental identificadas e para as
quais ainda não existem soluções adequadas, visando a geração
do conhecimento necessário à efetiva adequação dos campi;
XVI. implementar projetos paisagísticos que readequem a
arborização e enriqueçam a diversidade biológica nos campi,
com espécies nativas regionais;
XVII. implementar programas de educação ambiental em
todos os campi da Universidade;
XVIII. criar uma estrutura técnico-administrativa de gestão
ambiental ligada à administração de cada Unidade ou órgão
da Universidade;
XIX. resgatar os conhecimentos e as experiências dirigidas
à sustentabilidade existentes na Universidade, apoiando-os e
ampliando sua abrangência;
XX. divulgar amplamente as iniciativas adotadas para promover a sustentabilidade ambiental nos campi da USP.
2.1. Dos proponentes
Podem ser responsáveis pelos projetos os docentes e os
técnicos de nível superior da USP. Os servidores técnicos de nível
superior poderão ser responsáveis apenas por projetos de gestão administrativa relacionados a tecnologias e administração
da Universidade, ficando excluídos de sua responsabilidade os
projetos de ensino, pesquisa e extensão, conforme expresso na
Resolução 5.912/11, de 12 de maio de 2011, D.O.E. 12/05/2011.
O servidor técnico de nível superior poderá utilizar, no
máximo, 04 (quatro) horas semanais de seu horário de trabalho
para o desenvolvimento do projeto.
SUPERINTENDÊNCIA DO ESPAÇO FÍSICO DA USP
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
BALANÇO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.012
TÍTULOS
RESULTANTES DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Anexo n.15
VARIAÇÕES PASSIVAS
R$
Termos Aditivos de Contratos
Termo de Recebimento Definitivo do Contrato 34/2010 –
Processo 2010.1.887.82.1.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Scopus Construtora & Incorporadora Ltda.
Concorrência 04/2010: Execução da superestrutura de concreto, estruturas metálicas, impermeabilizações e fechamentos
em caixilhos da Etapa 2 – Eixos 14 a 25 da Biblioteca Brasiliana,
da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP.
Objeto: Por este Termo, a Contratante dá por aceito todos
os serviços executados pela firma Contratada por conta do
Contrato 34/2010.
Data da Assinatura: 19/03/2013.
Termo de Recebimento Definitivo do Contrato 24/2011 –
Processo 2011.1.240.82.9.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Coteg Construções e Gabiões Ltda.
Tomada de Preços 19/2010: Execução de retaludamento,
muro de contenção em gabião e drenagem, na parte posterior
dos Edifícios Canil e Gatil, Aves e Ruminantes e Patologia Animal, da Faculdade de Medicina, Veterinária e Zootecnia da USP.
Objeto: Por este Termo, a Contratante dá por aceito todos
os serviços executados pela firma Contratada por conta do
Contrato 24/2011.
Data da Assinatura: 22/03/2013.
Termo de Recebimento Definitivo do Contrato 46/2012 –
Processo 2011.1.463.82.8.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Dealtec Engenharia Térmica Ltda.
Tomada de Preços 06/2011: Fornecimento e instalação de
um sistema de ar condicionado tipo split-system para o Bloco
C - Biênio, da Escola Politécnica da USP.
Objeto: Por este Termo, a Contratante dá por aceito todos
os serviços executados pela firma Contratada por conta do
Contrato 46/2012.
Data da Assinatura: 21/03/2013.
Termo de Recebimento Definitivo do Contrato 43/2011 –
Processo 2011.1.503.82.0.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Demolidora ABC Ltda.
Tomada de Preços 10/2011: Execução dos serviços de demolição de 09 (nove) barracões com aproveitamento da estrutura
metálica de 04 (quatro) barracões, no Campus da Cidade Universitária "Armando de Salles Oliveira" da USP.
Objeto: Por este Termo, a Contratante dá por aceito todos
os serviços executados pela firma Contratada por conta do
Contrato 43/2011.
Data da Assinatura: 20/03/2013.
1º Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo do Contrato
78/2012 - Processo 2012.1.603.82.5.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Benno Perelmutter Arquitetura e Planejamento
Ltda.
Tomada de Preços 01/2012: Elaboração do projeto executivo completo para a construção do Edifício do Laboratório de
Ensaios Biomédicos - LEB, do Departamento de Comunicações e
Controle da Escola Politécnica da USP.
Objeto do Aditamento: Prorrogado o prazo contratual por
mais 30 dias corridos, contados a partir de 04/03/2013.
Data da Assinatura: 01/03/2013.
1º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços ao Contrato
18/2012 - Processo 2011.1.567.82.8.
Contratante: Superintendência do Espaço Físico da USP.
Contratada: Castro Mello Arquitetura Ltda..
Objeto: Elabração do projeto executivo para transformação
do velódromo em arena multiesportiva do Centro de Práticas
Esportivas da USP - CEPEUP.
Do 1º Aditivo de Acréscimo de Serviços – Execução de
serviços complementares, no valor global de R$ 1.302.500,00.
Verba:
Classificação
Funcional
Programática
12.364.1043.5304 – Classificação da Despesa Orçamentária
4.4.90.51.10 – Fonte de Recursos 1 – exercício de 2013.
Data da Assinatura: 20/03/2013.
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
Comunicado
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria USP
GR – 4.710, de 25-02-2010, justificamos que o pagamento para
empresa Vincent Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda. - ME,
através da Nota de Empenho 5101223 de 2012, Processo:
12.1.453.84.0, não obedeceu à ordem cronológica por problemas administrativos.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 23 de março de 2013 às 01:59:33.