Pré – Diagnóstico Social
Conselho local de Acção Social de Alfândega da Fé
2005
UNIÃO EUROPEIA
Fundo Social Europeu
Alfândega nascida da Fé
“O sonho é uma visão poética
diluída em espaços multicolores.
Vales e montanhas, água e luz
enquadram a sinfonia das flores.
Na dimensão do silêncio
espelham-se a vida e as cores”
1
(José Lopes, Francisco, 2003)
1José Lopes, Francisco:”No Tempo das Palavras”Edição Câmara Municipal de Alfândega da Fé – 2003
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________
7
Introdução
Tendo como ponto de partida que a pobreza e a exclusão social resultam de vários factores
que englobam todos os sectores da sociedade, como o económico, o social, o cultural, o
ambiental, é urgente que estes fenómenos se combatam articulando todas as políticas
sectoriais ao nível local, regional e nacional.
É neste contexto que surge a Rede Social, programa de uma política social que pretende que
cada comunidade forme uma consciência colectiva dos problemas sociais, que se aperceba
que é em loco que os problemas acontecem e que é nele que as soluções deverão ser
encontradas. Tudo isto ajustado, de uma forma integrada, às necessidades de cada indivíduo,
envolvendo as entidades actuantes de cada comunidade, utilizando recursos endógenos, mas,
não excluindo a hipótese da utilização de recursos vindos de fora.
Para ajudar a criar esta tão desejada consciência colectiva, surge a ideia de se criar um PréDiagnóstico Social do Concelho de Alfândega da Fé, de forma a que numa primeira fase se
conheçam as dificuldades e recursos.
Posto isto, num primeiro capítulo, iremos caracterizar o Concelho de Alfândega da Fé em
termos geográficos, não esquecendo a sua orgânica territorial, o seu clima, relevo,
acessibilidades.
No segundo capítulo, será feita uma caracterização da população Alfandeguense, em termos
de evolução populacional, freguesia por freguesia. Dar-se-á especial atenção ao índice de
envelhecimento, problemática muito preocupante, à taxa de natalidade e mortalidade. O
crescimento natural, a fecundidade, as migrações, as famílias e o nível de instrução da
população serão temas também abordados.
O terceiro capítulo abordará a caracterização do Concelho a nível económico, englobando na
análise os sectores e a taxa de actividade, bem como a taxa de desemprego.
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________
8
Na educação, quarto capítulo, irá ser feita uma análise evolutiva do número de matrículas,
desde o pré-escolar até ao secundário. Temas como a repetência e o abandono escolar não
serão esquecidos, bem como o corpo docente, e os recursos físicos existentes…
O número de médicos por mil habitantes, o número de consultas, a taxa de ocupação
hospitalar, a taxa de mortalidade infantil, a população deficiente, farão parte do quinto
capítulo, a Saúde.
A Acção Social, capítulo VI, será outro tema abordado. Girará em torno das pensões, do
rendimento mínimo garantido, dos serviços de apoio à terceira idade.
No capítulo VII, A Habitação, debruçar-nos-emos sobre a evolução dos alojamentos e
edifícios quer em termos quantitativos, quer em qualitativos, não esquecendo a habitação
social.
“O Reino Maravilhoso”, será retratado no capítulo VIII, O Património Cultural. Percorrendo
freguesia a freguesia, iremos fazer um levantamento das suas riquezas patrimoniais, da
história, da religião, das habitações tradicionais, dos monumentos.
O Turismo, nono capítulo, uma aposta recente do município, abordará as condições que o
Concelho tem para receber turistas, número de estabelecimentos hoteleiros, e a sua
capacidade.
Num ultimo momento é apresentada uma pequena conclusão do trabalho realizado, que irá
funcionar como uma espécie de diagnóstico inicial, onde serão apresentados os principais
problemas retirados do nosso objecto de análise, o Concelho de Alfândega da Fé.
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________
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Metodologia
“ Os investigadores principiantes pensam que o objectivo da revisão da literatura
é encontrar respostas relativamente ao assunto da investigação; pelo contrario
os investigadores experientes estudam as investigações anteriores para
desenvolver questões mais inteligentes e mais penetrantes acerca do assunto.”
Yin, 1994
Tendo como ponto de partida que o objectivo principal deste trabalho é conhecer a realidade
social do Concelho de Alfândega da Fé, juntamente com os seus problemas, necessidades e
recursos, a metodologia adoptada deu primazia à observação e análise de indicadores de
origem quantitativa e qualitativa.
Na primeira fase recorreu-se à recolha de documentação já existente, como a das publicações
do INE. Como esta informação se demonstrou insuficiente, foram elaboradas grelhas de
recolha de informação junto de alguns parceiros como a Santa Casa da Misericórdia, o Centro
de Saúde e a Segurança Social.
Após a recolha de informação iniciou-se o processo de análise dos dados que iriam conduzir
ao início da análise demográfica, económica social e cultural do Concelho de Alfândega da
Fé.
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________
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Capítulo I – Contextualização Geográfica do Concelho
O Concelho de Alfândega da Fé enquadra-se na NUT III, Alto Trás-os-Montes, representando
4% da sua área, 2,7% da população e, aproximadamente 5% do número total de freguesias.
Pela orgânica territorial pertence ao Distrito de Bragança, sendo delimitado a Sul pelo
concelho de Torre de Moncorvo, a Oeste pelo concelho de Vila Flor, a Noroeste pelo
concelho de Mirandela, a Norte pelo concelho de Macedo de Cavaleiros e a Este pelo
concelho de Mogadouro.
O Concelho está subdividido administrativamente em 20 freguesias, distribuídas de forma
bastante homogénea por uma área total de 322 Km², exceptuando a sede de Concelho que
ocupa 13% da superfície total.
Mapa 1
Localização do Concelho de Alfândega da Fé
Portugal
Distrito de Bragança
Concelho de Alf. da Fé
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________
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O Concelho é banhado a Sul pelo Rio Douro e Sudeste pelo Rio Sabor, entre o Vale da
Vilariça e a Serra de Bornes é uma terra de contrastes agrestes.
Esta diversidade paisagística, aliada a Invernos muito rigorosos e verões quentes e secos,
favorece a existência de importantes recursos rurais fundamentais para a potencialização do
desenvolvimento do Concelho.
Enquanto território do Nordeste Transmontano, em termos de acessibilidades é servida pelos
Itinerários Principais 2 e 4 (IP2 a cerca de 20 km e IP4 aproximadamente 34Km).
Com a construção do IC5, definido no Plano Rodoviário Nacional, o concelho de Alfândega
da Fé será favorecido em termos de acessibilidades.
A um nível interno é servido pela Estrada Nacional EN – 315 (liga Alfândega da Fé a Macedo
de Cavaleiros, Mirandela e Porto), EN – 215 (une Alfândega da Fé para Norte a Mogadouro,
Miranda do Douro e Espanha e para Sul a Moncorvo, Foz Côa, Coimbra e Lisboa) EN – 315
(liga a Freguesia da Parada, Sendim da Ribeira a Alfândega da Fé).
Mapa 2
Rede Viária Concelhia
MACEDO DE CAVALEIROS
SERRA DE
BORNES
Barragem
da Camba
E.M.576
E.M.576
IP 2
IP 4
MACEDO DE CAVALEIRO S
MIRAN DELA
PORTO
Gebelim
Vila N ova
MOGADOURO
MIRAN DA DO DOURO
ESPAN HA
Soeima
E.M.
1187
E.M.1152
E.M.576
Covelas
Felgueiras
Sambade
Caminho
Rural
E.M.1152
Saldonha
Colmeais
Barragem
da Burga
TRIN DADE
MIRAN DELA
IP 2
Agrobom
Caminho
Rural
E.M.590
Vales
Vilares da
Vilariça
E.M.
586
EN-315
E.M.588
Vale Pereiro
Barragem
da Estevainha
Pombal
C.M.1151
CASTRO VICEN TE
PEREDO
EN-215
Castelo
E.M.1153
E.M.1189
SAN TA COMBA
VILA FLO R
IP 2
C.M.1151
E.M.592
E.M.587
Vilarelhos
ALFÂN DEGA
DA FÉ
Barragem
do Salgueiro
Legoinha
E.M.589
Vilar Chão
E.M.587
Valverde
Santa
Justa
EN-315
E.M.587
E.M.1154
E.M.615
E.M.587
Eucisia
Sendim da
Ribeira
EN-215
Sendim da Serra
E.M.611
IP 2
MON CORVO
FO Z CÔ A
COIMBRA
LISBOA
Gouveia
E.M.614
Parada
RIO SABOR
E.M.592
E.M.1155
Cerejais
Sardão
E.M.611
Ferradosa
E.M.1157
Cabreira
E.M.614
Caminho
Rural
ADEGAN HA
Picões
Santo Antão
da Barca
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________
12
No que diz respeito à proximidade do Concelho aos grandes Centros Urbanos, Alfândega da
Fé dista 449 quilómetros de Lisboa, 187 quilómetros do Porto, 96,6 quilómetros de Vila Real
e a 73,4 quilómetros de Bragança. (ver quadro 1)
Quadro 1
Distância aos principais Centros Urbanos
Lisboa
Porto
Vila Real
Bragança
449 Km
187 Km
96.6 Km
73.4 Km
Fonte: Agro-Ges
Mapa 3
Rede Viária Nacional
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________
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Capítulo II – Caracterização Demográfica
As mudanças nos padrões da população que tiveram lugar nas sociedades industrializadas são
normalmente analisadas no âmbito de um processo da transição demográfica. Antes da
industrialização, tanto as taxas de natalidade como as de mortalidade eram elevadas. Durante
o período inicial, houve um crescimento da população, pois a taxa de mortalidade foi
reduzida, enquanto a natalidade levou mais tempo a baixar. Por fim, deu-se um novo
equilíbrio, com baixos índices de natalidade contrabalançando os baixos índices de
mortalidade.
1- População
Segundo os dados fornecidos pelo INE, em termos demográficos, em 2002, residiam no
Concelho 5796 pessoas, numa superfície total de 322Km², o que se traduz numa densidade
populacional de 18 Hab/Km².
Pela análise do quadro 2, verificamos que a densidade populacional, do Concelho de
Alfândega da Fé, é muito inferior quando comparada, quer com a média de Portugal, quer
com a média da União Europeia, sendo ainda significativamente mais baixa do que a média
de Trás-os-Montes.
Quadro 2
Densidade Populacional (Hab/Km²)
UNIÃO
PORTUGAL
EUROPEIA
114
113.2
TM
27.0
ALFÂNDEGA
DA FÉ
18.0
Fonte: Anuários Estatísticos da Região Norte 2003- INE
Ao reportarmos a nossa análise para a variação da população residente no Concelho de
Alfândega da Fé, nos últimos 11 anos verificamos, conforme o elucida o gráfico 1,
apresentado na pagina seguinte, uma constante diminuição.
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________
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Gráfico 1
População Residente 1991-2001-2002
7000
6800
6600
6400
6200
População
6000
5800
5600
5400
5200
1991
2001
2002
Fonte: Anuário Estatístico da Região Norte 2003-2004, INE
Entre 1991 e 2002, saíram de Alfândega da Fé 938 pessoas, representando uma variação
negativa da evolução da população na ordem dos 13,9 % (ver quadro 3).
Este fenómeno, de decréscimo populacional, que se prende com os movimentos migratórios
internos e internacionais, é comum a toda a região do Alto Trás-os-Montes, embora de forma
mais expressiva no concelho de Alfândega da Fé, e contrária à Região Norte onde a
população teve uma variação positiva de 6,3%.
Quadro 3
Evolução da População de 1991 – 2002
VARIAÇÃO
ÁREA GEOGRÁFICA
1991
2002
%
HAB.
HAB.
