EDITAL PARA FINS DE INSCRIÇÃO NO
CURSO DE EXTENSÃO SOBRE CRIMES AMBIENTAIS.
A Associação do Ministério do Rio de Janeiro e o Instituto Superior do Ministério Público por
meio de seus Presidentes, Dr. Eduardo Gussem e Drª. Patrícia Silveira da Rosa abrem as
inscrições para o CURSO DE CRIMES AMBIENTAIS, em observância às regras, abaixo,
dispostas:
1 – Trata-se de curso de extensão em Crimes Ambientais, ministrado e certificado pelo
Instituto Superior do Ministério Público, com 32 horas/aula;
2 – As aulas serão ministradas às sextas-feiras, das 14:00 às 18:00 horas e aos sábados,
das 9:00 às 13:00 horas, por 4 (quatro) semanas seguidas, no auditório da AMPERJ - Rua
Rodrigo Silva, nº 26, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, sendo que o primeiro bloco
acontecerá nos dias 09 e 10 de maio de 2008;
3 – Não será cobrada taxa de inscrição ou mensalidade;
4 – Para fins de certificação, será exigido o comparecimento de cada aluno em
minimamente 75% do total das aulas ministradas, bem como a elaboração de um trabalho
de final de curso.
5- O ISMP se reserva ao direito de publicar as obras elaboradas ao final deste curso;
6 – A primeira turma contará com no máximo 50 (cinqüenta) alunos, dos quais serão
distribuídas as vagas na seguinte proporção:
a) 12 (doze) vagas para integrantes do sistema de investigação judicial e peritos, tais
como Delegados de Polícia, Investigadores, Peritos do ICCE, sendo que
duas se
destinarão ao Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça -GAP;
b)0 9 (nove) vagas a serem preenchidas prioritariamente entre
Procuradores de
Justiça;
c) 10 (dez) vagas a serem preenchidas prioritariamente entre Promotores de Justiça
Titulares de Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva, que compreendam a área de
meio ambiente;
d) 10 (dez) vagas a serem preenchidas prioritariamente entre Promotores de Justiça
Titulares de Promotorias Criminais;
e) 09 (nove) vagas a serem preenchidas prioritariamente entre Promotores de Justiça
Substitutos.
7 – O objetivo desta reserva prioritária de vagas é a fomentação de uma discussão
heterogênea entre todos os que fazem parte do sistema de proteção ambiental no Estado
do Rio de Janeiro;
8 – Os pedidos de inscrição serão admitidos, exclusivamente, pela newsletter, até o dia 5 de
maio de 2008 (inclusive), sendo observado o critério temporal da inscrição;
9 - Na hipótese de sobra de vagas em uma das categorias mencionadas no item 6, os
primeiros a se inscreverem nas demais categorias terão prioridade a ocupá-las.
Qualquer questionamento não contemplado no presente edital será solucionado pelos
organizadores do evento.
Eduardo Gussem
Presidente da Amperj
Patrícia Silveira da Rosa
Presidente do ISMP