2º Caderno
República Federativa do Brasil
Estado do Pará - Belém
CIRCULAÇÃO: 24, 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2014.
CÂMARA MUNICIPAL
DE
BEL ÉM
MESA DIRETORA
PAULO ALBERTO SANTOS DE QUEIROZ
Presidente – PSDB
PIO MENEZES VEIGA NETTO
1º Vice-Presidente – PTB
MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES
2º Vice-Presidente – Líder do Bloco PROS/SDD
WANDERLAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA
1º Secretário – PMDB
JOSÉ LUIS ELIAS DE ALMEIDA
2º Secretário – PPS
GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA
3º Secretário – PSB
JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY
4º Secretário – PSC
VEREADORES
PSOL
FERNANDO ANTONIO M. CARNEIRO – Líder
FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES ALMEIDA
MARINOR JORGE BRITO
PMDB
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO – Líder
JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA
PTB
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JR – Líder
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGTSON
PDT
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA – Líder
PP
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA – Líder
PRB
RAUL BATISTA DE SOUZA – Líder
PSTU
JOSÉ CLEBER BARROS RABELO – Líder
BLOCO
PT
PCdoB
PT / PCdoB
IVANISE COELHO GASPARIM – Líder
AMAURY DE SOUZA FILHO
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO
BLOCO
PTdoB / PSC / PSDC
PTdoB
PSDC
ELENILSON JOSÉ SANTOS DA SILVA – Líder
MAURO CRISTIANO FREITAS
PHS
PPS
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO - Líder
BLOCO
PHS / PSB / PPS
MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO
THIAGO ARAÚJO
BLOCO
PROS
SDD
PROS / SDD
MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS
JOSÉ WILSON COSTA ARAÚJO
JOSIAS DA SILVA HIGINO
BLOCO
PSDB
PR
PSD
DEM
PSDB / PR / PSD / DEM
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM – Líder
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
ORLANDO REIS PANTOJA
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
ANO XXXI
Nº 1 5 6 5
ATO Nº 0146/2014, DE 20 DE JANEIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e,
CONSIDERANDO a programação das férias dos servidores deste
Poder, conforme ESCALA DE FÉRIAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, nos termos do Art. 117, da Lei nº 7.502, de 20/12/90,
30 (TRINTA) dias de férias aos funcionários deste Poder, abaixo
relacionados, a partir de 20/01/2014 a 18/02/2014, com retorno em
19/02/2014:
Nome do Servidor
Cargo
Luiz Afonso Ferreira de Souza
GAU – Grupo Auxiliar
Lotação
Exercício
Divisão de Recursos Humanos
2012-2013
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 20 DE JANEIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
ATO Nº 0227/2014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
CONCEDER, nos termos do Art. 93, Inciso X, combinado com o Art.
114, da Lei nº 7.502, de 20/12/90, 30 (TRINTA) dias de licença prêmio à
servidora OLINDA ESTHER JATENE DA SILVA, pertencente ao Grupo
Nível Médio – Ref. A – NE, durante o período de 03/02/2014 a
04/03/2014, correspondente ao 7º triênio (2002-2005) de serviços
prestados à Câmara Municipal de Belém, conforme deferimento
constante do Processo nº 249/2009.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
ATO Nº 0228/2014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
R E S O L V E:
CONCEDER, nos termos do Art. 93, Inciso X, combinado com o Art.
114, da Lei nº 7.502, de 20/12/90, 30 (TRINTA) dias de licença prêmio
ao servidor ALBERTO CARLOS DE ALMEIDA SILVA, pertencente ao Grupo
Auxiliar – Ref. A – NE, durante o período de 03/02/2014 a 04/03/2014,
correspondente ao 5º triênio (2000-2003) de serviços prestados à
Câmara Municipal de Belém, conforme deferimento constante do
Processo nº 162/2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
D I ÁR IO DA CÂM AR A
Pág. 2
CIRCULAÇÃO: 24, 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2014.
