Diário Oficial
Estado de Roraima - ano XXVI
IMPRENSA
OFICIAL
www.imprensaoficial.rr.gov.br
Francisco de Assis Rodrigues - Governador do Estado
Boa Vista-RR, (sexta-feira) 09 de maio de 2014
SUMÁRIO
Página
Atos do Poder Executivo................................................................................................................. 01
Procuradoria Geral do Estado................................................................................................................. 01
Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração......................................................... 03
Secretaria de Estado da Saúde.................................................................................................................. 03
Secretaria de Estado da Educação e Desportos................................................................................... 04
Secretaria de Estado da Cultura............................................................................................................... 07
Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento............................................................. 07
Secretaria de Estado da Fazenda.............................................................................................................. 07
Secretaria de Estado da Segurança Pública.......................................................................................... 08
Secretaria de Estado da Infraestrutura.................................................................................................... 09
Comissão Permanente de Licitação....................................................................................................... 09
Polícia Civil de Roraima........................................................................................................................... 09
Universidade Estadual de Roraima....................................................................................................... 10
Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima.................................................................. 10
Instituto da Previdência do Estado de Roraima................................................................................. 10
Instituto de Terras e Colonização de Roraima...................................................................................... 11
Junta Comercial do Estado de Roraima.................................................................................................... 11
Departamento Estadual de Tränsito de Roraima................................................................................. 11
Companhia Energética de Roraima......................................................................................................... 14
Tribunal de Contas do Estado de Roraima............................................................................................ 14
Ministério Público de Roraima............................................................................................................... 14
Defensoria Pública de Roraima............................................................................................................... 15
Prefeituras..................................................................................................................................................... 15
Outras Publicações............................................................................................................................ 17
Esta edição circula com 20 páginas
Atos do Poder Executivo
Procuradoria Geral do Estado
PORTARIA Nº 081-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011,
Considerando o teor expresso no requerimento,
RESOLVE,
Art. 1º Conceder à servidora POLIANNA PATRICIA OLIVEIRA SOUSA, Assessor
Especializado de Procuradoria – CNES-III, matrícula nº 020110455, 30 (trinta) dias de
férias, a serem usufruídas no período de 22ABR14 a 21MAI14, referente ao período
aquisitivo de 2014.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 21ABR14.
Art. 3º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 06 de maio de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto do Estado
PORTARIA Nº 082-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011,
Considerando o teor expresso no MEMO/PGE/CONTENCIOSO FISCAL nº 043/
2014,
RESOLVE,
Art. 1º Conceder à Procuradora do Estado DANIELLA TORRES DE MELO
BEZERRA, matrícula nº 041000005, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no
período de 09JUN14 a 08JUL14, relativas a 2012.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 06 de maio de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto do Estado
2273
PORTARIA Nº 083-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011,
Considerando o teor expresso no MEMO/PROCURADORIA JUDICIAL/PGE Nº 34/
2014,
RESOLVE,
Art. 1º Conceder ao Procurador do Estado ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS
CARVALHO, matrícula nº 042052157, 15 (quinze) dias de férias, 1º período, a serem
usufruídas no período de 27JUN14 a 11JUL14 e 15 (quinze) dias de férias, 2º e último
período, de 15SET14 a 29SET14, referente ao período aquisitivo de 2014.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 07 de maio de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto
PORTARIA Nº 084-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011,
Considerando o teor expresso no MEMO/PGE/RR/PROCURADORIA DE PESSOAL/NC Nº 45/2014,
RESOLVE,
Art. 1º Conceder à servidora RAFAELLA ARAUJO FRAULOB, Assessor Especializado de Procuradoria – CNES-III, matrícula nº 020110456, 19 (dezenove) dias de férias,
1º período, de 12MAI14 a 30MAI14 e 11 (onze) dias de férias, 2º período e último
período, de 08DEZ14 a 18DEZ14, relativas a 2014.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 07 de maio de 2014.
MIVANILDO DA SILVA
Procurador-Geral Adjunto do Estado
PORTARIA Nº 085-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011,
Considerando o teor expresso no MEMO/PGE/PROC. JUDICIAL COMUM nº 32/
2014,
RESOLVE,
Art. 1º Conceder ao Procurador do Estado RONDINELLI SANTOS DE MATOS
PEREIRA, matrícula nº 043002586, 19 (dezenove) dias de férias, 1º período de,
23JUN14 a 11JUL14 e 11 (onze) dias de férias, 2º e último período, de 09DEZ14 a
19DEZ14, relativas a 2014.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 07 de maio de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto do Estado
PORTARIA Nº 086-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011,
Considerando o teor expresso no MEMO 005/2014 – PGE – COORDENADORIA DE
PESSOAL
RESOLVE,
Art. 1º Alterar o gozo do 3º e último período das férias, relativas a 2013 do Procurador
do Estado EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN, Chefe da Procuradoria de
Pessoal FDAS-V, matrícula nº 043006673, concedidas anteriormente pela PORTARIA
Nº 180-P/2013/GAB/ADJ/PGE/RR, de 13.12.2013, para 10 (dez) dias de férias, 3º
período e último período, de 16JUN14 a 25JUN14.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 07 de maio de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto do Estado
PORTARIA Nº 087-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011,
Considerando o teor expresso no MEMO 005/2014 – PGE – COORDENADORIA DE
PESSOAL,
Considerando o MEMO nº 17/2014 – PGE – PROCURADORIA DE PESSOAL,
Diário Oficial
PÁG. 02
RESOLVE,
Art. 1º Conceder ao Procurador do Estado EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN,
Chefe da Procuradoria de Pessoal – FDAS-V, matrícula nº 043006673, 20 (vinte) dias
de férias, 1º período de 26JUN14 a 15JUL14, 10 (dez) dias de férias, 2º período e
último período, de 30JUL14 a 08AGO14, relativas a 2014.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 07 de maio de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto do Estado
PORTARIA Nº 088-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011.
Considerando o teor expresso no Requerimento
RESOLVE,
Art. 1º Alterar o gozo do 2º e do 3º e último período das férias relativas à 2014 da
servidora ELISANGELA DA SILVA SOUSA, Secretária de Coordenador – FAI-I,
matrícula nº 020099693, concedidas anteriormente pela PORTARIA Nº 160-P/2013/
GAB/ADJ/PGE/RR de 29.11.2013, para 10 (dez) dias férias, 2º período, de 09JUN14
a 18JUN14 e 10 (dez) de férias, 3º e último período, de 17NOV14 a 26NOV14.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 07 de maio de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto do Estado
PORTARIA Nº 089-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011.
Considerando o teor expresso no MEMO/PROGE Nº 127,
RESOLVE,
Art. 1º Conceder ao Procurador do Estado BERGSON GIRÃO MARQUES, matrícula
nº 043002160, 10 (dez) dias de férias, 3º e último período, a serem usufruídas de
13MAI14 a 22MAI13, referente ao período aquisitivo de 2012.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 07 de maio de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto
PORTARIA Nº 090-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011,
Considerando o teor expresso no MEMO 119/2014/PJC/PGE
RESOLVE,
Art. 1º Conceder à servidora AMÁBILE LUCENA POSSEBON RIBEIRO, Assistente
Administrativo, matrículas nº 043001575, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas
no período de 05MAI14 a 03JUN14, referente ao período aquisitivo de 2015.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
BOA VISTA, 09 DE MAIO DE 2014
Boa Vista (RR), 07 de maio de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto do Estado
PORTARIA Nº 091-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011,
Considerando o teor expresso no requerimento,
RESOLVE,
Art. 1º Conceder à servidora YONARA CARLA PINHO DE MELO, Secretária
Executiva, matrícula nº 040002697, 10 (dez) dias de férias, 1º período, de 19MAI14 a
28MAI14; 10 (dez) dias de férias, 2º período, de 04AGO14 a 13AGO14 e 10 (dez) dias
de férias, 3º e último período, de 05JAN15 a 14JAN15, relativas a 2013.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 07 de maio de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto do Estado
PORTARIA Nº 092-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011,
Considerando o teor expresso na Planilha de Férias 2014,
RESOLVE,
Art. 1º Conceder à servidora ALMARINA MELO DA SILVA, matrícula nº 020006507,
Gerente de Núcleo de Administração, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no
período de 30JUN14 a 29JUL14, relativas a 2014.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 08 de maio de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto do Estado
PORTARIA Nº 093-P/2014/GAB/ADJ/PGE/RR
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da
delegação conferida pela PORTARIA Nº 001-N/2011/GAB/PROGE/RR, datada de 14
de abril de 2011,
Considerando o teor expresso na Planilha de Férias 2014,
RESOLVE,
Art. 1º Conceder à servidora ROSIMEIRE MACIEL BARBOSA, Assistente
Administrativo/Chefe de Divisão de Parcelamento e Dívida Ativa, matrículas nºs
040002620/020099275, 10 (dez) dias de férias, 1º período, de 30JUN14 A 09JUL14 e
20 (vinte) dias de férias, 2º e último período, de 05JAN15 a 24JAN15, relativas a
2014.
Art. 2º Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 08 de maio de 2014.
MIVANILDO DA SILVA MATOS
Procurador-Geral Adjunto
PORTARIA Nº 107-P/2014/GAB/PGE/RR
ESTADO DE RORAIMA
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIADO
Cel. QOCBM MANOEL LEOCÁDIO DE MENEZES
Secretário-Chefe da Casa Civil
Cel. PM DAGOBERTO DA SILVA GONÇALVES
Secretário-Chefe da Casa Militar
SAMIR DE CASTRO HATEM
Secretário de Estado da Representação do Governo de Roraima em Brasília
RAIMUNDO WEBER ARAÚJO NEGREIROS JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador- Geral do Estado
SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado do Planejamento e Desenvolvimento
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado da Educação e Desportos
Secretário de Estado da Cultura
GERLANE BACCARIN
Secretária de Estado da Gestão Estratégica e Administração
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT’ANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Cel. PM AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR
Secretário de Estado da Segurança Pública
Cel. PM WANEY RAIMUNDO VIEIRA FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
LUIZ GONZAGA CAMPOS DE SOUZA
Secretário de Estado da Fazenda
STÊNIO NASCIMENTO DA SILVA
Secretário de Estado da Saúde
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
ÁLVARO LUIS CALEGARI
Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
FRANCISCO ROBERTO DO NASCIMENTO
Secretário de Estado do Índio
EUGÊNIA GLAUCY MOURA FERREIRA
Secretária de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
DIÁRIO OFICIAL
GIANCARLA VIANA PITANCÓ
Gerente do Núcleo de Custos e Distribuição
WALTER BUSS
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
IRAN VIEIRA ROCHA
Gerente do Núcleo de Publicação e Artes Gráficas
JENER CAVALCANTE RAMALHO
Revisão
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/ 3621 3877 / 3621 8378CEP: 69.301-150
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BOA VISTA, 09 DE MAIO DE 2014
Diário Oficial
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de dezembro de
2003,
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 31/2014 – PROCURADORIA DE
PESSOAL/CP/PGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º Designar a servidora LUCIA CARNEIRO DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 040002993, para responder como Assessor Especializado de
Procuradoria – CNES-III, no período restante da licença maternidade e das férias da
titular POLIANNA PATRÍCIA OLIVEIRA SOUSA, de 04ABR14 a 18ABR14 e
22ABR14 a 21MAI14, respectivamente.
Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 04ABR14.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 06 de maio de 2014.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 108-P/2014/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar n.71, de 18 de dezembro de
2003,
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 37/2014 – GAB/PGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º Exonerar o Procurador do Estado MARIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA,
matrícula nº 041000015, da função de Chefe da Procuradoria Previdenciária – FDAS-V,
a contar de 06.05.2014.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 08 de maio de 2014.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 109-P/2014/GAB/PGE/RR
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro
de 2003,
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 37/2014 – GAB/PGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º Nomear o Procurador do Estado MARIO JOSÉ RODRIGUES DE MOURA,
matrícula nº 041000015, para Função de Chefe da Procuradoria Administrativa –
FDAS-V, a contar de 06.05.2014.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 08 de maio de 2014.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 110-P/2014/GAB/PGE/RR
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro
de 2003,
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 37/2014 – GAB/PGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º Nomear o Procurador do Estado ERNANI BATISTA DOS SANTOS JUNIOR,
matrícula nº 043002909, para Função de Chefe da Procuradoria Previdenciária –
FDAS-V, a contar de 06.05.2014.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 08 de maio de 2014.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 111-P/2014/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar Nº 071, de 18 de dezembro
de 2003,
Considerando o teor expresso no MEMO Nº 39/2014 – GAB/PGE/RR,
RESOLVE,
Art. 1º Nomear o Procurador do Estado CLAUDIO BELMINO RABELO
EVANGELISTA, matrícula nº 043002589, para Função de Consultor Jurídico –
FDAS-V, a contar de 06.05.2014.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 08 de maio de 2014.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 112-P/2014/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de dezembro de
2003,
RESOLVE,
Art. 1º Exonerar o Procurador do Estado JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA,
matrícula nº 041000012, da Função de Chefe da Procuradoria Administrativa – FDASV, a contar de 06.05.2014.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 08 de maio de 2014.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 113-P/2014/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de dezembro de
2003,
Considerando o teor expresso no Requerimento;
Considerando a nomeação para a Função de Procurador-Geral Adjunto do Estado, pelo
Decreto 1004-P, publicado no DOE 2265, de 25.04.2014.
RESOLVE,
Art. 1º Exonerar o Procurador do Estado MIVANILDO DA SILVA MATOS, matrícula
nº 041000017, da Função de Corregedor FDAS-II, a contar de 06.05.2014.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 08 de maio de 2014.
PÁG. 03
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA Nº 114-P/2014/GAB/PGE/RR.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas no art. 7º, da Lei Complementar nº 71, de 18 de dezembro de
2003,
Considerando o contido no MEMO Nº 36/2014 – GAB/PGE/RR;
Considerando o disposto no art. 5º, § 2º da Lei Complementar nº 71 de 18 de
dezembro de 2003 c/c art. 17 do Regimento Interno do Conselho de Procuradores;
Considerando a deliberação contida na Ata da Octagésima Quinta Sessão Extraordinária
do Conselho de Procuradores do Estado de Roraima, datada de 05.05.2014.
RESOLVE,
Art. 1º Nomear o Procurador do Estado JOSÉ RUYDERLAN FERREIRA LESSA,
matrícula nº 041000012, para o Cargo de Corregedor – FDAS-II, a partir de
06.05.2014.
Art. 2º Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.
Boa Vista (RR), 05 de maio de 2014.
TYRONE MOURÃO PEREIRA
Procurador-Geral do Estado
Secretaria de Estado da Gestão
Estratégica e Administração
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2014 – CGGL/ SEGAD.
O Coordenador Geral de Gestão Logística - CGGL/SEGAD, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar o servidor ELIOVALDO SANTIAGO DE BRITO, Matrícula nº 07001124,
C.P. F nº 381.923.222 – 20 a viajar ao Sul do Estado de Roraima, no período de 06 a
09 de maio de 2014 para acompanhar o recebimento de sementes pertencentes a
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA/RR.
Boa Vista – RR, 06 de maio de 2014.
Onildo Gomes Bezerra
Coordenador Geral de Gestão logística
CGGL/SEGAD
Secretaria de Estado da Saúde
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2014
PROCESSO Nº 020601.010466/13-40
O Pregoeiro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde de
Roraima – CSL/SESAU/RR torna público o resultado do certame licitatório referente
ao PREGÃO supracitado, cujo objeto é Aquisição de Materiais de Consumo (Copa/
Cozinha) e Materiais Permanentes (aparelhos, equipamentos diversos e mobiliários em
geral) destinados a atender a Secretaria de Estado da Saúde de Roraima/SESAU e
demais Unidades de Saúde dos Municípios do Estado de Roraima, conforme
discriminado a seguir: PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA EPP: Grupo 01; I. DA
SILVA BRANDAO EIRELI-EPP: Grupo 02; FRACASSADOS: Grupo 03. Demais
informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre –
Consultas – Atas de Pregões – Código da UASG nº 456961.
Boa Vista – RR, 09 de maio de 2014.
Dagoberto Kunzler Machado Junior
Pregoeiro CSL/SESAU
EXTRATO CONTRATO Nº 105/2014.
Processo nº. 020601.000943/13-70
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa K.S.MARQUES & CIA LTDA C. N. P. J. N° 02.992.457/
0001-55.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, incluindo substituição de peças, novas, de
primeiro uso (originais ou compativeis, não remanufaturada, recondicionadas ou
recicladas), para atender aos veiculos pertencentes á frota da contratante, conforme as
quantidades previstas e constantes no item 2 (do quantitativo das participantes) do
Anexo IV-A (informações complementares) do Edital de Pregão Eletrônico, sob o
sistema de Registro de Preços nº 185/2013, e na proposta da contratada, que passam a
integrar o presente termo independente de transcrição, obedecendo ás especificações
técnicas constantes a seguir:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 Pregão Eletrônico, sob o sistema de
Registro de Preços nº 185/2013
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo periodo de 12 (doze) meses,
contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, limitado a 60
(sessenta) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, mediante termos aditivos acompanhados das devidas justificativas. A sua
eficácia legal dar-se-á após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado DOE.
PREÇO: O Valor total do contrato para o periodo de 12 (doze) meses é de 48.000,00
(quarenta e oito mil reais), procedente do Orçamento Geral do Estado de Roraima para
o corrente exercício e para o seguinte, seucessivamente, nos termos da correspondente
Lei Orçamentária Anual vigente e naquela a ser aprovada para o exercicio financeiro
subsequente;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.302.078.217.99
elementos de Despesas: 339039 Fontes: 107.
DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Stenio Nascimento da Silva e
o Senhor Katson Marques Santiago, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 107/2014.
Processo nº. 020601.02421/12-85
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa
PÁG. 04
Diário Oficial
IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME C. N.
P. J. N° 09.102.813/0001-67.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aquisição de medicamentos
controlados, destinados a atender ás necessidades de saúde de baixa, média e alta
complexidade do Estado de Roraima, conforme especificações contidas no Edital de
Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 111/2013 de 07/12/2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 Pregão Eletrônico nº 111/2013
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2014 a contar da data de sua
publicação no Diário Oficial do Estado de Roraima, conforme prevê o art. 57, caput da
Lei 8.666/93.
PREÇO: O Valor total do contrato R$ 929.338,30 (novecentos e vinte e nove mil
trezentos e trinta e oito reais e trinta centavos)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.302.078.2251.99
elementos de Despesas: 339030 Fontes: 107.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Stenio Nascimento da Silva e
a Senhora Ana Paula Moreira Batista, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 104/2014.
Processo nº. 020601.06318/13-78
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa M.N.O.GOMES DA SILVA - EPP C. N. P. J. N° 03.576.946/
0001-99.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aquisição de equipamentos e
Instalação/configuração do sistema de transmissão de internet, para atender a
Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde-CGVS/SESAU/RR.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2014, conforme prevê o art.
57, caput da Lei 8.666/93.
PREÇO: O Valor total do contrato R$ 7.706,50 (sete mil e setecentos e seis reais e
cinquenta centavos)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.305.038.2176
elementos de Despesas: 449052 Fontes: 307.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Stenio Nascimento da Silva e
a Senhora Maria Noélia de O. Gomes da Silva, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 103/2014.
Processo nº. 020601.007724/11-94
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa ELETROSPITALAR COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA LTDA C. N. P. J. N° 00.584.060/0001-07.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aquisição de equipamentos
Laboratoriais com instalação e treinamento de servidores para atender o Laboratório
Central – LACEN-RR, Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA e os municipios
de Bonfim e Pacaraima, conforme especificações contidas no Edital de Licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico nº 00028/12.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 Pregão Eletrônico nº 00028/12
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2014, conforme prevê o art.
57, caput da Lei 8.666/93, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Roraima.
PREÇO: O Valor total do contrato R$ 40.440,00 (quarenta mil e quatrocentos e
quarenta reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.305.038.2176
elementos de Despesas: 449052 Fontes: 307.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Stenio Nascimento da Silva e
o Senhor Clistones Livio Pedreira, pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº 102/2014.
Processo nº. 020601.007724/11-94
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da Secretaria Estadual
da Saúde e a Empresa PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA C. N. P. J. N° 44.239.382/0001-86.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aquisição de equipamentos
Laboratoriais com instalação e treinamento de servidores para atender o Laboratório
Central – LACEN-RR, Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA e os municipios
de Bonfim e Pacaraima, conforme especificações contidas no Edital de Licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico nº 00028/12.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 Pregão Eletrônico nº 00028/12
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência até 31/12/2014, conforme prevê o art.
57, caput da Lei 8.666/93, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Roraima.
PREÇO: O Valor total do contrato R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de trabalho: 10.305.038.2176
elementos de Despesas: 449052 Fontes: 307.
DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2014.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde Stenio Nascimento da Silva e
o Senhor Alexandre Buainain, pela contratada.
Secretaria de Estado da Educação,
e Desportos
Portaria nº. 1078/14/SEED/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público o nome do aluno concludente do Ensino Supletivo 2ª fase no
ano letivo de 1998, da Escola Estadual 13 de Setembro, localizada no Município de
Boa Vista/RR.
Ensino Supletivo 2ª fase – 1998
Reinaldo Teixeira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BOA VISTA, 09 DE MAIO DE 2014
Boa Vista/RR, 06 de Maio de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 1079/14/SEED/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental e
Médio Regular e Modalidade - EJA, nos Anos Letivos de 2011, 2012.1, 2012.2,
2013.1 e 2013, da Escola Estadual Desembargador Sadoc Pereira, localizada no
Município de Alto Alegre/RR.
Ensino Fundamental Regular - 2011
114398500978 - Maria Alana Costa Rego.
Ensino Fundamental - EJA- 2012.1
113740135521 - Adriana AraujoSipriano.
Ensino Médio- EJA– 2012.1
110454188381 - Edson Bruno Lopes Pedrosa.
Ensino Fundamental - EJA- 2012.2
117277600001 - Abimael Gonçalves Pereira; 111057548803 -Andreza Souza Barbosa
122213403103 - Antônia Silva de Melo; 116539851609 - Donizete Sudário de Paula;
111435171569 - Edson Carlos Sudário de Paula; 114624997165 - Fernando de Jesus
da Silva; 114549512228 - Juliana Costa da Silva;Lilia Dias Abreu; 110419028675 Rodrigo Lopes Pedrosa;112716982340 - Ruan Pablo Chaves de Oliveira;
114474055100 - Valda da Silva Vasconcelos; 114219423302 - Wallison da Cruz
Brasil; 111510689345 - Wellington Dias de Souza.
Ensino Médio- EJA– 2012.2
112231197935 - Adriana Viana da Silva; 111930777107 - Ana Caroline de Moura
Reis; 113664614525 - Edson Pereira de Carvalho; 117130857802 - Elineide Vilanova
dos Reis; 122638838003 - Francisca Rodrigues de Oliveira; 114347665430 - Jeferson
Schalme do Nascimento; 116957628603 - Jheyslon Souza Matos; 110227688758 José Vieira de Sousa Lima Filho; 119995231050 -Leudiane Ferreira de
Sousa;114851312350 - Raquel da Silva Justino Chaves; 111543209520 - Rosilene
Marques.
Ensino Fundamental - EJA- 2013.1
111963681559 - Aleide da Silva Assunção; 111737125268 - Camila Pereira Barbosa;
Claudia Silva Rodrigues; 119995159197 - Deuliane Ferreira de Sousa; 116396281774
- Hudenilson Araújo da Silva; 119032443584 - Lucilene Gomes Ambrósio;
112114699802 - Resinaldo Costa da Silva; 113136214802 - Sebastiana Pereira
Martins; 123381643770 - Soraia Sousa Garcia.
Ensino Médio- EJA– 2013.1
117159706594 - Ananda Cristina de Melo da Conceição; Apoliana Marinho dos
Santos; 116900291537 - Brenda Souza de Oliveira; Cleidiane França Lima;
114743029391 - Daniele Albuquerque Costa; 114851320530 - Erley Silva Ribeiro;
114292289114 - Flavio Ribeiro da Silva;111995489602 - Flavio Santos Coelho;
110454212860 - Francisca Daiane Souza do Nascimento; 112907060502 - Gerlaine
Rodrigues Pereira; Jessica Bezerra Lima Ferreira; 121377848581 - Leandro Sousa
Ferreira; 114092043162 - Luiz Carlos da Silva Netto; 117160774603 - Marcos
Willians; 112610125509 - Mariana Damázio de Assis; 116958788922 - Moises
Mendes de Paula; 122327001780 - Raimundo Nonato Leite da Silva; 115270105542 Rafaella da Silva Mesquita; 117269468787 - Raquel da Silva Barbosa;Shirlene Silva
da Silva; 112567444172 - Tatiane Costa Soares; 112912092980 - Victoria Rayanne de
Jesus Nascimento Alves; Waldim Rodrigues de Moura; Willas Souza da Silva;
116590405904 - Adriano Livamar Leite Pinho.