1991-2002
Alfândega da Fé
6734
5796
-13,9
Alto Trás-os-Montes
235241
220819
-6,1
Região Norte
3472715
3691922
6,3
Fonte: Anuários Estatísticos da Região Norte 2002, 2003- INE
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________
15
Se partirmos para uma análise mais pormenorizada dos últimos 11 anos constatamos,
conforme o revela o quadro 4, que de 1997 para 1998 o Concelho perdeu o maior número de
pessoas, com uma variação negativa de -1,6%. No entanto, esta tendência é contrária nos anos
de 2000 para 2001, verificando-se uma variação positiva de 3,3%. Esta variação volta a ser
negativa de 2001 para 2002.
Quadro 4
Evolução da População por Anos
ANO
VARIAÇÃO %
1991/1992
-1,3
1992/1993
-1,1
1993/1994
-1,5
1994/1995
-1,3
1995/1996
-1,3
1996/1997
-1,3
1997/1998
-1,6
1998/1999
-1,3
1999/2000
-1,5
2000/2001
3,3
2001/2002
-0,02
Fonte: Censos 2001
Percorrendo cada freguesia, pelo estudo do quadro 5, deparamo-nos com um decréscimo da
população em todas elas, à excepção da sede de Concelho que regista um aumento efectivo da
população, verificando-se uma variação positiva de 3,3% e a freguesia de Valverde com
8,7%. O índice positivo da variação da população nesta freguesia associa-se ao facto desta ter
no seu seio uma comunidade cigana com uma taxa de fecundidade superior à das outras
freguesias do Concelho.
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________
16
Constatado o decréscimo populacional, verificamos que, em termos de variação negativa, esta
foi menos acentuada nas freguesias de Vilar Chão (-0,9), Pombal (-6,6), Cerejais (-7), Sendim
da Ribeira (-8), Vilarelhos (-8), Vilares da Vilariça (-17), Parada (-18), Gebelim (-20),
Gouveia (-20), Agrobom (-21), Sambade (-21,5), Eucisia (-23), Soeima (-24), Ferradosa (-26),
Vale Pereiro (-26), Sendim da Serra (-27), Saldonha (-35), Vales (-38).
Quadro 5
Evolução da População Residente por Freguesias
VARIAÇÃO
FREGUESIAS
ÁREA
1991
2001
HA
%
1991-2001
Agrobom
1553
195
154
-21
Alfândega da Fé
4455
1950
2016
3,3
Cerejais
1679
266
247
-7
Eucisia
2046
221
171
-23
Ferradosa
1432
327
242
-26
Gebelim
1900
324
259
-20
Gouveia
1769
187
149
-20
Parada
1082
225
185
-18
Pombal
609
136
127
-6,6
Saldonha
842
157
102
-35
Sambade
3219
771
605
-21,5
Sendim da Ribeira
1535
128
118
-8
Sendim da Serra
1187
151
110
-27
Soeima
1091
238
180
-24
Vale Pereiro
942
125
92
-26
Vales
714
113
70
-38
Valverde
1000
148
161
8,7
Vilar Chão
2477
329
326
-0,9
Vilarelhos
1215
364
335
-8
Vilares da Vilariça
1449
379
314
-17
Fonte: Censos 2001
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________
17
Mapa 4
Distribuição das Taxas de Variação da População de 1991/2001
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________
18
Mapa 5
Distribuição da População Residente por Freguesia em 2001
Fonte: Censos 2001
As transformações económicas, culturais e sociais que ocorreram nos últimos anos em
Portugal, alteraram a distribuição da população no território nacional. Os dados revelam um
aumento da população em grandes aglomerados e a sua diminuição nas aldeias e vilas do
interior do Alto Trás-os-Montes. Esta tendência está aliada à desertificação a que o peso da
interioridade e a consequente fragilidade do tecido económico levam.
Por outro lado, a sede do Concelho assume, neste quadro de decréscimo populacional, um
novo protagonismo, revelando um papel fundamental na dinamização económica, enquanto
centro de dinamização social, cultural e tecnológica, e pela prestação à população de um leque
de bens e serviços (ensino, saúde, comércio e serviços públicos).
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________
19
Reflectindo esta tendência demográfica, Alfândega da Fé, apresenta-se como território local
de fixação da população e de implementação de actividades que lhe permite ser o guardião do
desenvolvimento da sua região.
No contexto desta análise demográfica, é curioso relevar o facto da população residente do
sexo feminino ser sempre ligeiramente superior à do sexo masculino, assim como esta ter
assistido a uma maior redução do que aquela (ver gráfico 2 e quadro 6).
Ou seja, o concelho de Alfândega da Fé caracteriza-se por ser maioritariamente feminino.
Gráfico 2
População Residente Segundo Sexo 1991-2001-2002
3500
3400
3300
3200
3100
H
3000
M
2900
2800
2700
2600
2500
1991
2001
2002
Fonte: Anuário Estatístico da Região Norte 2003-2004, INE
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________
20
Quadro 6
População Residente por Freguesias, segundo o Sexo
ZONA
GEOGRÁFICA
Agrobom
Alfândega da Fé
Cerejais
Eucisia
Ferradosa
Gebelim
Gouveia
Parada
Pombal
Saldonha
Sambade
Sendim da Ribeira
Sendim da Serra
Soeima
Vale Pereiro
Vales
Valverde
Vilar Chão
Vilarelhos
Vilares da Vilariça
Total
Pop.
Residente
195
1950
266
221
327
324
187
225
136
157
771
128
151
238
125
113
148
329
364
379
6734
1991
H
M
101
949
139
119
160
163
94
105
69
76
394
66
80
121
64
53
72
163
186
187
3361
94
1001
127
102
167
161
93
120
67
81
377
62
71
117
61
60
76
166
178
192
3373
Pop.
Residente
154
2016
247
171
242
259
149
185
127
102
605
118
110
180
92
70
161
326
335
314
5963
2001
H
80
987
118
90
120
118
73
85
54
51
298
49
54
94
45
33
78
164
158
159
2908
M
74
1029
129
81
122
141
76
100
73
51
307
69
56
86
47
37
83
162
177
155
3055
Fonte: Censos 2001
2- Estrutura Etária
No que diz respeito à estrutura etária, constata-se um duplo envelhecimento da população
residente no Concelho de Alfândega da Fé, reflectindo-se no aumento da população idosa
(+65 anos) e numa diminuição geral da população em faixas etárias mais jovens, como se
pode verificar nos gráficos, 3, 4, 5 e 6 que se apresentam de seguida.
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________
21
Gráfico 3
População Residente do Grupo Etário dos 0-14 Anos 1991-2001
1400
1200
1000
800
1991
2001
600
400
200
0
Total
H
M
Fonte: Censos2001
Em 1991, residiam no Concelho 1187 crianças, e em 2001, 745, o que perfaz uma redução de
442 indivíduos, ou seja ocorreu uma variação negativa de – 37,2%.
Gráfico 4
População Residente do Grupo Etário dos 15-24 Anos 1991-2001
1200
1000
800
1991
2001
600
400
200
0
Total
H
M
Fonte: Censos 2001
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________
22
No grupo etário dos 15 aos 24, em 1991 residiam no Concelho, 994 pessoas, e em 2001, 719,
constatando-se a saída de 275, o equivalente a uma variação negativa de – 27,7%.
Gráfico 5
População Residente do Grupo Etário dos 25-64 Anos 1991-2001
3500
3000
2500
2000
1991
2001
1500
1000
500
0
Total
H
M
Fonte: Censos 2001
Neste grupo etário, a análise dos dados evidencia que em 1991 habitavam no Concelho 3197
pessoas e, em 2001, 2845, ou seja menos 352 levando a uma variação negativa de – 11%.
Gráfico 6
População Residente do Grupo Etário 65 ou + anos 1991-2001
1800
1600
1400
1200
1000
1991
800
2001
600
400
200
0
Total
H
M
Fonte: Censos 2001
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________
23
Conforme podemos constatar ao longo deste estudo, a população de Alfândega da Fé é
envelhecida. Pelos dados, agora, em análise o único grupo etário com variação positiva
(22%), é o de 65 e mais anos.
Para além desta evidência, verifica-se que em grupos etários mais jovens a variação negativa é
maior.
Em 2001, no Concelho de Alfândega da Fé, em termos percentuais, a população residente,
segundo os grandes grupos etários, desenhava o seguinte gráfico:
Gráfico 7
População Residente Segundo os Grandes Grupos Etários 2001
12%
28%
12%
0-14
15-24
25-64
65 e +
48%
Fonte: Censos 2001
3- Índices de Envelhecimento
A análise do quadro 7, ressalta que o Concelho de Alfândega da Fé tem níveis de
envelhecimento, relação existente entre o número de idosos e a população jovem, superiores
ao Alto Trás-os-Montes, já em si uma região envelhecida, sendo esta diferença de valores
muito superior quando relacionada com os índices nacionais.
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________
24
Quadro 7
Índice de Envelhecimento
Área Geográfica
Portugal
TM
Índice de Envelhecimento
2001
Índice de Envelhecimento
2002
103.6
154.2
Alfândega
da Fé
185.8
105.5
177.5
222.8
Fonte: Anuário Estatístico da Região Norte 2003
4- Natalidade e Mortalidade
Centrando a nossa análise nas taxas de Natalidade e Mortalidade o quadro de um Concelho
envelhecido é ainda mais claro.
Pela análise do gráfico 8, verificamos que nos últimos 11 anos, a taxa de Natalidade baixou de
10% em 1991, para 6,9% em 2002, enquanto que a da Mortalidade, com todas as variações
negativas e positivas sucessivas, passou de 13,8% para 17,2%.
Gráfico 8
Taxa de Natalidade e Mortalidade 1991-2002
20
18
16
14
12
TM
10
TN
8
6
4
2
0
1991
2001
2002
Fonte: INE
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________
25
Mesmo tendo presente que a esperança média de existência, associada a uma melhoria das
condições de vida das populações, é uma realidade, a taxa de Mortalidade sendo
significativamente elevada é indicador de uma população muito envelhecida.
Comparativamente às médias nacionais e regionais, como se pode analisar no quadro 8, a taxa
de Natalidade é quase inferior à metade da Nacional e a dois terços da Regional, enquanto que
a da Mortalidade é das mais elevadas.
Quadro 8
Taxas de Natalidade e Mortalidade 2002
Taxas
Portugal
ATM
Tx natalidade
Tx mortalidade
11.0
10.2
7.6
13.4
Alfândega
da Fé
6.9
17.2
Fonte: Anuário Estatístico da Região Norte 2003
5- Crescimento Natural
Ao centrarmos a nossa análise no quadro 9 constata-se, por um lado, que o número de NadosVivos entre 1992 e 2002 foi inferior aos óbitos, e por outro, que nos últimos 10 anos,
assistimos a uma variação negativa dos Nados-Vivos na ordem dos – 34%, valor inferior a
dos óbitos de – 0,3%.
Quadro 9
Movimentos da População
ANOS
NADOS-VIVOS
ÓBITOS
1992
61
103
2001
46
103
2002
40
100
Fonte: INE- Infoline
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________
26
Esta realidade apresenta-se com tendências pouco atractivas para o Concelho, se o mesmo não
se alterar, só havendo um saldo migratório positivo beneficiará o seu desenvolvimento
populacional.
6- Fecundidade
As alterações sociais e culturais, que se fizeram sentir nos últimos anos, alteraram o
desempenho do papel da mulher na sociedade Portuguesa. Adquirindo, esta, maior autonomia
ao alargar os seus horizontes de intervenção social para além do seio familiar.
Este fenómeno social leva a que os primeiros partos passem também a ocorrer em grupos
etários mais altos e a baixar a taxa de fecundidade.
Pela leitura do Gráfico 9, a taxa de fecundidade de Alfândega da Fé é inferior à média do Alto
Trás-os-Montes e de Portugal.