DIÁR IO OFICIAL D A
C ÂM AR A MU NIC IPAL DE
BELÉM
Sede: Palácio “Vereador Augusto Meira Filho”
End.: Travessa Curuzu, nº 1755 – Marco
CEP: 66039-540
Belém – Pará
Homepage: www.cmb.pa.gov.br
Editado: Divisão de Comunicação Social – CMB
Responsável: Vera Lúcia Alves de Oliveira – Chefe DICOS
Impresso: Setor de Imprensa Oficial – CMB
Responsável: Paulo Artur Neves – Chefe SIOF
ATO Nº 1685/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
CONSIDERANDO parecer jurídico e despachos constantes no
Processo nº 0398/2013,
Moa Moraes e Sandra Batista, pelo Bloco PT/PC do B; Elenilson Silva,
José Dinely e Mauro Freitas, pelo Bloco PRB/PSC/PT do B/PSDC; José
Scaff Filho e Wanderlan Quaresma, pelo PMDB; Marinor Brito, pelo
PSOL; Paulo Bengtson e Pio Netto, pelo PTB; Miguel Rodrigues e
Josias Higino, pelo Partido da Solidariedade; Cleber Rabelo, pelo
PSTU; e Meg Barros, pelo PROS. E eu, segundo secretário, lavrei a
presente Ata, que depois de aprovada, será assinada pela Mesa
Executiva da Câmara Municipal de Belém. Salão Plenário Lameira
Bitencourt, no Palácio Augusto Meira Filho, aos 10 de dezembro de
2013.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
ATO Nº 1686/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno,
CONSIDERANDO parecer jurídico e despachos constantes no
Processo nº 0417/2013,
R E S O L V E:
R E S O L V E:
INCORPORAR, a partir de 01/12/2013, à remuneração da
servidora FRANCISMAR SOBREIRA COSTA, pertencente ao Grupo
Nível Superior – Ref. A – E, Gratificação de Dedicação Exclusiva no
percentual de 100% (CEM POR CENTO) calculada sobre o vencimento
base de seu respectivo cargo, sob a rubrica “Vantagem Pessoal”, nos
termos da Lei nº 8.953/2012, de 08/10/2012, em seu Artigo 1º, que
aditou o § 3º ao Art. 64, da Lei nº 7.502, de 20/12/90.
REGISTRE-SE, PUBLI/QUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
______________
“ATA
DA
VIGÉSIMA
PRIMEIRA
SESSÃO
EXTRAORDINARIA DO SEGUNDO PERIODO DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA SÉTIMA LEGISLATURA”
Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze,
às vinte horas e trinta e dois minutos, reuniu-se a Câmara Municipal
de Belém, sob a presidência do senhor vereador Paulo Queiroz, que
solicitou aos senhores vereadores que registrassem suas presenças
no painel eletrônico. Havendo quórum, o senhor presidente declarou
aberta a sessão, e dando prosseguimento a discussão da Emenda nº
07 do art. 4º do Projeto de Lei, constante do Processo nº 1781/2013,
que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Belém para o
exercício de 2014
(PMB)”, usaram da palavra os senhores
vereadores(as) Ivanise Gasparim, Marinor Brito e Cleber Rabelo.
Prosseguindo, a referida Emenda foi rejeitada em votação nominal
(18 Não e 09 Sim), tendo justificado seus votos os senhores
vereadores(as) Ivanise Gasparim, Iran Moraes, Sandra Batista,
Fernando Carneiro, Moa Moraes e Marinor Brito. Permanecendo em
votação a Emenda nº 08 de autoria do senhor vereador Iran Moraes,
tendo usado da palavra o autor. No ensejo, o senhor presidente
declarou encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e trinta
minutos, marcando outra para imediatamente após o término desta,
em caráter extraordinário. Estiveram presentes os senhores
vereadores: Eduarda Louchard, Gleisson Silva, Thiago Araújo e José
Elias de Almeida, pelo Bloco PSB/PHS/PPS; Abel Loureiro, Luiz
Pereira, Nehemias Valentim, Orlando Reis e Paulo Queiroz, pelo Bloco
PR/PSDB/PSD/DEM; Amaury Sousa, Ivanise Gasparim, Iran Moraes,
INCORPORAR, a partir de 01/12/2013, à remuneração da
servidora MARIA DALVA CRUZ DOS SANTOS, pertencente ao Grupo
Nível Médio – Ref. A – NE, Gratificação de Dedicação Exclusiva no
percentual de 100% (CEM POR CENTO) calculada sobre o vencimento
base de seu respectivo cargo, sob a rubrica “Vantagem Pessoal”, nos
termos da Lei nº 8.953/2012, de 08/10/2012, em seu Artigo 1º, que
aditou o § 3º ao Art. 64, da Lei nº 7.502, de 20/12/90.