Ensino Fundamental Regular –2013
110121470708 - Adenilson da Silva Magalhães; 114549512066 - Alessandro Pedroso
Cortes; 114032248469 - Alex Ferreira Frohlich; 120435625259 - Alexandrina Silva de
Souza Dias, 111328788538 - Ana da Silva Silva; 111359767834 - Ana Gabriela
Santos de Oliveira; 114443088821 - Analice Silva Saraiva; 112114699217 - Anderson
Albuquerque Padroso; 110343624450 - Anderson Cortez da Silva; 110982053915 Andre Costa Rodrigues; 117277173251 - Andreson Cassio Carvalho Pereira;
119141890948 - Andria da Silva Fernandes; 111963680668 - Antonio Macelo da Silva
Brito; 115411063263- Augusto Cesar de Souza Leal; 110454210573 - Brenda Ionara
Oliveira Conceição; 111400144204 - Daniela Pinto da Silva; 111550987576 - Danila
Santos Fernandes; 112607874431 - Edilene Araujo da Silva; 112008259772 - Edvaldo
Pessoa Oliveira; 111812612604- Elias Pereira Evaristo; 116529408125 - Eloisa
Rafaela da Silva Ribeiro; 110755875817 - Elymar da Silva Pereira; 121380429284 ElyneThaynnara Pereira Oliveira; 112838570659 - Enderson da Silva Almeida;
116844455401 - Erica Oliveira Sousa; 110871650915 - Eryco Ayran Carvalho da
Silva; 116033990896 - Fabiele Wingrid Carneiro Elias; 166845237882 - Fabiola
Araujo Costa; 113095900871 - Felipe Alves Pereira; 117277839993 - Francisca Costa
Sena; 114971140475 - Francisco Gilliarde da Silva Santos; 117397518082 - Gelcinara
Pereira Silva; 114310598462 - Guilherme Abreu Lima Moreira; 112536430919 Guilherme Alexandre Silva; 110152423671 - Gustavo Leal Simon; 110645018421 Heldonay Felipe Luiz Pereira- 111857259113 -Henrique Nascimento Santos;
112339683431 - Ingrid Graziela Almeida Batista; 110347715159 - Janaina da Silva
Maciel; 111857285629 - Jandy Fernandes Mendes; 112385591072 - Jaslane Mesquita
Reis;116156003702 - Jessica Souza Carneiro; 116716221548 - Jose Carlos Lima dos
Santos; 110268069505 - Josyrene Costa Sousa; 115423196689 - Jucelino Costa
Freitas; 112718459700 - Julia Viana da Silva; 114895748242 - Kaio Almeida Vieira
Nascimento; 114040362372 - Ketlen Mota Faustino; 111888296029 - Ketly Dias de
Souza Lima; 111630564213 - Khayo Souza Leal; 112838544909 - Leandro da Silva
Rego; 113744344165 - Leonardo Miranda Uchoa; 113817820355 - Leonardo Nunes da
Silva Adairalba; 111551012439 - Leticia Eduarda Oliveira Barros; 112683393503 Liara Maria do Nascimento Moura; 114170001809 - Lucileia dos Santos de Santana;
110227691384 - Marcos da Conceição de Souza; 121380427826 - Maria Adriana de
Araujo Oliveira; 111133176398 - Mariana Amorim dos Santos; 112944940901 - Max
Moises Barbosa Cortes; 111551012510 - Mikael Bandeira da Silva; 113850507482 Milena Compos Gomes; 116846239447 - Natalia Silva de Oliveira; 112310231397 Pauleane da Silva Moura; 121422423084 - Pitter Ambrosio Duarte; 113473212686 Raylan Amaral de Pinho; 113095941551 - Rayssa Sthefanne de Souza Nascimento;
112687533865 - Redson Ribeiro da Silva; 111630564132 - Richardson de Assis
Sousa; 113473211019 - Rita de Cassia Alves Melo; 111435197282 - Roberto Melo
Brito; 112234598299 - Samanta da Silva Salim; 115372147309 - Samyla da Silva
Soares; 116022364450 - Sandriely Fernandes Cunha; 117170140623 - Sandylla da
Silva Soares; 110680417302 - Sharles Oliveira Silva; 113362645940 - Sthefany
Gleice Mourão Xavier; 115304511912 - Suane Cristina de Sousa Silva;
BOA VISTA, 09 DE MAIO DE 2014
Diário Oficial
110117301700 - Talisson Barbosa do Nascimento; 114549511841 - Tiago Marques
Serrao Mecias; 115306383130 - Thandy Costa Cardoso; 110680392997 - Valdeilde da
Silva Alves; 116775623908 - Valeria Gentil Belmont; 113850533130 - Vandeilson
Silva Rodrigues; 111777457636 - Vanirica Aparecida Simon; 111133176550 - Vitalina
de Souza Pinto; 110347742555 - Wanderson Rodrigo de Oliveira Santos;
111888271891 - Welder Ramon da Silva Sousa; 110000059764 - William Thiago
Chaves Cerveira; 111551012609 - Yan Caio Carvalho Lima; 111888298404 - Yzes
Theylla Moura dos Santos.
Ensino Médio Regular - 2013
110644933002 - Adriano Oliveira Sousa; 111433698748 - Alane Araujo Silva;
114625022966 - Aline Oliveira da Silva; 110982054210 - Ana Karina Faustino da
Silva; 112042777705 - Ananiel dos Santos Rego; 110044139470 - Angelica Alyanne
de Jesus Dias e Silva; 111284166979 - Ariane Sousa Oliveira; 114851346416 - Bruna
da Silva Dias; 113668753201 - Camila Brito Morais; 112912850168 - Cleomaria da
Silva Santos; 110680426808 - Dayane de Souza Nascimento; 113589031580 – Deroci
barbosa da Silva Neto; 113246911664 - Ederson Costa da Silva; 114700468148 Edmundo da Silva Maciel; 111555187993 - Emerson Oliveira Guimaraes;
113095931165 - Emilly Layanne da Silva Cardoso; 112491873166 -Enilton Teles da
Silva; 113850508454 - Ester Araujo de Mesquita; 113171398795 - Francisco
Monteiro de Assis Filho; 111811160823 - Franklin de Paulasimon Guimaraes;
114472597852 - Geziel Silva Araujo; 114474046535 - Gleiton da Silva Teixeira;
112416517367 - Janaina Castro da Silva; 113444284445 - Jesse dos Santos Costa;
113850508373 - Jheimisson Gomes de Souza;114966972948 - Jhonailton de Miranda
Silva; 112836651902 - Joao Dorgival Pedroso de Azevedo Cruz; 113246887429 Joao Pedro Santos Lima; 115644938904 - Kamila Carvalho Simao; 111208756418 Karoline Vicente da Silva; 113624197109 - Kathielyvanessa Gomes Sousa;
113624197702 - Kelle Cristina Oliveira Alves Valoes; 112794071741 - KledeonKliss
da Conceição de Sousa; 114219408257 - Laezio Faria Pinheiro; 116694612973 Larissa da Silva dos Santos; 119188214701 - Leandro Thaylan Pereira Conceição;
119995198176 - Lucileide Ferreira de Sousa; 116901419219 - Marc Suan de Queiroz
Soares; 116694470303 - Marta Vieira de Oliveira; 114474018248 - Mary Rose Ferreira
Silva; 113956323407 - Matheus Bandeira da Silva; 113699747874 - Max Manoel
Pereira Cruz; 116750649547 - Mayara Pereira Silva; 111737126400 - Mayla Larissa
Guimaraes Renner; 112114700320 - Mayra Zacarias Santos; 116901439406 - Paloma
Quirino Megias; 110076970247 - Rafael Hadams Santiago de Sousa; 112411181100 Rafaela Oliveira Ferreira; 110529578548 - Raquel da Paz Vieira; 114323121708 Rarisson Amaral de Pinho; 114551586900 - Ricardo Mina Silva; 111326855912 Ronisson Pereira da Silva; 110303219903 -Salatiel Oliveira Silva; 112416516476 Thamara Rodrigues Fonseca; 114700433603 - Thaynne Zaynna Nascimento Lima;
113322263532 - Wellington Moreno de Lima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 06 de Maio de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 1080/14/SEED/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, no ano letivo de 2013, da Escola Estadual Fernando Grangeiro de Menezes,
localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – Ano de 2013
ID:114623569585-Adriana Doggin -ID:112264163908-Alan Victor Oliveira da Silva ID:113698297956-Aldeane Souza Cavalcante- -ID:116193830471-Alessandra Nayara
Morreira Prestes- ID:110939708204-André Ferreira de Almeida da Silva - ID:Não temAna Paula Cabral da Silva - ID:110075524685-André Lucas Silva MendonçaID:112344090974-Antonio Fernando da Conceição Cantanhede-ID:112113278099Antonio Victor Cruz Silva – ID:115303024392-Ariely Tomaz de Souza PeixotoID:114397062209-Arnul Patrick Palpa Rodrigues- ID:112868123804-Breno de
Albuquerque Ramos- ID:110109164325-Bruna Correa Vaz-ID:112297058858-Bruna
Rafaela de Freitas-ID-110033738520-Bruno Santos de Souza - ID:113517041334Carmem Victória Guerreiro Vaz-ID:114217306937-Claudia Vieira de Sá
SilvaID:111584699697-Dailane Oliviera de Souza-ID:110303224141-Damaris da Silva
Malhão-ID:110000062803-Dayara Reis da Silva-ID:116679516888-Denise Silva de
Lima-ID:121438077407-Eloisa Maria Viana Varela-ID:115303861952-Enilson Pereira
da Silva-ID:110150938041-Erika Amaro da Silva-ID:113127935543-Fabiana Pinho de
Araújo-ID:113953445153-Felipe Souza Vasconcelos-ID:113396363360-Felipe Teixeira
da Luz-ID:116518829752-Fernanda JhadyMoreiraVasconcelos-ID:111464282235Fernando Lopes de Carvalho-ID:121438103777-Francisco Carlos da Silva OliveiraID:111584700610-Gabriela Cunha de Sousa-ID:114891933240-Gabrielle Cunha de
Alencar-ID:112294741616-Gabrielly Figueira Pereira-ID:119046841900-Geyson
Figueiredo-ID:112071467301-Gilbson Wanderley Braga Galvão-ID:110980621088Guilber Sousa Melo-ID:111962193380-Isaque Almeida Douro-ID:112566008905Janaina Morais Silva-ID:111769296076-Jean Lucas Araújo Braga-ID:112869581997Jessica Ádata Viana da Silva-ID:114321664259-Jessica da Silva BarretoID:110787978972-Jessica Nayara Freitas dos Santos-ID:113396365304-Jhonata
Magalhães Cordeiro-ID:Jhonata Silva Pereira-ID:113018951130-Joas Lima da SilvaID:114148878760-Jonathas Sousa Raposo-ID:110754408581-Keliara Maria PereiraID:111040811050-Kelly Karine Lima da Silva-ID:114722858240-Kellyton Figueredo
de Araújo-ID:116504071224-Laiza Viana Mendes-ID:116494801640-Larissa Carneiro
dos Santos-ID:114397060001-Larissa da Fonseca Lopes Farias-ID:110603559149Larissa da Silva Raposo-ID:112599799979-Layssa Horrana Sobral AmorimID:110377260494-Leonardo Alves de Souza-ID:115305857839-Leticia França
Cardoso-ID:111131728865-Leuziene do Nascimento Lucena-ID:113658381026Liandra Cristina Araújo de Lima-ID:112642987735-Maiara Cavalcante FerreiraID:112717903789-Maisa de Souza Araújo-ID:111920436692-Marcia Eduarda
Rodrigues Silva-ID:113250847436-Marcos de Oliveira Batista-ID:111886841917Marcos Felipe Felix dos Santos-ID:112490455760-Mateus Henrique da Silva115304417142-Matheus Paiva de Araújo-ID:112301201994-Matheus Vitor Rodrigues
da Silva-ID:114774506450-Michel Elianderson Cerdeira da Silva-ID:112641578351Mileyza Megias Matos-ID:111769534007-Natã Campos Gonçalves-ID:114815683025Naylana Teixeira de Morais-ID:122175489484-Ninrod Jesus Rodrigues Rodriguez ID:112566009383-Pablo Rhuam Costa Lira-ID:114581868490-Pedro Antonio
Matheus Martins Favela-ID:111468468609-Peterson Showalter Oliveira Silva ID:113471753183-Rafaela de Jesus Frazão-ID:116754845979-Raiane Ferreira de
Oliveira-ID:113020357976-Raphaelly Cavalcante Lima dos Santos-ID:111056131518-
PÁG. 05
Rarison Souza Nascimento-ID:116474373694-Renã Jorge Lopes da SilvaID:110150963105-Sabrina Jeanne Camelo Oliveira-ID:110452777460-Sandy Emille
Gomes de Souza-ID:115285507811-Sócrates Eriberto Coelho NascimentoID:111207330905-Sterffeson da Silva Peres-ID:112264163304-Taila Pimentel da
Silva-ID:112869581806-Tainara Ambrosio Peixoto - ID:112758634776-Thays da
Silva Horfmann-ID:119152331600-Tiffany Kelly Costa Barroso-ID:114660706094Vanessa Mendes Aires - ID:110829940579-Varley Morais Barreto-ID:117147917340Warlison Trajano do Nascimento-ID:112113274425-Wellington Pereira da SilvaID:111207337152-Weslana Avelino dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 06 de Maio de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 1081/14/SEED/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público, os nomes dos alunos concludentes do Ensino Médio curso de:
Assistente em Administração/Ano Letivo-1983 e 1984; Técnico em Contabilidade/
Ano Letivo – 1991, 1992 e 1994; Formação Geral/Ano Letivo-1995, 1999, 2002,
2003 e 2004; EJA/Ano Letivo – 2004 da Escola Estadual Gonçalves Dias, localizada
no município de Boa Vista/RR.
Assistente em Administração/Ano Letivo-1983.
Maria José Anastácia de Araújo
Assistente em Administração/Ano Letivo-1984.
Rita Clay Costa de Lima
Técnico em Contabilidade/Ano Letivo-1991.
Maria Aparecida Costa de Lima
Técnico em Contabilidade/Ano Letivo-1992.
Rubens Avelino da Silva
Técnico em Contabilidade/Ano Letivo-1994.
José Gildázio Oliveira de Moura
Formação Geral/Ano Letivo-1995.
Ivoneide Franco da Silva
Formação Geral/Ano Letivo-1999.
Maria Izamar Rodrigues da Silva
Formação Geral/Ano Letivo-2002.
Emmeline Yndara Souza Sampaio
Formação Geral/Ano Letivo-2003.
José Calazans Pinho Gomes
EJA/Ano Letivo - 2004
Danielle Barroso dos Santos
Formação Geral/Ano Letivo-2004.
Fabio Oliveira Batista
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 06 de Maio de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 1082/14/SEED/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1o Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular no ano letivo de 2012 da Escola indígena Professora Maria Luiza da Silva,
localizada no Município de Amajari/RR
Ensino Fundamental Regular - 2012
115578541495 – Adriana Pereira da Silva; 112531495931- Denis de Almeida Rosa;
116474819021 – Elisangela Rosa Ramires; 111133158225 – Joel Pereira;
116475535477 – Juscelim Pereira da Silva; 114397047404 – Valdeir Oliveira Pereira;
114890817980 – Talita de Almeida Rosa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 06 de Maio de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 1083/14/SEED/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos concludentes do Ensino Fundamental EJA –
Educação de Jovens e Adultos – 2013.2 e Ensino Fundamental - Exame Especial 2013, da Escola Estadual Lobo D’Almada, localizada no Município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental EJA – Educação de Jovens e Adultos – 2013.2
José Ernesto Lima Paulino; Santana Leão da Silva.
Art. 1º Tornar público os nomes dos concludentes do Ensino Fundamental por meio
de Exame Especial da Escola Estadual Lobo D’Almada, localizada no município de
Boa Vista.
Ensino Fundamental - Exame Especial – 2013.
Carlos Enrique Manzo Loor; Edilene de Souza Naiva; Elies de Sousa Cruz; Milton do
Nascimento Santos; Rita Mônica Rodrigues de Sousa; Usilene Batista da Silva
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 06 de Maio de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 1084/14/SEED/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental /
EJA, ano letivo de 2013.1 e 2013.2, do Ensino Fundamental Regular ano letivo 2013
e Ensino Fundamental Aceleração da Escola Estadual Professora Maria de Lourdes
PÁG. 06
Diário Oficial
Neves, localizada no Município de Boa Vista-RR.
Ensino Fundamental – EJA – 2013.1
Adriano Pereira da Silva; Anderlane de Souza Araújo; Ana Paula de Sousa Bezerra;
Adriele dos Santos Batista; André Saraiva Tavares; Ana Paula Araújo Pereira; Carlene
Ângela Martins; Carla Patricia da Conceição Pereira; Cilene Pereira da Silva;
Cleubison Oliveira Mota; Cleonice da Silva Vieira; Daniel Nunes dos Santos; Eliseu
da Silva Lopes; Elita da Silva; Elaine Alves do Nascimento; Eduardo Pereira Nunes;
Francinalva de Almeida Sousa; Francisco Filho de Araujo Santos; Geysiane Leite
Santos; Geisa Maiara Duarte de Oliveira; Gisley dos Santos Mangabeira; Idenildo
Correa Gaspar; Ilnara Miranda Gomes; Ivan Junio Meireles de Souza; Janaína Sobral
Araujo; Janderson Keverton de Souza Farias; Josimar Dantas Fontes; Johnizete
Francisco dos Santos; Kerolaine de Souza Aniceto; Kenotty Amorim Silva; Laudiceia
Andrade de Melo; Lucas Andrade de Sá; Luciana Dores Lima; Luiz Carlos Alves dos
Santos; Mayara do Nascimento Barbosa; Maracy Vasconcelos Lima; Maria de Nazaré
Castro Azevedo; Maiálison Silva de Sousa; Nivaneide Benicio de Souza; Odimar
Silva Pereira Júnior; Paula Gomes da Silva; Raidir Felipe Abensur Moraes Filho;
Rakel Santos Duarte; Romário de Carvalho Lima; Rosalia Araújo Sanches; Sângela
Alves Figueirêdo; Sandra Soares Silva; Sirlene Moreira da Silva Ferreira; Teresa dos
Santos; Vanúbia Araújo de Oliveira; William Lima; Wanderson dos Santos Silva.
Ensino Fundamental – EJA – 2013.2
Adrielly Santos dos Santos; Alaff Oliveira de Figueiredo; Albanira Oliveira dos
Santos; Amanda Sousa Ferreira; Ana Rosa Marques dos Santos; Antonia Sampaio da
Silva Queiroz; Antonio Carlos Ferreira Alves; Ariane Tainá Rodrigues Viana; Bibiana
Lopes Maciel; Camila Melo de Sousa; Cledina Matos da Silva; Cleildo Melo Duarte;
Cleyton Martins de Oliveira; Daiane Priscila Figueira Vieira; Deivide das Chagas
Pereira; Edinalra dos Santos Doce; Edmar Ferreira Lima; Erica Francilene Henrique de
Souza; Erisvan da Silva Teixeira; Esnayra Yasmim Lima Barbosa; Euzebio Yuri Paiva
da Silva; Fabiana do Nascimento Venancio; Fabricio Oliveira dos Santos; Francinei
Batista Rodrigues; Francisca das Chagas Lopes da Silva; Francisco Aleques Holanda;
Gilcivan Nascimento de Lima; Idaliane Oliveira Marcelino; Irlana da Silva; Janderson
Sousa Silva; Jefferson Andrade da Costa; Jéssica da Silva; João da Silva Guedes; Joice
Menezes de Sousa; Jorge Mendonça da Conceição; José Samuel Filho; Josileide da
Silva Soares; Juscelino Nascimento dos Santos; Kedna Mota; Lady Dayane do Carmo
Pereira; Laidiane Pinheiro Peres; Lucas Rodrigues da Silva; Luciana Beckman Correa;
Lucilene Martins Pereira; Marcio da Silva Xavier; Maria Claudene da Silva; Maria de
Jesus Félix da Costa; Maria Zilma dos Santos Oliveira; Matheus da Silva Amador;
Maycon Lima Gomes; Milla de Souza Severo; Myllena Vieira de Oliveira; Natalia de
Oliveira Duarte; Patrycia Pamilys Lima Linhares; Paulo Henrique Franco Brasil;
Pedro Paulo Silva Peixoto; Rafael Ferreira Lima; Raimunda de Oliveira Silva;
Raimundo Nonato de Sousa França; Renata Oliveira dos Santos; Robson dos Santos
Souza; Robson Nonato Ferreira de Oliveira; Ronieli Silva de Almeida; Sidinei
xirixana; Silmara Moreira da Silva Ferreira; Tiago da Silva Alves; Tiago da Silva
Muniz; Tiago Gomes Pinto; Tiago Sandy Nascimento da Costa; Valdete Freitas;
Wanderson Arlino da Conceição; Weslen de Assunção Lima; Weslen Samuel da Silva;
Wesleyany Farias da Silva.
Ensino Fundamental – Regular – 2013
Alexia da Silva Jorge; Carlos Eduardo Sousa Guimarães; Dara da Silva Cavalcante;
Felipe de Souza Brito; Gabriel da Silva Amador; Géssica Oliveira Mendes; Hakkenen
Santos da Costa; Isabel da Silva Souza; Jhéssica Moraes dos Santos; Jordão Lima
Pereira; Letícia Azevedo Sousa; Lidiane Silva Oliveira; Liliane da Conceição
Quaresma; Lucielen Fernandes do Nascimento; Naiany Vicente Cavalcante; Pyettra
Scarleti Pimentel Souza; Rarison de Oliveira Freitas; Rebeca Vitoria Conceição da
Silva; Soraia Silva de Santana; Steffany Caroliny Lima da Silva; Taise dos Santos
Araujo; Yandra Cavalcante de Almeida; Estefane de Abreu Pereira; Alberto Rodrigues
Soares; Aline Daiany Sousa Braz; Aline Rodrigues de Souza; Amanda Crysla Montel
de Souza; Antonia Larissa Amorim da Silva; Cheila da Silva Oliveira; Elane Araujo
Sousa; Elinaldo Silva Franco; Gabriel Araujo Brito; Gelcileno Braga de Sousa; João
Gabriel Machado da Silva; Karina Oliveira de Figueiredo; Laércio da Conceição
Quaresma; Mateus Costa Lima; Mateus Pimenta Silva; Stephany Aparecida de Moura;
Thiago Silva Pinto; Yasmim Letícia Correia de Jesus; Danilo Barros de Falco; Milena
Cristina Lima de Oliveira; Alexandre Chaves Ferreira; Alex Vinicius Costa Vale; Ana
Kezia Medeiros Monteiro; Antonia Vandierlly Rodrigues Silva; Caroline Miranda
Palheta; Claudio Wilk Ferreira dos Santos; Cristiane Amorim dos Anjos; Elaine
Rodrigues da Silva; Isaque Brito da Silva; Jhones Bazilio Mallmann; Joice Oliveira
Pereira; Karina Sousa de Carvalho; Karolainy Darcio Gentil; Luana Santos Moreno;
Luciellen Torres Auzier; Marcelo Nonato Martins de Jesus; Mateus Farias da Silva;
Mikaelly Ferreira de Sousa; Nelson Quirino da Silva; Raquel Pereira dos Santos; Tais
Santana dos Anjos; Thamyres Karoline Nascimento Demetrio; Thayná Silva dos
Santos; Thiago Cardoso da Silva; Wallace Damasceno de Macedo; Elaine de Araujo
Gomes; Lucas da Silva Sudário; Adriano de Souza Botelho; Alana Kessia Barreto
Gomes; Alisson Miranda Terço; Beatriz de Sousa da Silva; Beatriz Silva Guimarães;
Damares Barbosa de Sousa; Denilson Bezerra de Souza; Deyvid Lopes de Farias;
Gessica Letícia Pinheiro Almeida; Glaubia Alves da Silva; Glaubia Alves da Silva;
Hiequeton Moraes Albuquerque; Jheyne Kelly Fagundes da Silva; Marcela Carvalho
Araújo; Moisés Costa Sousa; Thiago Vinicius Alves Carvalho; Deneandro Pereira de
Menezes; Cleysusan Monteiro da Silva.
