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Compras Federais de Medicamentos da Assistência Farmacêutica: Evidências Recentes
Adriana Pacheco Aurea
Luís Carlos G. de Magalhães
Leila Posenato Garcia
Carolina Fernandes dos Santos Raquel Filgueiras de Almeida Matheus Stivali
Lúcia Rolim Santana
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Objetivos
• Analisar a evolução das compras do Ministério da Saúde para os programas de assistência farmacêutica sob sua responsabilidade, entre 2005 e 2008.
• Investigar a eficiência das compras de medicamentos selecionados dos programas de hipertensão e diabetes e de coagulopatias hereditárias, entre 2005 e 2009.
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Financiamento da Assistência Farmacêutica
• O repasse de recursos federais é realizado na forma de blocos de financiamento.
• A aquisição de medicamentos e insumos é
financiada pelo Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica
• O Bloco da Assistência Farmacêutica compreende três componentes:
– Componente Básico da Assistência Farmacêutica;
– Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica; e – Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
• O financiamento da assistência farmacêutica pública no Brasil é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS.
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Componentes da Assistência Farmacêutica
• Cada componente – é destinado ao financiamento de um ou mais programas/ações; e – possui características próprias quanto ao planejamento e execução. 5
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Componente Básico da Assistência Farmacêutica
• O componente básico compreende os seguintes programas:
–
–
–
–
–
–
–
–
–
Hipertensão e diabetes; Asma e rinite; Saúde mental; Saúde da mulher;
Alimentação e nutrição;
Combate ao tabagismo;
Saúde do adolescente e do jovem; Saúde da família; e
Sistema prisional. 6
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Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica
• Destina‐se ao financiamento dos programas:
– Endemias de abrangência nacional ou regional;
– DST/AIDS; – Coagulopatias Hereditárias; e – Imunobiológicos. 7
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Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
• Medicamentos de “alto custo” para o tratamento de doenças específicas – como leucemia, doenças genéticas raras, hepatites, etc.
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Metodologia
• Foram analisadas as compras do Ministério da Saúde com medicamentos para os programas da Assistência Farmacêutica:
– Licitações • União: SIASG – foram analisados todos os itens comprados no período de 2005 a 2008
• Estados e Municípios: SIOPS
– Convênios: Ministério da Saúde
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Resultados
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Comparação entre a despesa total com saúde e a despesa com Assistência Farmacêutica (Federal, estadual e municipal): 2005‐2008 (Em R$ bilhões)
45,0
42,59
40,0
35,0
35,71
38,82
31,98
30,0
25,0
37,90
20,0
27,69
31,96
34,83
15,0
10,0
5,0
4,29
3,75
3,99
2005
2006
2007
0,0
Outra despesas (deflacionados pelo IPCA - 2008)
Despesa Assistência Farmacêutica (deflacionada pelo IPCA - 2008)
Despesa Federal (deflacionada pelo IPCA - 2008)
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4,69
Fonte:SIOPS/ SIASG/ Disoc (2008)
2008
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Despesa do Ministério da Saúde com medicamentos: 2005‐2008 (Em R$ mil)
IPA Medicamentos, 2005=100
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
0
2005
2007
2008
Convênios
Assistência Farmacêutica
Rede Hospitalar MS
Doações e intervenções
Ação Judicial
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2006
Fonte:SIOPS/ SIASG/ MS
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Gasto Federal segundo os componentes da Assistência Farmacêutica: 2005‐2008 (Em R$ mil)
IPA Medicamentos, 2005=100
Atenção Básica
Estratégicos
Especializado
TOTAL
2005
2006
2007
2008
392.188,35
111.291,57
243.872,30
190.843,29
1.232.592,80
1.010.957,35
823.478,18
969.956,35
272.087,36
541.277,86
386.914,17
469.854,50
1.896.868,50
1.663.526,79
1.454.264,66
1.630.654,14
Fonte: SIASG/ MS
•
O gasto federal com os componentes da Assistência Farmacêutica não inclui os gastos dos hospitais federais dos ministérios da Saúde, da Defesa, da Educação e dos ambulatórios médicos dos órgãos federais. •
Não é possível identificar por componente da Assistência Farmacêutica
parte do gasto com ações judiciais. Portanto, a gasto total inclui a soma de licitações, convênios e a parcela dos gastos com ação judicial cujo componente foi identificado.
