I ENCONTRO REGIONAL
NÚCLEO DE PESQUISA APLICADA SUDESTE II
Sobre Itatiaia
O belo topônimo indígena Itatiaia, que significa penhasco cheio de pontas, é o nome do jovem município do
Estado do Rio de Janeiro, que foi criado pela Lei nº 1.330 de 6 de julho de 1988, por desmembramento de Resende,
com uma área de 204 Km². Sua sede foi elevada a cidade e teve sua primeira administração instalada em 1º de
junho de 1989.
O Município possui enorme riqueza ambiental e diversas opções turísticas. Sua história, porém, tem mais de
150 anos, sendo 5 de abril de 1839 oficialmente aceita como marco de sua fundação, com o nome de Campo
Belo. Documentos mais antigos registram povoamento no local pelo menos sete anos antes dessa data oficial.
Os Índios Puris, que ocuparam originalmente toda a região compreendida entre Queluz/SP e Barra Mansa/RJ
foram habitantes das terras que formam o Município.
A presença do homem branco só viria no rastro dos Bandeirantes. No século XVII suas terras serviam de
passagem ou de pouso de viajantes que provenientes do Sul de Minas desmandavam os portos sul fluminenses. A
necessidade do escoamento do ouro de Minas Gerais para os portos de Angra dos Reis e Paraty forçou a descida
pela serra no roteiro onde hoje existe a Região de Visconde de Mauá, ou pela Serra do Picu, passando por onde hoje
é Itatiaia. As margens de ambos os caminhos foram se estabelecendo pequenas áreas de ocupação pelos primitivos
ranchadores, destinadas ao abastecimento e pouso dos tropeiros, que transportavam o ouro das minas para o
litoral. Com o esgotamento das minas de ouro, teriam descido definitivamente a serra procurando terras onde
pudessem se instalar. Esse período marca uma fase de transição econômica, passando da agricultura e pecuária de
subsistência, que predominou entre os primeiros rancheiros, para o aparecimento das grandes fazendas de cana-deaçúcar e café, sendo a primeira atividade logo superada pela segunda, com a desativação dos poucos engenhos que
chegaram a surgir.
Com o início do Ciclo do Café, no final do século XVII, surgiram grandes fazendas com plantações, subindo e
descendo as encostas dos morros arredondados que ornam o Vale do Paraíba, em Itatiaia. É dessa época a
formação das maiores fazendas da região, como a da Cachoeira, a Itatiaia, a Belos Prados, a Campo Belo, da Serra,
a Fazendinha e a de Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, esta última correspondendo à atual área do
Parque Nacional do Itatiaia, com suas matas preservadas graças a seu proprietário não ter aderido à monocultura
cafeeira.
Foi somente no início do século XIX que surgiu o povoado de Campo Belo, atual Itatiaia, com a instalação do
Distrito de Paz e Tabelionato, em 13 de maio de 1832, para inclusive, o registro de terras e de escravos. Em 5 de
abril de 1839, foi instalado o Curato Eclesiástico de São José de Campo Belo. Campo Belo, atual Itatiaia, foi elevada
a vila por Lei Federal nº. 311, de 2 de março de 1938. Em 31 de dezembro de 1943, o Decreto Lei nº. 1.056 deu ao
quarto distrito de Resende e Vila de Campo Belo o expressivo nome de Itatiaia que, em Tupi Guarani, segundo
Afonso de Taunay, quer dizer “pedras cheias de pontas”.
