Diário Oficial
do Município de Belém
Segunda - feira, 20 de Maio de 2013
Belém-Pará-Ano LIV - Nº 12.335
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL-ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM – CMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
MESA DIRETORA
(BIÊNIO 2013/2014)
ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JÚNIOR
Prefeito
PRESIDENTE
KARLA MARTINS DIAS BARBOSA
Vice Prefeito
SECRETARIADO
MARIA LUCILENE REBELO PINHO
Chefe de Gabinete - GAB.PREF.
AUGUSTO CÉSAR NEVES COUTINHO
Vereador Paulo Alberto Santos de Queiroz - PSDB
1° Vice - Presidente
Vereador Pio Menezes Veiga Neto - PTB
2° Vice - Presidente
Vereador MIGUEL DE JESUS PANTOJA RODRIGUES - PRB
1° Secretário
Vereador WANDERLEAN AUGUSTO BRANDÃO QUARESMA - PMDB
2° Secretário
Vereador JOSÉ LUIZ ELIAS DE ALMEIDA - PPS
3° Secretário
Vereador GLEISSON OLIVEIRA DA SILVA - PSB
4° Secretário
Vereador JOSÉ MARIA DE SOUZA DINELY - PSC
Secretário de Administração - SEMAD
SUELI LIMA RAMOS AZEVEDO
VEREADORES
Secretária de Finanças - SEFIN
LEONARDO DO AMARAL MAROJA
Secretário de Assuntos Jurídicos - SEMAJ
NELLY CECÍLIA PAIVA BARRETO DA ROCHA
JOSÉ EDUARDO BELICHE DE SOUZA LEÃO
Secretária de Educação - SEMEC
Secretário de Urbanismo - SEURB
JOAQUIM PEREIRA RAMOS
Secretário de Saúde - SESMA
LUIZ OTÁVIO MOTA PEREIRA
Secretário de Saneamento - SESAN
MARCO AURÉLIO NASCIMENTO
Secretário de Economia - SECON
AMAURY DE SOUZA FILHO
PT
JOSÉ ANTONIO COELHO DA ROCHA
JOSÉ CLEBER BARROS RABELO
PMDB
PSTU
ABEL DA CRUZ LOUREIRO
DEM
FRANCISCO ANTÔNIO GUIMARÃES ALMEIDA
PSOL
ELENILSON JOSE SANTOS DA SILVA
MARIA EDUARDA ROCHA NASCIMENTO
PT do B
PPS
TERESA LUSIA MARTIRES COELHO CATIVO ROSA Secretária Geral do Planej. e Gestão - SEGEP
FERNANDO ANTONIO MARTINS CARNEIRO
JOSÉ WILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
IGOR WANDER CENTENO NORMANDO
PHS
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES
PT
Secretário de Habitação - SEHAB
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário de Meio-Ambiente - SEMMA
IRISVALDO LAURINDO DE SOUZA
Coord. de Comunicação Social - COMUS
THALLES COSTA BELO
Secretário de Esporte, Juventude e Lazer - SEJEL
FÁBIO AUGUSTO DO VALE HABER
SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ
Presidente da BELEMTUR
Inspetor Geral da Guarda Municipal - GMB
IVANISE COELHO GASPARIM
JOSIAS DA SILVA HIGINO
SÉRGIO DE AMORIM FIGUEIREDO
MARINOR JORGE BRITO
PSOL
MAURO CRISTIANO FREITAS
PSDC
MARGARIDA COSTA PARENTE BARROS
NEHEMIAS GUEDES VALENTIM
Auditor Geral do Município - AGM
ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA
Ouvidora Geral do Município - OGM
ARMANDO TAVARES DA SILVA
Agente Distrital de Icoaraci - ADIC
EDNEI SOUSA CALIXTO
Agente Distrital de Mosqueiro - ADMO
MARIA WALDENIZE LOBATO BRAGA
Administradora Regional do Outeiro - AROUT
ERICK NELO PEDREIRA
MAISA SALES GAMA TOBIAS
SUELY CRISTINA BANDEIRA COUTINHO
WALMIR NOGUEIRA MORAES
HELIANA DA SILVA JATENE
FABRÍCIO DA COSTA MODESTO
FÁBIO CÉZAR SALAME SILVA
ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SOUZA
RAIMUNDO NONATO MACIEL DA SILVA
Diretor - Superintendente da AMUB
Presidente da FUNPAPA, em exercício
Presidente da FMAE
PSDB
PSD
RAUL BATISTA DE SOUZA
PRB
PAULO EDUARDO MAESTRI BENGSTON
PTB
LUIZ DA CRUZ PEREIRA
PR
RILDO DE OLIVEIRA PESSOA
SANDRA MARIA CAMINHA FONSECA
THIAGO ARAUJO
Presidente do IPAMB
PSOL
PC do B
ORLANDO REIS PANTOJA
JOSÉ ANTONIO SCAFF FILHO
ÓRGÃOS AUTÔNOMOS
PT
PSB
MOACIR IRAN NASCIMENTO MORAES FILHO
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
PSOL
PDT
PC do B
PMDB
PPS
VANDICK JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA
VICTOR HUGO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR
JOSÉ WILSON COSTA ARAUJO