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Eficiência nas licitações de medicamentos
• Critérios para escolha dos Programas e Medicamentos:
– Aquisição somente pela União;
– Compras realizadas em todos os anos, 2005‐
2009;
– Elevada porcentagem de gasto dentro do Programa. Tecnologia, produção e comércio exterior
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Eficiência nas licitações de medicamentos
• Programas Selecionados:
– Hipertensão e Diabetes (Componente Básico)
– Coagulopatias Hereditárias (Componente Estratégico)
• Medicamentos Selecionados:
– 2 Insulinas (Programa Hipertensão e Diabetes) ‐ 100% do gasto em todos os anos do período analisado
• Medicamentos para controle de hipertensão não serão objeto de análise, uma vez que são adquiridos de maneira descentralizada pelos estados e municípios. – 2 Concentrados (Programa Coagulopatias Hereditárias ) ‐
mais de 55% do gasto em todos os anos do período analisado
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Elaboração dos Índices
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• Com o objetivo de estabelecer um preço único para aqueles medicamentos que foram comprados mais de uma vez no mesmo ano, com preços diferentes, foi calculado o preço médio ponderado pelas quantidades. • Para medir a eficiência das compras desses medicamentos, foram elaborados três índices: – índice de valor (representativo do gasto)
– índice de quantum de Paasche
– índice de preço de Laspeyres
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Resultados
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Índices: concentrado de fator de coagulação, fator VIII (Programa de Coagulopatias Hereditárias): 2005‐2009
1,8
1,68
1,6
1,51
1,53
1,64
1,50
1,4
1,37
1,2
1,02
1,00
1,0
1,00
0,89
1,00
0,84
0,8
0,68
0,6
0,39
0,4
0,26
0,2
0,0
2005
2006
ÍNDICE DE QUANTUM DE PAASCHE
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Elaboração dos autores
2007
2008
ÍNDICE DE PREÇO DE LASPEYERS
2009
ÍNDICE DE VALOR
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Resultados
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Índices: concentrado de fator de coagulação, fator IX (Programa de Coagulopatias Hereditárias): 2005‐2009
5,0
4,82
4,5
4,17
4,0
3,5
3,0
2,5
2,0
1,5
1,44
1,00
1,00 1,00
1,00
1,0
0,85
0,5
0,85
0,91
1,43
1,16
0,99
0,72
0,66
0,0
2005
2006
ÍNDICE DE QUANTUM DE PAASCHE
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Elaboração dos autores
2007
2008
ÍNDICE DE PREÇO DE LASPEYERS
2009
ÍNDICE DE VALOR
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Resultados
Índices: insulinas para o programa diabetes: 2005‐2009
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1,8
1,61
1,6
1,4
1,32
1,2
1,00
1,00
1,00
1,00
1,0
0,84
0,8
0,6
0,53
0,53
0,53
0,4
0,41
0,44
0,31
0,2
0,30
0,19
0,0
2005
2006
ÍNDICE DE QUANTUM DE PAASCHE
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Elaboração dos autores
2007
2008
ÍNDICE DE PREÇO DE LASPEYERS
2009
ÍNDICE DE VALOR
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Conclusões
• Relativa estabilidade do gasto com aquisição de medicamentos dos programas de Assistência Farmacêutica de responsabilidade do Governo Federal, no período analisado. • As variações entre os valores decompostos por componente da Assistência Farmacêutica (slide 12) são decorrentes das repactuações ocorridas ano a ano nas Comissões Intergestores. – Essas variações, contudo, não afetam de maneira considerável o montante total do gasto dos três componentes. • Programas específicos da Assistência Farmacêutica (de responsabilidade do Ministério da Saúde) têm obtido ganhos de eficiência não desprezíveis, entretanto essa conclusão não pode ser generalizada.
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Questionamentos Futuros
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• Qual a dimensão geral dos ganhos nos Programas de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde?
• Como investigar quais são as vantagens de compras centralizadas versus descentralizadas?
• Quais as formas contratuais de aquisição que podem promover redução do custo dos programas de assistência farmacêutica do SUS?