No início do século XIX o transporte da região se fazia por via terrestre. Em pendoso desfilar, as tropas de
muares abriram os caminhos do Oeste para o Leste. Do Sul vinham grandes levas de tropeiros gaúchos fornecedores de mulas para a lavoura cafeeira e escoamento do mesmo para Angra dos Reis. Foi do Norte que mineiros transpuseram a Mantiqueira para o Vale do Paraíba e lançaram as primeiras raízes da sociedade colonial itatiaiense. Foi
na década de 1860 e no início de 1870 com a fase áurea do café - o Ouro Verde, que surgiu a exploração fluvial pelo
Rio Paraíba com barcos enormes que navegavam desde Barra do Piraí rio acima até Itatiaia (então Campo Belo),
para atender os grandes comerciantes desta época. Considerado um dos maiores entrepostos alfandegários e
comercial para o qual inclusive eram despachadas para o Rio de Janeiro as produções dos municípios paulistas de
Queluz e Areias. Os trilhos da Estrada de Ferro D. Pedro II chegaram a Itatiaia em 1873, substituindo aos poucos o
comércio fluvial até Barra do Piraí.
Com o fracasso da lavoura do café, por causas amplamente conhecidas e em consequência do surgimento
de leis antiescravistas, a maioria das fazendas de café de Itatiaia voltaram-se para a pecuária de ponta e a leiteira,
que garantiu a sobrevivência econômica, mas representou significativa mudança em relação aos áureos tempos da
“febre cafeeira”.
Foi em Itatiaia que surgiu o primeiro exportador fluminense de manteiga e o segundo em leite que era
transformado em vagões frigoríficos. Hoje, como marcos rurais existem as Fazendas Belos Prados e da Serra.
Com a construção da Rodovia Presidente Dutra, por volta de 1950, ligando o Rio de Janeiro e São Paulo e
mais a Hidrelétrica do Funil, a cidade iniciou um novo ciclo de atividades e desenvolvimento com a instalação de
grandes empresas, e o início da atividade turística que caracteriza de forma marcante dessa região.
Foi no século passado que os cientistas naturalistas, geólogos e botânicos, visitaram e estudaram o Maciço
do Itatiaia. Hoje o município e cidade de Itatiaia emoldurados pela paisagem do Maciço do Itatiaia com suas
elevações, picos, cascatas, rios, matas e vales é um convite permanente para os turistas ocuparem os hotéis da
região, seja no próprio Parque Nacional do Itatiaia, seja em Penedo, antiga colônia finlandesa fundada em 1929, ou
ainda nas Vilas de Maringá e Maromba – na Região de Visconde de Mauá.
Referência – Site da Prefeitura Municipal de Itatiaia
COMISSÃO ORGANIZADORA
Ana Lúcia Vendramini – UFRJ e Coordenadora da Rede de Pesquisa NUPA SE II
Edino Camolese – INAN e Coordenador da Rede de Meio Ambiente NUPA SE II
Edson Lopes Guedes Filho – Coordenador NUPA SE II
Gilsiane Escobar – IFRJ, Secretaria Executiva e Coordenadora da Rede de Programas e Projetos de
NUPA SE II
Hugo Fogliano – UFRRJ e Coordenador da Rede de Gestão do NUPA SE II
Extensão
1 - APRESENTAÇÃO
A Política para a Formação Humana na Área da Pesca Marinha, Continental e Aquicultura Familiar/Portos e
Navegação foi criada a partir do termo de cooperação técnica nº 002, de 18 de dezembro de 2006, celebrado entre
Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e a Secretaria Especial de
Aquicultura e Pesca da Presidência da República, atualmente Ministério da Pesca e Aquicultura, desde então vem
realizando a ampliação das ações voltadas a educação profissional e tecnológica nas áreas de pesca e aqüicultura.
O Programa de Formação Humana tem com base angular a inclusão social e o bem estar de nossos
pescadores e aquicultores artesanais. Para atingir os objetivos foram criados até o momento 31 Núcleos de Pesquisa
Aplicada a Pesca e Aqüicultura, também conhecidos como NUPAs, que desde então vem realizando ações junto as
diferentes comunidades pesqueiras e aquicolas nas cinco regiões do BRASIL: Norte, Nordeste, Centro Oeste,
Sudeste e Sul.