PP
PTB
PMDB
Nesta Edição
Presidente da FUMBEL
GABINETE.......................................................................................................................Portarias, Extratos e Termo
Presidente da FUNBOSQUE
SESMA............................................................................................................................................................. Extratos
Presidente da CINBESA
Presidente da CODEM
Diretor Presidente da SAAEB
Cuida Belém, Cuide também.
Não jogue lixo na rua
SEMAJ..........................................................................................................................................Despachos e Termos
SEMMA............................................................................................................................................................Portaria
AMUB............................................................................................................................................................. Portarias
FMAE.............................................................................................................................................................. Portarias
FUNBOSQUE................................................................................................................................................ Portarias
doe sangue.
ajude a salvar muitas vidas
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segunda-feira, 20 de maio de 2013
Diário Oficial
do Município de Belém
Criado em 09 de Agosto de 1958
Editado pela Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Av. Nazaré, 361 – CEP- 66.000.00 - Tel.: 3283-4894
www.belem.pa.gov.br/semad – email: [email protected]
Impressão: SEMAD
MATÉRIA PARA PUBLICAÇÃO: Deve ser entregue à Editoria do DOM até às 10:00
horas do dia anterior ao da publicação.
“O presente exemplar poderá ter caderno suplementar”.
Ano LIV - Nº 12.335
de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, em consonância com o parecer jurídico anexo aos autos.
Nº DO PROCESSO: 026/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 13/2013
OBJETO
A presente Dispensa de Licitação tem por objeto contratação
direta de empresa que ofereça o menor preço para coquetel da
primeira turma dos alunos concluintes dos cursos de capacitação realizado pelo Fundo Ver-O-Sol
NOME DO CREDOR:L N M E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO -ME
CNPJ/CPF
07.941.605.0001/26
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 2.11-GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 2.01.21
PROJETO ATIVIDADE: 2114
FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 2.01.21.11.334.0005
ELEMENTO: 33.90.3900
FONTE: 0100000000
VALOR
R$7.800,00 (sete mil oitocentos reais)
LOCAL E DATA
Belém, 30 de abril de 2013
Belém, 30 de abril de 2013
GABINETE DO PREFEITO
MARIA DE BELÉM BATISTA PEREIRA
Coordenadora Geral do Fundo Ver-O-Sol/PMB
PORTARIA Nº 004/2013.
A Chefe de Gabinete, do Gabinete da Vice-Prefeita, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor JORGE DIAS DE MORAES, matrícula nº 0020478020,
ocupante do cargo de Assessor Administrativo DAS.202-6 , porta¬dor do CPF nº
166.256.752-87, lotado na Coordenadoria Administrativa, Suprimento de Fundos
no valor de R$ 1.000,00 ( mil reais), o qual deverá obser¬var a classificação orçamentária abaixo:
Função Programática: 2.01.22.04.122.0002.2110 Fonte: 010100000
Elemento de despesa 33903000 ;Valor R$ 1.000,00
O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da
liberação do recurso, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez)
dias, após o término da aplicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE10 de março de 2013.