Ensino Fundamental – Aceleração de Estudos – 2013
Ana Paula Marques Lopes; Davi Alves Gomes; Denis de Figueiredo Pinheiro; Eloina
Rojas Custódia; Fernando da Conceição Silva; Gerson Henrique Pinheiro Almeida;
Hyolaus Gabriel Gonçalves Teixeira; Jefferson Ramos dos Santos; Jéssica Costa
Araújo; Maciel; Jhonatan Figueiredo Cardoso; Joao Pedro dos Santos de Sousa;
Kellison Almeida Vasconcelos; Lorena Silva Gomes; Natália Sampaio da Silva;
Oswaldo Pinto Abreu; Rarison dos Santos Almeida; Wendel da Silva Pereira; Milena
Nascimento de Jesus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 06 de Maio de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 1085/14/SEED/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art.1º Tornar público os nomes dos Alunos concludentes do Ensino Fundamental e
Médio Regular, no ano letivo de 2013, da Escola Estadual Santa Catarina, localizada
no Município de Canta/RR.
Ensino Fundamental Regular- 9º Ano
BOA VISTA, 09 DE MAIO DE 2014
112792640129 - Albert da Silva Raposo; 120700367402 – Bianca Andrade de Sa;
115910968121 – Cleonice Barreto Silva; 116646760313 – Daniel Supriano Maia;
115910968121 – Erica Natalia da Silva Mota; 113850515744 – Fabio Deters de
Sousa; 112190146649 – Francisco Wellington da Silva Mota; 111207311277 –
Glauter da Silva Souza; 110112683702 – Josiane Farias da Silva; 112829757571 –
Josiel Farias da Silva; 110528153241 – Karen Katlen da Silva Sousa; 116120111017
– Karen Thais Freitas Pereira; 112718445911 – Lucas Jones Paiva; 113850534706 –
Raimundo Brasil do Nascimento; 110729257702 – Ronaldo Cesar Matos Junior;
116265579508 – Ronaldo Silva de Paiva; 114739812397 – Samara de Souza Silva;
111131738585 – SiuaneThalia do Nascimento; 1127944079998 – Thiago de Sousa
Pinheiro;
Ensino Médio Regular – 3º ano
119624011469 – Alan Barreto Silva; 110227699520 – Denise Cristina Rost;
113773812182 – Erick Soares do Nascimento; 113699730637 – Gabriel de Oliveira
Lucena; 123700746201 – Jackson Sousa da Silva; 115342648334 – Jardel Lima
Monteiro; 114664334264 – Lucivaldo Pereira Sobral; 112944925783 – Luis Jones
Paiva; 11058092358 – Marcela Melville; 112869565525 – Nahin Soares de Matos
Sobrinho; 112691936600 – Romário Costa Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 06 de Maio de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 1086/14/SEED/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental
Regular, no ano de 2013, da Escola Estadual São Vicente de Paula, localizada no
município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental Regular – 2013.
Adriane Cruz Silva-ID:112264156367, Ádyla Granjeiro Batista-ID:112158369298,
ágata Nicole Garcia de Araújo-ID:115285613093, Alexandre Magno Melo Ventura
Filho-ID:114355439045, Alexssandra Ellen França Pereira-ID:115306392805, Amanda
Gama da Cruz-ID:113622687397, Ana Carolina Machado Pereira-ID:114062843004,
André Matheus de Menezes Gomes-ID:118732308425, Ane Karoline Batista dos
Santos-ID:114217283970, Angélica Dias Laurido Pontes-ID:110377224005, Arisson
Carmo da Silva-ID:114698995158, Axl Rose Almeida Vieira-ID:115306166112,
Beatriz Alves Bezerra da Silva-ID:113245453301, Bruno da Costa FernandesID:113438987570, Bryan Bradley Pinheiro Faria-ID:115305372312, Carlos
Cavalcante-ID:110798350830, Danielly Martins Diniz-ID:114440550389, Dawilian
Silveira de Sousa-ID:112385286270, Denilson de Souza Barros-ID:114514278326,
Diana Kelle Santos da Silva-ID:111737145706, Édric Stanley Lopes SteinID:121370669479, Eduardo Costa dos Santos-ID:113547273128, Eduardo Derzi
Fernandes-ID:114289727904, Elias Sobral Batista Júnior-ID:110034394540, Ellen
dos Santos Carvalho-ID:110000024030, Elvira Gabrielly Rodrigues Serra de SouzaID:114031881060, Fabrício Costa de Souza-ID:114959679211, Fabrine Conceição
Nunes-ID:110605784401, Fagner Pereira Viana-ID:110712625991, Fernanda
Conceição Nunes-ID:111586879234, Fernanda de Souza e Silva-ID:110377213496,
Fernanda Karoline Oliveira de Souza-ID:110267841905, Gabrielly Cruz da SilvaID:113602066834, Geissiany Pimentel de Oliveira-ID:116327070476, Gilmar Matias
Ribeiro-ID:114435214802, Hemelly Elisa da Silva Soares-ID:111962184713, Isac
Cabral de Menezes-ID:112037686785, Ismael de Souza Sevalho-ID:114472589167,
Jarisa Cristina Gonçalves de Oliveira-ID:116325868519, Jhessica Mayana Santos
Oliveira-ID:119820171805, João Carlos Santos Veras-s/ID:, João Paulo Lima de
Albuquerque-ID:113213771421, Joel Correa da Rocha-ID:110141626290, Jonathan
Alecsander de Araújo Melo-ID:115304110387, Juliana Bezerra LadislauID:115303055948, Kaiube Maciel Brondino-ID:112301304387, Karyna Lourenço da
Silva-ID:111093355718, Kelrison de Sousa Castro-ID:114775429816, Kelvin Hacnen
Monteiro Gutierre-ID:115304121456, Kemmison Simplicio de SouzaID:112377356531, Larissa Rocha Lima-ID:110194336807, Laurivânia Marcelo SousaID:111093917228, Leandro Victor Girão da Silva-ID:110938981004, Lucas André
Silva Souza-ID:112532165250, Lucas da Glória de Jesus-ID:110189778996, Lucas
Matheus Pimentel Gutierrez da Costa-ID:115305112086, Luciane de Souza LimaID:120253183595, Luis Batista Coimbra Rodrigues-ID:112146966350, Luiz Eduardo
da Silva Vasconcelos-ID:113211690866, Luiza Moisa Alves de OliveiraID:110528119140, Magno Gustavo Gonçalves Silva-ID:113354337167, Marco
Vinícius da Silva Oliveira-ID:115304494309, Mariana da Silva CorrêaID:115257992581, Mariana da Silva Monteiro-s/ID:, Matheus Cunha CastilhoID:116424310796, Matheus Guimarães Leite-ID:114816228623, Matheus Oliveira
Sabino-ID:113888011328, Matheus Pires de Macedo-ID:112423832558, Milena
Oliveira Rabêlo-ID:116459410355, Monielly Leite Feitosa-ID:114024400907,
Nathalya Izaura Medeiros da Silva-ID:122964281423, Paulo Víctor da Silva AguiarID:110424782013, Pedro Igor Ernani dos Santos Borba Jesus-ID:112716979714,
Raphael Victor da Silva-ID:110980595222, Rebeka da Silva Brito-ID:110645136971,
Renan Lima Santos-s/ID:, Rennyson Wagner Pereira Peixoto AraújoID:110565871802, Ricardo Guimarães da Silva-ID:111030051703, Rodrigo Santana
da Silva-ID:112113266406, Saminy Salustiano Carneiro-ID:115306094375, Shayane
Peixoto Olliveira-ID:111014041910, Sheldon da Silva Nascimento-ID:110301767105,
Simone Ferreira de Sousa-ID:113513707664, Taynara Oliveira da SilvaID:110150983718, Thayomara Lopes Mota-ID:110000035075, Thays Querino Araújo
Souza110041058002, Valesca Gabriele Sousa Lopes-ID:110498517658, Víctor Hugo
da Silva Aguiar-ID:112991045093, Wagner Augusto Pinho BarbosaID:112491875089, Wailerc Comota Silva Brito-ID:115303876470, Wanessa Cristina
Pereira de Oliveira-ID:114217280440.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 06 de Maio de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 1087/14/SEED/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público os nomes dos alunos concludentes do Ensino Fundamental e
Ensino Médio Regular no Ano Letivo de 2013, da Escola Estadual Indígena Tuxaua
BOA VISTA, 09 DE MAIO DE 2014
Diário Oficial
Antônio Horácio, localizada no Município de Pacaraima/RR.
ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR-2013
AlcirleyBarbosa da Silva ID : 116753327893; Amarildo Fernandes Batista ID
:116753013228; Andréiade Souza de Oliveira ID:116751860144;Dartágna de Souza
Pereira ID: 111101344872Edinetede Oliveira Matos ID:116754694318; Elza
Wanderléia Marques da Silva ID: 11933651994 Natália de Melo Pereira ID:
12145845670843; Paulo Cesar Marques da Silva ID: 116750795365 PauloCésar
Soares Rodrigues ID:116753473105;Sandy Keliana Soares Marques ID:
113473183643
; SandyPinho de Souza, Monaliza Souza Barbosa lima.
ENSINO MEDIOREGULAR-2013
Algerlan da Silva Peixoto ID:110076965405; Daniel de Oliveira Bento
ID114474012630; DeandrinhaAlves Pinho ID:116773420805; Ismael Silva Ribeiro
ID:112491867906; Kerolayne da Silva Peixoto ID: 112341090345; Ítalo Bezerra
Madeira ID:110529547405;
; Robson Pereira dos Santos ID: 112341091317.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 06 de Maio de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 1088/14/SEED/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar Público o nome da aluna concludente do Ensino Fundamental no
Regime Supletivo Seriado de 1º Grau, no ano letivo de 1996, da Escola Estadual
Vitória Mota Cruz (14001870), localizada no município de Boa Vista/RR.
Ensino Fundamental no Regime Supletivo Seriado de 1º grau - 1996
Nadir Marinho do Amarante
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 06 de Maio de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Portaria nº. 1089/14/SEED/GAB/RR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTOS, de acordo com o
estabelecido no Art. 28 da Resolução CEE/RR nº14/00 e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar público os nomes dos alunos concludentes da Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, na forma subsequente, no ano de 2013, do Centro Estadual
de Educação Profissional Professor Antonio de Pinho Lima, localizado no município
de Boa Vista, Roraima.
Curso Técnico em Manutenção Automotiva- 2014
Moisés Magalhães de Almeida
Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática- 2014
Aldo Nixson Esbell Vieira; Sandra Angela Martins
Curso Técnico em Móveis- 2014
Amisterdan do Nascimento Pereira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista/RR, 06 de Maio de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
ERRATA – Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação de
Roraima - CEFORR
No Art. 1º da Portaria 2173/13/SEED/GAB/RR, do dia 10 de Setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial nº 2118 de 17 de Setembro de 2013,
Onde se lê:
Técnico em Secretaria Escolar – São Luiz do Anauá
Celma Maria Fernandes da Silva; Cleide Fátima Guilherme Zeferino; Creusa Ferreira
Leitão; Edna Rodrigues da Silva; Irismar Lira Barbosa Mendes; Josenilsa da Silva
Freitas; Leda Xavier Sobrinho; Maria das Graças Monteiro de Sousa; Maria Iris
Chaves Figueredo Pereira; Marilene Rodrigues da Silva;
Leia-se:
Técnico em Alimentação Escolar – São Luiz do Anauá - 2013
Celma Maria Fernandes da Silva; Cleide Fátima Guilherme Zeferino; Creusa Ferreira
Leitão; Edna Rodrigues da Silva; Irismar Lira Barbosa Mendes; Josenilsa da Silva
Freitas; Leda Xavier Sobrinho; Maria das Graças Monteiro de Sousa; Maria Iris
Chaves Figueredo Pereira; Marilene Rodrigues da Silva;
Onde se Lê:
Técnico em Alimentação Escolar – São Luiz do Anauá
Auires Dias dos Santos; Iranete Alves da Silva; Ivanete Paiva Pontes da Silva; Joana
Lima Salazar; Maria Aparecida Mestre Pereira; Maria José Lima; Vanderley Lima de
Sousa;
Leia-se:
Técnico em Secretaria Escolar – São Luiz do Anauá - 2013
Auires Dias dos Santos; Iranete Alves da Silva; Ivanete Paiva Pontes da Silva; Joana
Lima Salazar; Maria Aparecida Mestre Pereira; Maria José Lima; Vanderley Lima de
Sousa;
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Boa Vista/RR, 06 de Maio de 2014.
RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA
Secretário de Estado de Educação e Desportos
Secretaria de Estado da Cultura
PORTARIA Nº. 030/2014, de 08/05/2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA CULTURA EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 436-P de 26/02/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Férias aos servidores abaixo relacionado, referente ao exercício de
2013, conforme os períodos abaixo:
01/05/2014 a 02/06/2014
Nº
1.
2.
3.
4.
5.
6.
SERVIDOR
Karin Michele Rizzo Santana
Jacildo Bezerra
Candido Sobreiro da Silva
Nubia Costa Lima
Marino Barreto Caldas
Luiz Pereira de Sousa
PÁG. 07
MATRÍCULA
020130223
020110558
020010002
020130220
020110521
020130111
CPF
693.512.952-49
988.978.532-34
884.454.702-30
382.647.902-59
149.750.332-91
029.637.282-04
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETTO
Secretário Adjunto de Estado da Cultura
PORTARIA Nº. 031/2014, de 08 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA CULTURA EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 436-P de 26/02/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora JONAYNA RODRIGUES DA SILVA, CPF:
508.121.062-53, Matrícula: 020000020, para responder, interinamente, no período de
01/05/2014 a 02/06/14, pelo Departamento de Promoção Cultural, em função das férias
do titular, JACILDO BEZERRA, CPF: 988.978.532-34, Matrícula: 020110558,
conforme o que dispõe o art.35 da Lei Complementar nº.053, de 31 de dezembro de
2001.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETTO
Secretário Adjunto de Estado da Cultura
PORTARIA Nº. 032/14, DE 08/05/2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA CULTURA EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 436-P de 26/02/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - SUSPENDER, por extrema necessidade do serviço público as férias da
servidora KARIN MICHELE RIZZO SANTANA, CPF nº 693.512.952-49, matricula
nº. 020130116, marcadas para o período de 01.05.2014 a 02.06.2014.
Art. 2º - As referidas férias serão gozadas em data oportuna.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETTO
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Cultura
PORTARIA Nº. 033/2014, de 08 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA CULTURA EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 436-P de 26/02/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora THAYNNARA REBECA ZOZIMO DE SOUSA, CPF:
980.430.562-34, matrícula nº. 020110543, para responder, interinamente, no período
de 01/05/2014 a 02/06/14, pelo Departamento da Biblioteca Pública, em função das
férias do titular, NUBIA COSTA LIMA, CPF: 382.647.902-59, matrícula 020130220,
conforme o que dispõe o art.35 da Lei Complementar nº. 053, de 31 de dezembro de
2001.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETTO
Secretário Adjunto de Estado da Cultura
PORTARIA Nº. 034/2014, de 08 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA CULTURA EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 436-P de 26/02/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora LAIRA GABRIELLY GARCIA DE MENEZES, CPF:
020.241.922-38, matrícula nº. 020130027, para responder, interinamente, no período
de 01/05/2014 a 02/06/14, pela Chefia de Divisão de Espaços Culturais, em função das
férias do titular, MARINO BARRETO CALDAS, CPF: 149.750.332-91, matrícula
020110521, conforme o que dispõe o art.35 da Lei Complementar nº. 053, de 31 de
dezembro de 2001.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ONÉSIMO DE SOUZA CRUZ NETTO
Secretário Adjunto de Estado da Cultura
Secretaria de Estado do Planejamento
e Desenvolvimento
PORTARIA n.º 0136/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora, NELCILENE FARIAS LIMA, matricula nº.
020009079, para responder pelo cargo de Assessor Especial – CNES – IV no período
de 02.06.2014 a 01.07.2014, em decorrência de férias do titular, MÁRCIO JÂNIO
CAMPOS DE AZEVEDO, matricula nº. 020099686.
Boa Vista, 08 de maio de 2014.
EMILCY MATOS DO NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Estado do Planejamento eDesenvolvimento/SEPLAN
PORTARIA n.º 0138/2014
A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora, ROSILÂNIA DE BRITO UCHÔA, matricula nº.
020057888, para responder pelo cargo de Coordenador Geral de Orçamento Público –
CNETS – I no período de 30.06.2014 a 29.07.2014, em decorrência de férias do
titular, ENOQUE ROSAS, matricula nº. 0200009735.
Boa Vista, 08 de maio de 2014.
EMILCY MATOS DO NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Estado do Planejamento eDesenvolvimento/SEPLAN
Secretaria de Estado da Fazenda
INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
INTIMAÇÃO 23/2014
À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DO
ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
PÁG. 08
Diário Oficial
disposto no inciso III, § 1º do Art. 35 da Lei nº 072, de 30 de Junho de 1994, faz
saber a todos que virem e/ou tomarem conhecimento da presente Intimação, que foi
lavrado o Auto de Infração nº 000965/2014 em 06/05/2014 contra a firma F S DE
AGUIAR ME CGF Nº 24.019152-8, com sede na Rua Solon Rodrigues Pessoa – 908
- Pintolandia – Boa Vista/RR.
Como não foi possível notificar pessoalmente o sujeito passivo por encontra-se em
lugar incerto e não sabido notifico-o para no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados
após 10 dias da data desta publicação a comparecer nos dias úteis, das 7h30min às
13h30min a Agência Especial de Rendas de Boa Vista, situado à Praça do Centro
Cívico, nº 466 – Centro, desta cidade, para pagamento, pedido de liquidar, parcelar ou
impugnar o débito constante do Auto de Infração supramencionado que será corrigido
monetariamente e acrescido das penalidades dispostas na legislação tributária aplicável
ao ICMS.
Boa Vista / RR, 08 de Maio de 2014.
DEJANETE RODRIGUES CARREIRO
Diretora do Departamento da Receita
SEFAZ/RR
INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
INTIMAÇÃO 24/2014
À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DO
ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
disposto no inciso III, § 1º do Art. 35 da Lei nº 072, de 30 de Junho de 1994, faz
saber a todos que virem e/ou tomarem conhecimento da presente Intimação, que foi
lavrado o Auto de Infração nº 000967/2014 em 06/05/2014 contra a firma QUEIROZ &
LIMA LTDA ME CGF Nº 24.016028-5, com sede na Rua Cecilia Brasil – 631 Centro – Boa Vista/RR.
Como não foi possível notificar pessoalmente o sujeito passivo por encontra-se em
lugar incerto e não sabido notifico-o para no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados
após 10 dias da data desta publicação a comparecer nos dias úteis, das 7h30min às
13h30min a Agência Especial de Rendas de Boa Vista, situado à Praça do Centro
Cívico, nº 466 – Centro, desta cidade, para pagamento, pedido de liquidar, parcelar ou
impugnar o débito constante do Auto de Infração supramencionado que será corrigido
monetariamente e acrescido das penalidades dispostas na legislação tributária aplicável
ao ICMS.
Boa Vista / RR, 08 de Maio de 2014.
DEJANETE RODRIGUES CARREIRO
Diretora do Departamento da Receita
SEFAZ/RR
INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
INTIMAÇÃO 25/2014
À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DO
ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
disposto no inciso III, § 1º do Art. 35 da Lei nº 072, de 30 de Junho de 1994, faz
saber a todos que virem e/ou tomarem conhecimento da presente Intimação, que foi
lavrado o Auto de Infração nº 000920/2014 em 29/04/2014 contra a firma
FRIOTRANS COMERCIO E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA CGF Nº
24.020118-5, com sede na Rua Jose Aleixo – 3026 – Asa Branca – Boa Vista/RR.
Como não foi possível notificar pessoalmente o sujeito passivo por encontra-se em
lugar incerto e não sabido notifico-o para no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados
após 10 dias da data desta publicação a comparecer nos dias úteis, das 7h30min às
13h30min a Agência Especial de Rendas de Boa Vista, situado à Praça do Centro
Cívico, nº 466 – Centro, desta cidade, para pagamento, pedido de liquidar, parcelar ou
impugnar o débito constante do Auto de Infração supramencionado que será corrigido
monetariamente e acrescido das penalidades dispostas na legislação tributária aplicável
ao ICMS.
Boa Vista / RR, 08 de Maio de 2014.
DEJANETE RODRIGUES CARREIRO
Diretora do Departamento da Receita
SEFAZ/RR
INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS
INTIMAÇÃO 26/2014
À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA RECEITA DA SECRETARIA DO
ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o
disposto no inciso III, § 1º do Art. 35 da Lei nº 072, de 30 de Junho de 1994, faz
saber a todos que virem e/ou tomarem conhecimento da presente Intimação, que foi
lavrado o Auto de Infração nº 000921/2014 em 29/04/2014 contra a firma
FRIOTRANS COMERCIO E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA CGF Nº
24.020118-5, com sede na Rua Jose Aleixo – 3026 – Asa Branca – Boa Vista/RR.
Como não foi possível notificar pessoalmente o sujeito passivo por encontra-se em
lugar incerto e não sabido notifico-o para no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados
após 10 dias da data desta publicação a comparecer nos dias úteis, das 7h30min às
13h30min a Agência Especial de Rendas de Boa Vista, situado à Praça do Centro
Cívico, nº 466 – Centro, desta cidade, para pagamento, pedido de liquidar, parcelar ou
impugnar o débito constante do Auto de Infração supramencionado que será corrigido
monetariamente e acrescido das penalidades dispostas na legislação tributária aplicável
ao ICMS.
Boa Vista / RR, 08 de Maio de 2014.
DEJANETE RODRIGUES CARREIRO
Diretora do Departamento da Receita
SEFAZ/RR
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃODA AÇÃO FISCAL
Aos 08 (oito) dias do mês de Maio de 2014, tendo em vista a não conclusão, no prazo
regulamentar, dos trabalhos atribuídos na Ordem de Serviço nº 000542/2014, solicito,
nos termos do § 1º do artigo 849 do Decreto nº 4.335-E, autorização para prorrogação
dos trabalhos iniciados em 21/03/2014, conforme disposição do artigo 35, parágrado
2º, inciso IV da Lei Estdual 072/94.
AUTORIZO, em: 08/05/2014.
Chefe da Divisão de Fiscalização/SEFAZ/RR
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Aos 08 (oito) dias do mês de Maio de 2014, cientifico o responsável pela Empresa D.
DA R. VIANA - EPP, CGF Nº 24.015326-2 e CNPJ Nº 09.009.316/0001-19, que a
validade do Termo de Início de Fiscalização publicado por EDITAL, referente à Ordem
de Serviço Nº 000542/2014, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, contados do
BOA VISTA, 09 DE MAIO DE 2014
término do prazo nele indicado.
Assinatura do Contribuinte/Responsável Legal
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃODA AÇÃO FISCAL
Aos 08 (oito) dias do mês de Maio de 2014, tendo em vista a não conclusão, no prazo
regulamentar, dos trabalhos atribuídos na Ordem de Serviço nº 000543/2014, solicito,
nos termos do § 1º do artigo 849 do Decreto nº 4.335-E, autorização para prorrogação
dos trabalhos iniciados em 21/03/2014, conforme disposição do artigo 35, parágrado
2º, inciso IV da Lei Estdual 072/94.
AUTORIZO, em: 08/05/2014.
Chefe da Divisão de Fiscalização/SEFAZ/RR
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Aos 08 (oito) dias do mês de Maio de 2014, cientifico o responsável pela Empresa J.
F. LIMA COMÉRCIO ME, CGF Nº 24.023875-8 e CNPJ Nº 17.279.105/0001-24,
que a validade do Termo de Início de Fiscalização publicado por EDITAL, referente à
Ordem de Serviço Nº 000543/2014, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
contados do término do prazo nele indicado.
Assinatura do Contribuinte/Responsável Legal
PORTARIA Nº 333/2014 – GABINETE
A Secretária Adjunta de Estado da Fazenda de Roraima, no uso de suas atribuições
legais conferidas pelo Decreto Governamental nº. 812-P, de 07 de abril de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar o cancelamento de diárias concedidas ao servidor ANTÔNIO
WILSON DE ARAÚJO, Assessor de Agência de Rendas, através da PORTARIA Nº
316/2014 – GABINETE, de 29 de abril de 2014, publicada no DOE n.º 2269, de 05
de maio de 2014, no período de 05.05.2014 a 19.05.2014, com fundamento no
SEFAZ/DEPAR/DFMT/MEMO Nº 131/2014, de 08 de maio de 2014, por não ter
comparecido no plantão.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a partir de 05.05.2014.
