boletim informativo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SeMAE - VENDA PROIBIDA - CONCURSO PÚBLICO/2004 Datas 10 a 22.03.04 Eventos 04.04.04 Período de Inscrição. Datas previstas para aplicação das provas objetivas: manhã - nível médio; tarde - nível superior. 06.04.04 Publicação do Gabarito. 16.04.04 Publicação do Resultado da Prova Objetiva. ATENÇÃO Após as inscrições, serão emitidos os Cartões de Convocação contendo data, local e horário da realização da prova. Esses cartões serão enviados aos candidatos pelo correio. A comunicação feita através do correio não tem caráter oficial, havendo possibilidade, por razões diversas, do não recebimento por parte do candidato. Assim sendo, o candidato que não receber a correspondência enviada pelo correio até 3 (três) dias antes da aplicação da prova, deverá dirigir-se ao SeMAE, Rua Antônio de Godoy, nº 2917, Centro , São José do Rio Preto/ SP ou ligar para o Disque Vunesp (0XX11) 3874-6300 de segunda a sexta, das 8 às 20 horas ou consultar o site da Fundação Vunesp: www.vunesp.com.br Os candidatos que efetuaram sua inscrição pela internet serão informados via e-mail. Índice: 1 - Das Disposições Preliminares ... pág. 2 • 2 - Das Inscrições ... pág. 3 • 3 - Condições de Realização das Provas ... pág. 4 • 4 - Das Provas ... pág. 5 • 5 - Do Julgamento das Provas ... pág. 6 • 6 - Da Classificação Final ... pág. 6 • 7 - Do Critério de Desempate ... pág. 6 • 8 - Dos Recursos ... pág. 6 • 9 - Da Posse ... pág. 7 • 10 - Das Disposições Finais ... pág. 7 • Anexo I ... pág. 8 • Anexo II ... pág. 15 1 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO SeMAE Nº 001/2004 José Luiz Salvador de Oliveira, Superintendente do SeMAE São José do Rio Preto-SP, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que fará realizar, neste Município, por meio da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – VUNESP, CONCURSO PÚBLICO para admissão de empregados, cuja relação segue abaixo, que será regido pelas presentes Instruções Especiais e seus Anexos, que constituem parte integrante deste Edital para todos os efeitos legais. 1 INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. Os cargos, o número de vagas, a jornada de trabalho, a remuneração mensal e os pré-requisitos são os estabelecidos neste Edital. 1.2. O concurso de que trata o presente edital tem a finalidade de prover os cargos vagos, mais os que vagarem ou forem criados no período de validade do concurso. 1.3. O Concurso Público, para todos os efeitos, tem validade de dois anos a partir da data da homologação do resultado final publicado no Diário Oficial do Município e afixado na sede do SeMAE, podendo ser prorrogado por igual período. O CARGO período de validade estabelecido para este concurso não gera para o SeMAE a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos habilitados. A habilitação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na posse, dependendo da sua classificação no presente concurso. 1.4. Os candidatos aprovados e nomeados estarão sujeitos ao Estatuto do Servidor Público Municipal (LC 05/90) e demais normas aplicáveis ao funcionalismo público municipal, percebendo os vencimentos iniciais, consignados na tabela: VAGAS Agente Operacional Administrativo 22 Agente Operacional Fiscal 03 Agente Operacional Técnico em Edificação 06 Agente Operacional Técnico em Contabilidade 02 Agente Operacional Técnico Mecânico 01 Agente Operacional Técnico em Eletricidade 01 Agente Operacional Técnico em Laboratório 01 Agente Operacional Operador de Bombas (Central de Controle de Operações) 04 Técnico de Nível Superior Engenheiro Civil 03 Técnico de Nível Superior Engenheiro Químico 01 Técnico de Nível Superior Engenheiro Mecânico 01 Técnico de Nível Superior Engenheiro Sanitarista 01 Técnico de Nível Superior Administrador 01 Técnico de Nível Superior Economista 01 Técnico de Nível Superior Advogado 01 Técnico de Nível Superior Assistente Social 01 Técnico de Nível Superior Geólogo 01 Técnico de Nível Superior Biólogo com especialidade em microbiologia 01 VENCIMENTO BASE JORN. TRAB. ESCOLARIDADE Ensino Médio completo (os demais prérequisitos estão descritos no Anexo I) R$ 646,53 44 horas R$ 1.167,72 Ensino Superior completo (os demais prérequisitos estão descritos no Anexo I) 1.5. A carga horária poderá incidir nos sábados, domingos e feriados. 1.6. Para o cargo de Agente Operacional Administrativo, será reservado 5% das vagas para portadores de deficiência, de acordo com o previsto no art. 2º da LC nº 170/03; para os demais cargos, não haverá reservas, uma vez que o número de vagas não atinge o percentual para tal fim. 1.7. O conteúdo programático está estabelecido no Anexo II deste Edital. 2 2 2 – DAS INSCRIÇÕES 2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação as quais não poderá alegar desconhecimento. 2.2. A inscrição será efetuada no período de 10.03.04 a 22.03.04 nas agências autorizadas do BANESPA S.A. ou pela internet, através do endereço www.vunesp.com.br. A Fundação VUNESP coloca à disposição, para informações, o Disque VUNESP (11) 3874-6300 (2ª a 6ª feira) das 8 às 20 horas. 2.3. O candidato receberá, no local de inscrição, o edital do concurso e a ficha de inscrição e, quando inscrito via internet, além desses documentos, o boleto bancário. A efetivação da inscrição só se confirmará com o pagamento deste. 2.4. São condições para inscrição: 2.4.1. ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, se estrangeiro, na forma da lei; 2.4.2. ter, até a data da posse, 18 anos completos; 2.4.3. possuir, até a data da posse, os requisitos necessários para exercer a função; 2.4.4. quando do sexo masculino, possuir o certificado de dispensa do Serviço Militar, até a data da posse; 2.4.5. estar em dia com as obrigações eleitorais; 2.4.6. não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos; 2.4.7. não ter sido exonerado a bem do serviço público; 2.4.8. ter capacidade física e mental para o exercício das atribuições da função, comprovadas em avaliação médica. 2.5. Para a inscrição nas agências bancárias, estão autorizadas as agências relacionadas. Agências autorizadas: São Paulo Rafael de Barros – Rua Dr. Rafael de Barros, 37 Interior Araraquara – Rua 9 de julho, 531 Araçatuba – Rua Olavo Bilac, 44 Barretos – Rua Vinte, 665 Bebedouro – Rua São João, 462 Catanduva – Rua Brasil, 363 Fernandópolis – Rua Rio de Janeiro, 2.201 Jales – Rua 8, 2.615 Lins – Rua Olavo Bilac, 514 Marília – Av. Sampaio Vidal , 871 Nova Granada – Av. Adolfo Rodrigues, 350 Olímpia – Rua 9 de julho, 999 São José do Rio Preto – Rua Delegado Pinto de Toledo, 3022 Votuporanga – Rua Amazonas, 809 2.6. O candidato inscrito em agência bancária deverá, no ato da inscrição: 2.6.1. preencher e assinar a ficha de inscrição, podendo ser entregue pessoalmente, ou por portadores, nas agências autorizadas (discriminadas no item 2.5); Obs: A assinatura na ficha de inscrição implicará a satisfação das exigências relacionadas no item 1.1. do Capítulo 1 e no item 2.4 do Capítulo 2. Fica dispensada a imediata apresentação dos documentos ali relacionados; todavia, por ocasião da nomeação, serão exigidos, dos candidatos habilitados, os documentos que comprovem tais exigências. 2.6.2. No caso de pagamento com cheque, este será aceito se do próprio candidato ou de terceiros, sendo a inscrição considerada efetivada após sua compensação. 2.6.3. O valor da inscrição é de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para as funções com exigência de Ensino Médio e de R$ 40,00 (quarenta reais), para os de exigência de Nível Superior, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços. 2.6.4. Tendo em vista as condições estabelecidas no subitem 2.1., a devolução da taxa de inscrição somente ocorrerá se o concurso não se realizar. A responsabilidade pela devolução recairá sobre a Fundação VUNESP. 2.6.5.Para inscrever-se via internet, o candidato deverá acessar o site www.vunesp.com.br, durante o período de 10.03.04 a 19.03.04, localizar os “links” correlatos ao Concurso Público e efetuar sua inscrição conforme os procedimentos descritos a seguir: - efetuar o pagamento da inscrição no valor correspondente ao nível de escolaridade, de acordo com as instruções constantes no site, até a data limite para encerramento das inscrições; no valor da inscrição já estão inclusas as despesas bancárias; - a partir de 29/03/04, conferir, no site da Fundação VUNESP, se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e a importância do valor da inscrição, paga. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Disque VUNESP, (0xx11)3874-6300, para verificar o ocorrido. - a Fundação VUNESP e o SeMAE de São José do Rio Preto não se responsabilizam por solicitação 3 por inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 2.6.6. O descumprimento das instruções para a inscrição via internet implicará a sua não efetivação. 2.6.7. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da importância paga. 2.6.8. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição, seja qual for o motivo alegado. 2.6.9. Não serão aceitos os pagamentos de inscrição por depósito em caixa eletrônico, via postal, facsímile, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional e/ou extemporânea, ou por qualquer outra via que não a especificada neste edital. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda todos os requisitos fixados, esta será cancelada. 2.6.10. Às 16 horas do dia 19.03.03, a ficha de inscrição via internet não estará mais disponibilizada. 2.7. O candidato poderá inscrever-se para concorrer a mais de um cargo, desde que a prova seja aplicada em períodos diferentes. Para cada inscrição, deverá ser efetuado um pagamento. 2.8. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo ao SeMAE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO o direito de excluir do Concurso Público aquele que a preencher com dados incorretos ou com rasuras, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente. 2.9. Serão aceitas inscrições por procuração, desde que acompanhada de cópia do documento de identidade do candidato. Este assumirá as conseqüências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição. 2.10. Fica assegurado à pessoa portadora de deficiência o direito de se inscrever no concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador. 2.10.1 O candidato portador de deficiência, em razão da necessária igualdade de condições, concorrerá a todas as vagas , sendo reservado o percentual de 5% (cinco por cento), em face da classificação obtida para aqueles cargos cuja quantidade for igual ou superior a vinte (cargo de Agente Operacional Administrativo). 4 2.10.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente. Não havendo candidatos portadores de deficiência inscritos ou aprovados, as vagas reservadas retornarão ao contingente global. 2.11. O candidato que se julgar amparado pelo disposto no item 2.10, poderá concorrer, sob sua inteira responsabilidade, às vagas reservadas aos deficientes, fazendo sua opção na Ficha de Inscrição. 2.12. Quando do preenchimento da Ficha de Inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar o tipo e o grau de incapacidade que apresenta. 2.13. O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local de aplicação das provas. 2.14. Os deficientes visuais cegos prestarão prova mediante leitura das questões do sistema Braille e indicarão suas respostas utilizando-se, também, desse sistema. Os referidos candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da prova, reglete e punção ou máquina específica. 2.15. Os deficientes visuais amblíopes farão prova ampliada. 2.16. Os candidatos que necessitarem da prova especial Braile ou ampliada deverão requerê-la durante o período de inscrição, pessoalmente ou via SEDEX, à Fundação VUNESP, localizada na Rua Dona Germaine Burchard, 515, Água Branca, Perdizes, São Paulo - SP, CEP 05002062. Os candidatos que não o fizerem até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada. 2.17. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo. 3 3 – CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 3.1. As provas serão realizadas na cidade de São José do Rio Preto com datas previstas para 04.04.2004 e horários a serem comunicados oportunamente por meio de publicação no Diário Oficial do Município, Cartão de Convocação e afixados no SeMAE, à Rua Antônio de Godoy nº 2917, Centro. 3.2. A comunicação feita ao candidato, por Cartão de Convocação, não tem caráter oficial, é meramente informativo. Assim sendo, aquele que não receber o cartão deverá procurar por listagens afixadas no endereço mencionado no item 3.1., ou através do site www.vunesp.com.br. 3.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de trinta minutos, com comprovação da inscrição, e apresentar um dos seguintes documentos, no original: Cédula de Identidade (RG); Carteira de Órgão de Classe; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo); Certificado Militar. 3.4. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza. 3.5. Não serão aceitos protocolo nem cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos diferentes desses definidos. 3.6. Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar sem um dos documentos mencionados, ou após o fechamento dos portões. 3.7. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou ausência do candidato, nem será permitida a realização de provas fora dos locais previstos para sua aplicação. O não comparecimento do candidato à prova importará a sua eliminação do Concurso Público. 3.8. Durante as provas, não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, nem comunicação entre os candidatos, nem a utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, bip, walkman, ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização da prova. 3.9. Será eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou com terceiros, verbalmente, por escrito, ou por qualquer outro meio de comunicação sobre a prova que estiver sendo realizada. 3.10. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal. 4 3.11. O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação após uma hora do início das provas. 3.12. O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta de tinta azul ou preta, lápis preto nº 2 e borracha macia. 3.12.1. O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas na Folha Definitiva de Respostas. 3.12.2. Ao terminar, entregará ao fiscal Folha Definitiva de Respostas. 3.12.3. Não serão computadas questões não respondidas nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. 3.13. Os cadernos de questões da prova objetiva serão devolvidos ao candidato após 2 (duas) horas do seu início. 3.14. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da Ficha de Inscrição ou fazer alguma reclamação ou sugestão, deverá procurar a sala de Coordenação no local em que estiver prestando as provas. 