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Notícias da AENDA
Junho 2012
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
01. ATOS SOBRE REGISTROS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
Em junho a CGAA publicou no Diário Oficial da União:
-- em 01jun = o Ato 21 (25mai) referente a Registros Concedidos em 2011 (47 registros)
-- em 05jun = o Ato 22 (01jun) referente ao cancelamento do Ato 11/2012 (obrigava faixa
colorida na bula)
-- em 11jun = o Ato 23 (05jun) referente a Pedidos de Registro (44 pedidos)
-- em 13jun = o Ato 24 (06jun) referente a Alterações Diversas (30 itens)
-- em 26jun = o Ato 27 (13jun) referente a Alterações Diversas (17 itens)
-- em 28jun = o Ato 26 (12jun) referente a Pedidos de Registro de Exportação (4 pedidos)
QUADRO DOS ATOS EM JUNHO
-- Registros Concedidos = 47
-- Autorização de importação = 5
-- Pedidos de registro = 44
-- Inclusão de fabricante = 3
-- Pedidos de REX = 4
-- Inclusão de formulador = 14
-- Cancelamento de registro = 1
-- Exclusão de formulador = 1
-- Cancelamento de pedido de registro = 14
-- Alteração recomendação de uso = 1
-- Restabelecimento de registro = 1
-- Alteração de marca = 3
-- Transferência de titularidade de registro = 7
-- Alteração de endereço = 3
-- Transferencia de titularidade de RET = 3
-- Alteração de composição = 6
-- Reclassificação toxicológica = 1
-- Alteração de razão social = 1
-- NOVOS REGISTROS 2012 NO SITE DO MAPA
Mais 38 registros foram informados no portal do MAPA (do no 041 ao no 078):
● Produtos Técnicos Equivalentes
-- Reg 043/12_Metribuzin Técnico Ouro Fino (METRIBUZIM da OURO FINO)
-- Reg 045/12_Metribuzim Tecnico De Sangosse (METRIBUZIM da DE SANGOSSE)
-- Reg 046/12_Metribuzim Tecnico Agroimport (METRIBUZIM da AGROIMPORT)
-- Reg 050/12_Ametrina Tecnico Ouro Fino (AMETRINA da OURO FINO)
-- Reg 051/12_Ametrina Tecnico Rainbow (AMETRINA da RAINBOW)
-- Reg 054/12_Diuron Tecnico Cropchem (DIUROM da CROPCHEM)
-- Reg 055/12_Diuron Tecnico Bra (DIUROM da BRA)
-- Reg 056/12_Diuron Tecnico Prentiss (DIUROM da PRENTISS)
-- Reg 058/12_Fipronil Tecnico YN (FIPRONIL da ALLIER)
-- Reg 059/12_Fipronil Tecnico BB (FIPRONIL da ALLIER)
-- Reg 060/12_Fipronil Tecnico ZJ (FIPRONIL da ALLIER)
-- Reg 062/12_Acetamiprido Tecnico Consagro (ACETAMIPRIDO da CONSAGRO)
-- Reg 065/12_Imidacloprid Tecnico Cheminova (IMIDACLOPRIDO da CHEMINOVA)
-- Reg 066/12_Atrazina Tecnico Alta (ATRAZINA da ALTA)
-- Reg 067/12_Imidacloprid Tecnico Crystal (IMIDACLOPRIDO da CRYSTAL)
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-- Reg 071/12_Azoxistrobina Técnico Alta (AZOXYSTROBIN da ALTA)
-- Reg 074/12_Fluroxipir meptilico Tec Milenia (FLUROXIPIR-METILICO da MILENIA)
-- Reg 075/12_Premier Técnico BCS (IMIDACLOPRID da BAYER)
-- Reg 077/12_Metribuzin Técnico DVA (METRIBUZIN da DVA)
● Produtos Formulados derivados de PTEquivalentes
-- Reg 041/12_Riper (BISPIRIBAQUE-SÓDICO)_IHARABRAS
-- Reg 044/12_Thunder (AMICARBAZONA)_ARYSTA
-- Reg 048/12_Ápice (EPOXICONAZOLE + TIOFANATO METÍLICO)_BASF
-- Reg 049/12_Treasure (EPOXICONAZOLE + TIOFANATO METILICO)_BASF
-- Reg 052/12_Diamantebr (IMIDACLOPRIDO)_OURO FINO
-- Reg 053/12_Apollo 500 SC (CARBENDAZIM))_DE SANGOSSE
-- Reg 061/12_Sucession (METOLACLORO + GLIFOSATO)_AGROBIO
-- Reg 063/12_Lancer 750 SP (ACEFATO)_UPL
-- Reg 064/12_Grassato 480 SL (GLIFOSATO)_ALLIER
Nota da Aenda: Alguns produtos constam como PF/PTE, mas as empresas registrantes não têm
registro do(s) PTE(s), salvo desconhecimento nosso. Como o MAPA não divulga se estes
registrantes usaram PTE de outras empresas, resta a dúvida se esses produtos são realmente
derivados de PTE(s). São os casos de Caparol, Arbaten, Riper, Thunder, Ápice e Treasure.
● Produtos Formulados
-- Reg 042/12_Metie (METARHIZIUM ANISOPLIAE da BALLAGRO)
-- Reg 047/12_Bioisca (TEPHROSIA CANDIDA da COCAPEC)
-- Reg 057/12_Glifosato Nortox 480 SL (GLIFOSATO da NORTOX)
-- Reg 068/12_Tricho-Strip G (TRICHOGRAMMA GALLOI da BIOTHEC)
-- Reg 069/12_Singular BR (FIPRONIL da OURO FINO)
-- Reg 070/12_Domark XL (AZOXYSTROBIN + TETRACONAZOL da ISAGRO)
-- Reg 072/12_Cotesia flavips MCP(COTESIA FLAVIPES da MCP-CONTR. BIOLÓGICO)
-- Reg 073/12_Ballveria (BEAUVERIA BASSIANA da BALLAGRO)
-- Reg 076/12_Galgociper (CIPERMETRINA da CHEMOTÉCNICA)
-- Reg 078/12_Agroben 500 (CARBENDAZIM da AGROIMPORT)
-- TITULARIDADE DE REGISTROS
(a) O produto Sportak 450 EC_reg 01391 (PROCLORAZ da BAYER) agora é da FMC
(b) O produto Kendo 50 SC_reg 04093 (FENPIROXIMATO da ARYSTA) agora é da ROTAM
(c) O produto Kleios_reg 10411 (TRIFLOXISSULFURON-SÓDICO da AGROBIO) agora é da
SYNGENTA
(d) O produto Samurai_reg 11006 (GLIFOSATO da PILARQUIM) agora é da DIPIL
(e) O produto Topstar_reg 11807 (ACEFATO da MILENIA) agora é da ARYSTA
(f) O produto Matric Técnico_reg 02406 (CHROMAFENOZIDE da ARYSTA) agora é da
IHARABRAS
(g) O produto Matric 50_reg 08006 (CHROMAFENOZIDE da ARYSTA) agora é da
IHARABRAS
(h) O produto Ciclone_reg 03306 (CHROMAFENOZIDE da ARYSTA) agora é da
IHARABRAS
(i) O produto Sulfluramida Técnica Agripec_reg 02504 (SULFLURAMIDA da NUFARM)
agora é da LEGISNOVO
(j) O produto Formicida Isca Agripec_reg 04103 (SULFLURAMIDA da NUFARM) agora é da
LEGISNOVO
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-- ALTERAÇÕES DE MARCAS
(a) De Antideriva_reg 12708 para In-Tec (NONIL FENOL ETOXILADO da INQUIMA)
(b) De Samurai_reg 11006 para Mademato (GLIFOSATO da DIPIL)
(c) De Formicida Isca Agripec_reg 04103 para Isca Formicida Exatta (SULFLURAMIDA da
LEGISNOVO)
(d) De Sulfluramida Tecnica Agripec_reg 02504 para Sulfluramida Técnica Embrasil
(SULFLURAMIDA da LEGISNOVO)
-- REABILITAÇÃO DE REGISTROS
(a) O produto Grão Verde AG_reg 11711 (SULFLURAMIDA da DIPIL) teve sua suspensão
anulada pelo Ato 24.