PATRICIA HUFFEIL MAUÉS ALVES
Chefe de Gabinete/ GAB. VICE
PORTARIA Nº 15/2013-UCP/PROMABEN
O Coordenador Geral do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada
Nova, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica composta a Comissão de Recebimento das Obras, visando o
recebimento das obras ou de trechos concluídos do Programa de Saneamento da
Bacia da Estrada Nova – PROMABEN.
Art. 2º - Ficam designados para comporem a Comissão de Recebimentos
das Obras do PROMABEN, os técnicos: AMADEU MACIAS FRADE, SubCoordenador de Engenharia, Matrícula nº 0312355-025, CYNTHIA LINHARES
FERNANDES DE OLIVEIRA, Sub-Coordenadora Sócio-Ambiental, Matrícula
nº 0085804-037, FRANCISCO DE LAMARTINE NOGUEIRA JÚNIOR, Especialista de Engenharia Civil, Matrícula nº 0369683-013; e os técnicos contratados
pelo Programa, URBANO LUIZ SILVEIRA MACHADO, GISELE BLANCH
DA SILVEIRA, DAVIDSON LENO GOUVEIA RODRIGUES, e ANTONIO
PEREIRA DE SOUSA NETO, para sob a Presidência do primeiro, comporem a
COMISSÃO DE RECEBIMENTO DAS OBRAS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Coordenação Geral do PROMABEN Belém/PA, 15 de maio de 2013.
MANOEL MARTINS DIAS
Coordenador Geral da UCP/PROMABEN
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratante: Contratado: Valor global: Dotação Orçamentária: Fundamento Legal:
Data: Aquisição de uniformes.
Gabinete da Vice Prefeita – GABVIC, neste ato
representa por seu Titular, Dra. Karla Martins Dias
Barbosa.
AMARAL & RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CPF N.º 17.424.076/0001-47.
R$ 7.750,00, (sete mil, setecentos e cinqüenta reais).
Funcional programática: 22.04.122.0002.2110; Elemento de despesa; 3390390; Fonte: 100000000.
art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 .
10/05/2013.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensado de licitação, na forma do art.24, inc. X da Lei de nº8.666/99,
EXTRATO NOTA DE EMPENHO Nº 000119/2013
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO EMPREGO RENDA
- VER-O-SOL e L.N.M E SILVA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO -ME
FUNDAMENTO: Processo ADM. nº 026/2013- Lei nº 8.666/99
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 2.01 Função: 11 - Sub-Função: 334 – Pro¬grama:
0005 – Projeto-Atividade: 1006, Sub-Ação: 001 – Tarefa:
06 – Natureza da Despesa: 33.90.39000– Fonte de Recurso:
010000000, no valor de R$ R$7.800,00 (sete mil oitocentos
reais).
DATA: 30/04/2013
Ordenadora Despesa – Maria de Belém Batista Pereira
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2013-GAB/PMB
PARTES: MUNICÍPIO DE BELÉM, ATRAVÉS DO GABINETE
COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO PARÁ.
OBJETO DO CONVÊNIO Nº 001/2013: Apoio financeiro à conveniada para realização do
I COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS CONSELHOS SECCIONAIS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
visando a valorização e difusão da cultura da nossa região,
com reuniões e debates acerca da importância do Estado do
Pará para o desenvolvimento do Brasil.
MODALIDADE: Subvenção social com fundamento no artigo 12, §3°, inciso I,
da Lei 4.320 de 17 de março de 1964.
VALOR DO APOIO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
PRAZO: 90 dias.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Função Programática: 2.01.21.04.122.0002, Projeto Atividade: 2010, Tarefa: 002, Elemento de despesa: 33.90.39.112,
Fonte: 0100000000.
DATA DE ASSINATURA: 10/05/2013.
ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARIA LUCILENE REBELO PINHO.