3.15. Será automaticamente excluído do Concurso Público, o candidato que: - Se apresentar após o fechamento dos portões; - não apresentar o documento de identidade exigido no subitem 3.3. deste capítulo; - não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado; - se ausentar da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal; - lançar mão de meios ilícitos para executar as provas; - não devolver a Folha Definitiva de Respostas; - agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da provas. 3.15.1. Se a qualquer momento for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do concurso. 4 – DAS PROVAS 4.1. As provas serão realizadas na seguinte conformidade: CARGOS Agente Operacional Administrativo Agente Operacional Fiscal Agente Operacional Técnico em Edificação Agente Operacional Técnico em Contabilidade Agente Operacional Técnico Mecânico Agente Operacional Técnico em Eletricidade Agente Operacional Técnico em Laboratório Agente Operacional Operador de Bombas (Central de Controle de Operações) DISCIPLINAS Língua Portuguesa Matemática Informática Conhecimento Gerais Conhecimentos Específicos Nº QUESTÕES 15 10 05 05 15 CARGOS Técnico de Nível Superior Engenheiro Civil Técnico de Nível Superior Engenheiro Químico Técnico de Nível Superior Engenheiro Mecânico Técnico de Nível Superior Engenheiro Sanitarista Técnico de Nível Superior Administrador Técnico de Nível Superior Economista Técnico de Nível Superior Advogado Técnico de Nível Superior Assistente Social Técnico de Nível Superior Geólogo Técnico de Nível Superior Biólogo com especialidade em microbiologia DISCIPLINAS Língua Portuguesa Informática Conhecimento gerais Conhecimentos específicos Nº QUESTÕES 20 05 05 20 5 5 6 5 – DO JULGAMENTO DAS PROVAS 5.1. PROVA OBJETIVA 5.1.1. As provas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terão caráter eliminatório e classificatório. 5.1.2. Somente será habilitado o candidato que obtiver, no mínimo, 50 (cinqüenta) pontos na prova. 5.1.3. Em hipótese alguma haverá vista ou revisão da prova. 5.1.4. O candidato não habilitado será excluído do concurso público. 6 – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 6.1. A nota final do candidato será conseguida através dos pontos obtidos na prova objetiva. 6.2. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da nota final, em duas listas classificatórias, sendo uma geral e outra especial (portadores de deficiência). A lista especial dos aprovados (portadores de deficiência) será publicada no Diário Oficial do Município, sendo concedido o prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir da data da publicação, para que os interessados retirem o formulário para perícia médica no SeMAE em SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, à Rua Antônio de Godoy nº 2917, Centro. 6.2.1. A perícia médica será realizada pela VUNESP para verificação da compatibilidade da sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo, devendo o laudo ser proferido no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação das listas de classificação. 6.2.2. Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, constituir-se-á, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, junta médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado. 6.2.3. A indicação do profissional pelo interessado deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da ciência do laudo referido no subitem 6.2.1. 6.2.4. A junta médica deverá apresentar conclusão no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da realização do exame. 6.2.5. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica. 6.2.6. Realizados os exames de que tratam os itens anteriores, o candidato que não tiver comprovado a deficiência por ele apontada ou for considerado inapto, será excluído da lista de classificação, a qual será republicada com a devida exclusão. 6 6.2.7. As vagas reservadas aos portadores de deficiência ficarão liberadas se não tiver ocorrido inscrição ou aprovação desses candidatos. 7 7 – DO CRITÉRIO DE DESEMPATE Na hipótese de igualdade de classificação, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: 7.1. obtiver a maior número de acertos na prova de conhecimento específico; 7.2. obtiver maior número de acertos em língua portuguesa; 7.3. obtiver maior número de acertos em informática; 7.4. obtiver maior número de acertos em matemática, quando for o caso; 7.5. obtiver maior número de acertos em conhecimentos gerais; 7.6. tiver maior idade. 8 8 – DOS RECURSOS 8.1. Será admitido recurso quanto ao Gabarito, aos resultados das provas e ao resultado final no prazo de 2 (dois) dias úteis contados a partir das respectivas publicações no Diário Oficial do Município. 8.2. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item anterior. 8.3. Os recursos deverão ser encaminhados, via sedex, à Fundação Vunesp, Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca, São Paulo / SP,cep 05002-062. Os recursos deverão conter as seguintes especificações: . nome; . número de inscrição; . cargo. Os recursos deverão ser postados dentro do prazo estabelecido. a) Para cada questão deverá constar o respectivo número, alternativa assinalada pelo candidato e o gabarito divulgado pela Vunesp, em folha individual, com argumentação lógica e consistente. b) Os recursos deverão estar digitados ou datilografados, preferencialmente. c) Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste capítulo não serão avaliados. d) O(s) ponto(s) relativo(s) a questão(es) eventualmente anulada(s) será(ao) atribuído(s) a todo(s) o(s) candidato(s) presente(s) à prova(s). e) No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, poderá ocorrer, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior, e até a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação. 8.4. Os recursos interpostos fora do prazo não serão aceitos. 9 9 – DA POSSE 9.1.A posse será realizada pelo regime Estatutário, regido pela LC 05/90 e demais normas aplicadas ao funcionalismo público municipal, e obedecerá à ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as necessidades de pessoal e disponibilidade orçamentária do SeMAE, não gerando, a aprovação, o direito à nomeação. 9.2. Por ocasião da posse, deverão ser apresentados os seguintes documentos: 9.2.1. duas fotos 3x4; 9.2.2. Carteira de Identidade (cópia reprográfica autenticada); 9.2.3. Cadastro de Pessoa Física (cópia reprográfica autenticada); 9.2.4. Carteira Profissional; 9.2.5. PIS/PASEP (cópia reprográfica autenticada); 9.2.6. Título de Eleitor e comprovante de haver votado na última eleição – 2 turnos (cópia reprográfica autenticada); 9.2.7. Certificado de Reservista (cópia reprográfica autenticada); 9.2.8. Certidão de Casamento (se for casado cópia reprográfica autenticada); 9.2.9. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos e dos maiores de 21 e menores de 24 anos que estejam cursando universidade e dos filhos deficientes de qualquer idade (cópia reprográfica autenticada); 9.2.10 Certidão Negativa de Antecedentes Criminais; 9.2.11. Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso (cópia reprográfica autenticada); 9.2.12. Registro no Conselho Regional de Classe do Estado de São Paulo, para as funções que assim o exigirem; 9.2.13. Declaração de ausência de aposentadoria pública; 9.2.14. Carteira de Vacinação de filhos menores de 14 anos; 9.2.15. Declaração de acúmulo ou não de cargo/ função pública; 9.2.16. No dia da posse deverão ser apresentados: a comprovação de experiência profissional, mediante a apresentação do registro em CTPS ou por outra forma em Direito admitida; Título de especialista ou Residência Médica para as funções que assim o exigirem; 9.2.17. Outros documentos que o SeMAE de SÃO JOSÉ do RIO PRETO julgar necessários. 9.3. Para efeito de sua posse, fica o candidato sujeito à aprovação em exame médico e à apresentação, no prazo legal, dos documentos que lhe forem exigidos. 9.4. As convocações para provimento das vagas serão feitas por meio de correspondências ou publicação no Diário Oficial do Município. 9.5. O candidato que, nomeado, deixar de tomar posse ou deixar de entrar em exercício, perderá os direitos decorrentes de sua nomeação. 10 10 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço, junto ao SeMAE do MUNICIPIO de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, enquanto perdurar a validade do concurso. 10.2. No ato da nomeação o candidato deverá apresentar os documentos comprobatórios do pré-requisito exigido para o cargo para o qual será nomeado, de conformidade com o estabelecido no capítulo 9 deste Edital 10.3. Os portadores de deficiência participarão do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao conteúdo das provas. 10.4. Os candidatos que recusarem o provimento do cargo ou manifestarem sua desistência por escrito serão excluídos do concurso. 10.5. Os candidatos aprovados e convocados ficarão sujeitos ao cumprimento de horário irregular, plantões noturnos e outras atividades, observadas sempre as características peculiares do cargo e necessidades de serviço. 10.6. A inscrição do candidato implica a integral aceitação das normas do presente Edital e as normas da Legislação Municipal a respeito. 10.7. Os questionamentos relativos a casos omissos no presente Edital deverão ser protocolados no Setor de Protocolo do SeMAE e serão resolvidos pelo SUPERINTENDENTE. 10.8. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o SUPERINTENDENTE poderá anular a inscrição, prova ou nomeação do candidato, desde que sejam verificadas falsidades de declaração ou irregularidades na prova. 10.9. Decorridos 90 (noventa) dias da homologação e não se caracterizando qualquer óbice, é facultada 7 a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do concurso, os registros eletrônicos. 10.10. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em edital ou aviso publicado. 10.11. Se constatada irregularidade substancial insanável, o SeMAE do MUNICÍPIO de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO poderá anular, no todo ou em parte, antes de sua homologação, o Concurso Público. E, para que ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital. São José do Rio Preto, 18 de Fevereiro de 2004. SUPERINTENDENTE DO SeMAE JOSÉ LUIZ SALVADOR DE OLIVEIRA ANEXO I DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES I - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO 01- Agente Operacional Administrativo Pré-Requisitos: Ensino Médio completo, Informática Básica (Windows, Word e Excel), correio eletrônico e internet. Descrição das atividades: Tratar documentos: Registrar a entrada e saída de documentos; conferir notas fiscais e faturas de pagamentos; triar documentos; distribuir documentos; conferir dados e datas. Verificar documentos conforme normas; identificar irregularidades nos documentos; conferir cálculos; submeter pareceres para apreciação da chefia; classificar documentos, segundo critérios pré-estabelecidos; arquivar documentos conforme procedimentos. Preencher documentos: digitar textos e planilhas; preencher formulários; preparar minutas; redigir escrituras de compra e venda; preparar relatórios formulários e planilhas: coletar dados; elaborar planilhas de cálculos; efetuar cálculos; elaborar correspondência. Acompanhar processos administrativos: verificar prazos estabelecidos; localizar processos; acompanhar notificações de não conformidade; encaminhar protocolos internos; atualizar cadastro; atualizar dados de plano anual; expedir ofícios e memorandos. Executar rotinas de apoio na área de recursos humanos: executar procedimentos de recrutamento e seleção; executar rotinas de admissão de pessoal; dar suporte administrativo à área de treinamento; orientar funcionários sobre direitos e deveres; controlar freqüência dos funcionários; auxiliar na elaboração da folha de pagamento; controlar recepção e distribuição de benefícios; atualizar dados dos funcionários. Prestar apoio logístico: Controlar material de expediente; levantar a necessidade de material; requisitar materiais; solicitar compra de material; conferir material solicitado; providenciar devolução 8 de material fora de especificação; distribuir material de expediente; controlar expedição de malotes e recebimentos; executar quaisquer outras atividades correlatas; atender telefones; atender fornecedores e clientes; outras atividades compatíveis com o cargo. 02 - Agente Operacional Fiscal Pré-Requisitos: Curso Técnico de Nível Médio em Edificações ou Saneamento, com registro no conselho de classe; ser habilitado para dirigir veículo e motocicleta; ter conhecimentos de Informática Básica (Windows, Word e Excel), correio eletrônico e internet. Descrição das atividades: Solicitar a instalação ou substituição de hidrômetros sob suspeita de adulteração. Verificar e registrar a existência de ligações clandestinas e outras irregularidades observadas em hidrômetros e ramais, para que se possam tomar as providências cabíveis. Emitir autos de infração, intimações e notificações de acordo com as normas e regulamentos em vigor. Encaminhar à chefia a relação de infrações detectadas para aplicação de multas e sanções. Realizar inspeções em imóveis visando verificar seu tipo de uso para a determinação de categorias de serviços e a adequação do seu uso às taxas estabelecidas. Fiscalizar o despejo de águas pluviais nas instalações de esgoto sanitário e o cumprimento das demais normas e exigências previstas no regulamento em vigor. Realizar levantamentos em instalações industriais, comerciais, loteamentos e outros. Informar as unidades operacionais do SeMAE sobre a necessidade de cortes, retirada, colocação, reposição e recuperação de hidrômetros. Levantar informações de campo para inscrição e atualização do cadastro de usuários. Fiscalizar obras e serviços das empresas prestadoras de serviços, efetuando medições dos serviços realizados. Solicitar providências por parte das empreiteiras para refazer serviços que não atendem às especificações. Entregar aos usuários notificações referentes ao consumo excessivo de água, substituição de hidrômetros e ligações clandestinas de água. Instalar hidrômetros e lacres. Executar serviços de geofonamento. Executar outras atividades correlatas. 