REGISTRE-SE, PUBLI/QUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
“ATA
DA
VIGÉSIMA
QUINTA
SESSÃO
EXTRAORDINARIA DO SEGUNDO PERIODO DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA SÉTIMA LEGISLATURA”
Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
treze, à zero horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Belém, sob a
presidência do senhor vereador Paulo Queiroz, que solicitou aos
senhores vereadores que registrassem suas presenças no painel
eletrônico. Havendo quorum, o senhor presidente declarou aberta a
sessão, sendo em seguida, rejeitada em votação nominal (19 Não e
07 Sim), a Emenda nº 11, de autoria do senhor vereador Iran
Moraes, ao art. 4º do Projeto de Lei, constante do Processo nº
1781/2013, que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de
Belém para o exercício de 2014 (PMB)”, tendo justificado seus votos
os senhores vereadores Nehemias Valentim, Ivanise Gasparim, Iran
Moraes, Moa Moraes, Sandra Batista, José Scaff Filho, Fernando
Carneiro, Cleber Rabelo e Marinor Brito. Permanecendo em votação a
Emenda nº 12 de autoria do senhor vereador Iran Moraes. No
ensejo, o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão a
uma hora e trinta minutos, marcando outra para imediatamente após
o término desta, em caráter extraordinário. Estiveram presentes os
senhores vereadores: Eduarda Louchard, Gleisson Silva, Igor
Normando, Thiago Araújo e José Elias de Almeida, pelo Bloco
PSB/PHS/PPS; Abel Loureiro, Luiz Pereira, Nehemias Valentim,
Orlando Reis e Paulo Queiroz, pelo Bloco PR/PSDB/PSD/DEM; Ivanise
Gasparim, Iran Moraes, Moa Moraes e Sandra Batista, pelo Bloco
PT/PC do B; Elenilson Silva, José Dinely e Mauro Freitas, pelo Bloco
PRB/PSC/PT do B/PSDC; José Scaff Filho e Wanderlan Quaresma,
pelo PMDB; Fernando Carneiro e Marinor Brito, pelo PSOL; Paulo
Bengtson e Pio Netto, pelo PTB; Miguel Rodrigues e Josias Higino,
D I ÁR IO DA CÂM AR A
CIRCULAÇÃO: 24, 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2014.
pelo Partido da Solidariedade; Cleber Rabelo, pelo PSTU; e Meg
Barros, pelo PROS. E eu, segundo secretário, lavrei a presente Ata,
que depois de aprovada, será assinada pela Mesa Executiva da
Câmara Municipal de Belém. Salão Plenário Lameira Bitencourt, no
Palácio Augusto Meira Filho, aos 11 de dezembro de 2013.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
ATO Nº 0167/2014, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2014.