Gráfico 9
Taxa de Fecundidade
33,3
Alf. Fé
33,6
ATM
43,7
Portugal
0
10
20
30
40
50
Fonte: Anuário Estatístico da Região Norte 2003
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________
27
7- Migrações
Expresso em percentagem, o saldo migratório indica-nos até que ponto o Concelho é ou não
atractivo ou repulsivo do ponto de vista demográfico. Pelos dados revelados no quadro 10,
Alfândega da Fé com um saldo migratório negativo (-5,9%), percentagem muito superior a de
Alto Trás os Montes, pode-se considerar um Concelho repulsivo nesta perspectiva
demográfica.
Neste ponto de constatações, deparamo-nos com um cenário pessimista para o concelho de
Alfândega da Fé, em presença de todos os valores negativos muito superiores à região onde
está inserido (ver quadro 10). Facto que pode constituir uma condicionante enquanto centro
de competitividade por relação à Região.
Quadro 10
Crescimento Populacional, Saldo Natural e Saldo Migratório
ÁREA
GEOGRÁFICA
Alfândega da Fé
Alto Trás-osMontes
Norte
Portugal
CRESCIMENTO
POPULACIONAL
Milhares
%
-0,8
-12,0
-12,2
-5,2
207,7
450,9
6,0
4,6
SALDO
NATURAL
Milhares
%
-0,4
-6,1
-9,9
-4,2
123,4
89,8
SALDO
MIGRATÓRIO
Milhares
%
-0,4
-5,9
-2,3
-1,0
3,6
0,9
84,3
361,1
2,4
3,7
Fonte: Censos 2001
8- Famílias
O número de famílias residentes teve uma variação negativa de -1,7%, no espaço de uma
década. Esta diminuição é, no entanto, muito inferior à da população.
Quanto à dimensão média das famílias passou de 3,0 para 2,7, assistindo-se a uma diferença
de -0,3%.
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________
28
O tipo de família em maior número, no concelho, é a clássica, conjunto de pessoas que
residem no mesmo alojamento e que têm relações de parentesco entre si, com a dimensão de 2
pessoas (ver quadros 11 e 12).
Quadro 11
Dimensão Média das Famílias em 2001
ÁREA
GEOGRÁFICA
Alfândega da Fé
Alto Trás-osMontes
Norte
Portugal
NÚMERO DE FAMÍLIAS
1991
2001
2242
76431
2204
86198
Variação
%
-1,7
12,8
1009594
3149804
1231612
3734056
22,0
18,5
DIMENSÃO MÉDIA DAS
FAMÍLIAS
1991
2001 Diferença
3,0
3,1
2,7
2,6
-0,3
-0,5
3,4
3,1
3,0
2,8
-0,5
-0,4
Fonte: Censos 2001
Quadro 12
Famílias Clássicas Residentes Segundo a sua Dimensão 2001
TIPO DE FAMÍLIA RESIDENTES
TOTAL
%
Famílias Clássicas Residentes
Famílias Clássicas Residentes com 2 Pessoas
Famílias Clássicas Residentes com 3 Pessoas
Famílias Clássicas Residentes com 4 Pessoas
Famílias Clássicas Residentes com 5 ou + Pessoas
TOTAL
399
766
410
401
196
2172
18
35
19.5
18.5
9
100
Fonte: Censos 2001
Estes indicadores são reveladores do fenómeno de envelhecimento da população residente.
Ou seja, no seio de muitos núcleos familiares clássicos os filhos emigraram ou imigraram
ficando apenas o casal de idosos.
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________
29
9- Instrução
O grau de instrução da população do concelho de Alfândega da Fé, é mais um indicador
muito importante no presente estudo, sendo uma realidade que a população regista níveis
bastante baixos, apresentando uma taxa de analfabetismo que, para além de ser superior, quer
à média do Alto Trás-os-Montes, quer à média da Região Norte, é muito Superior à Nacional
(Quadro 13).
Quadro 13
Taxa de Analfabetismo
TAXA DE
PORTUGAL
ANALFABETISMO
REGIÃO
ATM
ALFÂNDEGA
NORTE
DA FÉ
1991
11.0
15
18.2
17.8
2001
9.0
14.1
15.8
18
Fonte: Censos 2001
Alfândega da Fé foi o único Concelho a atingir variações negativas passando de 17.8% em
1991, para 18% em 2001. Fenómeno associado ao índice de envelhecimento da população,
sendo que as faixas etárias mais altas não frequentaram qualquer grau de ensino.
Este cenário de instrução do Concelho de Alfândega da Fé, agrava-se se olharmos para os
níveis de ensino atingidos pela população residente, conforme o evidência o gráfico seguinte.
Gráfico 10
População Residente segundo o Nível de Ensino Atingido 2001
6%
0%
9%
21%
Nenhum
1º ciclo E.B
9%
2º ciclo E.B
3º ciclo E.B
Secundário
11%
Médio
Superior
44%
Fonte: Censos 2001
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________
30
21% não tem nenhum grau de instrução e 44% tem apenas o ensino primário (1º Ciclo do
Ensino Básico).
O Concelho caracteriza-se por ter uma grande percentagem de pessoas que não completaram
o ensino obrigatório 55%, reforçando as situações de exclusão social ao não permitir a estes
indivíduos o acesso à formação e informação, dificultando-lhes a integração no mercado de
trabalho
e
emprego
qualificado
com
remunerações
mais
elevadas.
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________
31
Capítulo III – Caracterização Económica
Todos os seres humanos dependem de sistemas de produção. Não poderíamos sobreviver
se não houvesse uma provisão regular de alimentos, bebidas e abrigo. Para a maioria das
pessoas, em todas as sociedades, a actividade produtiva ou trabalho, é de todas as
actividades, a que ocupa a maior parte das suas vidas.
1- Sectores de Actividade
Alfândega da Fé, nas últimas duas décadas, seguiu as profundas alterações ocorridas na
estrutura da população activa Portuguesa. Também se verificou uma constante perda de
importância do emprego no sector primário, uma ligeira progressão no sector secundário e
um aumento significativo no sector terciário.
Numa zona predominantemente rural, a agricultura deixou de ser um meio de subsistência
para uma percentagem bastante significativa da população em idade activa, em 1981, o
sector primário ocupava 58% dos activos, em 1991, 39,6%, e em 2001 passa para 24%.
A reconversão da agricultura nalguns casos, e noutros, os maus anos agrícolas têm sido a
justificação da redução da importância deste sector no rendimento de muitas famílias.
Neste contexto de análise, deve-se salientar que existem algumas culturas (amêndoa,
azeitona e cereja) que vão garantindo emprego sazonal a algumas pessoas, não sendo no
entanto um rendimento estável.
A população activa do sector primário, a residir nas diversas freguesias, dividem-se em
quatro grupos:
1º - Camponeses, trabalhadores agrícolas por conta própria, que praticam uma agricultura
de subsistência.
Pré-Diagnóstico Social __________________________________________________ 32
2º - Trabalhadores agrícolas por conta de outrem (jornaleiros) que exercem cada vez mais a
pluriactividade (principalmente na construção civil), muitos dos quais emigram sazonalmente.
Muitas “domésticas” fazem trabalhos rurais ou vão “à jeira”.
3º - Pastores, por conta própria ou de grandes proprietários (em pequeno número).
4º - Grandes proprietários que exploram a terra e vendem para o mercado.
Ao localizarmos a nossa atenção nos sectores de produção, verificamos que grande parte das
sociedades sedeadas
no concelho pertencem ao sector terciário (54%), pertencendo os
restantes 26% e 20% ao sector secundário e primário respectivamente (Gráfico 11).
Gráfico 11
Sociedades Sedeadas Segundo Sector de Actividade 2002
20%
Sec.Primário
Sec.Secundário
Sec.Terciário
54%
26%
Fonte: INE – Infoline
A indústria e as actividades a elas ligadas começam agora a ter alguma expressão, para o que
contribui decisivamente a criação da Zona Industrial, cuja área começa a ser pequena para as
solicitações e onde trabalham já, de forma permanente, algumas dezenas de pessoas, estando a
desenvolver-se um projecto que permitirá a criação e instalação naquela zona de algumas
pequenas empresas do ramo agro-alimentar.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________
33
Ao nível do comércio, o Mercado Municipal, com uma área destinada ao comércio local,
assim como ao Recinto da Feira, actividade que se realiza quinzenalmente, tem sido uma boa
aposta. O espaço, que é considerado pelos feirantes dos melhores que existem na região,
contribuiu para “reanimar” a própria feira, atraindo mais comerciantes e mais público.
2- Taxa de Actividade, População Economicamente Activa, Taxa de
Desemprego e População Inactiva
A Taxa de Actividade define qual o peso da População Activa em relação ao da População
Total.
Como podemos verificar através do quadro precedente a Taxa de Actividade no Concelho de
Alfândega da Fé sofreu uma ligeira diminuição entre 1991 e 2001.
Quadro 14
Evolução da Taxa de Actividade
TAXA DE ACTIVIDADE
1991
35%
2001
34,3%
Fonte: Censos 2001
Em análise ao quadro que se segue verifica-se que da população economicamente activa mais
de metade é do sexo masculino, o mesmo acontece em relação à população economicamente
activa mas, empregada. No que diz respeito, à população desempregada a grande maioria
pertence ao sexo feminino e mais de 79% dela encontra-se na situação de procura de 1º
emprego. Tal percentagem, pode estar associada ao facto deste fenómeno atingir
maioritariamente as faixas etárias mais jovens.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________
34
Quadro 15
Situação Económica da População 2001
TOTAL
H
M
Pop. Economicamente Activa
2047
1327
720
Pop. Economicamente Activa e
1783
1224
559
Pop. Desempregada
204
71
133
Pop. Desempregada à Procura
42
6
36
162
65
97
Empregada
do 1º Emprego
Pop. Desempregada à Procura
de Novo Emprego
Fonte: INE
Gráfico 12
Evolução da Taxa de Desemprego no Concelho de Alfândega da Fé
11
10
10
9,3
8,6
9
8
6,8
7
6,2
6,1
6
1991
2001
5
4
3
2
1
0
Alf. da Fé
ATM
Portugal
Fonte: INE
Ao centrarmos a nossa análise na evolução da taxa de desemprego, verificamos que ela
aumentou de 1991 para 2001. A situação é, ainda, mais preocupante quando a análise é feita
em termos comparativos, Alfândega da Fé possui uma taxa de desemprego superior quer em
relação ao Alto Trás-os-Montes, quer em relação a Portugal (Gráfico 12).
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________
35
Quadro 16
População Inactiva 2001
H
M
Total
TOTAL
ESTU
DOM
REF
INCAP
-15 AN
OUTRS
1581
2335
3916
193
219
412
0
531
531
836
1067
1903
91
70
161
355
390
745
106
58
164
Fonte: INE
Analisando o quadro 16, verifica-se que da População Inactiva mais de 48% é reformada,
19% tem menos de 15 anos e mais de 13% é doméstica. Estas percentagens revelam o elevado
índice de envelhecimento da população deste Concelho.
Quadro 17
População Residente com 15 ou mais Anos segundo o Meio de Vida e Sexo
MEIO DE VIDA
H
M
TOTAL
1256
625
1881
21
7
28
1277
632
1909
Subsídio Desemprego
24
35
59
Subsídio Temporário Acidente
5
9
14
Outros Subsídios Temporários
4
1
5
Rendimento
7
16
23
925
1130
2055
3
11
14
O cargo de Família
294
812
1106
Outra Situação
14
19
33
Sub Total
1276
2033
3309
TOTAL
2553
2665
5218
Trabalho
Rendimentos de Propriedade e
Empresas
Sub Total
de Trabalho
Mínimo
Garantido
Pensão/ Reforma
Apoio Social
Fonte: INE
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________
36
Sobre a óptica da população residente com 15 ou mais anos, segundo o meio de vida e sexo,
(ver quadro 17), verifica-se que 50% dos indivíduos do sexo masculino tem um meio de vida
dependente de subsídios, pensões ou estão a cargo da família. Percentagem que se agrava
quando analisamos o grupo do sexo feminino, onde 76% são dependentes e apenas 24%
exerce uma actividade.