Gabinete da Secretária Adjunta de Estado da Fazenda em Boa Vista – RR, 08 de maio
de 2014.
EDINA CRISTINA SILVA GOMES
Secretária Adjunta de Estado da Fazenda
Secretaria de Estado da Segurança
Pública
SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo com o Decreto nÚ 808-P,
de 07 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 2253, de 07 de abril
2014, e ainda, conforme o estabelecido no art. 36, § 1º e 2º, da Lei nº. 499/2005.
ELOGIO INDIVIDUAL DE OFICIAL POR ESTE SECRETÁRIO DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
É com o dever de justiça que o Secretário de Segurança Pública do Estado de Roraima
consigna o presente elogio ao 2º TEN BRUNNO ALMEIDA NASCIMENTO, do, no
seguinte teor:
Desponta cada vez mais como expoente de uma nova geração de oficiais, o 2º TEN
BRUNNO ALMEIDA NASCIMENTO, Oficial versátil e trabalhador. Engajado em
executar com eficácia a Estratégia Nacional de fronteira ENAFRON, hipotecou suas
energias e seus recursos para que o CURSO DE POLICIAMENTO DE FRONTEIRAS fosse coroado de êxito. Comprometer-se por inteiro com sua missão demonstrando assim que bem compreendeu o que é dever. Superou as dificuldades com denodo,
abnegação e perseverança, qualidades que sublinham sua grandeza moral e sua
infatigável operosidade.
O 2º Ten Bruno é um exemplo a ser seguido. Suas atitudes dignificam e recomendam
a carreira policial e põe em relevo nossa profissão.
Boa Vista/RR, 07 de maio de 2014.
AMADEU DA SILVA SOARES JÚNIOR-Cel. QOPM
Secretário de Estado da Segurança Pública
SESP/RR
PORTARIA nº 66/SESP/RR/2014 BOA VISTA-RR, 08 de Maio de 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE
RORAIMA, no uso das atribuições de seu cargo, de acordo com o Decreto nÚ 808-P
de 7 de abril de 2014 publicado no Diário Oficial do Estado nº 2253 de 7 de abril de
2014, e, ainda de acordo com o estabelecido no art. 36, §§ 1º e 2º, da Lei nº. 499/
2005.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores MOZAR PARNAIBA DE PINHO JÚNIOR,
matricula 040003889, RAPHAEL MAGALHÃES ARAÚJO, matricula 042000829 e
WEIDSON SOARES RODRIGUES, matricula nº 020111513, para cumulativamente
com as funções que exercem, e sob a presidência do primeiro, atuarem como membros
da Comissão específica para Recebimento e Acompanhamento do objeto do Contrato
nº 026/2013, assentado no Processo nº 19101.009356/13-50 de Aquisição de Fibra
ótica e acessórios com instalação, por meio da contratação de UPI (Unidade de Planta
– Infraestrutura) e UPR (Unidade de Planta – Rede).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista – RR, 09 de Maio de 2014.
Cel. Amadeu da Silva Soares Júnior
Secretário de Estado da Segurança Pública
SESP/RR
ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL SANTIAGO – APICS/RR
ERRATA Nº 005, DE 08 DE MAIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DO ANEXO DA
PORTARIA Nº 023, DE 11/04/2014, QUE EFETIVA AS MATRÍCULAS DOS
ALUNOS NO CUEF/CONVÊNIO/SENASP/MJ – 1ª TURMA/PACARAIMA/RR.
O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL SANTIAGO
– APICS/RR, no uso das atribuições legais de seu cargo e de acordo com o Art. 4º do
Regimento Interno (RI),
BOA VISTA, 09 DE MAIO DE 2014
Diário Oficial
RESOLVE:
RETIFICAR a relação nominal do anexo da Portaria nº 023, de 11 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial do Estado – D.O.E nº 2259, de 15/04/2014, do Curso de
Unidades Especializadas em Fronteira – CUEF/SENASP/MJ – 1ª TURMA/2014,
conforme segue:
Onde se lê:
RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE
UNIDADES ESPECIALIZADAS EM FRONTEIRA – CUEF/CONVÊNIO/SENASP/
MJ – 1ª TURMA/2014/PACARAIMA - ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA
CORONEL SANTIAGO – APICS/RR.
Ordem
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
Cargo
1ºSGT PM
3ºSGT PM
3ºSGT PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
2º SGT BM
2º SGT BM
3º SGT EB
CB EB
SD EB
INSPETOR PRF
INSPETOR PRF
AGENTE PC
AGENTE PC
AGENTE PC
AGENTE PC
AGENTE PC
AGENTE PC
AGENTE PC
AGENTE PC
AGENTE PC
AGENTE CARCERÁRIA PC
AGENTE CARCERÁRIA PC
AGENTE CARCERÁRIA PC
AGENTE CARCERÁRIA PC
AGENTE CARCERÁRIA PC
SUPERVISOR POL. VENEZUELA
OFICIAL CHEFE VENEZUELA
OFICIAL CHEFE VENEZUELA
SUPERVISOR POL. VENEZUELA
OFICIAL CHEFE VENEZUELA
GPF POL. GUIANA
GPF POL. GUIANA
GPF POL. GUIANA
GPF POL. GUIANA
GPF POL. GUIANA
GPF POL. GUIANA
Nome
JOSÉ DA SILVA JUNIOR
FRANCIONILDO PIMENTEL GUTIERREZ
JOSÉ BENEDITO PINTO GARCIA
VILCIMAR DA SILVA OLIVEIRA
FRANCINEI DE SOUZA LIMA
DIOCLECIO DE SOUZA CIRILO
FREED PEREIRA DA SILVA
RAYNILTON DA SILVA
JACKSON SILVA DIAS
JOSÉ ANTONIO DE JESUS MOURÃO
ELISON SOUSA DE OLIVEIRA
JOELSON SOUZA DA COSTA
IGOR HENRIQUE TÁVORA DE MENEZES
EMERSON SILVA DE ARAUJO
ROBERTO DOS SANTOS PAZ
POR-DEUS RIBEIRO ALENCAR
SALATIEL SANTOS DE AQUINOB
THIAGO NEVES REALE
THIBÉRIUS BONFIM DIAS
RAIMUNDO SILVA VIEIRA JUNIOR
REGINALDO LIMA OLIVEIRA
ALINE OLIVEIRA AYRES
ROBERTO GAMBIM
EDMILSON ALMEIDA BRITO
EVERTON LUIZ E SILVA
ALUÍSIO RAIMUNDO DA COSTA SENA
LEON CLEBER DE MATOS REZENDE
JOSÉ MARIA DE SOUZA MOURA
VANDERLEIA MOTA SOBRAL MATOS
PAULO ROBERTO PEREIRA REGO
HUDSON CARDOSO DO NASCIMENTO
HELLEN DAYANNE MELO C. NEVES
KEYCE DAMASCENO OLIVEIRA
JOSÉ GREGÓRIO PÉREZ
GUTIÉRREZ RAMIREZ ARBIN
ROBERTO GOMEZ
JAIRO JOSÉ LÓPES SILVA
JOSÉ LUIZ ESCANDELA DURAN
DERWIN EASTMAN
JOBER MICHAEL
RANDOLPH KNIGTS
ELFARNNANDO NEQMAN
KELVIN HOPE
OSMAN HAYNES
Leia-se:
RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE
UNIDADES ESPECIALIZADAS EM FRONTEIRA – CUEF/SENASP/MJ – 1ª
TURMA/2014, NA ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA CORONEL SANTIAGO – APICS/RR.
Ordem
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
32.
33.
34.
35.
36.
37.
38.
39.
40.
41.
42.
43.
44.
45.
46.
Cargo
1ºSGT PM
3ºSGT PM
3ºSGT PM
CB PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
SD PM
2º SGT BM
2º SGT BM
3º SGT EB
CB EB
SD EB
INSPETOR PRF
INSPETOR PRF
AGENTE PC
AGENTE PC
AGENTE PC
AGENTE PC
AGENTE PC
AGENTE PC
AGENTE PC
AGENTE PC
AGENTE PC
AGENTE CARCERÁRIA PC
AGENTE CARCERÁRIA PC
AGENTE CARCERÁRIA PC
AGENTE CARCERÁRIA PC
AGENTE CARCERÁRIA PC
SUPERVISOR POL. VENEZUELA
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SD PM
OFICIAL CHEFE VENEZUELA
Nome
JOSÉ DA SILVA JUNIOR
FRANCIONILDO PIMENTEL GUTIERREZ
JOSÉ BENEDITO PINTO GARCIA
VILCIMAR DA SILVA OLIVEIRA
FRANCINEI DE SOUZA LIMA
DIOCLECIO DE SOUZA CIRILO
FREED PEREIRA DA SILVA
RAYNILTON DA SILVA
JACKSON SILVA DIAS
JOSÉ ANTONIO DE JESUS MOURÃO
ELISON SOUSA DE OLIVEIRA
JOELSON SOUZA DA COSTA
IGOR HENRIQUE TÁVORA DE MENEZES
EMERSON SILVA DE ARAUJO
ROBERTO DOS SANTOS PAZ
POR-DEUS RIBEIRO ALENCAR
SALATIEL SANTOS DE AQUINOB
THIAGO NEVES REALE
THIBÉRIUS BONFIM DIAS
RAIMUNDO SILVA VIEIRA JUNIOR
REGINALDO LIMA OLIVEIRA
ALINE OLIVEIRA AYRES
ROBERTO GAMBIM
EDMILSON ALMEIDA BRITO
EVERTON LUIZ E SILVA
ALUÍSIO RAIMUNDO DA COSTA SENA
LEON CLEBER DE MATOS REZENDE
JOSÉ MARIA DE SOUZA MOURA
VANDERLEIA MOTA SOBRAL MATOS
PAULO ROBERTO PEREIRA REGO
HUDSON CARDOSO DO NASCIMENTO
HELLEN DAYANNE MELO C. NEVES
KEYCE DAMASCENO OLIVEIRA
JOSÉ GREGÓRIO PÉREZ
GUTIÉRREZ RAMIREZ ARBIN
ROBERTO GOMEZ
JAIRO JOSÉ LÓPES SILVA
JOSÉ LUIZ ESCANDELA DURAN
DERWIN EASTMAN
JOBER MICHAEL
RANDOLPH KNIGTS
ELFARNNANDO NEQMAN
KELVIN HOPE
OSMAN HAYNES
FÁBIO PEREIRA BRITO
JONNY ALBERTO OCA
Boa Vista-RR, 08 de maio de 2014.
PAULO SÉRGIO SANTOS RIBEIRO – CEL QOCBM
Diretor da APICS/RR
“APICS/RR – FONTE DE CIDADANIA”
Secretaria de Estado de Infraestrutura
O Secretário de Estado da Infra-Estrutura de Roraima, Usando de suas atribuições
Legais:
RESOLVE:
DEIT/SEINF/PORTARIA Nº 130/2012
Designar os servidor (es): Eng.ª Civil Jucilene Souza Vieira, Téc. em Estradas Aires
Braga Teixeira e Engº Civil Carlos Welington Briglia Rocha, para sob a presidência
do primeiro, comporem Comissão de Fiscalização e Recebimento dos: Serv. de
Fornecimento, Transporte e Aplicação de CBUQ em diversos município do Estado de
Roraima, Lote II. A referida comissão terá o prazo de 08 (oito) dias corridos contados a
partir da data de sua publicação para o Recebimento dos Serviços executados pela
Firma: PAMPULHA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, PROCESSO Nº
02936/10-16. Boa Vista - RR, 28 de dezembro de 2012.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima
ASSEJUR: SEINF/EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 080/2010
PÁG. 09
PROCESSO Nº 021001.011632/2009-12, firmado em 30 de abril de 2013 - a
Empresa, ELETROWOLTES LTDA, CNPJ: 05.498.180/0001-05. CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo se fundamenta
de acordo com o disposto no artigo 57, incisos III e VI § 1º e 2º da Lei Federal nº
8.666/1993, em sua redação atual, juntamente com Parecer nº 121/2014/CJ/PGE/
SEINF/RR e elementos integrantes do Processo nº 021001.011632/2009-12.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
aditar a CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO do Contrato nº 080/2010. CLÁUSULA
TERCEIRA – DO PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: com início em 03
de maio de 2014 e término em 30 de agosto de 2014. SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner
Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura, como contratante e Edson Teles
Barros, pela empresa contratada.
Comissão Permanente de Licitação
DESPACHO
Processo nº: 13108.04752/12-00
Interessado: Comissão Permanente de Licitação do Estado – CPL/RR
Objeto : Locação de Imóvel.—
Reconheço, com fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, a
presente Dispensa de Licitação em favor de José Reinaldo Pereira da Silva, no valor
mensal estimado de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), tendo como objeto a
Locação de Imóvel.
Desta forma, ratifico o procedimento em atendimento ao disposto no art. 26, caput, do
referido diploma legal. Determino que se publique o presente despacho no Diário
Oficial do Estado – DOE, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, de conformidade com a
exigência contida no artigo supramencionado e observando-se o disposto no art. 110,
caput e parágrafo único do mesmo diploma legal, como condição de eficácia do ato.
Boa Vista/RR, 09 de maio de 2014.
VALDELICE CAMPINA DOS SANTOS
Presidente da CPL/RR
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2014
REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 018101.06134/13-60 – SEAPA
OBJETO: Eventual contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços no
transporte de cargas da produção agrícola, insumos agropecuários e implementos
agrícolas, em todo o Estado de Roraima, com a utilização de caminhões.
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO – PROPOSTAS – ABERTURA
LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av.
Ville Roy, N° 5235 – São Pedro – CEP: 69.306-665 – Boa Vista/RR.
DATA DE ABERTURA: 22/05/2014 HORA: 08:00
O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Comissão
Permanente de Licitação, no local acima especificado, em horário normal de expediente, ou baixado pelo site www.cpl.rr.gov.br, ou solicitado através do fone (95) 21217655 ou do e-mail [email protected]. Os interessados deverão disponibilizar
seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou CD-R, para obter a cópia do
Edital.
Boa Vista – RR, 09 de maio de 2014.
Perla Cristina Nunes Perruci
Pregoeira da CPL/RR
Polícia Civil de Roraima
PORTARIA N.º 91/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, usando da atribuição que lhe confere os arts. 16
incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e 053/2001,
respectivamente e ,
CONSIDERANDO a Portaria nº 172/2014/GAB/DG/PCRR, art. 8º, que remove o
DPC JUSEILTON DA COSTA E SILVA, Presidente dos autos da Sindicância
Investigativa nº 05/13/CORREGEPOL, desta Corregedoria Geral de Polícia para
responder pela Titularidade da DPI;
RESOLVE:
I-NOMEAR o Delegado de Polícia EMERSON LUIZ FREIRE como Presidente dos
autos da Sindicância Investigativa nº 05/13/CORREGEPOL em substituição ao
Delegado de Polícia Civil Juseilton da Costa e Silva;
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 09 de maio de 2014.
Dr. JOÃO LUCIANO DE RESENDE NETO
Corregedor Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 92/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, usando da atribuição que lhe confere os arts. 16
incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e 053/2001,
respectivamente e ,
CONSIDERANDO a Portaria nº 172/2014/GAB/DG/PCRR, art. 8º, que remove o
DPC JUSEILTON DA COSTA E SILVA, Presidente dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 09/14/CORREGEPOL, desta Corregedoria Geral de Polícia para
responder pela Titularidade da DPI;
RESOLVE:
I-NOMEAR o Delegado de Polícia EMERSON LUIZ FREIRE como Presidente dos
autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 09/14/CORREGEPOL em substituição ao Delegado de Polícia Civil Juseilton da Costa e Silva;
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 09 de maio de 2014.
Dr. JOÃO LUCIANO DE RESENDE NETO
Corregedor Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 93/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, usando da atribuição que lhe confere os arts. 16
incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e 053/2001,
Diário Oficial
PÁG. 10
respectivamente e ,
CONSIDERANDO a Portaria nº 172/2014/GAB/DG/PCRR, art. 8º, que remove o
DPC JUSEILTON DA COSTA E SILVA, Presidente dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 10/14/CORREGEPOL, desta Corregedoria Geral de Polícia para
responder pela Titularidade da DPI;
RESOLVE:
I-NOMEAR o Delegado de Polícia EMERSON LUIZ FREIRE como Presidente dos
autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 10/14/CORREGEPOL em substituição ao Delegado de Polícia Civil Juseilton da Costa e Silva;
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 09 de maio de 2014.
Dr. JOÃO LUCIANO DE RESENDE NETO
Corregedor Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 94/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, usando da atribuição que lhe confere os arts. 16
incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e 053/2001,
respectivamente e ,
CONSIDERANDO a Portaria nº 172/2014/GAB/DG/PCRR, art. 8º, que remove o
DPC JUSEILTON DA COSTA E SILVA, Presidente dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 11/14/CORREGEPOL, desta Corregedoria Geral de Polícia para
responder pela Titularidade da DPI;
RESOLVE:
I-NOMEAR o Delegado de Polícia EMERSON LUIZ FREIRE como Presidente dos
autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 11/14/CORREGEPOL em substituição ao Delegado de Polícia Civil Juseilton da Costa e Silva;
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 09 de maio de 2014.
Dr. JOÃO LUCIANO DE RESENDE NETO
Corregedor Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 95/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, usando da atribuição que lhe confere os arts. 16
incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e 053/2001,
respectivamente e ,
CONSIDERANDO a Portaria nº 172/2014/GAB/DG/PCRR, art. 8º, que remove o
DPC JUSEILTON DA COSTA E SILVA, Presidente dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 12/14/CORREGEPOL, desta Corregedoria Geral de Polícia para
responder pela Titularidade da DPI;
RESOLVE:
I-NOMEAR o Delegado de Polícia EMERSON LUIZ FREIRE como Presidente dos
autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 12/14/CORREGEPOL em substituição ao Delegado de Polícia Civil Juseilton da Costa e Silva;
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 09 de maio de 2014.
Dr. JOÃO LUCIANO DE RESENDE NETO
Corregedor Geral de Polícia Civil
PORTARIA N.º 96/2014/GAB/CORREGEPOL
O Corregedor Geral de Polícia Civil, usando da atribuição que lhe confere os arts. 16
incisos X e XII e art. 137 das Leis Complementares nº 055/2001 e 053/2001,
respectivamente e ,
CONSIDERANDO a Portaria nº 172/2014/GAB/DG/PCRR, art. 8º, que remove o
DPC JUSEILTON DA COSTA E SILVA, Presidente dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13/14/CORREGEPOL, desta Corregedoria Geral de Polícia para
responder pela Titularidade da DPI;
RESOLVE:
I-NOMEAR o Delegado de Polícia EMERSON LUIZ FREIRE como Presidente dos
autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 13/14/CORREGEPOL em substituição ao Delegado de Polícia Civil Juseilton da Costa e Silva;
II - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Boa Vista-RR, 09 de maio de 2014.
Dr. JOÃO LUCIANO DE RESENDE NETO
Corregedor Geral de Polícia Civil
Universidade Estadual de Roraima
PORTARIA Nº 364 DE 08 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 24, I do Estatuto da UERR, aprovado pelo Decreto
nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 960-P de 11 de outubro de 2010 e
o Processo nº 17201.516/13,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora, para realizar fiscalização do Processo, conforme descrito
abaixo:
Proc. nº
17201.516/13
Objeto
Aquisição de 01 (um) veículo automotivo, ano de fabricação e modelo VAN 2013/2014,
para atender a Universidade Estadual de Roraima- UERR
Servidora/Função
Guiomar Fabricio de Souza/ Chefe da Divisão
de Apoio e Transporte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROFª. MSc. ILMA DE ARAÚJO XAUD
Vice-Reitora da UERR, no exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 365 DE 08 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 24, I do Estatuto da UERR, aprovado pelo Decreto
nº 14.444-E de 15 de agosto de 2012, o Decreto nº 960-P de 11 de outubro de 2010, a
Lei nº 581, de 16 de janeiro de 2007 e suas alterações e o Memo nº 633/14DGP/
PRODES,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 08 (oito) dias consecutivos de afastamento por motivo de casamento
ao servidor Luiz Wilson de Lima Frazão, Assistente Administrativo, Matrícula n°
2113021, no período de 08 a 15 de maio de 2014, conforme disposto no Art. 90,
inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 053 de 31 de dezembro de 2001.
BOA VISTA, 09 DE MAIO DE 2014
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 08 de maio de 2014.
PROFª. MSc. ILMA DE ARAÚJO XAUD
Vice-Reitora da UERR, no exercício da Reitoria
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/14 - UERR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/14 - UERR
REGISTRO DE PREÇOS
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de
Roraima – UERR, torna público aos interessados que o Pregão supracitado, oriundo
do Processo n° 17201.532/13, cujo objeto é eventual e futura aquisição de empresa
especializada em prestação de serviços de lavagem simples e completa, polimento
simples, lubrificação (com troca de óleo lubrificante para motores a gasolina e a diesel)
e conserto de pneus de veículos (carros e motos) a fim de atender as necessidades da
UERR, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico, ANEXO IX do
Edital, conforme demonstrativo a seguir:
LOTE(S)
EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFICADA(S)
VALOR DO LANCE R$
01 (ÚNICO) LM Comércio Varejista de Produto Alimentícios LTDA (1º lugar)
43.055,00
Valor total do certame: R$ 43.055,00 (quarenta e três mil e cinquenta e cinco reais).
Boa Vista – RR, 09 de maio de 2014.
NERTAM RIBEIRO REIS JUNIOR
Pregoeiro/CPL/UERR
Agência de Defesa Agropecuária
do Estado de Roraima
PORTARIA N°. 337/14/ADERR-GABINETE
A Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto n°. 2304-P, de 10 de dezembro de 2013:
RESOLVE:
Art. 1° - LOTAR a servidora Temporária ANA MARIA FREITAS NETA, Técnica em
Agropecuária, Matrícula n°. 017658332, para desempenhar suas funções na Unidade
Local de Defesa Agropecuária do Município de Bonfim.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrario.
PORTARIA N°. 361/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - DESIGNAR a servidora ROGIANY NASCIMENTO MARTINS, Assessora
Especializada, Matrícula n°. 02011846, para desempenhar a Função de Substituta, na
ausência da Chefe do Controle Interno – CADS-III, MARIA LUCIANA MACIEL DE
MELO, no período de 12 à 26 de maio de 2014, por motivo de férias do Titular.
Art. 2° - Esta portaria produz efeito a contar de 12 de maio de 2014, revogadas as
disposições em contrário.
PORTARIA N°. 364/14/ADERR-GABINETE
Art. 1° - TORNAR sem efeito a PORTARIA N°. 216/2014/GAB/ADERR, publicada
no Diário Oficial n°. 2244 de 25 de março de 2014;
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de maio de 2014, revogadas as
disposições em contrário.
PORTARIA N°. 365/2014/ADERR-GABINETE
Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem as seguintes
equipes:
- Equipe de Georreferenciamento de Propriedades Rurais:
·Marcos Oliveira Evangelista
·Francisco Oliveira de Souza
·Adauto de Almeida Corinthi
- Equipe de Supervisão Interna:
·José Kleber Oliveira de Farias
·Gelb Platão Pereira Lima
·Marcos André de Souza Prill
·Maria de Nazaré Silva Almeida
·Marcos Oliveira Evangelista
·Sylvio Lofêgo Botelho Neto
- Equipe de Fiscalização Móvel:
·Richard William Achee
·Claudionei Simon
·Antônio Alberto de Carvalho
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor no dia 08 de maio de 2014, revogadas as
disposições em contrário.
Boa Vista-RR, 08 de maio de 2014.
ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR - Presidente da ADERR
Instituto de Previdência do Estado de
Roraima
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014 PROCESSO
Nº 132/2014 – IPER
OBJETO: serviço de provimento de link de acesso dedicado à Internet da rede
institucional do IPER de, no mínimo, 4 MBPs, de acordo com as condições e
especificações constantes deste Termo de Referência.
LOCAL E DATA DE ABERTURA: sala de reuniões da CPL do Instituto de
Previdência do Estado de Roraima, sito a Av. Glaycon de Paiva, 280 – Centro, Boa
Vista - Roraima, no dia 20/05/2014 às 15h00.