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 62, Inciso II, alínea “d”, da
Lei nº 7.502, de 20/12/90, regulamentado pelo Ato nº 0136/2012,
de 02/01/2012, que legitimou a concessão de Gratificação por
Regime Especial de Trabalho a servidores que estejam efetivamente
prestando serviços e trabalhos técnicos de interesse do Poder;
CONSIDERANDO que LEIDIANY MARQUES PEREIRA está
exercendo atividades que implicam no assessoramento à Comissão
Permanente de Justiça;
R E S O L V E:
ATRIBUIR à servidora LEIDIANY MARQUES PEREIRA, ocupante do
Cargo em Comissão “Secretário Legislativo”, gratificação mensal no
percentual de 100% (CEM POR CENTO), calculado sobre o
vencimento base do cargo Grupo Nível Superior – Ref. U, do Quadro
de Pessoal deste Poder Legislativo, disposto no Anexo I, da Resolução
nº 067/2011, de 07/12/2011, a partir de fevereiro/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Pág. 3
no painel eletrônico. Havendo quórum, o senhor presidente declarou
aberta a sessão, e dando prosseguimento a votação da Emenda nº
09 do art. 4º do Projeto de Lei, constante do Processo nº 1781/2013,
que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Belém para o
exercício de 2014 (PMB)”. Em votação a referida Emenda foi
rejeitada em votação nominal (18 Não e 08 Sim), tendo justificado
seus votos os senhores vereadores(as) Amaury Sousa Ivanise
Gasparim, Iran Moraes, Moa Moraes, Sandra Batista, Fernando
Carneiro, Moa Moraes e Marinor Brito. Permanecendo em votação a
Emenda nº 10 de autoria do senhor vereador Iran Moraes, tendo
usado da palavra o autor. No ensejo, o senhor presidente declarou
encerrada a presente sessão às vinte e três horas e trinta minutos,
marcando outra para imediatamente após o término desta, em
caráter extraordinário. Estiveram presentes os senhores vereadores:
Eduarda Louchard, Gleisson Silva, Thiago Araújo e José Elias de
Almeida, pelo Bloco PSB/PHS/PPS; Abel Loureiro, Luiz Pereira,
Nehemias Valentim, Orlando Reis e Paulo Queiroz, pelo Bloco
PR/PSDB/PSD/DEM; Amaury Sousa, Ivanise Gasparim, Iran Moraes,
Moa Moraes e Sandra Batista, pelo Bloco PT/PC do B; Elenilson Silva,
José Dinely e Mauro Freitas, pelo Bloco PRB/PSC/PT do B/PSDC; José
Scaff Filho e Wanderlan Quaresma, pelo PMDB; Fernando Carneiro e
Marinor Brito, pelo PSOL; Paulo Bengtson e Pio Netto, pelo PTB;
Miguel Rodrigues e Josias Higino, pelo Partido da Solidariedade;
Cleber Rabelo, pelo PSTU; Vandick Lima, pelo PP; e Meg Barros, pelo
PROS. E eu, segundo secretário, lavrei a presente Ata, que depois de
aprovada, será assinada pela Mesa Executiva da Câmara Municipal de
Belém. Salão Plenário Lameira Bitencourt, no Palácio Augusto Meira
Filho, aos 10 de dezembro de 2013.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
ATO Nº 0170/2014, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2014.
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
EXTRATO DE CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO
Processo nº 088/2014
Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM
Contratado:
CONSÓRCIO CLARO AMERICEL
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 001/2011
Valor Total:
R$ 75.576,00 (SETENTA E CINCO MIL,
QUINHENTOS E SETENTA E SEIS
REAIS)
Prazo:
12 (DOZE) meses
Vigência:
02/03/2014 a 03/03/2015
Categoria Econômica:
3.3.90.39.00
Programa de Trabalho:
01.031.0012.2.091
Data da Assinatura:
28/02/2014
Gestor Responsável:
A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 62, Inciso II, alínea “d”, da
Lei nº 7.502, de 20/12/90, regulamentado pelo Ato nº 0136/2012,
de 02/01/2012, que legitimou a concessão de Gratificação por
Regime Especial de Trabalho a servidores que estejam efetivamente
prestando serviços e trabalhos técnicos de interesse do Poder;
CONSIDERANDO que EDGAR RAGI GHAMMACHI está exercendo
atividades que implicam no assessoramento à Comissão Permanente
de Licitação e de Pregão, sob responsabilidade da Diretoria Geral;
R E S O L V E:
ATRIBUIR ao servidor EDGAR RAGI GHAMMACHI, pertencente ao
Grupo Nível Superior – Ref. A – NE, gratificação mensal no
percentual de 70% (SETENTA POR CENTO), calculado sobre o
vencimento base do cargo Grupo Nível Superior – Ref. U, do Quadro
de Pessoal deste Poder Legislativo, disposto no Anexo I, da Resolução
nº 067/2011, de 07/12/2011, a partir de fevereiro/2014.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2014.
