Boletim Informativo
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGRA DOS REIS
Angra dos Reis - Nº 01 / Abril de 2014
Conselheiros
Câmara de Educação Básica
Débora Knupp da Cunha Rosa
Regina Borges Teixeira
Wellington Pereira da Silva
Maria de Lourdes Higino
Tatiana Souza Porto
Eliane Batista Carvalho Ferreira
Jarbas Custódio Júnior
Sueli de Lucena Martins Soares
Guido Rangel Peixoto
Andrea Rodrigues Portugal
Cleber Antônio da Silva
Cássia Pereira Caldellas
Rosemary dos Santos Fernandes de Souza
Sandra Regina Gomes Lopes
Teresa Cristina da Conceição Menezes
Rodrigo Silva
Danielle da Silva Raymundo
Maria Inês Giardini
Ernani Alves Riqueza
Ana Maria Siche de Miranda
Denise de Mello Oliveira Mariano
Enaura Alves Fontes Rodrigues
Emir Pinheiro Siqueira
Elias Eduardo
Marilda de Souza Francisco
Délcio José Bernardo
Câmara de Legislação e Normas
Eliana Cavalieri Duarte
Carmen Lúcia dos Santos Calheiro
Jane Aparecida da Rocha e Silva
Rosângela Gonçalves Motta
Rosana da Cunha Valle
Valéria Cristina Santos Souza
Regina Márcia Ramos
Vanessa Santos da Silva
Luís Cláudio Pereira das Dores
Eduardo da Silva Godinho
Maria Inês Lopes de Carvalho
Glauciane Soares Basílio
Wanda Lúcia Irineu
Paola Lopes Pereira de Oliveira
Marco Aurélio de Souza Cardoso
Maria Elisa de Andrade Sant'Anna
Geraldo Mariano Ribeiro
Antônio Edval Ferreira
Algemiro Karai Mirim da Silva
Rosa Maria Caloeiro Cerqueira
Câmara do FUNDEB
Glauciane Soares Basílio
Regina Márcia Ramos
Susana Pinheiro Leone de Bittencourt
Mário Luiz dos Anjos
Rosemary dos Santos Fernandes de Souza
Teresa Cristina da Conceição Menezes
Emir Pinheiro Siqueira
Geraldo Mariano Ribeiro
Filipe Pastana dos Santos
Lucas Nascimento Pinto
Iguatemi José do Nascimento (PRESIDENTE)
Cláudia Regina de Aquino Lima
Simone de Castro Alves da Silva
Cléria Martins Lino e Silva
Letícia Reis Elias
Rosana Nogueira de Moraes
Wellington Pereira da Silva
Débora Knupp da Cunha Rosa
Danielle da Silva Raymundo (VICE-PRESIDENTE)
Rosa Maria Caloeiro Cerqueira
Paula Rodrigues Costa Moreira
Milson Moura das Neves
Bem vindo
2014!
O Conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis – CME/AR,
criado através da Lei nº 578/97, é um órgão consultivo, normativo,
deliberativo e fiscalizador que tem por finalidade estabelecer diretrizes
gerais da política educacional do município em consonância com as
legislações vigentes a fim de garantir uma educação de qualidade do
Sistema Municipal de Ensino. Esse compreende as Instituições de
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio mantidas pelo Poder
Público Municipal e as Instituições de Educação Infantil criadas e
mantidas pela Iniciativa Privada.
O CME/AR, composto por trinta membros titulares e trinta
membros suplentes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil, está
organizado através da Câmara de Educação Básica; Câmara de Legislação
e Normas e Câmara do FUNDEB, e desempenha funções de emissão de
pareceres, proposição de diretrizes e normas, aprovação de regimentos,
apuração de denúncias, autorização de instituições, avaliação da
aplicação de recursos na educação pública municipal, entre outras.
O CME/AR tem como desafio para
o corrente ano: o investimento na
formação continuada de seus conselheiros
e gestores de instituições educacionais; a
atualização de atos normativos; o
incentivo à legalização de instituições
ainda irregulares; o acompanhamento e
avaliação do Plano Municipal de Educação;
a realização do Fórum Deliberativo de
Educação Inclusiva para a construção de
deliberação sobre Educação Especial; a
realização do 2º Encontro de Conselheiros
Municipais de Educação e ainda a
realização do 4º Seminário de Educação
Infantil e da 6ª Homenagem aos
educadores através da Medalha Professor
Jair Espíndola Travassos.
Palavra da Presidência
Após a eleição realizada em 10 de dezembro de 2013, um novo desafio se tornou realidade em nossas
vidas profissionais. Iniciamos 2014 com a incumbência de presidir um colegiado que, desde 1997, vem
conquistando seu espaço e construindo sua história no cenário educacional do município de Angra dos Reis.
Ao longo desses dezessete anos de caminhada, o Conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis
passou por diferentes estágios de atuação.
Dúvidas e inseguranças insistem em se apresentar para nós e felizmente são superadas pelo desejo de
contribuir com atuação de cada membro conselheiro e pela certeza de que não estamos sozinhas, ao contrário,
estamos cercadas de parceiros éticos e comprometidos com o exercício de sua função.
E nesse momento, mais uma vez, queremos agradecer a confiança do grupo que nos elegeu e daqueles
que mesmo não partilhando dessa opção, também nos confiam essa liderança permanecendo no grupo e
contribuindo para a garantia do sucesso da educação em Angra dos Reis.
Contamos com você conselheiro e conselheira!
Um abraço carinhoso,
Glauciane e Carmen
E o Conselho Municipal de Educação de
Angra dos Reis não para...