O novo edital do Pregão e seus anexos estão à disposição na CPL/IPER, no endereço
acima mencionado, no horário de 07h30 às 13h30, mediante o fornecimento de pendrive para gravação.
Boa Vista - Roraima, 09 de maio de 2014.
Andrey Cezar Windscheid Cruzeiro de Hollanda
BOA VISTA, 09 DE MAIO DE 2014
Diário Oficial
Pregoeiro do IPER
AVISO DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2014 PROCESSO Nº 132/2014 – IPER
O pregoeiro do Instituto de Previdência do Estado de Roraima torna público, para o
conhecimento dos interessados, que no referido Pregão não h uve o comparecimento de
licitantes, conforme consta em ata nos autos do processo epigrafado.
Boa Vista - Roraima, 09 de maio de 2014.
Andrey Cezar Windscheid Cruzeiro de Hollanda
Pregoeiro do IPER
Instituto de Terras e Colonização
de Roraima
ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 118/2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE
RORAIMA – ITERAIMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Governamental nº. 815-P, de 07 de abril de
2014;
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº. 737, de 18 de agosto de 2009, alterada pela
Lei nº. 764, de 28 de janeiro de 2010;
CONSIDERANDO ainda o disposto na ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 051/2008
e a ITERAIMA/GAB/PORTARIA Nº. 010/2010;
CONSIDERANDO ainda a solicitação através do Memo. nº 097/2014 /PROJUR de
05 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art.1º AUTORIZAR o afastamento do servidor deste Instituto Senhor BRUNO
DIÓGENES MACHADO FREIRE DE SOUSA Cargo – Consultor– Código CNETS–
I, e JOSÉ GARCIA RIBEIRO LOPES – Chefe de Divisão deste Instituto, para
deslocar-se para o Município de Caracarai– RR, no dia 07.05.2014, as 15h00min, para
audiência referente ao Processo 0700265-31.2013.823.0020 no qual figura como Autor
o Senhor RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA e como Requerido MALAQUIAS DE
TAL.
Art. 2º Esta Portaria produz seus efeitos a contar do período de afastamento.
Boa Vista – RR, 07 de maio de 2014.
HAROLDO EURICO AMORAS DOS SANTOS
Presidente Interino
Decreto nº. 815-P/2014
ITERAIMA
Junta Comercial do Estado de Roraima
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA E PINTURA NAS DEPENDÊNCIAS DESTA
JUCERR.
Processo nº 035/2013
Contrato nº 020/2013
Objeto: Prorrogar o prazo de entrega e execução dos serviços até a vigência do
Contrato nº 020/2013, de 13 de novembro de 2013.
Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Boa Vista – RR, com renúncia de qualquer
outro, como competente para dirimir todas as dúvidas ou controvérsias oriundas deste
Termo.
Ratificação das Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 020/
2013.
Signatários: Pela Contratante – Clodezir Bessa Filgueiras, Presidente/JUCERR e
Josilene Maria Moreira Leite, Diretora Administrativa e Financeira/JUCERR. Pela
Contratada – William Cézar R. do Nascimento.
Boa Vista – RR, 18 de janeiro de 2014.
Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
005/2014
PARTÍCIPES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA –
DETRAN/RR E CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA.
OBJETO: Estabelecer os princípios básicos de cooperação técnica, entre o DETRAN/
RR e o CBMRR, no âmbito de atuação dos partícipes, para prestação de serviços nas
atividades de prevenção, resgates a acidentados e acompanhamentos às atividades que
requeiram serviços técnicos especializados nas áreas do CBMRR, conforme o Código
de Trânsito Brasileiro – CTB, suas resoluções, alterações e Legislações Complementares em Vigor.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 04 de maio de 2014.
SIGNATÁRIOS: EDGILSON DANTAS SANTOS – Diretor Presidente do
DETRAN-RR e ALEXON SUEIDE RABELO MAMED – Comandante Geral do
CBMRR.
EXTRATO DO CONTRATO REF. PROCESSO Nº. 024/2014
CONTRATO Nº. 007/2014
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
RORAIMA
CONTRATADA: MONTE RORAIMA TURISMO LTDA-EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reserva,
emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea, consoante especifica o Termo
de Referência Nº 002/2014, o Edital de Pregão nº. 003/2014 e a Proposta da
CONTRATADA, que passam a integrar o presente Termo independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 8.666/93 e alterações.
PÁG. 11
VALOR ESTIMADO: R$ 332.752,00 (trezentos e tinta e dois mil, setecentos e
cinqüenta e dois reais)
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 06.122.010.4331/06.131.037.2288, Elemento de
Despesa 339033.00, Fonte Recurso 108/150.
VIGÊNCIA: 12 (meses) meses.
DATA DE ASSINATURA: 07de maio de 2014.
SIGNATÁRIOS: EDGILSON DANTAS SANTOS – Diretor-Presidente do
DETRAN-RR, pelo CONTRATANTE e CARMI MARIA DA SILVA COSTA representante legal, pela CONTRATADA.
PORTARIA Nº 242/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
Considerando a Certidão de Nascimento, Matricula 096758 01 55 2013 1 00398 283
0168986 08, expedida em 22/11/2013, Tabelionato Deusdete Coelho - 1º Ofício;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR – os efeitos da PORTARIA Nº 1127/13/GAB/
DETRAN-RR, referente à Licença Maternidade da servidora SUELEN GOMES
VIEIRA, Assistente Técnicomatricula 1333-0, no período de 21/03/2014 a 19/05/2014
de acordo com Emenda á constituição Estadual nº 022/2009 de 17 de março de 2009.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 21/03/2014.
Boa Vista-RR, 14 de Abril de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 243/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria no 192/14/GAB/DETRAN/RR, publicada no
D.O.E. No 2248 do dia 31/03/2014, referente a desligamento de bolsista do Projeto
‘’Cidadão do Futuro’’.
Boa Vista-RR, 14 de abril de 2013.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 246/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR os servidores IDALÍCIO COSTA mat.0232-1
Auxiliar Técnico, e BELSEN DE SOUZA KREMER mat.0374-0 Auxiliar Técnico, a
se afastarem da sede do DETRAN/RR com ônus para viajarem ao município de Alto
Alegre para aplicarem teste teórico de primeira Habilitação, a serviço do DETRAN/
RR,com saída e retorno previstos para o dia 16/04/2014.
Art. 2º - AUTORIZAR o servidor ADERVALDO DE ANDRADE BARBOZA
mat.7157-64, Motorista Oficial, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para
viajar ao munícipio de Alto Alegre para conduzir os servidores acima
mencionados,com saída e retorno previstos para o dia 16/04/2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16/04/2014
Boa Vista-RR, 15 de abril de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 247/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR os servidores Antônio Rodrigues Pinto mat. 01163, Daniel Elias Tribino da Silva mat.0203-8, José Laércio Koriniviski mat.0205-4 e
Cícero da Costa Morais Mat. 0120-1, a se afastarem da sede do DETRAN/RR com
ônus para viajarem ao município de Alto Alegre para aplicarem teste prático de direção
veicular,com saída e retorno previstos para o dia 16/04/2014.
Art. 2º - AUTORIZAR o servidor Edemilzo Pereira de Queiroz Mat. 0715618,
Motorista Oficial, a se afastar da sede do DETRAN/RR com ônus para viajar ao
município de Alto Alegre para conduzir os servidores acima mencionados,com saída e
retorno previstos para o dia 16/04/2014.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 16/04/2014.
Boa Vista-RR, 15 de abril de 2013.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 251/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR o servidor MANOEL HONORIO VIEIRA
mat.0544-4, Chefe da Seção de Transporte – em Exercício, a se afastar da sede do
DETRAN/RR com ônus para viajar aos municípios de Rorainópolis, São João da
Baliza, São Luiz do Anauá, com a finalidade de fazer levantamentos e demonstrativos
de consumo de combustíveis nas referidas CIRETRANS,com saída prevista para o dia
07/04/2014 e retorno previsto para o dia 12/04/2014.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 07/04/2014.
Boa Vista-RR, 16 de abril de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS Diretor Presidente Interino DETRAN/RR
PORTARIA No 252/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR o servidor MANOEL HONORIO VIEIRA
mat.0544-4, Chefe da Seção de Transporte – em Exercício, a se afastar da sede do
DETRAN/RR com ônus para viajar aos municípios de Pacaraima, Amajari, Alto
alegre, Normandia, Bonfim e Cantá, com a finalidade de fazer levantamentos e
demonstrativos de consumo de combustíveis nas referidas CIRETRANS,com saída
prevista para o dia 31/03/2014 e retorno previsto para o dia 05/04/2014.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 31/03/2014.
Boa Vista-RR, 16 de abril de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
Diário Oficial
PÁG. 12
DETRAN/RR
PORTARIA No 253/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares a servidora pertencente ao
Quadro desta Autarquia, conforme tabela abaixo relacionada:
NOME
MAT.
Período Aquisitivo
ANNA KAROLYNE SOUZA UCHOA ARAÚJO
1228-2
2012/2013
Período de Fruição
Data Inicial Data Final
10/12/2013
31/12/2013
Abono Pecuniário
NÃO
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 10/12/2013.
Boa Vista-RR, 16 de abril de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 257/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR o servidor ELVIS PEIXOTO DA SILVA, Chefe da
CIRETRAN de Pacaraima Mat.0956-3, a se deslocar para a sede do DETRAN em Boa
Vista-RR, nos dias 07 á 10 de Abril de 2014, com a finalidade de emitir documentos,
DUAL, DUT e processos de Habilitação.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 07/04/2014.
Boa Vista-RR, 17 de abril de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 270/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR os servidores ELVIS PEIXOTO DA SILVA, Chefe
da CIRETRAN de Pacaraima mat.0956-3, RODSON ALVES DA SILVA, Auxiliar
Técnico mat.1196-4, e JUAREZ JOSÉ DA SILVA, Auxiliar Administrativo mat.07404, a se afastarem da sede do DETRAN/RR com ônus para viajarem ao município de
Amajari-Tepequém para Fiscalização no Festejo da “Semana Santa” a serviço do
DETRAN/RR,com saída prevista para o dia 18/04/2014 e retorno previsto para o dia
20/04/2014.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 18/04/2014.
Boa Vista-RR, 28 de abril de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
o
PORTARIA N 271/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR em caráter de urgência os servidores Adson da
Silva Pinto mat.1184-8, Arthur Oliveira Monteiro mat.1240-3, Crystopher Rodrigues
da Silva mat.1202-6, Daniel Calixto Mineiro mat.0366-2, Emerson Barden mat.02020, Erick Rodrigues da Silva mat.1232-4, Elson Gomes Bezerra mat.1181-2, Fernando
Carlos dos Prazeres Neto mat.0212-7, Gilmario Pessoa da Silva mat.1188-5, Hilton
Cesar Nascimento Santos mat.1197-6, Jeferson Batista Mouta mat.1211-7, Rubens
José dos Santos mat.0223-2, e Sônia Andrade da Silva mat.1241-5, a se afastarem da
sede do DETRAN/RR com ônus para viajarem ao município de Amajari para
realizarem controle de trânsito e isolamento de ruas da 32ª Paixão de Cristo, a serviço
do DETRAN/RR,com saída e retorno previstos para o dia 18/04/2014.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 18/04/2014.
Boa Vista-RR, 28 de abril de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 272/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição que lhe são conferidas pelo seu cargo,
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR em caráter de urgência os servidores Dennyson da
Costa Nascimento mat.1185-0, Denis Dantas Anthony mat.1238-5, Jeferson Batista
Mouta mat.1211-7, e Rafaele Pereira de Souza mat.1235-0, a se afastarem da sede do
DETRAN/RR com ônus para viajarem ao município de Amajari para realizarem
controle de trânsito e isolamento de ruas da 32ª Paixão de Cristo, a serviço do
DETRAN/RR,com saída e retorno previstos para o dia 19/04/2014.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir de 19/04/2014.
Boa Vista-RR, 28 de abril de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA 274/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, na função de bolsista do Projeto “Cidadão do
Futuro”, o menor aprendiz abaixo relacionado, do Departamento Estadual de Trânsito
de Roraima, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica no 001/2004 de
09.02.2004, celebrado entre o Governo do Estado de Roraima, através do SETRABES
com o DETRAN/RR.
1.ODIVAN PINTO DO CARMO
Art. 2º - Esta Portaria retroage a partir de 17/02/2014.
Boa Vista-RR, 28 de abril de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 275/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria no 224/14/GAB/DETRAN/RR, publicada no
D.O.E. No 2265 do dia 25/04/2014, referente a extinção de contrato temporário.
BOA VISTA, 09 DE MAIO DE 2014
Boa Vista-RR, 28 de abril de 2013.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 276/14/GAB/DETRAN-RR
Boa Vista 28 de abril de 2014
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso da
atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual nº 338, de junho de
2002.
RESOLVE: Art. 1º - DECLARAR EXTINTO, o Contrato de Trabalho Temporário,
com fulcro no art. 9º, III da Lei nº 323/2001, do servidor NILSON JOSE DE
ANDRADE JUNIOR, matrícula 9943-0, contratado para exercer as atividades inerentes
ao cargo de Técnico em Atividade de Trânsito – Vistoriador de Veículos, de acordo
com a Portaria 078/2014/DETRAN/RR, publicada no DOE de 03 de fevereiro de
2014.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a partir do dia 14/04/2014.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA Nº. 277/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
Considerando a Comunicação do Resultado do Exame Médico - expedida pela Pericial
Divisão de Pericias Médicas e Segurança do Trabalho - SEGAD;
RESOLVE : Art. 1º - CONCEDER licença por motivo de doença de pessoa da família
da servidora ANNA KAROLINE SOUSA UCHÔA ARAÚJO, Vistoriadora de Veículos
matrícula 1228-2, no período de 11/10/2013 a 09/12/2013, 60 (sessenta) dias, com
base no Art. 078 da Lei Complementar 053/2001.
Art. 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 11/10/2013.
Boa Vista-RR, 28 de abril de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
PORTARIA No 279/14/GAB/DETRAN-RR
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo.
RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares aos servidores pertencentes ao
Quadro desta Autarquia, conforme tabela abaixo relacionada:
NOME
MAT.
OZEMAR CABRAL DE MACEDO
DANNY DO NASCIMENTO GOMES
FELIZARDO FREIRE DA SILVA
CATARINA MAIAMI DO N. FOO
HAINA KATIANE SANTOS ALVES LIMA
MARCELLA NOBRE DE OLIVEIRA
LAUDITONI PEREIRA CHAVES
1107-1
1348-1
0238-0
1156-3
0319-0
1340-7
1148-4
Período
Aquisitivo
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
2013/2014
Período de Fruição
Data Inicial
01/05/2014
01/05/2014
03/05/2014
05/05/2014
05/05/2014
08/05/2014
11/05/2014
Data Final
20/05/2014
15/05/2014
22/05/2014
24/05/2014
09/05/2014
17/05/2014
30/05/2014
Abono
Pecuniário
SIM
NÃO
SIM
SIM
SIM
NÃO
SIM
Boa Vista-RR, 28 de abril de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino
DETRAN/RR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2014
INSCRIÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO DE CORREGEDOR DO
DETRAN-RR
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA, por meio de
seu representante legal, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 12, da Lei n°
338, de 28 de junho de 2002, torna público que será escolhido dentre os servidores
efetivos ativos, integrantes do Plano de Cargos e Carreira do DETRAN-RR, nomes
para compor a lista tríplice, que será indicada ao Diretor Presidente da Entidade, para
que, nos termos do artigo 42 da Lei n° 828, de 24 de novembro de 2008, nomeie um
para ser o (a) novo (a) Corregedor do DETRAN-RR.
Art. 1° O servidor efetivo que visa concorrer à lista tríplice para o cargo de Corregedor
do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima deve inscrever-se na sede do
DETRAN-RR, das 08h às 14h do dia 29.05.2014 ao dia 30.05.2014, munidos da
seguinte documentação:
I - Envelopes contendo externamente os seguintes dizeres:
a) Ao Diretor Presidente do DETRAN-RR;
b) nome e endereço do requerente;
c) cargo efetivo que ocupa, com o respectivo número de matrícula;
d) inscrição para o cargo CORREGEDOR do DETRAN-RR.
II – No interior do envelope deverão constar:
a) requerimento, com firma reconhecida como autêntica, conforme anexo I deste Edital;
b) cópias autenticadas de RG e CPF;
c) cópia autenticada do Certificado de graduação em direito ou ciências jurídicas, com
certificação reconhecida pelo MEC.
Art. 2° Os documentos deverão ser entregues em envelope lacrado, à chefe de gabinete
do DETRAN-RR, mediante recibo, que o repassará ao Presidente do DETRAN-RR,
também mediante recibo.
DAS CONDIÇOES PARA A CANDIDATURA
Art. 3° São condições para a candidatura:
I – ser servidor efetivo, integrante do Quadro de Carreira do DETRAN-RR;
II – comprovar possuir graduação em direito ou ciências jurídicas, com certificação
reconhecida pelo MEC;
DO PROCESSO DE ESCOLHA DA LISTA TRÍPLICE
Art. 4° Ficam, no mínimo, os 30 (trinta) minutos iniciais da reunião ordinária do dia
03/06/2014, disponibilizados de maneira facultativa para candidatos que quiserem
expor suas propostas e submeterem-se à sabatina dos conselheiros do Conselho de
Administração do DETRAN-RR.
Art. 5° A escolha, pelo Conselho Deliberativo CONAD, dos componentes da lista
tríplice, acontecerá em reunião extraordinária no dia 04/06/2014, após análise da
documentação dos interessados, sendo que:
I – cada membro do Conselho votará em apenas três candidatos, dos quais serão
escolhidos os três mais votados;
II – formada a lista tríplice, o Conselho Deliberativo a encaminhará imediatamente ao
Diretor-Presidente do DETRAN-RR para apreciação e nomeação do Corregedor.
Parágrafo único. Nomeado, o Corregedor do DETRAN-RR será investido no cargo por
02 (dois) anos, sendo admitida a recondução por igual período, nos termos do artigo
BOA VISTA, 09 DE MAIO DE 2014
Diário Oficial
42, inciso I, da lei n° 828, de 24 de novembro de 2011.
DA PUBLICAÇÃO
Art. 6° Publique-se o presente Edital no Diário Oficial do Estado de Roraima, no sítio
eletrônico do DETRAN-RR e afixe-se cópia deste em local de fácil visualização na
sede da Entidade.
Boa Vista – Roraima, 06 de maio de 2014.
Edgilson Dantas Santos
Diretor-Presidente do DETRAN-RR
ANEXO I
MODELO DE REQUERIMENTO
NOME_______________________________________________________________________
MATRÍCULA________________________________________________________________
CARGO QUE OCUPA_________________________________________________________
LOTAÇÃO ATUAL___________________________________________________________
ESCOLARIDADE____________________________________________________________
TELEFONE PARA CONTATO_________________________________________________
E-MAIL_____________________________________________________________________
Requer, na forma do Edital n° 001/2014, nos termos do artigo 42, da Lei n° 828, de 24 de novembro de 2011, a inscrição para concorrer ao cargo
CORREGEDOR DO DETRAN-RR.
Boa Vista – Roraima, _______/_______/2014.
___________________________________________
Assinatura do requerente com firma reconhecida como autêntica
Anexos, cópias autenticadas:
( ) RG( ) CPF( ) Certificado de graduação em direito ou ciências jurídicas, com certificação reconhecida pelo MEC.
PORTARIA N° 281/14-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 30 de abril de 2014.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual n° 338,
de 28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1°- Designar as psicólogas: Ieda Cardoso Rodrigues Mariusso, Vânia
Aparecida Santos Queiroz e Maria do Socorro de Oliveira Siqueira, sob a presidência
da primeira, para constituírem Junta Psicológica com a finalidade de reavaliar o exame
psicológico dos candidatos abaixo relacionados e expedir laudo indubitável em razão
da discordância do resultado da primeira avaliação:
Nome
Noemi Del Valle Mamani
Clidemar Mafra da Paixão
Luana Vanessa Santos de Oliveira
Diomar Cezário da Silva
Antonio Pereira Barbosa
Clarindo Gonçalves dos Santos
CPF
233.275.188-23
233.275.188-23
021.188.292-56
277.099.652-53
245.430.122-91
830.466.403-82
1º avaliação
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante
Janaína do Nascimento Pires
Mário Augusto Bastos Magalhães
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação
do relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Edgilson Dantas Santos
Diretor Presidente
DETRAN-RR
PORTARIA N° 287/14-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 05 de maio de 2014.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual n° 338,
de 28 de junho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1°- Designar as psicólogas: Ieda Cardoso Rodrigues Mariusso, Vânia Aparecida
Santos Queiroz e Jucilene Barros Kipper, sob a presidência da primeira, para
constituírem Junta Psicológica com a finalidade de reavaliar o exame psicológico dos
candidatos abaixo relacionados e expedir laudo indubitável em razão da discordância
do resultado da primeira avaliação:
Nome
Alcione Lima de Sousa
Vanire Carneiro Rocha
Constantino Duarte Oliveira
Luiz Rodrigues de Morais
Davalnida Costa de O. Napoleão
Antônia Nair da Conceição
CPF
029.546.903-05
747.859.662-20
241.849.342-34
180.296.551-34
381.999.632-04
762.364.472-68
1º avaliação
Styane de Melo Barbosa Corrêa
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante
Janaína Nascimento Pires
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação
do relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Edgilson Dantas Santos
Diretor Presidente
DETRAN-RR
PORTARIA N° 294/14-GAB/DETRAN-RR
Boa Vista, 07 de maio de 2014.
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRANRR, no uso da atribuição conferida pelo art. 12, inciso XIV, da Lei Estadual n° 338,
de 28 de junho de 2002,
RESOLVE: Art. 1°- Designar as psicólogas: Ieda Cardoso Rodrigues Mariusso, Vânia
Aparecida Santos Queiroz e Maria Aparecida da Silva Ramos Bruno, sob a presidência
da primeira, para constituírem Junta Psicológica com a finalidade de reavaliar o exame
psicológico dos candidatos abaixo relacionados e expedir laudo indubitável em razão
da discordância do resultado da primeira avaliação:
Nome
Adelino Carneiro
Josué Lima da Silva
Érica de Sousa Silva
Maria de Lourdes Castro da Silva
Jackson Castro da Silva
Antônio da Conceição Sousa
CPF
205.597.392-49
029.931.282-80
861.432.712-91
382.703.402-78
859.378.862-91
664.337.542-87
1º avaliação
Carmem Ângela Cabral Alves J. Garcia
Maria Anunciada Barbosa de Farias
Maria Alice Souza Moraes
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante
Francisca Lenilda Magalhães Cavalcante
Art. 2° - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos e apresentação
do relatório final.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Edgilson Dantas Santos
Diretor Presidente
DETRAN-RR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE
TRÂNSITO N.º 053/2014 –
O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de RR – DETRAN-RR - e
Autoridade de Trânsito deste estado, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de
Trânsito Brasileiro, na Resolução n.º 404 do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito por não ter localizado
os proprietários dos veículos, ou porque não comprovou a entrega das Notificações de
Penalidade por Infração de Trânsito aos destinatários, proprietários dos veículos abaixo
relacionados, notifica-os das respectivas Notificações de Penalidade por Infrações de
Trânsito cometidas,concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias
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contados desta publicação, interporem Defesa junto à Junta Administrativa de Recursos
e Infrações do DETRAN-RR
PLACA
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NAK4183
NAI0141
NAS3740
NBA2088
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NAK8606
NBA3000
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NAR4206
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NAJ8501
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NAJ9099
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NAI3391
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NUK9010
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NAK3177
NAK9176
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NAP8855
NAP8855
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NAN5331
JXI2016
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NAK2194
NAL6770
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NBA8080
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NAZ5914
NAL4226
NAO9318
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JWS5156
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JWQ6427
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NAL6170
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NAN1939
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JXG2365
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NAL4558
NKL6640
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NAZ3476
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NAJ6381
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NAP3753
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NAQ2400
NAQ2400
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NAW5936
NAS3467
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NAR3406
NAR3406
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NAV4230
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NAV9259
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JWG0943
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NAK9272
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NAN4665
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NUH8740
JWW5518
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NAR3574
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NAM3959
NAM3959
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NAL4987
NAR9035
NAR9035
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NAT3677
AUTO DE INFRAÇÃO
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A152058424
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A152049223
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A152040231
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A152056528
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A152052608
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A152033498
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A152039527
A152052682
A152052683
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A152033750
A152039510
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A152052802
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A152043174
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A152028650
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A152049258
A152049260
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A152056734
A152047455
A152030483
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A152055817
A152055818
DATA DA INFRAÇÃO
29/12/2013
29/12/2013
02/01/2014
02/01/2014
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30/12/2013
20/12/2013
31/12/2013
03/01/2014
30/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
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31/12/2013
03/01/2014
03/01/2014
03/01/2014
04/01/2014
04/01/2014
04/01/2014
06/01/2014
08/01/2014
04/01/2014
04/01/2014
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05/01/2014
29/11/2013
29/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
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30/11/2013
30/11/2013
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30/11/2013
01/12/2013
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03/12/2013
03/12/2013
03/12/2013
03/12/2013
03/12/2013
03/12/2013
23/11/2013
23/11/2013
24/11/2013
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02/12/2013
03/12/2013
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23/11/2013
26/11/2013
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01/12/2013
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01/12/2013
02/12/2013
02/12/2013
03/12/2013
03/12/2013
03/12/2013
INFRAÇÃO
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5169
7366
6599
5185
6599
5045
5185
5169
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6599
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6599
5010
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6599
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6599
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5010
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7048
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6599
6599
6580
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7366
7366
5045
6645
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5185
7340
5010
6645
7366
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6599
6599
6599
5010
5010
5010
6599
5878
5215
7366
5185
7366
7366
5185
7366
6599
7048
6645
6050
5185
7366
5185
5185
5185
5185
5185
5185
5185
5185
5185
5185
5185
6050
7366
7366
6599
5010
7366
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6599
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5185
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6130
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5479
5169
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5010
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2
Diário Oficial
PÁG. 14
1
Parte inferior do formulárioBoa Vista-RR, 14 de abril de 2014.
