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Subsídio elaborado pela Coordenação Nacional e Comissão
Nacional de Assessores da Pastoral da juventude
www.pj.org.br
Apresentação
Querida juventude,
“Felizes os que promovem a paz,
porque serão chamados filhos de Deus.”
(Mt 5,9)
O Brasil vive um momento de mudanças no cenário político nos municípios.
É o tempo das eleições municipais, fato este que afetam diretamente as nossas
vidas, seja pelo envolvimento próximo de muitos/as jovens, seja pela simples
noção de que o nosso voto interferirá na sociedade em que vivemos pelos
próximos quatro anos.
Nas eleições de 2012, mais de um milhão de jovens com 16 anos deverão
votar pela primeira vez. Somados aos/as jovens de 17 a 20 anos, eles são mais
de 11 milhões de eleitores. Temos também os/as mais de 17 mil jovens na faixa
etária entre os 18 a 24 anos, que são candidatos aos cargos de vereador ou
prefeito. Dentre eles/as muitos oriundos de uma caminhada e participação
eclesial, em especial na PJ. A participação dos/as jovens na política é uma
oportunidade de contribuir para a maturidade da democracia no país e boa
parcela dos/as jovens brasileiros estão, sim, dispostos a participar das decisões
políticas do país.1
Neste intuito, a Pastoral da Juventude (PJ) aproveita este momento
importante para ajudar os grupos de base a refletirem melhor sobre a
participação da juventude na política. Apesar dos sucessivos fatos apresentados
pela mídia, especialmente nas redes sociais, desmotivando a participação da
sociedade na política, é preciso ter em mente que o período das eleições é um
momento que suscita na sociedade a possibilidade de mudança deste cenário.
Além disso, estamos em sintonia com a proposta da Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil – CNBB, que este ano motiva nos cristãos e em toda a
sociedade a reflexão do voto consciente, para que não sejam reeleitos candidatos
de “ficha suja”. Outra proposta é promover o voto consciente que surge da
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http://www.mundojovem.com.br/noticias/jovens-querem-e-podem-ter-presenca-na-politica
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necessidade de não permitir a venda de votos, uma prática que apesar de antiga
e considerada ultrapassada, ainda persiste e ressurge de várias maneiras nos
períodos eleitorais.
Queremos com este subsidio dialogar sobre a política para e com os/as
jovens, do nosso jeito de ser Igreja, de forma simples e com uma linguagem
acessível. Por isso elaboramos um roteiro para encontro dos grupos de base e
rodas de conversa, divididos em dois blocos. Segue ainda, em anexo, o material
da CNBB “Voto Consciente – Eleições 2012” e o documento “Pacto pela
Juventude”, uma proposição das organizações da sociedade civil que compõe o
Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE), para que os governos federal,
estaduais e municipais se comprometam com as políticas públicas de juventude
em suas ações e programas, e aos candidatos/as a prefeitos/as e vereadores/as
para que incorporem as demandas juvenis em suas plataformas eleitorais.
Desejamos que este material chegue aos nossos/as jovens, bem como a
vontade de mudar a sociedade em que vivemos, que inicia com o bom emprego
do nosso voto.
Bom trabalho a todos/as e boa eleição!
Coordenação Nacional e Comissão Nacional de Assessores/as da
Pastoral da Juventude
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Roteiro de Reunião2:
Eleições 2012 - Juventude construindo Cidadania!
“Felizes os que são perseguidos por causa da justiça,
porque deles é o Reino dos Céus!”
(Mt, 5, 10)
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Objetivo: Refletir sobre as Eleições de 2012, tendo como base os/as jovens
como sujeitos de direitos e construtores de Cidadania.
Ambientação: Cadeiras dispostas em círculo ou semicírculo, colocar no
centro, sobre tecidos, a Bíblia, vela, símbolos da PJ (Camisetas, bandeiras,
agendas, plano de pastoral, etc...), título de eleitor/a, imagens e fotos do povo
e / o u s o c i e d a d e ( r o m a r i a s , m a r c h a s e r e i v i n d i c a ç õ e s ) , desenho
de uma urna de votação e frases escritas em letras grandes (Ex.: “Voto não
tem preço, tem consequências”, “Felizes os que são perseguidos por causa da
justiça porque deles é o Reino dos Céus”, “O pior analfabeto é o analfabeto
político” e outras relacionadas ao tema da reunião).
Acolhida: O/A coordenador/a conduz a acolhida, de forma alegre, calorosa,
manifestando a importância da presença de cada um/a, em seguida conduz a
dinâmica:
Dinâmica: Mística Inicial: Entrega da Flor
Material: 1 flor para cada jovem
Desenvolvimento: Cada um/a entregará a flor ao companheiro/a do grupo, no
gesto de entrega da flor, manifestará uma palavra de encorajamento, admiração.
Após todos terem entregues suas flores, o grupo reza um Pai Nosso.
