V. AMC-V
V.3. CENÁRIOS ALTERNATIVOS
Dado que discordamos do montante de assistência técnica considerado no estudo, e admitindo que a TIR implícita no cenário base do SRC II em
análise é adequada, sugerimos dois cenários alternativos em que consideramos que todas as restantes variáveis estão equilibradas:
•
Sugerimos que seja negociado com a Concessionária o aumento da renda prevista a pagar anualmente à AMCV, como “compensação” da
redução do montante de assistência técnica a alocar à concessão,
Ou,
•
Redução das tarifas previstas e com crescimentos aumentos anuais progressivos.
V.4. PATRIMÓNIO
No sentido de averiguar quando à afectação do património da AMC-V pelos municípios constituintes, no caso de dissolução da Associação, é
necessário efectuar-se a análise sobre duas perspectivas: (i) os municípios associados antes do SRC II; e (ii) os municípios associados depois do SRC
II. Assim, o património da AMC-V a distribuir pelos municípios seus associados corresponderá ao património antes do SRC II, acrescido do
investimento em imobilizado a realizar com a expansão do SRC II.
Património antes do SRC II
• No nosso entender o actual património da AMC-V deverá ser repartido pelos 6 municípios fundadores da Associação e que efectivamente
investiram na fase inicial do SRC.
• A valorização do património a distribuir deverá ser intendida como o valor dos fundos próprios da AMC-V.
• Tendo em conta a actual participação de cada município na AMC-V, a repartição do património é a seguinte:
• Águeda – 3,2%
• Estarreja – 11,7%
• Albergaria-a-Velha – 8,3%
• Ílhavo – 15,2%
• Aveiro – 51,4%
• Murtosa – 10,2%
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V. AMC-V
• Desta forma, considerando os fundos próprios da AMC-V a 31Dez10, o património a repartir por cada município seria de:
valores em milhares de euros
Município
Património antes do SCR II
%
Águeda
370
3%
Albergaria-a-Velha
959
8%
Aveiro
Estarreja
5 941
1 352
51%
12%
Ílhavo
1 757
15%
Murtosa
1 179
10%
11 558
100%
Total de fundos próprios
Investimento no SRC II
• Na repartição do investimento a efectuar no SRC II pelos 9 municípios que irão compor o novo sistema, existem duas hipóteses: (i) repartição pelo
equipamento afecto geograficamente a cada município; ou (ii) repartição pela utilização de cada município.
• A localização geográfica é definida considerando o mais adequado num sistema integrado, pelo que num município específico poderão ser feitos
mais ou menos investimentos do que os que seriam feitos num contexto de sistema individual. Desta forma, a repartição pela localização
geográfica do investimento não seria uma medida justa.
• Num cenário de dissolução da AMC-V, poderá ser operacionalmente mais vantajoso a repartição física pela localização geográfica, mas tal
carecerá de um sistema de compensação de modo a que a repartição global seja de acordo com a percentagem que venha a ser atribuída.
• A repartição do investimento do SRC II pela utilização de cada município será em nosso entender a mais correcta. Esta deverá ter em
consideração, tal como na repartição do património antes do SRC II, a taxa prevista de caudais consumidos por cada município.
• Não estando prevista a participação do municício de Ovar na AMC-V, considerou-se que os caudais que lhe estão afectos são repartidos
proporcionalmente pelos restantes municípios abrangidos no SRC II. Nesta perspectiva, as taxas assumidas na repartição do investimento são as
atingidas no fim da concessão, tal como previsto no EVEF da AdV, corrigidas pela taxa referente a Ovar:
• Águeda – 15,9% (inclui a ampliação às novas freguesias)
• Estarreja – 12,4%
• Oliveira do Bairro – 9,9%
• Albergaria-a-Velha – 8,4%
• Ílhavo – 15,6%
• Vagos – 6,1%
• Aveiro – 25,5%
• Murtosa – 6,3%
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V. AMC-V
• Nesta repartição deverá ainda ser considerada a taxa de comparticipação do investimento pelo POVT e pela AdV (98% do total de investimento),
considerando assim apenas a componente do investimento que não é comparticipada directamente pela AMC-V.
• Com base nos pressupostos supracitados e no montante de investimento previsto no EVEF a preços de 2010, o montante de investimento no SRC II a
ser repartido pelos 9 municípios é de:
valores em milhares de euros
Município
Investimento no SCR II
%
Águeda
4 750
16%
Albergaria-a-Velha
2 495
8%
Aveiro
7 612
26%
Estarreja
3 699
12%
Ílhavo
4 647
16%
Murtosa
1 873
6%
Oliveira do Bairro
2 959
10%
Vagos
1 806
6%
Total do investimento financiado
29 842
100%
Total do investimento
30 397
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V. AMC-V
• Na perspectiva dos municípios fundadores da AMC-V os mesmos terão direito não só investimento efectuado na constituição da Associação e
construção do SRC, mas também à sua cota parte no investimento a realizar no SRC II.
• Quanto aos novos municípios que integrarão a AMC-V com a expansão do SRC II, o retorno obtido corresponderá apenas à sua cota parte no
investimento a realizar no SRC II.
• A percentagem de participação de cada município na AMC-V será então a seguinte:
valores em milhares de euros
Município
Património antes do SCR II
Águeda
Investimento no SCR II
Total de retorno após
% de participação
ajustado da comparticipação
dissolução da AMC-V
na AMC-V
370
4 750
5 120
12,4%
Albergaria-a-Velha
Aveiro
959
5 941
2 495
7 612
3 454
13 553
8,3%
32,7%
Estarreja
1 352
3 699
5 052
12,2%
Ílhavo
1 757
4 647
6 404
15,5%
Murtosa
1 179
1 873
3 052
7,4%
Oliveira do Bairro
-
2 959
2 959
7,1%
Vagos
-
1 806
1 806
4,4%
11 558
29 842
41 400
100%
Total
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