Tendo o Concelho de Alfândega da Fé dificuldades em fixar a sua população em idade activa,
muitos casais à procura de melhores condições de emprego, que lhes garanta uma economia
doméstica, vêem-se obrigados a partir para o estrangeiro com contractos sazonais, alguns
meses por ano, para o desempenho de actividades agrícolas como a apanha da maçã,
morango, batata.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________
37
Capítulo IV- Educação
Nos países ditos desenvolvidos, toda a gente praticamente sabe ler e escrever. Todos temos
consciência de pertencer a uma dada sociedade particular, tendo pelo menos um certo
conhecimento da nossa posição geográfica no mundo e da sua história. As nossas vidas são
influenciadas, em todas as idades a partir da infância, pela informação que colhemos em
livros, jornais, revistas e na televisão. Todos passámos por um processo de educação formal.
1- Caracterização e Evolução
O desenvolvimento das sociedades mais competitivas assenta na sua capacidade de inovação,
especialização e informação. E o mesmo só é real quando existem recursos humanos
qualificados, sendo a base de todo este processo de sucesso a qualidade do sistema educativo
e formativo.
Nesta perspectiva, o investimento na educação e formação é sem dúvida um meio estratégico
para atrair investimento económico, um e outro caminham lado a lado.
A rede escolar do concelho de Alfândega da Fé é constituída por um Agrupamento Vertical,
reunindo 7 Jardins de Infância, 9 Escolas do 1º ciclo do Ensino Básico, e 1 do 2º, 3º ciclo do
Ensino Básico e Secundário.
A Santa Casa da Misericórdia de Alfândega da Fé integra nas suas valências 1 Jardim de
Infância e Creche.
Dos 7 Jardins de Infância existentes no Concelho, 6 funcionam como pólos educativos,
nomeadamente:
O Pólo de Alfândega da Fé integra crianças residentes em Alfândega da Fé, Saldonha;
Castelo.
O Pólo de Vilarelhos recebe crianças de Pombal, Vilarelhos e Vilares da Vilariça;
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________
38
O Pólo de Gebelim, que integra as crianças de Gebelim, Valpereiro e Agrobom;
O Pólo de Ferradosa é frequentado pelas crianças residentes na Gouveia, Cabreira, Picões,
Sendim da Serra, Valverde, Eucísia e Santa Justa;
No Pólo de Sambade são matriculadas as crianças residentes em Soeima, Colmeais, Covelas,
Vila Nova e Vales.
O Pólo de Vilar Chão integra crianças residentes na Parada, Sardão e Sendim da Ribeira;
Frequentam a EB1 de Alfândega da Fé, os alunos residentes em Alfândega da Fé, Saldonha,
Sendim da Ribeira, Vales, Picões, Castelo, Covelas, Ferradosa, Cabreira, Pombal, Sendim da
Serra, Colmeais, Valpereiro, Cerejais, Gouveia e Soeima.
Esta frequência resultou da suspensão das escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, no ano
lectivo 2002/2003, com menos de 5 alunos e da transferência dos alunos da escola dos
Cerejais em 2003/2004, e Soeima 2004/2005.
A todas as crianças integradas nos Pólos educativos é fornecido gratuitamente, pela Câmara
Municipal, almoço e transporte.
2- Evolução das Matrículas
O Concelho de Alfândega da Fé, do ano lectivo de 2000/2001 a 2003/2004, sofreu uma
constante diminuição da sua população escolar, passando dos 914 alunos para os 853,
sofrendo assim uma variação negativa de -0,06.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________
39
Gráfico 13
Evolução da População Escolar 2000/2004
940
920
925
914
911
900
2000/2001
880
2001/2002
2002/2003
853
860
2003/2004
840
820
800
N.º Alunos
Fonte: Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
A redução mais drástica em termos de população escolar deu-se entre o ano lectivo de
2002/2003, ano que sofreu um ligeiro aumento em relação ao ano anterior, e o de 2003/2004
como se pode verificar no gráfico anterior.
Gráfico 14
Evolução da População Escolar por Tipologia 2000/2004
250
200
150
100
50
0
2000/2001
Pré-Escolar
2001/2002
1º Ciclo
2º Ciclo
2002/2003
3.º Ciclo
Secundário
2003/2004
Recorrente
Fonte: Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________
40
Se analisarmos a evolução das matrículas (Gráfico14) , nos últimos 4 anos lectivos
(2000/2001, 2001/2002, 2002/2003 e 2003/2004),verificamos que tem vindo a assistir-se a
uma variação negativa do 1º, 2º, 3º CEB e Secundário, excepto no Pré-escolar, onde aquela
tem, ainda, vindo a ser positiva (ver quadro seguinte).
Quadro 18
Variações nos Diferentes Graus de Ensino de 2000/2001 a 2003/2004
GRAUS DE ENSINO
VARIAÇÃO
Pré-Escolar
0,05
1º CEB
-0,19
2º CEB
-0,12
3º CEB
-0,04
Secundário
-0,13
Fonte: Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
3- Repetência
Um olhar pormenorizado sobre o Quadro 19 (repetências) leva-nos, desde logo, a
verificar que do total de alunos que não transitaram no ano lectivo 2001/2002, 62%
frequentavam o Ensino Secundário. No entanto, do ano lectivo 2000/2001 para
2001/2002, assistiu-se a uma diminuição de – 38% dos alunos repetentes naquele grau
de ensino.
Nesta análise convém salientar um factor positivo determinante o aumento do sucesso
escolar,
ao
se
constatar
uma
diminuição
dos
alunos
repetentes.
Em termos totais da população escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico ao Secundário, a
taxa global de repetências passou dos 15% (2000/2001) para os 7% em 2001/2002
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________
41
Quadro 19
Repetência Escolar
REPETÊNCIA
2000/2001
2001/2002
2002/2003
1º ANO
0
0
0
2º ANO
12
5
0
3º ANO
7
3
0
4º ANO
4
2
1
Sub Total
23
10
1
5º ANO
7
1
14
6º ANO
12
1
8
Sub Total
19
2
12
7º ANO
1
4
18
8º ANO
8
2
7
9º ANO
9
1
5
Sub Total
18
7
30
10º ANO
22
17
13
11º ANO
8
6
6
12º ANO
20
8
22
Sub Total
50
31
41
TOTAL
110
50
84
Fonte: Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
4- Abandono Escolar
O estudo deste indicador revela-nos como nos indica o Quadro 20:
•
Que no 1º Ciclo do Ensino Básico aquele fenómeno não se constata;
•
Que houve uma diminuição (2000/2001 para 2002/2003) dos alunos que
abandonaram o sistema regular de ensino;
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 42
•
Que, é de salientar a existência de um número relativo de jovens a abandonarem
o ensino sem completar a escolaridade obrigatória ;
•
Que o abandono escolar ocorre em maior número no secundário.
Quadro 20
Abandono Escolar
2000/2001
2001/2002
2002/2003
1º ANO
0
0
0
2º ANO
0
0
0
3º ANO
0
0
0
4º ANO
0
0
0
Sub Total
0
0
0
5º ANO
0
0
0
6º ANO
0
0
1
Sub Total
0
0
1
7º ANO
3
1
6
8º ANO
3
1
0
9º ANO
1
2
2
Sub Total
7
4
8
10º ANO
11
6
8
11º ANO
8
5
1
12º ANO
3
11
1
Sub Total
22
22
10
TOTAL
29
26
19
Fonte: Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 43
Em termos de acção social, conforme nos demonstra o quadro 21, verifica-se que o
escalão mais atribuído é o A, e que é no 2º e 3º ciclo que os alunos subsidiados tão em
maior numero, verificando-se o contrario relativamente ao secundário.
Quadro 21
Número de Alunos Subsidiados e não Subsidiados no Ano Lectivo de 2003/2004
N.º ALUNOS / ANO DE ESCOLARIEDADE - 2003/2004
5.º
6.º
Total
7.º
8.
9.
2.ºCiclo
Total
10.º
11.º
12.º
Total
Secundário
3.ºCiclo
Escalão A
34
16
50
32
20
23
75
10
8
6
24
Escalão B
9
7
16
10
3
6
19
11
6
9
26
Não
Subsidiados
33
21
54
36
21
29
86
28
24
26
78
TOTAL
76
44
120
78
44
58
180
49
38
41
128
5- Corpo Docente
Relativamente ao Pessoal Docente em Estabelecimentos de Ensino no ano lectivo
2000/01 em Alfândega da Fé, conforme revela o gráfico 14, 75% são do Ensino Básico
e apenas 11% da Educação Pré-Escolar, pertencendo os restantes 14% ao ensino
secundário.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 44
Gráfico 15
Pessoal Docente em Estabelecimentos do Ensino (Público e Privado) Pré-Escolar,
Básico e Secundário no Ano Lectivo 2000/2001
11%
14%
Educ. Pré-Escolar
Ensino Básico
Ensino Secundário
75%
Fonte: Censos 2001
Quadro 22
Variação (Anos Lectivos 1994/95 a 2000/01)
PESSOAL DOCENTE DOS GRAUS
VARIAÇÃO
DE ENSINO
1º Ciclo do Ensino Básico
-10
2º Ciclo do Ensino Básico
-24
3º Ciclo do Ensino Básico
-9
Fonte: Censos 2001
A variação de pessoal docente acompanha a variação do número de matrículas por graus
de ensino, ou seja, também ela é negativa (Quadro 22).
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 45
6- Recursos Físicos
Neste ponto de análise, objectiva-se conhecer as instalações, sua capacidade e qualidade
de oferta das diversas escolas do Concelho.
Quanto ao tipo de construção os Jardins de Infância da rede pública são distribuídos da
seguinte forma: 2 com construção de raiz, 2 a funcionar em edifícios das Juntas de
Freguesia e 4 em salas devolutas do 1º Ciclo do Ensino básico.
Quadro 23
Jardins de Infância Segundo o Estado de Conservação e o Número de Salas
FREGUESIA/JARDIM
TIPO DE
N.º DE
ESTADO DE
DE INFÂNCIA
CONSTRUÇÃO
SALAS
CONSERVAÇÃO
De raiz
Edifício Junta de
Freguesia
Edifício Devoluto do
1ºCEB
2
1
Bom
Razoável
Edifício Junta de
Freguesia
Sala Devoluta 1º CEB
Sala Devoluta 1º CEB
Sala Devoluta 1º CEB
Edifício da Stª Casa da
Misericórdia
1
Bom
1
1
1
2
Razoável
Razoável
Razoável
Bom
Alfândega da Fé
Cerejais
Ferradosa
Gebelim
Sambade
Vilar Chão
Vilarelhos
Stª Casa da Misericórdia de
Alfândega da Fé
1
Razoável
Fonte: Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana, Projecto SIG, “Gestão do Património
Escolar”
Quadro 24
Escolas Segundo o Projecto e Número de Salas
FREGUESIA/ESCOLA
EB1 Agrobom
EB1 de Alfândega da Fé
EB1 de Cerejais
EB1 de Eucisia
EB1 de Gebelim
TIPO DE
N.º DE
ESTADO DE
CONSTRUÇÃO
SALAS
CONSERVAÇÃO
1
9
Bom
Razoável
1
1
1
Razoável
Mau
Razoável
Edifício do 1º CEB
Edifício da Câmara
Municipal
Edifício do 1º CEB
Edifício do 1º CEB
Edifício do 1º CEB
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 46
EB1 de Parada
EB1 de Sambade
EB1 de Soeima
EB1 de Valverde
EB1 de Vilar Chão
EB1 de Vilarelhos
EB1 de Vilares da Vilariça
Edifício do 1º CEB
Edifício do 1º CEB
Edifício do 1º CEB
Edifício do 1º CEB
Edifício do 1º CEB
Edifício do 1º CEB
Edifício do 1º CEB
1
1
1
1
1
1
1
Razoável
Razoável
Razoável
Mau
Razoável
Razoável
Razoável
Fonte: Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana, Projecto SIG, “Gestão do Património
Escolar”
A escola do 2º e 3º ciclo do ensino básico e secundário de Alfândega da Fé revela
equipamentos insuficientes e em mau estado de conservação, (quadro 25)
Quadro 25
Escola Segundo o seu Estado de Conservação
ESCOLA BÁSICA DO 2º, 3ºCICLO
E SECUNDÁRIO DE ALFÂNDEGA
N.º DE
EQUIPAMENTO
CONSERVAÇÃO
SALAS
DA FÉ
Espaços de Ensino
Salas Normais
Insuficiente
16
Mau
Salas de Ciências
Insuficiente
2
Mau
Salas de Trabalhos Oficinais
Insuficiente
2
Mau
Gabinetes
Insuficiente
Mau
Espaços de Apoio
Biblioteca
Insuficiente
1
Mau
Convívio de Alunos
1
Mau
Sala de Professores
1
Mau
Centro de Recursos
Mau
Instalações Gimno-Desportivas
Ginásio
1
Mau
Balneário
1
Mau
1
Mau
Educação Tecnológica
Insuficiente
Fonte: Agrupamento Vertical de Escolas de Alfândega da Fé
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 47
Quadro 26
Alargamento da Escola (novos espaços)
ESCOLA DO 2º, 3º CICLO DO
EQUIPAMENTO CONSERVAÇÃO
ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO DE
ALFÂNDEGA DA FÉ
Espaços de Ensino
Salas Normais
2
Novo
Salas de Informática
1
Novo
Sala de CIV
1
Novo
Físico – Química / Ciências Naturais
1
Novo
Línguas
1
Novo
Matemática
1
Novo
Laboratórios
Fonte: Agrupamento Vertical de Escolas de Alfândega da Fé
7- Ensino Recorrente
O Ensino Recorrente no concelho de Alfândega da Fé funciona apenas com a
componente escolar.