CONVENENTE: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO.
secretaria municipal de assuntos jurídicos - semaj
DESPACHO
AUTORIZO, com fundamento no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e art. 25 da LOM, a
DISPENSA DE LICITAÇÃO para a para a inscrição do servidor JOBER FREITAS, Procurador do Município de Belém, para participar do “SEMINÁRIO: ISS sobre as atividades de
leasing”, nos dias 13 e 14 de maio de 2013, em Brasília, ministrado pela ABRASF Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, com o fim de dar continuidade na
política do Município de Belém/SEMAJ/SEFIN em treinamento e desenvolvimento de recursos humanos que assegure ao servidor público a integração, formação e aperfeiçoamento
operacional técnico, junto à ABRASF, CNPJ/MF 01.818.048/0001-74, com endereço no
ST HOTELEIRO SUL S/N, QUADRA 06, CONJUNTO “A”, BLOCO “A”, SALA, 811,
ASA SUL, CEP: 70.316-000, Brasília, no valor total de R$-2.250,00 (dois mil, duzentos e
cinquenta reais). AUTORIZO ainda, a Diretora Geral e Ordenadora de Despesa, em exercício, Drª. Mary Francis P. de Oliveira, a assinar o Termo de Dispensa e demais atos por esta
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos/SEMAJ.
PUBLIQUE-SE.
Belém (Pa), 08 de maio de 2013.
LEONARDO MAROJA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídico Município de Belém
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008 / 2013 - SEMAJ
AUTORIZO com base no Parecer nº 029/2013-NSEAJ/SEMAJ e com o fundamento
no art. 24, II, da Lei 8.666/93 e art. 25 da LOM, a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a
inscrição do servidor JOBER FREITAS, Procurador do Município de Belém, participar do
“SEMINÁRIO: ISS sobre as atividades de leasing”, nos dias 13 e 14 de maio de 2013, em
Brasília, ministrado pela ABRASF Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das
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Ano LIV - Nº 12.335
Capitais, com o fim de dar continuidade na política do Município de Belém/SEMAJ/
SEFIN em treinamento e desenvolvimento de recursos humanos que assegure ao servidor público a integração, formação e aperfeiçoamento operacional técnico, junto à
ABRASF, CNPJ/MF 01.818.048/0001-74, com endereço no ST HOTELEIRO SUL
S/N, QUADRA 06, CONJUNTO “A”, BLOCO “A”, SALA, 811, ASA SUL, CEP:
70.316-000, Brasília, no valor total de R$-2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta
reais) e dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2110 – Operacionalização das Ações
Administrativas; Categoria da Despesa: 33903900; Tarefa: serviços de terceiros PJ;
Fonte: 010000 – Recurso do Tesouro Municipal; Modalidade do Empenho: Ordinário;
Valor do Empenho: R$-2.250,00; e Saldo de Dotação Orçamentária na tarefa: R$-50
.645,64.
Belém, 08 de maio de 2013.
MARY FRANCIS PINHEIRO DE OLIVEIRA
Diretora Geral e Ordenadora de Despesas, em exercício
DESPACHO
AUTORIZO, com fundamento no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, a DISPENSA DE
LICITAÇÃO para a aquisição de materiais esportivos nos moldes do Memº 019/2013GEAF e do TERMO DE REFERÊNCIA, com o fim de atender as necessidades da
SEMAJ, no que tange a participação de servidores nos “jogos dos servidores municipais de Belém – JOSBEL”, no período de 17 a 25 de maio de 2013 junto à empresa
GLOBO ESPORTE MAGAZINE – STADIUM MAGAZINE LTDA, CNPJ/MF nº
34.924.084/0001-71, no valor total de R$-1.753,00 (hum mil, setecentos e cinquenta e
três reais). AUTORIZO ainda, a Diretora Geral e Ordenadora de Despesa, em exercício, Drª. Mary Francis P. de Oliveira, a assinar o Termo de Dispensa e demais atos por
esta Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos/SEMAJ.
PUBLIQUE-SE.
Belém (Pa), 10 de maio de 2013.