Olhando para a realidade: É preciso conhecer para transformar
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Elaboração: Fernanda Segalin – Coordenadora da PJ da Diocese de Chapecó/SC - Adaptação:
Coordenação Nacional da PJ
O/A coordenador/a do encontro fará a apresentação dos objetivos do encontro,
bem como o tema que será aprofundado e em seguida coordena a técnica:
Técnica/exercício - Caixinha Misteriosa
- Material Necessário: 1 caixinha; rádio e CD com música; papeletas com as
frases indicadas.
- Desenvolvimento: Ao comando da música a caixinha deverá passar de mão em
mão. Quando a música parar o/a jovem que estiver com a caixinha deverá a
abri-la e escolher uma papeleta e responder o que está escrito. Seguir a
dinâmica até acabarem todas as perguntas.
Sugestões de perguntas:

A partir de que idade o/a jovem pode votar?

Quando acontecerão as eleições de 2012?

Em meu município, quantos são e quais os nomes dos candidatos aos
cargos eleitorais em 2012?

Você conhece alguma ação da prefeitura ou da câmara de vereadores
relacionada à realidade da juventude?

É importante a juventude refletir sobre Política?

Ao falar “POLÍTICA” o que você pensa?

Você considera importante o voto na juventude? Por quê?

A juventude é capaz de influenciar nas decisões da nossa nação e na
realidade de nossa sociedade?
Após a técnica inicia-se a leitura que segue:
Coordenador/a: Sabemos que a cada quatro anos acontecem as Eleições,
sejam elas na Esfera Municipal, Federal ou Estadual. Em outubro deste ano
acontecerão as Eleições nas esferas Municipais.
Leitor/a 1: As Eleições significam um dos espaços para o exercício da
cidadania, que compreende um conjunto de ações do povo tendo em vista o bem
comum e a construção de uma sociedade mais justa e fraterna.
Leitor/a 2:
É por isso que as eleições devem possibilitar um intenso debate
sobre a conjuntura local, acerca das necessidades do povo e das possíveis
ações para a mudança desta realidade. É nas eleições que por meio do
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VOTO escolhem-se os/as representantes da população para os espaços
públicos, pessoas que no exercício político de sua função deverão guiar-se
pelas demandas do povo bem como das ações por ele refletidas e sugeridas.
Leitor/a 3: Por isso, é importante avaliar profundamente o desempenho, o perfil,
as propostas de trabalho dos/as candidatos/as a
cargos públicos, e
posteriormente escolher aquele/a que melhor representará a população,
depositando neste/a a sua confiança, o voto.
Coordenador/a:
Depois
destas
breves
reflexões,
podemos
nos
perguntar: por que a juventude, os grupos de jovens precisam aprofundar a
reflexão sobre as Eleições de 2012?
Leitor/a 1: Muitos/as jovens já votam e por isso precisam refletir a importância
desta ação política. A escolha deve ser feita com clareza e sabedoria a partir
do sonho que temos de construir a Civilização do Amor e a verdadeira
cidadania.
Leitor/a 2: No Brasil o voto é obrigatório para todos os cidadãos e
cidadãs maiores de 18 anos. É facultativo para analfabetos, para maiores de
70 anos e para os maiores de 16 anos e menores de 18 anos. (Constituição
Federal de 1988, Cap. IV, Art. 14)
Coordenador/a: Pode ser que alguns e algumas devem estar pensando “Eu
odeio política”, “a política não tem nenhuma relação com a juventude, com o
grupo de jovens”.
Leitor/a 3: Muito pelo contrário, gostando ou não, fazemos e somos
envolvidos/as pela política todos os dias. E é importante dizer que não é
somente em tempo de Eleição. Cada vez que tomamos uma decisão estamos
fazendo política. As coisas mais simples nos ajudam a entender essa relação.
Leitor/a 1: Por exemplo: Quando vamos a escola e reclamamos da estrutura
de nossos colégios, da precariedade de nossas bibliotecas, da falta de
incentivo aos jovens para permaneceram no campo, dos baixos salários, da
falta de médico no posto de saúde....esses e outros exemplos demonstram
que a mudança deste quadro exigem ação e projetos políticos.
Coordenador/a: Vamos ler juntos/as o poema de Bertold Brecht: O
Analfabeto Político.
O Analfabeto Político
O pior analfabeto é o analfabeto político.
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Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do
aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo
que odeia a política.
Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o
menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista,
pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.
Coordenador/a: Após a leitura do poema, deixar um tempo para conversar: O
que é importante destacar deste poema?
Após as falas o/a coordenador/a concluiu com as seguintes palavras:
Percebemos que a política tem relação com o nosso dia a dia e que o
voto é um importante instrumento para escolher a vida do povo (a realidade
desejada nos sonhos, direitos sociais, participação, justiça, dignidade, etc.) ou
escolher a morte (desemprego, fome, escravidão, opressão, poder, etc...).
Pode-se dizer que são duas propostas políticas a da VIDA e a da MORTE.
Iluminando com a Palavra de Deus
A vida de Jesus descrita nos Evangelhos demonstra qual o caminho que Ele
escolheu para fazer acontecer o Reino de Deus. A proposta de Jesus é o Reino
e este é o caminho da Vida que nós jovens precisamos testemunhar e anunciar.