03 - Agente Operacional Técnico em Edificações Pré-Requisitos: Curso Técnico de Nível Médio em Edificações com registro no conselho de classe; ser habilitado para dirigir veículo e motocicleta; ter conhecimento Informática Básica (Windows, Word e Excel), AutoCad, correio eletrônico e internet. Descrição das atividades: Estudar o esboço de projetos, examinando croquis, rascunhos, plantas, especificações técnicas e outros elementos para apoiarse na elaboração de projetos. Elaborar relatórios técnicos sobre redes de água e esgoto, observando locais em campo e consultando mapas de redes, para subsidiar a execução dos serviços de engenharia e topografia. Desenvolver e detalhar desenhos de projetos arquitetônicos, de engenharia civil, e outros, de acordo com orientações da área de engenharia. Executar projetos ou anteprojetos de redes, ramais, obras de engenharia baseando-se em esboços e especificações fornecidas por engenheiros. Executar desenhos topográficos, utilizando-se de croquis e outros elementos extraídos de levantamento de campo. Elaborar, copiar, reduzir e ampliar desenhos técnicos guiando-se por croquis, esboços, ou instruções, consultando especificações, observando originais, medindo e adaptando detalhes e particularidades. Arquivar desenhos, mapas, gráficos, projetos, documentos, dispondo-os adequadamente, a fim de facilitar posterior consulta. Manter organizado o cadastro técnico do sistema produtivo de água e do sistema de coleta e tratamento de esgoto do SeMAE. Acompanhar a execução de obras nas redes e ramais de água e esgoto. Realizar o levantamento de dados visando fornecer subsídios para diagnósticos técnicos. Participar ou desenvolver estudos, levantamentos, planejamento e implantação de serviços e rotinas de trabalho nos processos de Projetos, Obras, Manutenção e Operação da área de saneamento (água e esgoto). Redigir ou participar da redação de relatórios e pareceres técnicos relacionados à sua área de especialidade. Solicitar os materiais e equipamentos necessários ao seu trabalho. Propor melhoria nos métodos de trabalho relacionados a sua área de atuação. Realizar a conservação dos materiais e equipamentos utilizados para o desenvolvimento dos trabalhos. Utilizar e exigir a utilização da equipe de trabalho dos equipamentos de proteção individual e coletiva nas situações necessárias. Atender as solicitações de ordem técnica requeridas pelos níveis de supervisão. Fiscalizar obras e serviços das empresas prestadoras de serviços, efetuando medições dos serviços realizados. Instalar hidrômetros e lacres. Executar serviços de geofonamento. Executar outras atividades correlatas. 04- Agente Operacional Técnico em Contabilidade Pré-Requisitos: Curso Técnico em Contabilidade (nível médio); registro no CRC; conhecimentos de Informática Básica (Windows, Word e Excel), correio eletrônico e internet. Descrição das atividades: Auxiliar na execução das atividades de análises financeiras, efetuando levantamento de dados e tabulações, elaborando quadros, demonstrativos, etc. Realizar conciliação de contas bancárias, confrontando extratos com relações de cheques, faturas, boletos bancários, analisando e apurando possíveis divergências de valores apresentados. Efetuar análise e acompanhamento de contratos de obras, bens e serviços verificando cláusulas financeiras dos mesmos, conferindo notas fiscais, etc, visando assegurar que os pagamentos sejam realizados em conformidade com as cláusulas contratuais e de acordo com os procedimentos adotados pela autarquia. Preparar processos de pagamento, analisando documentos, efetuando cálculo de valores, emitindo cheques, etc. Controlar e manter atualizado o cadastro de informações relativas aos assuntos fiscais referentes às obrigações tributárias, fiscais e previdenciárias. Manter controle de cartas de fiança e depósitos de caução apresentados pelas empresas contratadas. Acompanhar a execução orçamentária das diversas unidades do SeMAE, examinando empenhos de despesas em face da existência de saldo nas dotações. Efetuar lançamentos contábeis, discriminando número, histórico das contas, valores de crédito e débito, etc, de acordo com o Plano de Contas vigentes. Efetuar análise e conciliação de contas, conferindo documentos que geraram os lançamentos contábeis, compondo saldo de contas, procedendo às correções e ajustes necessários. Efetuar cálculo de custos, apurando e analisando os itens que os compõem. Efetuar a contabilização dos bens patrimoniais lançando dados sobre classificação e taxas de depreciação. Informar processos, dentro de sua área de atuação e sugerir métodos e procedimentos que visem à melhoria dos serviços. Subsidiar com informações e documentos os trabalhos de auditoria interna e externa realizadas no SeMAE. Auxiliar na elaboração de balanços, balancetes, mapas e outros demonstrativos financeiros de acordo com as orientações dos níveis de supervisão. Prestar informações às diversas unidades da empresa sobre os dados referentes ao acompanhamento orçamentário. Atender às solicitações de ordem técnica requeridas pelos níveis de supervisão. Executar outras atividades correlatas. 05- Agente Operacional Técnico em Mecânica Pré-Requisitos: Curso Técnico de Nível Médio em Mecânica Industrial, com registro no conselho de classe; ser habilitado para dirigir veículo e motocicleta; conhecimentos de Informática Básica (Windows, Word e Excel), Micro Station, correio eletrônico e internet. Descrição das atividades: Planejar as atividades de montagem e manutenção mecânica de acordo com as prioridades e possibilidades técnicas do SeMAE, seguindo as orientações da chefia imediata. Estudar o trabalho a ser executado, consultando desenhos, esquemas, modelos, manuais, especificações, além de outras informações necessárias para definir a seqüência das tarefas e o material necessário para o desenvolvimento do trabalho. Efetuar levantamento dos materiais e equipamentos requeridos para a realização do serviço. Examinar o equipamento, realizando diagnóstico do problema e de suas causas. Atuar de forma coordenada com o Técnico em Eletricidade, visando garantir a qualidade do serviço e a agilidade na solução dos problemas. Desmontar, parcial ou totalmente, o equipamento defeituoso para a retirada de peças gastas ou com defeito. Registrar as atividades realizadas em formulários específicos identificando os problemas encontrados, materiais utilizados, mão-de-obra aplicada, entre outros. Definir e implantar sistema de codificação dos equipamentos. Realizar as manutenções periódicas definidas pelos fabricantes e pelo próprio SeMAE. Manter atualizado o cadastro técnico de todos os equipamentos mecânicos do SeMAE. Acompanhar a realização de serviços de montagem ou de manutenção mecânica por empresas prestadoras de serviço. Elaborar relatórios sobre os trabalhos realizados, efetuando análises estatísticas de produtividade, qualidade, custos. Avaliar os trabalhos das empresas prestadoras de serviço de manutenção mecânica, informando aos níveis de supervisão as deficiências na prestação dos serviços. Utilizar e exigir o uso de materiais de segurança individual e coletiva para a realização das atividades. Atender às solicitações de ordem técnica requeridas pelos níveis de supervisão. Executar serviços de geofonamento. Executar outras atividades correlatas. 9 06- Agente Operacional Técnico em Eletricidade Pré-Requisitos: Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, com registro no conselho de classe; ser habilitado para dirigir veículo e motocicleta; ter conhecimentos de Informática Básica (Windows, Word e Excel), AutoCad, correio eletrônico e internet. Descrição das atividades: Planejar as atividades de manutenção elétrica de acordo com as prioridades e possibilidades técnicas do SeMAE, seguindo as orientações da chefia imediata. Estudar o trabalho a ser executado, consultando desenhos, esquemas, modelos, manuais, especificações, além de outras informações necessárias para definir a seqüência das tarefas e o material necessário para o desenvolvimento do trabalho. Efetuar levantamento dos materiais e equipamentos requeridos para a realização do serviço. Examinar o equipamento, realizando diagnóstico do problema e de suas causas. Atuar de forma coordenada com o Técnico em Mecânica, visando garantir a qualidade do serviço e a agilidade na solução dos problemas. Desmontar, parcial ou totalmente, o equipamento defeituoso para a retirada de peças gastas ou com defeito. Registrar as atividades realizadas em formulários específicos identificando os problemas encontrados, materiais utilizados, mão-de-obra aplicada, entre outros. Definir e implantar sistema de codificação dos equipamentos. Realizar as manutenções periódicas definidas pelos fabricantes e pelo próprio SeMAE. Manter atualizado cadastro técnico de todos os equipamentos eletromecânicos do SeMAE. Acompanhar a realização de serviços de montagem ou de manutenção elétrica por empresas prestadoras de serviço. Elaborar relatórios sobre os trabalhos realizados, efetuando análises estatísticas de produtividade, qualidade, custos. Avaliar os trabalhos das empresas prestadoras de serviços de manutenção elétrica, informando aos níveis de supervisão as deficiências na prestação dos serviços. Utilizar e exigir o uso de materiais de segurança individual e coletiva para a realização das atividades. Atender às solicitações de ordem técnica requeridas pelos níveis de supervisão. Executar serviços de geofonamento. Executar outras atividades correlatas. 07- Agente Operacional Técnico em Laboratório Pré-Requisitos: Curso Técnico de Nível Médio em Química, com registro no conselho de classe; ser habilitado para dirigir veículo; ter conhecimentos de Informática Básica (Windows, Word e Excel), correio eletrônico e internet. Descrição das atividades: Realizar análises físico-químicas, bacteriológicas e hidrobiológicas a fim de determinar os diversos parâmetros de controle da qualidade, conforme os estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Aplicar as diversas técnicas de tratamento de água e esgoto. Preparar ou orientar a preparação de soluções para a limpeza dos equipamentos utilizados nas análises. Preparar ou orientar a preparação de cultura e tubos de diluição para ensaios bacteriológicos. Realizar o registro da amostras recebidas no laboratório para posterior análise. Elaborar relatório das análises efetuadas. 10 Orientar as atividades de tratamento de água na Estação de Tratamento de água e na Estação de Tratamento de Esgoto. Verificar a existência de estoque de produtos químicos empregados no tratamento da água e outros materiais utilizados no serviço, solicitando sua reposição quando for o caso. Realizar a higiene, esterilização e guarda dos equipamentos de laboratório utilizados. Recomendar melhoria nas atividades desenvolvidas através dos Procedimentos Operacionais Padrão. Elaborar relatórios sobre os trabalhos realizados, efetuando análises estatísticas de produtividade, qualidade, custos. Utilizar e exigir o uso de materiais de segurança individual e coletiva para a realização das atividades. Atender às solicitações de ordem técnica requeridas pelos níveis de supervisão. Executar outras atividades correlatas. 08- Agente Operacional Operador de Bombas (Central de Controle de Operações) Pré-Requisitos: Curso Técnico de Nível Médio em Mecânica Industrial ou Eletrotécnica, com registro no conselho de classe; ser habilitado para dirigir veículo e motocicleta; ter conhecimentos de Informática Básica (Windows, Word e Excel), correio eletrônico e internet. Descrição das atividades: Controlar e monitorar as operações de produção, tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto do SeMAE; Comandar as ações e manobras de ligar/desligar os equipamentos (moto-bombas) e manobras de abrir/fechar das válvulas (registros), de acordo com as informações de oferta/demanda obtidas dos operadores de cada sistema, da oferta da ETA, e reclamações dos usuários através do 0800. Buscar o equilíbrio do abastecimento e, em conformidade com os padrões de qualidade pré-estabelecidos para cada processos definido pelas respectivas coordenadorias e gerência de operações do SeMAE. Controlar e corrigir anomalias, visando o perfeito atendimento às normas e procedimentos técnicos legais, de qualidade e de segurança e de meio ambiente. Prestar serviços de apoio ao usuário e supervisionar equipes volantes de trabalho. Preencher relatórios, planilhas, documentos de despacho, ordens de serviço de manutenção, diário operacional e boletins de ocorrência. Interpretar dados estatísticos do processo, comparando os resultados com as metas estabelecidas. Ligar, desligar ou observar o funcionamento de conjunto motobombas de elevatórias. Verificar constantemente o funcionamento das bombas através da leitura de instrumentos de medição, hidráulicos e elétricos, ou outros indicadores, mantendo informada a Central de Controle de Operações sobre qualquer anormalidade. Controlar o nível de óleo das bombas. Manobrar registros de alimentação e distribuição de reservatórios; Registrar os níveis de reservatórios informando periodicamente a Central de Controle de Operações. Operar aparelhos de comunicação. Verificar em que condição lhe foi entregue o turno de trabalho e registrar as ocorrências de seu turno em formulário próprio. Cumprir os Procedimentos Operacionais Padrão – POP’s. Atender as metas padrão estabelecidas para cada sub-processo. Zelar pela limpeza e conservação dos grupos moto-bombas e pelo ambiente da instalação das mesmas. Recomendar melhoria nas atividades desenvolvidas através dos Procedimentos Operacionais Padrão. Elaborar relatórios sobre os trabalhos realizados efetuando análises estatísticas de produtividade, qualidade, custos. Utilizar e exigir o uso de materiais de segurança individual e coletiva para a realização das atividades. Atender solicitações de ordem técnica requerida pelos níveis de supervisão. Executar serviços de manutenções emergenciais. Executar outras atividades correlatas. II - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR 01- Técnico de Nível Superior Engenheiro Civil Pré-Requisitos: Curso Superior Completo em Engenharia Civil, com registro no CREA; ser habilitado para dirigir veículo; ter conhecimentos de Informática Básica (Windows, Word e Excel), AutoCad, correio eletrônico e internet. Descrição das Atividades: Elaborar e fiscalizar projetos de construção, montagem, operação, manutenção e reparo ou adaptação de instalações destinadas aos processos de produção, distribuição, tratamento de água e disposição final de esgoto. Acompanhar e orientar a operação, manutenção e controle da qualidade em sistemas de tratamento e purificação de água e esgoto. Elaborar estudos, planejamento, projetos, especificação e viabilidade técnica, econômica de obras e serviços técnicos relacionados com saneamento básico. Orientar o trabalho técnico de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção de unidades na perspectiva da engenharia civil. Orientar desenhistas e técnicos em trabalhos referentes a edificações, sistemas de abastecimento de água e de saneamento, rios, canais, poços, etc. Efetuar vistorias, perícias, avaliação, arbitramento, laudos, e pareceres técnicos, execução e fiscalização de obras e serviços técnicos. Orientar e/ou elaborar desenho técnico referente a transmissão, distribuição e utilização de energia elétrica, equipamentos, materiais elétricos e eletrônicos. Fiscalizar e controlar o andamento de obras, segundo as especificações. Orientar os serviços de topografia, desenho, e elaboração de estudos, projetos e execução de obras. Elaborar e/ou analisar especificações técnicas de materiais, equipamentos e serviços, bem como orçamentos analíticos relativos aos sistemas de água e esgoto, para fins de projetos e/ ou licitações. Elaborar e controlar os elementos técnicos necessários para efeito de pedido de financiamento junto aos Órgãos Financeiros. Controlar contratos de financiamento nos aspectos físico e financeiro. Planejar, executar, acompanhar e controlar as atividades operacionais da empresa. Prestar assistência técnica em sua especialidade para as diversas unidades do SeMAE. Serviços de Geofonamento. Executar outras atividades de competência do Engenheiro Civil. 