-- REGISTROS CANCELADOS
(a) Cancelado o B-Nine 850 SP_reg 01295
-- FAIXA COLORIDA NA BULA
Em abril, através do Ato 11, o MAPA informou a obrigatoriedade da inserção de faixa
toxicológica colorida também na bula dos produtos, tal qual é determinado para os rótulos. Essa
regularização deveria ser efetivada até 01out2012. Agora, o Ato 22 cancela o Ato 11.
Nota da Aenda: Enquanto não se decide, alguns fiscais estão autuando bulas sem a faixa
colorida, fato novo na tarefa de fiscalização destes produtos. O que se passa: - as bulas sem
faixa colorida tornam o produto sem qualidade? ficam ineficazes? os agricultores olham a faixa
no rótulo e têm que conferir se é verdadeira na bula?
-- RETIFICAÇÕES
(a) Retificação Ato 52_DOU 25out11 (item 44)_na indicação de uso pretendido do produto AUG
137 (TEBUCONAZOLE da AVGUST) faltou a cultura da Melancia.
(b) Retificação Ato 10_19abr12 (item 26)_o motivo da solicitação correto do produto Lecar
(LAMBDA-CIALOTRINA da SYNGENTA) é “alteração de composição e inclusão do
componente propilenoglicol e atualização do processo produtivo do produto formulado”.
02. 10º ENFISA NACIONAL
-- O MAPA, com apoio da SEAB/ADAPAR, promoveu o 10º Encontro Nacional dos Fiscais
Agropecuários em Curitiba/PR. Houve curso e seminário para profissionais do setor de
Defensivos Agrícolas, além do Encontro dos Fiscais, com a presença das entidades privadas do
setor.
-- A CARTA DE CURITIBA pode ser lida no www.enfisa.com.br destaca as principais ações
sugeridas e que visam o uso seguro dos defensivos agrícolas.
03. REGRAS PARA IMPORTAR MAÇÃS DA ARGENTINA
Através da Instrução Normativa no 12 o MAPA determinou a obrigação de Autorização Prévia
na importação de maçãs, peras e marmelos da Argentina. A medida visa o controle da praga
Cydia pommonella. A alteração do procedimento de importação foi feita em razão do crescente
número de interceptações de larvas vivas de Cydia pomonella.
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04. IMPORTAÇÃO FRACIONADAS DE VEGETAIS E SUBPRODUTOS
Com a Instrução Normativa no 16, alterando a IN 51/2011, foi aprovado o procedimento para
autorizar fracionamento de carga na importação por transporte terrestre com os países limítrofes.
05. REUNIÃO DE GRUPOS DE TRABALHO DA OECD NA FRANÇA
Luis Eduardo Pacifici Rangel, Coordenador da CGAA, representou o MAPA nos GTs da OECD
sobre Produtos Biológicos e sobre Avaliação de Risco, em Paris, de 9 a 16jun. Rangel
apresentou proposta sobre qualidade dos pesticidas nas fábricas.
06. COMITÊ OMC DE BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO
Graciane Gonçalves Magalhães de Castro, da Secretaria de Relações Internacionais do
Agronegócio participou do Comitê TBT da Organização Mundial do Comércio, em Genebra, de
11 a 16jun.
07. FORUM NACIONAL DO AGRONEGÓCIO
Por iniciativa do MAPA e patrocínio da OURO FINO, FMC e BASF, foi aberto fórum de
discussão dentro do Programa Ação Responsável, que é usado pelo governo federal para discutir
assuntos que possam vir a ter agenda prioritária. Neste 1º Fórum foram discutidas as Boas
Práticas de Produção.
08. CÂMARA DE INSUMOS AGRÍCOLAS
08.1 – Mercado de Defensivos
SINDAG e ANDEF apresentaram os números de faturamento do 1º trimestre de 2012:
MERCADO DE DEFENSIVOS – JAN a MAR.2012
CATEGORIA
MILHÕES DE REAIS
2011
2012
VARIAÇÃO %
HERBICIDAS
634
856
+ 35
FUNGICIDAS
446
399
- 11
INSETICIDAS
662
966
+ 46
ACARICIDAS
20
28
+ 40
OUTROS
112
134
+ 20
TOTAL
1.874
2.383
+ 27
08.2 – Comitês do Codex Alimentarius com dificuldades financeiras
CGAA informou que os comitês que estudam e estabelecem os Limites Máximos de Resíduos do
Codex Alimentarius estão com repasse reduzido de verbas da FAO/OMS e temem o
comprometimento dos trabalhos (JMPR, JEMRA, JECFA e outros). As reuniões para 2013 serão
canceladas se a situação persistir.
AENDA, então, solicitou Moção da CTIA ao Ministro para que encaminhe correspondência ao
Ministério das Relações Exteriores que envide esforços para que a FAO destine recurso
necessário para o andamento destes Comitês, pois o Brasil depende muito da listagem de LMRs
do CODEX para resolver conflitos no comércio internacional de alimentos. AENDA lembrou
que o CODEX ALIMENTARIUS é instrumento aceito em disputas na OMC, dentro do Acordo
SPS. O pedido de Moção foi aprovado pelos presentes.
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09. COMITÊ ESTRATÉGICO DO AGRONEGÓCIO
O Ministério da Agricultura criará uma nova instância para a discussão da política agrícola
brasileira, contribuindo para fixar diretrizes e metas, além de definir prioridades.
“Vamos ampliar o diálogo do Ministério com as cadeias produtivas, os produtores e os
empreendedores do setor rural, construindo uma agenda estratégica para o nosso agronegócio”,
registrou o ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho.
10. CONAB E A 9ª ESTIMATIVA DA SAFRA DE GRÃOS 2011/2012
Nesta estimativa realizada entre 20 e 25mai, a CONAB calculou 51 milhões de hectares de área
plantada (+ 2,4% que a safra anterior) e 161,2 milhões de toneladas de produção (1% a menos
que a safra 2010/2011).
11. PLANO AGRÍCOLA 2012/2013
O Plano Agrícola lançado dia 28jun contempla o maior volume de recursos já liberado. São R$
115 bilhões, sendo R$ 86,95 bilhões para custeio e comercialização e R$ 28,30 bilhões para
investimentos. O Plano deu mais estímulos ao produtor rural médio (PRONAMP), ao
cooperativismo (mais verba e juros menores) e a produção sustentável (Programa ABC).
QUEDA DOS JUROS ANUAIS
Custeio e Comercialização
De 6,75% para 5,5%
Investimentos
De 6,75% para 5,0%
Pronamp (médio agricultor)
De 6,25% para 5,0%
Capital de giro para cooperativa
De 9,5% para 9,0%
ANVISA
ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO
01. MONOGRAFIAS EM CONSULTA PÚBLICA
-- CLOTIANIDINA (Inseticida) – (a) inclusão de Batata, em aplicação foliar (LMR = 0,03mg/kg
e IS = 7 dias); e, (b) inclusão de Crisântemo, em aplicação foliar (LMR e IS não necessários por
ser um Uso Não Alimentar).