Por isso cantemos, acolhendo a Palavra:
Aclamação:
Tua Palavra é lâmpada para os meus pés, Senhor.
Lâmpada para os meus pés e luz, luz para o meu caminho.
Leitura Bíblica: Um/a jovem lê, andando pelo local do encontro a seguinte
leitura: Mc 4,1-9 (O semeador)
Partilha: Deixar um tempo de silêncio, meditação da Palavra. Em
seguida
abrir a fala para contribuições sobre o texto bíblico e de que forma ele ilumina
o nosso agir, ainda mais nesse período eleitoral.
- Após as partilhas, fecha-se esse momento com as seguintes frases:
Animador/a: O sonho de Deus é o sonho do Novo Céu e da Nova Terra,
onde todos/as tenham vida em abundância.
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Le i t or / a 1 : Esse sonho se concretiza na medida em que nós jovens com
coragem e ousadia anunciamos a proposta do Reino.
Leitor/a 2: Esse Reino traz para o centro as pessoas pobres, os
marginalizadas e injustiçadas. É a partir destes e destas que a ação cristã deve
se dar. É a partir desta realidade que precisamos optar pela vida e refletir
com profundidade a importância do voto acertado nas eleições de 2012!
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Envio/Benção
O Grupo forma uma roda e cada jovem coloca uma mão no ombro de outro/a
jovem, depois cada um/a diz ou canta:
Deus te abençoe! Deus te proteja! Deus te dê a Paz! Deus te dê a Paz!
Após todos dizerem ou cantarem o grupo todo canta a mesma benção.
Saideira
Para encerrar a reunião ou encontro, o grupo é convidado a cantar e dançar
a música “Utopia” de Zé Vicente.
Quando o dia da paz renascer, quando o sol da esperança brilhar, eu vou cantar.
Quando o povo nas ruas sorrir, e a roseira de novo florir, eu vou cantar. Quando
as cercas caírem no chão, quando as mesas se encherem de pão, eu vou cantar.
Quando os muros que cercam os jardins, destruídos então os jasmins, vão
perfumar.
Vai ser tão bonito se ouvir a canção, cantada, de novo. No olhar do homem a
certeza do irmão. Reinado, do povo.
Quando as armas da destruição, destruídas em cada nação, eu vou sonhar. E o
decreto que encerra a opressão, assinado só no coração, vai triunfar. Quando a
voz da verdade se ouvir, e a mentira não mais existir, será enfim, tempo novo de
eterna justça, sem mais ódio, sem sangue ou cobiça, vai ser assim.
Roda de conversa
A cidade que a juventude quer viver!
Objetivo: Refletir sobre o perfil dos candidatos/as aos cargos eleitorais de 2012,
para possibilitar ao/à jovem melhor preparo antes das eleições.
Ambientação: Cadeiras dispostas em círculo ou semicírculo, no centro da sala
ter um cartaz com a seguinte pergunta: “Quais políticas públicas queremos
para os próximos anos?” “Qual é o pacto que a juventude do Brasil fez em
2011?”.
Materiais: Pedaços de papeis, canetas para todos/as e fita crepe.
Acolhida: O/A coordenador/a
do
grupo
acolhe
cada
um/a
que
chega
saudando-os alegremente, e em seguida apresenta a temática e o objetivo da
reunião.
Oração Inicial: Declamar ou cantar “Coração Civil” de Milton Nascimento.
Quero a utopia, quero tudo e mais. Quero a felicidade nos olhos de um pai.
Quero a alegria muita gente feliz. Quero que a justiça reine em meu país.
Quero a liberdade, quero o vinho e o pão. Quero ser amizade, quero amor,
prazer.
Quero nossa cidade sempre ensolarada. Os meninos e o povo no poder, eu
quero ver.
São José da Costa Rica, coração civil. Me inspire no meu sonho de amor Brasil.
Se o poeta é o que sonha o que vai ser real. Bom sonhar coisas boas que o
homem faz.
E esperar pelos frutos no quintal.
Sem polícia, nem a milícia, nem feitiço, cadê poder?
Viva a preguiça viva a malícia que só a gente é que sabe ter.
Assim dizendo a minha utopia eu vou levando a vida.
Eu viver bem melhor doido pra ver o meu sonho teimoso, um dia se realizar.
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I Bloco: Qual o perfil dos/as candidatos/as em quem Votar?
Olhando para a realidade
Motivação: Estamos a pouco de um mês das Eleições de 2012, aonde os/as
brasileiros/as vão às urnas escolher seus representantes no município. Antes
de votarmos em um/a dos candidatos/as se faz necessário que conheçamos o
perfil de cada candidato/a aos cargos eleitorais.
Técnica/exercício: Qual o perfil (características) dos/as candidatos/as em
quem votar?