02- Técnico de Nível Superior Engenheiro Químico Pré-Requisitos: Curso Superior Completo em Engenharia Química, com registro no CREA; ser habilitado para dirigir veículo; conhecimentos de Informática Básica (Windows, Word e Excel), correio eletrônico e internet. Descrição das Atividades: Planejar, organizar e controlar as atividades de engenharia química necessárias ao funcionamento adequado do SeMAE; Realizar diagnóstico do processo de controle da qualidade dos produtos (água e esgoto), propondo medidas para a sua melhoria. Desenvolver métodos que proporcionem a melhoria dos procedimentos de tratamento de água e do esgoto sanitário. Supervisionar as atividades realizadas pelo químico e técnico em laboratório e operadores da ETA e ETE. Realizar estudos, pesquisas e experiências relativas à purificação da água e do esgoto, desenvolvendo processos novos ou aprimorando-os por meio de testes de laboratório, físicos, físicoquímicos e outros, para determinar fórmulas, normas, métodos e procedimentos para o tratamento de água bruta e controlar a qualidade dos mananciais utilizados pelo SeMAE. Examinar amostras de diferentes tipos de água, analisando suas propriedades, composição, estrutura celular, molecular, graus de pureza e contaminação, para decidir o tratamento a ser aplicado. Determinar as proporções de produtos químicos a serem utilizados em determinadas quantidades de água, para eliminar bactérias e outros microorganismos nocivos e impurezas, sólidos suspensos, e produtos químicos oriundos de lançamentos industriais. Testar amostras extraídas de reservatórios, bombas, escoadouros e demais instalações existentes no SeMAE, para detectar possíveis focos de contaminação e assegurar que os índices de qualidade se mantenham dentro dos padrões exigidos. Dimensionar e quantificar o material para o funcionamento do processo de controle de qualidade. Elaborar pareceres, informes e relatórios técnicos referentes a sua área de atuação. Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades do SeMAE ou entidades externas, procedendo a estudos, dando pareceres ou fazendo exposições sobre situações ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnicos-científicos, para fins de formulação de planos e programas de trabalho afetos ao SeMAE. Participar de atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando treinamento em serviço ou ministrando aulas e palestras. Executar outras atividades de competência do Engenheiro Químico. 03- Técnico de Nível Superior Engenheiro Mecânico Pré-Requisitos: Curso Superior Completo em Engenharia Mecânica, com registro no CREA; ser habilitado para dirigir veículo; conhecimentos de Informática Básica (Windows, Word e Excel), correio eletrônico e internet. Descrição das Atividades: Planejar, organizar e controlar as atividades de engenharia mecânica necessárias ao funcionamento adequado do SeMAE. Elaborar, executar e definir estudos e projetos de engenharia mecânica para construção, montagem ou manutenção de instalações e equipamentos de funcionamento mecânico. Elaborar projetos de máquinas, equipamentos e ferramentas. Realizar diagnóstico do processo de manutenção mecânica, propondo medidas para a sua melhoria. Desenvolver métodos que proporcionem a melhoria dos procedimentos relacionados à engenharia mecânica. Supervisionar as atividades realizadas pelas equipes de manutenção mecânica. Elaborar projetos de engenharia mecânica, preparando especificações, desenhos, técnicas de execução, recursos necessários e outros requisitos. 11 Estudar os requisitos operacionais de instalações e equipamentos mecânicos, examinando esboços e detectando necessidades técnicas para execução ou aperfeiçoamento. Calcular os custos dos projetos, apurando mão-de-obra necessária, material para fabricação, instalação, funcionamento, manutenção e reparo. Elaborar cronograma de trabalho de acordo com as necessidades de cada projeto. Realizar estudos, pesquisas e experiências relativas à engenharia mecânica aplicada aos sistemas de abastecimento de água e de esgoto sanitário, desenvolvendo processos novos ou aprimorandoos por meio de testes de laboratório, físicos e outros, para determinar fórmulas, normas, métodos e procedimentos utilizados pelo SeMAE. Elaborar pareceres, informes e relatórios técnicos referentes a sua área de atuação. Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades do SeMAE ou entidades externas, procedendo a estudos, dando pareceres ou fazendo exposições sobre situações ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de planos e programas de trabalho afetos ao SeMAE. Participar de atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando treinamento em serviço ou ministrando aulas e palestras. Executar outras atividades de competência do Engenheiro Mecânico. 04- Técnico de Nível Superior Engenheiro Sanitarista Pré-Requisitos: Curso Superior Completo em Engenharia Sanitária ou Engenharia Civil com especialização em Saneamento, com registro no CREA; ser habilitado para dirigir veículo; conhecimentos de Informática Básica (Windows, Word e Excel), AutoCad, correio eletrônico e internet. Descrição das Atividades: Planejar, organizar e controlar as atividades de engenharia sanitária necessárias ao funcionamento adequado do SeMAE. Elaborar, executar e definir estudos e projetos de engenharia sanitária e realizar estudos hidrológicos. Elaborar normas e procedimentos de acordo com metodologias estabelecidas. Acompanhar as inovações tecnológicas do setor de saneamento. Elaborar cronogramas físico-financeiros, diagramas e gráficos relacionados à programação da execução de planos de obras. Fiscalizar a execução de obras realizadas por empresas prestadoras de serviço. Fiscalizar a execução de obras em redes de água e esgoto, verificando o cumprimento de cronograma e os projetos aprovados. Estudar as condições requeridas para o funcionamento das instalações de captação, adução, tratamento, e distribuição de água potável, sistemas de esgoto sanitário e outras construções de saneamento, analisando características e resultados a alcançar, para estabelecer as tarefas e etapas de desenvolvimento dos projetos. Aprovar os projetos contratados junto a empresa de engenharia. Inspecionar poços, reservatórios, estação de tratamento de água e esgoto, recalques, etc, analisando desempenho e recomendando melhorias nos processos. Verificar e controlar necessidades de materiais e equipamentos para a execução dos serviços técnicos de engenharia sanitária, especificando e emitindo parecer técnico em processos de compras. Desenvolver métodos que proporcionem a melhoria dos procedimentos relacionados à Engenharia Sanitária. Calcular os custos dos projetos apurando mão-de-obra necessária, material para fabricação, instalação, funcionamento, manutenção e reparo. Elaborar cronograma de trabalho de acordo com as necessidades de cada projeto. 12 Realizar estudos, pesquisas e experiências relativas à engenharia sanitária aplicada aos sistemas de abastecimento de água e de esgoto sanitário, desenvolvendo processos novos ou aprimorandoos por meio de testes de laboratório, físicos e outros, para determinar fórmulas, normas, métodos e procedimentos utilizados pelo SeMAE. Elaborar pareceres, informes e relatórios técnicos referentes a sua área de atuação. Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades do SeMAE ou entidades externas, procedendo a estudos, dando pareceres ou fazendo exposições sobre situações ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de planos e programas de trabalho afetos ao SeMAE. Participar de atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando treinamento em serviço ou ministrando aulas e palestras. Serviços de Geofonamento. Executar outras atividades de competência do Engenheiro Sanitarista. 05- Técnico de Nível Superior Administrador Pré-Requisitos: Curso Superior Completo em Administração de Empresas; inscrição no respectivo conselho de classe; conhecimentos de Informática Básica (Windows, Word e Excel), correio eletrônico e internet. Descrição das Atividades: Planejar, organizar e controlar as atividades administrativas do SeMAE. Apoiar tecnicamente projetos e atividades desenvolvidas nas diversas unidades organizacionais, planejando, programando, coordenando, controlando avaliando resultados, e informando decisões, para aperfeiçoar a qualidade do processo gerencial do SeMAE. Participar da análise e acompanhamento do orçamento e de sua execução físico-financeira, efetuando comparações entre as metas programadas e os resultados atingidos, desenvolvendo e aplicando critérios, normas e instrumentos de avaliação. Propor, executar ou supervisionar análises e estudos técnicos, realizando pesquisas, observações em campo, utilizando ferramentas de administração para a implantação de sistemas e metodologias de gestão. Elaborar, rever, implantar e avaliar, regularmente, instruções, formulários, manuais de procedimentos. Elaborar critérios e normas de padronização, especificação, para os campos de administração, baseando-se em estudos, para o correto gerenciamento. Desenvolver métodos que proporcionem a melhoria dos procedimentos relacionados à Administração. Supervisionar as atividades realizadas pelas equipes administrativas. Elaborar cronograma de trabalho de acordo com as necessidades de cada Programa a ser implantado. Elaborar pareceres, informes e relatórios técnicos referentes a sua área de atuação. Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades do SeMAE ou entidades externas, procedendo a estudos, dando pareceres ou fazendo exposições sobre situações ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de planos e programas de trabalho afetos ao SeMAE. Participar de atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando treinamento em serviço ou ministrando aulas e palestras. Executar outras atividades de competência do Administrador. 06- Técnico de Nível Superior Economista Pré-Requisitos: Curso Superior em Ciências Econômicas, inscrição nos respectivos conselhos; conhecimentos de Informática Básica (Windows, Word e Excel), correio eletrônico e internet. Descrição das atividades: Planejar, organizar e controlar as atividades econômico-financeiras do SeMAE. Coletar relatórios e interpretar dados econômicos e financeiros. Elaborar relatórios estatísticos que permitam avaliar o comportamento do faturamento, da cobrança, e da condição econômica da autarquia. Projetar e/ou programar a viabilidade econômico-financeira, bem como orientar a aplicação de recursos internos e externos, avaliando os seus desvios e reflexos sobre a autarquia. Executar atividades referentes às finanças e contabilidade, elaborando e controlando fluxo de caixa, orçamentos, contratos, etc. Apoiar tecnicamente projetos e atividades desenvolvidas nas diversas unidades organizacionais, planejando, programando, coordenando, controlando avaliando resultados, e informando decisões, para aperfeiçoar a qualidade do processo gerencial do SeMAE. Participar da análise e acompanhamento do orçamento e de sua execução físico-financeira, efetuando comparações entre as metas programadas e os resultados atingidos, desenvolvendo e aplicando critérios, normas, e instrumentos de avaliação. Propor, executar ou supervisionar análises e estudos técnicos, realizando pesquisas, observações em campo, utilizando ferramentas de administração para a implantação de sistemas e metodologias de gestão. Elaborar, rever, implantar e avaliar, regularmente, instruções, formulários, manuais de procedimentos. Elaborar critérios e normas de padronização, especificação, para os campos da economia, baseando-se em estudos, para o correto gerenciamento. Desenvolver métodos que proporcionem a melhoria dos procedimentos relacionados à Economia. Elaborar cronograma de trabalho de acordo com as necessidades de cada Programa a ser implantado. Elaborar pareceres, informes e relatórios técnicos referentes a sua área de atuação. Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades do SeMAE ou entidades externas, procedendo a estudos, dando pareceres ou fazendo exposições sobre situações ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de planos e programas de trabalho afetos ao SeMAE. Participar de atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando treinamento em serviço ou ministrando aulas e palestras. Executar outras atividades de competência do Economista. 07- Técnico de Nível Superior Advogado Pré-Requisitos: Diploma de Conclusão de Curso Superior em Direito; inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); conhecimento de informática: Windows, Windows profissional, Word, Excel (Versão 2000); correio eletrônico e internet. Descrição da Atividade: Postular em todas as ações judiciais e administrativas de interesse do SeMAE, propondo e contestando ações, recorrendo e requerendo quando necessário, dentro dos prazos legais; emitir pareceres e respostas a requerimentos; acompanhar processos judiciais, administrativos ou no Tribunal de Contas diretamente; diligenciar em busca das provas e instruções necessárias para o fiel cumprimento do mandato; comparecer às audiências; contribuir na elaboração de projetos de lei; contribuir na atualização das legislações municipais e de interesse do SeMAE, na interpretação e aplicação de leis, decretos, normas e regulamentos, preservando os interesses individuais e coletivos, dentro dos princípios éticos e de forma a fortalecer o estado democrático de direito. Atuar em qualquer foro ou instância em nome do SeMAE, nos feitos em que seja autor, réu, assistente ou oponente, no sentido de resguardar seus interesses, propondo ou contestando ações, requerendo providências junto às autoridades do poder judiciário, ministério público e policial, avaliando provas, realizando audiências, analisando legislação e projetos de lei, etc. Prestar assessoramento jurídico às unidades do SeMAE, emitindo pareceres sobre assuntos fiscais, trabalhistas, administrativos, previdenciários, constitucionais, civis e outros, através de pesquisas da legislação, jurisprudências, doutrinas e instruções regulamentares. Estudar, redigir peças processuais, atos normativos, bem como documentos contratuais, de acordo com as necessidades do SeMAE, em conformidade com as normas legais. Interpretar normas legais e administrativas para responder a consultas das unidades interessadas. Assistir ao SeMAE na negociação de contratos, convênios, acordos com outras entidades públicas ou privadas. Estudar processos de aquisição, transferência ou alienação de bens, examinando a documentação correspondente. Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, observações e sugerindo medidas para a implantação, desenvolvimento, ou aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação. Elaborar, rever, implantar e avaliar, regularmente, instruções, formulários, manuais de procedimentos. Desenvolver métodos que proporcionem a melhoria dos procedimentos relacionados às funções jurídicas do SeMAE. Elaborar cronograma de trabalho de acordo com as necessidades e acompanhar a sua implementação. Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades do SeMAE ou entidades externas, procedendo a estudos, dando pareceres ou fazendo exposições sobre situações ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de planos e programas de trabalho afetos ao SeMAE. Participar de atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando treinamento em serviço ou ministrando aulas e palestras. Executar outras atividades de competência do Advogado. 08- Técnico de Nível Superior Assistente Social Pré-Requisitos: Curso Superior em Serviço Social; conhecimento de informática: Windows, Windows profissional, Word, Excel (Versão 2000); correio eletrônico e internet. Descrição das atividades: Estabelecer Programa de Assistência Social do SeMAE. Realizar diagnóstico das carências e necessidades dos colaboradores e de seus familiares. Estudar, analisar e propor ações orientadas a minimizar os problemas atinentes a absenteísmo, alcoolismo, uso de drogas por parte dos colaboradores da autarquia. Implantar programas de Assistência Social, visando promover melhoria da qualidade de vida dos funcionários. Realizar encaminhamento para entidades de atendimento social em função dos problemas identificados. 13 Manter convênios com entidades de Assistência Social do município. Coordenar a realização de eventos que estimulem a convivência e integração entre os colaboradores. Atender casos sociais dos colaboradores, decorrentes de educação, economia, relacionamento, adaptação, bem como prestar orientação sobre seguridade social, orçamento familiar, educação sanitária, lazer e utilização dos recursos da comunidade. Atender os colaboradores e os familiares, ouvindo suas demandas e orientando-os no encaminhamento dos problemas. Desenvolver campanhas internas, estimulando a participação dos colaboradores em ações de interesse comunitário. Prestar assistência, assessoria às demais áreas da autarquia, referente ao Serviço Social. Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, observações e sugerindo medidas para a implantação, desenvolvimento, ou aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação. Elaborar, rever, implantar e avaliar, regularmente, instruções, formulários, manuais de procedimentos. Desenvolver métodos que proporcionem a melhoria dos procedimentos relacionados às funções de assistência social do SeMAE. Elaborar cronograma de trabalho de acordo com as necessidades e acompanhar a sua implementação. Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades do SeMAE ou entidades externas, procedendo a estudos, dando pareceres ou fazendo exposições sobre situações ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de planos e programas de trabalho afetos ao SeMAE. Participar de atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando treinamento em serviço ou ministrando aulas e palestras. Executar outras atividades de competência do Assistente Social. 09- Técnico de Nível Superior Geólogo Pré-Requisitos: Curso Superior em Geologia; ser habilitado para dirigir veículo; conhecimentos de Informática Básica (Windows, Word e Excel); correio eletrônico e internet. Descrição das atividades: Efetuar mapeamento hidrogeológico da área de atuação do SeMAE, com a finalidade de elaborar/atualizar a carta de recursos hídricos da região. Realizar prospecções hidrogeológicas com o objetivo de definir a localização de poços a serem perfurados pelo SeMAE. Realizar e/ou supervisionar a elaboração de projetos de poços tubulares. Acompanhar a execução das obras de perfuração de poços tubulares. Realizar análises e interpretar os testes de produção dos poços perfurados. Acompanhar o funcionamento e o desempenho dos poços propondo medidas para a melhoria do seu desempenho. Manter atualizado o cadastro de todos os poços operados pelo SeMAE. Definir critérios, normas de funcionamento e procedimentos padrão para a adequada operação dos poços do SeMAE. Definir programa de manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos poços operados. Realizar estudos de viabilidade técnica referente à recuperação de poços que apresentam baixa produtividade ou foram desativados. 14 Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, observações e sugerindo medidas para a implantação, desenvolvimento, ou aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação. Elaborar, rever, implantar e avaliar, regularmente, instruções, formulários, manuais de procedimentos. Desenvolver métodos que proporcionem a melhoria dos procedimentos relacionados às funções de geologia do SeMAE. Elaborar cronograma de trabalho de acordo com as necessidades e acompanhar a sua implementação. Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades do SeMAE ou entidades externas, procedendo a estudos, dando pareceres ou fazendo exposições sobre situações ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de planos e programas de trabalho afetos ao SeMAE. Participar de atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando treinamento em serviço ou ministrando aulas e palestras. Executar outras atividades de competência do Geólogo. 10- Técnico de Nível Superior Biólogo com especialidade em microbiologia Pré-Requisitos: Curso Superior em Biologia; ser habilitado para dirigir veículo; conhecimentos de Informática Básica (Windows, Word e Excel); correio eletrônico e internet. Descrição das atividades: Efetuar os exames biológicos da água destinada ao abastecimento humano e águas residuárias. Efetuar testes laboratoriais de microorganismos com a finalidade de determinar suas proliferações e/ou exterminações.Inspecionar os mananciais, ETA, ETE, corpos receptores, determinando as atividades biológicas que nos são ali processadas e aplicando as soluções inerentes a cada caso. Realizar ou acompanhar a execução de exames bacteriológicos no tratamento de água e esgoto, e na qualidade da água do sistema de distribuidor e no sistema de esgotamento sanitário. Prestar assistência, assessoria às demais áreas da autarquia referente ao campo da Biologia. Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, observações e sugerindo medidas para a implantação, desenvolvimento, ou aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação. Elaborar, rever, implantar e avaliar, regularmente, instruções, formulários, manuais de procedimentos. Desenvolver métodos que proporcionem a melhoria dos procedimentos relacionados às funções de biólogo do SeMAE. Elaborar cronograma de trabalho de acordo com as necessidades e acompanhar a sua implementação. Participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades do SeMAE ou entidades externas, procedendo a estudos, dando pareceres ou fazendo exposições sobre situações ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de planos e programas de trabalho afetos ao SeMAE. Participar de atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando treinamento em serviço ou ministrando aulas e palestras. Executar outras atividades de competência do Biólogo. ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO I - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO 1- Agente Operacional Administrativo Língua Portuguesa: Interpretação do texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime as relações entre as orações).Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Matemática: Operações com números naturais, inteiros e racionais (Forma fracionária e decimal). Grandezas (comprimento, massa, tempo, área e capacidade) e respectivas unidades de medida. Razão e proporção: porcentagem, grandezas diretamente e inversamente proporcionais (regra de três simples) Juros Simples. Equação do 1º grau. Resolução de situações-problema. Informática: Windows, Windows Profissional, Word, Excel – (Versão 2000); correio eletrônico, internet. Conhecimentos Gerais: Matérias relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, ocorridos no segundo semestre de 2003. 2- Agente Operacional Fiscal Língua Portuguesa: Interpretação do texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime as relações entre as orações).Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Matemática: Operações com números naturais, inteiros e racionais (Forma fracionária e decimal). Grandezas (comprimento, massa, tempo, área e capacidade) e respectivas unidades de medida. Razão e proporção: porcentagem, grandezas diretamente e inversamente proporcionais (regra de três simples) Juros Simples. Equação do 1º grau. Resolução de situações-problema. Informática: Windows, Windows Profissional, Word, Excel – (Versão 2000), correio eletrônico, internet e Autocad. Conhecimentos Gerais: Matérias relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, ocorridos no segundo semestre de 2003. Conhecimentos específicos: Desenho: Técnico; Arquitetônico; de Instalações Prediais, Elétrica e Hidráulicas e de Estruturas. Construção de Edifícios: Prática em Obras, em Alicerces, em Alvenarias, em Elétrica, em Hidráulica, em Pintura; em Acabamentos em geral, em Coberturas. Materiais de Construção. Instalações Prediais: Teoria e Aplicação da NBR 5410 para residências e pequenos comércios; Teoria e dimensionamento de ramais de distribuição de água para residências; Águas pluviais. Solos e Fundações: Granulometria; Plasticidade; Compacidade; Sondagens – análise de relatório da sondagem; Tipos de Fundações – Sapatas rasas e fundas; Tipos de Estaqueamento. Topografia: Planimetria; Altimetria; Planialtimetria; Elaboração de projeto do levantamento topográfico. Estruturas: Resistência e Estabilidade dos Materiais; Tensões – Deformações – Vigas a Flexão Simples (Reações de Apoio e Momentos Fletores) e Traçado dos Diagramas dos Esforços; Estruturas de Concreto Armado: Lajes – Vigas – Pilares – Blocos - Sapatas – Escadas; Estruturas Metálicas e de Madeiras - Tipos de Perfis Metálicos – Tipos de Ligações Metálicas; Dimensões Comerciais das Peças de Madeira – Sambladuras. Orçamento da Obra Civil: Levantamento de quantitativos – Custos – Pesquisa de preços pela Pini e de Mercado – Criação de Planilha de Orçamentos. Planejamento e Organização da Obra Civil. Máquinas e Equipamentos. Tecnologia do Meio Ambiente. Gestão e Qualidade. Ética e Cidadania. Projetos estruturais, hidro-sanitários, arquitetônicos. Técnicas de orçamentação de obras de saneamento. Técnicas construtivas. Manutenção de instalações: civil, hidráulica, elétrica e mecânica. Segurança no trabalho e preservação do meio ambiente. Administração de Contratos. 3- Agente Operacional Técnico em Edificações Língua Portuguesa: Interpretação do texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime as relações entre as orações).Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Matemática: Operações com números naturais, inteiros e racionais (Forma fracionária e decimal). Grandezas (comprimento, massa, tempo, área e capacidade) e respectivas unidades de medida. Razão e proporção: porcentagem, grandezas diretamente inversamente proporcionais (regra de três simples) Juros Simples. Equação do 1º grau. Resolução de situações-problema. Informática: Windows, Windows Profissional, Word, Excel – (Versão 2000), correio eletrônico, internet e Autocad. Conhecimentos Gerais: Matérias relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, ocorridos no segundo semestre de 2003. Conhecimentos específicos: Desenho: Técnico; Arquitetônico; de Instalações Prediais, Elétrica e Hidráulicas; e de Estruturas. Construção de Edifícios: Prática em Obras, em Alicerces, em Alvenarias, em Elétrica, em Hidráulica, em Pintura; em Acabamentos em geral, em Coberturas. Materiais de Construção. Instalações Prediais: Teoria e Aplicação da NBR 5410 para residências e pequenos comércios; Teoria e dimensionamento de ramais de distribuição de água para residências; Águas pluviais. Solos e Fundações: Granulometria; Plasticidade; Compacidade; Sondagens – análise de relatório da sondagem; Tipos de Fundações – Sapatas rasas e fundas; Tipos de Estaqueamento. Topografia: Planimetria; Altimetria; Planialtimetria; Elaboração de projeto do levantamento topográfico. Estruturas: Resistência e Estabilidade dos Materiais; Tensões – Deformações – Vigas a Flexão Simples (Reações de Apoio e Momentos Fletores) e Traçado dos Diagramas dos Esforços; Estruturas de Concreto Armado: Lajes – Vigas – Pilares – Blocos - Sapatas – Escadas; Estruturas Metálicas e de Madeiras – Tipos de Perfis Metálicos – Tipos de Ligações Metálicas. Dimensões Comerciais das Peças de Madeira – Sambladuras. Orçamento da Obra Civil: Levantamento de quantitativos – Custos – Pesquisa de preços pela Pini e de Mercado – Criação de Planilha de Orçamentos. Planejamento e Organização da Obra Civil. Máquinas e Equipamentos. Tecnologia do Meio Ambiente. Gestão e Qualidade. Ética e Cidadania. Projetos estruturais, hidro-sanitários, arquitetônicos. Técnicas de orçamentação de obras de saneamento. Técnicas construtivas. Manutenção de instalações: civil, hidráulica, elétrica e mecânica. Segurança no trabalho e preservação do meio ambiente. Administração de Contratos. 15 4- Agente Operacional Técnico em Contabilidade Língua Portuguesa: Interpretação do texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção(classificação e sentido que imprime as relações entre as orações).Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Matemática: Operações com números naturais, inteiros e racionais (Forma fracionária e decimal). Grandezas (comprimento, massa, tempo, área e capacidade) e respectivas unidades de medida. Razão e proporção: porcentagem, grandezas diretamente inversamente proporcionais (regra de três simples) Juros Simples. Equação do 1º grau. Resolução de situações-problema. Informática: Windows, Windows Profissional, Word, Excel – (Versão 2000); correio eletrônico, internet. Conhecimentos Gerais: (Atualidades): Matérias relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, ocorridos no segundo semestre de 2003. Conhecimentos específicos: Conceito campo de aplicação de contabilidade, patrimônio; Origem e aplicação dos recursos. Contas; lançamentos a débitos e a créditos. Balancetes. Operações com contas patrimoniais e diferenciais. Operações com mercadorias. Contabilização de inventários. Depreciação de ativos fixos. Demonstração de resultados e balanço patrimonial. 