Este facto é limitativo, tendo presente o baixo nível de instrução e qualificação
profissional dos residentes. Pelo que urge implementar a componente profissional no
Ensino Recorrente e o aumento da qualidade de mão-de-obra no Concelho.
No ano lectivo de 2002/2003 o ensino recorrente funciona nas seguintes freguesias:
Sambade com 13 alunos (curso de 1º Ciclo), Parada com 12 alunos e na sede de
Concelho com 50 alunos (cursos Extra-Escolares).
Convém salientar que os cursos são mais procurados por indivíduos do sexo feminino
nascidos entre 1968 e 1969.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 48
Estes dados são elucidativos da necessidade de obtenção da escolaridade mínima
obrigatória (6º Ano) para ingressar em cursos de formação profissional e em serviços
públicos.
8- Apoios Educativos
O combate ao insucesso escolar passa obrigatoriamente pela implementação de um
leque de apoios adaptados às necessidades educativas de cada aluno.
No Concelho de Alfândega da Fé, os apoios educativos, relativamente aos anos lectivos
de 2000/2001 a 2002/2003, por graus de ensino eram os seguintes:
Alunos apoiados dos Jardins de Infância e 1º Ciclo do Ensino Básico
2000/2001
Não havia qualquer apoio.
2001/2002
Foi apoiada uma criança do Jardim de Infância dos Cerejais.
2002/2003
Foram apoiados dois alunos (1º e 4º ano da EB1 de Alfândega da Fé) e três alunos do
Jardim de Infância de Vilarchão (1) e Alfândega da Fé (2).
Alunos do 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico
2000/2001
Foram apoiados três alunos do 5º ano, cinco do 6º ano, cinco do 7º ano, seis do 8º ano e
dois do 9º ano;
2001/2002
Tiveram apoios educativos três alunos do 5º ano, três alunos do 6º ano, cinco alunos do
7º ano, um aluno do 8º ano e três do 9º ano;
2002/2003
Alunos apoiados no ano lectivo 2002/2003:
Dois do 5º ano, seis do 6º ano, dois do 7º ano, quatro do 8º ano e dois do 9º ano.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 49
Quadro 27
Alunos com Necessidades de Educação Especial
2000/2001
2001/2002
2002/2003
2003/2004
0
2
3
2
1º ANO
0
0
0
2
2º ANO
0
0
0
1
3º ANO
0
0
0
2
4º ANO
2
0
2
1
2
2
5
6
5º ANO
3
5
2
7
6º ANO
5
3
6
2
8
8
8
9
7º ANO
5
5
2
5
8º ANO
6
1
4
2
9º ANO
2
3
2
4
13
9
8
11
10º ANO
1
0
0
0
11º ANO
0
1
0
0
12º ANO
0
0
1
1
1
1
1
1
24
20
22
27
PRÉ-ESCOLAR
1º CICLO
Total
2º CICLO
Total
3º CICLO
Total
SECUNDÁRIO
Total
Total
Agrupamento
Fonte:Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 50
Capítulo V-A Saúde
Quantas crianças nascem, que proporção sobrevive para além da infância , até que idade
as pessoas sobrevivem e as principais causas de morte são realidades ligadas ao estado
de saúde. A saúde e a doença, por sua vez, são fortemente influenciadas pelas
características da estrutura social. Os factores sociais afectam não só a esperança de
vida, mas também as hipóteses que os indivíduos têm de contraírem doenças e o tipo de
assistência médica que recebem.
É importante aqui
analisar alguns indicadores de saúde na medida em que, as
“condições de saúde de uma população relacionam-se fortemente com o nível de
desenvolvimento socioeconómico, pois dependem, por um lado, da capacidade de oferta
em quantidade, qualidade e eficiência de serviços de saúde e da sua acessibilidade e, por
outro, das condições gerais de vida, que se reportam à alimentação, à habitação, ou
mesmo ao ambiente”(Almeida et all., 1994:51).
1- Recursos de Saúde
Em Alfândega da Fé, a nível público existe um Centro de Saúde, na sede de Concelho,
que funciona com internamento, possui Serviço de Urgência e uma Unidade Móvel que
percorre todas as freguesias do Concelho. Embora dinâmico, o Centro de Saúde não
consegue evitar a necessidade de deslocações diárias de muitos utentes para os hospitais
chamados distritais. Em termos de recursos humanos, este possui 5 médicos,
especialistas na área da clínica geral e familiar, 14 enfermeiros, 12 administrativos, 2
técnicos, 12 auxiliares e um técnico de serviço social. A média de médicos revela-se
assim de 1,2 por mil habitantes. Média que fica um pouco abaixo da média do Alto
Trás-os-Montes e ainda mais abaixo da média nacional, como se pode verificar no
quadro seguinte.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 51
Quadro 28
Médicos por 1000 Habitantes
ZONA GEOGRÁFICA
MÉDICOS (1000 HAB.)
Alfândega da Fé
1,2
Alto Trás-os-Montes
1,8
Portugal
3,2
Fonte: Anuário Estatístico da Região Norte 2003
Tal como nos médicos a média de enfermeiros por 1000 habitantes em Alfândega da Fé
é inferior à da zona onde está inserida. Alfândega da Fé demonstra assim, uma média de
2,4 especialistas desta área (Quadro 29)
Quadro 29
Enfermeiros por 1000 Habitantes 2001
ZONA GEOGRÁFICA
ENFERMEIROS (1000 HAB.)
Alfândega da Fé
2,4
Alto Trás-os-Montes
3,9
Portugal
3,9
Fonte: Anuário Estatístico da Região Norte 2003
Em termos de procura, como se pode verificar no quadro precedente, são as consultas de
Medicina Geral e Familiar/ Clínica Geral que possuem maior número de utentes,
seguindo-se as de Saúde Infantil e Juvenil/Pediatra. Entre as especialidades existentes a
menos procurada é a de Saúde Materna/Obstetrícia o que vem reforçar as baixas taxas
de fecundidade no Concelho.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 52
Quadro 30
Consultas Efectuadas, segundo as Especialidades, em 2002
ESPECIALIDADES
Medicina
Geral
e
Nº DE CONSULTAS EFECTUADAS
Familiar/Clínica 15817
Geral
Planeamento Familiar
494
Saúde Infantil e Juvenil/Pediatra
1505
Saúde Materna/Obstetrícia
273
Fonte: Anuário Estatístico da Região Norte 2003
O número de camas, 11, existentes no Centro de Saúde Alfândega da Fé revelam-se
insuficientes se tivermos em conta que a taxa de ocupação é de 101,4%. Taxa muito
superior a da Região de Alto Trás-os-Montes que é, mesmo, inferior à nacional (Quadro
31).
Quadro 31
Taxa de Ocupação, em 2001
ZONA GEOGRÁFICA
TAXA DE OCUPAÇÃO
Alfândega da Fé
101,4
Alto Trás-os-Montes
59,0
Portugal
66,5
Fonte: Anuário Estatístico da Região Norte 2003
A nível particular o Concelho de Alfândega da Fé conta com a Existência de uma
clínica particular da responsabilidade da Santa Casa da Misericórdia, que garante 6
médicos e dois enfermeiros. Os utentes usufruem de uma panóplia de especialidades
que funcionam através de consultas marcadas e que passam pela Fisioterapia,
Otorrinolaringologia, Clínica Geral, Medicina do Trabalho, Radiologia, Ginecologia,
Medicina Dentária, Neurologia, Pediatria, Cardiologia, Higiene e Segurança do
Trabalho, Ecografia e Dermatologia.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 53
2- Taxa de Mortalidade Infantil
A taxa de mortalidade infantil é um dos indicadores que revela a melhoria das condições
de vida de uma sociedade. Para além disso é o contributo mais importante para a
esperança média de vida. Alfândega da Fé possui uma taxa média de mortalidade
infantil inferior quer a nível regional quer a nível nacional, como podemos verificar no
quadro precedente.
Quadro 32
Taxa Média de Mortalidade Infantil 1998/2002
ZONA GEOGRÁFICA
TAXA MÉDIA DE MORTALIDADE
INFANTIL ‰
Alfândega da Fé
4,9
Alto Trás-os-Montes
6,9
Portugal
5,4
Fonte: Anuário Estatístico da Região Norte 2003
O Concelho possui duas farmácias, imprescindíveis ao sistema de saúde, ambas
localizadas na freguesia de Alfândega da Fé.
3- Causas de Morte
Analisando o ano de 2003, as principais causas de morte no Concelho foram os Enfartes
Respiratórios, seguindo-se as Neoplasias e os AVC. Estes dados vêm confirmar a
população envelhecida a residir no Concelho, pois são causas que estão associadas às
camadas etárias mais idosas.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 54
Gráfico 16
Principais Causas de Morte, 2003
6
9
AVC
6
Senilidade
8
4
Neoplasias
Infecções Respiratórias
Infecções Cardíacas
Enfarte do Miocárdio
5
Acidentes
10
7
Indeterminada
Outras
11
Fonte: Centro de Saúde de Alfândega da Fé
4- População Deficiente
De mãos dadas com a saúde está a questão dos deficientes que trás com ela
consequências sociais e económicas, por vezes, devastadoras e estigmatizantes.
Em todo o Concelho de Alfândega da Fé existe um total de 478 deficientes, o que perfaz
em termos percentuais, 8% da população total. Esta percentagem é superior à verificada
no Alto Trás-os-Montes e na região Norte (Quadro 33).
Quadro 33
Percentagem de População Deficiente, 2001
REGIÃO
POP. RESIDENTE
POP. RESIDENTE
%
COM DEFICIÊNCIA
Alfândega da Fé
5963
478
8,0
Alto Trás-os-Montes
223333
15032
6,7
Região Norte
3687293
218555
5,9
Fonte: Censos 2001
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 55
Esta percentagem é preocupante se tivermos em conta a inexistência, dentro do
Concelho, de respostas directamente vocacionadas para este tipo de população.
As deficiências visual, motora e mental são as principais anomalias identificadas através
da análise dos censos de 2001, como poderemos verificar no gráfico seguinte.