Atendimento à consulta de pessoas física e de instituições públicas e privadas;
Curso de Extensão para Conselheiros Municipais de Educação oferecido pela UFRRJ;
Denúncias recebidas e apuradas;
Eleição e nomeação de novos conselheiros;
Participação das reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores;
Participação em reunião para Reorientação Curricular da SECT;
Participação nas reuniões da Comissão Central da SECT, referente ao processo de Consulta Pública;
Participação nas reuniões da Coordenação Regional e Estadual da UNCME/RJ;
Participação no Fórum Permanente de Educação Infantil do Rio de Janeiro;
Participação no Seminário promovido pelo Conselho Estadual de Educação em parceria com o Ministério
Público do Rio de Janeiro;
Reunião com o Ministério Público Federal para tratar da Educação Escolar Indígena;
Visitas às instituições da rede pública municipal e às instituições privadas de Educação Infantil no município;
Reuniões do Conselho Pleno e das Câmaras de Educação Básica, Legislação e Normas e do FUNDEB.
o 1º quadrimestre de trabalho
CONSELHO PLENO
Informação, planejamento e encaminhamentos...
O Conselho Municipal de Educação de Angra dos
Houve uma breve contextualização sobre a criação e
Reis realizou na quinta-feira, dia 27 de março, no
atuação do conselho, além da apresentação do Plano
Colégio Fênix, o seu 1º encontro com o Conselho
Gestor da atual presidência eleita; definição de
Pleno, no ano de 2014.
O encontro contou com 23 participantes e teve
algumas ações, tais como: o calendário de reuniões e
eventos, visitas às instituições educacionais;
como principal objetivo, a formação dos
encaminhamentos quanto ao Plano Municipal de
conselheiros quanto ao papel do Conselho Municipal
de Educação como braço direito dos gestores para a
Educação e algumas denúncias recebidas.
Próximas reuniões: 15/4; 27/5; 18/6; 24/7; 19/8;
melhoria da qualidade do ensino.
25/9; 9/10; 11/11 e 9/12.
Câmara de Educação Básica
A Câmara de Educação Básica está empenhada com a organização do Fórum Deliberativo de Educação
Inclusiva.
Foram realizados vários encontros para estudo, construção da Tese Guia da deliberação para o atendimento
educacional da pessoa com deficiência em Angra dos Reis e definição do cronograma de trabalho. O grupo
ainda está com a responsabilidade de organizar o Seminário de Educação Infantil.
Próximas reuniões: 07/5; 03/6; 23/7; 06/8; 10/9; 20/10 e 26/11.
Câmara de Legislação e Normas
Normatizar é a ordem! E a Câmara de Legislação e Normas leva isso bem a sério!
Dia 30/4 começou com as portarias de autorização de funcionamento para diferentes etapas e modalidades
de algumas Unidades Escolares da rede pública municipal e ainda precisará passar pela regulamentação da EJA
Guarani, EJA Pescadores e Educação em Horário Integral.
Próximas reuniões: 14/5; 06/6; 31/7; 13/8; 16/9; 29/10 e 19/11.
Câmara do FUNDEB
A Câmara do FUNDEB, responsável por acompanhar e controlar a aplicação dos recursos provenientes do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, examinando os registros contábeis e demonstrativos
mensais, concluiu parecer sobre a prestação de contas do FUNDEB e PNATE, referente ao exercício 2013.
E agora a câmara acompanhará a realização do Censo Escolar e continuará acompanhando a aplicação do
recurso ao longo do ano.
Próximas reuniões: 29/5; 24/6; 07/8;02/10 e 16/12.
FELIZ ANIVERSÁRIO!
JANEIRO
MARÇO
FEVEREIRO
01 - Eduardo da Silva Godinho 25 - Regina Márcia Ramos
14 - Filipe Pestana dos Santos 28 - Geraldo Mariano Ribeiro
18 - Ana Maria Siche
20 - Paola Lopes Pereira
01 - Rosana da Cunha Valle
12 - Denise de Mello Mariano
12 - Paula Rodrigues Costa
ABRIL
16 - Rosa Maria Caloeiro
29 - Guido Rangel Peixoto
Na torcida!
Eleição para a Coordenação da União Nacional dos Conselhos Municipais de
Educação no Estado do Rio de Janeiro - UNCME/RJ
Dia 05 de junho de 2014, o Conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis estará na grande torcida para
que a conselheira Eliana Cavalieri Duarte seja eleita como Coordenadora Estadual da UNCME/RJ.
Eliana, conselheira desde 2002, esteve na presidência do Conselho Municipal de Educação de Angra dos Reis e
na Coordenação dos Conselhos Municipais de Educação da
Regional Sul Fluminense por quatro anos
consecutivos e agora pretende ampliar suas ações de fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação
em todo o Estado do Rio de Janeiro.
Sua vice é a professora Marinei, presidente do Conselho Municipal de Educação de Seropédica.
E vem aí...
Fórum Deliberativo de Educação Inclusiva
Chamada pública para um ciclo de reflexão e debate que resultará na
construção de Deliberação que normatizará o atendimento educacional à
pessoa com deficiência em Angra dos Reis.
Onde?
Na 1ª Igreja Batista em Angra dos Reis.
Quando?
Nos dias 11 de junho, 30 de julho, 17 e 24 de setembro e 01 de outubro.
Seminário de Educação Infantil
Formação continuada para gestores de instituições
públicas e privadas com Educação Infantil.
Dia 26 de agosto de 2014.