EDGILSON DANTAS SANTOS
Diretor Presidente Interino do DETRAN/RR
Lote 2
1
2
Companhia Energética de Roraima
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013.
Nº do Processo: 1319/2012.
Contratante: Companhia Energética de Roraima - CERR.
Contratada: L. F. FERREIRA.
Objeto: O presente Termo de Aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do
Contrato nº 001/2013, constante no Processo CERR nº 1319/2012.
Vigência: Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para execução dos
serviços, contados a partir da assinatura do presente Termo, adstrito à vigência do
respectivo crédito orçamentário.
Fundamento Legal: Art. 57, §1º, V da Lei 8.666/93.
Reserva Orçamentária: 25.122.010.4358; 150 e 33.90.39.
Diretor Presidente: Luiz Henrique Hamann.
Diretora Administrativa Financeira: Alessandra Sasso Campello.
Contratada: LAÉRCIO FURTADO FERREIRA - L. F. FERREIRA.
Data de Assinatura: 09/05/2014.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº001/2014 – SRP
PROCESSO Nº 400/2014
A Companhia Energética de Roraima, através da Divisão de Suprimentos- DALS,
retifica o objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2014, publicado no Diário Oficial do dia
08 de Maio de 2014, a seguir:
Onde se lê:
Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em Substituição
e Instalação de padrões de entrada para consumidores monofásicos a dois e três fios,
com fornecimento de materiais e mão de obra, em toda área de concessão da CERR,
conforme especificações no anexo VII – Termo de Referência.
Leia-se:
Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para executar
desmontagem de redes primárias: trifásicas, bifásicas e monofásicas (13,8/7,96KV);
redes secundárias: trifásicas, bifásicas e monofásicas nas tensões 380/220/127V;
envolvendo a desmontagem de todos os equipamentos, cabos, materiais e acessórios
que compõem as redes primarias e secundárias., para atender as necessidades da
Companhia Energética de Roraima – CERR de acordo com as especificações
consignadas no Anexo I – Termo de Referência.
Boa Vista - RR, 09 de maio de 2014.
Rose Mary Gondim Rodrigues
Pregoeira/CERR
BOA VISTA, 09 DE MAIO DE 2014
Estabilizador de energia de 1.000VA. Marca/Modelo: BMI – Microline / ML 1.000B1P. Garantia:
3 anos.
Unid.
60
160,78
9.646,80
Impressora laser policromática multifuncional. Marca/Modelo: HP-M475DW. Garantia: on-site
de 36 meses.
Kit original de suprimentos de impressão para impressora HP-M475DW (item 1), composto por 8
(oito) toners para cada referência a seguir: CE410A, CE11A, CE412A e CE413A. Marca: Supry.
Garantia: 12 meses.
Unid.
15
2.355,00
35.325,00
Kit
15
936,80
14.052,00
Unid.
Kit
15
15
818,46
648,00
12.276,90
9.720,00
Lote 3
1
2
Impressora laser monocromática. Marca/Modelo: HP-M401DNE. Garantia: on-site de 36 meses.
Kit original de suprimentos de impressão para impressora HP-M401DNE (item 1), composto por
12 (doze) toners CF280A. Marca: Supry. Garantia: 12 meses.
VALOR TOTAL DO REGISTRO R$
81.020,70
Boa Vista, 09 de maio de 2014.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Extrato de Termo de Contrato
Processo Administrativo n. 53/2014.
Termo de Contrato n. 21/2014 - Firmado em: 07/05/2014.
Vigência do contrato: 90 dias.
Contratada: Netsafe Corp. Ltda.
CNPJ: 03.476.184/0001-59.
Objeto: Aquisição de hardware de segurança Appliance IPS.
Valor do contrato: R$ 85.000,00.
Projeto de Atividade: 01.032.0002.2152.0000.
Fonte: 650
Elemento de despesa: 4.4.9.0-52.
Nota de empenho: 11601.0001.14.00048-3.
Amparo legal: Resoluções TCE/RR n. 03/2003 e 10/2012, Lei n. 10.520/2002,
Decreto n. 5.450/2005 e Lei n. 8.666/1993.
Signatários: pelo contratante, Essen Pinheiro Filho, pela contratada, Waldo Baptista
Gomes.
Boa Vista, 09 de maio de 2014.
AMÉLIO VALMIR MARTINI MACHADO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima torna públicoo resultado do Pregão
Presencial supracitado, oriundo doProcesso nº 0191/2014, cujo objeto é a Formação de
Sistemade Registro de Preços para eventual serviço de coffee break,incluindo
infraestrutura logística, equipe e material de apoio, a ser executado nos eventos do
Tribunal de Contas do Estadode Roraima, conforme discriminado a seguir: LOTE
01:CORUJA COM E SERV LTDA - ME, com valor total de R$ 88.500,00 (oitenta e
oito mil e quinhentos reais).
Boa Vista – RR, 09 de maio de 2014.
SISSI MARIA PASSELLI TEROSSI
Presidente da CPL
Ministério Público de Roraima
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
Poder Legislativo
DIRETORIA-GERAL
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA.
PREGÃO ELETRÔNICO N. 12/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 344/2013.
REGISTRO DE PREÇOS N. 07/2013
Empresa: ELETRISUL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP.
CNPJ: 34.798.934/0001-32.
Representante Legal: Neri Gilberto da Rocha.
Endereço: Rua. Bento Brasil, n. 297, centro, Boa Vista/RR, CEP.: 69.301-050.
Vigência da ARP: 05 de agosto de 2014.
Item Descrição dos Produtos Lote 1
Marca/ Modelo
1
Armário em MDF de 18 mm com duas portas altas, acompanha chaves,
revestido em melamínico, com 6 prateleiras internas nas seguintes
dimensões: 1,60x0,90x0,42m, cor cinza.
2
Arquivo com 4 gavetas para pastas, tampo em MDF 25mm, dimensões:
1.35x0.46x0.53m, material MDF, cor cinza, acompanha.
3
Registrador de aço para 50 pastas AZ (no mínimo), sem portas, com 4
prateleiras fixas, com 10 vãos individuais em cada prateleira, chapa 26,
na cor cinza, dimensões: externas: 1.980x1.100x320mm; vão úteis: 365x
95x295mm.
4
Gaveteiro móvel (volante) em MDF, tampo em MDF 25mm, c/ 4 gavetas e
rodízios, dimensões: 70x47x45cm, cor cinza, acompanha chaves.
5
Balcão c/ 2 portas e chaves,tampo em MDF 25m, dimensões:
68,5x89x30cm, cor cinza, em MDF.
6
Arquivo misto em MDF, c/ 2 prateleiras na parte superior, 2 portas na
parte inferior. Dimensões: 1.90x0.70m, cor cinza, acompanha chave.
Valor total do lote 1 R$
Item Descrição dos Produtos Lote 2
Ferrus A-2804.
1
Mesa em MDF com 2 gavetas, tampo em MDF 25mm, revestido em
melamínico na cor cinza, dimensões: 1.25x0.76x0.69m, com puxadores
metalizados, gavetas com corrediças telescópicas, sapatas com regulagem
de altura e fundos de gavetas de 6mm, acompanha chaves.
2
Mesa p/ impressora, tampo em MDF 25mm medidas aproximadas
70x50x74 cm, material MDF, na cor cinza.
3
Mesa p/telefone, tampo em MDF 25mm dimensões: 50x50x74 cm,
material MDF, na cor cinza.
Valor total do lote 2 R$
Item Descrição dos Produtos Lote 3
1
Jobema PG1-10
Cadeira estilo diretor c/ braços e rodízios, assento em madeira
compensado de 14mm, com capa plástica, assento/encosto, espuma
injetada 60mm, dimensões: 105,7 até 115,3 x 70,6 x 73,9 cm, costas: 66,5
cm (altura); Assento: 46,7 até 56,1 x 49 x 20,5 cm, na cor cinza.
2
Cadeira estilo secretária c/braços e rodízios. Espaldar baixo em madeira
compensada anatômica 10mm no encosto e 12mm no assento e espuma
injetada de 45mm. Com capa plástica no assento e encosto. Base giratória
com regulagem de altura a gás. Cor azul e estrutura em polipropileno.
Valor total do lote 3 R$
Ferrus AR-2510
Un
id.
Un
id.
Forma de Execução: conforme TR.
Qua
Preço Unitário Preço Total
nt.
Registrado R$
Registrado R$
36
517,00
18.612,00
Un
id.
Un
id.
36
423,00
15.228,00
36
1.154,00
41.544,00
Un
id.
Un
id.
Un
id.
60
299,00
17.940,00
36
320,00
11.520,00
36
508,50
18.306,00
Ferrus M255/GF-2525
Un
id.
Un
id.
Qua
nt.
60
Preço Unitário
Registrado R$
507,15
123.150,00
Preço Total
Registrado R$
30.429,00
Ferrus MC25180/PE-1.800
Ferrus MC25180/PE-1.800
Un
id.
Un
id.
60
157,00
9.420,00
60
157,00
9.420,00
Marca/ Modelo
Un
id.
Un
id.
Qua
nt.
60
Preço Unitário
Registrado R$
420,69
49.269,00
Preço Total
Registrado R$
25.241,40
Un
id.
60
235,97
14.158,20
Pandin RPSPESP
Ferrus GV-2524
Ferrus B-2518
Ferrus AE2506/QP-2580.
Marca/ Modelo
Jobema PG5-20.
39.399,60
Boa Vista, 09 de maio de 2014.
Amélio Valmir Martini Machado
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
Lote 1
PORTARIA Nº 326 - DG, DE 09 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento do servidor MANOEL RUFINO FILHO, Oficial de
Diligência, em face do deslocamento para o município de Pacaraima-RR, Zona Rural,
Comunidade Indígena Boca da Mata e Santa Inês no Município de Amajari-RR, no dia
15MAI14, com pernoite, para cumprir Ordem de Serviço.
II - Autorizar o afastamento do servidor ARMANDO ALVES DE SOUZA FILHO,
Motorista, em face do deslocamento para o município de Pacaraima-RR, Zona Rural,
Comunidade Indígena Boca da Mata e Santa Inês no Município de Amajari-RR, no dia
15MAI14, com pernoite, para conduzir servidor acima designado, Processo nº 206 –
DA, de 09 de maio de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA.
PREGÃO ELETRÔNICO N0 07/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0 115/2014.
REGISTRO DE PREÇOS N0 02/2014.
Empresa: LEXOS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME.
CNPJ: 07.109.099/0001-03.
Representante Legal: Luiz Henrique Rissatto.
Endereço: Rua. Vicente José de Araújo, nº 48 – Centro, CEP: 13.660-000, Porto Ferreira/SP.
Vigência da ARP: 09/05/2014 a 09/05/2015.
Item
Especificação dos Produtos
PORTARIA Nº 325 - DG, DE 09 DE MAIO DE 2014.
O DIRETOR-GERAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA,
com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº
14, de 16 de setembro de 2008,
RESOLVE:
I - Autorizar o afastamento da servidora ANA CLAUDIA SEQUEIRA LEITE
PEREIRA, Oficiala de Diligência, em face do deslocamento para o município do
Cantá-RR, Zona Rural, Confiança III, Vicinal 09, no dia 12MAI14, sem pernoite, para
cumprir Ordem de Serviço.
II - Autorizar o afastamento do servidor RUBENS GUIMARÃES SANTOS,
Motorista, em face do deslocamento para o município do Cantá-RR, Zona Rural,
Confiança III, Vicinal 09, no dia 12MAI14, sem pernoite, para conduzir servidora
acima designada, Processo nº 205 – DA, de 09 de maio de 2014.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO
Diretor-Geral
Forma de Execução: conforme TR.
Unid.
Qua
Preço
Preço
nt.
Unit. R$
Total R$
PORTARIA Nº 083 - DRH, DE 09 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e atendendo o art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro
de 1997,
RESOLVE:
Conceder à servidora REGINA DE FÁTIMA NOGUEIRA DANTAS, dispensa nos
dias 07, 08,10 e 11JUL14, por ter prestado serviços à Justiça Eleitoral.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
BOA VISTA, 09 DE MAIO DE 2014
Diário Oficial
PORTARIA Nº 084 - DRH, DE 09 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16
de setembro de 2008 e homologação do Diretor-Geral,
RESOLVE:
Conceder ao servidor CÉSAR OBERLAN BRANCO DOS SANTOS licença para
tratamento de saúde no dia 07MAI14, conforme Processo nº 344/2014 – D.R.H., de
09MAI14.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MARIA IVONEIDE DA SILVA COSTA
Diretora do Departamento de Recursos Humano
Defensoria Pública do Estado de Roraima
PORTARIA/DG Nº. 131, DE 08 DE MAIO DE 2014.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere a Portaria/DPG Nº. 118, de 07 de fevereiro de 2012,
a qual estabelece às atividades do Diretor Geral da Defensoria Pública do Estado de
Roraima e delegação de poderes conferidos a mesma pelo Defensor Público-Geral,
RESOLVE:
Considerando o Procedimento Administrativo nº 033/2014 – DA, Edital de Convite nº
001/2014, firmado com a empresa FORBRÁS RORAIMA LTDA, tendo como objeto
a aquisição e contratação de empresa especializada para confecção de material gráfico e
de comunicação visual personalizado, para atender as necessidades da Defensoria
Pública do Estado de Roraima.
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO WALDECY MUNIZ DE SOUZA, Diretor do
Departamento de Administração, como Gestor do Contrato nº 003/2014.
Art. 2º - Designar a servidora JAMES DA SILVA SERRADOR, Assessor de
Comunicação, para acompanhar e fiscalizar o objeto do Contrato nº. 003/2014.
Art. 3º - Designar o servidor WALBER SANTANA MEDRADO, Chefe da Seção de
Governança de TI, para exercer o encargo de substituto eventual do referido fiscal em
sua ausência ou impedimento legal.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Maria de Fátima Lima da Silva
Diretora Geral DPE/RR
Prefeituras
PREFEITURAMUNICIPALDEALTOALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. de Nº: 039/2014. Concorrência-tipo empreitada por menor preço Global nº 001/
2014. Contrat. De emp. Para recupe construção de vicinais (01,02,03) proj. de assent.
Paredão. Abertura: 13.06.2014, as 08h:30min, na CPL/PMAA, endereço abaixo.
Edital a disponível a partir de 14/05/2014-CPL/PMAA, na Rua Antônio Dourado de
Santana, S/N, das 07h30min as 13h30min, mediante a apresentação de PEN DRIVE
ou CD.
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. de Nº: 040/2014. Concorrência-tipo empreitada por menor preço Global nº 002/
2014. Contrat. De emp. Para recup. de vicinais(06.07) proj. de assent. Paredão.
Abertura: 13.06.2014, as 11h:00min, na CPL/PMAA, endereço abaixo. Edital a
disponível a partir do dia 14/05/2014-CPL/PMAA, na Rua Antônio Dourado de
Santana, S/N, das 07h30min às 13h30min, mediante a apresentação de PEN DRIVE
ou CD.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2014
PROCESSO Nº 012/2014
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO ALEGRE, por intermédio do pregoeiro, torna público o resultado do Pregão
Presencial nº 005/2014, como segue:
Lotes
I
II
III
Classificação Empresa Vencedora
1° LUGAR
Dental Alencar Imp. e Exp. Com. e Rep. LDTA – ME
Valor Total dos Lotes R$
R$ 12.200,00
R$ 12.100,00
R$ 30.00,00
Alto Alegre/RR, 26 de março de 2014.
FREDSON FERREIRA DE SOUZA-Pregoeiro/CPL/PMAA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014
PROCESSO Nº 013/2014
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALTO ALEGRE, por intermédio do pregoeiro, torna público o resultado do pregão
presencial nº 006/2014, como segue:
Lotes
I
II
III
Classificação Empresa Vencedora
1° LUGAR
Dental Alencar Imp. e Exp. Com. e Rep. LDTA – ME
Valor Total dos Lotes R$
R$ 47.890,00
R$ 31.000,00
R$ 54.430,00
Alto Alegre/RR, 24 de março de 2014.
NADILSON PEREIRA DA SILVA-Pregoeiro/CPL/PMAA
PREFEITURAMUNICIPALDE CARACARAI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 188/13-CL. Pregão Presencial no. 026/13. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: SONAR
COMÉRCIO E SERVIÇO IMP. E EXP. LTDA - EPP. CNPJ: 10.630.019/0001-75.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Merenda Escolar das
Escolas da Rede Municipal de Ensino. Valor: Lote I - R$ 72.674,00 (Setenta e dois
mil seiscentos e setenta e quatro reais), Lote II - R$ 165.890,40 (Cento e sessenta e
cinco mil oitocentos e noventa reais e quarenta centavos), Lote III - R$ 222.241,50
(Duzentos e vinte e dois mil duzentos e quarenta e um reais e cinqüenta centavos),
Lote IV - R$ 9.707,15 (Nove mil setecentos e sete reais e quinze centavos), Lote V R$ 21.702,19 (Vinte e um mil setecentos e dois reais e dezenove centavos). Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de
Recursos: PNAEC/ PNAEP/ PNAEF/PNAEF-EJA/ PNAEF-AEE. Vigência: 12 (doze)
PÁG. 15
meses. Data de Assinatura: 24 de Janeiro de 2014.
Caracaraí- RR, 19 de Fevereiro de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 192/13-CL. Pregão Presencial no. 028/13. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: SONAR
COMÉRCIO E SERVIÇO IMP. E EXP. LTDA - EPP. CNPJ: 10.630.019/0001-75.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a Secretaria Municipal da
Fazenda e Planejamento. Valor: R$ 29.217,20 (Vinte e nove mil duzentos e dezessete
reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei 8.666/
93 e alterações. Fonte de Recursos: PROPRIO. Vigência: 12 (doze) meses. Data de
Assinatura: 27 de Janeiro de 2014.
Caracaraí- RR, 19 de fevereiro de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 192/13-CL. Pregão Presencial no. 028/13. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: SONAR
COMÉRCIO E SERVIÇO IMP. E EXP. LTDA - EPP. CNPJ: 10.630.019/0001-75.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a Secretaria Municipal de
Ação Social e Cidadania. Valor: R$ 58.508,73 (cinqüenta e oito mil quinhentos e oito
reais e setenta e três centavos). Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei
8.666/93 e alterações. Fonte de Recursos: PROPRIO/ FMDCA/ PAIF/ IGD/PBF/
SCFV. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 27 de Janeiro de 2014.
Caracaraí- RR, 19 de fevereiro de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 192/13-CL. Pregão Presencial no. 028/13. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: SONAR
COMÉRCIO E SERVIÇO IMP. E EXP. LTDA - EPP. CNPJ: 10.630.019/0001-75.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a Secretaria Municipal de
Saúde. Valor: R$ 229.725,79 (duzentos e vinte e nove mil setecentos e vinte e cinco
reais e setenta e nove centavos). Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei
8.666/93 e alterações. Fonte de Recursos: PROPRIO/ PAB/ CAPS/ VIG. EM
SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 27 de Janeiro de 2014.
Caracaraí- RR, 19 de fevereiro de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 192/13-CL. Pregão Presencial no. 028/13. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: SONAR
COMÉRCIO E SERVIÇO IMP. E EXP. LTDA - EPP. CNPJ: 10.630.019/0001-75.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender o Setor de Convênios e
Subvenções. Valor: R$ 21.821,76 (vinte e um mil oitocentos e vinte e um reais e
setenta e seis centavos). Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/
93 e alterações. Fonte de Recursos: PROPRIO. Vigência: 12 (doze) meses. Data de
Assinatura: 27 de Janeiro de 2014.
Caracaraí- RR, 19 de fevereiro de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 192/13-CL. Pregão Presencial no. 028/13. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: SONAR
COMÉRCIO E SERVIÇO IMP. E EXP. LTDA - EPP. CNPJ: 10.630.019/0001-75.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a Controladoria Geral do
Município. Valor: R$ 5.338,50 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais e cinqüenta
centavos). Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e
alterações. Fonte de Recursos: PROPRIO. Vigência: 12 (doze) meses. Data de
Assinatura: 27 de Janeiro de 2014.
Caracaraí- RR, 19 de fevereiro de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 192/13-CL. Pregão Presencial no. 028/13. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: SONAR
COMÉRCIO E SERVIÇO IMP. E EXP. LTDA - EPP. CNPJ: 10.630.019/0001-75.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a Procuradoria Jurídica do
Município. Valor: R$ 6.346,38 (seis mil trezentos e quarenta e seis reais e trinta e oito
centavos). Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e
alterações. Fonte de Recursos: PROPRIO. Vigência: 12 (doze) meses. Data de
Assinatura: 27 de Janeiro de 2014.
Caracaraí- RR, 19 de fevereiro de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 192/13-CL. Pregão Presencial no. 028/13. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: SONAR
COMÉRCIO E SERVIÇO IMP. E EXP. LTDA - EPP. CNPJ: 10.630.019/0001-75.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender o Gabinete Civil. Valor: R$
32.126,47 (trinta e dois mil centos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos).
Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de
Recursos: PROPRIO. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 27 de Janeiro de
2014.
Caracaraí- RR, 19 de fevereiro de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 192/13-CL. Pregão Presencial no. 028/13. Contratante: PREFEITURA
Diário Oficial
PÁG. 16
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: SONAR
COMÉRCIO E SERVIÇO IMP. E EXP. LTDA - EPP. CNPJ: 10.630.019/0001-75.
Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atender a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desportos. Valor: R$ 118.852,00 (Cento e dezoito mil oitocentos
e cinqüenta e dois reais). Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/
93 e alterações. Fonte de Recursos: PROPRIO. Vigência: 12 (doze) meses. Data de
Assinatura: 27 de Janeiro de 2014.
Caracaraí- RR, 19 de fevereiro de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 200/13-CL. Pregão Presencial no. 033/13. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: SONAR
COMÉRCIO E SERVIÇO IMP. E EXP. LTDA - EPP. CNPJ: 10.630.019/0001-75.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza e Higienização, para
atender a Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania. Valor: Lote II R$ 25.154,65
(Vinte e cinco mil cento e cinqüenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de
Recursos: SCFV/ PAIF/ CDI. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 23 de
Janeiro de 2014.
Caracaraí-RR, 19 de Fevereiro de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 190/13-CL. Pregão Presencial no. 034/13. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: SONAR
COMÉRCIO E SERVIÇO IMP. E EXP. LTDA - EPP. CNPJ: 10.630.019/0001-75.
Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Carne, Peixe e Frango) para atender a
Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, e Secretaria Municipal de Saúde.
Valor: Lote II R$ 192.740,00 (Cento e noventa e dois mil setecentos e quarenta reais).
Fundamentação Legal: Art. 61, Paragrafo Único da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de
Recursos:PNAEC/PNAEP/PNAEF/PROPRIO. Vigência: 12 (doze) meses. Data de
Assinatura: 24 de Janeiro de 2014.