Desenvolvimento: Cada jovem recebe uma pequena folha de papel onde
deverá escrever uma característica (qualidade) que em sua opinião todo/a
candidato/a deve ter. Assim que todos/as terminarem de escrever o/a
coordenador/a convida um/a jovem do grupo a vir no centro da sala. O/a
jovem que está no centro será o nosso candidato/a. O/a coordenador/a
convidará cada jovem a
com
uma
fita
crepe
pregar
no “candidato” a
característica que ele/a escreveu no papel. Sempre que um/a jovem pregar uma
característica ele/a deve justificar a escolha da mesma. Após todos/as terem
pregado a característica que em sua opinião é indispensável em cada
candidato, o grupo é convidado/a a olhar para esse candidato que foi construído
e conversar sobre o mesmo.
Iluminando com a Palavra de Deus
Aclamação: Escolher um canto que o grupo goste
Leitura Bíblica: Mt 5, 1-12 (Bem-aventuranças)
Conversando a gente se entende
Partilha: No texto, muito conhecido como Sermão da Montanha, Jesus
apresenta um caminho da felicidade, que não deixa de ser característica do
que somos convidados/as a vivermos em nossas vidas. O/a coordenador/a
motiva o grupo a conversar sobre:
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1 - Essas características que Jesus apresenta são importantes? Como? Por quê?
2 - Os/as candidatos/as políticos devem ter essas características?
3 -
O/a
candidato/a
que
nós
construímos,
na
técnica,
tem
essas
características? Qual faltou?
4 - A partir da iluminação da Palavra de Deus podemos apontar alguma
característica de nosso/a candidato/a?
O/a coordenador/a para fechar este momento faz uma breve fala dizendo da
importância do voto de cada um/a e como é fundamental conhecermos os
nossos candidatos
verificando se eles/as tem as características que
apontamos ser indispensáveis.
II Bloco: Quais políticas públicas queremos para os próximos anos?
Olhando para a realidade
Leitor/a 1: Num processo eleitoral, como o que estamos vivendo, é de
fundamental importância conhecer as propostas que os/as candidatos/as
apresentam. Além de conhecer cada proposta política é necessário ver se ela
condiz com a realidade e se ela trará mais vida para todos/as, em especial os/as
pobres e jovens. Um item muito importante que precisamos nos atentar são as
Políticas Públicas para Juventude, ou PPJs, efetivadas através da pressão da
sociedade. A formulação das PPJs deve partir do desejo da garantia dos direitos
da juventude, fundamentais para uma vida plena e digna. É necessário
assegurar para todos/as jovens educação, trabalho, cultura, saúde, autonomia,
território, vida segura e à participação.
Leitor/a 2: Infelizmente ao longo da história, o Estado brasileiro excluiu a
juventude de todos esses direitos, junto de mulheres, negros e indígenas. Assim
a garantia dos direitos da juventude é caminho para construir um país pautado
na justiça social e na igualdade!
Após a leitura, o grupo é convidado a conhecer o Pacto da Juventude (Anexo 2),
uma proposição das organizações da sociedade civil que compõe o Conselho
Nacional de Juventude (CONJUVE) para que os governos federal, estaduais e
municipais se comprometam com as políticas públicas de juventude em suas
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ações e programas, e aos candidatos a prefeitos(as) e vereadores(as) para que
incorporem as demandas juvenis em suas plataformas eleitorais. Previamente, é
importante que um/a jovem prepare uma breve apresentação do documento.
Técnica/exercício – Qual proposta política meu/minha candidato/a tem para
nossa cidade?
O grupo é organizado em dois grupos menores.
O primeiro grupo deverá
debater sobre quais políticas públicas queremos nos próximos anos para nossa
cidade, já o segundo grupo irá debater sobre quais políticas publicas e ações
não queremos ver acontecer (Exemplo: destruição de uma reserva para construir
um prédio luxuoso).
De cada grupo deve sair um candidato/a que fará um discurso defendendo
suas políticas (as que desejamos e as que não desejamos). Cada candidato/a
deverá tentar convencer o grupo maior de que sua proposta é a melhor. Os
demais membros do grupo são convidados/as a irem debatendo com os/as
candidatos/as.
Após o término do debate e defesa de cada candidato/a o grupo é convidado a
conversar sobre as seguintes perguntas:
- Neste processo eleitoral temos visto propostas como essas que apareceram
aqui?
- Em qual candidato (dos grupos menores) eu votaria hoje? Por quê?
Iluminando com a Palavra de Deus
Aclamação: escolher um canto que o grupo goste e/ou utiliza na comunidade.
Leitura Bíblica: Lc 4, 16-21 (Jesus no tempo)
Partilha: No texto bíblico vemos Jesus anunciar que veio trazer um Ano da Graça
de Deus. O grupo é convidado a conversar:
1 - O que seria hoje um Ano da Graça de Deus?
2 - As políticas públicas que sonhamos e desejamos ajudaram a construir um Ano
de Graça de Deus para todos/as?
3 – Para encerrar o debate e a partilha o grupo é convidado a cantar a música
Coração Civil.
Envio/Benção
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Cada jovem é convidado/a, a na roda formado por todo o grupo, dizer uma
política pública que deseja. Exemplo: “Eu desejo que aja Educação pública e
de qualidade para todos/as”.