O Núcleo de Pesquisa Aplicada Sudeste II foi fundado em 28/04/2008 em Arraial do Cabo, com a sua
primeira sede localizada no Núcleo Avançado de Arraial do Cabo no CEFET Química RJ. No período entre a sua
fundação e novembro de 2010 o coordenador foi a Profª Ana Graça Valle de Carvalho. Em 14 de dezembro de 2010
a sede do NUPA Sudeste II foi transferida para o Campus Nilo Peçanha do IFRJ na cidade de Pinheiral assumindo a
coordenação Edson Lopes Guedes Filho. A partir desta data começou a construção e estruturação do Núcleo
Sudeste II.
O NUPA SE II tem a sua área de atuação compreendida entre Arraial do Cabo e Paraty pelo litoral e Itatiaia,
na divisa com São Paulo até a região centro oeste do Estado do Rio de Janeiro.
Em suas primeiras atividades operacionais, em 05 de Janeiro de 2011, o Núcleo buscou o dialogo com a
Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de operacionalizar o
TCT 02/2006 no âmbito da área de atuação do Núcleo. Nesta época o Superintendente Federal era o Sr. Jaime
Tavares que ficou no cargo até agosto de 2011. Dentre as principais ações ocorridas neste período tivemos o
encontro com a Ministra da Pesca e Aquicultura Sra Ideli Salvatti e reuniões com o Reitor do IFRJ, o Profº Fernando
Gusmão para apoio as ações conjuntas a serem realizadas.
Em agosto de 2011 com a posse do novo Ministro da Pesca e Aquicultura Deputado Federal Luiz Sérgio
ocorreu um período de transição que foi teve como Superintendente Federal, de forma provisória, o Sr. Alan
Duscable, e posteriormente em outubro de 2011 tivemos a posse do novo Superintendente Federal o Sr Luciano
Vidal. No período, 4º trimestre de 2011, em que o Sr Luciano Vidal esteve a frente da Superintendência foi assinado
dois termos de cooperação técnica. O primeiro entre o Núcleo SE II, a SFPA e o IFRJ que tem como objetivo
estabelecer um apoio operacional, técnico e cientifico entre as instituições. Neste mesmo período o Núcleo buscou
apoio da UFRJ, com o Reitor Profº Carlos Levi o que resultou na assinatura do segundo termo de cooperação
técnica.
No 1º semestre, 2012 foi o ano da consolidação do NUPA Sudeste II, que além da SFPA, do IFRJ e da
UFRJ, teve a aproximação de mais 03 importantes parceiros para o apoio as suas ações a Marinha do Brasil, UFF –
Universidade Federal Fluminense, INAN – Instituto Agulhas Negras e UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de
Janeiro. Mas, neste período tivemos uma nova mudança de Ministro no Ministério da Pesca e Aquicultura com a
entrada do Senador Marcelo Crivela e consequentemente tivemos a saída do Sr Luciano Vidal para a entrada do Sr
Antônio Emílio. Nestas constantes mudanças no Ministério e na Superintendência tivemos muitas dificuldades para
interação entre as duas instituições, principalmente, pelo fato de a cada troca de Superintendente termos a
necessidade de explicar os objetivos de nossa relação.
Em abril de 2012 o Núcleo fez a sua primeira reunião ordinária, em sua sede, com seus parceiros; nesta data
estabelecemos a proposta, a necessidade de criação de um regimento interno e com tantos parceiros de alto índice
de competência tínhamos a necessidade de melhor gerir esta relação, onde propomos a criação de um organograma
que pudéssemos acomodar as varias ações do Núcleo criando oportunidades para a participação de cada parceiro.