05- Agente Operacional Técnico em Mecânica Língua Portuguesa: Interpretação do texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção(classificação e sentido que imprime as relações entre as orações).Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Matemática: Operações com números naturais, inteiros e racionais (Forma fracionária e decimal). Grandezas (comprimento, massa, tempo, área e capacidade) e respectivas unidades de medida. Razão e proporção: porcentagem, grandezas diretamente inversamente proporcionais (regra de três simples) Juros Simples. Equação do 1º grau. Resolução de situações-problema. Informática: Windows, Windows Profissional, Word, Excel – (Versão 2000); correio eletrônico, Internet; Micro Station. Conhecimentos Gerais: (Atualidades): Matérias relacionadas a fatos políticos, Econômicos e sociais, ocorridos no segundo semestre de 2003. Conhecimentos específicos: Desenho Técnico: Interpretação de desenhos, esquemas e diagramas. Hidráulica básica. Bombas hidráulicas. Máquinas elétricas. Painéis de comando, CCM. Sistemas de partidas de motores. Sistemas e controle de automação. Metrologia completa. Processos industriais, incluindo Comando Numérico Computadorizado (CNC). Engenharia de Segurança. 16 Tecnologia de meio ambiente. Máquinas e circuitos elétricos. Sistemas de circuitos com comandos pneumático. Estatística e controle de produção. Tecnologia aplicada com conhecimento sobre transmissão mecânica. Noção sobre circuitos eletrônicos. Conceitos e metodologias de manutenção preditiva e preventiva. 06- Agente Operacional Técnico em Eletricidade Língua Portuguesa: Interpretação do texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção(classificação e sentido que imprime as relações entre as orações).Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Matemática: Operações com números naturais, inteiros e racionais (Forma fracionária e decimal).Grandezas (comprimento, massa, tempo, área e capacidade) e respectivas unidades de medida. Razão e proporção: porcentagem, grandezas diretamente inversamente proporcionais (regra de três simples) Juros Simples. Equação do 1º grau. Resolução de situações-problema. Informática: Windows, Windows Profissional, Word, Excel – (Versão 2000), correio eletrônico, internet; Autocad. Conhecimentos Gerais: (Atualidades): Matérias relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, ocorridos no segundo semestre de 2003. Conhecimentos específicos: Eletroeletrônica Básica Máquinas Elétricas: - Operação sistemas elétricos; - Elaboração de programa de manutenção preditiva e preventiva; - Emissão de requisição de componentes eletroeletrônicos e materiais de consumo; - Inspeção sensitiva quanto ao funcionamento e conservação das máquinas e equipamentos; - Análise de equipamentos, identificando as causas e as necessidades de consertos. Gestão e Qualidade: - Estabelecimento de prioridades e logística de manutenção; - Elaboração e atualização de cadastro de equipamentos; - Ações de contingência, estabelecendo e cumprindo o cronograma de atividades com dimensionamento de equipes de trabalho; - Planejamento de atividades que controlam o processo. Desenho Técnico: - Interpretação de desenhos, esquemas e diagramas. Desenho Auxiliado por Computador (CAD). Redes Aéreas de Distribuição. Instalações Elétricas Industriais: – NBR5410; – Cabines de transformação e entradas de média e baixa tensão; – Transformadores, motores. Controle e Automação Industrial: – Válvulas automáticas; – Painéis elétricos; – Chaves automáticas (soft-starter, inversores). Materiais Elétricos: – Acompanhamento de itens de controle, bem como controlar a vida útil dos componentes eletroeletrônicos; – Elaboração de documentação técnica e orçamento básico. Métodos Quantitativos: – Controle de estoques de insumos e materiais. Análise Estatística de Processos: – Interpretação de dados estatísticos do processo, metas e resultados das manutenções. Tecnologia e Meio Ambiente: – Zelo pela segurança, saúde e meio ambiente. Higiene e Segurança do Trabalho: – NR10; – Avaliação de riscos; – Zelo pela segurança, saúde e meio ambiente. Leitura e Produção de Textos. 07- Agente Operacional Técnico em Laboratório Língua Portuguesa: Interpretação do texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção(classificação e sentido que imprime as relações entre as orações).Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Matemática: Operações com números naturais, inteiros e racionais (Forma fracionária e decimal). Grandezas (comprimento, massa, tempo, área e capacidade) e respectivas unidades de medida. Razão e proporção: porcentagem, grandezas diretamente inversamente proporcionais (regra de três simples) Juros Simples. Equação do 1º grau. Resolução de situações-problema. Informática: Windows, Windows Profissional, Word, Excel – (Versão 2000); correio eletrônico, internet. Conhecimentos Gerais: (Atualidades): Matérias relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, ocorridos no segundo semestre de 2003. Conhecimentos específicos: Química geral e química inorgânica, química analítica. Análises laboratoriais. 08- Agente Operacional Operador de Bombas (Central de Controle de Operações) Língua Portuguesa: Interpretação do texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção(classificação e sentido que imprime as relações entre as orações).Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Matemática: Operações com números naturais, inteiros e racionais (Forma fracionária e decimal). Grandezas (comprimento, massa, tempo, área e capacidade) e respectivas unidades de medida. Razão e proporção: porcentagem, grandezas diretamente inversamente proporcionais (regra de três simples) Juros Simples. Equação do 1º grau. Resolução de situações-problema. Informática: Windows, Windows Profissional, Word, Excel – (Versão 2000); correio eletrônico, internet; Autocad. Conhecimentos Gerais: (Atualidades): Matérias relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, ocorridos no segundo semestre de 2003. Conhecimentos específicos: Desenho Técnico: Interpretação de desenhos, esquemas e diagramas. Hidráulica básica. Sistemas e controle de automação. Engenharia de Segurança. Tecnologia de meio ambiente. Máquinas e circuitos elétricos. Sistemas de circuitos com comando pneumático. Estatística e controle de produção. Tecnologia aplicada com conhecimento sobre transmissão mecânica. Noção sobre circuitos eletrônicos. Conceitos e metodologias de manutenção preditiva e preventiva. II - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR 01- Técnico de Nível Superior Engenheiro Civil Língua Portuguesa: Interpretação do texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção(classificação e sentido que imprime as relações entre as orações).Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Informática: Windows, Windows Profissional, Word, Excel – (Versão 2000); correio eletrônico, internet; Autocad. Conhecimentos Gerais: (Atualidades): Matérias relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, ocorridos no segundo semestre de 2003. Conhecimentos específicos: Estruturas: fundações e obras de terra; capacidade de carga, recalques, tipos de fundações, dimensionamento de fundações, métodos executivos. Hidráulica: instalações de redes, adutoras de água e coletores/ interceptores da rede de esgoto. Técnicas de construção civil. Terraplanagem. Instalação de canteiro de obras. Orçamentação de projetos e obras. Materiais de construção. Projetos, elaboração ou supervisão, fiscalização e gerenciamento de obras. Operação sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Abastecimento público de água: importância e conceitos de saúde, saúde pública, saneamento, doenças de veiculação hídrica. Ciclo hidrológico e recursos hídricos naturais. Características físicas, químicas e biológicas da água. Padrões de potabilidade; controle da qualidade da água; análises de água: fisico-química, bacteriológica e hidrobiológica. Portaria n° 36/GM/MS de 19.01.1990 e Portaria n° 1469/GM/MS de 29.12.2000. Consumo per-capita, fatores que afetam o consumo, variações, projeções de consumo: projeções de população, distribuição demográfica. Captação de água subterrânea, captação em fontes de afloramento de água e captação de águas superficiais. Estações de bombeamento, adutoras, estação de tratamento de água potável, processos de tratamento de água, reservação, subadução, rede de distribuição, ramais prediais, micro e macromedição, perdas. Manutenção preventiva e corretiva nos serviços de água e esgoto. Controle de qualidade de materiais. Hidráulica básica para sistemas de abastecimento de água. Esgotamento Sanitário - Sistema de coleta de águas residuárias: ramais prediais, redes coletoras, coletores-tronco, interceptores, estações elevatórias, emissários, estação de tratamento, tratamentos preliminar, primário, secundário e terciário, disposição final das águas residuárias. Reuso. Estação de condicionamento de lodo de esgoto sanitário. Hidráulica básica para sistemas de coleta de esgotos. Prevenção e controle de poluição das águas e do meio ambiente. Sistemas de medição aplicados ao saneamento. 17 Tarifas de serviços de saneamento. Segurança em serviços de saneamento. Construção e/ou Fiscalização de Obras - Tubulações empregadas na construção em sistemas de distribuição de água, coleta de esgoto e drenagem. Locação de condutos em planta e perfil. Execução de valas. Classificação de material de escavação, reaterro, esgotamento, segurança de pedestre. Assentamento de tubulações. Obras de proteção: escoramento, revestimentos anti-corrosão, blocos de ancoragem. Reservatórios. Estações de tratamento de água e/ou esgoto. Casa de bombas: fundações, poço de sucção, leito filtrante. Montagem de materiais e equipamentos, tubulações, conjuntos elevatórios, válvulas e outros equipamentos hidráulicos. Quadros elétricos, transformadores e proteção contra incêndios. Organização de canteiros de obras. Retirada em geral de vazamentos em canalizações de água e/ou “fugas” em tubulações de esgoto. Limpeza e desinfecção de tubulações. Ligações prediais de água e/ou de esgoto. Conhecimentos gerais sobre eletrotécnica e mecânica. Controle de materiais de obras. Suprimento para operação e manutenção de água e/ou esgoto. Construção civil, concreto, terraplanagem e pavimentação. Interpretação de projetos gráficos. Lei no 8.666, de 21.06.1993. Administração de Contratos. 02- Técnico de Nível Superior Engenheiro Químico Língua Portuguesa: Interpretação do texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção(classificação e sentido que imprime as relações entre as orações).Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Informática: Windows, Windows Profissional, Word, Excel – (Versão 2000); correio eletrônico, internet. Conhecimentos Gerais: (Atualidades): Matérias relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, ocorridos no segundo semestre de 2003. Conhecimentos específicos: Aspectos Teóricos Gerais: Reações e equações químicas: representação e ajuste de coeficientes. Concentração das espécies químicas das soluções: grau de ionização/dissociação e concentração das espécies químicas. Conversões, diluições, misturas de soluções. Neutralizações e hidrólises. Produtos de solubilidade e precipitação. Indicadores químicos. Análises volumétricas. Análises eletrométricas. Laboratório Químico e Operações Básicas: Estrutura de um laboratório de análise química (águas). Uso de vidraria e aparelhagem básica e equipamentos de laboratório químico. Tipos e requisitos da água para uso laboratorial. Limpeza e secagem do material de laboratório. Preparação de soluções, tampões, indicadores, reativos e padrões. Amostragem, coleta e preservação de amostras, preparação e dissolução de amostras. Regras de segurança, primeiros socorros e higiene. Pesagem e medidas de volume. Separações: filtração, cristalização, destilação, cromatografia, extração, troca iônica. Métodos Analíticos: Escalas de trabalho em química analítica. Métodos gravimétricos. Métodos volumétricos: ácido-base, redox e compleximétricos. Métodos eletrométricos: potenciometria (eletrodos íon-seletivos), eletrogravimetria, contidutometria coulometria, amperometria, polarografia, voltametria. Métodos ópticos: fotometria de chama (emissão), colorimetria, fotocolorimetria e espectrofotometria visível, UV e absorção atômica, turbidimetria/nefelometria. 18 Automação em química analítica: autoanalisadoras e FIA. Identificação de minerais através das suas propriedades físicoquímicas. Tratamento estatístico, avaliação e interpretação dos dados analíticos. Emissão de boletins de análise, laudos e pareceres fundamentados. Análises de solos. Fundamentos da Química da Água: propriedades físicas e químicas da água pura. Tipos de água: naturais (da chuva), superficiais e subterrâneas; de abastecimento: urbano e industrial, águas residuárias: urbanas (esgotos) e industriais, águas de recreação: piscinas. Águas Naturais: Composição básica das águas naturais: Materiais em disperções grosseiras (suspensões). Dispersões coloidais. Materiais dissolvidos. Contaminantes das águas naturais: Materiais de origem natural, Materiais ligados a atividade humana (doméstica, industrial e agrícola). Parâmetros para Qualificação das Águas: Características Físicas: Cor, turbidez, sabor e odor, temperatura, condutividade elétrica, calor específico, densidade. Características Químicas: acidez (gás carbônico livre), pH, alcalinidades, ferro e manganês, cloretos, fluoreto, sulfetos e sulfatos, sólidos dissolvidos, sólidos em suspensão, sólidos totais, impurezas orgânicas, nitritos e nitratos, oxigênio consumido (matéria orgânica), demanda química de oxigênio DQO, fenóis e detergentes, substâncias tóxicas e pesticidas, fosfatos, agentes desinfetantes: cloro residual. Características Biológicas: Contagem do número total de bactérias, pesquisa de coliformes totais e fecais, características hidrobiológicas, doenças de veiculação hídrica, a questão vírus. Uso e Qualidade das Águas: padrões de notabilidade e requisitos para águas industriais. Tratamento das Águas: Separações mecânicas preliminares. Processos de Aeração. Floculação: agentes coagulantes. Sedimentação ou decantação. Processos de filtração. Desinfecção: agentes desinfetantes. Assuntos Complementares: Elaboração e testagem de metodologia de análise, elaboração de normas, especificações e método de ensaio técnico. Orientação, supervisão e avaliação dos trabalhos de equipes profissionais. Organização e avaliação de programas de treinamento profissional. Adaptação de materiais para uso em novas atividades, com novas funções: Operação de equipamentos de comunicação, rádio-comunicação e terminais de computadores com software básico; elaboração de croquis ou layouts, elaboração e análise de projetos de pesquisa, publicações e divulgação técnico-científicas em relatórios. Erros, exatidão e precisão das medidas: uso dos algarismos significativos. Portaria n° 36/ GM/MS de 19/01/1990 e Portaria n° 1469/GM/MS de 29.12.2000. Controle Ambiental: O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. O zoneamento ambiental. A avaliação de impacto ambiental – EIA. O relatório de impacto ambiental – RIMA. O licenciamento ambiental e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras – LAP, LAI, LAO. A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelos Poderes Públicos, Federal, Estadual e Municipal, denominadas áreas naturais protegidas. O Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente. Os cadastros Técnicos Federais a) de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental; b) de Atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais. As penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental. O Relatório de Qualidade do meio Ambiente e sua divulgação pelo IBAMA. A legislação pertinente. 