Após cada fala o grupo responde junto: “Que esta política publica seja realidade”.
Para encerrar este momento o/a coordenador/a do grupo reza a seguinte oração:
Recebe Senhor, Deus da Vida, estes nossos desejos de políticas publicas. Que
cada uma dessas políticas públicas ajudem a implantarmos o Reino de Deus no
hoje e no agora. Por Cristo Senhor Nosso. Amém!
O/a coordenador/a convida a todos/as para juntos rezarem a oração do Pai
Nosso.
Benção
O/a jovem do grupo que foi o nosso candidato/a, com as características que
apontamos como fundamentais, é convidado/a a dar um benção para todo o
Grupo.
Oração: Jesus, Jovem Caminheiro pela Vida, esteja com cada um/a de nós e nos
ajude a construímos o Brasil que sonhamos para a Juventude. Esteja com cada
jovem de nossa Casa-Mãe, para que eles/as nunca percam a capacidade de
sonhar e amar. Amém.
Saideira: O grupo é convidado/a a fazer uma Ciranda, cantando e dançando uma
música conhecida pelo grupo, para que nas cirandas da Vida os sonhos que
sonhamos hoje sejam realidade.
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ANEXOS
ANEXO 1 - CAMPANHA “VOTO CONSCIENTE - ELEIÇÕES 2012”
As eleições municipais são um momento fundamental para a consolidação de
uma democracia a serviço da população. Nelas entram em disputa os projetos
que discutem os problemas mais próximos do povo do campo e da cidade. Elas
são o momento eleitoral de maior participação, porque os/as candidatos/as ficam
mais visíveis no cotidiano da vida dos eleitores e eleitoras. Por isso, a missão de
votar bem nestas eleições não pode ser ignorada por nenhum eleitor.
Votar bem significa, antes de tudo, colocar na urna o voto limpo e, com ele, a
consciência de que cada voto tem consequências para a vida do povo e o futuro
do país.
Para o cristão, viver o processo político com dignidade é viver o mandamento da
caridade, como real serviço ao "outro”. A missão do eleitor vai muito além do ato
de votar. É seu dever também acompanhar os eleitos, seguindo os seus passos
após as eleições.
Cinco modos de seu voto consciente ajudar a construir cidadania
1 – Agir coletivamente
O tempo das eleições pode nos ajudar na reflexão e construção de novas
práticas frente à democracia, valorizando o agir coletivo, que tem sua base na
comunidade. É nas comunidades ou nos organismos da sociedade civil, que o
povo se constitui como sujeito do processo político. Buscar a construção dessa
consciência coletiva é fundamental para a conquista do bem comum, meta de
toda ação política verdadeira.
2 – Formar para a participação
Desencanto e descrédito têm marcado a política em nosso país. Causas para
isso não faltam. O que fazer, então? Cruzar os braços? Ignorar? Não! O remédio
é a participação de todos, especialmente dos jovens. O novo que queremos só
virá com a nossa participação individual e coletiva. Há experiências positivas em
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várias cidades que mostram a força da comunidade quando o povo se organiza
e participa.
3 – Conscientizar para o voto cidadão
O voto tem relação com o bem comum e gera profundas consequências para a
vida das pessoas em qualquer cidade e no campo. Se você ainda não está
convencido disso, leia mais sobre o verdadeiro sentido da política. Além disso,
troque ideias com outras pessoas; participe de debates, palestras, seminários.
Para as eleições deste ano, procure entender as funções que estão em jogo:
prefeito, vice-prefeito, vereador. Assim você perceberá melhor se as práticas dos
agentes políticos são coerentes ou não com suas funções.
Contra os candidatos corruptos, use a Lei da Ficha limpa, criada em 2010. Ela
torna inelegíveis candidatos com passado sujo, com improbidades, crimes etc. O
momento das eleições é muito importante para conhecer a ficha dos candidatos.
Ficha suja não merece crédito e nem voto! Use também a Lei 9.840, em vigor
desde 1999. Ela combate a compra de votos e o uso da máquina administrativa
pelos candidatos.
4 – Construir estruturas de participação permanente
O momento eleitoral é excelente oportunidade para se constituírem instrumentos de
participação
democrática
no
Município,
que
vão
além
da
Democracia
Representativa. Por isso, precisamos participar nos Conselhos garantidos pela
Constituição Cidadã: educação, saúde, assistência social, idoso, mulher, criança e
adolescente etc.. Exija o Orçamento Participativo no seu município e elimine a
política de favores e o clientelismo; acompanhe os poderes constituídos formando
grupos que participem das reuniões da Câmara; faça a mesma coisa com o
Executivo.
5 – Agir localmente, pensando globalmente
As eleições municipais nos ajudam a agir localmente, mas pensando
globalmente. Por isso, tenha sempre presentes as grandes questões nacionais
como: a revisão do modelo econômico e da forma de consumo; a busca de uma
nova forma de encarar o trabalho, entendido como direito humano fundamental;
a defesa da vida em todas as suas formas e dimensões; o acesso à terra e ao
solo urbano por meio da Reforma Agrária; a democratização dos meios de
comunicação; a Reforma Politica; a ecologia.