Na segunda reunião ordinária, ocorrida em jun/2012 na sede do INAN, Instituto Agulhas Negras, na cidade de
Penedo/Itatiaia, foi aprovado o Regimento Interno e o Organograma de Funcionamento do Núcleo, tendo como
principais decisões a criação de um Comitê de Apoio às Ações do NUPA Sudeste II, a escolha de um Secretário
Executivo, e a criação das células administrativas para ações do Núcleo denominadas “Rede”, sendo elas: Rede de
Pesquisa, Rede de Gestão, Rede de Programas e Projetos de Extensão, Rede de Meio Ambiente, Rede de Ações
Sociais, Rede de Produção Aquicola, Rede de Produção Pesqueira e, ainda ficou decidido, que as reuniões do
Comitê ocorrerão trimestralmente nas segundas quinta-feira dos meses de março, junho, setembro e dezembro.
No ano de 2012 o Núcleo participou de vários eventos e cursos o que resultou na escolha das primeiras
ações.
Na terceira reunião ordinária, realizada em Itaguaí, na sede da coordenação para a construção de submarino
nuclear, foi aprovado as primeiras ações do Núcleo: o Projeto Baia da Ilha Grande e o Projeto Represa do Funil, que
se tornarão as grandes ações do Núcleo para 2013.
2 - JUSTIFICATIVA
As várias visitas feitas pelo Núcleo as diversas regiões do Sul do Estado do Rio de Janeiro, levou-nos
a compreender a importância e a necessidade de ações conjuntas das instituições federais de ensino sob a
coordenação do NUPA Sudeste II e sob a tutela do Ministério da Educação e da SETEC – Secretaria de Tecnologia e
Ciência.
Dentre as principais situações e cenários encontrados vimos uma comunidade de pescadores,
aquicultores e familiares subjugados pelas diferentes ações públicas e por interesses de pequenos grupos de
lideranças não comprometidas com as necessidades da comunidade nativa que vivem da pesca artesanal e do
cultivo. A realidade da pesca artesanal no Estado do Rio de Janeiro retrata grupos economicamente marginais,
extremamente pobres e praticando uma atividade pouco reconhecida.
Com relação à captura, cultivo e beneficiamento do pescado, há poucas atividades relacionadas a
capacitação deste grupo e, além disto, apesar do peixe ser uma matéria-prima bastante versátil, o processamento se
limita a produtos de baixo valor tecnológico, como pescado fresco ou congelado e enlatados, sendo estes a maior
parte do pescado consumido na região metropolitana do Rio de Janeiro (BARROSO et al., 2010).
Para agravar a situação dos pescadores artesanais, o monitoramento das águas, a infraestrutura logística de
armazenamento e distribuição, a gestão integrada dos recursos naturais, o desenvolvimento socioeconômico da
cadeia produtiva pesqueira e a disseminação das tecnologias de beneficiamento do pescado é feita em caráter muito
lento ou quase nulo. O pescador por sua vez, acaba na maioria das vezes vendendo o pescado capturado/produzido
para intermediários conhecidos como atravessadores, os quais se apropriam de grande parte de sua renda.
As comunidades de pescadores artesanais estão entre as mais desfavorecidas do Brasil. Apesar desse
cenário, a atividade pesqueira continua atraindo novos contingentes de trabalhadores desempregados, que
aproveitam a facilidade de inserir-se nessa atividade como um caminho para buscar seu sustento. Por esse poder de
atração, vem se perpetuando um encontro conturbado entre o aumento progressivo do número de pescadores,
fatores como a diminuição do estoque pesqueiro cujas causas são o próprio número de pescadores, a degradação
ambiental, a pesca industrial, entre outros e os mecanismos desiguais de funcionamento da cadeia produtiva da
pesca. Essa combinação dificulta a viabilidade e a sustentabilidade da atividade pesqueira em diversas regiões do
país. As comunidades que são, por sua vez, uma conjugação de famílias de pescadores tradicionais e novas famílias
pesqueiras permanecem atreladas a um círculo de pobreza cada vez mais acentuado.
Nas diversas entrevistas realizadas detectamos, no campo das enfermidades psíquicas, a existência
de pessoas depressivas; alcoólatras, drogados e, ainda, tendências à prostituição.