LEONARDO MAROJA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídico Município de Belém
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009 / 2013 - SEMAJ
AUTORIZO com base no Parecer nº 030/2013-NSEAJ/SEMAJ e com o fundamento no art. 24, II, da Lei 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a aquisição
materiais esportivos para a participação de servidores da SEMAJ nos “jogos dos servidores municipais de Belém – JOSBEL”, no período de 17 a 25 de maio de 2013, nos
moldes do Memº nº 019/2013-GEAF/SEMAJ de fls.02, junto à GLOBO ESPORTE
MAGAZINE – STADIUM MAGAZINE LTDA, CNPJ/MF nº 34.924.084/0001-71,
no valor total de R$-1.753,00 (hum mil, setecentos e cinquenta e três reais) e dotação
orçamentária: OBJETO: - Aquisição de material esportivo: Projeto Atividade: 2110
– Operacionalização das Ações Administrativas; Categoria da despesa: 33903000 –
material de consumo; Tarefa: Material de consumo; Fonte: 01000000; Modalidade de
Empenho: Ordinário (compra à vista); Valor do Empenho: R$-1.753,00; e Saldo de
Dotação Orçamentária: R$-94.540,00.
Belém, 10 de maio de 2013
MARY FRANCIS P. DE OLIVEIRA
Diretora Geral e Ordenadora de Despesas em exercício
secretaria municipal de saúde - sesma
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 052/2013 – SESMA/PMB.
CONTRATANTE: CONTRATADA: OBJETO: DATA:
ASSINAM:
Secretaria Municipal de Saúde – SESMA/PMB
REINALDO DE MELO MACHADO
Contratação de Servidor Temporário, para exercício da
função de Médica, com lotação na UMS CABANAGEM/
SESMA-PMB, no Município de Belém, a contar da data
da assinatura do Contrato 052/2013.
16/04/2013
Contratante. Secretaria Municipal de Saúde – Joaquim
Pereira Ramos - Secretário Municipal de Saúde
Contratado. Reinaldo de Melo Machado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 022/2012
Partes:
Nº do Protocolo:
Objeto: Valor Global:
Dotação Orçamentária:
Data da Assinatura: Assinam:
Secretaria Municipal de Saúde – SESMA e Equinócio
Hospitalar Ltda.
1.301.069/2013
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do item 01 ao Contrato n° 022/2012, o que representa
425 (quatrocentos e vinte e cinco) latas.
R$ 34.998,75 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e
oito reais e setenta e cinco centavos).
Atividade: 10.301.0020.2127
Elemento: 33.90.30.00
Fonte: 0114-08001
15/05/2013
Joaquim Pereira Ramos – Secretário – Secretaria Municipal de Saúde – Contratante
Equinócio Hospitalar Ltda – Bruno Lopes Cardoso Contratada
3
secretaria municipal de meio ambiente - semma
PORTARIA N.º 063 DE 17 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, por nomeação legal, no
uso das atribuições que lhe são conferidas,
Considerando os termos do Memorando nº 0117/2013- DGAE-SEMMA, de
13/05/2013, tornado Processo nº 00001275/2013, onde a Diretoria do Departamento
de Gestão de Áreas Especiais - DGAE, solicita liberação de Suprimento de Fundos
para suprir necessidades decorrentes de despesas operacionais do Bosque Rodrigues
Alves – Jardim Zoobotânico da Amazônia.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER adiantamento de suprimento de fundos para custear despesas operacionais do Bosque Rodrigues Alves – Jardim Zoobotânico da Amazônia, na
importância de R$- 3.000,00 (três mil reais), em nome de PAULO SERGIO ALTIERI
DOS SANTOS – Matricula nº 0380890-011, C.P.F nº 048.974.202-53, Diretor de
Departamento de Gestão de Áreas Especiais – DGAE /SEMMA, na Rúbrica Orçamentária 21421.18.122.0002.2-110.