Gráfico 17
População Residente com Deficiência 2º o tipo de Deficiência, 2001
13%
28%
Def. Auditiva
Def.Visual
23%
Def. Motora
Def.Mental
1%
Paralisia Cerebral
Outras Deficiências
15%
20%
Fonte: Censos 2001
Para piorar toda esta situação e tendo em conta o grau de incapacidade atribuído à
deficiência, verificamos, através do gráfico seguinte, que existe um número mais do que
significativo de deficientes com um grau de incapacidade superior a 60%.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 56
Gráfico 18
População Residente com Deficiência, por Grau de Incapacidade, 2001
66
S/ Grau Atribuído
207
Inferior a 30%
De 30 a 59%
114
De 60 a 80%
Superior a 80%
57
34
Fonte: Censos 2001
Revela-se, assim, uma forte necessidade de criação de todo um conjunto de infraestruturas de apoio a esta camada da população que requer uma especial atenção.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 57
Capítulo VI- Acção Social
“Toda a pessoa, como membro da sociedade
Tem direito à segurança social;
E pode legitimamente exigir a satisfação dos direitos económicos,
Sociais e culturais indispensáveis,
Graças ao esforço nacional e à cooperação internacional,
De harmonia com a organização e os recursos de cada país”
(Art. 22º da Declaração Universal dos Direitos do Homem)
A Acção Social é um sistema que gira em torno de uma panóplia de objectivos que
divergem na prevenção e reparação de situações de carência e desigualdade socioeconómica, de dependência, de disfunção, exclusão ou vulnerabilidade sociais, bem
como na integração e promoção comunitárias das pessoas e no desenvolvimento das
respectivas capacidades. Para além disso, também se destina a assegurar a especial
protecção de grupos mais vulneráveis como o dos idosos, das crianças, dos deficientes,
bem como de outras pessoas em caso de carência económica ou social, disfunção ou
marginalização social.
A tendência para o acentuar dos níveis de envelhecimento no topo tem implicações
óbvias sobre a evolução futura do número de pensionistas na velhice. O envelhecimento
demográfico agrava as dificuldades financeiras provenientes da maturação do sistema
de segurança social.
1- Pensionistas/Beneficiários
Em Alfândega da Fé, no número de pensionistas por velhice, verificou-se uma descida
de 2001 para 2002 tendo voltado a subir em 2003. O número de pensionistas por
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 58
sobrevivência tem subido de ano para ano, como se pode verificar no quadro
precedente.
Quadro 34
Número de Pensionistas por Velhice e Sobrevivência
PENSIONISTAS POR
PENSIONISTAS POR
ANO
VELHICE
SOBREVIVÊNCIA
2001
1404
451
2002
1397
464
2003
1418
501
Fonte: INE
Um número que tem vindo a diminuir nos últimos anos é o de pensionistas por
invalidez, como podemos verificar pelo quadro seguinte, este era de 349 em 2001
passando para 339 em 2003.
Quadro 35
Número de Pensionistas por Invalidez
ANO
PENSIONISTAS POR
INVALIDEZ
2001
349
2002
340
2003
339
Fonte:INE
Em termos de beneficiários com prestações de desemprego, o número tem
acompanhado o crescimento das taxas de desemprego que ultimamente se tem
verificado a nível nacional. Se não vejamos, em 2002 havia 125 a usufruir deste
beneficio, em 2003 eram 185. Tanto em 2002 como em 2003 são as mulheres que mais
beneficiam deste tipo de prestação (Quadro 36).
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 59
Quadro 36
Número de Beneficiários com Prestações de Desemprego, 2º Sexo, 2002/2003
ANO
BENEFICIÁRIOS COM PRESTAÇÕES DE
TOTAL
DESEMPREGO, 2º SEXO
Homens
Mulheres
2002
51
74
125
2003
84
101
185
Fonte: Anuário Estatístico da Região Norte 2002 e 2003
Continuando analisar este beneficio, em termos de idade, verificamos que em 2002 o
grupo que mais usufruía era o de 55 e mais anos e os que menos usufruíam eram os de
25-29 anos e os de 50-54. Já em 2003 os que mais usufruem são os que tem entre os 3039 anos e os que menos usufruem são os que tem menos de 24 anos de idade.
Gráfico 19
Número de Beneficiários de Prestações de Desemprego por Idade, 2002/2003
50
45
40
35
30
2002
25
20
2003
15
10
5
0
-24
25-29
30-39
40-49
50-54
55 ou +
Fonte: Anuário Estatístico da Região Norte 2002 e 2003
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 60
2- Rendimento Mínimo Garantido
Em termos de Rendimento Mínimo Garantido o número de beneficiários em 2002 era
de 161, em 2003 esse número diminuiu para 112. Os maiores beneficiários são as
mulheres embora a diferença seja mínima, em 2002 eram 83 mulheres e 78 homens, em
2003 eram 57 mulheres e 55 homens.
Tendo em conta a idade, são os indivíduos com menos de 24 anos que, em 2002 mais
usufruíram do RMG, sendo os com idade entre os 40-54 que menos usufruem. Em 2003
acontece o mesmo mas o número de beneficiários é menor em ambos os escalões etários
(Gráfico 20).
Gráfico 20
Número de Beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido por Idade, 2002/2003
80
70
60
50
2002
40
2003
30
20
10
0
-24
25-39
40-54
55 ou +
Fonte: Anuário Estatístico da Região Norte 2002 e 2003
Segundo o tipo de família, são as nucleares com filhos que mais são beneficiadas tanto
em 2002 como em 2003. As menos beneficiadas são as famílias do tipo isolada.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 61
Gráfico 21
Beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido, 2ºTipo de Família, 2002/2003
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
2002
la
da
ar
e
on
op
M
/f
ea
rc
N
uc
l
Is
o
os
ilh
os
ilh
/f
ea
rs
uc
l
N
nt
al
2003
Fonte: Anuário Estatístico da Região Norte 2002 e 2003
3- Instituições Particulares de Solidariedade Social
Em termos de assistência à terceira idade, o Concelho de Alfândega da Fé possui o Lar
da Terceira Idade da Santa Casa da Misericórdia, o Santuário de Cerejais (Mariano) e
outras unidades semelhantes, mas de menor dimensão, localizadas nas maiores
freguesias. Para além, de garantirem a assistência à terceira idade, também efectuam um
importante serviço de apoio domiciliário.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 62
Quadro 37
Santa Casa da Misericórdia de Alfândega da Fé
VALÊNCIAS
RECURSOS
CAPACIDADE N.º DE
HUMANOS
LISTA DE
UTENTES
ESPERA
60
60
0
Lar
65
65
30
Creche
29
29
5
33
33
0
Apoio
domiciliário
Jardim de
46
18
Infância
Fonte: Santa Casa da Misericórdia de Alfândega da Fé
Quadro 38
Mini-Lar Vilarchão
VALÊNCIAS
RECURSOS
CAPACIDADE N.º DE
HUMANOS
Centro de Dia
Lar
4
LISTA DE
UTENTES
ESPERA
10
10
0
7
7
5
Fonte: Santa Casa da Misericórdia de Alfândega da Fé
Quadro 39
Mini-Lar Valpereiro
VALÊNCIAS
RECURSOS
CAPACIDADE N.º DE
HUMANOS
Lar
2
LISTA DE
UTENTES
5
5
ESPERA
4
Fonte: Santa Casa da Misericórdia de Alfândega da Fé
Quadro 40
Mini-Lar Vilarelhos
VALÊNCIAS
RECURSOS
CAPACIDADE N.º DE
HUMANOS
UTENTES
ESPERA
4
Centro de Dia
Lar
LISTA DE
5
14
14
4
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 63
Fonte: Santa Casa da Misericórdia de Alfândega da Fé
Quadro 41
Centro Social e Paroquial de Sambade
VALÊNCIAS
RECURSOS
CAPACIDADE N.º DE
HUMANOS
LISTA DE
UTENTES
ESPERA
9
35
35
0
Lar
10
13
15
10
ATL
4
25
5
0
Apoio
domiciliário
Fonte: Centro Social e Paroquial de Sambade
Quadro 42
Centro Social e Paroquial dos Picões
VALÊNCIAS
RECURSOS
CAPACIDADE N.º DE
HUMANOS
Apoio
LISTA DE
UTENTES
ESPERA
3
20
20
16
2
20
5
0
domiciliário
Centro de Dia
Fonte: Centro Social e Paroquial dos Picões
Quadro 43
Centro Social e Paroquial dos Cerejais
VALÊNCIAS
RECURSOS
CAPACIDADE N.º DE
HUMANOS
LISTA DE
UTENTES
ESPERA
9
80
65
0
Centro de Dia
5
20
6
0
Lar
14
40
35
15
Apoio
domiciliário
Fonte: Centro Social e Paroquial dos Cerejais
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 64
Capítulo VII – Habitação
Um outro indicador que pode ser representativo nesta análise social são as condições
habitacionais, que representam um papel fundamental no bem estar das populações.
Sendo assim, irá ser feita uma análise evolutiva destas condições.
Debruçando-nos sobre o quadro 44, constatamos que em 67% das freguesias do
concelho houve uma variação positiva dos alojamentos e edifícios. Sendo esta maior na
freguesia de Sendim da Ribeira (63%) e Saldonha com 34%. Na Sede de Concelho, as
famílias sofreram uma variação positiva de 15,5%, os alojamentos 23,3% e os edifícios
19%.
No âmbito deste estudo, é oportuno salientar que a freguesia de Sambade teve valores
negativos em todos os indicadores em analise, com – 12% de famílias e -23% de
alojamentos e edifícios. Facto associado à diminuição de -21,5% da população
residente.
Este fenómeno não é comum a todas as freguesias, se não veja-se as seguintes situações:
Saldonha que viu a sua população diminuir em – 35% e as suas famílias em – 17%,
verificou-se, no entanto, ser a segunda freguesia com maior aumento dos alojamentos e
edifícios.
Vales, apesar de ter perdido -38% da sua população residente, e – 27% das suas famílias
assistiu a um aumento de 7,5% dos alojamentos e edifícios.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 65
Quadro 44
Variação das famílias, alojamentos e edifícios (1991/2001)
ÁREA
GEOGRÁFICA
Agrobom
Alfândega da Fé
Cerejais
Eucisia
Ferradosa
Gebelim
Gouveia
Parada
Pombal
Saldonha
Sambade
Sendim da Ribeira
Sendim da Serra
Soeima
Vale Pereiro
Vales
Valverde
Vilar Chão
Vilarelhos
Vilares da Vilariça
Pop.
Residente
Famílias
195
1950
266
221
327
324
187
225
136
157
771
128
151
238
125
113
148
329
364
379
83
606
84
76
125
100
65
82
47
47
263
40
45
74
45
44
53
114
118
131
1991
Alojamentos
153
834
150
140
204
138
114
175
75
50
517
51
77
106
92
67
88
150
156
187
Edifícios
Pop.
Residente
Famílias
150
775
150
140
203
138
114
174
75
50
512
50
76
106
92
66
87
150
156
186
154
2016
247
171
242
259
149
185
127
102
605
118
110
180
92
70
161
326
335
314
69
679
74
72
102
85
57
67
52
39
232
44
38
65
41
32
65
115
120
129
2001
Alojamentos
114
1030
137
152
174
116
118
147
77
67
394
83
77
110
79
72
97
185
180
227
Edifícios
113
923
136
152
174
115
118
147
77
64
392
82
74
110
78
72
97
185
179
225
Fonte:Censos2001
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________
66
Analisando os alojamentos clássicos segundo o regime de ocupação, verifica-se que no
Concelho de Alfândega da Fé, 89% dos alojamentos são ocupados pelos próprios
proprietários, havendo apenas 9% deles arrendados (Gráfico 22).