Ver. PAULO QUEIROZ
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente – CMB
______________
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
“ATA
DA
VIGÉSIMA
TERCEIRA
SESSÃO
EXTRAORDINARIA DO SEGUNDO PERIODO DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA SÉTIMA LEGISLATURA”
Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze,
às vinte e duas horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal
de Belém, sob a presidência do senhor vereador Paulo Queiroz, que
solicitou aos senhores vereadores que registrassem suas presenças
“ATA DA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINARIA
DO SEGUNDO PERIODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
DA DECIMA SÉTIMA LEGISLATURA”
Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
treze, à uma hora e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de
Belém, sob a presidência do senhor vereador Paulo Queiroz, que
D I ÁR IO DA CÂM AR A
Pág. 4
CIRCULAÇÃO: 24, 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2014.
solicitou aos senhores vereadores que registrassem suas presenças
no painel eletrônico. Havendo quórum, o senhor presidente declarou
aberta a sessão, e dando continuação a votação da Emenda nº 12,
de autoria do senhor vereador Iran Moraes, ao art. 4º do Projeto de
Lei, constante do Processo nº 1781/2013, que “Estima a Receita e
fixa a despesa do Município de Belém para o exercício de 2014
(PMB)”, usaram da palavra os senhores vereadores Iran Moraes, Moa
Moraes, Fernando Carneiro e Cleber Rabelo. No ensejo, o senhor
presidente declarou encerrada a presente sessão a uma hora e
quarenta minutos por falta de quórum, marcando outra para a
próxima segunda-feira, à hora regimental e em caráter
extraordinário. Estiveram presentes os senhores vereadores:
Eduarda Louchard, Gleisson Silva, Igor Normando, Thiago Araújo e
José Elias de Almeida, pelo Bloco PSB/PHS/PPS; Abel Loureiro,
Nehemias Valentim, Orlando Reis e Paulo Queiroz, pelo Bloco
PR/PSDB/PSD/DEM; Ivanise Gasparim, Iran Moraes, Moa Moraes e
Sandra Batista, pelo Bloco PT/PC do B; Elenilson Silva, José Dinely e
Mauro Freitas, pelo Bloco PRB/PSC/PT do B/PSDC; José Scaff Filho e
Wanderlan Quaresma, pelo PMDB; Fernando Carneiro e Marinor
Brito, pelo PSOL; Paulo Bengtson e Pio Netto, pelo PTB; Miguel
Rodrigues e Josias Higino, pelo Partido da Solidariedade; Cleber
Rabelo, pelo PSTU; e Meg Barros, pelo PROS. E eu, segundo
secretário, lavrei a presente Ata, que depois de aprovada, será
assinada pela Mesa Executiva da Câmara Municipal de Belém. Salão
Plenário Lameira Bitencourt, no Palácio Augusto Meira Filho, aos 11
de dezembro de 2013.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
Queiroz, que solicitou aos senhores vereadores que registrassem
suas presenças no painel eletrônico. Havendo quórum, o senhor
presidente declarou aberta a sessão, e dando prosseguimento a
votação da Emenda nº 10 do art. 4º do Projeto de Lei, constante
do Processo nº 1781/2013, que “Estima a Receita e fixa a despesa
do Município de Belém para o exercício de 2014 (PMB)”. Em
votação a referida Emenda foi rejeitada em votação nominal (17
Não e 11 Sim), tendo justificado seus votos os senhores
vereadores(as) Luiz Pereira, Ivanise Gasparim, Iran Moraes, Moa
Moraes, Sandra Batista, Elenilson Santos, Mauro Freitas, José Scaff
Filho, Fernando Carneiro, Moa Moraes, Cleber Rabelo e Marinor
Brito. Permanecendo em votação a Emenda nº 11 de autoria do
senhor vereador Iran Moraes. No ensejo, o senhor presidente
declarou encerrada a presente sessão zero hora do dia onze de
dezembro, marcando outra para imediatamente após o término
desta, em caráter extraordinário. Estiveram presentes os senhores