Elemento de despesa
Natureza de despesa
Valor R$
33.90.30
Material de consumo
-2.000,00 (dois mil reais)
33.90.36
Serviço de Terceiros - Pessoa
Física
-500,00 (quinhentos reais)
33.90.39
Serviço de Terceiros - Pessoa
Jurídica
-500,00 (quinhentos reais)
Art. 2º - Fica estabelecido que o período de aplicação do referido recurso será de
30 (trinta) dias a partir do recebimento do recurso e sua prestação de contas será imediatamente após a aplicação do recurso, de acordo com a liberação mensal dos recursos
financeiros, de conformidade com Art. 8º, I, da Lei nº 8.078/2001.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ CLÁUDIO CARNEIRO ALVES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM - AMUB
PORTARIA Nº 0310/2013-AMUB – 22.04.2013 - I - Exonerar, nos termos do artigo
44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90, KARLA BALDISSERA SANTOS do Cargo em Comissão de DAS-202.7 – de Assessor Técnico II da AUTARQUIA DE MOBILIDADE
URBANA DE BELÉM – AMUB, a contar de 15 de abril de 2013. II – Nomear, nos
termos do artigo 13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da
Lei Nº 8.227, de 30/12/2002 KARLA BALDISSERA SANTOS, para exercer o Cargo
em Comissão de DAS-202.8 – de Assessor Técnico I da AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM – AMUB, a contar de 15 de abril de 2013.
PORTARIA Nº 0316/ 2013 – AMUB – 29.04.2013 - I – Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de
30/12/2002 ELBER FERREIRA BARBOSA para exercer o Cargo em Comissão de
DAS-202.7 – de Assessor Técnico II da Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém –
AMUB, a partir de 29 de abril de 2013.
PORTARIA Nº 0319/ 2013 – AMUB – 02.05.2013 - I – Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de
30/12/2002 FABIELE MONTENEGRO MENDES FACIOLA para exercer o Cargo
em Comissão de DAS-202.7 – de Assessor Técnico II da Autarquia de Mobilidade
Urbana de Belém – AMUB, a partir de 02 de maio de 2013.
PORTARIA Nº 0322/ 2013 – AMUB – 07.05.2013 - I – Exonerar nos termos do
artigo 44, I, da Lei 7.502, de 20/12/90 MARCUS TORRES QUEIROZ DE SOUZA do
Cargo em Comissão DAS-202.7 – de Assessor Jurídico da Autarquia de Mobilidade
Urbana de Belém – AMUB, a partir de 07 de maio de 2013. II- Revogar, a partir de
07.05.2013, a Gratificação de Tempo Integral, concedida pela PORTARIA Nº 0239A/2013-AMUB, de 12.03.2013, ao servidor MARCUS TORRES QUEIROZ DE SOUZA (Assessor Jurídico).
PORTARIA Nº 0323/ 2013 – AMUB – 07.05.2013 - I – Nomear, nos termos do artigo
13, II, da Lei 7.502, de 20/12/90, c/c o artigo 24, parágrafo único, da Lei Nº 8.227, de
30/12/2002 FRANCIMÁRIO ARCOVERDE GOMES para exercer o Cargo em Comissão de DAS-201.8 – de Diretor da Diretoria de Projetos da AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM – DPT/AMUB, a contar de 01 de abril de 2013.
II – Submeter à Gratificação de Produtividade Para o Cargo de Diretor, nos termos
da RESOLUÇÃO Nº 003/2010-CONDEL, de 21/05/10, publicada no Diário Oficial
do Município de Belém de 10.06.2010, o servidor FRANCIMÁRIO ARCOVERDE
GOMES (Diretor de Projetos), com o percentual de 100% (cem por cento) sobre seus
vencimentos, a contar de 01.04.2013.
PORTARIA Nº 320 /2013 - AMUB
A DIRETORA-SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE MOBILIDADE
URBANA DE BELÉM - AMUB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6°, da
Lei N°. 8.227/2002 – PMB, de 30/12/2002;
Considerando o DECRETO MUNICIPAL n° 72.744/2013, de 02 de janeiro de
2012, que dispõe sobre medidas de racionalização e de controle de gastos públicos
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no âmbito da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Belém, e dá
outras providências;
Considerando o OFÍCIO CIRCULAR nº 005/2013 – GABS/SEMAD, que sugere
a todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Belém, que realizem análise criteriosa sobre gozos de licença-prêmio;
Considerando o número reduzido de servidores, a expressiva demanda do Órgão
e a conveniência administrativa.