Gráfico 22
Alojamentos Clássicos 2º o Regime de Ocupação, 2001
9%
2%
Ocupados pelo
Proprietários
Arrendados/Subarrend
ados
Outros
89%
Fonte: Censos 2001
No que concerne ao tipo de ocupação, cerca de 60% dos alojamentos são utilizados
como residência habitual, 30% são usados sazonalmente, percentagem justificada pelo
grande número de emigrantes que o concelho possui, e os restantes 10% estão vagos
como se pode verificar pelo gráfico precedente.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 67
Gráfico 23
Alojamentos Familiares 2º o Tipo de Ocupação
10%
Residência Habitual
30%
Uso Sazonal
60%
Vagos
Fonte: Censos 2001
Fazendo uma avaliação das infra-estruturas básicas, existentes nos alojamentos
familiares, verificamos que quase todos eles preenchem os requisitos necessários para o
bem estar familiar. No entanto, existem lacunas a resolver, principalmente no que
concerne à rede de esgotos, pois ainda existem no concelho 109 alojamentos sem
esgotos e à distribuição de água, 3% dos alojamentos não possuem água potável
(Quadro 44).
Quadro 45
Alojamentos Familiares de Residência Habitual 2º a Existência de Infra-estruturas
Básicas
INFRAESTRUTURAS BÁSICAS
Alojamentos de Residência Habitual
Com Electricidade
Sem Electricidade
Com Água
Sem Água
Com Esgotos
Sem Esgotos
Nº
2163
2147
16
2096
67
2054
109
%
99,2
0,7
97
3
95
5
Fonte: Censos 2001
Em relação à antiguidade dos edifícios, podemos verificar através da análise do gráfico
24, que a maior parte dos edifícios remetem a sua data de construção entre 1971 e 1990.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 68
Gráfico 24
Edifícios 2º Época de Construção
16%
10%
7%
Antes de 1919
1919-1945
1946-1970
23%
44%
1971-1990
1991-2001
Fonte: Censos 2001
1- Habitação Social
No que concerne à habitação social o concelho da Alfândega da Fé possui 60 fogos, 40
no Bairro Trás de Castelo, 18 no Bairro do Telheiro e 2 na Casas das Telheiras. Todos
eles ocupados. Existem ainda 21 família em lista de espera e 15 em fase de avaliação,
todas elas sobrevivem com um salário mínimo nacional.
Em jeito de conclusão podemos dizer, através da análise deste capítulo, que Alfândega
da Fé apesar da sua progressiva diminuição em termos populacionais não deixou de
crescer no que concerne à construção de fogos; que o seu parque habitacional ainda
revela uma certa juventude, que há casos a resolver no que concerne
á rede de
saneamento (justificado pela distância de algumas freguesias da sede de concelho) e
que embora a habitação social seja um sucesso, ainda há muito a fazer.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 69
Capítulo VIII - O Património Cultural
“ Vou falar-lhes de um Reino Maravilhoso. Embora muitas pessoas digam que não,
sempre houve e haverá reinos maravilhosos neste mundo. O que é preciso, para os ver, é
que os olhos não percam a virgindade original diante da realidade e o coração, depois
não hesite. Ora, o que pretendo mostrar, meu e de todos o que queiram merecê-lo, não só
existe como é dos mais belos que se possam imaginar. Começa logo porque fica no cimo
de Portugal, como os ninhos ficam no cimo das árvores para que a distância os torne
mais impossíveis e apetecidos.”(cit. Miguel Torga in III Congresso de Trás-os-Montes e Alto
Douro, 2002:63).
Uma visita ao Concelho de Alfândega da Fé, não dispensa um olhar mais atento sobre o
património histórico, nomeadamente o religioso, os vários tipos de habitação
tradicionais das aldeias, e alguns monumentos.
Cruzeiro do Largo da Praça Gouveia
Igreja Matriz de Sambade
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 70
Quadro 46
Património Cultural e religioso
FREGUESIAS
Alfândega da Fé
Agrobom
Cerejais
Ferradosa
Eucísia
Gebelim
PATRIMONIO CULTURAL
E
RELIGIOSO
Capela do Espírito Santo
Igreja Matriz
Casa dos Távoras
Capela do Mártir S. Sebastião
Capela da Família Ferreira
Torre do Relógio
Largo do Castelo
Lagar D’el Rei
Casa Mendonça
Casa dos Malafaias
Centro Cultural Mestre José Rodrigues
Igreja Matriz
Ermida de S. Lourenço
As Fontes
O Cruzeiro
Fragas do Padeiro
Fraga Amarela
Santuário do Imaculado Coração de Maria
Igreja Matriz
Capela de S. Sebastião
O Cruzeiro
Miradouro do Calvário e da Loca
Fraga das Inculcas
Quinta da Barca
Igreja Matriz
Capela da Senhora das Dores
Capela de Nossa Senhora de Fátima
O Cruzeiro
As Fontes
O Miradouro de Picões
Santuário Neolítico de Revides
Pedra das Ferraduras
Fonte da Agaicha
Forno de Mouros Largo da Moreira
Solar Setencista
Igreja Matriz
Capela de S. Bernardino de Sena
Santuário de Nossa Senhora de Balsemão
Igreja Matriz
Ponte Romana
Fontes Alminhas
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 71
Gouveia
Parada
Pombal
Saldonha
Sambade
Sendim da Ribeira
Sendim
Capela Senhora do Rosário
Capela de Santa Marinha
Capela S. Gonçalo
Cruzeiro da Portelinha
Igreja Matriz
Cruzeiro do Largo da Praça
Atalaias da Serra da Gouveia
Castro da Cabreira
Cornalheira
Castelo e Monte da cerca
Capela de S. Antão da Barca
Alminhas
Fraga da Moura
Igreja Matriz
Fraga do Poio
Castelo dos Mouros
Castro da Marruça
Fraga do Gato/Crato
Sitio da Pracinha
Capela de Santa Marinha
Alminhas
Nichos de Santo António e N. S. Fátima
Fonte do Mergulho
Igreja Matriz
Igreja Matriz
Capela de Nossa Senhora do Rosário
Edifício Dr. Meneres Cordeiro
Igreja Matriz (Monumento Nacional)
Capela de Nossa Senhora das Neves
Capela de S. Sebastião
Capela de S. António
Fontes de Mergulho
Capela de S. Roque
Fraga da Moura
Cruzeiro
Pelourinho
Igreja Matriz
Capela de Santa Bárbara
Fontes
Alminhas
Ponte da Ribeira de Zacarias
Capela da Nossa Senhora da Milagres
Ermida de N. Senhora de Jerusalém
Igreja Matriz
Capela de Santo Amaro
Fonte de Santa Eufémia
Capela de S. Sebastião
Alminhas
Necrópole Medieval de Sepulturas
Fontes de Mergulho
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 72
Soeima
Valpereiro
Vales
Valverde
Vilar Chão
Vilarelhos
Vilares da Vilariça
Igreja Matriz
Capela Nossa Senhora do Rosário
Cruzeiro
Fraga da Tecedeira
Capela de S. Geraldo
Igreja Matriz
Cruzeiro
Alminhas
Tanques Tradicionais
Igreja Matriz
Alminhas
Fonte do Mergulho
Cruz de Prata
Fonte Santa
Capela de S. Bernardino
Capela de S. Sebastião
Cruzeiro
Igreja Matriz
Capela de S. Sebastião
Igreja Matriz
Capela do Senhor da Salvação
Capela Santo Amaro
Lugar da Legoínha
Casas Brasonadas
Fonte Limpa
Capela de S. Tomé
Capela Rural Rectangular
Igreja Matriz
Capela Senhora do Rosário
Ermida da Senhora dos Anúncios
Casas Brasonadas e Senhoriais
Cruzeiro
Castro
Necrópole
Solar do Morgado
Ruínas da Ermida de Santo Antão
Igreja Matriz
Capela de S. João
Capela de Santa Marta
Capela de N. Senhora do Socorro
Capela de S. Lourenço
Cruzeiro de S. Roque
Fonte Fontareja
Lagar de Azeite
Quinta da Madureira
Solar dos Vilares da Vilariça
Casas Brasonadas
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 73
Solar dos Morgados - Vilarelhos
Igreja Matriz dos Vilares da Vilariça
Escultura- Cinco Histórias com Bichos
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 74
Festa em Honra do Santo Padroeiro
O Concelho de Alfândega da Fé tem trinta povoações, incluindo a sede do Concelho,
distribuídas por vinte freguesias, e praticamente todas possuem um padroeiro em honra
de quem se faz uma ou mais festas por ano, algumas das quais são autênticas romarias,
considerando que estas se distinguem daquelas pelo carácter lúdico e pagão (ainda que
não excluam a componente religiosa) e por essa razão atraem, desde tempos antigos,
gentes de outros concelhos. Destacamos pela sua tipicidade, regularidade em número de
pessoas que envolvem, as seguintes festas: Alfândega da Fé, em honra do Mártir S.
Sebastião, realizada normalmente no segundo fim-de-semana de Agosto; Sambade, em
honra de Nossa Senhora das Neves, realizada normalmente no terceiro fim-de-semana
de Agosto e com a particularidade de ter o dia mais importante ao domingo; Parada, em
honra de S. Antão da Barca, realizada normalmente no primeiro fim-de-semana de
Setembro; Vilarelhos, em honra de Nossa Senhora dos Anúncios, realizada
normalmente no último fim-de-semana de Agosto; Vilarchão, em honra de S. Sebastião,
realizada em Agosto, sem data fixa; Valverde, em honra de S. Bernardo, realizada em
Agosto, normalmente uma semana depois da festa da cede do Concelho.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 75
Capítulo IX -Turismo
Toda a riqueza patrimonial descrita anteriormente, infelizmente não se traduz numa
excelente procura a nível turístico. O Concelho tem revelado fracas apostas neste
sector, o que se traduz num número reduzido de estabelecimentos hoteleiros e num
número pequeníssimo de turistas.
Em 2000, Alfândega da Fé contava apenas com 2 pensões, com 33 quartos e com
capacidade para 101 pessoas, como nos revelam os censos de 2001. Capacidade que
evoluiu de 1993 a 1998 tendo havido, no entanto, uma pequena redução nos anos de
transição para o século 21, como o demonstra o gráfico precedente.
Gráfico 25
Capacidade de Alojamento 1993-2002
Capacidade de Alojamento
120
103
102
101
1998
1999
2000
100
83
80
60
56
46
46
1993
1994
40
20
0
1996
1997
Fonte: Censos 2001
Nota: Em 1995 eram confidenciais
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 76
Em relação ao número de hóspedes o Concelho de Alfândega da Fé, em 2002, contou
com 1620, todos eles de origem portuguesa. Isto, revela não só uma falta de divulgação
a nível internacional como também nacional. No entanto, o número de dormidas tem
vindo a aumentar nos últimos anos (Gráfico 26).
Gráfico 26
Dormidas 1995-2000
Dormidas
1800
1600
1400
1200
1000
800
600
400
200
0
1995
1996
1997
1998
1999
2000
Fonte: Censos 2001
Foi na tentativa de mudar este panorama, que o actual município decidiu apostar na
construção de uma moderna unidade hoteleira na Serra de Bornes. A Estalagem Senhora
das Neves, situada a 1200 metros de altitude, possui 23 quartos, duas suites e uma vista
panorâmica de fazer tirar a respiração. O turismo rural é outra aposta que está associada
à reconversão de duas antigas escolas do ensino primário, situadas nas freguesias da
Gouveia e Sendim da Serra.
Relacionados com estes projectos estão iniciativas de cariz privado, nomeadamente
hoteleiras e no campo dos restaurantes, mas também no aproveitamento da caça, com a
organização de várias áreas associativas e de uma reserva turística.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 77
Conclusão
Este Pré -Diagnóstico foi já uma primeira abordagem à realidade social do Concelho de
Alfândega da Fé. Permitiu-nos identificar alguns dos problemas que mais afectam a
população, nomeadamente ao nível do desemprego, da saúde, habitação e acção social.
Após esta primeira viagem analítica pelo Concelho, chegamos a algumas conclusões
que interessam relembrar de forma resumida. Assim, em Alfândega da Fé observou-se,
em termos de evolução populacional, entre 1991 e 2002, uma variação negativa na
ordem dos 13,9%. Apesar desta variação negativa em todo o Concelho, verifica-se um
aumento das pessoas na sede do Concelho. Neste é a população do sexo feminino que
mais predomina.