vereadores: Eduarda Louchard, Gleisson Silva, Igor Normando,
Thiago Araújo e José Elias de Almeida, pelo Bloco PSB/PHS/PPS;
Abel Loureiro, Luiz Pereira, Nehemias Valentim, Orlando Reis e
Paulo Queiroz, pelo Bloco PR/PSDB/PSD/DEM; Amaury Sousa,
Ivanise Gasparim, Iran Moraes, Moa Moraes e Sandra Batista, pelo
Bloco PT/PC do B; Elenilson Silva, José Dinely e Mauro Freitas, pelo
Bloco PRB/PSC/PT do B/PSDC; José Scaff Filho e Wanderlan
Quaresma, pelo PMDB; Fernando Carneiro e Marinor Brito, pelo
PSOL; Paulo Bengtson e Pio Netto, pelo PTB; Miguel Rodrigues e
Josias Higino, pelo Partido da Solidariedade; Cleber Rabelo, pelo
PSTU; e Meg Barros, pelo PROS. E eu, segundo secretário, lavrei a
presente Ata, que depois de aprovada, será assinada pela Mesa
Executiva da Câmara Municipal de Belém. Salão Plenário Lameira
Bitencourt, no Palácio Augusto Meira Filho, aos 11 de dezembro de
2013. E eu, segundo secretário, lavrei a presente Ata, que depois
de aprovada, será assinada pela Mesa Executiva da Câmara
Municipal de Belém. Salão Plenário Lameira Bitencourt, no Palácio
Augusto Meira Filho, aos 10 de dezembro de 2013.
* RESOLUÇÃO Nº 051, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.
Ver. PAULO QUEIROZ
Concede Licença Parlamentar ao Senhor
Vereador MAURO FREITAS, e dá outras
providências.
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
________________
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui e a Mesa promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º.
Ficam concedidos ao Senhor Vereador MAURO
FREITAS, de acordo com o disposto no Art. 51, Inciso I, alínea “d” e
Art. 65 “caput” da Lei Orgânica do Município de Belém, combinado
com o Art. 53, da Resolução nº 15, de 16/12/92 – Regimento Interno
da Câmara Municipal de Belém e, considerando deliberação plenária
na Sessão Ordinária do dia 18/11/2013, na forma do Art. 146, alínea
“d”, da Resolução nº 15, de 16/12/92, 05 (CINCO) dias de Licença
Parlamentar, no período de 20 a 24/11 do corrente ano, conforme
Processo nº 2015/2013.
Art. 2º.
publicação.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2013.
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
* Republicado por incorreções no Diário 1555
________________
* RESOLUÇÃO Nº 052, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
Concede Licença Parlamentar à Senhora
Vereadora SANDRA BATISTA, e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM estatui e a Mesa promulga a
seguinte Resolução:
Art. 1º.
Ficam concedidos à Senhora Vereadora SANDRA
BATISTA, de acordo com o disposto no Art. 51, Inciso I, alínea “d” e
Art. 65 “caput” da Lei Orgânica do Município de Belém, combinado
com o Art. 53, da Resolução nº 15, de 16/12/92 – Regimento Interno
da Câmara Municipal de Belém e, considerando deliberação plenária
na Sessão Ordinária do dia 25/11/2013, na forma do Art. 146, alínea
“d”, da Resolução nº 15, de 16/12/92, 04 (QUATRO) dias de Licença
Parlamentar, no período de 20 a 23/11 do corrente ano, conforme
Processo nº 2030/2013.
Art. 2º.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de novembro de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
“ATA
DA
VIGÉSIMA
QUARTA
SESSÃO
EXTRAORDINARIA DO SEGUNDO PERIODO DA PRIMEIRA
SESSÃO LEGISLATIVA DA DECIMA SÉTIMA LEGISLATURA”
Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
treze, às vinte e três horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara
Municipal de Belém, sob a presidência do senhor vereador Paulo
Ver. PAULO QUEIROZ
Presidente
Ver. WANDERLAN QUARESMA
Ver. JOSÉ LUIS E. ALMEIDA
1º Secretário
2º Secretário
* Republicado por incorreções no Diário 1555