-- AZADIRACTINA (Inseticida) - inclusão de Algodão, Feijão, Milho, Soja e Uva, em aplicação
foliar (LMR e IS sem restrições).
-- CLOMAZONA (Herbicida) - inclusão de Eucalipto, modalidade pré-emergência (LMR e IS
não necessários por ser Uso Não Alimentar).
-- PIRACLOSTROBINA (Fungicida) = inclusão de Girassol, em aplicação foliar (LMR = 0,1
mg/kg e IS = 30 dias)
-- TIABENDAZOL (Fungicida) - inclusão de Cana-de-açúcar, em tratamento de mudas antes do
plantio (LMR = 0,01 mg/kg e IS = não determinado devido à modalidade de uso)
-- AZOXISTROBINA (Fungicida) – inclusão de Eucalipto, em aplicação foliar (LMR e IS = Uso
Não Alimentar)
02. MONOGRAFIAS ALTERADAS
-- CIAZOFAMIDA (Fungicida) – (a) inclusão de Alface, em aplicação foliar (LMR = 0,2 mg/kg
e IS = 7 dias); (b) inclusão de Cebola, em aplicação foliar (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 7 dias); (c)
inclusão de Melão, em aplicação foliar (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 7 dias); (d) inclusão de Rosa,
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em aplicação foliar (Uso Não Alimentar); e, inclusão de Uva, em aplicação foliar (LMR = 0,5
mg/kg e IS = 7 dias)
-- MALATIONA (Inseticida e Acaricida) – (a) inclusão de Soja, em aplicação foliar (LMR =
0,01 mg/kg e IS = 21 dias); (b) alteração no Arroz (LMR = de 0,1 para 0,7 mg/kg); (c) alteração
na Aveia (LMR = de 0,1 para 0,8 mg/kg)
-- METCONAZOL (Fungicida) – inclusão de Milho, em aplicação foliar (LMR = 0,02 mg/kg e
IS = 45 dias).
-- IMIDACLOPRIDO (Inseticida) – inclusão de Palma forrageira, em aplicação foliar (LMR =
0,5 mg/kg e IS = 16 dias)
-- BIFENTRINA (Inseticida e Acaricida) – inclusão de Palma forrageira, em aplicação foliar
(LMR = 0,1 mg/kg e IS = 16 dias)
-- TRIFLOXISTROBINA (Fungicida) – inclusão de Eucalipto, em aplicação foliar (Uso Não
Alimentar)
03. MONOGRAFIA INCLUIDA
-- SAFLUFENACIL (Herbicida) – Novo ingrediente ativo para os seguintes usos:
Cultura
Modalidade de emprego
LMR (mg/kg)
Intervalo de segurança
(Aplicação)
(dias)
Algodão
Pré-emergência/Dessecante
0,1
07
Arroz
Pré/Pós-emergência
0,01
60
Banana
Pós-emergência
0,01
30
Batata
Dessecante
0,01
07
Café
Pós-emergência
0,03
07
Cana-dePré/Pós-emergência
0,01
07
açúcar
Citros
Pós-emergência
0,01
07
Feijão
Pré-emergência/Dessecante
0,01
07
Girassol
Dessecante
0,1
07
Maçã
Pós-emergência
0,01
15
Mamona
Pós-emergência
Uso Não Alimentar
Manga
Pós-emergência
0,01
15
Milho
Pré-emergência
0,01
(1)
Soja
Pré-emergência/Dessecante
0,01
07
Trigo
Pré-emergência
0,01
(1)
Uva
Pós-emergência
0,01
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04. ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO
A Portaria 937 modificou a estrutura organizacional (veja no quadro as Unidades
Organizacionais) e redefiniu as competências e atribuições da Assessoria de Articulação e
Relações Institucionais e da Gerencia Geral de Inspeção, Monitoramento da Qualidade, Controle
e Fiscalização de Insumos, Medicamentos, Produtos, Propaganda e Publicidade.
UNIDADES ORGANIZACIONAIS DA ANVISA
Secretaria da Diretoria Colegiada
Assessoria de Segurança Institucional
Assessoria de Comunicação, Eventos e
Cerimonial
Assessoria de Planejamento
Núcleo da Educação, Pesquisa e
Conhecimento
Núcleo de Regulação e Boas Práticas
Regulatórias
Gerencia-Geral de Gestão
Administrativa e Financeira
Gerencia-Geral de Gestão de Recursos
Humanos
Gerencia-Geral de Alimentos
Gerencia-Geral de Saneantes
Gerencia-Geral de Cosmeticos
Gerencia-Geral de Toxicologia
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Assessoria de Articulação e Relações
Institucionais
Núcleo de Assessoramento em
Assuntos Internacionais
Núcleo de Assessoramento Econômico
em Regulação
Núcleo de Assessoramento na
Descentralização das Ações em
Vigilância Sanitária
Núcleo de Gestão do Sistema Nacional
de Notificação e Investigação em
Vigilancia Sanitaria
Gerencia-Geral de Gestão de Tecnologia
da Informação
Gerencia-Geral de Medicamentos
Gerencia-Geral de Inspeção, Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos,
Produtos, Propaganda e Publicidade
Gerencia-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados
Gerencia-Geral de Tecnologia em
Serviços de Saúde
Gerencia-Geral de Tecnologia de
Produtos para a Saúde
Gerencia-Geral de Laboratórios de
Saúde Pública
Gerencia-Geral de Sangue, Outros
Tecidos, Células e Órgãos
05. REUNIÃO DE GRUPOS DE TRABALHO DA OECD NA FRANÇA
Luis Cláudio Meirelles e Ana Maria Vekic, da GGTOX, representaram a ANVISA nos GTs da
OECD sobre Produtos Biológicos e sobre Avaliação de Risco, em Paris.
06. CTA 2012: MEMÓRIA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
-- Ata de 02mai12: (a) Encaminhamentos às recomendações e determinações do TCU: o assunto deve ser
tratado no âmbito do documento dos Secretários Executivos. (b) Apresentação dos pontos pendentes do MAPA
em 2011: 1. Substitutos do ENDOSSULFAN – MAPA irá encaminhar lista para a próxima reunião; 2. Proposição
sobre IN de marcas – MAPA enviará minuta para discussão em junho; 3. IN de impurezas – GT será reativado em
2012; 4. IN de alteração de formulação – MAPA enviará parecer técnico ao GCE e a ANVISA solicitará o
agendamento com as três procuradorias. (c) Priorizações das avaliações de alterações de formulações resultantes
das fiscalizações: não haverá priorização. (d) Syngenta solicita priorização do PTE da ABAMECTINA: não
será concedida priorização sem parecer fundamentado do MAPA. (e) Agenda para elaboração do plano de
enfrentamento ao uso de agrotóxico coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República: O CTA
irá responder em conformidade com os encaminhamentos dos três órgãos. (f) Pedido de apoio ao JMPR: ANVISA
e MAPA enviarão pedido ao Ministerio das Relações Exteriores para que envie carta a FAO e OMS com vista ao
aporte de recursos específicos para o JMPR. (g) Propostas sobre registro de PT de ingredientes ativos atípicos
(PHYTON, CÚPRICOS, FOSFINA, ÁCIDO ABSCÍSICO, ETC.): será discutido em julho. (h) Registro de
produto biológico por alvo, sem especificar a cultura: será examinado nas próximas reuniões. (i) Visita do
MAPA ao ICAMA na China: a visita deverá ser do CTA. (j) Reunião OECD em 12jun: O MAPA enviará
convite para ANVISA e IBAMA.
