BATALHÃO PARTICIPATIVO
“PROMOVENDO AMBIENTES SEGUROS COM A COMUNIDADE”
Por Jailson Miranda – Maj. PM
As atuais dinâmicas gerenciais e sociais têm exigido mudanças nas ações das
forças policiais. A percepção de que Segurança Pública é caso de polícia
desconsidera as condicionantes que induzem à criminalidade.
Nesse contexto, na Gestão Participativa incluem-se no Sistema de Segurança
os segmentos da administração pública que podem colaborar para o
atendimento de demandas que têm conseqüência direta sobre a tranqüilidade
social, o educacional, de vigilância sanitária ou assistência social.
O 10º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Guarapari, implementa o
“Batalhão Participativo” que objetiva a adoção de métodos de gestão
participativa operacional técnico-científicos, a partir de construção de
diagnóstico do ambiente interno e externo com a cooperação efetiva dos
policiais definindo metas e objetivos.
O diagnóstico realizado pelos policiais militares foi o marco inicial para fazer
frente às demandas tanto da própria instituição quanto da comunidade,
destacando o balneário de Guarapari como a região mais afetada pelo
fenômeno da criminalidade na circunscrição do 10º BPM.
Juntamente às questões internas como a falta de efetivo policial, desmotivação
profissional, carência de políticas de treinamento específicas para 10º BPM e
inexpressiva participação da comunidade operacional nos trabalhos do
Batalhão, foi diagnosticado que vários problemas da criminalidade são
situações de complexidade muitas vezes afetas e ao alcance do Município.
Bairros como Muquiçaba, Praia do Morro e Centro de Guarapari, identificados
pelo Mapa do Crime como os de maiores índices de crimes, foram estudados e
tiveram seus locais de desordem fotografados pelos policiais: falta de
iluminação, ausência de sinalização normativa e orientadora, desorganização
no trânsito, casas e terrenos abandonados, pirataria e comercio informal, alta
incidência de uso de álcool pela população de rua, guardadores e lavadores de
carros ocasionalmente intimidando pessoas e existência de vigilantes ilegais.
Esse foi o alicerce para a união de um grupo comprometido com o processo
de promoção de ambientes seguros em Guarapari. A partir de reuniões
periódicas A Rede de Promoção de Ambientes Seguros (REPAS) - criada
por meio de parcerias com Secretarias da Prefeitura Municipal de Guarapari e
sociedade civil organizada - realiza ações integradas na busca de resultados
no maior interesse comum: o controle da paz social.
Desse modo, ações da Polícia Militar como a “Operação Resgate”, de cunho
preventivo e repressivo, com incursões simultâneas na região do 10º Batalhão,
passam a contar com os resultados da mobilização promovida pela REPAS: a
participação da Fiscalização de Postura, Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar
e Secretaria de Ação Social, nas ações de fiscalização de táxis, venda de
bebidas alcoólicas, além de bares e comércios clandestinos, realizando ainda
propostas e ações para solução dos problemas referentes aos moradores de
rua e prostituição.
Para incentivar também a participação popular no projeto foi realizada uma
parceria com a empresa www.guaraparivirtual.com.br, construindo assim um
canal direto de comunicação entre o Batalhão e a comunidade; fonte de
sugestões críticas, denúncias e elogios; além de divulgação dos trabalhos do
10º BPM.
Outra ação de aproximação com a comunidade foi divisão geográfica do
município em Células Interativas de segurança com objetivo de personalizar
e descentralizar o policiamento, otimizando a representatividade da polícia
dentro da comunidade e criando ferramentas de cooperação com o público na
construção dos conselhos de proteção comunitária.
Mas abandonar antigos paradigmas não é fácil, e a estratégia utilizada no
projeto para apresentar aos policiais militares os novos desafios da segurança
cidadã é o ensino permanente. Um processo de aprendizagem contínua
oferecendo oportunidade de crescimento intelectual e motivação profissional,
com encontros mensais realizados para instrução e incentivo a educação física
e comprometimento com o planejamento participativo.
Para este fim o Batalhão Participativo capacitou mais de 70% dos seus
servidores na promoção do policiamento democrático e na defesa dos direitos
humanos através da SENASP-MJ e possibilitou a diminuição dos índices de
criminalidade considerando a evolução histórica mensal de janeiro a agosto,
com uma queda gradativa mês a mês, chegando a uma queda nos crimes
contra o patrimônio de 48,53% comparando o mês de janeiro com o de agosto
entre outras diminuições.
Em pouco tempo a REPAS vem colhendo bons resultados e a mudança já
visível em Guarapari: as praças e ruas identificadas pelos policiais, antes
escuras, ganharam iluminação, dificultando a prostituição, o tráfico de drogas e
outras ações criminosas e anti-sociais no local. Já foram realizados também
interdição de bares, estudos de viabilidade do trânsito, formação de uma
comissão de trabalho para a questão dos moradores de rua e flanelinhas,
controle de animais soltos na rua, recuperação do espaço público da “Feira
Municipal”, além do planejamento para o verão 2009”.
JAILSON MIRANDA MAJOR PM RG 121745- SUB CMT DO 10º BPM
PROMOVENDO AMBIENTES SEGUROS COM A COMUNIDADE
FOCO NOS RESULTADOS