03- Técnico de Nível Superior Engenheiro Mecânico Língua Portuguesa: Interpretação do texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção(classificação e sentido que imprime as relações entre as orações).Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Informática: Windows, Windows Profissional, Word, Excel – (Versão 2000); correio eletrônico, internet; Micro Station; Autocad. Conhecimentos Gerais: (Atualidades): Matérias relacionadas a fatos políticos , econômicos e sociais, ocorridos no segundo semestre de 2003. Conhecimentos específicos: Hidráulica básica. Bombas hidráulicas. Máquinas Elétricas. Painéis de comando, CCM. Partida de motores. Refrigeração. Sistemas e controle de automação. Metrologia completa. Processos industriais, incluindo Comando Numérico Computadorizado (CNC). Engenharia de Segurança. Tecnologia de meio ambiente. Máquinas e circuitos elétricos. Sistemas de circuitos com comando pneumático. Estatística e controle de produção. Tecnologia aplicada com conhecimento sobre transmissão mecânica. Noção sobre circuitos eletrônicos. Resistência de materiais. Cálculos estruturais. Mecânica dos fluidos. Mecânica dos sólidos. Administração de Contratos (Lei nº 8.666, de 21.06.1993) Conceitos e metodologias de manutenção preditiva e preventiva. 04- Técnico de Nível Superior Engenheiro Sanitarista Língua Portuguesa: Interpretação do texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção(classificação e sentido que imprime as relações entre as orações). Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Informática: Windows, Windows Profissional, Word, Excel – (Versão 2000); correio eletrônico, internet; Autocad. Conhecimentos Gerais: (Atualidades): Matérias relacionadas a fatos políticos, Econômicos e sociais, ocorridos no segundo semestre de 2003. Conhecimentos específicos: Química orgânica e inorgânica, mecânica dos fluidos e hidráulica, mecânica dos solos e estatística. Gestão de bacias, hidrometria, qualidade das águas, tecnologia de tratamento de água, gerenciamento de recursos hídricos. Sistemas de tratamento físico-químico e biológico de águas residuárias urbanas e industriais. Condições e análises socioeconômicas, sanitárias, ambientais. Análise de projetos de sistemas de abastecimento de água e de esgoto sanitário. Caracterização de materiais e equipamentos utilizados em obras de saneamento. Fundamentos de controle de poluição ambiental, princípios contaminantes e impactos. Análise de métodos de identificação, avaliação e monitoramento de impactos ambientais. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Conceitos de educação, planejamento e gestão ambiental. Legislação de recursos hídricos, outorga e fiscalização. Leis ambientais: Código Sanitário do Estado de São Paulo; Lei 1.469 do Ministério da Saúde e outras relacionadas ao Tratamento de água e de esgoto sanitário. Noções de Planejamento, Organização e Sistemas de Controle das atividades relacionadas e da Norma ISO 14000. Lei no 8.666, de 21.06.1993. Administração de Contratos. 05- Técnico de Nível Superior Administrador Língua Portuguesa: Interpretação do texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção(classificação e sentido que imprime as relações entre as orações).Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Informática: Windows, Windows Profissional, Word, Excel – (Versão 2000); correio eletrônico, internet. Conhecimentos Gerais: (Atualidades): Matérias relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, ocorridos no segundo semestre de 2003. Conhecimentos específicos: Dinâmica Organizacional: A organização como sistema social; Cultura organizacional. Modelos de Gestão, reengenharia, downsizing, terceirização; programas de qualidade, normas ISO 9000, estrutura de poder. Sistemas e métodos: Teoria geral de Sistemas de informação gerencial, modelagem dos processos de negócios; produtividade e qualidade. Recursos Humanos: Planejamento de pessoal, gestão de competências, técnicas de avaliação, administração de desempenho, treinamento e desenvolvimento, sistemas e remuneração, relacionamento interpessoal, técnicas de motivação e liderança. Comercial: Fundamentos de comunicação, fundamentos de marketing, endomarketing. Administração Pública: Órgãos de administração pública direta e indireta, princípios da administração pública, concessão, permissão de serviços públicos, parceria públicoprivada. Lei de responsabilidade fiscal. Técnicas de orçamento público e controle. Análise econômico financeira. Análise por indicadores de retorno do investimento, de custos, fluxo de caixas. Suprimentos: administração de compras gestão de estoques, processos licitatórios e legislação correspondente. Planejamento, organização e sistemas de controle das atividades do Administrador nas Empresas. 06- Técnico de Nível Superior Economista Língua Portuguesa: Interpretação do texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime as relações entre as orações).Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Informática: Windows, Windows Profissional, Word, Excel – (Versão 2000); correio eletrônico, internet; calculadora financeira. Conhecimentos Gerais: (Atualidades): Matérias relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, ocorridos no segundo semestre de 2003. Conhecimentos específicos: Teoria macroeconômica e microeconômica. Análise econômico-financeira. Técnicas de pesquisas econômicas. Economia política e mercado financeiro. 19 Estatística aplicada aos estudos econômicos. Diagnósticos financeiros contábeis. Estudos de viabilidade econômico-financeira de projetos e investimentos. Gestão financeira empresarial. Planejamento, organização e sistemas de controles das atividades relacionadas ao economista. 07- Técnico de Nível Superior Advogado Língua Portuguesa: Interpretação de texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Informática: Windows, Windows profissional, Word, Excel (Versão 2000); correio eletrônico e internet. Conhecimentos Gerais: (Atualidades): Matérias relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, ocorridos no 2º Semestre em 2003. Prova objetiva de conhecimentos específicos e prova dissertativa prático profissional: Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil. Lei, analogia, costumes, jurisprudência, princípios gerais do direito, eqüidade e moral. Lei. Classificação e hierarquia. Eficácia no tempo: vigência, revogação, repristinação e retroatividade. Conflito das normas jurídicas no tempo. Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada. Hermenêutica. Interpretação e aplicação do Direito. Teoria Geral. Das pessoas naturais e jurídicas. Personalidade. Capacidade. Nome. Sociedades, associações, fundações. Domicílio. Dos bens e sua classificação. Dos fatos jurídicos. Sua validade e eficácia. Defeitos dos atos jurídicos. Sua ineficácia. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Direito das coisas. Posse: aquisição, efeitos, perda e proteção. Propriedade: aquisição e perda. Direitos reais sobre coisas alheias: usufruto, penhor e hipoteca. Direito das obrigações. Responsabilidade civil: Noções gerais. Culpa. Dolo. Liquidação das obrigações. Registro de Imóveis: Noções gerais. Registros. Presunção de fé pública. Prioridade. Especialidade. Legalidade. Continuidade. Registro Civil das Pessoas Naturais. Direito das Sucessões. Direito Comercial: Títulos de crédito: letra de câmbio, nota promissória, duplicata e cheque. Aceite, aval e endosso. Ação cambial e protesto cambial: o direito do credor e o abuso de direito. Sustação de protesto, quando cabe, controvérsias jurisprudenciais. Títulos de crédito rural, industrial, comercial, títulos decorrentes de exportação e cédula de crédito bancário. Falência: conceitos básicos, hipóteses de fundamento do pedido, efeitos jurídicos da sentença de falência, classificação dos créditos, pedido de restituição. Concordata: concordata preventiva, concordata suspensiva, existência de protesto anterior ao pedido. Intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras (lei nº 6.024/74). Sociedades comerciais: sociedade por cotas de responsabilidade limitada, sociedade por ações. Direito bancário: contratos bancários, operações: ativas e passivas. Direito Processual Penal: Princípios que regem o processo penal. Aplicação e interpretação da lei processual. Do inquérito policial. Jurisdição e competência. Da ação penal. Da prova. Dos sujeitos do processo. Da prisão e da liberdade provisória. Da prisão temporária (lei nº 7.960/89). Dos fatos e atos processuais. Da citação, notificação e intimação. Procedimento nos crimes de responsabilidade de funcionários públicos. Procedimento nos crimes contra a honra da competência do juiz singular. 20 Juizados especiais criminais. Constituição, competência e princípios. Da fase preliminar e da transação penal. Do procedimento sumaríssimo. Do sistema recursal. Da suspensão condicional do processo. Da sentença. Da coisa julgada. Das nulidades, dos recursos. Dos recursos em espécie. Do “hábeas corpus”. Do mandado de segurança criminal. Direito do Trabalho: Contrato individual de trabalho. Duração do trabalho. Férias anuais. Prescrição. Proteção ao trabalho da mulher e à maternidade. Salário e remuneração. Adicionais compulsórios. Representação sindical. Acordo e convenção coletiva. Princípios e singularidades do Direito processual do trabalho. Procedimento nos dissídios individuais. Recursos no processo do trabalho. Processo de execução trabalhista. Direito Constitucional: Conceito, classificação, objeto e elementos das Constituições. Princípios constitucionais da República Federativa do Brasil. Estado, Governo e Organização Federal, Estadual e Municipal. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade e Cidadania. Direitos e partidos políticos. Repartição de competências no Estado Brasileiro. Administração Federal, Estadual e Municipal. Poder Legislativo. Processo Legislativo. Presidente da República, Ministros e Conselhos. Poder Judiciário. Supremo Tribunal Federal e Tribunais. Ministério Público: fins, princípios, organização, garantias, vedações e funções. Lei Orgânica Federal. Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo. Controle da Constitucionalidade das Leis. Tribunais de Contas. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Finanças Públicas. Normas Gerais, Orçamentos (processo legislativo especial). Sistema tributário Nacional. Sistema constitucional tributário. O Estado e o poder de tributar. Princípios constitucionais tributários. Limitações do poder de tributar. Competência tributária. Repartição das receitas tributárias. Ordem Social. Sistema Nacional de Seguridade Social. Previdência Social (Infortunística – Princípios Gerais – Benefícios). Assistência Social. Seguridade Social. Princípios constitucionais. Direito Administrativo: Conceito e princípios gerais de Direito Administrativo. Administração Pública: Princípios Gerais. Poderes administrativos. Abuso do poder e desvio de finalidade. Atos administrativos e sua invalidação. Contratos administrativos. Licitação. Princípios e modalidades. Servidores Públicos civis: princípios gerais. Serviços Públicos e Bens Públicos. Responsabilidade Civil da Administração Pública. Improbidade administrativa. Mandado de segurança e Ação Popular. Direito Tributário: Sistema tributário nacional: competência tributária: atribuições e limitações. Tributos: espécies. Impostos federais, estaduais e municipais. Contribuições sociais. Taxas. Contribuição de melhoria. Legislação tributária. Vigência e aplicação da legislação tributária. Interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária: conceito e espécies. Obrigação tributária principal e acessória. Natureza jurídica – Fato gerador – sujeito ativo – sujeito passivo – responsabilidade tributária. Solidariedade e capacidade tributária. Crédito tributário: conceito, constituição, suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios. Isenção, imunidade e não incidência. Processo administrativo tributário. Execução fiscal contra a Fazenda Pública. Direito Previdenciário: A seguridade social: princípios. Direito da seguridade social. Regime geral da Previdência Social. Legislação previdenciária. Direito Penal: Da aplicação da lei penal. Do crime. Da imputabilidade penal. Do concurso de pessoas. Das penas (inclusive Lei 9.714/98). Das medidas de segurança. Da extinção da punibilidade. Dos crimes contra a pessoa. Dos crimes contra a vida. Das lesões corporais. Da periclitação da vida e da saúde. Da rixa. Dos crimes contra a honra. Dos crimes contra a liberdade pessoal. Dos crimes contra inviolabilidade do domicílio. Dos crimes contra o patrimônio. Do furto. Do roubo e da extorsão. Da apropriação indébita. Do estelionato e outras fraudes. Da receptação. Disposições gerais. Dos crimes contra os costumes. Estupro. Atentado violento ao pudor. Da sedução e da corrupção de menores. Do rapto. Disposições gerais. Do ultraje público ao pudor. Ato obsceno. Dos crimes contra a fé pública. Da falsidade documental. Falsa identidade. Dos crimes contra a Administração Pública. Peculato. Concussão. Corrupção passiva. Prevaricação. Funcionário Público. Resistência. Desobediência. Desacato. Corrupção ativa. Denunciação caluniosa. Comunicação falsa de crime ou contravenção. Auto – acusação falsa. Falso testemunho ou falsa perícia. Coação no curso do processo. Exercício arbitrário das próprias razões. Favorecimento pessoal. Favorecimento real. Lei das Contravenções Penais: perturbação do trabalho ou do sossego público. Vadiagem. Importunação ofensiva ao pudor. Embriaguez. Perturbação da tranqüilidade. Crimes contra a saúde pública. Geral artigos 267/285. Abuso de autoridade (Lei 4.898/65). Crimes de “sonegação fiscal” (Lei nº 8.137/ 90). Crimes de trânsito (lei 9.503/97). Lei contra o meio ambiente (Lei 9.605/98). Direito Processual Civil: Lei processual. Interpretação das leis processuais. Princípios informativos do Direito Processual. Da jurisdição e da ação. Das partes e dos procuradores: Capacidade, deveres, responsabilidade, substituição, litisconsórcio, intervenção de terceiros. Da competência. Da competência interna. Da competência em razão do valor e da matéria. Da competência funcional. Da competência territorial. Das modificações da competência. Da declaração de incompetência. Do Juiz. Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz. Dos impedimentos e da suspeição. Dos atos processuais. Da forma. Do tempo e do lugar. Dos prazos. Das comunicações dos atos. Das nulidades. Da distribuição e do registro. Do valor da causa. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Do processo e do procedimento. Disposições Gerais. Tutela antecipada. Do procedimento ordinário. Da petição inicial. Resposta do réu. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiência. Sentença e coisa julgada. Do procedimento sumário. Dos recursos. Disposições gerais. Da apelação. Do agravo de instrumento. Dos embargos de declaração. Da correição parcial. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Disposições gerais. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da execução de prestação alimentícia. Da execução por quantia certa contra devedor insolvente. Dos embargos do devedor. Da remição. Da suspensão e da extinção do processo de execução. Das medidas cautelares. Disposições gerais. Procedimentos cautelares específicos. Arresto. Seqüestro. Busca e apreensão. Produção antecipada de provas. Dos procedimentos especiais e de jurisdição contenciosa. Das ações possessórias. Da ação de usucapião de terras particulares. Do inventário e da partilha. Dos embargos de terceiros. Da habilitação. Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Disposições gerais. Alienações judiciais. Testamentos e codicilos. Herança jacente. Bens dos ausentes. Curatela dos interditos. Disposições comuns à tutela e à curatela. Organização e fiscalização das fundações. Especialização em hipoteca legal. Lei nº 1.060/50 (Assistência Judiciária). Ação civil “Ex Delicto”. Juizados Especiais Civis. Tutela de interesses difusos e coletivos: Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Principais categorias e legislação respectiva: Leis nº 6.766/79; nº 7.347/85; nº 7.853/ 89; nº 7.913/89; nº 8.069/90; nº 8.078/90. Proteção ao patrimônio público e social; abrangência; atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 02.06.1992). Ação Civil Pública – defesa de interesses difusos e coletivos em juízo. Conceito e objeto (tutela principal e cautelar). Legitimação ativa. Legitimação passiva. Interesse de agir. Litisconsórcio e assistência. Atuação do Ministério Público. Competência. Transação. Sentença. Multa diária e liminar. Recursos. Coisa julgada. Execução e fundo para reconstituição dos bens lesados. Inquérito Civil. Finalidade. Instauração. Poderes instrutórios. Transação. Arquivamento. Direito Ambiental. 08- Técnico de Nível Superior Assistente Social Língua Portuguesa: Interpretação do texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime as relações entre as orações).Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Informática: Windows, Windows Profissional, Word, Excel – (Versão 2000); correio eletrônico, internet. Conhecimentos Gerais: (Atualidades): Matérias relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, ocorridos no segundo semestre de 2003. Conhecimentos específicos: Teoria de Serviço Social: Pressupostos, Fundamentos, relação Sujeito-Objeto, Objetivos. A Praxis Profissional: Relação entre teoria e prática. Metodologia em Serviço Social: Alternativas Metodológicas, Instrumentação: o atendimento individual. O trabalho com grupos comunidade, movimentos emergenciais; a questão das técnicas; o cotidiano como categoria de investigação. O trabalho social nas empresas. Metodologias e abordagens. O papel do serviço social na relação capital-trabalho. A prestação de serviços e a assistência pública. O trabalho na rede Pública de assistência social. Planejamento, organização e sistema de controle das ações de assistência social nas empresas. 09- Técnico de Nível Superior Geólogo Língua Portuguesa: Interpretação do texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime as relações entre as orações).Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Informática: Windows, Windows Profissional, Word, Excel – (Versão 2000); correio eletrônico, internet. Conhecimentos Gerais: (Atualidades): Matérias relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, ocorridos no segundo semestre de 2003. Conhecimentos específicos: 1- Topografia Aplicada à Geologia: Fundamentos da Topografia: planimetria, altimetria e plani-altimetria; Instrumental básico e metodologia da topografia aplicada à geologia; tipos de levantamentos e suas aplicações; leitura e interpretação de mapas topográficos; construção de perfis. 2- Sistemas Geo-referenciados: Aerofotogeologia -Princípios básicos de sensoriamento remoto e sua aplicação na geologia; métodos de interpretação de fotos aéreas e imagens de satélite e radar; foto-análise e interpretação geológica; tratamento de imagens e interpretação de dados; cartografia básica digital e temática; geodésia moderna: sistema de posicionamento global 21 (GPS); sistemas de informações geográficas (GIG); aplicações em geociências. 3- Geologia de Campo: Técnicas de descrição, registro e análises de dados de campo; uso de instrumentos, manipulação de cartas topográficas e imagens aéreas; técnicas de amostragens, tratamento de dados na produção de mapas, seções e relatórios; avaliação de recursos naturais e agressão ambiental; estudos de impactos ambientais. 4- Geologia Aplicada à Engenharia: Problemas de estabilidade geológica na economicidade das obras de engenharia civil; aplicação dos conhecimentos geológicos em barragens, estradas, túneis, pontes e fundações, escorregamento de taludes e encostas; causas geológicas de acidentes em obras de engenharia; geotecnologia: fundações e perfurações; riscos geológicos, desastres geológicos. 5- Geofísica Geral: Métodos gerais de prospecção geofísica, obtenção de dados, processamento e interpretação em obras de engenharia. 6- Hidrogeologia: Hidrodinâmica dos meios porosos; propriedades físicas dos materiais, Lei de Darcy. Avaliação, exploração, contaminação e preservação de recursos hídricos; características hidrodinâmicas dos aqüíferos; hidráulica de poços e testes de bombeamento. 7- Geomorfologia: Evolução, classificação das formas de relevo; processos geológicos e geotectônicos relacionados ao modelamento da paisagem geológica; aplicação prática da geomorfologia. 8- Pedologia: Noções sobre as Ciências do Solo, seus métodos e objetivos; formação solo, sua evolução, propriedades e classificação. 9- Geologia Geral: Dinâmica Interna e Dinâmica Externa- agentes modeladores da crosta. 10- Estratigrafia: Princípios básicos; identificação de unidades estratigráficas das principais bacias sedimentares brasileiras. 11- Petrografia: Origem, descrição e classificação das rochas ígneas e metamórficas. 12- Mineralogia: Noções básicas dos processos de formação dos minerais; classificação e aplicação econômica dos minerais. 13- Sedimentologia: Origem, transporte, deposição e acumulação dos sedimentos- principais bacias sedimentares brasileiras; rochas sedimentares, tipos, classificação e aplicação. 10- Técnico de Nível Superior Biólogo com especialidade em microbiologia Língua Portuguesa: Interpretação do texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime as relações entre as orações).Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos e Antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Informática: Windows, Windows Profissional, Word, Excel – (Versão 2000); correio eletrônico, internet. Conhecimentos Gerais: (Atualidades): Matérias relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais, ocorridos no segundo semestre de 2003. Conhecimentos específicos: Microbiologia aplicada ao controle da qualidade da água e do esgoto sanitário. Técnicas laboratoriais: microscopia, preparação de lâminas, coleta e dissecação de materiais, etc. Seres vivos: classificação, características, estrutura e funções. Dinâmica dos ecossistemas. Populações e comunidades. Biosfera e os biociclos. Seres vivos e suas relações. Regiões fitogeográficas do Estado de São Paulo e do Brasil. Parques florestais e reservas biológicas do Estado de São Paulo e do Brasil. Desequilíbrios ecológicos: poluentes 22 e poluição, tipos de doenças, etc. Conferências mundiais sobre o meio ambiente. Controle Ambiental: O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. O zoneamento ambiental. A avaliação de impacto ambiental – EIA. O relatório de impacto ambiental – RIMA. O licenciamento ambiental e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras – LAP, LAI, LAO. A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelos poderes públicos, federal, estadual e municipal, denominadas áreas naturais protegidas. O Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente. Os cadastros técnicos federais: a) de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental; b) de Atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais. As penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental. O Relatório de Qualidade do Meio Ambiente e sua divulgação pelo IBAMA. A legislação pertinente. Normas técnicas de coleta, armazenamento e transporte de amostras de água e alimentos destinados à análise laboratorial. Lavação, desinfecção e esterilização de materiais: conceitos, importância e processamento. Produção e utilização de meios de cultura e reagentes: cuidados no preparo e armazenamento; controle de eficiência e esterilização. Microbiologia: Noções gerais sobre morfologia, fisiologia e genética bacteriana. Taxonomia bacteriana. Ecologia bacteriana de águas e alimentos. Condições gerais sobre cultivo de microorganismos. Importância e identificação dos principais marcadores microbiológicos (índice e indicador) pesquisados na análise de águas e alimentos. Patógenos emergentes: principais características e importância na microbiologia de alimentos. Principais doenças transmitidas por águas e/ou alimentos: Agente etiológico: diagnóstico, patogenia e epidemiologia. Investigação de surtos epidêmicos e epidemias. Normas de biossegurança e controle de qualidade. Importância do laboratório de bromatologia no controle e promoção da saúde coletiva. Microbiologia: Fundamentos. Técnicas e interpretação de resultados. Imunologia: Fundamentos. Técnicas e interpretação de resultados. Parasitologia: Fundamentos. Métodos de análise microscópica. Outras técnicas. Bromatologia: Análise de água, bebidas e alimentos. Técnicas modernas de análise: cromatografia, electroforese, etc. Aspectos Teóricos Gerais: Reações e equações químicas: representação e ajuste de coeficientes. Concentração das espécies químicas das soluções: grau de ionização/dissociação e concentração das espécies químicas. Conversões, diluições, misturas de soluções. Neutralizações e hidrólises. Produtos de solubilidade e precipitação. Indicadores químicos. Análises volumétricas. Análises eletrométricas. Laboratório Químico e Operações Básicas: Estrutura de um laboratório de análise química (águas). Uso de vidraria e aparelhagem básica e equipamentos de laboratório químico. Tipos e requisitos da água para uso laboratorial. Limpeza e secagem do material de laboratório. Preparação de soluções, tampões, indicadores, reativos e padrões. Amostragem, coleta e preservação de amostras, preparação e dissolução de amostras. Regras de segurança, primeiros socorros e higiene. Pesagem e medidas de volume. Separações: filtração, cristalização, destilação, cromatografia, extração, troca iônica. Métodos Analíticos: Escalas de trabalho em química analítica. Métodos gravimétricos. Métodos volumétricos: ácido-base, redox e compleximétricos. Métodos eletrométricos: potenciometria (eletrodos íon-seletivos), eletrogravimetria, contidutometria coulometria, amperometria, polarografia, voltametria. Métodos ópticos: fotometria de chama (emissão), colorimetria, fotocolorimetria e espectrofotometria visível, UV e absorção atômica, turbidimetria/nefelometria. Automação em química analítica: autoanalisadoras e FIA. Identificação de minerais através das suas propriedades físico-químicas. Tratamento estatístico, avaliação e interpretação dos dados analíticos. Emissão de boletins de análise, laudos e pareceres fundamentados. Análises de solos. Fundamentos da Química da Água: propriedades físicas e químicas da água pura. Tipos de água: naturais (da chuva) superficiais e subterrâneas; de abastecimento: urbano e industrial; águas residuárias: urbanas (esgotos) e industriais; águas de recreação: piscinas. Águas Naturais: Composição básica das águas naturais. Materiais em disperções grosseiras (suspensões). Dispersões coloidais. materiais dissolvidos. Contaminantes das águas naturais: Materiais de origem natural, materiais ligados a atividade humana (doméstica, industrial e agrícola). Parâmetros para Qualificação das Águas: Características Físicas: Cor, turbidez, sabor e odor, temperatura, condutividade elétrica, calor específico, densidade. Características Químicas: acidez (gás carbônico livre), pH, alcalinidades, ferro e manganês, cloretos, fluoreto, sulfetos e sulfatos, sólidos dissolvidos, sólidos em suspensão, sólidos totais, impurezas orgânicas, nitritos e nitratos, oxigênio consumido (matéria orgânica), demanda química de oxigênio DQO, fenóis e detergentes, substâncias tóxicas e pesticidas, fosfatos, agentes desinfetantes: cloro residual. Características Biológicas: Contagem do número total de bactérias, pesquisa de coliformes totais e fecais, características hidrobiológicas, doenças de veiculação hídrica, a questão vírus. Uso e Qualidade das Águas: padrões de notabilidade e requisitos para águas industriais. Tratamento das Águas: Separações mecânicas preliminares. Processos de Aeração. Floculação: agentes coagulantes. Sedimentação ou decantação. Processos de filtração. Desinfecção: agentes desinfetantes. Assuntos Complementares: Elaboração e teste de metodologia de análise, elaboração de normas, especificações e método de ensaio técnico. Orientação, supervisão e avaliação dos trabalhos de equipes profissionais. 23 SERP0401 Cintia Tinti Braga Segunda a sexta, das 8 às 20 horas 24 www.vunesp.com.br