Nota da Aenda = O item “e” se refere a uma reunião que houve na Casa Civil com a presença
de diversas ONGs ambientalistas, além de representantes de alguns Ministérios e Agências,
onde o tema principal era o modelo agrícola com uso pesado de insumos.
ANVISA – SETOR DOMISSANITÁRIO
01. LABORATÓRIO ECOLYSER É SUSPENSO
O Laboratório ECOLYSER teve sua habilitação suspensa na rede REBLAS. Segundo a
Resolução 2481 o Relatório de Avaliação apontou para elevado risco sanitário devido à
inobservância dos requerimentos gerais para laboratórios de ensaio e calibração, além dos
princípios das boas práticas laboratoriais.
02. ATUALIZAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SANEANTES
A CÂMARA TÉCNICA DE SANEANTES – CATES criada para realizar estudos, pesquisas e
recomendações de natureza consultiva, teve atualizado seu regimento, bem como sua
constituição. Será composta por 7 membros titulares e até 3 membros suplentes, nomeados pelo
Diretor-Presidente da ANVISA. A Gerência-Geral de Saneantes presidirá a CATES.
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ANVISA – SETOR DE ALIMENTOS
01. CP 04/2011_ADITIVOS E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA
A Gerencia Geral de Alimentos promoveu uma 2ª Reunião para consolidar o resultado da
Consulta Pública 04/2011. O texto da CP foi dividido em dois, separando Aditivos de
Coadjuvantes.
IBAMA E MMA
01. MMA CONVOCA A IV CONFERENCIA DO MEIO AMBIENTE
Com o objetivo de contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o
MMA já convocou oficialmente a realização em 24 a 27out2013 a IV Conferência Nacional do
Meio Ambiente.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
01. LEGISLAÇÃO DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES
Art. 1o Este Decreto regulamenta, no âmbito do Poder Executivo federal, os procedimentos para
a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso,
observados grau e prazo de sigilo, conforme o disposto na Lei no 12.527, de 18 de novembro de
2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no
inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01. CADASTRO ADUANEIRO E REGISTRO DE DESPACHANTES
A Receita Federal do Brasil instituiu o Cadastro Aduaneiro Informatizado de Intervenientes no
Comércio Exterior e o Registro Informatizado de Despachantes Aduaneiros e Ajudantes.
Considera-se “Intervenientes do Comércio Exterior”: o importador, o exportador, o beneficiário
do regime aduaneiro ou de procedimento simplificado, o despachante aduaneiro e seus ajudantes,
o transportador, o agente de carga, o operador de transporte multimodal, o operador portuário, o
depositário, o administrador do recinto alfandegado, o perito, o assistente técnico, ou qualquer
outra pessoa que tenha relação, direta ou indireta, com a operação de comércio exterior.
02. AUMENTO DE VERBA PARA FINANCIAMENTOS
O Ministério da Fazenda aumentou o montante das verbas destinadas às operações de custeio,
comercialização e outros programas do Crédito Rural, com recursos da Caderneta de Poupança
Rural concedidos pelo Banco do Brasil.
-- Passou a R$ 14,6 bilhões (era R$ 9,0 bilhões) o montante destinado às operações de custeio e
comercialização.
-- passou para R$ 3,2 bilhões (era R$ 2,5 bilhões) o montante destinado às operações de custeio e
comercialização no âmbito do PRONAMP (médio produtor)
-- Passou para R$ 850 milhões (era R$ 50 milhões) o montante destinado ao PRODECOOP
(desenvolvimento cooperativo)
-- Passou para R$ 300 milhões (era R$ 100 milhões) o montante destinado ao MODERINFRA
(irrigação e armazenagem)
-- Agregou R$ 250 milhões para operações de investimento, no âmbito do PROCAMP (e que
não estejam no MODERFROTA)
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03. ACESSO ÀS INFORMAÇÕES
Nos termos da Lei 12527/2011 e do Decreto 7724/2012 o MF publicou a Portaria 233 que
estabelece os procedimentos para o público ter acesso à informação
BACEN
01. MUDA A EXIGIBILIDADE DE RECURSOS PARA CREDITO RURAL
01.1 – Resolução 4096
Foi fixada em 34% a exigibilidade de recursos de uma instituição financeira para aplicação em
operações de crédito rural. Foi incluída a Caixa Econômica na relação das instituições
financeiras para esse fim, porém com uma exigibilidade crescente, começando em 6% e
atingindo 34% em 01jul2016.
-- Não estão sujeitos a esse regime: sociedades de crédito-financiamento-investimento, BNDES,
bancos de desenvolvimento, bancos de investimento, bancos múltiplos sem carteira comercial e
agências de fomento.
01.2 – Resolução 4097
Foi fixada em 68% a exigibilidade de recursos da poupança rural para operações de crédito rural
para o período de 01jul2012 a 30jun2013.
MDIC
01. INSPEÇÃO DE CONTEINER-TANQUE_PRODUTOS PERIGOSOS
Foram aprovados pela Portaria Inmetro no 329 os Requisitos da Avaliação da Conformidade para
o Serviço de Inspeção de Contêiner-Tanque Destinado ao Transporte Rodoviário de Produtos
Perigosos. Está disponível em www.inmetro.gov.br.
02. CONFORMIDADE_TANQUES DE CARGA_PRODUTOS PERIGOSOS
Está em Consulta Pública por 60 dias através da Portaria Inmetro no 320 o Regulamento de
Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de
Produtos Perigosos.
CÂMARA FEDERAL
01. AVANÇA PL PARA APOR IMAGENS DE MALES NOS RÓTULOS
O PL 1854/2011 dos Deputados Rosane Ferreira e Dr. Rosinha foi aprovado na Comissão de
Seguridade Social e Familia. O Relator foi o Dep. Osmar Terra. Este PL propõe que os rótulos
dos agrotóxicos tragam imagens dos males que podem causar à saúde.
A tramitação é em caráter conclusivo e só falta passar nas Comissões de Agricultura e de
Constituição&Justiça.
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SENADO FEDERAL
01. SENADO ALTERA ICMS
Através da Resolução 13 o SENADO altera a alíquota interestadual para o ICMS, a partir de
01jan2013. A nova alíquota a ser aplicada é de unicamente 4% para qualquer Estado e não mais
12% ou 7% conforme região de destino.
ESTADOS
01. AMAZONAS
-- SUPERINSPECT é credenciada para serviços FitoQuarentenários: A
empresa SUPERINSPECT Ltda, de Itacoatiara, foi credenciada para realizar Fumigação em
Porões de Navio.
02. ALAGOAS
-- Lei 5852/1996 será regulamentada: A Lei 5.852 de 10out1996 que legisla sobre o
comércio e uso dos agrotóxicos no Estado será debatida em julho por técnicos da ADEAL,
CREA-AL, VISA-ESTADUAL, CEREST e outros.
03. CEARÁ
-- ADAGRI elabora Manual de Fiscalização: Durante o 10º ENFISA, em Curitiba/PR,
o Eng. Agr. Tito Carneiro, da ADAGRI) apresentou uma proposta de Manual de Fiscalização do
Comércio e Uso dos Agrotóxicos, com procedimentos fiscais, legislações e enquadramentos
legais.