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Fonte:
http://www.cnbb.org.br/site/publicacoes/documentos-para-
downloads/cat_view/450-campanha-qvoto-consciente-eleicoes-2012
Anexo 2 - Pacto pela juventude
O Pacto é uma proposição das organizações da sociedade civil que compõe o
Conselho Nacional de Juventude para que os governos federal, estaduais e
municipais se comprometam com as políticas públicas de juventude em suas
ações e programas, e aos candidatos a prefeitos(as) e vereadores(as) para que
incorporem as demandas juvenis em suas plataformas eleitorais.
Qualquer pessoa pode realizar uma atividade do Pacto pela Juventude.
Basta mobilizar a sociedade e os/as candidatos/as a Deputado/a Federal e
Estadual, Governador/a, Senador/a e Presidente para, nessa ocasião, assinarem
o Pacto pela Juventude. Dessa forma, os/as candidatos/as pactuam com a
responsabilidade de desenvolverem políticas públicas para/com e de juventude.
“PASSO A PASSO” PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO PACTO
PELA JUVENTUDE:
1 – Reproduza os materiais do Pacto: texto, cartaz, banner, adesivo…
2 – Entre em contato com o/a candidato/a e combine a data do evento;
3 – Data marcada?! Mobilize sua galera e todos/as que quiserem participar.
Quanto mais pessoas participarem, mais forte será o compromisso assumido; o
evento deve ser público;
IMPORTANTE: Não deixe de informar e convidar a imprensa!
4 – É importante que na ocasião, o documento do Pacto pela Juventude seja
apresentado na íntegra e, se possível, entregue uma cópia para todos/as
participantes do evento;
5 – Após a apresentação do texto do Pacto, dê a palavra ao candidato, que deve
se
comprometer publicamente com as políticas públicas de Juventude, seguindo as
diretrizes que foram apresentadas no documento;
6 – Ao final da fala do candidato, é o momento da assinatura – esse é o momento
mais importante do evento. O documento a ser assinado, deverá ser impresso
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contendo data, local, nome, partido e cargo disputado pelo candidato/a em duas
vias, uma para o/a candidato/a e outra para envio à coordenação do Pacto pela
Juventude;
7 – Cada candidato/a que assinar o documento terá seu nome publicado no blog
do Pacto: www.pactopelajuventude.wordpress.com
IMPORTANTE: Para que isso aconteça, você precisa enviar o relatório da
atividade e fotos para o e-mail [email protected]
(o
documento enviado com a assinatura do/a candidato/a deve ser “escaneado”, ou
envie uma foto que identifique o documento e a assinatura). Quanto mais rápido
você nos enviar esse material, mais rápido o seu evento será publicado!
Participe, faça uma atividade de assinatura do Pacto pela Juventude!
Assim, você estará contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas
para/com e de juventude no Brasil.
Baixe aqui os materiais do Pacto e organize uma atividade na sua cidade!
Logo Logo_PactopelaJuventude.jpg
Cartaz cartaz-pacto.pdf
Carta Compromisso (documento que os candidatos devem assinar) [aqui]
Histórico
O Pacto pela Juventude é uma proposição das organizações da sociedade civil,
que compõem o Conselho Nacional de Juventude, para que os governos federal,
estaduais e municipais se comprometam com as políticas públicas de juventude,
em suas ações e programas, e aos candidatos/as a prefeitos/as e vereadores/as,
para que incorporem, em suas plataformas eleitorais, as demandas da juventude
brasileira.
Em sua primeira edição, nas eleições municipais de 2008, teve como objetivo
reforçar os parâmetros e diretrizes da Política Nacional de Juventude, além
de manter e divulgar o debate em torno das resoluções da 1ª Conferencia
Nacional de Juventude, que mobilizou mais de 400 mil participantes, em todo o
Brasil.
Nas eleições gerais de 2010, a 2ª Edição do Pacto teve como objetivo a
construção conjunta de uma agenda pública de juventude, de modo a garantir os
direitos dos cerca de 50 milhões de brasileiros e brasileiras com idade entre 15 e
18
29 anos.
Assim, indicou que a consolidação de políticas públicas como políticas de
Estado, seria uma resposta
nosso
país.
efetiva aos desafios de desenvolvimento de
Tal desenvolvimento deveria propiciar condições de ascensão
social e garantir direitos específicos que tornassem a vivência juvenil uma
trajetória
de
emancipação.
Para
isso,
indicou
a
necessidade
de
reconhecimento dos avanços da sociedade, articulando desenvolvimento e
sustentabilidade com a ampliação e consolidação de direitos.
Foram realizadas mais de 300 atividades nessas duas edições. Como
resultado, verificamos que o Pacto colaborou para a inclusão da juventude
brasileira na Constituição Federal, com a Emenda 65, a institucionalização da
Política Nacional de Juventude, através da criação de órgãos e conselhos, a
aprovação de planos estaduais e municipais, além da tramitação dos marcos
legais, tais como o Estatuto e o Plano Nacional de Juventude.