Caracaraí-RR, 19 de Fevereiro de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 207/13-CL. Pregão Presencial no. 040/13. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARACARAI CNPJ: 04.653.408.0001.13. Contratado: SONAR
COMERCIO E SERVIÇO IMP. E EXP. LTDA EPP. CNPJ: 10.630.019/0001-75.
Objeto: Locação de Embarcação Fluvial para atender as Ações das Secretarias
Municipais. Valor: Lote II - R$ 33.500,00 (Trinta e três mil e quinhentos reais), Lote
III – R$ 77.900,00 (Setenta e sete mil e novecentos reais). Fundamentação Legal: Art.
61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e alterações. Fonte de Recursos: IGD/
PROPRIO. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 24 de Janeiro de 2014.
Caracaraí-RR, 19 de Fevereiro de 2014.
ENILDO DANTAS DIAS NOVO JÚNIOR
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃOnº 002/2014 de 15de Abril de 2014, referente à
nomeação e posse dos candidatos do concurso público municipal de Caracaraí nº 001/
2009 realizado no dia 28.03.2010; resultado final das provas objetivas e provas de
títulos dia 05.10.2010; publicado no jornal de circulação no dia 23.12.2010,publicação
da homologação no Diário Oficial do Estado no dia 27.12.2010 e divulgado no mural
da Prefeitura Municipal de Caracaraí no dia 27.12.2010.
O Prefeitodo Município de Caracaraí-RR, Enildo Dantas Dias Novo Junior CONVOCA
os candidatos que foram aprovados e classificados no Concurso Público Municipal nº
001/2009 realizado em 28 de março de 2010conforme abaixo
descritos,paracomparecerem no prazo de 15(quinze) dias úteis, a partir da publicação
deste edital, na sede doMunicípiode Caracaraí-RR,na Secretaria de Administração,
apresentando os documentos de habilitação conforme determina o Plano de Cargos,
Carreira e Salário e Edital de Concurso Público 001/2009 e os relacionadosno Anexo I
deste edital, bem como realizar exame médico admissional nos termos dos Anexos II e
III deste edital, a fim de serem nomeados aos respectivos cargos de: Professores de
Educação Infantil e de Séries Iniciais do Ensino Fundamental do Nível Superior e
Magistério(2º quadro reserva) no prazo acima estabelecido e tomarem posse a partir da
nomeação.
CANDIDATO CONVOCADO ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL:
CARGO: PMC- NMM-01- PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE SÉRIES INICIAIS DO ENS. FUNDAMENTAL
ESPECIALIDADE: NÍVEL MÉDIO MAGISTÉRIO
LOCALIDADE– 0001 SEDE E AREAS CIRCUNVIZINHAS
ORD. CLASS.
Nº INSC
NOME
CPF
62
01063
IRENE BARCELAR REIS
464.000.362-53
*O Candidato encontra-se SUB-JUDICE sob o Processo nº 002011000193-8
O candidato convocado deverá se submeter aos exames enumerados no ANEXO II e
apresentar atestado médico conforme o ANEXO III.
Será considerado desistente perdendo a vaga respectiva, o candidato aprovado e/ou
Classificado que não se apresentar no prazo fixado por este edital; não se apresentar
para tomar posse no prazo fixado; não comprovar os requisitos exigidos através da
documentação necessária para o provimento do cargo, podendo aPrefeitura Municipal
de Caracaraí, convocar o candidato classificado na colocação subseqüente.
Caracaraí-RR, 05 de maio de 2014.
Enildo Dantas Dias Novo Junior
Prefeito de Caracarai
Turnis Leite de Almeida
Secretário Municipal de Administração
ANEXO I
Apresentar cópia autenticada em 01 via (folha A/4)
Carteira de Identidade (RG);
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Título de Eleitor
CNH Categoria “D”(somente para o cargo de motorista de ambulância)
Certidão de Nascimento ou Casamento (se casado, cópia CPF do cônjuge);
Carteira de Trabalho;
PIS ou PASEP;
Numero de Telefone para contato digitado com assinatura;
Comprovante de residência atualizado;
Certidão de nascimento dos filhos menores de 14(quatorze) anos de idade;
BOA VISTA, 09 DE MAIO DE 2014
Carteira de vacinação (dos filhos se tiver);
Número da conta corrente DO CONVOCADO
Reservista ou Alistamento Militar (Obrigatório para o sexo masculino);
Comprovante de Escolaridade (Histórico/Atestado e Certificado de Conclusão do Nível
de escolaridade, Conforme exigência do Cargo no PCCS e no Edital de Concurso
Público 001/2009).
Certificado de Superior Normal ou pedagogia (Conforme exigência do Cargo no PCCS
e Edital de Concurso Público 001/2009).Obs: para o cargo de professor de Nível
Superior Completo
Certificado de Ensino Médio Completo com Habilitação em Magistério e Certificado
Nível Superior (Conforme exigência do Cargo no PCCS e Edital de Concurso Público
001/2009).Obs: para o cargo de professor de Nível Magistério
Apresentar via original:
Exame Médico Admissional (ANEXO III pág. 1 e 2)
Certidão de Antecedentes Criminais da Comarca do domicilio do candidato
Certidão de Antecedentes criminais da Polícia Federal
Certidão de quitação da Justiça Eleitoral OuOs 03(Três) Últimos Comprovantes de
Votação.
Certidão negativa expedida pelo órgão de Classe(CRF, CRAS,CREA, CRC)
Declaração de Bens DIGITADA E ASSINADA
Declaração de não acumulo de cargo, emprego ou função pública. DIGITADA E
ASSINADA
1 foto 3x4 recente
ANEXO II
EXAMES CLINICOS ADMISSIONAIS:
CARGO– Agente Sócio-Instrutor, Auxiliar de eletricista, Coveiro, Gari, Jardineiro,
Operador de Lavanderia, Agente de Defesa Civil, Assistente Ambiental, Assistente
Administrativo, Atendente de Farmácia, Desenhista Técnico, Fiscal de Meio
Ambiente, Fiscal de Tributos, Fiscal Sanitário, Técnico em Agropecuária, Técnico
em Edificações, , Topógrafo/Geomensor, e Professor de Educação Infantil e de Series
Iniciais do Ensino Fundamental, Técnico em Radiologia, Tesoureiro, Téc.
Fazendário de Admin e Finanças, Técnico em Laboratório, Técnico em Informática,
Analista Ambiental, Engenheiro Agrônomo, Assistente Social e Bioquímico,
Vigilante, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo e Merendeira
·Hemograma Completo;
·E.A.S;
·Parasitológico de Fezes;
·Glicose;
·VDRL; e,
·B.A.A.R
·Avaliação psicológica
·Raio-x coluna com laudo
EXAMES CLINICOS ADMISSIONAIS:
CARGO– Operador de Máquinas Pesadas, Motorista de Ambulância e Vigilante
·Hemograma Completo;
·E.A.S;
·Parasitológico de Fezes;
·Glicose;
·VDRL; e,
·B.A.A.R
·Avaliação psicológica
·Avalição Psicotécnico
·Exame Oftalmológico com laudo
·Raio-x da coluna com laudo
Página 01 do Anexo III
ANEXO III
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO
ÓRGÃO EMPREGADOR:
( ) Prefeitura Municipal de Caracaraí-RR - CNPJ nº 04.653.408/0001-13
Nome do servidor: __________________________________________________________
Identidade nº _____________________ Data de nascimento_________________________
Função que irá exercer: ______________________________________________________
MOTIVO DA AVALIAÇÃO MEDICA:
( ) Admissional
PROCEDIMENTO MÉDICO A QUE FOI SUBMETIDO
( ) Avaliação clínica e Anamnese Ocupacional
( ) Exame de aptidão física e mental
( ) Avaliação Psicotécnica
( ) Avaliação Oftalmológica
Exames Complementares_____________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
Observações: ______________________________________________________________
_________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________
Conclusão sobre a capacidade Laborativa:
( ) Apto
( ) Inapto
Riscos Ocupacionais
( ) Físicos
( ) Ergonômicos
( ) Químicos
( ) Biológicos
( ) Acidentes
( ) Sem Risco
Próxima Avaliação:
( ) seis meses
( ) um ano
( ) dois anos
Caracaraí-RR, _____/_____/_______
______________________________
Assinatura servidor
_____________________________________
Carimbo Assinatura Médico/CRM
Página 02 do Anexo III
ANEXO III
ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO
ÓRGÃO EMPREGADOR:
( ) Prefeitura Municipal de Caracaraí-RR – CNPJ nº 04.653.408/0001-13
Nome do Servidor: _______________________________________________________________
Identidade nº _____________________Idade: _________ Estado Civil: ____________________
Função que irá exercer: ______________________Naturalidade: _________________________
Antecedentes: Já teve ou tem?
( ) Pressão alta ( ) Tuberculose ( ) Alergia a medicamentos/Alimentos ( ) Hepatite ( )Asma
( ) Pneumonia ( ) Sífilis ou doenças sexualmente transmissíveis ( ) Otite ( ) Diabetes
Intervenção cirúrgica? Sim. ( ) Não ( ) ____________________________________________
Uso de medicamentos? Não ( ) Sim ( ) ____________________________________________
Mulheres:Menstruação – Menarca: ( ) Regular ( ) Irregular
( ) Ausente
Gestação:( ) P.N.
( ) Cirúrgicos ( ) Filhos vivos
( ) Aborto
HISTORICO OCUPACIONAL
Empregos Anteriores – Empresa: ______________________________________________________
Função: _____________________ Tempo na empresa: _________Turno: ______________________
Poeira ( ) Ruído ( ) Calor excessivo ( ) Frio ( ) Radiação ( )
Alta Pressão ( ) Baixa Pressão ( )
Outros ( )
Metais Pesados:Ácidos ( ) Solventes orgânicos ( ) Inseticidas ( ) Fungicidas ( )
Urinário ( )
Outros ( )
Exerce outra atividade além do emprego? Não( ) Sim ( )
Já sofreu algum acidente do trabalho? Não ( ) Sim ( ) C/ afastamento ( ) Encaminhado ( )
Fuma? Não ( ) Sim ( ) Cigarro ( ) Charuto ( ) Cachimbo ( )
BOA VISTA, 09 DE MAIO DE 2014
Diário Oficial
Bebe? Não( ) Sim ( ) destilada ( ) fermentada ( ) sem preferência ( )
Pratica algum esporte? Não( ) Sim ( ) quantas vezes por semana ( )
EXAME MÉDICO
Vacinas: Anti Tetânica ( ) Poliomielite ( ) Tríplice ( ) Outras: ____________________________
Altura: _____________ Peso: ___________ Temperatura: _____________ Pulso: __________________
P.A: ______________ mmHg
Coluna Vertebral_______________________________________________________________________
Membros_____________________________________________________________________________
Sistema Nervoso ______________________________________________________________________
Exames Complementares ________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
Uso de lentes corretoras:Não( ) Sim ( )
CONCLUSÃO:
(
) APTO
(
) INAPTO
_____________________________________
Carimbo Assinatura Médico/CRM
PREFEITURAMUNICIPALDE MUCAJAI
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 010/2014
Processo nº 135/2014 - SEMSA
Entrega das Propostas: A partir de 13/05/2014
Inicio da Disputa e Abertura das Propostas: 23/05/2014 - 08h00min (horário local)
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Material Permanente
para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mucajaí/RR.
EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na
Rua João Gomes, n. 133/A - Centro, no horário das 08h00min s 13h00min, mediante
dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ.
Mucajaí - RR, 09 de Maio de 2014
JEAN CLEBER FREITAS FARIAS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 011/2014
Processo nº 143/2014 - SMAG
Entrega das Propostas: A partir de 13/05/2014
Inicio da Disputa e Abertura das Propostas: 23/05/2014 - 10h00min (horário local)
OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada para atendimento das necessidades da
Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR.
EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na
Rua João Gomes, n. 133/A - Centro, no horário das 08h00min s 13h00min, mediante
dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ.
Mucajaí - RR, 09 de Maio de 2014
JEAN CLEBER FREITAS FARIAS
Presidente da CPL
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ torna público que, apesar da ampla
divulgação e publicidade concedidas à Tomada de Preços nº 006/2014 – Proc. 086/
2014-SEMAD, a licitação foi DESERTA. Destarte, republica-se o edital da Tomada de
Preços, reabrindo prazo para apresentação de documentação e proposta, no dia: 27/05/
2014 – 08h00min (horário local).
OBJETO: Contratação de empresa para cessão de direito de uso de sistemas
informatizados para atender à Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR.
EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na
Rua João Gomes, n. 133/A - Centro, no horário das 08h00min as 13h00min, mediante
carimbo com CNPJ.
Mucajaí - RR, 09 de Maio de 2014
JEAN CLEBER FREITAS FARIAS
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Senhor Prefeito Municipal, Josué Jesus Paneque Matos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante parecer conclusivo exarado pelo
Pregoeiro e Controle Interno, resolve:
01 – HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos:
a) Processo Nº: 098/2014-SMAG
b) Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2014
c) Objeto da Licitação: Aquisição de Patrulha Mecanizada para atendimento das
necessidades da Prefeitura Municipal de Mucajaí.
d) Homologa a empresa: A CONSTRUTIVA – CONST. COM. E SERV. - LTDA
(CNPJ: 03.316.695/0001-03), no LOTE I, pelo valor de R$ 14.200,00 (Quatorze mil
e duzentos reais). No LOTE II, pelo valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais). No LOTE
III, pelo valor de R$ 127.200,00 (Cento e vinte e sete mil e duzentos reais).
Perfazendo assim, o valor total de R$ 150.400,00 (Cento e cinquenta mil e quatrocentos reais).
Mucajaí, 09 de Maio de 2014
JOSUÉ JESUS PANEQUE MATOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO N° 001/2014
O Prefeito Municipal de São João da Baliza – RR, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o resultado final do Concurso Público realizado no ano de 2010,
conforme o Edital n° 005/2010, de 16 de março de 2011; publicado no sitio
WWW.pmsaojoaodabaliza.com.br e no mural da Prefeitura Municipal de São João da
Baliza-RR.
Considerando a homologação do concurso, ocorrida por força do edital nº001/2011, de
20 de janeiro de 2011, publicado no mural da prefeitura municipal de são João da
Baliza, no dia 20 de janeiro de 2011 e no jornal Roraima hoje
([email protected])no dia 24 de janeiro de 2011.
Em conformidade com as leis municipais nº 244/2003 de 1° de junho de 2003, institui
o plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, e o respectivo
quadro de cargos e da outras providências, lei n°245/2003, de 1° de junho de 2003,
PÁG. 17
cria o plano de Carreira dos Cargos E Proventos Efetivos do Plano de Cargos e
Salários dos Servidores Municipais de São João da Baliza, e altera o art. 31 da lei
Nº235/2011 de 06 de julho de 2011e da outras providencias , Lei 246/2003, de 1º de
junho de 2003, institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João
da Baliza.
C O N V O C A:
Os candidatos aprovados e classificados na forma dos anexos I, partes integrantes e
inseparáveis deste Edital.
Os candidatos convocados devem comparecer junto à Prefeitura Municipal de São João
da Baliza, sito à Avenida São Cristóvão s/n° – Centro, no prazo de 10 (dez) dias úteis,
no horário normal de expediente, para tratarem de assuntos de seu interesse, munidos
dos documentos abaixo relacionados.
Os candidatos aprovados serão contratados na ordem seqüencial e de acordo com as
necessidades do município.
1.DOCUMENTOS PESSOAIS:
.Cédula de Identidade (original e cópia);
.CPF (original e cópia);
.Título de Eleitor com o comprovante da última votação 1º e 2º turno (original e
cópia);
.Certificado de Reservista (original e cópia);
.Carteira Nacional de Habilitação categoria “C” (original e cópia), somente para a
especialidade: Motorista;
.Certidão de Nascimento e/ou Casamento (original e cópia);
.Certidão de Nascimento com respectiva Carteira de Vacinação e Comprovante de
Matricula em Instituição de Ensino dos filhos menores de 14 (quatorze) anos (original
e cópia);
.PIS/PASEP (original e cópia);
.CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO N° 001/2014
.Nível Fundamental Incompleto na Especialidade Auxiliar de Serviços Diversos:
Certificado e Histórico do 1º Grau Completo e/ ou Incompleto (original e cópia);
.Nível Fundamental Completo na Especialidade Auxiliar Legislativo: Certificado e
Histórico Escolar do 1º Grau Completo (original e cópia);
.Nível Médio: Certificado e Histórico Escolar Completo (original e cópia);
.Nível superior: Certificado e Histórico Escolar Completo (original e cópia);
.Declaração de Bens e Dependentes menores de 14 anos (original e cópia);
.Comprovante de Residência atualizado (original e cópia);
.Duas fotos 3 x 4;
.Comprovante de Conta Corrente do Banco do Brasil (cópia);
.Certidão Negativa de Antecedentes Civis e Criminais:
.Declaração de não acumulo de cargo público
.Carteira de saúde
2.EXAMES MÉDICOS
.Hemograma completo;
.E.A. S;
.Parasitológico de Fezes;
.Glicose;
.VDRL;
.B.A.A. R
ANEXO I – DO EDITAL DE COVOCAÇÃO Nº001/2014
CARGO: ENGENHEIRO FLORESTAL
CLASS.
NOME
CPF
02
ANTONIA DIANAIA OLIVEIRA LOPES 815.680.292-68
SÃO JOÃO DA BALIZA - RR em 07 de maio de 2014
Publica-se; Certifica-se; Cumpra-se;
JOSÉ DIVINO PEREIRA LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURAMUNICIPALDE SÃO LUIZ
Aviso de Licitação Concorrência Publica nº 001/14. A Prefeitura Municipal de São
Luiz, sediada a Av. Macapá, nº 1000 – Centro – São Luiz-RR torna publico aos
interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Concorrência
Publica nº 001/2014, Tipo: Menor preço global. Objeto Contratação de empresa para
Construção de tanques escavados no Município de São Luiz, de acordo com os termos
da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93. Entrega dos Envelopes: A partir das 08:00hs do dia
11/06/14. do Edital: O Edital poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de
Licitação na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo. São Luiz-RR, 08 de
Maio de 2014. Elivania do S. B. de Oliveira – Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Processo CL nº 045/2014. TOMADA DE PREÇOS
nº 002/14. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CNPJ: 11.812.717/
0001-54. Contratado: W. M. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ:
08.978.089/0001-77. Objeto: Aquisição de medicamentos da farmácia básica.
Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 09 (nove) meses. Valor R$ 218.835,50 (Duzentos e dezoito mil oitocentos e
trinta e cinco reais e cinqüenta centavos). Fonte de Recurso: Próprio, GER e SUS.
Data de Assinatura: 15/04/14. São Luiz-RR, 07 de Maio de 2014. Edson Pereira Leite
Prefeito
Outras Publicações
COOPERATIVA CRISTÃ DE EDUCAÇÃO POR PRINCÍPIOS
ELIM – COCEPE
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DA COOPERATIVA CRISTÃ DE EDUCAÇÃO
POR PRINCÍPIOS ELIM – COCEPE.
Ata da Assembleia da COOPERATIVA CRISTÃ DE EDUCAÇÃO POR PRINCÍPIOS ELIM – COCEPE, aos doze dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às 9
horas reuniram-se em assembleia geral, na sede da FUNDAÇÃO ELIM, situada na
Rua José Magalhães, nº 189 (antigo 243), Centro – Boa Vista/RR; os associados,
conforme aviso convocatório feito pelo Presidente Sr. Eliézer Tavares dos Santos, para
esta finalidade, com a seguinte ordem do dia: 1) deliberar a respeito da extinção ou
continuidade das atividades da cooperativa; 2) definição dos valores na Conta Corrente
da COCEPE. Assumindo a Presidência dos trabalhos e da mesa o Sr. Eliézer Tavares
dos Santos, sendo secretariado por mim Girlene de Andrade Miranda dos Santos, deu-
PÁG. 18
Diário Oficial
se o inicio na Assembleia Geral, constatando-se quorum legal e necessário. O Sr.
Presidente deu uma breve, mas detalhada explicação a respeito da situação atual da
Cooperativa, tanto na parte estrutural como financeira que está absolutamente inviável
devido as baixas contribuições e inexistência constante de fundos para realizações das
obras, para as quais era o motivo da fundação da Cooperativa . Por decisão unânime,
foi deliberada a extinção da Cooperativa, sendo que os bens remanescentes, depois de
quitados os débitos existentes, serão oportunamente destinados a FUNDAÇÃO ELIM,
no prazo máximo de 90 (noventa) dias a contar da presente data. A instituição a ser
beneficiada, é de caráter beneficente, sem fins lucrativos, e com todos os registros nos
órgãos competentes, em dia. Assim, por nada mais dever ser tratado, o Sr. Presidente
deu por encerrada a assembleia, sendo a ata devidamente por mim lavrada no livro
próprio, sendo colhidas as assinaturas de todos os presentes.
Boa Vista, 12 de abril 2014
CONSELHO REGIONALDEADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA
PORTARIA CRA-RR N°. 001/2014 - Boa Vista, 05 de fevereiro de 2014
Considerando o disposto na Resolução Normativa CFA n° 359, de 31 de outubro de
2008, que instala o Conselho Regional de Administração de Roraima, a partir de 1° de
janeiro de 2009.
Considerando o Regimento Interno do CRA-RR aprovado pela Resolução Normativa
CFA n° 370 de 28 de setembro de 2008.
Considerando o disposto na Portaria CRA-RR n° 001/2011, de 04 de janeiro de 2011,
o Presidente do Conselho Regional de Administração de Roraima,
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER Suprimento de Fundos a Administradora Tatiane Magalhães
Mendes, Gerente Executiva, CRA-RR nº. 3-1280, portadora do CPF nº: 719.657.26291, para atender despesas de pronto pagamento.
APLICAÇÃO DOS RECURSOS:
NATUREZA DE DESPESA
3.1.3.00.000 Serviços de Terceiros e materiais
TOTAL
PRAZO PARA APLICAÇÃO: 05/02/2014 a 06/03/2014
VALOR (R$)
1.500,00
1.500,00
PRAZO PARA COMPROVAÇÃO: 05/04/2014
Art. 2°. CONCEDER o prazo até 05 de Abril de 2014, para encaminhamento da
Prestação de Contas à Diretoria de Administração e Finanças, sendo que após este
período, estará o Conselheiro sujeito à Tomada de Contas Especial a ser promovida
pelo Conselho Regional de Administração de Roraima – CRA-RR.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor nesta data. 05/02/14
Adm. Ubirajara Riz Rodrigues
Presidente
CRA-RR nº. 3-618
PORTARIA CRA-RR N°. 002/2014 - Boa Vista, 12 de Fevereiro de 2014
Considerando o disposto na Resolução Normativa CFA n° 359, de 31 de outubro de
2008, que instala o Conselho Regional de Administração de Roraima, a partir de 1° de
janeiro de 2009,
Considerando o disposto no art. 9 do Regimento Interno do CRA-RR, aprovado pela
Resolução Normativa CFA nº. 370 de 28 de setembro de 2009,
Considerando o disposto no art. 38, inciso XXIV do Regimento Interno do CRA-RR,
aprovado pela Resolução Normativa CFA nº. 370 de 28 de setembro de 2009,
Considerando o Termo de Adesão ao Projeto Administrador Municipal, realizado pela
Câmara de Gestão Pública do Conselho Federal de Administração,
RESOLVE:
Art. 1°. Designar a Conselheira Administradora Cinelande Melo da Silva Norberto,
CRA/RR Nº 3-157, para ser a Responsável pelo desenvolvimento do Projeto
Administrador Municipal no Estado de Roraima, Representante do CRA/RR, em
substituição ao Administrador ALFREDO AMÉRCIO GADELHA, CRA/RR Nº 3011.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor nesta data. 12/02/14
Adm. Ubirajara Riz Rodrigues
Presidente
CRA-RR n° 3-618
PORTARIA CRA-RR N°. 003/2014 - Boa Vista, 20 de março de 2014
Considerando o disposto na Resolução Normativa CFA n° 359, de 31 de outubro de
2008, que instala o Conselho Regional de Administração de Roraima, a partir de 1° de
janeiro de 2009,
Considerando o disposto do parágrafo único do art. 1º da Portaria CFA n° 39, de 18 de
dezembro de 2008,
Considerando o disposto no art. 39 do Regimento Interno do CRA-RR, aprovado pela
Resolução Normativa CFA nº. 370 de 28 de setembro de 2009,
Considerando a Resolução Normativa CFA nº 438, de 20/12/2013, em seu Art3º, § §
1º ao 7º, o Presidente do CRA-RR,
RESOLVE:
Art. 1°. Designar para compor a Comissão Permanente Eleitoral, os seguintes
Administradores:
Admª Adriana Mendes de Souza Cruz – Presidente
Adm. Kildo Pereira de Melo Neto - Membro
Adm. Angelo Senna Molina – Membro
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor nesta data. 20/03/14
Adm. Ubirajara Riz Rodrigues
Presidente
CRA-RR n° 3-618
PORTARIA CRA-RR N°. 004/2014 - Boa Vista, 20 de março de 2014
Considerando o disposto na Resolução Normativa CFA n° 359, de 31 de outubro de
2008, que instala o Conselho Regional de Administração de Roraima, a partir de 1° de
janeiro de 2009,
Considerando o disposto do parágrafo único do art. 1º da Portaria CFA n° 39, de 18 de
dezembro de 2008, Considerando o disposto no art. 39 do Regimento Interno do
CRA-RR, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº. 370 de 28 de setembro de
2009,
Considerando a Resolução Normativa CFA nº 442 de 18 de fevereiro de 2014, o
Presidente do CRA-RR
BOA VISTA, 09 DE MAIO DE 2014
RESOLVE:
Art. 1°. Designar para compor a Comissão Especial de Conciliação, que terá por
finalidade promover as conciliações e adotar as medidas administrativas necessárias
para a consecução de suas finalidades, os seguintes Administradores:
Adm. Arthur Azevedo – Presidente
Adm. Charles Barbosa Mendes - Membro
Admª. Tatiane Magalhães Mendes – Membro
Art. 2º. Esta portaria tem efeitos retroativos a 01 de março de 2014.