04. DISTRITO FEDERAL
-- Vazio Sanitário da Soja: A SEAGRI anuncia no seu portal o início do Vazio Sanitário
da Soja. Entre 01jul e 30set está proibido o cultivo da Soja, como medida preventiva para o
controle do fungo da ferrugem.
05. GOIÁS
-- Monitoramento de psilídeos: A AGRODEFESA está realizando monitoramento em
pomares de Citros com a colocação de armadilhas para captura de insetos transmissores da
Huanglongbing (HLB/Greening), considerada hoje a pior doença da cultura no mundo. Apesar
de sintomas não terem sido observados, o alerta foi dado pela detecção em fevereiro da presença
de psilídeos (Diaphorina citri) em Pirenopolis.
06. MATO GROSSO DO SUL
-- Taxas de cadastro para julho e agosto: A UFERMS passa a valer R$ 16,68 e tem
vigência no período de 01jul a 30ago. Assim, a taxa de cadastro será R$ 750,60.
07. PARÁ
-- PROENG renova credenciamento FitoQuarentenário: A empresa PROENGProjetos e Engenharia Florestal S/C Ltda, de Belém, renovou por 5 anos suas credenciais para
realizar os tratamentos: (a) Fumigação em Conteineres; (b) Fumigaçãao em Silos Herméticos –
Silo Pulmão; (c) Fumigação em Porões de Navios; e, (d) Fumigação em Câmaras de Lona.
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08. PARAÍBA
-- Taxas de cadastro para julho: A UFR/PB vai a R$ 33,69 a partir de 01jul2012. Com
isso, a taxa de cadastro de produto passa a R$ 202,14.
09. PARANÁ
-- 10º ENFISA NACIONAL_18 a 21jun: Quem quiser ver as palestras ocorridas no
evento dos Fiscais Agropecuários devem acessar www.enfisa.com.br/news/programacuritiba/
-- ADAPAR homenageia Alvir Jacob: Durante o 10º ENFISA o Eng. Agr. Alvir Jacob
recebeu das mãos do Presidente da ADAPAR, Inácio Kroetz, uma placa de agradecimento por
seu histórico de contribuição na Fiscalização de Defensivos Agrícolas no Estado do Paraná.
-- 3M EXPERIMENTAÇÃO é credenciada para testes de eficácia: A empresa
3M EXPERIMENTAÇÃO Agrícola S/S Ltda, de Ponta Grossa (Rua Padre João Piamarta 1520,
Colônia Dona Luiza) foi credenciada para realizar pesquisa com agrotóxicos visando a emissão
de laudos de eficiência, praticabilidade e fitotoxicidade para fins de registro.
-- MECO MADEIRAS renova autorização FitoQuarentenaria: A empresa
MECO MADEIRAS Remanufaturadas Ltda, de Fazenda Rio Grande, renovou seu
credenciamento para realizar Tratamento Térmico.
10. RIO DE JANEIRO
-- Agricultura sustentável na RIO+20: O modelo de desenvolvimento sustentável do
RIO RURAL foi destaque no pavilhão do governo, instalado no Parque dos Atletas, na Barra da
Tijuca.
-- AGRO SERVICE renova autorização para serviços FitoQuarentenários: A
empresa AGROSERVICE Prestação de Serviços Ltda, do Rio de Janeiro, renovou seu
credenciamento para os seguintes tratamentos: (a) Fumigação em Conteineres; (b) Fumigação
em Câmaras de Lona; (c) Fumigação em Silos Hermeticos; e, (d) Fumigação em Porões de
Navios.
11. RIO GRANDE DO SUL
TQF renova credenciamento FitoQuarentenario: A empresa TQF Tratamentos
Fitossanitarios Ltda, de Esteio, renovou sua autorização para os seguintes tratamentos: (a)
Fumigação em Conteineres; (b) Fumigação em Câmaras de Lona; (c) Fumigação em Silos
Hermeticos – Silos Pulmâo c/ Fosfina; (d) Fumigação em Porões de Navios c/ Fosfina; e, (e)
Tratamento por Ar Quente Forçado.
-- PEGASUS é credenciada para serviços FitoQuarentenarios: A empresa
PEGASUS Fumigações Ltda, de Rio Grande, está autorizada a realizar os seguintes tratamentos
com FOSFINA: (a) Fumigação em Conteineres; (b) Fumigação em Silos Hermeticos; (c)
Fumigação em Porões de Navios; e, (d) Fumigação em Câmaras de Lona.
-- Cancelado Credenciamento da INSIGHT: A pedido, foi cancelado o
credenciamento no BR_RS_110 para tratamentos Fitoquarentenários, da empresa INSIGHT
Serviços de Fumigação Ltda, de Rio Grande.
-- RODRIGUES E TEIXEIRA muda de nome: A empresa Rodrigues e Teixeira Ltda,
especializada em tratamento FitoQuarentenário agora denomina-se MP FUMIGAÇÕES Ltda.
-- IMUNIZADORA URUGUAIANENSE cancelou seu credenciamento: A
empresa IMUNIZADORA URUGUAIANENSE Ltda, de Uruguaiana, cancelou seu
credenciamento para serviços FitoQuarentenários.
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-- TWZ obtém credenciamento FitoQuarentenário: A empresa TWZ Fumigações
Ltda, de Uruguaiana, foi credenciada para prestar os seguintes serviços: (a) Fumigação em
Câmara à Vácuo; (b) Fumigação em Contêineres; (c) Fumigação em Silos Herméticos; (d)
Fumigação em Porões de Navios; e, (e) Fumigação em Câmaras de Lona.
12. RORAIMA
-- PRÉ-CADASTRO
de
Defensivos
Agrícolas: No portal da ADERR
(www.aderr.rr.gov.br) estão listados todos os produtos pré-cadastrados na Agência.
-- UVA-AGRO em Boa Vista: Foi instalada a Unidade de Vigilância Agropecuária do
MAPA no aeroporto de Boa Vista.
13. SÃO PAULO
-- PL 722/2011 é debatido na TV Câmara: Esse PL, do Dep. Est. Dilmo dos Santos,
pretende eliminar qualquer propaganda sobre agrotóxico. Um debate de 45 minutos ocorreu na
TV Câmara entre o DEPUTADO, o Técnico da EMBRAPA Marcelo Morandi, o Presidente da
FETAESP, Braz Agostinho, o Agrônomo da ANDEF Luiz Carlos Ribeiro, e, a
APRESENTADORA Ana Kalyne.
-- Curso de Capacitação Técnica na CDA: A Coordenadoria de Defesa Agropecuária
realizou em Campinas um curso para seus fiscais agropecuários envolvendo vários aspectos dos
Defensivos Agrícolas.
-- PETERLINE AMBIENTAL com autorização FitoQuarentenaria: A empresa
Maria Apparecida Peterline Carranca-EPP-PETERLINE AMBIENTAL, de Santos obteve o
credenciamento para os seguintes tratamentos: (a) fumigação em Conteineres c/ Brometo de
metila e Fosfina; (b) Fumigação em Câmaras de Lona c/ Brometo de metila e Fosfina; (c)
Fumigação em Silos Hermeticos; e, (d) Fumigação em Porões de Navios.
14. SERGIPE
-- Algodão colorido na RIO+20: Cerca de 513 kg de plumas coloridas de algodão
ganharam destaque na RIO+20. Agricultores assistidos pela EMDAGRO, dos municípios de
Carira, Itabi, Porto da Folha, Poço Verde e Tobias Barreto, atenderam a uma encomenda para
expor na Conferência Internacional.