Juventude na agenda
A conquista de direitos para a juventude brasileira vem sendo pautada na
agenda pública com mais força desde 2003, quando começou a ser
desenhada a Política Nacional de Juventude, reivindicação histórica dos
movimentos
juvenis.
Com
isso, verificamos, na última década, avanços
consideráveis em diversas áreas das políticas públicas destinadas a esta
população, como a ampliação do número de jovens no ensino superior, retirada
de milhões destes das condições de
pobreza e miséria e a criação de
mecanismos de participação social, como conferências e conselhos.
Estamos ainda num momento de consideráveis investimentos em infraestrutura
nas cidades visando à preparação do Brasil para os grandes eventos esportivos
como a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016 e que devem servir para acelerar o
processo de desenvolvimento
sustentável
das
cidades
brasileiras,
propiciando trabalho decente para a juventude, melhor mobilidade nas cidades
e
incentivando o investimento nos esportes educacional e participativo.
Precisamos acompanhar de perto o legado desses grandes investimentos para a
juventude brasileira, haja vista a carência de transporte público de
massa,
equipamentos públicos voltados ao esporte, cultura e lazer, habitação na
maioria das cidades brasileiras.
Esse debate e as conquistas dele consequentes representaram também uma
19
resposta ao fenômeno da “Onda Jovem”, que caracterizou um período, entre
2000 e 2011, em que atingimos um pico no número de jovens em proporção às
demais faixas etárias, chegando a um quarto da população
brasileira. Esse
“bônus demográfico” significou uma janela de oportunidades para o Brasil,
que
viveu a mais baixa taxa de dependência na população ativa da sua
história, que, aliado à estabilidade política e econômica, foram elementos que
contribuíram para a configuração de um cenário ainda mais favorável para o
desenvolvimento.
Ao mesmo tempo, esse cenário trouxe desafios para o nosso país, traduzidos
em dados preocupantes em relação à situação dos jovens brasileiros. 6,5
milhões de jovens não estuda, nem trabalha (PNAD 2006) e quase metade dos
desempregados é jovem (IBGE, 2007). Além disso, 32,8% dos jovens entre 18 a
24 anos abandonaram a escola sem concluir a educação básica e apenas 12%
frequentam o ensino superior (IBGE 2009). Em 2006, do total de mortes de
jovens do sexo masculino, 77% foram por causas externas, principalmente fruto
de homicídios.
Além disso, verificamos no último período propostas que atuam na contramão da
garantia de
direitos da juventude ao restringir a circulação de jovens nas
cidades à noite (toque de recolher) e
de redução da idade penal, que só
contribuem para a reafirmação da ultrapassada imagem do jovem como um ser
que apresenta risco à sociedade, concepção que temos lutado bastante para
superar.
Tal situação traz a necessidade imediata de promover a emancipação da atual
geração, por meio da consolidação das políticas de juventude como políticas de
Estado e isso só será possível com a corresponsabilização dos três entes
federados.
São tarefas imediatas o combate à pobreza e à exclusão social, a
promoção
e valorização da diversidade cultural, trabalhando com foco na
integração entre os entes federados,
iniciativa
privada
pesquisas, conhecimento
e
e
instituições
universitárias,
aproveitando
tecnologias
desenvolvidas,
integrando programas e políticas. A juventude quer uma
cidade desenvolvida, garantidora de direitos e com canais de diálogo e
participação democrática e cidadã.
Neste sentido, os cerca de 40 milhões de jovens eleitores e eleitoras esperam
que, nas Eleições
Municipais
de
2012,
candidatos
e
candidatas
ao
Executivo e Legislativo transformem as bandeiras e demandas juvenis em
20
prioridades, incluídas em seus planos de gestão. Convidamos a assinar o
Pacto pela Juventude todos os candidatos e candidatas às Prefeituras e
Câmaras Legislativas municipais e apresentamos para o debate as seguintes
propostas:
1.
Garantir a educação de qualidade
Construção e cumprimento das diretrizes e metas do Plano Municipal de
Educação, que tenha como referência o Plano Nacional de Educação
(PNE),
observando
a elevação da escolaridade e
analfabetismo. Garantir o atendimento universal
à
a
erradicação do
educação
infantil
e
participar diretamente da criação e ampliação de espaços de formação
profissional e tecnológica gratuita, na cidade e no campo. Investir numa
educação aliada à ciência e tecnologia desde as séries iniciais do ensino
fundamental, garantindo estrutura física adequada nas escolas e formação
continuada para professores.
2.
Assegurar o trabalho decente para a juventude
Enfrentar o desemprego e subemprego juvenis por meio da criação e ampliação
dos programas públicos de inserção juvenil no mercado formal de trabalho, de
forma produtiva, adequadamente
remunerada, viabilizando a autonomia
econômica e fomento do cooperativismo, com condições de liberdade,
eqüidade
e
segurança, garantindo uma vida digna, contribuindo para a
conciliação com estudos e a família e ampliando a cobertura da rede de
proteção social. Fomento à economia solidária e às diversas
formas
de
associativismo e cooperativismo juvenil voltados à inclusão produtiva.