RESOLVE:
Art. 1º – Em complemento à PORTARIA Nº 0193/2013-AMUB, de 31.01.2013,
SUSPENDER até 31 de dezembro de 2013, a concessão de gozo de Licença-Prêmio
(LP) e Licença Sem Vencimento (LSV) aos servidores desta Autarquia.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
III – Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
AUTARQUIA DE MOBILIDADE URBANA DE BELÉM – AMUB, aos 02 dias
do mês de maio de 2013.
Ano LIV - Nº 12.335
fundação escola bosque - funbosque
PORTARIA Nº134/2013-GP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Nomear HENRIQUE NILO LIMA BAHIA, para o cargo de Assessor da Coordenação Administrativa da Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental
Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira DAS.202-06, com Tempo Integral , a contar
de 08 de maio de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 08 de maio de 2013.
FABRICIO DA COSTA MODESTO
Presidente da Fundação
PORTARIA Nº 147/2013-GP
MAISA SALES GAMA TOBIAS
Diretora-Superintendente
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais.
fundação municipaM DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - fmae
Considerando os termos do Processo nº 001312543/2013 – FUNBOSQUE, de
06/03/2013,
RESUMO DE PORTARIA
EXCLUSÃO PROCESSO DE NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 124/15/05/2013-PRES/FMAE – Considerando que a candidata
BARBARA VEIGA FERREIRA, classificada em 1º lugar no cargo de Assistente de
Administração – FMAE, Concurso Público nº 1/2012-PMB/FMAE, não efetivou sua
habilitação; Considerando o item 13 – DA NOMEAÇÃO E POSSE, sub item 13.3, do
Edital Retificado e Consolidado nº 2/2012, e 15 de março de 2012 que regulamenta
o Concurso Público nº 1/2012-PMB/FMAE, e; Considerando o não cumprimento do
prazo de 15(quinze) dias úteis para apresentação da documentação exigida no EDITAL
DE CONVOÇÃO nº 1/2013, de 25 de março de 2013, publicado no DOM nº 12.300, de
27.3.2013. RESOLVE: EXCLUIR do Processo de Nomeação, a candidata BARBARA
VEIGA FERREIRA classificada em 1º lugar no cargo de Assistente de Administração
– FMAE, Concurso Público nº 1/2012-PMB/FMAE.
PORTARIA Nº 125/15/05/2013-PRES/FMAE – Considerando que o candidato DENILSON CALDAS BARROS, classificada em 1º lugar dos classificados com deficiência no cargo de Motorista – FMAE, Concurso Público nº 1/2012-PMB/FMAE,
não efetivou sua habilitação; Considerando o item 13 – DA NOMEAÇÃO E POSSE,
sub item 13.3, do Edital Retificado e Consolidado nº 2/2012, e 15 de março de 2012
que regulamenta o Concurso Público nº 1/2012-PMB/FMAE, e; Considerando o não
cumprimento do prazo de 15(quinze) dias úteis para apresentação da documentação
exigida no EDITAL DE CONVOÇÃO nº 1/2013, de 25 de março de 2013, publicado
no DOM nº 12.300, de 27.3.2013. RESOLVE: EXCLUIR do Processo de Nomeação,
o candidato DENILSON CALDAS BARROS classificada em 1º lugar no cargo de
Motorista – FMAE, Concurso Público nº 1/2012-PMB/FMAE.
PORTARIA Nº 126/15/05/2013-PRES/FMAE – Considerando que a candidata
FERNANDA FREITAS DA SILVA, classificada em 1º lugar no cargo de Contador –
FMAE, Concurso Público nº 1/2012-PMB/FMAE, não efetivou sua habilitação; Considerando o item 13 – DA NOMEAÇÃO E POSSE, sub item 13.3, do Edital Retificado
e Consolidado nº 2/2012, e 15 de março de 2012 que regulamenta o Concurso Público
nº 1/2012-PMB/FMAE, e; Considerando o não cumprimento do prazo de 15(quinze)
dias úteis para apresentação da documentação exigida no EDITAL DE CONVOÇÃO
nº 1/2013, de 25 de março de 2013, publicado no DOM nº 12.300, de 27.3.2013. RESOLVE: EXCLUIR do Processo de Nomeação, a candidata FERNANDA FREITAS
DA SILVA classificada em 1º lugar no cargo de Contador – FMAE, Concurso Público
nº 1/2012-PMB/FMAE.