MÍDIA CONTRA OS DEFENSIVOS
01. JORNAL O GLOBO
-- A Silenciosa praga das lavouras no estado do Rio = em ampla reportagem afirma
que as regiões agrícolas do Estado com forte uso de agrotóxicos têm mais suicídios e mortes por
câncer. Matéria de 03jun.
-- Déficit de pessoal nos órgãos públicos facilita mau uso de defensivos agrícolas = O jornal
mostrou a pouca estrutura governamental para fiscalizar tantos agricultores. Matéria de 06jun.
-- Monoculturas causam danos ambientais e à saúde = Entrevista com o Prof. Renato Maluf
(UFRRJ). “Foto de plantação brasileira de soja com tratores em formação V: modelo agrícola da
monocultura de grande escala, utilizador de transgênicos e que converteu o país no maior
mercado mundial de agrotóxicos, é insustentável”. Matéria de 13jun.
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02. ENTREVISTA DE MÉDICA DA ANVISA NO SITE DO MST
A Dra. Heloisa Farza concedeu entrevista ao Movimento Sem Terra.
Para Heloísa Rey Farza, médica especialista em toxicologia e técnica da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), a legislação é permissiva à entrada de agrotóxicos e o
sucateamento da agência, que conta com poucos profissionais e nenhum laboratório, permitem a
liberação desses venenos no mercado.
"O governo não tem laboratório público para fazer os mesmos testes que exigimos da indústria,
que pode apresentar os resultados que quiser. Muitas vezes pegamos fraudes nos estudos e
pedimos que sejam refeitos. Mas muitas vezes não pegamos, porque não vimos o teste
acontecer", denuncia.
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EMPRESAS & INSTITUIÇÕES & PRODUTOS
01. POSICIONAMENTO DO SETOR NA RIO+20
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01.1 – TEXTO ASSINADO POR ASSOCIAÇÕES DO SETOR
O texto apresentado e distribuído na RIO+20 assinala que os Defensivos Agrícolas controlam as
pragas e asseguram alimentos seguros e saudáveis. Reporta que o custo da cesta básica foi
reduzido em 50% na última década, fruto do aumento da produtividade nas lavouras, fato que
não seria possível sem o uso dos Defensivos. Informa que as empresas de Defensivos investem
em programas que visam preservar a saúde, a segurança e o meio ambiente no campo: (a) nos
últimos 6 anos as empresas capacitaram 7,8milhões de pessoas para aplicar com segurança os
produtos, e (b) a indústria de Defensivos investiu mais de 1% de sua receita na construção de um
sistema para retirar do campo as embalagens vazias, sendo hoje um programa de referência
mundial. Num crescente aumento populacional (em 2050 o planeta hospedará 9,5 milhões de
pessoas), o texto chama atenção sobre a imperiosa necessidade do uso dos Defensivos para
mitigar a queda da produção em razão da disputa por alimentos entre os humanos e as pragas.
03.2 – PAINEL DO SINDAG
Em espaço cedido pela CNA, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa
Agrícola – SINDAG expôs esse telão.
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02. AEASP E A DEUSA CERES 2011
A Associação dos Engenheiros Agrônomos de São Paulo realizou a sua tradicional solenidade de
entrega dos prêmios DEUSA CERES e MEDALHA FERNANDO COSTA. Os destaques desta
40ª festividade foram:
● TROFÉU DEUSA CERES
-- Engo Agrônomo do Ano 2011 = Luiz Carlos Corrêa Carvalho (Presidente da ABAG)
-- Engo Agrônomo Emérito = José Graziano da Silva (Diretor Geral da FAO)
-- Reconhecimento Agronômico = João Jacob Hoelz (Ex-extensionista da CATI)
● MEDALHA FERNANDO COSTA
-- Pesquisa = Otto Jesu Crocomo (Ex-Prof. ESALQ e Presidente da Ass. Docentes Aposentados)
-- Ensino = Carlos Ruggiero (Prof. De Fruticultura da UNESP-Jaboticabal)
-- Extensão Rural = Edson Luiz Coutinho (Diretor Depto. Sementes,Mudas,Matrizes da CATI)
-- Ação Ambiental = Marcelo de Souza Machado Crestana (Ex-CATI/Consultor da Geo Tríade)
-- Iniciativa Privada = Arnaldo André Massariol (Ex-Hoescht, Aventis e Cheminova)_In
memoriam.
03. NOVA DIRETORIA DA AEASP 2012-2015
A AEASP tem nova Diretoria Executiva e novo Conselho Deliberativo para o triênio 2012/2015.
DIRETORIA
-- Presidente: Angelo Petto Neto
-- Vices-Presidentes: José Antonio Piedade e Henrique Mazotini
-- Secretários: Ana Meire Coelho Figueiredo Natividade e Andrea Cristiane Sanches
-- Tesoureiros: Tulio Teixeira de Oliveira e Celso Roberto Panzani
-- Diretores: André Arnosti, Francisca Ramos de Queiroz, Glauco Eduardo Pereira Cortez, Luiz
Ricardo Viegas de Carvalho, Nelson de Oliveira Matheus Junior e Pedro Shigueru Katayama.
CONSELHO DELIBERATIVO
-- Alexandre Vieira Abbud, Arlei Arnaldo Madeira, Cristiano Walter Simon, Francisco Frederico
Aparenberg Oliveira, Francisco José Burlamaqui Faraco, Guilherme Luiz Guimarães, João
Sereno Lammel, José Eduardo Abramides Testa, José Luis Sussumu Sasaki, José Otávio
Machado Menten, José Paulo Saes, Luiz Antonio Pinazza, Mario Ribeiro Duarte, Taís Tostes
Graziano e Valdemar Antonio Demétrio.
CONSELHO FISCAL
-- TITULARES: Celso Luis Vegro, Luis Alberto Borreau e Luiz Henrique Carvalho
-- SUPLENTES: André Luis Sanches, Cássio Roberto de Oliveira e René de Paula Posso.
04. PRÊMIO ANDEF 2012_15 ANOS
O Jubileu de Cristal desta premiação foram comemorados em grande estilo, em bonita
festividade no Esporte Clube Sírio, em São Paulo/SP. Presença maciça da Indústria,
Distribuidores, Cooperativas e Academia, além de autoridades convidadas. A apresentadora
Rosana Jatobá roubou um pouco a cena com seu fulgurante vestido branco acinturado e com
placas-escamadas.
05. ABNT_NORMA DE ARMAZENAMENTO
O Comitê de Defensivos da ABNT concluiu os trabalhos de revisão da NBR 9843 que versa
sobre armazenamento. A norma define ARMAZÉM como o espaço físico com finalidade
comercial e DEPÓSITO como espaço sem finalidade comercial.
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06. HOLANDESA KOPPERT COMPRA ITAFORTE
A multinacional holandesa Koppert Biological Systems, uma das maiores companhias de
defensivos biológicos do mundo, anunciou a aquisição da Itaforte BioProdutos, com sede em
Itapetininga/SP.
07. FERSOL ENVIA NOVA CARTA AO MAPA SOBRE METAMIDOFÓS
Em mais uma tentativa para que o MAPA interceda junto a ANVISA para uma revisão da
Resolução no 01/2011 que baniu o inseticida METAMIDOFÓS, a empresa FERSOL
encaminhou carta ao Ministro da Agricultura e Secretários, com farta documentação sobre o
assunto.