A contínua quebra verificada na natalidade, associada ao aumento da longevidade,
levou a que a população portuguesa se caracterizasse por um forte envelhecimento
demográfico. A manter-se esta situação, a sociedade portuguesa poderá defrontar-se
com uma situação difícil a longo prazo, sobretudo nas zonas mais desertificadas do
país, também aquelas onde este envelhecimento é maior. Enquadrada neste padrão
encontra-se o Concelho de Alfândega da Fé, onde se constata um duplo envelhecimento
da população, sendo a população com mais de 65 anos a que mais prevalece. A agravar
esta situação estão as baixas taxas de natalidade, que em 11 anos passou de 10%, em
1991, para 6,9%, em 2002. Se as taxas de natalidade tem vindo a baixar, as taxas de
mortalidade tem vindo a aumentar (passou de 13,8%, em 1991, para 17,2%, em2002),
outro indicador que revela uma população envelhecida.
O saldo migratório indica-nos até que ponto o Concelho é ou não atractivo ou repulsivo
do ponto de vista demográfico. Alfândega da Fé com um saldo migratório negativo (5,9%), percentagem muito superior a de Alto Trás os Montes, pode-se considerar um
Concelho repulsivo nesta perspectiva demográfica.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 78
Importa ainda referir que o numero de famílias residentes no Concelho teve uma
variação negativa – 1,7% no espaço de uma década, sendo as famílias clássicas as que
se encontram em maior numero.
Relativamente ao grau de instrução, conclui-se que a população regista níveis de
escolaridade baixos, essencialmente nas camadas mais envelhecidas da população.
Alfândega da Fé apresenta ainda uma taxa de analfabetismo superior à nacional, tendo
atingido variações negativas, passando de 17,8% em 1991 para 18% em 2001, tudo
associado ao índice de envelhecimento, visto que as faixas etárias mais altas não
frequentaram qualquer grau de ensino.
A nível económico, Alfândega da Fé demonstra ser um Concelho onde o sector
primário perdeu importância, tendo havido um grande aumento do sector terciário. A
indústria e as actividades a elas ligadas começam agora a ter alguma expressão, para o
que contribui decisivamente a criação da Zona Industrial, cuja área começa a ser
pequena para as solicitações e onde trabalham já, de forma permanente, algumas
dezenas de pessoas. No entanto, os censos de 2001, revelam que a taxa de actividade
diminuiu de 1991 para 2001.
Apesar de ser um Concelho maioritariamente feminino, Alfândega da Fé revela que,
mais de metade da população economicamente activa é do sexo masculino. O que
resulta numa taxa de desemprego feminina muito superior à do sexo masculino. Taxa de
desemprego que se mostra superior quer a nível regional, quer nacional. Dos
desempregados, cerca de 79%, encontra-se na situação de procura de 1º emprego. Tal
percentagem, pode estar associada ao facto deste fenómeno atingir maioritariamente as
faixas etárias mais jovens.
Ao nível da Educação, nos últimos 4 anos tem-se vindo a verificar uma diminuição do
numero de alunos, a redução mais drástica deu-se entre o ano lectivo de 2002/2003 e
2003/2004. Esta diminuição verifica-se em todos os graus de ensino , à excepção do
Pré-Escolar.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 79
Em termos de abandono escolar é de salientar a existência de um número de relevo de
jovens a abandonarem o ensino sem completarem a escolaridade obrigatória e que este
se verifica com maior incidência no secundário.
Tendo como ponto de referência que o nível de instrução e qualificação profissional dos
residentes é baixo , é urgente que se implemente uma componente profissional no
ensino recorrente de forma a que a qualidade de mão-de-obra no concelho aumente.
No capitulo dedicado as questões da saúde, foi visível a insuficiência de recursos
humanos médicos e de enfermagem para abranger a totalidade da população, este
embora dinâmico não consegue evitar a necessidade de deslocações diárias de muitos
utentes para hospitais distritais. Entre as especialidades existentes a menos procurada é
a de Saúde Maternal/Obstetrícia, o que revela as baixas taxas de fecundidade no
Concelho. O número de camas, deste serviço público, revela-se insuficiente e tivermos
em conta que a taxa de ocupação é de 1001,4%.
A questão da deficiência é uma questão muito importante no concelho de Alfândega da
Fé, 8% da população total é deficiente, percentagem muito preocupante visto não
existirem no Concelho respostas directamente vocacionadas para este tipo de população.
Em termos de Acção Social verifica-se, neste Concelho, que são os mais velhos que
mais usufruem dos seus apoios, apesar de nos últimos anos se ter vindo a verificar uma
descida do número de pensionistas por velhice. No que concerne ao Rendimento
Mínimo Garantido tem havido uma descida do número de processos de 2001 para 2002,
o que revela uma melhoria das condições de antigos beneficiários.
Após análise ao Concelho chegou-se à conclusão que o número de instituições de apoio
ao idoso revela-se insuficiente, sobretudo na valência de lar, não abrangendo todas as
freguesias.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 80
Em termos habitacionais concluí-se que houve uma variação positiva dos alojamentos e
edifícios apesar, da progressiva diminuição da população. Existem, no Concelho, casos
a resolver o que concerne à rede saneamento.
Embora riquíssimo em termos patrimoniais e paisagísticos, Alfândega da Fé revela
muitas insuficiências no que diz respeito a empreendimentos de nível turístico, é
necessário dinamizar este sector.
Como vimos, o envelhecimento da população tem consequências directas quer a nível
social quer a nível económico, uma vez que os níveis de correspondentes às idades mais
produtivas economicamente começam a ser insuficientes para manter as populações
dependentes. Assim, Alfândega da Fé, um Concelho envelhecido demograficamente,
diminui o seu dinamismo uma vez que: carece de população activa necessária para
manter os encargos com as reformas e outras despesas sociais; a população idosa faz
com que as sociedades apresentem uma tendência para o conservadorismo, com a
consequente falta de dinamismo e, deste modo, torna-se mais difícil assistir a processos
de mudança, nomeadamente a nível cultural, tecnológico e económico. Deste ponto de
vista é necessário iniciar um processo de mudança que reverta a tendência.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 81
Análise SWOT
A análise SWOT apresentada no quadro que se segue elabora uma sistematização do
quadrinómio Pontos Fortes/ Pontos Fracos e Potencialidades/Ameaças do Concelho de
Alfândega da Fé, tendo por base a análise feita anteriormente.
Quadro 47
Análise SWOT
PONTOS FORTES
•
PONTOS FRACOS
Proximidade de recursos hídricos
•
Localização Geográfica;
(Rio Douro e Sabor, Barragens da
•
Falta de acessibilidades externas;
Camba, Estevainha, Burga e do
•
Baixa densidade demográfica;
Salgueiro)
•
Recessão demográfica acentuada
constituindo
potencial
de
um
irrigação,
•
navegabilidade, lazer e pesca;
•
Concentração da população na
•
•
Património
histórico,
natural
e
distantes da Sede de Freguesia,
paisagístico
com custos acrescidos dos serviços
diversificado;
públicos (saneamento básico, rede
Produtos naturais com qualidade
viária, transportes e equipamentos
reconhecida;
colectivos);
Eventos
culturais
anuais
Cereja e dos produtos locais);
•
Aumento
da
frequência
da
Investimento
por
parte
Diminuição
das
taxas
de
índices
Índice de Envelhecimento;
•
Crescimento Populacional, Saldo
da
e
Migratório
com
variações negativas;
•
de
elevados
•
Natural
Autarquia na Educação,
•
Valores
dependência sobretudo dos idosos;
educação Pré-escolar;
•
Existência de povoamentos muito
cultural,
(Amendoeiras em flor, Feira da
•
Variação demográfica negativa nas
últimas 2 décadas;
•
Vila de Alfândega da Fé;
•
em algumas freguesias;
Elevadas taxas de desemprego,
sobretudo ao nível do desemprego
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 82
repetência e abandono escolar;
•
•
feminino;
Acesso à Internet nos Ensinos
•
Escassa oferta em termos de
Básico e Secundário;
emprego, decorrente, do numero
Variação regular das previsões de
de
frequência do ensino.
Concelho, levando à saída da
empresas
sedeadas
no
população;
•
Baixo nível de instrução;
•
Elevada taxa de analfabetismo;
•
Ausência
de
uma
rede
de
transportes de cobertura a todo o
Concelho,
para
além
dos
transportes escolares;
QUADRO 48
Oportunidades / Ameaças
OPORTUNIDADES
•
AMEAÇAS
Inversão total do comportamento
•
demográfico do Concelho com um
crescimento médio anual positivo;
•
Melhoria
dos
níveis
repulsivo que atractivo
•
acessibilidade (Conclusão do IC5)
•
Aproveitamento das actividades
na
concretização
dos
domínio das acessibilidades;
•
atracção de investimentos;
•
Atrasos
grandes projectos em curso no
de
para reforçar a capacidade de
Permanência de um concelho mais
Povoamento disperso que dificulta
a instalação de infra-estruturas;
•
Competição e poder de atracão de
turísticas e de lazer (património
outros
natural, histórico e cultural);
regionais, nomeadamente Macedo
Condições para o crescimento de
de Cavaleiros e Mirandela;
aglomerados
urbanos
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•
unidades de agro-turismo;
•
Características
ambientais
cultural
•
de
património
favoráveis
•
Declínio das actividades agrícolas,
desenvolvimento diversificado do
globalização e principalmente da
turismo e à atracção da população
concorrência dos países Leste que
europeia e nacional;
vão aderir à EU;
Possibilidade de desenvolvimento
•
Maior
empenho
dos
Agricultores e comerciantes com
atitudes tradicionais que dificultam
agentes
o associativismo;
•
na criação de uma imagem forte
para a Região do Alto Trás-os-
Actividade
agrícola
tecnologicamente pouco evoluída;
•
Uma
crescente
exigência
de
Montes;
profissionalismo por parte dos
Aproveitamento por parte dos
turistas, não acompanhada pela
agentes
melhoria de oferta;
privados,
no
grande
empenho da Câmara Municipal na
•
e
em consequência de crescente
económicos (públicos e privados)
•
dinamismo
ao
da agricultura biológica;
•
de
competitividade empresarial;
climáticas,
e
Falta
•
Possível agravamento da economia
divulgação cultural do concelho;
mundial,
reflectindo-se
Maior
diminuição
do
aproveitamento
subsídios,
nomeadamente
dos
do
na
investimento
e
fluxo turístico;
Fundo Social Europeu, em cursos
•
Diminuição da população escolar;
com
•
Não
componente
escolar
e
implementação
da
simultaneamente profissional, a
componente
fim de melhorar o baixo nível de
Ensino Recorrente ministrado no
instrução do concelho;
concelho.
profissional
no
O binómio Oportunidades/Ameaças traz à luz um futuro de incertezas para o Concelho
de Alfândega da Fé. O seu desenvolvimento económico e social está subjugado à
dinamização de uma série de acções concertadas não só ao nível Local, mas também,
Regional e Nacional.
Pré-Diagnóstico Social ________________________________________________ 84
BIBLIOGRAFIA
José Lopes, Francisco:”No Tempo das Palavras”Edição Câmara Municipal de
Alfândega da Fé – 2003
Carta Educativa do Concelho de Alfândega da Fé
Agrupamento Vertical de Escolas. “Projecto Educativo do Agrupamento Vertical de
Escolas de Alfândega da Fé” – 2001
AGRO.GES, Sociedade de Estudos e Projectos.”Planeamento Estratégico do Concelho
de Alfândega da Fé. Relatório Final, Versão Preliminar”- 2003
Anuário Estatístico da Região Norte, 2002-2003
Censos 91- XIII Recenseamento Geral da População
Censos 2001- XIV Recenseamento Geral da População/ IV Recenseamento Geral da
Habitação, Instituto Nacional de Estatística.
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