3.
Promover a saúde integral
Criar uma Política de Saúde específica para população jovem, orientada
pelos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), da laicidade do Estado e
do direito à experimentação, que tenha
como prioridades o respeito aos
direitos sexuais e reprodutivos, o combate à juvenilização da
disponibilização
de
Aids, a
meios adequados de prevenção e tratamento do uso
21
abusivo de álcool e outras drogas e o enfrentamento da mortalidade materna
juvenil, por meio de ações e do atendimento humanizado e qualificado na rede
pública de saúde.
4.
Promover o direito à comunicação
Comprometer-se com a garantia do direito humano à comunicação,
assegurando a pluralidade de ideias e opiniões dos diferentes grupos sociais e
culturais, através de ações que garantam o acesso
tecnologias
de
informação
à informação e às
e comunicação além da produção de mídia e
difusão dos conhecimentos, tendo, como exemplo, o acesso à internet em
espaços públicos e a formação em comunicação de forma gratuita e com
qualidade.
5.
Promover o acesso à cultura, esporte, lazer e tempo livre
Defendemos a implementação de políticas municipais de cultura, de esporte e
lazer que criem novos espaços de produção, fruição e interação entre os
jovens, valorizando e
integrando
os
espaços
já
existentes.
Faz-se
necessário ainda a garantia de equipamentos públicos que articulem
programas de diferentes pastas dirigidos a jovens e democratização da
gestão destes para que
se adequem as práticas e realidades de cada
local.
6.
Garantir o direito ao território
Precisamos construir cidades
inclusivas,
sustentáveis,
desenvolvidas,
saudáveis e democráticas que proporcionem uma boa qualidade de vida à
juventude e ao conjunto da população tendo em conta a preocupação com as
gerações futuras. Cidades que garantam a participação da sociedade em todos
os aspectos relativos à vida pública.
Para isso, é preciso garantir políticas integradas de moradia, saneamento,
energia, mobilidade e gestão territorial, tanto no campo quanto na cidade, tendo
em conta as necessidades de equipamentos públicos, comunitários, de cultura,
esporte e lazer, considerando o recorte juvenil.
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As políticas de mobilidade devem permitir aos jovens irem e virem com
liberdade, utilizando diversos
modais,
com
priorização
dos
transportes
coletivos e não motorizados e da garantia de uma cidade que respeite a vida
no trânsito. Devem promover a acessibilidade e a mobilidade
nos espaços
urbanos, também a partir da expansão e manutenção dos transportes públicos
de
qualidade, a meia passagem, a redução das tarifas, a ampliação dos
horários e a construção ou ampliação de ciclovias.
Devem criar ações que garantam a permanência e a sucessão da juventude no
campo e
os
direitos
das
comunidades
tradicionais,
sobretudo
oportunizando melhores condições de trabalho e geração de renda, o acesso
à educação e a equipamentos públicos e a valorização da sua cultura.
7.
Prevenir e enfrentar a violência
Promover articulação com diversos atores locais e áreas, como educação,
segurança, saúde, trabalho e assistência social, para construção de uma
política focada na responsabilização e prevenção
da violência e na
defesa
que
dos
direitos
humanos, especialmente
no
se
refere
ao
enfrentamento à mortalidade juvenil, com prioridade à juventude negra e
às jovens mulheres. Queremos uma cidade que respeite e valorize sua
diversidade e que previna e combata todos os tipos de intolerância e
discriminação racial, de gênero, de confissão religiosa, de orientação sexual e
identidade de gênero, contra pessoas com deficiência.
8.
Institucionalizar a política de juventude
Institucionalização de uma Política Municipal de Juventude, no Executivo
e no Legislativo, incluindo a constituição de comissões de juventude
nas
câmaras municipais, aprovação da inclusão da juventude nas leis
orgânicas
municipais,
Municipal
de
a elaboração
Juventude,
a
e
criação
aprovação
de
um
Plano
e implementação de um órgão
especializado de gestão e articulação das políticas específicas e estruturais,
com orçamento próprio (Orçamento Juventude) e garantia de inserção
intersetorial e transversal nas decisões do governo.
Garantir, ainda, a continuidade dos projetos e programas existentes no
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município que atendam o público jovem, assumindo também o compromisso
com a participação da juventude nessas iniciativas.
9.
Fortalecer os canais de participação democrática
Valorizar a participação social dos jovens no planejamento da cidade e na
elaboração das legislações orçamentárias, por meio da criação/fortalecimento
do Conselho Municipal de Juventude, da realização de conferências municipais
e da abertura de outros canais de diálogo e participação da juventude,
como câmaras temáticas e grupos de trabalho, assegurando a aplicação das
demandas apresentadas e aprovadas nestes
espaços.
transparência e publicidade nas decisões e gastos públicos.
Garantia da
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