No campo das enfermidades físicas detectamos a incidência de problemas dermatológicos,
oftalmológicos, dentários, etc...
No campo educacional encontramos a comunidade comprometida com os filhos para a educação
pelo o único desejo de vê-los em outra atividade que não seja a pesca ou o cultivo.
Não existe, por alguns, da comunidade pesqueira artesanal o desejo de ver sua família continuar na
atividade devido a alguns fatores, entre os principais:
1. Queda do estoque pesqueiro;
2. Conflitos ambientais;
3. Custo de produção;
O NUPA Sudeste II terá a grande missão - atingir o pescador artesanal, o aquicultor e seus familiares
em seus desejos pessoais e comunitários e não estabelecer programas e projetos prontos e preestabelecidos que
não sejam os anseios das comunidades tradicionais. O Núcleo não descobriu o caminho das pedras, mas esta
abrindo um canal de dialogo diretamente com os atores principais, o que tem facilitado a aproximação e o
fortalecimento da relação e da confiança resultando em maior responsabilidade por parte de todos nós que
representamos o Núcleo de Pesquisa Aplicada Sudeste II.
O 1º Encontro Regional do NUPA Sudeste II terá por finalidade construir um planejamento estratégico
e operacional voltado a realidade dos atores principais e o fortalecimento das comunidades pesqueiras e aquicolas
conciliando o desenvolvimento econômico e a cultura tradicional.
Itatiaia foi o local encontrado para este trabalho porque nesta região encontramos a Represa do
Funil, no Rio Paraíba do Sul, um cenário ideal para a construção de uma proposta inovadora para a pesca, a
aquicultura e o reequilíbrio do meio ambiente em águas interiores. Neste ambiente encontramos uma colônia de
pescadores, Z-25, com aproximados 110 associados vivendo a 40 anos com o descaso das autoridades públicas.
Encerrando o NUPA Sudeste II tem buscado a melhor opção para a relação com os pescadores,
aquicultores e familiares entendendo que a multiplicidade de ações por diversos órgãos públicos e a descontinuidade
destas ações e processos – programas e projetos - tem ocasionado certas frustrações entre eles.
O NUPA Sudeste II tem como principal proposta entender e atender as necessidades e dificuldades
sociais dos atores principais e seus familiares para ser bem sucedido na implantação de um programa que visa a
promoção e a inclusão social a partir de suas residências.
3 – OBJETIVO
3.1 – GERAL
Construir um planejamento estratégico e operacional diferenciado que visa a construção sustentável
de ações integradas para o desenvolvimento do Programa de Formação Humana as comunidades pesqueiras de
nosso Estado.
3.2 - Específicos
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Desenvolver um planejamento estratégico que fortaleça o NUPA SE II e os diversos parceiros;
Desenvolver um planejamento operacional voltado às ações na Baia da Ilha Grande, Represa do Funil e
Rio Paraíba do Sul;
Integrar a Bacia do Paraíba do Sul através do NUPAs Sudestes, Superintendência Federal da Pesca e
Aquicultura RJ e IBAMA envolvendo empresas e municípios na recuperação ambiental do Rio Paraíba
do Sul;
Fortalecer as instituições de ensino para a área de pesca e aquicultura tornando-as referência nacional.
Fortalecer a pesquisa e o desenvolvimento regional.
4 – PÚBLICO ALVO
4.1 – Coordenadores do NUPA Sudeste II;
4.2 - Representantes de nossos parceiros;
4.3 - Pesquisadores, técnicos administrativos e professores da área de pesca e aquicultura;
4.4 – Coordenadores dos Núcleos Sudeste envolvidos com a Bacia do Rio Paraíba do Sul;
4.5 - Coordenação Nacional dos NUPAs;
4.6 - Representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente;
4.7 - Representantes dos órgãos estaduais voltados para a pesca, aquicultura e meio ambiente;
4.8 - Representantes das comunidades pesqueiras da Baia da Ilha Grande e Bacia do Rio Paraíba do Sul.