08. BAYER LICENCIA FLUOXASTROBIN PARA ARYSTA
A BAYER assinou um acordo com a ARYSTA para licenciamento e comercialização exclusiva
em escala global do seu fungicida FLUOXASTROBIN.
09. ARYSTA LANÇA FLY EM CANA
A Arysta LifeScience está apostando em um projeto inovador para auxiliar a cultura da cana e
acaba de lançar o Arysta Fly, iniciativa que consiste em vôos de helicóptero sobre canaviais das
usinas. Por meio da observação aérea é possível verificar talhões, fazendas ou setores de sucesso
ou insucesso no controle das principais plantas daninhas que competem com a cana-de-açúcar.
10. TAGMA HOSPEDA FÁBRICA DA FMC
A nova fábrica da FMC é fruto de uma parceria com a empresa TAGMA de Paulínia/SP.
TAGMA é especialista em formulação de defensivos e presta este serviço para diversas
empresas. FMC utiliza espaço e instalações da TAGMA para formular seus produtos em
complemento à produção de sua própria fábrica em Uberaba/MG.
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EVENTOS
● EVENTOS COM PARTICIPAÇÃO DA AENDA
01. II CONGRESSO ANDAV
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No site da AENDA inserimos essa chamada para o Congresso da ANDAV:
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● EVENTOS DIVULGADOS
01. CURSO INFOBIBOS SOBRE RESÍDUOS LABORATORIAIS
Nos dias 30 a 31jul a INFOBIBOS estará realizando o curso “Gerenciamento de Resíduos
Laboratoriais”, no Hotel Beira Rio em Piracicaba/SP. Informações em www.infobibos.com e
[email protected].
02. CURSO ABIQUIM SOBRE GHS
Os critérios de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos e a Comunicação de Perigos
segundo o GHS serão apresentados neste curso, programado para 04 e 05lul, em São Paulo/SP.
Informações: e-mail [email protected] e fone (11) 2148-4715.
03. FÓRUM NACIONAL DE AGRONEGÓCIOS
O Ministério da Agricultura promoveu no SENADO FEDERAL este fórum, enfocando Boas
Práticas de Produção e Estímulo à Indústria Nacional: Pós Rio + 20, com patrocínio da BASF,
FMC e OURO FINO.
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NOTÍCIAS DIVERSAS
01. MERCOSUL X PARAGUAI E OS DEFENSIVOS
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A decisão do MERCOSUL ao suspender o Paraguai temporariamente do Bloco não afeta a
Regra de Origem dos produtos daquele País exportados para os demais. Continua alíquota zero,
uma vez comprovada a origem nacional, visto que não foram impostas sanções econômicas.
02. ORGÂNICO NÃO COMBINA COM SUSTENTABILIDADE
"Orgânico não é sustentável." Com essa afirmação, o professor da Universidade de Leeds e líder
do programa britânico de Segurança Alimentar Global, Tim Benton, põe por terra uma crença
comum entre leigos, e mostra que ainda há uma confusão enorme entre o que é sustentável e o
que é apenas amigável do ponto de vista ambiental.
"Agricultura orgânica não é a solução. As margens são menores, por isso é preciso duas vezes
mais terra", disse Benton, durante painel sobre segurança alimentar, integrante do programa do
Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável, durante a
Rio+20. Mesmo em termos ambientais, segundo ele, o efeito da agricultura orgânica pode ser
danoso, uma vez que ocupa porções maiores de terra, um ativo gradativamente mais escasso,
levando a mais desmatamento.
03. DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NO VALOR SETORIAL
A revista VALOR SETORIAL da última semana de junho trouxe reportagem sobre os
Defensivos Agrícolas, destacando o aumento de 16,3% nas vendas de 2011, que atingiram R$
14,1 bilhões. Eduardo Daher (ANDEF) e Roberto Da Ros (SINDAG) deram o tom da matéria.
04. PLANTEC AMPLIA ESCOPO DE SERVIÇOS
O laboratório PLANTEC, de Iracemapolis/SP, comunica a ampliação de seus serviços, que agora
conta com a realização de todos os estudos, incluindo toxicológicos, ecotoxicológicos e
genotoxicos. Para registro de Defensivos Agrícolas a PLANTEC oferece todos os estudos de
laboratório e de campo, em BPL e BPA.
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05. UFSCar DESENVOLVE GEL DE LIBERAÇÃO CONTROLADA
A química Patrícia Dantas, da Universidade Federal de São Carlos, desenvolveu um gel capaz de
aprisionar o ingrediente ativo de um herbicida no interior de pequenos polímeros e vai liberando
de forma controlada após aplicado. Isso pode minimizar sobremaneira os casos de intoxicações
por contato durante o manuseio e aplicação. Aprovado em laboratório, agora vai a testes no
campo.
06. GREVE DA CONDSEF JÁ AFETA SERVIÇOS DO MAPA
O Movimento grevista deflagrado dia 18jun pala Confederação dos Trabalhadores no Serviço
Público Federal – CONDSEF já afeta os serviços do Ministério da Agriculturas em todo o país.
As reivindicações são tratadas com o Ministério do Planejamento e não avançaram mesmo em
reunião ocorrida em 28jun. Os servidores querem equiparações salariais.
07. VIA CAMPESINA E MST INVADEM ESPAÇO CNA NA RIO+20
Na 5ª feira, dia 21, uma marcha do MST e Via Campesina partiu da Av. Rio Branco e parou em
frente ao Píer Mauá, onde a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) mantinha o
espaço AGROBRASIL, montado com apoio da EMBRAPA e SEBRAE, para expor práticas de
agricultura sustentável. Um apito soou e integrantes destes movimentos, já anteriormente
infiltrados dentro do espaço, começaram a pixar, colar cartazes, destruir painéis e gritar palavras
de ordem. Do lado de fora, também houve um confronto generalizado com a Polícia Militar que
não permitiu a entrada dos manifestantes ao Píer.
AENDA EM NOTÍCIAS
01. AUDIÊNCIA NA CASA CIVIL SOBRE O METAMIDOFÓS
Dirigente da AENDA acompanhou a FERSOL em audiência na Casa Civil, onde foi explicada
toda a situação do banimento do produto em face de reavaliação toxicológica da ANVISA. Foi
demonstrado que o julgamento não foi bem fundamentado, que a retirada se deu em tempo
recorde (diferente de outros cancelamentos) e que isso abalou significativamente as finanças de
uma das últimas empresas do setor genuinamente brasileira.
02. PARECER SOBRE NOVO ICMS INTERESTADUAL
A Associação encomendou um Parecer sobre as consequências da Resolução Senado no
13/2012, que passa a vigorar a partir de 01jan2013.
-- Para operações dentro do Estado (inclusive o ato de internação de importações) vale a
alíquota do Estado. Em geral essa alíquota é zero, em regime de deferimento.
-- Nas operações interestaduais deverá ser aplicada a nova alíquota de 4%, com redução da
base de cálculo em 60%, para os produtos abrangidos pelo Convênio 100/1997 do CONFAZ.
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03. ARTIGO “UTÓPICAS RESERVAS”
O artigo sugere que os problemas ambientais serão resolvidos com a contenção da população
em um número “sustentável” pelo planeta. É uma solução que pouco se fala por implodir o
modelo do lucro no sistema capitalista, por afligir as mentes dos religiosos e reduzir o espaço
de outros interesseiros.
04. NEGADO AGRAVO DA AENDA NO CASO FIVE BATCH
O Mandado de Segurança da AENDA contra o Ofício CTA de set2011 (novas regras para
FIVE BATCH) não obteve liminar favorável. Um Agravo foi interposto, mas também não teve
êxito. Haverá um julgamento final com a presença de três desembargadores.