Adm. Ubirajara Riz Rodrigues
Presidente
CRA-RR n° 3-618
PORTARIA CRA-RR N°. 005/2014 - Boa Vista, 20 de março de 2014
Considerando o disposto na Resolução Normativa CFA n° 359, de 31 de outubro de
2008, que instala o Conselho Regional de Administração de Roraima, a partir de 1° de
janeiro de 2009.
Considerando o Regimento Interno do CRA-RR aprovado pela Resolução Normativa
CFA n° 370 de 28 de setembro de 2008.
Considerando o disposto na Portaria CRA-RR n° 001/2011, de 04 de janeiro de 2011,
o Presidente do Conselho Regional de Administração de Roraima,
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER Suprimento de Fundos a Administradora Tatiane Magalhães
Mendes, Gerente Executiva, CRA-RR nº. 3-1280, portadora do CPF nº: 719.657.26291, para atender despesas de pronto pagamento.
APLICAÇÃO DOS RECURSOS:
NATUREZA DE DESPESA
3.1.3.00.000 Serviços de Terceiros e materiais
TOTAL
PRAZO PARA APLICAÇÃO: 20/03/2014 a 18/04/2014
VALOR (R$)
500,00
500,00
PRAZO PARA COMPROVAÇÃO: 03/05/2014
Art. 2°. CONCEDER o prazo até 03 de maio de 2014, para encaminhamento da
Prestação de Contas à Diretoria de Administração e Finanças, sendo que após este
período, estará o Conselheiro sujeito à Tomada de Contas Especial a ser promovida
pelo Conselho Regional de Administração de Roraima – CRA-RR.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor nesta data. 20.03.14
Adm. Ubirajara Riz Rodrigues
Presidente
CRA-RR nº. 3-618
PORTARIA CRA-RR N°. 006/2014 - Boa Vista, 09 de abril de 2014
Considerando o disposto na Resolução Normativa CFA n° 359, de 31 de outubro de
2008, que instala o Conselho Regional de Administração de Roraima, a partir de 1° de
janeiro de 2009,
Considerando o disposto na Resolução Regulamentadora CRA/RR nº. 009, de 26 de
Março de 2013, o Presidente do CRA-RR,
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder afastamento a Conselheira Adma. Cinelande Melo da Silva
Norberto, no período de 10 à 12 de abril de 2014, em virtude de sua participação no
Workshop de Gestão Pública – Projeto Administrador Municipal no Conselho Federal
de Administração, em Brasília/DF.
Art. 2°. Conceder diárias referentes ao deslocamento da Conselheira, na forma
discriminada a seguir:
Data do treinamento: 11/04/2014;
N° de diárias: 02 e ½ (duas diárias e meia);
Valor total das diárias: R$ 1.627,50 (Hum Mil Seiscentos e Vinte e Sete Reais e
Cinquenta Centavos).
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor nesta data. 09/04/14
Adm. Ubirajara Riz Rodrigues
Presidente
CRA-RR n° 3–618
PORTARIA CRA-RR N°. 007/2014 - Boa Vista, 16 de abril de 2014
Considerando o disposto na Resolução Normativa CFA n° 359, de 31 de outubro de
2008, que instala o Conselho Regional de Administração de Roraima, a partir de 1° de
janeiro de 2009,
Considerando o disposto na Resolução Regulamentadora CRA/RR nº. 009, de 26 de
Março de 2013, o Presidente do CRA-RR,
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder afastamento do Conselheiro Adm. Ubirajara Riz Rodrigues –
Presidente do CRA/RR, no período de 21 à 26 de abril de 2014, em virtude de sua
participação na 1ª Assembléia de Presidentes do Sistema CFA/CRA’s e IV Convenção
do Sistema CFA/CRA’s; aos Conselheiros Charles Barbosa Mendes e Maria Lúcia de
Lucena e aos Colaboradores Tatiane Magalhães Mendes e Ubirajara Correa de
Mendonça Filho, no período de 22 à 26 de abril de 2014, em virtude de suas
participações na IV Convenção do Sistema CFA/CRA’s, em Foz do Iguaçu/PR.
Art. 2°. Conceder diárias e passagens referentes ao deslocamento do Conselheiro
Ubirajara Riz Rodrigues, na forma discriminada a seguir:
Data da Assembléia: 22/04/2014;
Data da IV Convenção: 23 a 26/04/2014;
N° de diárias: 05 (cinco diárias);
Valor total das diárias: R$ 3.255,00 (Três Mil Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais).
Art. 3º. Conceder diárias aos demais Conselheiros e Colaboradores, na forma
discriminada a seguir:
Data da IV Convenção: 23 a 26/04/2014;
N° de diárias: 04 (quatro diárias);
Valor total das diárias: R$ 2.604,00 (Dois Mil Seiscentos e Quatro Reais) Conselheiros.
Valor total das diárias: R$ 2.164,00 (Dois Mil Cento e Sessenta e Quatro Reais)
Colaboradores.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data, 16 de abril de 2014.
Adm. Ubirajara Riz Rodrigues
Presidente
CRA-RR n° 3–618
PORTARIA CRA-RR N°. 008/2014 - Boa Vista, 07 de maio de 2014
Considerando o disposto na Resolução Normativa CFA n° 359, de 31 de outubro de
2008, que instala o Conselho Regional de Administração de Roraima, a partir de 1° de
janeiro de 2009.
Considerando o Regimento Interno do CRA-RR aprovado pela Resolução Normativa
CFA n° 370 de 28 de setembro de 2008.
BOA VISTA, 09 DE MAIO DE 2014
Diário Oficial
Considerando o disposto na Portaria CRA-RR n° 001/2011, de 04 de janeiro de 2011,
o Presidente do Conselho Regional de Administração de Roraima,
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER Suprimento de Fundos a Administradora Tatiane Magalhães
Mendes, Gerente Executiva, CRA-RR nº. 3-1280, portadora do CPF nº: 719.657.26291, para atender despesas de pronto pagamento.
APLICAÇÃO DOS RECURSOS:
NATUREZA DE DESPESA
3.1.3.00.000 Serviços de Terceiros e materiais
TOTAL
PRAZO PARA APLICAÇÃO: 07/05/2014 a 05/06/2014
VALOR (R$)
1.000,00
1.000,00
PRAZO PARA COMPROVAÇÃO: 20/06/2014
Art. 2°. CONCEDER o prazo até 20 de junho de 2014, para encaminhamento da
Prestação de Contas à Diretoria de Administração e Finanças, sendo que após este
período, estará o Conselheiro sujeito à Tomada de Contas Especial a ser promovida
pelo Conselho Regional de Administração de Roraima – CRA-RR.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor nesta data. 07.05.14
Adm. Ubirajara Riz Rodrigues
Presidente
CRA-RR nº. 3-618
RESOLUÇÃO REGULAMENTADORA CRA-RR Nº. 011, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013
Regulamenta os dispositivos da Resolução Normativa CFA nº. 436, de 22 de
novembro de 2013.
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA, no uso da
competência que lhe conferem a Lei nº. 4.769, de 9 de setembro de 1965, o Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 61.934, de 22 de dezembro de 1967, a Resolução
Normativa CFA nº. 359, de 31 de outubro de 2008 e o Regimento do CRA-RR
aprovado pela Resolução Normativa CFA nº. 370 de 28 de setembro de 2009,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação das normas que fixam os valores
das anuidades, taxas e multas definidas na Resolução Normativa CFA nº. 436, de 22
de novembro de 2013, que dispõe sobre registro de pessoas físicas e jurídicas para
aplicação na jurisdição do Conselho Regional de Administração de Roraima – CRARR.
DECISÃO da Diretoria Executiva “ad referendum, em 02 de dezembro de 2013”;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder descontos das anuidades 2014 de pessoa física em 30% (trinta por
cento) no mês de janeiro, 20% (vinte por cento) no mês de fevereiro, e 10% (dez por
cento) no mês de março.
Art. 2º As anuidades 2014 pagas após 31 de março do ano corrente serão acrescidas de
multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês.
Art. 3º O profissional que requerer cancelamento ou licença de registro deverá pagar os
duodécimos da anuidade até a data do requerimento, com os devidos acréscimos
legais.
Art. 4º Os recém-formados que se registrarem no CRA-RR em até 60 (sessenta) dias
após a colação de grau, terão a isenção da primeira anuidade.
Parágrafo Único: Os Bacharéis em Administração, os Bacharéis em determinada Área
da Administração e os Tecnólogos em determinada Área da Administração que colarem
grau nos meses de novembro e dezembro e providenciarem o registro profissional
junto ao CRA-RR em um dos citados meses, ficarão isentos do pagamento de 2/12
(dois doze avos) ou de 1/12 (um doze avos) da anuidade do ano em curso, bem como
de pagamento integral da anuidade do ano subseqüente.
Art. 5º Quando do primeiro registro, os profissionais que não se enquadrarem no
artigo anterior, recolherão apenas as parcelas correspondentes aos duodécimos
vincendos da anuidade do exercício.
Art. 6º O profissional que atender o disposto na Resolução Normativa CFA nº 360/
2008, será considerado carente ou hipossuficiente, e poderá parcelar sua anuidade, sem
desconto, desde que não ultrapasse o exercício financeiro.
Parágrafo Único: Ao profissional que não atender ao disposto no caput deste artigo,
será concedida isenção, mediante aprovação pelo Plenário do CRA/RR.
Art. 7º O pagamento da anuidade de Pessoa Jurídica será proporcional aos meses do
ano (duodécimo), considerando a data de requerimento de registro no CRA-RR.
Art. 8º A pessoa jurídica que não possuir capital social e nos casos de empresas sem
fins lucrativos, as mesmas recolherão a anuidade com base na faixa de capital de até R$
50.000,00 (428,00).
Art. 9º Da pessoa jurídica que houver atualização do seu capital social, será cobrada
anuidade complementar.
Art. 10 Conceder descontos das anuidades 2014 de pessoa jurídica em 30% (trinta por
cento) às organizações de capital social até R$ 5.000,00, às entidades sem fins
lucrativos e às que não possuem capital, que efetuarem o pagamento da anuidade até o
dia 31/03/14.
Art. 11 Esta Resolução Regulamentadora entrará em vigor no dia 1º de janeiro de
2014, revogadas as disposições em contrário.
ADM. UBIRAJARA RIZ RODRIGUES
Presidente CRA-RR n° 3–618
RESOLUÇÃO REGULAMENTADORA CRA/RR Nº. 012, DE 06 DE JANEIRO
DE 2014
Regulamenta os dispositivos da Resolução Normativa CFA nº. 439, de 06 DE
JANEIRO DE 2014 e alterar a Resolução Regulamentadora CRA-RR nº 009 de 26 de
março de 2013.
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA, no uso da
competência que lhe conferem a Lei nº. 4.769, de 9 de setembro de 1965, o Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 61.934, de 22 de dezembro de 1967, a Resolução
Normativa CFA nº. 427, de 12 de novembro de 2012 e a Resolução Normativa nº.
359, de 31 de outubro de 2008,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação dos valores para pagamento de
Diárias Nacionais e Internacionais, de Adicional de Deslocamento, de Indenização de
Deslocamento e Alimentação, de Reembolso de Quilometragem, e de Gratificação pela
Participação em Órgão de Deliberação Coletiva (Jeton), para o atendimento de
despesas de Conselheiros, de Empregados e de Colaboradores do Conselho Regional
de Administração de Roraima – CRA/RR.
CONSIDERANDO a decisão do Plenário na sua 2ª reunião ordinária, realizada no dia
12 de fevereiro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os Art 1º e Art 3º a Resolução Regulamentadora CRA-RR nº 009 de 26
de março de 2013.
Art. 2º Os valores das Diárias Nacionais, internacionais e Jetons são os fixados no
Anexo I da Resolução Normativa CFA nº. 439, de 06 de janeiro de 2014.
PÁG. 19
Art. 3º Esta Resolução Regulamentadora entrará em vigor a partir de 12 de fevereiro de
2014.
ADM. UBIRAJARA RIZ RODRGIUES
Presidente CRA/RR n° 3–618
RESOLUÇÃO REGULAMENTADORA CRA-RR Nº. 013, DE 20 DE MARÇO
DE 2014
Regulamenta os dispositivos da Resolução Normativa CFA nº. 424, de 20 de junho de
2012, prorrogada pela Resolução Normativa CFA nº 442, de 18 de fevereiro de 2014.
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA, no uso da
competência que lhe conferem a Lei nº. 4.769, de 9 de setembro de 1965, o Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 61.934, de 22 de dezembro de 1967, a Resolução
Normativa CFA nº. 359, de 31 de outubro de 2008 e o Regimento do CRA-RR
aprovado pela Resolução Normativa CFA nº. 370 de 28 de setembro de 2009,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação das normas que autorizam os
Conselhos Regionais de Administração a promoverem conciliações com os devedores
da entidade, definidas na Resolução Normativa CFA nº. 424, de 20 de junho de 2012 e
prorrogada pela Resolução Normativa CFA nº 442, de 18 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Promover conciliações administrativas e jurídicas, com pessoas físicas e
jurídicas,
Art. 2º Conceder descontos de 30% (trinta por cento) e exclusão de juros e multas; para
pagamento em parcela única e a vista, do montante principal devido;
Art. 3º. Conceder descontos de 20% (vinte por cento) e exclusão de juros e multas,
para pagamento parcelado em 02 (duas) vezes, do montante principal devido, sendo a
primeira parcela com vencimento para trinta dias após a assinatura do Termo
Administrativo de Conciliação de Dívida, e a segunda parcela com vencimento em 60
dias.
Art. 4º. Conceder desconto de 10% (dez por cento) e exclusão de juros e multas, para
pagamento parcelado em 03 (três) vezes, do montante devido, com vencimento das
parcelas em 30, 60 e 90 dias, após a assinatura do Termo Administrativo de Conciliação de Dívida.
Art. 5°. Criar uma Comissão Especial de Conciliação que terá por finalidade promover
as conciliações de que trata esta Resolução Regulamentadora.
Art. 6º. A presente Resolução Regulamentadora terá efeitos retroativos a 01 de março de
2014.
ADM. UBIRAJARA RIZ RODRIGUES
Presidente CRA-RR n° 3–618
RESOLUÇÃO NORMATIVA CRA-RR Nº. 013, DE 19 DE MARÇO DE 2014
Altera as Resoluções Normativas CRA-RR nº 006/2010, nº 008/2011 e revoga a
Resolução Normativa nº 011/2012 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA, no uso da competência que lhe conferem a Lei nº. 4.769, de 09
de setembro de 1965, o Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 61.934, de 22 de
dezembro de 1967, a Resolução Normativa CFA nº. 359, de 31 de outubro de 2008, e
a Portaria CRA-RR nº 003 de 16 de janeiro de 2014,
Considerando a necessidade de adequação das planilhas de remunerações e do quadro
de empregados do CRA-RR;
Considerando a decisão do Plenário na 3ª Reunião Ordinária do dia 19 de março de
2014;
RESOLVE:
Art. 1°. Revogar a Resolução Normativa CRA/RR nº 011 de 28 de novembro de
2012;
Art. 2º. Revogar o Art. 2º da Resolução CRA/RR nº 008, de 29 de agosto de 2011;
Art. 3°. Alterar o Art. 30, incisos IV, V, VI, tabelas únicas, da Resolução Normativa
CRA/RR nº 006 de 14 de maio de 2010;
Art. 4º. Esta Resolução Normativa entra em vigor a partir de 01.04.14.
Adm. Ubirajara Riz Rodrigues
Presidente CRA-RR n° 3–618
ANEXO IV DA RESOLUÇÃO NORMATIVA CRA-RR Nº 006 DE 14 DE MAIO DE 2010
QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO OU DE NATUREZA
ESPECIAL
TABELA I
CARGO DE NATUREZA ESPECIAL SUPERIOR
CÓDIGO/PADRÃO
CNETS - I
ESPECIFICAÇÃO
Gerente Executivo
TABELA II
CARGO DE NATUREZA ESPECIAL MÉDIO
CÓDIGO/PADRÃO
CNEM - I
ESPECIFICAÇÃO
Assessor Especial
ANEXO V DA RESOLUÇÃO NORMATIVA CRA-RR Nº 006 DE 14 DE MAIO DE 2010
RETRIBUIÇÕES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO OU DE NATUREZA
ESPECIAL
TABELA ÚNICA
TABELA FINANCEIRA COMPOSTA PELAS RETRIBUIÇÕES E QUANTITATIVOS DE CARGOS EM COMISSÃO, DIREÇÃO,
CHEFIA OU ASSESSORAMENTO OU DE NATUREZA ESPECIAL
CÓDIGO
CARGOS
QTD
VALOR R$
TOTAL R$
CNETS-I
Gerente Executivo
01
2.500,00
2.500,00
CNEM-I
Assessor Especial
01
1.300,00
1.300,00
TOTAL
02
3.800,00
ANEXO VI DA RESOLUÇÃO NORMATIVA CRA-RR Nº 006 DE 14 DE MAIO DE 2010
REQUISITOS DE INVESTIDURA E ATRIBUIÇÕES
DOS CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIREÇÃO, CHEFIA OU ASSESSORAMENTO OU DE NATUREZA
ESPECIAL
TABELA I
CARGO DE NATUREZA ESPECIAL SUPERIOR
CARGO
GERENTE EXECUTIVO
CÓDIGO/PADRÃO
CNETS - I
REQUISITOS PARA INGRESSO
ESCOLARIDADE
Bacharelado.
CURSO ESPECÍFICO
Administração.
ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS
Exercer o comando hierárquico sobre pessoal e serviços e a coordenação das competências administrativas, sob a subordinação da presidência,
além de outras atribuições a serem definidas em Ordem de Serviços.
TABELA II
CARGO DE NATUREZA ESPECIAL MÉDIO
CARGO
Assessor Especial
CÓDIGO/PADRÃO
CNEM - I
REQUISITOS PARA INGRESSO
ESCOLARIDADE
Médio
CURSO ESPECÍFICO
ATRIBUIÇÕES GENÉRICAS
Auxílio na atualização de dados referentes ao controle de pagamento das anuidades de empresas e profissionais; serviços de digitação em geral;
efetuar a recepção e atendimento de pessoas; preparar as correspondências endereçando, etiquetando e envelopando; controle e manutenção
atualizada do arquivo; atualização dos serviços de fiscalização de empresas, atualizando endereços, alvarás e registros; efetuar registros de
pessoas físicas e jurídicas da área da administração; auxiliar na elaboração da folha de pagamento, operar equipamento de telefonia,
duplicação de documentos e outros; executar outras atividades correlatas, além de outras atribuições a serem definidas.
PORTARIA CRA-RR N°. 043/2013
Boa Vista, 25 de Novembro de 2013
Considerando o disposto na Resolução Normativa CFA n° 359, de 31 de outubro de
2008, que instala o Conselho Regional de Administração de Roraima, a partir de 1° de
janeiro de 2009,
Considerando o disposto na Resolução Regulamentadora CRA/RR nº. 009, de 26 de
Março de 2013, o Presidente do CRA-RR,
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder afastamento à Gerente Executiva, Adma. Tatiane Magalhães Mendes
Diário Oficial
PÁG. 20
e Contador, Ubirajara Correa de Mendonça Filho, no período de 28 à 29 de novembro
de 2013, em virtude de suas participações no Treinamento para Responsáveis pelas
áreas administrativas, contábeis e financeiras do Sistema CFA/CRA’s, em Brasília/DF.
Art. 2°. Conceder diárias referentes ao deslocamento dos Colaboradores, na forma
discriminada a seguir:
Data do treinamento: 28 e 29/11/2013;
N° de diárias: 02 (duas diárias);
Valor total das diárias: R$ 1.020,00 (Hum Mil e Vinte Reais).
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor nesta data. 25/11/13
Adm. Ubirajara Riz Rodrigues
Presidente
CRA-RR n° 3–618
PORTARIA CRA-RR N°. 044/2013
Boa Vista, 23 de dezembro de 2013
Considerando o disposto na Resolução Normativa CFA n° 359, de 31 de outubro de
2008, que instala o Conselho Regional de Administração de Roraima, a partir de 1° de
janeiro de 2009.
Considerando o Regimento Interno do CRA-RR aprovado pela Resolução Normativa
CFA n° 370 de 28 de setembro de 2008.
Considerando o disposto na Portaria CRA-RR n° 001/2011, de 04 de janeiro de 2011,
o Presidente do Conselho Regional de Administração de Roraima,
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER Suprimento de Fundos a Administradora Tatiane Magalhães
Mendes, Gerente Executiva, CRA-RR nº. 3-1280, portador do CPF nº: 719.657.26291, para atender despesas de pronto pagamento.
APLICAÇÃO DOS RECURSOS:
NATUREZA DE DESPESA
3.1.3.00.000 Serviços de Terceiros e materiais
TOTAL
PRAZO PARA APLICAÇÃO: 23/12/2013 a 21/01/2014
VALOR (R$)
1.000,00
1.000,00
PRAZO PARA COMPROVAÇÃO: 05/02/2014
Art. 2°. CONCEDER o prazo até 05 de Fevereiro de 2014, para encaminhamento da
Prestação de Contas à Diretoria de Administração e Finanças, sendo que após este
período, estará o Conselheiro sujeito à Tomada de Contas Especial a ser promovida
pelo Conselho Regional de Administração de Roraima – CRA-RR.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor nesta data. 23.12.13
Adm. Ubirajara Riz Rodrigues
Presidente
CRA-RR nº. 3-618
BOA VISTA, 09 DE MAIO DE 2014
CONSELHO REGIONALDE ENGENHARIAEAGRONOMIA
DE RORAIMA – CREA-RR
PORTARIA Nº 039/2014-PRES
O Presidente em Exercício do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Roraima – Crea-RR, Engenheiro Civil NEOVÂNIO SOARES LIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 86, de seu Regimento Interno, aprovado
pelo Plenário do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea, mediante a
sua Decisão Plenária N.º PL-0167/2005, de 29 de abril de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o funcionário Joel Horta de Andrade Neto, como Gerente de
Fiscalização, para substituir o funcionário Janderson da Silva Dias, no período de
atestado médico, de 09 a 19 de maio de 2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 09 de maio de 2014.
Eng. Civ. NEOVÂNIO SOARES LIMA
Presidente em exercício do Crea-RR
PORTARIA Nº 040/2014-PRES
O Presidente em Exercício do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Roraima – Crea-RR, Engenheiro Civil NEOVÂNIO SOARES LIMA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 86, de seu Regimento Interno, aprovado
pelo Plenário do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea, mediante a
sua Decisão Plenária N.º PL-0167/2005, de 29 de abril de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o funcionário Joel Horta de Andrade Neto, como Coordenador do
Prodesu - Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização PRODAFISC – IIA, para substituir o funcionário Janderson da Silva Dias, no período
de 09 a 19 de maio de 2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Cientifique-se e Cumpra-se.
Boa Vista-RR, 09 de maio de 2014.
Eng. Civ. NEOVÂNIO SOARES LIMA
Presidente em exercício do Crea-RR