PORTARIA Nº 127/15/05/2013-PRES/FMAE – Considerando que a candidata KAREN FELIX DA SILVA, classificada em 2º lugar no cargo de Assistente de Administração – FMAE, Concurso Público nº 1/2012-PMB/FMAE, não efetivou sua habilitação; Considerando o item 13 – DA NOMEAÇÃO E POSSE, sub item 13.3, do
Edital Retificado e Consolidado nº 2/2012, e 15 de março de 2012 que regulamenta
o Concurso Público nº 1/2012-PMB/FMAE, e; Considerando o não cumprimento do
prazo de 15(quinze) dias úteis para apresentação da documentação exigida no EDITAL
DE CONVOÇÃO nº 3/2013, de 25 de abril de 2013, publicado no DOM nº 12.319,
de 25.4.2013. RESOLVE: EXCLUIR do Processo de Nomeação, a candidata KAREN
FELIX DA SILVA classificada em 2º lugar no cargo de Assistente de Administração
– FMAE, Concurso Público nº 1/2012-PMB/FMAE.
PORTARIA Nº 128/15/05/2013-PRES/FMAE – Considerando que o candidato
MARCELINO ALMEIDA DOS SANTOS, classificada em 1º lugar no cargo de Motorista – FMAE, Concurso Público nº 1/2012-PMB/FMAE, não efetivou sua habilitação; Considerando o item 13 – DA NOMEAÇÃO E POSSE, sub item 13.3, do Edital
Retificado e Consolidado nº 2/2012, e 15 de março de 2012 que regulamenta o Concurso Público nº 1/2012-PMB/FMAE, e; Considerando o não cumprimento do prazo
de 15(quinze) dias úteis para apresentação da documentação exigida no EDITAL DE
CONVOÇÃO nº 1/2013, de 25 de março de 2013, publicado no DOM nº 12.300, de
27.3.2013. RESOLVE: EXCLUIR do Processo de Nomeação, o candidato MARCELINO ALMEIDA DOS SANTOS classificada em º lugar no cargo de Motorista – FMAE,
Concurso Público nº 1/2012-PMB/FMAE.
R E S O L V E:
Autorizar o afastamento do servidor AMILCAR DE SOUZA MARTINS SOBRINHO matrícula 0314668-012, Professor MAG-NS, lotado na Coordenação de Educação Infantil e 1º Grau, sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens, no período
de 15.05.2013 a 25.03.2015, para participar do curso de Mestrado em Linguagem e
Saberes na Amazônia da Universidade Federal do Pará.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 15 de maio de 2013.
FABRICIO DA COSTA MODESTO
Presidente da Fundação
PORTARIA Nº 148/2013-GP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais, e,
Considerando os termos do Processo nº 001327022/2013 – FUNBOSQUE, de
16/05/2013,
R E S O L V E:
Exonerar a pedido ELIANE BRABO DE SOUSA, matrícula nº 0273376-012, do
cargo de Professora MAG.NS, lotada na Coordenação de 2º Grau da Fundação Centro
de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira, a
contar de 16 de maio 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 17 de maio de 2013.
FABRICIO DA COSTA MODESTO
Presidente da Fundação
PORTARIA Nº 149/2013-GP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais, e,
Considerando os termos do Processo nº 001327355/2013 – FUNBOSQUE, de
17/05/2013,
R E S O L V E:
Exonerar a pedido DAYSE DO SOCORRO BORGES FONSECA, matrícula nº
0317721-011, do cargo de Professora MAG.NS, lotada na Coordenação de Educação
Infantil e 1º Grau da Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola
Bosque Professor Eidorfe Moreira, a contar de 20 de maio 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 17 de maio de 2013.
FABRICIO DA COSTA MODESTO
Presidente da Fundação
PORTARIA Nº 150/2013-GP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder a servidora RENISE XAVIER TAVARES, matrícula n°0275441-016,
15 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 14/05 a 28/05/2013,
conforme atestado médico homologado pelo IPAMB.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 17 de maio de 2013.
FABRICIO DA COSTA MODESTO
Presidente de Fundação