05. TABELA DA EQUIVALÊNCIA ATUALIZADA
Foi atualizada até 11jun a tabela EQUIVALÊNCIA disponibilizada no portal da AENDA. A
longa planilha mostra 60 ingredientes ativos com Produtos Técnicos registrados pelo regime da
Equivalência. Entretanto, 11 destes ingredientes ativos ainda não têm registro de Produto
Formulado.
06. TABELA DA CONCORRÊNCIA ATUALIZADA
Foi também atualizada até 11jun a tabela CONCORRÊNCIA disponibilizada no portal da
AENDA. Essa tabela traz por ordem alfabética os ingredientes ativos ou a mistura de
ingredientes ativos e, para cada um, mostra os seus produtos formulados registrados,
assinalando as empresas registrantes. Os produtos formulados estão dispostos em 3 colunas,
conforme o seu grau de oferta: na 1ª coluna estão os PFs com 1 único ofertante, na 2ª coluna
estão os PFs com 2 ofertantes, e, na 3ª coluna aqueles PFs com 3 ou mais ofertantes.
Os
ingredientes
ativos
estão
separados
em
seções:
ESPALHANTE
ADESIVO/ADJUVANTES,
PROTETORES,
SEMIOQUÍMICOS,
PRODUTOS
BIOLÓGICOS e QUÍMICOS.
Com essa tabela temos um referencial para mostrar a evolução da concorrência, em termos de
registros de produtos. O ano de 2011 fechou com o seguinte quadro:
-- Ingredientes ativos com 1 ofertante = 346 (73%)
-- Ingredientes ativos com 2 ofertantes = 48 (10%)
-- Ingredientes ativos com 3 ou mais ofertantes = 83% (17%)
Total de ingredientes ativos e/ou misturas = 477 (100%)
07. ENTREVISTA À RÁDIO CÂMARA SOBRE O PL 1854/2011
O Diretor Executivo da AENDA concedeu entrevista à Rádio da Câmara dos Deputados a
respeito deste PL, que propõe imagens nos rótulos dos agrotóxicos atinentes a males à saúde
que possam causar.
AENDA disse que é um erro comparar a situação dos cigarros com a situação dos agrotóxicos.
Cigarros são usados por prazer e induz ao vício; já os agrotóxicos são usados por necessidade
(controle de pragas) e não induz ninguém ao vício.
08. REVISTA AGROANALYSIS DESTACA FRASE DA AENDA
No espaço FRASES E COMENTÁRIOS da revista AgroAnalysis (Fundação GV) de maio foi
destacada a frase do Diretor Executivo da Aenda: “Acreditamos na continuidade do ciclo de
crescimento, porque o agronegócio se manterá em expansão e o produtos investirá em
tecnologia”.
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09. REVISTA AGROW
A revista noticiou sobre a Consulta Publica 02/2011 da ANVISA que trata da atualização das
regras para avaliação toxicológica. A matéria focou informações da ANDEF, da ABIFINA, do
MAPA e da AENDA.
10. AENDA NA DEUSA CERES
O Diretor Executivo da AENDA Tulio de Oliveira entregou a Medalha Fernando Costa ao
Eng. Agr. Marcelo de Souza machado Crestana, destaque na área de ação ambiental, durante a
festa da Deusa Ceres.
11. AENDA NA DIRETORIA DA AEASP
Pela 3ª vez consecutiva o Diretor Executivo da AENDA Tulio de Oliveira é eleito como
Diretor daquela Associação. Agora, na condição de 1º Tesoureiro.
12. AENDA NA RIO+20
O Painel do SINDAG exposto na conferência (ver em seção mais abaixo) continha a seguinte
frase: “Uso responsável de defensivos agrícolas significa mais alimentos na mesa”.
Esta frase, escolhida durante reunião da Comissão de Comunicação do SINDAG, é de autoria
da AENDA.
13. RELATÓRIOS MENSAIS DA AENDA
-- Notícias da Aenda = Disponível mensalmente no site www.aenda.org.br.
-- Novidades em Produtos = Notícias internacionais sobre empresas e produtos, são
enviadas todos os meses para associados e interessados cadastrados.
-- Aenda Sinais = Notícias internacionais sobre produtos sinalizando os primeiros
lançamentos e desenvolvimentos (verde), as ameaças (amarelo), re-registros e reavaliações
(cinza) e proibição de produtos (vermelho), são enviadas aos associados e a interessados
cadastrados.
-- Relatório dos Atos de registro do MAPA = Relação de todos os Atos de jun2012,
classificados por objetivos. Exclusivo para associados.
14. REUNIÕES INTERNAS DA AENDA
-- Reunião Técnica sobre Registro = Os Técnicos das empresas associadas debateram
diversos aspectos relativos às operações de registros, no sentido de harmonizar os
entendimentos, levantar dúvidas e propor ações da entidade.
-- Reunião do Conselho-Diretor = Os seguintes assuntos foram abordados: (a) Finanças
da Associação; (b) Análise das Metas; (c) Aprovação de novos sócios; (d) Convênio MAPAANDAV-AENDA sobre produtos ilegais.
-- Legislação de Acesso às Informações = Os advogados Lidia dos Santos e Edmur
Figueiredo fizeram uma resumida explanação para o Conselho-Diretor sobre a nova legislação
de acesso às informações.
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15. COMBATE AOS ILEGAIS E DESVIOS DE USO
● LANÇAMENTO DO SANAI NO ENFISA
Durante o Encontro dos Fiscais Agropecuários em Curitiba, o
Secretário da Defesa Agropecuária do MAPA Enio Marques,
o Presidente Executivo da ANDAV Henrique Mazotini e o
Vice Presidente do Conselho da AENDA Rodrigo Perez,
assinaram protocolo para desenvolver um SISTEMA DE
ALERTA NACIONAL PARA AGROTÓXICOS ILEGAIS.
O principal objetivo do SANAI é coibir a prática de desvios
de uso de produtos químicos ilegalmente aplicados em
lavouras. São produtos com as mais diferentes roupagens,
que não são submetidos às avaliações agronômicas,
toxicológicas e ambientais, e utilizados à margem das Boas
Práticas Agrícolas, prejudicando a imagem da Agricultura
Brasileira perante o consumidor nacional e colocando em
risco as exportações.
A CARTA DE CURITIBA anexou essa carta de intenção
referente ao SANAI.
● AENDA NA REUNIÃO DO SETOR DE
ALIMENTOS DA ANVISA
Representantes da AENDA estiveram na reunião para
definição
das
Resoluções
sobre
ADITIVOS
ALIMENTARES e sobre COADJUVANTES DE
TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, para defender a exclusão
desta última categoria os produtos ÁCIDO PERACÉTICO e
DIÓXIDO DE CLORO. Houve discussão, mas ao que tudo
indica os produtos não vão constar nas Resoluções.
● PALESTRA NA CDA
AENDA fez apresentação sobre os DESVIOS DE USO no
Curso de Capacitação Técnica promovido pela
Coordenadoria de Defesa Agropecuária de São Paulo. Ver
em http://prezi.com/afx8rnhwrklv/desvios/
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos
Av. Dr. Vieira de Carvalho, 172 – 8º andar – CEP: 01210-010 – São Paulo / SP
PABx: (11) 3354-0053 - www.aenda.org.br - [email protected]
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Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do
mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias de
uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do setor,
a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público externo.
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