Total de participantes = 60 pessoas
5 – RESULTADOS PREVISTOS
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Desenvolvimento de ações integradas pelos Ministérios (MPA, MEC, MCT, MAPA) para o desenvolvimento
regional da pesca e aquicultura através da consolidação do NUPA Sudeste II;
Construção de uma referência destinada a convergir e unificar ações que atendam as necessidades das
comunidades pesqueiras em consonância com os interesses e propostas governamentais.
6 – ORGANIZAÇÃO DO EVENTO
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Instituição Promotora – SETEC/MEC
Instituição Organizadora - NUPA Sudeste II;
Instituição de Apoio – IFRJ;
7 – AREA DE ABRANGÊNCIA
Regional
8 – PERÍODO DE REALIZAÇÃO
10 A 14 de dezembro de 2012
9 – LOCAL DE REALIZAÇÃO
. Penedo/Itatiaia
10 – PROGRAMAÇÃO
Dia 10/12/2012
19 horas – Abertura
Apresentação do Núcleo de Pesquisa Aplicada Sudeste II
Palestra de abertura – Prof. Edmar Almeida Morais
Dia 11/12/2012 - 09 horas às 17 horas
Tema 1: Planejamento Estratégico 2013 a 2022.
Objetivo: Identificar e formular:
1. Nosso Negócio
2. Nossa Missão
3. Nossa Visão
4. Nossos Princípios e Valores
5. Identificar nossas forças e fraquezas, nossas oportunidades e ameaças (matriz FOFA/SWOT)
Equipe Responsável: Coordenadores e subcoordenadores do Núcleo Sudeste II.
Tema 2: Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul
Equipe Responsável: Coordenadores dos Núcleos de Pesquisa Aplicada Sudeste, IBAMA e SFPA.
Das 17 horas às 18:30 horas – Atuação Sustentável das Empresas na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
Palestrante: Carlito Marques Almeida - Diretor de Meio Ambiente - Servatis
19 horas - Jantar
Dia 12/12/2012 – 09 horas às 17 horas
Tema 1: Planejamento Operacional 1
1. Identificar nossas ações e as necessidades de recursos para o período de Jan/2013 a Dez/2017
1.1 – Programas de Educação Continuada, CERTIFIC e demais cursos aplicado ao pescador;
1.2 – Programas de Pesquisa;
1.3 – Programas de Ações Sociais;
1.4 – Programas para o Meio Ambiente.
Equipe Responsável: Coordenadores e subcoordenadores do Núcleo Sudeste II.
Tema 2: Integração da Bacia do Rio Paraíba do Sul – Fechamento de documento final
Equipe Responsável: Coordenadores dos Núcleos de Pesquisa Aplicada Sudeste, IBAMA e SFPA.
Tema 3: Reunião preparatória e elaboração de documento contento a visão das comunidades
pesqueiras da Baia da Ilha Grande e Represa do Funil.
Equipe responsável: Representantes da Baia da Ilha Grande e da Colônia de Pescadores Z-25 (Represa do Funil)
Das 17 às 18:30 horas – Palestra a ser confirmada
19 Horas - Jantar
Dia 13/12/2012 – 09 horas às 17 horas
Tema 1: Planejamento Operacional 2
2. Projetos Baia da Ilha Grande e Represa do Funil para o período de Jan/2013 a Dez/2017
Equipe Responsável: Coordenadores, subcoordenadores do NUPA Sudeste II e representantes de ambas as regiões.
Das 17 às 18:30 horas – Palestra a ser confirmada
19 horas – Jantar
Dia 14/12/2012 – 09 às 14 horas
Tema: Encerramento
1. Avaliação do Encontro e apresentação dos resultados;
2. Almoço de confraternização;